Cuiabá, 23 de Março de 2017
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Brasília | 05/01/2017, 13h:12 - Atualizado: 05/01/2017, 13h:33

Galli disputa coordenação da bancada e busca apoio da base para derrotar Valtenir


Gilberto Leite/Rdnews

victorio galli_gilberto leite (2).JPG

Deputado Vitório Galli afirma que, para ser coordenador da bancada federal, já tem apoio dos colegas que compõem a base do governador Pedro Taques, dentre eles cita Fabio Garcia e Ezequiel Fonseca 

O deputado federal Victório Galli (PSC) articula para ser coordenador da bancada federal de Mato Grosso, em Brasília. “Meu nome está à disposição, vamos ver se consigo o consenso da bancada”, explica o parlamentar, na reeleição do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), nesta quinta (5).

Assim como o deputado, o deputado federal Valtenir Pereira (PMDB) também está na disputa para assumir o posto. Segundo o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), o correligionário teria sete votos dos 11 parlamentares que compõem o grupo – oito deputados e três senadores.

Galli revela que tem apoio dos colegas que fazem parte da base do governador Pedro Taques (PSDB), dentre eles, Fabio Garcia (PSB) e Ezequiel Fonseca (PP). Ainda fazem parte da base os deputados Nilson Leitão (PSDB) e Adilton Sachetti (PSB) que tendem a aderir ao Galli. “Estamos articulando para ter apoio do pessoal da base”, salienta.

Ezequiel, por sua vez, confirma que tinha um compromisso com Galli, mas que Valtenir teria falado que Galli o apoiaria também. “Valtenir me fez um pedido de voto. Eu disse a ele que tenho um compromisso com o Victorio Galli. Segundo ele (Valtenir), o Galli já fechou um compromisso com ele. Assim sendo, não tenho objeção a fazer”, explica o progressista.

O senador José Medeiros (PSD), por sua vez, avalia que o coordenador da bancada precisa ter um bom trânsito tanto no governo federal quanto no estadual. Nessa situação, Valtenir sai atrás, uma vez que faz oposição a Taques. “Na política não cabe mais ranço. Eu comparo aos jogadores da seleção brasileira. Cada um vem de um time e são adversários, mas quando estão no Brasil tem um propósito em comum. Essa bancada não pode ter prioridade partidária, ou política acima do interesse do Estado”, salienta. 

Medeiros lembra que tinha compromisso de apoiar Galli e explica que o deputado Valtenir ainda não o procurou. Entretanto, segundo Medeiros, não está descartada uma terceira via. “Mas não tem ainda fechado, essas coisas vão ser conversadas ainda, de repente não é nenhum dos dois, surge um terceiro”, sugere.

Da bancada federal são da oposição a Taques, além de Valtenir e Bezerra, o deputado Ságuas Moraes (PT) e o senador Wellington Fagundes (PR). Já do lado do governador seriam os deputados Nilson Leitão (PSDB), Adilton Sachetti (PSB), Fábio Garcia (PSB), Ezequiel Fonseca (PP), Victorio Galli (PSC) e o senador José Medeiros (PSD). Cidinho Santos (PR) mantém neutralidade.

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Comentários (1)

  • GALLI 100% x 0,01 | Quinta-Feira, 05 de Janeiro de 2017, 20h28
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    Esse camarada não sabe fazer política, não tem simpatia nenhuma, vive grudado no Pastor Sebastião, o povo que votou nele foi a maioria da Assembleia de Deus, que por sinal está mostrando a cada dia o que é misturar igreja com política, misturando o santo com o profano. Não tem meu voto, não ganhará nem para Dep Estadual. Está fazendo um péssimo mandato. Cadê os resultados?????? VERGONHA PARA MT...

| 23/03/2017, 17h:29 - Atualizado: 02h atrás

Taques promete cautela com reforma da previdência para não prejudicar servidores


Junior Silgueiro

Taques inaugura escola

Taques durante inauguração da Escola Estadual Hélio Palma de Arruda, no bairro Planalto, em Cuiabá

O governador Pedro Taques (PSDB) prometeu cautela na reforma da Previdência em Mato Grosso para não prejudicar o funcionalismo público estadual. “Esse é um direito do servidor. Vamos tratar da melhor forma para que o servidor não tenha prejuízo”,  disse durante a inauguração da  Escola Estadual Hélio Palma de Arruda, no bairro Planalto, em Cuiabá, na noite dessa quarta (22).

 Existe a  informação que o Governo pretende aumentar a alíquota de contribuição previdenciária  dos servidores do Estado.  O aumento seria dos atuais 11% para 14%.   

Taques também disse que ainda está analisando a decisão do governo federal que exclui do texto da reforma da previdência os servidores estaduais e municipais, deixando a atribuição aos governos dos estados e às prefeituras. O presidente da República Michel Temer (PMDB) anunciou a exclusão na última terça (21).   

 Diante da situação, Taques evitou estipular data para enviar a mensagem da reforma da previdência à Assembleia. “Houve essa decisão no sentido de que cada um dos Estados vai ter a sua reforma da previdência. Ainda estamos analisando”, completou.   

Além disso, Taques informou que o Executivo segue estudando o projeto de lei complementar (PLC) do Teto dos Gastos Públicos. O texto que será enviado à Assembleia no próximo período deve prever congelamento de salários e limites aos investimentos pelo menos nos  próximos  dois anos. 

 O texto do PLC do Teto dos Gastos Públicos  pode sofrer alterações porque o governo federal cortou R$ 58,2 bilhões do Orçamento Geral da União. Com isso, os repasses aos estados podem acabar reduzidos. “Tive uma reunião com secretários da equipe econômica para ver os impactos desse corte de R$ 58 bi que a União fez, para que então possamos apresentar o projeto do teto”, conclui  Taques. 

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| 23/03/2017, 14h:48 - Atualizado: 03h atrás

Um novo líder!

chico monteiro artigo 400

Francisco Monteiro

Eis que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebe um novo líder em 2017: o deputado Eduardo Botelho. Em suas primeiras palavras, orgulhosamente lembrou de suas origens e deixou claro a honra de ter nascido mato-grossense. Filho de agricultor e conhecedor das dificuldades próprias de quem labuta na roça, é prova de que realmente é um homem do povo. "Sou um cidadão mato-grossense, filho ali, de Nossa Senhora do Livramento, portanto, um papa-banana legítimo, empossado no cargo de presidente desta Casa Legislativa, verdadeira âncora para as aspirações da população que anseia por dias melhores”, disse, no ato.

Confesso que fiquei feliz quando o deputado Botelho citou um trecho do poema do conterrâneo Manoel de Barros. “Fui criado no mato e aprendi a gostar das coisinhas do chão”. Este gesto estadista valorizou sua origem simples, de família cristã e dedicada ao trabalho cotidiano, além de enaltecer o lugar de origem, "ali", no belo sítio Pirapora - área rural do município de Nossa Senhora do Livramento, onde viveu, com toda certeza, os melhores momentos de sua vida.

Conhecer a história de Eduardo Botelho me rememorou à vida cuiabana

Conhecer a história de Eduardo Botelho me rememorou à vida cuiabana. Tudo aconteceu numa típica manhã, com os raios solares brilhando na abóbada celeste, numa demonstração de alegria e contentamento, fruto do devotamento à família praticado pelo casal dona Venina Vieira Botelho e o senhor Benedito Caetano Botelho, que na sua humildade e simplicidade jamais deixou de invocar as bênçãos e a proteção de Deus e da Virgem do Livramento para a sua prole e em especial para os seus filhos, razões das suas existências. A postura desse casal força a reconhecer a grandiosidade de espírito, muito bem definido pela poetisa Cora Coralina, quando afirma em seus versos poéticos: “Sou feita de retalhos. Pedacinhos coloridos de cada vida que passa”.

Com esse perfil altruísta, o deputado Eduardo Botelho é o quarto livramentense a alçar esse importante cargo na Assembleia Legislativa, só antes ocupado pelos conterrâneos Augusto Delfino de Figueiredo, Licínio Monteiro da Silva e Nelson Ramos de Almeida. Sua diretriz para a condução do processo solene de posse demonstrou que exercerá com firmeza as funções institucionais, buscando manter um diálogo franco, permanente e objetivo com as demais instituições e seus pares  a fim de que haja a construção de um novo processo político. Para isso, defende o fortalecimento do Poder Legislativo por meio de novas ideias e novas práticas de convivência que permitirão direcionar o comportamento humano daqueles que exercem tão importantes e dignificantes funções públicas.

Afirmou que a Casa está disponível ao diálogo permanente com a sociedade, receptiva às críticas e aberta às discussões dos projetos de real interesse da comunidade, praticando-os com respeito e justiça. Tratará os poderes, tanto o Executivo quanto o Judiciário, com seriedade e respeito, da mesma forma dedicada aos cidadãos, razão da existência da estrutura administrativa e organizacional dos órgãos públicos. Para que a Assembleia possa realizar os grandes debates, dos mais diversificados temas de interesse da população mato-grossense há que se operacionalizarem ações diferenciadas, que exigirão da Mesa Diretora um planejamento voltado para a nova realidade, sem jamais transigir quanto à independência e à autonomia da Casa.

Demonstrou, Eduardo Botelho, que está consciente do momento grave que toma conta da nação, cujas consequências de gravíssimos reflexos influenciam negativamente na economia regional, exigindo dos atuais gestores públicos nova postura quanto à execução dos serviços de interesse da sociedade, agindo de forma transparente sob os auspícios dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência. Afirmou que agirá com austeridade na gerência das verbas públicas, não permitindo qualquer desvio de finalidade e buscando a superação das dificuldades que consideram momentâneas.

Prometeu jamais se furtar ao compromisso de acolher novas ideias, novas sugestões, novas propostas de realizações para que sejam oferecidas à sociedade mato-grossense novas normas que atendam às exigências daqueles que aqui vivem e esgotam o seu sentido de vida, mesmo que a adoção de tais medidas cause uma impopularidade momentânea. São desafios impostos aos homens públicos que agem com coragem, sob os auspícios da legalidade, da moralidade, com autenticidade e determinação.

Comprometeu-se a defender com todo ardor os interesses dos colegas deputados, do Poder Legislativo como um todo, principalmente no resgate da sua imagem perante a sociedade, a fim de que possam, todos juntos, exercerem seus mandatos com eficiência, transparência e dignidade. Seu desejo é a aproximação de todos os mato-grossenses, mostrando a importância da Casa Cidadã na construção de uma sociedade mais justa e solidária. No entanto, para que aja dessa forma, espera a compreensão e o respeito do colegiado quanto às decisões que vier a tomar, a fim de obter a sonhada normalidade democrática.

Este é o perfil do deputado Eduardo Botelho, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, em quem depositamos toda nossa confiança. Ao trabalho, deputado, porque amanhã é um novo dia, com novas oportunidades.

Francisco Monteiro é advogado e professor em Cuiabá. E-mail: chicoomonteiro@hotmail.com.br

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Comentários (3)

  • Adriana Favaretto | Quinta-Feira, 23 de Março de 2017, 16h30
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    Professor Francisco Monteiro uma das mais brilhantes mentes jurídicas que conheço, sempre disposto a ensinar, disseminando seu conhecimento. Louvável.

  • Adriana Favaretto | Quinta-Feira, 23 de Março de 2017, 16h28
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    Professor Francisco Monteiro uma das mais brilhantes mentes jurídicas que conheço, sempre disposto a ensinar, disseminando seu conhecimento. Louvável.

  • Paulo Kramisnky Júnior | Quinta-Feira, 23 de Março de 2017, 16h02
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    Belo artigo, Drº Francisco! Fico feliz ao saber que o deputado Botelho tem essas qualidades. Bom saber que ele é natural de Livramento, lugar de pessoas ilustres. Mais do que isso: é um homem sensível. Parabéns!

inadimplência | 23/03/2017, 09h:13 - Atualizado: 02h atrás

PEC quer proibir Estado de exigir certidões negativas para liberar verba às prefeituras


O deputado estadual Zeca Viana (PDT) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) desautorizando o Governo do Estado a exigir a apresentação de certidões negativas para liberação de emendas aos municípios. A matéria foi apresentada na sessão vespertina dessa quarta (22).  

Segundo Zeca Viana, diversos gestores de municípios de Mato Grosso iniciaram nova gestão com a inadimplência em função de dívidas, por exemplo, com a previdência. Com o débito, prefeitos não conseguem obter certidões que os credenciam a receber repasse de recursos públicos. No ano passado foram liberados R$ 10,5 milhões em emendas.

Negativada, as gestões públicas também não podem realizar convênios nos casos da destinação de emendas parlamentares. Algumas possuem erros formais, como de prestação de contas em secretarias responsáveis pelo repasse da verba.

Apesar do bloqueio de emendas nos repasses ou transferências estaduais, a Constituição Federal permite aos municípios receber recursos desse tipo de verba da União, conforme o artigo 166, parágrafo 13.

  Zeca Viana  também defende  que é preciso uma solução justa e que não penalize o cidadão nos municípios por erros administrativos de gestores. “Grande parte dos municípios não consegue receber recurso do governo porque está inadimplente e não consegue ter certidão para fazer convênios”, explica.

Para  alterar a Constituição Estadual, a PEC precisa ser aprovada com quórum qualificado de 16 deputados estaduais. Depois, segue para sanção do governador Pedro Taques (PSDB).

Marcos Lopes

deputado zeca viana.jpg

Deputado Zeca Viana (PDT) em discurso na tribuna durante sessão dessa quarta (22) na Assembleia

Monitoramento e controle

Os municípios e Estados podem ser enquadrados como inadimplentes se não seguirem critérios exigidos pelos sistemas de controle e monitoramento de repasse de verba e contas públicas para celebrar convênios com o governo federal ou estadual. No caso do governo de Mato Grosso, trata-se do Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCon).

No âmbito do governo federal há o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), vinculado ao Ministério da Fazenda, e o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), administrado pelo Banco Central. O Cauc confere diariamente 12 quesitos fiscais para transferência de verba da União.

Municípios podem receber transferência obrigatória de emendas da União independente da adimplência do município destinatário, como estabelece o artigo 166, parágrafo 13 da Constituição Federal. Essa mudança foi incluída pela Emenda Constitucional número 86, de 2015.

Um estudo recente do Tribunal de Contas de MT mostra que 13 municípios estavam inadimplentes quanto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), segundo levantamento feito pela organização no ano de 2015 e no primeiro semestre de 2016.

Ao final de junho, equipes do TCE farão novo estudo sobre a inadimplência previdenciária dos municípios relativo a julho a dezembro de 2016. Técnicos e gestores do tribunal lembram que a quantidade de municípios na condição alterna, uma vez que alguns gestores quitam os débitos e saem da condição de devedores. (Com Assessoria)

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Comentários (2)

  • Gilmar Hevelso | Quinta-Feira, 23 de Março de 2017, 16h40
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    Senhor Deputado, exigir certidões é mais que apenas um rito da administração é a meu ver uma obrigação, não por estar na lei, mais vejo que também visa coibir que os maus gestores do dinheiro público, que deveriam sofrer sansões mais duras do tribunal de contas e da própria justiça, como não poderem mais concorrer a cargos públicos até que sejam demonstradas, individualizadas e sanadas as pendências por ele deixada em sua administração, e não deixar de exigir certidão, poderíamos então nobre deputado deixar de exigir certidão para as pessoas que compram no comércio, ou deixar de exigir antecedentes nos concursos, etc.....

  • justino freitas | Quinta-Feira, 23 de Março de 2017, 16h13
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    Deputado Zeva Viana:o Estado está corretíssimo em exigir das prefeituras do municipios certidões negativas para receberem emendas;no caso.Mas,o que acontece é que todos os municipios,na sua maioria;quase todos estão inadimplentes" em quase todos os setores...é o que se vê;o que se sabe!Veja bem:lá em Dom Aquino/MT;o Josair Jer emis Lopes,o prefeito;êste a exemplo só sabe gastar os recursos públicos com "festanças"!E,segundo a Câmara de Vereadores local;já foram constatadas inúmeras "inadimplências" em praticamente todos os setores da prefeitura.E além do mais;esse 'prefeito',seguramente não gosta mesmo de "trabalhar"...é ruas sujas e esburacadas,desvios de r emedios de posto de saude,farra de diarias,invasão de terrenos urbanos de terceiros;enfim,se for "passar um pente fino nessa prefeitura",o que vai encontrar de ilegalidades e i rregularidades;não está esc rito:e eu falo porque sempre acompanho,de perto,lá,essa situação!E ess e prefeito já tem inúmeras ações de improbidade administrativas na justiça de lá.E no entanto;as eleições ja se passaram,êle foi reelei to,mas até tem d enuncias dele por sufragio de votos e de nada a justiça da Comarca de nada age!E o Sr.,deputado!O Sr.,acha correto de o Estado deliberar recursos publi cos para municipios "inadimplentes",tal como o de Dom Aquino que está,com certeza com 100% de "inadimplência"?Eu;na minha opinião e do jeito que o País atravessa grave "crise";a tendência é....municipios,principalmente os "pequenos" decretarem "falência"!É;mas vocês,politicos subjulgam o "erário publico",vamos dizer assim;só praticando seus "gastos em usufruto proprio" e;com certeza é o que o prefeito de Dom Aquino/MT;o Josair Lopes faz!!!

| 23/03/2017, 07h:36 - Atualizado: 23/03/2017, 07h:53

Tony, Maggi e a carne fraca

maria rita colunista

Maria Rita Uemura

O Brasil está notoriamente passando pela maior crise de sua história. Empresas fechando, PIB encolhendo, desemprego alarmante e eis que vem o golpe final: a notícia dada pela Polícia Federal de que a carne que consumimos e exportamos é estragada e misturada com papelão. Pode Arnaldo? Pode. 

Num país carente de grandes líderes, de mocinhos, ouvir da PF uma história dessas é muito triste. Pôxa, a gente tem confiado nos caras. Estão prendendo geral, levando políticos de alta patente e grande empresários para a cadeia.

Eles com certeza estão falando a verdade, não é? Não sei, é cedo para ter certeza de qualquer coisa. A única certeza é a de que em momento de crise de marca como esta as empresas têm que saber se posicionar.

Com ou sem exagero, a ordem é esclarecer e se mostrar solícito à polícia, a imprensa e ao consumidor final. Friboi e JBS rapidamente soltaram comunicados nas TVs abertas, por assinatura e também na internet. Resumindo, elas tentaram diminuir o tamanho do problema ao mesmo tempo em que buscaram mostrar comprometimento com a investigação e eventuais mudanças em seus processos. 

Funcionou? Não sei. Só pesquisa para aferir como esses pronunciamentos foram interpretados. Posso dizer apenas que aqui em casa todo mundo achou chato, perdeu o interesse e nem quis assistir até o final. Meu filho de oito anos resumiu assim “eles estão pedindo desculpa por colocar papelão na comida”. E eu fiquei pensando: cadê o Tony Ramos e a Fátima Bernardes agora?

Só vi rapidamente uma entrevista dele. Meio surpreso com o ocorrido e buscando desvincular a imagem dele do produto do qual É garoto propaganda. A Fátima então, só ligando a TV no horário do programa dela. Não critico aqui a postura dos dois, que receberam cachê para interpretar um comercial.

Critico as assessorias de comunicação que em um momento como este, de grande crise de marca, simplesmente colocam um comunicado chatíssimo na TV, e deixam seus clientes com um baita problema para resolver. Foram muito criativos para construir as marcas, mas muito lentos para reagir neste momento.

Surpresa para mim foi o ministro Blairo Maggi. Assisti a entrevista coletiva dele inteira. Não consegui mudar o canal até que encerraram a transmissão. Esse sim foi bem assessorado e falou com desenvoltura. Claro que como ministro da Agricultura parece até um técnico num cargo político, pois realmente entende do assunto.

Mas, sua clareza foi além disso. Foi didático, analítico e buscou acalmar a população. Colocou até em xeque a conduta da PF com bastante autoridade. Entendam que não estou aqui analisando quem está com a razão, mas sim quem está lidando com profissionalismo sobre o assunto.

Ainda tem muita água para passar por baixo da ponte. E essa história toda não é positiva para ninguém, são fatos tristes e lamentáveis. Mas não deixam de ser grandes lições para os profissionais da comunicação. Agora é torcer para o diabo não ser tão feio como foi pintado pois o país só perde com toda esta situação.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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em Cáceres | 22/03/2017, 18h:59 - Atualizado: 22/03/2017, 19h:04

Taques vai participar de discussões sobre Hidrovia, mas já criou entraves ao projeto


Gilberto Leite/Rdnews

governador pedro taques_gilberto leite (2).JPG

Quando procurador da República, Taques ajuizou ação contra audiência pública para criar a Hidrovia

O governador Pedro Taques (PSDB) participa das discussões da Câmara Setorial Temática da Hidrovia Paraguai-Paraná da Assembleia, que será instalada nesta quinta (23), na Câmara de Cáceres. O assunto causou embaraço ao tucano nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. 

Ocorre que quando era procurador da República, Taques ajuizou ação para impedir a realização de audiência pública sobre a implantação da Hidrovia Paraguai-Paraná. Quando questionado pelos adversários sobre o assunto, alegou que estava defendendo a legalidade porque não havia estudo de impacto ambiental do Ibama e se declarou favorável desde que a legislação seja obedecida. 

 Amanhã, técnicos, representantes do governo da Bolívia, consultores e integrantes de Organizações Não Governamentais (Ongs) vão debater medidas de efetivação dos portos da região Oeste. A Hidrovia Paraguai-Paraná a partir de Cáceres também estará em pauta. “O governador já deixou bem claro que não abre mão da credibilidade das empresas que farão o transporte hidroviário para não haver prejuízos ao rio”, destaca Reck Júnior, representante da Associação Hidrovia Paraguai/Paraná (AHPP).

A Câmara Temática foi proposta pelo deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD). O social-democrata vai apresentar um novo estudo de viabilidade técnica e ambiental que engloba toda a hidrovia, produzido pelo Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

Conforme a presidente da Câmara Temática, Cynara Piran, surge uma demanda de exportação de grãos pelos proprietários de transporte hidroviário em função da queda na procura pelo minério, que vinha sendo exportado pela hidrovia a partir de Corumbá (MS). “A hidrovia só depende dos terminais portuários, que estão desativados. Com a queda na procura do minério, surgiu a possibilidade de reativarmos os portos de Cáceres para exportar grãos”.

Reck Júnior, da AHPP, vai mais longe. Ele vê a possibilidade de exportação de contêineres, oriundos da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (ZPE), e madeira, além de grãos. “Precisamos pensar no todo e não num mercado segmentado”, defende.

A Associação Hidrovia Paraguai/Paraná, de Tangará da Serra, assinou com o Governo do Estado um termo de cooperação técnica para suceder a Docas do Brasil na exploração de um terminal portuário que está em nome da Companhia Mato-Grossense de Mineração, em Cáceres. O termo prevê investimentos da AHPP em segurança e reforma, que já está praticamente concluída.  

De acordo com informações do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), a Hidrovia Paraguai/Paraná é uma das que oferecem melhores condições de navegação do país. Sai de Cáceres até Nova Palmira, no Uruguai.

São 3.442 quilômetros que englobam Brasil, Bolívia, Argentina e Uruguai, dos quais 1.290 km ficam em território brasileiro. Com o funcionamento da hidrovia, haveria uma redução do custo do frete em até 30% na região Oeste, Sul e Sudoeste do Estado, de acordo com estudos do movimento Pró-Logística.

Além da AHPP, há em Cáceres um terminal portuário do governo federal desativado há seis anos, instalado na zona central da cidade, e outros três planejados na extensão do rio, nas localidades de Santo Antônio das Lendas, Barranco Vermelho e Paratudal.  (Com Assessoria

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previdência | 22/03/2017, 10h:30 - Atualizado: 22/03/2017, 19h:10

Botelho nega pressão do governo para a retirada de assinaturas da CPI do MT Prev


 O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) nega que os integrantes da base governista sofreram pressão do Executivo para retirar as assinaturas do requerimento, o que inviabilizou a abertura da CPI do MT Prev que investigaria rombo de R$ 800 milhões na previdência estadual.  Proposta pela oposicionista Janaina Riva (PMDB), a investigação foi arquivada por falta de apoio de apenas um deputado estadual.

“Não houve pressão do Executivo. Apenas chegamos a conclusão que não é o momento oportuno para criar CPI”, declarou Botelho após a sessão ordinária desta terça (21).

Maurício Barbant

Eduardo Botelho

Deputado Eduardo Botelho sentado na mesa no Plenário durante uma das sessões da Assembleia

Janaina  havia angariado 10 assinaturas, duas a mais que o número mínimo necessário e apresentou o requerimento para abrir a investigação na última quarta (15). Com isso,  Botelho (PSB) teria 48 horas, para publicar a instalação da CPI do MT Prev e cinco dias para divulgar o nome dos membros.

Além de Botelho, retiraram as assinaturas os deputados Adriano Silva (PSB) e Guilherme Maluf (PSDB). Após a confirmação da retirada, Janaina divulgou um vídeo no Facebook culpando o governador Pedro Taques (PSDB) pela manobra.

O líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), também alega desconhecer ingerência do Palácio Paiaguás. “Não houve orientação do Executivo para retirada das assinaturas. O Legislativo é independente e o governador não interfere nos assuntos daqui”, garantiu. 

Na primeira vez que Taques foi questionado sobre a CPI disse que não opinaria, mas alfinetou a deputada desafiando a criar uma CPI para investigar roubos quer teriam ocorrido nos últimos 20 anos no Legislativo, época em que o pai da parlamentar, José Riva, se mantinha no comando. Em outro momento, contudo, disse que era a favor da investigação.

Segundo Janaina, a base governista prometeu manter a CPI caso a peemedebista abrisse mão de compor a comissão. Como a parlamentar não cedeu, a denúncia sobre o rombo de R$ 800 milhões será encaminhada ao Ministério Público Estadual.

Além de Janaina, mantiveram assinatura no requerimento para a criação da CPI os deputados Allan Kardec (PT), Valdir Barranco (PT), Zé Domingos Fraga (PSD), Oscar Bezerra (PSB) e Jajah Neves (PSDB).

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Comentários (3)

  • manoel silva | Quarta-Feira, 22 de Março de 2017, 20h59
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    deputados vao aprender a fazer oposiçao.

  • Eduarda | Quarta-Feira, 22 de Março de 2017, 17h44
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    Esse barulho toda da oposição é claro que só querem um cargo do executivo ne? E ela quer ser a primeira governadora de MT, acorda gente.

  • Marcelo Lira | Quarta-Feira, 22 de Março de 2017, 13h13
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    Legislativo Independente? Só se for em outro estado porque aquu em MT o que temos sao paus mandados do Primo Taques, que é quem manda realmente por aqui

| 22/03/2017, 09h:38 - Atualizado: 22/03/2017, 09h:49

Heróis que usam fardas

aleksander rezende artigo 400

Aleksander  Alves

“Portanto, estando o povo reunido, perguntou-lhe Pilatos: Qual quereis que vos solte? Barrabás, ou Jesus, chamado o Cristo? O povo respondeu: Barrabás, o ladrão.”

Após assistir o programa “Encontro”, da apresentadora Fátima Bernardes, num quadro em que os entrevistados deveriam escolher entre socorrer um policial ferido levemente ou um traficante em estado grave, com a máxima “Quem você escolheria?”, pude ter um senso ainda mais crítico da nossa “democracia”. Oito dos convidados responderam esta indagação e sete escolheram socorrer o criminoso.

Minha primeira conclusão foi visualizar a derrocada moral e a inteira inversão de valores da sociedade brasileira, que sempre viveu uma crise na segurança pública. Ora, ao colocar em questão a vida de um policial e a vida de um delinquente, a apresentadora da Globo simplesmente demonstrou total indiferença para com um ser humano que sai todos os dias da sua casa sem saber se voltará, oferecendo sua vida para proteger aqueles que nem mesmo conhece.

Ao contrário, o traficante destroi famílias, assassina nossos filhos e filhas. Decidir entre o policial e o traficante é, portanto, decidir entre a ordem e a barbárie. Infelizmente o mal ganhou na sociedade, que representada pela maioria das pessoas, escolheram socorrer o traficante e abandonar o policial a sua própria sorte, ou seja, socorrer o tirano e agir com desdém com quem a protege.

Ademais, voltando ao primeiro parágrafo deste texto, é de ressaltar que, embora se passado dois mil anos, o povo continua escolhendo o tirano.

Aos bons policiais que se arriscam e que se expõem de maneira ultrajante, que vestem um colete para proteger a região torácica (como se a cabeça fosse blindada), que se sacrificam e entram em guerra para que nós cidadãos estejamos em paz, não tendo certeza se voltarão depois do turno para casa, meus sinceros agradecimentos e reconhecimento pelo que vocês representam a esta nação.

Aleksander Rezende Alves Campos é acadêmico de Direito e atua como estagiário na Promotoria Criminal e Jaciara

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| 22/03/2017, 00h:00 - Atualizado: 22/03/2017, 08h:14

Candidaturas femininas fictícias

lenine povoas artigo 400 texto e capa

Lenine Póvoas

Visando ampliar a participação feminina na política, a Lei nº 12.034/2009 determinou que 30% das candidaturas deveriam ser reservadas para elas. Por razões diversas, ante ao baixo número de mulheres que estavam dispostas a participarem das eleições, os partidos começaram a lançar “candidaturas fictícias”, isto é, faziam com que algumas mulheres aparecessem nas urnas sem que realmente fossem candidatas, tudo para não gerar qualquer impropriedade para a agremiação.

Várias pessoas se elegeram e, posteriormente, foi constatado que algumas das mulheres que “disputaram” o pleito no mesmo partido eram “laranjas”, sobretudo porque não tinham obtido um único voto e nem tampouco realizado qualquer ato de campanha, o que resultou na propositura de inúmeras ações objetivando a cassação dos eleitos por “fraude”.

O assunto é pra lá de espinhoso e ainda não foi abordado em sua plenitude pelo Tribunal Superior Eleitoral, contexto esse que impossibilita ter uma segurança jurídica acerca dos desdobramentos da matéria. Entretanto, é concebível tecer breves comentários.

O processo eleitoral envolve inúmeros preparativos. Antes da campanha iniciar há uma convenção, ato no qual são escolhidos aqueles que irão disputar a eleição. Se uma mulher tem o seu nome “aprovado”, assina os documentos correlacionados e, depois, não obtém nenhum voto no certame, é possível atestar que os candidatos que tenham sido eleitos pela mesma sigla possuem alguma responsabilidade nisso e devam ter os mandatos cassados? A resposta é negativa!

Os membros partidários nada têm a ver com fato de uma candidata não ter realizado atos de campanha. Após a convenção, certo ou errado, as candidaturas são praticamente individuais, o que significa dizer que as ações, em sua grande maioria, devem ser realizadas por cada uma das pretendentes.

Se houve fraude no quociente de candidaturas femininas é necessário constatar quem foi o arquiteto intelectual do ilícito, pessoa essa que será a única legitimidade a responder pelo ocorrido. Autorizar sanção à todos os dirigentes partidários e demais candidatos eleitos implicaria em responsabilidade objetiva (independentemente de terem contribuído para o evento), o que é demasiadamente temerário em matéria eleitoral e vedado em tema de inelegibilidade.

Caso a “fraude” fosse detectada durante as eleições seria plenamente possível a notificação do partido no sentido de determinar a alteração por uma candidatura feminina verdadeira ou a redução do número de candidatos do sexo masculino para adequação dos respectivos percentuais.

Entretanto, um dos fatores que permite descobrir uma campanha fictícia é o fato da candidata não ter obtido nem o próprio voto, o que só é possível notar após as eleições.

É extremamente difícil comprovar uma irregularidade dessa natureza numa campanha que, juridicamente, ainda não se iniciou. Tanto é verdade que os registros dessas candidatas recebem parecer favorável do promotor e, consequente, o juiz os deferem. Ambos não percebem a manobra. Da mesma forma, nada impede que os candidatos e os dirigentes do partido também tenham sido enganados.

Se realmente existiram “candidatas laranjas”, não é aceitável presumir a responsabilidade dos candidatos eleitos. Se o juiz e o promotor autorizaram as candidaturas porque foram induzidos ao erro, o que impede os demais candidatos do mesmo partido de também terem sido ludibriados? Nada!

Aliás, há processos de casos em que servidoras públicas se “candidataram” apenas e tão somente para se licenciarem de seus cargos e continuarem recebendo o salário no período em que se “dedicam” à atividade política. Tal qual como nas candidaturas fictícias, é fundamental averiguar quem realmente contribuiu para a alegada fraude: se as servidoras-candidatas ou se os dirigentes partidários, para, daí sim, responsabilizar àqueles que cometeram o ilícito. 

Outro caso semelhante ocorre quando algumas mulheres, e homens também, se lançam candidatos achando que vão receber dinheiro do partido, do candidato majoritário ou daqueles que possuem maior densidade eleitoral, e, após receberem negativa, literalmente abandonam a campanha, demonstrando que o objetivo não é eleitoral, mas financeiro, de modo que, ao fim, não contabilizam nenhum voto. Nesse caso, a vítima seria o partido e a sociedade, não sendo crível responsabilizar os dirigentes ou os eleitos.

É um atentado a soberania popular e a democracia permitir que o candidato eleito venha a ter o seu mandato cassado porque alguém - sabe-se lá quem - fraudou o quociente destinado às candidaturas do sexo feminino.

Lenine Póvoas é Advogado, Procurador Geral da Câmara de Cuiabá, Professor, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP, em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela FESMP/MT e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela UFMT. Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), comentarista da Rádio Capital FM (Cuiabá/MT) e escreve exclusivamente neste espaço toda quarta-feira. www.povoasdeabreu.adv.br --- lenine@povoasdeabreu.adv.br

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Comentários (2)

  • EDILSON MOTA SAMPAIO | Quarta-Feira, 22 de Março de 2017, 11h33
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    Procurador Geral da Câmara de Cuiabá, Professor, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP, em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela FESMP/MT e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela UFMT. Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), comentarista da Rádio Capital FM (Cuiabá/MT) e escreve exclusivamente neste espaço toda quarta-feira. www.povoasdeabreu.adv.br --- lenine@povoasdeabreu.adv.br. Com toda essa experiência devera ter mais cuidado com o que publica. O senhor acha que vai convencer quem com uma balela dessas, querer colocar a culpa nas pessoas que foram aliciadas para fazerem parte de uma fraude e não nos organizadores, é no mínimo inocente da vossa parte Dr. e ademais quem se beneficia de ilicitudes ´também tem que ser punido. O cidadão candidato colocou a Esposa, a irmã, a mãe, a secretaria do lar, todo mundo pra ser candidato, e ninguém viu nada, ninguém sabe de nada, faz favor. O que precisa nesse país e fazer cumprir a Lei, o dia que punirem de verdade quem comete frades dessa natureza a coisa vai começar a mudar, o que esperar de um político que já na campanha esta fazendo ou compactuado de atitudes fraudulentas. Sugiro que as Organizações feministas entre nessa briga, afinal dirigentes partidários e candidatos inescrupulosos continuam usando as mulheres.

  • RCoelho | Quarta-Feira, 22 de Março de 2017, 06h54
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    Parabéns pela matéria .

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