Cuiabá, 05 de Maio de 2016
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Rumo à Copa de 2014 | 16/02/2011, 18h:47 - Atualizado: 17/02/2011, 07h:06

Número de habitantes tira Cuiabá do PAC Mobilidade das Grandes Cidades

Número de habitantes tira Cuiabá do PAC Mobilidade Grandes Cidades


   O governo federal lançou nesta quarta (16) o PAC Mobilidade Grandes Cidades para melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades brasileiras. Serão investidos R$ 18 bilhões e espera-se beneficiar diretamente 39% da população do país que vive em suas regiões metropolitanas. Dentre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo, Cuiabá foi a única que não foi contemplada em nenhum dos três grupos previstos no programa.

   O motivo, conforme informou ao RDNews o ministro das Cidades, Mario Negromonte, é o número de habitantes da Capital mato-grossense, que não corresponde a um dos critérios para inclusão nos grupos. Para ser incluída, Cuiabá teria que abrigar uma população igual ou superior a 700 mil pessoas. De acordo com o Censo 2010, ela tem 551 mil. Já Campo Grande, com 787 mil, entrou no programa.

   Perguntado, por meio de sua assessoria, sobre o fato de Cuiabá e Várzea Grande comporem uma população superior a 700 mil, ele explicou que o critério para região metropolitana é acima de 3 milhões de habitantes. É o caso de Vitória, do Espírito Santo, que também ficou de fora e cuja região metropolitana, que inclui Vila Vela e outros, não alcança o número de habitantes previsto no grupo MOB 2. Além de Cuiabá e Vitória, ficaram de fora as seguintes capitais: Aracaju, Florianópolis, Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Boa Vista e Palmas.

   O PAC Mobilidade Grandes Cidades vai beneficiar 24 municípios divididos nos seguintes grupos:

   MOB 1: Esse grupo é formado por Capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.

   MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.

   MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

   O PAC Mobilidade Grandes Cidades vai financiar projetos das prefeituras elencadas que possam trazer melhor funcionamento do transporte urbano, entre os quais: corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Também serão selecionados projetos para aquisição de equipamentos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas.

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Comentários (2)

  • Fridolino Leite | Segunda-Feira, 08 de Junho de 2015, 15h09
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    Poxa eu não sabia que Cuiabá era menor que C. Grande uma cidade velha daquela e tem só 550 mil habitante. Obrigado pela informação

  • José da Rocha Filho | Quinta-Feira, 17 de Fevereiro de 2011, 09h07
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    Ouvi uma emissora dizer que Cuiabá ficou fora por iniciativa pessoal da presidente Dilma. Essa emissora pertence àquele grupo que tomou conta de Mato Grosso durante o tucanato. Vamos deixar de mentiras, gente! Nem todo mundo é desinformado e vai engolindo tudo que vocês falam, escrevem ou mostram.

polêmica | 05/05/2016, 15h:04 - Atualizado: 46min atrás

Com cartazes em mãos, 30 protestam para impedir que Governo extinga a Secitec


Rdnews

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    Manifestantes usam cartazes e gritam palavras de ordem para mobilizar governador nesta tarde

Devido aos rumores de que o Governo deve extinguir a secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), cerca de 30 manifestantes se encontram, na tarde desta quinta (5), ao lado do Palácio Paiaguás, para protestar contra a ação.

Aos gritos, com palavras de ordem, como: “Não, não, não. Não a extinção”, os manifestantes com cartazes em mãos tentam mobilizar o governador Pedro Taques (PSDB) para não acabar com a pasta. Inclusive, neste momento, a secretária Luzia Helena Trovo se encontra no gabinete de Taques para buscar solução ao imbróglio.

Rdnews

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    Cerca de 30 pessoas permanecem ao lado do Paiaguás protestando contra a extinção da Secitec

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| 05/05/2016, 10h:29 - Atualizado: 05h atrás

Nação brasileira: volta por cima

oriana paes de barros artigo

Oriana Paes de Barros

Há algum tempo escrevi um artigo que falava sobre a nuvem negra que encobria o Brasil. Fui  criticada e chegaram a me perguntar sobre que Brasil era esse? O Brasil nunca esteve tão bem como nesse governo. Respondi,  que nosso país estava à beira do caos social e econômico.

Eu já via, com antecedência o que estava por vir. Destruição de instituições como o Ibama, minha casa por um bom tempo. Outras instituições eram arrasadas e seus servidores ficaram amarrados. Os pareceres e as ações passaram a ser um “perigo” para quem assinasse. Quem tinha a coragem de dizer alguma coisa  era visto como inimigo. Procuradores, técnicos, fiscais e outras categorias se viram como meros espectadores dos absurdos que aconteciam.

Trabalhei durante o governo militar, ainda menina. Fiz meu trabalho social com os pescadores e nunca fui “perseguida” por ele. Os terroristas se preocupavam. Badernaram o país, mataram gente, assaltaram bancos e praticaram todo tipo de atividade ilegal. Queriam o comunismo no país..... O que deveria ser o comunismo “deles”!.

Aí está o resultado das ações terroristas e atentatórias à Nação....

O Brasil perdeu em todos os sentidos, e agora vivemos a duras penas, o resultado desse governo do PT: corrupção generalizada. Simplesmente conseguiram levar o país ao fundo do poço, passando por cima de qualquer coisa, de tudo, dos princípios morais, legais e institucionais. Perdeu-se o sentimento de Nação, dos principais institutos civis de amor à Pátria: cantar o nosso lindo hino hoje é raridade.

Só pensam em tirar tudo, sangrar o Brasil.

Os vermelhos vão às ruas como se nossa Bandeira fosse da cor do comunismo. Fico perplexa quando assisto a tudo que vemos. O povo do PT radical tinge nosso solo sagrado de vermelho. Ameaçam, invadem propriedades, odeiam a “zelite”, porque mesmo no poder, são apenas o que são. Educação vem de berço, rico ou pobre. Hoje muitos deles estão ricos, dinheiro da corrupção, tirado do sangue de nossa gente que até agora não se manifestava.

Pregam nas universidades e escolas os princípios do comunismo. É uma lavagem cerebral porque muitos amigos meus embarcaram nessa história. Gente culta e inculta se juntou para esse projeto. Hoje, vemos no que deu.

Nunca votei no PT. Nunca acreditei nessa gente. Olhando Lula, seu nível, sabia que ia dar nisso.

Ver o advogado-geral da União defender a presidente nesse processo me envergonha. Ele deve defender os interesses da União e não de uma pessoa. É um horror o que estamos passando. Graças a Deus o povo começou a ir às ruas para defender a dignidade do Brasil. Isso me convenceu de que ainda podemos fazer muita coisa por esta Nação desfalecida.

Espero que os nosso “ditos” representantes façam a sua parte com dignidade, merecendo ao menos uma vez o voto que lhes demos. A Pátria brasileira precisa urgentemente ser retomada para o povo, sob pena de mais “acidentes de percurso”. Tem que ser agora ou o Brasil cairá em um buraco negro sem instituições, sem soberania, sem dignidade, sem o sentimento de Nação.

As ameaças do senhor Lula, os xingamentos, as atitudes de quem enlouqueceu, imaginem só o nível dos ditos poderosos, como ficaria se permanecesse esse câncer sentado em sua cadeira de glória com a qual tanto sonhou.... Seria o fim de um país com tantas belezas naturais, meio ambiente rico e pelo PT tratado como nada.

Não podemos permitir. Vamos à luta, afinal, nós somos os guardiões desta Nação.

Oriana Paes de Barros pecuarista pantaneira, procuradora federal aposentada e colaboradora do Rdnews, com assinatura de artigos exclusivos neste Blog - orianapaesdebarros@hotmail.com

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| 05/05/2016, 07h:25 - Atualizado: 08h atrás

Você não quer ser mãe?

maria rita colunista

Maria Rita

A vida da mulher é planejada segundo um roteiro ainda do século 20. Se já namora: quando ficará noiva?Se já é noiva: quando casará? Se já é casada: quando terá filhos? Se já tem filho: quando terá o segundo filho? Dentro de, no máximo, três semanas vou chegar a última pergunta do roteiro básico. E espero, sinceramente, que seja a última.

Não, não segui o roteiro por ideologia desde a infância. Não dava três beijinhos para casar, abria guarda-chuva dentro de casa e nunca achei ruim que varressem os meus pés. Simplesmente achei um cara, aos 27 anos, que me fez querer viver cada um desses rituais da vida. Portanto, não sirvo de exemplo. Aliás, meu roteiro, até então, era engrossar os 14% das brasileiras que não querem ter filhos.

Tão perto do dia das mães e assunto de hoje é justamente abrir mão “do que realmente completa uma mulher”. A TV já começa a pipocar com propagandas para a venda de produtos para o segundo momento comercial mais importante do ano e que só perde para o natal. Enquanto isso existem milhares de mulheres por aí (inclusive parte de quem produz as propagandas) mais focadas na carreira do que em viver a experiência da maternidade.

Não são, necessariamente, gays. Não vão mudar de ideia no futuro. Não são egoístas e não escondem dos parceiros a opção de vida que fizeram. Simplesmente preferem ocupar o tempo com outras atividades. Muitas adoram crianças. São ótimas tias, topam ficar de babá para cobrir uma amiga e para o fim da vida já algumas já programaram uma mudança suave para um asilo.

Nada mais desagradável do que interrogar uma mulher com mais de 30 anos que vive um relacionamento estável e não tem filhos. Parece que ela tem uma doença e tem gente que chega a verbalizar isso: você não pode ter filhos? Pensa em adotar?

Já se colocaram no lugar desta mulher que é indagada dentro da família, do ambiente profissional e muitas vezes pelos próprios amigos?

Deve ser massacrante receber aquele olhar de desaprovação e de desajuste de conduta. Pior ainda deve ser receber o testemunho que vem a seguir: ter filhos foi a melhor decisão que já tomei, pois só assim conheci o amor verdadeiro.

Tem certeza querida?

Sou mãe e o segundo filho chega em breve. Mas o meu ideal de felicidade pode (e é) diferente das outras mulheres. E quem sou eu para dizer o que é certo ou errado. Quem é você para também fazer tal julgamento? Cada um com o seu cada um, né.

Que nesse dia das mães você valorize a sua. Aliás, não só neste dia, mas nos outros 364 também. E quando encontrar uma mulher que não quer ser mãe não torne este assunto a tônica da conversa.

Ela pode estar mais interessada em debater a própria carreira ou falar do trabalho voluntário lindíssimo que tem realizado.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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Comentários (2)

  • Maria Letícia Godin | Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016, 09h23
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    muito bem elaborado este artigo, sra Maria Rita Ferreira, voce conseguiu externar a indignação das mulheres que fazem a opção de não ter filhos e que a sociedade insiste em afirmar que "deve ter algum problema". Que fique o recado para as pessoas que se dão o luxo de opinar na vida alheia : " Cada um no seu canto com o seu tanto ... !"

  • Maria Letícia Godin | Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016, 09h14
    1
    1

    muito bem elaborado este artigo, sra Maria Rita Ferreira, voce conseguiu externar a indignação das mulheres que fazem a opção de não ter filhos e que a sociedade insiste em afirmar que "deve ter algum problema". Que fique o recado para as pessoas que se dão o luxo de opinar na vida alheia : " Cada um no seu canto com o seu tanto ... !"

toma lá dá cá | 04/05/2016, 18h:32 - Atualizado: 04/05/2016, 18h:36

Governador diz que Janaína deve fiscalizar e lembra de escândalos envolvendo Riva


O governador Pedro Taques (PSDB) elogia a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), por ter cobrado do Governo providências contra o esquema de direcionamento de licitações e cobrança de propina, sobre obras da secretaria estadual de Educação (Seduc) orçadas em R$ 56 milhões, desmantelado pela  Operação Rêmora. Entretanto, não perdeu a oportunidade de lembrar os casos de corrupção envolvendo a gestão do antecessor Silval Barbosa (PMDB), e do pai da peemedebista, o ex-presidente da Assembleia José Riva.

Taques afirma que se a legislatura anterior tivesse fiscalizado o Governo, Silval e os ex-secretários Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda) poderiam ter se livrado das prisões. "A fiscalização do Parlamento faz parte do processo democrático. Se a Assembleia tivesse se auto-investigado no passado, teria evitado os desvios milionários, não teria chegado nesta situação”, disse, na tarde desta quarta (4), se referindo aos sucessivos escândalos envolvendo Riva, que vieram à tona nas operações Imperador, Metástase, Célula Mãe e Ventríloquo.

José Medeiros/Gcom

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      Governador Pedro Taques diz que é salutar a deputada estadual Janaina Riva cobrar Governo

Pronunciamento

Em pronunciamento, Janaína afirmou que os crimes na Seduc aconteceram “debaixo das barbas” do ex-secretário de Educação Permínio Pinto (PSDB). Além disso, cobrou coerência do Governo diante do escândalo. “Se comprovada a participação do Permínio, quero saber se ele também vai para atrás das grades, como foram os secretários do governo passado”, questionou.

Janaína também disse que a sociedade precisa saber quem indicou os servidores envolvidos no esquema de corrupção, que existia na  Seduc. “O Gaeco deixou claro que quem estava comandando o esquema ainda não foi atingido. Quero essa informação para que a população  saiba  quem são, por quem foram indicados e a quem os envolvidos estariam servindo. A Casa Civil deve ter esses dados”, concluiu.

Taques não descarta escândalos, mas diz que não teme desgaste na gestão

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Comentários (4)

  • lucas | Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016, 15h38
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    ta de brincadeira governador? Cada caso é um caso. Se no governo do senhor houve corrupcao, o senhor deve assumir, ate pq as coisas boas que fizerem no seu governo vai cair no colo do senhor tbm. Portanto agora nao venha desviar o foco dizendo lembrando dos casos riva e querer desmoralizar a deputada Janaina. Cada caso é um caso e deve ser individualizado. Parabens a deputada janaina riva e ao deputado Emanuel Pinheiro por estarem fazendo a assembleia legislativa se valer como poder!!!!!

  • AMA | Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016, 13h05
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    Pois eu, e mais uma dezena de meus familiares somos eleitores e não concordamos com sua gestão, Sr. Pedro Taques, várias dispensas de licitações, gastos desnecessários e, agora, no climax de expurgo da DILMA e seus corruptos do Poder, acontece igual em nosso Estado. Cadê o controle, será que não tem um setor de Conformidade e Não conformidade em seu governo. Tá fraco hein governador.

  • Reginaldo | Quinta-Feira, 05 de Maio de 2016, 09h57
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    Parabens Deputada JANAINA, é assim que se trabalha e quanto ao governo passado a justiça é que tem a obrigação de julgar, quanto ao seu pai o Riva esse governadorzinho não deve misturar uma coisa com a outra e ele que trate de administrar o nosso Estado e assumir o Governo de vez, já que até agora so vive de falácias e propaganda...

  • renato mello | Quarta-Feira, 04 de Maio de 2016, 20h20
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    renato mello, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

| 04/05/2016, 13h:20 - Atualizado: 04/05/2016, 13h:29

A economia e o novo governo

Esperidiao_Costa_Marques

Esperidião Costa Marques

Com a iminente posse de Michel Temer como novo presidente do Brasil, já agora em maio, crescem as especulações sobre a nova política econômica a ser implementada pelo novo governo.

Com Henrique Meireles praticamente confirmado como ministro da Fazenda e homem forte da economia, algumas medidas futuras começam a ser divulgadas, entre as principais, um vigoroso ajuste fiscal para recuperar a credibilidade e estancar o crescimento da dívida pública, que atingiu R$ 2,88 trilhões em março deste ano.

Sobre o ajuste fiscal há quase uma unanimidade, ficando as divergências quanto ao tamanho, já que economistas de renome defendem ajustes variados, desde o gradualismo até ajuste de 5% do PIB, que alcançaria algo em torno de R$ 300 bilhões.

Decisão que caberá ao futuro ministro da Fazenda e ao presidente Michel Temer. Meireles é adepto da política econômica baseada no tripé: câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário, em contraponto ao modelo atual, chamado de Nova Matriz Econômica. Foi como se comportou em 8 anos à frente do Banco Central, entre 2003 e 2010.

A reforma da Previdência e a Trabalhista estariam como medidas a serem enviadas ao Congresso Nacional, logo que restabelecidas as condições políticas para tal. Roberto Brant, ex-ministro da Previdência e um dos formuladores da reforma, tem defendido, publicamente, a adoção da idade mínima de 65 anos, excetuando apenas alguns casos, como daqueles segurados próximos da aposentadoria pelas regras atuais.

A manutenção, aumento ou redução da Selic, bem como a dívida dos Estados, estarão certamente na pauta do novo governo. Sobre a dívida dos Estados a solução deve ser a mais rápida possível, já que o Supremo Tribunal Federal, em decisão salomônica, concedeu um prazo de 60 dias para que haja uma negociação entre o governo Federal e os entes federados.

Temer tem dado sinais que se interessa por uma negociação, inclusive com perdão de parte da dívida, como se manifestou no recente auto-vazamento das suas intenções futuras.

No caso da inflação, a recessão de 3,8 pontos percentuais do PIB em 2015 e esperados -4 pontos neste ano, além dos juros altos e a escassez de créditos, estão se encarregando de retirar seu ímpeto. O Boletim Focus do Banco Central já projeta um índice anualizado de inflação de 6,98 para dezembro de 2016. Redução substancial em relação ao ano anterior.

Agora, é esperar para ver quais serão as medidas do governo que se iniciará.

Esperidião Costa Marques é especialista em Direito Tributário e Financeiro, pós-graduado em Perícia Financeira e Contábil. Fiscal de Tributos Estaduais(SEFAZ/MT) é graduado em Economia e Direito. E-mail:espericm@gmail.com

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| 04/05/2016, 07h:20 - Atualizado: 04/05/2016, 07h:23

Um caso de diálogo-barulho conjugal

nestor fidelis texto interno e capa

Nestor Fidelis

Eles vivem juntos, casados, há mais de cinco décadas. Passaram por inúmeras dificuldades de todas as ordens, venceram muitos desafios juntos, mas em outras tantas questões têm deixado de se empenhar tanto quanto poderiam se estivessem na mesma sintonia, em propósito de vida com foco em valores imorredouros.

Idosos e com idade bem avançada, já não mais partilham experiências sexuais. Muitas vezes, permitem que as pessoas pensem que eles não se amam, ou que, pelo menos, nem sempre sentem prazer em estarem no mesmo ambiente em que o outro está. 

Porém, isso é apenas aparência, conquanto ambos não queiram “dar o braço a torcer” no que diz respeito a uma aproximação sincera.

Como cada um tem seu quarto no ambiente doméstico e considerando que seus horários para acordar, se alimentar e realizar atividades são totalmente diversos, mas, sobretudo, levando-se em conta que mágoas de atitudes mútuas ainda repousam no coração de cada um, o diálogo deixou de existir, de modo que quando um quer falar com o outro, ou quer que alguma informação chegue ao cônjuge, as estratégias usadas para alcançar o resultado esperado são aquelas tão conhecidas pelas crianças: falar genericamente e para todos num tom de voz que faça a mensagem chegar aos ouvidos do outro; ou mandar recados velados.

Certa madrugada, o marido acordou preocupado, angustiado. Ele ouviu sua velha esposa aos gritos. Ela estaria passando mal, ou seria um pesadelo? Ocorre que o quarto dela ficava de frente para o dele, porta com porta. 

Aflito, mas sem querer falar diretamente com ela, ele se aproximou da porta do quarto dela e faz um barulho característico de quem limpa a garganta, mas de forma mais elevado: rarrãããm. Do lado de dentro do quarto, dela se fez silêncio. Passados alguns segundos ele voltou a fazer aquele barulho: rarrãããm. Ao que finalmente ela respondeu: rarrãããm.

Um interessado no bem estar do outro, mas com dificuldades para vencer o orgulho e o egoísmo que ainda traziam de forma evidente, sentimentos estes que ainda carecem, no caso, de transformação. 

Para tanto, se faz mister que haja interesse real em crescimento espiritual por meio do trabalho mais importante, que é o de se conhecer para, com autocontrole, pacientemente desenvolver virtudes e, com isso, se permitirem uma convivência mais saudável. Mais saudável não somente para com o outro, mas principalmente para consigo mesmo. 

Todavia, escolheram (porque têm o direito a escolher seu próprio caminho) viver longos anos daquela forma, afastados de si mesmos e um em relação ao outro.

Muitos vivem assim, não suportam mais estarem no mesmo ambiente em que vive seu marido ou sua mulher. Mal se falam sem brigar, ou sem criticar. Na verdade, não há casamento em tais situações, inobstante, para os olhos da sociedade falsa e hipócrita, o casal demonstre que vivem “numa boa”. 

Em verdade, em todos os casamentos há desafios no que pertine às questões comportamentais, uma vez que cada um é um ser com sua própria história de vida familiar, com experiências advindas e estudos e trabalhos diversos, com seus desejos, expectativas e muitas frustrações (sobretudo quando as expectativas não são atendidas por serem de responsabilidade de outrem). 

Isso nos leva a concluir que não existe o parceiro ou a parceira ideal, mas sim, aquela pessoa que, pelas leis da vida, inclusive a lei da atração, melhor se encaixa nas necessidades de evolução de cada um. 

Para quem desejamos despertar, o convite é nos dedicarmos por aprender a dialogar, a sermos transparentes, a termos intimidades reais e não meramente animalizadas, a fim de que possamos, entregues de corpo e alma na relação, expor nossas ideias, dizer do que gostamos e do que não gostamos, das ambições, sonharmos juntos, aprendermos a ouvir antes de tudo, sabendo separar o que é um desabafo do que possa ser um pedido de ajuda, pois o casal que dialoga de forma regular e respeitosa tende a lograr cumprir os objetivos primordiais da união conjugal, um colaborando para com o crescimento do outro, o que é possível quando ambos se esforçam por seguir as vozes da consciência e desenvolver o amor e todas as demais virtudes filhas do amor. 

Vale a pena ver o lado positivo do outro, vale a pena buscar mais compreender do que ser compreendido, vale a pena amar.

PS: registro minha gratidão a minha mulher, que me emprestou seu “notebook” para escrever estes pensamentos neste noite de terça, e tem me ajudado a me tornar uma pessoa melhor. Amor da minha vida daqui até a eternidade, nossos destinos foram traçados bem antes da maternidade.

Nestor Fernandes Fidelis é advogado com especialização em Direito do Estado, Direito Público, Direito Constitucional e Finanças Públicas, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, facilitador e palestrante de cursos e seminários, professor do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do ICE/Escola do Legislativo e escreve exclusivamente para este Blog toda quarta-feira - nestor@nestorfidelis.adv.br

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em brasília | 03/05/2016, 17h:10 - Atualizado: 03/05/2016, 17h:26

Taques defende parlamentarismo como sistema para governo, em evento do PSDB


O governador Pedro Taques (PSDB) defende a adoção do parlamentarismo como alternativa para enfrentar as sucessivas crises políticas que afligem o Brasil. Segundo ele, dois presidentes da República já foram condenados pela prática de crime de responsabilidade, desde a promulgação da Constituição de 1988. “Isso mostra que o presidencialismo de coalizão não tem funcionado no Brasil. O ideal que está no DNA do PSDB é o parlamentarismo como sistema de governo. Discutiremos isso depois de 2018”.

A declaração de Taques foi dada, nesta terça (3), após a reunião realizada em Brasília, quando a executiva nacional e os seis governadores tucanos aprovaram a carta com os 15 pontos que deverão nortear o apoio ao eventual governo do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O documento intitulado “Princípios e valores para um novo Brasil”, assinado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, por Taques e pelos governadores Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Geraldo Alckmin (SP),  Reinaldo Azambuja (MS) e Simão Jatene (PA), exige o combate irrestrito à corrupção e o apoio às investigações da Operação Lava Jato, com garantia de independência à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Assessoria

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     À esquerda, Taques participa de reunião para elaborar carta do PSDB em prol do Governo Temer

Os tucanos também esperam do eventual Governo Temer compromisso e adoção de medidas, como a realização imediata de  reforma política com adoção do parlamentarismo, conforme defendeu Taques. 

Voto vencido, Leitão nega “toma lá, da cá”

 A cúpula do PSDB também defende a renovação das práticas políticas e a profissionalização do Estado; a manutenção e qualificação dos programas sociais, com redução da desigualdade e promoção de oportunidades; a melhor aplicação dos recursos públicos em setores como a Saúde, Educação e Segurança Pública. Defendem ainda o comprometimento com a responsabilidade fiscal, afirmando que prática abandonada pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Governador viaja para Brasília e almoça com Temer

 Inicialmente, a agenda de Taques em Brasília previa almoço com Temer para debater as diretrizes do eventual governo comandado pelo peemedebista. No entanto, a reunião do PSDB acabou se estendendo além do previsto e a agenda com o vice-presidente acabou cancelada. 

Crime de Responsabilidade

Ao citar os dois presidentes da República condenados por crime de responsabilidade, Taques se referiu a Fernando Collor de Mello e  a própria Dilma. O primeiro renunciou ao cargo, em 1992, quando estava prestes a sofrer o impeachment devido às denúncias de corrupção que afetavam sua gestão. Já a petista enfrenta processo de impeachment no Senado e deve ser afastada por 180 dias ainda nesta semana. 

Parlamentarismo 

 Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Poder Legislativo oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o Executivo. Logo, o Poder Executivo necessita do poder do Parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o Poder Executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro ou chanceler. 

Confira, aqui, as 15 condições para o PSDB  apoiar o eventual Governo Temer.

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Comentários (2)

  • Bertold | Quarta-Feira, 04 de Maio de 2016, 13h57
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    "DNA do PSDB". O que é isso? Propensão tucana de chegar ao poder, sem ter de passar pelo crivo do eleitor. Foi assim com FHC. Está sendo assim em Mato Grosso. Será também no governo Temer. O símbolo do tucano é perfeito: sempre pronto para encontrar um galho. Mais parece papagaio de pirata.

  • Othon Fialho Blessmann | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 20h04
    7
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    Gostaria de saber quem custou a viagem do governador.Ele viajou no jato contratado pelo executivo de MT por seis milhões e meio de reais?A viagem,ao que consta,foi meramente política. O povo deve saber a verdade

| 03/05/2016, 08h:01 - Atualizado: 03/05/2016, 08h:18

Despedida de Dilma

juacy silva artigo

Juacy da Silva

Dentro de poucos dias, entre 11 e 13 de maio, o Senado Federal deverá, com certeza, aprovar o afastamento temporário da presidente Dilma por seis meses, abrindo caminho para o seu afastamento definitivo.

Com isso, põe fim ao que alguns analistas denominam de projeto criminoso de poder, engendrado pelo PT e outros partidos aliados, que facilitou o surgimento de verdadeiras quadrilhas na gestão pública nacional, praticamente um governo paralelo, que tantos males tem feito ao Brasil,  às suas instituições, ao seu povo e à imagem de nosso país internamente e no exterior.

Confesso que não me entusiasmo muito com um possível Governo Temer, pois diversos partidos e políticos corruptos que ajudaram a eleger e reeleger Lula e Dilma e ao longo dos últimos 13 anos e alguns meses estiveram mancomunados e mamando nas tetas do governo, simplesmente, iguais a ratos que pulam do navio quando o mesmo está prestes a naufragar, abandonaram Dilma e estão agora abraçados com Temer, incluindo diversos deputados federais, senadores e outros que fazem parte da lista do Janot ou da lista da Odebrecht, que recentemente o STF autorizou o procurador-geral da República a iniciar investigações por corrupção dentro da operação Lava Jato.

Quem ajudou a destruir o país e levou o Brasil à situação em que se encontra não tem condições e nem merece confiança do povo para reconstrui-lo. Isto seria como imaginarmos que o vampiro pudesse devolver o sangue que sugou de suas vítimas ou a raposa pudesse dar vida às galinhas que matou quando estava cuidando dos galinheiros.

Imagino que o povo brasileiro não saiu às ruas para que apenas Dilma, Lula e seus  aliados deixem o poder, mas, sim, para que todos os corruptos sejam banidos da vida política e  administrativa de nosso pais. Se os corruptos permanecerem impunes e passarem a fazer parte de um novo governo, mesmo que chamem isto governo de transição ou de salvação nacional, estaremos apenas  trocando seis por meia dúzia. Inúmeras pesquisas de opinião pública têm indicado que o maior problema que afeta o Brasil é a corrupção, mãe de todos os males que estão destruindo o país e infelicitando a população.

A limpeza ética da política brasileira vai muito além do mero impeachment de Dilma. Por isso a luta contra a corrupção, a incompetência, o descaso, a mentira, a demagogia e o apararelhamento do Estado brasileiro devem continuar com o mesmo afinco de antes. O impeachment/afastamento de Dilma é apenas o primeiro passo nesta luta por ética, eficiência e decência na politica e não um fim em si mesmo. Por isso, devemos continuar vigilantes para que o Brasil reencontre seu verdadeiro destino e o povo possa ser tratado com mais respeito e dignidade pelos governantes.

Juacy da Silva é professor universitário, titular e aposentado da UFMT, mestre em sociologia e articulista. E-mail: professor.juacy@yahoo.com.br

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Comentários (4)

  • alexandre | Quarta-Feira, 04 de Maio de 2016, 08h37
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    a 12 meses ?, o PMDB desembarcou faz 30 dias da base do governo, fora os partidos pelegos e carguistas, o problema do PT é não admitir que seus próprios erros levaram a derrocada do poder, quando deixou de governar para o povo, para governar para o partido e movimentos sociais patrocinados, acompanhei os dois dias de debate do ataque e defesa contra o impeachment e fiquei convencido dos vários crimes que ela cometeu a defesa parecia que estava falando para o MST, para quem tem um pouquinho de conhecimento técnico, a defesa engambelou e não explicou nada. vamos para um novo governo sem PT.

  • Sergio Negri | Quarta-Feira, 04 de Maio de 2016, 01h50
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    O Articulista parece ser tão ingênuo quanto os coxinhas que saíram com as camisetas da CBF corrupta! Personaliza a corrupção, não entendendo que se trata de um fenômeno universal e intrínseco ao capitalismo! E mais, que esse movimento moralizante não busca combater a corrupção, que não existiria sem o empresariado! Na verdade, apena um golpe de Estado para punir ainda mais a classe trabalhadora em detrimento do capital e se apossar do patrimônio público! Pena que não consegue sair do aparente!

  • Elio Alves | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 17h41
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    Os parasitas da República estão encastelados a décadas no Congresso. Podemos trocar de Chefe do Executivo a cada ano e não se resolverá a sangria de recursos públicos. O que no máximo pode acontecer seria o costumeiro desaparecimento dos noticiários de casos de corrupção, escondidos do povo pelo outro câncer da Republica, a grande mídia conivente.

  • Maria Eunice | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 15h00
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    Ao ler esse artigo fica claro o infeliz espírito anti-democrático que tomou conta dos opositores do atual governo. Tom de discurso que impede qualquer construção de futuro produtivo para o país. É bastante triste ver um professor universitário, que merece todo o respeito por partilhar suas reflexões, escrever neste tom que tomou conta dos mais simples (simples de conhecimento). Não há, no texto, o pedido de licença educado para externar o que não passa de uma opinião. Ele afirma: "Quem ajudou a destruir o país e levou o Brasil à situação em que se encontra não tem condições e nem merece a confiança do povo para reconstruí-lo." Nesta frase não existe a ponderação pelo papel que a oposição na câmara, feita pelo PMDB, teve na obstrução das pautas por mais de doze meses - em meio à crise - nem no protagonismo destas mesmas pessoas na LAVA-JATO e Furnas. Nesta frase não há espaço para o que a maioria considera óbvio: não tem nada de reconstrução neste governo que se desenha, pelo contrário, será um arrasa quarteirão em termos de corrupção. Nesta frase, imagine, sequer se pode falar da parte do governo do PT que deu certo. Mas, tudo bem, o articulista tem direito à opinião dele. Mas quando trata como verdade única o que ele entende do atual quadro, adere ao discurso raso. Fico aqui, descontente com o governo do PT. Aguardando o desfecho do impeachment. E na certeza de que os que estão com esse discurso único, esse messianismo digno dos grandes equivocados da história, vai cavar um pouco mais fundo o buraco onde nos encontramos. Para o Brasil melhorar é preciso verdade: O PT não é o único corrupto, e quem assume não vai salvar o Brasil. Assim como os petistas precisam assumir o péssimo governo Dilma.

| 03/05/2016, 00h:00 - Atualizado: 02/05/2016, 17h:48

Juízes das nossas causas

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Olga Lustosa

O melhor de nós construiu-se às custas de muita luta, resignação, determinação, estudos, reuniões, esperas, tentativas, derrotas, persistência, vitória fragmentada, alegria e amor. O ritual de iniciação dá-se de forma variada, com bons exemplos ou maus exemplos, violência ou proteção.

A verdade é que ainda vê-se muito do estado de natureza no mundo pós-moderno; guerras por todos os lados, Justiça sendo feita pelas próprias mãos, povo sem governo. 

Estado de natureza é o que o filósofo inglês Thomas Hobbes argumenta como sendo uma condição de vida sem governo, um estado permanente de guerra, desconfiança que não garante a realização de nenhum dos fins que consideramos importante para a nossa sobrevivência.

A condição de natureza é um estado sem julgamento, em que não há nenhuma autoridade reconhecida para arbitrar disputas e fazer cumprir as decisões. Assim como hoje, a falta de governo convida ao conflito, alimentado pelos desacordos, pela falta de diálogo e pela desconfiança defensiva, que leva ao ataque diante do medo de ser atacado.

Hobbes diz que: “onde falta autoridade política, nosso direito fundamental é salvar nossa própria pele, por qualquer meio que julgarmos adequado. Onde existe autoridade política, nosso dever é bem mais simples: obedecer quem está no poder”. 

Tomadas em conjunto estes pressupostos assustam. O estado de natureza em Hobbes é pessimista, trata os homens como seres interesseiros e egoístas, mas não simplesmente isso. A própria vida seria uma busca egoísta da realização dos desejos e no caminho para concretiza-los, os homens subjugam, exploram e destroem todas as forças que se colocam como obstáculo.  Mas o que temos vivenciado senão um mundo assolado pelo ódio, pela crise econômica. tensão política, competição e ganância pelo uso dos recursos naturais e tentativas de dominação de um povo sobre outro?

Os homens se levantam uns contra os outros movidos pela concorrência, pela desconfiança, pela inveja, pelo desejo de prosperar a qualquer custo.  Porém, havemos de entender que nascemos todos iguais: frágeis e vulneráveis! E a este estado voltaremos na velhice.

Somos facilmente desviados das tentativas de melhorar o mundo que nos rodeia, porém a vida pode melhorar. O processo de estabelecimento da harmonia inicia-se de dentro para fora, com a desconstrução dos valores negativos do estado de natureza.

Se no estado de natureza cada pessoa é livre para decidir por si própria, nós podemos decidir sobre o que precisamos com parcimônia, o que é devido com senso de justiça, o que é respeitoso, prudente sem temer sermos subjugados, atacados ou invadidos. Desacordos de pontos de vistas acerca de religião, questões comportamentais, preferências, não precisam ser conflituosos. Respeito basta!

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olgaborgeslustosa@gmail.com e www.olgalustosa.com

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  • kerley L Silva | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 10h23
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    Como a filosofia é essencialmente dialética, ao parabenizar a sempre brilhante Olga que nos brinda com a abordagem de um tema pulsante, acrescento que a crítica que Thomas Hobbes merece, ao meu ver, é o fato dele defender a construção de um estado forte e soberano que monopoliza a justiça. O Estado politicamente organizado impõe seus valores à força por meio da lei que, em tese, sintetiza a vontade da sociedade. Entendo que, mesmo encurralado pelo estado, o homem continua agindo e reagindo como ser natural. John Locke, um dos expoentes do iluminismo, afirmou que “o homem nasce como se fosse uma folha em branco". Se essa folha não for preenchida com informações válidas e nela inseridos valores aprovados pelo conjunto da sociedade, é evidente que esse homem, embora vivendo no século XXI, permanece um ser natural que se considera capaz de defender seus interesses de acordo com seus instintos primitivos. Só a educação pode transportar o homem do estado natural para o social. Fora disso, é perda de tempo!

(DES)COMPENSAÇÃO | 02/05/2016, 16h:07 - Atualizado: 02/05/2016, 16h:26

É muito triste receber FEX atrasado e ainda a conta-gotas, reage secretário de Fazenda

"O país está mal gerido ao longo destes meses e o governo federal ainda tenta superávit primário em cima dos Estados brasileiros"


Gilberto Leite/Rdnews

paulo brustolin sefaz

Paulo Brustolin, secretário estadual de Fazenda

O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, diz analisar com tristeza o pagamento a conta-gotas pelo governo federal do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações. Agora que o Estado conseguiu receber a primeira das três parcelas do FEX de 2015. Foram R$ 105,3 milhões. Desse total, R$ 35 milhões (25%) são transferidos aos 141 municípios.

"Isso (atraso no pagamento do FEX) é muito triste. Deveríamos estar recebendo os repasses de 2016 e não os atrasados de 2015", reclama Brustolin. Ele critica o que define como desequilíbrio gigante nas contas públicas do país. Destaca a dedicação, esforço e despreendimento do governador Pedro Taques e de toda equipe para conseguir honrar o pagamento da folha de abril na última sexta, dia 29.

Para o secretário, Mato Grosso continua sendo mais uma vítima da má condução fiscal do país. "É triste ver o país tão mal gerido ao longo destes meses ao ponto do governo federal ter de fazer superávit primário em cima dos Estados brasileiros". Enfatiza que são as Unidades da Federação que estão "segurando as pontas" em meio à crise instalada no Brasil devido a falhas na condução técnica e política. Apesar das críticas e recado, não mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), de cuja gestão o governador Taques (PSDB) se opõe.

O Estado tem direito a "abocanhar" maior fatia do total de recursos do FEX, chegando a 21,6% de R$ 1,95 bilhão, pois é responsável por boa parte das ações de fomento às exportações brasileiras. Ao final das três parcelas, Mato Grosso terá recebido R$ 421,2 milhões.

Trata-se de uma compensação prometida pelo governo federal aos Estados beneficiados com a Lei Kandir, que desonera o ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados. A soma dos valores do FEX de 2015 e 2016  chega a R$ 1 bilhão.

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  • jessica jones | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 13h22
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    sr secretário o mesmo digo ao sr e ao governador como é triste receber o RGA atrasado e a conta gotas né?

Executivo | 02/05/2016, 14h:30 - Atualizado: 02/05/2016, 14h:37

Maluf presta contas a Taques e afirma que obras marcam a gestão em Várzea Grande


O presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), elenca o lançamento de duplicação da obra da avenida Filinto Müller, em Várzea Grande, como o principal ato durante os cinco dias em que comandou o Palácio Paiaguás. Isso porque, o governador e vice-governador Pedro Taques (PSDB) e Carlos Fávaro (PSD), respectivamente, viajaram por países vizinhos na Caravana da Integração.

Conforme Maluf, serão 10 quilômetros duplicados da avenida Filinto Müller e irão beneficiar 20 bairros. A obra será feita em parceria com a prefeitura. “Será o carimbo do Governo Pedro Taques. Vai ser lembrado em Várzea Grande em razão do trabalho de infraestrutura”, explica o tucano ao Rdnews referindo-se que prestou contas com governador na última sexta (29).

Reprodução

taques_maluf.jpg

 Maluf substituiu Taques na chefia do Executivo  por cinco dias e anunciou  obras na  região de Cuiabá

Em relação ao repasses das emendas para os deputados, Maluf afirma que tem defendido que o governo aumente o repasse das emendas livres. Isso porque 50% das emendas são direcionadas para áreas como saúde, educação e infraestrutura, e a outra é livre. “Tenho conversado com Pedro no sentido da gente subir o maior numero possível de recurso livres”, aponta.

Na última semana, os deputados se reuniram com a equipe de governo apontar que o Estado tem R$ 2 milhões dos R$ 4,8 milhões de recursos garantidos para o pagamento de emendas. A outra parte seria discutida de como seria paga. Os parlamentares, principalmente da oposição, reclamaram diante da possibilidade do recurso não ser pago.

Cada deputado receberá R$ 2 mi em emendas; ambulâncias entregues

As emendas impositivas resultam da Emenda Constitucional 69/2014, estabelecendo que 1% da Receita Corrente Líquida do Estado, no exercício anterior, deve ser destinado para esta finalidade. A metade dos recursos repassados conta com destinação determinada, sendo 12% para saúde, 25% para educação, 6,5% para esportes e 6,5% para cultura.

Outras ações

Maluf destaca ainda a revitalização no parque Mãe Bonifácia e a capacitação de mulheres, que em parceria com a Sala da Mulher da Assembleia e a secretaria de Trabalho e Assistência Social (setas), trabalham na inclusão das mulheres no mercado de trabalho. “E posteriormente liberar créditos’, explica. Além disso, Maluf lembra da emenda de R$ 500 mil destinada à piscina pública, em Chapada dos Guimarães, para revitalização da área.

No comando do Governo, Maluf garante projetos de quase R$ 30 mi

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  • Jose Pontes | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 08h48
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    Gente sou leigo no assunto e gostaria de fazer uma pergunta,essa verba e do governo do estado e prefeitura,ou vem do pac?

EM BRASÍLIA | 02/05/2016, 10h:00 - Atualizado: 02/05/2016, 10h:11

Governador viaja para Brasília e almoça com Temer para discutir eventual governo


Reprodução

Michel Temer Taques

Vice-presidente Michel Temer foi o primeiro chefe do governador Pedro Taques, ex-procurador

O governador Pedro Taques (PSDB) deve se reunir com o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), em Brasília. O tucano embarca hoje (2), no início da noite, e deve almoçar com o vice-presidente amanhã (3). Os demais compromissos de Taques ainda não foram divulgados.

Temer tem realizado várias reuniões com autoridades do país. Busca assim, tratar de projetos e demonstrar que está preparado para governar o país. O almoço, entretanto, está pré-agendado e será confirmado até o final da tarde.

Isso ocorrerá caso o Senado dê aval para a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Neste cenário, cada vez mais provável, Dilma será afastada por 180 dias. Após este período, caberá ao Senado votar caso. A sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowskie. Para que Dilma seja cassada, neste cenário, serão necessários dois terços dos votos (54 dos 81 senadores).

Taques tem tido "precaução" na relação PSDB e PMDB. Defende que a legenda ajude com ideias o eventual Governo Temer, mas refuta que membros da legenda assumam cargos. Entretanto, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, declara que não vai “barrar” possíveis indicações. O senador José Serra (PSDB-MG) é o mais cotado para participar do primeiro escalão, caso Temer venha assumir a presidência.

Fora Dilma

Pedro Taques foi o primeiro governador a defender o impeachment da presidente Dilma. Afirma que este procedimento consta na Constituição e, por isso não é golpe, como aliados da petista têm defendido.

 A relação entre o governador e o vice-presidente é antiga. Temer já foi professor de Direito Constitucional de Taques. Além disso, foi o primeiro chefe do tucano na procuradoria de São Paulo. 

Taques defende que PSDB não assuma ministérios num possível governo Temer

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Comentários (6)

  • MIMI | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 18h53
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    É GOVERNADOR QUEM TE VIU QUE TE VE; FALOU TANTO DO PMDB QUE SÓ TEM LADÃO E AGORA VAI COMPOR COM OS AUTORES DA CORRUPIÇÕES .NUNCA CANTE VITORIA ANTES DA HORA.

  • Sociedade | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 17h18
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    uai, mas o governador nao tinha vetado o pmdb? Esse governo de mt é só incoerencia

  • RENATO | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 16h48
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    Essa foto para mim desenha o cumulo da demagogia.

  • PDT Histórico | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 14h50
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    PDT Histórico, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Bertold | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 10h53
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    "Ajude com idéias, mas refuta que membros da legenda assumam cargos". Vamos ver!

  • por justiça | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 10h46
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    vai trabalhar gov. vai comprir as suas obrigações de estado ce mt.

| 02/05/2016, 08h:14 - Atualizado: 02/05/2016, 08h:23

Brasil aos pedaços

adriana vandoni perfil 400

Adriana Vandoni

O lamentável fim da era petista não surpreende os que acompanharam as desastrosas movimentações desse partido, que chegou ao poder defendendo um claro projeto criminoso. Sim, o PT chegou em 2003 com um projeto criminoso de poder, e disposto a fazer de tudo, até o diabo, como disse Dilma, para se perpetuar nele.

E foi cirúrgico nas tentativas de enfraquecer Instituições Públicas, limitar o livre arbítrio do cidadão, aparelhar órgãos, desacreditar fiscalizadores, degenerar conceitos familiares e seccionar a sociedade.

O petralhismo segue à risca orientações do gramscismo, o desmonte de instituições e valores até que, do caos, surja o único valor a ser reconhecido: o Partido. Claro que dentro do partido sempre há a elite do partido, que se enriquece, se abasta, se desfruta.

Tudo isso o petismo fez. Desde a compra, no atacado, do Congresso Nacional, no episódio do mensalão; passando pela campanha fracassada do desarmamento, o primeiro passo antes de armar suas próprias milícias; visou desagregar as famílias, base da sociedade ocidental, fazendo campanhas em favor do aborto ou em doutrinações - sexual e política - de crianças através de cartilhas vulgares e com conceitos distorcidos; até a guetização da sociedade entre brancos e negros, sul e nordeste, homens e mulheres, elite e povo, e mesmo entre religiosos e não religiosos.

São canalhas, meus caros, não se enganem. Não quiseram criar guetos de animosidade por ideologia. Mas por uma tática de guerra, de dividir para facilitar a conquista.

Até a ortografia o petismo tentou corromper com a idolatrização da boçalidade, tentando jogar no lixo os valores da nossa língua em cartilhas surreais do MEC, onde “nós pesca os peiche” é considerado correto e quem vê o óbvio erro ortográfico é preconceituoso. Meus amigos, a base de uma nação é a sua língua. É onde, por exemplo, nos vemos diferentes de argentinos e paraguaios.

Essa campanha da boçalidade aconteceu também quando pelo Brasil afora se iniciou uma exaltação da falta de estudo de Lula. Convenhamos, o problema de Lula nunca foi falta de estudo, mas falta de caráter, falta de honestidade, falta de princípios.

O PT “chulanizou” o Brasil, e isso não é porque são chulos. São chulos sim, mas a “chulanização” foi programática, para causar um desequilíbrio de valores a ponto de criar vulnerabilidade e confusão moral na sociedade, e enfim, introduzir os valores partidários.

Mas não conseguiram. Não conseguiram e vão sair do poder pela porta dos fundos. Enxotados pela sociedade. E Lula, o mestre de cerimônia dessa quadrilha, há de ir parar na cadeia.

O que nos espera pela frente? Não sabemos, mas temos certeza de que não será pior que a turma do cuspe, do “grelo duro” (perdão leitor, fico constrangida com a palavra, mas foi dita pelo bêbado ex-presidente, num momento de sobriedade), a turma do “Bessias”, que usa Atos de Governo como papeis para a hora de apuro.

Michel Temer é o que há no momento. Quem o escolheu foi quem votou em Dilma e quem o colocará na presidência é a Constituição Federal, aquele livrinho que Lula mandou se f#@%$ tão logo assumiu o poder.

Dilma é apenas um mero instrumento dessa era do cuspe. Não concatena ideias, é grossa, rústica, inábil, pelega do ébrio animador de plateias.

Nunca mais PT. Nunca mais cuspe. Nunca mais essa imbecilização.

Tchau, querida, vá com Deus!, é frase dos altruístas. Mas como não sou: Tchau, querida, vá com o diabo que a carregue.

Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela FVG/RJ e secretária estadual de Transparência e Combate à Corrupção de Mato Grosso e colaboradora deste Blog, com artigos exclusivos - avandoni@gmail.com

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Comentários (18)

  • Quintino | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 08h23
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    A Srª. Adriana pode ter todos os defeitos; o texto, como disse um aí, pode até não ser dela, mas o que está escrito é a "verdade verdadeira". Essa quadrilha PTista solapou o Brasil. Esse Essa famigerada Bolsa Família, que criou um monte de preguiçosos, foi ampliada para se manter o projeto de permanência no poder. O país está de pires na mão e o PT gastou bilhões investindo em países da sua laia. Chupem, petistas ignorantes. A teta secou. Vão trabalhar, vagabundos.

  • RENATO | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 07h55
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    Legisla em causa própria e ocupar o Gabinete da Demagogia com apenas um servidor de carreira e mais de uma dezena de comissionados para "desempenhar as mesmas funções constitucionais para as quais o Ministério Público Estadual, a Controladoria, a Ouvidoria e o Tribunal de Contas Estadual já são muito bem pagos para fazer, e as fazem muito bem por sinal” e de uma hipocrisia absurda.O pt tem corruptos sim,assim como no psdb,pmdb, e por ai vai,mais não temos um engavetador geral da união,esse foi o erro do pt.No Brasil em Minas,São Paulo e aqui em MT, temos pessoas já investigadas por tudo quanto e tipo de crime,quero lembrar a blogueira que o presidente do partido estadual dela,um dos itens pelo qual esta sendo julgado e justamente formação de quadrilha ,quero lembrar a blogueira que tirar a Dilma que ate agora provou estar de mãos limpas e colocar TEMER/CUNHA/AECINHO e colocar o galinheiro na mão da raposa.GOSTARIA DE APROVEITAR O ESPAÇO,E FAZER UMA PERGUNTA A BLOGUEIRA,Professor e historiador Murilo Cleto questiona a falta de coerência política do PSDB na aproximação com o eventual governo do vice Michel Temer; ele lembra a ação do PSDB no TSE que pede a cassação da chapa que reuniu PT e PMDB em 2014; alegação fundamental é que a campanha de Dilma e Temer usou recursos desviados da Petrobras, conforme indicam as investigações da Operação Lava Jato; "Diante disso, cabe uma simples pergunta – e necessária diante da grandeza do partido que representa a maior alternativa política contra a hegemonia do PT no Planalto: como o PSDB vai explicar a participação em um governo que ele mesmo tenta derrubar na justiça por considerar ilegalmente eleito?"

  • Marcelo Mattos | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 06h38
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    A pior espécie política do nosso estado, oportunista, traidora, não é diferente dos outros políticos, montaram uma secretária somente para entender esse câncer da Vamdoni. Seu governo Taques Mentirinha está sendo um dos piores da história de Mato Grosso, gostaria que a deputada colocasse a lista de obras do nosso governador mentirinha, desafio vocês leitores a achar obras desse maravilhoso governo. Chega de enganar o povo. PSDB, PMDB, PSB, PSD etc......é mais podre que o PT, na melhor impotesse pode ser igual.

  • Octavio | Terça-Feira, 03 de Maio de 2016, 04h42
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    Certa e verdadeira. Parabéns.

  • Luiz Antonio | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 21h30
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    Esses comunistas preparados (contra propaganda, desinformação, gramscismo alado, escondem a verdadeira natureza dos atos, que são: dinheiro, poder infinito e permanência) só não viraram ditadores porque as forças armadas não colaboram (ainda bem!!!) Bando de lixo!! E os comentaristas petralhas: começam os comentários com a palavra "ódio". Ninguém caí nesse GOLPE barato, comunistas de merda!!!!

  • Juca | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 18h26
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    Não li a te o final, meu deu dor no estômago. Nunca vi tanto ódio e preconceito. Olha para o seu raBo Van dona. O que vc faz no governo?

  • alexandre | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 14h43
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    alguem precisa consertar o estrago do PT na economia e na sociedade, o PT é bom em criticar não em governar, só sabe gastar, saindo do governo eles vão querer tudo, juntos com os movimentos sociais patrocinados.

  • Olívia | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 14h34
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    Quantas distorções, quanto lixo e ódio. Chulo foi este texto, o citado desequilíbrio de valores morais se faz em não adimitir as politicas inclusivas dos governos Lula e Dilma; perde-se valores morais todo e qualquer discurso reacionário que se nega a admitir que o Brasil passou a caminhar com o povo de cabeça erguida, o povo dos guetos, pobres, negros,LGBTs, o empoderamento de mulheres; perde-se valores morais ao não reconhecer a saída do Brasil do mapa da fome; perde-se os valores morais quando a nação prioriza a econômia privada em detrimento das melhorias na vida da maioria do povo.

  • Bertold | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 14h24
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    Sai o PT. Volta o PSDB, de braços dados com Cunha, Temer, Renan...etc. Que horizonte fantástico.

  • LUCIA Cosine Soarea | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 12h46
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    Ao ler esse texto hj,tive certeza de que votei hiper bem. Parabéns por esse trabalho de luz e transparência que vcs vem desempenhando. Abraços sua ex vizinha no Cond.Casa Blanca.??

| 02/05/2016, 00h:00 - Atualizado: 01/05/2016, 19h:57

Superendividamento

Sandra Alves articulista texto e capa

Sandra Alves

O superendividamento dos cidadãos é um problema que ultrapassa a esfera individual. Uma pesquisa realizada em abril pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 44,3% dos brasileiros estão com as finanças descontroladas.

Mais que identificar as causas que levam o cidadão ao superendividamento, colocar informações e instrumentos ao seu alcance para superar a falência financeira e reconstruir sua vida é o maior desafio social.

Os estudos sobre o superendividamento foram inspirados na legislação francesa no Code de la Consommation. No Brasil, a doutrina afirma que o superendividamento “diz respeito aos casos em que o devedor está impossibilitado, de forma duradoura ou estrutural, de proceder ao pagamento de uma ou mais dívidas” (MARQUES; FRADE, 2007, p. 3-4). Também é considerado superendividamento as situações em que o devedor, apesar de continuar a cumprir os seus compromissos financeiros, o fazer com sérias dificuldades. 

O projeto de lei n. 3.515/15, que tramita pela Câmara, pretende alterar o CDC para criar mecanismos de prevenção ao superendividamento. Ainda não existe uma definição legal específica de superendividamento, apesar do conjunto legislativo do Código de Defesa do Consumidor já enumerar uma série de medidas protetivas.

O projeto define como superendividamento o “comprometimento de mais de 30% da renda líquida mensal do consumidor com o pagamento do conjunto das dívidas pessoais, exigíveis e vincendas - excluído o financiamento para a aquisição de casa para a moradia - e desde que não existam bens suficientes para liquidação da dívida".

A inexistência de previsão legal específica é apenas um dos fatores que agravam a situação dos cidadãos. A falta de educação financeira e o marketing agressivo de vendas como impulsionador do consumismo, mais os abusos das empresas creditícias/financeiras colaboram para o empobrecimento das famílias.

Existe investimento em tecnologia de ponta para levar o cidadão a consumir, sem fornecer-lhe educação financeira. Abusos na cobrança de taxas ilegais e juros abusivos nos contratos de crédito firmados.

Não importam as razões que levaram o cidadão ao acúmulo de dívidas, para restabelecer sua saúde financeira, alguns passos são muito importantes:

1) Faça um levantamento por escrito das receitas (aquilo que você ganha) e das despesas (todos os gastos cotidianos mais as dívidas acumuladas). Seja em um caderno, em planilhas de cálculos no laptop ou em aplicativos de smartphone, tudo deve ser posto de forma clara.

2) Verifique as dívidas que possuem juros mais altos, essas devem ter preferência no pagamento (geralmente o cartão de crédito).

3) Procure renegociar as dívidas. Cuidado com a renegociação, pois os juros não podem ser embutidos no valor do débito, de forma que você seja obrigado a pagar juro sobre juros, uma prática abusiva comum. Procure os órgãos de proteção ao consumidor nesses casos (PROCON, Defensoria Pública ou OAB). E mais, você não pode ser impedido de pagar uma parte da dívida, caso não disponha do valor integral. 4) Por fim, corte as despesas até limitá-las aos seus ganhos e não faça novas dívidas.

O projeto de lei citado prevê a instauração de um processo de repactuação de dívidas do superendividado chamando todos os credores para a negociação e apresentação de um plano de pagamento das dívidas que preserve o mínimo existencial do devedor (uma renda mínima para sua sobrevivência).

Esse procedimento já vem sendo utilizado com base nos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor e é aceito por parte do Poder Judiciário. A aprovação do projeto de lei é um passo decisivo para o reestabelecimento da vida financeira de muitas pessoas, uma etapa de desenvolvimento social que precisa ser superada.

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

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  • Rivaldo | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 13h43
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    Há décadas nos Estados Unidos a Lei de Falências prevê restrições ao devedor, mas simplesmente elimina todas as dívidas. Nada de "plano de pagamento". Os b bancos - Logo depois de obterem da Suprema Corte Americana o mesmo que ganharam do STF brasileiro: fim do limite de juros - tentaram revogar a legislação americana, durante a crise imobiliária mas não conseguiram. Aqui, discutimos uma lei que possibilite ao devedor fazer um "plano de pagamento". Quanta propaganda enganosa, quantos contratos com juros sobre juros? acidentes, doenças, desemprego, ausência de educação financeira.... levam ao superendividamento e tudo isso a legislação brasileira finge que não vê. Vivemos no pior país para o consumidor financeiro. Parabéns para a defensora pública pela atuação. A estrada é longa.

segurança | 01/05/2016, 09h:16 - Atualizado: 01/05/2016, 09h:18

Rogers nega viés político do Cira e garante responsabilizar ex-gestores por corrupção


O secretário estadual de Segurança Pública (Sesp), Rogers Jarbas, nega que o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) tenha viés político de atuação, como é sustentado por defesas de ex-gestores do Estado que estão presos. “Não há qualquer viés político, mas sim técnico. A gente vive num Estado democrático de direito. As pessoas têm liberdade de opinião. Então, elas podem dizer o que quiserem”, responde ao Rdnews.

Criado como uma alternativa para melhorar a arrecadação do Estado com a prevenção e repressão de atividades de danos ao erário e lesão patrimonial, o Cira é formado por vários órgãos que prestam serviços à população, como Ministério Público, secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado e a própria Sesp.

Entretanto, o Comitê tem sido alvo de vários questionamentos de advogados por quem é investigado. A defesa do ex-secretário Marcel de Cursi, preso na Operação Sodoma, alega ter desafetos junto à promotoria, que estaria agindo por vingança, pontua que o órgão administrativo responsável pela investigação, no caso o Cira, teria interesses políticos e chega ainda a sugerir a necessidade de intervenção federal em Mato Grosso.

Gilberto Leite/Rdnews

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  Secretário Rogers Jarbas assegura que Cira tem atuação técnica e busca responsabiizar criminosos

Rogers garante que o Cira, criado em 2015 na Gestão Pedro Taques (PSDB), é um organismo com atuação extremamente técnica, “que busca responsabilizar civil e criminalmente as pessoas que tenham praticados atos ilícitos, inclusive, envolvendo corrupção em relação a gestores”, justifica.

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários da Casa Civil e Fazenda, Pedro Nadaf e MArcel de Cursi, respectivamente, foram presos em razão da Operação Sodoma, deflagrada pela Delegacia Fazendária, que é um "braço" do Cira. Os três estão presos há mais de sete meses. Silval e Cursi estão no Centro de Custódia, enquanto Nadaf está recluso na base do Serviço de Operações Especiais (SOE).

De todo modo, Rogers ressalta ainda que a atuação do Cira vai continuar com os trabalhos implementados. Lembra ainda que o Comitê possui uma estrutura elaborada e com pessoas capacitadas para dar prosseguimento aos trabalhos. “A presença da Sesp é dar suporte e auxílio ao Cira, mas que praticamente já anda sozinho”, frisa.

 Recurso

 O Cira resgatou efetivamente R$ 435 milhões de dívida ativa, em 2015, para ser aplicado prioritariamente em saúde e segurança pública. Também foram recuperados R$ 57 milhões em parcelamento, sendo que aproximadamente R$ 27 milhões deste total devem ser pagos este ano. Para 2016, o Comitê trabalha com o planejamento de recuperação de R$ 500 milhões.

Cira recupera R$ 435 mi de dívida ativa e verba será aplicada em saúde

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  • Maria do Socorro | Domingo, 01 de Maio de 2016, 19h48
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    Montaram essa delegacia para perseguir os adversários politicos,,só um cego que não vê..mais vamos aguardar novos acontecimentos, logo a verdade virá..vamos aguardarrr

| 01/05/2016, 09h:00 - Atualizado: 01/05/2016, 09h:11

Emenda parlamentar: um caráter social

emanuel pinheiro artigo 400

Emanuel Pinheiro

De nada valerá ter apresentado e anunciado a destinação de emendas se o governo não efetuar a aplicação efetiva e correta dos recursos. É inconcebível aceitar a proposta do Executivo em reduzir pela metade as emendas impositivas. A intenção do governo é diminuir as emendas de R$ 4,8 milhões para R$ 2 milhões.

A atitude do governo é uma afronta, um desrespeito, pois o nosso compromisso é com a população que aguarda os investimentos. A situação está tão delicada no interior que qualquer ajuda é recebida com festa e representa a geração de emprego e renda para os cidadãos.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que, nós parlamentares possuímos para participar da elaboração do orçamento anual do Executivo.

Por meio dessas emendas individuais, cabe a nós parlamentares o aperfeiçoamento da proposta do Poder Executivo, destinando recursos para as regiões mais carentes, priorizando as áreas de educação, saúde, cultura, saneamento, pavimentação, esporte e lazer.

As emendas são destinadas ao investimento social, ao fomento de políticas públicas em todos os municípios do Estado de Mato Grosso. Acreditamos que bem informado, o cidadão pode participar e contribuir para que o Legislativo trabalhe para melhorar a vida da comunidade.

O cidadão não vive no Estado e nem na União. O cidadão vive e mora no município. É nele que as coisas acontecem, é nele que se vive em sociedade, é nele que repousam as aflições, os intentos e as demandas da população. Portanto, toda política pública tem de visar em primeiro lugar o bem-estar dessas comunidades.

Para se ter uma ideia, a área da saúde foi a mais privilegiada entre as minhas emendas. É o caso do Hospital de Câncer de Mato Grosso e o Instituto Lions da Visão, ambos com recursos da ordem de R$ 50 mil, além da aquisição de ambulâncias para os municípios de Juscimeira e Chapada dos Guimarães.

O Hospital Geral de Poconé também será beneficiado com investimentos que resultarão em novos leitos. Para a educação foram R$ 300 mil a fim de promover a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, em Poconé. Enfim, as minhas emendas individuais atendem a diversos pleitos sociais. 

No ano passado, por exemplo, emenda de minha autoria destinou recursos para obras de infraestrutura no interior do Estado. Infelizmente, os recursos não foram liberados e o Estado continua a ser um péssimo exemplo no campo da infraestrutura para o resto do Brasil. 

O governo precisa rever essa decisão. Estou muito decepcionado com a atitude do governo, mas, não vamos nos curvar. Não abro mão da emenda parlamentar porque é um direito constitucional. É uma forma de ajudar diretamente os municípios. A saúde financeira do Estado vai bem, obrigado. 

Por que fazer isso com a população?

Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo PMDB em Mato Grosso

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  • Wan | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 14h21
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    Quem executa é o executivo! A discrepância criada como emenda parlamentar é a maracutaia brasileira de parlamentares que, ao invés de legislar, atuam (ou querem atuar) como gestores. Vide gestão passada, em que os deputados deitavam e rolavam em indicações políticas e de programas e projetos. Como tudo no Brasil, faz-se pouco em sua atribuição precípua e quer se fazer muito fora de sua competência. Quanto ao Sr. Deputado Emanuel, minha torcida é para que perca a aposentadoria da ALMT por 8 anos de exercício de legislatura, dada a inconstitucionalidade e imoralidade da norma.

| 01/05/2016, 00h:00 - Atualizado: 30/04/2016, 21h:13

Fluoretação X Cárie

jackelyne_artigo_domingo

Jackelyne Pontes

Neste mês recebemos uma ótima notícia: a Justiça determinou que a concessionária de água e esgoto adote o sistema de fluoretação da água em todas as suas estações espalhadas pela nossa cidade. Esta medida é altamente positiva pois, de acordo com dados da Aliança Para um Futuro Livre da Cárie, a fluoretação de água apresenta uma eficiência de 14% na redução da cárie dentária em crianças.

E, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada dólar investido em fluoretação no tratamento da água, são economizados 50 dólares em tratamento dentários. 

Porém é importante reforçar que somente a fluoretação da água de abastecimento não é suficiente para garantir que fiquemos livre da doença cárie, é uma doença multifatorial, ou seja, é uma doença transmissível e infecciosa, que acontece quando a placa bacteriana, que é uma película formada por bactérias e restos alimentares, se deposita sobre e entre os dentes, e esta em contato com o açúcar presente em nossa alimentação  resulta na formação de um ácido, provocando a desmineralização.

Para evitar que a placa bacteriana de estabeleça é preciso que tenhamos uma boa higiene bucal e uma dieta balanceada. Os alimentos que contém açúcar em sua composição devem ser consumidos racionalmente, ou seja, junto às principais refeições e seguido de escovação.

A cárie tem o seu início com uma mancha branca, acastanhada ou amarelada nos dentes, que se não tratada pode evoluir  para uma cavidade, acometendo as estruturas mais profundas do dente e apresentando um de deus mais desagradáveis sintomas: a dor ao ingerir alimentos doces, quentes ou gelados, que vem seguida de mal hálito.

Recomendamos então fazer o auto-exame da boca regularmente, assim como evitar o consumo de alimentos açucarados e manter uma rotina de escovação diária ao menos após as principais refeições e antes de dormir.

O tratamento da cárie é feito através de remoção mecânica do tecido do dente acometido pela doença, seguido de restauração. Quando a polpa é atingida é necessário o tratamento de canal e, em casos mais graves, o dente fica impossibilitado de ser tratado, sendo recomendada a extração do elemento.

Sendo assim a fluoretação da água de abastecimento é uma medida importante na prevenção da cárie. Em 08 de junho de1990, foi publicada a Lei nº 5.610 que dispôs sobre a obrigatoriedade da implantação do Sistema de Fluoretação de Água em todas as Estações de Tratamento de Águas do Estado de Mato Grosso, porém esta não é cumprida, e o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso (Sinodonto- MT) em uma ação proposta visando a melhoria da saúde bucal da população, conseguiu por determinação judicial  que esta fosse colocada em prática.

Previna a cárie. Consulte o cirurgião-dentista regularmente, cuide bem de sua alimentação e mantenha uma higiene bucal satisfatória.

Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, mestre em Saúde Coletiva, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

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| 30/04/2016, 11h:52 - Atualizado: 30/04/2016, 12h:16

Impunidade ou excesso de punição?

Apresentadores de TV de cunho popular se consideram por demais de inteligentes para ter dúvidas e, com a segurança dos idiotas, exigem da Justiça criminal solução às mazelas e desarranjos sociais

edesio do carmo artigo 400

Edésio Adorno

Diante ao recrudescimento da violência pública e privada que avança em escala geométrica Brasil afora, os indivíduos de senso comum, imbecis por vocação ou imbecilizados pelos "sábios" apresentadores de programas televisivos de cunho popular, se consideram por demais de inteligentes para ter dúvidas e, com a certeza e segurança dos idiotas, exigem da justiça criminal a solução das mazelas e desarranjos sociais.

Pena de morte, mais encarceramento, rigor no cumprimento da pena, liberação do uso de armas de fogo, criação de mais tipos penais e por aí vai a pauta de reivindicações dos gênios de plantão. Uma tolice atrás da outra e um Congresso Nacional inerte que vota em nome da mãe, da esposa, do gato, do rato e em total desprezo aos interesses do país.

Enquanto os políticos priorizam a luta pelo naco que lhes cabem no esbulho do governo federal como consequência e prêmio pelo patrocínio da brutal violência do impeachment da não pacifica e nem pacificadora presidente Dilma Rousseff, os indicadores sociais e econômicos despencam e turbinam a onda de criminalidade que, por sua vez, empurram e segregam as famílias assustadas e dominadas pela síndrome do pânico em suas próprias casas.

Violência gera violência. Para os simplistas teóricos de cérebros locados, a questão da criminalidade brota da suposta impunidade. A lógica dos ignorantes da própria lógica é viver do ilógico e produzir ilação sem suporte em abordagem cientifica. Não há nada cientificamente comprovado que aponte para a impunidade como fator de eclosão ou aumento da criminalidade. E quando a temática da impunidade é abordada como causa e efeito da violência, tenho a impressão que o falante esteja se referindo a outro pais, porém, nunca, jamais, ao Brasil.

Desconheço qualquer pesquisa séria nesse sentido. Quem não comete crime, não o faz porque é sensível a coerção social, nunca em face das ameaças contidas nas normas jurídicas hipoteticamente repressoras; quem rouba, estupra, trafica, corrompe e atenta contra valores sagrados para o conjunto da sociedade o faz porque não se intimidade com o caráter punitivo da norma penal. E nisso sobressai a imprestabilidade, ineficiência e inutilidade do arcabouço jurídico processual penal.

De acordo com o "Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil", elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ, divulgado em junho de 2015, temos a terceira maior população carcerária do mundo. Os fétidos e nauseabundos presídios nacionais estão abarrotados com 711.463 “reeducandos”. Em termos de segregação humana, o Brasil só fica atrás da China e dos Estados Unidos do Norte. Isso denuncia o descalabro jurídico a que chegamos.

Ainda segundo o estudo em referência, Mato Grosso possui uma população carcerária de 11.288 presos, dos quais 1.067 são presos domiciliares. Para manter esse exército de encarcerados, milhões de reais do contribuinte são torrados diariamente para movimentar uma gigantesca estrutura burocrática do Estado. Tudo começa nas delegacias de polícia, passa pelo crivo do Ministério Público, resvala na Defensoria Pública, avança pelo Judiciário e desagua no sistema penitenciário, onde os agentes penitenciários versados em pedagogia, sociologia, filosofia e ciências conexas se transmutam em educadores e os segregados são rotulados pelo eufemismo de “reeducandos”.

Os números revelam que o argumento da impunidade não se sustenta, ao contrário, revelam que no Brasil há punição em excesso; há condenação por fatos irrelevantes. Até recentemente, a polícia, em escárnio ao princípio da presunção de inocência, prendia para averiguações. Prática essa não totalmente afastada do cotidiano policial.

A sociedade brasileira guarda impregnados em sua gênese resquícios da inquisição do período medieval e fortes traços da cultura escravocrata e isso fica evidente no sempre pulsante desejo de combater o mal com o próprio mal. É como se o castigo fosse o antiofídico capaz de neutralizar as toxinas do crime. Quanto mais violento e repressor for o Estado, mais indisciplinados e menos tolerantes será sua gente. O Estado prende por fatos ínfimos e irrelevantes; o cidadão comum, sob o impacto de qualquer contrariedade, recorre ao aparelho policial, registra boletim de ocorrência e espera ver seu desafeto “mofar na cadeia”. Não raro, a vítima ou familiar de vítima de crime recorre à Justiça falseando buscar justiça quando na verdade clama por vingança pura e simples.

Em sede de arremate, o leitor poderia indagar se tenho resposta para as indagações suscitadas e solução para as questões postas. Minha resposta é não. Sou neófito demais para ter a genialidade dos comunicadores populares que têm a solução para todos os problemas na ponta da língua; não tenho a certeza dos doutos que defendem o armamento da sociedade e penas mais draconianas para os indesejáveis. Não creio que a resolução de problemas sociais esteja nas portas das delegacias ou na caneta pesada de juízes e promotores. Não tenho solução e nem resposta para nada, até porque, na exiguidade deste espaço, minha proposta é apenas questionar e problematizar. Assim penso, salvo melhor juízo.

Edésio Adorno é advogado militante em Mato Grosso com domicílio em Tangará da Serra. (edesioadorno@gmail.com)

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Comentários (11)

  • Guilherme Nuñez | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 02h27
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    Primeiramente, mestre Edésio, foi uma excelente escolha abordar um tema tão corriqueiro em nossa sociedade, porém de tamanha complexidade para alcançar sua resolução. Adentrando no mérito da questão, meu posicionamento condiz com o seu a respeito da impunidade, já que o Estado, como observado no texto, é um tanto quanto eficiente na punição aos infratores. Por sua vez, creio que o excesso de punição seja um reflexo do volume de trabalho que deságua perante os órgãos de persecução criminal, tendo em vista a obrigatoriedade de aplicar a norma penal. Diante dessa problemática, poderíamos optar pela reforma do direito processual penal, mas acredito que tal medida apenas amenizaria o problema. Vejo como única saída o investimento pesado das verbas públicas em educação de qualidade, com a finalidade de reconstruir uma sociedade no seu modo de pensar e agir.

  • Brasilino Silva | Sábado, 30 de Abril de 2016, 22h05
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    Como resposta aos justicialistas legalistas, o advogado Edésio Adorno nos brinda com um artigo para ser lido, relido, comentado e compartilhado

  • José Francisco Tangará | Sábado, 30 de Abril de 2016, 19h43
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    Parabéns doutor Edesio Adorno. Gostei do texto é assino em baixo.

  • Jeberson Hugo | Sábado, 30 de Abril de 2016, 19h23
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    Ao folhear qualquer processo penal é possível sentir cheiro de sangue, de suor e de vidas marcadas. Difícil é encontrar justiça. Condenar ou absolver não significa que o magistrado fez justiça e agiu corretamente. É fundamental ver a qualidade da decisão. É imprescindível saber se a decisão guarda relação com as provas e se as provas autorizam a decidir assim ou assado. O texto do Dr. Edésio Adorno, me perdoe pelo pleonasmo, nos força pensar, refletir e analisar se a justiça penal esta no caminho certou ou se esta sendo usada como atalho para mitigar graves questões sociais. Parabéns ao diretor do Rdnews. Enfim, achei um texto opinativo que mexeu com minhas convicções, mas me convenceu que minhas convicções estão ultrapassadas. Parabés, Edésio! Espero o próximo texto.

  • kerley | Sábado, 30 de Abril de 2016, 18h19
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    Parabens Romilson Tangara da Serra agradece por expor a partir de hoje artigos de Edesio Adorno! Sempre bem articuladas e de fácil compreensão. Sucesso!!

  • kerley | Sábado, 30 de Abril de 2016, 18h18
    5
    0

    Parabens Romilson Tangara da Serra agradece por expor a partir de hoje artigos de Edesio Adorno! Sempre bem articuladas e de fácil compreensão. Sucesso!!

  • Pedro Castro | Sábado, 30 de Abril de 2016, 17h19
    5
    0

    Parabéns Dr. pelo artigo e um convite para iniciarmos o pensamento sobre o tema avençado e não irmos acreditando em tudo o que é nos posto, Necessário se faz o senso crítico traço muito evidente em seu artigo.

  • jACKELINE | Sábado, 30 de Abril de 2016, 16h05
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    0

    Parabéns, doutor Edésio. Gostei da abordagem e compartilho de seu entendimento. Também acho que o direito penal não seja o antidoto que cura a toxina do crime. Valeu pela lição e demonstração explicita de cultura, de lucidez, coisas próprias de espíritos evoluídos.

  • Orlando Machado | Sábado, 30 de Abril de 2016, 16h01
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    Parabéns ao colunista e amigo Dr. Edésio Adorno. Em abordagem lúcida nos faz ver que o Direito Penal não pode resolver as causas da violência, quando, em verdade, trata-se de mero e ineficaz meio paliativo

  • Flavio Amorim | Sábado, 30 de Abril de 2016, 15h25
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    Caro Dr. Edésio Adorno. Parabenizo pelo belissimo artigo, coaduno com suas ponderações, lucida, relevante, coerente e oportuna.

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