Cuiabá, 07 de Maio de 2015
  • Camila Cervantes

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Palácio Alencastro | 18/01/2010, 19h:35 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Prefeito confirma nome de Itamar do Pedra 90 em diretoria

   O suplente de vereador Itamar Will (PSDB), o Itamar do Pedra 90, vai substituir Leonardo de Oliveira, sobrinho do ex-governador e ex-ministro Dante de Oliveira, na diretoria de Serviços Urbanos de Cuiabá, conforme antecipou o RDNews, veja aqui. A confirmação foi feita nesta segunda (18) à tarde, pelo prefeito Wilson Santos durante a solenidade de sanção da lei que regulamenta o tráfego de caminhões de carga e descarga de mercadorias em Cuiabá.

   Itamar assume o cargo num momento delicado. Ele vai cuidar diretamente do serviço de coleta de lixo, hoje alvo de duras críticas por parte da população. O prefeito disse que analisa duas possibilidades para solucionar o caos em que se transformou o setor. A primeira é a contratação de uma nova empresa, mediante processo licitatório, para executar o serviço, hoje tocado pela Qualix. Wilson também estuda a viabilidade da própria prefeitura assumir a coleta de lixo, mas com funcionários terceirizados.

   Em 2008, Itamar disputou as eleições para a Câmara de Cuiabá e obteve 2.153 votos. Com o resultado, ele figura apenas como quinto suplente do PSDB. O terceiro é justamente Leonardo de Oliveira, que deixou o cargo magoado com o secretário de Infraestrutura, Euclides Santos. Segundo o sobrinho de Dante, Euclides é “totalmente desorientado e desorganizado” – saiba mais aqui.

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Comentários (7)

  • Eulalio Pedroso | Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 20h21
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    Olha seu prefeito eu só queria fazer uma reclamação. pago meus impostos em dia e quando preciso de alguma coisa da prefeitura não sou atendido. Domingo retrasado, dia l0 de janeiro fiquei discando para o número do plantão da prefeiotura para ver se consiquiam desentupir uma boca de lobo em frente a minha casa que estava entupida. disquei no numero84515503 que me passaram, dizendo que era do plantaão da prfeitura. Fiquei discando das 7 e meia da manha ate as 9 e meia e ninguem me atendeu. Se nao fosse o meu sobrinho com os seus amigos para resover esta problema eu estaria com a min ha casa alagada até hoje. Para que serve então este plantão. se ninguem tá lá para atender.

  • Maurício F Dutra | Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 07h25
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    Ta certo Prefeito, tem que mudar mesmo. O povo não votou em nome de familia do passado, nem é obrigado a conviver com mal's tratos porque Familias não soltam o osso do poder. Ao que parece, a substituição é justa, moro no Tijucal e o lixo que coloco na rua, está voltando pra dentro de casa. O rapaz que está assumindo é daqui de perto, pouco conheço mas tenho boas referencias. Votei no Zé do Posto e no Mauro, mas quando faz justiça eu sou obrigado a reconhecer, e o Coxipó agradece.

  • Matheus Octavio | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 21h40
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    Oba! Até que enfim o Prefeito concretizou a mudança. Espero que o novo Diretor seja humilde como sempre foi, e que dedique o máximo de sí na Diretoria, mesmo sabendo que é uma pasta complicada, e ainda mais complicada ficou com a má gestão do Leonardo, mas nada que não venha a melhorar muito com dedicação. Parabéns ao Prefeito pelo atitude tomada, digna de um administrador, e força ao Itamar

  • Picole | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 21h33
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    Tudo vai acontecer, como novelas, sempre fica para o prixomo capitulo, o resultado ja antecipo prefeito Wilson Santos , vai ser a maior decepcao que vc exelencia vai ter em sua vida. Euclides . Ha se eu pudesse dizer tudo que sei e se a RDNEWS divulgasse...Parabens LEONARDO pela sua atitude, corage e lealdade em preservar o nome e tradicao. Acorda Wilson........

  • Kayto Alvarenga | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 20h00
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    CAROS LEITORES, ACOMODARAM ESTE LEONARDO OLIVEIRA PELAS AMARRAÇÕES POLÍTICAS, ERA PARA CUIDAR DA LIMPEZA DE NOSSAS CALÇADAS, ROTATÓRIAS, TERRENOS BALDIOS, ENTRE OUTROS, FAZ MUITO TEMPO QUE NÓS ESTAMOS VENDO CUIABÁ DEBAIXO REALMENTE DE MATO, E O PREFEITO SE DESGASTANDO E MUITO COM UM CARA INEFICAZ EM GESTÃO PÚBLICA COMO ESSE LEONARDO, E O SR. EUCLIDES DESDE A ÚLTIMA VEZ QUE FOI SECRETÁRIO DEIXOU SAUDADES, QUANDO VOLTOU DETERMINOU SEU RITMO, POIS SABEMOS O QUANTO PODE COLABORAR, MAS COM GENTE DEVAGAR E SEM PUDOR EM FICAR COM A BUNDA SÓ NA CADEIRA E NÃO VER QUE A SUA PASTA É MAIS CRITICADA E NEM AI... ACERTOU SUA SAÍDA.

  • jucilene | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 19h57
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    QUEM GANHA COM ISSO É SÓ A POPULAÇÃO, POIS PELO QUE TUDO SE COMENTA, O QUE ACONTEÇE POR PARTE DO SR EUCLIDES, É EXIGENCIA DE TRABALHO EFETIVO POR PARTE DE SUA EQUIPE, E ESSA POSTURA TEM SEM DÚVIDA O APOIO DA POPULAÇÃO.

  • Nadia Albuquerque | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 19h53
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    ESSA MUDANÇA TINHA QUE TER OCORRIDO FAZ HORAS PREFEITO, PARA FAZER UMA COMPARAÇÃO ENTRE OS ANOS DE 2007/2008 PERIODO QUE OS SERVIÇOS DE COLETA E LIMPEZA ERA COMANDADO POR EUCLIDES SANTOS E CLEVER LEITE A CIDADE ERA 100% LIMPA E COLETA 100% TAMBÉM. AGORA ENTRE OS ANOS 2008/2009 SOB O COMANDO DE JOSUÉ SOUZA E LEONARDO DE OLIVEIRA SÓ PROBLEMAS E 2009 VIRADA PARA 2010, FOI A MESMA NOVELA. QUE ATÉ CONTAS REPROVADA PELO TCE-MT TEVE. PARABENS PREFEITO PELA MUDANÇA, O QUE SE ESPERA AGORA É QUE ITAMAR WILL TENHA O MESMO RITMO DE TRABALHO QUE O SEC. EUCLIDES SANTOS.

| 06/05/2015, 15h:31 - Atualizado: 08h atrás

Ex-governador espera reconhecimento público por grandes obras em Cuiabá


Gilberto Leite/Rdnews/arquivo

silval

O ex-governador Silval Barbosa, que destaca grandes obras feitas em Cuiabá

Após quase cinco anos de mandato, o ex-governador Silval Barbosa está convicto de que logo será reconhecido pela população como o gestor que mais realizou grandes obras em Cuiabá. Entre elas estão a Arena Pantanal, asfaltamento de várias vias urbanas, aberturas de novas avenidas, interligando bairros, construção de pontes, viadutos e trincheiras que deram status de metrópole à capital mato-grossense. Salvo em alguns trechos, o motorista não enfrenta mais congestionamento, nem mesmo no horário de pico.

É certo que muitas obras - ao todo foram lançadas 52 -, se perderam  no caminho, como os centros oficiais de treinamento e o VLT. E, para complicar, o sucessor Pedro Taques, numa linha dura, expôs ao máximo falhas e irregularidades "herdadas" da gestão Silval. Por isso, o desgaste hoje à imagem do ex-governador é absoluto.

Mas o peemedebista tem revelado aos amigos mais próximos que segue esperançoso em logo receber da população o reconhecimento pelo chamado legado. Como é daqueles que evitam se indispor, até mesmo com os adversários políticos, Silval não abriu a boca nem para revelar o "rombo" e os pepinos "herdados" do antecessor Blairo Maggi, e muito menos para contar que 80% dos recursos prometidos pelo governo federal para ajudar nas obras da Copa do Mundo são foram liberados.

Assumiu a carga sozinho. Seus ombros não aguentaram. E quando perceberam o barco afundando, os seus principais aliados pularam fora. Alguns tiveram a coragem até de correr para os braços da oposição e hoje estão com Taques.

 Em poder de documentos, dados e números e sob orientação de advogados, Silval afirma estar disposto a esclarecer quaisquer questionamentos de sua gestão. Quer desmontar e tirar de sua responsabilidade cada denúncia sobre eventuais irregularidades, nem que tenha de apontar culpados.

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Comentários (3)

  • Mendonça de Albues | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 23h02
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    Silval falhou por causa da assessoria incompetente. De fato precisa ser reconhecido por algumas realizações.

  • dalva | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 21h53
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    cara de pau, igual ao ex dele o blairo, afundaram com a grana nossa do estado, e agora quer dar uma de anjinho.....vai procurar sua turma.....tartaruga...

  • FRANCISCO | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 20h52
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    GRANDES OBRAS EX desGOVERNADOR SILVAL, TODAS ENTREGUES COM PÉSSIMAS QUALIDADES E ULTIMA CATEGORIA, O SENHOR SERA LEMBRADO COMO O PIOR GOVERNADOR QUE PASSOU PELA HISTORIA DE MATO GROSSO.

| 06/05/2015, 08h:18 - Atualizado: 06/05/2015, 11h:32

A exemplo de Rondonópolis, Câmara de Várzea Grande quer fazer eleição indireta

Decisão de juiz que manda empossar 2ª colocada será contestada; Legislativo vê direito ferido de morte e quer eleger prefeito e vice


O tapete que será estendido para Lucimar Campos (DEM) tomar posse como prefeita de Várzea Grande, com a cassação de Walace Guimarães, pode ser o mesmo a derrubá-la. Enquanto o peemedebista Walace tentará recurso suspensivo, na esperança de continuar no cargo, o presidente da Câmara, vereador Jânio Calistro, do mesmo PMDB, vai contestar a decisão do juiz da 58ª Zona Eleitoral, José Luiz Leite Lindote, que não só mandou Walace e o vice Wilton Coelho deixarem as cadeiras de imediato, como ordenou a posse da segunda colocada, Lucimar e o seu companheiro de chapa de 2012, médico Arilson Arruda.

A Mesa da Câmara vê o seu direito ferido de morte com a decisão de José Luiz. Com fundamentação jurídica, sustenta a tese segundo a qual quem deveria se tornar prefeito seria Calistro. E, nesse rito, caberia ao Legislativo várzea-grandense, com seus 21 vereadores, fazer eleição indireta, ou seja, eleger chapa com prefeito e vice para concluir o restante do mandato, até dezembro de 2016.

Cita o artigo 81 da Constituição Federal, que discorre sobre vaga de presidente da República e vice, e decisão do TSE, que estendeu a mesma interpretação por meio de súmula, para governador e prefeito e seus vices. Há jurisprudências e exemplos práticos similares ao que ocorreu em Várzea Grande.

Em Rondonópolis, o então prefeito Zé do Pátio foi cassado em 2012, por crime eleitoral na campanha, mesma punição imposta agora a Walace. Já havia cumprido mais de 50% do mandato, situação igual a do peemedebista. Pátio ganhou com menos de 50% dos votos válidos; Walace, também.

No caso de Rondonópolis, quem assumiu o Executivo foi Ananias Filho, que respondia pela presidência da Câmara. Dias depois, a Câmara convocou eleição indireta. Ananias foi um dos que se candidataram e os vereadores acabaram por elegê-lo e, assim, prosseguiu no mandato. A Câmara várzea-grandense deseja trazer para si esse mesmo ritual.

A assessoria jurídica de Calistro já tem em mãos uma decisão de 2011 da ministra Carmem Lúcia, quando do julgamento de um mandado de segurança impetrado pela Câmara de Ararendá (CE). No Pleno do TSE foi decidido por unanimidade na época que, quando ocorre dupla vacância dos cargos de prefeito e de vice no segundo biênio da legislatura, a competência para escolha às vagas é do legislativo municipal. Considerou, inclusive, que a Lei Orgânica previa eleição indireta. Advogados da Câmara recorrem também a um acórdão do Supremo de 2007 sobre competência legislativa municipal para se realizar eleição indireta em caso de dupla vacância.

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Comentários (1)

  • luzia | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 15h03
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    DEUS que me perdoe mas nao sei quem e pior WALACE, LUCIMAR ou CRUZ CREDO PREs da bagunça alias CAMARA MUNICIPAL V GRANDE E ridiculoKKKKKKKKKKKK

| 06/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 05/05/2015, 17h:53

Analfabetismo

silvio artigo quarta-feira

Sílvio Fidelis

Em pleno século XXI, o mundo vive uma verdadeira revolução tecnológica e, consequentemente, cultural. Em meio a tantas transformações, os profissionais da educação se deparam com uma verdadeira discrepância entre a evolução e o retrocesso.  

Sabe-se que ao longo da história educacional o país passou por inúmeras mudanças e também que nenhuma delas de fato tratou com efetividade uma das questões mais sérias em relação ao desenvolvimento da nação: o analfabetismo. Atualmente no Brasil ainda existem cerca de 14 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (referentes ao censo de 2010).

No início desta semana, ao ler uma reportagem em que cita a preocupação do secretário Estadual de Educação, Permínio Pinto, quanto ao índice de analfabetismo em Mato Grosso, fiz uma breve reflexão. O analfabetismo atinge hoje no Estado 7,8% da população acima de 15 anos que ainda não sabe ler e escrever.

Em se tratando de um Estado que está em pleno desenvolvimento no setor do agronegócio, a questão requer mais atenção dos Poderes no que tange a intensificação de ações no setor da educação. É um percentual que preocupa qualquer gestor, pois se colocarmos na ponta do lápis, esse índice atinge cerca de 200 mil mato-grossenses.

Como professor, tenho sede em contribuir com projetos técnicos que possam dar subsídios aos governos das esferas federal, estadual e municipal na mudança dessa triste realidade que ainda assola o nosso Estado.

Como gestor, pois atualmente estou à frente da secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande, a segunda maior cidade do nosso Estado, quero contribuir com o executivo estadual na intenção de somar forças na mobilização de vários segmentos da sociedade para auxiliar a montar as estratégias necessárias que possam reduzir estes índices.

 Não vou me acomodar pelo fato de que o Estado apontou que em Cuiabá e Várzea Grande, por exemplo, é baixo o índice de analfabetismo, isso porque a oferta de vagas é alta no ensino regular e nos Centros de Ensinos de Jovens e Adultos (Ceja). Vou usar isso como motivação para dar continuidade às ações que já estão sendo desenvolvidas no município.

O programa Brasil Alfabetizado tem por objetivo universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação superior. E o Projovem oportuniza participação de jovens desempregados  com idade entre 18 e 19, e que sejam membros de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. 

Como gestor, às vezes surgem a todo o momento questões que afligem, como o porquê das dificuldades de acesso e permanência na escola. Sabe-se que muitas vezes essas dificuldades estão diretamente ligadas a questões familiares, falta de estrutura, ou mesmo algum fator psicológico, que influenciam diretamente no aprendizado.

Diante disso, para melhorar a qualidade da infraestrutura das nossas escolas, juntamente com o prefeito Walace Guimarães, já autorizamos a realização de licitações que vão garantir avanços para o setor educacional de Várzea Grande.

Atualmente estão em curso as licitações, por exemplo, para a reforma de 17 escolas municipais, além da construção de mais duas escolas no município, tudo para este ano. Essas medidas vão garantir melhorias nas estruturas das nossas escolas. Com os profissionais da Educação já estamos trabalhando cursos de formação, pois tenho em mente que o professor do século XXI definitivamente não é mais aquele que “ensina”, mas um profissional que deve estar em constante busca por recursos para intermediar o aprendizado e despertar o interesse de seus alunos, e o município tem que dar esse suporte.

Se pensarmos a Educação como meio de transformação social, seremos obrigados a assumir nossa responsabilidade dentro dessa questão. Não que o professor deva se responsabilizar pelo insucesso de seus alunos, mas ele deve contribuir para que a sociedade também veja que é responsabilidade de todos mudar esse retrato negativo.

 Eu, como professor e gestor, quero ajudar a mudar essa realidade que aponta um índice de analfabetismo preocupante em nosso Estado. Junto com o nosso secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, Várzea Grande vai continuar a traçar estratégias e metas para impulsionar os avanços na Educação.  

Pois quando falamos em analfabetismo, nós, professores, sabemos bem qual é o sentimento diante dessa questão. Mas não devemos nos entregar ao desalento, pois por mais difícil que pareça, não é impossível: tudo começa com uma atitude, e Várzea Grande, já começou a fazer a lição de casa.

Silvio Fidelis é professor, mestrado e doutorado em Educação, escritor e exerce o cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande - e-mail: sa-fidelis@uol.com.br - Instagram silvioafidelis

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Comentários (3)

  • Pedro Reis de Medina | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 01h13
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    Sílvio, sugiro um artigo sobre escola ciclada. Esse é um tema muito interessante. Parabéns por essa nova missão de articulista.

  • Professor Fernandes de Arruda | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 01h11
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    Parabéns Sílvio, há, de fato, muitos assuntos para se debater sobre educação

  • José | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 00h15
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    Corrige ai o memorando da publicação; este horário às 23:50 do dia 05/05, ele já FOI Secretário de Educação de VG; Rá Ré Ri Ró RUA !!!!

| 05/05/2015, 16h:34 - Atualizado: 05/05/2015, 17h:01

Lucimar ressurge das cinzas para dar moral aos Campos em Várzea Grande


Jonathan Fernandes/Rdnews/arquivo

lucimar campanha

Lucimar Campos perdeu nas urnas de 2012 por uma diferença de 3052 votos e agora, por decisão judicial que cassa Walace, se torna prefeita de Várzea Grande

A família Campos, que estava sem ninguém em cargo eletivo, volta a posto de comando. É tradicional em Várzea Grande e muito comentada Mato Grosso afora pelo fato de familiares terem se tornado políticos carreiristas, ocupando cargos no Executivo e no Legislativo por décadas, enquanto outros que queriam espólio tentaram, mas amargaram derrota nas urnas nos últimos pleitos.

 A fazendeira Lucimar Campos (DEM) ressurge das cinzas para dar moral aos Campos na política. A ex-primeira-dama do Estado não ganhou nas urnas em 2012, mas acaba de obter êxito no embate jurídico. Vai assumir como prefeita de Várzea Grande. Se o médico e peemedebista Walace Guimarães não conseguir derrubar a decisão, sai da cadeira já nesta semana para a esposa de Jayme Campos tocar o município por um ano e dois meses, já que o mandato atual só vencerá em dezembro de 2016.

Walace se tornou presa fácil nas mãos dos Campos. Viu o mandato ficar mais vulnerável por não conseguir fazer o dever de casa. A popularidade em baixa jogou o conceito da gestão para o chão. E quando a população não está de bem com o prefeito, ao ponto deste escolher onde pisar os pés para não ser vaiado, é melhor jogar a tolha.

O prefeito até resistiu, alegando que "herdou" dívidas e diversos pepinos dos antecessores. Mas foi pego por acusações graves feitas pelo DEM de Lucimar.

Em processo na Justiça, com 80 laudas, o partido opositor acusou a coligação de Walace de praticar abuso de poder econômico e de operar ao menos R$ 500 mil com caixa 2, tanto que teve as contas reprovadas. A decisão saiu nesta terça, mandando Walace sair do Paço Couto Magalhães.

Nas urnas de 2012, a disputa foi apertada.  Walace ganhou por apenas 3.052 votos. Ele chegou a 47.338 votos (35,1% dos válidos). Lucimar teve 44.286 (32,8%). Tião da Zaeli obteve 41.272 votos (30,6%). Se Walace está com a imagem desgastada politicamente, a situação é parecida em relação aos Campos. A diferença é que os Campos, no embalo populista, sabem fazer política. Logo vão transformar Lucimar numa "estrela" e defensora das causas sociais.

Com o poder da caneta, Lucimar vai reanimar os Campos. O seu marido Jayme ficou sem mandato, após exercer três de prefeitos, um de governador e outro de senador. O cunhado Júlio Campos teve trajetória mais longa, acrescentando-se nos cargos o de deputado federal e ainda de conselheiro do TCE. Outro cunhado, Dito Paulo, foi prefeito de Jangada. A cunhada Márcia Campos teve passagem relâmpago como vereadora por Cuiabá.

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Comentários (3)

  • Reinaldo | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 08h03
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    Reinaldo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • César Panelão | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 06h36
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    Ela vai te que disputa em 2016 mais tem medo né tem que ganha nas urnas no tapetão não btem jeito kkkk

  • Jeferson Vitorino | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 18h27
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    Penso que a imprensa devia pesquisar bem a legislação eleitoral para não passar informação errado para o leitor, isso parece "rádio corredor", pois até onde tenho conhecimento nesse caso será realizado nova eleição, quem toma posse interino é o presidente da câmara de vereadores.

| 05/05/2015, 11h:55 - Atualizado: 05/05/2015, 15h:43

Em defesa da terceirização

cidinho interno

Cidinho Santos

   Discutir se a terceirização será ou não benéfica é querer evitar o que mundo já conhece há várias décadas. Por onde se passa, seja em qual parte do mundo for, mesmo aquelas que como nós Brasil é tido como subdesenvolvidas, não se fala mais em terceirização, que dirá em grandes economias como a americana.
 
   Falo com a experiência vivida de um empresário do interior de Mato Grosso que, para chegar a aonde cheguei, tive que enfrentar toda a sorte de obstáculos e de necessidades muitas vezes atrapalhada por ações de partidos políticos que sob a égide da defesa do trabalhador não quer nem sentar e discutir inovações que já deram certo em outros locais do Planeta e por que não daria aqui?
 
   Ser contra a terceirização é desconhecer todos os avanços construídos nas revoluções industriais e dar razão a lutas partidárias, que tem indiscutivelmente seu valor, mas estão longe de representarem os trabalhadores, de terem gerado empregos ou mudado a situação de uma Nação inteira.
 
   É utopia, mentira querer taxar a terceirização e responsabilizá-la pelo fechamento de vagas de trabalho ou de desconhecer que a lei continuará vendo muito além da realidade, tudo para resguardar os direitos dos trabalhadores e os deveres dos empregadores.
 
   Grandes empresas de sucesso mundial, como a Apple e a Nike, têm espalhados pelo mundo serviços terceirizados de suas produções mais importantes e que estão em todos os lugares, ou alguém conhece algum lugar onde não existam celulares, computadores, tênis, roupas esportivas, bolas, traves, raquetes e por aí vai.
 
   Já tive oportunidade de suceder em dois momentos no Senado da República, o mandato do senador Blairo Maggi, empresário de sucesso e sempre defendi e vou continuar defendendo que certas decisões não deveriam ser adotadas por congressistas, mas sim pela sociedade, cabendo ao senador e ao deputado federal convencer o cidadão de que a proposta A ou a proposta B seriam a melhor para o Brasil como um todo.
 
   Seja por consulta plebiscitária ou referendo, questões como a terceirização deveria ser amplamente discutida, mas de forma rápida para que o cidadão conhecesse a realidade dos fatos, que são facilmente demonstrados com os exemplos que existem no Mundo.
 
   Quando defendo a terceirização, é porque sei que em nenhum momento o direito do trabalhador vai estar em risco, até porque como empresário não posso deixar de contar com a mão de obra especializada, pois ela representa boa parte do meu negócio e consequentemente se tenho bons trabalhadores, tenho melhor produto para ser colocada a venda e consumido pelas pessoas.
 
   A terceirização é algo que já não provoca mais discussões em boa parte dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, então não podemos ser nós que vamos ficar aqui debatendo, o que todos sabem que será essencial para o amanhã, para interiorizar a industrialização que fica centrada nos grandes centros como as regiões Sul e Sudeste, criando no resto do país condições adversas e obrigado a maioria dos brasileiros ir a busca do sonhado sucesso nos grandes centros, tornando a mão de obra excessiva e provocando desvalorização salarial.
 
   Basta ver que todos apontam para a produção agrícola de Mato Grosso, para o desenvolvimento do Norte e até mesmo para o Nordeste do Brasil, onde se tem produção de frutas destinadas a exportação para se saber que indiretamente essas regiões foram aquinhoadas com serviço terceirizado e nem por isso as pessoas perderam seus direitos.
 
   O futuro está no Brasil por inteiro, mas com as mesmas oportunidades para todos indistintamente. Porque o pequeno produtor agrícola não pode se tornar um grande produtor e gerar emprego e renda mesmo que terceirizado?
 
   Estamos, como brasileiros tendo a oportunidade de marchar por caminhos que outros marcharam e que deu certo então é hora de acreditar, tornar este fato realidade e ver que o Brasil não pode mais ser uma Nação fragmentada por regiões mais desenvolvidas, com outras menos desenvolvidas e algumas sem nenhum desenvolvimento.
 
     A terceirização é igual a interiorização, que é igual a industrialização. E vou  além: é o mesmo que igualdade para todos.
 
    José Aparecido dos Santos é empresário em Mato Grosso e suplente de senador

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Comentários (16)

  • Ilze | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 13h38
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    Que igualdade que nada, quando uns poucos os donos do lucro estão no primeiro plano e outros que são a maioria e a sua força de produção não passam de terceiros.Igualdade na vertical só na cabeça de mentecaptos.

  • JOSE | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 11h46
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    O QUE OCORRE HOJE: CABIDE DE EMPREGO, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E DEMAIS SITUAÇOES VEXATORIAS AO TRABALHADOR. MESMO NÃO SENDO CLIENTE VC JA DEVE TER IDO A ALGUMA AGENCIA DO BB OU CEF E VISTO O PESSOAL TERCEIRIZADO PRESTANDO SERVIÇO DE SEGURANÇA E LIMPEZA. PARA CADA UM EMPREGADO, O BB OU A CEF PAGA UMA FORTUNA ONDE A EMPRESA TEM UM LUCRO DUNS 75% SOB OS OMBROS DE CADA TRABALHADOR QUE REPRESENTA NO MÁXIMO 25% DA DESPESA BRUTA TOTAL RECEBENDO UM SALARIO DE MISÉRIA. SIMPLES ASSIM.

  • Cristiano R. Cunha | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 11h10
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    Pessoal, esse projeto de lei está no senado, nós podemos opinar dizendo se apoiamos ou não, basta entrar no site abaixo pra votar. http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=164641 Obs. Amigo mediador do site, por favor, ajude nesse momento de democracia, divulgar no seu importante meio de comunicação, este site para que os brasileiros possam registrar sua opinião.

  • Loksley | Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015, 08h05
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    Acredito com convicção que o suplente de senador esta enganado. O trabalhador ira sim ter perda. Quando exemplifica a Nike e a Apple contratando terceirizados, lembro que esta terceirização é feita em outros países principalmente asiáticos, então não tem prejuízo para os trabalhadores americanos? Quando contrato o transporte de grãos de minha propriedade ate o porto de Paranaguá, fecho o negocio com uma transportadora e esta terceiriza para vários caminhoneiros... alguém lembra de uma certa paralisação feita pelos mesmos, reivindicando aumento do frete ou tabelamento do frete? dentre outros?. Suplente de senador esta terceirização visa apenas o lucro do empresario.

  • Cristiano R. Cunha | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 22h04
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    Realmente, este Cidinho tá se achando mesmo, um baita “ Cido” só querendo aparecer. É brincadeira o nível de pessoas que se dizem políticos, que se dizem defensores da população. Primeiro, o senhor suplente de senador, deveria inicialmente se informar sobre seu País, não somos mais uma País subdesenvolvido. Hoje, somos considerados um País emergente. Mas, acho que o senhor deve ter fugido da aula de geografia política. Segundo, observa-se que no início de seu texto, vc reclama muito de ações políticas que se “levantaram” contra vc no início da construção de seu patrimônio, e, ao final de tudo, olha o que vc está querendo ser: um político....É, como diz o ditado né, se não pode vencê-los, junte-se a eles. Em terceiro, gostaria de falar do terceiro parágrafo do seu texto, dizendo da revolução industrial e tudo mais, vc realmente gosta de omitir fatos. A revolução industrial foi um momento em que o Planeta aboliu uma escravidão e criou outra. Quantas pessoas morreram neste momento exaustas de tanto trabalhar. Houve até uma fábrica de tecelagem em Nova Iorque que foi queimada com suas trabalhadoras dentro. Tudo porque apenas reivindicavam por melhores condições de trabalho. Isso inclusive deu origem ao tradicional “Dia das mulheres”. Foi nessa época que grandes filósofos, como o alemão Karl Marx, criaram teorias como a da Mais-valia que, até os dias atuais, explica nitidamente a relação empregado X empregador. Todavia, como disse antes, o distinto suplente deve ter fugido de algumas aulas. Em quarto e último, o senhor, ao defender pessoas como Blairo Maggi, só mostra que realmente é mais um empresário que só pensa no poder e em ficar cada vez mais rico. Isso como o tal “Rei da Soja”..... e ainda vem querer dar exemplo de Apple, Nike ou outras empresas que, a exemplo da China, EXPLORAM NITIDAMENTE a sua população. Meu senhor, eu sou brasileiro e vou lutar até a morte pra não mais ser explorado no meu País!

  • Zé Poxoréo | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 21h41
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    Depois dessa fiquei até curioso para saber qual é a formação do ilustre ai? Pronatec?

  • justiniano | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 21h23
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    Vôte, ainda bem que não é senador, só fala asneira. Qdo assim, deve estar pensando em criar um empresa para terceirizar mão de obra. Dá um tempo suplente

  • Murilo melo | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 20h26
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    Meu Deus. Nunca li tanta besteira junta ao mesmo tempo. Somente um analfabeto com cabresto político pra defender os interesses de empresas. A Nike e Apple são bilionárias mas os coitados que trabalham pra elas são semi escravos. Estude suplente pois a ignorância é a cara dos políticos deste país.

  • José Antonio | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 18h00
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    Sem noção

  • janio | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 17h52
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    ja pensaram se isso acontecer dentro do poder publico, onde so grandes empresarios vão conseguir obras e depois repassar para terceiros por uma custo muito inferior

| 05/05/2015, 08h:56 - Atualizado: 05/05/2015, 09h:04

Com artigo publicado toda quarta-feira, professor Sílvio é o novo colunista do Blog


silvio materia

Sílvio Fidelis, educador desde 1988, integra agora o time de articulistas

O professor Sílvio Aparecido Fidelis é o novo colunista do Blog do Romilson, agregado ao portal Rdnews. Passa a escrever às quartas-feiras, em substituição ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim. Aos 49 anos, Sílvio acumula vários anos de experiência como profissional da educação e também em função pública e na iniciativa privada. É professor efetivo da rede municipal de Cuiabá desde 1988.

Ele conduz hoje a secretaria de Educação de Várzea Grande, segundo maior município mato-grossense. Antes, no ano passado, comandou a secretaria municipal de Assistência Social. Em Cuiabá, respondeu pelo IPDU e pela Educação. Foi diretor de escola, assessor e chefe de gabinete.

Com formação em estudos sociais, história, com especialização em gerência de Cidades, mestrado em educação infantil e doutorado em Educação, Sílvio Fidélis tem cinco livros publicados.

Ele adianta que, como colunista, nova experiência em sua trajetória, pretende abordar temas variados, mas sem perder o foco da educação. "Quero trazer ao debate a questão da educação enquanto aprendizagem e não enquanto ensino. Afinal, o que se espera da educação?", enfatiza.

Sílvio Fidelis se junta a uma seleção de articulistas. A página já traz todo domingo, a partir de meia-noite, o artigo da cirurgiã-dentista Jackelyne Pontes. A defensora pública e escritora Sandra Alves escreve às segundas. A colunista de terça é Olga Lustosa e, de quarta, entra Sílvio. A empresária e jornalista Maria Rita Ferreira Uemura escreve toda quinta. A sexta é reservada à advogada Elga Figueiredo. O jovem universitário Akio Maluf fecha o quadro de colunistas, assinando a coluna de sábado.

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| 05/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 04/05/2015, 23h:32

Trabalhar para sustentar os ciclos da vida

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Olga Lustosa

Trabalhar não significa necessariamente ter emprego. Muitas pessoas tem emprego e não trabalham, outros não tem emprego e trabalham muito. Uma nova cultura começa quando o trabalhador e o trabalho são tratados com respeito.

Num panorama rápido pelas condições de trabalho no mundo, observamos que nos últimos 20 anos, a participação dos salários na renda total dos trabalhadores diminuiu quase 70% em muitos países, apesar de haver registro do aumento da oferta de emprego.

O número de empregos bem pagos e seguros está encolhendo e até o serviço público que era considerado estável e de boas condições, tem sido denunciado como local de trabalho precário. A maioria destes empregos mal pagos e sem proteção trabalhista é ocupado por mulheres.

Em muitos países, a situação dos trabalhadores é muito desesperadora e sem acesso a um emprego formal, sem beneficiar-se dos investimentos em serviços públicos e devido a crescente onda de insegurança, centenas de pessoas morrem cruzando fronteiras enquanto fogem do caos e da pobreza em seus países.  

A maioria dos indivíduos trabalham duro todos os dias para dar uma vida melhor para os seus filhos e isso começa com o pensamento de uma boa educação. Lutam por bons empregos com bons salários. Lutam para ter acesso a saúde, uma aposentadoria digna. Lutam mesmo pela chance de dar à família uma vida melhor do que a que tiveram. Trabalhar para sustentar os ciclos da vida não é fácil. 

O presidente americano Harry Truman, num discurso memorável, feito em Detroit em 1948, após citar os feitos do presidente Roosevelt, que havia corrigido os abusos que eram cometidos contra os trabalhadores norte-americanos, assegurando-lhes elevação na média salarial, a negociação coletiva, o seguro-desemprego, e salvou milhões de casas dos trabalhadores, que iriam a leilão, disse aos trabalhadores que eles sempre tiveram que lutar pelos seus ganhos, mas que a partir dali deveriam lutar pelo futuro do movimento operário, travando uma luta para certificarem-se que seus direitos seriam mantidos intactos para sempre.                   

O trabalho, que faz parte da natureza e da cultura humana, é sistematizado pela rotina e precisa receber o reconhecimento e incentivo que merece e os trabalhadores não podem se ater a máxima de que a cultura do bom trabalho precisa ser demonstrada através do consumo e aquisição de bens materiais, que exaltem a vida exuberante.

Gente infeliz vive a comparar-se. Trabalham para as marcas. Vivem comprando etiquetas e vivem em desespero para pagar as prestações, mas é através do consumo que estes assinalam suas existências. Embora muitas mercadorias sejam absolutamente necessárias à subsistência, nosso destino não há de ser apenas subsistir, tampouco nos expor numa relação de poder.

As posses materiais não importa qual sejam, devem fornecer minimamente abrigo e comida. Trabalhamos de olho no consumo desde o nascimento das grandes marcas, como a Coca-Cola e Kodak entre os anos 1886 e 1888 respectivamente, que trouxeram a novidade das grandes campanhas publicitárias seduzindo as pessoas, vendendo imagens de uma vida perfeita, ao consumir produtos que traziam bem-estar profundo e a felicidade.  

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olgaborgeslustosa@gmail.com e www.olgalustosa.com

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| 04/05/2015, 12h:06 - Atualizado: 04/05/2015, 12h:25

Se a CPI da Sonegação e da Renúncia Fiscal chegar em Saul, casa de Eraí Maggi vai cair


Gilberto Leite/Rdnews/arquivo

erai maggi

Empresário Eraí Maggi, do Grupo Bom Futuro e de cooperativa, que continua no alvo da CPI da Assembleia

A CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal, recriada pela Assembleia Legislativa neste ano após a frustração da primeira de, sequer, conseguir ouvir diretores da Cooalmat, cooperativa do rei da soja Eraí Maggi, tem agora a oportunidade de retomar o caso. E se conseguir chamar para prestar depoimento o ex-jogador de futebol Saul Lourenço de Lima, a bomba pode explodir e atingir o próprio Eraí.

Saul mora numa chácara em Rondonópolis. Por mais de duas décadas, foi chefe de almoxarifado do Grupo Bom Futuro, que congrega várias empresas de Eraí. Saul foi escalado para compor a diretoria da cooperativa como membro do Conselho Fiscal. Dela não teve vantagem. Mas o ex-jogador do União Esporte Clube sabe muito. E, para  atiçar a sua ira, ainda entrou com ação trabalhista contra o grupo empresarial de Eraí.

Os mais próximos a Saul dizem que ele está disposto a abrir a boca sobre as transações da cooperativa, que teria sido usada para operações fraudulentas que chegariam a R$ 500 milhões e com prejuízos milionários ao fisco estadual pela não-arrecadação de impostos.

A CPI instaurada na legislatura passada, então presidida pelo petista Alexandre Cesar, tentou, mas não conseguiu notificar ninguém da diretoria da cooperativa agroindustrial de Mato Grosso, que tinha entre os 25 integrantes parentes e funcionários do grupo de Eraí.

Além de Saul, tentaram convocar o diretor-presidente Donato e o diretor-executivo e financeiro Roberto Bertolutti. Ninguém "foi localizado".

Agora, a nova CPI é presidida por Zé do Pátio, que pretende apurar a denúncia contra a cooperativa de Eraí, um dos principais financiadores de campanha, inclusive de deputados. Eraí se vê acuado e passou a monitorar os passos dos membros da Comissão. E até treme quando ouve a palavra "Saul".

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Comentários (5)

  • CELINO TEODORO DE MELO | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 08h45
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    CELINO TEODORO DE MELO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • kiko | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 21h08
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    A casa vai cair logo, logo...

  • Douglas de N. Flores | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 19h07
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    Eraí Maggi é um grande empresário e acha que tudo se compra com dinheiro. Uma hora ele se ferra.

  • Beatriz de Arruda | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 19h05
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    Vixe, Eraí, o cerco está se fechando

  • Laerson Lara da Costa | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 17h48
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    Sendo assim, que a CPI cumpra o seu papel e saulve quem puder.

| 04/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 04/05/2015, 23h:32

Pessoas certas

sandra_alves_colunista_segunda-feira

Sandra Alves

O dia começou quente, típico dos dias de verão escaldante daquele lugar. Ela desceu do carro, cabelos esvoaçantes, sai justa, uma blusa de tecido fino, corpo exuberante. Estabanada, desceu do carro e com voz firme e alta se dirigiu ao senhor parado ao lado do carro, desculpando-se pelo atraso e emendando um milhão de palavras logo a seguir. Não percebera que não era o atrasado o motivo do silêncio do cavalheiro, mas sua sensualidade.

Seus cabelos eram finos, grisalhos e insuficientes para o penteado desleixado; alguns quilos a mais concentrados inadequadamente; mas sua voz - um pouco rouca e grossa - combinada com a sua gentileza, alegria e a sedução própria de sua personalidade, poderiam fazer com que qualquer mulher se apaixonasse.

Tratava-se de um simples contato comercial, um imóvel à venda, apresentado por uma corretora de imóveis a um sujeito - diretor executivo - disposto ao negócio. Uma avaliação prévia do destino conduzia a indubitável conclusão: duas pessoas erradas, no lugar errado, na hora errada!

Uma "longuíssima" negociação. Descrição dos limites e confrontações do imóvel. Como poderia existir uma mulher tão bela, alegre e cheia de vida - pensa o homem. Ele é gordo! Por que estou atraída por ele? Aliás, jamais poderia gostar de um homem assim - a mulher caminha discutindo com seus pensamentos. Prazo para o pagamento do sinal, escritura pública, venda ad corpus, pacto comissório. Meus filhos não aceitarão e deixarei o status de presidente da empresa familiar. Já não sou mais uma jovem para viver de forma inconsequente, chega de loucuras.

Dezoito anos se passaram. Ela mantém o espírito jovem; beija e abraça seu filho de aproximados um metro e noventa centímetros como um bebê; faz escalada; distende a panturrilha ao pular corda; perde muitas amigas ao dizer a verdade para elas.

Ele gosta da sogra; alega viver de "mesada"; seu filho quer uma Mercedes; reclama da falta de educação e excessos dos idosos no exercício de seus direitos; mantém o bom humor; não tem a menor dificuldade em fazer amigos e arrancar gargalhadas de quem estiver ao redor.

Sem acordo, nada de negócio. A documentação do imóvel se apresentava complicadíssima. Dependia de retificação no registro imobiliário, pois as medidas e limites estavam errados; os proprietários também dependiam da regularização do inventário para obter a plenitude do domínio; afora os impostos atrasados; ônus e mais ônus que não justificariam tamanho esforço.

E as demais resistências? Vencidas! Todas! A festa de casamento ocorreu há um ano. A noiva tradicionalmente de vestido branco e o noivo de beca impecável. O sorteio não foi da gravata, mas sim das meias da noiva; os convidados do sexo masculino ficaram boquiabertos na apresentação das bailarinas; a ex-esposa e o ex-marido compareceram junto com os filhos.

Hoje, de férias, com super astral, viajam pelo mundo. Ela, incansavelmente de olho nas calorias adquiridas por ele, reclamando que ele abusa das bebidas. Ele, descrevendo as inúmeras façanhas em que ela se faz campeã de arremesso de cartão de crédito em direção às máquinas, nas compras de sapatos, mesmo de costas. Em algumas circunstâncias erradas podem estar as pessoas certas!

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

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Comentários (5)

  • ANTONIBER DA SILVA ASSUNÇÃO | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 15h45
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    Você tem um grande talento para escrever Sandra. Não pare. Continue!

  • Sandra Cristina Alves | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 13h38
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    Obrigada Hermes, Arthur e Maria. O incentivo de vocês provoca em mim o desejo de ir além, quem sabe um dia rascunhar uma história maior. Abraços, Sandra.

  • Hermes F. Cortez | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 12h23
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    Querida Sandra, mais uma vez você me fez viajar na história. Parabéns pelo brilhante artigo.

  • Arthur Bianchini | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 09h07
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    Uaaau... Amei muitooo o texto, adorei a história! como sempre... Parabens! s2

  • maria | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 08h07
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    adorei essa historia

| 03/05/2015, 19h:44 - Atualizado: 03/05/2015, 20h:04

Governo aceita reajustar contrato e OSS continuará com hospital de Rondonópolis


Lorrana Carvalho

marco bertulio saude 250

Secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio, que aceita a proposta de reajustar o contrato com a OSS

Após ser surpreendido com a notícia neste Blog de que a Sociedade Beneficente São Camilo estava rescindindo contrato com 277 funcionários e que não continuaria administrando mais o hospital regional de Rondonópolis - veja aqui e aqui -, o governador Pedro Taques agiu rápido. Enviou ao município, no sábado, no mesmo dia em que ocorreriam as demissões, o secretário de Saúde, Marco Bertúlio.

Até então, o Palácio Paiaguás entendia que estava em processo de negociação e dentro do prazo para se buscar entendimento. Por isso, ficou surpreso com a notícia sobre a ruptura contratual.

Em reunião com o diretor-geral da OSS, Giovani Freitas Neves, Marco comunicou que o Estado aceita a proposta de reajustar o valor do repasse em 18,89%, o que elevaria o valor mensal de R$ 3,5 milhões para R$ 4,2 milhões. Nesse caso, o contrato entre o Estado e a OSS, que começou em maio de 2011, seria aditado por mais um ano.

Geiovani disse que não poderia tomar decisão sozinho. Ficou de se reunir nesta segunda (4) com os demais diretores da São Camilo, discutir a proposta e, depois, dar resposta ao Estado. Mas a tendência é que continue à frente da unidade, que é hoje a principal referência no atendimento a pacientes do SUS da região Sul, que contempla 17 municípios.

Plano B

Caso a São Camilo decida mesmo não renovar o contrato, o plano B do governo para o hospital de Rondonópolis não parar de funcionar contempla duas ações emergenciais e paralelas, uma por meio de contrato de uma empresa (pessoa jurídica) para geri-lo e, outra, por processo seletivo do quadro clínico (pessoa física).

O esforço do governo para prosseguir com a São Camilo se explica pelo bom resultado na prestação de serviços. O Estado conta hoje com sete hospitais regionais. Três estão entregues à OSS, sendo eles o de Rondonópolis, de Cáceres e de Sorriso. Três enfrentam intervenção. Estão localizados em Sinop, Alta Floresta e Colíder. Já o Metropolitano de Várzea Grande está sob gestão própria, ou seja, do Estado.

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Comentários (3)

  • carmem maria | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 10h29
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    Esse valor que fala ai nao condiz com a realidade nesse valor está incluido 10 novos leitos de uti que precisa de dinheiro para funcionar

  • cpa | Domingo, 03 de Maio de 2015, 23h48
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    E só chorar que o governo cede.falou do outro de transferir responsabilidade,continua mesma cousa Bobo xera-xera

  • Salaquiel Moisés do Nascimento | Domingo, 03 de Maio de 2015, 21h42
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    Não se mexe em time que está ganhando. Pode até mudar durante o jogo para manter o resultado. Isso é o que está acontecendo com esse acordo entre o Governo e a OSS São Camilo. Queriam 4 mil está ai até passou um bucadinho. Parabéns aos dois lados e ao Blog do Romilson que acordou o governo.

| 03/05/2015, 17h:56 - Atualizado: 03/05/2015, 18h:13

AMM: 32 anos de lutas e vitórias

neurilan artigo amm

Neurilan Fraga

A Associação Mato-Grossense dos Municípios está completando 32 anos de fundação neste dia 4 de maio. Nessas três décadas, a entidade construiu uma rica história de lutas e vitórias municipalistas, que certamente inseriram os municípios no cenário político e econômico estadual e contribuíram para projetar as bandeiras municipalistas na esfera nacional, um período que deixa um importante legado para os municípios e a população do nosso estado.

Parabenizamos a AMM e, sobretudo, os ex-presidentes, pois cada um, a sua maneira, ajudou a consolidar a representatividade da instituição, que é considerada a  mais estruturada e atuante do país.

Ressaltamos aqui a efetiva participação das autoridades da época, que apoiaram os ex-prefeitos, notadamente na pessoa do primeiro presidente Anildo Lima Barros, que se uniram em 1983 para viabilizar a criação da Associação, como também os que sucederam e ajudaram a fortalecer a entidade.

A credibilidade da AMM, edificada ao longo desses históricos 32 anos, pode ser constatada por meio de frequentes visitas de representantes de outras associações que vêm a Mato Grosso para conhecer a nossa Casa, que também já recepcionou ministras de Estado que verificaram in loco a nossa prestação de serviço na área técnica, entre outras autoridades.

Foram muitas conquistas, tanto na esfera estadual quanto nacional. E esses avanços são resultado de mobilizações que sempre contaram com o apoio decisivo dos prefeitos, que no dia-a-dia são os mais cobrados pela população, considerando que Estado e União são esferas de poder mais distantes do munícipe.

Só para citar algumas vitórias mais recentes, a AMM contribuiu para conquistar o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. Esse êxito é resultado de anos de luta e nos mostra que toda conquista é antecedida de um trabalho persistente, que só se sustenta se houver a participação efetiva dos gestores.

Não poderíamos deixar de citar também o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), após uma ampla mobilização, que contou com a participação de todos os prefeitos, e cabe destacar o ex-presidente, Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho. Foi um grande esforço através de ações judiciais, do diálogo direto e indiretamente com o Governo do Estado, para que de fato essa conquista fosse  concretizada, para que os recursos chegassem aos  municípios para cumprir com  a  sua finalidade. O reforço financeiro será muito importante para a recuperação e manutenção de estradas, uma das principais deficiências verificadas nos municípios.

Apesar de todos os êxitos, não podemos omitir as dificuldades, que muitas vezes atrapalham sobremaneira o cumprimento de metas. Nesse contexto, o apoio político dos poderes Executivo e Legislativo é fundamental para articular melhores condições de governabilidade para o poder público municipal.

Em dois meses na presidência da AMM, já deparamos com muitos obstáculos, próprios de estruturas complexas, mas os desafios existem para serem superados e a atual diretoria da instituição está pronta para enfrentá-los. Implementamos um novo modelo de gestão e colocamos em prática várias ações. Estamos promovendo um enxugamento das despesas para tornar a entidade ainda mais eficiente, para cumprir com a nossa principal proposta de campanha.

O retorno dos prefeitos desfiliados também está sendo aos poucos consolidado para fortalecer a AMM e dar condições para que novas medidas sejam implementadas. O apoio dos prefeitos e o comprometimento de toda a equipe são os principais pilares para  uma gestão promissora.  Esperamos que até o final de nosso mandato, possamos celebrar um período de transformação na nossa entidade, para que ela seja cada vez mais atuante, ousada e combativa na defesa dos interesses dos municípios mato-grossenses.

Neurilan Fraga é prefeito de Nortelândia e presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios

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Comentários (1)

  • Oliveira | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 07h02
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    Primeiramente; Parabéns a AMM e parabéns Sr. Neurilan, Presidente e prefeito, respectivamente. A sua grande contribuição como duplo gestor tem demonstrado a mais pura competência do que é possível sim essas realizações. Naturalmente que, basta apenas uma boa equipe com funções bem distribuídas, dando assim um caráter de total descentralização. Daí é possível grandes feitos na trajetória administrativo, sejam elas: "Pública ou Privada". As Politicas Públicas a partir da CF/88 que tráz em seu art. 165 as Leis que regem o Orçamento Público e amparada pela LRF, oferecem aos gestores a maior das garantias de uma conduta sadia. Assim sendo todo bom gestor está voltado a esse legado com grande respeito e obediência. Conheço, embora que de longe a AMM, mas o suficiente para ter observando ao longo desses 32 anos, que na trajetória, desde o primeiro presidente e até o último, não se tem conhecimento que esta foi algum dia palco de escândalos administrativo. Falo isso como: Cuiabano, Mato-Grossense e Brasileiro. Parabéns AMM; Parabéns Neurilan; Parabéns Nortelândia. VIVA O BRASIL.

| 03/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 02/05/2015, 16h:25

Redes sociais: caminho sem volta

jackelyne pontes

Jackelyne Pontes

É inegável que o uso das redes sociais no nosso dia-a-dia é um caminho sem volta. Muitos assuntos, e na maioria deles de relevância, são revolvidos e discutidos através de aplicativos de mensagem multiplataforma como o Whatsapp. Os assuntos e grupos são diversos.

Citando um exemplo pessoal, tenho em minha lista de grupos as diversas turmas de alunos dos cursos onde tenho o prazer de ministrar aulas, o sindicato do qual participo, o condomínio, os colegas da época do segundo grau e da faculdade, os colegas de trabalho do setor público e do privado, os jornalistas que me adotaram de forma tão fraternal mesmo não sendo um deles, a família, o evento de saúde que ajudo a organizar, a balada do final de semana, os cursos dos quais participo e troco informações de casos clínicos, enfim, um universo de informações ao alcance dos olhos no meu celular.

Garanto que a maioria das pessoas também vive a mesma situação, é só olharmos ao redor para constatarmos esta afirmação. No caminho para o trabalho, para a escola, no transporte coletivo, nos supermercados, na salas de aula (embora agora existe lei impedindo o uso), nas igrejas, nas reuniões de negócio, nas reuniões sociais, todos estão conectados através de seus smartphones.

As redes sociais possuem grande poder de seleção no mundo atual, ela pode te trazer o emprego dos sonhos ou afastá-lo do seu objetivo, pode trazer amigos ou desafetos por conta de suas postagens, e podem, por exemplo, ser fonte de troca de informações com colegas que residem em locais distantes e ser a chave para aquele diagnóstico e tratamento de um paciente necessitado.

O que não podemos é sermos ingênuos a ponto de acharmos que as redes sociais serão usadas apenas para distribuir figurinhas com saudações ou a piada do dia. Temos que aceitar a tão esperada modernidade. Estamos nos tempos de consultas virtuais, exames sendo enviados por e-mail, teleconferências importantíssimas e impressoras 3D.

Se observarmos o facebook  por exemplo, a quantidade de casos clínicos que são discutidos é imensurável. Fotos do antes e depois de procedimentos, assim como a conduta clínica detalhada são postadas pelos profissionais sem que isso seja considerado exposição do paciente ou mesmo infração ética.

Aceitemos a realidade: a tecnologia faz parte do nosso dia-a-dia e é um instrumento de trabalho em diversas profissões. Claro que não podemos deixar que o olho no olho seja substituído por caracteres, e muito menos não observarmos quais os conteúdos os nossos filhos menores tem acesso, ou deixarmos de curtir um bom papo com os amigos, mas acharmos que o compartilhamento de informações, principalmente em um grupo fechado constituído somente de profissionais é incorreto é bobagem, é sinal que não estamos suficientemente evoluídos, ou pior ainda, que nos falta “traquejo cibernético”.

Segundo pesquisa do Ibope de 2013, o Brasil tem atualmente 105 milhões de usuários com acesso à internet, sendo assim os internautas são formadores de opinião. Postam, comentam e compartilham uma diversidade de assuntos. É emissor e receptor ao mesmo tempo. É este o cenário atual. Deixamos de ser os donos da razão para sermos aqueles que influenciam uns aos outros nesta teia opiniões diversas. Como sempre leio nos blogs, twitters, postagens no instagram e whatsapp: “#aceitaquedóimenos”.

Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

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Comentários (2)

  • sandra gaspar | Domingo, 03 de Maio de 2015, 19h32
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    com ceteza e a evouçao dos ultimos tempos.....boa jack

  • Lourdes | Domingo, 03 de Maio de 2015, 10h58
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    Opinião sensata e evoluída. Concordo com você doutora Jaqueline.

| 02/05/2015, 10h:32 - Atualizado: 02/05/2015, 10h:47

Governo Taques usará MT-130 como 1ª experiência de parceria com produtores


erico vilson pires pedro taques 270

Os prefeitos Érico Piana e Vilson Pires e o governador Pedro Taques debatem modelo de gestão da MT-130

O trecho de 130 km da MT-130, ligando Primavera do Leste a Paranatinga, deve ser o primeiro, sob a gestão Pedro Taques, a ser administrado por uma Associação de Produtores. Esse modelo de contrato está sendo formatado, embora não seja inédito no Estado, já que foi implantado em algumas rodovias estaduais pelo ex-governador Blairo Maggi. Na época, as chamadas PPPs caipiras levaram o Estado a transferir o controle de rodovias para consórcio de produtores.

Em reunião na semana passada com produtores e lideranças políticas de Primavera do Leste e Paranatinga, o vice-governador Carlos Fávaro anunciou que, primeiro, uma construtora vai dar condições de tráfego na 130. O trabalho de tapa-buracos, de canalização e outros serviços na rodovia estadual estão sendo executados, principalmente nos 80 km considerados críticos e onde veículos trafegavam lentamente, em meio a buracos.

Antes, os prefeitos Érico Piana, de Primavera do Leste, e Vilson Pires, de Paranatinga, estiveram reunidos com o governador Pedro Taques para discutir cronograma de recuperação da rodovia e modelo de gestão.

Assim que o Estado concluir essa fase de restauração, pretende transferir a responsabilidade para uma associação fazer recuperação, manutenção e melhorias no trecho. Estuda-se, inclusive, uma maneira do Estado também contribuir com a futura associação, de modo a não deixá-la sozinha. Érico Piana, disse ao Blog neste sábado, que tanto grupo de produtores e empresário do seu município quanto de Paranatinga demonstram interesse em assumir a MT-130. Estão se organizando internamente para isso.

A tendência é que o valor do pedágio seja inferior ao praticado hoje pela concessionária Morro da Mesa, que desde julho de 2011 administra os outros 122 km da MT-130, entre Primavera do Leste e Rondonópolis. Ali foram instaladas duas praças de pedágio, cujo valor por veículo é de R$ 7,30.

Érico Piana elogia a postura do governador Pedro Taques. Entende que está havendo boa vontade e esforço do novo chefe do Executivo em resolver as questões de infraestrutura logística. E avalia que a busca de parceria privada será importante para “aliviar” essa carga pesada das despesas sobre os ombros do Estado.

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  • João | Domingo, 03 de Maio de 2015, 19h40
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    Me sentindo bobó tchera tchera

  • Francisco Botelho Pinto | Sábado, 02 de Maio de 2015, 18h29
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    Mas a empreiteira do Deputado Nininho não recebeu no inicio do governo Pedro Taques pela manutenção dessa rodovia? E governador a língua é o chicote da bunda, minha Vó ja dizia.

| 02/05/2015, 09h:28 - Atualizado: 02/05/2015, 09h:40

Governador escala secretário para acordo com a OSS do hospital de Rondonópolis


Um dia após a Sociedade Beneficente São Camilo anunciar que deixará o gerenciamento do hospital regional de Rondonópolis, após quatro anos, conforme informou este Blog na sexta-feira, o governador Pedro Taques determinou que o seu secretário de Saúde, Marco Bertúlio, tente nova negociação com a diretoria. Com respaldo do Palácio Paiaguás para, se necessário, avançar nos entendimentos, Bertúlio foi a Rondonópolis neste sábado. Seria recebido pelo diretor-geral Giovani Freitas Neves.

A OSS não aceita renovar o contrato com o mesmo valor mensal. Recebe hoje de repasse do Estado R$ 2,5 milhões. Defende que o montante suba ao teto de R$ 4 milhões. Argumenta que precisa ampliar a estrutura e o quadro de profissionais, além de adquirir mais equipamentos, incluindo uma nova UTI.

O governo demonstra interesse na renovação contratual porque a São Camilo trouxe melhorias no atendimento da unidade, principal referência para pacientes do SUS da região Sul, composta de 17 municípios.

O contrato venceu neste feriado de 1º de maio. A diretoria da OSS, com quase 600 funcionários atuando no hospital regional, mandou dispensar 277 contratados. Eles assinaram o termo de rescisão e vão cumprir os 30 dias de aviso prévio. Terceirizados também seriam dispensados. Caso o secretário e a diretoria cheguem a um acordo, a São Camilo prosseguirá administrando o hospital.

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  • Roberto | Domingo, 03 de Maio de 2015, 18h25
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    Peço ao secretario de saude Marco Bertulio , que tenha cuidado com essa assessora dele cujo nome Patricia essa pessoa faz parte do governo Silval Barbosa !

  • laudair | Sábado, 02 de Maio de 2015, 19h18
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    PARECE QUE A OSS DE RONDONÓPOLIS ENFRENTA O MESMO PROBLEMA QUE A OSS DE CÁCERES, QUE ATENDE 22 MUNICÍPIOS DA REGIÃO MAIS OS PROVENIENTES DO PAIS VIZINHO BOLÍVIA. VARIAS QUESTÕES PRECISAM SER MELHORADAS INCLUSIVE QUESTÕES SALARIAIS, REPASSES E AQUISIÇÃO URGENTE DE EQUIPAMENTOS. BEM MATO GROSSO; FATO É QUE PRECISAMOS URGENTE DE UMA UTI PARA A SAÚDE DESTE ESTADO, DO CONTRARIO, TEREMOS QUE RECORRER AOS MÉTODOS ANTIGOS: ERVAS E BENZIMENTOS.

  • carlos | Sábado, 02 de Maio de 2015, 18h15
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    o sr governador tem que entender que é necessário passar o contrato pelo CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE, o mesmo esta desrespeitando as leis do SUS.

| 02/05/2015, 07h:00 - Atualizado: 03/05/2015, 19h:10

O julgamento político

akio materia estreia colunista

Akio Maluf

A população brasileira vê acontecer, todos os dias, uma catástrofe com o dinheiro utilizado pelos governantes, aquele que muitos insistem em chamar de dinheiro público e eu insisto em chamar apenas de dinheiro. Catástrofe vivida pela população com total anuência do Tribunal de Contas da União, uma vez que insistem em seus julgamentos políticos e pouco severos.

O Tribunal de Contas da União e dos Estados são órgãos do Poder Legislativo, que auxiliam o Congresso Nacional no controle externo das contas prestadas pelos administradores e responsáveis pelo dinheiro, bens e valores públicos, não são vinculados ao Poder Judiciário e o mérito de suas decisões não podem ser discutidas judicialmente, situação que os coloca em uma posição favorável para decidir como quiserem.

Uma vez que seu vinculo administrativo é com o Congresso Nacional, quem irá decidir se o aprova ou não o seu parecer são os deputados e senadores, nossos amados representantes, e eles não costumam impedir que um correligionário ou que sua base tenha uma conta reprovada, permitindo desta maneira que maus gestores e até mesmo corruptos possam continuar lesando o patrimônio público ou tomando péssimas decisões para nosso país.

Recentemente ocorreu uma catástrofe no Nepal e sua reconstrução foi orçada em 6 bilhões de dólares, valor hoje próximo ao desviado em apenas dois grandes escândalos recentes, conhecidos como “Petrolão” e o “Escandalo da Carf” (Operação Zelotes), ou seja, se apenas o que nos foi surrupiado enquanto nação poderia reconstruir um país, quem dirá o que poderia ser feito de bom para os brasileiros.

A grande “culpa” disso é dos brasileiros de uma maneira geral, grupo ao qual todos nós temos uma pitada de participação, pois estamos acompanhando o Tribunal de Contas aprovar a gestão da presidente Dilma Rousseff, torna-la “limpa” e não estamos fazendo nada, apenas aceitando, sendo que se você, isso mesmo, você, deixar de declarar o imposto de renda, nenhum auditor da Receita Federal irá realizar um julgamento político e dizer que você teve boas intenções.

Assim como se você deixar de pagar o IPVA, o ICMS, o ISSQN e as diversas taxas como por exemplo a arbitrária bandeira energética, nenhum auditor, gestor, presidente, governador ou prefeito irá ter “dó” e julgar politicamente, nenhum vai falar que entende a crise vivida na sua família e te isentar da responsabilidade.

Mas, caso o político erre, faça uma má escolha, aplique algo indevidamente, compre algo sem licitação, superfature alguns produtos, todos irão pedir clemencia aos Tribunais de Contas, sejam eles da União, dos estados ou dos municípios e na maioria dos casos eles irão perdoar os coitados, ninguém sabe como é difícil ter que cuidar pra não comprar da empresa do primo ou do cunhado, ou como planejar a gestão para não ferir a LRF.

Essa situação só irá se reverter quando a população exigir que a lei seja efetivamente cumprida pelos gestores, que seus erros sejam penalizados e que  os tribunais deixem de julgar politicamente, que acatem os pareceres dos auditores ou procuradores e impeçam que os péssimos gestores voltem a comandar a administração pública novamente.

Portanto,  está na hora dos cidadãos brasileiros acordarem e cobrarem a efetiva aplicação do seu dinheiro, que cobrem dos tribunais uma postura séria e dura, que quando um tribunal argumentar que a Presidência não sabia de nada e não pode ser penalizada pela Petrobras e ou pela Receita Federal, que eles lembrem que o Tribunal Federal prendeu sócios de empresas na “Lava Jato” simplesmente por atos de seus empregados, então não podemos usar DOIS pesos e DUAS medidas, ou penalizamos a presidência, o governo e os municípios pelos atos de seus funcionários ou deixamos de prender os grandes empresários pelos crimes de corrupção de seus funcionários.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

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Comentários (1)

  • Maurilio Leao | Sábado, 02 de Maio de 2015, 21h39
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    " um país conhecido como Nepal"...... Kkkkkk, o País não é conhecido como Nepal, ele se chama Nepal!!!!..... O texto todo precisa ser sistematizado... Que redator aprovou isso?

| 01/05/2015, 12h:59 - Atualizado: 01/05/2015, 13h:18

Dilma rompe tradição de 13 anos, não faz pronunciamento na TV; governo fragilizado


Reprodução

Dilma pronunciamento 1 maio 2015

A presidente Dilma Rousseff, em vídeo gravado e postado nesta sexta

Dilma Rousseff deu mais uma demonstração de fragilidade do seu governo. Com temor de enfrentar protestos e reações, como os panelaços em repúdio ao governo que marcaram o seu discurso no Dia da Mulher, em 8 de março, a presidente preferiu não fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV neste feriado do Dia do Trabalho.

Apenas gravou vídeos e os publicou nas redes sociais. Em um deles, exalta a política de valorização do salário mínimo. Em outro, sobre a discussão de mão de obra, reitera ser contra a terceirização da atividade-fim. Dilma sabe que está acuada. Mesmo assim, romper uma tradição de 13 anos, iniciada por Lula em 2003, demonstra a tamanha fraqueza do governo do petismo. Não tem nada de feitos a mostrar, especialmente voltados ao trabalhador? Seria melhor, então, jogar a toalha!

A presidente passou a ser criticada não apenas pela oposição, mas também pelos aliados, incluindo líderes do PMDB e entidades sindicais. Para quem comanda o país, esta data de 1º de maio deveria ser especial até para, estrategicamente, anunciar grandes projetos e destacar ações importantes. Exemplos disso do passado não faltam.

Em 1940, Getúlio Vargas aproveitou o Dia do Trabalhador para anunciar a criação do salário mínimo. José Sarney, em 1986, regulamentou o seguro-desemprego (criado pelo decreto 2.284 de fevereiro daquele ano). Lula, em seus oito anos de governo, fez discursos sociais pedindo otimismo aos brasileiros, promessas para a área econômica e ainda prestou homenagens aos trabalhadores.

E Dilma? Segue reclusa no Palácio do Planalto. Paga caro pelo carimbo de governo dos escândalos e da corrupção e por ter ajudado a quebrar o Brasil. Se ela sai às ruas, corre risco de ser vaiada. Se aparece na telinha, pode instigar reação popular e ficar traumatizada pelo som das panelas. O jeito, então, é recorrer às redes sociais e tapar os ouvidos para não escutar as vozes das ruas.

 

Veja vídeos com discurso da presidente Dilma neste Dia do Trabalhador

 

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Comentários (19)

  • Nelson | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 18h21
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    Nelson, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Nelson | Terça-Feira, 05 de Maio de 2015, 16h05
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    Nelson, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Murilo | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 18h58
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    Murilo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Murilo | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 16h07
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    Murilo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Alexandre | Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015, 12h33
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    Basta nao ler, creio que o povo tem direito a informação além da "propaganda" oficial, para saber refletir e se posicionar e nao errar o voto novamente, ou então censura logo a internet, nao escrevo para petistas pois nao há o que mudar em vcs, escrevo para a população leiga, lembra de quando vcs atacaram o FHC, fizeram pior, o PT nao pode ser vidraça, nao pode ser criticado porque inviabiliza a candidatura do lula ? "todos quem do PT ? " minha indignação com a atual conjuntura é tamanha que preciso escrever, pois indignado e quieto ja fiquei por vários anos, e o pais está descendo ladeira abaixo, nao podemos ser omissos. se o governo fosse bom e a economia estivesse bombando nao perderia meu tempo em escrever. o que nao dá pra aguentar é tanta baboseira na imprensa oficial, pra justificar o injustificável, A CRISE É CULPA DA LUA, acham que o povo é idiota e nao sabe refletir, propaganda nao cola mais nem pra mim, nem pra 80 % da populaçao brasileira.

  • Murilo | Domingo, 03 de Maio de 2015, 09h49
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    Falta de educação e civilização é com você, caro Alexandre. Ainda não se deu conta que já passou dos limites de ignorância, qie todos já estão de saco cheio das tuas imbecilidades?

  • Jonas | Domingo, 03 de Maio de 2015, 00h33
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    Esse Alexandre está ficando cada dia mais idiota. Ele ainda não percebeu que todos estão de "saco cheio" com as imbecilidades que ele envia para o site e o RD publica sem fazer censura. Estou desconfiado que ele paga uma propina para o cara....

  • Mane | Sábado, 02 de Maio de 2015, 07h16
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    Bene ,para o seu conhecimento , a propaganda eleitoral gratuita ainda tem a ¨obrigação¨ de ser pela televisão. É de Lei, mas está obrigação não rege as declarações da Presidencia. É opcional,e a Dilma rompeu de vez com a midia tucana. Entendeu Bene? E mais, o jn que você assiste e é claro dá ¨boa noite ao Bonner¨,caiu de 80% para 18,6% ,com viés de baixa. DEU XABÚ!!!

  • alexandre | Sábado, 02 de Maio de 2015, 00h33
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    Pensei que o PMDB fosse aliado e base de apoio da presidente, ela tem a maioria no congresso, no jardim aprendemos a nao xingar, nao bater e nao morder o amiguinho, creio que perdeu essa aula, já estou perdendo a paciência com a falta de educaçao e civilidade de vcs, educação é preceito básico meu nobre, quer me derrotar use argumentos, use sua inteligência prove que dilma está fazendo o BEM para o pais, faça debates nao estamos num site petista onde vai ouvir o que quer, se nao sabe discutir nao entre em debates... o PT roubou a esperança de melhoria de vida de um povo...

  • Leal | Sábado, 02 de Maio de 2015, 00h32
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    E a roubalheira da Petrobras, Jonas? ? Foram os alienígenas que fizeram? ?? E quem está falando em PSDB aqui??? O único argumento de petista alienado é tentar defender a corja é contra atacando os tucanos. Vocês JÁ são minoria, colega...

| 01/05/2015, 00h:00 - Atualizado: 30/04/2015, 19h:00

Custeio do seguro de acidente do trabalho

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Elga Figueiredo

Além da responsabilidade civil no acidente de trabalho, cumpre destacar que o empregador também é responsável tributariamente pelos acidentes oriundos da relação do trabalho. No âmbito da responsabilidade tributária do empregador, esta restringe-se as contribuições previdenciárias, que são as principais fontes de financiamento do sistema de Seguridade Social. 

Assim, tem-se que para financiar as aposentadorias especiais, bem como os benefícios concedidos em razão da incapacidade laboral oriundos de acidente do trabalho foi instituída a contribuição previdenciária a ser paga pelo empregador, Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Apesar de ter sido instituído na época de Getúlio Vargas, a referida contribuição só assumiu maior relevância a partir de 1967, após diversas alterações legislativas. 

Com o intuito de beneficiar aquelas empresas que investiam em segurança e higiene do trabalho, bem como incentivar as demais empresas a investir em segurança do trabalho criou-se o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), instituído pela Lei 10.666/03. 

Trata-se de uma possibilidade de flexibilizar as alíquotas do SAT, que poderiam ser reduzidas em até 50% ou aumentada em 100%, conforme o desempenho da empresa em relação às normas de segurança e higiene do trabalho e, de acordo com as variáveis de frequência, gravidade e custos dos benefícios por incapacidade. 

Todavia, em 2009, foram publicadas novas resoluções do Conselho Nacional de Previdência Nacional (CNS) alterando por completo o período de apuração das ocorrências (acidentes), bem como a formula de cálculo do FAP. 

Ocorre que tais alterações foram de encontro aos princípios constitucionais, como, o devido processo legal e a ampla defesa, pois a empresa não é notificada das decisões proferidas pelo órgão previdenciário, bem como não possui conhecimento de como é feito a classificação das empresas para o cálculo da alíquota. 

Além dessas inconstitucionalidades, insta salientar que a resolução apresenta ilegalidades, por exemplo, o acidente de trajeto que não é oriundo do ambiente de trabalho, mas entra para o cálculo do FAP.  

O reflexo dessas alterações é que as alíquotas dobraram sem qualquer amparo fático ou legal. Empresas que tiveram apenas poucos acidentes e ainda de grau leve tiveram a sua alíquota majorada, o que demonstra uma contradição na legislação, uma vez que o FAP foi criado para incentivar as empresas a investir na segurança e saúde do trabalhador. 

Deste modo, conclui-se que o empregador arca com uma carga elevadíssima de tributos previdenciários, os quais possuem a finalidade de cobrir os acidentes do trabalho ocorridos na empresa, mas, além dessas contribuições, ainda tem que investir na segurança e higiene do trabalhado e ressarcir o INSS de eventuais e específicos acidentes, o que praticamente torna inviável a atividade de empresário. 

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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| 30/04/2015, 21h:57 - Atualizado: 01/05/2015, 13h:26

OSS que toca hospital de Rondonópolis demite 277 e rompe contrato com Estado


hospital regional roo

Fachada do hospital regional de Rondonópolis, que vem sendo administrado desde 2011 pela São Camilo

A Sociedade Beneficente São Camilo, OSS que administra o hospital regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, decidiu rescindir prestação de serviços com 277 contratados. As demissões acontecem nesta sexta, 1º de maio, curiosamente no Dia do Trabalhador. A data coincide com o vencimento do contrato com o Estado, que durou quatro anos. E não houve acordo para a OSS continuar no gerenciamento, na operacionalização e na execução das ações e serviços da unidade, principal referência em saúde pública da região Sul.

Este Blog apurou que a diretoria exigiu do Estado elevação do valor do contrato mensal de R$ 2,5 milhões para ao menos R$ 4 milhões. O diretor-administrativo Geovani Freitas Neves esteve reunido com o secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio. Alegou que seria implantada uma UTI e a demanda exigiria mais 30 profissionais. O hospital tem 118 leitos e registra uma media de 540 cirurgias por mês. E com cerca de mil atendimentos de urgência e emergência.

As negociações não avançaram, embora os repasses financeiros estejam regularizados nos meses referentes a atual administração e ainda as pendências deixadas pelo governo Silval Barbosa renegociadas. Geovani, que havia se deslocado de Belo Horizonte para Cuiabá com vistas à audiência com o secretário, foi para Rondonópolis nesta quinta. Se reuniu com os chefes de departamentos para fazer o comunicado da saída da São Camilo do gerenciamento da unidade.

Os quase 300 contratados, assim como prestadores de serviços terceirizados, vão assinar as rescisões e cumprir aviso prévio de 30 dias. Nessa fase de transição, o hospital, com 390 efetivos e 90 médicos, não deve interromper de vez o atendimento aos pacientes do SUS. A tendência é que a unidade volte a ser gerida pelo Consórcio Regional de Saúde, experiência que foi mal sucedida no passado. O atendimento melhorou após a São Camilo passar a administrar o hospital, a partir de maio de 2011. 

Com sede em São Paulo, a entidade foi criada pelo padre Inocente Radrizzani, fundador da Província Camiliana Brasileira, na década de 1923, com atividades sem fins lucrativos. Em todo o país, a São Camilo gerencia quase 50 hospitais.

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Comentários (13)

  • Roberto | Domingo, 03 de Maio de 2015, 18h44
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    Deixo aqui um comentario simples ao nosso Secretario de Saude Marco Bertulio , cuidado com essa assessora sua cujo o nome Patricia , pois ela esta passando toda informaçao ao grupo de Silval Barbosa .

  • Dr Elmo Bertinetti | Sábado, 02 de Maio de 2015, 11h54
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    Lamentável o que mais sobrará para os coitados dos Brasileiros Esta será crise sem precedentes na saúde pública de Roo.

  • Márcia | Sábado, 02 de Maio de 2015, 08h14
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    Eu fiquei internada no hospital regional ano passado e fui muito bem tratada, Dr Luiz muito prestativo e atencioso, sofri um acidente de moto e em 3 dias fiz a cirurgia e logo estava de alta, qdo meu filho ficou lá na época do estado ficou tres meses internado esperando a cirurgia no braço direito. A qualidade não pode cair.

  • Pedro Álvares | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 22h13
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    O trabalho feito por esta entidade sempre foi sério e digno de respeito, inclusive em outros Hospitais que são administrados por esta OSS, e, no HRR não foi diferente... Pelo que sei, o Estado nunca deu o aporte necessário, e, mesmo assim, está entidade fez um trabalho milagroso, diante de um Hospital sucateado, como quando foi assumido pela Sao Camilo !! Acho que o HRR melhorou, sem dúvidas, muito, depois desta gestão ... Outras organizações não podem, de forma alguma, serem assossiadas á está !!!! Acho, também, que não existe milagre para se fazer uma boa saúde pública; é preciso aporte financeiro, sem atrasos !!!! Só acho !!! Parabéns São Camilo

  • Pedro Álvares | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 21h56
    3
    0

    O trabalho feito por esta entidade sempre foi sério e digno de respeito, inclusive em outros Hospitais que são administrados por esta OSS, e, no HRR não foi diferente... Pelo que sei, o Estado nunca deu o aporte necessário, e, mesmo assim, está entidade fez um trabalho milagroso, diante de um Hospital sucateado, como quando foi assumido pela Sao Camilo !! Acho que o HRR melhorou, sem dúvidas, muito, depois desta gestão ... Outras organizações não podem, de forma alguma, serem assossiadas á está !!!! Acho, também, que não existe milagre para se fazer uma boa saúde pública; é preciso aporte financeiro, sem atrasos !!!! Só acho !!! Parabéns São Camilo

  • Silvia | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 21h03
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    1

    É fato que o HRR melhorou muito seus atendimentos depois que a São Camilo começou administrá-lo.

  • lia | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 12h47
    2
    6

    viu josiane eu não falei que que são Camilo ia sai eu ia ficar.QUE vc estava com sua arrogância vc ia pula eu ia continua mesmo lugar

  • servidor do hrr | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 09h27
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    Essa matéria esta cheia de erros! O consórcio nunca administrou o regional. A oss nunca fez 540 cirurgias. Eles recebem mais de 3.2 milhões por mês. Começaram no hospital em julho de 2011 e o contrato seria de 5 anos. Façam seus deveres de casa e parem de aterrorizar o povo! A oss já vai tarde, um sumidouro de dinheiro público!

  • JOANA DE CÁCERES | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 08h24
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    2

    que fique bem claro, os hospitais regionais de Mt, já funcionaram muito bem no passado, logo, os orportunistas dos recursos públicos, preferiram provocar o caos para tercerizar os serviços e assim terem os recursos que alcançaram. A questão da judicialização é justamente um pacto com o caos para assim fungirem das licitações, dos tramites e terem que fazer os gastos que bem entendem. TEM QUE ORGANIZAR, TEM QUE FISCALIZAR, TEM QUE HAVER JUSTIÇAS NESSES PROCEDIMENTOS E DAR AOS HOSPITAIS O RECURSO QUE LHE CABE A MANUTENÇÃO E COBRAR QUALIDADE SOBRE SUA ESTRUTURA. Apenas com servidores dão conta de administrar! Só confiar e exigir produtividade.

  • edson | Sexta-Feira, 01 de Maio de 2015, 05h04
    4
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    Ja era hora da escravidão acabar ... fora são camilo

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