Cuiabá, 04 de Maio de 2015
  • Camila Cervantes

    Camila Cervantes

  • Francis Amorim

    Francis Amorim

  • Gabriele Schimanoski

    Gabriele Schimanoski

  • Jacques Gosch

    Jacques Gosch

  • Patrícia Sanches

    Patrícia Sanches

  • Talita Ormond

    Talita Ormond

  • Tarso Nunes

    Tarso Nunes

  • Valérya Próspero

    Valérya Próspero

ESPORTE | 30/01/2011, 11h:10 - Atualizado: 30/01/2011, 11h:15

Para Azambuja, SEEL tem grande missão e um orçamento pequeno

   Há cerca de um mês à frente da secretaria estadual de Esportes e Lazer (SEEL), Antonio Azambuja (PP) já avalia como complicados os desafios de seu novo cargo. De acordo com ele, juntamente com a Agecopa, a pasta possui uma missão muito grande, na qual se inclui a tarefa de fortalecer os times de base para o campeonato estadual e outros torneio locais, que viabilizam os investimentos que estão sendo realizados em função da Copa de 2014.  Para essa tarefa, entretanto, ele afirma contar com um orçamento que classificou como pequeno, de apenas R$ 15 milhões.

   Apesar do baixo orçamento, a SEEL foi uma das pastas que recebeu atenção especial durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia, deputado José Domingos Fraga (DEM), a secretaria deve contar com emendas de lideranças de bancada da ordem de R$ 5 milhões.

   O montante, de acordo com Azambuja, deve ser utilizado para fomentar o esporte de forma geral. “Mas sempre lembrando que a Copa é o nosso principal foco”, destacou. Nesse sentido, a pasta não deve ser muito consumida, já que boa parte dos desafios ficaram com a Agecopa, responsável, por exemplo, pela construção da Arena Verdão e a revitalização e implementação de outros espaços, como o Dutrinha, que deverá ser um dos centros de treinamentos oficiais para o Mundial da Fifa. Além desse, outros dois serão construídos.

   Como o próprio o secretário admite que o foco da pasta está na Copa, as ações devem estar voltadas para a região metropolitana, principalmente na Capital, que estuda, neste momento, a nomeação de um novo secretário de Esportes e Cidadania. O progressista, contudo, disse estar à parte das discussões. A idéia de Galindo é de que, no município, as pastas fiquem com o mesmo partido que as comandam no Estado. “Eu acho que esse alinhamento pode ajudar, mas temos outras secretarias no Governo que também devem ser avaliadas”, destacou.

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| 04/05/2015, 12h:06 - Atualizado: 05h atrás

Se a CPI da Sonegação e da Renúncia Fiscal chegar em Saul, casa de Eraí Maggi vai cair


Gilberto Leite/Rdnews/arquivo

erai maggi

Empresário Eraí Maggi, do Grupo Bom Futuro e de cooperativa, que continua no alvo da CPI da Assembleia

A CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal, recriada pela Assembleia Legislativa neste ano após a frustração da primeira de, sequer, conseguir ouvir diretores da Cooalmat, cooperativa do rei da soja Eraí Maggi, tem agora a oportunidade de retomar o caso. E se conseguir chamar para prestar depoimento o ex-jogador de futebol Saul Lourenço de Lima, a bomba pode explodir e atingir o próprio Eraí.

Saul mora numa chácara em Rondonópolis. Por mais de duas décadas, foi chefe de almoxarifado do Grupo Bom Futuro, que congrega várias empresas de Eraí. Saul foi escalado para compor a diretoria da cooperativa como membro do Conselho Fiscal. Dela não teve vantagem. Mas o ex-jogador do União Esporte Clube sabe muito. E, para  atiçar a sua ira, ainda entrou com ação trabalhista contra o grupo empresarial de Eraí.

Os mais próximos a Saul dizem que ele está disposto a abrir a boca sobre as transações da cooperativa, que teria sido usada para operações fraudulentas que chegariam a R$ 500 milhões e com prejuízos milionários ao fisco estadual pela não-arrecadação de impostos.

A CPI instaurada na legislatura passada, então presidida pelo petista Alexandre Cesar, tentou, mas não conseguiu notificar ninguém da diretoria da cooperativa agroindustrial de Mato Grosso, que tinha entre os 25 integrantes parentes e funcionários do grupo de Eraí.

Além de Saul, tentaram convocar o diretor-presidente Donato e o diretor-executivo e financeiro Roberto Bertolutti. Ninguém "foi localizado".

Agora, a nova CPI é presidida por Zé do Pátio, que pretende apurar a denúncia contra a cooperativa de Eraí, um dos principais financiadores de campanha, inclusive de deputados. Eraí se vê acuado e passou a monitorar os passos dos membros da Comissão. E até treme quando ouve a palavra "Saul".

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| 04/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 03/05/2015, 19h:10

Pessoas certas

sandra_alves_colunista_segunda-feira

Sandra Alves

O dia começou quente, típico dos dias de verão escaldante daquele lugar. Ela desceu do carro, cabelos esvoaçantes, sai justa, uma blusa de tecido fino, corpo exuberante. Estabanada, desceu do carro e com voz firme e alta se dirigiu ao senhor parado ao lado do carro, desculpando-se pelo atraso e emendando um milhão de palavras logo a seguir. Não percebera que não era o atrasado o motivo do silêncio do cavalheiro, mas sua sensualidade.

Seus cabelos eram finos, grisalhos e insuficientes para o penteado desleixado; alguns quilos a mais concentrados inadequadamente; mas sua voz - um pouco rouca e grossa - combinada com a sua gentileza, alegria e a sedução própria de sua personalidade, poderiam fazer com que qualquer mulher se apaixonasse.

Tratava-se de um simples contato comercial, um imóvel à venda, apresentado por uma corretora de imóveis a um sujeito - diretor executivo - disposto ao negócio. Uma avaliação prévia do destino conduzia a indubitável conclusão: duas pessoas erradas, no lugar errado, na hora errada!

Uma "longuíssima" negociação. Descrição dos limites e confrontações do imóvel. Como poderia existir uma mulher tão bela, alegre e cheia de vida - pensa o homem. Ele é gordo! Por que estou atraída por ele? Aliás, jamais poderia gostar de um homem assim - a mulher caminha discutindo com seus pensamentos. Prazo para o pagamento do sinal, escritura pública, venda ad corpus, pacto comissório. Meus filhos não aceitarão e deixarei o status de presidente da empresa familiar. Já não sou mais uma jovem para viver de forma inconsequente, chega de loucuras.

Dezoito anos se passaram. Ela mantém o espírito jovem; beija e abraça seu filho de aproximados um metro e noventa centímetros como um bebê; faz escalada; distende a panturrilha ao pular corda; perde muitas amigas ao dizer a verdade para elas.

Ele gosta da sogra; alega viver de "mesada"; seu filho quer uma Mercedes; reclama da falta de educação e excessos dos idosos no exercício de seus direitos; mantém o bom humor; não tem a menor dificuldade em fazer amigos e arrancar gargalhadas de quem estiver ao redor.

Sem acordo, nada de negócio. A documentação do imóvel se apresentava complicadíssima. Dependia de retificação no registro imobiliário, pois as medidas e limites estavam errados; os proprietários também dependiam da regularização do inventário para obter a plenitude do domínio; afora os impostos atrasados; ônus e mais ônus que não justificariam tamanho esforço.

E as demais resistências? Vencidas! Todas! A festa de casamento ocorreu há um ano. A noiva tradicionalmente de vestido branco e o noivo de beca impecável. O sorteio não foi da gravata, mas sim das meias da noiva; os convidados do sexo masculino ficaram boquiabertos na apresentação das bailarinas; a ex-esposa e o ex-marido compareceram junto com os filhos.

Hoje, de férias, com super astral, viajam pelo mundo. Ela, incansavelmente de olho nas calorias adquiridas por ele, reclamando que ele abusa das bebidas. Ele, descrevendo as inúmeras façanhas em que ela se faz campeã de arremesso de cartão de crédito em direção às máquinas, nas compras de sapatos, mesmo de costas. Em algumas circunstâncias erradas podem estar as pessoas certas!

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

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Comentários (5)

  • ANTONIBER DA SILVA ASSUNÇÃO | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 15h45
    1
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    Você tem um grande talento para escrever Sandra. Não pare. Continue!

  • Sandra Cristina Alves | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 13h38
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    Obrigada Hermes, Arthur e Maria. O incentivo de vocês provoca em mim o desejo de ir além, quem sabe um dia rascunhar uma história maior. Abraços, Sandra.

  • Hermes F. Cortez | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 12h23
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    Querida Sandra, mais uma vez você me fez viajar na história. Parabéns pelo brilhante artigo.

  • Arthur Bianchini | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 09h07
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    Uaaau... Amei muitooo o texto, adorei a história! como sempre... Parabens! s2

  • maria | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 08h07
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    adorei essa historia

| 03/05/2015, 19h:44 - Atualizado: 03/05/2015, 20h:04

Governo aceita reajustar contrato e OSS continuará com hospital de Rondonópolis


Lorrana Carvalho

marco bertulio saude 250

Secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio, que aceita a proposta de reajustar o contrato com a OSS

Após ser surpreendido com a notícia neste Blog de que a Sociedade Beneficente São Camilo estava rescindindo contrato com 277 funcionários e que não continuaria administrando mais o hospital regional de Rondonópolis - veja aqui e aqui -, o governador Pedro Taques agiu rápido. Enviou ao município, no sábado, no mesmo dia em que ocorreriam as demissões, o secretário de Saúde, Marco Bertúlio.

Até então, o Palácio Paiaguás entendia que estava em processo de negociação e dentro do prazo para se buscar entendimento. Por isso, ficou surpreso com a notícia sobre a ruptura contratual.

Em reunião com o diretor-geral da OSS, Giovani Freitas Neves, Marco comunicou que o Estado aceita a proposta de reajustar o valor do repasse em 18,89%, o que elevaria o valor mensal de R$ 3,5 milhões para R$ 4,2 milhões. Nesse caso, o contrato entre o Estado e a OSS, que começou em maio de 2011, seria aditado por mais um ano.

Geiovani disse que não poderia tomar decisão sozinho. Ficou de se reunir nesta segunda (4) com os demais diretores da São Camilo, discutir a proposta e, depois, dar resposta ao Estado. Mas a tendência é que continue à frente da unidade, que é hoje a principal referência no atendimento a pacientes do SUS da região Sul, que contempla 17 municípios.

Plano B

Caso a São Camilo decida mesmo não renovar o contrato, o plano B do governo para o hospital de Rondonópolis não parar de funcionar contempla duas ações emergenciais e paralelas, uma por meio de contrato de uma empresa (pessoa jurídica) para geri-lo e, outra, por processo seletivo do quadro clínico (pessoa física).

O esforço do governo para prosseguir com a São Camilo se explica pelo bom resultado na prestação de serviços. O Estado conta hoje com sete hospitais regionais. Três estão entregues à OSS, sendo eles o de Rondonópolis, de Cáceres e de Sorriso. Três enfrentam intervenção. Estão localizados em Sinop, Alta Floresta e Colíder. Já o Metropolitano de Várzea Grande está sob gestão própria, ou seja, do Estado.

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Comentários (3)

  • carmem maria | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 10h29
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    Esse valor que fala ai nao condiz com a realidade nesse valor está incluido 10 novos leitos de uti que precisa de dinheiro para funcionar

  • cpa | Domingo, 03 de Maio de 2015, 23h48
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    E só chorar que o governo cede.falou do outro de transferir responsabilidade,continua mesma cousa Bobo xera-xera

  • Salaquiel Moisés do Nascimento | Domingo, 03 de Maio de 2015, 21h42
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    Não se mexe em time que está ganhando. Pode até mudar durante o jogo para manter o resultado. Isso é o que está acontecendo com esse acordo entre o Governo e a OSS São Camilo. Queriam 4 mil está ai até passou um bucadinho. Parabéns aos dois lados e ao Blog do Romilson que acordou o governo.

| 03/05/2015, 17h:56 - Atualizado: 03/05/2015, 18h:13

AMM: 32 anos de lutas e vitórias

neurilan artigo amm

Neurilan Fraga

A Associação Mato-Grossense dos Municípios está completando 32 anos de fundação neste dia 4 de maio. Nessas três décadas, a entidade construiu uma rica história de lutas e vitórias municipalistas, que certamente inseriram os municípios no cenário político e econômico estadual e contribuíram para projetar as bandeiras municipalistas na esfera nacional, um período que deixa um importante legado para os municípios e a população do nosso estado.

Parabenizamos a AMM e, sobretudo, os ex-presidentes, pois cada um, a sua maneira, ajudou a consolidar a representatividade da instituição, que é considerada a  mais estruturada e atuante do país.

Ressaltamos aqui a efetiva participação das autoridades da época, que apoiaram os ex-prefeitos, notadamente na pessoa do primeiro presidente Anildo Lima Barros, que se uniram em 1983 para viabilizar a criação da Associação, como também os que sucederam e ajudaram a fortalecer a entidade.

A credibilidade da AMM, edificada ao longo desses históricos 32 anos, pode ser constatada por meio de frequentes visitas de representantes de outras associações que vêm a Mato Grosso para conhecer a nossa Casa, que também já recepcionou ministras de Estado que verificaram in loco a nossa prestação de serviço na área técnica, entre outras autoridades.

Foram muitas conquistas, tanto na esfera estadual quanto nacional. E esses avanços são resultado de mobilizações que sempre contaram com o apoio decisivo dos prefeitos, que no dia-a-dia são os mais cobrados pela população, considerando que Estado e União são esferas de poder mais distantes do munícipe.

Só para citar algumas vitórias mais recentes, a AMM contribuiu para conquistar o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. Esse êxito é resultado de anos de luta e nos mostra que toda conquista é antecedida de um trabalho persistente, que só se sustenta se houver a participação efetiva dos gestores.

Não poderíamos deixar de citar também o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), após uma ampla mobilização, que contou com a participação de todos os prefeitos, e cabe destacar o ex-presidente, Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho. Foi um grande esforço através de ações judiciais, do diálogo direto e indiretamente com o Governo do Estado, para que de fato essa conquista fosse  concretizada, para que os recursos chegassem aos  municípios para cumprir com  a  sua finalidade. O reforço financeiro será muito importante para a recuperação e manutenção de estradas, uma das principais deficiências verificadas nos municípios.

Apesar de todos os êxitos, não podemos omitir as dificuldades, que muitas vezes atrapalham sobremaneira o cumprimento de metas. Nesse contexto, o apoio político dos poderes Executivo e Legislativo é fundamental para articular melhores condições de governabilidade para o poder público municipal.

Em dois meses na presidência da AMM, já deparamos com muitos obstáculos, próprios de estruturas complexas, mas os desafios existem para serem superados e a atual diretoria da instituição está pronta para enfrentá-los. Implementamos um novo modelo de gestão e colocamos em prática várias ações. Estamos promovendo um enxugamento das despesas para tornar a entidade ainda mais eficiente, para cumprir com a nossa principal proposta de campanha.

O retorno dos prefeitos desfiliados também está sendo aos poucos consolidado para fortalecer a AMM e dar condições para que novas medidas sejam implementadas. O apoio dos prefeitos e o comprometimento de toda a equipe são os principais pilares para  uma gestão promissora.  Esperamos que até o final de nosso mandato, possamos celebrar um período de transformação na nossa entidade, para que ela seja cada vez mais atuante, ousada e combativa na defesa dos interesses dos municípios mato-grossenses.

Neurilan Fraga é prefeito de Nortelândia e presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios

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Comentários (1)

  • Oliveira | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 07h02
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    Primeiramente; Parabéns a AMM e parabéns Sr. Neurilan, Presidente e prefeito, respectivamente. A sua grande contribuição como duplo gestor tem demonstrado a mais pura competência do que é possível sim essas realizações. Naturalmente que, basta apenas uma boa equipe com funções bem distribuídas, dando assim um caráter de total descentralização. Daí é possível grandes feitos na trajetória administrativo, sejam elas: "Pública ou Privada". As Politicas Públicas a partir da CF/88 que tráz em seu art. 165 as Leis que regem o Orçamento Público e amparada pela LRF, oferecem aos gestores a maior das garantias de uma conduta sadia. Assim sendo todo bom gestor está voltado a esse legado com grande respeito e obediência. Conheço, embora que de longe a AMM, mas o suficiente para ter observando ao longo desses 32 anos, que na trajetória, desde o primeiro presidente e até o último, não se tem conhecimento que esta foi algum dia palco de escândalos administrativo. Falo isso como: Cuiabano, Mato-Grossense e Brasileiro. Parabéns AMM; Parabéns Neurilan; Parabéns Nortelândia. VIVA O BRASIL.

| 03/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 02/05/2015, 16h:25

Redes sociais: caminho sem volta

jackelyne pontes

Jackelyne Pontes

É inegável que o uso das redes sociais no nosso dia-a-dia é um caminho sem volta. Muitos assuntos, e na maioria deles de relevância, são revolvidos e discutidos através de aplicativos de mensagem multiplataforma como o Whatsapp. Os assuntos e grupos são diversos.

Citando um exemplo pessoal, tenho em minha lista de grupos as diversas turmas de alunos dos cursos onde tenho o prazer de ministrar aulas, o sindicato do qual participo, o condomínio, os colegas da época do segundo grau e da faculdade, os colegas de trabalho do setor público e do privado, os jornalistas que me adotaram de forma tão fraternal mesmo não sendo um deles, a família, o evento de saúde que ajudo a organizar, a balada do final de semana, os cursos dos quais participo e troco informações de casos clínicos, enfim, um universo de informações ao alcance dos olhos no meu celular.

Garanto que a maioria das pessoas também vive a mesma situação, é só olharmos ao redor para constatarmos esta afirmação. No caminho para o trabalho, para a escola, no transporte coletivo, nos supermercados, na salas de aula (embora agora existe lei impedindo o uso), nas igrejas, nas reuniões de negócio, nas reuniões sociais, todos estão conectados através de seus smartphones.

As redes sociais possuem grande poder de seleção no mundo atual, ela pode te trazer o emprego dos sonhos ou afastá-lo do seu objetivo, pode trazer amigos ou desafetos por conta de suas postagens, e podem, por exemplo, ser fonte de troca de informações com colegas que residem em locais distantes e ser a chave para aquele diagnóstico e tratamento de um paciente necessitado.

O que não podemos é sermos ingênuos a ponto de acharmos que as redes sociais serão usadas apenas para distribuir figurinhas com saudações ou a piada do dia. Temos que aceitar a tão esperada modernidade. Estamos nos tempos de consultas virtuais, exames sendo enviados por e-mail, teleconferências importantíssimas e impressoras 3D.

Se observarmos o facebook  por exemplo, a quantidade de casos clínicos que são discutidos é imensurável. Fotos do antes e depois de procedimentos, assim como a conduta clínica detalhada são postadas pelos profissionais sem que isso seja considerado exposição do paciente ou mesmo infração ética.

Aceitemos a realidade: a tecnologia faz parte do nosso dia-a-dia e é um instrumento de trabalho em diversas profissões. Claro que não podemos deixar que o olho no olho seja substituído por caracteres, e muito menos não observarmos quais os conteúdos os nossos filhos menores tem acesso, ou deixarmos de curtir um bom papo com os amigos, mas acharmos que o compartilhamento de informações, principalmente em um grupo fechado constituído somente de profissionais é incorreto é bobagem, é sinal que não estamos suficientemente evoluídos, ou pior ainda, que nos falta “traquejo cibernético”.

Segundo pesquisa do Ibope de 2013, o Brasil tem atualmente 105 milhões de usuários com acesso à internet, sendo assim os internautas são formadores de opinião. Postam, comentam e compartilham uma diversidade de assuntos. É emissor e receptor ao mesmo tempo. É este o cenário atual. Deixamos de ser os donos da razão para sermos aqueles que influenciam uns aos outros nesta teia opiniões diversas. Como sempre leio nos blogs, twitters, postagens no instagram e whatsapp: “#aceitaquedóimenos”.

Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

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Comentários (2)

  • sandra gaspar | Domingo, 03 de Maio de 2015, 19h32
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    com ceteza e a evouçao dos ultimos tempos.....boa jack

  • Lourdes | Domingo, 03 de Maio de 2015, 10h58
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    Opinião sensata e evoluída. Concordo com você doutora Jaqueline.

| 02/05/2015, 10h:32 - Atualizado: 02/05/2015, 10h:47

Governo Taques usará MT-130 como 1ª experiência de parceria com produtores


erico vilson pires pedro taques 270

Os prefeitos Érico Piana e Vilson Pires e o governador Pedro Taques debatem modelo de gestão da MT-130

O trecho de 130 km da MT-130, ligando Primavera do Leste a Paranatinga, deve ser o primeiro, sob a gestão Pedro Taques, a ser administrado por uma Associação de Produtores. Esse modelo de contrato está sendo formatado, embora não seja inédito no Estado, já que foi implantado em algumas rodovias estaduais pelo ex-governador Blairo Maggi. Na época, as chamadas PPPs caipiras levaram o Estado a transferir o controle de rodovias para consórcio de produtores.

Em reunião na semana passada com produtores e lideranças políticas de Primavera do Leste e Paranatinga, o vice-governador Carlos Fávaro anunciou que, primeiro, uma construtora vai dar condições de tráfego na 130. O trabalho de tapa-buracos, de canalização e outros serviços na rodovia estadual estão sendo executados, principalmente nos 80 km considerados críticos e onde veículos trafegavam lentamente, em meio a buracos.

Antes, os prefeitos Érico Piana, de Primavera do Leste, e Vilson Pires, de Paranatinga, estiveram reunidos com o governador Pedro Taques para discutir cronograma de recuperação da rodovia e modelo de gestão.

Assim que o Estado concluir essa fase de restauração, pretende transferir a responsabilidade para uma associação fazer recuperação, manutenção e melhorias no trecho. Estuda-se, inclusive, uma maneira do Estado também contribuir com a futura associação, de modo a não deixá-la sozinha. Érico Piana, disse ao Blog neste sábado, que tanto grupo de produtores e empresário do seu município quanto de Paranatinga demonstram interesse em assumir a MT-130. Estão se organizando internamente para isso.

A tendência é que o valor do pedágio seja inferior ao praticado hoje pela concessionária Morro da Mesa, que desde julho de 2011 administra os outros 122 km da MT-130, entre Primavera do Leste e Rondonópolis. Ali foram instaladas duas praças de pedágio, cujo valor por veículo é de R$ 7,30.

Érico Piana elogia a postura do governador Pedro Taques. Entende que está havendo boa vontade e esforço do novo chefe do Executivo em resolver as questões de infraestrutura logística. E avalia que a busca de parceria privada será importante para “aliviar” essa carga pesada das despesas sobre os ombros do Estado.

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  • João | Domingo, 03 de Maio de 2015, 19h40
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    Me sentindo bobó tchera tchera

  • Francisco Botelho Pinto | Sábado, 02 de Maio de 2015, 18h29
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    Mas a empreiteira do Deputado Nininho não recebeu no inicio do governo Pedro Taques pela manutenção dessa rodovia? E governador a língua é o chicote da bunda, minha Vó ja dizia.

| 02/05/2015, 09h:28 - Atualizado: 02/05/2015, 09h:40

Governador escala secretário para acordo com a OSS do hospital de Rondonópolis


Um dia após a Sociedade Beneficente São Camilo anunciar que deixará o gerenciamento do hospital regional de Rondonópolis, após quatro anos, conforme informou este Blog na sexta-feira, o governador Pedro Taques determinou que o seu secretário de Saúde, Marco Bertúlio, tente nova negociação com a diretoria. Com respaldo do Palácio Paiaguás para, se necessário, avançar nos entendimentos, Bertúlio foi a Rondonópolis neste sábado. Seria recebido pelo diretor-geral Giovani Freitas Neves.

A OSS não aceita renovar o contrato com o mesmo valor mensal. Recebe hoje de repasse do Estado R$ 2,5 milhões. Defende que o montante suba ao teto de R$ 4 milhões. Argumenta que precisa ampliar a estrutura e o quadro de profissionais, além de adquirir mais equipamentos, incluindo uma nova UTI.

O governo demonstra interesse na renovação contratual porque a São Camilo trouxe melhorias no atendimento da unidade, principal referência para pacientes do SUS da região Sul, composta de 17 municípios.

O contrato venceu neste feriado de 1º de maio. A diretoria da OSS, com quase 600 funcionários atuando no hospital regional, mandou dispensar 277 contratados. Eles assinaram o termo de rescisão e vão cumprir os 30 dias de aviso prévio. Terceirizados também seriam dispensados. Caso o secretário e a diretoria cheguem a um acordo, a São Camilo prosseguirá administrando o hospital.

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  • Roberto | Domingo, 03 de Maio de 2015, 18h25
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    Peço ao secretario de saude Marco Bertulio , que tenha cuidado com essa assessora dele cujo nome Patricia essa pessoa faz parte do governo Silval Barbosa !

  • laudair | Sábado, 02 de Maio de 2015, 19h18
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    PARECE QUE A OSS DE RONDONÓPOLIS ENFRENTA O MESMO PROBLEMA QUE A OSS DE CÁCERES, QUE ATENDE 22 MUNICÍPIOS DA REGIÃO MAIS OS PROVENIENTES DO PAIS VIZINHO BOLÍVIA. VARIAS QUESTÕES PRECISAM SER MELHORADAS INCLUSIVE QUESTÕES SALARIAIS, REPASSES E AQUISIÇÃO URGENTE DE EQUIPAMENTOS. BEM MATO GROSSO; FATO É QUE PRECISAMOS URGENTE DE UMA UTI PARA A SAÚDE DESTE ESTADO, DO CONTRARIO, TEREMOS QUE RECORRER AOS MÉTODOS ANTIGOS: ERVAS E BENZIMENTOS.

  • carlos | Sábado, 02 de Maio de 2015, 18h15
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    o sr governador tem que entender que é necessário passar o contrato pelo CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE, o mesmo esta desrespeitando as leis do SUS.

| 02/05/2015, 07h:00 - Atualizado: 03/05/2015, 19h:10

O julgamento político

akio materia estreia colunista

Akio Maluf

A população brasileira vê acontecer, todos os dias, uma catástrofe com o dinheiro utilizado pelos governantes, aquele que muitos insistem em chamar de dinheiro público e eu insisto em chamar apenas de dinheiro. Catástrofe vivida pela população com total anuência do Tribunal de Contas da União, uma vez que insistem em seus julgamentos políticos e pouco severos.

O Tribunal de Contas da União e dos Estados são órgãos do Poder Legislativo, que auxiliam o Congresso Nacional no controle externo das contas prestadas pelos administradores e responsáveis pelo dinheiro, bens e valores públicos, não são vinculados ao Poder Judiciário e o mérito de suas decisões não podem ser discutidas judicialmente, situação que os coloca em uma posição favorável para decidir como quiserem.

Uma vez que seu vinculo administrativo é com o Congresso Nacional, quem irá decidir se o aprova ou não o seu parecer são os deputados e senadores, nossos amados representantes, e eles não costumam impedir que um correligionário ou que sua base tenha uma conta reprovada, permitindo desta maneira que maus gestores e até mesmo corruptos possam continuar lesando o patrimônio público ou tomando péssimas decisões para nosso país.

Recentemente ocorreu uma catástrofe no Nepal e sua reconstrução foi orçada em 6 bilhões de dólares, valor hoje próximo ao desviado em apenas dois grandes escândalos recentes, conhecidos como “Petrolão” e o “Escandalo da Carf” (Operação Zelotes), ou seja, se apenas o que nos foi surrupiado enquanto nação poderia reconstruir um país, quem dirá o que poderia ser feito de bom para os brasileiros.

A grande “culpa” disso é dos brasileiros de uma maneira geral, grupo ao qual todos nós temos uma pitada de participação, pois estamos acompanhando o Tribunal de Contas aprovar a gestão da presidente Dilma Rousseff, torna-la “limpa” e não estamos fazendo nada, apenas aceitando, sendo que se você, isso mesmo, você, deixar de declarar o imposto de renda, nenhum auditor da Receita Federal irá realizar um julgamento político e dizer que você teve boas intenções.

Assim como se você deixar de pagar o IPVA, o ICMS, o ISSQN e as diversas taxas como por exemplo a arbitrária bandeira energética, nenhum auditor, gestor, presidente, governador ou prefeito irá ter “dó” e julgar politicamente, nenhum vai falar que entende a crise vivida na sua família e te isentar da responsabilidade.

Mas, caso o político erre, faça uma má escolha, aplique algo indevidamente, compre algo sem licitação, superfature alguns produtos, todos irão pedir clemencia aos Tribunais de Contas, sejam eles da União, dos estados ou dos municípios e na maioria dos casos eles irão perdoar os coitados, ninguém sabe como é difícil ter que cuidar pra não comprar da empresa do primo ou do cunhado, ou como planejar a gestão para não ferir a LRF.

Essa situação só irá se reverter quando a população exigir que a lei seja efetivamente cumprida pelos gestores, que seus erros sejam penalizados e que  os tribunais deixem de julgar politicamente, que acatem os pareceres dos auditores ou procuradores e impeçam que os péssimos gestores voltem a comandar a administração pública novamente.

Portanto,  está na hora dos cidadãos brasileiros acordarem e cobrarem a efetiva aplicação do seu dinheiro, que cobrem dos tribunais uma postura séria e dura, que quando um tribunal argumentar que a Presidência não sabia de nada e não pode ser penalizada pela Petrobras e ou pela Receita Federal, que eles lembrem que o Tribunal Federal prendeu sócios de empresas na “Lava Jato” simplesmente por atos de seus empregados, então não podemos usar DOIS pesos e DUAS medidas, ou penalizamos a presidência, o governo e os municípios pelos atos de seus funcionários ou deixamos de prender os grandes empresários pelos crimes de corrupção de seus funcionários.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

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Comentários (1)

  • Maurilio Leao | Sábado, 02 de Maio de 2015, 21h39
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    " um país conhecido como Nepal"...... Kkkkkk, o País não é conhecido como Nepal, ele se chama Nepal!!!!..... O texto todo precisa ser sistematizado... Que redator aprovou isso?

| 01/05/2015, 12h:59 - Atualizado: 01/05/2015, 13h:18

Dilma rompe tradição de 13 anos, não faz pronunciamento na TV; governo fragilizado


Reprodução

Dilma pronunciamento 1 maio 2015

A presidente Dilma Rousseff, em vídeo gravado e postado nesta sexta

Dilma Rousseff deu mais uma demonstração de fragilidade do seu governo. Com temor de enfrentar protestos e reações, como os panelaços em repúdio ao governo que marcaram o seu discurso no Dia da Mulher, em 8 de março, a presidente preferiu não fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV neste feriado do Dia do Trabalho.

Apenas gravou vídeos e os publicou nas redes sociais. Em um deles, exalta a política de valorização do salário mínimo. Em outro, sobre a discussão de mão de obra, reitera ser contra a terceirização da atividade-fim. Dilma sabe que está acuada. Mesmo assim, romper uma tradição de 13 anos, iniciada por Lula em 2003, demonstra a tamanha fraqueza do governo do petismo. Não tem nada de feitos a mostrar, especialmente voltados ao trabalhador? Seria melhor, então, jogar a toalha!

A presidente passou a ser criticada não apenas pela oposição, mas também pelos aliados, incluindo líderes do PMDB e entidades sindicais. Para quem comanda o país, esta data de 1º de maio deveria ser especial até para, estrategicamente, anunciar grandes projetos e destacar ações importantes. Exemplos disso do passado não faltam.

Em 1940, Getúlio Vargas aproveitou o Dia do Trabalhador para anunciar a criação do salário mínimo. José Sarney, em 1986, regulamentou o seguro-desemprego (criado pelo decreto 2.284 de fevereiro daquele ano). Lula, em seus oito anos de governo, fez discursos sociais pedindo otimismo aos brasileiros, promessas para a área econômica e ainda prestou homenagens aos trabalhadores.

E Dilma? Segue reclusa no Palácio do Planalto. Paga caro pelo carimbo de governo dos escândalos e da corrupção e por ter ajudado a quebrar o Brasil. Se ela sai às ruas, corre risco de ser vaiada. Se aparece na telinha, pode instigar reação popular e ficar traumatizada pelo som das panelas. O jeito, então, é recorrer às redes sociais e tapar os ouvidos para não escutar as vozes das ruas.

 

Veja vídeos com discurso da presidente Dilma neste Dia do Trabalhador

 

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Comentários (16)

  • Murilo | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 16h07
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    Murilo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Alexandre | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 12h33
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    Basta nao ler, creio que o povo tem direito a informação além da "propaganda" oficial, para saber refletir e se posicionar e nao errar o voto novamente, ou então censura logo a internet, nao escrevo para petistas pois nao há o que mudar em vcs, escrevo para a população leiga, lembra de quando vcs atacaram o FHC, fizeram pior, o PT nao pode ser vidraça, nao pode ser criticado porque inviabiliza a candidatura do lula ? "todos quem do PT ? " minha indignação com a atual conjuntura é tamanha que preciso escrever, pois indignado e quieto ja fiquei por vários anos, e o pais está descendo ladeira abaixo, nao podemos ser omissos. se o governo fosse bom e a economia estivesse bombando nao perderia meu tempo em escrever. o que nao dá pra aguentar é tanta baboseira na imprensa oficial, pra justificar o injustificável, A CRISE É CULPA DA LUA, acham que o povo é idiota e nao sabe refletir, propaganda nao cola mais nem pra mim, nem pra 80 % da populaçao brasileira.

  • Murilo | Domingo, 03 de Maio de 2015, 09h49
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    Falta de educação e civilização é com você, caro Alexandre. Ainda não se deu conta que já passou dos limites de ignorância, qie todos já estão de saco cheio das tuas imbecilidades?

  • Jonas | Domingo, 03 de Maio de 2015, 00h33
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    Esse Alexandre está ficando cada dia mais idiota. Ele ainda não percebeu que todos estão de "saco cheio" com as imbecilidades que ele envia para o site e o RD publica sem fazer censura. Estou desconfiado que ele paga uma propina para o cara....

  • Mane | Sábado, 02 de Maio de 2015, 07h16
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    Bene ,para o seu conhecimento , a propaganda eleitoral gratuita ainda tem a ¨obrigação¨ de ser pela televisão. É de Lei, mas está obrigação não rege as declarações da Presidencia. É opcional,e a Dilma rompeu de vez com a midia tucana. Entendeu Bene? E mais, o jn que você assiste e é claro dá ¨boa noite ao Bonner¨,caiu de 80% para 18,6% ,com viés de baixa. DEU XABÚ!!!

  • alexandre | Sábado, 02 de Maio de 2015, 00h33
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    Pensei que o PMDB fosse aliado e base de apoio da presidente, ela tem a maioria no congresso, no jardim aprendemos a nao xingar, nao bater e nao morder o amiguinho, creio que perdeu essa aula, já estou perdendo a paciência com a falta de educaçao e civilidade de vcs, educação é preceito básico meu nobre, quer me derrotar use argumentos, use sua inteligência prove que dilma está fazendo o BEM para o pais, faça debates nao estamos num site petista onde vai ouvir o que quer, se nao sabe discutir nao entre em debates... o PT roubou a esperança de melhoria de vida de um povo...

  • Leal | Sábado, 02 de Maio de 2015, 00h32
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    E a roubalheira da Petrobras, Jonas? ? Foram os alienígenas que fizeram? ?? E quem está falando em PSDB aqui??? O único argumento de petista alienado é tentar defender a corja é contra atacando os tucanos. Vocês JÁ são minoria, colega...

  • joaoderondonopolis | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 20h40
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    Ela ta é muito certíssima. Éla ta igual Silval Barbosa, tudo que fala o povo só acolhe o lado ruim e o lado bom o povo não comenta e diz que é obrigação. Então se ela fala o povo o povo criticam e se ela não fala o povo critica do mesmo jeito. Então fez o certo. Falar e dar munição pro PSD do Aécio!

  • Benedita | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 20h36
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    SE a TV já era, deu xabú como afirma o Mané, porque Dilmãe não fez sua campanha exclusivamente pelas redes sociais, aliás seu avatar Dilma bolada faz um sucesso na rede; não veio na Tv porque não tem nada pra dizer, não aquilo que a sociedade deseja, mas que a mídia inclusive a TV tem mostrado.

  • Jonas | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 19h30
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    O, Alexandre, como você é idiota! Quem está tirando direitos dos trabalhadores é o congresso. Se você tivesse ao menos um pouquinho de senso crítico e de visão holística da realidade já teria percebido que na Câmara Federal, os deputados capitaneados pelo teu PSDB, estão desengavetado processos antigos contra os trabalhadores, tudo o que os tucanos queriam massacrar o povo.

| 01/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 30/04/2015, 19h:00

Custeio do seguro de acidente do trabalho

elga_figueiredo_imagem_texto_sexta

Elga Figueiredo

Além da responsabilidade civil no acidente de trabalho, cumpre destacar que o empregador também é responsável tributariamente pelos acidentes oriundos da relação do trabalho. No âmbito da responsabilidade tributária do empregador, esta restringe-se as contribuições previdenciárias, que são as principais fontes de financiamento do sistema de Seguridade Social. 

Assim, tem-se que para financiar as aposentadorias especiais, bem como os benefícios concedidos em razão da incapacidade laboral oriundos de acidente do trabalho foi instituída a contribuição previdenciária a ser paga pelo empregador, Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Apesar de ter sido instituído na época de Getúlio Vargas, a referida contribuição só assumiu maior relevância a partir de 1967, após diversas alterações legislativas. 

Com o intuito de beneficiar aquelas empresas que investiam em segurança e higiene do trabalho, bem como incentivar as demais empresas a investir em segurança do trabalho criou-se o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), instituído pela Lei 10.666/03. 

Trata-se de uma possibilidade de flexibilizar as alíquotas do SAT, que poderiam ser reduzidas em até 50% ou aumentada em 100%, conforme o desempenho da empresa em relação às normas de segurança e higiene do trabalho e, de acordo com as variáveis de frequência, gravidade e custos dos benefícios por incapacidade. 

Todavia, em 2009, foram publicadas novas resoluções do Conselho Nacional de Previdência Nacional (CNS) alterando por completo o período de apuração das ocorrências (acidentes), bem como a formula de cálculo do FAP. 

Ocorre que tais alterações foram de encontro aos princípios constitucionais, como, o devido processo legal e a ampla defesa, pois a empresa não é notificada das decisões proferidas pelo órgão previdenciário, bem como não possui conhecimento de como é feito a classificação das empresas para o cálculo da alíquota. 

Além dessas inconstitucionalidades, insta salientar que a resolução apresenta ilegalidades, por exemplo, o acidente de trajeto que não é oriundo do ambiente de trabalho, mas entra para o cálculo do FAP.  

O reflexo dessas alterações é que as alíquotas dobraram sem qualquer amparo fático ou legal. Empresas que tiveram apenas poucos acidentes e ainda de grau leve tiveram a sua alíquota majorada, o que demonstra uma contradição na legislação, uma vez que o FAP foi criado para incentivar as empresas a investir na segurança e saúde do trabalhador. 

Deste modo, conclui-se que o empregador arca com uma carga elevadíssima de tributos previdenciários, os quais possuem a finalidade de cobrir os acidentes do trabalho ocorridos na empresa, mas, além dessas contribuições, ainda tem que investir na segurança e higiene do trabalhado e ressarcir o INSS de eventuais e específicos acidentes, o que praticamente torna inviável a atividade de empresário. 

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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| 30/04/2015, 21h:57 - Atualizado: 01/05/2015, 13h:26

OSS que toca hospital de Rondonópolis demite 277 e rompe contrato com Estado


hospital regional roo

Fachada do hospital regional de Rondonópolis, que vem sendo administrado desde 2011 pela São Camilo

A Sociedade Beneficente São Camilo, OSS que administra o hospital regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, decidiu rescindir prestação de serviços com 277 contratados. As demissões acontecem nesta sexta, 1º de maio, curiosamente no Dia do Trabalhador. A data coincide com o vencimento do contrato com o Estado, que durou quatro anos. E não houve acordo para a OSS continuar no gerenciamento, na operacionalização e na execução das ações e serviços da unidade, principal referência em saúde pública da região Sul.

Este Blog apurou que a diretoria exigiu do Estado elevação do valor do contrato mensal de R$ 2,5 milhões para ao menos R$ 4 milhões. O diretor-administrativo Geovani Freitas Neves esteve reunido com o secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio. Alegou que seria implantada uma UTI e a demanda exigiria mais 30 profissionais. O hospital tem 118 leitos e registra uma media de 540 cirurgias por mês. E com cerca de mil atendimentos de urgência e emergência.

As negociações não avançaram, embora os repasses financeiros estejam regularizados nos meses referentes a atual administração e ainda as pendências deixadas pelo governo Silval Barbosa renegociadas. Geovani, que havia se deslocado de Belo Horizonte para Cuiabá com vistas à audiência com o secretário, foi para Rondonópolis nesta quinta. Se reuniu com os chefes de departamentos para fazer o comunicado da saída da São Camilo do gerenciamento da unidade.

Os quase 300 contratados, assim como prestadores de serviços terceirizados, vão assinar as rescisões e cumprir aviso prévio de 30 dias. Nessa fase de transição, o hospital, com 390 efetivos e 90 médicos, não deve interromper de vez o atendimento aos pacientes do SUS. A tendência é que a unidade volte a ser gerida pelo Consórcio Regional de Saúde, experiência que foi mal sucedida no passado. O atendimento melhorou após a São Camilo passar a administrar o hospital, a partir de maio de 2011. 

Com sede em São Paulo, a entidade foi criada pelo padre Inocente Radrizzani, fundador da Província Camiliana Brasileira, na década de 1923, com atividades sem fins lucrativos. Em todo o país, a São Camilo gerencia quase 50 hospitais.

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Comentários (13)

  • Roberto | Domingo, 03 de Maio de 2015, 18h44
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    Deixo aqui um comentario simples ao nosso Secretario de Saude Marco Bertulio , cuidado com essa assessora sua cujo o nome Patricia , pois ela esta passando toda informaçao ao grupo de Silval Barbosa .

  • Dr Elmo Bertinetti | Sábado, 02 de Maio de 2015, 11h54
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    Lamentável o que mais sobrará para os coitados dos Brasileiros Esta será crise sem precedentes na saúde pública de Roo.

  • Márcia | Sábado, 02 de Maio de 2015, 08h14
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    Eu fiquei internada no hospital regional ano passado e fui muito bem tratada, Dr Luiz muito prestativo e atencioso, sofri um acidente de moto e em 3 dias fiz a cirurgia e logo estava de alta, qdo meu filho ficou lá na época do estado ficou tres meses internado esperando a cirurgia no braço direito. A qualidade não pode cair.

  • Pedro Álvares | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 22h13
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    O trabalho feito por esta entidade sempre foi sério e digno de respeito, inclusive em outros Hospitais que são administrados por esta OSS, e, no HRR não foi diferente... Pelo que sei, o Estado nunca deu o aporte necessário, e, mesmo assim, está entidade fez um trabalho milagroso, diante de um Hospital sucateado, como quando foi assumido pela Sao Camilo !! Acho que o HRR melhorou, sem dúvidas, muito, depois desta gestão ... Outras organizações não podem, de forma alguma, serem assossiadas á está !!!! Acho, também, que não existe milagre para se fazer uma boa saúde pública; é preciso aporte financeiro, sem atrasos !!!! Só acho !!! Parabéns São Camilo

  • Pedro Álvares | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 21h56
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    O trabalho feito por esta entidade sempre foi sério e digno de respeito, inclusive em outros Hospitais que são administrados por esta OSS, e, no HRR não foi diferente... Pelo que sei, o Estado nunca deu o aporte necessário, e, mesmo assim, está entidade fez um trabalho milagroso, diante de um Hospital sucateado, como quando foi assumido pela Sao Camilo !! Acho que o HRR melhorou, sem dúvidas, muito, depois desta gestão ... Outras organizações não podem, de forma alguma, serem assossiadas á está !!!! Acho, também, que não existe milagre para se fazer uma boa saúde pública; é preciso aporte financeiro, sem atrasos !!!! Só acho !!! Parabéns São Camilo

  • Silvia | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 21h03
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    É fato que o HRR melhorou muito seus atendimentos depois que a São Camilo começou administrá-lo.

  • lia | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 12h47
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    viu josiane eu não falei que que são Camilo ia sai eu ia ficar.QUE vc estava com sua arrogância vc ia pula eu ia continua mesmo lugar

  • servidor do hrr | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 09h27
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    Essa matéria esta cheia de erros! O consórcio nunca administrou o regional. A oss nunca fez 540 cirurgias. Eles recebem mais de 3.2 milhões por mês. Começaram no hospital em julho de 2011 e o contrato seria de 5 anos. Façam seus deveres de casa e parem de aterrorizar o povo! A oss já vai tarde, um sumidouro de dinheiro público!

  • JOANA DE CÁCERES | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 08h24
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    que fique bem claro, os hospitais regionais de Mt, já funcionaram muito bem no passado, logo, os orportunistas dos recursos públicos, preferiram provocar o caos para tercerizar os serviços e assim terem os recursos que alcançaram. A questão da judicialização é justamente um pacto com o caos para assim fungirem das licitações, dos tramites e terem que fazer os gastos que bem entendem. TEM QUE ORGANIZAR, TEM QUE FISCALIZAR, TEM QUE HAVER JUSTIÇAS NESSES PROCEDIMENTOS E DAR AOS HOSPITAIS O RECURSO QUE LHE CABE A MANUTENÇÃO E COBRAR QUALIDADE SOBRE SUA ESTRUTURA. Apenas com servidores dão conta de administrar! Só confiar e exigir produtividade.

  • edson | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 05h04
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    Ja era hora da escravidão acabar ... fora são camilo

| 30/04/2015, 17h:49 - Atualizado: 01/05/2015, 10h:31

Judicialização da Saúde

fabio_capile

Fábio Arthur

Com grande frequência ouvimos nos veículos de comunicação a expressão “judicialização da saúde”, que soa, muitas vezes, como uma medida sombria e temida, que necessita ser coibida.

Vemos neste cenário alguns personagens que defendem a interferência do Poder Judiciário na saúde, como se fosse um intruso que não foi convidado para a festa. Mas, ao contrário do que muitos pensam e propagam, a judicialização é uma coisa muito boa e funciona como um verdadeiro remédio, um fortificante para o restabelecimento da condição física do Poder Público.

Para melhor compreendermos isso, necessitamos enveredar pela base de toda a estrutura republicana, através da leitura da teoria  tripartite,  conhecida como três Poderes. Essa teoria da separação dos poderes esboçada primeiramente por Aristóteles em sua obra “A Política”, Locke em sua obra “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, Montesquieu em seu livro “O espírito das leis”  e Platão no livro “A república”, estabelecem a tripartição dos poderes com a devida divisão de responsabilidade.

Nascem, então, as separações das funções do Estado, distribuídas a três organismos independentes, que devem ser legitimados a exercer seus misteres com autonomia e igualdade, respeitando reciprocamente sua esfera de competência, contrabalanceando e limitando o exercício do Poder Estatal. Nesse contexto, surgem os Poderes Legislativo para legislar; o Executivo para executar; e o Judiciário para coibir as inexecuções e fazer cumprir as leis criadas como regras gerais para toda a sociedade.

Assim, cada membro da tripartição, uma vez que funcione de forma adequada, faz com que o corpo estatal desempenhe sua função a contento, mantendo vigor físico para correr pelas maratonas institucionais, visando única e exclusivamente o bem estar social. 

Contudo, quando uma das engrenagens não se desenvolve adequadamente, a outra tem que nela intervir para assegurar uma força mínima para que a máquina estatal continue funcionando. E é aí que surge a legitimidade da intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo.

Quando o Estado se demonstra incapacitado para gerir a problemática da saúde, se mostrando inapto a fornecer serviços e produtos adequados, o Poder Judiciário acaba intervindo como forma de estancar as feridas sociais, impondo coercitivamente ao gestor, a obrigação de cumprir o seu papel perante a sociedade.

Por isso a judicialização é boa, pois impede que o executor fique descansado e indiferente ao ver um cidadão enfermo acondicionado nos corredores dos hospitais, ao invés de estar em um leito decente, ao ver uma criança desfalecendo no colo da mãe, já esgotada, por estar em uma verdadeira via sacra, atrás de um singelo medicamento.

Atualmente, vejo segmentos estatais, na busca de querer manchar a idéia da judicialização, tudo para coibir a sua efetivação, culpando-se Advogados particulares e públicos e Magistrados, como se estivessem lançando na sociedade a epidemia de uma doença incurável.

Importante ressaltar que os advogados são instrumentos da efetivação da cidadania, indicados pela Constituição Federal para a administração da própria Justiça, enquanto que magistrados são considerados pela moderna doutrina, inclusive, como agentes políticos, por exercerem uma parcela da soberania do Estado, cuja atuação deve ser pautada pela imparcialidade e pelo senso de busca da justiça social. 

Se alguns destes são acionados para efetivar a intervenção na sistemática tripartite é porque o gestor administrativo não teve a habilidade necessária de distribuir as políticas sociais que lhe competiam devendo, por isso, arcar com  os desdobramentos decorrentes de sua inércia, bem como as sanções provenientes de suas faltas, tudo com vistas a, não só garantir um sistema efetivo de prestação de saúde, mas também enxugar as lágrimas daqueles que se amontoam  nas filas em busca de um único bem..., a dignidade.

Fábio Arthur da Rocha Capilé é Advogado, Professor Universitário, Presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses e Presidente da Comissão de Saúde da OAB/MT

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Comentários (5)

  • Nicolas | Domingo, 03 de Maio de 2015, 18h19
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    Como professor quem sabe deve ser bom, seu artigo está bom concordo com essa idéia, pois constitucionalmente o SUS deve atender universalmente a todos, mas como profissional esse cara tem falhas de comunicações sei de pelo menos 3 processos que ele não realizou o trabalho como deveria, mesmo recebendo integralmente, a sua vontade por grana a todo custo, e profissional que age não é um bom técnico, e não pode ser presidente da OAB, a OAB que indica os alguns magistrados para um cargo vitalício sem concurso, talvez seja isso que ele queira, quem sabe vai ter votos somente de seus alunos. Apesar de ser uma tradicional família Cuiabana não tem meu voto nem minha aprovação.

  • Paulo da Ordem | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 18h32
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    Parabéns professor, depois da noticia que a OAB recuou da ilegalidade verba indenizatória deputados estadual, o senhor passa a ser o nome para presidente da nossa Ordem.

  • Adriano Oliveira | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 16h11
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    A justiça cura as pessoas .o sus e o ( sistema) ameniza o sofrimento,

  • maria silva | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 23h44
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    com salários péssimos para a categoria que mais trabalha ,, a da enfermagem..e com a absoluta certeza que o estado com toda a estrutura administrativa não necessita de OS para gerenciar o hospital.

  • Adriano Oliveira | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 19h49
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    Caro Dr e Prof. concordo com vossa posição , fui vitima do estado burocratístico onde queria me fazer uma cirugia de quadril com cirugioes especialista de mãos e de joelhos e colocar uma prótese que condenada pela ANVISA que duraria so 6 anos , Tive que demostrar para a justiça que cirugia de quadril e uma especialidade medica , que só existe 5 especialistas aqui no estado de mato grosso e nenhum pelo SUS .O sus funciona mais as pessoas gestoras não , eles não cura as pessoas só ameniza mais a justiça cura.

| 30/04/2015, 12h:31 - Atualizado: 01/05/2015, 10h:22

PPSB – 40 ou PPSB – 23

antonio_maximo

Antonio Máximo

A fusão que discutimos nesse momento, entre PPS e PSB, não pode ser comparada de forma simplista a outras que vem ocorrendo na história política do país. Há quase 70 anos esses dois partidos participam, juntos, de inúmeros processos de lutas democráticas voltadas para o desenvolvimento do país, mas sempre com foco maior no desenvolvimento da sociedade, na dignidade do homens e mulheres brasileiras.

A fusão que ora se avizinha tem lógica e fundamento. O PPS, inclusive, acabou de publicar um livro contando a história de todas as lutas travadas, lado a lado, por essas duas forças políticas. Portanto, não se pode comparar esta fusão somente com o olho no processo eleitoral, esse pragmatismo quase estúpido que desumaniza as relações dos partidos com a sociedade.

A possível fusão entre DEM e PTB, por exemplo, não tem qualquer relação com o que está ocorrendo com PPS e PSB. Basta olharmos como se deu a história desses dois partidos no campo das lutas democráticas. Ademais, PPS e PSB são partidos forjados no campo do socialismo e na esquerda democrática, isso porque tem uma esquerda que não é democrática. Também guardam relação direta com as lutas populares.

Desse modo, em se tratando do novo nome, penso que nenhum dos partidos deveria perder as suas siglas originais. Por isso, sugiro que seja: PPSB – 40 ou 23. Mas PPSB. Vejam que não se perde nenhuma das letras dos dois partidos. Quando ao número, ambos são massificados nacionalmente.

Antonio Carlos Máximo é secretário-geral do PPS de Mato Grosso e presidente da Fapemat.

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  • JOSE MARQUES BRAGA | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 15h17
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    UMA BOA NOTICIA...¹

| 30/04/2015, 11h:43 - Atualizado: 30/04/2015, 11h:56

Municípios recebem fatia menor do Fethab e AMM diz que o governo cumpre decreto


Gilberto Leite

neurilan amm

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explica que decreto assinado pelo então governador Silval Barbosa define que os cálculos para se fazer divisão de recursos do Fethab devem ser feitos após algumas deduções

As prefeituras, de pires nas mãos e famintas por recursos, não estão recebendo sobre 100% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, mas sim a partir de cálculos que consideram 60,5% da fatia do bolo da arrecadação do fundo. Em meio aos embates jurídicos com a Associação Mato-Grossense dos Municípios, o governador Pedro Taques decidiu, em comum acordo com a entidade, cumprir o que foi estabelecido no Decreto 2.416 pelo antecessor Silval Barbosa, no ano passado.

Conforme o decreto, antes de se fazer a divisão dos recursos do fundo, o Estado deduz 17,5% das despesas corrente líquida, 12% para pagamento de dívida e 10% para encargos sociais das secretarias de Cidades e de Infraestrutura Logística, áreas vinculadas ao Fethab. Depois dessa fórmula, entram os cálculos sobre 60,5% para rateio dos recursos entre Estado e municípios.

O prefeito de Nortelândia e presidente da AMM, Neurilan Fraga, observa que esse acordo foi feito na gestão Silval, envolvendo a Assembleia Legislativa e a própria entidade que era presidida pelo seu antecessor Meraldo Sá. "O governador está cumprindo a lei. Esse decreto foi aprovado no ano passado", diz Neurilan.

Criado no governo Dante de Oliveira, em março de 2000, o Fethab incide sobre cobrança de ICMS no transporte de soja, de gado em pé, de madeira e de algodão.  “Engorda” o caixa do Estado em cerca de R$ 700 milhões por ano.

Caíram sobre os ombros do novo governo pendências financeiras deixadas pela gestão Silval. Taques conseguiu fechar negociação com os municípios para pagar em 10 vezes recursos do Fethab de janeiro e fevereiro deste ano. O primeiro pagamento se deu em 10 de abril.

Neurilan revela que foram repassados aproximadamente R$ 27 milhões às prefeituras, considerando R$ 24 milhões do bolão de março e os R$ 3 milhões referentes à renegociação em parcelas. Adianta que, pelos cálculos preliminares, o repasse referente a abril deve superar os R$ 30 milhões. Para o presidente da AMM, a relação institucional com o governo é boa e destaca o fato dos acordos estarem sendo cumpridos.

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  • totonho | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 20h33
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    Esse decreto 2.416/2014 é inconstitucional. A Lei preve a distribuiçao do total arrecadado e nao a deduçao. Tem um tal de deputado pedro satelite que pediu a sustaçao desse decreto e ele esta certo, na verdade ps muncicipios na estao recebendp 50% e sim 30,25%.

  • Antonio Carlos de Miranda | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 14h30
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    "Caíram sobre os ombros do novo governo pendências financeiras deixadas pela gestão Silval". Nana nina não. O atual Governador, cumprindo a ordem judicial, expedida em processo movido pela APROSOJA, presidida à época pelo Vice-Governador, gastou o dinheiro,e agora quer pagar parcelado. Pau neles Neurilan, voce é a unica voz dos municípios. OBRIGADO, que Deus lhe dê em dobro tudo que esta fazendo em prol dos munícipes do Estado. Por que a adminstração do Promotor Pedro Taques e família frente ao governo do estado está pouco se lixando para os municípios. É no município que o POVO vive, trabalha, desenvolve e paga impostos, no Palácio Paiaguás e CPA não se produz nada

| 30/04/2015, 09h:40 - Atualizado: 02/05/2015, 10h:48

Líderes de outras siglas mandam mais que presidente do PT, diz ex-militante da sigla

Ex-militante histórico do PT e ex-candidato a vereador por Cuiabá, em 2012, Zé do PT se desfilia por insatisfação com política interna


Gilberto Leite/Rdnews

zé do pt_gilberto leite (24).JPG

    Zé do PT deixa partido e dispara que presidente da sigla não tinha autonomia

O ex-militante histórico do PT e ex-candidato a vereador por Cuiabá, nas eleições de 2012, José Carlos de Araújo, o Zé do PT, afirma que se desfiliou da sigla devido à insatisfação com a política interna. Segundo ele, a direção estadual do PT, sob William Sampaio, é distante dos militantes, uma vez que apenas o procuram na época da campanha. O ex-petista dispara ainda que a direção não tem poder sobre algumas decisões. Ele diz também que não quer mais ser chamado de Zé do PT.

Para ele, pessoas fora da diretoria mandam mais que o próprio presidente da sigla. Neste sentido, José Carlos ressalta que falta pulso e autonomia para William, uma vez que dirigentes de outros partidos, como os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira (PROS), têm mais autoridade dentro da direção do PT que o atual gestor. “O William é uma pessoa que conheço muito, amigo meu, eu admiro muito sua trajetória partidária, mas sinto que ele não tem aquele poder que deveria ter”.

Conforme José Carlos, o grupo ainda não tem um partido para se filiar, mas sonda uma sigla ligada ao senador Blairo Maggi (PR). Nos bastidores, a informação é de que tudo indica que os ex-petistas devem ingressar no PP, do deputado federal Ezequiel Fonseca e do vice-governador Carlos Fávaro. Conforme José Carlos, a insatisfação maior é pela falta de valorização dos militantes, uma vez que, segundo ele, não são “aproveitados” dentro do partido e não têm a oportunidade de participar do governo - se referindo à gestão Silval Barbosa (PMDB). “O militante está ali para brigar e pegar voto, mas não participa do governo. Por isso, me vi na obrigação de sair”.

O grupo a qual José Carlos integrava era composto por 30 petistas e, de acordo com ele, que militou no PT por 29 anos, o movimento de desfiliação é tido como normal, tendo em vista que todo partido tem momentos de altas e baixas. “Se você está num partido, então está concordando com tudo aquilo que está acontecendo. Após as eleições de 2012, a gente fez um estudo sobre ficar ou não. Na verdade, a gente ia sair ano passado, mas vimos que não era o momento oportuno para discutir a desfiliação devido ao pleito presidencial. O meu compromisso com o PT foi até o dia 31 de dezembro de 2014, e eu cumpri até a data”.

Movimento

Alguns petistas históricos no Estado deixaram o partido devido à decepção com o rumo que tomou a legenda, assim que chegou ao poder. Hoje o PT completará 16 anos no comando no país, mas chega com a reputação abalada. Diante disso, o grupo de José Carlos se viu contrário à linha adotada pela sigla e optou pela desfiliação.

Outros ex-petistas se manifestaram pelas redes sociais. Cautelosos, preferiram não mencionar escândalos, mas apontar influências externas na administração central, principalmente do PMDB do vice-presidente Michel Temer. Entre estes, está Leonel Reis, também candidato derrotado a vereador por Cuiabá em 2012. Integrante do sindicato da Polícia Civil e ligado ao ex-vereador Lúdio Cabral, escreveu, ao anunciar saída do PT, que o partido ficou "refém de mafiosos" do PMDB. Citou os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. E incluiu outras legendas, como PR e PSD.

Históricos deixam PT, não citam corrupção e transferem culpa às influências externas

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Comentários (15)

  • Arnoldo | Domingo, 03 de Maio de 2015, 21h51
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    Arnoldo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • alexandre | Domingo, 03 de Maio de 2015, 18h58
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    o Povo acredita que o governo dá beneficios, ajuda o pobre ele dá com uma mão e tira com a outra, ele dá a bolsa familia, mas tira dinheiro da saude, educação, segurança, transportes, então esse mesmo beneficiario que fica feliz por receber auxilio, fica 7 horas na fila do hospital sem receber atendimento e falta de remédios, tem que pagar escola particular para o filho pois o ensino publico está ruim, fica 4 horas no trânsito para voltar pra casa. sai na rua com medo da violência. Governo bom é aquele que gera emprego e melhora a vida das pessoas nao apenas de seu eleitores. precisa governar para todos e principalmente falar a verdade e ter responsabilidade com os recursos públicos... devido a recessão estao fechando postos de trabalho e cortaram o seguro desemprego na hora que o trabalhador mais precisa.. houve aumento de impostos, gasolina, energia, água e comida... Este governo não é bom para o Brasil nem para os brasileiros que trabalham...

  • alexandre | Domingo, 03 de Maio de 2015, 18h38
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    Outra lenda urbana, se tirou 30 milhoes porque ainda tem tanto pobre ? o FHC fez os ajustes FISCAIS na economia, perdeu a eleição por causa disso e lula encontrou o CAIXA cheio o que fez: GASTOU A RODO, quem começou os programas sociais foi RUTH Cardoso, onde os cidadaos consumidores estão consumindo agora ? tá todo mundo duro, o modelo se esgotou, como haver transferência de renda sem gerar renda ? os programas sociais consomem recursos que o governo nao consegue manter, por isso a CRISE, em vez de desenvolver o pais e gerar EMPREGOS para as pessoas gastou com populismo, "em vez de pagar a conta de luz gastou em cerveja e hoje reclama porque cortaram a luz" ? Deve -se ensinar a pescar e nao dar o peixe pronto e assado e transformar os beneficiados BF em curral eleitoral. a dilma aumentou a energia em MT em 40 % e no nordeste só 5%, e somos auto suficientes aqui em MT, isso inviabiliza o pacto federativo. o lula deu prejuizo na PETROBRAS, deu PREJUIZO NO BNDES, deixou aumentar a energia em ITAIPU pra beneficiar os paraguaios, deixou tomar REFINARIAS DA PETROBRAS na argentina e na Bolivia, paga GAS GLP sem usar, ele adora fazer caridade com o chapéu dos outros do povo, na hora de pagar o prejuizo é a POPULAÇAO que tem fazer AJUSTE FISCAL para pagar mais impostos . O Brasil virou anão diplomático por causa do lula, queria ajudar o Armadinejah o povo tem memoria curta. O PT é bom em gastar renda, nao em gerar renda, fora a gatunagem nos cofres publicos. todos os paises sairam da CRISE o Brasil está entrando porque será. a crise foi em 2008 EUA, EUROPA asia, se ajustaram e superaram a crise, o que o Brasil fez: empurrou pra debaixo do tapete ignorou, nao há crise, é marolinha, se resolve os problemas com trabalho nao com marketing. a pior atitute a se fazer é ignorar o problema e foi o que lula e dilma fizeram está ái o resultado contas públicas estouradas, inflação, recessao, desemprego e a culpa é sempre da lua ? deve se ajudar a quem realmente precisa, o cadastro de BF gerido pela prefeituras nao é confiável, o FIES é uma bomba de efeito retardado pois fica caro pra burro depois que termina, e muitos nao conseguem pagar..

  • Zé burro | Domingo, 03 de Maio de 2015, 17h34
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    E qual nome vai adotar agora?? Zé do ... kkk

  • Tom Ubirajara | Domingo, 03 de Maio de 2015, 17h02
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    Estão louquinhos por cargos principalmente esse tal de D.A.S

  • Elifas Ribeiro | Domingo, 03 de Maio de 2015, 16h54
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    Essa katia deve ser uma daquelas que diz que o PT tirou 30 milhões da miséria mas mora em cobertura na região do ABC tem chacara toda reformada pela ODEBRECHEC IGUAL AO CHEFE

  • Carlos Eduardo | Domingo, 03 de Maio de 2015, 16h28
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    RDNEWS esta sem noticias de verdade pra dar, esse Zé do PT caro Romilson Dourado quem é??? nós do PT não o conhecemos.

  • Jonas | Domingo, 03 de Maio de 2015, 09h39
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    Alexandre, volta ao jardim de infância. Você esqueceu o que te ensinaram lá!

  • Jonas | Domingo, 03 de Maio de 2015, 00h29
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    É, Alexandre, parece que no jardim de infância te ensinaram coisas erradas. Pelo jeito, vai ter que voltar lá e começar a reconstruir a tua filosofia de vida. Você age como um caduco, idiota, imbecil!

  • Katia | Domingo, 03 de Maio de 2015, 00h16
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    Pois e o Ze do Pt de porto esperidiao tem o pt como seu sobrenome, pode ter tempestade, furacao, tsunami e jamais deixara da luta em prol dos menos favorecidos, dos trabalhadores, mesmo que a elite retorne ao poder. Nos seguiremos defendendo a inclusao das minorias, mesmo que, os ilusionistas da direita apaniguados com a imprensa golpista apresente algo nebuloso, mas foi o governo do PT que tirou mais de 30 milhoes de brasileiros da indigencia e transformou em cidadoes consumidores e devolveu a autoestima para estes e que os mesmos fizeram junto com a sociedade sensata do Brasil, fazer do presidente Lula o melhor presidente da historia deste pais desde que Brasil e Brasil.

| 30/04/2015, 08h:00 - Atualizado: 30/04/2015, 18h:36

A Arena é do povo!

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Maria Rita

Quando anunciaram Cuiabá como cidade sede da Copa do Mundo a comemoração na cidade parecia digna de tetra campeonato. Fomos às ruas, cantamos e escancaramos nossa felicidade. Imaginamos que o céu seria o limite dar realizações. O tempo passou. Obras faraônicas de mobilidade foram criadas, avenidas foram implodidas, famílias desalojadas e a maior parte do que foi proposto não chegou a ser concluído.

A Copa foi realizada a “moda brasileira”. Com atrasos, improvisos, enjambrações, prazos estourados, reclamações e tudo o que tinha direito. Mas ela foi realizada. Cuiabá, três jogos depois, fez as contas e o saldo é desanimador. Parte das obras de mobilidade apresentam defeitos visíveis e de grande perigo para os munícipes. Só de olhar para as paredes dos elevados, as saídas a direita antes dos pontilhões e os trilhos instalados no meio do nada da vontade de chorar.

No meio de tanto caos um ponto positivo surgiu. Numa cidade tão carente de locais para a prática esportivas foi criado um oásis de acesso e terreno plano: o entorno da Arena Pantanal. Todos os moradores da região foram beneficiados. A falta de opção neste setor é tanta que rapidamente uma invasão do bem rolou no espaço público. Atletas da corrida, do ciclismo, do skate, patins, famílias inteiras e aqueles que querem apenas dar só uma voltinha para eliminar o estresse encontraram um ótimo endereço. 

Muita gente, muita gente mesmo tem circulado por lá. Mas infelizmente a Arena não está pronta para atender a esta demanda no quesito segurança dos usuários. Faltam lixeiras, banheiros públicos e policiamento. Vidros foram quebrados, salas do complexo foram invadidas por moradores de rua e com eles vieram o consumo de pasta base e os inevitáveis assaltos relâmpagos. A insegurança é tanta que uma matéria em rede nacional, no Bom Dia Brasil da Globo, foi feita no local.Assim o sonho de um espaço público ideal está se desfazendo rapidamente e nenhuma autoridade agiu.

Nossos governantes estão acostumados a lidar com carneirinhos mansos. Mas a população do entorno e os usuários do espaço público não pretendem que esta situação seja banalizada e esquecida. Eles estão se mobilizando. Realizaram uma ação de limpeza e na última segunda eles deram um abraço simbólico na Arena que carece tanto de atenção.

 A resposta do Governo Estadual é a de que ainda não recebeu formalmente o espaço da empresa responsável pela construção. Seja como for em relação a esses trâmites burocráticos, a Arena pode e deve receber um policiamento mais intenso. Depois de resolvida a entrega do espaço para o Governo, a área merece receber o devido tratamento para atender a população de maneira adequada. Foram gastos R$ 630 milhões nesta obra. Dinheiro de impostos do povo mato-grossense que no mínimo merece receber este espaço com qualidade.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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  • Evaldo Benedito da Silva | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 17h09
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    Concordo com tudo que você explanou! O que me deixa bastante preocupado são as noticias de que o Estado de MT está passando por momentos bastante deficeis, assim como o nosso querido Brasil.! Disseram-me que o custo de manutenção da nossa gloriosa Arena fica em torno de R$ 700.000,00 a 800.000,00 mensal; gostaria que vocês da Imprensa levantassem estes dados e os publicassem para que a nossa sociedade saibam que a realização da Copa em Cuiabá foi um grande desastre para toda sociedade, que não aguenta mais passar tanto perrenque, por falta de planejamento, vontade politica, falta de humildade em reconhecer que Cuiabá e o Estado não estavam preparados para sediar uma parte da Copa e por aí afora! Gostaria que na matéria que vocês fizessem procurassem saber do nosso Governo, como irá bancar estes gastos mensais na manutenção da nossa Arena! O que se gasta com êla sem sombra de dúvidas, irá fazer falta para nossa saúde, educação, segurança pública; áreas estas já um tanto prejudicadas por falta de recursos públicos em investimentos! Ficarei aguardando uma bôa matéria sobre o assunto abordado por você.-sds/ebs

| 29/04/2015, 09h:44 - Atualizado: 29/04/2015, 09h:53

Históricos deixam PT, não citam corrupção e transferem culpa às influências externas


pt desfiliacao

Leonel Reis, derrotado a vereador, usa as redes sociais para comunicar saída do PT e faz ataques

Alguns petistas históricos no Estado estão pulando do barco. Ao comunicar desfiliação, se revelam decepcionados com o rumo que tomou a legenda assim que chegou ao poder . Igualou-se às demais siglas. Em meio a tantos escândalos, especialmente do mensalão e do petrolão, o partido, que completará 16 anos no poder, está com a reputação no chão.

 Nas alegações externas nas redes sociais, os agora ex-filiados são cautelosos. Preferem não mencionar escândalos, mas apontar influências externas na administração central, principalmente do PMDB do vice-presidente Michel Temer.

Leonel Reis, candidato derrotado a vereador por Cuiabá em 2012, integrante do sindicato da Polícia Civil e ligado ao ex-vereador Lúdio Cabral, por exemplo, escreveu, ao anunciar saída do PT, que o partido ficou "refém de mafiosos" do PMDB. Citou os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. E incluiu outras legendas, como PR e PSD.

Sua estratégia foi, mesmo fora do barco, atacar outras legendas e poupar o PT, que nasceu à sombra da ditadura, com Lula no comando e sob a tal ideo­logia esquerdista. Mas o petismo perdeu a linha. Demoliu seu passado e foi contaminado pelo vírus da corrupção, que está corroendo-o. Se viu controlado por oportunistas audaciosos.

 No Estado, o partido saiu das urnas de 2014 mais enfraquecido ainda. Só conseguiu reeleger Ságuas Moraes à Câmara Federal. Pela primeira vez nos últimos 20 anos, não tem um representante na Assembleia.  Antes, vinha conquistando entre uma e duas cadeiras no legislativo mato-grossense.

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Comentários (20)

  • alexandre | Sábado, 02 de Maio de 2015, 17h27
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    Os ignorantes usam a ignorância quando nao conseguem convencer nas palavras, existe um livro chamado DICIONÁRIO, lá tem um monte de palavras novas, além das duas que vc conhece, vc leu o titulo da matéria ? suas lideranças estão te abandonando quem tem pelo menos 1 neurônio, sabe que o PT está afundando, se o partido que estivesse no poder hoje fosse o PSDB e tivesses fazendo as besteiras que dilma faz eu também criticaria, quando as pessoas se comportam como criança devem ser tratadas como tal, conheço o A. BRUNETTO ele é sério, eu votaria nele se estivesse fora do PT, como também no Procurador Mauro, o PT em Mato Grosso se esfacelou, como a Direção nacional está afundando, vou te ensinar uma palavra nova "PAPUDA" lugar que seus lideres frequentaram. Geralmente analiso pessoas, propostas, nao me prendo a partidos pois PT e PSDB tem a mesma origem lula e FHC já trabalharam e dividiram palanque juntos sabia. Lula mandou rechaçar qualquer ataque está desesperado, vcs deviam estar preoucupados em salvar o seu partido e nao atacar os opositores, isso é tática Chavista, sabe forum de SP, atacar o inimigo externo. Em 2016 vao tomar uma surra e em 2018 lula será derrotado, o povo nao esquece de quem mente e maltrata ele, porque a dilma nao triplicou o valor do salário MINIMO igual triplicou o FUNDO PARTIDÁRIO ? deixe de ser robô teleguiado do partido, se o que escrevo faz vc refletir já ganhei meu dia... já sei até a sua resposta: bla bla bla chingamento bla bla ofensa... quanto mais vc responde mais feio fica pra vc, seja lula ou dilma eu mostro todos os DESASTRES que eles fizeram seja no social, econômico ou politico e nao adianta papinho de distribuir renda, cuidar dos pobres, nao há riqueza a distribuir vcs quebraram o pais, economia estagnada, "pai dos pobres" só teve um GETÚLIO VARGAS, lula é um EMBUSTE... petismo virou sinonimo de corrupção.

  • Jonas | Sábado, 02 de Maio de 2015, 16h12
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    Cada vez mais idiota! Ô, Alexandre, quando você vai aprender? Pelo jeito, vai ter que voltar ao Jardim da Infância....

  • alexandre | Sábado, 02 de Maio de 2015, 01h06
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    vamos fazer concurso pra ver quem xinga mais.. ! no jardim aprendemos a nao xingar, nao bater e nao morder o amiguinho, creio que perdeu essa aula, já estou perdendo a paciência com a falta de educaçao e civilidade de vcs, educação é preceito básico meu nobre quer me derrotar use argumentos, use sua inteligência prove que dilma está fazendo o BEM para o pais, faça debates, nao estamos num site petista onde vai ouvir o que quer, se nao sabe discutir nao entre em debates... o PT roubou a esperança de melhoria de vida de um povo... na Democracia existe divergência de opiniões, se nao sabe conviver com isso vá pra cuba ou venezuela que todo mundo pensa igual a vc e nao será contestado pois lá é uma DITADURA. ser de familia de educadores significa o livre pensar, divergir, seja o de direita ou esquerda, nao significa que tenho que ser um SOCIALISTA sabe quem foi PLATÃO, SOCRATES. costumo debater com sociólogos, que tem conhecimento a acrescentar. Se o governo nao vai bem ele precisa mudar ou ser mudado, e nao penalizar a população com mais impostos, vc nao ofende somente a mim, mas a todos que acompanham este site, continue fingindo que este governo é maravilhoso, creio que a presidente nao termina este mandato... vc vive no mundo fantasia do PT, olhe a economia, veja os números ela perdeu o controle do pais e da inflação... QUEM tem O PODER se chama LEVY, CALHEIROS e CUNHA. Vivi os anos 80 conheci grandes lideres ja vi discursos de Brizola, ja votei no lula, ja fui um de vcs, mas a educaçao permite que vc amadureça e evolua , o PT pediu uma chance de mudar o pais e teve 12 anos e mergulhou o Brasil na maior crise de sua história, não há o que comemorar hoje..

  • Jonas | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 19h36
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    Pois é, alexandre, ser chamado de idiota para você é elogio! Também, pudera! Tudo que foi feito em benefício do povo você esquece e fica agarrado nos números mentirosos propalados pelos tucanos. Você se diz ser de família de educadores. Então, é fruta que caiu longe do pé ... ou essa família de educadores tem nada! Para de mentir para si mesmo e assuma que você é um idiota, ignorante, que acha que seu umbigo é o centro do universo

  • alexandre | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 13h37
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    Agradeço pelos elogios e demonstração de educaçao por parte dos petebas, vamos aos números então: 6,2 BILHOES desviados no petrolão, fora mensalao 584 MILHOES , O PT vai pagar uma multa milionária pois teve as contas reprovadas pelo TSE e caixa 2, o rombo no BNDES é de 15 BILHOES e vao usar o dinheiro do FGTS que é do trabalhador,nao é da dilma pra cobrir pois o LULA deu dinheiro pra FRIBOI, EIKE, CUBA, VENEZUELA,BOLIVIA fazendo trafico de influência e recebendo COMISSÃO de dinheiro publico, fora os fundos da ECT, CEF, BB que dilma já quebrou, ontem tinha um monte de propaganda enganadora na televisão. a CRISE que existe hoje é culpa da DILMA pois gastou com POPULISMO, em vez de investir na estrutura do PAIS e crescimento, gastou em COPA, os outros países ja´sairam da crise o Brasil está entrando..,. de novo nao conseguem debater ideias sempre partem pra ofensas pessoais pois nao tem como defender o PT , escrevo para diversos sites, mas os petista nao tem o controle da mídia, ainda nao chegamos a uma venezuela. as contas publicas estão quebradas devido a má gestão, corrupçao, incompetência, gastos descontrolados, Consegui fazer seu FIES ONTEM? As Consequências são: inflaçao, desemprego, recessão estagnação econômica... infelizmente marketero nao conserta as contas publicas, chega de mentiras, tudo o escrevo está na mídia imagina quando investigar o BNDES que o lula quebrou... hoje não há que comemorar no governo dos trabalhadores onde eles tem os direitos sociais mais ameaçados, SEGURO DESEMPREGO, DEFESO que dilma tirou, Tanta articulaçao politica com o PMDB pra eles votarem contra os trabalhadores tem certeza que dilma ainda manda no pais.... ? onde tem petista e brack block sempre sai confusão e baderna foi lamentável, mas lá a BARBIE do PT, que incitou essa confusão e os professores foram ultrajados...

  • Nelson | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 01h56
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    Alexandre, idiota, sem noção! E ainda de memória fraca. Para te lembrar, só no episódio do Banestado o PSDB surrupiou dos cofres públicos mais de cem bilhões de dólares! E o teu querido Aspirador de pó, no governo dele, em Minas Gerais, desviou dos cofres públicos mais de 53 bilhões de reais. quer mais, seu idiota, ignorante?

  • marcelo | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 21h28
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    Alexandre, pelo jeito você é sócio do aecioporto, do aspirador de pó....

  • Jonas | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 20h36
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    RD,quanto esse Alexandre te paga para publicar todos os seus comentários? De tão escrotos, revanchistas e sem noção da realidade, deveriam ser deletados na hora. Ou você é tão ignorante quanto ele?

  • Alexandre | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 09h32
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    Agora falando sério, nada justifica a truculência contra os professores em Curitiba, de fato houve ataque a tropa PM por parte de vândalos e brack blocs, mas 90 % sao professores,pessoas de bem, sou filho de professora e tenho familia que trabalha na educação. quanto ao amigo Wagner quebro meu sigilo sim junto do lula, da dilma, do seu, e dia que a dilma deixar investigar o BNDES. hoje como estão as coisas abrir dados fiscais é facilitar a vida do "amigo do alheio" diante da violência, a minha ostentação é tentar manter as contas em dia, cabei de entregar IPVA, IPTU. o salário de todos os servidores está no portal da transparência , salvo TJ, AL, TCE , MPE, Fiscais que são os maiores salários, a nata do Estado, nós que somos a classe baixa temos os proventos divulgados ....

  • Wagner | Quinta-Feira, 30 de Abril de 2015, 08h49
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    Cade minha réplica?!!

| 29/04/2015, 00h:00 - Atualizado: 29/04/2015, 01h:01

Porque não escrever

A desejada liberdade de me expressar esbarrou na obrigação de exercer, meticulosamente, uma liberdade condicionada

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Antonio Joaquim

No primeiro desta série de artigos para o Rdnews, elenquei os motivos que me haviam  motivado a aceitar, prontamente, o convite do jornalista Romilson Dourado para ser um dos articulistas semanais do blog, ocupando este espaço nas quartas-feiras. Citei a honra com tamanha deferência e as perspectivas que tal exercício semanal ensejava. Disse que a liberdade de expressar-me por artigos me realizaria e provocava até a sensação de um cidadão mais completo.

Mas, prudentemente, talvez como que por um presságio, antecipei que teria as minhas limitações em consequência do cargo que ocupo, de julgador e membro de um Órgão Colegiado, o Tribunal de Contas. Ressalvei que não poderia tratar de assuntos relacionados aos processos em trâmite no TCE-MT ou sobre assuntos da administração pública passíveis de julgamento futuro. Nem que poderia me expressar sobre política partidária. Admiti que iria me expor ao escrever semanalmente, estando sujeito à crítica, em que pese o apreço confesso pelo debate.

Essas limitações, verifiquei na prática, me tolhem consideravelmente, bem mais do que esperava. O ato de escrever passou a ser precedido por um outro, o ato de peneiramento de assuntos: “este não posso”; “aquele, até certo ponto”; “neste outro, com ressalvas”, “este caso pode ser objeto de julgamento”. Enfim, a desejada liberdade de me expressar esbarrou na obrigação de exercer, meticulosamente, uma liberdade condicionada.

Evidentemente que eu poderia embrenhar-me por temas outros não impeditivos. Mas não consigo ficar margeando. Meu interesse é por temas como gestão pública, transparência,  prática da cidadania, relações do indivíduo com o Estado e o Governo, a ineficiência do poder público, o enfrentamento à corrupção e ao desperdício. São temas que, invariavelmente, esbarrariam nas minhas limitações de tecer considerações despreocupadamente.

Nessas condições, estou optando por parar de escrever com a regularidade semanal. Melhor recuar do que, inadvertidamente, avançar o sinal vermelho e ferir as minhas próprias regras e os impedimentos legais por conta da obrigação de entregar, regularmente, um artigo para o blog. O risco existe e não me permito corrê-lo, pois posso prejudicar a instituição a que honrosamente pertenço.

O cargo que ocupo me empurra para uma posição mais discreta, mais reservada.  Julgar exige análise detalhada de todos os aspectos em causa. No nosso caso, de julgador de contas públicas, diferente do Judiciário, podemos agir de ofício, determinar novas investigações, buscar a verdade real. Então, como se diz, cada qual no seu cada qual.

Aproveito para render homenagens àqueles que escrevem cotidianamente, obedecendo aspectos como a periodicidade.  Sou leitor diário de colunas de jornais e blogs e agora passei a ler com maior admiração e respeito. Mesmo quando, às vezes, discorde totalmente de uma tese abordada. Reconheço, na liberdade de expressar e na coragem de tomar partido, a inestimável capacidade que os autores de artigos têm de  nos levar a refletir e a debater.

Com essas justificativas, pedindo desculpas e reiterando meus agradecimentos ao amigo e jornalista Romilson Dourado, despeço-me deste espaço semanal. Espero, todavia, ter semeado em solo fértil da reflexão com os poucos textos aqui publicados.

Antonio Joaquim é conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Este é o último artigo em que escreve exclusivamente para este Blog às quartas-feiras (www.anjoa@tce.mt.gov.br)

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Comentários (4)

  • Otacilio peron | Quarta-Feira, 29 de Abril de 2015, 11h57
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    Entendo o seu posicionamento.Eu também sofro de uma certa restrição de liberdade de expressão, pois o que penso pode ser confundido como sendo o pensamento da entidade (direção da CDL) por estar a 25 anos a frente do seu departamento jurídico, com o que concordo, e fico limitado em emitir minha opinião pessoal sobre políticos,por exemplo. E difícil diblar ou contornar comentários. Entendo e parabenizo-o por sua atitude.

  • Raoni Ricci | Quarta-Feira, 29 de Abril de 2015, 11h54
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    Uma pena, você parar e os limites impostos pelo cargo. Abraços

  • Oliveira | Quarta-Feira, 29 de Abril de 2015, 09h20
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    A imparcialidade também é limitada apesar da nossa liberdade de expressão. Cada situação que vivemos, cabe ser avaliada com muita prudência. Sabemos que podemos ser "atiradores ou alvos". Ser as duas coisas ao mesmo tempo é impossível. Ou criticamos ou não criticamos.É muito difícil criticar fazendo parte do conjunto, como também é difícil elogiar. Ultimamente tenho podido apreciar os seu discursos em alguns eventos interno e externo. Em situações micro ele é bem vindo, mas em situações macro, não é bem aceito devido a sua formalização e abrangência. Confesso que já esperava essa sua atitude e inclusive até "parabenizo" pelo bom exercício da sua inteligência na preservação da sua conduta ética profissional. VIVA O BRASIL!!!

  • Carlos Gontijo | Quarta-Feira, 29 de Abril de 2015, 07h31
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    Parabéns Conselheiro, trata-se de uma decisão pensada,madura,inteligente, e em tempo.

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