Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2017
  • Alexandra Lopes

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COMUNICAÇÃO | 23/06/2012, 11h:50 - Atualizado: 23/06/2012, 11h:53

IstoÉ detalha o "vale tudo" rumo às urnas

     A reportagem de capa da revista IstoÉ desta semana traz o “vale tudo” dos políticos na busca por alianças para as eleições deste ano. Os destaques são para o apoio selado entre o deputado federal Paulo Maluf (PP) e o pré-candidato a prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) encabeçado pelo ex-presidente Lula; e para a aliança do pré-candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) e o primeiro ministro exonerado no Governo Dilma Rousseff (PT) após denúncias de corrupção, ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR). Com o apoio do PR, Serra passa a contabilizar 6min 43s de programa eleitoral.

     A revista classifica os apoios como “um verdadeiro mercado de compra e venda”. Lembra que Lula e Maluf sempre foram arqui-inimigos. Ressalta também que Serra tinha buscado o apoio do progressista, mas não conseguiu porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), teria se recusado nomear um apadrinhado de Maluf na máquina estadual. Já Lula garantiu um cargo no ministério das Cidades.

     O discurso do novo presidente do Paraguai Federico Franco também foi destaque. Ele pede união dos paraguaios ao ser empossado 24 horas depois do rápido processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo, que foi alvo de críticas por parte da oposição. Ele é apontado como culpado pelo confronto entre militares e sem-terra, em Cuaraguaty, ocorrido no último dia 15 e que resultou na morte de 17 pessoas. O processo de impeachment está sendo encarado como golpe pelo Governo e por setores da sociedade. O mandato do novo presidente termina em 2013.

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Transporte Coletivo | 22/02/2017, 13h:22 - Atualizado: 01h atrás

Prefeito diz que não vai ceder à pressão para subir passagem mesmo com greve


O prefeito Emanuel Pinheiro disse que a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), por mais autonomia que tenha para gerir o sistema de tarifas da Capital, não pode passar por cima das ordens dele. Com isso, reitera que a tarifa não vai subir este ano e, assim, vai permanecer em R$ 3,60.

“Quem comanda o sistema é a prefeitura. Quem comanda o sistema é o prefeito. Se o prefeito não quiser tarifa, não tem tarifa”, reforçou, durante lançamento do Conecta Cuiabá.

O prefeito também garante que não vai ceder à pressão de empresários. Questionado sobre a possibilidade dessa pressão vir por meio de greve dos motoristas e a partir disso ser obrigado a aumentar a taxa, como ocorreu na gestão Mauro Mendes, o prefeito se limita a dizer: “Mas agora o prefeito se chama Emanuel Pinheiro”, para afirmar que fará diferente.

Gilberto Leite

Emanuel Pinheiro

 Emanuel Pinheiro garante: Arsec não vai passar por cima das suas ordens para agradar empresários

No início de 2014, o prefeito Mauro Mendes (PSB) abaixou a tarifa em R$ 0,20, passando de R$ 2,80 para R$ 2,60. Mas em março o valor subiu novamente para R$ 2,80, o que ainda não agradou os empresários, já que o aumento não existiu porque o preço era igual ao do ano anterior. Diante disso, as empresas não deram reajuste ao salário dos motoristas, que entraram em greve em maio. Diante da pressão, no fim do ano, novo aumento foi anunciado e a população começou a pagar R$ 3,10 pela passagem já em janeiro de 2015,

Hoje a tarifa está em R$ 3,60 e estava prevista para subir a R$ 4,03.

Para falar sobre um possível reajuste, o presidente da Arsec, Alexandre Bustamante, vai à Câmara amanhã (23) a fim de prestar esclarecimentos sobre a autonomia da entidade para aplicar a tarifa.

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| 22/02/2017, 08h:23 - Atualizado: 09h atrás

Cerca de mil vereadores vão às urnas hoje para escolher novo presidente da Ucmmat


  Aproximadamente mil vereadores devem votar  hoje (22)  para escolher a nova Mesa Diretora da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat). Duas chapas estão na disputa para comandar a entidade no biênio 2017-2019. 

A chapa 01 é encabeçada pelo vereador por Sorriso Dirceu Zanatta (PMDB). Já a chapa 02 tem na presidência o vereador por Acorizal Rafael Piovezan (PP). Os dois candidatos prometem resgatar a credibilidade da Ucmmat. 

Dirceu Zanatta, que está no segundo mandato na Câmara de Sorriso, promete promover a união entre os vereadores do Estado. “Fomos  bem recebidos onde levamos nossa proposta de unir os vereadores de Mato Grosso. Acredito que será possível vencer a eleição”, declarou ao  

Assessoria

dirceu zanatta rafael piovezan uccemat.jpeg

Candidatos a presidência da Ucmmat vereadores Dirceu Zanatta (Sorriso) e Rafael Piovezan (Acorizal)

Estreante na política, Rafael Piovezan  avalia que o fato de ser vereador de primeiro mandato o credencia para pregar a renovação na entidade. “Vamos resgatar a Ucmmat, pagar a dívidas e tornar a entidade atuante, ao contrário dessa instituição falida que é hoje”, pontuou o progressista.

Em descrédito perante os associados, a atual presidente, ex-vereadora por Guarantã do Norte Edileusa Ribeiro (PMB), promete garantir a lisura do processo eleitoral. “Estamos preparando tudo para que esta eleição aconteça com tranquilidade, mobilizando toda nossa equipe para receber nossos vereadores. Tivemos um grande número de filiados e acredito que devemos ter em média 600 vereadores para votar em seus candidatos”, disse se referindo às Câmaras que se filiaram para apoiar Zanatta ou Piovezan. 

Edileusa  até  se reelegeu em 2016, mas teve o registro de candidatura cassado pela Justiça por prometer casas populares durante a campanha eleitoral.  Mesmo assim,  permanece na presidência da Ucmmat até a posse da nova diretoria marcada para 1º de março.  

 O vencedor das eleições herdará  dívidas na ordem de R$ 500 mil. Deste total,  R$ 380 mil são somente de obrigações trabalhistas.  Em 2015, quando Edileusa  assumiu a presidência, a Ucmmat tinha orçamento mensal de R$ 65 mil. Com a redução do número de Câmaras filiadas devido a perda de credibilidade, a arrecadação diminuiu para R$ 30 mil mensais. Agora, com as novas filiações efetivadas às vésperas da eleição, a tendência é que arrecade mais recursos. 

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| 22/02/2017, 08h:22 - Atualizado: 09h atrás

Casa contêiner: alternativa sustentável

fernando di diego sicredi artigo 400

Fernando Di Diego

A sustentabilidade tem ganhado cada vez mais atenção: na moda, com a criação de roupas e consumo sustentável; na alimentação, com a escolha por itens mais saudáveis e a preocupação com o desperdício; e nos meios de transporte, com o destaque para o uso da bicicleta. Agora, também observamos este tema com espaço na construção civil. Você já reparou quanta água é utilizada em uma construção de alvenaria, além da quantidade de outros recursos – como areia, cimento e ferro – necessários para a finalização de uma obra? Pois saiba que a construção civil está se adaptando a essa tendência de ecoeficiência e uma das alternativas são as casas contêiner.

Este modelo de construção tem por características a agilidade nas adaptações necessárias para a transformação em moradia e a inovação, e estão cada vez mais em evidência no Brasil e em todo o mundo. Ao mesmo tempo em que se tornam residências, os contêineres têm atraído empresários que objetivam fins comerciais, como lojas e escritórios, por exemplo.

Além de proporcionar uma obra mais limpa, com redução de entulho e de outros materiais, a construção e montagem da casa contêiner pode ficar até 30% mais barata do que a tradicional, de acordo com a administração dos recursos. Leva em média entre 60 a 90 dias para ficar pronta e, geralmente, não requer serviços de fundação e terraplenagem, mantendo boa permeabilidade do terreno, possibilita diversas configurações devido suas características modular e geométrica. Além disso, tem longa durabilidade, pois o contêiner é projetado para resistir às diversas intempéries e suportar grandes volumes de cargas.

Inserido na essência da educação financeira, o consórcio de imóveis tem se consolidado como uma opção segura para adquirir a casa própria ou imóvel comercial. Comprar por meio da captação de recursos em um grupo fechado de pessoas é vantajoso. O consumidor pode planejar a aquisição do imóvel com parcelas mensais acessíveis, e com custos finais menores. Não há pagamento de juros à instituição financeira, pois o valor disponibilizado ao associado contemplado é resultado do autofinanciamento dos participantes do grupo de consórcio.  Além disso, a taxa de administração é diluída ao longo do tempo de duração do grupo, tornando cada parcela paga em investimento no imóvel, como formador ou ampliador de patrimônio pessoal, familiar ou empresarial.

E usar o consórcio para adquirir um imóvel – inclusive a moderna e ecológica casa contêiner – é “unir o útil ao sustentável”, pois um dos maiores atrativos é que o produto possibilita a programação da compra do seu imóvel residencial ou comercial, bem como a flexibilidade na utilização do crédito contemplado. O Sicredi, instituição financeira cooperativa presente em 20 estados brasileiros, oferece cartas de créditos de consórcios, com prazo de duração de até 200 meses, que variam de R$ 50 mil até R$ 460 mil. Os associados das 118 Cooperativas de Crédito filiadas ao Sicredi podem usar o valor para aquisição de imóveis residenciais e comercias, novos ou usados, quitação de financiamento, reformas e ampliação, aquisição na planta, além das casas contêiner.

É fato que para realizar esse desejo é necessário planejamento, mas com algumas facilidades que o mercado traz, essa conquista pode ser mais fácil, principalmente quando falamos de consórcio imobiliário.

Fernando Di Diego é gerente de Produto e Mercado da Administradora de Consórcios Sicredi

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| 22/02/2017, 00h:00 - Atualizado: 22/02/2017, 07h:34

Desmembramento de contas de campanha

lenine povoas artigo 400 texto e capa

Lenine Póvoas

Tramita no Tribunal Superior Eleitoral uma ação que visa apurar a ocorrência de gastos ilícitos e recursos não contabilizados (“caixa dois”) durante a campanha presidencial de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Há juristas alegando que a apuração das contas e das sanções devem ser individualizadas, ou seja, defendem o desmembramento do processo: um para Dilma, outro para Michel Temer. Todavia, o ordenamento jurídico não permite tal hipótese. 

A disputa dos cargos do Poder Executivo deve ser feita obrigatoriamente por meio de chapas, as quais são compostas pelo candidato principal e por um Vice.

Essas chapas são unas e indivisíveis, o que significa dizer que os atos e impedimentos durante o processo eleitoral de um dos seus membros geram efeitos ao outro (Art. 91 do Código Eleitoral). Exemplificando: (i) caso o vice seja inelegível, a chapa não poderá registrar a candidatura; (ii) na eventualidade de ser comprovada a compra de votos, abuso de poder político ou econômico, ambos os membros da chapa serão cassados.

De igual forma, o reconhecimento da utilização de recursos não contabilizados por um dos membros da chapa acarreta sanções a todos que a compõe, atraindo, por consequência, a cassação de ambos.

Seria ilógico permitir que a Dilma fosse eleita por meio de “caixa dois”, levando, automaticamente, Michel Temer para o posto de vice, e depois só ela fosse cassada. O fato é que se houve alguma arrecadação ou gasto ilícito, a chapa toda se beneficiou, não podendo os efeitos recaírem apenas sob um dos membros que a compõe.

Fosse assim bastava designar um dos membros da chapa para cometer as irregularidades e depois somente ele seria cassado, permitindo que o outro componente prosseguisse com o projeto político e ficasse imune das condutas ilícitas que o ajudaram na vitória.

Entretanto, em se tratando de matéria envolvendo cargos e interesses dessa envergadura, não é de se espantar um eventual “desmembramento” do processo. 

Lenine Póvoas é Advogado, Professor, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP, em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela FESMP/MT e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela UFMT. Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), comentarista da Rádio Capital FM (Cuiabá/MT) e escreve exclusivamente neste espaço toda quarta-feira. www.povoasdeabreu.adv.br --- lenine@povoasdeabreu.adv.br

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Comentários (1)

  • Chacal | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 16h09
    0
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    Discordo, pois a prestação de contas foi individual de cada partido, ou seja, a Dilma prestou conta do PT e o Temer do PMDB.

| 21/02/2017, 15h:34 - Atualizado: 21/02/2017, 15h:39

Rodrigo deixa vaga no Ministério da Saúde e Estado perde espaço no staff de Temer


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Rodrigo Rodrigues

Cargo que Rodrigo Rodrigues ocupava na Sesai é cota da bancada do PMDB no Congresso Nacional

O peemedebista Rodrigo Rodrigues foi exonerado da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O ato foi publicado no Diário Oficial da União que circula nesta terça (21). Com isso, Mato Grosso perde espaço no staff do presidente da República Michel Temer. 

O cargo que era ocupado por Rodrigo Rodrigues é preenchido por indicação da bancada do PMDB no Congresso Nacional. Na última semana, os deputados federais da sigla resolveram substituí-lo pelo maranhense Marco Antonio Toccolini, que integra o grupo político do senador Edson Lobão (PMDB-MA). 

 O Ministério da Saúde, dirigido pelo paranaense Ricardo Barros, segue na cota destinada ao PP para a sigla permanecer na base aliada de Temer. Entretanto, os progressistas pouco interferem na política de atenção à saúde dos indígenas. 

Rodrigo Rodrigues assumiu a Sesai em 31 de março de 2016. A indicação foi resultado da articulação do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) com apoio do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). 

Ao , Rodrigo Rodrigues afirmou que deixa a Sesai com a certeza do dever cumprido. “Nosso trabalho foi reconhecido pelas lideranças indígenas. Também conseguimos pacificar o setor, onde sempre houve conflitos”, declarou. 

Cargos 

Além do ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), outros representantes de Mato Grosso ocupam cargos relevantes do governo federal. A lista inclui Eumar Novack que é secretário executivo do Ministério da Agricultura enquanto Neri Geller comanda a secretaria de Política Agrícola da pasta. As duas indicações foram chanceladas pelo PP. 

 Já Tarcísio Ubner ocupa o cargo de vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil. A nomeação foi articulada pelo senador Cidinho Santos (PR) com apoio de Blairo.  

Esposa  de Bezerra e do mesmo PMDB do presidente Temer, Teté Bezerra responde pela secretaria nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo. E o Estado ainda conta com o presidente do PMDB de Cuiabá Clóvis Cardoso  na diretoria de Obtenção de Terras e Projetos de Assentamento do Incra. 

Luiz Antonio Ehret Garcia está  no cargo de diretor de Infraestrutura do Dnit por indicação do senador Wellington Fagundes (PR). Primo do deputado federal Fábio Garcia (PSB), ele  é servidor de carreira e foi chefe do Serviço de Engenharia e também superintendente do órgão em Mato Grosso. 

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Comentários (2)

  • PapasBg | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 08h58
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    PapasBg, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Carlos Nunes | Terça-Feira, 21 de Fevereiro de 2017, 16h04
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    Bem, segundo matérias divulgadas no site issoenoticia, o Rodrigo Rodrigues ocupou com eficiência esse cargo de secretário especial de Saúde Indígena...mas, como não solucionam nem a Saúde do brasileiro, onde o sangue indígena já corre nas veias de muitos brasileiros pela genética, para resolver realmente o problema dos indígenas seria bom colocar no cargo UM INDÍGENA - dizem que muitos já fizeram até Universidade, e um destes formandos, até com mestrado, poderia ocupar essa vaga e resolver o problema do Índio no Brasil. No fundo virou só mais um cargo político, disputado pelos caciques do PMDB que de indígena não entendem bulhufas, ou entendem? Quem criou o Serviço de Proteção Indígena no Brasil, hoje FUNAI, foi o RONDON, pra ele na época foi uma vitória cuidar de seus irmãos indígenas.

Bloco Moderador | 21/02/2017, 09h:48 - Atualizado: 21/02/2017, 17h:10

Wellington critica Taques e diz que pessoas têm morrido por falta de decisão política


O líder do Bloco Moderador, senador Wellington Fagundes (PR), afirmou que as pessoas estão morrendo por falta de decisão política na saúde de Mato Grosso, em recado ao governador Pedro Taques (PSDB). A fala do republicano foi feita nessa segunda (20), durante evento da Comissão Especial de Obras Inacabadas.

“No Pronto-Socorro de Cuiabá há pessoas, nas macas, nos corredores, parecendo um campo de guerra. É um sofrimento inaceitável, a população está morrendo por falta de decisão, do investimento necessário a ser feito naquelas unidades hospitalares do Estado”, criticou.

Nesse sentido, Wellington pontuou que Cuiabá já possui um “estoque” de obras inacabadas, e com a falta de repasse do recurso por parte do governo estadual as obras do novo pronto-socorro poderão ser paralisadas. “No final da gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), que tinha apoio do governo, a construção chegou a ter 700 funcionários e o ritmo teve que ser reduzido a 20 trabalhadores. Ou seja, fez de conta que estava trabalhando”, salientou o republicano ao insinuar que há boicote ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), que é oposição ao governo.

O senador observa que até o momento os repasses do convênio não foram regularizados e que o prefeito busca entendimentos para evitar uma atitude mais drástica.   

Assessoria

Senador_Wellington_Fagundes.jpg

Senador Wellington Fagundes volta a criticar administração do governador Pedro Taques na saúde

Na semana passada, deputados e senadores voltaram a discutir os investimentos a serem feitos no Estado com os recursos das emendas impositivas aprovadas no Orçamento Geral da União. Do valor garantido, R$ 80 milhões estão previstos para serem investidos na aquisição de equipamentos para o novo Pronto-Socorro Municipal.

Ao defender que os recursos das emendas sejam utilizados pela prefeitura, ao invés de serem repassados ao governo, Fagundes apelou para que não se repita o que o governador Pedro Taques falou há poucos dias: "Ah, esse quer ser o pai da obra; aquele outro quer ser o pai da obra", quando disse que  não permitirá que outras pessoas se autodenominem “pai” da obra. “Agora que o filho está bonito, aqui no hospital e Pronto-Socorro que nós estamos construindo, todo mundo quer ser pai e mãe, mas é bom que possam entender que não vamos permitir madrasta e padrasto nesse hospital público que estamos construindo”, disse Taques à época. 

Segundo o senador, a população não quer saber quem será o pai da obra. “A sociedade está cobrando porque as pessoas estão morrendo por falta de decisão política, por falta de aplicação dos recursos, sendo que há recursos parados na conta do Estado há mais de dois anos”, lamenta.

Audiência pública

O senador também confirmou a realização em Cuiabá – em data a ser definida – de uma audiência pública da Comissão Especial de Obras Inacabadas. Ele ressaltou que o fato de Mato Grosso ter sido uma das sedes da Copa do Mundo havia esperança de que ficasse um grande legado para a população mato-grossense.

Wellington destacou que muitas obras foram conquistadas, mas o atual governo decidiu que deveria paralisar todas as obras para fazer as auditorias. “Isso é um direito de cada governo. Só que já passaram dois anos, e essas obras, muitas delas lá, continuam inacabadas, paralisadas”, frisou.

O parlamentar lembra que fazer auditoria é um papel principalmente do Ministério Público e do Tribunal de Contas. “E quem foi eleito para governar tem que ter o papel de administrar, tocar as obras, tocar o Estado em frente, trazer novas esperanças e novas expectativas. Se existiu algum problema no passado, seja na sua licitação, seja na execução da obra, cabe ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas buscar reparar, cobrando através da Justiça a reparação”, lembra.

Outro lado 

A reportagem do tentou contato com o secretário de comunicação, Kleber Lima, no entanto, não houve retorno até publicação da matéria.

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Comentários (19)

  • Fernanda | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 15h56
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    Continuar com velhos hábitos, que já não nos levaram a lugar nenhum, é estagnação. O antigo governo se preocupou muito mais em encher os próprios bolsos do que provocar alguma melhoria a população. Essa conversa é só mais um dos ataques a quem esta disposto a melhorar a cara do nosso estado, nosso governador Pedro Taques.

  • jj | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 15h49
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    não estou defendendo o governador, mas o sr. esta quanto tempo ai no senado com lula e dilma ( na época), o que o sr. fez pela saude!

  • Mariazinha | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 15h14
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    Verdade Senador. Logo após a maldita entrada do ¨malvadeza¨no governo ,as passagens para tratamento de leucemia fora do Estado ,evaporaram. E mais ,os medicamentos desapareceram. Vide a Famácia de alto Custo.

  • Cardoso | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 14h51
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    É muito facil falar dos outros quando pouco se fez nos mandatos passados como deputado. Nosso estado esta como está pela gestao ruim passada. Saqueando nossos cofres e fazendo politicagem para trazer a copa do mundo e desviar dinheiro no processo. Agora vem a parte dificil, consertar o buraco deixado. E esse processo leva tempo

  • Inacio Roberto Luft | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 14h26
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    Não defendo governo Taques, mas o Senador faz pura demagogia. Os graves problemas da saúde só ocorrem por absoluta falta de investimentos nos últimos 20 anos. Portanto, os problemas atuais vem das últimas más administrações do Estado. Faltam vagas em UTI e investimentos sérios no setor. Infelizmente, o povo não enxerga isso. E ainda dá ouvidos aos maus políticos que temos.

  • Ana Luiza | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 14h18
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    Engraçado é que agora acha um monte de gente pra criticar obra inacabada. Quando inventaram essas obras faraônicas todos esses políticos estavam no poder e ficaram batendo palma do Riva, pro Silval, e agora tão aí criticando governo que ganhou essa herança maldita

  • deovaldo | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 14h11
    2
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    o QUE O SENHOR FEZ QUANDO ERA SITUAÇÃO NO GOVERNO PASSADO PARA A SUA POPULAÇÃO,,,NADA ENTÃO PARE DE DEMAGOGIA

  • Guri | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 14h08
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    Guri, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Souza | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 13h19
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    Linha de raciocínio: Weillington Fagundes é adepto da velha política em Mato Grosso, político que em vários mandatos como deputado e agora como senador fez muito menos do que poderia fazer pelo estado, além de ser uma dos parlamentares menos pró-ativos que possuímos.

  • Jão Barra do Garças | Quarta-Feira, 22 de Fevereiro de 2017, 13h14
    2
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    Como é que pode. Mas é um artista!!!! Vc engana os tontos eu não

| 21/02/2017, 00h:00 - Atualizado: 21/02/2017, 07h:37

Violação dos direitos fundamentais

Olga_200_fora

Olga Lustosa

Foi a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul que montou o processo expondo as razões pelas quais um preso, de Corumbá, teriam direito a indenização por estar submetido a tratamento degradante, decorrente da superlotação carcerária, estrutura física precária e insalubridade.

Com base nisso, a Defensoria pleiteou a condenação do Estado ao pagamento de um salário mínimo mensal ao preso pelo tempo que perdurar o tratamento considerado degradante. A verba indenizatória foi fixada em 2 mil reais. 

O ministro Teori Zavascki, falecido recentemente, foi relator do caso e considerou as alegações pertinentes e admitiu que estas configuravam danos morais e físicos ao detento. No voto, que pode-se acessar no site do STF, Teori afirma que é dever do Estado manter os presídios com o mínimo de humanidade e que a obrigação de ressarcir danos, comprovadamente causados pelo encarceramento está previsto na Constituição. O voto do ministro relator foi seguido por outros e deu no quiprocó que varou a semana. 

Li alguma coisa do relatório da CPI do Sistema Carcerário e do Diagnóstico de Pessoas Presas produzido pelo Conselho Nacional de Justiça.  O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, quase 600 mil pessoas presas e estamos em curva ascendente.

Em todos os relatórios entende-se que os presídios brasileiros são considerados verdadeiras escolas do crime que realimentam o círculo da violência. Tal é a falta de controle do sistema carcerário que os mutirões realizados nos últimos anos, encontrou 41 mil presos com penas integralmente cumpridas.

Considerando que o Estado brasileiro tem em mãos as estatísticas que apontam a falta de escolaridade como o fator número um para o envolvimento com o crime, setenta por cento dos presos não concluíram o ensino fundamental, por que não trabalhar um projeto arrojado de educação, como forma infalível de equilibrar a questão da superlotação no sistema prisional?

 Não adianta espelhar-se em experiências exitosas em países europeus, como a Itália, onde a Corte Europeia dos Direitos Humanos, após receber milhares de denúncias, firmou condenação de indenização semelhante a que citamos aos estados e em sequencia assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, fixando prazo para que os problemas estruturais ou adoção de conjunto de medidas para sanar os maus tratos fossem implantadas.

Itália! país rico, pequeno, população que não chega a 60 milhões de habitantes. Nossa realidade não cabe na urgência com que as coisas se resolveram por lá.

A cobrança de reparação de danos morais e físicos é um direito de qualquer cidadão brasileiro que sente-se e prova ser vítima da omissão e negligência por parte do Estado, o que ocorre com milhares de famílias que habitam pequenos quartos insalubres, que não tem atendimento médico, as crianças não tem escolase são vítimas de toda forma de violência, quando espreitam as ruas escuras dos becos onde vivem. 

Penso que a violência é a nossa condição atual. E não é só a violência física que preocupa, também há formas psicológicas e políticas, que muitas vezes sofrem de invisibilidade total. Então, não podemos ignorar as vítimas de crimes que têm suas vidas destruídas e raramente são indenizadas pelos danos materiais e morais que suportam. O sofrimento dessas pessoas é uma situação grave, que deve ser prioritariamente levado em consideração.

Na justificativa do voto lê-se que todas as formas de violência e as consequências dela, estão diretamente relacionadas a uma deficiência crônica na elaboração de políticas públicas voltadas para o atendimento à população brasileira em todas as frentes de carência. O sistema político deveria concluir que é melhor atacar os problemas, em vez de ficar remendando corpos e mentes dilacerados pelo descaso.

Olga Borges Lustosa é socióloga, cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olgaborgeslustosa@gmail.com e www.olgalustosa.com

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| 20/02/2017, 17h:20 - Atualizado: 20/02/2017, 17h:35

Estruturando hortas pedagógicas nas escolas do campo

romildo gon�alves 400 artigo

Romildo Gonçalves

Estamos estruturando hortas pedagógicas nas escolas estaduais do campo de Mato Grosso. Em 2015 identificamos e diagnosticamos cada uma das unidades escolares sob a responsabilidade do Governo do Estado existentes no meio rural mato-grossense.

Das 144 unidades escolares hoje existentes no meio rural, 8 estão estruturadas com hortas pedagógicas; 58 semiestruturadas e 78 não tem estruturas para funcionamento de hortas pedagógicas no ambiente físico disponibilizado.

Em 2016, a Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer repassou R$ 50 mil para 5 unidades escolares do campo para estruturação de hortas pedagógicas, estimulando práticas da boa aprendizagem voltada ao manejo da terra e ao uso racional dos recursos naturais.

Neste ano estaremos repassando, via ação integrada entre a Educação Esporte e Lazer e a Agricultura Familiar, R$ 200 mil para 20 unidades escolares do campo visando a implementação de hortas pedagógicas nessas unidades escolares.

O objetivo do Estado é fomentar a aprendizagem nas práticas pedagógica, conciliando teoria e prática no manejo correto dos saberes da terra, visando conhecimento empírico-técnico-cientifico na formação humana. Com esse olhar seguramente estaremos preparando jovens para manejar com habilidades o ambiente em que vive mirando maior pertencimento as suas pequenas, médias ou grandes propriedades rurais nos três ecossistemas que compõem o território mato-grossense.

Como se sabe, Mato Grosso é na sua essência um Estado agrícola com domínio nacional na produção primária de grãos, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, configurando como o maior exportador de commodities do país. Ao mesmo tempo, é um Estado rural demograficamente falando, visto que dos 141 municípios que compõem o território mato-grossense, apenas 4 comportam populações humanas acima de 100 mil habitantes. Trinta e cinco municípios têm menos de 5 mil habitantes.

Aprender, entender, empreender, compreender, produzir, preservar e desenvolver de maneira racionalmente inteligente é o objetivo maior da secretária de Estado de educação. Assim, investir em educação, na formação humana é assegurar um futuro ainda mais promissor e alvissareiro para a sociedade humana mato-grossense.

Romildo Gonçalves é biólogo, professor e pesquisador em Ciências Naturais da UFMT/SEDUC e doutorando em Agricultura Tropical - romildogoncalves@hotmail.com

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