Cuiabá, 22 de Maio de 2015
  • Camila Cervantes

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  • Francis Amorim

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  • Valérya Próspero

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BRASÍLIA | 09/12/2010, 16h:21 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:28

Agora são 15 nomes no staff de Dilma; Lobão e Ideli confirmados


 

   Está confirmado. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do governo Lula será o ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff. Ele foi confirmado numa lista de dez novos nomes que a presidente eleita divulgou nesta quarta (8), no início da noite. Outros nomes foram confirmados para compor o staff da petista. No Ministério da Pesca e Aquicultura, por exemplo, será empossada a senadora Ideli Salvatti, que havia ficado responsável pela relatoria do Orçamento Geral da União para 2011. Com a ida da senadora para o cargo, a mato-grossense Serys Marly é a nova relatora do OGU. Já a deputada Maria do Rosário foi escalada para comandar a Secretaria de Direitos Humanos, enquanto a Secretaria de Comunicação Social ficará a cargo da jornalista Helena Chagas.

   O Ministério da Previdência Social fica com o senador Garibaldi Alves. Edison Lobão volta para o Ministério de Minas e Energia. O Ministério do Turismo terá em seu comando o deputado Pedro Novais; Agricultura, Wagner Rossi, Tranportes, Alfredo Nascimento; e a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

   Outros nomes já haviam sido anunciados por Dilma anteriormente. Tratam-se de Antonio Palocci, Casa Civil; Gilberto Carvalho, Secretaria-Geral da Presidência da República; José Eduardo Cardozo, Ministério da Justiça; Guido Mantega, mantido no Ministério da Fazenda; Miriam Belchior, Ministério do Planejamento; e Alexandre Tombini, presidência do Banco Central.

   A lista traz o nome de mais três mulheres, que se somam a uma já divulgada (Miriam Belchior, Planejamento). Dessa forma a presidente eleita vem cumprindo a promessa de privilegiar as mulheres em seu governo.

   Eis, abaixo, a nota enviada pela assessoria de Dilma Rousseff:

   "A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou novos ministros para integrar sua futura equipe de governo: a senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que deverá permanecer à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
   A presidenta eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros."
   Assessoria de imprensa da presidente eleita Dilma Rousseff

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Comentários (2)

  • Agostinho | Sábado, 11 de Dezembro de 2010, 09h17
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    Palocci???? Antonio Palocci????? o PT, oh Dilma!!!!! Tenha pena, tenha dó!!!! ninguem merece...... ja basta o mensalão.......

  • CARLOS ALBERTO A. BEZERRA | Sexta-Feira, 10 de Dezembro de 2010, 09h26
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    O QUE ESPERAR DE UMA PRESIDENTA, QUE NOMEIA UMA PESSOA QUE VIOLOU O SIGILO FISCAL QUANDO FOI MINISTRO DO AGORA PRESIDENTE, E AGORA GENTE..............., QUE LUCRUPRETEMOS "É TUDO NNNNNNOOOOOOOOSSSSSOOOOOOOOOOOO

| 22/05/2015, 10h:08 - Atualizado: 22/05/2015, 10h:32

Falta merenda, escolas reclamam de carne estragada e fornecedores "apertam" Zilda


zilda pereira leite 240

Zilda Pereira renegocia com os fornecedores para ao menos restabelecer fornecimento de merenda

A ex-deputada Zilda Pereira Leite, que comanda a superpasta de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, começa a enfrentar embaraços administrativos. Enfrenta dificuldades para resolver questões básicas. As escolas estão sem merenda há duas semanas. Para piorar, surge denúncia sobre entrega de carne estragada em algumas unidades escolares.

Numa ação emergencial, a prefeita Lucimar Campos, que tomou posse há 14 dias, liberou nesta quinta R$ 300 mil para Zilda conseguir renegociação efetiva com alguns fornecedores. Sem perspectiva de receber pagamento regular, muitos deles suspenderam prestação de serviços. Estão temerosos devido ao impasse e à instabilidade política no município.

O ex-senador Jayme Campos disse que sua esposa Lucimar "herdou" o caos administrativo do antecessor Walace Guimarães. Observa que, de fato, está faltando merenda escolar porque a gestão passada deixou acumular dívidas com fornecedores, mas que tudo está sendo resolvido. "A Zilda está chamando os fornecedores para buscar entendimento".

Segundo Jayme, o ex-prefeito deixou R$ 3 milhões de dívidas. E casos de cobrança não faltam. Ex-prefeito de três mandatos, o cacique político do DEM revela que um fornecedor o interceptou na rua para reclamar que forneceu bananas à prefeitura e a dívida já soma R$ 70 mil. Descobriu-se que o governo passado deixou acumular R$ 240 mil com compra de pães e R$ 1 milhão com a empresa Limpa Fossa Tatuzão, inclusive por meio de contrato sem licitação. 

"A cada dia a gente toma um susto com tantas coisas erradas que se faziam na prefeitura. É escândalo atrás de escândalo", dispara Jayme. Segundo ele, agora os procedimentos são outros. "Estão sendo feitos dentro da legalidade, com checagem de contratos e outras medidas para evitar irregularidades".

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  • marilia sousa | Sexta-Feira, 22 de Maio de 2015, 10h53
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    tenho que admitir que tudo que o senador jaime falou ta certissimo e era o que tinha que ser feito ha mto tempo

| 22/05/2015, 07h:25 - Atualizado: 22/05/2015, 07h:35

Exclusão da paternidade

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Elga Figueiredo

A instituição família é alterada constantemente e foi, de forma mais intensa nos últimos tempos, posto que foi abandonada a ideia de que o casamento é o único elemento identificador da família. Assim, quer as uniões estáveis, quer as uniões homoafetivas vêm sendo albergadas no âmbito do Direito de Família. 

O ser humano, desde a concepção até sua morte, necessita de condições especiais para garantir sua subsistência. Dentre essas condições destaca-se a necessidade de alimentos. O Código Civil prevê em seu art. 1.695 que “são devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento”.

A discussão gira em torno do fato de que asumida a paternidade e, posteriormente, apurada a inexistência do vinculo parental, decorrido de vicio de consentimento, crivel que se encerra também a obrigação de prestar alimentos. Contudo, na ocorrência de alimentos vencidos, prevalece à execução destes?

De acordo com entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, as decisões definitivas em ações de alimentos, exoneração e revisional retroagem à data da citação, nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei n. 5.478/68: “o disposto nesta lei aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de alimentos e respectivas execuções”. (...) § 2º. Em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à data da citação". 

A ausência de paternidade tem força de fazer extinguir o direito que decorre de uma relação de parentesco, qual seja, prover alimentos, e ao qual não correspondia obrigação do alimentante. Portanto, é caso de fato extintivo de obrigação. 

Dessa forma, entendo também que, extinguindo-se civilmente a obrigação principal, qual seja, prover alimentos, também é o caso de se extinguir toda e qualquer obrigação acessória totalmente, não só até a  data da citação.

A execução de débitos alimentares vencidos anteriores a citação, se perfaz em uma punição apenas em nome do formalismo processual, permitindo o indevido êxodo de recursos que já perderam a sua função alimentar. 

A exclusão da paternidade só se dá se comprovado pelo pai que foi levado a erro pela mulher, que esta agiu com dolo. Se houver vício de consentimento, o assento do registro poderá ser anulado. Todavia, se o pai não conseguir provar que foi enganado pela mulher, o reconhecimento da paternidade não pode ser revogado. Deste modo, afastada a paternidade, resta claro que o suposto genitor no ato do registro fora alimentado por uma crença de que era pai biológico, portanto, vítima na situação.

Assim, excluída paternidade pela ocorrência de manifesto vicio no consentimento, impor a obrigação de quitar débitos vencidos, que já perderam a função alimentar, constitui-se em clara conotação de ilícita obrigação alimentar. Não há real sentido em postergar no tempo uma evidente injustiça, e perpetuá-la em uma tormentosa execução de créditos provenientes de pensão alimentícia de uma suposta relação de paternidade inexistente.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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| 21/05/2015, 11h:04 - Atualizado: 21/05/2015, 18h:20

Reforma mantém 24 pastas e 20 outras estruturas - veja como fica agora máquina


Quatro meses depois da posse, o governador Pedro Taques,  enfim, conclui a reforma administrativa, sob aval da Assembleia.  Entre as mudanças estão extinção de 1,1 mil cargos comissionados e não-renovação de 3,7 mil contratos temporários, fusões de pastas e criação de outras e com novas nomenclaturas. O governo assegura que, com a reorganização, será possível economizar R$ 146 milhões por ano, principalmente com a folha salarial e encargos. Com orçamento de R$ 14 bilhões, o Estado conta hoje com 94,3 mil servidores.

Em termo de primeiro escalão, manteve-se o quadro com 24 secretarias. A máquina estatal  abriga ainda 9 autarquias (MT Saúde, MT-PREV, Intermat, Indea, Jucemat, IPEM/MT, Detran, Ager e Agem), 3 fundações (Fapemat, Unemat e Funac), 6 sociedades de economia mista (MT-PAR, Metamat, MTGás, MT Fomento, Sanemat e Ceasa/MT) e 2 empresas públicas (Cepromat e Empaer).

Mário Okamura

quadro_reforma.jpg

Estrutura do Governo com pastas, autarquias, fundações, sociedade de economia mista e empresas

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  • lais silva | Quinta-Feira, 21 de Maio de 2015, 11h38
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    http://www.expressomt.com.br/matogrosso/alunos-da-secitec-de-lucas-manifestam-preocupacao-com-desligamento-de--131081.html

| 21/05/2015, 07h:26 - Atualizado: 21/05/2015, 08h:25

Para que serve o Festival de Inverno?

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Maria Rita

Criado nos anos de 1980, o maior evento cultural de Mato Grosso teve início com uma lona de circo. O objetivo era reunir artistas locais. Mais estruturado, atraía pessoas de todo o país que visitavam Chapada dos Guimarães para conhecer os atrativos turísticos e assistir shows nacionais mais voltados a MPB. O evento abarcava, além de música, outras manifestações culturais como as artes plásticas, o cinema e o teatro.

Com o tempo a organização do evento foi passando de mão em mão. A pegada mais alternativa foi deixada de lado e o foco do Festival passou a ser atrair a grande massa. Talvez pela falta de intimidade dos gestores com a área de eventos ou por interesse eleitoreiro, o Festival a cada ano tem trazido mais shows populares. Os problemas que advém deste perfil de evento são diversos.

Um dado simples já possibilita compreender o contexto. O município de Chapada possui menos de 20 mil habitantes. Na zona urbana vive praticamente metade da população. Para um único show nacional popular a cidade recebe de 70 a 80 mil pessoas. O cálculo é simples. Quadruplicando o número de pessoas na cidade é óbvio que praticamente nada funciona.

Na área da Saúde um evento como este é inviável visto que não há um aporte de profissionais especializados no período. Na Segurança, apesar dos esforços do Comando local, o reforço deslocado para Chapada é sempre insuficiente para a demanda. Praticamente todo Festival tem óbitos ou a necessidade do uso de spray de pimenta para dispersar a multidão dos shows. A estrutura de banheiros é vergonhosa. Na cidade o único banheiro público se localiza na Rodoviária. Por conta da alta demanda desta explosão demográfica que a cidade vive, em dias de evento, o centro se transforma num “xixisódromo”.

Além da Saúde, Segurança e Infraestrutura nenhum serviço consegue ser prestado a contento. Os mercados e padarias ficam sem mercadorias para atender a demanda. Os itens essenciais das farmácias se esgotam rapidamente, o trânsito se transforma em caos e o lixo se acumula ainda mais. A cereja do bolo deste triste contexto é a nossa eterna crise hídrica. Se na época da seca costumamos viver com a falta de água quadruplicando nossa população sofremos muito mais.

Dizem que este ano o Festival custará R$ 1,2 milhões. Por conta do que eu elenquei acima acredito que este dinheiro, que virá de emendas e patrocínio do Governo, poderia ser bem melhor utilizado e otimizado. Poderíamos ter por aqui praticamente um ano com eventos bacanérrimos sendo realizados todos os meses ao custo médio de R$ 100 mil. Atrairíamos público o ano todo e com eventos que a cidade realmente consegue absorver.

Outro Festival de Inverno realizado nos mesmos moldes seria um equívoco. No dia 6 de junho será feita uma reunião entre os empresários do município e o Grupo Gazeta, que irá organizar o evento novamente. Neste encontro pretende-se apresentar o contexto citado acima e solicitar um retorno às origens do evento. Chapada tornou-se nacionalmente conhecida nos tempos áureos do Festival e tenho certeza que o evento poderá voltar a trazer luz a esta terra tão linda. Unidos, população e empresários devem exigir que todo evento realizado por aqui respeite a capacidade de carga e os limites estruturais da cidade.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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  • ANELY | Sexta-Feira, 22 de Maio de 2015, 19h15
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    Excelente matéria! Não conhecia o histórico deste festival e também não fui em nenhum desses eventos desde que me mudei para Cuiabá, justamente porque sou muito fã desse tipo de evento numa cidade como Chapada... Vocês estão corretíssimos em defender eventos mais "humanizados" o que acaba por ser mais ecológico/politicamente correto...Parabéns!

  • Wellington Ribeiro | Sexta-Feira, 22 de Maio de 2015, 16h11
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    Excelente matéria, gostaria aqui de acrescentar algo, moro em Chapada desde 1984: Ano do 1 Festival de Inverno, temos solicitado à Administração e Organizadores a inclusão de um segmento no Festival: A musica Gospel e suas vertentes estilos. Nas 29 Edições excluíram este segmento, não sei se foi por ignorância ou discriminação, a musica gospel influenciou o Blues, Jazz, Rock e outros estilos musicais, faz parte da Cultura através de Lei Municipal, Estadual e Federal. Este ano fizemos uma solicitacao pra incluir na programação uma participação da cantora Soraya Moraes vencedora de 4 Grammy Latino, até a presente data nenhuma resposta do Grupo Gazeta de Comunicacao. Seria muito bom abrir este espaço, pois no Show Gospel não ha ocorrencia policial, nem bebidas alcoólicas, nem drogas.

  • José Achilles Tenuta | Sexta-Feira, 22 de Maio de 2015, 11h00
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    Muito Lúcida você, Maria Rita. Gostei. Um abraço

  • Joao Santos Netto | Sexta-Feira, 22 de Maio de 2015, 07h02
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    Realmente esse festival, foi criado em 1983 pelas ex-primeiras damas de Mato Grosso a saudosa Professora Isabel Campos,e da Chapada dos Guimarães dona Darcy Moreira da Silva, com finalidade fr divulgar a cultura e tradições de Mato Grosso,sem visar lucros financeiros, isso continuou até a gestão do Dante de Oliveira, que em conjunto com a Prefeitura de Chapada, terceirizou o evento,para um Grupo de Comunicação de Cuiabá, e ai virou apenas mais uma fonte de renda para o seu Grupo politico-empresarial.Lamentavel a deturpação que ocorreu e vem ocorrendo atualmente com esse Festival, que surgiu com as melhores das intenções do então Governador Julio Campos,e que hoje é realizado exclusivamente para "ganharem dinheiro" sem nhenhum amor a cultura Matogrossense e da Chapada.

acordo | 20/05/2015, 18h:17 - Atualizado: 20/05/2015, 18h:19

Deputado sinaliza com indicação ao TCE, conforme recomendações feitas pelo MP


Os dirigentes das entidades de classe dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmam que o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), manifestou interesse em realizar o processo de indicação do novo conselheiro de forma transparente, dialogando com a categoria, acatando as recomendações do Ministério Público quanto ao rito e sem pressa. A indicação do nome para ocupar a vaga aberta com a renúncia de Humberto Bosaipo, em dezembro de 2014, está travada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ocorre que o procedimento para preenchimento da vaga foi barrado por liminar deferida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em 23 de dezembro de 2014, até o julgamento do mérito Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4812. A cautelar foi impetrada pela Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil, em 10 de dezembro do ano passado, questionando a emenda constitucional 61, aprovada pela Assembleia em 2012.

Maurício Barbant/AL

maluf_tce.jpg

Deputado Guilherme Maluf sinaliza positivamente quanto à indicação à vaga de conselheiro do TCE

A Emenda 61 foi aprovada sob medida para garantir a indicação do então deputado estadual Sérgio Ricardo ao Pleno do TCE. Na prática, o texto impede que auditores de contas ou membros do Ministério Público de Contas (MPC) ingressem no órgão fiscalizador, nos próximos cinco anos, porque exige que os servidores de carreira tenham 10 anos na função para serem indicados.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já analisa Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), para revogar a Emenda Constitucional número 61. Com a possível revogação, a Adin 4812 perde objeto e abre caminho para indicação política do novo conselheiro, após 60 dias de tramitação da matéria.

O avanço no diálogo entre servidores do TCE e Assembleia foi registrado, nesta segunda (18). Além de Maluf, participaram da reunião a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado (Sinttcontas), Eloisa Ferreira; da Associação dos Auditores (Audipe), Vander Silveira; e dos Aposentados, Antônio Felipe Camarão.

Abraço ao TCE

O diálogo foi retomado seis meses após o manifesto que culminou com o “Abraço ao TCE”. O protesto, paralelo à intervenção do Ministério Público, resultou no afastamento das indicações do deputado Gilmar Fabris e da ex-secretária estadual Janete Riva (ambos do PSD), para cargo de conselheiro do Tribunal.

Servidores do TCE realizam "abraço" contra indicação de Fabris no órgão

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  • mario | Quinta-Feira, 21 de Maio de 2015, 09h26
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    estava bom demais pra ser verdade, dep. maluf, o sro. esta indo mto bem como presidente da assembleia, mas sera que esta ano o sro. ainda vai ser deputado? pelo visto, não....

| 20/05/2015, 09h:33 - Atualizado: 20/05/2015, 09h:39

Emanuel se torna voz isolada do PR contra governo e atua na base do bate e assopra


Karen Malagoli

emanuel pinheiro 530

Deputado Emanuel Pinheiro, um dos cinco deputados do PR, adota linha dúbia, ora como oposição dura ao governo, especialmente nas ações de bastidores, ora de forma mais branda quando faz discurso da tribuna

Emanuel Pinheiro se tornou uma voz destoante da maior bancada na Assembleia, o PR, composta de cinco deputados. Embora reeleito pela oposição ao governo Pedro Taques, ele atua dubiamente. Ora tenta de aproximar do Palácio Paiaguás, alegando que suas críticas são pontuais e que servem de sinais de alerta para evitar falhas, ora desce o porrete na administração. Enquanto isso, os demais republicanos Wagner Ramos, Sebastião Rezende, Ondanir Bortolini, o Nininho, e até Mauro Savi caminham em sintonia com o Executivo.

Emanuel bate e assopra. Nos bastidores, é oposição linha dura. E atiça adversários no sentido de investir contra o governo. Da tribuna, porém, faz discurso ponderado.

Taques percebeu que o republicano tenta acender uma vela para Deus e outra para o Diabo e escalou emissários para combatê-lo. Um deles é o próprio líder do Executivo na Assembleia, tucano Wilson Santos.

Em quase todas sessões, Emanuel vai à tribuna para lançar questionamentos ao Executivo. Passou a agir assim depois que a Casa Civil vetou indicações dele para cargos comissionados.

Na eleição da Mesa, Emanuel encheu-se de esperança. Acreditava que teria apoio irrestrito do governador para presidir a Assembleia. Nas negociações, o PR iria por inteiro para os braços do governo. Mas Taques não depositou confiança em Emanuel. Preferiu a dupla Maluf-Nininho, como presidente e primeiro-secretário, respectivamente.

Emanuel ficou zangado. Rosnou para o governo como alguém disposto a se opor duramente. O problema é que o deputado não assume como tal. No dia a dia, busca no oportunismo de lutas e bandeiras conforme a demanda para tirar proveito político da situação.

Uma de suas estratégias foi transformar o gabinete em QG de empreiteiros, que tentaram derrubar o projeto Bom Pagador por causa da proposta de quitação de dívidas com desconto e em parcelas. No dia a dia, instiga montagem de dossiê e alimenta de informação grupos que se opõem ao governo. Avança ou recua conforme a conveniência pessoal.

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  • WALACCE | Sexta-Feira, 22 de Maio de 2015, 11h30
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    ESSE E O ÚNICO DEPUTADO QUE ENTENDE ALGUMA COISA NA ASSEMBLEIA, E REALMENTE TRABALHA POR MATO GROSSO.

  • JOELL | Quinta-Feira, 21 de Maio de 2015, 07h43
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    REQUISITOS: VIDA PREGRESSA E IDONEIDADE MORAL, NOTÓRIO SABER JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, PELO MENOS 10 ANOS TRABALHANDO NA ÁREA PÚBLICA E CERTIDÃO CIVEL E CRIMINAL LIMPA.

  • Claudiomario | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 16h43
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    Não concordo com esta chamada feita pelo rdnews, bate e assopra, Vejo o Deputado Emanuel Pinheiro representando a sociedade no que pode ser feito, qdo diz sozinho neste sentido ate concordo, mais existe demanda que precisa de arrocho e tem demanda que atende a população....

  • LUis carlos | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 14h45
    7
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    LUis carlos, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • janjão | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 13h35
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    Esse é mais um "pirata politico" que Mato Grosso elege.

| 20/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 19/05/2015, 21h:10

3 meses de desafios na Educação de VG

silvio artigo quarta-feira

Silvio Fidelis

Ser o titular de alguma secretaria, seja ela estadual ou municipal, não é uma tarefa fácil. Exige várias habilidades, dentre elas: fazer com que os seus liderados (equipe técnica) contribuam com entusiasmo, alcançando os objetivos da pasta com o trabalho diário.

Todas as demandas de trabalho como gestor, que me foram dispensadas no decorrer da minha vida profissional, sempre procurei resolvê-las com a dedicação necessária em busca de resultados satisfatórios.

Estar à frente da Educação da cidade industrial não foi diferente. Foram três meses, período no qual aprendi muito e também, tenho certeza, contribui bastante com o setor. Neste artigo resolvi fazer um relato de algumas ações que, em parceria com entidades, sociedade civil e profissionais da Educação, conseguimos, com muito trabalho, executá-las.

Umas das preocupações quando se fala em qualidade de ensino é com a estrutura das escolas. Já no inicio deste mês de maio assinamos a ordem de serviço que vai permite dar início a construção das quadras e coberturas das escolas EMEB Edna Melo Baracat, EMEB Ary Leite de Campos e na EMEB Paulo Freire, ambas em Várzea Grande.

E ainda deixamos em andamento a licitação para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de 2 escolas com 12 salas de aula, nos bairros São Matheus e Hélio Ponce de Arruda, e a licitação que prevê a execução de reformas de 17 escolas. Essas obras vão levar mais qualidade e modernidade para o setor da Educação de Várzea Grande.

Com foco numa gestão fortalecida que foi uma preocupação que tive, busquei junto à gestão escolar da secretaria de Educação criar um sistema online que passou a ser responsável pela análise e aprovação dos Planos de ações PDDE municipal e federal. O sistema online acelerou o processo do cadastro das escolas nestas ações.

Instituímos a Comissão para a reformulação da Lei de Gestão Democrática, composta por representantes do Sintep, Câmara de Várzea Grande, Ministério Público, diretores, coordenadores e funcionários de escolas. O novo texto com as propostas de reformulação da Lei de Gestão Democrática deverá ser encaminhado até o mês de julho deste ano para apreciação e aprovação dos vereadores.

A lei é importante, pois vai ampliar as perspectivas de democratização dos processos escolares, isso implica na autonomia e responsabilidades da equipe gestora, e conselhos consultivos e deliberativos das escolas.

Dentre as diversas ações que desenvolvemos em busca de uma educação mais forte em várzea Grande, destaca-se a execução do Plano de Desenvolvimento Escolar Interativo, que tem por objetivo dar suporte às escolas na criação do plano anual pedagógico, e a aplicação do Programa Escola Sustentável, um projeto inovador que proporciona às escolas da rede municipal a forma correta de direcionar os recursos em estrutura e planejamento.

Outro Programa que está em evidência e já está sendo aderido pelas unidades de ensino é o “Mais Educação”. Deixamos 54 Unidades já inscritas para serem incluídas ainda em 2015.

Aplicamos o Programa “Intercâmbio Escolar”. Uma estratégia que prevê rodas de conversa, bate-papos, palestras, nas quais, por meio da troca de ideias, as escolas consolidarão uma educação de qualidade, tanto para os servidores da Educação, que prestam o serviço, quanto para os alunos.

Tudo isso ainda para este ano. Não podemos deixar de citar o Projeto Rede Cidadã, que também está sendo executado com a parceria da Policia Militar. O projeto beneficia os jovens em risco de vulnerabilidade, oferecendo cursos, treinamento profissional em informática e outros, que possibilita sua inclusão no mercado de trabalho.

Junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, através do Comitê de Preservação e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, incentivamos o lançamento da Campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esta segunda (18) marcou o Dia Nacional de combate à exploração infantil. Uma ação que prevê palestras de orientação nas escolas e será desenvolvida em parceria com a Policia Militar no decorrer de todo o ano letivo de 2015.

Uma preocupação nossa foi incentivar as escolas da Rede Municipal a participarem da 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, que terá o tema “Educação Integral: Aprendizagem que Transforma".  Incentivamos também a participação das escolas no 12º Festival Estudantil Temática de Trânsito - etapa Várzea Grande. O Fetran está previsto para ser realizado em junho deste ano e o objetivo é sensibilizar e conscientizar a população, em especial, crianças, adolescentes e jovens sobre seus direitos e deveres enquanto usuários das vias terrestres.

Outra medida que adotamos foi o programa  NutriSus, lançada oficialmente em março de 2015, pelo Ministério da Saúde. A estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó consiste na adição direta de nutrientes à alimentação oferecida às crianças de seis meses a três anos e 11 meses em creches de todo os país.

 O Centro de Educação Municipal Infantil (CMEI), Nair Sacre, localizado no bairro Cristo Rei, foi a primeiro a receber os saches na merenda. Deixamos programadas a inclusão  de outras CMEI’s ainda neste ano.

Estas ações que citei foram algumas das medidas que conseguimos executar em minha gestão frente à Educação de Várzea Grande. Procurei nestes três meses fortalecer a comunicação com o Sintep, com os funcionários das escolas, com a sociedade civil.  Pois entendo que uma gestão eficiente só caminha de forma positiva dando sequência num trabalho em conjunto com todos aos agentes envolvidos do setor.

Deixei o cargo de secretário de Educação com a consciência de missão cumprida. Externo aqui o meu muito obrigado a todos que forma direta ou indireta contribuíram  para o andamento de todo o trabalho.

O que  estava ao meu alcance procurei desenvolver a frente da Educação de Várzea Grande, mas sei que muito ainda é preciso fazer para avançarmos na qualidade de Rede de Ensino da cidade industrial. Na condição de professor e cidadão, estou confiante que o trabalho terá continuidade pela nova gestão. A educação merece, e seus agentes também.

Silvio Fidelis é professor, mestre e doutor em Educação, escritor e escreve exclusivamente neste Blog toda quarta-feira - e-mail: sa-fidelis@uol.com.br - Instagram silvioafidelis

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  • Benedita | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 14h34
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    Parabéns professor Fidelis, um exemplo de pessoa íntegra que mostra resultados positivos trabalhando. Ótimo artigo, ao menos relata um pouco da sua técnica que em três meses somou muito pra VG.

  • Tais | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 13h07
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    Só quem te conhece saber o exemplo de professor pessoa humana simples, íntegro, inteligente !!! Te admiro a muito tempo!!! Da SME Cuiabá Mt

  • Junior | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 10h18
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    Parabéns Professor Silvio , o mais difícil na gestão da educação publica e unir conhecimento pedagógico com ação operacional , tanto como secretario de Cuiabá e de VG, o senhor demonstrou tal habilidade.

  • jorcy cardoso | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 07h16
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    parabéns professor precisamos de pessoas como você na frente de secretarias, pessoas que valoriza os profissionais da educação.

| 19/05/2015, 14h:45 - Atualizado: 19/05/2015, 19h:17

Governo abre 10 DAS por deputado aliado e exige 22 documentos para ter nomeação


paolla reis adjunta 250

Secretária-adjunta de Estado de Relações Políticas, Paolla Reis, é quem recebe indicações para cargos 

O governador Pedro Taques definiu, no rateio de postos DAS, conceder 10 indicações para cada deputado da base. A abertura de espaço atende a 20 dos 24 parlamentares e, dependendo dos encaminhamentos, pode chegar a todos eles. Somente para atender os parlamentares serão 200 cargos. A média salarial para cada posto comissionado na estrutura da máquina estadual é de R$ 2,8 mil.

Os parlamentares governistas estão na fase de juntada de documentos para apresentar a lista à secretária-adjunta de Relações Políticas, Paolla Reis. Ela trabalha dentro da Casa Civil e é responsável por fazer a "filtragem" das indicações. Por causa disso, tem sido bastante cortejada, assim como foi Celina Marques nos governos Blairo Maggi e Silval Barbosa. Se antes as nomeações passavam por Celina, agora é Paolla quem faz esse controle. 

E são muitas as exigências documentais. Constam 22, entre eles certidões negativas civil e criminal da Justiça Estadual e de 1º e 2º graus, e até certidões da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar Federal e Estadual (no caso de homens) e ainda certidão negativa expedida pelo Banco Central. No "filtro" para nomear pessoas consideradas ficha-limpa, o Palácio Paiaguás tem barrado muitos indicados. Isso tem gerado transtorno e discussões junto a alguns deputados.

O governo assegura que vai atender também indicações partidárias. Nesse caso, terá de contentar 13 legendas que ajudaram a eleger Taques, sendo elas PDT, PP, DEM, PSDB, PSB, PPS, PV, PTB, PSDC, PSC, PRP, PSL e PRB. Muitos partidos foram contemplados nestes primeiros quatro meses de administração. Com a reforma administração, o novo governo cortou mil DAS. Agora são 3,5 mil comissionados, postos de livre nomeação, sem necessidade de concurso público.

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Comentários (13)

  • sandra | Quinta-Feira, 21 de Maio de 2015, 23h40
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    gostaria de saber quando começarão as nomeaçoes das indicaçoes dos nobres deputados:?? afinal essa não é a primeira matéria que lemos sobre isso, o governador disse em janeiro que daria 10 cargos para os deputados se aprovassem a reforma administrativa, pois então , a reforma foi aprovada e as nomeaçoes ainda nao foram atendidas. Sera que agora o governador vai realmente cumprir o que esta prometendo? ou vai ameçar os nobres deputados que só nomeara os 10 cargos de cada deputado se eles acatarem ajudar a convencer os servidores dessa questao?? abram os olhos nobres deputados.

  • Luis | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 08h50
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    Prezada Rebeca Cantarini, DAS e DGAS existir dentro da estrutura é uma coisa, estarem preenchidos é outra, em que país você viu computar para cálculo de folha cargos que estão vagos, então tem alguém recebendo sem trabalhar. Se necessário for, então nomeie um efetivo, que pagará a mais o percentual da gratificação e não o integral da comissão.

  • Gilston | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 08h44
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    RESPOSTA ao senhor Carlos | Terça-Feira, 19 de Maio de 2015, 23h06 , Não sou PM para defender seu direitos. Mas, a LC 541/14 é de 03/07/2014 é fácil compreensão: Somando 30 x 6 meses é igual 180 dias e a LC dos salários do PM já tinha em 1º /Jan/15 seis meses e dois dias ou seja dois dias fora da LC de Responsabilidade Fiscal. Matemática aprendemos nos primários da Escola. É isso que eu comentei.

  • Paulo | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 08h03
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    E quem achava que Pedro Taques seria diferente!!!! na politica tudo é igual. é o toma lá da cá.... benecis dos cargos publicos.

  • Paulo | Quarta-Feira, 20 de Maio de 2015, 07h33
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    Paulo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Carlos | Terça-Feira, 19 de Maio de 2015, 23h06
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    Sabidamente que Silval, como Dilma desrespeitaram a Lei de Responsabilidade fiscal. O Pedro não fez promessa pra desrespeita-la sr. Gilson. É sabido por qualquer estudante de direito que nos últimos seis meses do mandato o governante nao pode conceder reajustes e aumentar despesas pro proximo pagar. Com todo respeito. Por favor lute por seus direitos, mas de forma legalmente correta.

  • Luis | Terça-Feira, 19 de Maio de 2015, 21h47
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    Se os comissionados forem pessoas que querem trabalhar e cumprir com seus horarios, ai eu acho correto as indicaçoes.

  • Gilston | Terça-Feira, 19 de Maio de 2015, 20h32
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    Se a moda de mostrar vídeo das promessas de campanha como o PSDB ta fazendo em cima da Dilma pegar...., Hoje o Aécio Neves horário gratuito na tevês, mandou uma carapuça pro Sr. Pedro Taques. Palavra dada na Campanha eleitoral dever ser palavra empenhada e cumprido. Ta na hora da oposição começarem a mostrar vídeo da campanha eleitoral do Pedro Taques onde ele promete cumprir todas as leis ( ordens judiciais e as leis não se discute é pra ser cumpridas )estas Palavras foi empenhada pelo candidato ao governo sr. Jose Pedro Gonçalves Taques.Exemplo é a lei dos salários dos policiai militares que é constitucional mas Ele........Fazer ajuste e corte em cima de salariados é desprover alimentos na mesa do trabalhador.

  • Marcos da Comunidade | Terça-Feira, 19 de Maio de 2015, 18h58
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    Esta ai da foto chamada de Paolla Reis só atrapalha por aonde passa, foi assim na Prefeitura na Gestão do Wilson Santos, no cabinete do até então senador Pedro Taques, so atrapalhava e de fato não trouxe beneficios, foi candidata á vereadora pelo PDT e teve uma votação pifia, isto sem falar que os votos dela nem valeram, é fixa suja e ainda está no Governo!!?? Que tem grande liberdade dentro deste partido chamado PDT e só atrapalha o andamento do mesmo e agora ainda por cima chega á um posto desses passando por cima de tudo e todos, só esta atrapalhando a Governabilidade do estado de MT, abre o olho Governador Pedro Taques, está ai até hoje de fato não mostrou para que veio, antes que seja tarde.

  • Rebeca Cantarini | Terça-Feira, 19 de Maio de 2015, 18h29
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    Os DAS, DGA, etc...já existem dentro da estrutura e já tem seus valores computados para cálculo dos limites com a LRF.

| 19/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 19/05/2015, 15h:41

Os 100 dias de Roosevelt

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Olga Lustosa

“Então, primeiro de tudo, deixe-me afirmar a minha firme convicção de que a única coisa que temos a temer é o próprio medo”. Com essa frase proferida no discurso de posse em 4 de março de 1933, Franklin Delano Roosevelt, ofereceu aos Estado Unidos, mais do que um novo acordo, uma nova forma de pensar.

Roosevelt tinha que agir rápido. Os EUA estavam enfrentando a maior crise desde a Guerra Civil. O custo da depressão industrial era gigantesco, com bancos e empresas quebrando, trabalhadores ameaçados e falta de moradia. Assim começou o turbilhão dos cem dias.

Uma trégua pedida ao Congresso e ao povo, para reorganizar a economia e as políticas sociais, sob nova filosofia da Administração Nacional de Recuperação, no sentido de não estimular a produção de mais bens e sim, administrar melhor os recursos que tinham em mãos.  

E uma quantidade surpreendente de ideias e ações começaram a chegar a partir da Casa Branca. Em seus primeiros 100 dias, Roosevelt encaminhou e conseguiu aprovação de 16 peças legislativas importantes, lançou programas de retomada e expansão de obras públicas e garantiu benefícios aos trabalhadores e assistiu os desempregados. 

Roosevelt foi generosamente beneficiado pelas circunstâncias. Após quatro anos à deriva sob o desastroso mandato do 31º presidente, um engenheiro de nome Herbert Hoover, (1929- 1933), o país clamava desesperadamente por ação, e Roosevelt, do alto da esmagadora maioria dos votos que obtivera, podia, de fato, iniciar qualquer projeto no âmbito de governo, que teria aceitação popular e aprovação dos deputados e senadores.

Habilidoso, ele capitalizou o momento. E de forma vigorosa, começou a trabalhar o projeto de recuperação nacional. Roosevelt induziu o Congresso a aprovar todas as emendas importantes; financiou programas de compensação de desemprego dos Estados esmagados pela depressão; ofertou empregos em projetos dirigidos pelo governo federal em reflorestamento, construção de estradas e aeroportos para milhares de jovens.

Sob a generosidade do governo, as instituições financeiras, os proprietários e agricultores, foram ajudados pelas leis emergenciais que previam o refinanciamento de dívidas ou contratação de novos empréstimos. Os preços da produção agrícola foram estabilizados com medida de limitação de culturas e subsídio do governo.

Criou unidades de conservação para proteger os recursos naturais; saneou as empresas das estradas de ferro; conseguiu apoio de industriais para limitar o número de horas de trabalho, aumentar os salários, parar a contratação de crianças e melhorar as condições de trabalho. Roosevelt reconheceu os direitos dos sindicatos, manifestou inclusive que a reativação da indústria não se daria sem alguma assistência governamental e benefícios maiores aos trabalhadores. 

Alguns críticos contudo, dizem que Roosevelt poderia e deveria ter movido mais para a esquerda, e que alguns dos seus programas ficaram abaixo do que ele mesmo pregara devido a algumas escolhas de métodos tradicionais de obter sucesso e aprovação do seu governo, muito embora a imprensa americana à época, dizia que a administração de Roosevelt se diferenciava de outras, sobretudo porque os programas adotados não eram de defesa e sim, voltados ao ataque.

Jornalistas reconheciam que houvia uma expansão dos limites da atuação do governo em todas as áreas, com forte indícios de favorecimento à construção da riqueza de baixo para cima. 

Parece difícil definir os primeiros 100 dias do governo de Roosevelt, pois além de qualquer medida governamental, ele ofereceu a esperança e sua presença tranquilizadora nos lares americanos. 

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olgaborgeslustosa@gmail.com e www.olgalustosa.com

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| 18/05/2015, 18h:25 - Atualizado: 18/05/2015, 18h:27

Lutero nega esquema na gestão, fica no PMDB, mas descarta retorno à vida pública


Reprodução

lutero_ponce.jpg

Ex-vereador por Cuiabá Lutero Ponce diz desconhecer atos ilícitos na gestão

O ex-presidente da Câmara de Cuiabá Lutero Ponce (PMDB) diz desconhecer qualquer esquema irregular durante a gestão frente ao Legislativo e que está aposentado da vida pública. As declarações foram feitas durante a audiência de instrução do processo no qual é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de peculato, onde teria desviado R$ 204 mil dos cofres públicos. A audiência seria realizada na tarde desta segunda (18), na 7ª Vara Criminal, mas foi resignada para junho.

Mais magro e de poucas palavras, Lutero voltou a afirmar que durante os anos que esteve na presidência da Câmara, entre 2008 e 2009, desconhece qualquer ato ilícito. “Eu acredito que nunca existiu. Nós não somos culpados, estamos ai aguardando a Justiça acabar com este processo. Estou participando de todas as audiências e aguardando a decisão final disso”.

Acompanhado da esposa, Ana Maria Alves das Neves, que segundo denúncia também fazia parte do suposto esquema, Lutero preferiu não falar em juízo e aguarda assim como os demais réus a oitiva das testemunhas, sendo 10 de acusação e sete de defesa.

Quando questionado sobre uma possível volta para a vida pública, Lutero é enfático ao confirmar que continua no PMDB, contudo, que ficará na “cozinha”, fazendo uma alusão à nova profissão, onde comanda hoje um Buffet ao lado do filho Nilo Ponce. Mesmo que quisesse voltar ao meio político, pela Lei da Ficha Limpa Lutero teria que aguardar ao menos dois anos, pois foi cassado em novembro de 2009 com 14 votos a favor, quatro contra e uma abstenção.

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| 18/05/2015, 09h:11 - Atualizado: 18/05/2015, 09h:41

Taques cita conceito, corte, obras e acordo com servidores nos 4 meses de mandato


Mayke Toscano

pedro taques 4 meses

Governador Pedro Taques, com 4 meses de mandato, fala a maçons, em Tangará da Serra, na última sexta

Quatro meses depois de ter assumido a cadeira de governador, o que Pedro Taques tem a dizer à sociedade? Ele garante que a lista de feitos é longa. E que trabalha muito, levando a sério o slogan "Estado de Transformação". Ex-procurador da República e ex-senador, o pedetista sabe se comunicar e explora bem as redes sociais. Faz propaganda de si próprio e arrebanha seguidores, uns otimistas demais, outros um tanto céticos.

Eis, abaixo, uma auto-análise do governo feita pelo próprio governador.

Herança - Encontramos somente R$ 84 mil em caixa e R$ 912 milhões de dívidas deixadas pela gestão anterior.

Diagnóstico - Determinei ao secretariado um profundo estudo sobre a máquina e sobre como economizar dinheiro para pagar as contas e garantir investimentos.

Cortes - Foram feitos revisão de contratos com o objetivo de reduzir entre 7% e 8% de todas as despesas previstas para este ano, corte de cargos comissionados e ações de combate à corrupção e para obtenção de mais investimentos para o Estado.

Repasses - Os repasses para as prefeituras investirem em saúde e estradas estão sendo feitos em dia. 

Funcionalismo - Reunião pela primeira vez com o Fórum Sindical para tratar de salários. Conseguimos conceder a integralidade dos aumentos previstos nas leis de carreira do Estado, entre elas da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, profissionais da educação e da saúde. Todas as categorias receberão no mês de maio aumento salarial de 3,11%. Salário dos professores receberá um acréscimo de 9,11%, em maio. 

Infraestrutura - Retomada das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo. Até o final do ano, serão finalizadas a duplicação da Estrada da Guarita e da Rodovia Mário Andreazza, reestruturação asfáltica das vias do entorno da Arena Pantanal, complexos viários do Tijucal e da FEB, trincheiras Trabalhadores-Jurumirim e Santa Rosa e as obras de contenção do Morro do Despraiado, duplicação da avenida Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho) e implantação do sistema de iluminação em trechos entre Cuiabá e Várzea Grande que totalizam 16,1 km. 

MT Integrado - Estamos correndo com os trâmites para a retomada das obras do antigo Programa MT Integrado, que resultou na entrega de pouco mais de 2% dos serviços prometidos. Já assinamos 18 ordens de serviço para a ação que agora receberá o nome de Pró-Estradas e deverá iniciar, em 2015, 45 obras de melhoria da malha viária do Estado. 

 Saúde - O governo trabalha para entregar remédios de auto-custo na casa dos cerca de 10 mil pacientes cadastrados.

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Comentários (6)

  • alexandre | Terça-Feira, 19 de Maio de 2015, 19h43
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    ele fez nada até agora, os outros pelo menos pagavam o povo.

  • marcio rios | Segunda-Feira, 18 de Maio de 2015, 13h48
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    Não aceitamos essa lorota, o secretário de gestão apresentou numeros diferentes dos apresentados agora e o estudo do Dep. Emanuel pinheiro divergem deste estudo orçamentário apresentado pelo governo para dar a desculpa esfarrapada de estar no limite da LRF....os servidores da saúde já foram prejudicados demais, além de estarem há 13 anos sem concurso, com sobrecarga de trabalho, sem estrutura para desenpenharem a função, onde falta água, papel higienico e demais insumos, estão com plantões atrasados e várias pendencias trabalhistas, ainda tiveram um reajuste dividido, primeira parcela em dezembro de 2014 e a outra em outubro, ambas fora da data base...agora mais prejudicados ainda sem a recomposição integral da inflação medida pelo INPC...palhaçada! onde está a valorização para quem luta por uma saúde digna para a população? como trabalhar em condições subhumanas? é esse governo que faz falsas propagandas de mudança? onde está o Estado em transformação/ transformando pra pior né...ridiculo...os servidores da saúde não aceitam tal imposição ditatorial sem dialogar com a classe e seu sindicato que se posicionou contra a proposta do governo...chega!!!

  • robson | Segunda-Feira, 18 de Maio de 2015, 12h03
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    Reduçao incliu,corte dos materias ensencias para o funcionamento dos orgaos publicos. So lorota. Quero ver pra crer.

  • Fabiano Bandeira | Segunda-Feira, 18 de Maio de 2015, 11h13
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    Por enquanto, o governador está de parabéns. Fez em quatro meses o que os outros não fizeram no mandato inteiro.

  • Ilze | Segunda-Feira, 18 de Maio de 2015, 10h30
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    Aham senhor governador, Deus está vendo.

  • Cleiton | Segunda-Feira, 18 de Maio de 2015, 09h55
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    3,11 não é aumento é a metade da recomposição de 6,22 (INPC), será que a Equipe do Taques não sabe fazer contas?

| 18/05/2015, 07h:50 - Atualizado: 18/05/2015, 16h:53

Crise de representatividade

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Sandra Alves

Representatividade significa representar politicamente os interesses de determinado grupo, classe social ou de um povo. Falar em crise de representatividade é discutir os motivos que levam o eleitor a não identificar nos representantes eleitos a defesa de seus interesses.  Trata-se da falta do vínculo essencial, a confiança política.

Crise de representatividade explica as manifestações ocorridas no país desde o ano passado. Por elas se transmitiu o descontentamento com os traços políticos do país de forma global. Os eleitores não vêem defendidos seus interesses no governo de forma geral, mas também no âmbito do Poder Legislativo. Este é o primeiro argumento que conduz a necessidade de reforma.

O segundo é o valor estratosférico das campanhas eleitorais. Em 2014 foram gastos 74 bilhões de reais com campanhas no Brasil, segundo o site do TSE. De uma forma ou de outra, com financiamento público ou privado, quem paga a conta ao final é o cidadão coletivamente. As cifras assustam os próprios parlamentares. Com valores tão altos para as campanhas eleitorais e uma diversidade de doações e apoios de particulares, cria-se uma rede de comprometimento eleitoral, muitas vezes traduzida nos casos de corrupção vistos.

Hoje, no Brasil, o sistema utilizado para as eleições do Poder Legislativo é o proporcional (a exceção dos Senadores, cujo sistema é do voto majoritário). Isso significa que cada estado tem uma bancada com um número determinado de deputados. Os candidatos concorrem em todo o estado. Após a eleição, verificam-se quantos votos cada partido teve, e são atribuídas cadeiras a esses partidos, proporcionalmente ao número de votos. São eleitos os mais votados de cada legenda partidária até que se preencha o número de cadeiras atribuídas ao seu partido.

O eleitor gosta de votar em pessoas. É no candidato que ele deposita sua confiança política. O que não fica claro ao eleitor brasileiro é que num primeiro plano ele está depositando seu voto no partido ou legenda. Somente num segundo momento é que será considerado o voto pessoal. O sistema é complexo e não atende mais a sua essencial característica, que é garantir a representatividade.

Esta falta de convergência entre os candidatos que recebem votos e a questão da representatividade decorre do número de candidatos que são eleitos com base em pequeno número de votos pessoais, mas que são "puxados" pelo voto na legenda. Foi com base neste sistema que o falecido candidato a Deputado Federal Enéas, em 2002, teve mais de 1,5 milhões de votos, e "puxou" um dos últimos candidatos inscritos em seu partido com apenas 275 votos.

Uma alternativa de mudança é o sistema distrital onde se divide o território (município ou estado) em distritos. Cada partido efetua a candidatura de um agente político, sendo eleito aquele que obtiver mais votos. Este sistema é objeto do projeto de lei 145/11 que tramita no Senado Federal para viger nas próximas eleições municipais. A principal crítica ao sistema é a possibilidade de criação de currais eleitorais.

Este tema tem gerado discussões no Congresso Nacional e culmina com uma série de sistemas apresentados a título de mudança, com as mais diversas variantes. Há defensores do sistema proporcional, do distrital, distrital misto e, até mesmo, do "distritinho". Chama atenção a pesquisa de Marcelo Castro, onde se constata que existem deputados e senadores contrários a todos os sistemas apresentados, não se podendo falar em qualquer tipo de consenso. Um cenário problemático para todo o país.

O fenômeno da crise de representatividade está evidenciado nas manifestações populares. Acompanhando os depoimentos dos cidadãos de menor escolaridade, todos expressam seu desejo por mudanças, ainda que não se utilizem do termo representatividade. Este fica implícito na informação de "que não há ninguém na defesa dos direitos do povo".

É o momento de chamar à responsabilidade os cientistas políticos e a parcela atuante (pensante) da sociedade para contribuir com as discussões e promover as mudanças necessárias. Mesmo que não interesse aos atuais deputados e senadores a alteração do sistema, já que serão afetados por elas, a manifestação social é fundamental para viabilizar novo direcionamento ao tema representatividade.

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

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| 17/05/2015, 13h:38 - Atualizado: 18/05/2015, 08h:23

Em encontro, cúpula do PDT sinaliza por ruptura com Dilma; de longe, Taques vibra


Ao menos no discurso, o PDT sinaliza desejo de pular do barco do governo Dilma. Mas, antes de se atirar espontaneamente, mesmo com a água no pescoço, quer ser empurrado para, na condição de vítima, buscar novo espaço. A decisão da cúpula interessa e muito a Mato Grosso. Aqui tem um governador que é filiado pedetista. Pedro Taques briga e torce pela ruptura com o petismo. Sonha com projeto ao Palácio do Planalto em outro barco, no da oposição.

Taques atua de cara virada para o Palácio do Planalto desde quando exercia mandato de senador. E agora que o governo central anda mal das pernas, defende saída logo da administração. Não está nem aí para aqueles que consideram ônus ter que deixar o controle do Ministério do Trabalho, ocupado pelo pedetista Manoel Dias.

Taques é daqueles que “ciscam” para fora. Usa o partido por força da conveniência legal, mas não participa diretamente das discussões. Age como se fosse "apartidário". Não foi ao congresso pedetista. Mas, semanas antes do evento, se articulou com membros da bancada na Câmara e no Senado para instigar a ruptura. Jogou lenha na fogueira e acompanhou à distância o encontro nacional do partido, na última sexta, no Rio. 

E o próprio presidente nacional Carlos Lupi, ainda acuado por causa da pressão do Planalto devido à votação em bloco dos 19 deputados do PDT contra o ajuste fiscal, sinalizou pelo rompimento. “Se quiserem nossa companhia, ótimo. Se não quiserem, antes só do que mal acompanhado.” E recebeu aplausos. Disse que não aceita retaliação. “Quem não nos quiser que anuncie à opinião pública porque não nos quer”, completou Lupi.

Era tudo que Taques queria ouvir. Aliás, Lupi já havia prometido que o partido desembarcaria do governo. O problema é que só sustenta esse discurso até antes de Dilma o procurar. Basta um telefonema da petista para o eterno dirigente pedetista descontruir a tese do rompimento.

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Comentários (4)

  • juracylima | Segunda-Feira, 18 de Maio de 2015, 11h27
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    Há muito tempo que o PDT não é Governo isso é público e notório

  • Jefferson | Segunda-Feira, 18 de Maio de 2015, 10h14
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    O nosso saldoso guerreiro Leonel Brizola deve estar se revirando no túmulo vendo seu partido tendo um governador reacionária e mais direita que o DEM. Quanta luta de Brizola, quanto sonho de construção de um país pelos ideais da esquerda, inclusive com o enfrentamento direto com as organizações globo que ele nos propiciou o momento de êxtase com Cid Moreira lendo ao vivo no JN por determinação judicial sua carta de repúdio à globo e aos marinhos, quem não se lembrar é só buscar no YouTube e vibrar como eu tenho feito repetidas vezes. Pedro Taques estude o PDT e seu maior líder Leonel Brizola e mude sua postura ou deixe o PDT e vá para aqueles partidos que diferente dele nasceram para ser direita.

  • Flores N. Siqueira | Domingo, 17 de Maio de 2015, 23h53
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    Esse PDT é nanico em número de representativade e ainda tem um governador que quer sair fora. O partido deveria pedir sua extinção. Só serve de trampolim político, assim como os demais.

  • Messias de Albuquerque | Domingo, 17 de Maio de 2015, 23h51
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    Acredito que o governador Pedro Taques esteja cometendo erro ao deixar de comparecer nos encontros partidários. É nessa hora que ele deve falar aos companheiros, inclusive para expor opinião diferente.

| 17/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 16/05/2015, 13h:30

15ª Conferência Nacional de Saúde

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Jackelyne Pontes

A 15ª Conferência Nacional de Saúde ocorre em dezembro, e tem como tema central: Saúde pública de qualidade, para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro. A Capital do país receberá pessoas dispostas a pensar e repensar o Sistema Único de Saúde (SUS) como um sistema cujos princípios devem ser respeitados.

O SUS é universal, ou seja, todos temos direito à saúde, independente de nossa raça, cor, religião, ou condição sócio-econômica. Deve tratar o indivíduo como um ser integral e com equidade.

A Conferência Nacional é precedida pelas etapas, municipal e estadual, onde os delegados discutem a sua realidade local e participam ativamente desses dias ricos em trocas de experiências, discussões acaloradas e deliberações acerca das condições de saúde da população e sobre o SUS.

A etapa municipal realizar-se-á entre 9 de abril e 15 de julho, e a etapa  estadual entre 16 de julho e 30 de setembro. Este momento, seja municipal, estadual ou nacional é rico, em que podemos ter vez e voz, expressando posições, propondo e votando questões que orientarão os gestores do sistema, formulando diretrizes das políticas de saúde.

É a nossa hora, a hora de gritarmos aos quatro ventos o que necessitamos, o que temos, e o que precisamos que mude para melhor.

O SUS foi fundado em 19 de setembro de 1990 e, após 20 anos de vida, ainda encontra-se em  processo de aperfeiçoamento ao longo de sua curta história, com muitas conquistas e inúmeros desafios, erros e acertos, é um dos maiores sistemas de saúde do mundo.

Os chineses, assim como os americanos, querem um sistema de saúde como o SUS, e devem querer mesmo, pois ele abrange desde o atendimento mais básico, ambulatorial, até transplantes de órgãos. Oferece consultas, exames, internações, promove campanhas de vacinação, ações de vigilância sanitária e de prevenção, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outros serviços.

Para os que pensam que o SUS é um sistema falido vale lembrar que quem o financia não é a União, o Estado e muito menos o município, somos nós usuários que pagamos uma enorme carga tributária. O que acontece é que grande parte da contribuição é utilizada para pagar dívidas do país, que crescem de maneira vertiginosa devidos aos juros altíssimos, e ainda acontece a má gestão do dinheiro público, que infelizmente pouco podemos fazer para mudarmos a não ser através do voto, e quando temos essa oportunidade a desperdiçamos.

De toda maneira participar desse momento é um sentimento ímpar. É bonito ver o grupo empenhado. É bonito testemunhar esse momento histórico em que a democracia encontra-se com a liberdade de expressão, que a cidadania faz par com a vontade de fazer sempre o melhor, que o individualismo dá lugar ao coletivo,  o consenso de conceitos. Todos nós temos direito à saúde, porque não exercê-lo?

Sensibilize-se, mobilize-se, avalie, proponha, discuta, compartilhe. Participe ativamente deste encontro de idéias e ideais. A Conferência de Saúde constitui-se em foro privilegiado de debates abertos. A participação da comunidade é fundamental para levantar propostas que venham melhorar cada vez mais os serviços de saúde oferecidos pelos municípios.

Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

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  • ajax alves gomes | Domingo, 17 de Maio de 2015, 14h44
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    parabens pela reportagem.objetiva e esclarecedora

| 16/05/2015, 16h:33 - Atualizado: 16/05/2015, 16h:37

Neurilan participa de encontro em Goiânia para discutir FEX, logística e sobre Sudeco


O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), participa, nesta segunda (18), do 1º Encontro das Associações Municipais do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), incluindo Rondônia e Tocantins. Segundo ele, a intenção é que a cada três meses lideranças se reúnam em uma Capital diferente.

No encontro serão debatidas três pautas que preocupam os Estados do Centro-Oeste, sendo os recursos do Auxílio Financeiro de Apoio às Exportações (FEX) relativos ao exercício de 2014 e deste ano; o papel da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que seria fomentar os municípios, mas em contrapartida não tem força nem presença nas cidades; e a logística no transporte, que, segundo Neurilan, nunca funcionou na região. O palestrante sobre logística será o ex-presidente do Dnit, Luiz Antônio Pagot.

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Presidente da AMM, Neurilan Fraga (PSD), participa do 1º Encontro de Associações Municipais em GO

A AMM inclusive realizou reunião entre os prefeitos e parlamentares federais, na última semana, a fim de pedir apoio na votação de projetos, que tramitam no Congresso, como os recursos do FEX, considerados de extrema importância tanto para os Estados quanto para os municípios.

Na tentativa de garantir a entrada do recurso nos cofres municipais, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apoia dois Projetos de Lei do Senado (PLS) que tratam da prestação do FEX, por parte da União. Caso sejam aprovados, devem promover, juntos, a liberação de cerca de R$ 1 bilhão às cidades.

Prefeitos se reúnem com a bancada para debater FEX e Pacto Federativo

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câmara de VG | 16/05/2015, 08h:45 - Atualizado: 16/05/2015, 08h:49

Bancada do PT espera definição partidária para fazer oposição a Lucimar Campos


A bancada do PT na Câmara de Várzea Grande, formada pelos vereadores Ivan dos Santos e Miguel Baracat, aguarda definição partidária para se posicionar diante da gestão Lucimar Campos (DEM). O diretório várzea-grandense deve deliberar sobre o assunto durante encontro agendado no final de semana. Os dois parlamentares, entretanto, afirmam que estão dispostos a fazer oposição.

Ivan dos Santos, que foi líder do prefeito cassado Walace Guimarães (PMDB), explica que o PT não apoiou Lucimar nas eleições de 2012 nem tem compromisso com a administração da democrata. “Vou aguardar a posição partidária. Mesmo assim, preciso deixar claro que tenho lado e não concordo em fazer aliança com a Família Campos. Se depender do meu posicionamento, o PT fará oposição sistemática”, declara em entrevista ao Rdnews.

Gilberto Leite/Rdnews

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Vereadores Miguel Baracat e Ivan dos Santos compõem bancada do PT na Câmara de Várzea Grande

O vereador Miguel Baracat ressalta que também aguarda a deliberação partidária para se posicionar em relação à prefeita. O petista, no entanto, defende que não existem “condições políticas” para se alinhar com a gestão do DEM. “Sou contra aderir ao novo governo, mas meu perfil não é fazer oposição ferrenha. O que for bom para Várzea Grande, eu voto favorável. Vou aguardar a posição oficial do PT para me aprofundar na questão”.

Lucimar Campos assumiu a chefia do Executivo, no último dia 7, por decisão do juiz da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, José Luiz Lindote, que determinou a cassação de Walace sob acusação de Caixa 2, na campanha de 2012. A democrata espera definir os 15 integrantes do primeiro escalão para iniciar o diálogo com a Câmara, a fim de compor a base governista.

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Comentários (3)

  • Luis Felipe Fernandes | Sábado, 16 de Maio de 2015, 15h48
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    Várzea Grande está Detonada, e tem dois vereadores falando em fazer oposição? Isso deve ser alguma piada de mal gosto mesmo né!

  • vando andre de almeida | Sábado, 16 de Maio de 2015, 11h13
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    senhora prefeita lucimar nao vejo novo en nada pois a senhora manten alguns aliado do wulace no poder que acaba com terminal a senhora naopega onibus entao que se dane opovo ne prefeita e mas a proxima eleiçao vem ai o povo nao come mas no concho nao votei na senhora votei no walaçe e o walace teve uma gestao pifia nao voto mas nele e muito menos na sednhora ta mantendo td do pasado entao o walaçe tava no caminho certo ja que a senhora ta mantendo praticamente td dele foraaprefeita

  • Rebeca | Sábado, 16 de Maio de 2015, 09h01
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    O Miguel sempre foi Campos, inclusive o chefe de gabinete dele é neto do vice do Ary Campos. Apoiou Jayme em 2016. E se não apoiar, perderá as bases, para outros Vereadores.

| 16/05/2015, 06h:33 - Atualizado: 16/05/2015, 13h:25

O programa de estágio

akio materia estreia colunista

Akio Maluf

Independente da classe social, passar por um programa de estágio, é quase que obrigatório e comum na vida dos jovens brasileiros, mas como para muitos é o primeiro emprego e a primeira oportunidade de adquirir um pouco de experiência, tem seus direitos lesados e passam por situações constrangedoras.

O estagiário não é o homem do café, tão pouco o burro de carga, ele é um aspirante a profissional e tem seus direitos regidos pela 11.788/2008 e é necessário que seus direitos sejam explicitados para que não ocorram mais abusos pelas empresas, órgãos e profissionais liberais  que os contratam.

Primeiramente, o estagiário possui jornada definida e esta não poderá ultrapassar 30 horas semanais, sendo possível jornadas inferiores, além de possuir direito a trabalhar apenas metade do dia durante a aplicação de avaliações pelas instituições de ensino, sejam elas de nível médio ou superior.

Tratado da carga horária, vale lembrar que a relação entre o contratante e os estagiários não pode superar 2 anos e, caso ocorra, o mesmo deverá ser equiparado ao funcionário que exerce as mesmas funções e receber seus direitos trabalhistas, assim como no caso de exceder a carga horária de 30 horas semanais, essas situações são ferramentas que o legislador encontrou de proteger o jovem em seus primeiros passos no feroz mercado de trabalho.

Outro ponto importante é a concessão de recesso remunerado, as famosas “férias”, durante o programa o aprendiz terá direito a recesso remunerado de 30 dias quando o contrato for para um tempo igual ou superior a um ano.

O jovem que se submeter a um destes programas terá, também, direito a segurança de toda a legislação relacionada a saúde e segurança do trabalho e sua implementação é de total e exclusiva responsabilidade da parte concedente de estágio, além da obrigatoriedade de contratar um seguro de acidentes pessoais.

A concessão de bolsa auxílio, auxílio transporte, saúde e alimentação não gera vinculo empregatício, então, se você for um empresário, não há porque não conceder estes auxílios para os seus estagiários, uma vez que você não terá problemas com reconhecimento de vinculo e pagamento retroativo de benefícios devidos.

Aproveitando o momento, no caso das empresas, a lei também estabelece o máximo de estagiários que uma empresa poderá ter, limitando para que os estagiários não sejam contratados para realizar serviços de uma maneira mais barata e diminuindo a oferta de emprego pela CLT.

Portanto, caso você esteja estudando e quer uma experiência, procure as empresas que gerenciam estágios, com por exemplo o CIEE ou IEL, e comece a investir na sua profissão. É importante realizar essa experiência, pois o aprendizado de sala de aula não se compara com o que você verá fora e essa oportunidade lhe permitirá até mesmo uma possível contratação ao final do curso.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

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| 15/05/2015, 11h:18 - Atualizado: 15/05/2015, 11h:35

Família Campos vê em Lucimar trunfo para superar o desgaste e monta equipe técnica


Os Campos, capitaneados pelos irmãos e ex-prefeitos, ex-governadores e ex-senadores Júlio e Jayme, estão determinados a usar a gestão Lucimar Campos para superar desgaste, resgatar a imagem e retomar o poder.  E o reflexo disso vem na montagem de um secretariado, que apresenta perfil mais técnico. O grupo aprendeu com as lições das urnas e sabe que não pode mais errar.

Júlio e Jayme, carimbados como políticos carreiristas, ocuparam mandatos até janeiro deste ano. E, em Várzea Grande, onde foram prefeitos - Júlio uma vez e Jayme por três mandatos -, a reconquista do Paço Couto Magalhães, mesmo Lucimar na segunda colocação nas urnas de 2012, representa ocupação de um território importante. O grupo retorna ao Paço Couto Magalhães uma década depois do mandato de Jayme.

Lucimar terá um ano e seis meses de mandato. Se conseguir desenvolver uma boa gestão no município que hoje enfrenta muitas dificuldades até para manter os serviços essenciais, o projeto de reeleição será um caminho natural.

secretariado lucimar campos

Quadro de secretários definidos pela prefeita Lucimar Campos na 1ª semana de gestão em Várzea Grande

Com oito dias na cadeira de prefeita, Lucimar conseguiu definir 13 nomes para o primeiro escalão, incluindo órgãos e autarquias, como o Departamento de Água e Esgoto, o Instituto de Seguridade Social dos Servidores (Previvag) e a Guarda Municipal. Diferente de outras épocas dos Campos no comando administrativo, desta vez não há um vereador na equipe do primeiro escalão.

Por outro lado, a nova administração resgatou nomes de ex-secretários, como de Zilda Pereira Leite (Educação), Juarez Toledo Pizza (ex-Fazenda e agora Governo) e braço -direito de Jayme Campos, assim como Cesar Miranda (Gestão Fazendária), também "eterno" assessor de Jayme. O ex-vice-prefeito e ex-deputado José Carlos de Freitas emplacou a esposa Kathe Martins na Assistência Social, assim como Júlio Campos indicou o genro Eduardo Vizotto para comandar o Dae-VG.

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Comentários (2)

  • Maria Amelia ,do Saladeiro | Sábado, 16 de Maio de 2015, 18h27
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    Felizmente a Justiça Eleitoral de MT salva Varzea Grande,do antro de corrupção e safadeza que tomou conta da Prefeitura de nossa cidade.A turma do Wallace,deixa um triste passivo,e tenho confiança que a Prefeita Lucimar Campos, e sua nova equipe,colocará o nosso Municipio,na trilha do desenvolvimento e do bem social. É pessoa honesta,entusiasmada com o trabalho,e terá o apoio do Governador Pedro Taques,para melhorar a auto-estima de nós moradores da VG. Acredito nela, e na sua familia Campos.

  • advair | Sexta-Feira, 15 de Maio de 2015, 14h27
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    unico lugar no solo brasileiro onde a democracia nao prevalece.que a vontade popular e superada pelo poderio financeiro, a reprovação de uma administração se dara nas urnas e nao nos bastidores.feliz o comentarista que classificou vg como sucupira.mas aqui o odorico Paraguaçu e o zeca diabo existe de verdade.

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