Cuiabá, 01 de Julho de 2016
  • Bárbara Sá

    Bárbara Sá

  • Camila Cervantes

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  • Eduarda Fernandes

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  • Francis Amorim

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  • Gabriele Schimanoski

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  • Jacques Gosch

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  • Julia Munhoz

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  • Lana Motta

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  • Lídice Lannes

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  • Patrícia Sanches

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  • Tarso Nunes

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  • Valérya Próspero

    Valérya Próspero

VÁRZEA GRANDE | 22/09/2013, 19h:49 - Atualizado: 23/09/2013, 07h:34

Quem trabalha incomoda, afirma Waldir sobre possível destituição

Quem trabalha incomoda, diz Waldir a colegas que querem destituí-lo

   -- Presidente da Câmara de VG, Waldir Bento O presidente da Câmara de Várzea Grande, Waldir Bento (PMDB), tem sido tachado de autoritário e ditador por alguns vereadores, que preferem manter o anonimato. Há rumores até de que alguns parlamentares tentam, de alguma forma, tirá-lo da presidência, por conta da conduta adotada durante as sessões semanais. Contrário aos burburinhos políticos, o peemedebista diz que o clima é harmonioso e que é apenas sério. “É diferente ter seriedade e ter autoritarismo”, justifica.

   Em tom calmo, mas inquieto, Waldir diz que pelo fato dos vereadores não conhecerem bem o Regimento Interno acham que ele está sendo radical na forma de se expressar ou de agir. Como que com um “tapa de luva”, o presidente diz que recebe elogios pelo serviço prestado, diferente dos colegas de mandato.

   Quanto a possibilidade de complô para ser retirado da presidência, o peemedebista diz não acreditar nos boatos, que ele mesmo confessa ter conhecimento. Isso porque acredita ter um bom relacionamento com os vereadores e se os rumores forem reais, alguns parlamentares devem estar agindo com falsidade.

   O presidente da Câmara diz que só vai dar credibilidade aos rumores quando o assunto for levado ao seu gabinete, onde questionaria os parlamentares e funcionários. “Primeira coisa que vou fazer com minha diretoria: você está alegando o quê? Descontentamento? De quê? De regimento? Eu sigo o regimento”. Waldir ainda alfineta os colegas dizendo que quem trabalha incomoda.

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Sinop | 01/07/2016, 12h:28 - Atualizado: 03h atrás

Juarez lança pré-candidatura da vice, se diz o melhor prefeito e rebate os adversários


de Sinop

O prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) chega ao final do segundo mandato e tem se mantido recluso e longe dos holofotes. Nessa quinta (30), contudo, resolveu voltar a ativa para participar de ato em apoio a pré-candidatura da vice Rosana Martinelli (PR). “Eu apoio a Rosana, primeiro porque ela teve um bom professor e segundo porque eu confio nela”.

 Juarez aproveitou ainda para fazer um balanço da gestão e diz que nenhum outro prefeito poderá fazer por Sinop o que ele fez em oito anos. “Quero paz e tranquilidade para terminar o meu segundo mandato. Vou falar na maior humildade que o que eu fiz jamais ninguém vai fazer e não quero que tudo que nós construímos juntos desmorone”, declarou.

Questionado sobre as recentes declarações do deputado federal Nilson Leitão (PSDB) de ser perseguido por ele, Juarez rebate que todas as acusações serão contestadas com obras e feitos. 

Julia Munhoz/Rdnews

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Prefeito de Sinop Juarez Costa sai do "isolamento" para ir em ato de apoio a vice Rosana Martinelli

“Pela parte deles sempre foi assim, falar de saúde quando não fez nada de saúde, falar de educação quando não fez nada. Então, vai ser o tom da campanha deles, a nossa vamos mostrar, quando ele falar a gente desmente com imagens do que tinha em Sinop e o que temos hoje”.

No ponto de vista do peemedebista, o município vive um momento diferenciado e a campanha eleitoral deste ano deve ser baseada por propostas.

Rosana Matinelli acredita que a “boa avaliação”, pela população, da gestão de Juarez irá contribuir para o pleito. “Esse compromisso e esse apoio do nosso prefeito nos anima muito mais a construir essa pré-candidatura. Essa credibilidade que nosso prefeito tem com essa aprovação muito alta nos ajuda e é um agradecimento ao aprendizado que eu tive nesses três anos e meio na Prefeitura de Sinop”.

Críticas tucanas

Em encontro realizado no domingo (26), em Sinop, o deputado federal Nilson Leitão criticou a postura do atual prefeito, a quem se refere como seu maior perseguidor. “É preciso parar com essa arrogância e vaidade, porque a política é a arte da humildade. Não conversa com nenhum dos deputados e fala que a gente não trabalha. O prefeito não só errou. Aacertou muito também. Mas o ingrediente do meio foi comportamental de mentir e atacar”, declarou Leitão.

Assessoria

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Prefeito de Sinop Juarez Costa ao lado da vice, pré-candidata a prefeita neste pleito, Rosana Martinelli

Cenário eleitoral

A disputa eleitoral em Sinop ganha força a cada dia com a participação das principais lideranças políticas do Estado. Além de Juarez Costa, Rosana Martinelli também conta com o apoio do senador Wellington Fagundes (PR).

 Na oposição, o pré-candidato pelo PSDB é o vereador Fernando Assunção, que tem o aval de Leitão e também do governador Pedro Taques (PSDB).

A movimentação de pré-campanha ficou mais intensa com a pré-candidatura do vereador Dalton Martini (PP), que tem como principais cabos eleitorais o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), e o deputado federal Ezequiel Fonseca, presidente do PP em Mato Grosso.

 Além das três principais candidaturas, já foram anunciados nomes do Solidariedade e do PDT, com os empresários Kinin Granja e Joacir Testa, respectivamente.

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| 01/07/2016, 09h:32 - Atualizado: 06h atrás

O terror como tática de gestão

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Antonio Cavalcante

Temos vivido dias instáveis por estas paragens pantaneiras, a sociedade ansiosa quer saber do desfecho final da luta pelo pagamento do RGA (Reajuste Geral Anual), um direito já incorporado na esfera de benefício dos trabalhadores do serviço público, mas que está sendo sonegado pelo atual governo neoliberal do PSDB que tenta a todo custo, implantar por aqui a sua política de privatizações, arrocho e retiradas de direitos dos trabalhadores e é claro, da população mais pobre.

Mas o povo por aqui não é mais “bobó cheira-cheira”, sabe até que os R$ 600 milhões no bolso dos servidores públicos irão direto para a roda da economia. Todavia ainda há coisa pior no porvir: a punição de quem protesta legitimamente.

E isso me faz lembrar de Adolf Hitler, que usava a propaganda para convencer aos patrícios de sua superioridade, e se valia da violência e das ameaças como forma de governar e aterrorizar. De início ele até gozava da simpatia da massa, que ainda sofria a derrota da guerra, a crise econômica e a humilhação imposta pelo Tratado de Versalhes.

No livro Mein Kampf (Minha luta), de Adolf Hitler, entre delírios, o ditador busca uma curiosa explicação para a origem da raça ariana. Hitler escreveu, por exemplo: “A raça que mais manifestou o caráter superior e arrogante dos Arianos de Lira, foram os Maldequianos de nosso Sistema Solar, a raça que habitou o 5º planeta de nosso sistema, o chamado planeta amarelo por alguns ocultistas”.

Parece até coisa de esotéricos e hippies teosofistas, mas não é.

Era delírio de um insano quem acreditava no que dizia, e convenceu muita gente de seu ponto de vista, a tanto que após a depressão de 1929 (crise mundial) e a humilhação do Tratado de Versalhes o povo alemão permitiu que ele assumisse o poder e implantasse um reino de terror.

Em outra passagem do livro consta: “Mesmo nessa época Hitler e Himmler não se conheciam, pertenciam a lugares diferentes e classes sociais distintas, porém ambos estavam com ideias sobre como direcionar o povo ou parte das massas populares a um movimento radical contra a situação política e econômica dos países arianos”.

O tal Himmler tornou-se amigão de Hitler e viria a chefiar a SS, a temida polícia secreta nazista. Foi Comandante do Exército de Reserva e General Plenipotenciário para toda a administração do Reich e responsável pela tortura e morte de 14 milhões de almas.

A ideia de usar a polícia, as pressões, intimidações e o terror como ferramentas de gestão não deu certo na Alemanha, e nem daria em nenhum outro local do Planeta Terra porque o povo se revoltaria. Todavia, pelo que parece, Mato Grosso vem se transformando a passos largos numa espécie de laboratório para esta forma de gestão.

O governador Pedro Taques iniciou o mandato em janeiro de 2015, e trouxe consigo um coletivo respeitável de promotores de Justiça e delegados de Polícia para cargos de confiança. Porém, o único efeito conhecido foi o desfalque nas equipes da Delegacia Fazendária, braço operoso e qualificado da Polícia Civil de Mato Grosso.

Muitas mudanças foram feitas, mas no Detran foi para pior (a centralização do atendimento), na Secretaria de Meio Ambiente há um desarranjo respeitável, e o Intermat continua o “de sempre”. Com todo respeito, gerir as peças de um inquérito ou de uma ação penal é bem diferente que administrar um órgão prestador de serviço à sociedade.

Os “clientes” aqui, são pessoas bem diferentes, que exige com toda razão ser tratados como cidadãos e não como delinquentes, ou alguém que precisa ser admoestada. Lá na Alemanha Nazista de Hitler e de Himmler, já vimos no que deu essa pratica. Aqui no Brasil, no período da ditadura, vimos também os órgãos públicos serem “dirigidos” policialescamente por militares. Nem mesmo o Ministério da Educação, entre tantos outros, escapou dessa malfadada sina.

Confesso que essa tática “meganha” (policialesca) de gerir a coisa pública traz algumas preocupações. Quando vejo aquele caminhão da Polícia Civil monitorando grevistas em frente à Assembleia Legislativa nada de bom me vem à mente.

É desse modo que devem ser gastos os recursos da segurança pública? E olha que os “alvos” da política “meganha” são apenas trabalhadores e trabalhadoras em conflitos por salários. São pais e mães de família reivindicando seus direitos. Enfim, são pessoas de todas as idades exercendo a sua cidadania.

Esta semana recebi a informação de que dois servidores da gloriosa Polícia Militar passaram a responder a processos disciplinares pelo simples fato de exercerem o direito constitucional de crítica, pedindo o pagamento do RGA e condições decentes de trabalho. Triste.

E, ao que parece, mesmo que a forma “meganha” de fazer a gestão pública não conste em nenhum Manual de Administração, existem novos alvos em perspectiva. Vêm mais PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por aí. A história se repete, como tragédia e como farsa.

Antonio Cavalcante Filho, cidadão, escreve às sextas-feiras neste blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

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| 01/07/2016, 07h:15 - Atualizado: 09h atrás

Boas condições de trabalho

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Elga Figueiredo

Trabalhar é condição essencial, não somente pela manutenção financeira, mas pela dignificação da vida. Como diz a frase “O trabalho dignifica o homem”. Tal frase, tão conhecida e marcante, evidencia o quão relevante é o trabalho na vida do ser humano.

Portanto, nota-se também o grau de importância no que se refere às condições e forma de prestação do trabalho, ou seja, a segurança e saúde do trabalhador.

As melhores condições de prestação do trabalho e o respeito aos empregados, são assuntos alvos de intensos debates, na medida em que infelizmente os muitos trabalhadores ainda são vitimas de péssimas condições de trabalho, como: trabalho em locais insalubres, extensa jornada, e o estresse laboral que afetam sua saúde física e psicológica.

Os trabalhadores expostos a tais fatores supracitados diariamente adoecem, e desenvolvendo as chamadas doenças ocupacionais: que são doenças que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido. Ressaltando ainda, que são consideradas acidente de trabalho para fins previdenciários e indenizatórios.

As doenças ocupacionais se dividem em doença do trabalho e doença profissional, nos termos da Lei 8.213/91, confira:

  • Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
  • I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
  • II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o
  • trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso II.

 

Exemplo de doença ocupacional profissional é o câncer de traquéia em trabalhadores de minas e refinações de níquel, ou dos que trabalham em mineradoras expostos ao pó de sílica e contrai silicose, entre tantos outros.

Já no caso das doenças ocupacionais do trabalho as mais comuns são as Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), que englobam cerca de 30 doenças, entre elas a tendinite, e a tenossinovite.

Portanto, tem-se que o exercício de determinada profissão, ou as condições e formas de prestação do trabalho podem produzir ou desencadear certas patologias, sendo que, nessa hipótese, os trabalhadores têm seus direitos assegurados.

Se o trabalhador estiver com uma doença ocupacional grave, além de não poder ser rescindido o contrato de empregado nessa situação, é garantido ao trabalhador o direito de pedir afastamento ao INSS pelo auxílio-doença.

Para isso, deve passar por uma perícia médica, que fará a avaliação do quadro da doença. Lembrando que só tem esse direito se a doença estiver relacionada ao seu emprego atual e, além disso, deve ter um mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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Sinop | 30/06/2016, 17h:50 - Atualizado: 30/06/2016, 17h:55

PDT racha e "ala" prefere indicar o vice e caminhar junto com PSDB do governador


De Sinop

Assessoria

Zeca Viana, Rafael Bianchi e Joacir Testa

 Parte dos pedetistas de Sinop defende o apoio ao tucano Assunção tendo Bianchi como vice da chapa

Os bastidores da política partidária sinopense movimentam-se a cada dia com mais intensidade. Depois do racha dos irmãos Dal Bosco no PSDB, a segunda sigla que enfrenta embate interno é o PDT. Isso porque, o deputado estadual Zeca Viana, presidente estadual da legenda, defende composição com o grupo de situação, mas alguns correligionários querem articular uma composição na vaga de vice-prefeito com o grupo de oposição. 

Em maio, Zeca Viana esteve em Sinop e lançou quatro pré-candidatos a prefeito. Foram cotados os empresários Rafael Bianchi e Joacir Testa, o advogado e publicitário Leonildo Severo e o engenheiro Gilson Martins. Desde então, a sigla tem tentado compor com o PR/PMDB ou PSDB/DEM.

A tendência mais forte era de que o PDT coligasse com o PR/PMDB, que tem como pré-candidata a vice-prefeita Rosana Martinelli (PR), já que Zeca Viana tem desavenças com o PSDB, desde que o governador Pedro Taques (PSDB) deixou a sigla pedetista. 

Apesar das desavenças do presidente estadual do partido, parte dos pedetistas em Sinop tem defendido e tenta articular uma composição com o PSDB, que tem como pré-candidato o vereador Fernando Assunção (PSDB). Dentre as negociações, o empresário Rafael Bianchi estaria cotado para a vaga de vice na chapa.

Para tentar evitar o racha na sigla, nos últimos dias os representantes do partido anunciaram que o empresário Joacir Testa havia sido escolhido para ser o pré-candidato a prefeito, mas as articulações não foram suficientes e o PDT segue rachado.

Pré-candidaturas  

Em Sinop, além do PSDB, PR e PDT já foram anunciados como pré-candidatos a prefeito o vereador Dalton Martini (PP) e o empresário Kinin Granja (SD). São cinco candidaturas anunciadas, mas com possibilidade de que a disputa seja definida apenas em três.

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Comentários (1)

  • Rafael bianchi | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 18h26
    2
    0

    Essa informação não procede, estamos alinhados para a candidatura do joacir testa, nosso objetivo é fortalecer o partido em nosso município, somos companheiros e estamos apoiando a candidatura do joacir. Agora se a conversas com outros partidos a nossa executiva municipal estará articulando. Estamos trabalhando para eleger o nosso pre candidato joacir. Se precisarem mais alguns esclarecimentos estou à disposição para conversar

Eleição 2016 | 30/06/2016, 12h:56 - Atualizado: 30/06/2016, 17h:09

Kleber deve deixar a administração para coordenar campanha de Mauro à reeleição


   Oficialmente, o secretário de Comunicação e Governo de Cuiabá Kleber Lima, considerado como  principal articulador político da gestão Mauro Mendes (PSB), entra em férias nesta sexta (1º de julho) pelo período de 30 dias. Entretanto, o jornalista não deve retornar às funções porque vai assumir a coordenação da campanha pela reeleição do socialista que deve anunciar a pré-candidatura até o próximo dia 20. 

Ao , Kleber afirmou que pretende ficar afastado do cenário político no mês de julho para viajar com os filhos.  “Depois, se a pré-candidatura à reeleição se confirmar, não voltarei à administração. Vou assumir a coordenação da campanha e contribuir com o marketing eleitoral do Mauro”, admitiu. 

Reprodução

kleber_lima.jpg

 Kleber Lima sai de férias e deve retornar às atividades como coordenador de campanha do prefeito

Com a possível saída de Kleber Lima, um dos adjuntos deverá ser efetivado na secretaria municipal de Comunicação e Governo  pelo menos até o final da campanha eleitoral. A lista dos possíveis substitutos inclui João Batista de Oliveira (adjunto de Governo e Relações Institucionais), Leonardo Barreto Penteado Silvestre  (adjunto de Comunicação) e João Raimundo Alves de Figueiredo   (adjunto de Relações Comunitárias). 

No último período, Kleber Lima ficou conhecido por se envolver em embates com lideranças políticas em defesa do prefeito. Em janeiro, chegou a chamar o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) de “irresponsável”, “malando” e “imbecil” durante polêmica sobre o reajuste do IPTU na Capital. 

Kleber Lima também atacou o pré-candidato a prefeito pelo PMDB, deputado federal Valternir Pereira. Declarou que o peemedebista estava “fora do juízo perfeito” e “biruta” por conta de críticas à administração municipal. 

Além disso, nunca deixou de enfrentar os médicos grevistas, classificando o movimento como político. Em meio ao embate, também chamou a cobertura jornalística da TVCA de desonesta. 

A nomeação de Kleber Lima na pasta de Comunicação foi efetivada em junho de 2013 e passou acumular a secretaria de Governo na reforma administrativa de 2014. Dono do site Hipernotícias, foi secretário-adjunto da Secom por alguns meses na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP). Antes, exerceu a função de  editor do Diário de Cuiabá.

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Comentários (3)

  • DODÉ | Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016, 11h04
    0
    0

    Grande articulador...só irá ajudar o Mauro..boa escolha.

  • joao carlos | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 17h41
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    kkkk desta vez o mauro vai levar uma surra ,com esse coordenador que nao sabe nada e ninguem gosta dele ,mais fazer o que se o homen forte do prefeito. a surra sera boa

  • antonio | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 14h52
    7
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    Pode e deve trabalhar na campanha do seu empregador porém nao como coordenador geral.... além de nao ter competência é desagregador e pode até estragar o mauro.

| 30/06/2016, 07h:38 - Atualizado: 30/06/2016, 07h:57

Atendimento x crise

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Maria Rita Uemura

Acredito que uma das maiores dificuldades de qualquer empresa no Brasil e, especialmente em Mato Grosso, seja a mão de obra. Digo isso sem nenhuma pesquisa e baseada apenas em conversas informais com empresários e na minha própria percepção de empreendedora e consumidora.

Para ser mais específica, quando falo em mão de obra para este artigo, vamos nos ater ao quesito atendimento. Nosso Estado é próspero. A crise começa a atingir níveis mais assustadores por essas bandas agora, enquanto que no restante do país ela já causa estragos há quase um ano.

Provavelmente isso deve a base da nossa economia, o agronegócio, ser negociado em dólar. Por conta desta prosperidade, as mercadorias quase que se vendiam sozinhas. Roupas, carros de luxo, apartamentos duplex e outros itens tinha saída certa.

Mas o consumo não se restringia a classe A não, todo mundo com crédito na praça estava se esbaldando. Parcelando tudo em 10 vezes no cartão ou à vista mesmo. Eis que a crise se instala e hoje vemos shoppings inteiros com gente circulando sem uma única sacola na mão, só passeando.

Voltando ao atendimento é raro dizer por aqui que em algum estabelecimento ele foi 100%. Há lojas em que o vendedor parece estar nos fazendo um favor em atender. Falta de vontade, pouco conhecimento do produto, arrogância ou simples ignorância quanto a própria função criam situações quase cômicas.

Quando somos bem atendidos em algum lugar dá vontade de praticamente abraçar o funcionário e agradecer em demasia, justamente pela carência de qualidade neste setor.

Em tempos de crise forte as empresas que maltratam os clientes vão sofrer muito mais. Os consumidores estão exigentes, pois a verba esta curta e ao se decidir por um produto querem que a experiência da compra os deixe felizes.O mais absurdo é que mesmo com o movimento caindo muitas empresas não enxergam que o atendimento tem que melhorar.

Em tempos difíceis alguns se reinventam, enxergam seus gargalos e conseguem superar. Estão rindo por aí, no mínimo mantendo o nível das vendas, enquanto outros terão que fechar as portas ainda este ano.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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| 29/06/2016, 23h:25 - Atualizado: 29/06/2016, 23h:32

O Estado que queremos

junior macagnam artigo 400

Junior Macagnam

A expectativa da população brasileira nunca foi tão frustrada em relação ao Estado. Funções básicas, como educação, saúde, previdência, segurança, aplicação universal da Justiça, infraestrutura deveriam atender de forma coesa e esperada esses cidadãos. A necessidade das reformas com o aperfeiçoamento da máquina estatal brasileira nos leva a um ponto do qual nunca deveríamos nos afastar: o tamanho do Estado.

Crise de representação, crise de credibilidade dos partidos políticos, mas quem está sentindo a crise e são muitos, apoiam a mudança de estrutura do estado brasileiro. No bom momento não temos o incentivo para fazer a mudança, e este é o momento propício, não só para as mudanças econômicas, mas principalmente a política. 

A onda mundial de revisão dos modelos de Estado é uma necessidade tão absoluta que somente a democracia não acalmará os anseios da população. Até porque quanto mais cara for a máquina pública, maiores serão os impostos para mantê-la sempre abundante. O Brasil tem vivido a maior crise econômica de sua história. Somos impactados diariamente por noticiários com manchetes pessimistas e nos deparamos na prática com uma simples compra no supermercado. Há uma nuvem negra sobre o nosso país, onde o poder de consumo tem diminuído drasticamente, causando o aumento da desigualdade e desemprego.

Os mais pobres se endividam e rebaixam na posição social. Um dos únicos caminhos que devemos trilhar está repleto de reformas estruturais e com a redução do tamanho do Estado, que sabemos será dolorida para alguns, mas tem que ser feita. As despesas devem ser enxugadas e não aumentar os impostos, como de costume.

Modelos antigos de aposentadoria e de privilégios para os que trabalham nas máquinas estatais, militares ou civis devem ser revistas. Assim fica firmado que o estado pode tudo, principalmente quando em benefício de alguém. Porém, quando falam de revisão ou alterações - como a reforma – as reações são ruidosas. Os privilégios e favores são intocáveis, e ai de quem persistir ir além.

No caso brasileiro, as coisas pioram gravemente. A postura recente do estado nacional, caracterizada pela concessão de benefícios, privilégios, subsídios e isenções aos amigos do “poderoso”, este capitalismo de estado brasileiro escolhendo os campeões não obteve sucesso. O tamanho do Estado, assunto dos dias atuais, precisa ser discutido abertamente com a sociedade, democraticamente. Não bastam os arroubos dos mandantes atuais ou beneficiados futuros para definir o melhor para o país. Isto não impede que a cada dia um número crescente de cidadãos queira mais Estado. Para si próprio, é claro.

Junior Macagnam é empresário

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Comentários (4)

  • Alexandre | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 21h51
    2
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    “ Zé Pedro Ataques e os donos do Estado” “ Zé Pedro Achaques e 13 catitus” O que pensam os representantes do coronelato mato-grossense? Um papo reto sobre o recorrente uso da expressão PIONEIRO: Este termo tem sido usado para mostrar que uns são melhores do que outros, é uma expressão que evoca o mandonismo e a reivindicação dos espaços enquanto direitos apenas dos que chegaram primeiro, uma expressão que nega a mudança, nega a diversidade social, política e cultural, é expressão utilizada em províncias ou espaços onde a dominação ainda existe, ou seja, espaços onde aqueles que “chegaram primeiro” julgam ter o poder sobre a vida e a morte de todos os pobres mortais que chegam depois. Sem dúvida, é uma das faces de fascismo contemporâneo. Se você chegou primeiro é importante respeitar quem chegou depois, sua presença não é eterna, a arrogância passa, o poder passa, os legados passam e as pessoas ficam. Se tu tens apreço ao fascismo é bom aprender que a luta dos povos contra o fascismo político e o fascismo social não parou e não vai parar. Gente que se coloca como dona do Estado, não aceita ser tributada e não se submete aos rigores da lei. Existem ainda os que usam a expressão pioneiro para: Dizer que somos mão de obra e devemos reverenciá-los, afinal o mundo ainda é mundo por causa deles. Descer das costas do povo é preciso. E ao final deste papo reto chego a uma constatação: Tem gente que pensa que joga no time dos pioneiros, quando na verdade são escalados para levar dribles e fintas no time dos forasteiros. Enquanto isto o Estado não é para todos/as. As conquistas de quem não precisa são chamadas de incentivos. As conquistas da classe trabalhadora são chamadas de assistencialismo. A lógica ilógica consiste em retirar direitos do trabalhador e estabelecer o estado de incentivos fiscais. Mostrar dedo para funcionário em greve enquanto se rouba com maestria. Pelo jeito, o governador filho de professora não honrará a profissão de sua genitora, pelo andar da sofrível carruagem ficará apenas com suas conhecidas, batidas e positivistas frases de efeito. Nelson Rodrigues (O Ser Humano, tal como imaginamos, não existe).

  • José | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 14h07
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    O estado que queremos é o estado em que um cidadão que receba mais de 4800,00 reais pague 27,5% de imposto de renda e que os barões da soja que recebem milhões e as vezes bilhões não paguem um centavo; o estado que queremos é um estado que não imponha imposto sobre a exportação para que possamos exportar tudo a preços altos com o câmbio a 4 por 1 e se o cidadão tiver que pagar 14 reais no kg de feijão; 20 no de arroz que pague; o estado que queremos é o estado em que os servidores do MP; do Legislativo e do Judiciário recebam integralmente a RGA, já que podem interferir nas decisões do governo, já os servidores do executivo não precisam receber RGA, aliás podem eles sozinhos sustentar toda a economia que o estado quiser fazer.

  • alexandre | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 12h53
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    Estado a serviço do agronegócio e grande empresários amigos do Estado.

  • Angelo | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 10h10
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    O Estado que queremos ou o Estado que você, e os da sua classe, querem?

enquete | 29/06/2016, 17h:47 - Atualizado: 29/06/2016, 20h:11

Pedro Taques completa um ano e meio de gestão. E qual a sua avaliação do governo?

interrogacao enquete

 

Está no ar uma nova enquete, agora com pergunta sobre como está sendo a administração Pedro Taques. O ex-pedetista e hoje filiado ao PSDB acaba de completar um ano e meio de mandato. Então, registre o seu voto, escolhendo as opções "péssimo", "ruim", "regular", "bom", "excelente" ou então a alternativa "sei lá!".

A enquete está disponível na capa do portal, na parte de baixo. Vote e deixe registrado aqui, logo abaixo, o seu comentário. 

A pergunta anterior foi a seguinte: "Ao decidir por não conceder integralmente o RGA de 11,28% ao funcionalismo, alegando que o Estado poderia extrapolar o limite imposto pela LRF e até atrasar salário, o governador Pedro Taques agiu...".

Votaram na enquete 566 - o sistema só permite um voto por IP de computador. A maioria (437 votantes), representando 77,21%, entendeu que o chefe do Executivo desrespeitou a lei. Já 117 (20,67%) concordaram com a decisão de não conceder integralmente a Revisão Geral Anual. Confira o resultado abaixo.

enquete rga

Resultado da enquete, em que a maioria dos votantes escolheu a opção "desrespeitou a lei" sobre RGA

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Comentários (69)

  • Sandra | Sexta-Feira, 01 de Julho de 2016, 09h30
    1
    0

    Péssimo o pior que MT ja pode ter

  • William | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 21h32
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    O melhor governo que Mato Grosso recebe em anos... Se tivesse pago o RGA integral todo os servidores não estariam reclamando incansavelmente em todos os locais possíveis. Tenho compromisso com Mato Grosso e nisto não há dúvidas a melhor gestão que já vi.

  • Rosine | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 18h51
    2
    1

    Uma verdadeira decepção. Uma catástrofe.

  • Andressa | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 18h33
    1
    1

    Péssimo

  • Leandro | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 18h31
    1
    1

    Péssimo

  • Alexandro Silva de Carvalho | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 18h30
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    Péssimo

  • Eneias Fagundes | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 18h26
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    Muito pior que o Silval, arrogante e incoerente. Ele diz que não está preocupado com popularidade, mas gasta 70 milhões com propaganda, quase o dobro do Silval(45 milhões) em plena "crise", imagina se quisesse...

  • Eneias Fagundes | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 18h23
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    Muito pior que o Silval, arrogante e incoerente. Ele diz que não está preocupado com popularidade, mas gasta 70 milhões com propaganda, quase o dobro do Silval(45 milhões) em plena "crise", imagina se quisesse...

  • Iracema | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 17h44
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    Uma lástima. Arrependo da hora que nasci de ter votado nele e pedido votos para meus amigos. #nuncamaisvotonele

  • alexandre | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 17h30
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    TAXAR O AGRONEGÓCIO NADA NÉ QUEM PAGA O PATO É SEMPRE O SERVIDOR !!! APROVAR A LEI 380 PARA OS EMPRESÁRIOS QUE HOJE PAGAM IMPOSTOS POR ESTIMATIVA !!!! QUE VERGONHA DE DEPUTADOS !!!!!!! APROVA A LEI 380 E TAXA O AGRONEGÓCIO !!! O SERVIDOR NÃO DEVE PAGAR ESSA CONTA !!! GOVERNO DITADOR !!!! FORA TAQUES !!!

Calendário eleitoral | 29/06/2016, 15h:25 - Atualizado: 29/06/2016, 18h:41

Pré-candidatos apresentadores devem deixar programa de rádio e TV nesta 5ª


23052014toninho

 Toninho se despede do programa hoje para evitar dupla interpretação da lei

Termina amanhã (30) o prazo para os apresentadores de TV que queiram disputar cargo eletivo deixarem os programas. Em todo o Estado, há pré-candidatos que se enquadram nessa condição, sendo que só em Cuiabá há dois nomes confirmados, dos vereadores Toninho de Souza (PSD) e Onofre Júnior (PSB). Nos bastidores, circula a informação de que Everton Pop também se prepara para disputar uma vaga na Câmara.

Antes da Reforma Eleitoral, os apresentadores deixavam o posto no último dia da realização das convenções, em 30 de junho. Agora, os partidos podem realizar o ato até 5 de agosto, mas a data para desligar dos programas de televisão não mudou.

Toninho se despede dos telespectadores do MT Record hoje (29). Ele cita que há dupla interpretação da lei se no dia 30 pode ou não apresentar o programa, então, para não correr riscos, ele prefere sair nesta quarta. Quem assume no seu lugar é Edivaldo Ribeiro.

O vereador entende que quem apresenta programa de televisão leva vantagem frente aos demais, assim como já ter mandato. Contudo, afirma que isso não é suficiente, que antes de tudo há a necessidade de construir uma carreira com bons trabalhos prestados, ter uma boa imagem frente à população e trajetória limpa. “São 31 anos dentro da comunicação. Serviço prestado à comunidade em 8 anos de trabalho prestado (na Câmara) e uma imagem sem arranhões”, diz Toninho sobre sua vida pública.

Já Onofre Júnior deixa o programa MT é Muito Mais amanhã e se diz prejudicado com a mudança. “Vejo como um grande prejuízo porque, por exemplo, eu vou ficar fora do ar até o dia da convenção. E se chegar o dia da convenção e meu nome não for aprovado? Eu vou ficar desempregado 45 dias e quem é que vai pagar esses dias sem trabalhar?”, diz em tom de brincadeira.

Onofre tem nome forte justamente por conta da visibilidade que o programa lhe forneceu, contudo, entende que apenas isso não é o suficiente para garantir uma eleição. “Programa de televisão não é tudo, ele ajuda, mas se não tiver serviço prestado, ter o que mostrar, você não consegue se eleger só porque é apresentador”, observa. 

No último pleito, Onofre teve carro chefe de sua campanha a questão da verba indenizatória, que acabou não sendo cumprida. Sobre isso, ele explica que chegou a propor o fim da verba, mas o projeto não foi aprovado. “Nós estamos num colegiado de 25 vereadores, eu sou um, não consigo aprovar um projeto sem ter a maioria”. Hoje o parlamentar entende que a verba é necessária, pois ajuda o vereador a desenvolver vários projetos.

Sinop 

Reprodução

Gilson de Oliveira

 Gilson  deixa a apresentação do Cidade Alerta para disputar eleição em Sinop

No município de Sinop, o pré-candidato a vereador pelo PMDB, Gilson de Oliveira, deixará a apresentação do Cidade Alerta da TV Record e terá como substituto o jornalista Pedro Sérgio. Outro pré-candidato a vereador é Tonny Lennon, que pretende disputar pelo PMDB e, por isso, sairá do Cidade Urgente 1ª edição da TV SBT, que será apresentado por Claudio Santos.

Ainda em Sinop, Célio Garcia deixará de apresentar o Tribuna Livre TV Mais para se lançar a vereador pelo DEM. Nesse caso, o programa sairá do ar.

Barra do Garças

Em Barra do Garças, sete profissionais que atuam na área de comunicação estão na condição de pré-candidatos a vereador. São eles: Ronaldo Couto (PMDB), Mara Kisner (PMDB) e Divaldo Pereira da Silva (PSL) da TV Serra Azul; Edilaine Oliver (DEM) da RedeTV; Denise Gomes (DEM) da TV Centro Oeste; e Diego Emanuel Carvalho (PV) e João Batista Cândido (PV) da  Rádio Aruanã.

Nas eleições de 2012, dois profissionais que atuavam na área foram eleitos: o Reinaldo Correia da Silva, o Chocolate (PMDB), que teve o mandato extinto pelo TSE por crime eleitoral nas eleições de 2010 e José Maria Alves, o Jota Maria (PTB).

Rondonópolis

Em Rondonópolis, ao menos dois pré-candidatos devem seguir o mesmo caminho. José Flávio Matias, conhecido como Ceará, apresenta o programa Show e Negócios na TV Rondon. Ele é filiado ao PRP e já revelou a intenção de disputar o cargo de vereador. Kalinka Meirelles, repórter da TV Cidade Record, é pré-candidata a vereadora e também deve se despedir, ao menos das reportagens em vídeo.

Já o vereador Carlos Vanzeli ainda não confirmou se disputará a reeleição. Ele apresenta o programa SBT Comunidade, na TV Rondon. “Tenho para mim que não sou candidato, mas o partido que conversar comigo ainda hoje. Amanhã e sexta não apareço no programa devido a um compromisso. Então, caso aceite, não apareço na segunda”, disse.

Nova Mutum

Em Nova Mutum, Ed Motta (PDT) também apresenta pela última vez, nesta quinta (30), programa na TV Mutum, afiliada do SBT. Ele vai concorrer a vereador pela primeira vez.

Penalidade

O advogado Bruno Miotto explica que a partir desta quinta é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha em convenção partidária, de pagamento de multa prevista no parágrafo 2º do artigo 45 da lei das eleições. O apresentador também pode ser penalizado com o cancelamento do registro da candidatura.

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Comentários (4)

  • Cantor Carlos | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 11h16
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    Deixou o Programa hoje também o Jovem apresentador do Programa Repórter Gospel Fábio Senna que apresentava na TV Cuiabá Canal 47.1 e pela radio Visão FM 106.3 que enfrentará as eleições 2016. Que sempre defendeu a Família, e a Cultura Gospel que sempre abriu as portas pra nós cantores

  • dito labamba | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 10h34
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    a novidade dessa apariçaõ na televisao e radio es o guri carlos rafael que ta na frente do procon municipal de cuiaba esse es a senssação pois tem chances de ser vice ou vereador de cuiabá vai la professor tamos com vc

  • chico melo | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 09h47
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    vai la vereador onofre junior vc vai ter uma grande votação aqui na regiao do osmar cabarl e regiao obrigado pela tua ação por aqui sucesso com tua equipe es mil

  • Carlos | Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016, 17h24
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    E os digníssimos vereadores também vão deixar os cargos para concorrerem nas próximas eleições, ou vão usar todo o aparato da câmara mais os seus assessores para fazer propaganda política.

| 29/06/2016, 08h:26 - Atualizado: 29/06/2016, 09h:04

Defendo liberdade de pensamento

zeca viana artigo 400

Zeca Viana

Na política o debate é saudável. A liberdade de expressão deve ser preservada e a livre manifestação do pensamento é benéfica para a democracia. Esses pilares da relação social eu defendo e incentivo. Mas, o ataque gratuito, a desqualificação covarde e a difamação pública não combinam com liberdade de expressão, livre manifestação de ideias e a democracia.

É estranho, e parece marionete comandado por alguém e desrespeitoso, em pleno domingo (26), um dia após o PDT realizar excelente encontro regional em Tangará da Serra, e lançar a pré-candidatura do radialista, vereador e presidente da Câmara Municipal, Silvio Somavilla, o cidadão Edésio Adorno, morador de Tangará da Serra, gratuitamente atacar o vereador, o PDT e a mim, com o artigo infame, reacionário e irracional “Os escombros do PDT de Tangará da Serra”. Lá estiveram cerca de 150 pessoas e pré-candidatos a prefeito, inclusive o nosso nome para disputa em Cuiabá, o ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva, como bem observado cuidadosamente pelo senhor.

Caro senhor Edésio, não o conheço, mas não vou para a opinião pública criticar sua postura, o que o senhor pensa e faz. O senhor está raivoso, sem nada que justifique. O fato de eu exercer minha função de fiscalizador como deputado estadual na Assembleia Legislativa não é ser “encrenqueiro”, como o senhor me chamou. Não sou vaca de presépio, nem elefante de manda ou Maria vai com as outras, como parece ser sua personalidade, que resolve simplesmente difamar, injuriar e esbravejar em público contra pessoas que querem o bem comum e se organizam em torno do partido. O PDT, um partido sem nenhum acusado ou investigado na corrupção da Lava Jato.

O senhor parece que se doeu com o evento do PDT. Eu entendo, estamos incomodando a forma nociva do senhor e seus puxa-sacos de fazer política autoritária. Além de difamatório, reacionário e irracional, o senhor é discriminatório. Ao falar em “democratas e trabalhistas” que não trabalham, o senhor se esquece de que os que lá estiveram são pais de famílias, tiraram seu tempo para organizar o partido.

Quem não trabalha deve ser o senhor. Que teve tempo para malhar e difamar outras pessoas. E mais, o senhor diz do governador. Se doeu de novo. Pois, muitos dos que o seguiram quando ele saiu do PDT, talvez como o senhor, ficaram encurralados e têm medo de dizer a verdade sobre a política que vocês praticam. Têm medo do governador. Por que o senhor não sugere correções na política maléfica que ele vem fazendo ao Estado?

Ao contrário do que os “neotucanos”, como vocês se autodenominam, o PDT de Mato Grosso não “sofreu drástica desidratação”. Prova é que diversos assessores do governador ligaram ano passado para retirar pedetistas do partido, ofereceram cargos a eles. Mas, como nosso fundador Leonel Brizola que você citou, mantiveram-se firmes, coerentes com a defesa dos seus princípios, não entraram no toma-lá-dá-cá.

Por fim, vou provar para o senhor que faremos arder a corja de políticos que o senhor defende em Tangará e Somavilla não terá saída “decepcionante da política”. A candidatura dele é real, não será de “recuar para vice”, porque o PDT não foi “implodido”.

Aliás, a prova do seu raivoso, discriminatório, difamatório e desrespeitoso artigo mostra isso. Você se doeu com as críticas dos servidores públicos em greve contra o governador. Eles apoiam minha postura, como ficou provado no sábado na cidade, caso dos servidores da Unemat e outros que foram me parabenizar e agradecer pela defesa que faço do direito constitucional dos servidores públicos (RGA) como deputado.

Senhor Edésio Adorno: faça o debate público justo, honesto, sem sangue nos olhos e no coração. Porque se o Somavilla, Julier e outros pré-candidatos que lá estiveram não fossem importantes, o senhor não teria destilado palavras ásperas, um falso artigo de opinião para atacar e ofender pessoas íntegras, batalhadoras e que nem lhe conhecem ou criticam sua postura. Afinal, quem não nos incomoda, não damos atenção! Se a sua estrela não brilha, não tente apagar a nossa. O PDT está forte e vivo!

Pare de ser futurologista ou advinho. Cure-se com a bondade das pessoas, com a luta que elas travam. Com o exemplo que elas nos deixam. Pare de fazer patrulhamento ideológico, coisa feia para uma pessoa que deveria dar exemplo pela maturidade e formação que tem. Não dê mau exemplo. Nossas atitudes são perpetuadas através de nossos exemplos. Faça a pergunta para si mesmo: O que eu tenho feito para a melhoria do bem comum ? Não utilize da sua liberdade de opinião e expressão para atacar e difamar as pessoas.

Zeca Viana é deputado estadual e presidente do PDT-MT

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Comentários (2)

  • Davi | Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016, 16h48
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    Zeca Viana é um homem de fibra, de coragem e tem posicionamento próprio, não se submete aos mandos do governador, sabe o significado da independência dos poderes da República. Digo mais, nunca desviou dinheiro de Seduc ou de outro lugar. Deveria ser o próximo governador de Mato Grosso numa chapa com o Pivetta. Força Deputado.

  • José de Arimatéa Silva | Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016, 09h16
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    Parabéns Deputado Zeca Viana, com certeza Leonel Brizola, aonde estiver está orgulhoso do Senhor. A sua caravana passa enquanto os cães ladram.

| 29/06/2016, 07h:59 - Atualizado: 29/06/2016, 08h:16

Inviabilidade de licitação entre advogados

nestor fidelis texto interno e capa

Nestor Fernandes Fidelis

Muito já se disse e foi escrito sobre a inviabilidade de se realizar um procedimento licitatório para a contratação de serviço técnico de advocacia especializada pela Administração Pública.

No entanto, diante do entendimento equivocado de que mesmo para tal objeto se faz necessária a competição em certame público, geralmente pelo critério menor preço, os maiores doutrinadores têm se posicionado sobre o tema. 

José Afonso da Silva, considerado como o pai da Constituição de 1988 quanto aos aspectos técnicos, ou seja, um dos maiores, senão o maior, publicista em atividade no mundo jurídico brasileiro, emitiu um parecer no último dia 10 de junho de 2016, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no qual volta a abordar o assunto, considerando-se estar tramitando no STF, e já com julgamento adiado, o Recurso Extraordinário nº 656.558/SP, de Relatoria do ministro Dias Toffoli, com repercussão geral reconhecida e que versa sobre a hipotética caracterização de ato de improbidade administrativa nos casos de contratação deserviços advocatícios por ente público por meio de inexigibilidade de licitação.

Para o referido jurista, apesar de o dever de licitar ter se tornado um princípio constitucional, a própria Lei Maior estabelece que haverá casos em que a lei poderá ressalvar hipóteses em que a licitação será inviável ou poderá ser dispensada.

Não por outra razão, a dicção do artigo 25, II, combinado com o artigo 13, V, da lei de licitações, permite concluir sem dificuldades ser impossível e tecnicamente inviável a licitação para a contratação de serviços advocatícios pelo fato de que os mesmos se enquadram como serviço técnico especializado dotado de singularidade e tecnicidade.

O critério da “confiança” é o mais importante para se demonstrar a inviabilidade de competição entre eventuais advogados licitantes. Por isso, José Afonso da Silva registra, in verbis: “a peculiaridade mais saliente dos serviços advocatícios é que elesassentam no princípio da confiança, que repugna o certame licitatório, mas essaconfiança que é subjetiva sim, mas com singularidades que afastam critériospuramente pessoais. Primeiro, porque decorre da natureza valorativa do objetojurídico que, por se prender, a circunstâncias especiais que o liga ao titular, revelasingularidade específica, depois porque as pessoas que precisam de um advogado,confiam em que o seu vai resolver o seu problema”.

No aludido parecer, o nobre jurista ressalta que mesmo havendo uma advocacia pública estruturada em regime estatutário, nada obsta que se terceirize determinados serviços advocatícios, exatamente no mesmo sentido do parecernº AGU/MF-01/95; de recente decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (relatoria da desembargadora Avelirdes Almeida de Lemos); e do STF no julgamento do Recurso Extraordinário 690765/MG e agosto de 2014.

Aliás, o STF também decidiu em agosto de 2015 que o Judiciário não pode determinar criação de Procuradoria Municipal nem vedar contratação de advogados especializados para serviços terceirizados. 

Silva ainda traz importante recordação a todos os que se permitem refletir sobre o tema. Trazendo à colação um relevantíssimo estudo de Alice Gonzalez Borges, professora titular da Faculdade de Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador, o parecerista faz comparações entre as normas aplicáveis para demonstrar ser totalmente inviável e ilegal a realização de licitação para a contratação de serviços advocatícios, porque:

a) A ética na advocacia não se amolda à necessidade de competição entre advogados ou sociedade de advogados exigíveis numa licitação;

b) O Estatuto da OAB proíbe ao advogado angariar oucaptar causas e o Código de Ética diz haver incompatibilidade do exercício daadvocacia com procedimentos de mercantilitilização, de modo a não ser possível uma conciliação da exigência de competição da lei de licitações com a proibição de concorrência de advogados entre si pelo “menor preço”, prevista o Estatuto da Advocacia;

c) Mesmo nas licitações que tem como critério de julgamento a “técnica e preço” ou somente a “melhor técnica”, a tendência é que se descambe para a desvalorização do serviço advocatício, em desrespeito, não raro, à tabela de honorários advocatícios aprovado pela OAB;

d) O Código de Ética proíbe nas propostas e anúncios de serviços qualquer tipo de menção ao tamanho, qualidade e estrutura do escritório profissional, ao passo que a lei de licitações traz como uma das exigências para a habilitação em certames aindicação das instalações materiais daempresa licitante;

e) O Códido de Ética da Advocacia veda a divulgação de listagem de clientes epatrocínio de demandas anteriores, o que ensejaria captação de clientes, enquanto a lei de licitações traz como exigência de comprovação de capacidade técnica a apresentação de atestado(s) de que já tenha prestado serviços para órgãos públicos ou privados em atividades semelhantes.

Enfim, o magistral trabalho do grandioso José Afonso da Silva ainda trouxe recentes e antigos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, da lavra dos Ministros Eros Grau, Carlos Mario Veloso e Carmen Lúcia; além de se arrimar em doutrina de Marçal Justen Filho, Alice Gonzalez Borges, Hely Lopes Meirelles, Carlos Ari Sundfeld, bem como em texto de sua própria autoria.

Tudo isso para concluir, com simplicidade, profundidade e lucidez, ser “inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública, dada a singularidade da atividade e a inviabilização objetiva da competição”, e com base em entendimento do Ministro Eros Grau sustenta que estes “serviços técnicos profissionais especializados são serviços que a Administração deve contratar sem licitação, escolhendo o contratado de acordo, em última instância, com o grau de confiança queela própria, Administração, deposite na especialização desse contratado”.

Arrematando o trabalho, o professor aposentado da Faculdade de Direito da USP assevera não haver que se falar em crime contra a licitação, tampouco em ato que configure improbidade administrativa, quando ocorre a contratação de serviço advocatício por inexigibilidade de licitação, prevista na própria lei nº 8.666/93, mesmo porque é impossível, numa procedimento licitatório cujos participantes sejam advogados ou seus escritórios, cumprir-se com a exigência de competitividade sem que se feria outros princípios éticos e de direito.

Com isso, resta ao STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 656.558/SP, decidir definitivamente sobre esta questão tão clara e cada vez mais óbvia, a ponto de já ser abertamente defendida, inclusive, pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Porém, conquanto esteja pendente de julgamento o referido processo, nada obsta que cada intérprete, na qualidade de operador do Direito, adote o seguro posicionamento em testilha.

Nestor Fernandes Fidelis é advogado e escreve exclusivamente para este Blog toda quarta-feira - nestor@nestorfidelis.adv.br

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Bastidores | 28/06/2016, 16h:00 - Atualizado: 28/06/2016, 17h:16

Zeca provoca confusão em reunião e 3 deputados quase partem para agressão


Gilberto Leite/Rdnews

zeca viana_gilberto leite (35).JPG

Zeca Viana faz provocação e quase provoca brigas, na reunião da CCJR, nesta 3ª

A chapa esquentou na Assembleia, motivada por pressão sistemática de servidores do Estado, que brigam pelo pagamento integral da RGA, e também pela "alta temperatura" entre deputados. O clima é tenso.

Para se ter ideia, três parlamentares quase se envolveram em agressão física nesta terça, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Zeca Viana (PDT), uma das vozes de oposição, apresentou substitutivo, em defesa do pagamento de 11,28% da Reposição Geral Anual para o funcionalismo do Estado em 9 parcelas.

No instante em que a Comissão iria emitir parecer, o pedetista percebeu que a proposta seria rejeitada pelo placar de 3 a 2 e, segundo informações apuradas pelo , arrancou o papel das mãos do colega Oscar Bezerra (PSB). Em seguida, o amassou e jogou o papel no rosto de uma consultora legislativa, que participava da reunião.

Nesse momento, Oscar e Dilmar Dal Bosco (DEM), indignados com a atitude, partiram para cima de Zeca. Quase se "pegaram", não fosse intervenção dos seguranças. Para acalmar os ânimos, o presidente da Comissão, Sebastião Rezende (PSC), suspendeu os trabalhos e com a promessa de retomar a reunião ainda nesta terça, a partir das 17 horas. O parecer será refeito. A tendência é de rejeição, com os votos de Oscar, Dilma e Wilson Santos (PSDB). Apenas Zeca e Rezende devem acatar a proposta do substitutivo integral.

Deputados demonstram preocupação com o clima tenso entre eles próprios e ainda por estarem acuados por grupo de servidores acampados na AL. Querem pôr fim logo à polêmica da RGA antes de se registrar agressão e bate-boca, como a que envolveu o deputado Gilmar Fabris (PSD), que até fez gesto obsceno para grevistas que xingavam-no da galeria.

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Comentários (8)

  • Davi | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 16h22
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    Bezerra é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ter promovido contratações de serviços sem licitação pública em 2007, época em que administrou o município. De acordo com o MPE, a conduta do então prefeito teria causado “lesão ao erário” no valor indisponibilizado. Além disso, o político teria realizado despesas excessivas com a aquisição de combustível para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Juara. Entre os procedimentos irregulares apontados pelo MPE, está a contratação do serviço de transmissão de imagem do município, durante a realização de leilões na Acrivale. “Sem que houvesse qualquer parâmetro para definir o valor da contratação, ou mesmo, uma habilitação substancial da empresa a ser contratada, foi acatado o orçamento no valor de R$ 25 mil. Cabe observar, que tal proposta foi formulada antes do procedimento de inexibilidade ser deflagrado”, diz a ação do MPE. A bem da verdade se o Judiciário fosse mais célere o Sr Oscar Bezerra nem seria deputado.

  • Zé do Araguaia | Quinta-Feira, 30 de Junho de 2016, 14h45
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    Em 2010 o candidato a governador era pra ser o mega empresário Otaviano Pivetta, o vice era pra ser Eraí Maggi Scheffer, e o candidato a senador deveria ser o Altevir Magalhães, todos com perfil de visão empreendedora para fazer uma gestão eficiente em Mato Grosso, a população perdeu muito com essa política fraca e corrupta de Silval, Riva, Fabris, Taques, Éder, Permínio, Henry, Neurilan, Cidinho, Arcanjo etc ... cade os líderes: Lúdio Cabral, Carlos Abicalil, Alexandre Cézar, Agripino Bonilha, João Monlevade para levantar a bandeira de Mato Grosso ?

  • Moreira | Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016, 11h24
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    menos funcionalismo público e aumento irresposável da máquina pública + iniciativa privada, empregos e investimentos.

  • lisandre | Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016, 11h08
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    acho que a atitude de zeca viana não muda muito da do fabris que mostrou dedo pra servidor. zeca distrata a servidora da AL pq ela recebeu RGA? Tem dinheiro, mas não tem berço.

  • Ernane | Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016, 08h52
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    turma do bezerra à época declarou inclusive que o Dilmar não era de nada. O mundo dá muitas voltas, para os políticos então...nem se fala.

  • Julio | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 21h11
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    Zeca Viana tem coragem, não se submete a SUBORDINAÇÃO ao governador, não se vende, é um homem probo e como tal está indignado com a IMORALIDADE que tomou conta da assembleia legislativa, com deputados vendendo seus votos a luz do dia. O Dep tem o meu voto e da mminha família.

  • Wadô | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 19h09
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    Oscar e Dilmar juntos? - políticos são descarados mesmo,a pouco tempo estavam esbofeteando um ao outro com um taco, agora são amiguinhos...

  • regianecouto | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 17h19
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    Tamo bem de representação hein? um que mostra o dedo ofendendo servidores, outro que destrata servidora da casa num acesso de piti!

| 28/06/2016, 09h:12 - Atualizado: 28/06/2016, 09h:23

O legado de Júlio

marcus fabricio artigo 400

Marcus Fabrício

Eu conheci bem de perto Júlio Pinheiro, esse homem público tão habilidoso quanto polêmico, tão sonhador quanto pragmático, e que nos deixou muito cedo. Cedo demais, sobretudo, porque ele era muito ativo e dinâmico, incansável em sua luta por uma Cuiabá melhor.

Júlio Pinheiro vivia a política 24 horas por dia. Na imprensa, na tribuna e nas reuniões da Câmara de Vereadores, aparecia o Júlio que dava as cartas e tomava as decisões mais importantes. Mas poucos conheciam a sua humildade. Pode parecer um paradoxo, mas toda a liderança ele só podia exercer porque sabia ouvir as pessoas.

Do prefeito ao governador, do líder de bairro ao morador mais humilde da periferia, Júlio escutava a todos com ouvidos atentos. Dessas conversas, concluía quais seriam as suas missões, quais seriam as lutas que deveria travar no ambiente político. Conhecia como ninguém os anseios da população cuiabana e daí vinha o respeito que todos nutriam por ele.

Por seu jeito nada comum de ser, recebia algumas críticas. Mas eu vou dar apenas um exemplo que ilustra bem quem foi Júlio Pinheiro. Tendo assumido a Câmara após gestões consideradas controversas, nas quais a Casa chegou a ser apelidada de “casa dos horrores”, Júlio conseguiu não só colocar ordem nas coisas, como chegou a devolver recursos para o Executivo. Recursos que foram usados para saúde e educação.

Júlio deixa um legado não apenas político. As principais mudanças pelas quais a nossa Capital passou nos últimos oito, talvez dez anos, tiveram a contribuição fundamental de Júlio Pinheiro.

Cuiabá, de fato, passa por mudanças concretas em direção a uma melhor qualidade de vida – e essas transformações precisam continuar.

Para mim, não existe melhor forma de se homenagear um político do que dar continuidade aos seus projetos e sonhos. Esse é um compromisso que eu assumo.

Estou assumindo a vaga de Júlio na Câmara. Devo a ele muito do que já aprendi sobre política e sinto-me no dever de dar continuidade a seu legado. Além disso, pretendo continuar a contribuir com a Gestão Mauro Mendes, com quem vinha trabalhando lado a lado, nos últimos anos, para o crescimento do setor do turismo e para a atração de projetos de desenvolvimento sustentável para Cuiabá.

O bom político é aquele que ouve o anseio da sociedade e se doa por uma boa causa, por sua cidade e país. Ainda há muito o que fazer para Cuiabá ser a cidade que queremos, para nós e nossos filhos. Vamos continuar nessa luta.

Marcus Fabrício é vereador de Cuiabá pelo PTB

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Comentários (2)

  • Pwd | Quarta-Feira, 29 de Junho de 2016, 06h25
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    Kkkk até parece Piada mesmo E vc Marcus Fabrício contei em vc e me arrependo até hoje Nunca fez nada e o pior político de todos os tempos Vai procurar um lote p limpar rapaz

  • Marquinho | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 12h43
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    Belas e sabias palavras Marcus com certeza foi uns dos maiores lideres que conheci e que tive o prazer de trabalhar, que vc possa dar continuidade a essa luta do nosso companheiro Julio pinheiro.

Cuiabá | 28/06/2016, 08h:35 - Atualizado: 28/06/2016, 12h:45

PT articula vice na chapa encabeçada por Julier; Enelinda e Jusci são as mais cotadas


O PT de Cuiabá já se articula para indicar o vice na chapa do pré-candidato a prefeito Julier Sebastião (PDT) na coligação que também deve agregar o PCdoB.  Os nomes sob avaliação são da suplente de deputado federal Jusci Ribeiro e da ex-vereadora Enelinda Scala. 

O vereador Alan Kadec chegou a ser cotado pelo PT para compor chapa com Julier. Entretanto, decidiu disputar a reeleição com objetivo de fortalecer a candidatura a deputado estadual nas eleições de 2018. 

Jusci Ribeiro dirigia ficou conhecida no Estado pela implementação do programa do governo federal Luz para Todos. Candidata a deputada federal em 2014, obteve  18.960 votos e ficou na suplência da coligação que elegeu três parlamentares. 

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suplente de deputado federal Jusci Ribeiro e da ex-vereadora Enelinda Scala.jpg

Ex-vereadora por Cuiabá Enelinda Scala e a suplente de deputado Jusci Ribeiro são cotadas para vice

Já Enelinda é dirigente histórica do PT na Capital. Professora universitária aposentada, já exerceu o mandato de vereadora e tem participação ativa nas decisões partidárias. 

Segundo Kardec, o PT decidiu priorizar a indicação feminina na chapa que será encabeçada por Julier. Além disso, informou que a sigla trabalha para viabilizar coligação na proporcional com o PDT e o PCdoB. “Eu e o vereador Arilson da Silva vamos buscar a reeleição. Na majoritária, o PT será contemplado por uma das companheiras cotadas para vice”, declarou em entrevista ao

Em Cuiabá, o PT decidiu aplicar a  resolução que veta alianças  com candidatos que votaram ou apoiaram publicamente impeachment de Dilma Rousseff (PT). Além disso, os petistas também  não farão coligações com o PMDB do presidente da República interino Michel Temer nem com PSDB, DEM, Solidariedade e PPS.       

O presidente estadual do PT, Willian Sampaio, reconhece que o pré-candidato a prefeito do PMDB, deputado federal Valtenir Pereira, se posicionou contra o afastamento de Dilma. Ainda assim, considera a aliança como inviável. “Respeitamos o posicionamento do Valtenir, mas descartamos aliança com o PMDB nas Capitais. Não vamos nos coligar com o partido que foi a vanguarda do golpe”, concluiu.  

PT de MT veta coligação com PMDB e apoiadores do impeachment - veja

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Comentários (5)

  • Moreira | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 16h03
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    Esse nasceu morto.

  • Benedhita da Silva | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 13h53
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    Enelinda vai reviver sua antiga éstratégia de campanha sanfonando nos ônibus e nas esquinas da capital? Do jeito que o PT anda mal amado, corre o risco de levar sanfonada, ser xingada na rua, melhor faria ficando em casa, como diz o ditado "boa romaria faz quem em casa fica em paz" E Julier que tanto atrapalhou os profs da UFMT, enquanto juiz, vai por logo uma prof aposentada em sua chapa?

  • deovaldo | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 10h41
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    lascou heim julier,,,o senhor entra para o pdt e coligará com os cabeças destes partidos que mais roubaram na história desse país,,,se queimou,,não ganha não vai me desculpar,,,pode chorar

  • MAURO SERGIO | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 10h29
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    Ai sim é a verdadeira tampa do caixão enterro no juiz na politica , esquece o pt , ele esta contaminado no brasil inteiro.

  • Rodemilson Barros | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 09h53
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    Ao Companheiro de Partido Julier, meu voto p compor a chapa com o PDT vai pra Jusci jovem na politica, mais já demonstrou inteligência e muita competência nos cargos em que esteve a frente. Na Eletronorte pude acompanhar o seu trabalho.

| 28/06/2016, 00h:00 - Atualizado: 28/06/2016, 22h:21

Precarização da vida

Olga_200_fora

Olga Borges Lustosa

No mundo globalizado, quando um estágio de relacionamento se precariza, quando atinge um nível que aciona nosso medo crônico de sermos deixados para trás, de sermos excluídos, a vida cotidiana e nossa frágil organização familiar passa a ser um exercício de sobrevivência.

Vive-se um dia de cada vez, sem planos, movendo de um episódio para outro de olhos fechados.

Falta investimento pessoal na busca pela felicidade, falta tempo para observar os filhos crescerem, para trocar receitas, para almoçar juntos. A pressa de viver o que sequer sabemos o que será, nos consome. 

Vê meu caro? A precarização da vida deixa-nos vulneráveis.

Além dos cortes orçamentários, aprendemos a promover cortes no tempo: no tempo com um livro, com um amigo, com um conhecido. Cortamos o tempo a céu aberto. A varanda anda deserta. Temos sido ensinados a fazer economia. Economizamos gestos de bondade, abraços apertados, risos, palavras. Como temos economizado as palavras!

Aos poucos a precarização toma conta de todas as esferas da vida e a solução moderna resulta na contratação de organizações terceirizadas para substituir as peças que não funcionam bem, em vez de repará-las. É isso: não há mais interesse e tempo para se consertar engrenagens que saem do prumo.

Não há mais diálogo reparador, nem tentativas para se reorganizar a vida que desanda. Tem sido assim e eu não concordo que coisa outra qualquer, possa substituir nosso senso de preocupação para com nossas vidas e com a vida dos outros.

Como seria terceirizar a atividade meio de nossas vidas? Bem já estamos fazendo isso. O motorista de uma van contratada leva nossos filhos à escola; os empregados do condomínio são terceirizados de uma empresa que os gerencia e são substituídos ou remanejados sem que sejamos consultados.

Furtou-nos o relacionamento de décadas que tínhamos com Noel e com o Lourival. Entre a Geni, que cuidou dos meus filhos e a Leny, a precarização do relacionamento e do trabalho é claramente percebida. Geni era a expressão do comprometimento, do compartilhamento, do amor. Leny recebe por dia, não quer ter vínculos e quando precisa faltar, ela própria aciona sua rede familiar e terceiriza o trabalho dela. 

Os cortes, a precarização atingem também os serviços públicos, dos quais grande parte da população depende para se locomover, estudar, permanecer vivos e além da realidade de ver que a precarização se materializa em todos os espaços da periferia, com ruas ainda sem asfalto, sem água tratada, esgoto a céu aberto, sem postos de saúde, além da leniência do Poder Público diante das misérias produzidas pelas crianças fora das salas de aulas, um equilíbrio fugaz é constituído neste novo mundo sem vínculos duradouros. 

Mas enfim, o que a terceirização propõe é exatamente isso; dinamizar a rotina sem levar em conta relacionamentos pessoais e sem a preocupação mínima com a sintonia. Na maioria das vezes é um gatilho que rompe o equilíbrio e desarticula a harmonia das relações estabelecidas.

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olgaborgeslustosa@gmail.com e www.olgalustosa.com  

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"tim tim por tim tim" | 27/06/2016, 17h:00 - Atualizado: 27/06/2016, 22h:53

Taques rebate Cidinho e afirma que o Pró-Estradas é mais importante do que críticas


 

José Medeiros

taques_reuniao

 Esta é a 2ª vez, neste mês, que Taques rebate integrantes do grupo político do Ministro Blairo Maggi 

A entrevista do senador Cidinho Santos (PR) ao , pontuando críticas à gestão do governador Pedro Taques (PSDB), desagradaram profundamente o tucano. Cidinho atribuiu a Taques falta de maturidade política e de humildade para aceitar críticas e ainda a possibilidade de perder recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit) que estão nas contas do Estado, desde o governo Silval Barbosa (PMDB). Além de classificar as críticas como mentirosas, o chefe do Executivo interrompeu discurso do secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Duarte, para orientá-lo a responder “tim tim por tim tim”.

“Como diz o povo de Várzea Grande no Bonsucesso, Pai André e na Rota do Peixe, em homenagem ao ex-governador Júlio Campos, responda tim tim por tim tim as mentiras que foram faladas. Enquanto isso, eu vou continuar com o Pró-Estradas, que é muito mais importante do que quem não conhece o que está falando e não sabe como funciona o Dnit”, disse Taques durante lançamento do edital de licitação da duplicação de 4,9 km da Rodovia Arquiteto Helder Cândia, a MT-010, conhecida como Estrada da Guia, na manhã desta segunda (27).  

Marcelo seguiu a orientação de Taques e rebateu Cidinho afirmando que o Estado tem utilizado recursos que estão em conta e captado verbas para investimentos em infraestrutura. Segundo ele, somente do BDNES foram mais de R$ 600 milhões. “E estamos em vias de trazer mais R$ 100 milhões com juros subsidiados, graças aos contatos abertos pelo senhor para priorizar e executar obras em todos os cantos do Estado”, lembrou o titular da Sinfra, se referindo ao governador. 

Marcelo Duarte também fez questão de responder às críticas do senador acerca da paralisação das obras na BR-174, entre Castanheira e Aripuanã. Para o secretário, Cidinho demonstra desconhecimento total do assunto porque os recursos e o licenciamento ambiental ainda não foram liberados. “A BR-174 não tem recurso porque uma emenda foi prometida e não liberada e nem licença ambiental. A licitação foi feita, mas um lote não teve quórum, um foi cancelado por determinação do TCU e outros quatro o Dnit recomendou cancelamento. Estamos buscando reverter a situação em Brasília”, explicou. 

Essa é a segunda vez que Taques rebate integrantes do grupo político do ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) neste mês. No dia 14, respondeu ao próprio progressista que disse em entrevista coletiva que faltou diálogo na negociação da Revisão Geral Anual (RGA) e que os servidores não podem pagar o pato pelo fato de a inflação ter superado dois dígitos em 2015. “Eu não apoiei o governador Silval Barbosa [PMDB], que fez com que o Estado tivesse aumentos absurdos na folha de pagamento dos servidores públicos, sem estudo de impacto; eu apoiei Mauro Mendes em 2010, nunca apoiei Silval”, declarou durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV  Record. 

Além disso, Taques chamou Blairo de desinformado. Entretanto, amenizou mandando abraço e dizendo que respeita sua opinião. “Meu respeito ao senador Blairo Maggi. Mas está redondamente desinformado. Fizemos 102 reuniões com os sindicatos. Eu fui o único governador do Brasil que participou de cinco reuniões com o Fórum Sindical”, afirmou.  “A opinião do senador Maggi deve ser absolutamente respeitada. Realmente não podemos imputar aos servidores a responsabilidade por esta crise. Eu reputo aos políticos que governaram Mato Grosso antes da nossa administração; eu apoiei Mauro Mendes, em 2010; não apoiei Silval. Apoiei Aécio Neves e não apoiei Dilma”, completou o governador. 

Senador alerta que MT pode perder recursos do Dnit desde gestão Silval

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Comentários (13)

  • Moreira | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 16h02
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    Eu se fosse o Taques, diria o seguinte: Quem está falando veio do grupo de Blairo Maggi? Não dialogo com saqueadores!

  • joao viana | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 15h25
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    O senador Cidinho está repleto de razão, pois basta olhar o termo de compromisso estado x DNIT n° 370/2014-DPP (BR-158 - Urubu Branco)publicado em 04 de julho de 2014 com vigência até dia 26 de junho. Basta olhar o termo de compromisso n° 543/2014 da BR-242 que vai até o dia 15/07, ou seja a equipe do power point ta com dificuldades de mexer com SICONV? Pelo amor de Deus governador que transformação é essa.

  • Wellington | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 12h46
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    Gente ta uma vergonha esse pro estrada...em Novo São joaquim são duas frentes da empresa HL as mais de dois anos...o estado ja pagou 7,8 milhões em uma frente e mais de 10 milhões na outra e adivinhem: não tem um PALMO de asfalto o governado por varias vzs cobrado sempre diz q vai tomar providencia e continua pagando a empresa...RDNEWS venha fazer uma matéria por favor povo suplica....

  • Francisco Botelho Pinto | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 12h06
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    O Pró Estrada do governo Pedro Taques nada mais é, do que o Mato Grosso Integrado do ex-governador Silval Barbosa. A César do que é de César. Esse governador e quem confiei meu voto é só blá blá blá. Fica só com a retórica de que Silval é corrupto e blá blá blá. Pedro Taques está esquecendo que fazem 18 meses que ele é o governador de MT e até agora, as ações em infraestrutura foram contratadas na gestão passada, ele só está tocando obras do governo corrupto passado. O que está sendo provado é falta de capacidade administrativa e o autoritarismo.

  • Marcelo Paes | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 10h49
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    Não entendo como ainda esse Sr ainda está no governo. MT esta afundando cada dia mais, por favor alguém faça alguma coisa. É inconcebivel o Palácio Paiaguas ser tomado por corruptos e déspotas. Impeachment já.

  • marcelo castro | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 10h43
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    O Governador é que não sabe o que está falando, e não admite que o PRÓ-ESTRADA nada mais é do que os recursos alocados pelo ex-governador CORRUPTO SILVAL BARBOSA por meio do PROGRAMA MT INTEGRADO, e o governador TAQUES em mais um ATO DE TRANSFORMAÇÃO, mudou o nome do programa e acreditar que tudo foi feito por causa de seu trabalho. Desafio o GOVERNO DO ESTADO a apresentar pelo menos um projeto ou convênio iniciado de 2015 pra cá. VOCÊS ESTÃO ENGANANDO VOCÊS MESMOS, E AS CRITICAS FAZEM PARTE DA DEMOCRACIA. A PROPÓSITO O PIVÔ DO ESCÂNDALO DA EDUCAÇÃO COMEÇOU A FALAR, VAMOS VER SE FALARÁ TUDO.

  • 12345678910 | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 10h29
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    Este discurso "participei de cinco reuniões com o Fórum Sindical" é tudo balela, porque você pode participar para mostrar interesse, mas não quer dizer que concorda, apenas uma ação MIDIATICO!

  • Cidadão Curioso | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 01h58
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    Santo Augustinho esteve perdido enquanto ouvia somente os que lhe aplaudiam; e santificou-se quando ouviu também os que lhe criticavam.

  • luiz roll | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 00h21
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    Esse governador parece aquelas crianças birrentas criadas por avós... não pode dizer nada que as desagradem, esta ae o bendito RGA que esta na cara que tem muita birra nesse processo e olha que não sou servidor publico pra enxergar isso. O governador não tem humildade e não sabe receber criticas, isso é muito ruim, mas também tem a maioria da Assembléia fazendo o papel de avós para ele, assim ele não ira amadurecer na politica enquanto em trocas de indicações e emendas estamos tendo a pior legislatura que a assembléia já teve, em sua maioria fantoches desse "DESGOVERNO."

  • Nilsinho | Segunda-Feira, 27 de Junho de 2016, 22h25
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    se isso procede ele é louco (taques) "Taques chamou Blairo de desinformado. Entretanto, amenizou mandando abraço e dizendo que respeita sua opinião. Taques já mostrou neste pouco período de Governo não ter preparo e nem pulso para enfrentar a realidade e olha que cheguei a sonhar com ele na presidência do Brasil. hoje vejo que ele (taques) tem que tirar o chapéu para o Excelentíssimo Sr. Ministro Blairo Maggi.

| 27/06/2016, 09h:49 - Atualizado: 27/06/2016, 09h:54

Tudo a seu tempo

Rui Perdigao artigo 400

Rui Perdigão

Qualquer acontecimento que crie séria perturbação no regular desenvolvimento do processo de impeachment ou que inviabilize a sua conclusão seria um erro gravíssimo que o Brasil pagaria muito caro. É imprescindível que o processo decorra sem grandes sobressaltos e se conclua independentemente do desfecho confirmar o impedimento da presidente ou determinar a sua recondução.

No entanto, uma coisa parece certa: se a presidente reassumir o cargo ou o presidente interino assumir funções permanentes, a administração será extremamente difícil para qualquer um dos dois. Haverá um elevado grau de incapacidade e precipitação na execução, acompanhada de manifestações populares muitas delas ainda carregadas de ódio. A forte probabilidade desta situação se confirmar fez aparecer na discussão a possibilidade de se realizar um plebiscito em simultâneo com as eleições municipais de 2016, para questionar a população sobre convocação, ou não, de eleições gerais antecipadas.

A consulta popular, assim como as revoluções sociais são na essência formas genuínas de busca por uma vida melhor, porém, um plebiscito junto com o ato eleitoral do próximo mês de outubro, esvaziaria por completo a excelência do conteúdo das eleições municipais. Por outro lado, as próximas eleições estão já acrescidas da necessidade de um aprendizado adicional em face das recentes e boas alterações da legislação eleitoral, como também se espera que a normalidade do processo eleitoral contribua para requalificação dos espaços e tempos de discussão pública das propostas políticas em votação. Por isso, talvez seja aconselhável que essas eleições decorram sem maiores ingerências.

Num cenário imaginário de eleições gerais antecipadas, um resultado semelhante a 2012, com grande equilíbrio das forças políticas em confronto, poucos seriam os ganhos que se obteria na melhoria das condições de governação. No caso do resultado se apresentar com expressiva vantagem para uma das forças em pleito, a governabilidade continuaria ainda assim muito dependente do congresso que, integrando um enorme numero de indivíduos investigados criminalmente, precisa de algum tempo para ser exorcizado. Assim, antecipar o ato eleitoral para os próximos seis a nove meses muito provavelmente só proporcionaria o exercício imediato do poder e algum conforto pela reposição da ordem democrática.

Importante também ter em consideração que o atual ambiente sociopolítico carece muito de espaço livre ao pensamento individual e que a enérgica ação judicial de combate há corrupção acaba também por projetar injustamente agravo na já frágil sagacidade de avaliação e de tranquilidade na decisão. Nessas condições e em detrimento da consulta popular via plebiscito, o processo revolucionário que se encontra em curso no Brasil como se pode observar pelo estado apocalíptico que se vive, apresenta-se muito mais vantajoso e menos complicador.

Neste panorama, é importante entender que o tempo da justiça não é igual ao tempo da política, assim como é necessário aceitar que a justiça precisa do tempo certo para conseguir avançar também para dentro do próprio poder judiciário. Acolher na política o tempo das pessoas e de outras organizações será sempre uma mais-valia para a tão premente transformação estrutural e administrativa brasileira.

O mundo não morre com a nossa morte e por vezes torna-se cabível dar um passo atrás para se conseguir dar dois em frente. Nesse movimento, o trabalho, a persistência e a transparência são um contributo inestimável e a exigência de respeito pelo povo uma obrigação.

Rui Perdigão é administrador, consultor e presidente da Associação Cultural Portugueses de Mato Grosso

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Comentários (2)

  • JOÃO DE DEUS | Terça-Feira, 28 de Junho de 2016, 10h38
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    Ela vai voltar para o desesperos dos GOLPISTAS. E com a garra de sempre!

  • Carlos Nunes | Segunda-Feira, 27 de Junho de 2016, 14h24
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    Não existe a mínima possibilidade da Dilma voltar ao Poder...isso afundaria mais ainda o Brasil, pois hoje encontraria Oposição na Câmara e no Senado; ficaria ingovernável. Prá que? Chega o fato de que esse governo já afundou a Economia Brasileira, causando o desemprego de 14 Milhões de trabalhadores. A Era agora é do Temer, que vai levar o barco da Nação até 2018, quando terá nova eleição presidencial. E o melhor candidato a presidente, só tem um: o SÉRGIO MORO. Chega de votar naqueles políticos profissionais, que só vem com o eterno blá, blá, blá, e não resolvem nada. A Era PT já passou...o que tinha que dar já deu, o que tinha que fazer já fez.

| 27/06/2016, 00h:00 - Atualizado: 27/06/2016, 08h:59

Superendividamento

Sandra Alves articulista texto e capa

Sandra Alves

O superendividamento dos cidadãos é um problema que ultrapassa a esfera individual. Uma pesquisa realizada em abril pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 44,3% dos brasileiros estão com as finanças descontroladas.

Mais que identificar as causas que levam o cidadão ao superendividamento, colocar informações e instrumentos ao seu alcance para superar a falência financeira e reconstruir sua vida é o maior desafio social.

Os estudos sobre o superendividamento foram inspirados na legislação francesa no Code de la Consommation. No Brasil, a doutrina afirma que o superendividamento “diz respeito aos casos em que o devedor está impossibilitado, de forma duradoura ou estrutural, de proceder ao pagamento de uma ou mais dívidas” (MARQUES; FRADE, 2007, p. 3-4). Também é considerado superendividamento as situações em que o devedor, apesar de continuar a cumprir os seus compromissos financeiros, o fazer com sérias dificuldades. 

O projeto de lei n. 3.515/15, que tramita pela Câmara, pretende alterar o CDC para criar mecanismos de prevenção ao superendividamento. Ainda não existe uma definição legal específica de superendividamento, apesar do conjunto legislativo do Código de Defesa do Consumidor já enumerar uma série de medidas protetivas.

O projeto define como superendividamento o “comprometimento de mais de 30% da renda líquida mensal do consumidor com o pagamento do conjunto das dívidas pessoais, exigíveis e vincendas - excluído o financiamento para a aquisição de casa para a moradia - e desde que não existam bens suficientes para liquidação da dívida".

A inexistência de previsão legal específica é apenas um dos fatores que agravam a situação dos cidadãos. A falta de educação financeira e o marketing agressivo de vendas como impulsionador do consumismo, mais os abusos das empresas creditícias/financeiras colaboram para o empobrecimento das famílias.

Existe investimento em tecnologia de ponta para levar o cidadão a consumir, sem fornecer-lhe educação financeira. Abusos na cobrança de taxas ilegais e juros abusivos nos contratos de crédito firmados.

Não importam as razões que levaram o cidadão ao acúmulo de dívidas, para restabelecer sua saúde financeira, alguns passos são muito importantes:

1) Faça um levantamento por escrito das receitas (aquilo que você ganha) e das despesas (todos os gastos cotidianos mais as dívidas acumuladas). Seja em um caderno, em planilhas de cálculos no laptop ou em aplicativos de smartphone, tudo deve ser posto de forma clara.

2) Verifique as dívidas que possuem juros mais altos, essas devem ter preferência no pagamento (geralmente o cartão de crédito).

3) Procure renegociar as dívidas. Cuidado com a renegociação, pois os juros não podem ser embutidos no valor do débito, de forma que você seja obrigado a pagar juro sobre juros, uma prática abusiva comum. Procure os órgãos de proteção ao consumidor nesses casos (PROCON, Defensoria Pública ou OAB). E mais, você não pode ser impedido de pagar uma parte da dívida, caso não disponha do valor integral. 4) Por fim, corte as despesas até limitá-las aos seus ganhos e não faça novas dívidas.

O projeto de lei citado prevê a instauração de um processo de repactuação de dívidas do superendividado chamando todos os credores para a negociação e apresentação de um plano de pagamento das dívidas que preserve o mínimo existencial do devedor (uma renda mínima para sua sobrevivência).

Esse procedimento já vem sendo utilizado com base nos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor e é aceito por parte do Poder Judiciário. A aprovação do projeto de lei é um passo decisivo para o reestabelecimento da vida financeira de muitas pessoas, uma etapa de desenvolvimento social que precisa ser superada.

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

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  • Rivaldo | Segunda-Feira, 02 de Maio de 2016, 13h43
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    Há décadas nos Estados Unidos a Lei de Falências prevê restrições ao devedor, mas simplesmente elimina todas as dívidas. Nada de "plano de pagamento". Os b bancos - Logo depois de obterem da Suprema Corte Americana o mesmo que ganharam do STF brasileiro: fim do limite de juros - tentaram revogar a legislação americana, durante a crise imobiliária mas não conseguiram. Aqui, discutimos uma lei que possibilite ao devedor fazer um "plano de pagamento". Quanta propaganda enganosa, quantos contratos com juros sobre juros? acidentes, doenças, desemprego, ausência de educação financeira.... levam ao superendividamento e tudo isso a legislação brasileira finge que não vê. Vivemos no pior país para o consumidor financeiro. Parabéns para a defensora pública pela atuação. A estrada é longa.

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