Cuiabá, 30 de Julho de 2016
  • Bárbara Sá

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  • Camila Cervantes

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  • Eduarda Fernandes

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  • Francis Amorim

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  • Gabriele Schimanoski

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  • Jacques Gosch

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  • Julia Munhoz

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  • Lana Motta

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  • Lídice Lannes

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  • Patrícia Sanches

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  • Tarso Nunes

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  • Valérya Próspero

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BRASÍLIA | 09/12/2010, 16h:21 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:28

Agora são 15 nomes no staff de Dilma; Lobão e Ideli confirmados


 

   Está confirmado. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do governo Lula será o ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff. Ele foi confirmado numa lista de dez novos nomes que a presidente eleita divulgou nesta quarta (8), no início da noite. Outros nomes foram confirmados para compor o staff da petista. No Ministério da Pesca e Aquicultura, por exemplo, será empossada a senadora Ideli Salvatti, que havia ficado responsável pela relatoria do Orçamento Geral da União para 2011. Com a ida da senadora para o cargo, a mato-grossense Serys Marly é a nova relatora do OGU. Já a deputada Maria do Rosário foi escalada para comandar a Secretaria de Direitos Humanos, enquanto a Secretaria de Comunicação Social ficará a cargo da jornalista Helena Chagas.

   O Ministério da Previdência Social fica com o senador Garibaldi Alves. Edison Lobão volta para o Ministério de Minas e Energia. O Ministério do Turismo terá em seu comando o deputado Pedro Novais; Agricultura, Wagner Rossi, Tranportes, Alfredo Nascimento; e a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

   Outros nomes já haviam sido anunciados por Dilma anteriormente. Tratam-se de Antonio Palocci, Casa Civil; Gilberto Carvalho, Secretaria-Geral da Presidência da República; José Eduardo Cardozo, Ministério da Justiça; Guido Mantega, mantido no Ministério da Fazenda; Miriam Belchior, Ministério do Planejamento; e Alexandre Tombini, presidência do Banco Central.

   A lista traz o nome de mais três mulheres, que se somam a uma já divulgada (Miriam Belchior, Planejamento). Dessa forma a presidente eleita vem cumprindo a promessa de privilegiar as mulheres em seu governo.

   Eis, abaixo, a nota enviada pela assessoria de Dilma Rousseff:

   "A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou novos ministros para integrar sua futura equipe de governo: a senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que deverá permanecer à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
   A presidenta eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros."
   Assessoria de imprensa da presidente eleita Dilma Rousseff

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Comentários (2)

  • Agostinho | Sábado, 11 de Dezembro de 2010, 09h17
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    Palocci???? Antonio Palocci????? o PT, oh Dilma!!!!! Tenha pena, tenha dó!!!! ninguem merece...... ja basta o mensalão.......

  • CARLOS ALBERTO A. BEZERRA | Sexta-Feira, 10 de Dezembro de 2010, 09h26
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    O QUE ESPERAR DE UMA PRESIDENTA, QUE NOMEIA UMA PESSOA QUE VIOLOU O SIGILO FISCAL QUANDO FOI MINISTRO DO AGORA PRESIDENTE, E AGORA GENTE..............., QUE LUCRUPRETEMOS "É TUDO NNNNNNOOOOOOOOSSSSSOOOOOOOOOOOO

| 30/07/2016, 13h:58 - Atualizado: 15min atrás

William é escolhido candidato a prefeito de Várzea Grande e tenta "colar" em Taques


O empresário e presidente municipal do PSDB, William Cardoso, foi oficializado como candidato à Prefeitura de Várzea Grande, em convenção realizada neste sábado (30). O nome do futuro candidato a vice-prefeito deve ocorrer apenas no dia 5, quando encerra o prazo das convenções partidárias. Enquanto isso o partido segue conversando com o bloco de aliança.

O encontro foi marcado pelas ausências dos principais líderes do PSDB, o governador Pedro Taques e o presidente estadual da legenda, deputado Nilson Leitão. Apenas o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf, e o presidente municipal do PSDB em Cuiabá, Carlos Avallone, estiveram presente.

Taques está em viagem no Norte do Estado. Entretanto, a ausência não se deve apenas pelos compromissos de governo, mas em razão de o tucano ter defendido aliança com atual prefeita Lucimar Campos (DEM). À véspera da convenção, Taques ainda acreditava num acerto entre William e Lucimar.

Assessoria

william cardoso candidato psdb varzea grande vg2.jpg

PSDB faz convenção em Várzea Grande, contraria Taques e oficializa William Cardoso como candidato

A articulação de Taques para aliar PSDB e DEM é em razão de Lucimar ser esposa do ex-senador Jayme Campos (DEM), que foi aliado de Taques na campanha vitoriosa ao Palácio Paiaguás, em 2014. Jayme chegou a "levar rasteira" do grupo do tucano e disistiu de ir ao senado. O governador, como forma de retribuir o apoio, defende uma coligação entre DEM e PSDB.

Durante o discurso na convenção de hoje, William não perdeu a oportunidade de “comprometer” Taques em apoiá-lo. Afirmou que chegou a hora de “transformar” Várzea Grande, referindo ao slongan utilizado pela governo. “Eu aqui na Prefeitura de Várzea grande e Taques no governo vamos juntos promover a transformação que Várzea Grande precisa”, garantiu.

O candidato tucano lembrou ainda que entra na disputa para tirar uma máquina administrativa antiga, velha e com modelo ultrapassado. “Precisamos lutar contra esse modelo. Com transparência e ética vamos fazer esse povo largar o osso (referência à família Campos). Vamos pegar essa prefeitura e avançar, dobrar arrecadação do município para sobrar dinheiro para investir na saúde, educação e infraestrutura”, sustentou.

Vice rifado

O vice-prefeito de Várzea Grande Arilson Arruda (PSD), que apoiou a candidatura de William Cardoso, foi afastado do comando da sigla no município. A intervenção foi articulado pelo deputado estadual Gilmar Fabris. Com isso, o compromisso de apoiar a reeleição da democrata, assumido pelo vice-governador Carlos Fávaro quando assumiu o comando partidário, será respeitado pela militância do município.  

Fabris articula, destitui vice Arilson no PSD e assegura a sigla no palanque de Lucimar

Além de William, são pré-candidatos a eleição deste ano a prefeita Lucimar, o deputado estadual Pery Taborelli (PSC), o empresário Wilson Grafite (PSB) e o vereador Kalil Baracat (PMDB).

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Comentários (1)

  • Ernesto Galvão | Sábado, 30 de Julho de 2016, 15h56
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    Vamos unir para por fim ao domínio da Prefeitura de Várzea Grande pela Família Campos por 45 anos. Vivemos numa cidade com racionamento de água, que só chega nas torneiras de 48 em 48 horas, fica no máximo 6 horas. 87% da cidade não tem rede de esgoto(Saneamento básico), e se depender deles nunca terá. E as empresas estão indo embora da cidade. Como a Sadia que demitiu 1.200 funcionários.

| 30/07/2016, 05h:50 - Atualizado: 30/07/2016, 06h:02

Qual o maior abuso?

Gilberto Leite/Rdnews

akio materia estreia colunista

 Akio Maluf

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu na última quinta (28) a Lei nº 6.060/2016 que tratava sobre o direito do cidadão cuiabano de levar para casa os produtos que apresentassem divergência no preço entre a gôndola e o caixa.

O referido Tribunal aduziu que a medida era desproporcional, abusiva e que feria a ordem econômica, além de supostamente ensejar a perda de propriedade sem o devido processo legal.

Não bastasse, entendeu que a aplicação de multa no valor de 370 UFIR e de suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias eram demasiadamente severas para coibir a prática ilegal de preços diferentes dos demonstrados nas prateleiras.

O problema é: Quem abusa mais? O supermercado com essa prática ou o consumidor que levava para casa até 10 itens que estavam com preços distintos?

Apesar de complicado dizer qual abuso é maior, é cediço que ambos são um abuso, não é correto levar algo para casa que não se tenha pago e não é correto enganar o consumidor para que ele leve um produto pensando em um preço e pagar outro.

O que deve fazer o consumidor então?

Enquanto consumidor, quando constatar o abuso, é dever exigir que o menor preço seja aplicado e comunicar a autoridade municipal local (Procon) para que tomem providências.

Vale ressaltar que você não precisará exigir porque algum Juiz disse em algum processo, mas sim porque o Código de Defesa do Consumidor estipulou em seu Artigo 35, I, que o consumidor poderá exigir o cumprimento da oferta, publicidade ou  apresentação de qualquer produto feito por qualquer estabelecimento comercial.

O importante é apenas conhecer seus direitos e fazer valer aquele velho Código de Defesa do Consumidor que está disponível em todos os estabelecimentos comerciais, ele é o teu maior aliado contra as práticas abusivas.

Em um rápido juízo de valor, é possível defender o consumidor quanto à aplicação desta lei, pois sempre é quem sai no prejuízo e desta vez os estabelecimentos se viram em uma posição onde não poderiam mais enganar aqueles que não conferem os preços.

Tanto que argumentaram dizendo que teriam que repassar o preço dos itens levados de graça para outros produtos e isso atrapalharia apenas o consumo dos que não “criassem” problemas, mas é um argumento fraco e falacioso, pois não seria necessário realizar o repasse se não tentassem induzir o consumidor ao erro durante o caminhar pelas prateleiras.

Então, não é difícil traçar uma conclusão sobre a importância da Lei nº 6.060/2016 ao forçar os negócios locais a pararem de tentar enganar aqueles que não possuem tanto conhecimento dos seus direitos.

Por fim, apesar da lei ter sido declarada inconstitucional, não se esqueça que você ainda tem direito ao menor preço, ao bom atendimento e a restituição do valor pago a mais em caso de valor diferente. Não deixe de lutar pelos seus direitos, pois o problema não é ter seu direito violado, mas sim deixar de lutar por ele.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

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  • Helena de Troia | Sábado, 30 de Julho de 2016, 14h39
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    Akio, achei os seus argumentos de uma imaturidade latente e de um caráter um tanto o quanto maledicente. Você não considerou diversas variáveis. Por exemplo, o mercado em si pune as empresas com um serviço mais fraco e que mantém o hábito de "enganar" o consumidor. Apesar dessas divergências de preços ocorrerem ás vezes, não acredito que as empresas cometam esses erros de forma pré-intencionada, acredito mais é que sejam erros de processo entre os próprios funcionários. Acho desnecessário um Estado Leviatã e ineficiente interferir numa propriedade particular. Tenha mais aprofundamento no seu próximo texto.

Reviravolta | 29/07/2016, 17h:44 - Atualizado: 29/07/2016, 18h:06

Fabris articula, destitui vice Arilson no PSD e assegura a sigla no palanque de Lucimar


  Uma intervenção articulada pelo deputado estadual Gilmar Fabris afastou o vice-prefeito Arilson Arruda, que tentava levar o PSD para oposição à prefeita Lucimar Campos (DEM), do comando da sigla em Várzea Grande.  Com isso, o compromisso de apoiar a reeleição da democrata, assumido pelo vice-governador Carlos Fávaro quando assumiu o comando partidário, será respeitado pela militância do município.  

JLSiqueira

Fabris e Lucimar

 Gilmar Fabris comandou intervenção que assegurou o apoio do PSD à reeleição de Lucimar Campos 

Com a intervenção, Renato Curvo assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSD em Várzea Grande. Seu irmão, o vereador Chico Curvo, ficou com a vice-presidência. A nova direção ainda conta com a participação do presidente da Câmara Jânio Calistro e dos vereadores Maninho Barros e Wanderlei Cerqueira. 

Os irmãos Curvo e Maninho de Barros tem parentesco com o ex-senador Jayme Campos, principal articulador da reeleição da esposa Lucimar. Já Calistro e Cerqueira firmaram acordo político com os Campos ainda em 2015, logo após a democrata assumir a chefia do Executivo com a cassação de Walace Guimarães (PMDB) por suposta prática de caixa 2 de campanha. 

 Segundo  Fabris, a intervenção teve o aval da direção nacional do PSD porque ficou claro que Arilson estava desrespeitando as diretrizes e os compromissos partidários. “Então nosso presidente Carlos Fávaro, que é um homem honrado e cumpridor da palavra, me autorizou a restabelecer a ordem no partido. Mudamos a direção e as parcerias políticas serão respeitadas. O PSD estará no palanque da prefeita Lucimar”, declarou em entrevista ao

A reportagem tentou contato com Arilson, mas não obteve sucesso. Entretanto, o vice-prefeito continua apoiando William Cardoso que deverá ter a pré-candidatura homologada na convenção do PSDB marcada para amanhã (30). 

Jayme, que se reuniu com Fávaro hoje (29) à tarde para tratar das coligações entre DEM e PSD nos municípios, comemora a decisão dos social-democratas em Várzea Grande. “O compromisso de apoiar Lucimar, pela gestão correta que está fazendo, está sendo respeitado e o PSD é um grande reforço no palanque. Quanto ao Arilson, não sei nem se ele ainda está no partido”, ironizou o dirigente. 

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  • Ricardão | Sábado, 30 de Julho de 2016, 06h57
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    matéria toda errada !!!

  • Jamil | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 20h45
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    O Arilson sempre foi considerado uma eminência parda, agora uma pedra no caminho dos campos.

| 29/07/2016, 11h:07 - Atualizado: 29/07/2016, 11h:21

Despesas com publicidade devem ficar na média do 1º semestre dos 3 últimos anos

voce sabia eleicoes 2016 blog notas

 

Os agentes públicos não podem, em ano eleitoral, realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos municipais ou entidades da administração indireta que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos que antecedem o pleito, evitando demasiada exposição.

O Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento e consideera "despesas com publicidade" o momento da liquidação, ou seja, o reconhecimento oficial de que o serviço foi prestado, independentemente de se verificar a data do empenho ou do pagamento.

Saiba mais aqui.

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| 29/07/2016, 09h:00 - Atualizado: 29/07/2016, 11h:46

A 1 semana da convenção, Emanuel segue sem alternativa de vice para reforçar chapa


A praticamente a uma semana do prazo final para realização das convenções partidárias, o pré- candidato a prefeito de Cuiabá pelo PMDB, deputado estadual Emanuel Pinheiro, ainda não tem perspectiva de escolher vice capaz de fortalecer a chapa majoritária que pretende liderar.  Dos nomes cogitados até o momento, nenhum empolgou o peemedebista que faz questão de ressaltar que sequer começou a tratar do assunto.

“Estou priorizando a elaboração do plano de governo. Pretendo começar as articulações sobre o candidato a vice a partir do final de semana. Existem bons nomes sendo lembrados, mas não há nada de concreto”, admitiu Emanuel Pinheiro em entrevista ao

O vice deve ser indicado pelos partidos aliados, por enquanto  PTB, PROS, PHS, PEN, PTN, PTdoB, PTC e PMB, quase todos com pouca expressão na Capital. Existe ainda possibilidade  de agregar outras legendas como PSL, PRP, PRTB, PR, Solidariedade, PSD e DEM. 

Gilberto Leite/Rdnews

deputado pre candidato prefeito cuiaba emanuel pinheiro pmdb (15).JPG

Pré-candidato a prefeito Emanuel Pinheiro deve fechar neste fim de semana  nome para compor vice

Ontem (28), após reunião entre Emanuel Pinheiro e o presidente regional do DEM, deputado estadual Dilmar Dal Bosco, surgiu especulação que a ex-primeira-dama de Cuiabá e ex-vice-governadora Iraci França, esposa do comunicador e ex-prefeito da Capital Roberto França, seria indicada a vice do peemedebista. Entretanto, a conversa entre os partidos,  que pode resultar na indicação, sequer foi conclusiva e a aliança ainda não é definitiva.

Do PTB, foi cogitado o nome do ex-senador Osvaldo Sobrinho, que confidenciou a dirigentes partidários que não tem intenção e nem saúde para aceitar vaga na chapa majoritária. O também petebista Donizete Castrilon até ensaiou colocar o nome a disposição, mas a desistência já foi reiterada mais de uma vez. 

Resta como alternativa ao PTB o empresário do ramo de estacionamentos Roberto Bezerra. Embora pouco conhecido, ganhou destaque nos bastidores como um dos principais articuladores do bloco de  partidos que está fechado com Emanuel Pinheiro. Ao contrário dos correligionários, ele está empolgado com a possibilidade de compor a chapa majoritária.

O nome do vereador Dilemário Alencar também foi especulado para representar o Pros na chapa de Emanuel Pinheiro. O próprio parlamentar descartou a possibilidade, alegando priorizar o projeto de reeleição na Câmara de Cuiabá. 

Mais distante ainda é a possibilidade do PSD indicar o vice. Isso porque o vice-governador Carlos Fávaro, que preside a sigla em Mato Grosso, já está levando o partido a apoiar a reeleição de Mauro Mendes (PSB). 

Neste caso, o nome cotado seria do suplente de deputado federal José Augusto Curvo, o Tampinha. Nos bastidores, no entanto, circula a informação que   Fávaro, ao sinalizar com a possibilidade de aliança com o PMDB, queria na verdade valorizar o passe da sigla que comanda. 

Emanuel diz aceitar pré-candidatura a prefeito por ser contra reeleição

    O presidente do PMDB de Cuiabá, Clóvis Cardoso, considera como normal a demora para definir o vice. Segundo ele, o partido busca mais um conceito do que alguém capaz de agregar votos. “Queremos um perfil que agregue ao Emanuel Pinheiro, que é político nato. Poder ser um empresário, um líder comunitário ou alguém que represente algum segmento da comunidade”, concluiu.   

Pré-candidatura de Emanuel lançada sob olhar de Silval na sede do PMDB

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  • marcus | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 20h00
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    Me impressiona como a RDNEWS so fala mal do Emanuel Pinheiro, o Mauro Menes esta ha meses para indicar o vice dele e voces da RD nunca comentam !!!! devem ter um porque ne !!! rsrsrs

  • Claudiomario | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 10h03
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    Alternativas tem, na verdade politicamente é importante um tempo hábil para essa composição e isso deve ser feito com cautela e muito diálogo, diagnosticando assim um grupo sereno conjuntamente envolvidos neste projeto vitorioso!!

| 29/07/2016, 00h:00 - Atualizado: 28/07/2016, 23h:33

Um golpe latrocida

ceara artigo sexta 400 padrao

Antonio Cavalcante

Penso que até mesmo para os fascistas mirins e os nazi-doidos que irão às ruas no próximo domingo gritar o “Fica Temer!”, por mais midiotizados que se encontrem, não é tão difícil para eles entenderem que alguém que praticou um homicídio ceifando a vida de um ser humano deve ser punido com muito mais rigor do que quem causou apenas uma simples lesão corporal, uma mera luxação ou arranhões em suas vítimas.

Infelizmente, é até “comum” entre nós observarmos que um “ladrão de galinha” ou um “cheira cola” recebe punição desproporcional em relação aos grandes ladrões dos cofres públicos ou dos traficantes de drogas pesadas, a exemplo de um carregamento de meia tonelada de cocaína apreendida em um helicóptero no Estado de Minas Gerais. E, ali não se viu nenhum “cara pintada” ir às ruas, nenhum ‘apitaço’ ou madames batendo suas panelas de grife.

No entanto, não é de hoje que se sabe que um dos limites objetivos observados pelo direito criminal, pós-revolução Francesa, é conhecer o potencial lesivo de qualquer conduta humana para só então criminalizá-la ou limitar direitos do acusado. Isso significa que a punição é proporcional e deve se compatibilizar com o dano gerado pelo agente delinquente.

Pois bem, em nosso regime democrático, conforme dita a própria Constituição Federal, como sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, “todo poder emana do povo e por ele será exercido diretamente ou por meio de representantes”.

Da leitura, entendemos que a República só existe porque há povo; e o poder no sistema republicano é exercido por este mesmo povo, diretamente, ou ainda por meio de representantes eleitos. Podemos crer que no Estado Democrático de Direito, o maior bem que possuímos é a democracia. Qualquer quebra ou ameaça a esse sistema é crime da maior envergadura, que clama por punições mais severas.

De fato, a corrupção é um mal que precisa ser extirpado, mas isso não quer significar que devemos destruir o país, inclusive ignorando a vontade do povo, expressada nas urnas, a pretexto de atacar a corrupção. Nunca devemos esquecer que foi a maioria dos cidadãos brasileiros que elegeram Dilma Roussef presidenta para um mandato de quatro anos (2014-2018).

Ao escolher o caminho do golpe, as elites corruptas e golpistas deram um tiro no próprio pé, pois já caminhamos com passos céleres a um retrocesso social, uma vez que eles entregaram a chave do cofre aos cleptocratas regionais que estão levando o país a se submeter aos interesses externos, e com isso o Brasil deixará de ter um projeto de país.

Lembremos que, no século 19, a elite se recusava a abandonar o regime de escravizar seres humanos e somente concordou em “libertar” os escravos, quando lhes foi prometida compensação financeira, ou “indenização”. Em verdade, o que ocorreu foi a pressão econômica dos britânicos, que viam na escravidão uma forma de baratear custos de produção e influenciar na concorrência capitalista.

Foram os plutocratas que patrocinaram o Golpe de 2016, com o auxílio servil dos “militontos coxinhas”, Rede Globo (e seus satélites) e políticos fracassados, sempre contando com um Supremo Tribunal Federal (STF), que “escolhe” quem processa e condena, e de sonegadores encastelados em “cartórios” como a FIESP, entidade empresarial.

Como resultado do Golpe, já começam as privatizações, os cortes profundos em educação e saúde, se avizinha um desmanche de conquistas trabalhistas, uma série de ataques a direitos nunca antes vista. Há uns dois anos, debatíamos destinar 10% da receita em Educação, e agora os golpistas planejam privatizar escolas e universidades.

Os servidores públicos da classe média devem estar atordoados: defenderam o Golpe, mas agora vêm que não haverá mais concursos públicos tão cedo, há sinais de congelamento de salários (vencimentos), e a aposentadoria, aos 75 anos, será na forma do regime geral (teto mínimo). O órgão que combatia a corrupção, a CGU (Controladoria Geral da União), já era!

E, esses ataques passam longe de acabar com a mamata dos bancos, da alta burocracia e dos poderosos, que representam parcela mínima da população, são menos de 1%, mas, parafraseando o artista Wesley Safadão, são bem vagabundos!

Os falsos moralistas simularam um tal “combate à corrupção” para se apoderarem do trono (“conquistado” sem voto) e das chaves dos cofres afrontando assim os direitos de mais de 90% da população brasileira. Com isso, o país está saindo da condição de superavitário (dinheiro na conta) e vai ao Fundo Monetário Internacional (FMI) pedir grana emprestada.

Isso já era previsto 300 anos antes de Cristo, quando o filósofo Aristóteles, neto de Esculápio, o Deus da Medicina, escreveu a sua célebre obra “A Política”. Do brilhante texto, retiramos uma passagem que se aplica ao momento que vivemos: “Por um lado, confiar-lhes os cargos mais importantes não é seguro, por causa de sua corrupção e de sua ignorância, que fariam com que cometessem grandes injustiças e graves erros”.

Entre todas, a pior Corrupção ocorrida no Brasil nos últimos anos foi a desse “Golpe Latrocida” (que mata para roubar), promovido pelos que estão assassinando a democracia, para roubarem o país.

Não seria a hora de imitarmos o povo turco, e dar aos golpistas o tratamento merecido? Será que políticos, policiais, promotores, juízes (inclusive do STF), que aderiram ao Golpe, não deveriam ser algemados e jogados à prisão, pelo cometimento do maior de todos os crimes?

Nossas instituições estão esfarrapadas, e o Brasil à beira do abismo. Mas os sabotadores e usurpadores da República não querem perceber que a destruição do país vai ser prejudicial a todos. O Golpe contra a democracia é o maior de todos os atos de corrupção.

Golpista não merece perdão.

Antonio Cavalcante Filho, cidadão, escreve às sextas-feiras neste blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

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Comentários (18)

  • Fernando | Sábado, 30 de Julho de 2016, 17h22
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    Se fizer uma doação de todas as estatais, digo a custo zero, em 20 anos só com os impostos o governo recupera o capital entregue e ainda obtém lucro. Veja o caso da Cemat, Bemat, casemat. ipemat. telemat, sanemat. e um monte de mat. Sem estatal aumenta o controle do estado, reduz a corrupção e o país volta a crescer . Temos que vender, Correios, Petrobras, Furnas,Eletrobras, Eletronorte, BB, CX, e concessão em mercado que o governo tem interferencia. O que e estratégico, pra mim e o tripe, Saúde, Educação e segurança. Mas tem gente que mama nessas tetas, ai já viu o chororo. Reforma Tributaria, Previdenciária e Politica JÀAAAAA.

  • Carlos | Sábado, 30 de Julho de 2016, 14h53
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    Mariazinha, melhor vc voltar pra escola. Sua grosseria e falta de argumentos é prova da sua ignorância. Talvez uma viagem pra Venezuela faça vc despertar. Uma passagem por Cuba tambm. Talve seja bom vc ler o livro do Andre Singer, ex-chefe de Gabinete do Lula (ele fala de Gramsci, comunista nefasto). Vai estudar antes de criticar e ofender. Existe sim um projeto marxista cultural em curso no Brasil. O Socialismo do Século 21 é nefasto e nao prosperará!!! GAME OVER PT!! GAME OVER DILMA! GAME OVER LUAL!! Destruiram o país!! Lua um macunaíma sem caráter populista aue estava apoiado por diversos 'intelectual marxista sim. O projeto era disfarçado de populismo, mas há por trás idéias do Marxismo Cultural de Gramsci (CIMUNISMO LENTO E GRADUAL). Va ler o livro do Andre Singer que vc vai se assustar!!!

  • carlos eduardo | Sábado, 30 de Julho de 2016, 11h25
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    Meu Deus! Como pode existir um ser humano com um pensamento deste. Deve ser lavagem cerebral e/ou analfabetismo mental, que é pior que o outro.

  • manoel | Sábado, 30 de Julho de 2016, 10h12
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    A Petrobras do governinho do temerzinho acaba de vender o Campo de Carcará por 2,5Bi de dólares, preço de BANANA. Só ai Sr,Carlos Nunes perdemos mais do toda a Lava-Jato. A Mariazinha tá certissima. Quem lucrou? Foi o pt?Ou o psdb,pmdb,psd,pps,etc...

  • alexandre | Sábado, 30 de Julho de 2016, 10h07
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    o pais quebrou com o PT de tantos pixulecos, 11 % de inflação, 11 milhoes de desempregados OLIM PIADAS do lula, Cabral, Paes, odebrech, corrupção deve ser combatida em todos os partidos, o Brasil começa a respirar e a reencontrar o caminho sem petismos, basta concluir o impeachment e consertar os estragos do populismo..

  • Mariazinha | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 18h32
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    Tem MIDIÓTA ainda com comunismo,Marxismo,Bolivarianismo na caxola. Se toca rapaz , nós temos que lutar é contra a corrupção , em todos os partidos e setores. Tiram o pt,certo. E os outros ? Não existe nos outros? Só o psdb deu um tombo de TRILHÕES com a PRIVATARIA, sem falar no Banestado,metrolão,Sabesp, etc. A corrupção é sistemica. O Temer está na Lava-Jato,no Porto de Santos a muito tempo e voce não diz nada. Não seja assim tão Midióta. Se fosse só o pt,estaria resolvido. Tai a Seduc ,com o Perminio,o Silval,oÉder, os Máquinarios ..não vejo voce falar nada,nem uma vígula. È só pt,pt,pt... que foi isso,aquilo. O roubo do pt não aos pés do psdb.Nem perto.

  • Davi | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 18h27
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    O nazismo também foi apiado pela maioria, assim como o stalinismo, entretanto, não significa que o povo através de seus representantes no Congresso Nacional não possam voltar atrás, afinal de contas o poder "emana do povo, para o povo e pelo povo". Ademais, sob o pretexto de ter sido legitimamente eleito não pode o agente político atuar de forma temerária, com desídia, com permissividade e pactualidade com o crime, formando uma verdadeira rede de desvios de recursos públicos.

  • Carlos Nunes | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 17h33
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    Pois é, enquanto a esquerda brasileira está apavorada, porque está vendo o Poder sair pelos vãos dos dedos, com o Impeachment da Dilma...lá na Venezuela, no modelo marxista, a inflação já chegou aos 700% ao ano (vote); e o heroico povo venezuelano, quando ameaça fazer um Referendum para tirar o compadre Maduro, ele inventa de mobilizar as forças armadas, com 500 Mil soldados...como se dissesse: se quiserem me tirar, vou com o exército em cima. O povo já está desabastecido; já está atravessando a fronteira e comprando os produtos básicos na Colômbia, e até no Brasil. O sistema marxista fracassou no mundo inteiro - o muro de Berlim caiu faz tempo, a União Soviética se desintegrou, em Cuba não há liberdade de expressão, de opinião, nem Imprensa Livre...até para sair do país, viajar, tem que pedir autorização do governo, e ele pode autorizar ou não. A gente vendo as aberrações do Comunismo, até pode indagar, mas a esquerda daqui conta uma estória bonita, de que é uma beleza, uma maravilha. Prá Quem? É como dizia um antigo professor: Capitalismo é a exploração do homem pelo homem; e Comunismo é o contrário. Aí os alunos arguiam: mas professor dá no mesmo. E o professor arrematava: no capitalismo o cidadão vira fantoche do dinheiro, que compra até consciências; mas no comunismo, o cidadão vira fantoche do Estado, que tira a consciência das pessoas...aí o cara fica sem consciência...aparece um pseudolíder que começa a dizer o que ele pode ou não pode fazer, de quem ele pode ou não pode gostar.

  • Moreira | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 16h39
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    Como pode o Rd News dá voz pra um acéfalo desses. Único golpe que existiu no Brasil foi a que deram no império de Dom Pedro II. O resto é só troca das oligarquias que se sucederam após o reinado, exceto, os militares com a ditadura. Lamentável que este senhor aí está totalmente possuído pelo vermelho e vem disseminar leviandade aqui no site.

  • Saile R. Silva | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 14h05
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    Sem aproveitamento!!!

| 29/07/2016, 00h:00 - Atualizado: 28/07/2016, 19h:40

Seis por meia dúzia

edesio do carmo artigo 400

 Edésio Adorno

O deputado federal Valtenir Pereira (PMDB), ao contrário do besouro que voa, descobriu que sua pretensa candidatura a prefeito de Cuiabá violava algo hermético chamado “Leis da Aerodinâmica” e não teve propulsão suficiente para vencer a inércia, a força da gravidade e a resistência popular. Ademais, serpentes voadoras só existem no imaginário popular. Deve continuar rastejando em busca da cada vez mais improvável reeleição.

Assim como ganhou projeção em cima do cadáver do próprio pai, Valtenir, por razões óbvias, se transformou em um insepulto cadáver político. O deputado Emanuel Pinheiro que o substituiu na corrida pelo palácio Alencastro já avisou no discurso de lançamento que é “um tocador de alma”.

Pinheiro sabe que a peleja será renhida. As chances de ele virar prefeito só são melhores que as da exorcizada alma errante. O novo candidato do PMDB do cacique Carlos Bezerra e do detento Silval Barbosa trabalha com a hipótese de eleger uma bancada razoável de vereadores e liquidar a fatura no primeiro turno.

Em havendo segundo turno, segundo revelam projeções de pesquisas internas, a batalha final será travada Mauro X Mauro. Cacifado com uma boa votação, o segundo pleito será um bom negócio para o deputado Emanuel. Ele vai ter a oportunidade de negociar com Mauro Mendes espaço para abrigar seus cabos eleitorais, vez que no governo do estado não consegue indicar nem ascensorista de elevador parado.

Se Mauro Mendes levar no primeiro turno, aí foi o burro com a corda. E o projeto de reeleição de Pinheiro fica comprometido ou mais complicado. Seus colaboradores já habituados ao ar condicionado da máquina pública do município terão que expor a pele e a cara ao sol escaldante de Cuiabá. 

Como a sociologia já comprovou que o homem ama o provedor, então, não seria exagero dizer que lealdade a um líder circunstancial depende de uma variante chamada sinecura. Emanuel sabe disso e sabe também que, mesmo empolgando os servidores na defesa do RGA, nunca terá o apoio dos movimentos sociais, sindicais e jamais será convidado para participar de banquete promovido pela CUT ou sindicatos a ela filiados.

Então, no frigir dos ovos, trocar Valtenir por Emanuel só não significa trocar seis por meia dúzia porque o trocado nunca chegou a valer tanto. 

Edésio Adorno é advogado em MT, reside em Tangará da Serra e escreve exclusivamente para este Blog toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com

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Comentários (5)

  • Carlos Nunes | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 19h09
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    Só tem uma fórmula joia para a gente escolher EM QUEM VOTAR para prefeito nas próximas eleições - verificar... qual dos candidatos vai dar MENOS PREJUIZO para Cuiabá? Se não der prejuízo, já é lucro, afinal de contas todo Dinheiro É NOSSO - fruto do Nosso Trabalho e do Pagamento dos Impostos; quem ganhar vai botar a banca com o Nosso Dinheiro, e se fizer alguma coisa boa nos 4 anos, não fará mais do que a obrigação. Nós, os eleitores, os verdadeiros donos do Poder, agora devemos ficar muito com as MEDIDAS IMPOPULARES do Temer, que será o remédio amargo para tratar do desastre da Dilma na Economia, que a afundou literalmente, causando o desemprego de mais de 12 milhões de trabalhadores. Cada dia os telejornais mostram que essas medidas afetarão os servidores públicos e todos os trabalhadores privados - sempre na mesma, saquear o bolso do povo e encher o caixa do governo...não tem outra fórmula, porque dinheiro não dá em árvores, nem cai do céu. Mas a má gestão, as prioridades equivocadas, a política econômica errada, além da roubalheira desgraçada, vão continuar no Brasil...precisaria de uns 10 MOROS para minimizar isso; ou de um Superman. Como Superman só existe no gibi, vamos de 1 MORO mesmo. 2018, MORO, presidente do Brasil, e JOAQUIM BARBOSA, vice.

  • José Carlos Coxipó | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 11h07
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    Chico Galindo e a CAB estão por trás da candidatura de Emanuel. Por quê será?

  • JOSE M SANTOS | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 08h09
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    "Trocar Valtenir por Emanuel só não significa trocar seis por meia dúzia porque o trocado nunca chegou a valer tanto". Acrescento: os dois se igualam na essência. O primeiro traiu o povo e votou contra o impeachment de Dilma; o segundo, traiu Mauro Mendes. Enfim, farinha da mesma mandioca.

  • Jeberson Hugo | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 08h04
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    Sou cuiabano de tchapa e cruz. Amo minha cidade, minha gente, minha vida. Não tenho curso superior, mas meus filhos são formados. Sei de pouca coisa. E o pouco que sei basta para afirmar que sem o migrante nossa cidade seria uma simples vila, como era até a década de 1.970. O migrante chegou e Mato Grosso se transformou nessa potência. A naturalidade de um candidato não é suficiente para levar meu voto. Apoio quem trabalha. O deputado Emanuel Pinheiro tem muito discurso, mas na prática não conheço nada realizado por ele ou por empenho dele. Mauro Mendes fez. Mauro Mendes leva meu voto!

  • Popo tatá nenel | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 00h57
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    Os sofridos servidores públicos acaso sabem que Emanuel Pinheiro é aposebtado pelo FAP desde os 32 anos de idade e recebe dois salários como deputado? E que é por conta destas e outras sinecuras do legislativo estadual que falta dinheiro ao Executivo para pagar o RGA, já que para pagar as mamatas e mordomias de deputados demagogos como este é preciso inflar o duodécimo? Eu sei!

| 28/07/2016, 23h:34 - Atualizado: 29/07/2016, 00h:26

Botelho desmente encontro com Riva e até oferece 1ª Secretaria ao concorrente Maluf


O deputado Eduardo Botelho (PSB), um dos candidatos à presidência da Assembleia, disse buscar consenso e conversa com colegas de outros dois grupos, tanto dos ligados ao hoje presidente Guilherme Maluf (PSDB), que articula a reeleição, quanto daqueles que tinham selado compromisso em votar em Emanuel Pinheiro (PMDB), que desistiu para se dedicar à candidatura a prefeito de Cuiabá. Ele desmente notícia veiculada na imprensa de que teria se reunido com o ex-presidente da AL José Riva, pai da deputada Janaína Riva (PMDB), para estabelecer acordos e cargos em torno da eleição da Mesa.

JL Siqueira

eduardo botelho deputado 347

Eduardo Botelho (PSB) diz que 1ª Secretaria da chapa está reservada para eventual acordo com Guilherme Maluf (PSDB), que  vai à reeleição

Eduardo Botelho, hoje integrante da Mesa como primeiro-vice-presidente, está empolgado com a disputa, cuja eleição será em 1º de setembro porque, segundo ele, conta com apoio do Palácio Paiaguás, especialmente do governador Pedro Taques (PSDB).

Assegura que não ofereceu a Primeira-Secretaria nem para Janaína e nem para o também peemedebista Silvano Amaral e muito menos teria fechado acordo no sentido de abrir espaço em sua chapa para o PMDB indicar nome para tal posto.

A Primeira-Secretaria é o segundo cargo mais cobiçado da Mesa. Quem a ocupa tem atribuição de ordenar despesas de um Legislativo com 24 parlamentares, cerca de 2 mil servidores e que receberá neste ano nada menos que R$ 441,4 milhões de duodécimo.

Segundo Botelho, os peemedebistas pleitearam a Primeira-Vice-Presidência, mas não houve avanço porque ele pretende contemplar com esse cargo a bancada do PSD.

Já quanto à Primeira-Secretaria, o deputado do PSB pondera que deseja cedê-la numa composição com Maluf. Ele disse que outros postos da Mesa, como Segunda-Vice-Presidência e Terceira-Secretaria estão abertas.

Revelou já ter conversado com vários deputados que são considerados opositores e/ou do bloco Independente, como Janaína e Silvano, Zé do Pátio (SD), Sebastião Rezende (PSC) e Zeca Viana (PDT). "Conversei com todos eles e vou continuar conversando, mas sobre a Primeira-Secretaria não tem conversa. Quero esse cargo para um eventual acordo com o grupo do Guilherme Maluf. Essa é a verdade dos fatos. O resto é conversa fiada", assegura Botelho.

Outra ponta

Ja Maluf, por sua vez, também se movimenta nos bastidores na expectativa de atrair mais votos que Botelho entre os 24 eleitores. O tucano afirma estar convicto de que reconquistará o comando da AL para mais dois anos de mandato.

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Comentários (2)

  • Gutemberg Gomes de Abreu | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 15h00
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    A mala preta vai correr solta! essa é a regra e não a exceção! aff!

  • Mário | Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016, 10h16
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    Temos que colocar novo presidente com nova diretoria. Não podemos voltar na mesmice que não deu certo. Chega de trocar de cargo e as cabeças as mesmas.No passado foi Riva/Bosaipo,Bosaipo/Riva. Agora querem repetir Maluf/Botelho, Botelho/Maluf. Estão brincando com o povo. Vamos dar um basta nisso!!!!

SÓ NA SEGUNDA | 28/07/2016, 19h:01 - Atualizado: 28/07/2016, 19h:11

Mudança na Saúde gera crise e governador adia definição de vice com Mauro e PSDB


A crise que resultou a substituição de Eduardo Bermudez por João Batista Pereira no comando da Secretaria Estadual de Saúde (SES) postergou a definição do vice do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), que deve assumir o projeto da reeleição nos próximos dias. A reunião entre PSB e PSDB, que aconteceria nesta quinta (28) com a apresentação da lista dos dois indicados pelos tucanos, acabou adiada para a próxima segunda (1º) porque o governador Pedro Taques (PSDB) precisou se dedicar às questões administrativas causadas pela mudança na equipe.

Gilberto Leite/Rdnews

mauro-mendes_gilberto-leite-(12).jpg

 Indicados a vice na chapa terão que passar pelo crivo de Mauro: conhecimento técnico e bom de voto 

A lista do PSDB está fechada e conta com dois nomes,  para que um deles receba o aval de Mauro Mendes. São eles o advogado Ussiel Tavares e o vereador Adevair Cabral.

Ussiel foi presidente da OAB Seccional Mato Grosso e é considerado militante histórico do PSDB. Já Adevair era do PDT e se converteu em tucano na última janela legal para acompanhar Taques na migração partidária.

Para indicação, os dois precisam passar pelo crivo de Mauro Mendes que colocou condições para ser vice. Além de bom de voto, o escolhido também precisa ter capacidade administrativa para auxiliar na gestão da Capital. 

Um interlocutor do PSDB afirma que a sugestão de adiar a reunião para segunda foi do presidente regional do PSDB, deputado federal Nilson Leitão. “O Nilson percebeu que a situação estava complicada e propôs o adiamento. O governador passou o dia contornando crise na Saúde e está sem cabeça para debater política hoje”, revelou ao .

Entre os problemas colocados diante de Taques hoje estava a própria transição entre Bermudez e João Batista Pereira já que a troca será publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Além disso, o anúncio da troca do secretário estadual de Saúde gerou movimentação de prefeitos que ligaram para Taques e até mesmo compareceram no Palácio Paiaguás temendo que a solução dos problemas pendentes entre a pasta e os municípios acabasse ficando ainda mais demorada.

 “O próprio Mauro Mendes foi até o governador hoje e não para discutir política. Queria soluções para a saúde em Cuiabá já que as ambulâncias do interior não param de estacionar no Pronto Socorro”, concluiu o interlocutor. 

Governo confirma novo secretário de Saúde; terceiro em menos de 2 anos

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| 28/07/2016, 15h:35 - Atualizado: 28/07/2016, 15h:57

"Taxação" do agronegócio: falsa questão?

Esperidiao_Costa_Marques

Esperidião Costa Marques

Nos últimos meses se intensificaram os debates sobre a chamada taxação do agronegócio, com opiniões sobre as diversas formas como isso se daria. Sob o aspecto legal, a Constituição Federal, em seu artigo 155, inciso II, deu competência aos Estados e ao Distrito Federal para instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, conhecido pela sigla ICMS. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993).

Nesse mesmo artigo, inciso X, alínea a, quando trata da não incidência do ICMS a Constituição determina que o imposto não incidirá “sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores”. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003).

Este comando constitucional é posterior e mais abrangente que a própria Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, a chamada Lei Kandir, que dispõe sobre o ICMS, e que já trazia na redação do seu artigo 3º, inciso II, a não incidência do imposto nas exportações, inclusive de produtos primários, como é o caso das commodities produzidas pelo agronegócio em Mato Grosso.

Amparadas pela não incidência do ICMS as commodities exportadas não podem ser tributadas pelo ICMS, ficando como base tributável a produção comercializada no mercado interno. Existem várias discussões em curso, desde a ampliação da arrecadação do Fethab à adoção de modelos heterodoxos, a exemplo dos implantados em Mato Grosso do Sul e Goiás, que limitam o percentual da produção que pode ser exportada. O debate é importante e salutar, com opiniões divergentes e convergentes.

É indubitável que a não incidência nas exportações foi o um dos principais fatores que proporcionou o crescimento acentuado do agronegócio, das exportações e da economia de Mato Grosso nos últimos quinze anos. Como exemplo, podemos citar que no ano 2000 a exportação de Mato Grosso era de US$ 1,033 bilhões e alcançou US$ 13,070 bilhões em 2015, alavancando toda a cadeia produtiva e a economia do Estado. De janeiro a junho o valor exportado já ultrapassou a cifra de US$ 8 bilhões, número bastante expressivo.

Ressaltamos que quando tratamos da não incidência do ICMS nas exportações, não estamos nos referindo apenas ao agronegócio em nosso estado, mas de qualquer produto nacional destinado à exportação.

Uma medida bastante inteligente e de resultado é a defendida pela AMM, que consiste em aumentar o valor do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações –FEX – pago anualmente pelo Governo Federal aos Estados exportadores, que não sofre alteração desde 2008, quando Mato Grosso exportava US$ 7,812 bilhões e é hoje pouco representativo em relação à receita do Estado. Seu sucesso dependerá do engajamento político dos estados exportadores.

O governador Pedro Taques já afirmou que não haverá tributação das exportações em seu governo. Lideranças do agronegócio rechaçam qualquer tentativa no mesmo sentido e algumas lideranças sindicais e políticas fazem proposituras no caminho inverso.

O ex-governador, senador e atual ministro da Agricultura Blairo Maggi disse recentemente, que há “outros meios de aumentar a receita do Estado”. Ele citou o fim dos incentivos fiscais para determinados setores e o controle dos 40% de produtos do agronegócio que já ficam no país.Algumas dessas medidas já estão sendo implementadas, principalmente no PRODEIC, e precisam ser aprofundadas e ampliadas.

A produção do agronegócio, que é comercializada internamente (dentro do país), não está amparada pela não incidência do ICMS e sua tributação depende apenas da política econômica e tributária do governo, sendo, portanto, mais viável que mudanças na Constituição, na Lei Complementar 87 (Lei Kandir) e na Lei do ICMS do Estado. Alterações legislativas que consideramos completamente inviáveis no momento, tanto do ponto de vista político, como econômico.

Esperidião Costa Marques é fiscal de tributos estaduais, graduado em Economia e Direito, especialista em Direito Tributário e Financeiro, pós-graduado em Perícia Financeira e Contábil - e-mail: esperi@terra.com.br

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| 28/07/2016, 11h:03 - Atualizado: 28/07/2016, 14h:27

Após indicação de Silvano à Mesa, Oscar rompe com oposição e diz apoiar base


O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) rompeu de vez com o bloco independente, composto por sete deputados, após o então candidato a presidente da Assembleia Emanuel Pinheiro (PMDB) ser substituído por Silvano Amaral (PMDB). Emanuel foi anunciado ontem (27) como pré-candidato a prefeito de Cuiabá. “Estou no grupo do Eduardo Botelho (PSB) e Guilherme Maluf (PSDB). O que for decidido estarei junto”, revela o socialista ao .

Com Emanuel na disputa pela prefeitura, oposição indica Silvano à presidência 

Oscar estava descontente com o bloco desde a polêmica do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) entre o governo e os servidores públicos e que Assembleia intermediou. O deputado considera que o bloco preferiu ganhar aplausos dos servidores a confrontá-los. “Eles preferiram a sangria do Legislativo”, lamenta.

Gilberto Leite/Rdnews

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Deputado Oscar Bezerra rompe com grupo independente pela eleição da Mesa Diretora e volta à base

Os principais defensores do pagamento integral da RGA eram o deputado Emanuel e Janaina Riva (PMDB). Após a celeuma, segundo Oscar, outros parlamentares também declinaram do apoio ao bloco. “Quando sai, saiu Mauro Savi (PSB) e Romoaldo Junior (PMDB)”, acrescenta.

De todo modo, Janaina garante que o grupo permanece unido. Agora, segundo ela, o bloco irá abrir diálogo para adesão de mais deputados. Conforme a deputada, os parlamentares que fazem parte do bloco são Pery Taborelli (PSC), Zé do Pátio (SD), Zeca Viana (PDT) e os peemedebistas Emanuel Pinheiro, Romoaldo Junior e Silvano Amaral.

Nos bastidores, os 7 deputados aliados a Emanuel tinham firmado compromisso de indicar Max Russi ou Oscar Bezerra, ambos do PSB, como nome para uma futura composição com o tucano Guilherme Maluf, que busca a reeleição. A movimentação de Janaina e Silvano expõe o racha na oposição.

Diante da cisão, Oscar já aderiu à ala governista. Defende o acordo feito no passado de que esta eleição, que ocorre em setembro, seja encabeçada por Botelho. “O pessoal (bloco independente) tinha que vir fazer composição com a chapa que vai ser de consenso”, acredita.

Botelho é considerado o candidato do Palácio Paiaguás, uma vez que agradaria mais o governador Pedro Taques. Em entrevista, Maluf admitiu que a relação com o Taques se deteriorou. Por isso, tenta viabilizar sua chapa contemplando as principais bancadas com os cargos mais relevantes, como PSD, PMDB e até o PSB.

Maluf admite que relação com Taques deteriorou e articula chapa independente

Como reação, Botelho mandou emissário procurar Maluf para prometer de imediato a primeira-secretária em troca do recuo da reeleição. A proposta, que contaria com aval do Paiaguás, ainda contempla indicação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) assim que imbróglio sobre a vaga for resolvido no Judiciário.

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| 28/07/2016, 09h:19 - Atualizado: 28/07/2016, 18h:15

Subsistência ao agronegócio

Além de produzir, Rondonópolis hoje volta a atividade à indústria

maria rita colunista

Maria Rita

O homem caminha pelas terras onde hoje se localiza o município de Rondonópolis há pelo menos cinco mil anos. De acordo com os registros históricos os índios bororo já ocupavam a região quando chegou um efetivo de militares que se fixou na Ponte de Pedra entre os anos de 1875 e 1880. Além deles, já perambulavam por lá garimpeiros e aventureiros em busca da riqueza fácil por meio de diamantes e ouro.

No início do século 20, as primeiras famílias se instalaram e deram início ao processo de colonização. Advindas de Goiás e de outras regiões do próprio estado, elas praticavam atividades agrícolas de subsistência, mas logo em seguida a produção que inicialmente só atendia ao povoado deu lugar a uma atividade de cunho mais comercial. Em 1915, o governo do estado por decreto estabeleceu uma reserva de dois mil hectares para o patrimônio do então povoado do Rio Vermelho.

Entre 1907 e 1909, o primeiro tenente Cândido Rondon e a comissão construtora das linhas telegráficas passaram pela região em expedição. O objetivo da comitiva foi interligar o Brasil por meio do telégrafo, na verdade ligar a região amazônica e Mato Grosso ao restante do país. Em 1922 o ambicioso projeto foi inaugurado as margens do Rio Poguba onde o posto telegráfico foi construído. Antes mesmo da inauguração do posto, ainda em 1918, em homenagem ao pai da Comunicação, o povoado do Rio Vermelho passou a se chamar Rondonópolis.

Nessa época o povoado era distrito de Santo Antônio e toda sorte de pragas assolou a região. Enchentes e epidemias aliadas a notícia de descoberta de diamante na região de Poxoréo levam a um êxodo de Rondonópolis. A vizinha Poxoréo cresce tanto que Rondonópolis torna-se seu distrito em 1938.

Na virada da década de 1940 para 1950, a localidade começa a viver uma nova realidade. A política de colonização do estado por meio da doação de lotes a migrantes interessados em trabalhar a terra, aliada a ampliação e melhoria da malha viária deram novo fôlego à Rondonópolis. Situado entre as rodovias federais BR-163 e BR-364, o povoado se transformou em cidade em 1953.

 Daí em diante um forte processo de expansão capitalista deu-se na região. Incentivos fiscais, maquinário moderno e o empreendedorismo dos migrantes transformaram Rondonópolis numa referência nacional do agronegócio. Agora além de produzir, a cidade tem voltado sua atividade econômica para a indústria e também desponta neste sentido como grande polo. Hoje o município é o terceiro maior do estado de Mato Grosso, com mais 215 mil habitantes.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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arco de aliança | 28/07/2016, 08h:51 - Atualizado: 28/07/2016, 17h:00

Para Ezequiel, governador é centralizador e avalia que "voo solo" é perigoso na política


Após a prisão do ex-secretário estadual de Educação (Seduc), Permínio Pinto (PSDB), o presidente estadual do PP, deputado federal Ezequiel Fonseca, cobra que o governador Pedro Taques (PSDB) convoque os partidos do arco de aliança que o elegeu em 2014 para traçar novo rumo.

“Ele (Taques) está seguindo um vôo solo, isso é muito perigoso na política. Mas por culpa dele. Ele é muito centralizador e um Estado igual Mato Grosso é impossível administrar sozinho. Até a nossa casa a gente não consegue administrar sozinho”, compara o progressista em visita à sede do

Para Ezequiel a prisão de Permínio, ocorrida na última quarta (20), pelo Gaeco, fez com que o governo perdesse força, haja vista que Taques vem tentando conduzir a gestão com transparência. “Falou muito contra a corrupção e infelizmente governo são pessoas e aí acaba tendo esses atropelos”, avalia.

Gilberto Leite/Rdnews

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Deputado federal Ezequiel Fonseca acha que governador é muito centralizador e pede mais diálogo

Conforme o presidente do PP, quando assume um governo é preciso chamar os aliados para auxiliar nos trabalhos, sendo  os partidos do grupo PP, DEM, PSDB, PSB, PPS, PV, PTB, PSDC, PSC, PRP, PSL e PRB. Considera que é um equívoco achar que sozinho dará conta. “Só na cabeça de um promotor. Antes ele mandava fazer. Agora, ele tem que achar o jeito de fazer. Como vamos resolver a segurança pública? Tem que estar junto, mostrar os caminhos. Ele conhece. Ele Sabe exatamente que sozinho ninguém vai a lugar nenhum”, sustenta.

Ezequiel lembra que quando Taques se candidatou ao Palácio Paiaguás chamou todos os partidos. Considera que é preciso rediscutir como um todo. “Colocar todo mundo numa mesa. Se não tem projeto de governo, vamos escrever. Dá tempo ainda, tem dois anos e meio pela frente para que ele possa sair em alta”, sustenta.

A gestão Taques tem sido cobrada pela falta de articulação política no Executivo. O DEM, PSB e PSD, siglas que integram a base aliada, já cobraram medidas. Como resposta, o governo prevê na segunda reforma administrativa a criação do Gabinete de Articulação Política que será ocupado por Paulo Taques, que hoje está na Casa Civil.

DEM "engrossa" fila de partidos aliados que cobram abertura política de Taques  

Mea culpa

Ezequiel Fonseca afirma que tem cobrado dos presidentes estaduais do PSDB e PSB, respectivamente, Nilson Leitão e Fabio Garcia, a necessidade de dialogar com o governador para mostrar solidariedade. “Somos parceiros do governador, ajudamos a elegê-lo. Estamos aqui para o que precisar. Senão vamos passar como os omissos”, justifica.

O deputado espera que na volta dos trabalhos no Congresso Nacional, na próxima semana, possa reforçar com os parlamentares a possibilidade de um encontro com Taques.

Outro lado

A reportagem tentou contato com o chefe da Casa Civil Paulo Taques, mas estava numa reunião. Conforme assessoria, o secretário iria avaliar se responderia o deputado. Até a publicação, no entanto, não houve retorno.

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Comentários (20)

  • ELTON | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 21h17
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    PARABENS EZEQUIEL PELA CORAGEM DE VIR A PÚBLICO EXPRESSAR OS DESMANDOS DO GOVERNO DESSE PROTÓTIPO DE JUSTICEIRO, PORQUE ELE NÃO CUIDA DE SEU COVIL, TAQUES A MAIOR DECEPÇÃO DA POLITICA DE MATO GROSSO.

  • Davi | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 18h33
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    Concordo plenamente com o Deputado, faltou assessoramento a Pedro Taques, mas também faltou transparência e boa-fé. Ele foi eleito por um arco de aliança, mas antes disso foi eleito por pessoas que coadunavam com o mesmo viés ideológico, uma grande maioria servidores públicos, que foram iludidos pelo governador que propagava o combate a corrupção, a moralização política e a valorização dos servidores de carreira. Do ponto de vista técnico o governador cometeu graves erros, pois se tivesse postergado por mais um ano a convocação dos policiais militares, civis e bombeiros teria caixa para cumprir com o RGA, evitando um desgaste político desnecessário. Do ponto de vista político se afastou de sua base, centralizou a administração que paralisou, apoiou o Fora Dilma, mas tentou a todo custo boicoitar o PMDB de Michel Temer e ainda acirrou os ânimos com os caciques do PMDB no estado, criando uma situação de isolamento em relação ao governo federal. Muitos deputados estaduais, chateados com a falta de abertura para o diálogo ameaçam nos bastidores abandonar o projeto de reeleição do governador e somente o aturam em razão da posição que ocupa. As pesquisas demonstram uma rejeição histórica, provocada por uma greve geral dos servidores, paralisia dos serviços públicos e pelo desmantelamento da tese de combate a corrupção, representada pela prisão da pessoa da maior confiança do governador, que é o Permínio Pinto.

  • alexandre | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 14h55
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    errado, mesmo com todo o descaminho o RGA foi pago em dia, o CALOTE RGA foi erro de planejamento do governo, que gastou os recursos RGA e deu aos Poderes, se não há recursos, se estourou a LRF como o taxis vai fazer concurso pra PGE e chamar mais 2500 PM, daqui a pouco a PM tem mais gente que a SEDUC, olhe os relatórios a arrecadação aumentou, 70 milhoes em midia, aumentou os comissionados DGA 3, muita mídia e pouca ação ...Estado paralisado, quando está bom cresce a 8%a.a quando está ruim 3%, não dá pra comparar MT com outros Estados, aqui acontece extrema concentração de renda na mão de empresários amigos e agronegócio e pouco de recursos do governo vai tudo pros Poderes, quase 2 BILHOES pra gastar, 2,4 BILHOES de isenção fiscal PRODEIC e agronegócio, este governo faz perfumaria não se importa com o povo.. estas Caravanas da embromação nao me enganam, Hospital de Cáceres 3 meses sem receber isso é cuidar da saúde ?...

  • Tobias de Aguiar | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 12h52
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    Nivaldo, com certeza gestão publico não deve ser seu "forte". Talvez você seja um ótimo humorista!

  • Tobias de Aguiar | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 12h48
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    Antes só do que mal acompanhado. Não vendo minha honra por um RGA. Os imbecis não perceberam que com a corrupção e desvios do governo passado, foi a grande causa da impossibilidade de se pagar a RGA integral. Míopes, servidores ficaram omissos enquanto os cofres públicos eram pilhados na gestão passada. Venham para a iniciativa privada e aprendam a competir para obtr aumentos salariais. INCONSEQUENTES!!!

  • Cuiabano | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 12h11
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    Cuiabano, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Cuiabano | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 12h11
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    Taques já acabou politicamente, agora com essas novas alianças que estão sendo formada, que visa 2018, já se foi, erro do Taques foi ter ido para PSDB, abandonar quem o ajudou, esse vai ser outro Demóstenes Torres, so aguarda pra ver...

  • Robson Louzada | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 12h08
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    Olha, votei no Ezequiel, estou decepcionado com ele, arrependido mesmo. Mas infelizmente ele esta certo. Esse Governo não mostrou pra que veio, decepção total. Ainda esse incompetente do Paulo Taques vai avaliar se dá resposta ou não. Quantos votos esse senhor tem? Pelo menos o Ezequiel trabalhou e transferiu votos dele para o Governador e esse almofadinha de gabinete vai avaliar se dá resposta ou não. Cria vergonha na cara Paulo Taques volta para o escritório da sua esposa e volta a assinar as petições que ela que faz pra voce. Seu playboyzinho do pantanal.

  • alexandre | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 11h37
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    imagina se fosse politico, mandando na eleição da assembleia, se metendo na eleição em cuiaba e VG trocando secretários técnicos por politicos, Deus nos livre de Malvadeza, cometeu MUITOS ERROS, além do CALOTE RGA por culpa dos POP STAR..do POWER POINT governo ruim de execução, A única coisa que funciona é a propaganda, como diria meu avô, ruim de serviço...

  • joaoderondonopolis | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 11h19
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    Não sou servidor e nem pretendo ser, pelo menos neste governo, ainda bem que é de um mandato só. A População de MT foi desrespeitada com o não cumprimento do RGA dos servidores. Ele vai querer cumprir na reeleição, aí é hora de paga-lo.

| 27/07/2016, 14h:33 - Atualizado: 27/07/2016, 14h:44

Em ano eleitoral, está vedada utilização de materiais ou serviços custeados pelo erário


voce sabia eleicoes 2016 blog notas

 

Usar transporte oficial para locomoção a evento eleitoral, utilizar gráfica oficial, remeter correspondência com conotação de propaganda eleitoral, usar maquinário público na execução de serviço de terraplanagem para viabailizar a realização de comício.

Esses são alguns exemplos práticos que podem caracterizar o uso indevido de materiais ou serviços por gestores, custeados pela administração.

Como a lei não faz referência a nenhum período específico, fica subentendido que essa proibção é aplicável todo ano eleitoral, como neste exercício de 2016.

Importante destacar que é razoável estender a proibição para os anos não eleitorais, já que bens públicos não devem ser usados para benefício de particulares. Saiba mais aqui. Oriente-se.

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corrida eleitoral | 27/07/2016, 14h:16 - Atualizado: 27/07/2016, 14h:28

Petistas avaliam que substituição no PMDB de Valtenir por Emanuel vai favorecer Julier


Gilberto Leite/Rdnews

julier_gilberto leite (1).JPG

No cálculo dos petistas, os votos que seriam de Valtenir, pelo voto pró-Dilma, vão migrar para Julier 

A militância do PT, que deve indicar o vice na chapa do pré-candidato a prefeito de Cuiabá, o ex-juiz federal Julier Sebastião, está comemorando a mudança de rumo no PMDB. A avaliação é que a substituição do deputado federal Valtenir Pereira pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro na  disputa majoritária favorece o pedetista. 

No cálculo feito pelos petistas, os votos que seriam conquistados por Valtenir pelo voto contra a admissibilidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) acabariam migrando para Julier. Isso porque, na avaliação de dirigentes do PT, Emanuel não tem ligação com os movimentos sociais e deve dividir o apoio angariado com a defesa do pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Estado com o próprio prefeito Mauro Mendes (PSB). 

“O eleitorado que votaria em Valtenir pelo apoio facultado a Dilma vai migrar para o Julier. E o Emanuel Pinheiro dividirá com Mauro Mendes o voto da classe média, mais conservadora. A mudança de candidato no PMDB beneficia nosso campo político”, avalia dirigente petista que pretere não ser identificado. 

Além disso, a militância do PT defende que a equipe de marketing de Julier cole a imagem de Emanuel com Mauro. A estratégia se resume em  construir condições para fazer prevalecer o discurso “mais do mesmo”.  

“Vamos lembrar a população cuiabana que Emanuel coordenou a campanha do Mauro Mendes em 2012 e recebeu em troca apoio para deputado estadual na eleição seguinte. Precisamos mostrar que são mais do mesmo e que a ligação é umbilical. Somente o Julier representa mudança neste contexto”, completou o petista. 

 O PT considera como certa a indicação do vice no chapa que será liderada por Julier. O nome mais cotado é o da psicóloga Ana Regina Ribeiro, ex-mulher do médico Lúdio Cabral, que disputou a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado nas duas últimas eleições e acabou derrotado.

Além de Ana Regina, o PT cogita outros três nomes. São eles: a ex-vereadora Enelinda Scala, o ex-coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Nelson Borges e a suplente de deputado federal Jusci Ribeiro. 

    As convenções do PDT para confirmar Julier e do PT que formalizará a indicação do vice estão marcadas para 5 de agosto. Após o ato formal, as siglas planejam a realização de evento político em conjunto. O PCdoB também está fechado com o pré-candidato pedetista. 

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Comentários (6)

  • delmario | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 12h16
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    sera que esses caras acham que vao ganhar eleição aqui em cuiaba se tiverem so pt com julier vão terminar em terceiro lugar levanta cuia que lavem mauro mendes na onda azullllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll vamoq ue vamo e es onofre junior a vereador

  • xupa essa manga | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 11h16
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    esses petistas são bons demais junto com pdt de julier vão ganhar em terceiro lugar pois se tiver wo ninguem para disputar a eleiçao e eles chapa so perdem e ainda ficam em terceiro luigar saim fora julier e pt

  • Jorge | Quinta-Feira, 28 de Julho de 2016, 11h02
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    Estes coxinhas já tomaram tanto chifre ultimamente e ainda se acham!!!!!!

  • deovaldo | Quarta-Feira, 27 de Julho de 2016, 22h42
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    Esses petistas sonham em ganhar prefeitura de Cuiabá,,,,nós não gostamos de vermelhos

  • LOS15 | Quarta-Feira, 27 de Julho de 2016, 19h07
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    Esse PT acha mesmo que tem alguma chance? Kkkkkk Nada é suficiente para fazer alguém colado ao PT prosperar nas eleicoes.

  • Diomar Machado | Quarta-Feira, 27 de Julho de 2016, 17h55
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    Diomar Machado, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

Mesa Diretora | 27/07/2016, 12h:50 - Atualizado: 27/07/2016, 13h:19

Com Emanuel na disputa pela prefeitura, oposição indica Silvano à presidência da AL


O bloco independente da Assembleia, composto por sete deputados, deverá lançar o deputado Silvano Amaral para a eleição à presidência da Mesa Diretora em substituição a Emanuel Pinheiro, que assumiu  pré-candidatura a prefeito de Cuiabá. Outro que pode requerer o posto é o deputado Zeca Viana (PDT).

Gilberto Leite

Silvano Amaral PMDB

 Deputado Silvano Amaral assume disposição para disputar a presidência da Assembleia e já articula

Ambos são os mais cotados, uma vez que os demais deputados que compõe o bloco, Pery Taborelli (PSC) e Zé do Pátio (SD), são pré-candidatos a prefeito de Várzea Grande e Rondonópolis, respectivamente.

O PMDB possui a maior bancada do grupo, com quatro deputados. Romoaldo Junior (PMDB) não mostrou interesse em ingressar na eleição. Silvano afirma que está disposto a enfrentar o pleito na Assembleia, que será em setembro. “Vamos começar a articular. Hoje vamos nos reunir para fazer um processo de avaliação do cenário”, explica.

Janaina, por sua vez, garante que o grupo permanece unido. Agora, segundo ela, o bloco irá abrir diálogo para adesão de mais deputados. “Até porque só com sete deputados não ganha eleição. A proposta da independência no Legislativo continuou. Isso foi coisa que nos espantou porque achamos que o grupo pudesse dizimar com a saída do Emanuel, mas permanece unido”, garante.

Além do bloco independente, são candidatos à presidência da Assembleia, o atual comandante Guilherme Maluf (PSDB) e Eduardo Botelho (PSB). Ambos são da situação. Entretanto, o socialista teria a preferência do Palácio Paiaguás.

Situação

Na última segunda (25), Maluf se reuniu com aliados para tentar viabilizar sua reeleição. Com a presença do primeiro-secretário Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), Max Russi (PSB) e Emanuel Pinheiro (PMDB), o tucano admitiu que suas relações com Taques se deterioraram no último período e apresentou sua candidatura à reeleição como independente e sem vínculo com o Palácio Paiaguás. Além disso, apresentou esboço da chapa contemplando as principais bancadas com os cargos mais relevantes.

Maluf admite que relação com Taques deteriorou e articula chapa independente

O líder do Governo Wilson Santos (PSDB), que atua como apoiador de Botelho, afirma que possui documento com a assinatura de 11 deputados estaduais, que se comprometem a não apoiar a reeleição de Maluf. O teor, no entanto, ainda não foi divulgado pelo tucano.

Líder crê que 11 deputados honrarão trato de 2015 de não reeleger Maluf

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Comentários (1)

  • alexandre | Quarta-Feira, 27 de Julho de 2016, 15h10
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    quem é esse, o candidato do governo Botelhos vai ganhar com os 23 votos...

| 27/07/2016, 09h:36 - Atualizado: 27/07/2016, 09h:50

Resposta sexual masculina e feminina

larissa terapeuta artigo 400

Larissa Mamedes

A satisfação sexual está relacionada ao modo como cada indivíduo passa pelas fases da resposta sexual, que diz respeito a uma série de alterações fisiológicas que ocorrem desde o momento em que o indivíduo se prepara para o sexo até sua efetivação.

Apesar de homens e mulheres passarem pelas mesmas fases, a intensidade e a duração de cada uma delas ocorre de maneira distinta.

As fases são:

  • * Desejo: vontade de ter relação sexual;  
  • * Excitação: no homem, ocorre a ereção; na mulher, ocorre a lubrificação;
  • * Orgasmo: intenso prazer, acompanhado de contrações involuntárias dos músculos pélvicos; 
  • * Resolução: o corpo se recupera de todas as alterações ocorridas anteriormente.
 

Estudos mais recentes afirmam que o desejo pode ocorrer aleatoriamente ou através de uma ampla variedade de estímulos, como carícias, uma imagem, um som, um cheiro. Nas mulheres, os estímulos táteis costumam surtir melhores resultados, ao passo que, nos homens, os estímulos visuais exercem grande impacto.

É preciso respeitar cada fase do ciclo da resposta sexual, pois cada uma delas é responsável por preparar o corpo do homem e da mulher para o ato sexual. Havendo disfunção em algum desses momentos do ciclo, haverá alteração na satisfação e no prazer durante e após o coito.

Na fase da excitação, a quantidade de sangue necessária para provocar a ereção no homem é menor do que para provocar a lubrificação na mulher; daí o fato de a mulher necessitar de um maior tempo durante as preliminares. O homem, além  de sempre se sentir apático logo após o orgasmos, volta com relativa rapidez a seu estado normal;; a mulher, volta muito mais vagarosamente, sendo capaz de experimentar um prazer sexual profundo e prolongado durante a fase da resolução, podendo ser novamente levada ao orgasmo.

Existe um mito sobre a relação do tamanho do pênis com o prazer sexual da mulher. Apesar de a vagina da mulher possuir uma profundidade, sua sensibilidade se encontra nos primeiros 3cm da penetração.

Além disso, estudos indicam que o estímulo do clitoris é crucial para a produção da descarga orgásmica (a maioria das mulheres sentem que a excitação clitoriana proporciona a mais importante contribuição para o orgasmo). Portanto, use a criatividade, conheça seu corpo e o corpo da pessoa com quem você se relaciona e explore as fantasias sexuais.

Se você estiver encontrando insatisfação sexual, algo que se considera anormal, procure por um especialista sexólogo para avaliar o que pode ser feito para que você e seu (sua) parceiro (a) tenham prazer e curtam a relação.

Larissa Mamedes  é psicóloga e terapeuta sexual. E-mail: l.hmamedes@gmail.com

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| 27/07/2016, 06h:26 - Atualizado: 27/07/2016, 08h:06

Whatsapp nas eleições

nestor fidelis texto interno e capa

 Nestor Fidelis

As normas humanas são mutáveis no ritmo das necessidades sociais. No mundo eleitoral, o dinamismo com que as normas vem sendo alteradas a cada quatro ou dois anos está por exigir um esforço ainda maior pelos seus intérpretes e aplicadores.

As últimas mudanças na legislação eleitoral brasileira abrandaram proibições até então existentes, em sentido totalmente oposto ao que vinha sendo decidido pela Superior Corte Especializada.

As campanhas eleitorais que ocorriam em seis meses, passaram a ser permitidas por somente três meses e, atualmente, terão apenas quarenta e cinco dias de duração, fato que evidentemente favorece quem já esteja ocupando o cargo público, sobretudo de eletividade majoritária, e tenha a intenção de se reeleger.

Por outro lado, as mudanças legislativas mais recentes tornaram regular o ato de poder anunciar uma pretensa candidatura, de poder defender ideias políticas, expor pensamentos até mesmo em redes sociais, participar de debates, podendo, inclusive, pedir apoio político, desde que não se peça voto expressamente (eis, portanto, o campo mais nebuloso).

Tais inovações deveriam amenizar o desequilíbrio existente na exposição pública de quem é candidato à reeleição em relação ao candidato que somente tem 45 dias para divulgar suas ideias. No entanto, há tribunais que vem adotando posicionamento mais restritivo do que se esperava, sobretudo com relação ao maior veículo de comunicação por mensagens da atualidade, o whatsapp, que também está sendo utilizado pela própria Justiça Eleitoral como canal para se coibir práticas ilícitas no processo eleitoral em curso.

Os tribunais eleitorais podem definir o whatsapp como mídia social, ou como um meio de comunicação telefônico, o que nos parece mais adequado.

O TRE/PR decidiu que “a veiculação de mensagens via whatsapp ou facebook, desde que realizadas em perfil de candidato ou pessoa natural, não configura propaganda eleitoral irregular” (Acórdão nº 47163 de 29/07/2014).

No mesmo sentido é o entendimento do Tribunal do Rio de Janeiro, que ao analisar um caso em que uma pessoa havia enviado quatro mensagens, sendo apenas uma pelo whatsapp e três pelo sms, consignou: “No julgamento da Representação 7825-70, esta Corte assentou o entendimento no sentido da legalidade do envio de mensagens com conteúdo de propaganda eleitoral por SMS e Whatsapp, razão pela qual para o reconhecimento de eventual abuso seria preciso a utilização desse recurso propagandístico em total desproporcionalidade e exagero, o que não se verifica no caso dos autos. Restou comprovado apenas o envio de quatro mensagens, três delas por SMS e a outra pelo Whatsapp, sem nenhum elemento robusto que possa embasar a afirmação de que teriam sido enviadas milhares de mensagens nos dias anteriores ao pleito por meio de contratação de empresa de telemarketing e com a utilização de cadastro telefônico comprado” (AIJE nº 802917).

No entanto, foi noticiado que, em recente decisão, o TRE-MT manteve a punição a um pretenso candidato que enviou uma única mensagem a apenas uma pessoa, pedindo ajuda, que no contexto é sinônimo de apoio político, o que é permitido por lei. Ademais, a lei não proibiu o uso de whatsapp pelos pré-candidatos, mas, obviamente, a norma não deve ser interpretada de modo que faculte abusos, mesmo que de forma subliminar.

No caso, o Tribunal de Mato Grosso exarou seu entendimento no sentido de que “(...) ao divulgar a expressão 'contando com sua ajuda tá!', o pretenso candidato está, na verdade, realizando um pedido explícito de votos, buscando se antecipar, incutindo na mente do seu público (eleitores em potencial) a possibilidade de ser candidato e contar com a ajuda, o apoio, enfim, o voto dele".

Nesta aludida decisão, restou afirmado que o whatsapp é potencialmente mais lesivo do que o facebook, porque a mensagem pode ser copiada e enviada a mais pessoas, porém, no caso concreto, foi enviada a apenas uma pessoa.

Entretanto, ousamos discordar deste posicionamento, pois não houve pedido explícito de votos, mas sim pedido de ajuda ou apoio, o que é um direito do pré-candidato que enviou a mensagem apenas para uma pessoa. E esta poderia bloquear o emissor. Somente em caso de reincidência, ou seja, de reenvio após o bloqueio ou descadastramento, seria cabível a punição.

Defendemos a tese de que o whatsapp não se enquadra em espécie de propaganda pela internet, eis que, conforme o tribunal fluminense, o veículo mais se aproxima às mensagens via sms (serviço de mensagens curtas). Além disso, as mensagens via whatsapp gozam de proteção constitucional de sigilo telefônico que não pode ser quebrado sem ordem judicial, nem há meios técnicos de serem monitoradas, o que nos faz lembrar dos três casos de bloqueio do whatsapp em todo o Brasil.

É claro que o direito está em constante transformação, sendo que trouxemos estes casos, defendendo nosso ponto-de-vista, apenas para ilustrar o relevante papel dos magistrados, dos advogados, do Ministério Público e, principalmente, dos candidatos e eleitores na construção de entendimentos que venham a tornar mais equilibradas as condições e possibilidades para os concorrentes, bem como no intuito de que sejam mitigados, ou quiçá abolidos, os abusos nas eleições. 

Nestor Fernandes Fidelis é advogado e escreve exclusivamente para este Blog toda quarta-feira - nestor@nestorfidelis.adv.br

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Comentários (1)

  • Junior Cuiabano | Quarta-Feira, 27 de Julho de 2016, 07h18
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    Muito bom o artigo. Como pré-candidato, isso acaba nos orientando e muito.

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