Cuiabá, 28 de Maio de 2016
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ESPORTE | 30/01/2011, 11h:10 - Atualizado: 30/01/2011, 11h:15

Para Azambuja, SEEL tem grande missão e um orçamento pequeno

   Há cerca de um mês à frente da secretaria estadual de Esportes e Lazer (SEEL), Antonio Azambuja (PP) já avalia como complicados os desafios de seu novo cargo. De acordo com ele, juntamente com a Agecopa, a pasta possui uma missão muito grande, na qual se inclui a tarefa de fortalecer os times de base para o campeonato estadual e outros torneio locais, que viabilizam os investimentos que estão sendo realizados em função da Copa de 2014.  Para essa tarefa, entretanto, ele afirma contar com um orçamento que classificou como pequeno, de apenas R$ 15 milhões.

   Apesar do baixo orçamento, a SEEL foi uma das pastas que recebeu atenção especial durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia, deputado José Domingos Fraga (DEM), a secretaria deve contar com emendas de lideranças de bancada da ordem de R$ 5 milhões.

   O montante, de acordo com Azambuja, deve ser utilizado para fomentar o esporte de forma geral. “Mas sempre lembrando que a Copa é o nosso principal foco”, destacou. Nesse sentido, a pasta não deve ser muito consumida, já que boa parte dos desafios ficaram com a Agecopa, responsável, por exemplo, pela construção da Arena Verdão e a revitalização e implementação de outros espaços, como o Dutrinha, que deverá ser um dos centros de treinamentos oficiais para o Mundial da Fifa. Além desse, outros dois serão construídos.

   Como o próprio o secretário admite que o foco da pasta está na Copa, as ações devem estar voltadas para a região metropolitana, principalmente na Capital, que estuda, neste momento, a nomeação de um novo secretário de Esportes e Cidadania. O progressista, contudo, disse estar à parte das discussões. A idéia de Galindo é de que, no município, as pastas fiquem com o mesmo partido que as comandam no Estado. “Eu acho que esse alinhamento pode ajudar, mas temos outras secretarias no Governo que também devem ser avaliadas”, destacou.

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| 28/05/2016, 09h:11 - Atualizado: 04h atrás

Novo pacto federativo e os reflexos positivos e diretos no setor produtivo

jose medeiros artigo

José Medeiros

A história do Brasil começa a ganhar um novo capítulo com o afastamento de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer. Se antes estávamos apreensivos, angustiados e pessimistas com os rumos da política e da economia do país, hoje começamos a retomar o caminho da confiança, da esperança e do otimismo com os novos ares instalados na República. Sai de cena o desgoverno do Partido dos Trabalhadores, entram os anseios dos brasileiros por dias melhores.

Quando votei pelo afastamento da presidente, observei que o processo não era a melhor solução para o País; porém, se ele não acontecesse não se teria solução alguma. Entendo que esse processo de impeachment é traumático e triste para a Nação. É preciso deixar isso bem claro. O impedimento é, tal como uma cirurgia, apenas o melhor desfecho de um cenário essencialmente gravoso.  Desfecho que acabou por se tornar inevitável diante do enorme rol de erros comandos pelo Executivo nos últimos anos. Entretanto, deve-se lembrar que o processo ainda não acabou. Agora se inicia no Senado Federal o julgamento de mérito, comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Sobre o presidente em exercício Michel Temer, seu pouco tempo de exercício já é suficiente para nos transmitir serenidade. Deveras, ver o país começar a ser comandado por alguém equilibrado, legalista e, sobretudo, disposto a colocar o Brasil nos trilhos, tudo isso nos renova a esperança. É bem verdade que ele terá algumas missões pela frente e precisará agir com sabedoria, aproveitando o otimismo que toma conta do povo brasileiro e, sobretudo, do Congresso Nacional, para realizar as reformas que a presidente afastada não teve competência para fazer.

Uma delas, Michel Temer já sinalizou em seu discurso de posse. Trata-se de um novo pacto federativo. Hoje, governadores e prefeitos de todo o Brasil sentem as agruras de um bolo tributário muito mal distribuído. Tamanho descompasso entre União, Estados e Municípios tem levado algumas unidades da Federação à verdadeira falência. Nossas cidades, em sua quase totalidade, sofrem o pão que o diabo amassou. Os mandatários municipais e estaduais mostram-se justificadamente apreensivos com o crescente desequilíbrio que vem abalando suas contas.

O Estado de Mato Grosso é um claro exemplo da injustiça nessa divisão. Portanto, aproveitando o discurso do presidente em exercício e a situação vivida pelo estado que represento, peço insistentemente que uma nova distribuição das receitas tributárias leve em conta o fato de que Mato Grosso, além de liderar o ranking mundial de produção e exportação de açúcar, etanol, algodão e trigo, é, acima de tudo, o segundo maior estado em termos de faturamento com as vendas externas do complexo da soja, aí compreendidos o grão, o farelo e o óleo.

Nesse sentido, cumpre lembrar que Michel Temer também defendeu o agronegócio e a agricultura familiar. Nesse ponto, Mato Grosso se sentiu prestigiado. De vocação agrícola, o estado tem condições de contribuir ainda mais com o Brasil e com o mundo. Segundo as projeções do Ministério da Agricultura, até o ano de 2030, um terço dos produtos comercializados no mundo será proveniente do Brasil. Isso em função da crescente demanda dos países asiáticos por alimentos.

Outro ponto significativo para o setor produtivo e para o estado foi a escolha do senador Blairo Maggi para a pasta da Agricultura. A meu ver, Michel Temer acerta em cheio. Parece-nos real o desejo do presidente em viabilizar melhores condições de infraestrutura para o escoamento e comercialização da substanciosa produção mato-grossense de grãos. Produção que tem reclamado, entre outras coisas, especial atenção no que concerne ao planejamento estratégico e de logística, fazendo desse mercado um importante competidor com países como os Estados Unidos.

Para a exportação de nossos produtos, Michel Temer e Blairo Maggi têm o desafio de substituir o insistente, penoso e oneroso sistema rodoviário, constituído em infindáveis estradas esburacadas, pela utilização de outros sistemas modais de transportes, como o ferroviário e o hidroviário. Alinhar os três modais parece uma opção natural, à luz da lógica e do bom senso. Os desafios são grandes e exigem uma atuação firme, de forma a permitir a recuperação, expansão e interligação desses diferentes modais. Com o que se possibilitará uma integração capaz de contribuir para solapar gargalos e permitir a correção de distorções históricas associadas à precariedade da infraestrutura e ao predomínio do transporte rodoviário.

Como senador da República, estou convicto de que uma nova repactuação tributária terá reflexos positivos e diretos no setor produtivo, na infraestrutura e na logística. Portanto, o presidente, o ministro da Agricultura e o Congresso Nacional, todos temos a missão de fazer com que o produto da arrecadação tributária seja melhor distribuído. Decisiva forma de fazer justiça a estados como Mato Grosso, que há anos tem cumprido exemplarmente o seu papel.

José Medeiros é professor, policial rodoviário federal e senador da República por Mato Grosso

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Comentários (1)

  • Celso | Sábado, 28 de Maio de 2016, 10h25
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    Na perspectiva desse novo governo, com apoio de Eduardo Cunha, Renan, Jucá, Sarney e outros que há décadas sempre estiveram no poder, mesmo que indiretamente, mas sempre perceptíveis nos porões do comando, qual a esperança? No artigo do senador Medeiros, há uma grande preocupação com agronegócio, empresários, escoamento de produção , etc. , mas um vazio tremendo aos mais humildes e que agora definitivamente vivem nos sonhos das migalhas dos golpistas. Governo que tirou 35 milhões da miséria não há contraditório.

articulações | 28/05/2016, 08h:32 - Atualizado: 05h atrás

Fábio diz que bancada se mobiliza em prol de MT e vê nova oportunidade em Temer


O deputado federal Fábio Garcia (PSB), coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, afirma que todos os parlamentares têm a responsabilidade de ajudar o governador Pedro Taques (PSDB) diante da crise financeira que afeta o Brasil, com reflexos nos Estados e municípios. “A bancada tem sido bastante atuante, principalmente os que integram a base aliada. Nossa ação já encaminhou a liberação do FEX, garantindo quase R$ 900 milhões em dois anos. Vamos seguir defendendo os pleitos do Estado”, diz em entrevista ao Rdnews.

O socialista também garante que a bancada de Mato Grosso está atenta à renegociação das dívidas do Estado, para que o pagamento seja efetuado com juros simples, e ao debate sobre o Pacto Federativo para assegurar a distribuição mais justa dos recursos arrecadados. “Ainda tem uma parcela do FEX que carece de liberação. Como Mato Grosso é um Estado exportador, estamos pleiteando a compensação das perdas da Lei Kandir. Não vamos nos furtar de defender os interesses do cidadão mato-grossense”.

Reprodução

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Fábio Garcia diz que entre temas que a bancada de MT se atenta está renegociação da dívida estadual

Fábio ainda avalia que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), constituído a partir do afastamento de Dilma Rousseff (PT) pelo Senado, representa uma nova oportunidade para o Brasil. Ressalta que o país estava paralisado e agora existe a perspectiva de retomada dos investimentos. “Agora, existe pelo menos a esperança que novos recursos e créditos serão liberados. O papel da bancada é ajudar na interlocução com o governo federal”.

Bancada

A bancada de Mato Grosso é formada por oito deputados federais e dois senadores. Somente quatro integrantes são oposição a Taques. Além de Fábio Garcia, compõem a base aliada do governador, os deputados federais Nilson Leitão (PSDB), Adilton Sachetti (PSB), Ezequiel Fonseca (PP) e Victório Galli (PSC). Os oposicionistas são Ságuas Moraes (PT), Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira (PMDB).

 Os senadores Cidinho Santos (PR) e José Medeiros (PSD) são pró-governador. O único na oposição é Wellington Fagundes (PR). 

Bancada de MT se reúne com ministro e FEX 2015 pode ser pago no 1º semestre

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| 28/05/2016, 08h:16 - Atualizado: 03h atrás

Em nota, Sintep admite documento pelo retorno da petista Dilma à Presidência


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Sintep-MT aproveita mobilização salarial, "manobra" pauta e sai em defesa pública do retorno à Presidência da petista Dilma Rousseff

O sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público do Estado admite, em nota, que foram colocadas em pauta, por um dos grupos de trabalho e apresentado para o debate em plenário, duas moções de repúdio.

Uma se referiu às atitudes do Governo Pedro Taques, especialmente sobre a não concessão imediata do RGA aos servidores devido à crise e as dificuldades de caixa e, outra, referente ao presidente interino Michel Temer, cujo teor encontra-se publicado no site da entidade. Essas discussões foram abertas na reunião no Conselho de Representantes nos dias 21 e 22 últimos.

A nota foi uma reação à matéria no intitulada "Professores denunciam manobra do Sintep-MT para defender volta de Dilma", em que educadores denunciam omissão de pauta em meio à mobilização salarial no Estado para, numa manobra, aprovar moções de repúdio e ainda defender o retorno à Presidência da República da petista afastada Dilma Rousseff.

Dezenas de comentários na página do Facebook do sindicato apontam omissão e manobra.

O sindicato, por sua vez, argumenta que "o Conselho de Representantes é uma instância deliberativa estatutária do Sintep/MT, que todas as propostas oriundas dos debates da base e apresentadas por qualquer um dos conselheiros, independente de suas convicções políticas, são submetidas ao referendo da plenária, se aprovadas, seguem para conhecimento público, bem como encaminhadas aos destinatários".

A publicação da nota na página do Sintep não estancou a revolta de professores que se manifestaram. “Um absurdo nos usar dessa forma, sindicato partidário e que esconde a verdadeira intenção! Revoltada!”, disse uma internauta. “Ninguém votou moção de repúdio nas subsedes então ninguém tinha carta branca para votar isso no Conselho de Representantes”, afirmou outro internauta.

Confira aqui a íntegra da nota do Sintep-MT.

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  • mario marcio da costa e silva | Sábado, 28 de Maio de 2016, 09h47
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    Gostaria de saber porque todos querem ficar nesta teta dos sindicatos? As contas dos sindicatos quem fiscaliza?Tem sindicato como o da antiga Cemat que tem gente a mais de 30 anos. O Ministério Publico a Receita Federal tem que que dar uma varredura nos membros dos ocupantes tem muita gente com fazenda e outros bens incompatíveis com suas rendas e ai?

| 28/05/2016, 07h:06 - Atualizado: 06h atrás

A mulher e o respeito

akio materia estreia colunista

Akio Maluf Sasaki

Diferente do que muitos homens pensam, as mulheres não merecem serem respeitadas, afinal quem merece faz algo em troca e a mulher não tem que fazer, ser, vestir ou fazer para ter respeito. O respeito deve imperar independente de quaisquer circunstâncias ou condições.

Pode até parecer estranho, mas não deveria existir a palavra feminismo, tampouco o movimento, pois deveria ser normal uma mulher ser respeitada e tratada da melhor forma possível e, os que fossem diferentes deste modelo, é que seriam os sexistas.

Apesar do respeito ser essencial, da defesa da mulher precisar ser algo contínuo, não posso concordar que vivemos em uma sociedade que possui uma cultura de estupro.

Dizer que vivemos em uma cultura de estupro quer dizer que a sociedade não se comove, que os jornais não noticiam e que o Estado não se importa, bem, sabemos que não ocorre desta maneira, pois os jornais cobrem de forma correta, a sociedade se comove e o Estado protege.

Diferente do exposto acima, concordo que vivemos uma cultura de Machismo e Impunidade, sendo que somadas criam animais que cometem atrocidades como as que ocorreram no Piauí ano passado e nesta semana no Rio de Janeiro.

A pior das culturas, sem dúvidas, é a de impunidade, pois é ela que permite que os “animais” (não são homens no meu conceito) possam agir desta maneira; como por exemplo publicar as provas do abuso online no Twitter e ter a “certeza” de que não vai acontecer nada com eles.

Tive o desprazer de verificar diversos comentários denegrindo a vítima do Rio de Janeiro, apresentando imagens que ela fazia apologia ao crime e outras mais, mas nenhuma delas justifica a violência sofrida e nenhum argumento vale para reverter essa situação.

Devemos lutar todos os dias, sejamos nós homens ou mulheres, pela igualdade, pelo respeito mútuo e pela libertação das mulheres.

Por fim, não tente dizer que a nossa sociedade cultiva uma cultura de estupro e vamos tentar reverter a cultura de machismo e impunidade, pois com um sério trabalho poderemos resolver vários problemas sociais de uma vez, seja o que diz respeito as mulheres ou até mesmo a corrupção, pois a cultura da impunidade não atinge somente os crimes sexuais.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

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Articulação | 27/05/2016, 11h:00 - Atualizado: 27/05/2016, 11h:48

Wilson diz que ingresso de Leitão garante experiência e agilidade ao staff de Taques


O líder do Governo na Assembleia, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), vê com entusiasmo a possível ida do correligionário e deputado federal  Nilson Leitão para compor o staff do governador Pedro Taques (PSDB). “Se o Nilson resolver ir eu não tenho dúvida que vai dar velocidade e qualidade ao Governo”, declara.

Wilson afirma que Leitão tem experiência como deputado federal, além de ter sido por dois mandatos prefeito de Sinop. Embor o Governo não admita oficialmente, o  deputado federal é cotado para assumir a chefia da Casa Civil no lugar de Paulo Taques que, nos bastidores, acumula diversos desgastes e estaria com “prazo de validade” vencido no primeiro escalão.

Arquivo

capa Wilson e Leitão

 Nilson Leitão e Wilson Santos, junto com Thelma de Oliveira e Guilherme Maluf,   militam no PSDB

Além disso, Wilson lembra também que a inclusão de secretários-políticos foi uma das reivindicações dos 16 deputados que estiveram presentes na reunião da última terça (24), com o governador e parte dos gestores. “Há consenso que a média de idade precisa aumentar, e colocar gente de cabeça branca e careca no governo”, exemplifica.

Para o deputado, os colegas defendem a inclusão de políticos e ex-prefeitos para dar velocidade nas decisões e agregar experiência. Segundo Wilson, há pessoas ocupando cargos públicos pela primeira vez na Gestão Taques. “Há muito receio de decidir, é um secretariado muito técnico”, pontua.

 O possível ingresso de Leitão  no primeiro escalão de Taques já foi tratado em diversas reuniões. Entretanto, o assunto é guardado "a sete chaves", com recomendação de evitar o vazamento para não comprometer a estratégia. O tucano, no entanto, não admite publicamente a possibilidade 

Partidos

Taques iniciou o mandato com três secretários filiados a partidos, mas sempre ressaltando que todas as nomeações seguiram critérios técnicos. Permínio, do PSDB, assumiu a Educação enquanto Suelme Evangelista, do PSB, ficou no comando da pasta de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária. Já Adriana Vandoni, que era do PDT e acompanhou Taques na migração para o PSDB, foi a escolhida para o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.

 Permínio caiu em 3 de maio, diante do escândalo de corrupção que eclodiu com a Operação Rêmora - que apura supostas fraudes em processos de licitação do estado. Suelme, por sua vez, segue firme com trabalho discreto, mas eficiente.  Ao contrário, Vandoni não foge das polêmicas e sempre contrapõe os adversários do governador.

Taques fortalece articulação política e deve nomear Pivetta e Leitão  

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Comentários (2)

  • ELEITOR | Sábado, 28 de Maio de 2016, 09h10
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    Se é verdade mesmo o afastamento do Paulo Taques, seria bom um substituto experiente politicamente: Júlio ou Jaime Campos.

  • José Pedro Dias | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 12h10
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    Nilson Leitão e um bom nome para assumir a articulação política na casa civil, seria um secretário com amplos poderes políticos nas demais secretarias, mas tem que acontecer ações de governo com resultados, tá passando da hora disso acontecer, caso contrário governo taques vai ser dos piores da história.

| 27/05/2016, 09h:55 - Atualizado: 29min atrás

Dilmar alerta que proposta de taxação das commodities prejudica 255 mil empregos


 “O futuro econômico e social de Mato Grosso corre sério perigo caso o Governo decida interferir na economia e aumentar a tributação do agronegócio”. A afirmação é do deputado  Dilmar Dal  Bosco (DEM), que destacou que possíveis mudanças na cobrança dos impostos do setor colocam em risco  255,6 mil empregos gerados pelo segmento. 

 De acordo com o Instituto Mato-Grossense de Economia da Agropecuária (Imea),  os salários do setor agropecuário somam R$ 5,5 bilhões anuais. Com isso,  movimentam a economia no interior e garantem o desenvolvimento do Estado.

Marcos Lopes/ALMT

dilmar dal bosco.jpg

 Dilmar Dal Bosco faz defesa do agronegócia e diz que taxação coloca em risco empregos no setor 

 Para o parlamentar, a economia tem sido ampliada graças a produção agrícola. “Temos municípios se transformando com o agronegócio, como é o caso de Poconé, uma cidade que via sua economia em situação delicada com o declínio do garimpo e agora volta a oferecer oportunidades para população. São estes empregos que estão sob ataque com novas tributações”, pontuou.  

 Dilmar  defendeu o perfil social do plantio de grãos, afirmando que existem dois Mato Grosso, sendo um deles um Estado pobre e dependente das grandes economias nacionais, e outro, que se consolidou nos últimos 30 anos com a entrada de grãos.“Temos um Estado produtor, competitivo e respeitado pelos mercados interno e externo. Cidades como Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde, sem nenhuma expressão no cenário estadual no passado, hoje se destacam não só pelo fator econômico, mas também pela qualidade de vida  oferecida aos seus munícipes, possuem um Índice de Desenvolvimento Humano acima da média nacional, com educação e saúde pública exemplares”, afirmou.

 Tributação

Atualmente, 50% do Produto Interno Bruto (PIB) é originado na agropecuária, sendo que a atividade contribui com os mesmos 50% da arrecadação do ICMS, principal imposto do Estado. Pelos dados do Imea, dos R$ 7,9 bilhões arrecadados com ICMS em 2015, R$ 4 bilhões tiveram origem no agronegócio. 

 “Esta contribuição leva em conta apenas o ICMS, porém o agronegócio também traz receitas ao Estado por outras fontes, como o Fundo de Apoio das Exportações, o FEX. O Fisco está recebendo neste ano de 2016 o FEX de 2015, no valor de R$ 425 milhões. O agronegócio ainda paga o Fethab, que arrecadou R$ 860 milhões em 2015. Somando tudo o agronegócio pagou R$ 5,3 bilhões ao Fisco de Mato Grosso”, destacou Dilmar. 

 Para o democrata,  a sugestão em debate, ou seja, a limitação da quantidade que o produtor pode exportar,  é uma interferência direta no negócio e representa um sério risco a sustentabilidade da produção e crescimento do Estado.

 “Engana-se quem pensa que Mato Grosso oferece grandes vantagens para quem aqui produz. Existe limitação legal para exploração da área para o plantio, que é de 20% na floresta e 65% no cerrado, sem contar que nossa logística é bastante desfavorável,  pois estamos geograficamente mal situados. A ausência de portos, hidrovias,  estradas, ferrovias e outros meios para escoamento do grão aqui produzido nos coloca em uma situação difícil em relação aos outros estados produtores, o que ficaria ainda mais complicado com a taxação de commodities e a limitação da exportação”, argumentou. 

Em carta aberta, Famato e Aprosoja se posicionam contra novo imposto

 O possível aumento do taxação do agronegócio será debatido pelo deputado estadual junto ao governador   Pedro Taques (PSDB). “O governador já disse para imprensa ser contra este aumento. Vamos trabalhar para mostrar os números que o agronegócio adiciona a nossa economia, a geração de emprego e renda, e os riscos que mudanças representam”, concluiu.

Deputado defende tributação dos commodities para enfrentar crise econômica 

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Comentários (3)

  • João | Sábado, 28 de Maio de 2016, 02h52
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    !0% não vai matar ninguém de fome, basta desses produtores só ganhar e ganhar, as riquezas do solo devem ser distribuidas pelo Estado...

  • Carlos Nunes | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 14h32
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    Complementando o comentário do Edu Brito...pois é, Goiás já taxou, com isso o custo de plantio aumentou, e o produto de Goiás passou a ser o mais caro do país. Não sei se essa cobrança aqui é MT é para agradar compadres (Goiás e MT são do PSDB); só para não deixar Goiás na mão, sozinho na enrascada. Agronegócio é a galinha dos ovos de ouro do Brasil...tem garantido até o superávit na balança de pagamentos nacional, às vezes. A estória infantil não acabou bem...nela o dono da galinha cresceu os olhos e quis saber da onde vinha o ouro; aí matou a galinha, quando abriu, verificou que era uma galinha comum - só que botava um ovo de ouro todo dia. Teria é que avaliar até que ponto o aumento do custo de plantio, motivado pelo taxação das commodities, vai atrapalhar a competitividade no mercado internacional...muito, pouco, mais ou menos? Tem aúfa de país louco para comercializar soja, e todos os produtos agrícolas de MT, no mercado internacional...só estão esperando uma oportunidade. Se inviabilizar o negócio, os próprios produtores de soja poderão até mudar de atividade e plantar outra coisa mais lucrativa.

  • Edu Brito | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 10h44
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    O governo de Goiás publicou um decreto no fim de janeiro criando limites para exportações de grãos e uma regra que permite cobrar ICMS sobre 30% das compras feitas por tradings e 40% sobre o que é processado pelas indústrias. Na prática, as tradings só poderão levar para fora do País volume equivalente a 70% do que comprarem dentro do Estado; os 30% sobre os quais deverão pagar ICMS terão de ser direcionados para o mercado goiano. Com isso a arrecadação do Estado será ampliada significativamente. Os grandes homens do agronegócio (não me refiro ao pequeno e médio produtor) possuem muitos representantes no Congresso e nas assemvleias legislativas e através desses representantes mantem desonerações do setor. Na prática o que contribuem não paga as rodovias, pontes e áreas degradadas. Só resta para a população a poluição e o achatamento salarial para a MANUTENÇÃO DE PRIVILÉGIOS. É isso que está acabando com Mato Grosso.

| 27/05/2016, 08h:35 - Atualizado: 27/05/2016, 08h:40

Queremos um governo de frases de efeito?

ceara artigo sexta 400 padrao

 Antonio Cavalcante

Creio que muito tardiamente o governador de Mato Grosso se afastou dos holofotes que o cegavam, desviou os olhos para a máquina administrativa emperrada e percebeu que há um caos no setor de segurança pública, com um grupo de policiais matando pessoas inocentes mediante pagamento, e a população indefesa escondida em suas casas, em face da insegurança que é pública e só não vê quem não quer (ou alguém que viaje o tempo todo).

Notou que os hospitais estão lotados, não há leitos de UTI, crianças e idosos sofrem com as ameaças de dengue e do tal vírus influenza que em alguns casos é fatal, e constatou que o “turismo de ambulância” como programa de saúde ainda impera em nosso estado. Prefeituras sucateadas despacham seus pacientes para as unidades de emergência em Cuiabá e Várzea Grande, por falta de recursos locais, e a compra de ambulância (“ambulancioterapia”) ainda é a grande “política pública” para este setor.

A situação dos servidores públicos também é caótica, o estado que cobra seus tributos de acordo com a inflação, que passou longe dos 11% oficiais, se recusa a fazer a recomposição do salário de acordo com as perdas verificadas no ano passado, que corroeu os vencimentos das categorias.

O governador finalmente toma contato com a realidade. E onde ele esteve neste período? O que andou fazendo durante todo esse tempo?

Ora, como ele próprio disse, foi o primeiro (e único) governador a apoiar publicamente o golpe contra a Constituição, para permitir a instauração de um “processo sem crime” contra a presidenta da república. E não é de hoje que venho chamando a atenção para o caráter fascista, reacionário, de extrema direita e criminoso desse golpe disfarçado de impeachment.

E enquanto o governador viajava país afora, fazendo propaganda e defesa do tal “impeachment”, que a mídia no mundo todo vem chamando de “complô de bandidos”, Mato Grosso ficava a deriva. E ao lado de quem o governador viajava? Ao lado de pessoas “inocentes” como Aécio Neves, aquele que será “devorado” pela Operação Lava Jato, como disse o mais recente delator à justiça (na verdade é o quinto réu que acusa o mesmo corréu).

Sabe-se que o plano do golpe começou a ser executado logo após a eleição de 2014.

Essa decisão de fomentar um golpe dos ricos contra os pobres, um “complô de criminosos” que querem se blindarem dos processos que terão que responder, é um carimbo que fica na testa de Pedro Taques, para tristeza de quem viu o político nascer como grande defensor do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, a história lhe cobrará a coerência perdida. A sua credibilidade e capacidade até o momento ainda não foram posta à prova para resolver os dramas da educação pública, da cultura e da carência das pesquisas científicas em Mato Grosso. Somos 141 municípios, a maioria deles abaixo do aceitável em índices de desenvolvimento humano, todavia não existe nenhuma solução para esse drama e para a busca da igualdade.

O político Pedro Taques se deixou usar por grupos políticos descompromissados com o Estado Democrático de Direito, com o bem estar-social e coletivo, ou teve maus conselheiros. Querer combater a corrupção combatendo a democracia, além de um erro pra lá de grosseiro, é agir de má-fé.

A realidade bate à sua porta e o obriga a algumas decisões urgentes, a primeira delas é permitir a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a corrupção na Secretaria de Educação (SEDUC), e de outras unidades administrativas que já se apresentam como alvos do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Dizer que o roubo na SEDUC foi “menos do que disse o GAECO” em nada ajuda para recuperar a imagem arranhada.

Deve conceder o pagamento das perdas da inflação aos servidores estaduais, para isso exonerando os 3.000 cargos comissionados (pessoas indicadas por políticos) e extinguindo os cabides de emprego que criou (no estacionamento em frente ao palácio há vaga reservada até mesmo para um tal Gabinete de Articulação Internacional!!).

E por fim deixar de fazer política do jeitão tradicional, já condenado pela sociedade. Trazer aquele deputado federal para o governo, apenas para o sujeito “fugir” do julgamento do Supremo Tribunal Federal (que se aproxima) é usar a mesma tática adotada ao longo pelo tal “braço político do crime organizado”.

A realidade é dura, mas é melhor aceitá-la do que aos elogios dos vassalos. Não interessam os selfies do político comendo marmitex ou em passeatas dos coxinhas e militontos nazi-doidos contra a democracia. Sem frases de efeito, por favor, dizer que na próxima campanha eleitoral irá “dirigir carro de som e pregar cartaz em poste” não ajuda, e ainda revela um crime: usar patrimônio público (poste de iluminação pública) para colar propaganda eleitoral.

Por um governo com mais ação e menos frases de efeito.

Antonio Cavalcante Filho, cidadão de Mato Grosso, escreve às sextas-feiras neste blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

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Comentários (4)

  • Antonio benedito de Assunção | Sábado, 28 de Maio de 2016, 09h44
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    Cuiabania: O governador Pedro Taques gosta de holofotes e luzes. Gosta de se sentir o arauto da moralidade. Gosta de se sentir o salvador da patria. Só não gosta de ser humilde . Fala muito!

  • rutinha | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 13h32
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    vai ter que trabalhar cearáaaa

  • A MAMATA ACABOU | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 11h17
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    ACABOU A BOQUINHA, CEARÁ! E afundaram junto esse movimentosinho pelêgo que combate a corrupção seletiva e ESQUECE DO PT...que perpetrou o MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DA HUMANIDADE! Agora, terão wue trabalhar!

  • Carlos Nunes | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 09h42
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    Os estados e municípios brasileiros, incluindo MT, agora somente sofrem os efeitos do governo do PT, que afundou a Economia Brasileira, viramos uma espécie de Grécia. Com isso a arrecadação caiu drasticamente...os primeiros sinais disso começaram no pujante estado do Rio Grande do Sul, ano passado quando o Sartori pegou o governo, descobriu que não tinha dinheiro: ou pagava funcionários e aposentados ou pagava a dívida do Estado - preferiu pagar os funcionários e dar o calote à dívida. Aí os 3 juristas entraram com o pedido de Impeachment pelo crime de responsabilidade...mas vendo o buraco em que o país afundou, principalmente pelo desemprego de 12 Milhões de brasileiros, houve foi crime de IrResponsabilidade. Mentiram descaradamente na última campanha eleitoral, só para ganhar a eleição. A Marina até que tentou, na campanha, nos debates, mostrar que o Brasil já estava afundando, mas era interrompida pela Dilma e pelo Aécio, que queriam ganhar a eleição de qualquer jeito. Foi a mais lúcida na campanha. Pois é, quando a Economia Nacional afunda, há um efeito cascata e afundam também a dos estados e municípios...o Taques é só vítima disso, como é qualquer governador ou prefeito. Só existe um conselho prá dar prá ele: pare de fazer promessas e mais promessas que não vai cumprir, porque NÃO TEM DINHEIRO...pegue tudo o que conseguir arrecadar e aplique só nas VERDADEIRAS PRIORIDADES. Já vivemos a época das vacas magras...ninguém sabe nem o tamanho dessa crise, nem quando tempo ela vai durar.

| 27/05/2016, 00h:00 - Atualizado: 26/05/2016, 20h:45

Faculdades e as taxas de serviços

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Elga Figueiredo

A cobrança de taxas pelas instituições de ensino é uma queixa recorrente dos alunos de unidades privadas e, em alguns casos, até públicas. As Instituições de Ensino Superior têm, nessas taxas, verdadeiras fontes de receita que, em muitas vezes, superam a própria mensalidade dos alunos, que deveria ser a única fonte de receita das instituições.

No caso das faculdades privadas, paira a premissa de que o vínculo celebrado destas com os alunos é, em sua essência, um contrato de direito privado, regulado pela Lei nº 9870/1999 e pelas regras contidas no Código Civil.

Desta feita, a relação entre as partes se encontra disciplinada no contrato celebrado entre as partes. Assim, se no contrato se encontra previsto a cobrança de taxas para os serviços ditos excepcionais, tal cobrança se mostra legal.

Portanto, escoradas nesta suposta relação particular e legal, as instituições de ensino privadas mantêm a cobrança de taxas em valores muito superiores ao efetivo custo dos serviços prestados, bem como a liberação de documentos.

De acordo com a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor educacional, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam um serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal. 

Além disso, o Conselho Nacional de Educação determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados. 

Entrementes, compartilho do entendimento de que, com exceção de diplomas, documentos necessários para transferência de alunos, ou por emissão, em primeira via, de quaisquer documentos destinados à informar ou comprovar a situação acadêmica dos alunos, as instituições particulares de ensino superior podem cobrar taxas para emissão, desde que a cobrança limite-se ao valor do custo do serviço.

Entendo dessa forma, na medida em que acredito que a cobrança de taxas específicas não pode incidir sobre os serviços considerados regulares, quais sejam, aqueles indissociavelmente ligados à atividade educacional e, desta forma, prestados de forma geral e indistinta a todos os estudantes da instituição, tais como, por exemplo, a emissão de histórico escolar uma vez em cada período letivo, ou do diploma de conclusão do curso, porquanto são documentos emitidos para todos os alunos, independentemente de solicitação individual.

De outra banda, aqueles serviços tidos como pessoais, atendendo a uma situação especifica, como: revisão de provas, fornecimento de grade curricular, atestados, requerimentos, isenção e dispensa de disciplinas, segunda chamada de provas, abono de faltas e emissão de segunda vias de documentos, a cobrança é legal,  desde que não abusiva, uma vez que é necessário para a manutenção das atividades educacionais.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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Comentários (1)

  • James | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 03h22
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    Discordo. A cobrança só pode ser legal se estipulada antes da assinatura do contrato, ou seja em uma tabela e não posteriormente ser imposta ao alvedrio da instituição...

| 26/05/2016, 20h:20 - Atualizado: 26/05/2016, 20h:53

Professores denunciam manobra do Sintep-MT para defender volta de Dilma

Nota de Repúdio ao Governo Taques foi aprovada em assembleia-geral numa omissão da pauta petista da mobilização nacional


Rdnews/arquivo

Henrique Lopes

Henrique Lopes, presidente do Sintep-MT, que inclui pauta pela volta de Dilma

Professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso denunciam o que chamam de manobra da direção do Sintep-MT, entidade que congrega a categoria e é presidida por Henrique Lopes do Nascimento, por utilizar a mobilização salarial no Estado para pedir o retorno de Dilma Rousseff (PT) à presidência do país.

Um grupo de professores que prefere não se identificar para não sofrer represálias apontam que os trabalhadores da educação aprovaram a “Moção de Repúdio ao Governador Pedro Taques”, nesta semana, com a omissão da pauta petista da mobilização nacional.

Uma das educadoras disse que o debate era sobre PPP e RGA, mas incluíram discussão em defesa do retorno da presidente petista afastada. Afirma ter se sentido usada. A professora, que leciona numa das escolas ocupadas por estudantes em Várzea Grande, assegura que "estão usando da tática do terrorismo para convencer alunos e pais de que o governo vai cobrar mensalidade nas escolas estaduais ainda neste ano", o que não procede. 

O documento contestado pelo grupo de professores foi aprovado em assembleia-geral, na última segunda (23), e está disponível no site do Sintep e na página do sindicato nas redes sociais. O manifesto não reconhece o governo do presidente Michel Temer (PMDB), classificando-o como “ilegítimo”.

“Nós, profissionais da educação, presentes na assembleia-geral do Sintep-MT, realizada no dia 23 de maio de 2016, posicionamos pelo reestabelecimento da democracia em nosso país, e em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as. Por isso, não reconhecemos o governo ilegítimo que assumiu o poder em âmbito federal em 12 de maio. Vamos nos empenhar na luta pela retomada da democracia, exigindo a volta da presidenta eleita democraticamente. Assim, faremos frente a qualquer ataque aos direitos dos/das trabalhadores/as e da sociedade em geral, conforme o anúncio do projeto político e econômico do governo que assumiu à revelia da democracia brasileira”, diz o documento.

No texto aprovado na assembleia, o Sintep também cobra do Governo de Mato Grosso o pagamento do RGA mais o ganho real da carreira. Acontece que, conforme anunciado em abril deste ano, o Estado já assegurou o pagamento dos 7% aos professores.

Vários professores do Estado repudiaram a atitude na página do Facebook do Sintep.  “Vocês nos enganaram e esconderam a verdade. E só através dessa moção de repúdio na internet que estamos tomando ciência. Sintep não tem que apoiar partido algum e sim os direitos dos servidores públicos”, disse uma professora. "Isso é um abuso do Sintep, falar em nome dos professores, o que não foi discutido. Nós não queremos a volta de Dilma”, afirmou outra professora na página.

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Comentários (31)

  • Anderson | Sábado, 28 de Maio de 2016, 09h14
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    Muito me estranha essa reportagem do RD News pegando comentários de alguns na página do Facebook do Sintep,oras lógico que teremos uma minoria da categoria que irá se colocar contra a moção do Sintep é outra não confunda moção com o documento feito após a assembleia geral aquele sim é o documento oficial que foi posto para todas as escolas,e outra pessoa que não quer se identificar não merece nem ibope pois mostra que é uma pessoa sem caráter e que nao conhece o que é O PPP.E Pessoal cuidado com.essa reportagem tendenciosa

  • José da rocha filho | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 18h27
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    Sr. Homero, quando se fala em baixa qualidade da educação, eu tenho que concordar. Veja o seu caso, por exemplo. Não conseguiu extrair uma mensagem simples e clara de um texto de 3 linhas. Onde o senhor viu cunho homofóbico no meu comentário? A minha referência é ao cérebro do Alexandre Frota, a sua capacidade de contribuir com a educação brasileira. Parece-me que carapuça serviu, mas não tive a intenção. Até porque sou da opinião de que cada um tira o prazer de onde consegue e eu não tenho nada com isso. Parece-me que carapuça serviu, mas não tive a intenção.

  • Homero | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 14h55
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    Sr. José da Rocha Filho, usando do mesmo cunho homofóbico que vc citou, discriminando as opções de Alexandre Frota e a atenção do novo Ministro da Educação, que vc me diz das várias "mulheres" ao redor da Dilma, ela mesma do mesmo naipe ?

  • Marli | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 14h45
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    Na nota do Sintep, aprovada na assembléia geral da categoria, não consta a defesa de nenhum partido e sim da Democracia. Nesse contexto e presidente Dilma voltará sim porque só o seu governo é legítimo, foi eleita pela maioria do povo brasileiro.

  • José da rocha filho | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 13h35
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    Sra Marli, bela fala. A nossa luta é apartidária. Lutamos pelo que é nosso de direito. Ao sr. Roberto Renato, informo que os problemas citados estão com os dias contados. Afinal, Mendonça como ministro da Educação, seguindo as orientações de Alexandre Frota, logo seremos um Finlândia.

  • Mateus Lucas | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 13h17
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    Galera "esquerdóides", petistas que não gostam de trabalhar e sim em mamar eternamente nas tetas do Estado, que não produzem NADA para a sociedade, o processo contra sua presidANTA TAMBÉM foi por meio de VOTAÇÃO, sendo assegurado o CONTRADITÓRIA e a AMPLA DEFESA (devido processo legal), como muitos alienados comentaram em relação a mais uma baixaria do pseudo-sindicato chamado SINTEP....

  • Alberto | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 12h49
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    Isto é a maior fraude Sindical, o Sindicato não é e nem pode ser uma facção Politica Partidária, o Sindicato existe para defender os interesses da categoria, quando um Sindicato se envereda pelo campo da Politica partidária a tendência é o enfraquecimento, pois dentro de um Sindicato existem várias correntes e ideologia que devem ser respeitadas, é uma pena que os professores deixem seu Sindicato seguir neste direção...

  • Edna Bernardo | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 12h46
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    Covardes se omitem e pior se escondem como esses que denunciam a inverdade. Pior é a imprensa reproduzir a mentira!

  • olmedo | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 12h26
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    Estratagema da velha política do Wilson Santos e o comitê da maldade. Joga um contra o outro e acaba em nada a discussão. Esse PSDB, morto, ainda respira.

  • Neemias | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 11h29
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    Pessoal esse sitio eletrônico chamado RDNEWS faz parte do PIG - PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA. e não trará nenhuma informação de interesse dos trabalhadores, muito menos da educação. Nós de 116 municipios estávamos lá, participamos do conselho de representantes e assembleia geral em Cuiabá. Votamos conscientemente depois de muito debate sobre a pauta apresentada. Duvido muito se tem mesmo esses professores alienados que a reportagem falou aí que votou enganado. Se tem precisa ser politizados, participar do debate e defender suas convicções nas assembleias. Se querem continuar enganados pelo Ze Pedro aTaques que assuma isso.

| 26/05/2016, 16h:18 - Atualizado: 26/05/2016, 16h:30

Servidores, façamos a diferença!

Luciano artigo

Luciano de Arruda

Inicio essas linhas com o significado de servidor: aquele que serve a alguém ou a uma instituição; servo, servente, empregado; obsequiador, serviçal. Servidor Público, funcionário do Estado.

Diante de tal palavra importante me veio à mente a Bíblia, mais precisamente o Evangelho de Mateus escrito por Mateus em Jerusalém para Comunidade de Judeus Cristãos (70 d.C). No Evangelho no capítulo 20, versículo 28, Mateus, fala sobre Jesus Cristo, as seguintes palavras: “Bem como o Filho do homem não veio para ser servido, mas para servir, e para dar a sua vida em resgate de muitos”. Que exemplo maravilhoso. Jesus Cristo viveu e morreu servindo às pessoas. Jesus Cristo fez a diferença no mundo.

Quero então compartilhar o ensinamento do Mestre Jesus Cristo que está no capítulo 7, versículo 12 de Mateus: “Portanto, tudo o que vós quereis que os homens vos façam, fazei-lho também vós, porque esta é a lei e os profetas”. O Mestre ensina que devemos fazer o bem a todos, porque fazendo isso todos nós seremos beneficiados.

A seguir veremos como esse ensinamento é considerado na Teologia, na Psicologia e na Antropologia, vejamos: A palavra para esse ensinamento na Teologia é Ágape, palavra grega, amor sublime, mais alto, esta palavra descreve um amor desinteressado, de alguém que se dispõe a dar de si mesmo sem esperar receber nada em troca. É o amor que leva alguém a oferecer a sua própria vida para salvar a outros.

A palavra para esse ensinamento na Psicologia é empatia, capacidade para sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela. É tentar compreender sentimentos e emoções, procurando experimentar de forma objetiva e racional o que sente outro indivíduo. A empatia leva as pessoas a ajudarem umas às outras. Está intimamente ligada ao altruísmo – amor e interesse pelo próximo – e à capacidade de ajudar. Quando um indivíduo consegue sentir a dor ou o sofrimento do outro ao se colocar no seu lugar, desperta a vontade de ajudar e de agir seguindo princípios morais.

A palavra para esse ensinamento na Antropologia é alteridade, qualidade ou estado do que é outro ou do que é diferente. Um dos princípios fundamentais da alteridade é que o homem na sua vertente social tem uma relação de interação e dependência com o outro. Por esse motivo, o "eu" na sua forma individual só pode existir através de um contato com o "outro". Quando é possível verificar a alteridade, uma cultura não tem como objetivo a extinção de uma outra. Isto porque a alteridade implica que um indivíduo seja capaz de se colocar no lugar do outro, em uma relação baseada no diálogo e valorização das diferenças existentes.

O Mestre fala de lei. E acabo de ter uma súbita sensação de entendimento ou compreensão da essência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O servidor e a administração pública não vivem sem o Artigo 37, em que diz: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Tenho certeza que todos nós servidores podemos e queremos fazer a diferença no Estado. Pois nascemos e vivemos para servir as pessoas como a própria palavra analisada nos diz. Com amor ao serviço e a lei seguimos avante. Com essas linhas termino dizendo: servidores, façamos a diferença!

Luciano Souza de Arruda é analista de desenvolvimento econômico e social, advogado, filósofo e teólogo. E-mail: direitooabmt@gmail.com

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  • alexandre | Quinta-Feira, 26 de Maio de 2016, 18h12
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    na verdade nós servimos pra arrecadar e dar todo o dinheiro para os Poderes e MPE. enquanto o executivo passa fome, os bestas acordaram e vão pra guerra..., chega dos favaros enriquecer a nossas custas, greve geral

Assembleia | 26/05/2016, 08h:15 - Atualizado: 26/05/2016, 08h:22

Fabio diz que PSB não interfere na eleição da Mesa Diretora da AL, mas recomenda que bancada busque unidade governista


O presidente do PSB de Mato Grosso, deputado federal Fabio Garcia, garantiu que não pretende interferir nas eleições da Mesa Diretora da Assembleia.  Apesar de admitir que os quatro integrantes da bancada estão em lados opostos nas articulações, o dirigente só recomenda que mantenham a unidade da base do governador Pedro Taques (PSB). 

Rodinei Crescêncio

Fábio Garcia

 Fabio Garcia afirma que eleição da Mesa Diretora não é processo partidário e não pretende interferir

“É uma eleição interna da Assembleia e os deputados estaduais são os protagonistas. O diálogo deve ser para que o processo seja salutar para a base do governador Pedro Taques, que une a maioria dos parlamentares. O PSB não fará interferência,  não é um processo partidário”, explicou Fabio Garcia em entrevista ao Rdnews

Dos quatro integrantes da bancada do PSB, pelo menos dois podem ser adversários nas eleições da Mesa Diretora previstas para setembro. Enquanto o deputado estadual Eduardo Botelho tenta se viabilizar como candidato à presidente, Oscar Bezerra articula para ser primeiro-secretário na chapa que deverá ser presidida pelo oposicionista Emanuel Pinheiro (PMDB). 

Já Max Russi entrou no chamado Grupo dos Nanicos, formados por deputados estaduais dos partidos com menor representatividade na Assembleia. O bloco que ainda conta com Sebastião Rezende (PSC), Pery Taborelli (PSC), Wancley Carvalho (PV) e Zé Carlos do Pátio (Solidariedade) se unificou para debater com os virtuais candidatos e buscar espaço na Mesa Diretora. 

Mauro Savi, por enquanto, está afastado das articulações da Mesa Diretora. O parlamentar que migrou do PR na última janela já foi presidente e primeiro-secretário da Assembleia, mas deve ficar fora de qualquer composição neste ano. 

Deputados de partidos nanicos se unem para disputar espaço na Mesa

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  • Edu Brito | Sexta-Feira, 27 de Maio de 2016, 00h59
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    Fabio Garcia apoie a independência dos deputados do PSB, pois vc assim como o Mauro Mendes são nomes fortes na eleição para governador. Taques teve seu governo manchado pela corrupção na Seduc e Seges e pelo golpe contra o RGA dos servidores. Oriente os deputados do PSB para estar do lado dos servidores e para cobrar providências contra a corrupção no governo.

| 26/05/2016, 07h:15 - Atualizado: 26/05/2016, 12h:50

Se colocar no lugar do outro

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Maria Rita

A gravidez é um fenômeno que nos leva a viver novas experiências mesmo. Uma situação muito rica é a de pertencer temporariamente ao grupo dos que têm preferência em atendimento de filas e estacionamento. Antes, tal situação, para mim, era quase imperceptível, mas dada a necessidade de me deslocar bem acima do peso normal fiquei muito feliz em poder exercer este direito.

Por conta disso, chega a ser ainda mais natural me colocar no lugar dos que não apenas em caráter temporário necessitam de tais preferências. É muito importante as conquistas dos diversos direitos e benefícios que os idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes possuem. 

Esta semana eu estava numa fila preferencial de uma loja de departamentos e ao chamarem o próximo cliente a ser atendido um rapaz me olhou e, sem a menor cerimônia, passou na minha frente. Fiquei até constrangida com a falta de educação do jovem, mas pouca coisa no Universo me tira do sério e achei melhor relevar.

A moça, que estava atrás do rapaz na fila normal, não pensou como eu. Em alto e bom som disse que havia uma gestante na fila preferencial com o direito a ser atendida primeiro e em dois segundos surgiu uma caixa para me atender.

Agradeci ao gesto da moça e ligeiramente constrangida fui pagar minhas compras. Constrangida do quê, né? Acho que de mim mesma, rs. Pois exercer um direito não é mendigar nada ou ainda transgredir alguma lei. É justamente o contrário, é exercer a cidadania.

Em outro momento estava eu estacionando o carro numa área destinada a este grupo preferencial quando vi um rapaz sozinho estacionando o carro. Enrolei um pouco para ver o porquê de ele estar ali. Não estava “grávido”, aparentemente não possuía nenhuma deficiência e era jovem para estar acima dos 60 anos.

Eu o julguei muito mal, se não fosse este meu constrangimento natural teria feito um barraco. Pois me senti indignada. Mas eis que rapidamente me arrependi do julgamento, pois já na calçada uma mulher grávida em estado adiantado o esperava para juntos entrarem no estabelecimento.

Poderia ser ainda pior o meu julgamento. O rapaz poderia sofrer de alguma deficiência mais difícil de diagnosticar fisicamente, como uma incontinência, e tivesse que estacionar correndo para ir ao banheiro. Afinal ninguém é obrigado a se explicar ao estacionar numa vaga preferencial.

Bom, este texto não tem caráter conclusivo. São pensamentos diversos que me surgiram neste contexto único. Uma situação que não é comum a grande maioria, mas que possibilita um exercício diferente e te ajuda se colocar no lugar dos outros. Muito enriquecedor vivê-la.

Talvez se outros passassem por isso ainda jovens e sem qualquer tipo de deficiência valorizariam mais o que direito alheio. Evitando estacionar onde não deve e também não julgando sem saber.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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renúncia e sonegação | 25/05/2016, 19h:50 - Atualizado: 25/05/2016, 19h:54

Deputado nega recurso de presidente da JBS e exige presença em oitiva no dia 7

Wesley Batista faltou 2 vezes e pode ser conduzido coercitivamente


O presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, Zé do Pátio (Solidariedade), nega o pedido feito pela defesa do proprietário da JBS, Wesley Batista, que pretendia responder aos questionamentos da Comissão por escrito, na oitiva marcada para o próximo dia 7.

Para Pátio, a presença do empresário é essencial a fim de que sejam confrontados todos os indícios de sonegação de impostos, supostamente, cometidos pela JBS, que é investigada pelo uso indevido de incentivos fiscais, concedidos pelo Prodeic. “Queremos que ele (Wesley) responda todas as perguntas para tirarmos as dúvidas a respeito das investigações”.

Gilberto Leite

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   Presidente da CPI, Zé do Pátio diz que se for preciso pedirá condução coercitiva de Wesley Batista

O deputado ainda ressalta que se Wesley faltar à reunião poderá solicitar a condução coercitiva. “Wesley faltou às oitivas marcadas, em abril e maio. Em uma delas, a defesa nos informou que o empresário não compareceu porque estava cumprindo ‘agenda’ em outros países da Europa e Ásia. Até entendemos, mas desta vez não vamos admitir uma nova falta”.

Pátio também lembra que em abril negou outro pedido da defesa de Wesley, no qual o documento determinava que a oitiva fosse realizada a portas fechadas. Neste sentido, o parlamentar explica que até poderia acatar o requerimento, contudo, a decisão teria que ser feita durante a reunião, com consentimento dos demais membros da CPI.

JBS

A convocação de Wesley Batista aconteceu após os membros da CPI ouvirem o diretor de Tributos da JBS, Valdir Boni, em fevereiro. Entretanto, Boni não prestou esclarecimentos necessários que atendessem à comissão. Além disso, Pátio afirma que o diretor entrou em contradição várias vezes. (Com Assessoria)

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| 25/05/2016, 10h:12 - Atualizado: 25/05/2016, 10h:23

Momento exato da decisão correta

rui prado artigo 400

Rui Prado

Mato Grosso é o Estado com a maior vocação rural da nação, o que deveria ser motivo de orgulho, sobretudo para a massa de trabalhadores que torna essa realidade possível. São 255,63 mil homens e mulheres que atuam no agronegócio do Estado com carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o equivalente a 32% do universo de trabalhadores no Estado. Sendo assim, o maior produtor agropecuário do país é, ainda, um lugar de oportunidades advindas desse setor, hoje, ávido pelo reconhecimento de sua importância e, principalmente, por desmistificar teorias criadas em torno dele, de que apenas explora visando lucro incessante, sem retorno à sociedade.

Neste 25 de maio, Dia do Trabalhador Rural, convido à reflexão sobre o embate que o agronegócio está vivendo quanto à ventilada possibilidade de taxação das commodities, grande riqueza do Estado, responsável por 51% do seu PIB. Não há dúvida de que o setor é o grande promotor da alavancada de Mato Grosso nos últimos anos. A arrecadação de ICMS entre 2005 e 2015 cresceu proporcionalmente à área plantada no Estado, da casa dos R$ 3 bilhões para os R$ 7,9 bi, sobre uma extensão de 8,48 milhões de hectares para pouco mais de 13 milhões ha. O aumento do ICMS foi de 157% no período, mesmo com um crescimento populacional de apenas 30% (de 2,5 milhões para 3,27mi). E isso aconteceu durante a vigência da Lei Kandir, que desonera o montante da produção agropecuária voltada à exportação – 52% do que é produzido.

Essencial ao desenvolvimento de Mato Grosso nos últimos 20 anos, a importância dessa legislação persiste justamente por ser impensável, em qualquer país que vende ao mercado externo, exportar impostos. Quebrar sua vigência causaria a queda da competitividade e da oportunidade de mercado ao Brasil, além de atingir diretamente a única porção da balança comercial que ainda é superavitária. Como consequência, também diminuiria as oportunidades que o campo promove nocauteando diretamente os postos de trabalho criados a partir do setor.

Essa discussão sobre a Lei Kandir vem à tona a partir de inverdades alardeadas de que a agropecuária mato-grossense não paga ICMS e outros impostos. O agronegócio é responsável por contribuir com nada mais nada menos do que mais de 50% do ICMS de Mato Grosso. Novamente, recorro aos números, contra eles não há argumento.

Do total de R$ 7,9 bilhões em ICMS arrecadados por Mato Grosso em 2015, a produção agropecuária beneficiada, vendida e consumida no Estado gerou R$ 4 bilhões através dos recolhimentos direto, indireto e induzido, o equivalente a 50,6% do todo. Fora isso, de R$ 791 milhões arrecadados pelo Fethab no mesmo ano, o agro contribuiu com 71% deles (R$ 559,9 mi). E tem mais: a compensação da Lei Kandir foi de R$ 296,7 milhões já devolvidos pelo governo federal – ainda faltam recursos (R$ 124,5 mi) –, além de valores da ordem de R$ 900 mi que nossos produtores deixaram em outros estados quando adquiriram produtos necessários ao implemento da produção.

Ou seja, é essencial a Mato Grosso a arrecadação já feita pelo agronegócio aos seus cofres públicos – que, em tese, é revertida para garantir direitos à população em geral, como serviços de saúde e educação gratuitos e de qualidade.

Não se mexe em time que está ganhando. Essa é a reflexão deixada às autoridades estaduais, sejam elas de qual Poder forem, sob o risco de, se mudarem a regra do jogo, causarem estragos e um colapso no estado mais promitente do Brasil. Ao contrário, as autoridades precisam estar atentas às evasões ilegais praticadas em Mato Grosso, para devidamente coibir, punir e cobrar de quem de fato deixa de contribuir. E, nesse sentido, defendo toda e qualquer frente de investigação para apurar ilegalidades quanto à lesão ao erário, e a cobrança da conta. Isso, além da necessidade de enxugamento da máquina, com a efetiva reforma administrativa que o Estado urge.

É hora, portanto, de tomar as decisões corretas pensando o hoje para Mato Grosso, mas, principalmente, em um futuro ainda mais próspero para todos os seus habitantes. Posto isso, seguimos certos de medidas que, ao invés de inviabilizar o que é promissor, permitam o franco crescimento da produção agropecuária no Estado.

Rui Prado é médico veterinário, produtor rural e presidente do Sistema Famato/Senar

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Mesa Diretora | 25/05/2016, 08h:10 - Atualizado: 25/05/2016, 08h:28

Deputado diz que AL errou ao não votar fim da reeleição após escolha de Maluf


O deputado estadual Max Russi (PSB) defendeu o fim da reeleição para os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia.  Segundo ele, a alternância e a renovação no comando são fundamentais para resgatar a imagem do Poder Legislativo perante à sociedade. 

A proposta era defendida pelo presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB) ainda em 2015, quando assumiu o posto. Entretanto, o próprio tucano deixou de lado o acordo feito com os demais deputados estaduais e se lançou à reeleição, afirmando que a reforma administrativa do Legislativo o credencia para buscar o segundo mandato na eleição, prevista para acontecer em setembro. 

Marcos Lopes/ALMT

deputado max russi Marcos Lopes ALMT.jpg

Max Russi defende que deputados não devem permitir que colegas se "perpetuem" no poder

 “A PEC que prevê o fim da reeleição deveria ter sido votada logo após Maluf ter assumido a presidência. O problema é que o presidente controla a pauta das sessões e não tem interesse na aprovação”, disse Max, em entrevista ao Rdnews nesta terça (24). 

A PEC foi apresentada pelo deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) em março do ano passado. No entanto, continua tramitando nas comissões e ainda não foi remetida para votação em Plenário. 

 Apesar disso, para o socialista, não existe mais espaço para perpetuação de nenhum deputado no comando da Assembleia, como aconteceu no passado. Apesar de não ter citado nomes, o socialista se referiu ao ex-deputado estadual José Riva, que se alternou na presidência e primeira-secretaria durante 20 anos e acabou preso após deixar a vida pública por envolvimento em supostos esquemas de corrupção. 

 “A situação não é nem parecida com a do passado. Hoje temos três candidatos a presidente e um grupo que se articula para influenciar na disputa”, completa Max. 

 Além de Maluf, outro integrante da Mesa Diretora se articula para disputar a presidência: vice-presidente Eduardo Botelho (PSB). O deputado estadual Emanuel Pinheiro também é apontado como virtual candidato a presidente da Assembleia. 

 Grupo dos Nanicos

 Max Russi recebeu aval da bancada do PSB para participar do chamado Grupo dos Nanicos. O bloco é formado pelos deputados estaduais Sebastião Rezende (PSC), Pery Taborelli (PSC), Wancley Carvalho (PV) e Zé do Pátio (Solidariedade). 

  “Como ficamos de lado nas discussões sobre a Mesa Diretora, montamos o grupo. Não temos candidato a presidente. Não apoiamos nenhum dos três. Estamos abertos e vamos conversar com os três. Me aliei porque trabalhando juntos, podemos ser ouvidos”.    

Deputados de partidos nanicos se unem para disputar espaço na Mesa Diretora

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| 25/05/2016, 00h:00 - Atualizado: 25/05/2016, 11h:39

A síndrome de CDM

nestor fidelis texto interno e capa

Nestor Fidelis

Ela é mais comum do que se imagina. Está instalada em quase todos os lares. Toma conta da estrutura mental e comportamental de seu hospedeiro de tal modo que, somente por meio de um delicado e contínuo processo terapêutico, poderá se desinstalar da vida do doente, o que demandará, não raro, a busca por terapia séria e especializada.

Então, quando as pessoas questionam se a síndrome de CDM tem solução, podemos afirmar que a cura para esse mal foi encontrada há mais de dois mil anos.

Quantas vezes caímos em queixas sistemáticas a respeito de questões de grande ou pequena monta? Em quantas ocasiões agimos como se o nosso problema fosse maior do que as nossas forças e adotamos uma postura de incapacidade perante a menor experiência-desafio?

São incontáveis as oportunidades de aprendizado e evolução que desperdiçamos por demasiadamente querer chamar a atenção de alguns, ou de todos que pudermos, para as nossas dores, como se as outras pessoas também não passassem por situações desagradáveis e, possivelmente, mais graves do que as nossas.

Quem assim age está, nitidamente, acometido pela síndrome de CDM, cuja sigla significa: Coitadinho De Mim.

Quando agimos como “coitadinhos”, queremos atrair para nós a atenção que nós mesmos não nos damos, como se as pessoas tivessem a obrigação de sentirem dó de nós, os pseudohumildes.

O coitadinho, infelizmente, emocionalmente mal educado, eis que tal comportamento é aprendido e passa de gerações em gerações como um hábito nocivo, quer viver de aparência, sobretudo para dar a impressão de que seja uma pessoa humilde, ao passo que, em verdade, o que está por trás da máscara do coitadinho é o orgulho.

Ora, num mundo no qual ainda graça o orgulho que, juntamente com o egoísmo, são as chagas da humanidade, o desenvolvimento da vera humildade mostra-se como requisito indispensável para quem queira alcançar um estado de paz e gratidão de espírito.

Todavia, temos sido muito hábeis para tentar ludibriar a nós mesmos e permitir que humildade se torne apenas uma aparência de virtude em nossas vidas, e não uma conquista advinda do esforço pela autoiluminação.

Há ações e pensamentos sintomáticos do real desenvolvimento da humildade, cabendo a cada um observar em si mesmo: a capacidade de pedir perdão; se já sabe ouvir pacientemente, mesmo quando já se tem conhecimento do assunto; confessar que não sabe sobre outros temas; se está buscando conhecer os próprios limites e, em os conhecendo, não agredir-se a si mesmo.

Isso é importante porque a humildade é ativa e não passiva, pois, assim como as demais virtudes, se caracteriza por ser fruto de um processo de autoconhecimento, autodomínio e autotransformação.

Não convém confundir humildade com tentativa de ser “coitadinho”, ou “bonzinho”. Coitadinho é aquele sujeito que vive se lamentando: “ninguém gosta de mim!”, “tudo o que faço dá errado”. Já o bonzinho, que também assume a condição de coitadinho, sempre quer agradar aos outros e vive em busca de alguém com dificuldade para se mostrar como o bom samaritano, o herói da sociedade, conquanto não assuma os desafios íntimos e se empenho para domar suas más tendências.

Como visto, ambos o ego e o orgulho são marcantes em suas personalidades, razão pela qual sentem a necessidade de serem o centro das atenções, de serem admirados.

Chegam a passar por cima de necessidades pessoais com o fito de agradarem a outrem, somente para se sentirem amados, incluídos, não rejeitados, ou por não terem coragem de dizer “não”, tornando-se sérios candidatos a se enveredarem pelo mundo das drogas. 

A humildade é proativa, principalmente por ser a virtude que nos impele a colocar limites nas relações, cientes de nossas capacidades e, também, das deficiências que ainda trazemos. A pessoa humilde não assume compromissos em escala superior às suas próprias limitações.

A princípio, pela falta de costume em nos conhecer, “parece ser” tênue a linha que separa a humildade do orgulho. Muitas vezes, agimos orgulhosamente, pensando (ou fingindo) estarmos sendo humildes, e vice-versa.

Logo, em todas as circunstâncias, vale refletir: o que este sentimento quer me dizer? O que pretendo, verdadeiramente, com tal pensamento? Se tal fato se consumar, como me sentirei? Eventual satisfação é de ordem permanente ou se trata de uma fuga? Em que isso contribuirá com meu crescimento pessoal?

Também não há que se confundir humildade com simplicidade. Há pessoas de vida simples, mas com o orgulho exacerbado.

Geralmente, se dizem humildes, porém as atitudes denotam personalismo e prepotência. E o arrogante nada mais é do que uma pessoa frustrada, que se sente, no íntimo, inferior (mesmo sem sê-lo) e busca disfarçar sua insatisfação com atitudes que vão do deboche à agressão, conquanto mantenha um discurso de humilde.

O amor e a humildade são sentimentos que nos dão força para rejeitar os convites da “porta larga”, bem como as injustas imposições, à luz da lição de Joanna de Ângelis ao asseverar que “se equivoca aquele que diz ser quem não é, tanto quanto aquele que não diz ser quem é”.

Destarte, somos convidados a desenvolver o autoamor, por meio da autoaceitação, sem acomodação, agindo com flexibilidade perante os erros, que também são meios de aprendizado.

Jesus é nossa referência maior de humildade com autoridade moral. Suas lições foram vividas para que tivéssemos exemplos reais e possíveis de serem seguidos, por isso, somos convidados a conhecer o Evangelho por meio do estudo sério e reflexivo, a fim de que, sentindo as luzes da Boa Nova em nossos corações, na qualidade de orientação segura para a reforma íntima, possamos vivenciar o Espiritismo, ou seja, reviver o Cristianismo primitivo, simples e repleto de amor e fraternidade, aprendendo com aquele que é manso e humilde de coração, tomando as Leis Divinas como o direcionamento adequado para a conquista da felicidade.

Nestor Fernandes Fidelis é advogado, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e escreve exclusivamente para este Blog toda quarta-feira - nestor@nestorfidelis.adv.br

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Comentários (3)

  • julio | Quarta-Feira, 25 de Maio de 2016, 11h18
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    ze do pátio, leia isso.

  • Sonia Fátima | Quarta-Feira, 25 de Maio de 2016, 09h49
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    Parabéns Amigo Nestor... DEUS o abençoe, bela reflexão.... Continue com JESUS...

  • ANDRESSA | Quarta-Feira, 25 de Maio de 2016, 07h54
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    Excelente artigo. Nos reporta a refletir sobre nossos .

articulações | 24/05/2016, 16h:00 - Atualizado: 24/05/2016, 16h:05

Pivetta usa redes sociais e nega disposição para ingressar na equipe do governador


O prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PSB), usa o Facebook para dizer que não recebeu convite do governador Pedro Taques (PSDB) para assumir o comando da secretaria estadual de Saúde (SES). Além disso, afirma que não está à disposição para novos compromissos no momento. “Reforço minha confiança e estima pelo governador Pedro Taques, e torço para que seu governo seja exitoso”, assinala.

Apesar da negativa, circula nos bastidores a informação de que Pivetta está cotado para assumir a SES ou a secretaria estadual de Planejamento (Seplan). A possível nomeação teria objetivo de fortalecer a articulação política do Governo. 

Além de Pivetta, outro político cotado para reforçar a equipe de Taques é o deputado federal Nilson Leitão (PSDB). O tucano poderá assumir a chefia da Casa Civil.

As tratativas sobre possíveis mudanças no secretariado estão sendo mantidas em sigilo pelo grupo do governador. Para evitar alarde, devem ser concretizadas no prazo de 40 dias, na implementação da segunda etapa da reforma administrativa do Estado.

Taques fortalece articulação e deve escolher Pivetta e Leitão como gestores

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Comentários (1)

  • ariane | Terça-Feira, 24 de Maio de 2016, 19h40
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    Pivetta deveria assumir o governo de MT. Perfeicao so em Cristo, mas os Pivettas fazem excelentes gestoes em Lucas e Mutum. Pede pra sair Pedro. Os cidadoes precisam de menos discursos e mais trabalhos, prestacoes de servicos

Articulação | 24/05/2016, 14h:30 - Atualizado: 25/05/2016, 00h:12

Taques se reúne com deputados em jantar; reforma administrativa no "cardápio"


O governador Pedro Taques (PSDB) se reúne com a base governista da Assembleia, na noite desta terça (24), com objetivo de pedir apoio para aprovação da segunda etapa da reforma administrativa. O local do encontro, que deve encerrar com jantar de confraternização, está sendo mantido sob sigilo justamente para evitar o assédio da imprensa. 

Os deputados estaduais se reunirão com Taques após a sessão em que devem apreciar o veto do Executivo ao Reajuste Geral Anual de 11,28% aos servidores do Poder Judiciário. Como o governador já liberou os integrantes da base governista para votarem da maneira que julgarem mais conveniente, a derrubada ou manutenção não influenciará no relacionamento entre o tucano e seus apoiadores. 

O veto, no entanto, ainda não chegou na Assembleia. A expectativa é que seja remetido ao Poder Legislativo ainda nesta tarde. 

A reunião com os deputados estaduais foi confirmada ontem (23) à noite e faz parte da estratégia para fortalecer a articulação política do governo. Além da reaproximação com os parlamentares, Taques ainda planeja substituir algumas peças do secretariado por políticos de expressão como o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) e o prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta (PSB). 

André Romeu

TAQUES E FAVARO.jpg

Governador Taques e vice Fávaro se reúnem com deputados para debater reforma administrativa

Taques espera receber 21 dos 24 deputados estaduais nesta noite. Somente Janaina Riva (PMDB), Emanuel Pinheiro (PMDB) e Zeca Viana (PDT), que fazem oposição sistemática no Parlamento, não foram convidados para dialogar com o governador. 

 Além de Taques, a reunião deve contar com a presença do vice-governador Carlos Fávaro (PSD). O social-democrata se tornou peça-chave na articulação com a Assembleia por presidir o PSD de Mato Grosso, que tem a maior bancada no Legislativo, formada por seis deputados estaduais. 

Reforma Administrativa 

A segunda etapa da reforma administrativa é finalizada pela equipe técnica de Taques, liderada por Marco Marrafon. Apesar de ter sido remanejado da secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) para a pasta da Educação, ele se comprometeu em concluir essa tarefa antes da oficialização da mudança confirmada nessa segunda. 

O principal item da segunda etapa da reforma administrativa será a fusão da secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) com o Gabinete de Projetos Estratégicos. Além disso, o Executivo avalia a extinção de autarquias como Fapemat, Metamat e MT-Gás. 

 Na primeira etapa da reforma administrativa, o governo extinguiu 1.130 cargos comissionados. A Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat) também foi extinta, assim como 40 cargos em comissão e funções de confiança da secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).

Taques fortalece articulação política e deve nomear Pivetta e Leitão

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Comentários (2)

  • ana de campos | Quarta-Feira, 25 de Maio de 2016, 00h37
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    PEDRO TAQUES, o Governador QUE ORGULHA Mato Grosso! PEDRO TAQUES, o político A SERVIÇO DO CIDADÃO/SERVIDOR DE BEM! Chegou a hora, Mato Grosso. CORAGEM e ATITUDE para AVANÇAR! PEDRO TAQUES, É O NOSSO ORGULHO!

  • Edisantos Amorim Economista | Terça-Feira, 24 de Maio de 2016, 15h56
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    Oportuno e necessário essa segunda etapa da reforma administrativa do estado o que dará folego para buscar o equilíbrio da Lei de Responsabilidade Fiscal do estado e o superavit nas contas.

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