Blog do Romilson

Articulação | 01/11/2011, 16h:18 - Atualizado: 01/11/2011, 16h:36

Com cargos, comunistas colam nos governos Galindo e Silval

    A exemplo dos petistas, os comunistas também continuam ávidos por cargos e poder no Estado. Há dois meses, o PC do B, que possui menos de 200 filiados, conseguiu emplacar Ana Flávia como administradora da Regional Norte. Ela disputou, seu sucesso, vaga de deputada federal no ano passado. Teve 23.718 votos. Pelo cargo de subprefeita, ela ganha R$ 3 mil mensais. Ana Flávia é uma das pré-candidatas comunistas à vereadora pela Capital. O partido conta ainda com Ivo Aguiar Lopes como diretor-executivo do Procon de Cuiabá.

   Os comunistas não gravitam apenas em torno do Palácio Alencastro. O partido conseguiu indicar a professora Janete Oliveira de Carvalho como adjunta de Políticas Especiais da secretaria de Esporte e Lazer do governo Silval Barbosa. Na prática, são aliados do petebista Galindo e do peemedebista Silval.

    Curiosamente, a vinculação com o poder dos comunistas é prevista em estatuto. É por isso que dão importância vital à ocupação dos cargos públicos, o que pode servir de explicação para o aparelhamento dos órgãos que ocupa. O artigo 59º sustenta que os cargos eletivos ou comissionados dos governos dos quais a legenda participe constituem "importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central". Quem ocupa mandato eletivo deve destinar pelo menos 1% do salário mensal ao partido. Os que detêm cargos eletivos ou em comissão pagam contribuições especiais a serem especificadas pelos órgãos partidários. Embora o PC do B não revele o montante, há informação de que, nesses casos, pode chegar a 40% do salário.

    Histórico

   A entrada do Partido Comunista do Brasil no século 21 foi marcada pela contradição, a palavra preferida de seus dirigentes quando se referem ao capitalismo, segundo eles "agonizante", ao jogo de poder e aos parceiros das alianças que o levaram para o governo e até lhe reservaram um ministério, o do Esporte, mesmo sob denúncias de irregularidades na distribuição de verbas, aparelhamento por parte de entidades de seu círculo íntimo e supostas cobrança de propina. Nesse processo de contradição política e ideológica, ao mesmo tempo o PC do B mantinha em seu estatuto a doutrina marxista-leninista como princípio de tudo e foi se adaptando facilmente aos tempos da social-democracia do PT. Ainda se diz de esquerda.

    Mesmo na clandestinidade, no fim dos anos 70 e início dos 80, o PC do B já vinha atuando dentro do MDB e PMDB, na ala denominada "Movimento Popular". Depois da redemocratização, se tornou um parceiro avançado do governo do presidente Lula. Em Mato Grosso, trata-se de uma sigla nanica. Chegou a ganhar a Prefeitura de Barra do Garças com Zózimo Chaparral, mas a gestão foi tão pífia que deixou o próprio partido desmoralizado. Já em âmbito nacional, conta com 14 deputados federais, 18 estaduais, 2 senadores, 42 prefeitos, 66 vice-prefeitos e 608 vereadores.

Postar um novo comentário

Comentários (8)

  • Sergio Negri | Quinta-Feira, 03 de Novembro de 2011, 01h21
    0
    0

    Até há pouco tempo, o PCdoB era considerado um partido nanico, segundo a expessão utilizada pelo próprio Romilson em sua pseudo matéria jornalística. De repente se torna a sigla mais atacada pela mídia golpista brasileira! Por que será? De que tem medo aqueles que nos detratam sem absolutamente nenhuma prova? Talvez a resposta esteja exatamente no compromisso histórico desse partido para com os trabalhadores brasileiros. Compromisso que se busca materializar segundo táticas que procuram se adequar as caracteristicas da dinâmica da luta de classes, ou seja, a partir de uma leitura científica das contradições do mundo real! Não compreender essa premissa básica do marxismo-leninismo, ou se deve a ignorância ou coisa pior, alinhamento sistemático ao anti-comunismo rasteiro do conservadorismo representado caninamente pela mídia da vala comum, da maré baixa, como diria Mino Carta.

  • Rimem | Quarta-Feira, 02 de Novembro de 2011, 10h55
    0
    0

    depois do comentário do aslan os outros comentario e todos do proprio Rd news rrrrr tomo Romildo, trabalha serio rapas vc nao tem nada a perder

  • Reginaldo Lopes | Quarta-Feira, 02 de Novembro de 2011, 08h39
    0
    0

    Concordo plenamente com os comentários do Blog do Romilson, estamos falando do PC do B de Mato Grosso realmente as atitudes dos dirigentes Estadual joga toda filosofia do partido no no lixo. Realmente são todos apaixonados por cargos público, falo com conhecimento e convivência por mais de 8)oito) anos na condição de filiado a esse partido, nada contra o partido más sim com uma visão pifia dos seus dirigentes que andam como um barco sem norte para ancorar, é só observar os últimos apoios políticos primeiro participaram do Governo Wilson Santos, que era do PSDB oposição ao Governo Federal, após sugarem alguns cargos abandonaram o Governo de Wilson e partiram para o Governo Silval Barbosa, nesse período vieram em Barra do Garças e atropelaram os membros do PC do B local, como se o partido tivesse somete um filiado o ex- Prefeito Chaparral, que por razões pessoais foi digno de expresar sua vontade e seu compromisso com o seu voto, más os demais membros do partido não podiam serem jogados na vala. A verdadeira Democracia é exatamente isso, diferença de opiniões que no mínimo devem ser respeitads e não em nome do partido jogarem todos na condição de traidores não é esse PC do B que conheci quando filiei nas suas fileiras. Me lembro logo de início do governo Blairo participei de alguns encontros em Cuiabá e nesse período o partido analizava o Governo na condição da besta fera, de repente as coisas foram mudando as coisas foram mundando não o Blairo que continuava o mesmo Demônio destruidor do meio Ambiente em Mato Grosso, esse era o dircurso inflamado dos dirigentes do PC do B em Cuiabá, más já que o tempo é o juiz das causas impossiveis lá estava o PC do B fazendo parte do Governo Blairo Magi.

  • Ubirajara Itagi | Quarta-Feira, 02 de Novembro de 2011, 03h05
    0
    0

    É um encontro de alto nível. De um lado o velho PCdoB que, segundo alguns comunistas, adentrou o Araguaia e desapareceu para sempre. Do outro lado, um representante da mídia chapa branca, financiado pela Assembléia Legislativa segundo o MCCE. Enfim, é a dialética entre o roto e o esfarrapado.

  • Augusto Aguiar | Terça-Feira, 01 de Novembro de 2011, 21h47
    0
    0

    O PCdoB representa oque há de mais sujo na política brasiliera. Constituem partido somente para negociar cargos e somar gordas quantias nos bolsos de sua militância. Nunca representaram seus principios ideológicos, vulgarizando a doutrina de Marx, Engels e diversos outros pensadores socialistas/comunistas. O PCdoB com sua juventude pseudo-socialista conseguiur acabar com a principal instituição de defesa dos interesses estudantis, a UNE, que hoje vive aparelhada ao estado e esta sendo indiciado por uso de dinheiro público em festas regadas a Whisky. Uma pena termos ainda cidadãos que ainda acreditam neste partido de aluguel.

  • Aislan S C Galvão -Presidente Estadual d | Terça-Feira, 01 de Novembro de 2011, 21h11
    0
    0

    Caro Senhor Romilson Dourado, Os seus escritos apresentam inconsistências de informação e conhecimento, mas da conta dos seus objetivos. Mas saiba que é por essas e outras atitudes que você esta perdendo a credibilidade que estava conquistando perante a opinião publica. Na verdade esta credibilidade é fruto da competência de profissionais que trabalharam e trabalham no seu veiculo de comunicação. No dia de hoje uma competente jornalista do RDnews entrou em contato querendo saber informações sobre a nossa 16ª Conferencia Estadual, eu prontamente prestei todas as informações necessárias, inclusive encaminhando e-mail sobre detalhes, e de forma capciosa o Senhor subtrai as informações e revela um veneno anti-comunista através da matéria acima. O Senhor não tem o direito de fazer isso com seus colaboradores. Sinceramente como dirigente partidário terei receio de prestar informações para o seu veiculo de comunicação. E faço um desafio, como bom filiado a cuiabania, “duvide ó dó” que o Senhor publique este comentário. E claro se você nos der espaço iremos responder todas as suas acusações.

  • Rodrigo | Terça-Feira, 01 de Novembro de 2011, 18h46
    0
    0

    O PC do B administra o CUA/UFMT com José Pessoa, o pelego-mor.

  • Paulo | Terça-Feira, 01 de Novembro de 2011, 18h34
    0
    0

    Esse é o eterno PCdoB, sem eira nem beira, e com cara de extrema esquerda, sempre infestou as universidades públicas, dentro dos DCE´s. Sempre pregando um pseudo comunismo ao mesmo tempo que fechava acordo com candidatos de direita, fosse para reitor, fosse para qualquer cargo politico partidario. Mas como qualquer alma sedenta, adora cargos, dinheiro e até poder. É uma vergonha. Não entendo como é que ainda tem órgão de vigilância que ainda dá importância pra esse pessoalzinho, que não representa nenhum perigo, além de parasitar os governos.

| 21/09/2017, 11h:05 - Atualizado: 21/09/2017, 11h:07

Sonegação 7 X 1 Brasil


Ricardo Bertolini

Ricardo Bertolini

Neste 21 de setembro comemoramos o dia do Fiscal de Tributos Estaduais, data que entrou para o calendário estadual pela aprovação da Lei 9.967/2013. Ela reconheceu a atividade do fisco como essencial ao funcionamento do Estado, responsável pelo provimento e manutenção da vida em sociedade, através da arrecadação de tributos. Na verdade, o grande problema não está na arrecadação dos impostos, mas sim em sua aplicação ou má aplicação.

A má aplicação dos recursos públicos, o desvio ou até mesmo a não aplicação dos recursos constitui a velha e famigerada corrupção.

O pior mal que pode existir para a sociedade?

Nesta data, gostaria de falar sobre a autonomia do Estado em sua organização, na preponderância do interesse público sobre o particular e vários outros assuntos relevantes aos cidadãos, estes os que realmente necessitam dos serviços e suportam o peso dos encargos da tributação.

A corrupção é doença que retira do cidadão a possibilidade de ter algum acesso aos serviços públicos. E aqui estamos falando somente em recursos materiais (dinheiro do povo), sabido que a corrupção se mostra de várias formas em termos comportamentais. Por isso, a corrupção é tão odiosa aos olhos do cidadão, que se indigna, revolta e clama por justiça.

Pior mal não pode existir?

A corrupção tem uma parente que a acompanha e está sempre muito próxima, é praticamente sua coirmã e atende pelo nome de sonegação. Em praticamente todos os casos de corrupção ocorreu uma sonegação anterior.

Os casos de corrupção que diariamente acompanhamos são relativos a processos de sonegação fiscal através de venda de incentivos fiscais, redução de impostos irregulares, venda de decretos, etc. Pura sonegação! Muitas vezes institucionalizadas por governos transitórios.

Pior mal não pode existir?

Agora, eu gostaria de entender, porque o cidadão não odeia a sonegação na mesma proporção da corrupção? Porque a sonegação é muito mais devastadora que a corrupção, pois retira a possibilidade do bom gestor trabalhar, pelo simples fato do dinheiro não chegar na prefeitura, Estado ou União. A resposta pode ser a não percepção do retorno dos impostos pagos pelo cidadão.

Pior mal não pode existir?

Vou trazer um dado que está disponível na internet. Estima-se que a sonegação está na ordem de R$ 500 bilhões ao ano. Ou seja, sete vezes maior que a corrupção, calculada em R$ 67 bilhões ao ano. O Brasil é vice-campeão em sonegação (2º lugar), mas em corrupção só aparece em 69º lugar.

Pior mal não pode existir?

O cidadão deve dizer um não à sonegação!

As medidas contra a sonegação são mais eficazes e proativas, ou seja, a atuação é anterior ao cometimento do crime, ao passo que o combate à corrupção é quase sempre após a ocorrência do crime e de difícil recuperação do dinheiro desviado.

Em um Estado que tributa fortemente os bens sobre o consumo, a maioria dos cidadãos ainda não percebeu que os impostos estão incluídos nos preços dos bens, mercadorias e serviços consumidos, por isso são os legítimos pagadores e contribuintes.

E como se combate a sonegação? A primeira coisa a fazer é sempre pedir nota fiscal dos serviços e mercadorias adquiridos ou consumidos!

Isso é um exercício de cidadania! Ao fisco cabe conferir, auditar e cobrar as diferenças, se houver, e denunciar, pois sonegação é crime.

Sonegação, pior mal não existe. O cidadão deve dizer um não à sonegação!

21 de setembro, dia do Fiscal de Tributos Estaduais! Parabéns aos fiscais de tributos estaduais de Mato Grosso!

Ricardo Bertolini é fiscal de tributos e presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT).

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Carlos Nunes | Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017, 12h14
    1
    0

    Como dizia o velho ditado: ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão. Aí, o cara vê um bando de políticos enchendo os bolsos com propina...e pensa: eu que vou pagar imposto pros caras depois passarem a mão. Enquanto estiverem passando a mão no dinheiro, não há a mínima motivação pra pagar impostos, ou há? Quanto será que vai custar a próxima eleição de 2018? Pra eleger presidente da república, governador, 2 senadores por Estado, deputados federal e estadual? Da onde virá tanto dinheiro? Considerando que dinheiro não dá em árvores, nem cai do céu, nem tem passe de mágica pra fazer dinheiro aparecer. Aí, a gente começa a avaliar o que disseram os mais de 70 Executivos da Odebrecht, o Silval, sobre eleições...e dá medo, dá pavor.

| 21/09/2017, 09h:46 - Atualizado: 21/09/2017, 10h:33

AL aguarda resposta sobre autonomia para tirar Fabris da prisão até hoje e Meraldo assumiria terça


Gilberto Leite

Eduardo Botelho

Presidente da Assembleia Eduardo Botelho em entrevista à imprensa

O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), aguarda até hoje (21) a resposta do ministro do STF Luiz Fux sobre a autonomia dos parlamentares em decidir a prisão e afastamento de Gilmar Fabris (PSD). Caso não haja retorno, o socialista convocará o suplente Meraldo Sá (PSD) para ocupar a vaga de Fabris na próxima terça (26).

Botelho encaminhou a petição ao ministro questionando se a Assembleia poderá definir pela manutenção ou revogação da prisão do parlamentar. O presidente disse que a notificação feita por Fux, quando Fabris foi preso, não esclarece se a “palavra final” caberá ao Legislativo.

A decisão do ministro está baseada em jurisprudência referente à prisão do ex-presidente da Assembleia de Rondônia, José Carlos de Oliveira, o Carlão e outros 22 deputados estaduais durante a Operação Dominó, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, contra o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos. À época, o Supremo entendeu que não cabia ao Legislativo referendar o mandado expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em contrapartida, a procuradoria-geralda da Assembleia alega que a prerrogativa de manter ou revogar a prisão de deputado está baseada no artigo 29 da Constituição de Mato Grosso, que reproduz o artigo 53 da Constituição Federal. O texto determina que desde a expedição do diploma, os parlamentares não podem ser presos, salvo casos de flagrante delito ou prática de crime inafiançável.

A prisão preventiva foi decretada porque Fabris foi gravado pela Polícia Federal deixando seu apartamento no bairro Santa Rosa, por volta das 5h30 da última quinta (14), carregando provas, minutos antes dos agentes chegarem para cumprir mandado de busca e apreensão pela Operação Malebolge, em sua residência. O parlamentar alega que se tratava apenas de objetos pessoais sem relação com as investigações.

Meraldo

Eleito segundo suplente da chapa pura do PSD, com 18.006 votos, Meraldo também é ex-secretário de Agricultura do Estado. Ele entra temporariamente no posto de Gilmar 2 anos e 9 meses depois deste se efetivar na vaga devido à morte, em 2014, de Walter Rabelo, eleito por 27.232. Conforme o artigo 51 do Regimento Interno, pela vaga ser em decorrência de afastamento, a posse no cargo pelo suplente é imediata. Contudo, a ação está sendo questionada pela defesa de Fabris.

Postar um novo comentário

| 21/09/2017, 08h:12 - Atualizado: 21/09/2017, 08h:27

Abrindo a linha


maria_rita_artigo_quinta

Maria Rita Uemura

No último sábado vivi uma das experiências mais marcantes da minha vida. Desci de caiaque as corredeiras do Rio Sacre. Para a canoagem de águas brancas um rio que requer um bom nível de técnica, para mim o maior desafio dentro do esporte.

Como descrevi neste espaço na semana passada, a expectativa era enorme e eu busquei ao máximo controlar a mistura de emoções que tomou conta de mim nos dias que antecederam a experiência.

Ainda na sexta, já em Campo Novo do Parecis (a 450 km de Cuiabá), descemos o rio do Sangue. Um rio bem técnico, com grande volume de água e uma corredeira longa logo no começo do trecho.

Minha estratégia era avaliar como eu iria descer o rio e, dependendo do nível de sucesso, isso me habilitaria a descer o Sacre. Consegui fazer exatamente a linha que queria, ou seja, consegui me orientar e escolher por onde queria passar mesmo com ondas fortes ao longo do rio.

No fim da descida me senti confiante e decidimos refazer o trecho. Dessa vez consegui colocar o caiaque ainda mais onde queria e não evitei muito os pontos mais críticos. Sai do rio muito feliz e confiante na minha técnica para o próximo desafio.

O Rio Sacre não é só um lugar bonito, é uma experiência completa. Chegamos a uma aldeia indígena onde pedimos permissão para descer o rio. Depois de paramentados atravessamos o rio com as embarcações até a outra margem.

O lugar é poucos metros acima de uma cachoeira de 40 metros formada pelo próprio Rio Sacre. Ao encostar o caiaque na margem já começamos a sentir gotas de água que emanam da queda. Uma cachoeira perfeita que forma um cânion por onde o rio passa. Os equipamentos têm que ser descidos por corda enquanto fazemos uma trilha até a base da cachoeira, denominada Salto Belo.

Assim como no rio Sangue, a maior corredeira do Sacre fica logo no começo do trajeto. Estávamos em 11 canoístas e dois botes de rafting que juntos somavam mais 10 pessoas. Montamos o esquema de segurança delegando funções e estabelecendo a ordem da descida.

Chegou o momento que tanto esperei. Aparentemente eu estava calma, mas estava lutando para manter a respiração correta e ter tranquilidade diante do caos aquático que iria enfrentar. Ouvi o apito que indicava ser minha vez de descer, dei três remadas e entrei no fluxo da água.

Um verdadeiro parque de diversões. Foram mais de quatro horas de desafio e, ao final dele, um grande suspiro de alívio

Avistei por onde deveria descer, coloquei o caiaque na direção correta e remei. Coloquei pouca força e não tive uma reação rápida quando comecei a virar. Fiquei de cabeça para baixo, sem muita paciência para esperar o socorro ejetei e sai nadando. Ao tirar a cabeça da água já vi meus companheiros em minha direção.

Nadei para a margem já segurando um cabo de resgate que me jogaram. A ação foi rápida e evitou que eu descesse a corredeira fora do caiaque.

Mais abaixo recuperei minha embarcação e continuei a descida. Foram 16 km de remada. Ondas de dois metros de altura em longas sessões. Em alguns momentos não dava para identificar de que lado vinha a água e o caiaque subia e descia muito rápido.

Um verdadeiro parque de diversões. Foram mais de quatro horas de desafio e ao final dele um grande suspiro de alívio. Eu me senti muito bem. Viva. O sol se pondo nas águas do rio e eu havia cumprido um objetivo traçado há um ano.

Ano que vem tem mais, torço para que as outras canoístas do grupo tenham a confiança de se propor a isso. Assim abriremos ainda mais a linha e poderemos inspirar mais mulheres a praticar este esporte ainda tão masculino.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

Postar um novo comentário

Parlasul | 20/09/2017, 17h:47 - Atualizado: 20/09/2017, 17h:57

Ságuas integra missão criada para promover diálogo entre Maduro e oposição na Venezuela


Assessoria

s�guas parlasul venezuela

Deputado federal Saguás Moraes com Mesa Diretora do Parlasul em Caracas

O deputado federal Saguás Moraes (PT), junto com integrantes da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul), participou de reuniões em Caracas, capital da Venezuela, para promover o diálogo entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição para que a crise política no país seja superada. Os encontros acontecerem nos dias 14 e 15 deste mês.

Participaram da missão o presidente do Parlasul, deputado federal do PT Arlindo Chinaglia, os vice-presidentes Daniel Caggiani (Uruguai) e Hernán Cornejo (Argentina). Ságuas acompanhou as agendas.

A agenda da delegação do Parlasul incluiu visitas ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, à Assembleia Nacional, ao Tribunal Supremo de Justiça, à Assembleia Nacional Constituinte e ao Ministério de Relações Exteriores.

“nnNa
minha opinião, deve haver mais missões internacionais
para unir ambos
os lados e tentar
relaxar a tensão na Venezuela

De acordo com Ságuas, a visita permitiu constatar in loco a situação política no país e conversar com representantes dos Poderes, governo e oposições. “Percebemos que há uma grande disputa de projeto político na Venezuela. Na minha opinião, deve haver mais missões internacionais para unir ambos os lados e tentar relaxar a tensão”, pontuou.

Segundo Ságuas, ambas as partes sentem a necessidade de diálogo depois de meses de manifestações e depois da realização das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que foi questionada pela oposição.

Para Saguás, o Parlasul deve ter um importante papel neste processo de aproximação entre governo e oposição, assim como vem realizando o Parlamento Europeu, o presidente da República Dominicana Danilo Medina e o ex-presidente espanhol Rodriguez Zapatero. “O Parlasul é o principal interessado para que haja paz [na Venezuela] e integração sul americana, assim acredito que devem haver outras ações a fim de que efetivamente possamos colaborar com a estabilidade política da Venezuela”, concluiu. (Com Assessoria)

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • jose alves | Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017, 09h32
    0
    0

    esse deputado do pt poderia ir para a venezuela e não voltar mais mt e o brasil agradece

  • JOAO | Quarta-Feira, 20 de Setembro de 2017, 17h51
    0
    0

    JOAO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

| 20/09/2017, 10h:08 - Atualizado: 20/09/2017, 10h:12

Secretário aponta expectativa da sociedade e diz que AL deve discutir situação de deputado preso


Gilberto Leite/Rdnews

wilson santos_gilberto leite (12).jpg

Secretário das Cidades e deputado licenciado Wilson Santos no RDTV

O deputado licenciado e secretário estadual de Cidades (Secid) Wilson Santos (PSDB) defende que a Assembleia discuta a situação do parlamentar preso e afastado Gilmar Fabris (PSD). “Acho que o Parlamento não pode fugir desse debate, a sociedade está na expectativa. Ali é a casa dos debates, das discussões”, sugere o tucano em visita à sede do , minutos antes de conceder entrevista ao Rdtv.

Fabris teve a prisão preventiva decretada após ser gravado pela Polícia Federal deixando seu apartamento no bairro Santa Rosa, por volta das 5h30 da última quinta (14), carregando provas, minutos antes dos agentes chegarem para cumprir mandado de busca e apreensão na Operação Malebolge, deflagrada no mesmo dia. Ele alega que se tratava apenas de objetos pessoais sem relação com as investigações e que não "fugiu", apenas saiu para vistoriar obras e tomar café.

Após isso, criou-se um imbróglio acerca da Assembleia decidir pela manutenção ou revogação da prisão. Segundo o presidente da Mesa Eduardo Botelho (PSB), o comunicado do ministro do STF Luiz Fux sobre a prisão de Fabris não deixa explícito se o Legislativo poderá emitir a “palavra final”. Por isso, foi elaborada uma petição ao Supremo para tentar elucidar o fato.

A discussão acerca da prisão de Fabris poderá desgastar ainda mais a imagem do Parlamento, uma vez que deputados ficarão em situação delicada, pois vão ter que se posicionar acerca da manutenção ou revogação, caso receba chancela do STF.

A Assembleia passa por momentos de turbulência desde que a delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) veio à tona. Ex-parlamentares e alguns que têm mandato foram gravados em vídeo recebendo maços de dinheiro, que seria propina. Na operação da PF, ocorrida na semana passada, oito gabinetes de deputados foram vasculhados pelos agentes.

Licenciado do Legislativo desde novembro passado, quando assumiu a pasta, Wilson reforça que é preciso entrar nessa discussão sobre a prisão de deputado que é da base governista. “O Fux diz que não tem que votar, mas discutir pode. Assembleia terá que fazer essa discussão”, sustenta.

Constituição

Na petição que será encaminhada ao STF, a Procuradoria da Assembleia deve alegar que a prerrogativa de manter ou revogar a prisão de deputado estadual está baseada no artigo 29 da Constituição Estadual, que reproduz o artigo 53 da Constituição Federal. O texto determina que desde a expedição do diploma, os parlamentares não podem ser presos, salvo casos de flagrante delito ou prática de crime inafiançável.

A Constituição Estadual também estabelece que os autos sejam remetidos dentro de 24h à Assembleia. Depois, pelo voto da maioria dos seus membros, o Legislativo deve resolver sobre a prisão. Como são 24 deputados estaduais, a decisão depende de 13 votos.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Carlos Nunes | Quarta-Feira, 20 de Setembro de 2017, 15h33
    1
    0

    Tem que esperar a nova delação do RIVA, que vai estourar brevemente...aí, delação do Silval mais delação do Riva, vão clarear mais a realidade da Corrupção em Mato Grosso. Pro RIVA a gente só pode pedir agora uma coisa: CONTE TUDO! SALVE MATO GROSSO! AINDA HÁ TEMPO! Nessa estória surge um terceiro elemento...o Comendador, que já disse: tem muita gente que me deve muito dinheiro. Como será que o Comendador vai receber esse dinheiro? Que vai receber vai, agora COMO? O que é pior, cair na delação do Silval, do Riva, ou dever pro Comendador? Vote!

| 20/09/2017, 00h:00 - Atualizado: 20/09/2017, 07h:56

Legislação de terras do Brasil


ana lacerda colunista quarta

Ana Lacerda

O problema agrário no Brasil é um franco objeto de preocupação de autoridades, produtores e principalmente de juristas, que se deparam diuturnamente com seus clientes ou potenciais clientes lhes trazendo diversas situações de litígios.

Dentre elas, a invasão de suas terras, a ameaça de grupos organizados ou não, a discussão e mesmo a disputa por limites de áreas vizinhas, as questões ambientais relativas à preservação de suas reservas, as situações que não raro lhe retiram o direito de explorar adequada e racionalmente suas terras, o licenciamento de atividades etc.

Enfim, situações estas que limitam o direito e porque não dizer, o dever de produzir em suas próprias terras, sob pena de ser declarada improdutiva, ficando aí o problema, ainda mais complicado.

O Estado não consegue fechar o modelo de compatibilização das políticas agrícolas e fundiárias

O nosso país enfrenta situações que dizem respeito à grande concentração de terras e de renda. E o Estado não consegue fechar o modelo de compatibilização das políticas agrícolas e fundiárias. Não fecha o capítulo da regularização fundiária e não consegue traçar as linhas gerais e específicas de como se basear a reforma agrária, num direcionamento para mitigar conflitos, e, muito menos de direcionar em benefício do país, um mecanismo eficaz de atendimento ao produtor e ao trabalhador, que finaliza por comprometer a relação capital-trabalho e o futuro do país.

Temos a ampla consciência de que o problema da regularização fundiária do país não é recente. Ele vem desde 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias, o que deu origem aos latifúndios.

Em 1822, com a independência, o quadro ficou insustentável com a constante mudança de donos das terras, prevalecendo a lei do mais forte e a violência. E só com o grande marco legal Agrário Brasileiro por meio da Lei n.º 601 de 18.09.1850, denominada “Lei de Terras”, que se deu início à organização da propriedade privada no Brasil.

A “Lei de Terras” surgiu para disciplinar as terras devolutas cujas aquisições não poderiam ser por outro título que não fosse compra, colocando um fim a distribuição gratuita e indiscriminada de áreas do governo imperial e outros instrumentos de demarcação.

Na inventiva capacidade jurídica e após anos de conflitos, foi aprovada a Lei n.º 4.504 de 30 de novembro de 1964, instituindo no Brasil o Estatuto da Terra, editado com 128 artigos, tratando de diversos temas, dentre eles: reforma agrária, terras públicas e particulares, distribuição de terras, financiamento da reforma agrária, sua execução e administração, zoneamento, cadastros, política de desenvolvimento rural, tributação da terra, regularização fundiária etc.

Em 1993 foi editada a Lei n.º 8.629, com finalidade de regulamentar os dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária, definindo critérios de produtividade e aproveitamento da terra, bem como detalhando a função social da propriedade rural no Brasil. Atualmente alterada pela Lei n.º 13.465 de 11 de julho de 2017.

Neste sentido, compete ao Estado brasileiro definir um processo de regularização e distribuição da propriedade fundiária, com a finalidade de direcionar e estimular seu propósito produtivo, racionalizar o uso de terras, buscar o aumento da produtividade de terras e de mão-de-obra agrícola, facilitar o crédito, criar instrumentos para ampliar as facilidades para o escoamento dos produtos a preços compensatórios e ampliar a assistência social no campo.

Ana Lacerda é advogada do escritório Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente neste espaço às quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com

Postar um novo comentário

Operação Malebolge | 19/09/2017, 12h:19 - Atualizado: 19/09/2017, 16h:00

PF diz que Fabris "fugiu" de pijamas no dia da operação; deputado nega e diz que vestia short


Os policiais federais, que foram incumbidos de cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do deputado Gilmar Fabris (PSD), durante a deflagração da Operação Malebolge, não conseguiram surpreender o parlamentar.

Gilberto Leite/Rdnews

gilmar fabris_gilberto leite (2).jpg

Gilmar Fabris está preso desde 6ª quando se entregou à Polícia Federal

Antes da chegada dos agentes, o deputado já tinha saído de casa com a esposa Anglisey Batini Volcov. Segundo trecho da decisão, o parlamentar não se preocupou com a formalidade ou não teve tempo para trocar de roupa.

Agentes relataram que ele deixou o local às 5h45 trajando apenas pijamas e com uma mala preta na mão. O ato foi considerado pela PF como uma tentativa de fuga e embasou a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, para decretar a prisão preventiva e o afastamento do parlamentar da Assembleia. 

Fabris nega que estava de pijamas. Afirma que usava short e camiseta e “madrugou” para vistoriar obras em Várzea Grande. Além disso, ao saber da operação, resolver ir tomar um café e comer um bolo de arroz para evitar que a esposa tivesse um abalo psicológico.

Operação

A Operação Malebolge (12ª fase da Ararath) foi deflagrada na última quinta (14) tendo como base o inquérito em tramitação do STF, que investiga as declarações do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), em seu acordo de colaboração premiada (delação).

Além do peemedebista, sua esposa Roseli Barbosa, o filho Rodrigo Barbosa, o irmão Toninho Barbosa e o ex-chefe de gabinete Silvio Correa, também se tornaram delatores.

A ação cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Luiz Fux em 64 endereços. Fabris foi citado em várias denúncias feitas por Silval, entre elas a de cobrança de mensalinho e esquema das cartas de crédito. Também aparece em vídeo, supostamente recebendo propina em troca de apoio político.

Postar um novo comentário

Comentários (5)

  • Ilze | Terça-Feira, 19 de Setembro de 2017, 18h44
    3
    0

    Observador, concordo contigo. Muito estranha essa história de demorar tanto pra dar um flagra no acusado.

  • Veneno | Terça-Feira, 19 de Setembro de 2017, 17h54
    1
    1

    Veneno, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • jose carlos | Terça-Feira, 19 de Setembro de 2017, 16h50
    1
    0

    jose carlos, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • observador | Terça-Feira, 19 de Setembro de 2017, 14h16
    6
    1

    se a policia federal ja estava monitorando o nobre deputado , porque de nao prendelo durante a fuga ? ja estavam ha 20 dias monitorando estranho isso !

  • cuiabania | Terça-Feira, 19 de Setembro de 2017, 13h34
    0
    1

    cuiabania, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

| 19/09/2017, 12h:06 - Atualizado: 19/09/2017, 12h:11

Crise no mundo dos influenciadores digitais


maria augusta artigo 400

Maria Augusta

Quantos de nós chegam com um smartphone na mão e uma ideia na cabeça, e se tornam influenciadores digitais famosos? O que parece ser uma fórmula de sucesso para empreender, hoje não é mais sinônimo de sucesso.

A ação psicológica que um influencer exerce sobre seus seguidores é o core de muitos negócios digitais. De blogs a youtubers, muitos dos nomes conhecidos hoje aconteceram de forma espontânea e dali se profissionalizaram.

Porém, o universo regado a upload de vídeos, eventos marcantes e muito flashes, esconde uma realidade sombria que ninguém quer reconhecer: fazer sucesso digital em tempos de excesso de dados é difícil.

Algumas micro celebridades de ontem já não são mais o frisson de hoje, e acabam por experimentar a pressão exercida pelo mercado de dividir a responsabilidade de influenciar o consumidor com quem apenas apresenta um produto ou serviço.

E muitos desses youtubers, blogueiras e criadores de conteúdo se veem em meio a uma crise de identidade, afetando seu trabalho, e sem um direcionamento que deveria ter ocorrido no planejamento de suas carreiras.

Sem dinheiro, sem emprego, e com processos instaurados por difamação e multas milionárias, muitos optam por sair das redes sociais para evitar mais dessabor financeiro.

Não bastando o tamanho do stress proporcionado por carreiras que foram baseadas em pouco conteúdo ou se tornaram desestimulantes, muitas dessas celebridades flutuam num limbo regado ao anonimato.

Da mesma forma que existe gente muito bacana fazendo sucesso, em qualquer lugar há gente ruim, desqualificada e iludida por propostas relâmpago, que incentivam de crianças a idosos a se jogarem no universo dos influenciadores digitais sem qualquer estrutura para empreender.

Uma universidade de Recife lançou recentemente um curso de graduação para formar Influenciadores digitais. A grade curricular inclui aulas de planejamento estratégico, gestão de mídias sociais e técnicas de vídeo e escrita.

O que para uns é absurdo, para outros é oportunidade. Mas, se levarmos em consideração a grade de atividades do curso, porque não formar jornalistas, em vez de pessoas com noção de técnicas de escrita, ou gestores, em vez de alguém que vai ter uma ideia do que é um planejamento estratégico.

Nesse caso compartilho da mesma visão de grande parte da população: não acredito em pessoas sendo formadas para serem influenciadores; acredito em pessoas que merecem uma educação sólida para aí, com conhecimento, se tornarem influenciadores.

Desde muito pequenos, pais incentivam seus filhos a criar canais no Youtube, Instagram ou blogs, com a ilusão de que podem ser o novo Windersson. O que vai criar gerações de pessoas frustradas, em busca de aceitação continua, feita somente pelas redes sociais, e não pelo reconhecimento por seu mérito.

Qualquer criador de conteúdo trabalha muito, investe seu dinheiro em pessoas qualificadas, e não fica flanando nas redes sociais apenas por que quer ser uma celebridade.

A internet deu voz a muita profissão nova, gente diferente e conteúdo original. Mas esse mesmo espaço jamais perdoará falta de informação ou preparo psicológico de quem deseja apenas receber presentes para indicar marcas com vídeos mal feitos e erros de português em suas plataformas digitais.

Maria Augusta Ribeiro é profissional da informação, especialista em netnografia e comportamento digital - belicosa.com.br

Postar um novo comentário

INíCIO
ANTERIOR
1 de 2041