Blog do Romilson

ELEIÇÕES 2012 | 29/07/2012, 20h:00 - Atualizado: 30/07/2012, 07h:51

Candidato a prefeito mais velho é de 1938; vice beira os 90 anos

Foto: Imagem de registro fornecida à Justiça Eleitoral -- Hilton Maia (PSOL) disputa a prefeito de General Carneiro   A prefeitura de General Carneiro é disputada pelo candidato mais velho do Estado. Hilton Maia (PSOL), nascido em 1938, briga pelo cargo com outros 3 postulantes. Além de ser o mais experiente, também estima o menor limite de gastos do pleito com uma diferença superior a R$ 200 mil dos outros candidatos. Hilton pretende gastar R$ 80 mil, enquanto Magali Amorim (PSD) estima desembolsar R$ 350 mil. Juracy Aquino (PR) avalia o custo do pleito em R$ 500 mil e Fabio Abreu (PSDB) aponta limite de despesas de R$ 800 mil, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

   Segundo Hilton, a motivação para concorrer ao pleito está no descaso dos políticos, bem como na corrupção que assola o município. “Essa cidade parece fantasma, cheia de buracos. Não existe esporte, educação, lazer, geração de emprego. Aqui o peculato rola solto e não adianta denunciar. Os candidatos são perigosos e a cidade está horrível”.

   Caso eleito, ele promete fazer a urbanização e levar indústria para a cidade. Hilton sonha em deixar um legado e lembra que não depende do dinheiro de prefeito para sobreviver. “Tenho 4 filhos, 9 netos e 3 bisnetos e ninguém depende de mim e nem eu deles. Sou casado há quase 50 anos, tenho meu dinheiro e minha experiência de vida”.

   Hilton concorreu a um cargo eletivo pela primeira vez em 2004. Disputou sem sucesso a vice na chapa do hoje prefeito Juracy da Cunha (PT). Esta é a segunda eleição que encara, mas conta que já tentou concorrer à prefeitura diversas vezes e sempre acabava “barrado”. “Fui para o PMDB, nadei, nadei e morri na praia. Na última hora decidiram não ter candidato. Mas agora vou disputar e será tolerância zero com a corrupção. Ando e falo sem medo de errar”.

   O segundo candidato a prefeito mais velho do Estado mora em Marcelândia e, curiosamente, é o único homem na disputa majoritária na cidade. Arnóbio Vieira Andrade (PSD), de abril de 1939, prevê o maior limite de gastos do pleito: R$ 150 mil, contra os R$ 100 mil de cada uma das adversárias. Ele disputa a prefeitura com Maria de Fátima Ferreira (PR) e Rosemar Marchetto, a Callanga (PSDB).

   Com 72 anos, Raimundo Nonato (PP), terceiro mais experiente deste pleito, disputa a Prefeitura de Barra de Bugres. Alguns meses mais novo que Arnóbio, o progressista tem uma previsão de gastos de R$ 500 mil, valor correspondente ao menor montante declarado entre os 3 candidatos. Raimundo está na briga com Julio Florindo (PSD), com limite de despesas de R$ 1,4 milhão, e Jorge Silveira, o Jorginho da Exatoria (PTB), que estima utilizar R$ 1 milhão.

      Vice

   Enquanto os candidatos a prefeito não passam da casa dos 70 anos, o candidato a vice-prefeito mais velho beira os 90 anos, sendo ele Aureliano Rodrigues da Silva, o Menino Velho (PMDB), que aos 87 anos tenta o cargo na Prefeitura de Poxoréu. Ele concorre na chapa encabeçada por Euripedes Gomes de Araújo (PR).

   O segundo mais velho entre os candidatos a vice é José Machado de Oliveira (PMDB), de 82 anos, que concorre a vice-prefeito de Salto do Céu na chapa encabeçada por Aristides Rodrigues Silveira (PMDB). Silvino Moreira Salve Salve (DEM), de 75 anos, é o terceiro mais velho e disputa a vice de Gilberto Mello (PR), ex-prefeito que tenta retomar o comando da Prefeitura de Chapada dos Guimarães.

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Jr Aleixo | Quinta-Feira, 16 de Agosto de 2012, 06h45
    0
    0

    Carioca meu amigo, plantador de abacaxi em terra de area e nao de cultura esse sim e gente fina, Este Jovem rapaz e uma figura na regiao, amigo do Lula e de Dilma, larga esse negocio de prefeitura de mão Apoia a Magali que e o futuro de General e do Brasil, Essa onda tiriricana de ingressar em politica e passageira igual as mulheres fruta ! kkkkkkkkkkkkkk Só voce mesmo em Carica com a cara e coragem Parabéns pelo menos e destaque no cenario de MT,

  • Maria Eduarda Povoas | Segunda-Feira, 30 de Julho de 2012, 08h03
    0
    0

    Poxa vida.....com gente dessa idade,com disposição e coragem para disputar uma eleição...E ainda tem gente,que critica diariamente o trabalho dos mais antigos e idosos da politica de Mato Grosso, como o Deputado Carlos Bezerra,hoje com 72 anos., Deputado Julio Campos,com 65 anos de idade. Perto dessa turma da "Melhor Idade", o Bezerra e o Julio,parecem guris,pois ainda tem muita garra e anos pela frente.Vá la garotadas....é a sua vez.

| 21/07/2017, 07h:37 - Atualizado: 02h atrás

Insubordinação no Judiciário


edesio do carmo artigo 400

Edesio Adorno

A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, virou o centro das atenções do mundo jurídico. Responsável pelo julgamento de barões do crime organizado, a magistrada de olhar assustador não admite ser contrariada e nem aceita que suas decisões sejam questionadas.

O desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do TJ/MT, tomou uma reprimenda pública da magistrada por determinar a soltura de Marcel de Cursi e de outros denunciados no âmbito da operação Sodoma.

Selma pretendia manter Marcel segregado. De acordo com o que ela escreveu no ofício endereçado à Ferreira, “o ex-secretário não poderia "beneficiar-se da própria torpeza". Qual torpeza, doutora? Desde quando permanecer em silêncio, negar a autoria ou participação em crimes constitui torpeza? Direito de defesa já mudou de nome?

Em outro trecho do ofício, a magistrada explica que “enquanto os já citados têm adotado postura colaborativa com as investigações, o paciente Marcel de Cursi e os demais têm adotado postura contrária e, portanto, em relação a estes, os motivos que me levaram a decretação da prisão preventiva continuam intactos”.

Quais são esses motivos? Estariam eles contemplados no Artigo 312 do CPP? Até onde sei, entre as hipótese para decretação de prisão preventiva não consta recalcitrância em colaborar com as investigações. Essa interpretação extensiva em matéria de direito penal fere o princípio da legalidade. Colaborar ou não com as investigações é um direito subjetivo do acusado.

Tenho curiosidade em saber como a doutora Selma vai agasalhar em uma única sentença o desfecho do protagonismo delituoso de Silval Barbosa nas várias operações em que figura no polo passivo.

Prolatar uma sentença em cada operação, além de configurar bis in idem, será a negação de reiteradas declarações que apontam Silval Barbosa como suposto chefe de organização criminosa.

Não existisse a lei de organização criminosa, Barbosa seria condenado por continuidade delitiva. Admitir várias condenações, é o mesmo que sacrificar a natureza da organização criminosa. Ou o que é mais estupefaciente, seria quintuplicar Silval Barbosa e admiti-lo como líder de cinco ou seis organizações mafiosas com participes e estruturas distintas e autônomas. Isso é impossível.

Silval que figura nas operações Seven, Sodoma e seus desdobramentos é o mesmo. Os participes e colaboradores são os mesmos. Eles se mantêm unidos com o propósito ajustado de cometer uma sucessão de crimes. Essa multiplicidade de crimes será avaliada na dosimetria da pena, que no caso de organização criminosa, pode chegar a 12 anos de cana.

No resumo da opera, não creio que a sentença condenatória aponte a existência de uma organização criminosa independente para cada operação. Seria risível.

A Lei 12.850/12 é clara ao definir organização criminosa:

“Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional”.

A organização é una, múltiplas são as condutas ilícitas e os objetivos. A doutora Selma Arruda pode passar descompostura em desembargadores, pode ficar aborrecida com advogados, pode não gostar da linha editorial de alguns veículos de comunicação, somente não pode deixar de observar a lei.

As partes podem e devem questionar decisão de desembargador, nunca, jamais o juízo de piso. Selma Arruda, como qualquer outro magistrado, deve apenas acatar decisão superior. É assim que funciona. Fora disso, é insubordinação movida a estrelismo. O Judiciário não é picadeiro. Ou seria?

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente para este Blog toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com

Postar um novo comentário

De malas prontas | 21/07/2017, 00h:51 - Atualizado: 26min atrás

Em comitiva de negócios, prefeito de Cuiabá fará 2 viagens ao exterior; Niuan e Justino viram prefeitos

No próximo mês, vice comandará o Palácio Alencastro por uma semana e, depois, em outro momento, a chance de estreia será do presidente da Câmara


emanuel pinheiro niuan ribeiro

Emanuel Pinheiro e vice Niuan Ribeiro, que no próximo mês estreia como prefeito da Capital

O prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro (PMDB) fará duas viagens ao exterior até outubro, aos Estados Unidos e à China, e, numa delas, é possível que leve junto o vice Niuan Ribeiro (PTB), o que cria expectativa do presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), assumir interinamente o Palácio Alencastro. Prestes a fechar os seis primeiros meses de mandato, Emanuel revelou a este Blog que em 11 de agosto embarca para Miami (EUA), onde ficará 10 dias. Filho do ex-vice-governador Osvaldo Sobrinho, Niuan viverá, então, a primeira experiência como prefeito da Capital.

Em solo norte-amaricano, Emanuel adianta que buscará parcerias na área de tecnologia da informação, especialmente com a Microsoft. Vai conhecer também o sistema de semáforo inteligente do Departamento de Transporte e Trânsito, de Nova York. Através de um sistema integrado por 12 mil controladores de trânsito, câmeras e semáforos, o Departamento monitora ruas e avenidas, identifica horários de maior fluxo, alternando os tempos de parada das sinaleiras e acionando modificações no trânsito que melhorem a mobilidade urbana. O prefeito quer articular ainda ações com a ONU, em Nova York, e com a Prefeitura de Miami, fortalecendo o que chama de intercâmbio cultural dentro dos preparativos da Cuiabá dos 300 anos.

Ednei Rosa

justino malheiros

Justino Malheiros, presidente da Câmara, deve assumir comando da Capital em outubro, devido a uma viagem ao exterior do prefeito e do vice

Em outubro, a segunda viagem será à China. Nesta, Emanuel pretende liderar uma comitiva de empresários cuiabanos numa agenda de trabalho para atrair investidores e gerar negócios. Vai construir agenda com representantes da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), Distrito Industrial, com a Câmara de Dirigentes Lojistas e com Sindicato Rural da Capital.

“Nunca um prefeito da Capital viajou a trabalho para fomentar intercâmbios multicultural e social do município para o exterior, buscando fortalecer também a economia local”, enfatiza Emanuel.

Alguns ex-prefeitos foram ao exterior, mas para curtir férias, como Wilson Santos que, entre tantas programações fora do país, esteve em Paris (França), assim como Mauro Mendes, em Dubai, a cidade mais populosa dos Emirados Árabes Unidos.

O vice Niuan deve integrar essa agenda à China, onde a comitiva vai permanecer por mais de uma semana. E, desta vez, a chance de estrear como prefeito será de Justino, vereador de primeiro mandato e que assumiu a presidência do Legislativo cuiabano em janeiro deste ano. Dentro dessa expectativa - é o segundo na linha sucessória para comando do Palácio Alencastro -, Justino está na iminência de ocupar a cadeira, mesmo que por uma semana, coisa que o pai, ex-vereador, ex-deputado e ex-secretário de Estado João Malheiros, preferiu abrir mão. Em 2012, João Malheiros se elegeu vice-prefeito da chapa de Mauro, mas renunciou ao posto para continuar exercendo mandato na Assembleia.

Postar um novo comentário

Articulação | 20/07/2017, 13h:12 - Atualizado: 20/07/2017, 14h:29

Fávaro diz ser parceiro de senador para viabilizar projeto no PSD e vê saída como uma especulação


Gilberto Leite

Carlos F�varo

Vice-governador Carlos Fávaro fala sobre candidatura de Medeiros

Presidente estadual do PSD, o vice-governador Carlos Fávaro desconhece as articulações do senador José Medeiros que deve migrar para o PR com objetivo de viabilizar sua candidatura à reeleição em 2018. Por enquanto, trata o assunto como especulação.

“Para mim, o senador Medeiros nunca manifestou interesse de sair do PSD. Eu entendo que essas possibilidades sejam levantadas. A política é bastante especulada”, disse Fávaro em entrevista ao .

Além disso, Fávaro também elogiou a atuação política de Medeiros. Embora não tenha citado a reeleição ao Senado, garantiu parceira para construção do projeto do correligionário.

“Medeiros é um grande quadro do partido. Está sendo uma revelação na política do Estado. Tem espaço no PSD para construir o projeto dele. Quero crer que ele fique e vou fazer de tudo para mantê-lo e ajudar nessa construção”, completou.

Ocorre que Medeiros se movimenta para trocar o PSD pelo PR porque está consciente que dificilmente viabilizará sua candidatura à reeleição pela legenda social-democrata. apurou que a migração é cogitada pelas declarações das próprias lideranças da sigla.

Em reuniões políticas com aliados, os dirigentes têm reiterado que o vice-governador Carlos Fávaro será o candidato majoritário da sigla. Defendem ainda a reedição da chapa com o governador Pedro Taques em 2018.

A composição defendida pelo PSD, de buscar a manutenção de Fávaro como vice-governador, deixa pouco espaço para a sigla reivindicar candidatura ao Senado na aliança que se forma em torno da candidatura à reeleição de Taques. Prevendo que será “rifado” pelos correligionários, Medeiros está a caminho do PR porque avalia que será mais fácil se viabilizar na legenda republicana.

Apesar do PR contar com dois senadores, Medeiros acredita que a viabilização da candidatura à reeleição pela sigla tende a ser tranquila. A avaliação leva em contra a situação política de Wellington Fagundes e Cidinho Santos.

Wellington foi eleito em 2014 e, portanto, está na metade do mandato. Já Cidinho, que suplente de Blairo Maggi (PP) e ocupa o cargo enquanto o titular está no Ministério da Agricultura, dificilmente disputará a reeleição considerando que seu “padrinho político” costuma dizer que deve concorrer ao cargo novamente.

O nome de Wellington, entretanto, é lembrado para a disputa ao governo, o que também poderia interferir na possível candidatura de Medeiros à reeleição. Talvez por isso o senador postergue o anúncio.

Nos bastidores, o comentario é que a migração de Medeiros já teria até data: 2 de abril de 2018, quando encerra o prazo para os candidatos estarem filiados à sigla pelo qual disputarão as eleições. O senador deve aguardar o limite  para avaliar o cenário mais completo.

Embora deva aguardar o prazo previsto no calendário eleitoral para oficializar a mudança, Medeiros pode migrar a qualquer momento. Isso porque decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 descarta infidelidade partidária para cargo majoritário.

Antes de optar pelo PR, Medeiros recebeu convites do PMDB já que é vice-líder do presidente da República Michel Temer (PMDB) no Senado, PTB e do recém-criado Podemos. Siglas menores também o assediaram.

Em 2018, duas vagas ao Senado estarão em disputa. Além de Medeiros e Blairo, outros nomes se articulam nos bastidores. A lista inclui o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o ex-senador Jayme Campos (DEM) e a ex-reitora da UFMT Maria Lúcia Cavalli Neder (PCdoB). O comunicador Antero Paes de Barros, que deve se filiar ao Podemos, também é lembrado para a disputa.

Postar um novo comentário

| 20/07/2017, 10h:50 - Atualizado: 20/07/2017, 10h:55

Pagamento de boletos fica mais fácil


milton goes artigo

Milton Goes

Neste mês entra em vigor a Nova Plataforma de Cobrança para boletos de pagamento, desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em conjunto com as instituições financeiras. Esta nova ferramenta chega para facilitar a vida do pagador, que muitas vezes ao tentar pagar uma conta vencida, recebia a mensagem de que isso não era mais possível com o documento original, tendo necessidade de ir à instituição financeira efetuar o pagamento ou solicitar uma segunda via do boleto.

A plataforma, que além da comodidade chega para dar segurança e agilidade, permite que o pagador de um boleto vencido não precise mais ter esse trabalho para quitar o seu débito, o que poderá ser feito em qualquer instituição financeira, com os juros e a multa calculados automaticamente e não mais somente na instituição emissora.

Para que os boletos estejam dentro da regra e usufruam dessa facilidade, o CPF do pagador deverá ser informado para o emissor do boleto. A obrigação de manter o cadastro sempre atualizado é da empresa ou instituição emissora, visto que não serão mais aceitos os boletos que não constarem o CPF do pagador.

E isso já está em vigor desde 10 de julho: boletos com o valor acima de R$ 50 mil que não tenham sido registrados, não serão aceitos. E em dezembro próximo, essa regra será seguidas por boletos de qualquer valor.

O Sicredi – instituição financeira cooperativa com mais de 3,5 milhões de associados e atuação em 21 estados brasileiros – já aderiu à Nova Plataforma de Cobrança. Anualmente, são pagos no Brasil cerca de 3,7 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços e esse novo sistema deve evitar que fraudadores enviem este tipo de documento em nome de empresas e fiquem com o dinheiro, além de impedir pagamentos em duplicidade, na medida em que haverá consistência desses pagamentos.

E isso será feito de uma maneira bem simples: o cobrador envia o boleto e as informações vão para uma base de dados, acessível às instituições financeiras. Quando o devedor fizer o pagamento, os dados do boleto têm de “bater” com os que estão na base. A Nova Plataforma de Cobrança agregará ainda mais segurança e tranquilidade, tanto ao cobrador quanto ao consumidor. Todo mundo ganha com essa mudança.

Milton C. Goes é gestor de Pagamentos, Recebimentos, Câmbio Varejo e Telecom do Banco Cooperativo Sicredi

Postar um novo comentário

| 20/07/2017, 07h:49 - Atualizado: 20/07/2017, 07h:55

Aniversário no Pantanal


maria_rita_artigo_quinta

Maria Rita Uemura

Sou fã de aniversário de criança à moda antiga. Nada contra buffet infantil e animadores profissionais, mas acredito que menos é mais. Sendo assim, a velha fórmula de bolo, brigadeiro e bexiga tem funcionado muito bem com meus filhos. Mas este ano, no nono aniversário do mais velho eis que surge um pedido inusitado: ele queria passar o aniversário no Pantanal.

Julho, época de férias, saímos de Chapada e pegamos um trânsito imenso rumo a Cuiabá. Era domingo um dia após a realização da Feijoada de Inverno e esses dois fatores devem ter influenciado a quantidade de carros na estrada. Avós e primos no carro partimos em comboio rumo à Transpantaneira.

A maior região alagada do mundo está na época da vazante. Já na estrada parque as crianças e os adultos fizeram a festa. Jacarés, tuiuiús, garças, capivaras e todo o combo da fauna e flora local apareceram para nos fazer lembrar como esta região é especial. É surreal pensar que apenas 100 quilômetros distante da capital seja possível acessar este lugar.

Combinamos de confiscar os aparelhos eletrônicos dos pequenos e eles se conectaram completamente uns aos outros e ao ambiente. Chegamos ao Hotel Pantanal Mato Grosso, eles saltaram dos carros, foram arrancando as roupas e pularam na piscina. Brincaram até cansar, depois se divertiram tentando pescar na beira do Rio Pixaim cercados de jacarés. Já era fim do dia quando trocaram de roupas e foram jantar. Depois disso, chegou a hora do parabéns com um bolo de milho com cobertura de chocolate, o favorito do pequeno. Combinamos com a gerência do hotel um passeio de barco para o dia seguinte.

Acordamos com uma mudança absurda de temperatura. Um frio de 12 graus e a certeza de que o barco não seria boa ideia. Mas o guia, apelidado de Peixinho, nos garantiu que iria devagar para não fazer as crianças sentirem frio. Ainda bem que ele nos convenceu. O passeio e, principalmente o guia, foram o ponto alto da ida ao Pantanal. Ele chamava os animais pelo nome e eles iam até ele em busca de peixe. Em anos visitando a região nunca havia visto algo parecido. Depois do barco, fizemos trilha e ainda rolou um passeio a cavalo. Só me pediram o tablet já no carro, voltando para casa.

Apesar de estarmos em época de férias nem de longe o trânsito perto de Chapada poderia ser comparado ao da Transpantaneira. Quase não havia carros na estrada. Como pode um lugar espetacular como o Pantanal não conseguir atrair visitantes da baixada em grande número? Será que as pessoas sabem como o acesso é fácil ainda mais agora com as pontes de concreto?

Será que elas sabem que podem fazer um “bate e volta” levando seu próprio lanche e assim não ter custo? Só sei que foi um aniversário inesquecível para o pequeno e também para o restante da família. Recomendo fazer algo diferente assim com as crianças. Além de valorizar nossa região, imprimimos nos pequenos lembranças maravilhosas e inesquecíveis.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • de lima | Quinta-Feira, 20 de Julho de 2017, 18h24
    0
    0

    O acesso e fácil nessa época do ano , mais os preços não sao nada agradável para uma família assalariada para vc ter uma idéia um refrigerante marajá de dois litros nao sai por menos de vinte cinco reais uma bra O acesso nessa época do ano é facil , o que não é acessível sao os preços um refrigerante de dois litros marajá não sai por menos de vinte e cinco reais , ai não tem como vc fazer turismo em um lugar desse cerveja palito vc paga cinco reais.

  • Rejane Cristina de Amorim Monge | Quinta-Feira, 20 de Julho de 2017, 08h33
    0
    0

    Minha família toda é da baixada cuiabana, mas passamos o primeiro final de semana em pousada no pantanal a convite do meu cunhado, que é de Minas Gerais e veio passar alguns dias conosco. Até rimos da situação. A partir daí fomos vendo as possibilidades que ainda não tínhamos cogitado na nossa própria região. Gostei da ideia do aniversário no pantanal, com certeza inesquecível.

Crise interna | 19/07/2017, 14h:59 - Atualizado: 20/07/2017, 12h:22

Movimentos sociais dizem que Fabio é "capitalista de carteirinha" e pedem a sua expulsão do PSB


Mário Okamura/Rdnews

Fabio Garcia deputado federal.jpeg

Fabio foi destituído do comando estadual do PSB por contrariar orientação partidária

Movimentos sociais do PSB se manifestaram contra o retorno do deputado federal Fabio Garcia à presidência estadual da sigla. Em nota publicada nas redes sociais nesta quarta (19), os correligionários pedem que o presidente nacional Carlos Siqueira providencie a expulsão do parlamentar e de seu grupo político que classificam como “capitalistas de carterinha”.

Assinam a nota os seguintes movimentos sociais do PSB: Negritude Socialista Brasileira; Movimento Mulher Socialista; Movimento Popular Socialista; Movimento LGBT Socialista; Movimento Sindical Socialista; Juventude Socialista Brasileira e Movimento da Pessoa com Deficiência.

Fabio voltou à presidência estadual do PSB, na última segunda feira (17), por decisão do juiz Emerson Luiz Pereira Cajango, da 8ª Vara Civil de Cuiabá. O magistrado concedeu liminar devolvendo o cargo ao parlamentar e aos demais dirigentes que haviam sido destituídos.

A lista dos beneficiados pela decisão judicial inclui o deputado federal Adilton Sachetti, os deputados estaduais Eduardo Botelho, Oscar Bezerra e o licenciado Max Russi, atual secretário estadual de Trabalho e Assistência Social. O ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes também volta a exercer função na direção partidária.

Para os movimentos sociais do PSB, a decisão judicial é classificada como ação desrespeitosa e inadequada. Segundo o manifesto, desprezou as regras estatutárias ao desconsiderar que a sede da Direção Nacional é em Brasília e não em Cuiabá.

“Na verdade é uma decisão que não tem qualquer validade no âmbito jurídico e será mudada, por sua incompetência jurídica absoluta e totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB', diz trecho do manifesto dos movimentos sociais.

Fabio foi destituído da presidência estadual do PSB por ter contrariado a orientação partidária e votado favorável a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Na sequência, a direção nacional articulou o retorno do deputado federal Valtenir Pereira, que estava no PMDB, para substituí-lo na liderança da sigla em Mato Grosso. Ao assumir o comando partidário, o novo presidente destituiu as comissões provisórias municipais em todo Estado para promover o que chama de realinhamento.

Conforme os movimentos sociais do PSB, a posição de Fabio a favor da reforma trabalhista e sua fidelidade ao presidente da República Michel Temer (PMDB) por ter votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados contra o parecer que recomendava o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o peemedebista, demonstra desconhecimento do estatuto da história de lutas da sigla pelos trabalhadores e menos favorecidos. “Ele, obviamente, está nos confundido com seu partido anterior, o PSDB”, completa a nota.

Outro Lado

Segundo Fabio, a decisão repara o que considera injustiça e absurda contra o grupo que fortaleceu o PSB em Mato Grosso. “Primeiro, vamos restabelecer o tratamento respeitoso aos filiados anulando as destituições arbitrárias feitas por Valtenir Pereira. Depois, vamos continuar trabalhando pelo Estado, pelos municípios e pelo PSB”, declarou em entrevista ao .

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto:

Os Movimentos Sociais do PSB de MT estão perplexos com a decisão judicial desrespeitosa e inadequada que supostamente "devolveu" a presidência do PSB de MT a Fabio García.

Decisão desrespeitosa porque desprezou as regras estatutárias do PSB. Decisão inadequada porque dada por um Juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Emerson Luiz Pereira Cajango, porque a sede da Direção Nacional do PSB é em Brasília e não em Cuiabá.

Na verdade é uma decisão que não tem qualquer validade no âmbito jurídico e será mudada, por sua incompetência jurídica absoluta e totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB.

Os partidos políticos são entidades autónomas e tem a prerrogativa constitucional de aprovar seus estatutos e definir sua estrutura interna, sua organização e funcionamento.

O Estatuto Partidário do PSB confere à Direção Executiva Nacional a prerrogativa de controlar o funcionamento dos órgãos estaduais e municipais, inclusive no tocante à hipótese de mudança das comissões provisórias, conforme admite o parágrafo 4° do artigo 23, ao assegurar que a Direção hierarquicamente superior pode a critério e a qualquer tempo dissolver ou designar novas comissões provisórias.

A Direção Nacional nada mais fez do que aplicar harmoniosamente a regra estatutária do parágrafo 4° do artigo 23 do Estatuto Partidário do PSB, dando tratamento jurídico adequado e correto quando mudou a Direção no Estado de Mato Grosso.

Agora, é inconcebível que ex-membros da Direção Estadual de MT, que sempre foi provisória, conseguir na Justiça, a injustiça de continuar a presidir um partido político de esquerda, capitalistas de carteirinha que são.

Não concordamos com essa decisão judicial exdrúxula e muito menos com o comportamento vil do "suposto" presidente Fabio Garcia.

O Dep. Federal Fabio Garcia tem demostrado uma fidelidade canina, ao Presidente golpista (Michel Temer), cujo governo o PSB democraticamente decidiu retirar o seu apoio.

O Dep. Federal Fabio Garcia tem reiteradamente contrariado as orientações partidárias do PSB, colocando o Partido e toda a sua militância em pleno constrangimento frente à sociedade brasileira e, especialmente, a sociedade mato-grossense.

O Dep. Federal Fabio Garcia votou a favor da reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores. O Dep. Federal Fábio Garcia votou pela absolvição do presidente Michel Temer acusado de corrupção.

Essas condutas do Dep. Federal Fabio Garcia contraria a orientação da Executiva Nacional do PSB, demonstrando seu total desconhecimento do estatuto Partidário do PSB, a sua história de lutas e conquistas em favor dos trabalhadores e dos segmentos vulneráveis da sociedade, os menos favorecidos, suas raízes e os movimentos sociais.

Aliás, o Dep. Federal Fabio Garcia nunca foi PSB. Ele, por óbvio, está nos confundidos com seu partido anterior, o PSDB.

Aproveitamos a oportunidade para pedir a imediata e irrevogável expulsão de Fabio Paulino Garcia e seu grupo de empresários capitalista dos quadros do Partido Socialista Brasileiro, porque estão desmoralizando nossa história de lutas e conquistas.

Para nós dos Movimentos Sociais é vergonhoso e desonroso ter em nossos quadros um parlamentar da estirpe do Dep. Federal Fábio Garcia, desqualificando o nosso Partido.

Então Senhor Presidente Nacional do PSB, Dr Carlos Siqueira: pedimos a expulsão imediata de Fábio Paulino Garcia e todo o seu grupo do PSB de MT.

Assinado:
Negritude Socialista Brasileira
Movimento Mulher Socialista
Movimento Popular Socialista
Movimento LGBT Socialista
Movimento Sindical Socialista
Juventude Socialista Brasileira

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Fone Local | Quinta-Feira, 20 de Julho de 2017, 13h00
    0
    0

    Fone Local, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Lucas | Quinta-Feira, 20 de Julho de 2017, 12h19
    0
    0

    Em que esses "movimentos sociais" supostamente socialistas têm a contribuir para a construcao de um país decente? Resposta: Nada! Ou melhor, olhe para um socialista e fuja de todo e qualquer proposta oferecida. Esses "doentes" criticam o capitalismo, mas o que o socialismo e o comunismo ofereceu ao mundo? Morte, ditaduras e terror. A nao ser para seus líderes, que vivem vidas de reis, enquanto o povo padece. Será que esses limitados nao conseguem olhar para a Venezuela e ver um exemplo moderno de fracasso do socialismo? Isso me revolta! Quanta ignorância!!! O Fábio e toda a turma deveria deixar esse PSB de lado e ir para um partido com viés econoômico liberal. Já que o PSB quer mesmo ser socialista em pleno século 21, deixem esse atraso de mentalidade para gente do baixo nível político do Valtenir e essa turma de quinta categoria dos "movimentos sociais".

  • JEFERSON MATOS | Quinta-Feira, 20 de Julho de 2017, 11h37
    0
    0

    JEFERSON MATOS, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Fabito | Quarta-Feira, 19 de Julho de 2017, 17h13
    0
    0

    Fabito, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

Investigação | 19/07/2017, 13h:13 - Atualizado: 19/07/2017, 15h:06

Presidente do Tribunal diz que grampos de Perri tiveram respaldo do MP, mas investiga denúncia


De Sinop

Gilberto Leite/Rdnews

rui ramos_gilberto leite (2).JPG

Presidente do Tribunal de Justiça Rui Ramos em visita ao  Dutrinha

O presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, diz que até onde sabe todos os procedimentos das escutas realizadas em 2007, após determinação do então corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, foram devidamente respaldadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público Estadual, assim como dos demais juízes que autorizaram interceptações em outras ocasiões.

“Se essas decisões tiverem alguma mácula no sentido de haver por parte de seus prolatores (aquele que profere sentença), qualquer nível de magistrado, a mácula no sentido omissivo ou comissivo (realização de um ato), naturalmente serão punidos”, garante.

A afirmação de Rui acontece após o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Airton Benedito Siqueira Júnior ter afirmado, em depoimento, que Perri determinou a interceptação do desembargador José Ferreira Leite e dos juízes Marcelo Barros, Antônio Horário, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio Ferreira.

À época, Perri investigava supostos desvios de recursos para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente. A interceptação, embora ele fosse corregedor-geral, pode ter sido ilegal visto que, em alguns casos, os grampos precisam ser autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (que, inclusive, julgou o caso da Maçonaria) e/ou pelo Superior Tribunal de Justiça. O caso diz respeito a supostos pagamentos feitos à Grande Oriente que somam R$ 1,8 milhão.

Apesar de reforçar a confiança nos procedimentos, Rui Ramos confirma que o TJ já instaurou um processo de investigação para apurar as denúncias. “Temos na Corregedoria um processo interno. A apuração já se iniciou há algum tempo”, completa. Além das interceptações telefônicas, Siqueira citou a instalação de escutas ambientais no gabinete de Perri a fim de que todas as conversas fossem gravadas.

Conforme a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), sobre a possível punição que pode ser imposta a Orlando Perri, Rui alerta que se comprovada alguma irregularidade, um afastamento com a aposentadoria compulsória do investigado pode ocorrer. “Claro que se houver falhas que descumpram a lei, o magistrado, seja em primeiro ou segundo grau, vai se submeter à legislação, e ali serão impostas as penas previstas, inclusive, se for o caso, a aposentadoria”, conclui.

 Desgaste

 Rui Ramos presidiu o Tribunal Regional Eleitoral por duas vezes. A primeira vez ocorreu após a prisão de Evandro Stábile (hoje, desembargador aposentado compulsoriamente) na Operação Asafe. Rui ocupava o cargo de corregedor no órgão e, com o episódio, assumiu a presidência. À época, o magistrado conseguiu contornar o desgaste sofrido pelo TRE por conta do escândalo de venda de sentença. Com isso, conseguiu se reeleger no pleito seguinte e deixou o posto com uma gestão bem avaliada.

Questionado sobre estar, mais uma vez, diante de uma situaçaõ delicada, Rui responde: "parece que está sincronizado, mas é alguma coisa, vamos levar a contento e vamos deixar tudo isso muito esclarecido. Não vai haver nenhum nível de intransparente, pelo contrário. O judicário é transparente, ele vai mostrar o que é".

Defesa

Em sua defesa, Perri garante que nunca interceptou nenhum desembargador enquanto era corregedor-geral de Justiça. Orlando alegou que entende até onde vai suas atribuições e também afirmou que todas as atividades são respaldadas pelo MPE. Em nota, Perri também disse que o objetivo da denúncia é colocá-lo sob suspeição para impedi-lo de continuar à frente das investigações sobre os grampos ilegais supostamente ocorridos no governo.

O que diz a OAB

A instituição saiu em defesa do denunciado e confia na idoneidade dos atos praticados pelo desembargador Orlando Perri, seja na atual investigação quanto a grampos telefônicos ilegais, bem como em outras em que tenha atuado como corregedor. A OAB também acompanha o caso.

Postar um novo comentário

| 19/07/2017, 00h:00 - Atualizado: 19/07/2017, 07h:29

Grampos Ilegais e o chicote de Machado de Assis


lenine povoas artigo 400 texto e capa

Lenine Póvoas

Não há dúvida de que foram realizados grampos ilegais em Mato Grosso. Essa prática não é nova. A grande questão agora é saber qual a dimensão disso e quem são os responsáveis, o que possibilitará a aplicação das respectivas penas.

Inúmeras pessoas e de várias instituições podem ter ordenado a efetivação das interceptações clandestinas. É necessário que se tenha muita cautela na apuração do ocorrido, mesmo porque é possível que os mandantes possam querer abafar o caso.

Isso não é difícil. Basta solicitar que a situação seja averiguada administrativamente e sob sigilo. Com isto, cada órgão investigaria os servidores que compõem os seus quadros. Informações poderiam ser prestadas de forma inconclusiva visando resguardar a reputação da instituição. Ao fim, a população não saberia quem eram os envolvidos e nem tampoucoo que aconteceu com o processo.

Essa situação permitiria que a sociedade fosse manipulada e ficasse sem um posicionamento, o que não pode ser aceito. É para isso que existe um mecanismo que evita que o corporativismo se sobreponha ao interesse coletivo.

As funções públicas devem ser exercidas de acordo com a competência dos seus órgãos, porém, com a possibilidade de vigilância mútua entre as autoridades e instituições. São os chamados freios e contrapesos (“check and balances”), o que existe exatamente para evitar abuso de poder.

Muita gente é defensor da moralidade e da transparência, mas gosta disso da porta da sua instituição para fora. Lá dentro ninguém sabe o que acontece. Mas, às vezes, ironicamente, o vento muda de direção. Investigador pode passar a ser o investigado. É nesse momento que muitos querem falar em garantias constitucionais e prerrogativa de função (foro privilegiado).

Machado de Assis já dizia em Dom Casmurro que a melhor hora de saber a força do chicote é quando ele está conosco. Só não podemos nos esquecer que ele muda de mãos.

Lenine Póvoas é advogado, professor, procurador-geral da Câmara de Cuiabá, pós-graduado e mestrando pela PUC/SP e escreve exclusivamente neste espaço toda quarta-feira. www.povoasdeabreu.adv.br - E-mail: lenine@povoasdeabreu.adv.br

Postar um novo comentário

INíCIO
ANTERIOR
1 de 2022