O governo federal lançou nesta quarta (16) o PAC Mobilidade Grandes Cidades para melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades brasileiras. Serão investidos R$ 18 bilhões e espera-se beneficiar diretamente 39% da população do país que vive em suas regiões metropolitanas. Dentre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo, Cuiabá foi a única que não foi contemplada em nenhum dos três grupos previstos no programa.

   O motivo, conforme informou ao RDNews o ministro das Cidades, Mario Negromonte, é o número de habitantes da Capital mato-grossense, que não corresponde a um dos critérios para inclusão nos grupos. Para ser incluída, Cuiabá teria que abrigar uma população igual ou superior a 700 mil pessoas. De acordo com o Censo 2010, ela tem 551 mil. Já Campo Grande, com 787 mil, entrou no programa.

   Perguntado, por meio de sua assessoria, sobre o fato de Cuiabá e Várzea Grande comporem uma população superior a 700 mil, ele explicou que o critério para região metropolitana é acima de 3 milhões de habitantes. É o caso de Vitória, do Espírito Santo, que também ficou de fora e cuja região metropolitana, que inclui Vila Vela e outros, não alcança o número de habitantes previsto no grupo MOB 2. Além de Cuiabá e Vitória, ficaram de fora as seguintes capitais: Aracaju, Florianópolis, Rio Branco, Porto Velho, Macapá, Boa Vista e Palmas.

   O PAC Mobilidade Grandes Cidades vai beneficiar 24 municípios divididos nos seguintes grupos:

   MOB 1: Esse grupo é formado por Capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.

   MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.

   MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

   O PAC Mobilidade Grandes Cidades vai financiar projetos das prefeituras elencadas que possam trazer melhor funcionamento do transporte urbano, entre os quais: corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Também serão selecionados projetos para aquisição de equipamentos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas.

Akio Maluf

O grande parque idealizado por Walt Disney é, sem dúvidas, o maior desejo de consumo entre os jovens brasileiros de 14 a 17 anos, seja pelos filmes, pelos personagens históricos, pela infância em frente a televisão assistindo desenhos e pelo sonho da terra onde todos são crianças na vida real.

Com o fim do verão brasileiro e o início do ano escolar, é comum que os jovens do primeiro e segundo ano comecem a planejar e pedir aos pais para que possam celebrar o aniversário de 15 anos com os amigos na famosa terra dos sonhos durante o verão americano, por isso é sempre bom se programar com antecedência e conhecer bem o intermediador do sonho.

O correto é sempre programar o sonho de seus filhos com no mínimo seis meses de antecedência para que você possa avaliar bem as propostas das diversas agências que oferecem o serviço, ver qual tipo de pacote cabe no bolso e ter tempo de conversar com familiares e amigos que  já puderam optar pelo serviço de determinado agente ou agência, não é nada feliz ver um sonho ir por água a baixo nas mãos de um mal profissional ou de um falso intermediário, todo cuidado é pouco, pois o prejuízo financeiro não é nada perto das lágrimas nos olhos dos filhos.

A Disney procura ser sempre o mais acessível possível para todos, então ela oferece serviços de padrão econômico, moderado e luxo, para atender todos os tipos de anseios e poder oferecer um pouco da sua magia para todos, por isso com um bom planejamento será possível realizar o sonho dos seus pequenos e ensinar várias lições para ele.

Viajar com 15 anos para a casa do Mickey não é apenas fazer turismo, é a primeira lição de administração que seu filho terá, a primeira oportunidade de crescer, pois irá precisar acordar sozinho sem a mãe chamando, de ir dormir para não perder o parque no dia seguinte sem que fiquem cobrando o horário ou que desliguem o celular. Terão que aprender a economizar nos gastos, terão que aprender em quais locais comer para que seu dinheiro possa ser bem aplicado e aprenderão a escolher bem quais itens comprar para não ficar sem dinheiro.

E o perigo? Qual a segurança que terei que meus filhos estarão bem?

Simples, o complexo exige que todo grupo com mais de 20 jovens sejam acompanhados por um médico, um guia para cada 20 jovens e possuem o maior sistema de segurança já visto, apesar de você não ver nenhum dos seguranças porque estão todos disfarçados de personagens e, principalmente, como equipe de limpeza, para passarem despercebidos e não atrapalharem a felicidade das crianças. Outro ponto a se considerar é que ninguém irá segurar na mão do seu filho durante o dia no parque, será determinado um horário para que todos estejam em um certo ponto de encontro e ele aprenderá a importância de respeitar um horário.

Vale lembrar que o clima em julho na terra do Tio Sam é quente igual ao Brasil e dificilmente os jovens precisarão se preocupar em passar frio, mas gripes são comuns em virtude do tempo chuvoso de verão.

É interessante ressaltar que o complexo possui programação para todas as idades, desde brinquedos para as crianças, a shows e atrações para os adultos, além de um dos melhores SPA's do mundo e uma coleção de restaurantes de primeira linha mundial, então, caso queira se certificar da diversão do seu filho, os pais sempre são bem vindos para acompanhar os pequenos e desfrutar de alguns dias de descanso, risadas e momentos de paz oferecidos pela equipe do parque.

Portanto, aproveite que a temporada de verão e comece a incentivar seu filho a dar seus primeiros passos, a se divertir, a fazer novas amizades, a voltar com uma história mágica para a vida toda, a compartilhar do sonho de ser eternamente uma criança no paraíso terreno, mas lembre-se sempre de se certificar de quem irá intermediar o sonho se programar com antecedência, pois quem se programa com antecedência paga o justo e não sofre com contratempos causados pela pressa de fechar um negócio/sonho.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

O promotor Roberto Turin vai requisitar toda a documentação referente à aposentadoria do ex-deputado estadual José Riva (PSD), para avaliar se a concessão do benefício é legal ou não. O pedido será dirigido ao Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que autorizou o pagamento de R$ 25,3 mil mensais, referentes à pensão vitalícia. O caso veio à tona após publicação de reportagem no Blog do Romilson.

Riva agora terá pensão de quase R$ 30 mil, mesmo com FAP da AL extinto

José Riva deixou a vida pública no último dia 31, após 5 mandatos consecutivos. O social-democrata foi contemplado pelo FAP apesar da extinção do Fundo em 1993. Ocorre que os deputados repristinaram, ou seja, devolveram vigência à legislação, por diversas vezes, incluindo parlamentares da 15ª Legislatura (2003 a 2006), o que contemplou o social-democrata.

Na prática a legalidade se daria porque Riva tem o chamado direito adquirido. Procedimento similar já havia garantido a aposentadoria dos deputados da 14ª Legislatura (1998/2002). Posteriormente, na 16ª legislatura (2007/2011) eles tentaram manobra similar, mas foi vetada pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

Atualmente o FAP, que dependendo da forma de contribuição garante o salário integral dos parlamentares da ativa, contempla 120 pessoas. O benefício pago com o duodécimo do Legislativo custa ao Estado mais de R$ 1 milhão mensais.

A Mesa Diretora da Assembleia, presidida por Guilherme Maluf (PSDB), se exime de qualquer responsabilidade sobre a pensão vitalícia de R$ 25,3 mil concedida ao ex-deputado José Riva (PSD). Em nota, esclarece que a decisão é de competência exclusiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) e que apenas realizou o ato de expediente, publicando a Resolução número 1912014.

Parlamentar por cinco mandatos, Riva foi contemplado pelo FAP apesar da extinção do Fundo. Isso porque em 2008, a Assembleia mudou as regras da Lei 9.041 e a proposta foi sancionada pelo então governador em exercício Silval Barbosa (PMDB). Com isso, os deputados repristinaram, ou seja, devolveram vigência à legislação incluindo parlamentares da 15ª Legislatura (2003 a 2006), o que contemplou o social-democrata.

Procedimento similar já havia garantido a aposentadoria dos deputados da 14ª Legislatura (1998/2002). Atualmente o FAP, que dependendo da forma de contribuição garante o salário integral dos parlamentares da ativa, contempla 120 pessoas. O benefício pago com o duodécimo do Legislativo custa ao Estado mais de R$ 1 milhão mensais. O Conselho do FAP, que aprovou a inclusão de Riva na lista de pensionistas, é presidido por João Bosco da Silva. Entre os membros estão ex-parlamentares como Joaquim Sucena, Moisés Feltrin, Roberto Nunes e Dito Pinto.

 Operação Imperador 

 Riva, que responde a 127 processos e deixou a vida pública enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, está preso há quase uma semana acusado de liderar esquema de corrupção que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia, através de fraudes na aquisição de materiais de expediente e gráficos. O ex-deputado foi capturado em casa, por agentes do Gaeco, que deflagraram a Operação Imperador.

Riva agora terá pensão de quase R$ 30 mil, mesmo com FAP da AL extinto

Eis, abaixo, a íntegra da nota:

• A respeito da publicação da Resolução nº 191/2014, referente à concessão de pensão ao ex-deputado estadual José Geraldo Riva, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa esclarece que a decisão é de competência exclusiva do Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Parlamentar. Coube à Mesa Diretora apenas realizar ato de mero expediente, ou seja, sem caráter decisório, no sentido de viabilizar a publicação do ato expedido pelo Conselho.
• Secretaria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa

Elga Figueiredo

A busca pela beleza é um fato crescente na humanidade e principalmente para uma grande parcela da população brasileira. Esse cenário de valorização da beleza e a associação entre beleza, saúde, juventude, sensualidade e magreza incentivam as inúmeras intervenções cirúrgicas estéticas realizadas diariamente em nosso país.

Dessa forma, consequentemente, fomenta o crescimento de profissionais que se especializam na área da estética, médicos, dentistas, bem como os profissionais que atuam em clínicas de estética, salão de beleza, entre outros.

Portanto, essa questão ganhou um relevante destaque no cenário jurídico brasileiro, na medida em que é crescente, também, os casos de erro dos profissionais, que não alcançam o resultado esperado. Em virtude disso, os pacientes acabam recorrendo aos fóruns e tribunais com o intuito do ressarcimento dos danos ou prejuízos sofridos.

Assim, importante informar aos consumidores da beleza que todo tratamento estético, cirurgia plástica ou tratamento dentário, terá a proteção do Código de Defesa do Consumidor, isso porque a responsabilidade do profissional nesses casos é de resultado. O cirurgião dentista ou plástico garantem, em regra, o resultado do tratamento e com isso ele assume o risco, caso algo não aconteça de acordo com o esperado.

O Código de Defesa do consumidor dispõe que o fornecedor de serviços responde independentemente de culpa, traduzindo para o tema, se durante o tratamento estético ocorrer algum erro, profissional responderá de forma direta, ou seja, irá arcar com todos os prejuízos pôr ventura causados, não importando se a culpa foi sua, de forma direta, ou do material utilizado, ou de algum assistente.

O dever de informação é muito importante e, muitas vezes, os profissionais da área de saúde e estética não passam as devidas explicações. Se você consumidor e paciente, que passou por algum tipo de tratamento estético que não atingiu o seu fim, pode ingressar com uma demanda requerendo uma indenização pelos danos causados.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

Preso há uma semana sob acusação de liderar uma organização criminosa dentro da Assembleia, com desvio de R$ 62,2 milhões entre 2005 e 2009, o ex-deputado José Riva acaba de receber um prêmio de consolação. Este Blog apurou com exclusividade que o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Parlamentar da Assembleia concedeu a ele pensão vitalícia integral em 12 de fevereiro, nove dias antes de Riva ser preso na operação Imperador. Já começa recebendo R$ 25,3 mil, mesmo salário de quem exerce mandato de deputado.

O intrigante é que Riva, que foi parlamentar por cinco mandatos, entra para a lista de aposentados do FAP, mesmo se tratando de um Fundo já extinto. E está tudo legal. Acontece que em 2008 os deputados aprovaram uma proposta que foi sancionada pelo então governador em exercício Silval Barbosa, mudando regras da Lei 9.041. Na prática, repristinaram (devolveram vigência) à lei do extinto FAP para incluir parlamentares que fizeram parte da 15ª Legislatura. Com isso, aqueles que atuaram no período de 2003 a 2006 têm direito de integralizar suas contribuições previdenciárias para receber pelo FAP. E Riva é um deles.

O Conselho que administra o extinto FAP aprova oficialmente o nome de José Riva como novo beneficiário

O Conselho que aprovou a inclusão do ex-deputado é presidido por João Bosco da Silva. E tem como membros ex-parlamentares, como Joaquim Sucena, Moisés Feltrin, Roberto Nunes e Dito Pinto.

A Assembleia já tinha feito o mesmo procedimento para atender também com aposentadoria deputados da 14ª Legislatura (1998/2002). Dependendo da contribuição, parlamentares podem ganhar mensalmente salário integral, da mesma forma de quem está na ativa. Já são quase 120 pessoas que ganham pensão vitalícia pelo FAP, engordando em mais de R$ 1 milhão mensais as despesas do Estado com o duodécimo do legislativo mato-grossense. Todos os deputados que contribuíram com o Fundo, desde setembro de 1978, um ano antes da divisão territorial de Mato Grosso, têm direito à pensão.

Em 2014, último dos quase cinco anos de mandato de Silval Barbosa, o Estado pagou R$ 3,1 milhões em despesas com avião para atender especialmente o gabinete do governador, uma média de R$ 258,3 mil por mês. Silval foi atendido em 59 viagens oficiais. Em todas elas, não viajou a sós. Esteve acompanhado de secretários, assessores e outros convidados, como deputados, prefeitos e empresários.

E quem também voou bastante nas asas da estrutura do governo foi o então vice Chico Daltro, que liderou várias caravanas rumo a alguns municípios. Daltro esteve presente em 18 viagens. Os dados exclusivos foram fornecidos ao Blog do Romilson pela Casa Militar nesta quinta. Antes, a mesma solicitação de informações sobre despesas com passagens aéreas tinha sido protocolada, mas o então secretário-chefe, coronel PM Ildomar Macedo, simplesmente a ignorou.

Mário Okamura/Rdnews

No último ano de mandato, em 2014, o então governador Silval fez 59 viagens em aviões contratados

Três empresas prestaram serviços ao governo no ano passado. Com os R$ 3,1 milhões seria possível construir 612 casas populares ao custo unitário de R$ 49 mil, pelo programa do governo federal Minha Casa, Minhas Vida.

A Abelha Táxi Aéreo, com sede em Várzea Grande, foi a que mais faturou com o fretamento aéreo. Colocou à disposição do governador três aviões (Turbo Hélice Cheyenne I e III e Jato Citation). As viagens somaram 52,45 km/voo, rendendo à Abelha R$ 3 milhões com esses serviços. Os contratos das três empresas foram realizados no governo Silval em km/voo e não em hora/voo.

A Sal Transporte e Turismo, situada em Cuiabá, recebeu pelas viagens num Sêneca para atender o governo R$ 42 mil. E a Aliança Táxi Aéreo, de Várzea Grande, recebeu R$ 26,8 mil.

Sete secretários recorreram ao contrato de aluguel de aeronaves do Estado para as viagens, principalmente Alan Zanatta (Indústria, Comércio, Minas e Energia) e Pedro Nadaf (Casa Civil), assim como o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto. Oito deputados estaduais, quatro federais e quatro prefeitos “pegaram” carona - confira detalhes no quadro acima.

Maria Rita

Esta semana fui ao shopping Pantanal. Subindo a escada rolante comecei a ouvir um zumbindo. Um frenesi. Olhei ao meu redor e vi uma fila enorme, de um andar a outro chegando até a Livraria Janina. Como sempre tem gente bacana lançando livro por lá resolvi saber quem era o autor. Chegando perto da fila notei que o grupo era formado por adolescentes. Ninguém ali, a não ser uma mãe ou pai acompanhante, tinha mais de 18 anos. Perguntei o nome do autor e me disseram: Christian Figueiredo.

Ok. Eu não fazia ideia de quem era o Christian. Enquanto os jovens gritavam alucinados “eu tô louco” no meio do shopping, eu procurava lembrar quem teria tamanho poder de atrair aquele segmento para a leitura. Além de mim, todas as pessoas com mais de 20 anos estavam provavelmente se fazendo a mesma pergunta. Tenho 36 anos, navego no Facebook, tenho Instagram, leio vários jornais online, matérias específicas sobre o mundo literário e não conhecia o dito cujo.

Puxei a capivara do sujeito no Google para saber mais. Constatei que de moderninha e hype não tenho bulhufas, o mundo está mais do que segmentado e aquela fila com mais de 400 pessoas, que estavam lá mesmo antes do shopping abrir, me provaram isso. Detalhe, Christian só chegou depois das 19h. 

Mas vamos ao que importa. O autor aos 20 anos é um fenômeno. Mais de um milhão e meio de seguidores no YouTube e a mesma proporção no Twitter e demais redes sociais. É vlogueiro, vlogger ou simplesmente um cara que fala direto para a câmera coisas do seu cotidiano. Fala dos pais, dos amigos, dos fenômenos típicos desta idade e fala muito bem. Na minha época, o livro nesta linha que fez sucesso foi o “Confissões de Adolescentes”. Virou até peça de teatro e filme. Mas lembro que a diferença era que o livro veio pela plataforma da TV, já que as autoras eram atrizes globais. Hoje o conteúdo vem da internet.

Fazer o jovem ler no mundo de hoje é uma tarefa árdua. São muitas distrações a disposição em qualquer tela de tablet, smartphone,  smart TV ou outro dispositivo com wifi. O nível de interatividade cresce a cada dia e é difícil para a impressão em papel acompanhar. Só há uma coisa capaz de segurar este leitor, ainda mais o que é capaz de fazer três ou quatro coisas ao mesmo tempo, o conteúdo de qualidade. Seja no seguimento que for, um bom livro causa filas, gritos histéricos e ídolos. Cada geração com o seu sucesso. Dá licença que eu vou ao cinema assistir 50 Tons de Cinza. kkk

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

Ednilson Aguiar

O então governador Blairo Maggi posa para fotografia em fevereiro de 2010 com prefeitos e outras lideranças no ato de entrega de chaves das máquinas, que foram adquiridas com valor superfaturado

Blairo Maggi e Silval Barbosa, parceiros no comando do Estado por oito anos, de 2007 a 2014, queriam entrar para a história como estadistas, idealizadores de grandes projetos. O primeiro foi governador com Silval de vice. Depois se tornou senador e o aliado peemedebista assumiu o comando do Palácio Paiaguás, de onde saiu em 31 de dezembro do ano passado.

Blairo  lançou o programa MT 100% Equipado. Silval, no embalo da Copa do Mundo, apostou no VLT. Mas, em meio às boas intenções, havia esquema de corrupção. E o tiro saiu pela culatra. Por ingerência, ambos projetos se transformaram nos maiores escândalos.

E eles, que antes posavam para fotografia ao lado de outras autoridades nas bases onde estavam as máquinas pesadas e a tal estação do metrô de superfície, agora não querem nem ouvir falar nos casos maquinário e VLT. Devem explicações à Justiça.

No início de 2010, já nos preparativos para deixar o governo, Blairo reuniu prefeitos e outras autoridades políticas para a solenidade de entrega das chaves dos 705 equipamentos aos 141 municípios. Nunca um governador havia atendido tamanho pleito dos prefeitos. Ali se ouvia aplausos, se presenciava abraços e se registrava discursos emocionados.

Não deu tempo para Blairo fazer toda entrega. Coube ao sucessor tal missão. E Silval saiu pelos municípios, com desfile de máquinas e soltando fogos. Era recebido como "o cara". Surge denúncia de superfaturamento nas negociações. Começa a cair o conceito e a alta popularidade de Blairo. Em outra frente, Silval se articula e aceita a proposta do então presidente da Assembleia, José Riva, de mudar o modal de BRT para VLT.  E toca a obra. Também veio denúncia e o VLT virou outro escândalo.

Dois grandes projetos que poderiam se tornar orgulho para os dois últimos governadores, mesmo com tamanha importância para o desenvolvimento do Estado e melhoria da mobilidade urbana da região metropolitana, se tornaram razão de vergonha para estes e para aqueles que agiram com interesses pessoais. Saíram dos trilhos. Perderam a direção.

Josi Pettengil

O então governador Silval Barbosa ao lado do VLT, na base em Várzea Grande, posa para foto ao lado dos deputados José Riva, Airton Português e Jota Barreto; outra grande obra marcada por escândalo

Vinicius de Carvalho

Finalizo o tema sobre as prioridades fora de lugar nas políticas públicas. Terminei o artigo da semana passado argumentando que boa parte água perde-se no desperdício, tanto na rede de distribuição quanto na ponta final do consumo. O caso de Cuiabá é bem ilustrativo deste processo. De acordo com uma pesquisa elaborada pelo Instituto Trata Brasil Cuiabá é a 4ª cidade brasileira que mais desperdiça água tratada. 65,31% da água são perdidos e o principal motivo são os vazamentos. Informações da CAB apontam que em 2012, primeiro ano do contrato de concessão, este indicador atingiu a 70%. 

Isto faz que com que o consumo médio de água da população cuiabana por habitante seja de 458 litros, ultrapassando em muito a média nacional de 166,3 e também a recomendação da ONU de 100 litros. Mesmo considerando-se as elevadas temperaturas verificadas no município, não conseguimos justificar estes níveis de consumo e desperdício. 

A meu ver o caminho adequado é definir um valor de referência compatível com cada região e tarifar com preços módicos. Aquele consumo excedente teria preços mais altos e progressivos, de modo a obrigar os consumidores a priorizarem seu consumo para as suas necessidades mais básicas e fazerem, portanto, o seu racionamento. As companhias também teriam maior interesse na logística deste importante recurso, em função de seu elevado valor. Alguém já viu situação semelhante acontecer no caso do petróleo e seus derivados? Já pensou se oleodutos e gasodutos tivessem percentuais de perdas superiores a 50% ou 60%?

Num momento como o atual em que discute-se o reajuste da tarifada água em Cuiabá por pedido da concessionária, este debate fica ainda mais importante. Todo o contrato de concessão embute cláusulas sobre seu equilíbrio econômico-financeiro, de modo a tornar a operação rentável para empresa. Quando isto não acontece ela pode solicitar revisão. 

Apenas relembro que no caso da maioria das empresas na área eventuais diferenças entre os custos de prestação do serviço e as tarifas são cobertas pelas prefeituras ou governos estaduais. Sabemos que na prática já ocorrem racionamentos informais de água, em especial nos bairros periféricos. Como a distribuição não é contínua ao longo dos dias, isto acaba sendo uma forma disfarçada de racionamento. Além disto, temos que considerar que as áreas periféricas em geral gozam de menos infraestrutura dos que as centrais. Em função disto são menos atendidas por este serviço. 

Portanto, se fosse garantida uma tarifa social ou módica para o consumo dentro da quota estabelecida com valores progressivamente mais altos no que exceder, cada consumidor teria condições de fazer o seu racionamento. Além disto as concessionárias precisam começar a pagar de alguma forma por este desperdício na distribuição. Hoje ele está sendo transferido ou para o consumidor final que paga ou para os contribuintes. 

Um mecanismo possível seria proibir que as concessionárias repassassem o custo da ineficiência para terceiros e começassem a pagar por ele com recursos próprios. Desta forma, elas terão incentivo para investir em modernização tecnológica para reduzir os desperdícios. É óbvio que isto não poderia ser feito de uma hora para outra. Seria necessário um regime de transição para que as operações não ficassem inviáveis. Deste modo poderemos sair deste equilíbrio de baixa tarifa/baixo investimento que vivemos na atualidade. Temos que migrar para altos investimentos financiados no longo prazo por tarifas graduadas pelo nível de renda e consumo. Assim será possível resolver ao mesmo tempo dois problemas diretos: gestão dos recursos hídricos e distribuição de renda 

Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário e escreve neste Blog toda quarta-feira vcaraujo@terra.com.br e www.analisepoliticamt.blogspot.com.br. 

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Deputado Gilmar Fabris critica "barulho" feito pelo programa Fantástico, entende que amigo José Riva não merece prisão e o define como líder e trabalhador nato

Gilmar Fabris (PSD) chamou os colegas parlamentares à responsabilidade, à cumplicidade e instigou muitos deles a fazer fila para, da tribuna, se solidarizar com o ex-deputado José Riva, preso deste o último sábado, sob acusação de desvio de R$ 42,2 milhões entre 2005 e 2009, época em que comandou a Assembleia. Fabris disse que os deputados não podem se calar sobre o episódio e lembrou que nenhum deles, inclusive de legislaturas passadas e que continuam atuando até hoje, fez qualquer questionamento nesse tempo sobre supostas irregularidades na Casa. “As denúncias vêm se arrastando de muito tempo e não tem um requerimento de deputado demonstrando descontentamento com a forma que era tocada esta Casa”.

Comentou tanto sobre a repercussão de antes e depois da exibição da reportagem do Fantástico, da TV Globo, no último domingo, quanto sobre a trajetória e liderança de Riva, de quem se coloca como defensor. Após o discurso de Fabris, outros parlamentares saíram em defesa do ex-deputado por cinco mandatos.

“Riva pode ter defeitos, mas carrega muitas qualidades. Ninguém pode tirar dele o fato de ser líder e trabalhador nato. Nenhum outro deputado se dedicou tanto à vida pública como ele”. Fabris destacou que “chegou um tempo em que Riva acumulou demandas demais porque as pessoas procuravam-no para resolver problemas que seriam atribuições do governo estadual. “E, assim, ele foi atendendo e trazendo para si grande carga de trabalho”. Ponderou que, “quanto maior o líder, maior a repercussão em cima dele”.

Na análise de Fabris, o Fantástico começou a massacrar Riva quatro dias antes, quando anunciou que traria reportagem sobre escândalo em Mato Grosso e já mostrava a imagem do ex-deputado. "Eu pensei: vão mostrar o homem dentro do caixa do Banco Central". Depois, diz o parlamentar, o que se viu foram denúncias sobre irregularidades nas obras do VLT, nas trincheiras, cartilha escolar e nota promissória assinada por Riva, tendo Mauro Savi como avalista.

Disse também que na época de inauguração das obras que agora estão sendo questionadas, quase todas as autoridades estavam presentes, aplaudindo e posando para fotografia. “Antes, era só festa e foguete. Agora está muito feio. Então, a Assembleia, o Tribunal de Contas e o Ministério Público têm culpa se as obras estão erradas”.

Gilmar Fabris, que já presidiu a Assembleia, disse que o momento é de reflexão. Entende que Riva não poderia ser preso antes de haver julgamento pela Justiça. Lembra que o amigo e companheiro do PSD possui residência fixa e que jamais deixando o país, como se chegou a comentar. “Não gosto de ver passarinho na gaiola. Imagine, então, um ser humano! Qual o motivo da prisão?”. Ainda da tribuna, o deputado pediu aos colegas que “olhem pelas qualidades de Riva”. "Se errou, a Justiça toma conta, mas ele jamais iria sair daqui”. E enfatizou que o que aconteceu com Riva pode se repetir com qualquer um dos deputados.

As investigações do Gaeco, que resultaram em denúncia contra 15 pessoas, entre elas o ex-deputado José Riva, que está preso, revelam que três representantes e/ou funcionários de empresas de fachada faziam saques na boca do caixa e entregavam pessoalmente altas quantias em espécie para Edemar Nestor Adams. Braço de Riva, Edemar foi secretário de Orçamento e Finanças entre 2005 e 2006 e depois secretário-geral até 2009. Segundo o Ministério Público, era ele quem pagava contas pessoais e empréstimos do ex-deputado. Edemar faleceu em 25 de outubro de 2010. Na época, o MPE já havia descoberto as fraudes e estava em negociação para Edemar aceitar acordo de delação premiada.

O esquema de aquisição simulada de material de expediente e artigos de informática desviou R$ 42,2 milhões da AL. Funcionou de 2005 a 2009, com fraude de contratos licitatórios nas modalidades carta convite, pregão presencial e concorrência pública.

Elias Abrão Júnior Nassarden era peça-chave. Fez saques no caixa para entregar dinheiro em espécie a Edemar, assim como Jean Carlo e Leonardo Maia. O Gaeco monitorou os passos do trio, que agia rápido. Os trâmites dos empenhos nas secretarias também eram céleres.

MP revela que esquema de fraudes na AL tinha participação de secretários e de empresas de fachada

Para se ter ideia, a Real Comércio, uma das "fornecedoras" da Assembleia, teve ordem de fornecimento de produtos protocolada em 17 de setembro de 2009. Com menos de uma semana já fez entrega de notas, uma de R$ 1,2 milhão e outra de R$ 350 mil. No dia 24, ou seja, sete dias depois do empenho, a AL transferiu R$ 519 mil à empresa. E no dia 30 creditou mais R$ 600 mil. Em 15 de outubro, mais R$ 235,2 mil. 

De acordo com as investigações, a Real só conservou na conta 20% dos valores. E como se deu as operações de saída do dinheiro? Em 8 de outubro, Leonardo Maia, usando um veículo Honda Civic e em nome da Real Comércio, fez dois saques na boca do caixa do Banco do Brasil, na avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande, sendo um de R$ 90 mil e outro de R$ 58 mil. Entregou o dinheiro dentro de uma pasta para Elias Júnior. Na direção de um Toyota Hilux SW4, Elias "voou" para o prédio onde morava Edemar e ali repassou R$ 148 mil ao então secretário. Esse era o modus operandi da quadrilha.

Olga Lustosa

Aos 81 anos, em boa forma física e atividades intelectuais em ebulição, Oliver Sachs, neurologista e escritor britânico, famoso, após ter tido um dos seus livros transformado num belo filme, “Awakenings”, traduzido como Tempo de despertar, com Robin Williams e Robert de Niro, nos papéis centrais, descobriu que a sorte acabou. Tem múltiplas metástases no fígado e este tipo particular de câncer, que já ocupa um terço do órgão não pode ser interrompido. Escreveu uma carta de despedida, publicada esta semana no jornal The New York Times. “Não há tempo para mais nada que não seja essencial”. “Não posso fingir que não estou com medo. Mas meu sentimento predominante é de gratidão. Amei e fui amado; recebi muito e me doei em troca; li, viajei, pensei e escrevi. Tive uma boa relação com o mundo, e uma relação especial de escritor para leitor.”  

Agora cabe ao escritor escolher como quer viver o pouco tempo que resta. Assegura que sofreu pouca dor com toda esta desordem e não obstante o grande declínio que a doença causa, não sofreu um abatimento de ânimo no espírito ardoroso, nos estudos e na alegria da companhia dos amigos. Tem planos de viver da maneira mais profunda e produtiva que puder e não pretende repousar o homem de disposição veemente, entusiasmo e de extrema falta de moderação em todas as suas paixões.  Diz que acima de tudo, viver neste belo planeta tem sido um enorme privilégio e aventura.

As pessoas morrem, não podem ser substituídas. Elas deixam espaços que não podem ser preenchidos, pois assim é o destino de cada ser humano para ser um indivíduo único, para encontrar o seu próprio caminho, para viver sua própria vida, para morrer a sua própria morte. E diante da inevitabilidade da morte anunciada o tempo agora é tangível, quantificável e talvez isso seja um benefício. Aos 81 anos, é melhor saber do que apenas esperar.

Dr. Sacks é um homem interessante; foi um dos primeiros neurologistas a estudar o autismo como um transtorno médico em vez de um comportamental, um clínico que pelos relatos à época do filme, vê os pacientes além de suas enfermidades. O filme inclusive é baseado em fatos reais, de pacientes, cujas famílias autorizaram a divulgação dos casos diagnosticados por Oliver Sachs. Robin Williams é um neurologista, que trabalha num hospital psiquiátrico, onde estão internados vários pacientes catatônicos. É preciso pesquisar uma medicação que possam despertá-los e ele chega a conclusão que um novo medicamento testado em pacientes com Mal de Parkinson, pode trazer-lhes de volta à realidade. O diretor do hospital determina que se escolha apenas um paciente para submeter-se aos testes. Robert de Niro é Lowe, o paciente escolhido; há décadas ele estava adormecido. Ele se recupera e o neurologista administra o medicamento nos outros pacientes também. Os efeitos adversos e incontroláveis começam a surgir...

 Oliver Sacks é professor de neurologia da Escola de Medicina da Universidade de Nova York, é o autor de muitos livros, incluindo "Awakenings" e "O homem que confundiu sua mulher com um chapéu."

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olga@terra.com.br

Fablício Rodrigues

Fachada do Palácio Dante de Oliveira, sede da Assembleia, onde a rotina desta nova legislatura inicia efetivamente a partir desta terça, após duas semanas de folgas, com realização de sessões ordinárias

Os deputados desta nova legislatura começam para valer os trabalhos a partir desta terça, após duas semanas de folga embaladas pelo Carnaval. E, mesmo que tenham alguns "caras novas", chegando para o primeiro mandato, a Assembleia continuará como dantes.

As amarrações políticas, aliadas aos interesses pessoais de seus parlamentares, não vão permitir, por exemplo, avanço na tal reforma administrativa. Por enquanto é só barulho de políticos que voltam  a sentar na cadeira de deputado. Logo cai no vazio o discurso de que haveria "fantasmas" na folha de pagamento. O processo de depuração, por si, se encarrega disso.

Em campanha pela presidência da Casa, Guilherme Maluf, eleito com 23 dos 24 votos, recebeu cobrança sistemática por melhor estrutura e condições de trabalho dos colegas. A exigência foi tanta que virou promessa. Ao mesmo tempo que prega corte de gastos, Maluf, que controla junto com o primeiro-secretário Nininho um duodécimo mensal de R$ 33 milhões, precisa atender pleitos dos deputados. Na lista entram frota de veículos, melhora na cota de combustível, de passagem aérea, plus na verba indenizatória e adequações nos gabinetes.

Além dessas questões internas, voltadas mais ao atendimento de deputados no atacado e no varejo, a Mesa precisa se preocupar com a imagem do Legislativo. Está na lama. Mas a maioria não se preocupa com isso. Vai ser difícil algum deputado subir à tribuna nesta semana para elogiar o Ministério Público  e a Justiça pela prisão de José Riva, que comandou a AL por 20 anos. Pode até fazer discurso sobre o assunto, mas em defesa do ex-deputado. Ninguém quer se indispor.  E o corporativismo prevalece.

 Não basta defender resgate da imagem do Legislativo. Cada deputado precisa cuidar de seus atos e, ao mesmo tempo, como fiscalizadores, não mirar apenas o Executivo, mas também os próprios umbigos. Sem hipocrisia, mudança passa por rejeição a conchavos, por abrir mão de uma série de benesses,  por correção dos próprios defeitos, por critérios e ações técnicas em detrimento do populismo e da demagogia e pela honradez, com trabalho, dedicação e transparência, do "gordo salário.

Sandra Alves

Nem sempre o ser humano se dá conta da importância de interagir, conversar. Em uma mesa, aguardando o almoço, após a solenidade, o assunto centralizou-se na necessidade de saber onde buscar o seu direito quando quiser exercê-lo. Daí muitas pessoas chegam à Defensoria Pública a procura de um "advogado" para sua defesa, sem saber exatamente o que o defensor público pode fazer por ela.

As necessidades são de toda ordem. O hospital se recusa a fazer a cirurgia; a mãe não permite que o pai veja o filho; o banco cobra juros exorbitantes do consumidor; a mulher sofre violência do marido; o loteador pretende a reintegração do imóvel já vendido; a mãe busca defesa para o filho que está preso; e são tantas outras demandas. Às vezes, apenas depois do cidadão percorrer diversos órgãos é que buscará atendimento junto à Defensoria Pública, o órgão instituído pela Constituição Federal para efetivar seus direitos.

Defensor é diferente de advogado. O advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, que exerce função essencial à Justiça. Defensor integra um órgão do Estado. Não é um profissional contratado, é a instituição que independente da pessoa física (do defensor) atua na concretização dos direitos fundamentais do cidadão.

Não existe uma ordem de importância entre defensor público e advogado, tampouco de conhecimento ou atuação. A diferença está na vinculação da Defensoria Pública em prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Se você possui condições financeiras de contratar um profissional liberal, deverá fazê-lo. Mas, se não tiver recursos para tanto, tem direito de ser assistido por um defensor.

Em sua função, o defensor tem por obrigação atuar em três momentos: a) Na conscientização de direitos e deveres - quando participará dos Conselhos Municipais e de instituições que visem promover os direitos dos cidadãos; quando levará palestras para a sociedade; quando participará de reuniões de associações; quando atuará junto ao cidadão para conhecer suas necessidades e esclarecer seus direitos; b) Na composição de conflitos extrajudiciais - quando resolverá os conflitos e buscará acessibilidade a direitos dos cidadãos sem recorrer ao Judiciário; c) Na judicialização dos conflitos - quando atuará em ação judicial - "entrar na Justiça" - individual ou coletiva para defender o direito do cidadão.

Em geral, quando o cidadão chega à Defensoria Pública seu grau de desalento com as dificuldades vividas e com a descrença social é grande. Todos os "nãos" possíveis já foram ouvidos. Aquela é sua última tentativa em ver concretizado seu direito ou de encontrar alguém para lhe amparar. Lidar de forma hábil com o sucesso das conquistas e com a angústia das derrotas (quando não se atinge justiça social) exige que o defensor seja vocacionado para a carreira. Driblar a falta de estrutura física para o atendimento ao público consubstancia mais uma luta incansável. 

Ser defensor público é: "escutar as vozes dos esquecidos" (Iderlipes Pinheiro); "ser porta voz dos excluídos da sociedade na esfera jurídica" (Alex Campos); "despir preconceitos, vestir sapatos alheios" (Janaína Yumi) ; "lutar pela restauração da dignidade do desigual" (Gonçalbert Torres); "levar esperança a quem perdeu" (Djalma Sabo Mendes). Defensor público é para conscientizar, orientar, conciliar, defender e lutar, a favor de um cidadão, de um povo e contra o próprio Estado, se preciso for. Em todo este contexto, nunca é demais lembrar: Defensor, não esqueça quem você é! Cidadão, não deixe de exigir o seu defensor! -  veja aqui os núcleos da Defensoria

Sandra Alves

Ser defensor público é conscientizar, orientar, conciliar, defender e lutar sempre em favor do cidadão

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

O Fantástico, da TV Globo, trouxe neste domingo uma mistura de escândalos e citação de seis personagens, sendo eles o ex-governador Silval Barbosa, o ex-deputado José Riva, o deputado Mauro Savi, o ex-secretário de Estado Eder Moraes, e os empresários delatores Júnior Mendonça e Maksuês Leite, que não mostrou o rosto. Nada de novo, além do que a imprensa já divulgou. Mas tem o peso da repercussão nacional das irregularidades nas obras do VLT e o esquema de irregularidades na Assembleia e no Executivo. A reportagem de Eduardo Faustini durou 12 minutos.

Primeiro, aparece Eder em depoimento ao Ministério Público. Ex-secretário da Secopa, de Fazenda e da Casa Civil, declarou que foram prometidos a ele R$ 10 milhões de propina, sendo R$ 5 milhões no projeto da Arena Pantanal e R$ 5 milhões no VLT. Depois, diz que o pagamento não fora feito. Comentou que era procurado para montar engenharia com vistas a resolver várias situações. Seria espécie de “resolvedor de problemas” nada republicanos.

Ao final, o mesmo Eder aparece desdizendo tudo. E fora esse mesmo Eder que prestou cinco depoimentos ao MPF e abriu a boca, denunciando esquemas, inclusive afirmou que pegou sacolas com até R$ 500 mil para entregar a Júnior Mendonça, a mando do então governador Silval. E surge dizendo que o dinheiro era usado para comprar deputados para, por exemplo, aprovar conta do governo em final de ano e também para dar celeridade na aprovação de projetos.

Sem qualquer novidade, o Fantástico lembrou que em maio do ano passado, Eder e Riva foram presos na operação da PF. E Silval, então governador, ficou detido no apartamento e depois foi à sede da PF para prestar depoimento e liberdo mediante pagamento de fiança por causa de uma arma com registro vencido.

O procurador da República, Ronaldo Pinheiro, concede entrevista. Revela que as autoridades são investigadas por participar de vários esquemas, um deles de lavagem de dinheiro usando banco clandestino para financiar campanhas eleitorais, antecipar recebimento de alguma obra pública e corrupção em geral. O MPF acredita na circulação de mais de R$ 500 milhões no mercado paralelo.

O delator da operação Ararath Júnior Mendonça é localizado pelo Fantástico. Diz ter procurador o MPF para “pagar pelos erros”. Afirmou que liberou empréstimos e que foi procurado por Riva, enquanto representante da Assembleia, e por Eder, que agiu como porta-voz do então governador Silval, em nome do Executivo. Mostrou nota promissória de R$ 5,7 milhões, assinada por Riva e pelo ex-primeiro-secretário da Mesa, Mauro Savi. Júnior contou que, segundo Riva, o dinheiro seria para atender as necessidades com o sistema, que seria com os deputados.

O MPF diz que somente nas cinco ações descobriu que o esquema desviou mais de R$ 100 milhões.

Em seguida, o foco passa a ser Riva. Cita que o ex-deputado, que foi preso no sábado, responde a mais 120 ações cíveis e criminais. Chama-o de político mais ficha-suja do país. O MPF sustenta que foram gastos mais de R$ 140 milhões em material gráfico nos últimos anos, mas de forma fraudulenta. E aí surge o ex-deputado Maksuês, dono de gráfica e que está colaborando com as investigações. Maksuês não mostra a cara. Declara que o material nunca era entregue e que as gráficas tinham objetivo de desviar dinheiro público. Afirmou que as empresas ficavam com 25%, enquanto os 75% retornavam para Riva. E citou várias gráficas no esquema.

O Fantástico apresentou ainda vídeo com Silval e Riva conhecendo o VLT em Portugal e, depois, o então governador inaugurando uma das 33 estações do metrô de superfície em Várzea Grande. O projeto, que deve ter duas linhas e 20 km de extensão, já consumiu R$ 1 bilhão e precisa de mais R$ 500 milhões para ser concluído. Citou dois viadutos problemáticos, o da Sefaz, que está interditado, é o da UFMT, que sofre alagamento toda vez que chove.

 A longa matéria do Fantástico criou grande expectativa para exibir capítulos de escândalos já de domínio público. As figuras daqui carimbadas como corruptas tiveram suas caras mostradas para o Brasil. Vergonha nacional.

Assista abaixo a reportagem do programa Fantástico

Jackelyne Pontes

Somos bombardeados por propagandas e mais propagandas de escovas de dentes. Cada uma com uma particularidade, prometendo melhor desempenho, durabilidade e conforto na hora da escovação. A verdade é que a escolha da escova ideal é tão importante quanto escovar corretamente os dentes. Uma escova inadequada pode trazer prejuízos irreparáveis aos dentes e à gengiva.

A textura das cerdas é um ponto a ser observado. Existem muitas pessoas com uma boa higiene oral, porém apresentam desgastes dos dentes e retração na gengiva. Devemos evitar cerdas duras e médias e dar preferência para escovas com cerdas macias e arredondadas. Para quem faz uso de próteses removíveis o ideal é que tenha duas escovas, uma de cerda macia para a língua, mucosa e dentes, e uma dura ou média para a prótese.

Costumo brincar com os pacientes e dizer que a escova não é eterna, então devemos observar as cerdas, quando elas começarem a ficar amassadas já está na hora de trocar, geralmente a vide útil de uma escova é de três meses, mas é claro que depende de cada paciente. Se antes desse prazo ela começar a ficar deformada, está na hora de substituí-la.

O tamanho da cabeça da escova também é importante. Uma escova com a cabeça grande impossibilita a limpeza dos dentes mais posteriores, geralmente impedem a limpeza da porção posterior do último dente. Quanto mais delicada a cabeça da escova melhor. Algumas marcas as numeram, nesse caso escolha a de número 30.

Existem escovas indicadas para tratamentos dentários específicos, para os que estão em tratamento periodontal (tratamento de gengivas) existes as unitufos ou bitufos (com um ou dois tufos de cerdas), ideais para a limpeza de regiões com raízes expostas e também as escovas interdentais indicadas para pacientes em tratamento ortodôntico (usuários de aparelhos dentais). Para pacientes que passaram por cirurgias dentais, o mercado oferece as escova extramacias, que não traumatizam as regiões recém-operadas.

As escovas elétricas são indicadas para pacientes com dificuldades motoras e os que necessitam de uma motivação para a prática da escovação, como é o caso das crianças e adolescentes. O que não podemos afirmar é que a escova elétrica é mais eficaz que a escovação convencional.  Há também escovas coloridas, que emitem sons, com personagens infantis, que também são instrumentos válidos na motivação do bom hábito de higiene oral, porém o tamanho da cabeça e a maciez das cerdas sempre devem ser levados em consideração.

O cabo da escova é importante, ele deve proporcionar uma boa empunhadura. O quesito preço deve ser levado em conta. Nem sempre a escova mais cara é a melhor. Uma escova convencional que dispensa modismos e tecnologias, desde que usada de maneira correta pode cumprir com o seu papel perfeitamente. E finalmente não podemos esquecer do uso do fio dental e das visitas regulares ao cirurgião-dentista para uma saúde bucal satisfatória.

Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

A prisão de José Riva, desta vez sem ele poder recorrer ao foro privilegiado, acontece na véspera do programa Fantástico, da Rede Globo, exibir uma reportagem sobre esquemas de corrupção com o próprio ex-deputado no epicentro de um novo escândalo.

As instituições de Mato Grosso já estavam acuadas. Vinham buscando provas para mandar à cadeia um agente político que exercia influência sobre os próprios Poderes. E o tempo corria. Ou prendiam-no ou essas instituições ficariam desmoralizadas em âmbito nacional sem uma resposta à sociedade. O cerco se fechou na véspera.

Riva comandou a Assembleia por duas décadas. Em todo esse tempo, chamou para si a concentração de poder. Mandava em tudo. Com a complacência dos colegas deputados e omissão dos órgãos fiscalizadores, avançou tanto que cometeu excessos, atos de improbidade e crimes, segundo as investigações. Se tornou o “rei dos processos”. Figura como réu em mais de 100.

Há 13 anos, essas mesmas instituições tiveram que agir contra o então todo poderoso, bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que comandava o crime organizado. Em 2 de dezembro de 2002, o Fantástico trouxe reportagem investigativa de 15 minutos. Mostrou que Arcanjo, com base em um relatório secreto da Abin, enviado ao MP, estava envolvido em exploração de cassinos, narcotráfico, contrabando internacional de armas, pedras preciosas e jogo do bicho. Mostrou também que o “comendador” era mentor de um grupo organizado com envolvimento de magistrados, tanto juízes quanto desembargadores, promotores de Justiça, agentes de polícia e delegados.

Na mesma semana em que o Brasil, pelo Fantástico, conheceu quem era o “comendador”, veio a sua prisão. Arcanjo cumpre pena hoje pelos crimes contra o sistema financeiro, homicídios e porte ilegal de armas.

Agora é a vez de Riva. Ele chegou a ser preso, em maio do ano passado, por causa de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Saiu da cadeia três dias depois por força do foro privilegiado. Neste sábado, o Gaeco o prendeu. É resultado das investigações da operação Imperador, que investiga desvio milionário de dinheiro da Assembleia por meio de licitações e pagamentos fraudulentos, esquemas que serão denunciados amanhã no Fantástico. 

As instituições correram atrás de Arcanjo para prendê-lo depois do Fantástico e, desta vez, pegaram Riva antes do mesmo Fantástico mostrar ao Brasil quem é o ex-deputado.

Akio Maluf

Como de costume e já praticado pelos gestores brasileiros há décadas, o Governo Federal, por intermédio da Aneel, tornou a aumentar a tarifa que pagaremos de energia, desta vez de uma maneira mais discreta e onde não seria necessário uma caneta da presidência da República, sim, a referida agência de regulação aumentou as Bandeiras em 80%, transformando a tarifa da já vigente bandeira vermelha de R$ 3 para R$ 5,5.

Em primeiro lugar, a implantação das bandeiras vermelhas no Mato Grosso, além de um assalto previsto em lei, é dizer que a população é burra, pois, com um minimo de conhecimento e acesso a internet, é possível verificar que a matriz energética do Estado da Copa do Mundo Pantaneira consegue atender toda a demanda estadual sem a necessidade das Termoelétricas. Além do fato de que a Usina Hidrelétrica do Teles Pires já esta pronta e já pode começar a gerar energia, mas o Governo Federal, por acaso, não levou a linha de transmissão até lá e promete entregar até o meio do ano de 2015 num momento de “crise energética”.

Outro ponto a se levar em conta é que na Região Centro-Oeste não faltaram chuvas, os reservatórios estão cheios, as usinas estão produzindo como nunca e continuam a fornecer energia como antes de maneira normal, pior, pois em Itaipu até hoje não foram instaladas e colocadas em pleno funcionamento todas as suas turbinas pois o consórcio entre Brasil e Uruguai não acha necessário utilizar todo o potencial energético da usina e foi firmado um acordo para que sejam utilizadas somente 18 unidades geradoras em Itaipu, ou seja, não é bem um “problema energético”.

O regime de bandeiras vermelhas mal foi declarado e já fomos forçados a pagar mais, de maneira quase que arbitrária e um valor totalmente contestável, onde está o estudo que comprova que realmente era necessário um reajuste de  80% num momento onde a energia  já foi reajustada em mais de 25% para suprir os custos com as termoelétricas?

Em uma realidade onde quem paga a iluminação pública, os custos de distribuição, geração e até de investimento em infraestrutura é o consumidor, é inadmissível qualquer governante instituir e reajustar as bandeiras vermelhas em um curto espaço de tempo, pois deveria haver um planejamento de investimento com o nosso dinheiro, uma gestão consciente das fontes de energia e até mesmo uma forma de tornar o acesso a energia mais barato para os já sobretaxados brasileiros.

Mais uma vez a população foi enganada pelos gestores durante o Carnaval, a promessa de não continuar o “tarifaço” pelo Planalto foi por água a baixo, pois, as vésperas da festa que marca o início do ano no Brasil, os gestores se aproveitaram da atenção e foco da mídia desviada para celebrar o reajuste que será sentido por todos os brasileiros a partir de março. Os cidadãos brasileiros vão pagar por uma energia mais cara onde não deveriam pagar, tudo para poder gerar um “caixa” e um “caixa dois” nas contas do Planalto, da próxima vez a Polícia Federal poderia criar a operação Apagão, ou não, já que na Lava Jato os brasileiros nem se indignaram, não se movimentaram e não falaram nada.

Portanto, por mais que seja um assalto ao bolso do contribuinte, uma prova de ingerência de daqueles que escolhemos para comandar nosso país, não podemos reclamar, pois 80% da culpa nesta situação é nossa que não acompanha os atos do Governo, não gosta de política, escolhe mal quem está lá gastando o suado imposto brasileiro. Vamos comemorar o fim do Carnaval, parabéns à Beija-Flor, parabéns a Vai-Vai e vamos ascender uma vela para comemorar, pois ligar o interruptor da luz ficou muito mais caro durante a festa.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br