O governo federal lançou nesta quarta (16) o PAC Mobilidade Grandes Cidades para melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades brasileiras. Serão investidos R$ 18 bilhões e espera-se beneficiar diretamente 39% da população do país que vive em suas regiões metropolitanas. Dentre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo, Cuiabá foi a única que não foi contemplada em nenhum dos três grupos previstos no programa.

   O motivo, conforme informou ao RDNews o ministro das Cidades, Mario Negromonte, é o número de habitantes da Capital mato-grossense, que não corresponde a um dos critérios para inclusão nos grupos. Para ser incluída, Cuiabá teria que abrigar uma população igual ou superior a 700 mil pessoas. De acordo com o Censo 2010, ela tem 551 mil. Já Campo Grande, com 787 mil, entrou no programa.

   Perguntado, por meio de sua assessoria, sobre o fato de Cuiabá e Várzea Grande comporem uma população superior a 700 mil, ele explicou que o critério para região metropolitana é acima de 3 milhões de habitantes. É o caso de Vitória, do Espírito Santo, que também ficou de fora e cuja região metropolitana, que inclui Vila Vela e outros, não alcança o número de habitantes previsto no grupo MOB 2. Além de Cuiabá e Vitória, ficaram de fora as seguintes capitais: Aracaju, Florianópolis, Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Boa Vista e Palmas.

   O PAC Mobilidade Grandes Cidades vai beneficiar 24 municípios divididos nos seguintes grupos:

   MOB 1: Esse grupo é formado por Capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.

   MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.

   MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

   O PAC Mobilidade Grandes Cidades vai financiar projetos das prefeituras elencadas que possam trazer melhor funcionamento do transporte urbano, entre os quais: corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Também serão selecionados projetos para aquisição de equipamentos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas.

Fernando Ordakowski

Os 3 principais candidatos ao Governo: Pedro Taques (PDT), Lúdio Cabral (PT) e José Riva, do PSD

Em época de campanha candidatos costumam aparecer rotineiramente em locais com aglomeração de pessoas, seja em velórios, em celebrações religiosas e manifestações. Os três principais concorrentes ao governo estadual, sendo eles Pedro Taques (PDT), Lúdio Cabral (PT) e José Riva (PSD) deram a largada da campanha participando de uma missa na igreja São Benedito, em Cuiabá. De lá para cá, não pararam mais de apelar à religiosidade, tudo pelo voto.

Rdnews

Procurador-geral de Justiça, Paulo Prado

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, diz que cartas de crédito pagas a membros do Ministério Público Estadual são legítimas. Segundo ele, as cartas de crédito foram emitidas de acordo com as exigências e dispositivos legais. Além disso, ressalta que está tranqüilo quanto à requisição de informações do conselheiro substituto do TCE, Luiz Carlos Pereira, e que está à disposição para responder sobre os fatos.

Conforme Prado, até mesmo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que esteve em Cuiabá no último dia 11, ratificou seu posicionamento. “São créditos de origem ilícita e legítimos que sofreram o pagamento através da carta de crédito”, disse Janot, na ocasião. De todo modo, de acordo com o chefe do MP, os cálculos estão corretos e, por isso, não tem nada a temer e considera salutar a requisição do conselheiro. “Até mesmo para encerrarmos esta questão de uma vez por todas”. 

Acontece que o Tribunal de Contas do Estado instaurou, nesta sexta (25), auditoria para verificar a existência de possíveis irregularidades na obtenção de cartas de créditos por promotores do MP, segundo documentos apreendidos na 5ª etapa da Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal. Neste sentido, foi dado ao procurador Paulo Prado o prazo de 15 dias para enviar informações solicitadas pela Corte. (Com Assessoria)

TCE instaura auditoria e investiga fraude nas cartas de crédito

Davi ValleRdnews

 Paulo Prado, procurador-geral de Justiça, tem 15 dias para fornecer informações solicitadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou auditoria para verificar a existência de possíveis irregularidades na obtenção de cartas de créditos por promotores do Ministério Público (MP), conforme  documentos apreendidos na 5^a fase da Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal. Diante disso, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, terá 15 dias para enviar informações solicitadas pela Corte.

Na ocasião, a PF apreendeu planilhas na casa do ex-secretário estadual de Fazenda, Eder Moraes, com valores acerca de pagamentos das chamadas cessões de créditos de diversos servidores do Executivo e Ministério Público. Embora não se saiba se há ou não irregularidades nos valores a serem pagos, os investigadores fazem alguns questionamentos sobre o interesse do ex-secretário na quitação de débitos com agentes públicos como, por exemplo, o procurador-geral  do Estado Jenz Prochnow (R$ 86,7 mil), Paulo Prado e o ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra.

Créditos de servidores e membros do MP são apreendidos com Eder

O pedido de apuração foi feito pela 4ª Secretaria de Controle Externo do TCE, que cuida das contas da Procuradoria do MP para este ano. Diante disso, o conselheiro substituto, Luiz Carlos Pereira, afirmou ser pertinente a abertura de uma auditoria para buscar informações acerca das Cartas de Créditos. Após obtenção das informações necessárias, a própria 4ª secretaria, que é composta por auditores e técnicos, vai apurar para verificar se existe qualquer tipo de irregularidade no procedimento das cessões de créditos.

 Aparar apurar este e outros fatos relacionados à Operação Ararath, o próprio MP criou um grupo com o objetivo de realizar uma investigação e adotar as medidas judiciais cabíveis dos envolvidos. Participam do grupo de trabalho os promotores Célio Joubert Fúrio, Mauro Zaque de Jesus, Roberto Aparecido Turin e Sérgio Silva da Costa. 

MP cria grupo para apurar processos relacionados com Ararath

Divulgação

Ex-senador Antero Paes de Barros fala sobre cancelamento da TV Pantanal

O diretor da TV Pantanal, canal 22, Antero Paes de Barros, afirma que o debate com os candidatos ao Governo foi cancelado, ontem (24), antes da suspensão feita pela Justiça. Antero argumenta que o adiamento foi em decorrência do candidato petista Lúdio Cabral (PT) alegar que não foi encaminhada a comunicação do debate para o partido. “Anunciei o cancelamento no programa Preto no Branco, mas eles (coligação do petista) não sabiam e entraram na Justiça”, explica o apresentador do jornal diário, em entrevista ao Rdnews.

Acontece que, nessa quinta, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Paulo Cézar Alves Sodré, atendendo pedido da coligação Amor à Nossa Gente (PT, PMDB, PR, Pros e PCdoB), do candidato Lúdio, suspendeu realização do debate que estava sendo organizado pela emissora previsto para o próximo domingo (27).  A TV, que pertence ao empresário Aldo Locatelli, possui em seu quadro de apresentadores Antero que é coordenador de marketing da campanha do adversário Pedro Taques (PDT).

Diante disso, o magistrado alegou, entre outras coisas, imparcialidade na condução. Antero, contudo, rebate todas as alegações e ressalta que quem iria mediar o debate era o jornalista Jaques Kalil, além de as regras serem igual a todos os candidatos. Além destas considerações, o apresentador afirma que o departamento que avalia o direto de resposta durante o debate, seria composto por três advogados disponibilizados pela OAB. “Eu acho que o Lúdio está com medo. Nunca vi um candidato que está atrás (nas pesquisas) não querer debate”, ressalta.

 Questionado se a TV Pantanal vai realizar outro debate, o apresentador afirma que não caberá a ele responder, tendo em vista que vai se afastar de suas funções dentro da emissora, a partir de 18 de agosto, para dedicar-se à coordenação de marketing de Taques. “A emissora deve enviar outro convite, mas ai será sem a minha presença”, conclui.

Justiça atende pedido de Lúdio e suspende debate na TV Pantanal

Elga Figueiredo

Uma recente decisão exarada pela Justiça do Distrito Federal anulou a demissão por justa causa de uma mulher que havia sido mandada embora por ter criado um grupo no aplicativo de mensagens Whatsapp, que segundo fundamentação era usado pelos funcionários para falar mal dos chefes. 

A dispensa por justa causa é a maior penalidade aplicada ao empregado em virtude da prática de ato faltoso pelo empregado que, ao violar alguma obrigação legal ou contratual, explícita ou implícita, faça desaparecer a confiança e a boa-fé que existem entre as partes, tornando impossível a continuação do pacto antes estabelecido, o que leva à rescisão do contrato de trabalho.

A dispensa por justa causa aterroriza os empregados, pelo fato de que alem da perda de direitos inerentes à relação empregatícia como, deixar de receber aviso prévio, não ter direito a sacar o Fundo de Garantia, ou solicitar o seguro desemprego, entre outros, ainda existe o fato de que tal modalidade de rompimento contratual, acarreta graves consequências à vida privada e profissional do empregado.

Pontua-se que a dispensa por justa causa, que é a penalidade máxima a ser aplicada ao empregado, deve ser analisada com cautela pelo empregador, na medida em que exige deste que produza prova robusta de que o empregado tenha efetivamente cometido falta grave suficiente para ensejar o rompimento motivado do contrato de trabalho.

Entretanto, não há uma regra legal específica para a gradação das penalidades de advertência, suspensão e de dispensa por justa causa. O que vigora sempre é o bom senso e o princípio da boa-fé que deve reger todos os contratos, inclusive o de trabalho. As decisões dos tribunais trabalhistas é que guiam a conduta a ser adotada pelas empresas, mas não há uma regra rígida a ser observada.

Por exemplo, uma única falta do emprego sem qualquer justificativa, não é motivo a amparar uma demissão por justa causa. Já faltas reiteradas e sem justificativas, devidamente punidas com advertência e suspensão anteriores, podem tornar-se razão para a dispensa por justa causa.

A dispensa por justa causa constitui direito do empregador, que tem o direito de fiscalizar e controlar as atividades de seus colaboradores, principalmente nos casos de faltas (poder de controle). Por outro lado, tal poder empresarial não é dotado de caráter absoluto, na medida em que há em nosso ordenamento jurídico uma série de princípios limitadores da atuação do controle empregatício. 

Nada obstante, observado abuso no exercício por parte do empregador, haverá indenização por dano moral, na forma do art. 187 do Código Civil vigente.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta-feira - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

Inaugurada às vésperas dos jogos da Copa, em Cuiabá, parte do teto da nova entrada do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, foi arrancada devido à força da chuva, na noite desta quarta (23). Momentos após o incidente, um cidadão gravou a situação e publicou nas redes sociais.

Conforme o vídeo, logo na primeira chuva após a inauguração houve transtorno. “O teto já caiu, as placas caíram no meio da passarela, perigoso acertar cliente. Balançou tudo a estrutura. Ainda bem que já parou de ventar. Foi feio”, relata o passageiro revoltado com o fato. Em função do ocorrido, algumas partes da entrada do desembarque foram isoladas a fim de evitar possíveis acidentes. 

O Consórcio Marechal Rondon, composto pelas empresas Engeglobal Construções Ltda, Multimetal Engenharia de Estruturas Ltda. e Farol Empreendimentos e Participações S. A. é o responsável pela obra orçada em R$ 83,4 milhões. Os trabalhos foram iniciados em dezembro de 2012. Procurado pelo Rdnews, o proprietário da Engeglobal Construções, Robério Garcia, não atendeu nem retornou às ligações.

Davi ValleRDNews

Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), participa ao vivo do RDTV desta 6ª - mande sua pergunta

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), participa ao vivo do RDTV nesta sexta (25)  para fazer um balanço das principais ações desenvolvidas na Capital nas áreas da saúde, educação, serviços urbanos e infraestrutura, entre outras.

Além disso, o gestor, que também é presidente do PSB em Mato Grosso e um dos articuladores da campanha do senador Pedro Taques (PDT) ao Governo do Estado pelo grupo oposicionista, fala sobre os trabalhos voltados às eleições-2014.

Para colaborar com essa entrevista, que começa às 8h30, basta acessar o endereço www.tv.rdnews.com.br. Simultaneamente, o programa é transmitido para a Baixada Cuiabana por meio da TV Mato Grosso (canal 27).

Além disso, os detalhes do depoimento do ex-secretário de Estado, Éder de Moraes (PMDB), à Justiça Federal no processo que ele responde por crimes contra a administração pública, alvos de investigação durante a Operação Ararath.

José Riva, que entrou na disputa ao Governo na bronca pelo fato do PSD ter sido preterido no bloco da situação, tomou gosto pela campanha. Mas, ao mesmo, evita montar uma agenda mais intensa porque precisa não só focar no eleitor, mas também no TRE. Por isso, se dedica mais a reuniões internas. Aos correligionários mais eufóricos dispostos a mergulhar na campanha com montagem de grande estrutura, Riva tem pedido cautela.

Maurício Barbant

José Riva (PSD) vive expectativa sobre o julgamento do TRE

O Tribunal tem até o próximo dia 5 para julgar todas pendências acerca de registros das candidaturas. São 474 pedidos - 5 para governador, 5 para vice, 6 ao Senado com 2 suplências cada, 106 a deputado federal e 328 para estadual -, embora alguns já tenham desistido antes mesmo da chancela do TRE.

Sobre Riva, que acumula dezenas de processos e algumas condenações no Tribunal de Justiça, o colegiado dirá se ele está ou não elegível. A banca de advogados que o atende assegura que sim, tanto que apresentou contestação dos pedidos de impugnação apresentados contra a candidatura do social-democrata.

Sustenta que, além da condenação por órgão colegiado, são necessários três requisitos para que o candidato fique impedido: dolo, sanção de suspensão dos direitos políticos e condenação por ato de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Os advogados asseguram que não há condenação por improbidade. Recorrem à jurisprudência do TSE, segunda a qual é preciso acumular o prejuízo ao patrimônio público e o enriquecimento ilícito para que o candidato se enquadre na Lei da Ficha Limpa.

Há uma grande expectativa sobre o destino de Riva. Com ele no páreo, a disputa seguramente avançaria para o inédito segundo turno, já que há outros dois candidatos fortes: Pedro Taques (PDT) e Lúdio Cabral (PT). Os rivistas dizem que a chance é grande dele disputar. Ademais, tem a brecha de, num eventual impedido do TRE, recorrer ao TSE e manter-se candidato sub judice. Sem ele, o jogo tende a facilitar para Taques, candidato da situação que lidera as intenções de voto com chance de vencer no primeiro turno.

Reprodução

José Riva, candidato ao Paiaguás, ao lado de Beto Farias, responsável pela campanha no Araguaia

O candidato do PSD ao Governo, deputado José Riva, se reúne com lideranças políticas e empresariais do Médio Araguaia, nesta sexta (25), em Barra do Garças. O encontro será em ambiente fechado, quando o social-democrata será apresentado pelo correligionário e prefeito do município, Beto Farias, como candidato à sucessão do governador Silval Barbosa (PMDB). O evento pró-Riva deve começar às 8h, no setor São João, mas, antes, o candidato concederá entrevista à imprensa local, para falar sobre seu projeto majoritário. Além de Riva, estão confirmadas as presenças do candidato a vice, Aray Fonseca (PSD), e do candidato ao Senado, Rui Prado (PSD), bem como candidatos a deputado estadual da coligação.

A visita de Riva será a primeira de um candidato a governador à região de Barra do Garças, desde a realização das convenções, em junho. O trabalho de arregimentar prefeitos, vereadores, lideranças políticas e empresários, está sendo feito por Beto Farias, convidado pelo próprio deputado, para coordenar sua campanha nos 32 municípios do Vale do Araguaia. “Estamos começando a montar a logística para a campanha no Araguaia. Tão logo seja montado o Comitê Central Regional em Barra do Garças, iremos visitar as lideranças da região e criar subcoordenadorias. Nosso objetivo é construir uma estrutura sólida e democrática na campanha eleitoral. A visita do deputado Riva servirá para aproximarmos a sua candidatura da população local”, disse Beto.

A decisão que liberou o governador Silval Barbosa (PMDB) e senador Blairo Maggi (PR) de prestarem depoimento nas audiências, que começam nesta quinta (24), na Justiça Federal é do ministro do STF, Ricardo Lewandowski. No despacho, proferido nesta quarta (23), Lewandowski liberou ainda o deputado estadual José Riva (PSD) de prestar depoimento.

Todos são investigados em ação que tramita no Supremo e haviam sido arroladas como testemunhas no processo, referente ao mesmo objeto, que corre na 5ª Vara Federal. E, como têm a prerrogativa do foro privilegiado, tiveram o aval do STF para não participarem das oitivas. Tanto no Supremo quanto na esfera federal, é apurada a conduta de agentes públicos e empresários que fariam parte de um esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública. As ações são desdobramentos de 5 etapas da Operação Ararath.

No caso da Justiça Federal, já são réus ex-secretário de Estado Eder Moraes, sua esposa Laura Tereza da Costa Dias, o ex-secretário adjunto do Tesouro Estadual Vivaldo Lopes e o superintendente do Bic Banco, Luiz Carlos Cuzziol. Hoje começam a ser ouvidas as testemunhas deles. Silval e Maggi foram arrolados pela defesa de Eder. No caso de Riva não se sabe quem o havia listado como testemunha. “Tenho direito constitucional ao silêncio, não sendo possível tomar-se o compromisso de dizer a verdade em juízo de modo que não faz sentido ser arrolado como testemunha de acusação ou defesa para falar sobre o mesmo fato do qual imputa-lhe conduta correlacionada.”, diz trecho do pedido deferido pelo ministro do STF. 

Com a exclusão dos três, caberá à Justiça Federal ouvir hoje 13 pessoas, sendo que a maioria faz parte do corpo de funcionários do Bic banco, onde supostamente eram cometidos os crimes.

Arquivo Pessoal

Patricia Moraes é a candidata mais nova nas eleições deste ano, com 21 anos

A candidata mais nova a disputar as eleições desse ano é Patrícia Moraes (PTC), de apenas 21 anos. Ela irá concorrer a uma das 24 vagas disponíveis na Assembleia e tem como bandeira a proposta de melhorar os serviços de saúde pública.

Natural de Cuiabá, a candidata vive atualmente no bairro periférico São Matheus, em Várzea Grande. A priorização da área de saúde se deve a um drama pessoal enfrentado recentemente. Em 26 de junho, o marido de Patrícia, Antonio Benedito de Almeida, 30 anos, faleceu em decorrência de um quadro agravado de pneumonia no Pronto Socorro de Várzea Grande.

O esposo ficou internado por 20 dias e já havia passado pela análise de três médicos da unidade, quando não resistiu à doença e faleceu. Segundo ela, a morte foi por negligência do atendimento recebido. “Cada um dos médicos dizia uma coisa, nunca tinha um diagnóstico convincente e aconteceu o que aconteceu. E agora a mãe dele vai tentar fazer alguma coisa para garantir nossos direitos”, afirma.

Patrícia concluiu o ensino médio, mas não deu continuidade aos estudos. Atualmente, atua como operadora de máquina em um frigorífico. A decisão por entrar na política surpreendeu sua família que, agora, demonstra apoio à sua empreitada eleitoral.

Apesar de jovem, demonstra ter postura conservadora. É contra a legalização do aborto e a descriminalização da maconha, causas comumente defendidas por pessoas de faixa etária mais baixa. “Tive amigos que usavam droga e nunca me envolvi. Fico pensando que, se for liberada a venda de drogas, a violência vai continuar pelos pontos de vendas. Para mim, a liberação é fora de cogitação”, explica.

A representante do PTC visita, diariamente, famílias do bairro em que vive para falar sobre suas propostas. “Vim buscar uma coisa nova. Admiro a política e venho acompanhando há bastante tempo. Surgiu essa oportunidade agora e eu abracei”, completa.

Foram registradas na Justiça Eleitoral mato-grossense, além de Patrícia Moraes, outras 10 candidaturas de pessoas entre 21 e 24 anos. Do total, 8 vão disputar como deputados estaduais sendo deles Michele de Souza (PEN), 23 anos, Flávia Lenes (Pros), 22, Jenniffer Campos (PRTB), 22, Vinícius Miranda (PSB), 24, Tatiane Bockncr (PSDB), 23, Rafael da Silva (PTC), 24, Poliana Rondon (Solidariedade), 22, e Vinícius Fedrizzi (Solidaridade), 23. E os outros 2 a federal Caiubi Kuhn (PDT), 24, e Rarikan Heven (PCdoB), 23. 

Maria Rita

Amanhã é aniversário de 6 anos do meu único filho. Há quatro meses ele sonha com este momento. Quase todo dia pergunta quanto tempo falta para sua comemoração especial. Troca o personagem da decoração do bolo com a mesma freqüência que altera a lista de convidados. Está uma pilha.

Encomendei o bolo, o brigadeiro e salgados. Comprei balões, loquei um pula pula e convidei as crianças e responsáveis mais íntimos. Vou instalar o evento na sala de casa. Utilizar o canal de música infantil da TV por assinatura e arrumar uma pinhata cheia de doces e surpresas. Vamos celebrar junto a amigos e familiares mais um momento especial na vida do pequeno. E isso é tudo o que imagino para a festa. Uma celebração singela.

 Acredito que a festinha dele será parecida com as que realizávamos em casa quando eu era pequena. Lembro que, desde o bolo até os salgados eram produzidos por minha mãe, algumas vizinhas e tias. Na vitrola rolava um disco do Balão Mágico, na parede havia desenhos de personagem e para beber havia tubaína e sodinha. Tinha também aqueles doces banidos do mundo atual como olho de sogra e cajuzinho.

Fico espantada como uma festa infantil virou um mercado tão complexo nos dias atuais. A locação do buffet, lembrancinhas elaboradas, doces gourmets e tags personalizadas em todos os itens da festoca. Sistema de som profissional, fotógrafos elétricos, garçons para todo lado, animadores, aparelhos e infláveis espetaculares. Um verdadeiro parque de diversões.

Um mundo ainda distante da cidade de 17 mil habitantes em que vivo. Uma coisa muito positiva de morar no interior é que não há muito estímulo ao consumo. Não temos shopping, grandes lojas âncora e parte das ruas ainda é de terra. Por conta disso, não temos onde consumir esses produtos, que na verdade não fazem falta em nosso cotidiano. Parece que aqui o tempo passa mais devagar e ainda posso viver num ambiente parecido com o da minha infância.

Não sei o que é melhor. Mas me identifico com as experiências cotidianas mais simples. Ainda desprovidas de muita produção.  Assim meu filho continuará a celebrar seu nascimento num ambiente íntimo, cercado das coisas que julgamos realmente importantes nas celebrações como os amigos, a vela, o bolo e os brigadeiros. 

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

Davi ValleRdnews

 Teté Bezerra, candidata a vice na chapa do petista Lúdio Cabral, em entrevista ao RDTV desta 4^a

A candidata a vice na chapa encabeçada por Lúdio Cabral (PT) ao Governo, deputada estadual Teté Bezerra (PMDB), explica que tradicionalmente as eleições dos cargos majoritários são atreladas e, por causa disso, a desistência de disputar à reeleição do senador Jayme Campos (DEM), no grupo de oposição, poderá favorecer à base governista. “Quando tem um candidato forte ao Senado acaba por beneficiar o candidato ao Governo da mesma chapa. Mas, primeiramente, vamos ver como a população analisará a nova escolha”, explica a peemedebista em visita ao Grupo Rdnews.

Jayme renunciou a corrida à senatória, ontem (22), com a justificativa de que estava isolado na bloco de oposição, tendo em vista que algumas líderes dos 13 partidos que sustentam a candidatura de Pedro Taques (PDT) , não eram favoráveis ao democrata. Agora, para colocar mais lenha na fogueira, o prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS), afirmou que Taques teria que estar à frente da situação. “Ficou claro que tem que haver uma acomodação (na base oposicionista). O Senador (Jayme) não estava confortável da forma como a campanha estava sendo tocada”, opinou Teté.

Com a possível influência da divergência nas urnas em outubro, Teté declara que acorrida ao Palácio Paiguiás promete ser acirrada e, provavelmente, se definirá no segundo turno com a entrada do candidato José Riva (PSD). “Numa eleição é importante ter outros candidatos para a disputa não ficar muito polarizada”, sustenta.

 Se a base governista levar a disputa para o segundo turno, Teté faz o discurso de "boleiro" ao dizer que quem pretende ganhar não deve escolher adversário. Contudo, deixou escapar que a preferência é pelo social-democrata, que até antes de pertencia ao bloco situacionista. “Não podemos escolher, mas acredito que pode ser o Riva, por ter uma grande inserção no interior”, conclui.

RDNews

Candidato a vice-governador de MT, Aray Fonseca (PSD), é o convidado do RDTV nesta 5ª - participe

O candidato a vice-governador de Mato Grosso, Aray Carlos da Fonseca Filho (PSD), é o convidado ao vivo do RDTV desta quinta (24). Na oportunidade, ele vai revelar as últimas ações voltadas pelo fortalecimento da chapa “Viva Mato Grosso”, formada pelo PSD, PTC, PTN, PEN, PRTB e Solidariedade, e que é encabeçada pelo deputado estadual José Riva (PSD).

Natural de Ituiutaba (MG), o médico disputou as eleições-2010 para deputado estadual e como 1º suplente assumiu, no ano seguinte, a cadeira na Assembleia Legistativa em razão da licença-médica do titular Luiz Marinho (PTB). Aray já foi também diretor-presidente da extinta Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap),

Os interessados em participar deste bate-papo, que começa às 8h30, devem acessar o endereço www.tv.rdnews.com.br. Simultaneamente, o programa é transmitido para a Baixada Cuiabana por meio da TV Mato Grosso (canal 27).

Fernando Ordakowski

Após quase 25 anos na vida política, o senador Jayme Campos (DEM) dá adeus à atividade pública

Duas decisões na mesma semana desmontam a era Campos no Estado. O senador Jayme Campos, cujo mandato encerra-se em seis meses, renunciou ao projeto de reeleição. Na prática, ficará sem mandato a partir de 2015. O irmão, deputado federal Júlio Campos, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Além disso, já não seria mais candidato. Isso quer dizer que, a partir do ano que vem, os dois irmãos vão estar fora da vida pública, após quase 3 décadas exercendo forte influência na atividade política. Júlio e Jayme já foram prefeito de Várzea Grande, governador e senador. Júlio ainda atuou como conselheiro do TCE e está no 2º mandato na Câmara Federal. Ambos tiveram a desconfiança, ou foram forçados a tê-la, de que o tempo deles na política venceu.

Davi Valle/Rdnews

Candidato Pedro Taques (PDT)

“Vejo que criar secretaria só para mudar nome é trocar seis por meia dúzia”, afirma o candidato a governador pelo grupo de oposição, Pedro Taques (PDT), se referindo à proposta de seu adversário, Lúdio Cabral (PT), de criar a secretaria estadual da Floresta, a 25ª pasta do governo estadual, caso seja eleito. A ideia foi anunciada, neste domingo (20), pelo petista durante visita a Juína.

Embora afirme que não cabe a ele discutir as propostas do candidato do PT, Taques reforça que é preciso cortar gastos e ter eficiência nos investimentos públicos. “Esta história de criar secretaria com nome diferente, em minha opinião, o que vale não é a capa do livro, mas sim o conteúdo”, pontua.

Em entrevista ao RDTV, desta segunda (21), o pedetista disse ainda que é contra o loteamento de pastas, apesar de ter feito alianças com diversos partidos, como DEM, PSDB, PSB e PP. “Sou contrário a entregar a um partido político de porteira fechada, ou porteira aberta, uma secretaria. Nós temos que entender que partido é importante, mas mais importante que isso é Mato Grosso”. Segundo Taques, “quem vai governar é aquele que for eleito governador”.

Rdnews

Lula, Lúdio Cabral, presidente Dilma Rousseff e o governador Silval Barbosa. Todos devem estar juntos, novamente, em palanque de Lúdio nesta campanha

O candidato a governador Lúdio Cabral (PT), da coligação Amor à Nossa Gente (PT, PMDB, PR, Pros e PCdoB) esteve em Brasília nessa terça (22) onde recebeu garantias da direção nacional do PT que tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Lula da Silva virão a Mato Grosso para reforçar o palanque do correligionário. A agenda ainda será definida pela coordenação da campanha, mas a tendência é que a primeira visita aconteça em agosto e o roteiro inclua o interior do Estado enquanto a segunda deve ocorrer somente em setembro, na Capital.

 Além da garantia da presença de Dilma e Lula no palanque, Lúdio também aproveitou a reunião com o presidente nacional do PT Rui Falcão para discutir questões operacionais da campanha. “Um dos assuntos debatidos foi a impressão de materiais gráficos conjuntos das campanhas nacional e estadual”, disse em entrevista ao Rdnews.

Nesta quarta (23), Lúdio se reúne com o conselho político da coligação Amor à Nossa Gente que conta com a participação do ministro da Agricultura Neri Geller (PMDB), do prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB), do suplente de senador Cidinho Santos (PR) e do ex-deputado federal Carlos Abicalil, além dos presidentes dos partidos aliados e dos candidatos a vice Teté Bezerra (PMDB) e ao Senado Wellington Fagundes (PR). A pauta é a avaliação do cenário político após a desistência do candidato a senador Jayme Campos (DEM) que formava chapa com o adversário Pedro Taques (PDT).

Lúdio, no entanto, afirmou que sempre considerou Wellington como melhor nome na disputa à senatória, mas prefere não comentar o quadro eleitoral após saída de Jayme sem debater com o conselho político. “O que importa é que estamos debatendo propostas para Mato Grosso sem preocupar com as movimentações dos adversários. Por isso, não faço nenhum juízo de valor precipitado”, conclui o petista.

Vinicius de Carvalho

Uma das principais inovações na legislação eleitoral realizada nos últimos anos foi a adoção das quotas de gênero nas candidaturas. O artigo 10, §3º, da Lei 9.504/97 estabeleceu que “do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.

A principal razão para proposição e aprovação da referida lei foi aumentar a presença feminina no Poder Legislativo, muito inferior à sua participação no conjunto do eleitorado (52%). Um artigo de José Eustáquio Diniz Alves e Clara Araújo aponta que a bancada feminina na Câmara dos Deputados em 2008 era de 9% no Brasil contra 18,4% num universo de 189 parlamentos no mundo inteiro. O país perde ainda mais feio para outros colegas de América Latina como Argentina e Costa Rica, que estão ambas próximas de 40% neste indicador.

No caso das Câmaras Municipais temos apresentado uma evolução lenta, registrando cerca de 12% na eleição de 2008 e 13,32% em 2012. Já o número de prefeitas é menor e vem apresentando um crescimento mais consistente, alcançando em torno de 8% em 2008 e 11,84% em 2012. No caso das Assembleias o número de deputadas vem crescendo também de forma contínua, com pequenas oscilações, estabilizando-se na faixa de 12%.  

Esta evolução positiva, ainda que insuficiente, pode ser atribuída à política de quotas? A resposta é negativa em parte. Trata-se de um fenômeno muito complexo e que precisa ser analisado por diversos ângulos. Se as quotas gerassem este efeito positivo, os resultados seriam homogêneos para as várias unidades da federação. Em 2006 o percentual de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados variou de 0% em vários Estados para picos de 50% no Amapá e Espírito Santo. Após analisar os resultados à luz de algumas variáveis, as pesquisas chegaram a algumas conclusões.

A primeira é que existe baixa correlação entre número de candidatas e de eleitas (6,1% em 2006). Quer dizer, a principal tese contida na política de quotas revelou-se frágil do ponto de vista estatístico. A obrigação de lançar 30% de candidaturas femininas não gerou a eleição de 30% de mulheres para as vagas. Isto aconteceu, dentre outros fatores, pelo descumprimento sistemático da quota por partidos e coligações, sem punições. Pesquisa de opinião realizada em 2009 identificou que 75% da população era favorável a tais cotas e 86% defendiam punições para aqueles que as descumprirem. 

Outra observação é que os grandes partidos são os que mais elegem em números absolutos (PT, PSDB, PMDB), mas a taxa de sucesso é maior nos partidos menores (PSOL, PC do B e PRONA) e com perfil ideológico. Aliás, os partidos com perfil ideológico de esquerda têm mais eleitas.

Os estados com menor bancada costumam apresentar mais candidaturas e mais eleitas. Os Estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também se destacam. Uma das possibilidades de interpretação é que, nestes Estados, predominam famílias com grande influência e que acabam colocações esposas de chefes políticos em posições mais avantajadas. Cabe citar como exemplo aqui Roseana Sarney no Maranhão, Tereza Jucá em Roraima e as mato-grossenses Telma de Oliveira e Celcita Pinheiro.

Portanto, precisamos refletir sobre outros aspectos do sistema político que vêm dificultando a maior presença feminina. A política de quotas, embora de baixo impacto pela análise estatística, teve como grande mérito colocar a questão em pauta. Vamos aguardar os resultados desta eleição.

Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário e escreve neste Blog toda quarta-feira vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com