Blog do Romilson

RONDONÓPOLIS | 05/11/2013, 10h:43 - Atualizado: 05/11/2013, 13h:43

Prefeitura faz cadastro para garantir isenção de pedágio


Foto: A Tribuna -- Praça de pedágio na MT-130 continua provocando polêmica  Os pequenos produtores da região Sul de Mato Grosso, que precisam utilizar a MT-130 para vender os produtos em Rondonópolis e não tem condições financeiras de arcar com o pedágio todos os dias, continuam a luta pela isenção da taxa. Em reunião com o vice-prefeito Rogério Salles (PSDB) ficou definido que eles terão de fazer uma ficha cadastral onde devem constar os dados da propriedade, o nome do morador, os dados do veículo e a quantidade de vezes que passa pela praça de pedágio por dia e mensalmente.

   Deve ser cadastrado um veículo por família, sem limite de tamanho de propriedade, englobando assentados, sitiantes, fazendeiros e moradores da região, que moram até 30 km da praça de pedágio. O prazo de entrega do cadastro será até 20 de novembro. A intenção é que os cadastrados sejam beneficiados com a gratuidade.

  A polêmica começou quando a concessionária Morro de Mesa instalou a praça de pedágio na MT-130 e passou a cobrar a taxa, tida como alta para os pequenos produtores da região. Eles reclamam que, se tiverem de pagar todos os dias, não terão mais lucratividade com os produtos vendidos na cidade.

   Há cerca de um ano, a Câmara de Rondonópolis fez uma indicação à Assembleia, pedindo que a lei aprovada pelos deputados estaduais, concedendo a concessão para à Morro de Mesa e estabelecendo o pedágio, fosse revisada e que os pequenos produtores ficassem isentos. Em troca, a concessionária receberia incentivos por parte do Estado. No entanto, a lei isentando os sitiantes da taxa de pedágio foi vetada pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

   O pedágio entrou em operação em 2012. A MT-130 liga Rondonópolis e Primavera do Leste. A praça de pedágio fica a menos de 5 km de Rondonópolis, para quem segue para Primavera do Leste (213 km de Cuiabá). Automóveis e camionetes estão pagando R$ 6,50 cada vez que passam pelo local. Motocicletas pagam R$ 3,25. O pedágio também é cobrado na entrada de Primavera do Leste.

   Campo Limpo

   Enquanto uma solução não é encontrada para o assunto, os pequenos produtores tiveram que encontrar um caminho alternativo para seguir para Rondonópolis e vender os produtos. Eles estão utilizando a estrada vicinal do Campo Limpo, por isso, solicitaram ao vice-prefeito que fosse realizada a conservação da estrada.

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  • Zé Poxoréo | Terça-Feira, 05 de Novembro de 2013, 11h34
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    É certo aquele ditado "terra de cego quem te olho é rei"! Esse pedágio é mais um verdadeiro caso de policia em Mato Grosso. Deviam verificar os métodos dessa concessão e se a concessionária tem cumprido seus deveres. Enquanto já que ninguém enxerga, o povo paga!

Articulação | 20/07/2017, 13h:12 - Atualizado: 6min atrás

Fávaro diz ser parceiro de senador para viabilizar projeto no PSD e vê saída como uma especulação


Gilberto Leite

Carlos F�varo

Vice-governador Carlos Fávaro fala sobre candidatura de Medeiros

Presidente estadual do PSD, o vice-governador Carlos Fávaro desconhece as articulações do senador José Medeiros que deve migrar para o PR com objetivo de viabilizar sua candidatura à reeleição em 2018. Por enquanto, trata o assunto como especulação.

“Para mim, o senador Medeiros nunca manifestou interesse de sair do PSD. Eu entendo que essas possibilidades sejam levantadas. A política é bastante especulada”, disse Fávaro em entrevista ao .

Além disso, Fávaro também elogiou a atuação política de Medeiros. Embora não tenha citado a reeleição ao Senado, garantiu parceira para construção do projeto do correligionário.

“Medeiros é um grande quadro do partido. Está sendo uma revelação na política do Estado. Tem espaço no PSD para construir o projeto dele. Quero crer que ele fique e vou fazer de tudo para mantê-lo e ajudar nessa construção”, completou.

Ocorre que Medeiros se movimenta para trocar o PSD pelo PR porque está consciente que dificilmente viabilizará sua candidatura à reeleição pela legenda social-democrata. apurou que a migração é cogitada pelas declarações das próprias lideranças da sigla.

Em reuniões políticas com aliados, os dirigentes têm reiterado que o vice-governador Carlos Fávaro será o candidato majoritário da sigla. Defendem ainda a reedição da chapa com o governador Pedro Taques em 2018.

A composição defendida pelo PSD, de buscar a manutenção de Fávaro como vice-governador, deixa pouco espaço para a sigla reivindicar candidatura ao Senado na aliança que se forma em torno da candidatura à reeleição de Taques. Prevendo que será “rifado” pelos correligionários, Medeiros está a caminho do PR porque avalia que será mais fácil se viabilizar na legenda republicana.

Apesar do PR contar com dois senadores, Medeiros acredita que a viabilização da candidatura à reeleição pela sigla tende a ser tranquila. A avaliação leva em contra a situação política de Wellington Fagundes e Cidinho Santos.

Wellington foi eleito em 2014 e, portanto, está na metade do mandato. Já Cidinho, que suplente de Blairo Maggi (PP) e ocupa o cargo enquanto o titular está no Ministério da Agricultura, dificilmente disputará a reeleição considerando que seu “padrinho político” costuma dizer que deve concorrer ao cargo novamente.

O nome de Wellington, entretanto, é lembrado para a disputa ao governo, o que também poderia interferir na possível candidatura de Medeiros à reeleição. Talvez por isso o senador postergue o anúncio.

Nos bastidores, o comentario é que a migração de Medeiros já teria até data: 2 de abril de 2018, quando encerra o prazo para os candidatos estarem filiados à sigla pelo qual disputarão as eleições. O senador deve aguardar o limite  para avaliar o cenário mais completo.

Embora deva aguardar o prazo previsto no calendário eleitoral para oficializar a mudança, Medeiros pode migrar a qualquer momento. Isso porque decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 descarta infidelidade partidária para cargo majoritário.

Antes de optar pelo PR, Medeiros recebeu convites do PMDB já que é vice-líder do presidente da República Michel Temer (PMDB) no Senado, PTB e do recém-criado Podemos. Siglas menores também o assediaram.

Em 2018, duas vagas ao Senado estarão em disputa. Além de Medeiros e Blairo, outros nomes se articulam nos bastidores. A lista inclui o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o ex-senador Jayme Campos (DEM) e a ex-reitora da UFMT Maria Lúcia Cavalli Neder (PCdoB). O comunicador Antero Paes de Barros, que deve se filiar ao Podemos, também é lembrado para a disputa.

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| 20/07/2017, 10h:50 - Atualizado: 03h atrás

Pagamento de boletos fica mais fácil


milton goes artigo

Milton Goes

Neste mês entra em vigor a Nova Plataforma de Cobrança para boletos de pagamento, desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em conjunto com as instituições financeiras. Esta nova ferramenta chega para facilitar a vida do pagador, que muitas vezes ao tentar pagar uma conta vencida, recebia a mensagem de que isso não era mais possível com o documento original, tendo necessidade de ir à instituição financeira efetuar o pagamento ou solicitar uma segunda via do boleto.

A plataforma, que além da comodidade chega para dar segurança e agilidade, permite que o pagador de um boleto vencido não precise mais ter esse trabalho para quitar o seu débito, o que poderá ser feito em qualquer instituição financeira, com os juros e a multa calculados automaticamente e não mais somente na instituição emissora.

Para que os boletos estejam dentro da regra e usufruam dessa facilidade, o CPF do pagador deverá ser informado para o emissor do boleto. A obrigação de manter o cadastro sempre atualizado é da empresa ou instituição emissora, visto que não serão mais aceitos os boletos que não constarem o CPF do pagador.

E isso já está em vigor desde 10 de julho: boletos com o valor acima de R$ 50 mil que não tenham sido registrados, não serão aceitos. E em dezembro próximo, essa regra será seguidas por boletos de qualquer valor.

O Sicredi – instituição financeira cooperativa com mais de 3,5 milhões de associados e atuação em 21 estados brasileiros – já aderiu à Nova Plataforma de Cobrança. Anualmente, são pagos no Brasil cerca de 3,7 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços e esse novo sistema deve evitar que fraudadores enviem este tipo de documento em nome de empresas e fiquem com o dinheiro, além de impedir pagamentos em duplicidade, na medida em que haverá consistência desses pagamentos.

E isso será feito de uma maneira bem simples: o cobrador envia o boleto e as informações vão para uma base de dados, acessível às instituições financeiras. Quando o devedor fizer o pagamento, os dados do boleto têm de “bater” com os que estão na base. A Nova Plataforma de Cobrança agregará ainda mais segurança e tranquilidade, tanto ao cobrador quanto ao consumidor. Todo mundo ganha com essa mudança.

Milton C. Goes é gestor de Pagamentos, Recebimentos, Câmbio Varejo e Telecom do Banco Cooperativo Sicredi

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| 20/07/2017, 07h:49 - Atualizado: 06h atrás

Aniversário no Pantanal


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Maria Rita Uemura

Sou fã de aniversário de criança à moda antiga. Nada contra buffet infantil e animadores profissionais, mas acredito que menos é mais. Sendo assim, a velha fórmula de bolo, brigadeiro e bexiga tem funcionado muito bem com meus filhos. Mas este ano, no nono aniversário do mais velho eis que surge um pedido inusitado: ele queria passar o aniversário no Pantanal.

Julho, época de férias, saímos de Chapada e pegamos um trânsito imenso rumo a Cuiabá. Era domingo um dia após a realização da Feijoada de Inverno e esses dois fatores devem ter influenciado a quantidade de carros na estrada. Avós e primos no carro partimos em comboio rumo à Transpantaneira.

A maior região alagada do mundo está na época da vazante. Já na estrada parque as crianças e os adultos fizeram a festa. Jacarés, tuiuiús, garças, capivaras e todo o combo da fauna e flora local apareceram para nos fazer lembrar como esta região é especial. É surreal pensar que apenas 100 quilômetros distante da capital seja possível acessar este lugar.

Combinamos de confiscar os aparelhos eletrônicos dos pequenos e eles se conectaram completamente uns aos outros e ao ambiente. Chegamos ao Hotel Pantanal Mato Grosso, eles saltaram dos carros, foram arrancando as roupas e pularam na piscina. Brincaram até cansar, depois se divertiram tentando pescar na beira do Rio Pixaim cercados de jacarés. Já era fim do dia quando trocaram de roupas e foram jantar. Depois disso, chegou a hora do parabéns com um bolo de milho com cobertura de chocolate, o favorito do pequeno. Combinamos com a gerência do hotel um passeio de barco para o dia seguinte.

Acordamos com uma mudança absurda de temperatura. Um frio de 12 graus e a certeza de que o barco não seria boa ideia. Mas o guia, apelidado de Peixinho, nos garantiu que iria devagar para não fazer as crianças sentirem frio. Ainda bem que ele nos convenceu. O passeio e, principalmente o guia, foram o ponto alto da ida ao Pantanal. Ele chamava os animais pelo nome e eles iam até ele em busca de peixe. Em anos visitando a região nunca havia visto algo parecido. Depois do barco, fizemos trilha e ainda rolou um passeio a cavalo. Só me pediram o tablet já no carro, voltando para casa.

Apesar de estarmos em época de férias nem de longe o trânsito perto de Chapada poderia ser comparado ao da Transpantaneira. Quase não havia carros na estrada. Como pode um lugar espetacular como o Pantanal não conseguir atrair visitantes da baixada em grande número? Será que as pessoas sabem como o acesso é fácil ainda mais agora com as pontes de concreto?

Será que elas sabem que podem fazer um “bate e volta” levando seu próprio lanche e assim não ter custo? Só sei que foi um aniversário inesquecível para o pequeno e também para o restante da família. Recomendo fazer algo diferente assim com as crianças. Além de valorizar nossa região, imprimimos nos pequenos lembranças maravilhosas e inesquecíveis.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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  • Rejane Cristina de Amorim Monge | Quinta-Feira, 20 de Julho de 2017, 08h33
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    Minha família toda é da baixada cuiabana, mas passamos o primeiro final de semana em pousada no pantanal a convite do meu cunhado, que é de Minas Gerais e veio passar alguns dias conosco. Até rimos da situação. A partir daí fomos vendo as possibilidades que ainda não tínhamos cogitado na nossa própria região. Gostei da ideia do aniversário no pantanal, com certeza inesquecível.

Crise interna | 19/07/2017, 14h:59 - Atualizado: 02h atrás

Movimentos sociais dizem que Fabio é "capitalista de carteirinha" e pedem a sua expulsão do PSB


Mário Okamura/Rdnews

Fabio Garcia deputado federal.jpeg

Fabio foi destituído do comando estadual do PSB por contrariar orientação partidária

Movimentos sociais do PSB se manifestaram contra o retorno do deputado federal Fabio Garcia à presidência estadual da sigla. Em nota publicada nas redes sociais nesta quarta (19), os correligionários pedem que o presidente nacional Carlos Siqueira providencie a expulsão do parlamentar e de seu grupo político que classificam como “capitalistas de carterinha”.

Assinam a nota os seguintes movimentos sociais do PSB: Negritude Socialista Brasileira; Movimento Mulher Socialista; Movimento Popular Socialista; Movimento LGBT Socialista; Movimento Sindical Socialista; Juventude Socialista Brasileira e Movimento da Pessoa com Deficiência.

Fabio voltou à presidência estadual do PSB, na última segunda feira (17), por decisão do juiz Emerson Luiz Pereira Cajango, da 8ª Vara Civil de Cuiabá. O magistrado concedeu liminar devolvendo o cargo ao parlamentar e aos demais dirigentes que haviam sido destituídos.

A lista dos beneficiados pela decisão judicial inclui o deputado federal Adilton Sachetti, os deputados estaduais Eduardo Botelho, Oscar Bezerra e o licenciado Max Russi, atual secretário estadual de Trabalho e Assistência Social. O ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes também volta a exercer função na direção partidária.

Para os movimentos sociais do PSB, a decisão judicial é classificada como ação desrespeitosa e inadequada. Segundo o manifesto, desprezou as regras estatutárias ao desconsiderar que a sede da Direção Nacional é em Brasília e não em Cuiabá.

“Na verdade é uma decisão que não tem qualquer validade no âmbito jurídico e será mudada, por sua incompetência jurídica absoluta e totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB', diz trecho do manifesto dos movimentos sociais.

Fabio foi destituído da presidência estadual do PSB por ter contrariado a orientação partidária e votado favorável a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Na sequência, a direção nacional articulou o retorno do deputado federal Valtenir Pereira, que estava no PMDB, para substituí-lo na liderança da sigla em Mato Grosso. Ao assumir o comando partidário, o novo presidente destituiu as comissões provisórias municipais em todo Estado para promover o que chama de realinhamento.

Conforme os movimentos sociais do PSB, a posição de Fabio a favor da reforma trabalhista e sua fidelidade ao presidente da República Michel Temer (PMDB) por ter votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados contra o parecer que recomendava o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o peemedebista, demonstra desconhecimento do estatuto da história de lutas da sigla pelos trabalhadores e menos favorecidos. “Ele, obviamente, está nos confundido com seu partido anterior, o PSDB”, completa a nota.

Outro Lado

Segundo Fabio, a decisão repara o que considera injustiça e absurda contra o grupo que fortaleceu o PSB em Mato Grosso. “Primeiro, vamos restabelecer o tratamento respeitoso aos filiados anulando as destituições arbitrárias feitas por Valtenir Pereira. Depois, vamos continuar trabalhando pelo Estado, pelos municípios e pelo PSB”, declarou em entrevista ao .

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto:

Os Movimentos Sociais do PSB de MT estão perplexos com a decisão judicial desrespeitosa e inadequada que supostamente "devolveu" a presidência do PSB de MT a Fabio García.

Decisão desrespeitosa porque desprezou as regras estatutárias do PSB. Decisão inadequada porque dada por um Juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Emerson Luiz Pereira Cajango, porque a sede da Direção Nacional do PSB é em Brasília e não em Cuiabá.

Na verdade é uma decisão que não tem qualquer validade no âmbito jurídico e será mudada, por sua incompetência jurídica absoluta e totalmente na contramão das regras estatutárias do PSB.

Os partidos políticos são entidades autónomas e tem a prerrogativa constitucional de aprovar seus estatutos e definir sua estrutura interna, sua organização e funcionamento.

O Estatuto Partidário do PSB confere à Direção Executiva Nacional a prerrogativa de controlar o funcionamento dos órgãos estaduais e municipais, inclusive no tocante à hipótese de mudança das comissões provisórias, conforme admite o parágrafo 4° do artigo 23, ao assegurar que a Direção hierarquicamente superior pode a critério e a qualquer tempo dissolver ou designar novas comissões provisórias.

A Direção Nacional nada mais fez do que aplicar harmoniosamente a regra estatutária do parágrafo 4° do artigo 23 do Estatuto Partidário do PSB, dando tratamento jurídico adequado e correto quando mudou a Direção no Estado de Mato Grosso.

Agora, é inconcebível que ex-membros da Direção Estadual de MT, que sempre foi provisória, conseguir na Justiça, a injustiça de continuar a presidir um partido político de esquerda, capitalistas de carteirinha que são.

Não concordamos com essa decisão judicial exdrúxula e muito menos com o comportamento vil do "suposto" presidente Fabio Garcia.

O Dep. Federal Fabio Garcia tem demostrado uma fidelidade canina, ao Presidente golpista (Michel Temer), cujo governo o PSB democraticamente decidiu retirar o seu apoio.

O Dep. Federal Fabio Garcia tem reiteradamente contrariado as orientações partidárias do PSB, colocando o Partido e toda a sua militância em pleno constrangimento frente à sociedade brasileira e, especialmente, a sociedade mato-grossense.

O Dep. Federal Fabio Garcia votou a favor da reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores. O Dep. Federal Fábio Garcia votou pela absolvição do presidente Michel Temer acusado de corrupção.

Essas condutas do Dep. Federal Fabio Garcia contraria a orientação da Executiva Nacional do PSB, demonstrando seu total desconhecimento do estatuto Partidário do PSB, a sua história de lutas e conquistas em favor dos trabalhadores e dos segmentos vulneráveis da sociedade, os menos favorecidos, suas raízes e os movimentos sociais.

Aliás, o Dep. Federal Fabio Garcia nunca foi PSB. Ele, por óbvio, está nos confundidos com seu partido anterior, o PSDB.

Aproveitamos a oportunidade para pedir a imediata e irrevogável expulsão de Fabio Paulino Garcia e seu grupo de empresários capitalista dos quadros do Partido Socialista Brasileiro, porque estão desmoralizando nossa história de lutas e conquistas.

Para nós dos Movimentos Sociais é vergonhoso e desonroso ter em nossos quadros um parlamentar da estirpe do Dep. Federal Fábio Garcia, desqualificando o nosso Partido.

Então Senhor Presidente Nacional do PSB, Dr Carlos Siqueira: pedimos a expulsão imediata de Fábio Paulino Garcia e todo o seu grupo do PSB de MT.

Assinado:
Negritude Socialista Brasileira
Movimento Mulher Socialista
Movimento Popular Socialista
Movimento LGBT Socialista
Movimento Sindical Socialista
Juventude Socialista Brasileira

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  • Fabito | Quarta-Feira, 19 de Julho de 2017, 17h13
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    Fabito, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

Investigação | 19/07/2017, 13h:13 - Atualizado: 19/07/2017, 15h:06

Presidente do Tribunal diz que grampos de Perri tiveram respaldo do MP, mas investiga denúncia


De Sinop

Gilberto Leite/Rdnews

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Presidente do Tribunal de Justiça Rui Ramos em visita ao  Dutrinha

O presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, diz que até onde sabe todos os procedimentos das escutas realizadas em 2007, após determinação do então corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, foram devidamente respaldadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público Estadual, assim como dos demais juízes que autorizaram interceptações em outras ocasiões.

“Se essas decisões tiverem alguma mácula no sentido de haver por parte de seus prolatores (aquele que profere sentença), qualquer nível de magistrado, a mácula no sentido omissivo ou comissivo (realização de um ato), naturalmente serão punidos”, garante.

A afirmação de Rui acontece após o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Airton Benedito Siqueira Júnior ter afirmado, em depoimento, que Perri determinou a interceptação do desembargador José Ferreira Leite e dos juízes Marcelo Barros, Antônio Horário, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio Ferreira.

À época, Perri investigava supostos desvios de recursos para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente. A interceptação, embora ele fosse corregedor-geral, pode ter sido ilegal visto que, em alguns casos, os grampos precisam ser autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (que, inclusive, julgou o caso da Maçonaria) e/ou pelo Superior Tribunal de Justiça. O caso diz respeito a supostos pagamentos feitos à Grande Oriente que somam R$ 1,8 milhão.

Apesar de reforçar a confiança nos procedimentos, Rui Ramos confirma que o TJ já instaurou um processo de investigação para apurar as denúncias. “Temos na Corregedoria um processo interno. A apuração já se iniciou há algum tempo”, completa. Além das interceptações telefônicas, Siqueira citou a instalação de escutas ambientais no gabinete de Perri a fim de que todas as conversas fossem gravadas.

Conforme a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), sobre a possível punição que pode ser imposta a Orlando Perri, Rui alerta que se comprovada alguma irregularidade, um afastamento com a aposentadoria compulsória do investigado pode ocorrer. “Claro que se houver falhas que descumpram a lei, o magistrado, seja em primeiro ou segundo grau, vai se submeter à legislação, e ali serão impostas as penas previstas, inclusive, se for o caso, a aposentadoria”, conclui.

 Desgaste

 Rui Ramos presidiu o Tribunal Regional Eleitoral por duas vezes. A primeira vez ocorreu após a prisão de Evandro Stábile (hoje, desembargador aposentado compulsoriamente) na Operação Asafe. Rui ocupava o cargo de corregedor no órgão e, com o episódio, assumiu a presidência. À época, o magistrado conseguiu contornar o desgaste sofrido pelo TRE por conta do escândalo de venda de sentença. Com isso, conseguiu se reeleger no pleito seguinte e deixou o posto com uma gestão bem avaliada.

Questionado sobre estar, mais uma vez, diante de uma situaçaõ delicada, Rui responde: "parece que está sincronizado, mas é alguma coisa, vamos levar a contento e vamos deixar tudo isso muito esclarecido. Não vai haver nenhum nível de intransparente, pelo contrário. O judicário é transparente, ele vai mostrar o que é".

Defesa

Em sua defesa, Perri garante que nunca interceptou nenhum desembargador enquanto era corregedor-geral de Justiça. Orlando alegou que entende até onde vai suas atribuições e também afirmou que todas as atividades são respaldadas pelo MPE. Em nota, Perri também disse que o objetivo da denúncia é colocá-lo sob suspeição para impedi-lo de continuar à frente das investigações sobre os grampos ilegais supostamente ocorridos no governo.

O que diz a OAB

A instituição saiu em defesa do denunciado e confia na idoneidade dos atos praticados pelo desembargador Orlando Perri, seja na atual investigação quanto a grampos telefônicos ilegais, bem como em outras em que tenha atuado como corregedor. A OAB também acompanha o caso.

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| 19/07/2017, 00h:00 - Atualizado: 19/07/2017, 07h:29

Grampos Ilegais e o chicote de Machado de Assis


lenine povoas artigo 400 texto e capa

Lenine Póvoas

Não há dúvida de que foram realizados grampos ilegais em Mato Grosso. Essa prática não é nova. A grande questão agora é saber qual a dimensão disso e quem são os responsáveis, o que possibilitará a aplicação das respectivas penas.

Inúmeras pessoas e de várias instituições podem ter ordenado a efetivação das interceptações clandestinas. É necessário que se tenha muita cautela na apuração do ocorrido, mesmo porque é possível que os mandantes possam querer abafar o caso.

Isso não é difícil. Basta solicitar que a situação seja averiguada administrativamente e sob sigilo. Com isto, cada órgão investigaria os servidores que compõem os seus quadros. Informações poderiam ser prestadas de forma inconclusiva visando resguardar a reputação da instituição. Ao fim, a população não saberia quem eram os envolvidos e nem tampoucoo que aconteceu com o processo.

Essa situação permitiria que a sociedade fosse manipulada e ficasse sem um posicionamento, o que não pode ser aceito. É para isso que existe um mecanismo que evita que o corporativismo se sobreponha ao interesse coletivo.

As funções públicas devem ser exercidas de acordo com a competência dos seus órgãos, porém, com a possibilidade de vigilância mútua entre as autoridades e instituições. São os chamados freios e contrapesos (“check and balances”), o que existe exatamente para evitar abuso de poder.

Muita gente é defensor da moralidade e da transparência, mas gosta disso da porta da sua instituição para fora. Lá dentro ninguém sabe o que acontece. Mas, às vezes, ironicamente, o vento muda de direção. Investigador pode passar a ser o investigado. É nesse momento que muitos querem falar em garantias constitucionais e prerrogativa de função (foro privilegiado).

Machado de Assis já dizia em Dom Casmurro que a melhor hora de saber a força do chicote é quando ele está conosco. Só não podemos nos esquecer que ele muda de mãos.

Lenine Póvoas é advogado, professor, procurador-geral da Câmara de Cuiabá, pós-graduado e mestrando pela PUC/SP e escreve exclusivamente neste espaço toda quarta-feira. www.povoasdeabreu.adv.br - E-mail: lenine@povoasdeabreu.adv.br

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| 18/07/2017, 16h:00 - Atualizado: 18/07/2017, 16h:06

Em café da manhã com dissidentes do PSB, Temer convida Fabio e Sachetti para se filiar ao PMDB


Reprodução

Fabio Sachetti Temer

Deputados federais Fabio e Adilton (PSB) em café da manhã com Temer

Os deputados federais do PSB Fabio Garcia e Adilton Sachetti tomaram café da manhã com o presidente da República Michel Temer (PMDB) nesta terça (18). O encontro, que aconteceu na residência da líder do PSB na Câmara dos Deputados Tereza Cristina (MS), também teve a participação do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho e do deputado federal Danilo Forte (CE).

Além de tratar sobre a proposta de simplificação tributária que pretende enviar para Câmara dos Deputados, Temer agradeceu os dissidentes do PSB que apóiam as reformas e estão insatisfeitos com a orientação partidária de fazer oposição ao governo federal. O presidente também convidou o grupo a migrar para o PMDB.

Fabio, que contrariou a orientação do PSB e votou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer que recomendava o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) com base nas delações dos donos da JBS, preferiu negar o teor político das conversações. O parlamentar alegou que o café da manhã foi reunião de trabalho, garantindo que o único assunto tratado foi referente à simplificação tributária.

“Debatemos somente a nova reforma que o governo quer fazer, a simplificação tributária no Brasil. O objetivo é reduzir o número de impostos e construir uma legislação mais moderna. Somos parceiros para deixar país mais eficiente e menos burocrático, deixando mais propício para desenvolvimento e geração de empregos”, pontuou Fabio.

Já Sachetti admitiu que Temer agradeceu os deputados federais dissidentes do PSB pelos votos na CCJ. Revelou ainda que o peemedebista reiterou que precisa dos parlamentares quando a admissão da denúncia for votada em plenário.

“O presidente foi na residência da deputada Teresa Cristina agradecer nosso apoio ao governo Sobre a questão partidária, disse que o PMDB está disposto a nos receber”, declarou Sachetti ao .

Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, Temer usou encontro com os insatisfeitos do PSB de forma estratégica para tentar levá-los para o PMDB. Com isso, busca evitar o fortalecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o primeiro na linha de sucessão presidencial e assumirá caso seja afastado em decorrência da denúncia apresentada pela PRG.

Mato Grosso

Apesar do convite de Temer, a intenção de Fabio e Sachetti é permanecer no PSB. Os dois integram o grupo que cogitou sair quando o deputado federal Valtenir Pereira migrou do PMDB para assumir a presidência da sigla em Mato Grosso por articulação do diretório nacional.

Ocorreu que uma liminar devolve a presidência estadual a Fabio, que havia sido destituído do cargo por contrariar o PSB e votar favorável à reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Com a decisão judicial, o parlamentar e o grupo ganham novo fôlego para permanecer e continuar a “queda de braço” com o presidente nacional Carlos Siqueira.

Sobre o grupo dissidente do PSB, a própria Teresa Cristina afirma que nas negociações para mudar de partido pesam questões regionais. "Cada um tem que avaliar o que é melhor no seu Estado”, explica.

Reunião com Maia

Poucos minutos depois da reunião na casa de Tereza Cristina, parlamentares do grupo de insatisfeitos do PSB foram à residência oficial de Rodrigo Maia. No encontro, eles foram convidados para migrar para o DEM, informou o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM). O convite também está sob avaliação (Com informações do G1)

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  • Said Joseph | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 21h34
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    José Medeiros seria quando muito, forte candidato a vereador por Acorizal. É o máximo que o mesmo pode almejar. Mato Grosso não merece mais um demagogo na política.

| 18/07/2017, 14h:25 - Atualizado: 01h atrás

Com dificuldades para se viabilizar à reeleição pelo PSD, senador estuda opções e deve aderir ao PR


Consciente que dificilmente conseguirá viabilizar sua candidatura à reeleição no PSD, o senador José Medeiros já se articula para mudar de partido. Apesar de ter recebido convites do PMDB, PTB, do recém-criado Podemos e de siglas menores, tende a aderir ao PR. A migração já teria até data: 2 de abril de 2018, quando encerra o prazo para os candidatos estarem filiados à sigla pelo qual disputarão as eleições. O senador estica a corda para avaliar o cenário mais completo.

apurou que Medeiros estuda migrar para o PR baseado nas declarações de lideranças do próprio PSD. Em reuniões políticas com aliados, os dirigentes têm reiterado que o vice-governador Carlos Fávaro será o candidato majoritário da sigla e defendem a reedição da chapa com o governador Pedro Taques em 2018.

Pedro França

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José Medeiros se articula para garantir vaga na disputa pelo Senado no ano que vem

O posicionamento do PSD, de buscar a manutenção de Fávaro como vice-governador, deixa pouco espaço para a sigla reivindicar candidatura ao Senado na aliança que se forma em torno da candidatura à reeleição de Taques.

Prevendo que será “rifado” pelos correligionários, Medeiros está a caminho do PR porque avalia que será mais fácil se viabilizar na legenda republicana.

Apesar do PR contar com dois senadores, Medeiros acredita que a viabilização da candidatura à reeleição pela sigla tende a ser tranquila. A avaliação leva em contra a situação política de Wellington Fagundes e Cidinho Santos.

Wellington foi eleito em 2014 e, portanto, está na metade do mandato. Já Cidinho, que suplente de Blairo Maggi (PP) e ocupa o cargo enquanto o titular está no Ministério da Agricultura, dificilmente disputará a reeleição considerando que seu “padrinho político” costuma dizer que deve concorrer ao cargo novamente. Nome de Wellington, entretanto, é lembrado para a disputa ao governo, o que também poderia inviabilizar candidatura de Medeiros. Talvez por isso o senador postergue o anúncio.

Embora deva aguardar o prazo previsto no calendário eleitoral para oficializar a mudança, Medeiros pode migrar a qualquer momento. Isso porque decisão do Supremo Tribunal Federal de 2015 descarta infidelidade partidária para cargo majoritário.

Em 2018, duas vagas ao Senado estarão em disputa. Além de Medeiros e Blairo, outros nomes se articulam nos bastidores. A lista inclui o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o ex-senador Jayme Campos (DEM) e a ex-reitora da UFMT Maria Lúcia Cavalli Neder (PCdoB). E o comunicador Antero Paes de Barros, que deve se filiar ao Podemos, também é lembrado para a disputa.

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Comentários (17)

  • Estácio | Quinta-Feira, 20 de Julho de 2017, 01h05
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    Está aí um bom nome, Maria Lúcia, ex reitora da UFMT, expandiu a instituição e levou muito ls cursos pro interior. Enquanto a Zé Medeiros, pode ser o partido que for que não se viabiliza, só é senador por uma acaso.

  • Julia Medeiros | Quarta-Feira, 19 de Julho de 2017, 14h26
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    É risível um sujeito desse achar que pode ser senador novamente...

  • jose pedro cardoso | Quarta-Feira, 19 de Julho de 2017, 11h18
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    jose pedro cardoso, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Ednaldo Gato da Silva | Quarta-Feira, 19 de Julho de 2017, 08h43
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    Uma das vagas pro Senado é do Mauro Mendes, se ele for candidato.

  • diego | Quarta-Feira, 19 de Julho de 2017, 08h21
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    esse cara já era, tchau zé.

  • Costa | Quarta-Feira, 19 de Julho de 2017, 00h35
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    Este cidadão não se elege nem pra Presidente de bairro. Só fez e falou cáca. E olha que eu acreditei que faria a diferença positivamente para nosso estado. 2018 colherá o que plantou!

  • Angelo | Quarta-Feira, 19 de Julho de 2017, 00h18
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    0

    Angelo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Douglas | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 21h26
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    Quantos votos teve esse traidor na eleição passada??? Pode ir para qualquer partido, jamais se elegerá!!! O povo de Mato Grosso tem memória, votou na reforma, não volta de m 2018!!! Tchau, querido, ou melhor, adeus, querido!!!

  • João | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 21h01
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    Esse não se viabiliza nem para nada tal a inoperância e despreparo tendo caído no Senado por acidente , em tempo MT nunca esteve tão mal representado no Senado . Por incrível que pareça que saudades do tempo de Jonas , Serys e Antero .

  • Olimpio | Terça-Feira, 18 de Julho de 2017, 19h15
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    Medeiros para ser eleito precisa-se de votos. Ahhh! Vê se não mecha na ata viu!!

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