Cuiabá, 28 de Março de 2015
  • Camila Cervantes

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  • Francis Amorim

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  • Gabriele Schimanoski

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  • Jacques Gosch

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  • Patrícia Sanches

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  • Talita Ormond

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  • Tarso Nunes

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  • Valérya Próspero

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Ministério Público | 01/09/2011, 12h:20 - Atualizado: 01/09/2011, 15h:12

Procurador de Justiça ganha quase R$ 30 mil; auxílio "engorda" salário

Marcelo Ferra, chefe do MPE  Procurador de Justiça do Estado ganha mensalmente R$ 28,9 mil de salário porque, além do teto do subsídio de R$ 24,1 mil, tem direito a 20% sobre o vencimento a título de auxílio-moradia.

    É o que revela o próprio procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, ao responder solicitação feita pelo deputado Emanuel Pinheiro. Os dados foram entregues à Mesa Diretora da Assembleia, que vai disponibilizar no seu site todos os salários de autoridades dos Poderes e dos órgãos vinculados.

    O blog teve acesso, com exclusividade, a todas as informações junto à Mesa. Você saberá aqui quanto embolsa cada autoridade que representa a sociedade em cargo público.

    Enquanto promotor e procurador de Justiça têm incremento de 20% de salário devido ao pagamento de auxílio-moradoria, os servidores usufruem de R$ 900 a mais de auxílio-alimentação. Um diretor-geral recebe R$ 9,4 mil. Pessoas que atuam em cargos de chefia de departamento, como auditor de controle interno e/ou em chefia de gabinete recebem R$ 7,3 mil, fora o auxílio-alimentação. Há quatro funções no MPE com subsídio fixo de R$ 6 mil, sendo elas de assessor especial, de supervisor administrativo, de assessor de procurador e de assessor de comunicação social. Gerente tem subsídio de R$ 4,8 mil, enquanto oficial de gabinete ganha R$ 3,7 mil e, assistente ministerial, R$ 2,7 mil.

   O MPE de Mato Grosso é um dos cinco do país que não aceitam acabar com o pagamento do auxílio-moradia a procuradores e promotores. O benefício varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil, conforme a progressão da carreira. Dessa forma, os paladinos da moralidade, responsáveis por denunciar os chamados desmandos cometidos pelos demais Poderes e órgãos da administração pública, acabam recebendo os maiores subsídios do Estado.

    O auxílio-moradia é somado aos salários que variam de R$ 16,5 mil, para promotores recém-chegados ao MPE, a R$ 24,1 mil, pago aos procuradores que ocupam o último degrau da carreira. O subsídio destes corresponde a 90% do valor que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado é uma folha de pagamento orçada em cerca de R$ 3 milhões por ano.

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Comentários (24)

  • WALDEMAR HENRIQUE ABREU CRUZ | Terça-Feira, 17 de Março de 2015, 13h40
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    sinceramente? sem comentários.

  • sabrin8i | Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2014, 12h43
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    nossaa ]

  • augustus | Sexta-Feira, 02 de Setembro de 2011, 09h11
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    PALHAÇADA NEM!!!!!E SE DIZEM ACIMA DO BEM E DO MAL, EXPLORANDO INDIRETAMENTE A SOCIEDADE!!!!VC, HARPIA, DEVE SER LIGADA Á ESSA INJUSTIÇA A ACHAR CORRETO ESTA ABERRAÇÃO QUE EXISTE NESTE PAIS, ONDE UM PROFESSOR GANHA 1.300,00...SÃO UM BANDO DE HIPOCRITAS...E OLHA OS VENCIMENTOS DE JUIZES DE DESEMBARGASORES TAMBÉM!!!!!PURA REGALIA E EXPLORAÇÃO..E VIVA A HIPOCRISIA NO JUDICIARIO MATOGROSSENSE!!!!!O PIOR DE TODOS OS PODERES!

  • Orlando | Sexta-Feira, 02 de Setembro de 2011, 09h07
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    Esqueceram de colocar o auxílio funeral, autorização para promotores serem donos de empresas dentro do cartel do combustível, usar da pressão do cargo para ganhar licitação e ser sócio de empresa que contrata com o Estado ...........podem tudo, mas não se preocupe, vão fiscalizar o seu.

  • Marcela Acosta | Sexta-Feira, 02 de Setembro de 2011, 09h05
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    E A POLICIA CIVIL 100% DE GREVE.... Governador Silval, Secretário Cesar Zilio, mais uma vez vocês demonstraram má fé ao apresentarem para os Escrivães e Investigadores de Polícia uma tabela salarial prevendo aumento de 40% para o mês de novembro de 2014. Acordem, tem gente pensando na Polícia Civil sim, afinal são carreira de nível superior! 2014 é ano eleitoral, e é proibido DAR AUMENTO de salário aos servidores públicos 03 meses antes e 03 meses depois das eleições, que ocorre no mês de outubro de 2014. Outra coisa, a lei orçamentária PROIBE a criação de despesas no final do mandato para o gestor que irá suceder nesse caso, para o futuro governador que iniciará seu mandato em janeiro de 2015. Pode publicar a lei agora e dar esse aumento, mas quando chegar em 2014, o Governador acionará sorrateiramente o Tribunal de Contas de MT, que com uma LIMINAR, irá suspender os efeitos da lei, e bau-bau aumento... Gente, que armadilha essa proposta salarial. Atenção praças, irmãos da gloriosa PM de MT, o aumento dos coronéis e oficiais a ultima parcela ficou para maio de 2014, e para os praças, novembro de 2014. Abram o olho... Assim, mais uma vez a sociedade paga o pato e os servidores se decepcionam com a forma de governar do Silval e seus secretários.

  • ana maria sousa melo | Sexta-Feira, 02 de Setembro de 2011, 08h44
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    Parabens, merece fizeram concurso. Neneu faz tambem você não é advogado?

  • Souza | Sexta-Feira, 02 de Setembro de 2011, 07h34
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    O ex Procurador Federal Pedro Taques exterminou várias quadrilhas em MT. Os nossos, Estaduais, além de investigação de Paternidade, o que mais eles fazem para "MERECEREM" esses poupudo Ganho???. Éis a questão.

  • Ditao Cuiabano | Sexta-Feira, 02 de Setembro de 2011, 06h11
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    Auxillio Alimentacao pra quem ganha R$30.000,00 por mes, e de R$ 900,00...corresponde a bolsa familia de 10 familias de baixa renda...pra um engravatado, e da justica, que justica????

  • Harpia harpyja | Sexta-Feira, 02 de Setembro de 2011, 01h50
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    os procuradores estudaram para ganhar bem, diferente dos politicos ladrões deste estado que estão bilhonarios a custa nossa

  • Lyse Santos | Quinta-Feira, 01 de Setembro de 2011, 20h06
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    Pelo menos, esta categoria de profissionais assim como os do Poder Judiciário, TRABALHAM e fazem por merecer o subsidio. Agora pergunto: OQ FAZEM ESSES POLÍTICOS SAFADOS E CORRUPTOS com o nosso País? Esses, sim, são os grandes INUTEIS que infestam a sociedade. E, o pior: além de passarem a mao nas verbas destinadas à saude, educação, segurança, etc, AINDA RECEBEM GORDISSIMOSSSSSSSSSSSS subsídios além das VERBAS EXTRAS q

| 28/03/2015, 19h:44 - Atualizado: 02h atrás

Assembleia nomeia 383 DAS e contempla ex-deputados Zilda e Pinto e ex-vereadores

Mais 400 serão contratados para recompor quadro comissionado


zilda pereira ex-deputada

Ex-deputada Zilda Pereira Leite, beneficiária do extinto FAP, atua na assessoria do deputado Wilson Santos

A nova Mesa da Assembleia nomeou oficialmente os primeiros 383 de um quadro que deve chegar a 600 ocupantes de cargos comissionados. Essa primeira relação sai publicada no Diário Oficial de segunda. Tratam-se de DAS que já estão trabalhando desde 1º de fevereiro, data do início desta Legislatura. Na mesma edição, a publicação oficial exonera 76, com data de 31 de janeiro, e que já estavam no pacote dos quase 900 demitidos há dois meses.

Com 24 deputados, a AL recebe R$ 32 milhões de duodécimo mensal. O quadro de servidores, entre efetivos e comissionados, deve ficar em 1,8 mil, o que representa cerca de 200 a menos se comparada à legislatura passada.

dito pinto

O ex-deputado Dito Pinto

Entre os 383 notáveis que entraram na folha da AL desde o mês passado e só agora conhecidos oficialmente estão os ex-deputados Dito Pinto, que retorna à Casa como ouvidor-geral, com salário de R$ 16 mil, e Zilda Pereira Leite, agora como assessora parlamentar do deputado Wilson Santos. Zilda exerceu outras funções, como de secretária de Educação de Várzea Grande, onde já concorreu e perdeu para prefeita. Zilda e Pinto, que até o mês passado presidia a Agência estadual de Desenvolvimento Metropolitano (Agem), já recebem pensão vitalícia pelo extinto FAP da Assembleia.

Também na equipe de Wilson está o velho aliado Andelson Gil do Amaral, que foi seu assessor na Câmara Federal e depois secretário de Cuiabá quando exerceu mandato de prefeito. Dois ex-vereadores por Cuiabá foram para o quadro do deputado Eduardo Botelho, sendo eles Caio Cesar de Andrade, em assessoria parlamentar, e Ricardo Adriane, como chefe de gabinete. 

O irmão da ex-deputada federal Thelma de Oliveira, Ronaldo Pimentel Figueiredo, do diretório do PSDB de Cuiabá, trabalha agora como assessor do deputado Saturnino Masson. Entre os nomeados pelo ex-prefeito jaciarense e parlamentar de primeiro mandato Max Russi está o empresário Marcelo Ivan Klein, da empresa Viva Publicidade.

 A recomposição dos cargos comissionados vem sob muita expectativa, após a reviravolta provocada pela nova Mesa, comandada pelo trio Guilherme Maluf (presidente), Botelho (primeiro-vice) e Ondanir Bortolini, o Nininho (primeiro-secretário). Assim que foi empossada, decidiu implementar choque de gestão. Suspendeu todos os contratos, que passam por auditorias, e pagamentos com fornecedores e ainda exonerou quase 900 DAS. Aos poucos, as equipes estão sendo recompostas.

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  • Geraldino | Sábado, 28 de Março de 2015, 21h01
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    Geraldino, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

ENQUETE | 28/03/2015, 10h:37 - Atualizado: 28/03/2015, 11h:11

Você acha que Riva, que comandou a AL por 20 anos, aceitaria delação premiada?


interrogacao enquete

 

No ar uma nova pergunta. Agora é sobre a situação do ex-presidente da Assembleia, José Riva, preso há mais de um mês na Casa de Custódia de Cuiabá, sob acusação de liderar uma quadrilha que teria desviado R$ 42,2 milhões, entre 2005 e 2009, por meio de contratos com cinco empresas que seriam de fachada. O ex-deputado comandou o Legislativo por duas décadas.

"Você acha que Riva, que logo deverá ser julgado pela Justiça, aceitaria acordo de delação premiada para, em benefício de redução da pena, falar tudo que sabe?". Então, vote na enquete na capa deste portal, na parte de baixo. E aqui deixe comentário sobre o assunto.

A enquente anterior trouxe a seguinte indagação: "O governo da presidente Dilma está perdido em meio ao turbilhão da crise. E você, o que acha? Ela deve ou não cair?"  Votaram 2.370 - o sistema só permite um voto por IP de computador. A maioria (1.828 votos - 66,9%) votou na alternativa "pela cassação do mandato". Já 30,4% (830 votos) defenderam que a presidente siga no mandato por considerá-lo legítimo. Veja o resultado final abaixo.

enquete dima

Resultado da enquete feita junto aos internautas sobre a situação da presidente Dilma, sem valor científico

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  • joaoderondonopolis | Sábado, 28 de Março de 2015, 15h47
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    Dia 12 tem PROTESTO e deve chagar a casa dos 10.000.000 (dez milhões) de manifestantes. Já passou da hora da DILMA deixar o governo.

| 28/03/2015, 08h:30 - Atualizado: 28/03/2015, 09h:02

Alteração no horário das sessões facilita a aprovação das propostas "impopulares"


tira-comentario-500 

Sessões na Câmara de Cuiabá começam a ocorrer no período noturno a partir desta quinta (2) e a pergunta que fica é se, de fato, os vereadores vão trabalhar das 19h até às 23h? Afinal, em geral, os trabalhos sempre atrasam para ter início e, assim, no novo horário, muitas vezes, os parlamentares vão ter que legislar até mais tarde, entrando madrugada a dentro, especialmente, quando estiverem em pauta assuntos polêmicos ou técnicos como é o caso do orçamento.

Neste caso, podem também realizar sessões extraordinárias. De todo modo, a justificativa dos parlamentares é de que aumentará a participação popular, tomara que sim. E que o novo formato não sirva para reduzir a transparência e facilitar a aprovação de projetos que não são de interesse popular, como o aumento da verba indenizatória, literalmente, na calada da noite. 

Em sua defesa, os vereadores ponderam ainda que, assim, poderão dar mais atenção às bases. O fato é que vão poder também trabalhar mais em outros afazeres particulares durante os dia. Desde 2009 surgiu a ideia de mudar o horário dos trabalhos, mas, até este ano, o tema não havia sido levado ao plenário. O projeto foi apreciado no início do mês. Os vereadores Onofre Junior (PSB), Lueci Ramos (PSDB) e Faissal Kalil (PSB) se posicionaram contra a alteração. Já Dilemário Alencar (PTB) se absteve.

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  • Wagner | Sábado, 28 de Março de 2015, 09h52
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    Esplosão de caixas-eletronicos calada da noite. Prostituição-calada da noite.Assaltos a mão armada-maior indíce calada da noite.Tráfico - principalmente calada da noite. Roubo de veículos calada da noite.Invasão de domicílios alada da noite. Sessões ....

  • joaoderondonopolis | Sábado, 28 de Março de 2015, 09h42
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    Eu vou pedir para os vereadores da câmara de Rondonópolis mudar o horário das sessões: iniciar as 00:00 as 03:00 hs.

| 28/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 27/03/2015, 22h:16

É preciso viajar...

akio materia estreia colunista

Akio Maluf

Foi com uma mochila nas costas, um passaporte no bolso, um mapa  e um moleskine nas mãos que aprendi o que significa para um jovem a experiência de viajar sozinho e explorar o mundo. Foi essa oportunidade que me ensinou qual é o tamanho do mundo, me ensinou a ver com olhos tolerantes diferentes culturas, me ensinou a  me adaptar a todos os locais pelos quais eu tive que passar e, mais importante, me mostrou o que fazer quando não saber o que fazer para seguir em frente.

A sensação de liberdade que viajar com a sua casa nas costas e a liberdade que as avenidas históricas lhe dão para conhecer e presenciar o passado como presente oportunizam a todos os jovens que lá se deslocarem a sensação do que a humanidade passou, passa e poderá passar, com isso verá a história viva em forma de ruínas ou monumentos, é nesse momento que aprendemos a maior lição, a de que somos apenas mais uma peça de um quebra cabeças interminável, estamos aqui apenas de passagem.

Nesse momento, você irá marcar no seu mapa um X no local já visitado e irá anotar em moleskine assim como fizeram Van Gogh, Picasso, Louis Celiné, irá se lembrar que em suas mãos estão mais de 1000 anos de avanço tecnológico em forma de bloco de notas, desde o papel na China, a caneta, o lápis, o elástico que trava suas folhas e passará a anotar as suas impressões que o mundo está lhe mostrando.

Akio Maluf

akio_viagem

Coloque sua mochila nas costas e vá conhecer os lugares que sonha

Passada a euforia, com as pernas já doendo de tanto andar, de barriga cheia com uma comida que você nunca viu na vida mas achou deliciosa, é hora de abrir a porta do hostel que se encontra e descer até as salas onde milhares de outros jovens de todas as partes do mundo deverão estar neste momento. Você nunca os viu na vida, mas estão conversando como se fossem amigos há anos, compartilhando as experiências da cidade, restaurantes tradicionais e baratos, melhores maneiras de deslocar pela cidade e combinando para explorar cada canto possível com aqueles que compartilham dos teus desejos e anseios de jovem explorador.

Passados alguns dias, semanas ou até meses, é hora de retornar para casa, por incrível que pareça a gente descobre que a nossa vida toda cabe em duas malas de 32kg, que o maior tesouro que construímos jamais conseguiríamos colocar na mala, pois são a liberdade que nossos olhos puderam vislumbrar, a sensação de leveza que as pernas experimentaram mesmo após longas caminhadas e as amizades que construímos em cada lugar que passamos. A juventude precisa pelo menos uma vez na vida vencer seus medos e conhecer tudo o que o planeta de uma forma geral tem para oferecer.

Toda vez que um jovem sai da sua zona de conforto e decide conhecer uma nova cultura, uma nova sociedade e um novo povo ele volta para casa diferente, ele aprende com o mundo, com as relações com o mundo e começa a se livrar das correntes do tradicionalismo, começa a caminhar em direção a construção de um mundo globalizado, sem fronteiras, sem vistos e sem restrições, o intercambio cultural é sempre importante para aprendermos uns com os outros a nos tolerarmos independente dos hábitos.

Por isso, coloque sua mochila nas costas, consiga seu moleskine, arrume uns mapas e vá conhecer os lugares que sonha. Não procure os melhores lugares para comprar algo, mas, sim, os melhores para conversar. Troque experiências, divida pensamentos, evolua em conjunto, a juventude foi feita para que nós jovens possamos aprender, evoluir e dar seguimento ou não ao legado deixado pela geração anterior, pois somente com o diálogo multilateral e comum entre todos os entes jovens deste poderemos construir um lugar melhor.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

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  • Fernando Calhaó M Buenos | Sábado, 28 de Março de 2015, 12h09
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    Belo texto. Nele a gente descobre o despertar de uma viagem, incluindo conhecimento cultural, histórico, prazer e aventura.

| 27/03/2015, 18h:20 - Atualizado: 27/03/2015, 18h:25

Taques enfrenta missão de finalizar obras da Copa com foco na conclusão do VLT


A três meses no comando do Palácio Paiaguás, o governador Pedro Taques (PDT) enumerou as obras ligadas à Copa de 2014 que precisam ser concluídas como prioridade em sua gestão. A que mais deu dor de cabeça é da do VLT, contratada por R$ 1,4 bilhão, será a primeira na fila para ser finalizada.

Taques, sem medir esforços, determinou ao procurador-geral do Estado, Patryck de Araújo Ayala, que busque a responsabilização civil pelos desmandos na execução da obra. Neste sentido, a primeira resposta foi uma ação em conjunto da PGE com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual.

Lenine Martins

taques-blog.jpg

PedroTaques (PDT), que comanda o Governo há 3 meses, se vê em meio a um turbilhão de problemas deixados pela gestão anterior sob Silval Barbosa (PMDB). Só com o VLT foram gastos R$ 2,4 bilhões

No decorrer do processo, a juíza substituta da 1ª Vara da Justiça Federal, Vanessa Curti Perenha Gasques, deferiu o pedido de bloqueio dos valores das empresas que fazem parte do consórcio construtor do VLT. “Quem fez coisa errada terá que pagar. Pela primeira vez o Estado junto com o MPE e MPF ajuizou uma ação e conseguimos essa liminar. Foi uma determinação minha ao procurador e conseguimos a indisponibilidade deste valor”, disse Taques.

Para garantir que a maior obra de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande seja concluída, o governador determinou auditorias no contrato, nos pagamentos e na execução do projeto milionário. Em audiência realizada no início da administração do pedetista, foram apresentados os dados que mostram o pagamento de R$ 1 bilhão, equivalente a 70% do valor.

Nos bastidores, estima-se que a disparidade entre o que foi pago pelo Governo e o que foi realmente entregue pelo consórcio supera a marca de R$ 200 milhões, conforme o levantamento. Além disso, comenta-se que este não será o único enfrentamento do governador. Taques pretende avançar sobre outras questões, não tirando o foco nas obras ligadas à Copa. (Com Assessoria)

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  • joao fernando | Sábado, 28 de Março de 2015, 18h21
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    Por favor finalize o muro de contenção da Av da guarita em frente ao condomínio terra nova. Esta com risco de desmoronamento. Já foram vários os pedidos e z obra continua parada

  • fabiola | Sexta-Feira, 27 de Março de 2015, 19h37
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    DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL PEDRO TAQUES ESTAVA CIENTE DOS PROBLEMAS QUE IRIA ENFRENTAR, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AO VLT. AGORA MÃOS A OBRA. TRABALHO E TRABALHO É ISSO QUE QUEREMOS VER. CHEGA DE DISCURSO.

senado | 27/03/2015, 16h:46 - Atualizado: 27/03/2015, 16h:48

Medeiros e Blairo criticam governo Dilma; Wellington segue governista e pontual


O senador José Medeiros (PPS), da tribuna, reclamou que a presidente Dilma Rousseff (PT) precisa parar de jogar a culpa dos problemas do governo federal na oposição. O socialista ironizou ainda o fato da situação já ter virado até meme na internet: “A culpa não é do FHC”. O socialista, que se efetivou na cadeira de Pedro Taques (PDT), que assumiu o comando do Palácio Paiaguás, ressaltou ainda a necessidade de a presidente reorganizar a base e valorizar cada um dos que ainda defendem a gestão petista. “Oposição é o mínimo dos problemas. Governo tem que parar de ter preconceito com sua base e depois se preocupar com a oposição”.

Reprodução

senadores_blairo-medeiros.jpg

Senadores Blairo Maggi (PR) e José Medeiros (PPS) criticam governo da presidente Dilma Rousseff

Depois, completa que os oposicionistas estão até auxiliando o governo e que prova disso é que alguns parlamentares, incluindo ele, protocolaram ofício pedindo o veto da presidente ao aumento de quase 200% do valor destinado ao fundo partidário no Orçamento Geral da União para 2015. O documento foi entregue no gabinete do ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas.

As declarações de José Medeiros ocorrem em aparte na sessão matutina, desta sexta (27), que ele chegou a presidir. Na oportunidade, se pronunciou depois que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) reclamou da existência de falhas no programa Mais Médicos e também sobre o atraso das verbas federais para os municípios e Estados.

Os questionamentos de Medeiros acontecem um dia após o senador Blairo Maggi (PR), que é aliado ao Governo Dilma, também disparar críticas contra a atuação da petista. Para o republicano, a presidente não dá sinais de que pretende ouvir a voz das ruas. “A figura do chefe da família quando quer sacrifício, tem que dar o exemplo de que o cinto está apertado e que é preciso fazer sacrifício também”, disparou Blairo, cobrando que Dilma “corte na própria carne” e reduza o tamanho da máquina administrativa.

Reprodução

welton_critica.jpg

O senador Wellington Fagundes (PR), por sua vez, permanece neutro diante da postura dos colegas

Já o outro senador republicano, Wellington Fagundes, tem adotado uma política mais governista. Por enquanto, apesar da crise vivida pelo governo petista, ainda não fez nenhum pronunciamento mais incisivo. Wellington, que teve Dilma como uma das pessoas que financiaram a sua campanha vitoriosa, adota a política da boa vizinhança. Apesar disso, tem cobrado um posicionamento da União em relação às questões importantes como a liberação de recursos referentes à liberação urgente de R$ 470 milhões do programa ProConcreto, para a construção de 166 pontes em Mato Grosso e dos recursos provenientes da Lei Kandir.

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artigo | 27/03/2015, 13h:59 - Atualizado: 27/03/2015, 13h:59

Cadastro Ambiental Rural

blairo-maggi_artigo.jpg

Senador Blairo 

Os agricultores de todo o país precisam estar alertas para o prazo do dia 5 de maio para registrarem suas propriedades ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o instrumento de regularização fundiária previsto no Código Florestal.

É essencial que proprietários e posseiros de imóveis rurais façam a adesão ao CAR, pois isso permitirá a verificação do passivo ambiental do produtor, ou seja, a inadequação da propriedade à legislação ambiental. Uma vez inscrito, o produtor terá acesso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que o ajudará a quitar esse passivo.

Para que esse programa tenha sucesso e eficácia, é muito importante o envolvimento das prefeituras no processo de cadastramento. Por isso, o Ministério da Agricultura já instituiu um prêmio para que os municípios ajudem seus produtores a se inscreverem no CAR.

Atualmente o Brasil possui 5,2 milhões de imóveis rurais passíveis de cadastro, de acordo com o Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes imóveis ocupam 60% da área total do país. O CAR, além dos fins estatísticos, irá ajudar estes proprietários no planejamento ambiental e produtivo de suas terras.

Este é um Brasil criando condições para o desenvolvimento agrícola responsável, pautado pela preservação ambiental. O Congresso Nacional também precisa trabalhar em prol deste cadastramento, que é de suma importância para o nosso desenvolvimento sustentável! E eu estou particularmente empenhado para que o CAR dê certo!

Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, até a última segunda (23), foram cadastrados 700.457 imóveis, abrangendo uma área de cerca de 145 milhões de hectares. Os números são expressivos, mas ainda falta muito. O Censo Agropecuário IBGE 2006 estima uma área de 372 milhões de hectares passível de cadastro no Brasil.

Mato Grosso é um dos mais adiantados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). De uma área de mais de 48 milhões de hectares passíveis de cadastro, já estão no Sicar aproximadamente 44 milhões de hectares, com cerca de 53 mil imóveis cadastrados. O total de imóveis passíveis de cadastro no Estado, segundo o Censo do IBGE 2006, é estimado em 112.987.

Se quisermos preservar o planeta, de verdade, precisamos transformar palavras em ações. O CAR, no momento, talvez seja a principal ação para essa preservação. Com ele, além do mapeamento da situação ambiental das propriedades rurais em todo o país, os produtores terão que atender aos novos parâmetros de preservação do meio ambiente, inclusive obrigando os proprietários a recuperar áreas degradadas nas propriedades.

O Código Florestal trouxe, e está trazendo, os produtores para a legalidade e para o desenvolvimento sustentável. Precisamos continuar trabalhando para combater a ilegalidade e o desmatamento cometido por aqueles que ficam à margem da lei! Faço um apelo aos proprietários rurais de todo Brasil, para que cadastrem suas propriedades no CAR até o dia 5 de maio e, dessa forma, fiquem dentro da legalidade! 

Blairo Maggi é senador por Mato Grosso, foi governador e é empresário do agronegócio

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  • Akio Sasaki | Sexta-Feira, 27 de Março de 2015, 17h16
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    Parabéns Senador Blairo, O Cadastro no CAR é realmente algo fantástico, uma pena que o principal benefício advindo dele que é o tributário ainda esteja sendo obtido através de liminares judiciais. Parabéns pela iniciativa.

| 27/03/2015, 07h:25 - Atualizado: 27/03/2015, 08h:31

Wellington se reúne com bancada e diz que PR deve aprender a ser oposição


Reprodução

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Wellington Fagundes quer evitar adesão de republicanos à base, mas libera votação consciente

O presidente estadual do PR, senador Wellington Fagundes (PR), cedeu à pressão do deputado estadual Wagner Ramos e marcou uma reunião para debater a possível adesão do partido à base do governador Pedro Taques (PDT) no Legislativo. O encontro será realizado na próxima segunda (30), às 18h, no gabinete do primeiro-secretário da Assembleia Ondanir Bortolini, o Nininho. Antes, entretanto, o presidente aproveitou esta quinta (26) para visitar gabinete por gabinete dos republicanos na Assembleia.

Entretanto, Wellington rechaça a adesão e afirma que o PR já participou de três governos sucessivos, contribuindo com o Executivo mato-grossense. "Agora é momento de aprender a ser oposição, que é salutar para democracia. Toda a unanimidade é ruim", declarou em entrevista ao Rdnews.

 Wellington também lembra que o PR não esteve no palanque de Taques e apoiou o candidato derrotado Lúdio Cabral (PT) nas eleições de 2014. Com isso, avalia que o resultado das urnas determine que o partido permaneça na oposição. "Oposição construtiva, não irresponsável. Podemos ajudar o Governo naquilo que for bom para Mato Grosso", completa.

De acordo com Wellington, o PR nunca foi convidado pelo governador para aderir à base. Para o senador, houve somente o convite do líder do Governo Wilson Santos (PSDB) para bancada tomar um "cafezinho" com o chefe da Casa Civil Paulo Taques. Wagner Ramos, por sua vez, já anunciou que faz parte da base de Taques e afirma que precisa do Executivo para atender as demandas da região de Tangará da Serra. "Eu sou governista e já assumi o posicionamento no primeiro dia da gestão", ponta.

Maurício Barbant

capa wagner ramos

Wagner Ramos declarou que é da base governista e "puxa" a fila de republicanos

Para Wellington, o apoio ao Governo é posição individual de Wagner e precisa ser respeitada. Conforme o senador, não existe questão fechada e o PR costuma dar liberdade para os parlamentares se posicionarem em relação às mensagens encaminhadas pelo Executivo. "Cada deputado tem a liberdade de votar conforme a consciência naquilo que o partido não fechar questão. Agora, a decisão partidária é coisa diferente. Para isso, tem que existir reunião e a maioria é que define", destaca o dirigente.

A posição de Wellington é compartilhada pelo líder da bancada do PR na Assembleia, Emanuel Pinheiro. O deputado afirma que o partido deve permanecer independente e contribuir com o Executivo aprovando projetos de interesse social. "Não podemos aderir à base em troca de 15 cargos. Isso é oportunismo e fisiologismo", ressalta.

Paulo Taques, por sua vez, garante que o convite para "tomar café" é para consolidar a aproximação institucional com os deputados do PR. O chefe da Casa Civil lembra que as reuniões com integrantes do Legislativo são rotineiras no atual Governo. "Já recebi 23 deputados, inclusive da oposição. O diálogo entre os Poderes é em beneficio do Estado", concluiu.

Além de Emanuel Pinheiro, Wagner Ramos e Nininho, a bancada do PR na Assembleia ainda conta com Sebastião Rezende e Mauro Savi. Sebastião já admitiu inclinação para aderir ao Governo enquanto Savi aguarda orientação do senador Blairo Maggi para se posicionar.

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Comentários (2)

  • sergio Simtra | Sexta-Feira, 27 de Março de 2015, 09h06
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    Esse wagner Ramos precisa ser expulso do nosso partido, o PR nao é sigla de oportunistas. Essa foi a melhor entrevista que Welington ja deu... parabens senador. Quanto a esse tal Sebastiao Rezende ele semlre foi obsecado pelo poder.

  • Angelica | Sexta-Feira, 27 de Março de 2015, 08h01
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    Trocando em miúdos..o partido não tem um posicionamento firme.. Não sabe se vai ou se fica.. Mas sabem que Taques vai tratar oposição como oposição..ou está com ele ou contra ele..e no caso do Deputado Wagner Ramos que de um 2010 para 2014 perdeu mais de 10 mil votos, manter se na oposição e sabendo que na base do governo Tga da Serra tem outro Deputado, que além do respeito, da experiencia será atendido pelo governo do estado, certamente deixa o nobre Deputado em uma encruzilhada.

| 27/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 27/03/2015, 22h:12

Multa de cancelamento de contrato

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Elga Figueiredo

É de conhecimento geral que as empresas de telefonia ligam reiteradamente para seus clientes oferecendo inúmeros serviços, como pacote de dados, plano de tv por assinatura, internet, etc. Ocorre que tais vendas, realizadas via Call Center, carecem de informações detalhadas aos consumidores, principalmente sobre a fidelidelizaçao da compra e, assim, no caso de insatisfação do consumidor e consequente desistência do serviço, efetuam cobrança de multa por rescisão contratual. 

Desse modo, caso o consumidor queira romper o contrato, as operadoras impõem cobrança de multas rescisórias, que alegam estar estabelecidas no contrato firmado, contrato este que, na maioria das vezes, o consumidor não teve qualquer conhecimento, não leu, muito menos recebeu.

Importante fazer um alerta ao consumidor que existem requisitos para que as operadoras de telefonia, entre outras empresas, possam efetivar a cobrança da multa rescisória. Exemplo disso, se a operadora não entregar uma cópia do contrato ao consumidor, ou se no referido contrato não constar à cláusula de fidelização, o consumidor pode questionar a cobrança com base no direito à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A regulamentação legal determina que as companhias sejam mais transparentes nos contratos e disponibilizem em seus sites informações completas sobre todos os planos oferecidos. Ao assinar um novo serviço, o usuário deve receber um informativo que descreva em detalhes exatamente aquilo que ele está comprando. O mesmo vale para promoções, nas quais as operadoras deverão informar qual é o desconto e o benefício, assim como o prazo de validade da oferta e qual será o valor do plano depois que o período promocional acabar.

O princípio da informação e da transparência nas relações de consumo são deveres dos prestadores de serviço e alçados à prioridade pelo CDC. “O princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação”.

De outra banda, cabe ainda alertar o consumidor que, no caso de insatisfação com o serviço, ou seja, o se o serviço ofertado não corresponder ao efetivamente ativo ao consumidor, ter algum defeito ou vício, este tem o direito de rescisão, na medida em que adquiriu um serviço via telefone, e na instalação verificou não corresponder ao serviço ofertado. Portanto, o cancelamento do serviço sem pagamento de qualquer multa ou taxa é direito do consumidor.

Por fim, tem-se que quando se adquire um produto via internet ou telefone, sendo a compra feita a distancia e não in loco, o consumidor tem sete dias de prazo para se arrepender da compra, independente do motivo, sem ter que dar qualquer explicação. Ế direito estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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| 26/03/2015, 17h:51 - Atualizado: 26/03/2015, 18h:04

Taques sinaliza com liberação de emendas; deputados se reúnem com Casa Civil na 2ª


A Casa Civil convocou o Poder Legislativo para debater a liberação das emendas parlamentares referentes ao exercício de 2015. Na próxima segunda (30), a comissão de deputados estaduais liderada por Baiano Filho (PMDB) se reúne com o chefe da Casa Civil Paulo Taques, a partir das 14h, para acertar os detalhes do pagamento.

O compromisso de liberar o pagamento das emendas com base na PEC do Orçamento Impositivo foi firmado durante o Almoço da Integração, promovido pelo governador Pedro Taques (PDT), na manhã desta quinta (26), no Palácio Paiaguás. A sinalização faz parte do esforço do Executivo para consolidar a base na Assembleia e aprovar o Projeto de Lei Complementar da Reforma Administrativa sem dificuldades.

A PEC do Orçamento Impositivo, de autoria do ex-deputado estadual José Riva (PSD), foi aprovada em dezembro do ano passado e sancionada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O texto prevê que 1% da receita corrente líquida do Estado seja destinada às emendas parlamentares. O orçamento de Mato Grosso para 2015 chega a R$ 13,6 bilhões. Desta forma, o valor das emendas destinadas para cada um dos 24 deputados estaduais deve ser de aproximadamente R$ 4 milhões.

O Orçamento Impositivo faz com que a programação constante da Lei Orçamentária Anual passe a ser de execução obrigatória. Ou seja, as dotações constantes do orçamento do Estado só poderão ser canceladas ou contingenciadas com aprovação do Poder Legislativo, a partir de uma solicitação encaminhada pelo governador. O pedido deve ser acompanhado da justificativa pormenorizada das razões de natureza técnica, econômico-financeira, operacional ou jurídica.

Luiz Henrique Menezes

Paulo-Taques

Secretário estadual da Casa Civil Paulo Taques vai se reunir com deputados para acertar detalhes

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| 26/03/2015, 09h:32 - Atualizado: 26/03/2015, 10h:25

Fabris quer fim da reeleição e cota para mulheres na Mesa; Janaína ganharia vaga


Maurício Barbant/AL

janaina_riva

Única mulher no Legislativo, Janaína teria vaga garantida na Mesa Diretora

Dois anos após a Assembleia apreciar e dar aval à possibilidade de reeleição que serviu basicamente para atender os interesses do ex-todo-poderoso José Riva (PSD), que comandava o Parlamento e foi reconduzido, eis que um correligionário de Riva, Gilmar Fabris (PSD) “puxa a fila” no sentido de acabar com a regalia, o que é louvável, mas deixa claro que o dispositivo apenas serviu aos interesses do antigo “rei”. Riva encerrou o mandato em janeiro deste ano, após se tornar "ficha suja".

É bem verdade também que o fim da reeleição já é uma das bandeiras do deputado Emanuel Pinheiro (PR) que, no ano passado, já havia proposto o fim do dispositivo. O problema é que, apesar dos apelos, o pedido não andou e não foi apreciado. Assim, acabou ficando sem efeito.

O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB), eleito em fevereiro deste ano, por sua vez, se comprometeu em fazer a adequação na legislação. O tema, inclusive, é pacífico entre os parlamentares, por isso, a tendência é que a PEC seja aprovada por unanimidade. Conforme o Projeto de Emenda à Constituição de Fabris, o veto à reeleição também é estendido a todos os membros da Mesa Diretoria que não poderão concorrer aos mesmos cargos.

AL aprova PEC da reeleição e Riva deve ter novo mandato

Já outra PEC proposta por Fabris deve causar debates internos, visto que assegura, ao menos, uma vaga na diretoria do Parlamento para cada “sexo”. Como só há uma deputada, Janaína Riva (PSD), na prática, a alteração garantiria uma vaga para a social-democrata, que é filha de José Riva.

Fabris, que é do mesmo partido que Janaína, ressalta na justificativa, que o Parlamento está na 18ª legislatura e que, até agora, 13 mulheres legislaram. “Somente a deputada Chica Nunes ocupou cargo de segunda vice-presidente de 2009 a 2011”, salienta. Depois, completa dizendo que na Câmara Federal, pela primeira vez, duas mulheres ocupam cargos, simultaneamente: Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Luíza Erundina (PSB-SP). Lá existem 51 mulheres. O social-democrata  reforça, inclusive, que a sua proposta segue os moldes da PEC  590/06 de Erundina, aprovada nesta semana pela Câmara Federal. 

A discussão de espaço de gêneros, por meio de cota na Mesa, é algo que deve ser debatido amplamente, especialmente pelo fato do Parlamento ter apenas uma mulher com mandato, embora seja assegurado, por meio de cota, que 30% dos candidatos à cargos eletivos sejam compostos por mulheres. Assim, a medida por ser interpretada pelos colegas e pela sociedade como uma manobra partidária para beneficiar Janaína. Afinal, são os próprios deputados que formam e elegem chapas, num eleitorado seleto formado por apenas 24 membros, sendo que qualquer um pode se candidatar.

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| 26/03/2015, 07h:38 - Atualizado: 26/03/2015, 16h:32

Indústria sem chaminé

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Maria Rita

Produzir eventos esportivos itinerantes é uma experiência extraordinária. Aprendemos muito sobre cada uma das cidades sede das provas. Como funciona o mercado, qual o perfil das pessoas que a visitam, os produtos eco turísticos da região, o setor hoteleiro e por aí vai. 

Posso afirmar sem o menor receio que não há município em Mato Grosso que tenha como maior fonte de renda o setor turístico.Chapada dos Guimarães, Nobres, Jaciara, Santo Antônio de Leverger,Juscimeira, Cuiabá e tantas outras com vocação turística na verdade possuem diferentes bases econômicas principais.  Pecuária, agricultura e serviços lideram o ranking.  Diferente daqui, em estados vizinhos como Mato Grosso do Sul e Goiás, o Turismo sustenta economicamente vários municípios.

Falta investimento e quando ele existe falta referência para utilizar a verba pública com eficiência. Além do Governo, a atual conjuntura do Turismo em Mato Grosso se deve a atitude dos empresários. Há cidades onde o trade não conversa e as ações isoladas se dissipam. Outras com problemas legais para obtenção de linhas de crédito interessantes. Outras em que há pouquíssimas opções de produtos turísticos capazes de reter o cliente no destino. Outras onde o atendimento é muito fraco. Outras onde falta tudo. Outras em que há um mix de tudo isso.

Imaginamos que a vinda de grandes eventos esportivos de nível mundial seria uma alavanca para o setor. Mas a realidade mostrou-se bem diferente. Eventos regionais, como o Ultramacho e a Corrida das Águas levaram mais pessoas com alto poder aquisitivo e geraram mais renda que a própria Copa do Mundo em Chapada dos Guimarães e Nobres. 

Na próxima semana teremos a realização da primeira corrida noturna em estradas de terra em Mato Grosso, Toroari Night Race. O evento será realizado no entorno do Morro de Santo Antônio, em Leverger. A região é muito agradável e por força do evento esportivo no local o número de visitantes cresceu bastante. O apoio da prefeitura tem sido grande e esperamos que a rota criada para o evento se transforme num circuito de treinos dos atletas ao longo do ano.

Mas isso também vai depender principalmente dos empresários locais que perceberem a oportunidade criada com este aumento de fluxo. Assim pode ter início um novo produto turístico na região. E este potencial pode ser alavancado em dezenas de cidades e em outros segmentos do setor. Público não falta. Acredito que o potencial turístico do estado seja tão grande quanto a riqueza de nosso solo.

Podemos ser recordistas de produção de grãos, algodão e os melhores pecuaristas. Mas a existência de três ecossistemas nos permitem ir mais alto. Podemos alcançar o desenvolvimento sustentável, onde a preservação de nossas matas e rios nos garantam clientes. Num mundo ideal nossas grandes “indústrias” não precisariam mais ter chaminés.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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Comentários (1)

  • Zelia T. neris | Quinta-Feira, 26 de Março de 2015, 13h19
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    Mato Grosso tem lugares lindíssimos, mas tudo é muito caro. Pantanal é para estranjeiro e Chapada as pousadas custam os olhos da cara. Aí não dá.

imbróglio | 25/03/2015, 17h:09 - Atualizado: 25/03/2015, 17h:55

Zeca diz que não crê em saída de Taques do PDT e pontua como normal o "assédio"


O presidente do PDT de Mato Grosso, deputado estadual Zeca Viana, declara que não acredita na desfiliação do governador Pedro Taques, mesmo diante do assédio de dirigentes nacionais de outras legendas. Na semana passada, o chefe do Executivo admitiu as sondagens ressaltando que qualquer decisão neste sentido depende de ampla discussão.

Para Zeca, qualquer partido teria orgulho de contar com Taques no quadro de filiados. “Eu mesmo, se fosse presidente de qualquer outro partido, também estaria assediando ele”, afirma em entrevista ao Rdnews. O deputado, no entanto, aponta que  as divergências com o governador não são capazes de acarretar na desfiliação. “As nossas divergências podem até continuar, mas o entendimento para governar o Estado é maior que tudo. O objetivo comum é botar Mato Grosso no melhor caminho, para que os mato-grossenses se orgulhem”.

Gilberto Leite/Rdnews

zeca_capa.jpg

Deputado Zeca diz que divergência com Taques podem continuar, mas governar MT é maior que tudo

Zeca, entretanto, garante que manterá as cobranças junto à administração estadual. “Quando só se diz amém é porque não tem conhecimento ou é puxa saco. Deve ter divergência sim, senão as coisas ficam muito fáceis”. Apesar das constantes críticas, Taques busca minimizar a importância do deputado. Na última sexta (20), o governador disse que não tem tempo para “bater-boca” com o parlamentar.  Além disso, declarou que “cada um fala o que quer”. “Hoje sou governador de todos os mato-grossenses. Não sou governador do PDT”, ressaltou.

Desde que rompeu com Taques, ainda no início da 18ª legislatura, Zeca não poupou críticas ao correligionário. O governador já foi atacado em função de itens da reforma administrativa do Poder Executivo e por manter no staff quadros com problemas no Judiciário. O alvo preferido de Zeca, no entanto, é o secretário da Casa Civil Paulo Taques. Primo e homem de confiança do pedetista, chegou a ser chamado de “vagabundo” e “mentiroso”, após declarar que não contabilizava o deputado como integrante da base aliada.

O presidente nacional do PDT Carlos Lupi também tratou de tentar promover a paz entre o parlamentar e Taques. Em entrevista ao Rdnews, disse que a direção nacional está promovendo o diálogo entre ambos e aposta no entendimento.

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| 25/03/2015, 09h:53 - Atualizado: 25/03/2015, 10h:15

Deputados chiam, mas devem aprovar reforma de Taques; projeto terá emendas


José Medeiros

pedro taques 250

Taques não terá problemas para aprovar reforma

Os deputados estaduais estão esperneando, questionando e dando pitacos no projeto de reforma administrativa encaminhada pelo Governo Pedro Taques (PDT), mas o pedetista não deve enfrentar dificuldades para aprovar a mensagem. 

Se de um lado, os parlamentares não querem ficar com a pecha de que o Parlamento é apenas um “puxadinho” do Palácio Paiaguás, de outro, não almejam ser responsáveis por “travar” a máquina e impedir que haja uma redução significativa nos gastos do Executivo. Acontece que algumas medidas reduzirão cargos e também vão possibilitar a realização de concurso.

Apesar do compromisso dos parlamentares em aprovar a mensagem encaminhada por Taques, dificilmente o texto passará exatamente como o pedetista encaminhou. A tendência é que hajam emendas que podem ou não ser sancionadas pelo chefe do Palácio Paiaguás. 

Até a semana passada, haviam 7 emendas. Elas foram propostas por Zé Domingos Fraga (PSD), Mauro Savi (PR), Romoaldo Júnior (PMDB) e Zeca Viana (PDT). Enquanto o social-democrata pleiteia mudanças mais técnicas, Zeca e Savi apresentam questionamos relacionadosa pontos mais políticos.

Zé Domingos, ex-secretário estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, apresentou duas emendas para impedir que o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) fique sob responsabilidade da secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Ele também alerta que, antes de se promover uma reforma na estrutura organizacional da Empaer, é necessário um estudo mais aprofundado. Já Zeca quer modificar o artigo 49, que permite ao criar e extinguir órgãos e cargos por meio de decreto regulamentar. Entende que desrespeita a Constituição e demonstra o autoritarismo. Os pedidos dele são referendados por Savi e Romoaldo.

Enquanto deputados apresentam emendas, secretários, especialmente Paulo Taques (Casa Civil) e Marco Marrafon (Planejamento), são destacados para esclarecer dúvidas e tentar evitar modificações. A articulação política, neste sentido, está sob a responsabilidade de Wilson Santos (PSDB) e Leonardo Albuquerque (PDT), líder e vice-líder, respectivamente.

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  • MARCELO | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 11h58
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    ESTÃO PREOCUPADOS EM PERDEREM SEUS CABOS ELEITORAIS.

| 25/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 24/03/2015, 22h:34

A omissão no Congresso

Essa omissão é consequência de causas diversas, como a falta de educação para a cidadania e o despreparo dos nossos partidos

antonio joaquim ilustrando texto

Antonio Joaquim

Chega a ser lugar comum reclamar do estado de letargia do Congresso Nacional. Essa incapacidade de responder aos sentimentos e reclames da nossa sociedade tem se tornado cada vez mais evidente. Mas entendo que devemos sempre nos manifestar contra o entorpecimento que o abateu como única alternativa para a recuperação do vigor legislativo.  De preferência, manifestar e participar.

Meu otimismo se justifica pela história das duas Casas Legislativas. Tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados já foram mais atuantes, berços de grandes vultos e debates memoráveis. Dali nasceram soluções e encaminhamentos de grande valor democrático e amplo alcance social. Conheci e presenciei vários desses personagens e testemunhei alguns momentos históricos, porque ali estive como deputado federal.

Infelizmente, tenho que concordar com a percepção coletiva de que a representação política perdeu muito em qualidade na atuação parlamentar. Os deputados e senadores, em grande parte, se veem mais envolvidos nas discussões sobre as famosas emendas parlamentares - que não resolvem os graves problemas estruturais e institucionais de que o país padece. Mesmo os partidos políticos têm foco quase único em orçamentos. Buscam participar do poder reclamando a ocupação de espaços administrativos (invariavelmente no Poder Executivo) com maior potencial de gastos.

Assim, cada vez mais vai ficando em segundo plano a imperiosa necessidade de se fazer as reformas de que o Brasil tanto precisa, como a reforma política (a “mãe das reformas”), a reforma fiscal, a reforma previdenciária ou revisão de leis como a 8666/93, que trata de licitações e aguarda quase 20 anos por atualizações. Vivemos de iniciativas de remendo, costurando aqui e acolá para manter o tecido. Não é por menos que aparentamos ser uma grande colcha de retalhos. Também não é por menos que outras instituições, como o Poder Judiciário, acabam sendo induzidas ao ato de legislar, fixando normas que deveriam se originar no Legislativo. 

Preocupa-me também a forma distorcida como um grupo relevante de congressistas reagiu às soluções que visam aproximar o cidadão do dia a dia do poder. Esse grupo posicionou-se contra o debate e a deliberação de políticas públicas  por conselhos sociais e instituições similares. Reclamou que esse  papel é exclusivo do Parlamento. De fato, é evidente que a palavra final deve ser do Legislativo, mas jamais devemos aceitar que a sociedade organizada seja afugentada do debate. Ao contrário, é nosso dever estimular o controle social.

O que não podemos é perder a esperança e acreditar nas soluções esdrúxulas daqueles que veem o Congresso como descartável. Eles não sabem o que falam. E, se o sabem, gostam de outra coisa, menos de democracia. A democracia representativa é insubstituível. Sou ferrenho defensor desse modelo e prego o resgate da representação política como medida mais eficaz de enfrentamento à omissão de congressistas. 

Essa omissão  é consequência de causas diversas, como a falta de educação para a cidadania, o despreparo dos nossos partidos (que não investem no aprendizado para a função pública), o sequestro da representação popular pelo interesse privado etc. No entanto, será  o inconformismo e o ecoar das vozes da população, somados à maior participação do cidadão, que funcionarão como remédios para debelar esse mal. Pois nenhum parlamentar esquece que dependeu do voto para estar nesta condição. 

O ecoar de vozes e a organização da sociedade funcionam. Por isso, além de se manifestar, é importante participar e acreditar nos lampejos de sensibilidade. Resultado disso, por exemplo, ocorreu com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, cujo projeto teve origem em iniciativa popular com milhares e milhares de assinaturas. Foi o quarto projeto desse tipo que sensibilizou o Congresso Nacional. Antes, tivemos matérias de iniciativa popular que criaram o Fundo Nacional de Habitação, a lei que caracterizou como crime hediondo chacina realizada por esquadrão da morte  e a lei que que tornou crime passível de cassação a compra de votos . 

Concluo celebrando os movimentos de 2013 e do começo de março deste ano. Embora motivados pela inépcia do serviço público e contra a corrupção, demonstram ampla reação da população. Torço apenas para que não fiquemos no momentâneo, na superficialidade. Assim como a omissão no Congresso Nacional, temos que combater essa tendência de crer que alguém virá nos salvar. Não existem salvadores da pátria. No mundo real só existe espaço para a consciência e a contribuição de cada um. 

Antonio Joaquim é conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso e escreve exclusivamente para este Blog às quartas-feiras. www.anjoa@tce.mt.gov.br 

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Comentários (3)

  • Francelino Vieira | Quinta-Feira, 26 de Março de 2015, 14h12
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    Até hoje o único político que foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado,e após aposentar voltou para a vida pública e foi eleito pelo povo de Mato Grosso, foi Julio Campos, o mais dinâmico e competente Governador que este estado teve após a divisão territorial . Júlio foi eleito deputado federal, exerceu com brilhantismo o seu mandato no Congresso Nacional, e só não está lá de novo por livre expontâneos vontade e por problemas de saúde. O resto desses Conselheiros não conseguem siquer ser candidatos quanto mais serem eleitos a qualquer cargo público.

  • Oliveira | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 22h28
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    Uma cultura leva no mínimo 03 (três) gerações, ou seja, aproximadamente 50 (cinquenta) anos, ou seja, esse comportamento é construído nesse período. Quando falamos em políticos, normalmente o cidadão Brasileiro sente-se desconfortável, pois está aí uma insegurança bastante acentuada onde sentimos o nada conforme o faz de contas. Temos a terrível impressão que o nosso é extremamente "materialista e individualista" em todos os sentidos do comportamento humano. Caro e nobre Conselheiro Antonio Joaquim, nem precisamos ir até Brasília, aqui mesmo em nossa Capital que apresenta um "caus." Pois é isso que vemos e sentimos sim. Embaixo do nosso nariz, temos nossos nobres políticos bem remunerados que se quer faz os simplórios deveres de casa. Eles discutem sim, quem vai mandar quem vai dar entrevistas, quem vai presidir etc... Nobre Conselheiro, confesso que não sinto mais qualquer raiva, e aprendi que sentir raiva, faz mal a saúde. Assim passei a ter vergonha e tomei a iniciativa em estudar e me especializei em "Gestão Pública, Políticas Públicas e Orçamento Pública", de forma Acadêmica e Cientifica. Sendo assim, consigo entender, compreender e discutir com melhores entusiasmos e podendo até colaborar profissionalmente como cidadão. Essa semana dois políticos bem remunerados, deram o tradicional e péssimo exemplo de atos puramente materialistas. Reverter essa "praga cultural” se começasse hoje levarão no mínimo outros 50 (cinquenta) anos. É uma análise singela, porém verdadeira, porque cabe ao tempo toda e qualquer grande e importante mudança. Sei que não estaremos mais aqui, mas torçamos que isso mude mesmo que leve esse tempo. VIVA O BRASIL...

  • josé da silva | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 08h59
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    Foi Deputado Federal e nada fez. o Toím, acha que depois que sair do TCE vai continuar a fazer sucesso. É igual a cobra sem veneno. Ele sonha em ser novamente político, o povo nem lembra dele, pois não fez nada.................

| 24/03/2015, 10h:34 - Atualizado: 24/03/2015, 17h:36

Crimes financeiros e lavagem passavam pelo Governo e AL; Júnior e Eder, cabeças


Mário Okamura/Arte/Rdnews

ararath esquema

Quadro revela as conexões e como, segundo as investigações, funcionava esquema de lavagem de dinheiro

O que se pode concluir até agora da Ararath com suas seis operações é que, segundo as investigações da Polícia Federal e a delação premiada de Júnior Mendonça, fundamental para ligar documentos aos fatos, o esquema tinha vários tentáculos. Era utilizado para resolver problemas pessoais e financeiros de empresas, de campanhas eleitorais, do próprio governo e até para supostamente comprar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ao custo de R$ 12 milhões.

eder ararath blog

Eder, que mediava o esquema...

junior ararath blog

...assim como Júnior Mendonça

Nos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, empresas entram para cobrir rombo nas contas públicas, em um momento, e, depois, para dar legalidade ao chamado sistema corrente. Fornecedor do governo seria orientado por agentes do próprio Executivo a tomar empréstimo no Bic Banco. Emitia-se carta-fiança, grande parte deles assinado pelo ex-secretário de Infraestrutura Vilceu Marchetti (já falecido). Nele o Estado admitia a dívida.

São apontados como orquestradores desse esquema Júnior Mendonça, que utilizava duas empresas, a Amazônia Petróleo e a Globo Fomento, e o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes. Júnior aceitou delação premiada e está colaborando com as investigações. Eder já é réu em cinco processos.

Segundo as investigações, que apontam rombo de ao menos R$ 500 milhões, os principais beneficiários do esquema seriam o ex-governador Silval Barbosa, o ex-presidente da Assembleia José Riva, que está preso, empresários e lideranças políticas, numa conexão envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo. Já se tornaram réus advogados e empresários.

As investigações "mais pesadas" estão sob sigilo e tramitam no Supremo. No inquérito sob o ministro Dias Toffoli são investigadas oito pessoas, sendo elas Silval, Riva, o ex-governador Blairo Maggi, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, o conselheiro do TCE Sérgio Ricardo e os ex-conselheiros Alencar Soares e Humberto Bosaipo, além do desembargador afastado do Tribunal de Justiça, Evandro Stábile.

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Comentários (6)

  • Roger | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 06h33
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    O que mais decepciona é saber que quem vai julgar esse povo... É um cara que não tem formação e competencia para julgar ninguém...

  • Roger | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 06h25
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    O que mais decepciona é saber que quem vai julgar esse povo... É um cara que não tem formação e competencia para julgar ninguém...

  • Zé Mané | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 19h01
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    Que o grande arquiteto do Universo, Abençoe as pessoas onestas ainda que estão apurando os rombos neste País, a sociedade já não acredita mais na punição, mas teremos sim que ser firmes, e nas próximas eleições expurgar os ratazanas da política Brasileira, pois ratos sempre fura buracos, tampa 01 fura três. Sucesso senhores promotores e juízes que lutam para o bem deste País maravilhoso que é nosso Brasil.

  • ANTONIO CARLOS PINHEIRO | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 14h06
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    ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • João Menna Neto | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 13h00
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    Muito simples! O esquema envolve mais gente e é mais sofisticado. E grana a perder de vista. Inocente nessa história: só o povo que, secularmente, paga a conta. É lamentável dizer, mas o país como um todo está eticamente podre.

  • Gilmar | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 11h21
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    Ambos são testa de ferro e pau mandado, tá na cara.

| 24/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 24/03/2015, 22h:34

Estranho vento à direita

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Olga Lustosa

"A situação desesperada da época em que vivemos enche-me de esperança”. Escreveu Marx em carta ao editor Arnold Ruge, em 1943.

Há um vento soprando num movimento significativo empurrando o país para o conservadorismo. É impressão minha que mesmo os jovens estão se tornando conservadores em quase todos os aspectos das discussões que permeiam os temas da contemporaneidade? Esta é uma perspectiva percebida por vários analistas do momento complexo que vive o Brasil, que em ambos os lados do espectro político conta com indivíduos bons e maus, uns levando ligeira vantagem sobre os outros. O certo é que as eleições do ano passado consolidou uma inflexão no perfil político dos deputados federais eleitos. Os deputados conservadores, considerando as filiações partidárias, são responsáveis por mais da metade dos assentos na Câmara dos Deputados. São parlamentares que promovem os interesses dos grupos cristãos e evangélicos, do agronegócio e a chamada bancada da bala. 

Os conservadores estão recuperando espaço no Congresso Nacional, e no lugar dos tradicionais coronéis, estão os líderes evangélicos, empresários e os militares, que se filiam a partidos pequenos, com viés anti esquerda, com ideologia e programas completamente inócuos. Na outra ponta, segundo o cientista político, Adriano Codato, professor da UFPR a maioria dos eleitores  avalia a política de acordo com a informação que lhe chega pelos telejornais e não hesita em se declarar conservadora ao debater temas como aborto, relacionamento homoafetivo e defender inclusive o aberrante retorno dos militares ao poder. O brasileiro mediano representado pela classe C está dividido. Valoriza as questões sociais, que são bandeiras do governo, das quais se beneficia e questões de moralidade, que são bandeiras dos partidos comandados por religiosos. Uma lástima constatar que até o Sudeste rico e desenvolvido está tornando-se conservador.

A subida do tom de campanhas moralistas pode travar o processo de transformação da sociedade brasileira no momento em deveríamos estar caminhando apressados no sentido de nos tornarmos mais livres e engajados. Porém, no meio do caminho um beijo gay encontrou uma população enfurecida e intolerante, que quase parou o país para repudiar o beijo dado numa novela. Mas o que representa uma novela no contexto da educação e dos valores familiares? O que tem uma novela a ver com a orientação sexual dos seus filhos? Não gosta? desliga a televisão! Mas não! O indivíduo precisa extravasar com força seu discurso moralizante para assim, crescer a estatística dos valores conservadores que retrocede avanços e assombra mais do que orgulha. Se quando um fala, o outro tem que retrucar com veemência, não sobra tempo para a reflexão.

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olgaborgeslustosa@gmail.com e www.olgalustosa.com

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Comentários (3)

  • Marcos Barriga | Quinta-Feira, 26 de Março de 2015, 11h10
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    Lindo Olga! Ótima reflexão, tem todo o meu apoio!

  • Edval da Silva Campos | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 11h08
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    Admirável Olga, é sempre uma aula de gde aprendizado ler aos seus artigos....bj.abraço!

  • jose alves | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 00h27
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    jose alves, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

| 23/03/2015, 18h:19 - Atualizado: 23/03/2015, 18h:53

Silval, em que teia foi se envolver!


Silval Barbosa deve estar arrependido da experiência de ser governador por quase cinco anos. Seria melhor não ter passado por essa experiência. O que julga de realização de "grandes feitos", como construção de trincheiras, viadutos e da Arena Pantanal, em Cuiabá, não é reconhecido pela maioria da população. Isso é péssimo para quem se gaba de ter deixado serviços prestados à população.

silval analise pos mandato

O ex-governador Silval Barbosa agora vive um drama

Na vida privada, ele já era um empresário milionário. A exploração de garimpo lhe trouxe ouro e diamante. Comprou terra, gado, imóveis, empresas de comunicação. Expandiu os negócios.

Mas quis enveredar para a vida pública. Foi prefeito de Matupá, no Nortão. Depois, viu que podia mais e se elegeu deputado estadual. Na Assembleia exerceu mandato de presidente e de primeiro-secretário. Com simplicidade, articulação e jeito de bobo, avançou para a cadeira de vice-governador. E chegou ao trono no Palácio Paiaguás, empurrado pelo ex-governador e velho aliado Blairo Maggi. Em dezembro passado, terminou o mandato melancolicamente. Isolado, acusado de ingerência e cercado de escândalos. Por enquanto, segura nos argumentos tantos os seus pepinos quantos aqueles "herdados" da era Blairo.

Mesmo sem mandato, Silval tem dificuldades de retomar a vida privada. Não vive mais em paz. Volta e meia é surpreendido com nova notícia sobre "rabo" deixado pela administração. Culpa dele próprio, que tomou decisões equivocadas. Não rompeu em tempo a teia de trapalhadas em que se envolveu. Não teve pulso firme e permitiu que caciques políticos fizessem gestões paralelas, criando núcleos dentro do próprio Executivo. Descambou-se para o desmando. Misturou público com privado. Entraram no rolo notas promissórias e empréstimos.

O ex-governador peemedebista pode pagar caro por ter permitido se cercar de alguns assessores mal intencionados. Eles queriam se locupletar e se lambuzaram no poder, jogando lama no chefe maior. Ter como um dos braços de confiança Eder Moraes nem preciso de inimigo. Eder foi um dos que empurraram Silval para o buraco. O detonou sem dó. Chegou a denunciar o ex-chefe até sobre esconderijo de uma suposta agenda com anotações de negócios espúrios. Silval trabalhava com um araponga do lado.

No final do mandato, o peemedebista preferiu transformar dois ex-secretários em amigos: Arnaldo Alves e Pedro Nadaf, que comandaram a Administração e Casa Civil, respectivamente. Com eles divide amargura. Se distanciou dos demais. Mas agora nem os dois mais chegados defendem-no. O jeito foi contratar banca de advogados para tentar evitar o pior.

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Comentários (2)

  • Cuiabanao Bobó Cheira Cheira | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 08h44
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    Pelo jeito lhe sobrou um amigo e companheiro né Romilson Dourado.

  • Sandro | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 19h09
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    eu quero que justiça seja feita e se esse Silval deve como todos nós sentimos na pele o descaso, que ele pague no rigor da lei. Quem perdeu o pai por falta de medicação sabe do que estou falando. Quem perdeu o pai por buraco nas estradas, imagina a dor que sinto. Quem perdeu o pai por falta de um hospital regional com atendimento de qualidade, sabe o que estou falando. Esse ai tem que pagar pelo que fez com a saúde de Mato Grosso. Pois mais de um Bilhão ou quase dois Bilhões foram gasto no tal da copa do mundo e olha as obras como ficaram, nós do interior ficamos abandonados e o povo de Cuiabá refém de trincheiras de obras parecendo que estava em guerra e nada ficou pronto. CADE O TAL DO VLT?

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