Cuiabá, 27 de Março de 2015
  • Camila Cervantes

    Camila Cervantes

  • Francis Amorim

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  • Gabriele Schimanoski

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  • Jacques Gosch

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  • Patrícia Sanches

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  • Talita Ormond

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  • Tarso Nunes

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  • Valérya Próspero

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TRANSPORTE | 09/09/2011, 17h:50 - Atualizado: 09/09/2011, 18h:32

Empreiteiras aceleram obras na BR-163 para integrar os Estados

    Em meio às negociações para a viabilização da ferrovia Cuiabá-Santarém, o governador Silval Barbosa (PMDB) vistoriou as obras de duplicação e pavimentação da BR-163, no trecho entre a Capital mato-grossense e o município do Pará, conhecido também como a Rota da Integração.

     A expectativa é que tudo seja concluído até o final do próximo ano, criando, enfim, um caminho adequado para a escoação da produção de Mato Grosso, em especial das cidades do Nortão.

     A rota é tida como a mais viável logisticamente porque permite a redução de custos tanto no trecho terrestre, como marítimo. Para se ter uma ideia, de Lucas do Rio Verde até Santarém são percorridos 1,4 mil quilômetros, enquanto até Santos são mais de 2 mil. Já no caminho feito pelos navios a economia é de pelo menos 5 mil milhas, proporcionando uma economia de 30%.

     São mais de 700 quilômetros sem pavimentação, mas as empreiteiras trabalham a todo vapor e é possível ver intervenções em vários trechos da rodovia. A ideia é que a via facilite o escoamento das mais de 34 mil toneladas de grãos produzidas por ano.

     Em meio aos debates sobre a ferrovia Cuiabá-Santarém, por diversas vezes Silval fez questão de frisar que as obras vão ser tocadas até o final. “O governo federal disse que pode faltar dinheiro para tudo, menos para finalizar a BR-163”, garantiu o peemedebista.

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| 27/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 07h atrás

Multa de cancelamento de contrato

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Elga Figueiredo

É de conhecimento geral que as empresas de telefonia ligam reiteradamente para seus clientes oferecendo inúmeros serviços, como pacote de dados, plano de tv por assinatura, internet, etc. Ocorre que tais vendas, realizadas via Call Center, carecem de informações detalhadas aos consumidores, principalmente sobre a fidelidelizaçao da compra e, assim, no caso de insatisfação do consumidor e consequente desistência do serviço, efetuam cobrança de multa por rescisão contratual. 

Desse modo, caso o consumidor queira romper o contrato, as operadoras impõem cobrança de multas rescisórias, que alegam estar estabelecidas no contrato firmado, contrato este que, na maioria das vezes, o consumidor não teve qualquer conhecimento, não leu, muito menos recebeu.

Importante fazer um alerta ao consumidor que existem requisitos para que as operadoras de telefonia, entre outras empresas, possam efetivar a cobrança da multa rescisória. Exemplo disso, se a operadora não entregar uma cópia do contrato ao consumidor, ou se no referido contrato não constar à cláusula de fidelização, o consumidor pode questionar a cobrança com base no direito à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A regulamentação legal determina que as companhias sejam mais transparentes nos contratos e disponibilizem em seus sites informações completas sobre todos os planos oferecidos. Ao assinar um novo serviço, o usuário deve receber um informativo que descreva em detalhes exatamente aquilo que ele está comprando. O mesmo vale para promoções, nas quais as operadoras deverão informar qual é o desconto e o benefício, assim como o prazo de validade da oferta e qual será o valor do plano depois que o período promocional acabar.

O princípio da informação e da transparência nas relações de consumo são deveres dos prestadores de serviço e alçados à prioridade pelo CDC. “O princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação”.

De outra banda, cabe ainda alertar o consumidor que, no caso de insatisfação com o serviço, ou seja, o se o serviço ofertado não corresponder ao efetivamente ativo ao consumidor, ter algum defeito ou vício, este tem o direito de rescisão, na medida em que adquiriu um serviço via telefone, e na instalação verificou não corresponder ao serviço ofertado. Portanto, o cancelamento do serviço sem pagamento de qualquer multa ou taxa é direito do consumidor.

Por fim, tem-se que quando se adquire um produto via internet ou telefone, sendo a compra feita a distancia e não in loco, o consumidor tem sete dias de prazo para se arrepender da compra, independente do motivo, sem ter que dar qualquer explicação. Ế direito estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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| 26/03/2015, 17h:51 - Atualizado: 08h atrás

Taques sinaliza com liberação de emendas; deputados se reúnem com Casa Civil na 2ª


A Casa Civil convocou o Poder Legislativo para debater a liberação das emendas parlamentares referentes ao exercício de 2015. Na próxima segunda (30), a comissão de deputados estaduais liderada por Baiano Filho (PMDB) se reúne com o chefe da Casa Civil Paulo Taques, a partir das 14h, para acertar os detalhes do pagamento.

O compromisso de liberar o pagamento das emendas com base na PEC do Orçamento Impositivo foi firmado durante o Almoço da Integração, promovido pelo governador Pedro Taques (PDT), na manhã desta quinta (26), no Palácio Paiaguás. A sinalização faz parte do esforço do Executivo para consolidar a base na Assembleia e aprovar o Projeto de Lei Complementar da Reforma Administrativa sem dificuldades.

A PEC do Orçamento Impositivo, de autoria do ex-deputado estadual José Riva (PSD), foi aprovada em dezembro do ano passado e sancionada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O texto prevê que 1% da receita corrente líquida do Estado seja destinada às emendas parlamentares. O orçamento de Mato Grosso para 2015 chega a R$ 13,6 bilhões. Desta forma, o valor das emendas destinadas para cada um dos 24 deputados estaduais deve ser de aproximadamente R$ 4 milhões.

O Orçamento Impositivo faz com que a programação constante da Lei Orçamentária Anual passe a ser de execução obrigatória. Ou seja, as dotações constantes do orçamento do Estado só poderão ser canceladas ou contingenciadas com aprovação do Poder Legislativo, a partir de uma solicitação encaminhada pelo governador. O pedido deve ser acompanhado da justificativa pormenorizada das razões de natureza técnica, econômico-financeira, operacional ou jurídica.

Luiz Henrique Menezes

Paulo-Taques

Secretário estadual da Casa Civil Paulo Taques vai se reunir com deputados para acertar detalhes

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| 26/03/2015, 09h:32 - Atualizado: 26/03/2015, 10h:25

Fabris quer fim da reeleição e cota para mulheres na Mesa; Janaína ganharia vaga


Maurício Barbant/AL

janaina_riva

Única mulher no Legislativo, Janaína teria vaga garantida na Mesa Diretora

Dois anos após a Assembleia apreciar e dar aval à possibilidade de reeleição que serviu basicamente para atender os interesses do ex-todo-poderoso José Riva (PSD), que comandava o Parlamento e foi reconduzido, eis que um correligionário de Riva, Gilmar Fabris (PSD) “puxa a fila” no sentido de acabar com a regalia, o que é louvável, mas deixa claro que o dispositivo apenas serviu aos interesses do antigo “rei”. Riva encerrou o mandato em janeiro deste ano, após se tornar "ficha suja".

É bem verdade também que o fim da reeleição já é uma das bandeiras do deputado Emanuel Pinheiro (PR) que, no ano passado, já havia proposto o fim do dispositivo. O problema é que, apesar dos apelos, o pedido não andou e não foi apreciado. Assim, acabou ficando sem efeito.

O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB), eleito em fevereiro deste ano, por sua vez, se comprometeu em fazer a adequação na legislação. O tema, inclusive, é pacífico entre os parlamentares, por isso, a tendência é que a PEC seja aprovada por unanimidade. Conforme o Projeto de Emenda à Constituição de Fabris, o veto à reeleição também é estendido a todos os membros da Mesa Diretoria que não poderão concorrer aos mesmos cargos.

AL aprova PEC da reeleição e Riva deve ter novo mandato

Já outra PEC proposta por Fabris deve causar debates internos, visto que assegura, ao menos, uma vaga na diretoria do Parlamento para cada “sexo”. Como só há uma deputada, Janaína Riva (PSD), na prática, a alteração garantiria uma vaga para a social-democrata, que é filha de José Riva.

Fabris, que é do mesmo partido que Janaína, ressalta na justificativa, que o Parlamento está na 18ª legislatura e que, até agora, 13 mulheres legislaram. “Somente a deputada Chica Nunes ocupou cargo de segunda vice-presidente de 2009 a 2011”, salienta. Depois, completa dizendo que na Câmara Federal, pela primeira vez, duas mulheres ocupam cargos, simultaneamente: Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Luíza Erundina (PSB-SP). Lá existem 51 mulheres. O social-democrata  reforça, inclusive, que a sua proposta segue os moldes da PEC  590/06 de Erundina, aprovada nesta semana pela Câmara Federal. 

A discussão de espaço de gêneros, por meio de cota na Mesa, é algo que deve ser debatido amplamente, especialmente pelo fato do Parlamento ter apenas uma mulher com mandato, embora seja assegurado, por meio de cota, que 30% dos candidatos à cargos eletivos sejam compostos por mulheres. Assim, a medida por ser interpretada pelos colegas e pela sociedade como uma manobra partidária para beneficiar Janaína. Afinal, são os próprios deputados que formam e elegem chapas, num eleitorado seleto formado por apenas 24 membros, sendo que qualquer um pode se candidatar.

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| 26/03/2015, 07h:38 - Atualizado: 26/03/2015, 16h:32

Indústria sem chaminé

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Maria Rita

Produzir eventos esportivos itinerantes é uma experiência extraordinária. Aprendemos muito sobre cada uma das cidades sede das provas. Como funciona o mercado, qual o perfil das pessoas que a visitam, os produtos eco turísticos da região, o setor hoteleiro e por aí vai. 

Posso afirmar sem o menor receio que não há município em Mato Grosso que tenha como maior fonte de renda o setor turístico.Chapada dos Guimarães, Nobres, Jaciara, Santo Antônio de Leverger,Juscimeira, Cuiabá e tantas outras com vocação turística na verdade possuem diferentes bases econômicas principais.  Pecuária, agricultura e serviços lideram o ranking.  Diferente daqui, em estados vizinhos como Mato Grosso do Sul e Goiás, o Turismo sustenta economicamente vários municípios.

Falta investimento e quando ele existe falta referência para utilizar a verba pública com eficiência. Além do Governo, a atual conjuntura do Turismo em Mato Grosso se deve a atitude dos empresários. Há cidades onde o trade não conversa e as ações isoladas se dissipam. Outras com problemas legais para obtenção de linhas de crédito interessantes. Outras em que há pouquíssimas opções de produtos turísticos capazes de reter o cliente no destino. Outras onde o atendimento é muito fraco. Outras onde falta tudo. Outras em que há um mix de tudo isso.

Imaginamos que a vinda de grandes eventos esportivos de nível mundial seria uma alavanca para o setor. Mas a realidade mostrou-se bem diferente. Eventos regionais, como o Ultramacho e a Corrida das Águas levaram mais pessoas com alto poder aquisitivo e geraram mais renda que a própria Copa do Mundo em Chapada dos Guimarães e Nobres. 

Na próxima semana teremos a realização da primeira corrida noturna em estradas de terra em Mato Grosso, Toroari Night Race. O evento será realizado no entorno do Morro de Santo Antônio, em Leverger. A região é muito agradável e por força do evento esportivo no local o número de visitantes cresceu bastante. O apoio da prefeitura tem sido grande e esperamos que a rota criada para o evento se transforme num circuito de treinos dos atletas ao longo do ano.

Mas isso também vai depender principalmente dos empresários locais que perceberem a oportunidade criada com este aumento de fluxo. Assim pode ter início um novo produto turístico na região. E este potencial pode ser alavancado em dezenas de cidades e em outros segmentos do setor. Público não falta. Acredito que o potencial turístico do estado seja tão grande quanto a riqueza de nosso solo.

Podemos ser recordistas de produção de grãos, algodão e os melhores pecuaristas. Mas a existência de três ecossistemas nos permitem ir mais alto. Podemos alcançar o desenvolvimento sustentável, onde a preservação de nossas matas e rios nos garantam clientes. Num mundo ideal nossas grandes “indústrias” não precisariam mais ter chaminés.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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Comentários (1)

  • Zelia T. neris | Quinta-Feira, 26 de Março de 2015, 13h19
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    Mato Grosso tem lugares lindíssimos, mas tudo é muito caro. Pantanal é para estranjeiro e Chapada as pousadas custam os olhos da cara. Aí não dá.

imbróglio | 25/03/2015, 17h:09 - Atualizado: 25/03/2015, 17h:55

Zeca diz que não crê em saída de Taques do PDT e pontua como normal o "assédio"


O presidente do PDT de Mato Grosso, deputado estadual Zeca Viana, declara que não acredita na desfiliação do governador Pedro Taques, mesmo diante do assédio de dirigentes nacionais de outras legendas. Na semana passada, o chefe do Executivo admitiu as sondagens ressaltando que qualquer decisão neste sentido depende de ampla discussão.

Para Zeca, qualquer partido teria orgulho de contar com Taques no quadro de filiados. “Eu mesmo, se fosse presidente de qualquer outro partido, também estaria assediando ele”, afirma em entrevista ao Rdnews. O deputado, no entanto, aponta que  as divergências com o governador não são capazes de acarretar na desfiliação. “As nossas divergências podem até continuar, mas o entendimento para governar o Estado é maior que tudo. O objetivo comum é botar Mato Grosso no melhor caminho, para que os mato-grossenses se orgulhem”.

Gilberto Leite/Rdnews

zeca_capa.jpg

Deputado Zeca diz que divergência com Taques podem continuar, mas governar MT é maior que tudo

Zeca, entretanto, garante que manterá as cobranças junto à administração estadual. “Quando só se diz amém é porque não tem conhecimento ou é puxa saco. Deve ter divergência sim, senão as coisas ficam muito fáceis”. Apesar das constantes críticas, Taques busca minimizar a importância do deputado. Na última sexta (20), o governador disse que não tem tempo para “bater-boca” com o parlamentar.  Além disso, declarou que “cada um fala o que quer”. “Hoje sou governador de todos os mato-grossenses. Não sou governador do PDT”, ressaltou.

Desde que rompeu com Taques, ainda no início da 18ª legislatura, Zeca não poupou críticas ao correligionário. O governador já foi atacado em função de itens da reforma administrativa do Poder Executivo e por manter no staff quadros com problemas no Judiciário. O alvo preferido de Zeca, no entanto, é o secretário da Casa Civil Paulo Taques. Primo e homem de confiança do pedetista, chegou a ser chamado de “vagabundo” e “mentiroso”, após declarar que não contabilizava o deputado como integrante da base aliada.

O presidente nacional do PDT Carlos Lupi também tratou de tentar promover a paz entre o parlamentar e Taques. Em entrevista ao Rdnews, disse que a direção nacional está promovendo o diálogo entre ambos e aposta no entendimento.

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| 25/03/2015, 09h:53 - Atualizado: 25/03/2015, 10h:15

Deputados chiam, mas devem aprovar reforma de Taques; projeto terá emendas


José Medeiros

pedro taques 250

Taques não terá problemas para aprovar reforma

Os deputados estaduais estão esperneando, questionando e dando pitacos no projeto de reforma administrativa encaminhada pelo Governo Pedro Taques (PDT), mas o pedetista não deve enfrentar dificuldades para aprovar a mensagem. 

Se de um lado, os parlamentares não querem ficar com a pecha de que o Parlamento é apenas um “puxadinho” do Palácio Paiaguás, de outro, não almejam ser responsáveis por “travar” a máquina e impedir que haja uma redução significativa nos gastos do Executivo. Acontece que algumas medidas reduzirão cargos e também vão possibilitar a realização de concurso.

Apesar do compromisso dos parlamentares em aprovar a mensagem encaminhada por Taques, dificilmente o texto passará exatamente como o pedetista encaminhou. A tendência é que hajam emendas que podem ou não ser sancionadas pelo chefe do Palácio Paiaguás. 

Até a semana passada, haviam 7 emendas. Elas foram propostas por Zé Domingos Fraga (PSD), Mauro Savi (PR), Romoaldo Júnior (PMDB) e Zeca Viana (PDT). Enquanto o social-democrata pleiteia mudanças mais técnicas, Zeca e Savi apresentam questionamos relacionadosa pontos mais políticos.

Zé Domingos, ex-secretário estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, apresentou duas emendas para impedir que o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) fique sob responsabilidade da secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Ele também alerta que, antes de se promover uma reforma na estrutura organizacional da Empaer, é necessário um estudo mais aprofundado. Já Zeca quer modificar o artigo 49, que permite ao criar e extinguir órgãos e cargos por meio de decreto regulamentar. Entende que desrespeita a Constituição e demonstra o autoritarismo. Os pedidos dele são referendados por Savi e Romoaldo.

Enquanto deputados apresentam emendas, secretários, especialmente Paulo Taques (Casa Civil) e Marco Marrafon (Planejamento), são destacados para esclarecer dúvidas e tentar evitar modificações. A articulação política, neste sentido, está sob a responsabilidade de Wilson Santos (PSDB) e Leonardo Albuquerque (PDT), líder e vice-líder, respectivamente.

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Comentários (1)

  • MARCELO | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 11h58
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    ESTÃO PREOCUPADOS EM PERDEREM SEUS CABOS ELEITORAIS.

| 25/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 24/03/2015, 22h:34

A omissão no Congresso

Essa omissão é consequência de causas diversas, como a falta de educação para a cidadania e o despreparo dos nossos partidos

antonio joaquim ilustrando texto

Antonio Joaquim

Chega a ser lugar comum reclamar do estado de letargia do Congresso Nacional. Essa incapacidade de responder aos sentimentos e reclames da nossa sociedade tem se tornado cada vez mais evidente. Mas entendo que devemos sempre nos manifestar contra o entorpecimento que o abateu como única alternativa para a recuperação do vigor legislativo.  De preferência, manifestar e participar.

Meu otimismo se justifica pela história das duas Casas Legislativas. Tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados já foram mais atuantes, berços de grandes vultos e debates memoráveis. Dali nasceram soluções e encaminhamentos de grande valor democrático e amplo alcance social. Conheci e presenciei vários desses personagens e testemunhei alguns momentos históricos, porque ali estive como deputado federal.

Infelizmente, tenho que concordar com a percepção coletiva de que a representação política perdeu muito em qualidade na atuação parlamentar. Os deputados e senadores, em grande parte, se veem mais envolvidos nas discussões sobre as famosas emendas parlamentares - que não resolvem os graves problemas estruturais e institucionais de que o país padece. Mesmo os partidos políticos têm foco quase único em orçamentos. Buscam participar do poder reclamando a ocupação de espaços administrativos (invariavelmente no Poder Executivo) com maior potencial de gastos.

Assim, cada vez mais vai ficando em segundo plano a imperiosa necessidade de se fazer as reformas de que o Brasil tanto precisa, como a reforma política (a “mãe das reformas”), a reforma fiscal, a reforma previdenciária ou revisão de leis como a 8666/93, que trata de licitações e aguarda quase 20 anos por atualizações. Vivemos de iniciativas de remendo, costurando aqui e acolá para manter o tecido. Não é por menos que aparentamos ser uma grande colcha de retalhos. Também não é por menos que outras instituições, como o Poder Judiciário, acabam sendo induzidas ao ato de legislar, fixando normas que deveriam se originar no Legislativo. 

Preocupa-me também a forma distorcida como um grupo relevante de congressistas reagiu às soluções que visam aproximar o cidadão do dia a dia do poder. Esse grupo posicionou-se contra o debate e a deliberação de políticas públicas  por conselhos sociais e instituições similares. Reclamou que esse  papel é exclusivo do Parlamento. De fato, é evidente que a palavra final deve ser do Legislativo, mas jamais devemos aceitar que a sociedade organizada seja afugentada do debate. Ao contrário, é nosso dever estimular o controle social.

O que não podemos é perder a esperança e acreditar nas soluções esdrúxulas daqueles que veem o Congresso como descartável. Eles não sabem o que falam. E, se o sabem, gostam de outra coisa, menos de democracia. A democracia representativa é insubstituível. Sou ferrenho defensor desse modelo e prego o resgate da representação política como medida mais eficaz de enfrentamento à omissão de congressistas. 

Essa omissão  é consequência de causas diversas, como a falta de educação para a cidadania, o despreparo dos nossos partidos (que não investem no aprendizado para a função pública), o sequestro da representação popular pelo interesse privado etc. No entanto, será  o inconformismo e o ecoar das vozes da população, somados à maior participação do cidadão, que funcionarão como remédios para debelar esse mal. Pois nenhum parlamentar esquece que dependeu do voto para estar nesta condição. 

O ecoar de vozes e a organização da sociedade funcionam. Por isso, além de se manifestar, é importante participar e acreditar nos lampejos de sensibilidade. Resultado disso, por exemplo, ocorreu com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, cujo projeto teve origem em iniciativa popular com milhares e milhares de assinaturas. Foi o quarto projeto desse tipo que sensibilizou o Congresso Nacional. Antes, tivemos matérias de iniciativa popular que criaram o Fundo Nacional de Habitação, a lei que caracterizou como crime hediondo chacina realizada por esquadrão da morte  e a lei que que tornou crime passível de cassação a compra de votos . 

Concluo celebrando os movimentos de 2013 e do começo de março deste ano. Embora motivados pela inépcia do serviço público e contra a corrupção, demonstram ampla reação da população. Torço apenas para que não fiquemos no momentâneo, na superficialidade. Assim como a omissão no Congresso Nacional, temos que combater essa tendência de crer que alguém virá nos salvar. Não existem salvadores da pátria. No mundo real só existe espaço para a consciência e a contribuição de cada um. 

Antonio Joaquim é conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso e escreve exclusivamente para este Blog às quartas-feiras. www.anjoa@tce.mt.gov.br 

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Comentários (3)

  • Francelino Vieira | Quinta-Feira, 26 de Março de 2015, 14h12
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    Até hoje o único político que foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado,e após aposentar voltou para a vida pública e foi eleito pelo povo de Mato Grosso, foi Julio Campos, o mais dinâmico e competente Governador que este estado teve após a divisão territorial . Júlio foi eleito deputado federal, exerceu com brilhantismo o seu mandato no Congresso Nacional, e só não está lá de novo por livre expontâneos vontade e por problemas de saúde. O resto desses Conselheiros não conseguem siquer ser candidatos quanto mais serem eleitos a qualquer cargo público.

  • Oliveira | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 22h28
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    Uma cultura leva no mínimo 03 (três) gerações, ou seja, aproximadamente 50 (cinquenta) anos, ou seja, esse comportamento é construído nesse período. Quando falamos em políticos, normalmente o cidadão Brasileiro sente-se desconfortável, pois está aí uma insegurança bastante acentuada onde sentimos o nada conforme o faz de contas. Temos a terrível impressão que o nosso é extremamente "materialista e individualista" em todos os sentidos do comportamento humano. Caro e nobre Conselheiro Antonio Joaquim, nem precisamos ir até Brasília, aqui mesmo em nossa Capital que apresenta um "caus." Pois é isso que vemos e sentimos sim. Embaixo do nosso nariz, temos nossos nobres políticos bem remunerados que se quer faz os simplórios deveres de casa. Eles discutem sim, quem vai mandar quem vai dar entrevistas, quem vai presidir etc... Nobre Conselheiro, confesso que não sinto mais qualquer raiva, e aprendi que sentir raiva, faz mal a saúde. Assim passei a ter vergonha e tomei a iniciativa em estudar e me especializei em "Gestão Pública, Políticas Públicas e Orçamento Pública", de forma Acadêmica e Cientifica. Sendo assim, consigo entender, compreender e discutir com melhores entusiasmos e podendo até colaborar profissionalmente como cidadão. Essa semana dois políticos bem remunerados, deram o tradicional e péssimo exemplo de atos puramente materialistas. Reverter essa "praga cultural” se começasse hoje levarão no mínimo outros 50 (cinquenta) anos. É uma análise singela, porém verdadeira, porque cabe ao tempo toda e qualquer grande e importante mudança. Sei que não estaremos mais aqui, mas torçamos que isso mude mesmo que leve esse tempo. VIVA O BRASIL...

  • josé da silva | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 08h59
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    Foi Deputado Federal e nada fez. o Toím, acha que depois que sair do TCE vai continuar a fazer sucesso. É igual a cobra sem veneno. Ele sonha em ser novamente político, o povo nem lembra dele, pois não fez nada.................

| 24/03/2015, 10h:34 - Atualizado: 24/03/2015, 17h:36

Crimes financeiros e lavagem passavam pelo Governo e AL; Júnior e Eder, cabeças


Mário Okamura/Arte/Rdnews

ararath esquema

Quadro revela as conexões e como, segundo as investigações, funcionava esquema de lavagem de dinheiro

O que se pode concluir até agora da Ararath com suas seis operações é que, segundo as investigações da Polícia Federal e a delação premiada de Júnior Mendonça, fundamental para ligar documentos aos fatos, o esquema tinha vários tentáculos. Era utilizado para resolver problemas pessoais e financeiros de empresas, de campanhas eleitorais, do próprio governo e até para supostamente comprar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ao custo de R$ 12 milhões.

eder ararath blog

Eder, que mediava o esquema...

junior ararath blog

...assim como Júnior Mendonça

Nos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, empresas entram para cobrir rombo nas contas públicas, em um momento, e, depois, para dar legalidade ao chamado sistema corrente. Fornecedor do governo seria orientado por agentes do próprio Executivo a tomar empréstimo no Bic Banco. Emitia-se carta-fiança, grande parte deles assinado pelo ex-secretário de Infraestrutura Vilceu Marchetti (já falecido). Nele o Estado admitia a dívida.

São apontados como orquestradores desse esquema Júnior Mendonça, que utilizava duas empresas, a Amazônia Petróleo e a Globo Fomento, e o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes. Júnior aceitou delação premiada e está colaborando com as investigações. Eder já é réu em cinco processos.

Segundo as investigações, que apontam rombo de ao menos R$ 500 milhões, os principais beneficiários do esquema seriam o ex-governador Silval Barbosa, o ex-presidente da Assembleia José Riva, que está preso, empresários e lideranças políticas, numa conexão envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo. Já se tornaram réus advogados e empresários.

As investigações "mais pesadas" estão sob sigilo e tramitam no Supremo. No inquérito sob o ministro Dias Toffoli são investigadas oito pessoas, sendo elas Silval, Riva, o ex-governador Blairo Maggi, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, o conselheiro do TCE Sérgio Ricardo e os ex-conselheiros Alencar Soares e Humberto Bosaipo, além do desembargador afastado do Tribunal de Justiça, Evandro Stábile.

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Comentários (6)

  • Roger | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 06h33
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    O que mais decepciona é saber que quem vai julgar esse povo... É um cara que não tem formação e competencia para julgar ninguém...

  • Roger | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 06h25
    2
    0

    O que mais decepciona é saber que quem vai julgar esse povo... É um cara que não tem formação e competencia para julgar ninguém...

  • Zé Mané | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 19h01
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    0

    Que o grande arquiteto do Universo, Abençoe as pessoas onestas ainda que estão apurando os rombos neste País, a sociedade já não acredita mais na punição, mas teremos sim que ser firmes, e nas próximas eleições expurgar os ratazanas da política Brasileira, pois ratos sempre fura buracos, tampa 01 fura três. Sucesso senhores promotores e juízes que lutam para o bem deste País maravilhoso que é nosso Brasil.

  • ANTONIO CARLOS PINHEIRO | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 14h06
    3
    1

    ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • João Menna Neto | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 13h00
    6
    0

    Muito simples! O esquema envolve mais gente e é mais sofisticado. E grana a perder de vista. Inocente nessa história: só o povo que, secularmente, paga a conta. É lamentável dizer, mas o país como um todo está eticamente podre.

  • Gilmar | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 11h21
    6
    0

    Ambos são testa de ferro e pau mandado, tá na cara.

| 24/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 24/03/2015, 22h:34

Estranho vento à direita

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Olga Lustosa

"A situação desesperada da época em que vivemos enche-me de esperança”. Escreveu Marx em carta ao editor Arnold Ruge, em 1943.

Há um vento soprando num movimento significativo empurrando o país para o conservadorismo. É impressão minha que mesmo os jovens estão se tornando conservadores em quase todos os aspectos das discussões que permeiam os temas da contemporaneidade? Esta é uma perspectiva percebida por vários analistas do momento complexo que vive o Brasil, que em ambos os lados do espectro político conta com indivíduos bons e maus, uns levando ligeira vantagem sobre os outros. O certo é que as eleições do ano passado consolidou uma inflexão no perfil político dos deputados federais eleitos. Os deputados conservadores, considerando as filiações partidárias, são responsáveis por mais da metade dos assentos na Câmara dos Deputados. São parlamentares que promovem os interesses dos grupos cristãos e evangélicos, do agronegócio e a chamada bancada da bala. 

Os conservadores estão recuperando espaço no Congresso Nacional, e no lugar dos tradicionais coronéis, estão os líderes evangélicos, empresários e os militares, que se filiam a partidos pequenos, com viés anti esquerda, com ideologia e programas completamente inócuos. Na outra ponta, segundo o cientista político, Adriano Codato, professor da UFPR a maioria dos eleitores  avalia a política de acordo com a informação que lhe chega pelos telejornais e não hesita em se declarar conservadora ao debater temas como aborto, relacionamento homoafetivo e defender inclusive o aberrante retorno dos militares ao poder. O brasileiro mediano representado pela classe C está dividido. Valoriza as questões sociais, que são bandeiras do governo, das quais se beneficia e questões de moralidade, que são bandeiras dos partidos comandados por religiosos. Uma lástima constatar que até o Sudeste rico e desenvolvido está tornando-se conservador.

A subida do tom de campanhas moralistas pode travar o processo de transformação da sociedade brasileira no momento em deveríamos estar caminhando apressados no sentido de nos tornarmos mais livres e engajados. Porém, no meio do caminho um beijo gay encontrou uma população enfurecida e intolerante, que quase parou o país para repudiar o beijo dado numa novela. Mas o que representa uma novela no contexto da educação e dos valores familiares? O que tem uma novela a ver com a orientação sexual dos seus filhos? Não gosta? desliga a televisão! Mas não! O indivíduo precisa extravasar com força seu discurso moralizante para assim, crescer a estatística dos valores conservadores que retrocede avanços e assombra mais do que orgulha. Se quando um fala, o outro tem que retrucar com veemência, não sobra tempo para a reflexão.

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olgaborgeslustosa@gmail.com e www.olgalustosa.com

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Comentários (3)

  • Marcos Barriga | Quinta-Feira, 26 de Março de 2015, 11h10
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    Lindo Olga! Ótima reflexão, tem todo o meu apoio!

  • Edval da Silva Campos | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 11h08
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    Admirável Olga, é sempre uma aula de gde aprendizado ler aos seus artigos....bj.abraço!

  • jose alves | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 00h27
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    jose alves, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

| 23/03/2015, 18h:19 - Atualizado: 23/03/2015, 18h:53

Silval, em que teia foi se envolver!


Silval Barbosa deve estar arrependido da experiência de ser governador por quase cinco anos. Seria melhor não ter passado por essa experiência. O que julga de realização de "grandes feitos", como construção de trincheiras, viadutos e da Arena Pantanal, em Cuiabá, não é reconhecido pela maioria da população. Isso é péssimo para quem se gaba de ter deixado serviços prestados à população.

silval analise pos mandato

O ex-governador Silval Barbosa agora vive um drama

Na vida privada, ele já era um empresário milionário. A exploração de garimpo lhe trouxe ouro e diamante. Comprou terra, gado, imóveis, empresas de comunicação. Expandiu os negócios.

Mas quis enveredar para a vida pública. Foi prefeito de Matupá, no Nortão. Depois, viu que podia mais e se elegeu deputado estadual. Na Assembleia exerceu mandato de presidente e de primeiro-secretário. Com simplicidade, articulação e jeito de bobo, avançou para a cadeira de vice-governador. E chegou ao trono no Palácio Paiaguás, empurrado pelo ex-governador e velho aliado Blairo Maggi. Em dezembro passado, terminou o mandato melancolicamente. Isolado, acusado de ingerência e cercado de escândalos. Por enquanto, segura nos argumentos tantos os seus pepinos quantos aqueles "herdados" da era Blairo.

Mesmo sem mandato, Silval tem dificuldades de retomar a vida privada. Não vive mais em paz. Volta e meia é surpreendido com nova notícia sobre "rabo" deixado pela administração. Culpa dele próprio, que tomou decisões equivocadas. Não rompeu em tempo a teia de trapalhadas em que se envolveu. Não teve pulso firme e permitiu que caciques políticos fizessem gestões paralelas, criando núcleos dentro do próprio Executivo. Descambou-se para o desmando. Misturou público com privado. Entraram no rolo notas promissórias e empréstimos.

O ex-governador peemedebista pode pagar caro por ter permitido se cercar de alguns assessores mal intencionados. Eles queriam se locupletar e se lambuzaram no poder, jogando lama no chefe maior. Ter como um dos braços de confiança Eder Moraes nem preciso de inimigo. Eder foi um dos que empurraram Silval para o buraco. O detonou sem dó. Chegou a denunciar o ex-chefe até sobre esconderijo de uma suposta agenda com anotações de negócios espúrios. Silval trabalhava com um araponga do lado.

No final do mandato, o peemedebista preferiu transformar dois ex-secretários em amigos: Arnaldo Alves e Pedro Nadaf, que comandaram a Administração e Casa Civil, respectivamente. Com eles divide amargura. Se distanciou dos demais. Mas agora nem os dois mais chegados defendem-no. O jeito foi contratar banca de advogados para tentar evitar o pior.

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Comentários (2)

  • Cuiabanao Bobó Cheira Cheira | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 08h44
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    Pelo jeito lhe sobrou um amigo e companheiro né Romilson Dourado.

  • Sandro | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 19h09
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    eu quero que justiça seja feita e se esse Silval deve como todos nós sentimos na pele o descaso, que ele pague no rigor da lei. Quem perdeu o pai por falta de medicação sabe do que estou falando. Quem perdeu o pai por buraco nas estradas, imagina a dor que sinto. Quem perdeu o pai por falta de um hospital regional com atendimento de qualidade, sabe o que estou falando. Esse ai tem que pagar pelo que fez com a saúde de Mato Grosso. Pois mais de um Bilhão ou quase dois Bilhões foram gasto no tal da copa do mundo e olha as obras como ficaram, nós do interior ficamos abandonados e o povo de Cuiabá refém de trincheiras de obras parecendo que estava em guerra e nada ficou pronto. CADE O TAL DO VLT?

| 23/03/2015, 09h:52 - Atualizado: 23/03/2015, 10h:05

Em mobilização nacional, Cuiabá volta pra rua no dia 12 de abril; Dilma, se prepare!


Mário Okamura/Rdnews

protesto cuiaba 15 de marco 215 530pixels

Em Cuiabá, 35 mil percorreram a Getúlio Vargas no ato de 15 de março e devem retornar no próximo dia 12

Vêm aí novos protestos país afora. Um será no próximo dia 12 e, o outro, em 21 de abril. Gritos de  "Fora, Dilma", "Fora, PT", "Impeachment" e "cadeia para os corruptos" vão ecoar de novo da garganta de milhões de brasileiros. Cuiabá e outras cidades mato-grossenses prometem voltar às ruas.

A manifestação espontânea de 15 de março empurrou para a avenida Getúlio Vargas, da praça Alencastro, no centro, à Oito de Abril, em frente ao Chopão, mais de 30 mil pessoas. Muitas delas estão preparando novamente camisetas com frases de efeito, cartazes, máscaras e bandeiras para protestar contra a presidente e o PT. O discurso hegemônico da manifestação reforçará pedido de impeachment da presidente e a ligação do petismo e seus ladrões com o escândalo de corrupção na Petrobras.

É provável até que o número de manifestantes para o próximo ato supere o de 15 de março, que já foi considerado o maior protesto político desde as Diretas-Já. Em suas páginas no Facebook, o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua, organizadores dos atos, registram milhares de confirmações para o 12 de abril. Não há dúvida de que a crise econômica e as denúncias de corrupção estão inflando as manifestações. Os grupos querem aproveitar o considerado sucesso do movimento para entrar com um pedido de impeachment. Entendem que Dilma cometeu ato de improbidade ao ser negligente no processo de compra da refinaria de Pasadena quando ela era presidente do conselho da Petrobras entre 2006 e 2008. Dilma, prepare os ouvidos!

Romilson Dourado

protesto 15 de marco 2015 530pixels

Na manifestação de 15 de março, em Cuiabá, homem mostra cartaz com frase "Fora, PT" e "Fora, ladrões"

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Comentários (21)

  • Alexandre | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 14h55
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    Aumento de 30 % na conta de luz durante 5 ANOS para o povo pagar emprestimo de concessionaria de energia, os aposentados que ganham mais que o salário mínimo o reajuste será menor. o PSDB roubou um pão , o PT roubou o Banco Central do Brasil e justifica que todos aprontam. A corrupçao está instituicionalizada em todo o governo aparelhado a 12 anos. Deve -se investigar a todos Lula, dilma, Aécio, agripino com isenção o que vai ser dificil pois quem vai julgar é o advogado geral do PT no STF, D.Tofolli ele tem laços históricos e foi indicado pelo o PT, e vai julgar os envolvidos na lava jato, tem que se declarar impedido pois nao seria imparcial.... precisa de um limpa geral no executivo e legislativo e judiciário começando pelo executivo que aprontou mais Mensalao, Petrolao, BNDESAO, CEF, CORREIOS, INFRAERO obras da Copa obras da olimpiadas...

  • Mário | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 16h41
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    Vcs ainda não entenderam? Somos contra a corrupção... independentemente de quem quer que seja... ou partido, etc.. Essa corrupção somadas as mentiras do mundo de Dilma... nos levaram para as ruas... é simples!

  • Wagner | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 18h20
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    Vamos pedir tambem a cassação do AECIO pois o mesmo recebeu 120.000,00 dólares do Youssef por mes. Do Zé Agripino o Senador do PSDB que extorquiu 1.000.000,00 . Fora AECIO , FORA ZÈ AGRIPINO fora todos ,sem distinção TODOS OS CORRUPTOS!!! Seja do PT,PSDB,PP,PSB,DEM,PPS etc.È O QUE DESEJO!!! E vocês também.

  • Felipe Matos | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 18h01
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    O chororo dos derrotados vai continuar até que dia? Essa palhaçada está sendo bancada por quem? Tão achando que o povo é burro? Todo mundo ta careca de saber q essa passeata não é contra a corrupção, se fosse contra a corrupção políticos envolvidos com corrupção, como Agripino Maia, Paulinho da Força, etc e empresários sonegadores de impostos não irião. Se fosse contra a corrupção pediriam Fora Mauro Mendes, Fora Alckmin, etc. Continuem de palhaçada na rua, enquanto isso o líder de vcs Aécio Neves anda enrolado até o pescoço na CPI do Swisslikis e na Lista de Furnas. Enquanto isso os 400 achacadores do Congresso que vcs elegeram continuam barrando as Reformas importantes para o país, como a Reforma Política e a Tributária.

  • Mane | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 17h46
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    O Aécio recebeu durante os 8 anos do FHC U$120,00.00 por mês. O s atores da GLOBO Maitê, Edson Celulari, Claudia Raia, Jô Soares e outros tem conta no HSBC Suiça com até U$ 850.000,00. Todos estes também estão dizendo ; abaixo a CORRUPÃO!!! kkkkkkkkkkkk......o comandante da passeata em Curitiba ,o primo do Governador do psdb,Beto Richa ,saiu da passeata direto para o xadrez. Motivo; CORRUPÇÃO!!1 acordem. Isso é briga de corruptos!!!kkkkkkkk....

  • Elizeu | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 17h37
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    Não é só a Dilma, são todos os seus apadrinhados, também inclusive voces pessoas de bem, que votaram nela e foram enganados.

  • joao | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 17h18
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    Parabéns Romilson. Enquanto duas pessoas lhe criticam, milhões de pessoas pensam como você. Mais uma vez parabéns Romilson.

  • Angelo | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 15h34
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    Romilson, como você é reacionário ! Achas que estás a fazer jornalismo quando na verdade está a estimular a anti-política ... e do PMDB, do DEM e do PSDB você não fala nada ? só os "protofascistas" e ignorantes se sujeitam à este tipo de manobra ... espíritos de rebanho ...

  • Jocézio BRITO de Souza | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 15h17
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    Como no dia 15 de março, também participarei ( com Fé em Deus ) nos dias 12, e 21 de abril. Fora PT, Fora Dilma, Fora CORRUPTOS!

  • tereza | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 14h56
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    Somos pais livre, essas pessoas que sao contra manifestacao provavelmente mamam na teta e tem medo de perder regalias. Acorda Brasil, chegou a hora de colocarmos fora esses corruptos que hoje encontram alojados no PT, fora DILMA, fora PT por um Brasil melhor

| 23/03/2015, 07h:14 - Atualizado: 23/03/2015, 22h:27

Recursos federais

sandra_alves_colunista_segunda-feira

Sandra Alves

A quantidade de medidas de restrição de gastos pelo Governo do Estado assusta diariamente os cidadãos mato-grossenses. A situação de crise não pode ser negada, em razão dos diversos problemas das gestões anteriores. Apesar disto, o país não pára em termos de economia e arrecadação fiscal. É neste período do ano que diversos programas de recursos federais estão disponíveis. Buscar informações, com organização e planejamento, traduz a oportunidade de trazer recursos federais para desenvolver os projetos locais. 

Concretizar ações para diminuir a desproporção da divisão de rendas em Mato Grosso exige recursos. Para o servidor público sair de seu gabinete e ir até a população é necessário um veículo, notebooks, acesso à internet móvel, entre outros instrumentos, o que demanda investimento. Programas de educação em presídios; divulgação de conhecimento cultural e incentivo à leitura; orientação jurídica para regularização fundiária, tudo passa pela necessidade de estrutura material. Conhecimento e conscientização de direitos é instrumento de transformação social. 

A boa notícia é que existem recursos federais que podem, aliás, devem ser transferidos aos municípios, ao Estado, às Associações sem fins lucrativos, aos Consórcios Públicos, para a execução de projetos sociais. O problema é que a informação acerca do procedimento para acessar tais recursos não chega de forma clara à população. 

Para falar em termos simplificados, há dois tipos de transferências de dinheiro do Governo Federal para Municípios, Estados e demais órgãos, que são as transferências obrigatórias e as transferências voluntárias. As obrigatórias são aquelas compulsórias, que não podem deixar de ser repassadas, como por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios. Mas interessam neste momento as transferências voluntárias, que compreendem os repasses de recursos aos municípios e demais órgãos para a execução de programas e ações governamentais. As transferências voluntárias se concretizam por convênios e contratos de repasse. 

Hoje, para conseguir repasse de dinheiro federal para determinada instituição, o caminho é o SICONV, o Sistema de Gestão das Transferências Voluntárias da União. Ele possui programas de crédito em que o interessado se inscreve para receber recursos. Esse sistema é totalmente informatizado. A principal vantagem é que qualquer pessoa pode fazer pesquisas acerca de quais recursos estão disponíveis. Isso aumenta a fiscalização da aplicação do dinheiro público. Confira o site - aqui

Os passos iniciais básicos para buscar convênios e repasses junto ao sistema é fazer o credenciamento no site do SICONV (uma espécie de cadastro), fazer os projetos e propostas da aplicação e forma de execução dos recursos, enviá-los via sistema quando estiver disponibilizado o programa (linhas de crédito), abrir uma conta específica para recebimento, e, posteriormente, prestar contas. 

O site do SICONV possui diversos manuais orientando os usuários. A pesquisa de vídeos explicativos na internet é bastante útil para conhecer de forma inicial o sistema. Algumas empresas já se especializaram em orientar os usuários que buscam recursos federais. Durante o ano, o próprio Governo Federal promove cursos on line para divulgar o sistema. 

Para 2015, existem 65 programas temáticos previstos no Plano Plurianual (PPA) especificando as áreas que receberão repasses do Governo Federal. A relação completa dos Programas do PPA pode ser acessada no endereço eletrônico - confira aqui. Verificar se a área de interesse do projeto está prevista no PPA, fazer o cadastramento no SICONV e acompanhar no site a disponibilização dos programas (recursos) é estratégia fundamental para viabilizar este tipo de repasse. 

A gestão política das transferências voluntárias existe, não se pode negar. Entretanto, a disponibilização de tantas informações e do acesso por um sistema público é o início da transformação da forma de acesso e de divisão dos recursos. Compreender o sistema e apresentar propostas, seguido da intensa fiscalização social é um dos modos mais eficientes de combater as discrepâncias que contaminam a gestão dos recursos.

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

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Comentários (1)

  • Ondino Lima Neto | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 11h00
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    Parabéns pelo artigo.

| 22/03/2015, 10h:07 - Atualizado: 22/03/2015, 10h:23

Riva passa o dia na cadeia escrevendo e depois rasga tudo; pensa em fazer delação


jose riva perfil

Ex-deputado José Riva, agora em cárcere

É dramática a situação de José Riva. De uma agenda intensa, ao ponto de começar a despachar logo cedo, por volta de 5h30, ao isolamento e abandono. Do topo que o projetava como um dos mais poderosos da vida pública no Estado, acumulando 20 anos de controle e comando da Assembleia Legislativa, à condição de presidiário. Da vida badalada, luxuosa e requintada da alta sociedade à impotência moral, com bens bloqueados, à dependência de favores e à convivência com outros acusados de crimes. Da alimentação saudável  ao marmitex.

No Centro de Custódia de Cuiabá, Riva vive o inferno. Segundo fontes próximas do ex-deputado, ele passa o dia escrevendo e depois rasga tudo que anotou. Seria rascunhos para o livro que pretende escrever sobre sua trajetória? Não.

Limitou visitas. Só recebe membros da família. Evita o chamado banho de sol. Está tenso, angustiado, depressivo. Teme engordar. Para complicar, enfrenta problemas de saúde.

Riva sonha com alguma notícia de seus advogados sobre a possibilidade de conseguir habeas corpus. E, caso não se livre da prisão antes de ir a julgamento, terá de optar por um dos dois caminhos. Ou aceitar eventualmente proposta de delação premiada, assim como se deu com o empresário Júnior Mendonça, ou seguir em silêncio, como João Arcanjo Ribeiro. Uma delação premiada de Riva, hipótese não descartada por ele, o levaria a abrir a boca sobre negócios nada republicanos. Isso poderia levar para a cadeia muitas figuras graúdas. Se Riva contar tudo que sabe, cairá a República. Sua prisão em si já é motivo de pânico para muita gente.

Antes de ser preso, Riva confidenciou nos bastidores a amigos próximos que foi pego nas transações financeiras e se “enrolou” com a Justiça por causa de negociatas feitas mais para beneficiar pessoas do “sistema”, principalmente colegas deputados e outros políticos do que ele próprio.

O ex-parlamentar de cinco mandatos carrega no lombo dezenas de processos por atos de improbidade administrativa e crimes de peculato e corrupção. São tantas denúncias de variados esquemas que fica difícil até para a defesa. Riva não possui mais o foro privilegiado e está preso há 30 dias.

Por ironia do destino, foi pego na operação Imperador. E muitos de seus correligionários o definiam assim. Agora em cárcere, Riva descobre que havia construído um castelo de areia.

jose riva

José Riva, ex-deputado por 5 mandatos, está preso há 30 dias; segundo familiares, passa o dia escrevendo

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Comentários (16)

  • Sergio Vieira | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 21h42
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    Sergio Vieira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Marcos Silveira | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 10h00
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    Falaê Riva!!!!Vai segurar sózinho?????? O Marcos Valério está cumprindo pena de 40 anos, pq não abriu o jogo, os demais estão sendo liberados aos poucos. Falaê Riva, Mato Grosso quer te ouvir.

  • oliveira | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 08h03
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    O Riva só fez coisa boa pra Mato Grosso,....deveria pedir ao papa pra torna-lo santo,tem varias pessoas que poderia relatar vários milagres desse cidadão .....

  • José Sócrates | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 05h13
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    A análise feita pelo sr. Romilson foi perfeita. A situação em que se encontra um homem que foi poderoso. É bem o que está escrito no livro "Sabedoria, 5.8" que diz: "8 - O que foi que ganhamos com tanta vaidade? Que proveito tirámos da riqueza de que tanto orgulhávamos? " Ou ainda, no libro Ben Sira, 11,5 "Muitos tiranos acabaram sentados no chão, ao passo que homens sem importância já se tornaram reis". Essa situação do ex-deputado está bem descrito na Bíblia. Entretanto, o caminho é o arrependimento, a confissão, o perdão. Delação premiada pode ser o primeiro passo para que se cumpram as promessas do Criador.

  • antonio carlos | Domingo, 22 de Março de 2015, 19h12
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    Em vários depoimentos é perceptível o desconhecimento do Brasileiro sobre o que é certo e o que é errado. Muitos acham o Riva muito bom, porque ele arrumou uma consulta para um parente do interior, deu uma passagem para alguém que precisava vir a Cuiabá e por aí vai. O que eles não percebem é que o deputado deveria trabalhar no coletivo e não no individual, e as falcatruas que ele cometeu, fez com que gerasse esses problemas, pois se não se cometessem tantos desvios e roubos, não seria necessário pedir uma passagem para um deputado. Fora isso, o cara ficou milionário, e de onde veio esse dinheiro. A população é totalmente sem noção quanto a isso.

  • djandersonflash | Domingo, 22 de Março de 2015, 16h56
    15
    22

    eu gosto de riva,apesar dos apesares,quem sou eu para julga-lo.para isso temos a justiça.sempre digo,pode ter feito o que todos dizem que fez mas uma coisa e certa- politico igual a riva nunca mais vai ter em mt.riva tem politica na veia,respira politica.sempre votei nele e nunca me arrependi. mt carece de pessos politicas de qualidade.

  • Rosemeire Marques | Domingo, 22 de Março de 2015, 16h27
    26
    5

    Abre a boca José Riva,não fique preso sozinho,entrega todos os que o Senhor fez para ajudar, e no entanto te deram a costa.

  • maria José | Domingo, 22 de Março de 2015, 15h21
    32
    2

    #falariva ... vamos começar essa campanha!

  • ricardo JR. | Domingo, 22 de Março de 2015, 15h11
    15
    24

    Existe diferença de Riva e Arcanjo! Riva tem Deus lhe guardando, tudo que está acontecendo irá lhe preparar para algo melhor! é facil falar de Riva nesta situação, qtos foram beneficiados licitamente, e agora jogam pedras, falam mal dele, Riva a cada dez ações, 9 foram para beneficiar o próximo! a imprensa não deve se calar, mas também não dever expor ele como se fosse o pior bandido do mundo! Riva foi o UNICO que deu atenção para todos, sem distinguir raça, cor, posição econômica, sozial, enfim, não merece esta pressão da mídia como um todo! Riva merece apoio como ser humano maravilhoso que é e sempre será, o que deve a justiça irá julgar, não cabe a nós simples mortais ficar julgando, a não ser que em Mato Grosso existe santo, ai é outros quinhentos! pelo que sei só Jesus Cristo foi santo nesta terra e mesmo assim não agradou aà todos! pensem no que Riva fez pelo povo, com certeza quem conhece Riva sabe do que estou falando! Riva é e sempre será o lider do povo, o que tem moral em cada municópio e isto incomoda muita gente.

  • Adão Cintra | Domingo, 22 de Março de 2015, 14h55
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    1

    Se Riva abrir a boca provavelmente terá que chamar quase uma nova assembléia inteira e que se prepare os suplentes, novatos é claro.....

| 22/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 21/03/2015, 17h:56

A declaração infeliz do ministro

jackelyne_artigo_domingo

Jackelyne Pontes

No início do mês o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, fez uma declaração no mínimo infeliz. Usou, e usou mal, a comparação entre ajuste fiscal e as consultas odontológicas. Ele disse: “O ajuste fiscal é mais ou menos que nem ir ao dentista. Ninguém quer, mas tem que ir. De vez em quando, a gente tem que ir ao dentista e tem que fazer o ajuste fiscal. Quanto mais rápido, melhor para o país”. Vergonhoso um líder político com tal concepção. Uma declaração grosseira.

A sua declaração acaba por desmotivar a população a frequentar os consultórios odontológicos e ainda faz uma relação direta entre o tratamento dentário com a dor. A odontologia passa por um processo de evolução constante, e os tratamentos estão cada vez menos invasivos, e consequentemente causando menos desconforto ao paciente. A abordagem minimamente invasiva é uma realidade nos consultórios, e entre as posturas adotadas estão a conservação do máximo de estrutura saudável do elemento com cárie, diagnósticos precoces, já que contamos com uma tecnologia avançada, e principalmente o envolvimento do paciente na melhor gestão de sua saúde bucal.

Uma boa orientação sobre como fazer a sua higiene oral, o consumo inteligente do açúcar e o uso adequado do flúor tem eficácia comprovada no combate a cárie. Além disso, temos que encarar o cirurgião-dentista como um profissional que devemos procurar com vistas na prevenção, e não somente quando somos acometidos de dor e nas emergências.

Antigamente, os procedimentos eram demorados, desconfortáveis, e muitas vezes optava-se pela extração do dente ao invés de trata-lo, eram realmente agressivos. A substituição por técnicas modernas trouxeram conforto ao paciente e precisão no diagnóstico. Usamos exames de tomografia computadorizada, câmeras intra-orais, aparelhos a laser e marcadores químicos para detecção de cáries, e ainda o bom e velho RaioX. O barulho do motorzinho do dentista estão sendo substituídos pelos aparelhos a laser, e o gel de papaína (enzima extraída da casca do mamão) quando aplicada sobre a lesão de cárie limpa o local acometido pela doença em 30 ou 40 segundos, e a restauração pode ser feita mais rapidamente.

Jatos com partículas de óxido de alumínio e pontas diamantadas usadas em aparelhos de ultrassom também removem a cárie, sem necessidade de anestesiar o local. Enfim, o profissional da área da odontologia está cercado de opções e técnicas que facilitam o seu traballho como especialista e faz com que quem recebe o tratamento sinta-se mais confortável.

O conselho é que para que possamos ter saúde bucal precisamos visitar o dentista trimestral ou semestralmente de acordo com a necessidade, e lembrarmos que nenhum material restaurador se assemelha a dureza e força das estruturas dentárias. Quanto ao nosso ministro, poderia melhor se informar para melhor se posicionar.

Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

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Comentários (8)

  • Junior | Terça-Feira, 24 de Março de 2015, 02h23
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    Aiai, mais uma chata daquelas, meu Deus não se pode falar mais nada

  • Beto | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 19h31
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    Minha filha, se ninguém mais puder fazer analogia em suas frases, o que nos restará?

  • sandra gaspar | Segunda-Feira, 23 de Março de 2015, 19h14
    1
    3

    concordo contigo. senhora mestre na odonlogia ...............

  • Gilnei | Domingo, 22 de Março de 2015, 20h42
    8
    1

    Vamos logo fazer uma campanha: Jackelyne Pontes para ministra!!!!!

  • alexandre | Domingo, 22 de Março de 2015, 16h30
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    de fato, essas medidas de ajuste econômico é como arrancar todos os dentes, no mesmo dia sem anestesia e vc ainda vai ter que pagar por isso, só que nao foi vc quem descuido dos dentes foi a dilma, mas vc que vai pagar pelo descuido da tia..

  • Ademar lima | Domingo, 22 de Março de 2015, 15h57
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    Poxa porque a odontologia é tão caro. A causa foi a fala do ministro.

  • Souza N. de Novais | Domingo, 22 de Março de 2015, 10h27
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    Muito bem, doutora Jackelyne. O ministro Mercadante precisa medir as palavras. Ele é uma alta autoridade e não se admite uma comparação idiota dessa.

  • jose fernandes | Domingo, 22 de Março de 2015, 09h27
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    Essa matéria vai mudar o mundo. Será que ta tão sem assunto assim no Brasil pra ter q escrever essas ....?????

| 21/03/2015, 11h:05 - Atualizado: 21/03/2015, 14h:47

Se estivesse vivo, Brizola já teria expulsado Taques do PDT, assim como fez com Dante


Se Leonel Brizola estivesse vivo, Pedro Taques, que expõe descontentamento partidário e não segue a linha da cúpula nacional, já teria sido expulso do PDT. Por muito menos, Dante recebeu cartão vermelho mostrado por Brizola. Em janeiro de 1997 foi expulso junto com quatro deputados federais por terem ajudado o governo FHC a aprovar a reeleição.

Apesar da orientação do Diretório Nacional condenando a emenda, Dante, que era governador, circulou pelo Congresso pedindo votos para o governo. Cinco deputados pedetistas ainda votaram a favor do direito de FHC disputar novo mandato.

O comportamento tanto de Dante quanto dos parlamentares pró-reeleição foi considerado "transgressão gravíssima" pela Comissão de Ética do partido. Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e que faleceu em 2004, chamou Dante de traidor. Dante ainda apresentou carta de desfiliação para não ficar na história como filiado expulso.

E o próprio ex-governador acabou se beneficiando da emenda, pois pôde concorrer e ganhar novo mandato no pleito de 1998, já pelo PSDB. Faleceu em julho de 2006.

Lucas Ninno

pedro taques governador 530

O governador Pedro Taques observa quadro pintado com o seu rosto, presenteado pelo artista Victor Hugo

No ano passado, na arrancada da campanha presidencial de segundo turno, o então governador eleito Taques assumiu publicamente apoio à candidatura do tucano Aécio Neves, contrariando a decisão tomada na convenção nacional pedetista de adesão à reeleição de Dilma. Participou de um ato em Brasília, ao lado de Aécio. Lupi chegou a ameaçar punir o ex-senador e hoje governador. Mas, diferente da postura do eterno Brizola, “amarelou” diante de um filiado com o qual já possui histórico de rivalidade e críticas.

Taques não se sente confortável no PDT. Ademais, passou a ser pressionado por filiados, que se movimentam em busca de cargos na administração sob argumentos de que ajudaram-no a ganhar nas urnas.

Para azedar a já complicada relação do governador com o partido, passou a ser bombardeado de críticas pelo deputado Zeca Viana, presidente regional do PDT. Ambos já se encaram como adversários políticos. Como são dois intransigentes em suas posições, dificilmente se reconciliam politicamente.

A estratégia de Taques é migrar para outra sigla, com segurança jurídica para não ser pego pela lei pró-fidelidade, sob risco de até perder a cadeira de governador. Enquanto isso, o governador pede trégua àqueles interessados em aderir o PDT. Quer levar juntos centenas de filiados. E possível que esvazie o partido, assim como fez Dante, que provocou uma verdadeira debandada para o PSDB. Curiosamente, a sigla tucana é uma das preferidas de Taques. Como se tornou forte liderança, inclusive com inserção nacional, e tem o poder da caneta de comandar um Estado com orçamento de R$ 14 bilhões, é provável que Taques leve para novo partido centenas de seguidores. Muitos adesistas já estão na fila.

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Comentários (15)

  • Celia | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 00h10
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    Celia, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • jorge | Domingo, 22 de Março de 2015, 10h10
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    essa história de bandeira partidária somente deveria valer se os partidos não ficassem a maior parte de sua existência orbitando quem está no poder. como é notório o sistema pelêgo do carlos lupi e o seu pdt, e querer que o governador Pedro Taques , eleito com a bandeira da mudança, fique nessa panela, condenada por todos os brasileiros conscientes, é no mínimo achar que o sistema do carlos lupi é certo.O Pedro foi eleito por suas propostas e sua postura, que nada tem a ver com as do PDT de lupi. Votamos no Pedro e não na postura de seu partido.

  • lambarizinho | Domingo, 22 de Março de 2015, 07h26
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    E digo mais: Taques pode ser expulso por ter apoiado Aécio em 2014. Contra Dilma, que tinha apoio do PDT. E os históricos do PDT, não fizeram isso, porque apoiaram Lúdio, né Mário Márcio Torres ? Aí teremos eleição indireta, e como a oposição possui maioria na Assembléia, Taques perderia para Lúdio, agora.

  • Edílson | Sábado, 21 de Março de 2015, 20h49
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    Membros históricos do PDT ficaram a ver navios enquanto a corriola de Dante tomou conta do Partido. Em certas alturas o Dante despistava ou não atendia os telefonemas e as solicitações de encontro com o Brizola, portanto, não cabe aqui narrar infindáveis justificativas para a sua exposição. Não adianta os membros da corriola correrem em defesa daquilo que é indefensável.

  • Bruno | Sábado, 21 de Março de 2015, 20h11
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    E o Lupi não? O PDT tem 1 presidente cheio de acusações de corrupção, com péssima reputação. Isso ñ merece consideração no artigo???

  • mario marcio da costa e silva | Sábado, 21 de Março de 2015, 17h30
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    Francamente, acho que caso o PTD deve expulsar esse tal de Lupi, que mais parece nome de cachorro ou será que é? da Dilma com todo certeza.

  • lambarizinho | Sábado, 21 de Março de 2015, 16h43
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    Brizola sempre foi incoerente. Em 1989, foi apoiado por ex-membros da ARENA alojados no PDT (Lavoisier Maia, Wilson Braga, etc.). Em 1992, apoiou Collor contra o impeachment. Em 2003, rompeu com o PT, para se coligar com o PSDB e PFL nas eleições municipais em 2004. Em 2002, dividiu palanque com Bornhausen em SC.

  • Francisco Botelho Pinto | Sábado, 21 de Março de 2015, 14h00
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    Narciso. O cara precisa a todo custo elevar sua estima. Que é da altura de sua estatura.

  • NENE | Sábado, 21 de Março de 2015, 13h38
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    POLITICO COERENTE MESMO SÓ DEPOIS DE MORTO NO CASO DE LEONEL BRIZOLA, PORQUE ESSE BRIZOLA PRA MIM NÃO VALIA UM PEQUI ROÍDO, NEM SE COMPARA O GOVERNADOR PEDRO TAQUES COM BRIZOLA, E MAIS NÃO É O PARTIDO QUE FAZ O POLITICO E SIM O POLITICO QUE FAZ UM PARTIDO, VOTEI NO CIDADÃO PEDRO TAQUES E NÃO NO PDT DE BRIZOLA.

  • MARIZE BUENO DE SOUZA SOARES | Sábado, 21 de Março de 2015, 13h09
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    infelismente isto demostra a falta de compromisso partidario do governador e respeito com o partido que o acolheu no seus braços quando ele não era conhecido como politico, e por isso que não temos partidos fortes porque não e respeitado a lei de fidelidade partidaria e os demais partidos comete o mesmo erro aceitando nos seus quadros os infieis de outros partidos em vez de investir na capacitaçao dos seus filiados para a criação de novas lideranças politicas.

| 21/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 21/03/2015, 17h:57

A primeira oportunidade

akio materia estreia colunista

Akio Maluf

Nada mais comum, enquanto jovem, do que procurar o primeiro emprego na forma de estágio ou trainee, seja ele no ensino médio através do programa Jovem Aprendiz ou na faculdade através dos meios de inserção profissional, o problema mais enfrentado pelos jovens, enquanto procuram uma oportunidade está, normalmente, na falta de experiência e principalmente na falta de iniciativa.

A falta de iniciativa que acomete a nova geração está proporcionalmente ligado aos medos, excesso de estudos e crença que oportunidades irão bater as portas. Os jovens, em sua maioria, não têm mais a coragem de preencher um curriculum e bater de porta em porta pedindo uma oportunidade de aprender, mesmo nas Universidades só aguardam por anúncios nos centro acadêmicos ou indicações de colegas, a pouca pró-atividade tem feito com que muitos jovens saiam do ensino superior sem saber o que é um ambiente empresarial ou público e curriculum cheio de teoria, mas nada de prática.

Outro ponto que, muitas vezes, cria certos óbices para a primeira contratação dos jovens é normalmente a falta de um curriculum preparado, enquanto alguns passaram os seus anos dourados do colegial e boa parte do tempo da faculdade somente estudando o básico, outros estiveram realizando cursos de línguas, computação, kumon e afins, situação que possibilita contratações de maneira até célere. O problema é que a grande maioria apresenta apenas dois ou três tópicos no curriculum, normalmente sendo a conclusão do ensino médio, o curso superior matriculado e uma referência pessoal.

Em virtude do curriculum pobre, o jovem tem a falsa impressão que não há oportunidade de emprego, que os empregadores não querem contratar pessoas que não possuem experiência e normalmente vão deixando as oportunidades de aprimoramento passar pois acreditam que não faria diferença alguma.

A receita para o primeiro emprego pode até parecer ser sempre uma indicação ou um “jeitinho”, mas, em um mundo globalizado, onde a rede mundial de computadores tem revolucionado todos os dias a maneira como observamos o mundo e interagimos com as pessoas, um jovem precisa necessariamente estar cada vez mais capacitados, não nos tornamos um Japão onde o índice de suicídios é alto em virtude da “concorrência”, mas estamos caminhando para uma especialização da mão de obra brasileira, momento que está forçando a geração mais nova a se preparar melhor para poder conseguir seu primeiro emprego.

Já é comum seleção de estagiários e trainees em empresas através de provas de conhecimento e títulos, sendo que além da famosa prova do sofá os candidatos passam por uma seleção intelectual através de examinadores, provando que o famoso “QI” (quem indica) está cada vez mais complicado de acontecer e  que a meritocracia está tomando o espaço que antes era do patriarcalismo institucional.

Portanto, se você é um jovem e está lendo esta opinião, valorize o esforço dos teus pais para que você possa estudar, para que você possa aprender uma nova língua, aprimorar os seus conhecimentos de informática e realizar cursos como o de Kumon, pois pode parecer besta, mas cada um destes itens farão total diferença quando você estiver no final do ensino médio ou na faculdade, irão te separar dos mil e te colocar no 5%, os 5% que normalmente serão contratados e terão uma oportunidade de aprender um ofício, pois você não deve ter ouvido falar, mas vou te dizer: Faculdade não te ensina tudo, você irá aprender realmente como funciona o dia a dia da sua profissão apenas no estágio e ele também será a sua oportunidade de decidir se é aquela profissão que irá querer exercer pelo resto de sua vida. 

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

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| 20/03/2015, 10h:07 - Atualizado: 20/03/2015, 10h:17

Acusado de lavagem de dinheiro, Eder apresenta depoimentos contraditórios


O esquema de lavagem de dinheiro, descoberto nas etapas da operação Ararath, deve levar para a cadeia figuras graúdas dos meios políticos e empresarial. Por enquanto, o ex-deputado José Riva é quem paga caro. Está preso há um mês. Investigações apontam para desvios milionários de dinheiro público.

Muitos agiram sem limites. Um deles é Eder Moraes. Ganhou confiança dos ex-governadores Blairo Maggi e Silval Barbosa e, pelo que descobriram o Gaeco, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, o ex-secretário de Fazenda, da Casa Civil e da Secopa orquestrou um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Agiu sabendo que praticava crimes, mas alegava que era subordinado. De quebra, o empresário Júnior Mendonça, que fez muitas negociatas com Eder, abriu o jogo por causa da delação premiada.

O intrigante é que Eder, que ficou detido por alguns dias no ano passado, afirma que deseja colaborar com as investigações, mas dá declarações contraditórias. O que revela no Gaeco, braço do Ministério Público Estadual, não sustenta na Justiça Federal. Por isso é que ganhou peso o argumento de agentes federais, que disseram que Eder tentou manipular as investigações para blindar uns e ferrar com a vida de outros, principalmente por causa de interesses político-eleitoral.

Em depoimento no Gaeco, Eder conta detalhes do esquema de corrupção e sustenta que agia a mando de Silval. Embora tenha mandado recado pela imprensa a Blairo, chegando a ameaçar contar tudo que sabe, o ex-secretário o defendeu do esquema. É como se o ex-governador e hoje senador de nada soubesse de irregular. Já na Justiça Federal, Eder foi mais brando, inclusive com Silval. Mas a vasta documentação apreendida em poder do ex-secretário e mais as revelações de Júnior Mendonça são capazes de complicar a vida de muitas autoridades.

Contra quem considerava forte inimigo, Eder montou dossiê. Fez arapongagem. Contratou detetive. Usou a estrutura do Estado para isso. Pagava-se nota promissória e não a destruía.  Eder já é réu em seis processos.

É imprevisível o desfecho da operação Ararath, já na quinta fase. E a parte mais pesada não está com a Justiça Federal pelo fato de alguns envolvidos terem foro privilegiado. Tramita no Supremo Tribunal Federal.

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Comentários (1)

  • Daniel C. Cintra | Sexta-Feira, 20 de Março de 2015, 15h20
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    PRENDE ELE DE NOVO! ELE É UM RISCO PARA MATO GROSSO!

| 20/03/2015, 07h:09 - Atualizado: 20/03/2015, 17h:25

Acúmulo de consumo de energia elétrica

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Elga Figueiredo

Além do alto custo da energia elétrica em nosso Estado, que já gera danos ao consumidor, a concessionária de energia consegue ir mais longe, e vem causando inúmeros prejuízos aos já calejados consumidores. Diversos consumidores de Cuiabá e Várzea grande procuraram os órgãos de defesa do consumidor para reclamar sobre os valores cobrados na fatura de energia elétrica, haja vista que o consumo registrado aumentou abruptamente e injustificadamente.

Tais consumidores relatam que procurando a concessionária de energia elétrica, na tentativa de resolver o problema, esta alegou que devido a problemas na hora da leitura do consumo de meses anteriores, impedimento ou qualquer outro fator, a cobrança era feita pela media mensal, e posteriormente fora cobrada a diferença não registrada, em uma só conta de luz.

Tal situação é mais frequente com unidades consumidoras rurais e consumidores baixa renda, que, segundo informações, moram em locais de difícil acesso o que prejudica a leitura regular mensal, sendo feita a cobrança da taxa mínima, e posteriormente enviam uma conta em valor exorbitante que representa o acúmulo do consumo de todo período não lido.

Assim, tem-se que o consumidor ,em um único mês recebe fatura de energia elétrica em valor muito superior ao normalmente pago por este, e se não efetivar o pagamento tem sua energia cortada, e o nome inserido no cadastro de mau pagador.

Com efeito, o consumidor deve questionar a correição da aferição mensal de energia exorbitante, na medida em que compelir o usuário a pagar em uma única fatura o consumo não lido dos meses anteriores, sob pena de sofrer as sanções decorrente da mora, quais sejam, corte da energia elétrica e inserção nos cadastro restritivos de credito, mostra-se arbitrário.

Ế crível que, embora a cobrança retratar consumo efetivo de energia elétrica do usuário, configura abuso o resgate desses valores em uma única fatura. E ainda pontua-se que de acordo com a resolução da Aneel a leitura do medidor só pode ser feita por média se houver impedimento. Portanto este deve ser comprovado.

Desse modo, deve o consumidor questionar a referida cobrança para que seja desmembrada a referida fatura, sendo cobrado o consumo do mês de referencia, distinto do consumo remanescente.

Outrossim, denota-se que o consumo acumulado, representa débitos pretéritos, portanto, não pode acarretar a suspensão do serviço, já que não é possível a suspensão do fornecimento de energia ou de qualquer outro serviço essencial ou equiparado a este, por débitos pretéritos, sendo que tal procedimento contraria a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça que veda tal expediente para cobrar débitos pretéritos.

Por derradeiro, faz um alerta ao consumidor que sofrer corte da energia elétrica em decorrência de débitos que representa acúmulo de consumo, ou seja, pretéritos, deve se socorrer do Poder Judiciário para fazer valer seus direitos e coibir tal prática.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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Comentários (2)

  • Celso Maciel | Sábado, 21 de Março de 2015, 14h26
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    Show o texto Elga , profissional inteligente e amiga . Celso Maciel .

  • Jackson | Sexta-Feira, 20 de Março de 2015, 10h49
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    Matéria importante e esclarecedora a toda sociedade.

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