Cuiabá, 29 de Novembro de 2014
  • Camila Cecílio

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  • Camila Cervantes

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  • Francis Amorim

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  • Gabriele Schimanoski

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  • Jacques Gosch

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  • Patrícia Sanches

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  • Talita Ormond

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  • Tarso Nunes

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  • Valérya Próspero

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Judiciário | 27/09/2011, 12h:11 - Atualizado: 27/09/2011, 17h:44

Sinjusmat fica sem respaldo de greve; TJ espera TC sobre URV

Sinjusmat fracassa na tentativa de greve; Tribunal espera aval do TCE para pagar URV

Rubens de Oliveira   O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, aguarda a conclusão do relatório de uma comissão técnica do Tribunal de Contas do Estado para saber, de fato, o montante das diferenças salariais derivadas da transição da Unidade Real de Valor (URV) para moeda Real, em 1994. Somente depois disso é que o Judiciário vai disponibilizar, com precisão e segurança, o que cada servidor tem direito a receber. A previsão é de que o relatório do TCE seja concluído até sexta (30). A URV foi um indexador que passaria a corrigir diariamente preços, salários e serviços, como uma espécie de moeda. Teve validade de março a julho de 94.

    Enquanto o TJ se diz empenhado em resolver o impasse, Rosenwal Rodrigues, em campanha pela reeleição no Sinjusmat e para demostrar empenho e conquistar a simpatia dos servidores, passou a liderar movimento por nova greve, mesmo já tendo levado a categoria a paralisar as atividades por 128 dias e retornado ao trabalho sem resultado satisfatório.

    A articulação é para cruzar os braços a partir de 3 de outubro. Rosenwal tem feito assembleias e, estrategicamente, deixado para colocar em votação a proposta de greve quando a maioria dos servidores deixa a reunião, restando para votar os seus aliados, como aconteceu em Rondonópolis nesta segunda. O sindicalista dispara críticas ao que chama de intransigência do presidente Rubens, que administra um quadro de 5 mil servidores cuja folha anual chega a R$ 430 milhões.

    Uma estratégia da Mesa Diretora do TJ tem anulado as ações políticas de Rosenwal. Rubens resolveu encaminhar para cada servidor uma carta explicativa acerca do pagamento da URV. Ele destaca no documento, sem citar nome, que há informações infundadas e inconsistentes disseminadas para os servidores e observa que isso pode gerar dúvidas quanto às ações que estão sendo desenvolvidas pela administração, visando atender a reivindicação da categoria.

    Embates

    O Sinjusmat obteve no ano passado decisão judicial favorável ao pagamento da URV aos servidores sindicalizados. Depois, esse direito foi estendido aos demais, por decisão administrativa do Conselho de Magistratura, referendada pelo Tribunal Pleno. Nesse caso, os sindicalizados que subscreveram a ação judicial podem receber a URV tanto pela via judicial quanto pela administrativa. Já os servidores que não são vinculados ao sindicato podem ajuizar ação ou aguardar o pagamento pela via administrativa.

    A presidência do TJ assegura que se comprometeu em disponibilizar R$ 11 milhões dos recursos orçamentários para pagamento parcial da URV e aguarda uma decisão do governo quanto à proposta de ampliar esse valor com recursos do Tesouro Estadual. Assegura que está sendo negociado diretamente pelo presidente do Sinjusmat, buscando fazer uma programação de pagamentos parciais. O Tribunal destaca que só conseguirá avançar mesmo quando receber do TCE os cálculos das diferenças salariais. Adianta para possibilidade de duas formas de pagamento.

    Pela via administrativa, seriam utilizados os R$ 11 milhões, com contrapartida do governo, se vier a ser concretizada, ampliando a capacidade de pagamento. A outra seria a via judicial, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), pela qual, após executada a sentença, os detentores dos créditos até o limite de R$ 9,2 mil poderão recebê-los de uma só vez, num prazo de 120 dias. Busca-se também negociação via precatório na ordem cronológica. Nesse caso, os credores maiores de 60 anos ou portadores de doença grave podem receber até 3 vezes o valor da RPV, ou seja, R$ 27,6 mil, com prioridade na ordem de pagamento.

    Na carta, Rubens de Oliveira diz que a administração tem se empenhado para encontrar mecanismos que assegurem o pagamento da URV e outros direitos dos servidores, assim como já feito em relação à liberação de R$ 300 a título de auxílio-alimentação. Cita ainda aumento de 16% e mais 6,7% de reposição salarial.

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Comentários (4)

  • Ronaldo | Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 18h04
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    Primeiro o comentário do Professor Antonio Fagundes: Não coloque mão na cumbuca alheia, se está satisfeito com o seu sálario não teria feito greve, e o seu sindicato fez. Se não tem vale alimentação você está perdendo tempo peça ao seu gestor ou então vai fazer novela. Segundo comentário do Afonso Melo: Você hoje já tomou tanta porrada na página do enoque e não aprende, deixa de ser baba ovo, se atirar no s... do patrão acerta a sua boca. Emprego não se conquista dessa forma, se não deu faça outro concurso.

  • Maria José | Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 15h28
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    pelo amor de Deus senhor presidente, pague aos servidores aquilo q lhes é de direito,ñ é justo que servidores qeue se aposentaram a três anos ñ receberam até hoje ñ só a URV mais tambem seus direitos, com ferias , licênça premio e tc... conheço gente que esta no limite .

  • antonio fagundes | Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 13h58
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    Não conheço pessoalmente esse Presidente do Tribunal de Justiça, mas tenho acompanhado as noticias do Poder Judiciário e há muito tempo não vejo, uma administração tão tranquila, serena e realizadora como essa, por exemplo, eu nunca vi o judiciário metendo a cumbuca em questões de drogas, queimadas e saúde como tenho visto nesta gestão. Esse projeto realizado hoje no porto de cuiabá, é prova disso, quando que se viu falar em uma ação dessa grandeza em nosso Estado. Outra questão que tenho observado é o tratamento com o servidor, e prova disso, conforme a reportagem, são os aumentos salariais e o auxilio alimentação. Só para registrar, sou professor da rede estadual de ensino e não recebo esse auxilio alimentação.

  • Afonso Melo | Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 12h51
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    Primeiramente confio em Deus, que a solução deste problema da URV, está próximo de ser resolvido. Segundo acredito nos homens de boa vontade, que trabalham honestamente e fundamentalmente com a verdade, pois tenho certeza q sua Excelência, o Presidente do Tribunal, não tem motivos, nem necessidade de mentir a seus servidores, e mais ele não disputa reeleição p/presidência do TJ, ao contrário dos politicos q a todo custo querem se manter no poder, mesmo q seja preciso mentir, ameaçar, enganar, chantagear, achando que os servidores são idiotas. Temos q relembrar todos os fatos anti e pós greve, para tomarmos uma decisão consciente.

| 28/11/2014, 19h:38 - Atualizado: 07h atrás

Em nota, Fiagril nega fraude e afirma que Marino tem história de seriedade e ética


A Fiagril, que emprega quase 700 funcionários em Lucas do Rio Verde e em Itanhangá, onde possui um armazém, divulgou nota de esclarecimento em que repudia veementemente as acusações feitas a seu sócio-fundador Marino Franz, que foi preso pela Polícia Federal na operação Terra Prometida. A empresa destaca que Marino construiu uma história pautada pela seriedade, ética e responsabilidade social ao longo de 35 anos em Mato Grosso. Cita ainda que o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde tem trabalho reconhecido em âmbito nacional e internacional, tanto como servidor público, quanto como empresário e agricultor. Ele está preso na casa de Custódia mantida pela PF em Cuiabá, assim Odair e Milton Geller, irmãos do ministro Neri Geller (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Pesa contra Marino, conforme inquérito policial, a acusação de que teria se utilizado do "poderio" econômico e político para corromper pessoas da prefeitura, Câmara e do Incra para conseguir regularizar o lote 581-A, onde está instalado o armazém da Fiagril, numa área de 7,5 ha, em Itanhangá. Em nota, a empresa sustenta que essa área foi adquirida legalmente em 2011 e que não financia qualquer negócio relacionado com compra e venda de terra e muito menos recebe áreas em pagamento de dívida, assim como Marino, presidente do Conselho de Administração.

fiagril nota

Em nota de 8 tópicos, a Fiagril nega fraudes e defende Marino, presidente do Conselho Administrativo

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| 28/11/2014, 12h:18 - Atualizado: 28/11/2014, 12h:23

Figurões na Terra do 44 se escondem atrás do agronegócio para até montar quadrilha


Não é de hoje que tanto o campo quanto a cidade comentam sobre ameaças e outras truculências nas disputas por terras mato-grossenses.  Mesmo tendo diminuído o número de assassinatos, brigas e expulsão de posseiros, se comparado aos registros entre as décadas de 60 e 80, alguns ainda chamam o nosso Estado de "Terra do 44" ou "44: Justiça de Mato Grosso".  Mata-se por tudo e por nada.

A operação da Polícia Federal batizada de Terra Prometida, que resultou na prisão de dezenas de empresários rurais, servidores, políticos e outros agentes públicos, com foco no Médio-Norte e Nortão, comprova o que se falava muito nos bastidores, de que figurões do agronegócio estavam avançando ilegalmente em terras destinadas à reforma agrária. Usaram-se o agronegócio, locomotiva que alimenta a economia do Estado, para esconder quadrilha, que ameaçava, expulsava e mandava matar, tudo pela ganância de mais terra. 

Um dos homens mais ricos do país, Marino Franz, ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, é apontado como líder dessa organização criminosa. Teve todas as oportunidades na vida para construir riqueza, mas, segundo apontam as investigações, subiu pisando nas pessoas. Agora está na cadeia. Ele deve explicações à Justiça e à sociedade. O crime não compensa.

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Comentários (5)

  • MOREIRA | Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014, 20h19
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    E quase esse camarada foi pra ser vice do nosso governador. Ainda bem que extraíram ele o quanto antes, senão mancharia mais ainda a honra do nosso estado. Esses caras vem pra cá nos roubam nossas riquezas e ainda matam os cidadãos de bem...quero mais é que apodreçam na cadeia. Realmente esse camarada aí não precisava disso, já era muito rico, mas como diz a investigação, subiu muito rápido, as custas de mortes e trapaças. Enfim, não é digno.

  • edesio adorno | Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014, 19h35
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    Neri Geller chegou ao Ministério da Agricultura do governo Dilma empurrado pelo amigo e avalista político, senador Blairo Maggi. Geller não é o que se pode chamar de homem incompetente. Trata-se de um prospero empresário rural. Um homem influente do agronegócio. Agora, o ainda ministro preposto do senador Maggi, se encontra numa sinuca de bico. Ele nega inocência no bilionário esquema de grilagem de terras públicas e, por obvio, também nega participação nos desdobramentos criminosos desta igualmente criminosa atividade. A Polícia Federal, no entanto, tem elementos de sobra para colocar o fervoroso aliado da presidente Dilma Rousseff no centro da organização mafiosa que promovia a reconcentração de terras públicas no Estado. Como o ministro despachante dos mega empresários do campo ainda tem foro privilegiado por prerrogativa de função, o inquérito que detalha a participação dele na organização desbaratada pela operação da Polícia Federal batizada de Terra Prometida será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

  • Gutemberg abreu | Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014, 18h52
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    O nosso estado infelizmente só é notícia em razão de crimes, desvios corrupção e fraudes no Enem e vstibulares1 que vergonha! espero que o governador eleito por ser um profundo conhecedor das leis possa mudar essa realidade. Votei nele pra senador e para governador porque acredito na sua coragem e capacidade!

  • Pedro Paulo Sabido | Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014, 16h32
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    Pedro Paulo Sabido, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Marcelo Melon Siqueira | Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014, 12h57
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    Marcelo Melon Siqueira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

| 28/11/2014, 00h:00 - Atualizado: 27/11/2014, 19h:26

Sem sinal

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Elga Figueiredo

Ausência de sinal, queda de ligação. Esse é o serviço prestado pelas operadoras de telefonia celular aos consumidores diariamente! Apesar das altas tarifas cobradas pelo serviço, a qualidade da prestação de tal serviço aos consumidores nunca foi aceitável. Apesar das inúmeras reclamações, multas e imposições judiciais, ainda temos problemas de falta de sinal, falhas nas ligações e um acesso a dados que beira o ridículo.

Com, base na experiência que tenho com a minha operadora TIM, posso dizer que nunca percebi qualquer melhoria no sinal fornecido, ou de qualquer outro serviço. O que venho percebendo é bem o contrário, chuva de pegadinhas aplicadas pelas operadoras nos consumidores hipossuficientes, induzindo estes a fazerem adesão a novos pacotes, planos, que trariam um suposta melhoria na prestação do serviço de telefonia e internet. Todavia, isso se chama propaganda enganosa, ou melhor uma extorsão disfarsada.

Hoje, o serviço de telefonia móvel é imprescindível. Posto isso, pode se dizer que a falta de um serviço de qualidade afeta o cotidiano dos consumidores, seja no campo profissional ou pessoal. Portanto, vender a esperança de uma ilusória melhoria no serviço através de adesões a pacote de dados, entre outros, é uma ultraje!

Tomando por base novamente a minha operadora, falo seguramente que, falar ao telefone pela TIM tornou-se uma tarefa cada vez mais difícil. Quando não está sem sinal, as ligações não duram nem um minuto, logo caem. E assim, surgi a necessidade de uma nova ligação, isso é um absurdo! Sobre essa má prestação de serviços das operadoras, segue a transcrição do parágrafo 2º do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor: que dispõe que são impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.

Entretanto, mesmo sob o amparo da lei, o sonho de termos um serviços de telefonia móvel meramente satisfatório, ainda esta distante. Essa é uma triste realidade. Denota-se que as operadoras quando questionadas pela péssima qualidade do serviço, sempre usam o argumento de que estão fazendo melhorias de infraestrutura de rede, para melhorar o serviço e o sinal para os usuários. Contudo, sem qualquer previsão de quando os reflexos positivos no serviço poderão ser percebidos pelos consumidores.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta-feira - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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| 27/11/2014, 22h:48 - Atualizado: 27/11/2014, 22h:55

TCE estuda lei para verba indenizatória e diária de vereador e abre brecha à farra


O Tribunal de Contas do Estado, de tanto receber peregrinação de vereadores em missão lobista, começou a elaborar lei única para todas as 141 câmaras municipais para retomada da utilização de verba indenizatória e das chamadas diárias. Se buscará valor máximo para reembolso de despesas feitas no exercício da atividade dentro do município. Em caso de diária, quando em viagem a outras cidades, também em missão parlamentar. Isso vai refletir no bolso de quase 1,5 mil vereadores mato-grossenses.

 Estão nascendo aí as chamadas farras. Com rara exceção, vereador acaba transformando esses benefícios em complementação salarial. Ao pé da letra, diárias de viagens são ajuda de custo para cobrir gastos com alimentação, estadia e locomoção de pessoas que estão fora do local de trabalho. Mas para muitos parlamentares, essa verba  pública tem os mais variados fins, inclusive o de “engordar” o salário e até custear diversão.

E a situação não é diferente em outras esferas do Legislativo, como na Assembleia, na Câmara Federal e no Senado. Aliás, permeia outros Poderes e órgãos. 

Para não prejudicar aqueles parlamentares que atuam com seriedade e precisam de ajuda financeira para facilitar o desenvolvimento do seu trabalho, o TCE deveria, de fato, instituir a tal VI e diárias, mas se comprometer também em fiscalizar tudo com rigor. É de praxe, por exemplo, parlamentar recorrer a notas frias para maquiar despesas.

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  • FERNANDA SOARES | Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014, 10h34
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    PARTICULARMENTE ACHO QUE GESTOR PUBLICO DEVERIA PLEITEAR O CARGO POR AMOR AS PESSOAS, IDEALISMO, VONTADE DE MUDAR A REALIDADE DE PESSOAS QUE PENAM SEM ASSISTENCIA, INFELIZMENTE NÃO É O QUE SE TEM, CARGO PUBLICO SERVINDO APENAS PARA INTERESSE PROPRIO,PESSOAL E CONSESSÃO DE FAVORES EM TROCA DE BENEFICIOS PARTICULARES.ESSES SENHORES QUE OCUPAM CADEIRAS NO EXECUTIVO( QUE NÃO EXECUTA NADA) DEVERIAM SENTIR VERGONHA UMA VEZ QUE RECEBEM UM SALARIO EXORBITANTE( INCOMPATIVEL COM AS FUNCÕES DESEMPENHADAS) E AS REGALIAS QUE SE TEM AINDA QUEREM MAIS ????? OS SENHORE NÃO TEM FIM CHEGA, DEIXA UM POUCO PARA OS INVESTIMENTO, A SAUDE TÃO PRECARIA, AS ESCOLAS, CRECHE, MOBILIDADE HURBANA (DA MEDO ANDAR NAS CALCADAS E RUASDESSA CIDADE) ESTADO VERGONHOSO .......

| 27/11/2014, 12h:51 - Atualizado: 27/11/2014, 13h:01

Preso pela PF, Marino quase foi escolhido vice de Taques com apoio do agronegócio


Por pouco, o empresário Marino Franz, preso hoje em operação da Polícia Federal para reprimir venda ilegal de áreas de reforma agrária, não estaria hoje na condição de vice-governador eleito. Ex-vice de Otaviano Pivetta e depois prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino teve o nome sugerido na época das articulações pré-convenção para compor a chapa encabeçada por Pedro Taques.

Sócio-fundador da processadora de soja Fiagril, com sede em Lucas do Rio Verde, e na lista dos mais ricos do país - patrimônio declarado é de aproximadamente R$ 50 milhões -, Marino até trocou o PPS pelo PSDB. O presidente estadual da legenda tucana, deputado federal reeleito Nilson Leitão, insistiu na tese de tê-lo na chapa majoritária. Alguns líderes do agronegócio endossaram a indicação, sob argumento de que Marino foi um bom gestor, tem atuação técnica e representaria o setor produtivo. Como outros resistiram à ideia, lideranças políticas chegaram a cogitar ruptura com o grupo de Taques para lançar o próprio Marino como candidato à sucessão estadual.

Eis que Eraí Maggi entra nas articulações e propõe como vice o seu afilhado político Carlos Fávaro, então presidente da Aprosoja-MT. Ambos são do PP. Por fim, Fávaro foi escolhido. A chapa PDT-PP venceu no primeiro turno.

Marino tem declarado 303 itens de patrimônio pessoal, incluindo fazendas em Nova Mutum, Tabaporã, Tapurah, Ipiranga do Norte e Lucas do Rio Verde, empresas, veículos, maquinário e equipamentos agrícolas. Agora, passada a eleição, ele se vê desmoralizado e “morto” socialmente por causa da prisão. Pode responder pelos crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato e corrupção ativa e passiva.

Investigação

Segundo a PF, que batizou a operação de Terra Prometida, com cumprimento de 227 mandados judiciais, sendo 52 de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 medidas proibitivas, cerca de mil lotes da União estariam em situação ilegal em Mato Grosso. O prejuízo ao erário pode chegar a R$ 1 bilhão. Estima-se que 80 agropecuaristas estejam envolvidos no esquema, que era composto por um grupo de fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio, que compravam a baixo preço áreas destinadas à reforma agrária. De acordo com a PF, essas transações eram feitas de forma coercitiva, com uso de força física e armas e com participação de servidores do Incra e de integrantes de entidades de classe, servidores de câmaras municipais e de prefeituras.

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| 27/11/2014, 07h:17 - Atualizado: 27/11/2014, 07h:22

Emagrecer muito sem cirurgia é possível

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Maria Rita

Estar 10, 20 ou até 50 quilos acima do peso é um problema literalmente enorme. Normalmente o sobrepeso inicia na infância e com os passar dos anos se acumula. É difícil andar, achar roupas bacanas e uma viagem de avião pode causar muito constrangimento. A essas questões pontuais acrescenta-se a mais importante: o abalo que a obesidade causa a saúde do indivíduo.

Há pessoas que com menos de 30 anos já acumulam pressão alta, diabete e outras doenças físicas, além de ansiedade ou depressão. Cedo já se tornam reféns de remédios e tentam dietas malucas para perder peso. O efeito sanfona impede que muitos cheguem a comemorar o quilos que perdem por seu retorno tão breve. Abalados e desacreditados muitos acabam recorrendo a cirurgias bariátricas com o intuito de perder peso. Quando ainda não estão gordos o suficiente podem até ser incentivados por médicos ambiciosos a engordar mais um pouquinho e assim se enquadrar no perfil dos aptos a serem operados.

Este mês colhi o depoimento de quatro pessoas que estavam bem acima do peso com histórias parecidas as que elenquei acima. A diferença é que contra o que a maioria tem feito eles preferiram perder peso através do esporte. Não houve medicação, dieta maluca ou outros subterfúgios. Cada quilo eliminado custou muito suor e tempo de cada um. 

Em comum a vontade de evoluir, tornar-se uma pessoa melhor e, claro, fechar a boca. Repetir o prato ficou para trás. Além disso, alguns logo iniciaram com acompanhamento profissional. Outros só procuraram auxílio depois de uma lesão. Mas foi consenso que o fortalecimento muscular e a orientação adequada incrementam a performance. Mas para as atividade diárias cada um tem seu ritmo. Um abandonou o carro para ir trabalhar a pé diariamente. Outro encarou muitos treinos multiesportivos. Seja correndo, malhando ou até remando, para eles a chave do sucesso está na força de vontade e na perseverança. Nenhum deles parou ou deu um tempo. Eles se exercitam praticamente todos os dias e para isso buscam atividade diferentes e que tornem o treino prazeroso.

Foi muito bacana produzir o conteúdo e perceber que estas histórias de transformação podem ocorrer tão próximo de nós. Não são coisas distantes. Isso ajuda a quem vive o contexto do sobrepeso e busca uma inspiração, um exemplo para seguir. Os depoimentos foram publicados na terceira edição da revista Ultramag. Uma publicação do Ultramacho de distribuição gratuita e dirigida ao segmento de saúde e esporte.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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  • Joana | Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2014, 22h47
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    Não sou obesa, mas não gosto do meu corpo, queria ser mais magra. Já fiz de tudo, academia, corrida diária, dieta de anoréxica, comer a cada 3 hora, mas não adianta. Perder peso está quase uma tarefa impossível.

| 27/11/2014, 01h:14 - Atualizado: 27/11/2014, 01h:37

Prefeito exclui 2 pastas de fusões e manda reforma para a Câmara com 17 secretarias

De última hora, Mauro opta por manter Planejamento e também Mobilidade Urbana (SMTU); vereadores votam projeto já nesta 5ª


O Palácio Alencastro encaminhou à Câmara Municipal, no final da tarde desta quarta, o projeto de reforma administrativa com duas mudanças: mantém a secretaria de Planejamento e também a de Trânsito e Transportes Urbano, que vai se chamar Mobilidade Urbana. Este Blog apurou com exclusividade que, ao invés de extinguir 9 pastas, conforme anunciado pelo prefeito Mauro Mendes na semana passada, serão 7. A estrutura do primeiro escalão fica reduzida, então, de 24 para 17 pastas.

Alguns setores reagiram timidamente à proposta de enxugamento. No Legislativo, em princípio, a maioria dos 25 vereadores apoia as mudanças. Mauro chegou a se reunir com parte dos parlamentares minutos antes de tornar público o projeto que mais transforma a estrutura da máquina municipal dos últimos anos. Numa articulação do Executivo com seu líder na Câmara, Leonardo Oliveira, e com o presidente Júlio Pinheiro, ambos do PTB, a mensagem entra na pauta já na sessão ordinária desta quinta. Chegou às mãos de Pinheiro no início da noirte. Deve suscitar debates, mas a tendência é de ser aprovada. Após esta etapa, Mauro passa a reavaliar o quadro de secretários.

Pedro Alves

Júlio Pinheiro

Presidente Júlio Pinheiro (PTB) já coloca em votação nesta quinta o projeto de reforma administrativa

O Executivo, que terá orçamento para 2015 de R$ 1,9 bilhão, busca uma economia de R$ 15 milhões por ano com a reforma. Entram nos cortes cerca de 500 cargos comissionados. Muitas secretarias estão sendo fundidas e algumas mudam de nomenclaturas. A pasta de Governo e Comunicação, por exemplo, absorve ainda Gabinete do Prefeito e a estrutura do escritório de representação em Brasília. Com a manutenção de Planejamento e Finanças, a secretaria de Gestão fica também com o Cuiabá-Prev.

Também foram unificadas Meio Ambiente com Desenvolvimento Urbano;  Desenvolvimento Econômico com Agricultura. A nova pasta de Ordem Pública recebe a área de fiscalização do Meio Ambiente, Esporte, Cidadania e Juventude e ainda o Procon Municipal. E Trânsito e Transporte Urbano fica de fora dessa unificação e será denominada de Mobilidade Urbana. Outras três pastas se juntam e com nome de Cultura, Esporte e Turismo.

A Controladoria-Geral absorve a Ouvidoria. O Escritório de Projetos fica vinculado à recriação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Será mesmo extinta a Fundação Educacional de Cuiabá (Funec), que era responsável pelo Cuiabá Vest. O prefeito mantém com as mesmas nomenclaturas e estrutura as pastas de Obras Públicas, Serviços Urbanos, Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Procuradoria-Geral e Vice-Prefeitura, embora não tenha a figura do vice-prefeito.

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| 26/11/2014, 19h:32 - Atualizado: 26/11/2014, 19h:45

Riva e Eraí em paz; CPI caminha para pizza


Eraí Maggi e José Riva fumaram o cachimbo da paz. A relação política não está mais azeda entre o deputado de cinco mandatos, prestes a deixar a vida pública, e o rei da soja, filiado ao PP e com forte influência sobre o futuro governo Pedro Taques. Atuando como bombeiros, emissários entraram no meio para apagar incêndio. E conseguiram.

Riva e Eraí conversaram amistosamente após a Assembleia instalar a CPI da Cooamat. Lavaram “roupa suja” e, ao final, selaram harmonia. E o resultado dessa retomada de convivência será comemorado com pizza. A tal CPI que surgiu no calor das brigas eleitorais para pegar Eraí, não conseguirá prazo regimental para ser concluída.

O seu presidente, deputado Alexandre Cesar (PT), que encerra o mandato daqui a dois meses, vai ficar falando sozinho. Aos poucos, cairá do esvaziamento. Logo, não se falará mais na tal CPI do Cooamat. O máximo que produzirá será um relatório superficial.

Os integrantes da Comissão sabem que as investigações não avançarão porque o cronograma semanal de reuniões e oitivas será “atropelado”. Vem o período de férias. Depois, virá a próxima legislatura, cuja maioria dos deputados fará parte da base de Taques e, consequentemente, com Eraí por perto. Corre-se o risco de nem Eraí comparecer à CPI para prestar esclarecimentos.

A pizza está sendo preparada. Em verdade, espera-se de uma CPI o que ela não poder dar. Não tem poder punitivo. Trata-se de instrumento de investigação, capaz de produzir um relatório para que outras autoridades, como o Ministério Público, possa agir na punição dos culpados, mas a CPI em si tem uma reduzida capacidade de punir, a não ser, é claro, pela desmoralização política.

Em princípio, Riva articulou a CPI para investigar denúncia de que Eraí estaria conduzindo uma cooperativa com esquema de fraudes fiscais e utilização de laranjas, causando prejuízos milionários aos cofres do Estado. O deputado se mostrava mordido porque fora informado de que o empresário teria interferido informalmente nos processos em Brasília que vieram a impedi-lo de continuar com a candidatura a governador. Como o próprio Eraí jura que não moveu uma palha nos bastidores para prejudicá-lo, os ânimos se acalmaram.

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  • cida | Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2014, 23h48
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    e o estado ;;;;;;;;;;;;;;;

| 26/11/2014, 09h:00 - Atualizado: 26/11/2014, 15h:47

Acuado, Bosaipo está impossibilitado de se aposentar pelo TCE e será julgado pelo STJ


É extremamente delicada a situação de Humberto Bosaipo. Ao mesmo tempo que há quase quatro anos recebe "gordo" salário sem trabalhar e vive expectativa de se aposentar no cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ele corre contra o tempo para evitar o desfecho do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça dos processos em que é réu nos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, resquícios do período em que foi presidente da Assembleia. A denúncia vem de 2009, quando o Ministério Público Federal o denunciou, juntamente com outras 11 pessoas, sob acusação de montar esquema em 2001 de desvio de dinheiro da Assembleia. O prejuízo teria chegado a R$ 97 milhões, segundo a Procuradoria da República.

O Dia D de Bosaipo, nesse caso, será na próxima quarta, 3 de dezembro. Nesse dia, será ouvido pelos ministros do STJ, já na fase final dos trâmites processuais que antecedem o julgamento com decretação da sentença. Se conseguir a aposentadoria nesses próximos sete dias, Bosaipo força a corte superior a remeter todos os processos à primeira instância, o que, na prática, voltaria tudo para a estaca zero.

Eis um problemão: há uma decisão judicial que impede Bosaipo de se aposentar. O TCE até já foi notificado e sinalizou que cumprirá à risca a determinação judicial. Com isso, tanto Bosaipo se vê acuado quanto o ex-deputado e suplente Gilmar Fabris, que já havia "costurado" junto à Assembleia e ao governo estadual para ser o substituto imediato de Bosaipo no Pleno do TCE. Para piorar a situação da dupla, cresce o movimento de entidades, inclusive com participação do Ministério Público e da Auditoria do Estado, contra a aposentadoria e a indicação de Fabris. O cerco se fechou.

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Comentários (3)

  • Pedro Luis | Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2014, 12h40
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    Pedro Luis, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Benedito Eraldo da Silva | Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2014, 10h43
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    Benedito Eraldo da Silva, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • LUIZ | Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2014, 09h35
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    UMA HORA ALGUÉM TEM QUE FAZER ALGUMA COISA, POR ISSO A IMPUNIDADE IMPERA NESTE BELO PAÍS, ELES SÃO FRUTOS DE NÓS MESMOS.

| 26/11/2014, 07h:48 - Atualizado: 26/11/2014, 07h:52

Para entender o resultado (IV)

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Vinicius de Carvalho

Finalizo a série de artigos com uma análise dos resultados da eleição presidencial. Uma outra evidência de que o eleitorado no Brasil está organizado muito mais no eixo situação-oposição do que entre PT e PSDB foi o resultado da eleição nas capitais de Estado e cidades menores. Se considerarmos os votos apurados apenas nas capitais, Aécio Neves teria ganho a eleição com 13,46 milhões contra 11,57 milhões de Dilma (53,77% x 46,22%). Aécio ganhou em 15 capitais, sendo 12 nos Estados em que foi vitorioso e mais 3 naqueles ganhos por Dilma Rousseff (Belo Horizonte-MG, Belém-PA e Palmas-TO). Isto demonstra que o perfil oposicionista do eleitor das capitais se manifestou novamente.

Vale lembrar que esta tendência contestadora das capitais e grandes cidadesfoi tão importante na história que o regime civil-militar (1964-1985) institui eleições indiretas para o prefeito destes municípios e outros considerados de “segurança nacional”. Eles conheciam o papel exercido pelas capitais e cidades situadas em regiões metropolitanas no questionamento dos governos estaduais e federal. Além do mais, elas foram campo fértil de todos os grandes partidos oposicionistas, como o MDB/PMDB, PSDB e o próprio PT nas décadas de 1980 e 1990. 

Como prova disto basta observarmos que entre as eleições presidenciais de 1989 e 1998 Lula sempre obteve melhor votação nas capitais do que fora delas. A região do ABC em São Paulo expressa bem isto. Em 1989 Lula venceu Collor no berço do PT com 55% a 39% dos votos totais. Agora em 2014 Aécio Neves venceu Dilma na região já no primeiro turno e confirmou a vantagem no segundo, ganhando inclusive em São Bernardo do Campo (55,89%) e Santo André (63%) e Santos 69%). Seráque estas cidades deixaram de ser petistas e passaram a ser tucanas? Não. Elas mantiveram-se na oposição, que nesta eleição era capitaneada pelo candidato do PSDB.  

Podemos observar também que conforme aumentava a população do município melhorava o desempenho de Aécio Neves. Naqueles com mais de 500 mil habitantes ele obteve êxito, abrindo mais de 2 milhões de votos de vantagem sobre Dilma. Esta margem cai para pouco mais de um milhão naqueles entre 200 mil e 500 mil habitantes, desce para cerca de 190.000 votos na faixa entre 100 e 200 mil e se inverte naqueles com menos de 100 mil habitantes. Nos municípios com menos de 50 mil habitantes Dilma abriu uma frente de quase 6 milhões, anulando a dianteira de Aécio nas outras faixas populacionais. 

É curioso analisar como as situações se invertem ao longo do tempo, demonstrado que uma grande parte do eleitorado alterna-se entre os partidos e seus candidatos conforme a dinâmica situação-oposição.  Lula e o PT obtiveram melhor votação em 1989 nas capitais e regiões metropolitanas e perderam para Collor no chamado “Brasil profundo”. Baseado nisto o partido foi acusado de não conhecer a realidade dos pequenos e médios municípios do Brasil e estar muito ligado aos movimentos sociais e àquela “massa crítica” típica dos grandes centros, como estudantes, jornalistas, professores, bancários, etc. Diante disto, Lula passou a percorrer o país a partir de 1990 na “Caravana da Cidadania”, cujo objetivo era manter contato com a realidade dos rincões brasileiros, compreender melhor seu eleitor e preparar uma mensagem do partido para ele. 

Talvez seja a hora do PSDB preparar movimento semelhante, visando conviver mais de perto com este eleitor que já votou em Fernando Henrique nas eleições de 1994 e 1998 e foi perdido para o PT.

Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário e escreve neste Blog toda quarta - vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com

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| 25/11/2014, 17h:47 - Atualizado: 26/11/2014, 08h:58

Taques se assusta com tantos "ralos", pede devassa geral, inclusive sobre incentivos


Mesmo se tratando de um ex-procurador da República, acostumado a fiscalizar e a liderar investigações contra figurões, Pedro Taques, prestes a assumir a cadeira de governador, demonstra preocupação e está um tanto assustado com as informações repassadas a ele pela equipe de transição. Levantamentos apontam descoberta  de dinheiro público correndo pelos ralos da corrupção dentro da estrutura da máquina estadual. Disposto a estancar isso, o governador eleito decidiu que fará revisão em todos os contratos do Estado. Quer fazer um pente-fino em tudo.

Taques já avisou a Seneri Paludo, futuro secretário de Desenvolvimento Econômico, que é preciso fazer uma devassa nos processos de incentivos fiscais. Orienta checagem para saber se alguns setores não estão sendo privilegiados nos benefícios em detrimento de outros. E se as empresas e indústrias estão cumprindo metas, entre elas a de geração de empregos. Defende regras claras. 

Cada setor da administração pública, seja secretaria, empresa ou órgão, passará por “transformação”. É por isso que Taques pediu ao menos 100 dias de prazo para ter o retrato completo da realidade do Estado e  com uma equipe composta de técnicos dispostos a levar a sério a promessa do pedetista de “destampar a panela da corrupção”.

Gilberto Leite/Rdnews

pedro taques 25-11

Governador eleito Pedro Taques (à dir.) com Zeca Viana e Otaviano Pivetta, após reunião nesta terça

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TCE, ONTEM E HOJE | 25/11/2014, 09h:09 - Atualizado: 25/11/2014, 10h:29

Prestes a entrar como conselheiro, Fabris é cria de Júlio Campos, de quem foi assessor


gilmar fabris

Gilmar Fabris, com atuação mais política do que técnica, vai ocupar cadeira de conselheiro do TCE-MT

Gilmar Fabris começou a militância política na década de 1970 como assessor parlamentar do deputado federal Júlio Campos, a quem chama até hoje de “grande líder”. Ambos construíram uma forte relação de amizade. E foi com apoio dos irmãos Júlio e Jayme Campos que Gilmar chegou à presidência da Assembleia (95/97). Curiosamente, seis anos depois de Júlio Campos deixar o Pleno do TCE, vê a chance do seu “afilhado” político integrar o quadro de conselheiro.

Hoje com 55 anos, Fabris deve mesmo ser nomeado para o cargo vitalício com prerrogativa de desembargador no lugar de Humberto Bosaipo. Numa inversão de papeis, vai julgar conta de muitos gestores que julgaram-no em outros momentos, inclusive membros do Ministério Público.

Gilmar é polêmico, uma figura política emblemática. É daqueles que não possuem papas na língua. Fala o que pensa e costuma usar o jargão segundo o qual “em política é preciso agir com companheirismo e lealdade”. E são essas condições que ele cobra agora dos colegas deputados para ver o seu nome aprovado em sabatina que deve ocorrer nesta quarta na Assembleia.

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Comentários (6)

  • FERNANDA SOARES | Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2014, 10h22
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    FERNANDA SOARES , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • JULIANO MAIA DA SILVEIRA | Terça-Feira, 25 de Novembro de 2014, 17h14
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    E NO MEIO DO CAMINHO DO FÁBRIS PARA O TCE, TINHA UMA PEDRA, TINHA UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO, NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA...........ESSA PEDRA SE CHAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO....

  • Pedro Luis | Terça-Feira, 25 de Novembro de 2014, 13h29
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    Pedro Luis, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • octavio augusto regis de oliveira | Terça-Feira, 25 de Novembro de 2014, 10h14
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    parabens gilmar voce foi assessor de um dos maiores politicos que mt conhece pelos serviços prestados ao estado e ao povo de vg em relaçao ao tc voce deve ser nomeado imediatamente porque ninguem pode prejulgar ninguem e voce carrega consigo o lema LEALDADE E AMIGO DOS AMIGOS governador nao de ouvidos a quem quer desestabiliza-lo CANETA NO PAPEL ASSINE A NOMEAÇAO pois quando o senhor sair dai e que o senhor vai ver quem e quem

  • octavio augusto regis de oliveira | Terça-Feira, 25 de Novembro de 2014, 09h58
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    octavio augusto regis de oliveira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • octavio augusto regis de oliveira | Terça-Feira, 25 de Novembro de 2014, 09h45
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    octavio augusto regis de oliveira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

| 25/11/2014, 00h:00 - Atualizado: 24/11/2014, 16h:35

Sem falsas premissas

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Olga Lustosa

Em um momento ou outro tenho hábito de questionar quem eu sou, o que tenho feito e se estou fazendo o que deixa-me feliz, se estou aprendendo as lições valiosas que as experiências proporcionam, mais do que as doutrinas que estudo. Em verdade quero estar confortável no mundo que vivo, sabendo interpretar os sinais que conectam o mundo interior ao exterior.

Não pretendo viver segundo uma pretensa objetividade e neutralidade. Talvez, ao me formar no próximo semestre, eu me dê conta de que não serei uma boa socióloga e antropóloga, porque não perderei a mania de olhar carinhosamente para o outro. Não perderei a postura reflexiva e culpada diante de certas realidades, não perderei minha imaginação em detrimento da teoria culta que estudo. Sou e serei sempre acessível à compreensão do cotidiano, através de debates públicos, da proteção ao mais fraco, da libertação das amarras morais e do reconhecimento que precisamos avançar muito para transformar as ansiedades em projetos de defesa dos ideais de justiça social e de solidariedade, para que a maioria das atividades rotineiras dos governos possam ser voltadas para as necessidades de bem-estar das pessoas.

A essência da vida, o real, as contradições que envolvem os diálogos, as disparidades produzidas pela desigualdade são partes do complexo mundo que estou aprendendo a interpretar, compreender e deixar-me inspirar. Não tão fácil aos 50 anos, quanto seria aos 30, debruçar sobre um conjunto interminável de produção intelectual nacional e estrangeira e tirar daí a substancia para alargar  a perspectiva  política e crítica, para conciliar temas controversos que me provocam com questões práticas, como minha paixão pela política e meu envolvimento com as comunidades que estudo. Enfim, a Sociologia, Antropologia e a Ciência Política me levaram a mergulhar fundo nas condições de existência de um universo que eu não desconhecia, muito pelo contrário, sempre permearam meu mundo:  o índio, o negro, o migrante, o político, os empregados, a elite, as fronteiras, os movimentos sociais. Porém na academia aprende-se a desmascarar os mitos, descortinar as verdades e reconstruir as histórias.

Milan Kundera, no livro, Imortalidade fala do desejo das pessoas de permanecer na memória coletiva depois de desaparecer do mundo terreno, diz que emitimos opiniões, exercemos atividades militantes para sermos notados, para termos nossa imagem fixada na memória dos outros. Porém, só o talento e a inteligência são atributos merecedores da imortalidade. E se, a imortalidade sem talento, conseguida à custa da desvalorização do talento do outro, torna-se ridícula e fútil, não podemos nos abandonar a uma imortalidade vazia de sentido, ou a uma realidade que nos obrigue ao conformismo.

Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olga@terra.com.br 

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| 24/11/2014, 19h:34 - Atualizado: 24/11/2014, 19h:55

Estado não investe em hospital, rescinde contrato e deixa obra alagada para Taques


hospital julio muller2

Sem trabalho de drenagem, obra do hospital universitário Júlio Muller, com 9% construída, é alegada

A nova administração, sob Pedro Taques e que passa a comandar o Estado a partir de 1º de janeiro, se compromete a terminar a obra do hospital universitário  Júlio Muller, mas recomeçando praticamente do zero. Após dois anos da assinatura do convênio, em que o governo federal, por meio da UFMT, liberou metade dos R$ 120 milhões exigidos para a obra e com 9% do projeto executado, o governador Silval Barbosa, que não creditou no projeto os 50% do valor total que prometeu, decidiu rescindir unilateralmente o contrato. Alega incapacidade técnica do consórcio Normandia-Phoenix Edene, que tinha sido o único concorrente no processo licitatório.

O empresário e prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, coordenador-geral da equipe de transição, se mostra indignado com essa situação. Agora, o Estado buscará um Termo de Ajustamento de Conduta junto aos órgãos fiscalizadores e à Justiça, para, em novo processo licitatório, buscar empresa idônea e com histórico de obras para poder assumir o projeto do Júlio Muller, que terá 55 mil m2 de área construída e com 320 leitos. Está localizado no km 12 da rodovia Palmiro Paes de Barros, a MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antonio do Leverger. A área total chega a 147 ha e, além da unidade hospitalar, sediará o Campus II da UFMT.

hospital julio muller1

Obra do Júlio Muller está orçada em R$ 120 milhões; Estado, que rescindiu contrato, não descumpriu cronograma de liberar metade do valor do convênio, enquanto a União, via UFMT, liberou os recursos

Registro fotográfico mostra que, em março deste ano, a construção ficou praticamente alagada, prova de que foi iniciada apenas com projeto básico, sem o executivo. O consórcio responsável fez a fundação e estrutura de concreto numa área alagada. Não se preocupou, sequer, com a drenagem. Conforme o acordo fechado com a União, o Estado deveria entrar com cerca de R$ 60 milhões. O governo federal cumpriu a sua parte, fazendo o depósito e, o estadual, não.

Pivetta considera estranho que a coordenação do projeto estar com a secretaria estadual das Cidades, então gerida pelo vice-governador Chico Daltro, quando poderia ter como responsável a pasta de Saúde. Lembra que o candidato derrotado ao governo, petista Lúdio Cabral, apareceu na TV tentando tirar proveito eleitoral de uma obra mal feita e que se transformou em mais um esqueleto mal começado e pepino para a próxima administração. “Esse é mais um presente de grego que o novo governo vai receber”, reclama Otaviano Pivetta.

hospital julio muller3

Novo governo, sob Pedro Taques, fará TAC para abrir nova licitação e terminar a obra do Júlio Muller

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Opinião | 24/11/2014, 13h:00 - Atualizado: 25/11/2014, 09h:18

Agora é a sua vez, Pedro Taques

Reprodução

Domingos Sávio promotor meio ambiente.jpg

 Promotor de Justiça Domingos Sávio 

Os dezessete anos de trabalho à frente da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cuiabá, me permitem dizer, com absoluta segurança, que somente teremos êxito em alcançar o desejado "desenvolvimento sustentável" se conseguirmos construir consensos sociais em torno da temática ambiental.

Para isso, é preciso, inicialmente, que a defesa do meio ambiente e o crescimento econômico sejam vistos como lados de uma mesma moeda. Deve-se ter em mente, afinal, que ambos têm como objetivo garantir a todos qualidade de vida e  bem estar.  Partindo-se, pois, dessa premissa é imperioso ver naquele que, aparentemente, sustenta opinião antagônica no debate acerca da defesa ambiental e do desenvolvimento econômico,  alguém que pode e deve estar na mesma trincheira, do mesmo lado,  numa parceria de construção.  Assim,  é preciso que nas discussões  a serem travadas para a definição das políticas públicas voltadas para o Meio Ambiente,  se desarmem os espíritos, que as pedras sejam colocadas  de lado, que se esteja pronto para ouvir e transigir, quando necessário, enfim, que se busque, verdadeiramente, pontos de consenso para seguir em frente.

Também aprendi, ao longo dos anos, que a gestão ambiental exercida pelo Poder Público não pode se limitar ao uso de instrumentos de comando e controle que, como se sabe, se baseiam em normas legais ou administrativas (fiscalização, monitoramento, licenciamento, etc.). Afinal,  como nos ensinou Drummond, "as leis não bastam. Os lírios não nascem da lei".  É imprescindível que também se utilize de instrumentos econômicos (pagamento por serviços ambientais, estímulos e isenções fiscais) a fim de garantir boas práticas ambientais,  assim como instrumentos de persuasão (educação e informação ambiental) que contribuem, sobremaneira, para a formação de uma consciência ecológica. Com efeito, é preciso remunerar aqueles que, em nome do bem comum e, muitas vezes, com sacrifícios econômicos, contribuem para com a preservação ambiental. De igual modo, mostra-se fundamental que o Poder Público auxilie na formação de cidadãos  capazes de compreender a importância do uso racional dos recursos ambientais e que se dediquem à luta pela sustentabilidade.

Com o passar dos anos, aprendi, também,  que jamais será possível exigir que as atividades e empreendimentos que causam impactos ambientais se regularizem,  caso  o Poder Público não seja capaz de atender, com presteza e eficiência, as demandas que lhe são apresentadas. Nenhum empreendedor que queira  operar legalmente  haverá de esperar, indefinidamente, a resposta do órgão ambiental, submetendo-se, desse modo,  a enormes prejuízos financeiros. Ademais, é sabido que a letargia do Poder Público acaba por fomentar a clandestinidade que, por sua vez, representa, quase sempre, o primeiro passo para a degradação do ambiente.

Aliás, para se garantir uma gestão ambiental mais ampla e eficiente é fundamental que os municípios assumam suas responsabilidades, enquanto integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente, devendo contar, para isso, com o imprescindível apoio do Estado.  Com o mesmo objetivo,  o órgão ambiental estadual precisa ser descentralizado, estruturando seus escritórios regionais de modo a possibilitar que eles atendam, prontamente,  as demandas de suas regiões, desafogando a administração central e facilitando a vida dos administrados.

A propósito,  é preciso que tenhamos um órgão ambiental estadual que prime pela técnica, que não esteja "aparelhado" politicamente,  e que não seja visto por ninguém como um multiplicador de dificuldades e vendedor de facilidades.

Enfim, com esses e outros tantos aprendizados obtidos ao longo dos últimos anos, cresce a minha expectativa em relação ao modelo de gestão ambiental a ser adotado pelo próximo governo. Certamente, em poucos dias, com o anúncio do nome que haverá de comandar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, todos poderemos ter uma noção do porvir.

Que Deus ilumine o amigo Pedro Taques! 

Domingos Sávio de Barros Arruda é promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. E-mail: d.savio@terra.com.br

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Comentários (7)

  • thiago marcellus aquino | Terça-Feira, 25 de Novembro de 2014, 11h41
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    Dr. Domingos Sávio, oportuna a sua opinião. Permita acrescentar mais alguns aspectos para a melhoria das atividades dentro da SEMA. 1. Condições mínimas de trabalho. Hoje o Analista Ambiental desempenha dois papéis no desempenho de suas funções em campo; o de Motorista e o de Analista, correndo RISCO DE VIDA, pois além da maioria não ter experiência em estrada, os veículos na sua maioria estão com manutenção precária.Pode? 2. Transparência. Há necessidade das ações da SEMA seja transparente efetivamente, para voltar a ter credibilidade da Sociedade, após mais de uma década de escândalos. Consultoria Independente. Se faz necessário urgentemente uma consultoria Externa e Independente, com o objetivo de fazer um trabalho imparcial de reestruturação dentro da SEMA. Sem intromissão de Governo e Sindicato, normatizando as atividades da Sema e dando segurança jurídica aos seus servidores. 3. Mudar radicalmente a política de valorização do servidor da SEMA hoje. Há muito o que mudar.Por exemplo: Hoje o SERVIDOR DOUTOR, tem o MESMO PESO na hora da avaliação para progressão na carreira, aos que detém dois cursos superiores ou duas especializações. Isso é o fim da picada, é uma verdadeira afronta ao principio da busca do conhecimento para a melhoria da qualidade dos serviços em qualquer parte do mundo.É só buscar Dr.Domingos que verás, e o pior tá na lei. kkkkkkkkkkkkk

  • jose de figueiredo | Terça-Feira, 25 de Novembro de 2014, 08h32
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    As vezes, aqueles que se dizem conhecedores da lei são traídos pela intuição da tentação do poder, comprometendo a imagem de uma instituição que têm sua prerrogativa definida na Constituição Federal de 88. Conciliar o direito ao meio ambiente estável – tido como essencial para assegurar os demais direitos fundamentais – e o direito à livre iniciativa econômica é das missões mais espinhosas ao se analisar uma causa que envolve questões ecológicas. O professor José Rubens Morato Leite defende mais regulação e mais fiscalização para garantir a preservação dos recursos naturais. “Sei que muitos taxam essa necessidade de intervencionismo. Mas quem diz isso pensa com a cabeça voltada para o passado e não consegue enxergar as demandas urgentes que a sociedade enfrenta”, afirma. Para o ministro Herman Benjamin, é equivocada a visão de que existe conflito entre preservação ambiental e livre iniciativa econômica. “Ambas as causas são amparadas pela Constituição de 1988. Mas a livre iniciativa não é irrestritamente ‘livre’. Ela só é livre se cumpre outros princípios previstos na própria Constituição como a solidariedade, que é o oposto do egocentrismo preconizado pelo capitalismo selvagem”, explica. Portanto, o tal "consenso social" nem sempre é possível, e os interesses coletivos por água potável, pelo ar puro, pela manutenção da biodiversidade, dentre outros, é inegociável.

  • miriam petrosky | Terça-Feira, 25 de Novembro de 2014, 07h50
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    miriam petrosky , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • lucas cesar de arruda | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 22h50
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    espero que seja uma pessoa capaz de colocar em prática o seu plano de governo, será cobrado por isso daqui 4 anos. quanto ao eraí/adilton sempre subjulgaram o órgão ambiental a seus interesses empresariais, seria um retrocesso pedro taques seguir esse rumo, duvido muito!

  • Rebeca Cantarini | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 20h52
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    Tanto que a SEMA será entregue à um aliado de Eraí/Adilton...Aguarde amanhã...

  • Eron Cabral | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 20h18
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    Muito bem fundamentado o seu artigo, realmente precisamos de pessoas capazes de remodelar o Meio Ambiente á começar pela SEMA de forma Sustentável em todos os sentidos e ágio com transparência que todo órgão ou secretária tenha que ser, isto não é favor, é obrigação e competência, que creio que nosso futuro Governador Pedro Taques vai ter, para dar um choque de Gestão em nosso estado na qual tanto suplicamos nos dias atuais.

  • eduardo | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 16h13
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    Vou começar de trás pra frente, que realmente Deus ilumine o nosso amigo pedro taques para a escolha daquele que vai dirigir a secretaria de estado de meio ambiente, que é estratégica para o desenvolvimento com bases sustentáveis para o estado de mato grosso. Sempre digo que a SEMA é a secretaria mais importante do staff governamental por ser ela a única capaz de emoldurar a sustentabilidade como identidade governamental, mas, para isso é preciso que o gestor tenha essa visão e conhecimento de causa, ou pelo menos seja bem assessorado, coisa que infelizmente nos 12 anos não ocorreu. Fico preocupado quando se copia parágrafos do plano de governo do nosso governador na ânsia de mostrar afinidades que duvido que existam. Aliás, espero que pedro taques seja intransigente na busca da implementação do seu plano de governo, particularmente no capitulo de meio ambiente, pois vai proporcionar avanços históricos na busca da sustentabilidade. Com foco nisso, não há como "negociar" consensos com o objetivo de vislumbrar cargo no governo, assim como não tenha conectividade e respaldo da luta da maioria dos servidores da sema, que desejam mudanças e transformações verdadeiras no órgão ambiental. e a grande maioria desses técnicos não precisa ensina-los a trabalhar, pois possuem vastos conhecimentos na área, são éticos e comprometidos com uma gestão ambiental inovadora, e inovadora não só do ponto de vista de instrumentos de gestão, mas, de paradigmas, internalizando conceitos como sistema climático, aquecimento global, agricultura de baixo carbono, certificação, etc...mas, para encerrar, eu diria que o perfil ideal para assumir a sema deve ser a de uma pessoa que repassa confiança, que seja sincera, leal, transparente, que não use a metáfora do escorpião e da tartaruga, e muito menos subverta princípios e pressuposto em troca de um cargo no governo e que não use o nome de Deus em vão pois contradiz com a sua prática, de respeito ao ser humano e de tentar enxovalhar o nome das pessoas na mídia sem nenhuma prova concreta de suspeita de infração. Enfim, cada macaco no seu galho, todas as instituições merecem respeito, e a SEMA têm sido usado de forma leviana por políticos inescrupulos e por segmentos sedentos na agilização de licenças ambientais sem respeito a legalidade...concluindo, a SEMA precisa ser levada a sério e de respeito!!!!

ARTICULAÇÃO DUPLA | 24/11/2014, 11h:10 - Atualizado: 24/11/2014, 18h:04

Bezerra se torna principal cabo eleitoral das 2 únicas candidaturas à Ucmmat


Aos 73 anos, completados no último dia 3, o deputado reeleito para o terceiro mandato Carlos Bezerra se transformou no maior e mais influente cabo eleitoral da eleição à presidência da Ucmmat, entidade que congrega as câmaras municipais do Estado. Os dois candidatos são ligados ao cacique peemedebista. O presidente da entidade, Ebenezel Darby dos Santos é filiado ao PMDB. Ele é vereador em Cláudia e há seis meses comanda a Ucemmat, em substituição a Ismail Donassan (PSD). Edileuza Oliveira Ribeiro, no sétimo mandato em Guarantão do Norte, é mais ligada politicamente a Bezerra, embora não seja do PMDB, mas sim do PTC.

Rdnews/arquivo

carlos bezerra

Carlos Bezerra com 2 candidatos à Ucemmat

Bezerra, presidente regional do PMDB há duas décadas, é procurado pelos dois, mas, nos bastidores, está fazendo campanha pela candidatura de Edileuza, que tem 60 anos de idade e é uma figura bastante popular no Nortão. É vereadora desde 1988, com forte atuação na área social. A filha de Edileuza, Valéria Oliveira, foi secretária de Turismo de Guarantã do Norte.

Nos contatos com vereadores, o deputado pede voto para Edileuza, embora não admita isso publicamente. A ligação política de ambos é tão forte que a vereadora, que já foi do PP, DEM e está no PTC, exerce influência na indicação de emendas parlamentares de Bezerra, que já foi prefeito de Rondonópolis, deputado estadual, governador e senador.

A eleição acontece em 3 de dezembro. A Ucmmat enfrenta desgaste e descrédito, principalmente a partir da gestão Ismaili, que até se envolveu em escândalos. De 141 legislativos municipais, apenas 68 estão associados. Câmaras de cidades pólos pediram desfiliação, inclusive a de Colíder, onde Ismaili integra o quadro de parlamentares, além de Sinop, Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, São José dos Quatro Marcos e Rondonópolis.

Edileuza, que tem como primeiro-vice da chapa Pedro Goes (PDT), de Lucas do Rio Verde, e como segundo-vice Renato Locatelli (PSD), de Canarana, acredita que desta vez vencerá a disputa pela Ucemmat, diferente do pleito de 2012, quando perdeu para Ismaili pelo placar de 159 a 246 votos. Admite que Bezerra é, de fato, articulador de sua candidatura.

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  • opolinario | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 15h25
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    Ótimo. Sem Bezerra, mas, ebenzel em contra partida tem TETÉ BEZERRA, ROMOALDO, DILMAR DALBOSCO, MAURO SAVI, NININHO, BOTELHO, DORNER, ZÉ DOMINGOS, PEDRO SATELITE, SILVANO AMARAL, TABORELLI

  • Diego | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 15h20
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    Sou vereador do PMDB e apoiei a eleição do Bezerra e não acredito que ele esteja fazendo essa sujeira com nosso amigo Ebenezel. Carlos Bezerra é um grande homem, articulador e jamais, seria enquadrado na infidelidade partidária. (eu acho)

  • carlinhos | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 14h39
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    carlinhos, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • fabio | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 14h37
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    Será que ainda querem manter o coronelismo dentro da ucmat? Voto de cabresto? chega de partidos mandando aqui dentro, ebenezel não precisa do apoio de caciques para depois mandarem dentro da ucmat chega de coronelismo e de partidos mandando na ucemat

  • Carlos Augusto | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 14h31
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    Bezerra deveria ter vergonha em apoiar essa pessoa. Cade a fidelidade partidária que ele tanto cobra dos pobres vereadores que não o apoiam? Quer dizer que, dois pesos, duas medidas? Quando é pra ele tem que valer, quando é para os outros, ai, tanto faz? É desta forma que cacique Bezerra faz politica? Onde esta a fidelidade, afinal, Ebenezel é do mesmo partido? Esse Bezerra é uma piada mesmo!

Colunista do dia | 23/11/2014, 23h:25 - Atualizado: 24/11/2014, 15h:37

Brasil, um carro sujo

sandra_artigo_segunda

Sandra Alves

Um carro imundo, parado ao tempo há doze anos, coberto com lama por fora em razão do atoleiro, enxovalhado por dentro, pelos pés dos condutores. É esta a imagem do Brasil no caso Petrobrás. Esquema que movimentou 10 bilhões de dólares em corrupção no país, que compromete a economia e a credibilidade da nação. Hora da Polícia Federal, do Judiciário e dos brasileiros utilizarem "Lava Jato".

Algumas coisas são especialmente difíceis de engolir no Brasil. Entre elas, a presidente da República (Dilma Rousseff) afirmar que o momento é bom para o Brasil, que pela primeira vez tem condições para investigar a corrupção. Faz muito tempo que esta classe de políticos não se preocupa sequer em apresentar um mínimo de razoabilidade nos discursos.

A corrupção apurada na Petrobrás é um caso centenas de vezes maior do que qualquer um poderia imaginar. Já vimos muitas coisas audaciosas por bandidos no Brasil, mas um volume deste, dentro da maior e mais respeitável empresa brasileira, assombra todo o cenário mundial.

Para traduzir o que significa o dinheiro roubado do povo, com 10 bilhões de dólares é possível manter 22.300 escolas, atendendo 10 milhões de alunos. Ou ainda, construir 435.000 casas populares. Em Mato Grosso hoje 830.892 pessoas não tem renda para se sustentar, ou seja, com este número de casas populares, mais da metade das pessoas nesta situação passariam a ter uma casa.

E não é só isto, como diz o provérbio, desgraça pouca é bobagem. Dois são os aspectos: o ano já estava difícil do ponto de vista econômico, a indústria parada, o índice de crescimento do Brasil é zero (zero vírgula alguma coisa é zero afinal), inflação subindo, etc. Para piorar o cenário, a maior empresa do país (que levava ao exterior a representação econômica, de crescimento e seriedade) não consegue fechar um balanço (em termos simples, a análise de quanto dinheiro entrou e saiu do caixa).

O segundo, do ponto de vista político, o escândalo afeta todo o direcionamento do país (se é que existia algum). Qualquer providência que dependa da base partidária de PT, PMDB e PP está comprometida, já que estes partidos políticos possuem 172 deputados eleitos no Congresso Nacional e o centro da operação Lava Jato é o encaminhamento dos desvios de dinheiro da Petrobrás para estes partidos.

Bolívar Lamounier, cientista político, enfatiza que uma reforma moral precisa ser implementada no sistema presidencialista brasileiro. É preciso que o presidente da República apresente propostas e programas concretos para o Congresso, com a legitimidade e credibilidade necessárias para fazer o país prosperar. Apresentar propostas vazias leva a busca de apoio através de instrumentos ilícitos (propinas), tudo para obter aprovação de leis (reformas políticas).

Por outro lado, o assalto que ocorreu na Petrobrás é esquema criminoso, que precisa ser combatido pela Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário. As ações fogem da esfera política. O desvio de dinheiro desta monta não tem que ser tratado como política, mas sim como crime. E daí, cabe ao Judiciário a aplicação de sanções.

O cenário vivido pelo Brasil é de crise. Tempos de dificuldade política, econômica e financeira, que provavelmente desaguarão no aumento de impostos e da inflação. Ademais, quando um Ministro do STF faz ironia ao comparar Mensalão e Lava jato, dizendo que pelo volume da corrupção o primeiro deveria ser julgado em juizado de pequenas causa, analogicamente, é sinal de que o carro está de fato imundo. Resta como última esperança acreditar nas instituições que ainda os combatem toda esta sujeira.

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandrac.alves@terra.com.br)

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Comentários (7)

  • Beto Vilela | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 14h56
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    É uma vergonha mundial essa caso do Petrolão. Todos mais esclarecidos são sabidos dos acertos que antecedem a uma licitação e não seria diferente em uma empresa da magnitude da Petrobrás. Agora o que nos deixam revoltados é que os culpados não cumprirão as penas e nem devolveram os "bilhões" desviados. Farão um acordo de deleação premiada devolvendo um pouco de milhões e irão cumprir a pena em casa e logo estarão rindo de nossa cara novamente. Terão "cumprido" a pena e estarão livres para usufruir daquilo que é nosso por direito. Esse é o nosso Brasil....infelizmente.

  • Luiz Marcos | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 14h56
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    Parabéns Sandra, é exatamente assim que encaro esta roubalheira nas nossas instituições e empresas publicas. E a nossa querida Presidenta tem a cara de pau em afirmar que não é primeira vez que isto acontece. Nunca neste País se roubou tanto como agora.

  • Silvio Araujo | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 12h55
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    Minha querida o carro esta sujo a mais tempo as investigações apontam para 1996, quando FHC assinou o Decreto que dispensou a Petrobras de fazer licitações.

  • Ademar Adams | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 12h19
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    Ademar Adams, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Luis | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 12h05
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    Parabéns... Sandra, pela linha de construção e clareza do artigo, principalmente pelo colocação de ser "um esquema criminoso", devendo ser tratado como crime e não politica.

  • wagner | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 08h55
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    wagner, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • alves | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 08h46
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    sandra, eu concordo plenamente. que os politicos nao podem julgarem estas causas, para elas nao virarem pizzas. precisamos de mudança já.

POLÍTICO HOJE, TÉCNICO AMANHÃ | 23/11/2014, 20h:02 - Atualizado: 23/11/2014, 20h:48

Fabris não difere do perfil daqueles que hoje atuam como conselheiros do TCE


Qual a diferença em termo de perfil técnico e político de Gilmar Fabris da maioria dos conselheiros do TCE? Nenhuma. Então, porque não houve, quando da indicação dos que compõem hoje o Pleno, tantas resistências, protestos e ameaças de se buscar a Justiça para impedir nomeação ao cargo vitalício como as que se voltam contra Fabris?

Widson Maradona

gilmar fabris

Gilmar Fabris, suplente na AL 

Campos Neto, que ocupa a cadeira deixada pelo pai Ary, era tão político que, quando chegou ao TCE, providenciou a mudança do nome para Domingos Neto. Sai o Campos político e entra o Domingos técnico e impondo novo conceito, aquele atribuído a alguém com reputação ilibada e notório saber jurídico.

E, longe da militância e de cargo político, está se saindo bem. Aliás, há imposição legal para isso. Foi assim também com os ex-deputados Sérgio Ricardo, Humberto Bosaipo, Domingos Neto, José Novelli e Antônio Joaquim e com os ex-secretários de Estado Waldir Teis e Valter Albano.

O cargo é técnico, mas a nomeação é política, numa “costura” combinada entre a Assembleia e o governo estadual. Um Poder aprova e o outro chancela. A sabatina na Assembleia é de “faz de conta”.

Uma das aprovações mais rápidos se deu com o então deputado Alencar Soares, que se aposentou prematuramente cinco anos depois e se envolveu em escândalo por causa da suposta venda da vaga. Fizeram a ele quatro perguntas. Suas respostas foram desastrosas para quem se proporia a julgar contas públicas. Foi aprovado com direito a afagos e aplausos.

Fica com o cobiçado cargo de conselheiro quem o grupo político majoritário definir, mesmo havendo protestos. E vai ser assim com Fabris, um ex-deputado e suplente com atuação política, assim como fora aqueles que hoje são conselheiros. Fabris carrega estigma de polêmico, folclórico, sem papas na língua, que fala o que pensa e se tornou temido por muitos. Seu nome será aprovado na sessão da próxima quarta para o posto de conselheiro, que lhe renderá quase R$ 25 mil de salário e uma série de privilégios e regalias, muito mais do que usufruem os parlamentares. 

Fabris não vai se misturar com desiguais. Será igual aos demais em cargo com prerrogativa de desembargador. Será "moldado", assim como foi cada membro do Pleno. A fiscalização sobre a conduta dele enquanto conselheiro será tão intensa que, ao primeiro deslize, será acionado no STJ. Como está sob investigação, corre-se o risco de ser o Bosaipo do TCE do futuro.

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Comentários (6)

  • Paulo Cesar | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 16h05
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    Deveria ser ocupado por Servidor Público de carreira e não ser um presente para agradar àqueles que estão saindo da política ou agraciar compadre.

  • martha | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 12h47
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    Quando entrei no TCE/MT os servidores não podiam sequer abrir a boca para reivindicar qualquer coisa que já ficava marcado e taxado de subversivo, marca que alguns carregam até hoje, acredito que inclusive eu. Naquela época, a distância entre os servidores e os Conselheiros era tão grande que podia ser comparada da terra ao céu..ou ao éden. Não era por menos que o local dos gabinetes era chamado de "tapete verde". Por lá não era permitida a passagem de qq um. Somente a partir 2000 foi dada abertura ao diálogo com a casa. Foi quanto nos foi permitido, pela primeira vez, sentar à mesa de negociação com os conselheiros na construção do PCCS que vigiu até recentemente. Muitas coisas mudaram de lá pra cá, porém não se pode negar que os servidores e as Entidades tiveram participação efetiva nessas mudanças. Embora, precisa reconhecer que é preciso avançar a discussão em várias aspectos necessários para que o Tribunal adquira credibilidade perante a sociedade. Um das discussões, é o cumprimento dos requisitos e a transparência na escola de conselheiros. Embora as Entidades já vem de longa data tratando desse assunto, inclusive judicialmente, somente agora o tema despertou interesse da mídia e da sociedade organizada em geral. Nós servidores estamos organizados e unidos (como nunca tivemos antes), por meio de nossas Entidades representativas: AUDIPE (Associação do Auditores), AAPTCE (Associação Aposentados), ASTECONPE (Associação dos Técnicos), o nosso SINTTCONTAS (Sindicato dos trabalhadores do TCE/MT), além das Entidades representativas, como a nossa federação: FENASCONTAS....eis aí a grande diferença..porque agora temos VEZ E VOZ!

  • Evaldo sergio | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 11h37
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    Mais claro impossivel. Parabens .

  • WALACCE | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 10h30
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    KKKKKKKKKKKKKKK, ESSE EU QUERO VER DE CONSELHEIRO, EITA QUE O RIVA SAI DO MANDATO MAIS AINDA VAI MANDA EM TUDO, ESSE E O CARA, MAIOR POLITICO DA HISTRIA DE MATO GROSSO E QUER VER AINDA QUE O FABRIS (RIVA) VAI VOTAR A CONTAS DE GOVERNO DO TAQUES... KKKKKKKKKKKKKKK

  • octavio augusto regis de oliveira | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 10h21
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    deixem o homen trabalhar n ao podemos julgar ninguem antecipadamente para mim isso tudo nao passa de inveja de pessoas recalcadas que nao conseguem ir alem de presidente de sindicato sem expressao VAMOS LA GOVERNANADOR O SENHOR TEM A CANETA USE-A NOMEIE O HOMEN PRECISAMOS DE GENTE LEAL E AMIGO DOS AMIGOS senao cuidado a hora que o senhor deixar a cadeira

  • Elifas Ribeiro | Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2014, 09h50
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    Essa matéria completa o meu pensamento e de toda torcida do flamengo e do corinthians juntas EXTINÇÃO DO TCE PRA ONTEM.....JÁ

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