Cuiabá, 29 de Março de 2015
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Judiciário | 27/09/2011, 12h:11 - Atualizado: 27/09/2011, 17h:44

Sinjusmat fica sem respaldo de greve; TJ espera TC sobre URV

Sinjusmat fracassa na tentativa de greve; Tribunal espera aval do TCE para pagar URV

Rubens de Oliveira   O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, aguarda a conclusão do relatório de uma comissão técnica do Tribunal de Contas do Estado para saber, de fato, o montante das diferenças salariais derivadas da transição da Unidade Real de Valor (URV) para moeda Real, em 1994. Somente depois disso é que o Judiciário vai disponibilizar, com precisão e segurança, o que cada servidor tem direito a receber. A previsão é de que o relatório do TCE seja concluído até sexta (30). A URV foi um indexador que passaria a corrigir diariamente preços, salários e serviços, como uma espécie de moeda. Teve validade de março a julho de 94.

    Enquanto o TJ se diz empenhado em resolver o impasse, Rosenwal Rodrigues, em campanha pela reeleição no Sinjusmat e para demostrar empenho e conquistar a simpatia dos servidores, passou a liderar movimento por nova greve, mesmo já tendo levado a categoria a paralisar as atividades por 128 dias e retornado ao trabalho sem resultado satisfatório.

    A articulação é para cruzar os braços a partir de 3 de outubro. Rosenwal tem feito assembleias e, estrategicamente, deixado para colocar em votação a proposta de greve quando a maioria dos servidores deixa a reunião, restando para votar os seus aliados, como aconteceu em Rondonópolis nesta segunda. O sindicalista dispara críticas ao que chama de intransigência do presidente Rubens, que administra um quadro de 5 mil servidores cuja folha anual chega a R$ 430 milhões.

    Uma estratégia da Mesa Diretora do TJ tem anulado as ações políticas de Rosenwal. Rubens resolveu encaminhar para cada servidor uma carta explicativa acerca do pagamento da URV. Ele destaca no documento, sem citar nome, que há informações infundadas e inconsistentes disseminadas para os servidores e observa que isso pode gerar dúvidas quanto às ações que estão sendo desenvolvidas pela administração, visando atender a reivindicação da categoria.

    Embates

    O Sinjusmat obteve no ano passado decisão judicial favorável ao pagamento da URV aos servidores sindicalizados. Depois, esse direito foi estendido aos demais, por decisão administrativa do Conselho de Magistratura, referendada pelo Tribunal Pleno. Nesse caso, os sindicalizados que subscreveram a ação judicial podem receber a URV tanto pela via judicial quanto pela administrativa. Já os servidores que não são vinculados ao sindicato podem ajuizar ação ou aguardar o pagamento pela via administrativa.

    A presidência do TJ assegura que se comprometeu em disponibilizar R$ 11 milhões dos recursos orçamentários para pagamento parcial da URV e aguarda uma decisão do governo quanto à proposta de ampliar esse valor com recursos do Tesouro Estadual. Assegura que está sendo negociado diretamente pelo presidente do Sinjusmat, buscando fazer uma programação de pagamentos parciais. O Tribunal destaca que só conseguirá avançar mesmo quando receber do TCE os cálculos das diferenças salariais. Adianta para possibilidade de duas formas de pagamento.

    Pela via administrativa, seriam utilizados os R$ 11 milhões, com contrapartida do governo, se vier a ser concretizada, ampliando a capacidade de pagamento. A outra seria a via judicial, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), pela qual, após executada a sentença, os detentores dos créditos até o limite de R$ 9,2 mil poderão recebê-los de uma só vez, num prazo de 120 dias. Busca-se também negociação via precatório na ordem cronológica. Nesse caso, os credores maiores de 60 anos ou portadores de doença grave podem receber até 3 vezes o valor da RPV, ou seja, R$ 27,6 mil, com prioridade na ordem de pagamento.

    Na carta, Rubens de Oliveira diz que a administração tem se empenhado para encontrar mecanismos que assegurem o pagamento da URV e outros direitos dos servidores, assim como já feito em relação à liberação de R$ 300 a título de auxílio-alimentação. Cita ainda aumento de 16% e mais 6,7% de reposição salarial.

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Comentários (4)

  • Ronaldo | Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 18h04
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    Primeiro o comentário do Professor Antonio Fagundes: Não coloque mão na cumbuca alheia, se está satisfeito com o seu sálario não teria feito greve, e o seu sindicato fez. Se não tem vale alimentação você está perdendo tempo peça ao seu gestor ou então vai fazer novela. Segundo comentário do Afonso Melo: Você hoje já tomou tanta porrada na página do enoque e não aprende, deixa de ser baba ovo, se atirar no s... do patrão acerta a sua boca. Emprego não se conquista dessa forma, se não deu faça outro concurso.

  • Maria José | Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 15h28
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    pelo amor de Deus senhor presidente, pague aos servidores aquilo q lhes é de direito,ñ é justo que servidores qeue se aposentaram a três anos ñ receberam até hoje ñ só a URV mais tambem seus direitos, com ferias , licênça premio e tc... conheço gente que esta no limite .

  • antonio fagundes | Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 13h58
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    Não conheço pessoalmente esse Presidente do Tribunal de Justiça, mas tenho acompanhado as noticias do Poder Judiciário e há muito tempo não vejo, uma administração tão tranquila, serena e realizadora como essa, por exemplo, eu nunca vi o judiciário metendo a cumbuca em questões de drogas, queimadas e saúde como tenho visto nesta gestão. Esse projeto realizado hoje no porto de cuiabá, é prova disso, quando que se viu falar em uma ação dessa grandeza em nosso Estado. Outra questão que tenho observado é o tratamento com o servidor, e prova disso, conforme a reportagem, são os aumentos salariais e o auxilio alimentação. Só para registrar, sou professor da rede estadual de ensino e não recebo esse auxilio alimentação.

  • Afonso Melo | Terça-Feira, 27 de Setembro de 2011, 12h51
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    Primeiramente confio em Deus, que a solução deste problema da URV, está próximo de ser resolvido. Segundo acredito nos homens de boa vontade, que trabalham honestamente e fundamentalmente com a verdade, pois tenho certeza q sua Excelência, o Presidente do Tribunal, não tem motivos, nem necessidade de mentir a seus servidores, e mais ele não disputa reeleição p/presidência do TJ, ao contrário dos politicos q a todo custo querem se manter no poder, mesmo q seja preciso mentir, ameaçar, enganar, chantagear, achando que os servidores são idiotas. Temos q relembrar todos os fatos anti e pós greve, para tomarmos uma decisão consciente.

| 29/03/2015, 20h:36 - Atualizado: 2min atrás

Taques já coopta maioria e anula oposição na AL; enquanto adesistas entram, Zeca sai


O desafio está lançado: quem do grupo dos 13 ficará até o final da legislatura na oposição ao governo Pedro Taques, que detém o peso da caneta de um orçamento anual de R$ 13 bilhões. Provavelmente ninguém. Com menos de 100 dias de mandato, o governador já cooptou, de graça, a maioria. E isso porque agiu até com certo desprezo com os deputados aliados ao fechar as portas para indicação de cargos de primeiro escalão. Bastou uma boa conversa, diplomática e republicana, como diz o chefe do Executivo.

Nem Taques acreditava que poderia ser tão fácil reunir quase todos, governistas e “oposicionistas”, por mais que o histórico da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo demonstre isso. Foi dessa forma com Júlio Campos no comando do Estado, com Carlos Bezerra, com Jayme Campos, com Dante de Oliveira, com Blairo Maggi e com Silval Barbosa. E com quem mais vier a ser governador.

Widson Maradona

pedro satelite

Pedro Satélite (PSD) é um dos eleitos pela oposição que viraram governistas de carteirinha, enquanto...

Quase todos deputados são adesistas por natureza.  Mesmo eleitos pela oposição, costumam recorrer ao vago discurso de que precisam da mão amiga do governo para emplacar reivindicações paroquiais. E, aos poucos, vão tomando chegada. Nas anotações entram cargos e outras contemplações. É audiência ali para encaminhar demanda, pedido aqui para nomear fulano e outro acolá para destravar processo em nome da boa relação.

Fiscalizar mesmo os atos do Executivo, (quase) nada. Por melhor e bem intencionado que seja o governador, sempre haverá o risco do excesso. O poder, como a prática tem demonstrado, na maioria das vezes, quando não seduz, corrompe. O que justifica a existência do Estado é o homem, quer na sua dimensão individual, quer na sua perspectiva coletiva e não o contrário, o que é, muitas vezes, confundido pelo chefe do Poder Executivo e seus auxiliares.

Não se nega a importância do Judiciário, do Ministério Público e de outros órgãos do controle do excesso praticado pelos governantes, mas o papel da oposição nesse sentido também é inegável e na maioria das vezes, preventiva. Deveria servir para cortar o mal pela cabeça. O debate com uma oposição forte é importante, pois, em face do que, ainda que não evite o mal, ao menos, pode amenizá-lo.

Mário Frieldlander

zeca viana

...Zeca Viana, do mesmo PDT do governador Pedro Taques, por causa de divergências, se torna opositor

Os adesistas já se declaram abertamente. Nem deram trégua de seis meses. Estão com Taques para o que der e vier Pedro Satélite e Gilmar Fabris (ambos do PSD), Ondanir Bortolini, o Nininho, Wagner Ramos e Emanuel Pinheiro (os três do PR), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PMDB) e Zé do Pátio (Solidariedade). Eles garantiram mandato fora do palanque do pedetista, mas encontram dificuldades para ser opor ao Executivo. Taques agradece. Deve contar com apoio de 21 dos 24 parlamentares.

O curioso é que enquanto a maioria está entrando, o deputado pedetista Zeca Viana arrumou as malas para sair, após divergências com o governador. Pode ser o único a levantar a voz como oposição a um governo que ele próprio ajudou a eleger. Então, ficará tudo em casa. Outros deputados, como Mauro Savi (PR) e Janaína Riva (PSD), vão fazer apenas críticas pontuais. Não passarão disso.

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| 29/03/2015, 13h:01 - Atualizado: 07h atrás

Autoengano político

marrafon_artigo

Marco Marrafon

A democracia vive de tensões. E as tensões são o fio condutor para o constante reconstruir das estruturas sociais e das instituições, levando ao desenvolvimento político saudável. No entanto, em um mundo de valores fragmentados, marcado pelas diferentes visões e modos de enxergar a realidade, é preciso maturidade para evitar o canto da sereia autoritária, seja no próprio Judiciário (os justiceiros estão a toda hora violando o devido processo legal, na tentativa de coibir ilegalidades a partir do cometimento de novas ilegalidades), seja no debate político. 

Uma democracia jovem precisa de tempo para que os cidadãos aprendam a viver com os conflitos e a respeitar o próximo. Do contrário, as sementes ditatoriais criarão raízes e florescerão. Analisando o contexto brasileiro atual, em que as lutas políticas vêm sendo marcadas por grave cegueira em relação ao direito à diferença (o que se nota nos discursos de ódio propalados de lado a lado), fiquei tentado a refletir sobre as raízes de tamanha intolerância.

Uma das explicações que nos ajudam a compreender esse quadro está na obra Auto-engano, de Eduardo Giannetti (São Paulo: Companhia das Letras, 1997). Nela, o autor procura responder uma instigante pergunta: como é possível que uma pessoa acredite nas mentiras que ela mesmo conta? 

A resposta surge a partir da investigação da arte do engano: impulsionados pela necessidade de sobreviver e reproduzir, o fenômeno do engano está presente no mundo natural (basta lembrar do mimetismo do camaleão), no social (pequenas mentiras inofensivas deixam a vida mais suave e evitam conflitos desnecessários) e até no individual, ou seja, a psique humana adota mecanismos de falseamento da realidade, aliviando o sentimento de culpa e tornando a vida mais colorida ante ao fato de sermos seres imperfeitos e cometermos erros. Este último revela o autoengano.

O autoengano, ensina Giannetti, não é um processo racional ou racionalizável, ele é involuntário e acontece quando o sujeito menos percebe. Também não diz respeito ao aspecto crítico ou questionador, mas antes à dogmática aceitação de convicções individuais como se fossem verdades absolutas. Daí a produção ensimesmada de sentidos: aquilo que para o sujeito pode ser a solução de todos os males do mundo, pode significar apenas uma idiotice para os outros. É o argumento do apaixonado que, de tão envolvido na causa (ou na pessoa), não consegue enxergar seus defeitos.

Mas por que é tão difícil mudar de opinião, mesmo quando há evidências de erro em seu próprio argumento? Como é possível que alguém continue acreditando em uma ideia pré-concebida ainda que haja fortes razões em sentido contrário? O fenômeno do autoengano se realiza na dinâmica entre três variáveis: desejo, conflito interno fomentado pelo sentimento de culpa e argumento salvador.

"O autoengano, ensina Giannetti, não é
um processo racional ou racionalizável,
ele é involuntário eacontece quando o
sujeito menos percebe", diz Marrafon

Um exemplo cotidiano pode explicar esse processo: quando se tem pressa, é comum que a pessoa sinta um súbito desejo de furar a fila (banco, correio etc.). Diante dessa situação, imediatamente seu aspecto racional, o lado apolíneo da psique humana, lhe causa um mal estar: furar a fila não é correto! Daí vem certo sentimento de culpa. Passo seguinte, em face do conflito “desejo X sentimento de culpa”, surge um argumento salvador, um motivo “superior” para justificar, naquele momento, a ação inadequada.

Mesmo sabendo que furar a fila não é correto, sempre se encontra um ou mais argumentos que dão “razão” para a atitude tomada, ainda que desrespeitando o direito do outro. Assim, por acreditar nesse novo argumento racional, a pessoa apaga o sentimento de ilicitude/inadequação do ato cometido, se autoenganando quanto à correção da ação realizada.

O mesmo ocorre com aqueles que bradam contra a corrupção e contra a classe política, mas forjam atestados médicos para faltar ao trabalho ou ainda tentam subornar policiais para não pagar multa. Esse fenômeno revela a parcialidade moral que pode atingir as ações humanas, parcialidade especialmente aguçada pela proximidade: maior valor é dado aos semelhantes (mesma classe social, mesmo sotaque, gíria, jeito de vestir), que recebem tratamento mais condescendente e perdão, enquanto que o estrangeiro, o diferente, é tratado de maneira mais dura, com maior exigência ética ou ainda desprezado. Deveres éticos para os outros, para os diferentes, não para mim e os meus – eis o lema fundamental da hipocrisia social.

 O agora é concebido como mais importante que o longo prazo, daí a dificuldade de se implantar uma consciência ambiental e de se planejar as políticas públicas, pois aquilo que não é imediato parece não ter valor ou importância. O autoengano revela aspectos individualistas – o eu centro do meu universo – que fazem sentido a partir da teoria dos círculos concêntricos. Essa teoria diz respeito aos códigos de identificação que posicionam o sujeito no mundo.

Quando perguntam “quem é você?”, a resposta expressa os códigos de identificação que te localizam perante a existência, perante o mundo, perante as demais pessoas. Começa pelo nome (indicativo de sua individualidade), passa pelo nome de família (te diferencia como parte de um primeiro agrupamento humano) e assim por diante: sua escola, sua religião, sua cidade natal e seu país são variáveis que te posicionam no mundo, impregnando sua condição existencial e, logo, sua subjetividade.  

Quanto mais códigos de identificação semelhantes, maior benevolência, afinidade e conforto. Quanto mais longe, mais fraco é o vínculo fraterno. Edgar Morin explica que desde um nível muito básico – o nível intracelular do ego computo – em que o sujeito não tem ainda a consciência de si, mas já trabalha com o código binário igual X diferente, é possível notar a existência de um código de sobrevivência em que o igual é protegido e o diferente aniquilado.  

 O ego cogito (o eu que pensa) também não escapa dessa lógica e ela é reproduzida nos vínculos de fraternidade. O diferente causa um certo estranhamento, por isso a cultura de viver em diversidade é tão difícil para o ser humano. O mesmo, o igual, traz uma simpatia “natural”, uma certa segurança, um certo conforto e isso influencia o julgamento. As pessoas mais inteligentes são aquelas que pensam como nós.

Oriundos da ação humana, o direito e a política não escapam desse fenômeno. Certamente a proximidade de códigos de identificação do réu com o magistrado, ainda que inconscientemente, pode gerar interpretações e decisões judiciais mais favoráveis ao réu. No limite, o autoengano legitima – em nome de uma boa causa e fomentado por um bom argumento salvador – a ação de justiceiros que violam a lei em nome da proteção da lei.

Na política, vislumbra-se a presença de diferentes níveis de autoengano. Ele pode ser percebido na inconsciência de classe no interior do Parlamento em que as leis originadas expressam fielmente soluções para os problemas imediatos da classe social ali dominante (o que, por si só, justificaria a necessidade de maior diversidade social entre os legisladores para que a lei pudesse se aproximar de interesses comuns da coletividade).

Mais grave, no entanto, é o hiperindividualismo e o autoengano em excesso dos sujeitos que, protegidos por um partido, grupo ou classe social, extrapolam toda sua parcialidade moral e adotam posições totalitárias, crendo que sempre estão com a razão. Não percebem o quanto se autoenganam e acreditam em vãs fabulações que confirmam sua concepção de mundo perfeito. Em nome de uma boa causa, matam e não percebem a ilicitude de seus atos. De direita ou de esquerda, esses germes levam ao autoritarismo e ao desprezo pelas conquistas civilizatórias que garantem os direitos fundamentais de todos – iguais e diferentes – à medida que não conseguem lidar com a diversidade e não suportam as tensões democráticas.

Por essa razão, ao assistir o crescimento desses germes autoritários e da intolerância nos discursos políticos, mais do que nunca é preciso serenidade e luta em prol do Estado Democrático de Direito, da Constituição que lhe serve como lei fundamental e de suas instituições. Todo debate deve estar circunscrito às regras do jogo, sem tentativas constituintes ou ditatoriais.

Se é certo que jovens democracias em países de pouca tradição democrática precisam de insistência para poder se sustentar e evitar o retrocesso, mais certo ainda é que essa é uma luta pela qual vale a pena lutar, pois sem liberdade e capacidade de ação política, sobra muito pouco para diferenciar a humanidade dos rebanhos bovinos.

Marco Marrafon é doutor e mestre em Direito do Estado, presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor de Direito e Pensamento Político na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e secretário de Planejamento de Mato Grosso.

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| 29/03/2015, 10h:57 - Atualizado: 09h atrás

Bezerra e Wellington tentam evitar que deputados do PR e PMDB "engrossem" base de Taques e fortaleçam o Governo


Os presidentes do PR e do PMDB, Wellington Fagundes (PR) e Carlos Bezerra (PMDB),  tentam “enquadrar” os deputados estaduais para evitar que a base aliada do Governo Pedro Taques (PDT) cresça ainda mais. 

Agência Câmara

bezerra e wellington blog

 Carlos Bezerra e Wellington Fagundes tentam impedir adesão do PMDB e PR à base do Governo

Wellington tem dito que o PR precisa apreender a ser oposição, mas liberou os correligionários a votarem conforme a sua consciência. Uma reunião para debater o assunto acontece amanhã (30).Já Bezerra ressalta que se tornar governista deixa a legenda com a ética e moral abalada, tendo em vista que a sigla não só apoiou a candidatura derrotada de Lúdio Cabral (PT) ao Palácio Paiaguás, como indicou a esposa de Bezerra, Teté Bezerra como vice. O cacique entende que não é o momento de se fazer uma oposição raivosa, mas que é de bom tom o PMDB se manter fora do grupo aliado de Taques. O problema é que tradicionalmente, o fisiologismo está nas entranhas dos presidentes e dos militantes.

 Apesar das orientações, a missão é praticamente impossível. Basta observar o perfil dos parlamentares para chegar a conclusão de que dificilmente vão entrar em confronto com o Palácio Paiaguás, especialmente se continuar a "lua de mel" do governador com a população. Entre os que já são Taques de carteirinha estão Wagner Ramos (PR) e Baiano Filho (PMDB), ambos já declararam abertamente que são governistas e que vão continuar dando respaldo à gestão do pedetista. Entendem que a proximidade será fundamental para viabilizar pedidos e, assim, atender aos clamores da base.

Outros que têm postura governista são os republicanos Ondanir Bortolini, o Nininho e Sebastião Rezende. Já os peemedebistas Romoaldo Júnior e Silvano do Amaral tentam adotar uma postura mais neutra, evitando se posicionar na oposição. O único das duas legendas que tem uma postura incisiva é Mauro Savi (PR). Já Emanuel Pinheiro (PR) se define como independente.Preterido durante o processo de formatação e definição da Mesa Diretora, Savi não esconde a mágoa e, por isso, integra a ala de parlamentares que estão na ala oposicionista.

 

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Comentários (1)

  • Rebeca | Domingo, 29 de Março de 2015, 12h53
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    Bezerra foi ofendido pelo Governador, que o chamou de dinossauro. Os deputados estaduais do PMDB ao apoiarem Taques, praticamente endossas as críticas ao Bezerra. Fidelidade partidária já. Expulsão dos Deputados e posse dos suplentes.

| 29/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 27/03/2015, 11h:04

A importância da saliva

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Jackelyne Pontes

Muito falamos sobre os componentes do sistema mastigatório: dentes, músculos, periodonto (estruturas que sustentam os dentes: ossos e gengiva) e articulações, e pouco se discute sobre a saliva, que é um fluido corporal com inúmeras funções. Ela atua na deglutição, mastigação, gustação, facilita a digestão dos alimentos e ainda protege e umedece o meio bucal.

É um líquido claro e viscoso,  de PH alcalino (em torno de 7), em encontramos em sua composição o ar (que dá aquele aspecto bolhoso) e diversas outras substâncias como água, ptialina, nitrogênio, enxofre, potássio, sódio, cloro, cálcio, magnésio, ácido úrico, ácido cítrico e proteínas. Basicamente substâncias orgânicas e sais minerais. A enzima encontrada na saliva, chamada amilase, auxilia na digestão dos alimentos.

De uma pessoa para outra encontramos variações de volume e viscosidade da saliva, o que nos remete a associarmos a sua quantidade baixa a diferentes situações como trauma, stress, uso de medicamentos antidepressivos, antihistaminícos, antihipertensivos ou diuréticos, desordens autoimunes, terapia com radiação, diabetes, diálise renal e câncer.

Quando apresentamos pouca saliva é comum apresentarmos problemas na deglutição, a sensação de alimentos grudados nos dentes após as refeições, lábios secos, dificuldade para sentir o sabor das comidas, mastigar ou falar, ardência na gengiva e língua com mais saburra (acúmulo de placa bacteriana na região posterior da língua). Para casos extremos, existe no mercado um gel umectante de longa duração, cuja fórmula suaviza e alivia a sensação de ressecamento bucal.

Com importante papel de proteger os dentes contra a cárie, ela ajuda na limpeza dos dentes, e o seu PH neutraliza a acidez bucal minimizando a ação dos ácidos que resultam da fermentação dos restos de alimentos pelas bactérias bucais. Esses ácidos “amolecem” o esmalte dos dentes e pode dar início ao processo carioso. Ao dormirmos não produzimos saliva pois o nosso cérebro não recebe nenhum estímulo, e é por isso que todo cirurgião-dentista repete e repete aos pacientes que devemos fazer a escovação dos dentes antes de dormir. Claro que a saliva não cumpre seu papel de combate à cárie sozinha, uma exaustiva rotina de higiene e cuidados orais deve ser adotada. Uma das causas do mau hálito é a alteração da  composição, viscosidade e  fluxo da saliva, que alteram também seu odor.

Ao contrário da hora de dormir, quando sentimos um sabor ou cheiro, ou lembramos um alimento saboroso ficamos com água na boca, isso acontece porque o cérebro recebe estímulo e manda a informação para as glândulas salivares, estimulando-as.

Ao notarmos qualquer alteração, devemos visitar o cirurgião-dentista para pedirmos esclarecimentos. Um exame indolor e rápido chamado sialometria pode ser para detectar alterações, ele mede a quantidade de saliva produzida em um determinado espaço de tempo.

Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista, filiada ao Sinodonto-MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

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| 28/03/2015, 19h:44 - Atualizado: 09h atrás

Assembleia nomeia 383 DAS e contempla ex-deputados Zilda e Pinto e ex-vereadores

Mais 400 serão contratados para recompor quadro comissionado


zilda pereira ex-deputada

Ex-deputada Zilda Pereira Leite, beneficiária do extinto FAP, atua na assessoria do deputado Wilson Santos

A nova Mesa da Assembleia nomeou oficialmente os primeiros 383 de um quadro que deve chegar a 600 ocupantes de cargos comissionados. Essa primeira relação sai publicada no Diário Oficial de segunda. Tratam-se de DAS que já estão trabalhando desde 1º de fevereiro, data do início desta Legislatura. Na mesma edição, a publicação oficial exonera 76, com data de 31 de janeiro, e que já estavam no pacote dos quase 900 demitidos há dois meses.

Com 24 deputados, a AL recebe R$ 32 milhões de duodécimo mensal. O quadro de servidores, entre efetivos e comissionados, deve ficar em 1,8 mil, o que representa cerca de 200 a menos se comparada à legislatura passada.

dito pinto

O ex-deputado Dito Pinto

Entre os 383 notáveis que entraram na folha da AL desde o mês passado e só agora conhecidos oficialmente estão os ex-deputados Dito Pinto, que retorna à Casa como ouvidor-geral, com salário de R$ 16 mil, e Zilda Pereira Leite, agora como assessora parlamentar do deputado Wilson Santos. Zilda exerceu outras funções, como de secretária de Educação de Várzea Grande, onde já concorreu e perdeu para prefeita. Zilda e Pinto, que até o mês passado presidia a Agência estadual de Desenvolvimento Metropolitano (Agem), já recebem pensão vitalícia pelo extinto FAP da Assembleia.

Também na equipe de Wilson está o velho aliado Andelson Gil do Amaral, que foi seu assessor na Câmara Federal e depois secretário de Cuiabá quando exerceu mandato de prefeito. Dois ex-vereadores por Cuiabá foram para o quadro do deputado Eduardo Botelho, sendo eles Caio Cesar de Andrade, em assessoria parlamentar, e Ricardo Adriane, como chefe de gabinete. 

O irmão da ex-deputada federal Thelma de Oliveira, Ronaldo Pimentel Figueiredo, do diretório do PSDB de Cuiabá, trabalha agora como assessor do deputado Saturnino Masson. Entre os nomeados pelo ex-prefeito jaciarense e parlamentar de primeiro mandato Max Russi está o empresário Marcelo Ivan Klein, da empresa Viva Publicidade.

 A recomposição dos cargos comissionados vem sob muita expectativa, após a reviravolta provocada pela nova Mesa, comandada pelo trio Guilherme Maluf (presidente), Botelho (primeiro-vice) e Ondanir Bortolini, o Nininho (primeiro-secretário). Assim que foi empossada, decidiu implementar choque de gestão. Suspendeu todos os contratos, que passam por auditorias, e pagamentos com fornecedores e ainda exonerou quase 900 DAS. Aos poucos, as equipes estão sendo recompostas.

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Comentários (6)

  • Ilze | Domingo, 29 de Março de 2015, 13h04
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    Oh oh nada mudou.. como diz a canção.musica de Leo Jaime. As mesmas figurinhas carimbadas de sempre que já estão até bicudas de tanto que mamam nas tetas da vaca gorda que é o erário público. Infelizmente é o mais do mesmo.

  • Pedro Henrique | Domingo, 29 de Março de 2015, 11h40
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    Alguém acreditou que era séria a mudança? Volta a mesma situação de sempre. Os melhores salários para quem não faz nada. As mesma figurinhas de sempre...

  • dalva | Domingo, 29 de Março de 2015, 08h10
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    esse dito pinto não faz nada, só pega beira com politico. ele era secretario de silval.

  • Rebeca | Domingo, 29 de Março de 2015, 06h44
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    Zilda ? Mas ela apoiou o primo Júlio Neto e é do DEM.

  • ANA MARIA | Sábado, 28 de Março de 2015, 23h34
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    NADA MUDA NA AL! O POVO DEVERIA FICAR ESPERTO COM ESSE DEPUTADOS E NÃO VOTAREM MAIS NELES ,POIS SE FOR VERDADE QUE ESTÃO SE VENDENDO EM TROCA DE CARGOS ASSIM COMO A MIDIA VEM NOTICIANDO QUE PARA APROVAR AS EMENDAS DE INTERESSE DO GOVERNADOR ELES USAM COMO MOEDA DE TROCA ... ISSO É FIM DA PICADA...QUAL É A FINALIDADE DOS DEPUTADOS NA AL??? ELES REPRESENTAM A QUEM???? UAI MALUF VOCÊ NÃO IA CHAMAR O PESSOAL QUE PASSOU NO ULTIMO CONCURSO??SERÁ PORQUE O MPE NUNCA FEZ NADA CONTRA AL POR NÃO HAVER CONCURSO HÁ MAIS DE 20 ANOS SENDO QUE APENAS 20% SÃO DE CARREIRA?MAS CÔMICO QUE O CONCURSO TINHA VALIDADE DE APENAS 1 ANO MESMO QUE PRORROGOU MAIS 1 ANO NÃO SERVIRÁ DE NADA PORQUE CONTINUAM INSISTINDO QUE A AL COMO CABIDÃO DE EMPREGO ASSIM COMO ESTÁ SENDO FEITO NO ESTADO.

  • Geraldino | Sábado, 28 de Março de 2015, 21h01
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    Geraldino, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

ENQUETE | 28/03/2015, 10h:37 - Atualizado: 09h atrás

Você acha que Riva, que comandou a AL por 20 anos, aceitaria delação premiada?


interrogacao enquete

 

No ar uma nova pergunta. Agora é sobre a situação do ex-presidente da Assembleia, José Riva, preso há mais de um mês na Casa de Custódia de Cuiabá, sob acusação de liderar uma quadrilha que teria desviado R$ 42,2 milhões, entre 2005 e 2009, por meio de contratos com cinco empresas que seriam de fachada. O ex-deputado comandou o Legislativo por duas décadas.

"Você acha que Riva, que logo deverá ser julgado pela Justiça, aceitaria acordo de delação premiada para, em benefício de redução da pena, falar tudo que sabe?". Então, vote na enquete na capa deste portal, na parte de baixo. E aqui deixe comentário sobre o assunto.

A enquente anterior trouxe a seguinte indagação: "O governo da presidente Dilma está perdido em meio ao turbilhão da crise. E você, o que acha? Ela deve ou não cair?"  Votaram 2.370 - o sistema só permite um voto por IP de computador. A maioria (1.828 votos - 66,9%) votou na alternativa "pela cassação do mandato". Já 30,4% (830 votos) defenderam que a presidente siga no mandato por considerá-lo legítimo. Veja o resultado final abaixo.

enquete dima

Resultado da enquete feita junto aos internautas sobre a situação da presidente Dilma, sem valor científico

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Comentários (5)

  • JOSÉ | Domingo, 29 de Março de 2015, 14h24
    1
    2

    Enquanto tivermos o congresso que temos , nenhum outro presidente vai dar conta do recado.E por que não protestar contra também todo o congresso nacional? Eles deveriam fiscalizar os governos mas parece que só o ministério público que faz isso. E a oposição nem se fala anda mais tonta que barata envenenada , nisso a máfia no governo deita e rola.

  • junior | Domingo, 29 de Março de 2015, 12h08
    0
    2

    se o MP indiciou Jose Riva como mentor , articulador e beneficiario no esquema de lavagem de dinheiro e corrupcao ativa, o mesmo nao podera ter delacao premiada. entendo que o reu nao pode falar ou declarar provas contra si. diz a lei, a justica so vai acatar metiras e depoimentos falsos como fez Eder Morais, assim que recebeu beneficio delacao premiada vive mudando o depoimento, o todo reu eh assegurado o direito de nao falar a verdade

  • joaoderondonopolis | Domingo, 29 de Março de 2015, 10h53
    3
    1

    Na manifestação a favor de DILMA o PT conseguiu colocar nas ruas do país 33.000 pessoas, assim mesmo fiquei sabendo que foram pagas. Como disse o PMDB dia 12 será o divisor das águas. Vamos população para as ruas dia 12/04 e 21/04.

  • wilson | Sábado, 28 de Março de 2015, 22h34
    3
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    10 milhões contra DILMA. 150 milhões a favor da nossa presidente. DILMA. .

  • joaoderondonopolis | Sábado, 28 de Março de 2015, 15h47
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    6

    Dia 12 tem PROTESTO e deve chagar a casa dos 10.000.000 (dez milhões) de manifestantes. Já passou da hora da DILMA deixar o governo.

| 28/03/2015, 08h:30 - Atualizado: 28/03/2015, 09h:02

Alteração no horário das sessões facilita a aprovação das propostas "impopulares"


tira-comentario-500 

Sessões na Câmara de Cuiabá começam a ocorrer no período noturno a partir desta quinta (2) e a pergunta que fica é se, de fato, os vereadores vão trabalhar das 19h até às 23h? Afinal, em geral, os trabalhos sempre atrasam para ter início e, assim, no novo horário, muitas vezes, os parlamentares vão ter que legislar até mais tarde, entrando madrugada a dentro, especialmente, quando estiverem em pauta assuntos polêmicos ou técnicos como é o caso do orçamento.

Neste caso, podem também realizar sessões extraordinárias. De todo modo, a justificativa dos parlamentares é de que aumentará a participação popular, tomara que sim. E que o novo formato não sirva para reduzir a transparência e facilitar a aprovação de projetos que não são de interesse popular, como o aumento da verba indenizatória, literalmente, na calada da noite. 

Em sua defesa, os vereadores ponderam ainda que, assim, poderão dar mais atenção às bases. O fato é que vão poder também trabalhar mais em outros afazeres particulares durante os dia. Desde 2009 surgiu a ideia de mudar o horário dos trabalhos, mas, até este ano, o tema não havia sido levado ao plenário. O projeto foi apreciado no início do mês. Os vereadores Onofre Junior (PSB), Lueci Ramos (PSDB) e Faissal Kalil (PSB) se posicionaram contra a alteração. Já Dilemário Alencar (PTB) se absteve.

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Comentários (2)

  • Wagner | Sábado, 28 de Março de 2015, 09h52
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    Esplosão de caixas-eletronicos calada da noite. Prostituição-calada da noite.Assaltos a mão armada-maior indíce calada da noite.Tráfico - principalmente calada da noite. Roubo de veículos calada da noite.Invasão de domicílios alada da noite. Sessões ....

  • joaoderondonopolis | Sábado, 28 de Março de 2015, 09h42
    4
    1

    Eu vou pedir para os vereadores da câmara de Rondonópolis mudar o horário das sessões: iniciar as 00:00 as 03:00 hs.

| 28/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 27/03/2015, 22h:16

É preciso viajar...

akio materia estreia colunista

Akio Maluf

Foi com uma mochila nas costas, um passaporte no bolso, um mapa  e um moleskine nas mãos que aprendi o que significa para um jovem a experiência de viajar sozinho e explorar o mundo. Foi essa oportunidade que me ensinou qual é o tamanho do mundo, me ensinou a ver com olhos tolerantes diferentes culturas, me ensinou a  me adaptar a todos os locais pelos quais eu tive que passar e, mais importante, me mostrou o que fazer quando não saber o que fazer para seguir em frente.

A sensação de liberdade que viajar com a sua casa nas costas e a liberdade que as avenidas históricas lhe dão para conhecer e presenciar o passado como presente oportunizam a todos os jovens que lá se deslocarem a sensação do que a humanidade passou, passa e poderá passar, com isso verá a história viva em forma de ruínas ou monumentos, é nesse momento que aprendemos a maior lição, a de que somos apenas mais uma peça de um quebra cabeças interminável, estamos aqui apenas de passagem.

Nesse momento, você irá marcar no seu mapa um X no local já visitado e irá anotar em moleskine assim como fizeram Van Gogh, Picasso, Louis Celiné, irá se lembrar que em suas mãos estão mais de 1000 anos de avanço tecnológico em forma de bloco de notas, desde o papel na China, a caneta, o lápis, o elástico que trava suas folhas e passará a anotar as suas impressões que o mundo está lhe mostrando.

Akio Maluf

akio_viagem

Coloque sua mochila nas costas e vá conhecer os lugares que sonha

Passada a euforia, com as pernas já doendo de tanto andar, de barriga cheia com uma comida que você nunca viu na vida mas achou deliciosa, é hora de abrir a porta do hostel que se encontra e descer até as salas onde milhares de outros jovens de todas as partes do mundo deverão estar neste momento. Você nunca os viu na vida, mas estão conversando como se fossem amigos há anos, compartilhando as experiências da cidade, restaurantes tradicionais e baratos, melhores maneiras de deslocar pela cidade e combinando para explorar cada canto possível com aqueles que compartilham dos teus desejos e anseios de jovem explorador.

Passados alguns dias, semanas ou até meses, é hora de retornar para casa, por incrível que pareça a gente descobre que a nossa vida toda cabe em duas malas de 32kg, que o maior tesouro que construímos jamais conseguiríamos colocar na mala, pois são a liberdade que nossos olhos puderam vislumbrar, a sensação de leveza que as pernas experimentaram mesmo após longas caminhadas e as amizades que construímos em cada lugar que passamos. A juventude precisa pelo menos uma vez na vida vencer seus medos e conhecer tudo o que o planeta de uma forma geral tem para oferecer.

Toda vez que um jovem sai da sua zona de conforto e decide conhecer uma nova cultura, uma nova sociedade e um novo povo ele volta para casa diferente, ele aprende com o mundo, com as relações com o mundo e começa a se livrar das correntes do tradicionalismo, começa a caminhar em direção a construção de um mundo globalizado, sem fronteiras, sem vistos e sem restrições, o intercambio cultural é sempre importante para aprendermos uns com os outros a nos tolerarmos independente dos hábitos.

Por isso, coloque sua mochila nas costas, consiga seu moleskine, arrume uns mapas e vá conhecer os lugares que sonha. Não procure os melhores lugares para comprar algo, mas, sim, os melhores para conversar. Troque experiências, divida pensamentos, evolua em conjunto, a juventude foi feita para que nós jovens possamos aprender, evoluir e dar seguimento ou não ao legado deixado pela geração anterior, pois somente com o diálogo multilateral e comum entre todos os entes jovens deste poderemos construir um lugar melhor.

Akio Maluf Sasaki é acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua em cooperação internacional do turismo e escreve neste Blog todo sábado - akio@pontodeapoioturismo.com.br

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  • Fernando Calhaó M Buenos | Sábado, 28 de Março de 2015, 12h09
    3
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    Belo texto. Nele a gente descobre o despertar de uma viagem, incluindo conhecimento cultural, histórico, prazer e aventura.

| 27/03/2015, 18h:20 - Atualizado: 27/03/2015, 18h:25

Taques enfrenta missão de finalizar obras da Copa com foco na conclusão do VLT


A três meses no comando do Palácio Paiaguás, o governador Pedro Taques (PDT) enumerou as obras ligadas à Copa de 2014 que precisam ser concluídas como prioridade em sua gestão. A que mais deu dor de cabeça é da do VLT, contratada por R$ 1,4 bilhão, será a primeira na fila para ser finalizada.

Taques, sem medir esforços, determinou ao procurador-geral do Estado, Patryck de Araújo Ayala, que busque a responsabilização civil pelos desmandos na execução da obra. Neste sentido, a primeira resposta foi uma ação em conjunto da PGE com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual.

Lenine Martins

taques-blog.jpg

PedroTaques (PDT), que comanda o Governo há 3 meses, se vê em meio a um turbilhão de problemas deixados pela gestão anterior sob Silval Barbosa (PMDB). Só com o VLT foram gastos R$ 2,4 bilhões

No decorrer do processo, a juíza substituta da 1ª Vara da Justiça Federal, Vanessa Curti Perenha Gasques, deferiu o pedido de bloqueio dos valores das empresas que fazem parte do consórcio construtor do VLT. “Quem fez coisa errada terá que pagar. Pela primeira vez o Estado junto com o MPE e MPF ajuizou uma ação e conseguimos essa liminar. Foi uma determinação minha ao procurador e conseguimos a indisponibilidade deste valor”, disse Taques.

Para garantir que a maior obra de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande seja concluída, o governador determinou auditorias no contrato, nos pagamentos e na execução do projeto milionário. Em audiência realizada no início da administração do pedetista, foram apresentados os dados que mostram o pagamento de R$ 1 bilhão, equivalente a 70% do valor.

Nos bastidores, estima-se que a disparidade entre o que foi pago pelo Governo e o que foi realmente entregue pelo consórcio supera a marca de R$ 200 milhões, conforme o levantamento. Além disso, comenta-se que este não será o único enfrentamento do governador. Taques pretende avançar sobre outras questões, não tirando o foco nas obras ligadas à Copa. (Com Assessoria)

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  • joao fernando | Sábado, 28 de Março de 2015, 18h21
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    Por favor finalize o muro de contenção da Av da guarita em frente ao condomínio terra nova. Esta com risco de desmoronamento. Já foram vários os pedidos e z obra continua parada

  • fabiola | Sexta-Feira, 27 de Março de 2015, 19h37
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    0

    DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL PEDRO TAQUES ESTAVA CIENTE DOS PROBLEMAS QUE IRIA ENFRENTAR, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AO VLT. AGORA MÃOS A OBRA. TRABALHO E TRABALHO É ISSO QUE QUEREMOS VER. CHEGA DE DISCURSO.

senado | 27/03/2015, 16h:46 - Atualizado: 27/03/2015, 16h:48

Medeiros e Blairo criticam governo Dilma; Wellington segue governista e pontual


O senador José Medeiros (PPS), da tribuna, reclamou que a presidente Dilma Rousseff (PT) precisa parar de jogar a culpa dos problemas do governo federal na oposição. O socialista ironizou ainda o fato da situação já ter virado até meme na internet: “A culpa não é do FHC”. O socialista, que se efetivou na cadeira de Pedro Taques (PDT), que assumiu o comando do Palácio Paiaguás, ressaltou ainda a necessidade de a presidente reorganizar a base e valorizar cada um dos que ainda defendem a gestão petista. “Oposição é o mínimo dos problemas. Governo tem que parar de ter preconceito com sua base e depois se preocupar com a oposição”.

Reprodução

senadores_blairo-medeiros.jpg

Senadores Blairo Maggi (PR) e José Medeiros (PPS) criticam governo da presidente Dilma Rousseff

Depois, completa que os oposicionistas estão até auxiliando o governo e que prova disso é que alguns parlamentares, incluindo ele, protocolaram ofício pedindo o veto da presidente ao aumento de quase 200% do valor destinado ao fundo partidário no Orçamento Geral da União para 2015. O documento foi entregue no gabinete do ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas.

As declarações de José Medeiros ocorrem em aparte na sessão matutina, desta sexta (27), que ele chegou a presidir. Na oportunidade, se pronunciou depois que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) reclamou da existência de falhas no programa Mais Médicos e também sobre o atraso das verbas federais para os municípios e Estados.

Os questionamentos de Medeiros acontecem um dia após o senador Blairo Maggi (PR), que é aliado ao Governo Dilma, também disparar críticas contra a atuação da petista. Para o republicano, a presidente não dá sinais de que pretende ouvir a voz das ruas. “A figura do chefe da família quando quer sacrifício, tem que dar o exemplo de que o cinto está apertado e que é preciso fazer sacrifício também”, disparou Blairo, cobrando que Dilma “corte na própria carne” e reduza o tamanho da máquina administrativa.

Reprodução

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O senador Wellington Fagundes (PR), por sua vez, permanece neutro diante da postura dos colegas

Já o outro senador republicano, Wellington Fagundes, tem adotado uma política mais governista. Por enquanto, apesar da crise vivida pelo governo petista, ainda não fez nenhum pronunciamento mais incisivo. Wellington, que teve Dilma como uma das pessoas que financiaram a sua campanha vitoriosa, adota a política da boa vizinhança. Apesar disso, tem cobrado um posicionamento da União em relação às questões importantes como a liberação de recursos referentes à liberação urgente de R$ 470 milhões do programa ProConcreto, para a construção de 166 pontes em Mato Grosso e dos recursos provenientes da Lei Kandir.

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artigo | 27/03/2015, 13h:59 - Atualizado: 27/03/2015, 13h:59

Cadastro Ambiental Rural

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Senador Blairo 

Os agricultores de todo o país precisam estar alertas para o prazo do dia 5 de maio para registrarem suas propriedades ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o instrumento de regularização fundiária previsto no Código Florestal.

É essencial que proprietários e posseiros de imóveis rurais façam a adesão ao CAR, pois isso permitirá a verificação do passivo ambiental do produtor, ou seja, a inadequação da propriedade à legislação ambiental. Uma vez inscrito, o produtor terá acesso ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que o ajudará a quitar esse passivo.

Para que esse programa tenha sucesso e eficácia, é muito importante o envolvimento das prefeituras no processo de cadastramento. Por isso, o Ministério da Agricultura já instituiu um prêmio para que os municípios ajudem seus produtores a se inscreverem no CAR.

Atualmente o Brasil possui 5,2 milhões de imóveis rurais passíveis de cadastro, de acordo com o Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes imóveis ocupam 60% da área total do país. O CAR, além dos fins estatísticos, irá ajudar estes proprietários no planejamento ambiental e produtivo de suas terras.

Este é um Brasil criando condições para o desenvolvimento agrícola responsável, pautado pela preservação ambiental. O Congresso Nacional também precisa trabalhar em prol deste cadastramento, que é de suma importância para o nosso desenvolvimento sustentável! E eu estou particularmente empenhado para que o CAR dê certo!

Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, até a última segunda (23), foram cadastrados 700.457 imóveis, abrangendo uma área de cerca de 145 milhões de hectares. Os números são expressivos, mas ainda falta muito. O Censo Agropecuário IBGE 2006 estima uma área de 372 milhões de hectares passível de cadastro no Brasil.

Mato Grosso é um dos mais adiantados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). De uma área de mais de 48 milhões de hectares passíveis de cadastro, já estão no Sicar aproximadamente 44 milhões de hectares, com cerca de 53 mil imóveis cadastrados. O total de imóveis passíveis de cadastro no Estado, segundo o Censo do IBGE 2006, é estimado em 112.987.

Se quisermos preservar o planeta, de verdade, precisamos transformar palavras em ações. O CAR, no momento, talvez seja a principal ação para essa preservação. Com ele, além do mapeamento da situação ambiental das propriedades rurais em todo o país, os produtores terão que atender aos novos parâmetros de preservação do meio ambiente, inclusive obrigando os proprietários a recuperar áreas degradadas nas propriedades.

O Código Florestal trouxe, e está trazendo, os produtores para a legalidade e para o desenvolvimento sustentável. Precisamos continuar trabalhando para combater a ilegalidade e o desmatamento cometido por aqueles que ficam à margem da lei! Faço um apelo aos proprietários rurais de todo Brasil, para que cadastrem suas propriedades no CAR até o dia 5 de maio e, dessa forma, fiquem dentro da legalidade! 

Blairo Maggi é senador por Mato Grosso, foi governador e é empresário do agronegócio

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  • Akio Sasaki | Sexta-Feira, 27 de Março de 2015, 17h16
    2
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    Parabéns Senador Blairo, O Cadastro no CAR é realmente algo fantástico, uma pena que o principal benefício advindo dele que é o tributário ainda esteja sendo obtido através de liminares judiciais. Parabéns pela iniciativa.

| 27/03/2015, 07h:25 - Atualizado: 27/03/2015, 08h:31

Wellington se reúne com bancada e diz que PR deve aprender a ser oposição


Reprodução

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Wellington Fagundes quer evitar adesão de republicanos à base, mas libera votação consciente

O presidente estadual do PR, senador Wellington Fagundes (PR), cedeu à pressão do deputado estadual Wagner Ramos e marcou uma reunião para debater a possível adesão do partido à base do governador Pedro Taques (PDT) no Legislativo. O encontro será realizado na próxima segunda (30), às 18h, no gabinete do primeiro-secretário da Assembleia Ondanir Bortolini, o Nininho. Antes, entretanto, o presidente aproveitou esta quinta (26) para visitar gabinete por gabinete dos republicanos na Assembleia.

Entretanto, Wellington rechaça a adesão e afirma que o PR já participou de três governos sucessivos, contribuindo com o Executivo mato-grossense. "Agora é momento de aprender a ser oposição, que é salutar para democracia. Toda a unanimidade é ruim", declarou em entrevista ao Rdnews.

 Wellington também lembra que o PR não esteve no palanque de Taques e apoiou o candidato derrotado Lúdio Cabral (PT) nas eleições de 2014. Com isso, avalia que o resultado das urnas determine que o partido permaneça na oposição. "Oposição construtiva, não irresponsável. Podemos ajudar o Governo naquilo que for bom para Mato Grosso", completa.

De acordo com Wellington, o PR nunca foi convidado pelo governador para aderir à base. Para o senador, houve somente o convite do líder do Governo Wilson Santos (PSDB) para bancada tomar um "cafezinho" com o chefe da Casa Civil Paulo Taques. Wagner Ramos, por sua vez, já anunciou que faz parte da base de Taques e afirma que precisa do Executivo para atender as demandas da região de Tangará da Serra. "Eu sou governista e já assumi o posicionamento no primeiro dia da gestão", ponta.

Maurício Barbant

capa wagner ramos

Wagner Ramos declarou que é da base governista e "puxa" a fila de republicanos

Para Wellington, o apoio ao Governo é posição individual de Wagner e precisa ser respeitada. Conforme o senador, não existe questão fechada e o PR costuma dar liberdade para os parlamentares se posicionarem em relação às mensagens encaminhadas pelo Executivo. "Cada deputado tem a liberdade de votar conforme a consciência naquilo que o partido não fechar questão. Agora, a decisão partidária é coisa diferente. Para isso, tem que existir reunião e a maioria é que define", destaca o dirigente.

A posição de Wellington é compartilhada pelo líder da bancada do PR na Assembleia, Emanuel Pinheiro. O deputado afirma que o partido deve permanecer independente e contribuir com o Executivo aprovando projetos de interesse social. "Não podemos aderir à base em troca de 15 cargos. Isso é oportunismo e fisiologismo", ressalta.

Paulo Taques, por sua vez, garante que o convite para "tomar café" é para consolidar a aproximação institucional com os deputados do PR. O chefe da Casa Civil lembra que as reuniões com integrantes do Legislativo são rotineiras no atual Governo. "Já recebi 23 deputados, inclusive da oposição. O diálogo entre os Poderes é em beneficio do Estado", concluiu.

Além de Emanuel Pinheiro, Wagner Ramos e Nininho, a bancada do PR na Assembleia ainda conta com Sebastião Rezende e Mauro Savi. Sebastião já admitiu inclinação para aderir ao Governo enquanto Savi aguarda orientação do senador Blairo Maggi para se posicionar.

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Comentários (2)

  • sergio Simtra | Sexta-Feira, 27 de Março de 2015, 09h06
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    Esse wagner Ramos precisa ser expulso do nosso partido, o PR nao é sigla de oportunistas. Essa foi a melhor entrevista que Welington ja deu... parabens senador. Quanto a esse tal Sebastiao Rezende ele semlre foi obsecado pelo poder.

  • Angelica | Sexta-Feira, 27 de Março de 2015, 08h01
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    Trocando em miúdos..o partido não tem um posicionamento firme.. Não sabe se vai ou se fica.. Mas sabem que Taques vai tratar oposição como oposição..ou está com ele ou contra ele..e no caso do Deputado Wagner Ramos que de um 2010 para 2014 perdeu mais de 10 mil votos, manter se na oposição e sabendo que na base do governo Tga da Serra tem outro Deputado, que além do respeito, da experiencia será atendido pelo governo do estado, certamente deixa o nobre Deputado em uma encruzilhada.

| 27/03/2015, 00h:00 - Atualizado: 27/03/2015, 22h:12

Multa de cancelamento de contrato

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Elga Figueiredo

É de conhecimento geral que as empresas de telefonia ligam reiteradamente para seus clientes oferecendo inúmeros serviços, como pacote de dados, plano de tv por assinatura, internet, etc. Ocorre que tais vendas, realizadas via Call Center, carecem de informações detalhadas aos consumidores, principalmente sobre a fidelidelizaçao da compra e, assim, no caso de insatisfação do consumidor e consequente desistência do serviço, efetuam cobrança de multa por rescisão contratual. 

Desse modo, caso o consumidor queira romper o contrato, as operadoras impõem cobrança de multas rescisórias, que alegam estar estabelecidas no contrato firmado, contrato este que, na maioria das vezes, o consumidor não teve qualquer conhecimento, não leu, muito menos recebeu.

Importante fazer um alerta ao consumidor que existem requisitos para que as operadoras de telefonia, entre outras empresas, possam efetivar a cobrança da multa rescisória. Exemplo disso, se a operadora não entregar uma cópia do contrato ao consumidor, ou se no referido contrato não constar à cláusula de fidelização, o consumidor pode questionar a cobrança com base no direito à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A regulamentação legal determina que as companhias sejam mais transparentes nos contratos e disponibilizem em seus sites informações completas sobre todos os planos oferecidos. Ao assinar um novo serviço, o usuário deve receber um informativo que descreva em detalhes exatamente aquilo que ele está comprando. O mesmo vale para promoções, nas quais as operadoras deverão informar qual é o desconto e o benefício, assim como o prazo de validade da oferta e qual será o valor do plano depois que o período promocional acabar.

O princípio da informação e da transparência nas relações de consumo são deveres dos prestadores de serviço e alçados à prioridade pelo CDC. “O princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação”.

De outra banda, cabe ainda alertar o consumidor que, no caso de insatisfação com o serviço, ou seja, o se o serviço ofertado não corresponder ao efetivamente ativo ao consumidor, ter algum defeito ou vício, este tem o direito de rescisão, na medida em que adquiriu um serviço via telefone, e na instalação verificou não corresponder ao serviço ofertado. Portanto, o cancelamento do serviço sem pagamento de qualquer multa ou taxa é direito do consumidor.

Por fim, tem-se que quando se adquire um produto via internet ou telefone, sendo a compra feita a distancia e não in loco, o consumidor tem sete dias de prazo para se arrepender da compra, independente do motivo, sem ter que dar qualquer explicação. Ế direito estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Elga Figueiredo é empresária e advogada, especialista em direito do consumidor e escreve exclusivamente neste Blog toda sexta - e-mail: elgafigueiredo@hotmail.com

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| 26/03/2015, 17h:51 - Atualizado: 26/03/2015, 18h:04

Taques sinaliza com liberação de emendas; deputados se reúnem com Casa Civil na 2ª


A Casa Civil convocou o Poder Legislativo para debater a liberação das emendas parlamentares referentes ao exercício de 2015. Na próxima segunda (30), a comissão de deputados estaduais liderada por Baiano Filho (PMDB) se reúne com o chefe da Casa Civil Paulo Taques, a partir das 14h, para acertar os detalhes do pagamento.

O compromisso de liberar o pagamento das emendas com base na PEC do Orçamento Impositivo foi firmado durante o Almoço da Integração, promovido pelo governador Pedro Taques (PDT), na manhã desta quinta (26), no Palácio Paiaguás. A sinalização faz parte do esforço do Executivo para consolidar a base na Assembleia e aprovar o Projeto de Lei Complementar da Reforma Administrativa sem dificuldades.

A PEC do Orçamento Impositivo, de autoria do ex-deputado estadual José Riva (PSD), foi aprovada em dezembro do ano passado e sancionada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O texto prevê que 1% da receita corrente líquida do Estado seja destinada às emendas parlamentares. O orçamento de Mato Grosso para 2015 chega a R$ 13,6 bilhões. Desta forma, o valor das emendas destinadas para cada um dos 24 deputados estaduais deve ser de aproximadamente R$ 4 milhões.

O Orçamento Impositivo faz com que a programação constante da Lei Orçamentária Anual passe a ser de execução obrigatória. Ou seja, as dotações constantes do orçamento do Estado só poderão ser canceladas ou contingenciadas com aprovação do Poder Legislativo, a partir de uma solicitação encaminhada pelo governador. O pedido deve ser acompanhado da justificativa pormenorizada das razões de natureza técnica, econômico-financeira, operacional ou jurídica.

Luiz Henrique Menezes

Paulo-Taques

Secretário estadual da Casa Civil Paulo Taques vai se reunir com deputados para acertar detalhes

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| 26/03/2015, 09h:32 - Atualizado: 26/03/2015, 10h:25

Fabris quer fim da reeleição e cota para mulheres na Mesa; Janaína ganharia vaga


Maurício Barbant/AL

janaina_riva

Única mulher no Legislativo, Janaína teria vaga garantida na Mesa Diretora

Dois anos após a Assembleia apreciar e dar aval à possibilidade de reeleição que serviu basicamente para atender os interesses do ex-todo-poderoso José Riva (PSD), que comandava o Parlamento e foi reconduzido, eis que um correligionário de Riva, Gilmar Fabris (PSD) “puxa a fila” no sentido de acabar com a regalia, o que é louvável, mas deixa claro que o dispositivo apenas serviu aos interesses do antigo “rei”. Riva encerrou o mandato em janeiro deste ano, após se tornar "ficha suja".

É bem verdade também que o fim da reeleição já é uma das bandeiras do deputado Emanuel Pinheiro (PR) que, no ano passado, já havia proposto o fim do dispositivo. O problema é que, apesar dos apelos, o pedido não andou e não foi apreciado. Assim, acabou ficando sem efeito.

O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB), eleito em fevereiro deste ano, por sua vez, se comprometeu em fazer a adequação na legislação. O tema, inclusive, é pacífico entre os parlamentares, por isso, a tendência é que a PEC seja aprovada por unanimidade. Conforme o Projeto de Emenda à Constituição de Fabris, o veto à reeleição também é estendido a todos os membros da Mesa Diretoria que não poderão concorrer aos mesmos cargos.

AL aprova PEC da reeleição e Riva deve ter novo mandato

Já outra PEC proposta por Fabris deve causar debates internos, visto que assegura, ao menos, uma vaga na diretoria do Parlamento para cada “sexo”. Como só há uma deputada, Janaína Riva (PSD), na prática, a alteração garantiria uma vaga para a social-democrata, que é filha de José Riva.

Fabris, que é do mesmo partido que Janaína, ressalta na justificativa, que o Parlamento está na 18ª legislatura e que, até agora, 13 mulheres legislaram. “Somente a deputada Chica Nunes ocupou cargo de segunda vice-presidente de 2009 a 2011”, salienta. Depois, completa dizendo que na Câmara Federal, pela primeira vez, duas mulheres ocupam cargos, simultaneamente: Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Luíza Erundina (PSB-SP). Lá existem 51 mulheres. O social-democrata  reforça, inclusive, que a sua proposta segue os moldes da PEC  590/06 de Erundina, aprovada nesta semana pela Câmara Federal. 

A discussão de espaço de gêneros, por meio de cota na Mesa, é algo que deve ser debatido amplamente, especialmente pelo fato do Parlamento ter apenas uma mulher com mandato, embora seja assegurado, por meio de cota, que 30% dos candidatos à cargos eletivos sejam compostos por mulheres. Assim, a medida por ser interpretada pelos colegas e pela sociedade como uma manobra partidária para beneficiar Janaína. Afinal, são os próprios deputados que formam e elegem chapas, num eleitorado seleto formado por apenas 24 membros, sendo que qualquer um pode se candidatar.

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| 26/03/2015, 07h:38 - Atualizado: 26/03/2015, 16h:32

Indústria sem chaminé

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Maria Rita

Produzir eventos esportivos itinerantes é uma experiência extraordinária. Aprendemos muito sobre cada uma das cidades sede das provas. Como funciona o mercado, qual o perfil das pessoas que a visitam, os produtos eco turísticos da região, o setor hoteleiro e por aí vai. 

Posso afirmar sem o menor receio que não há município em Mato Grosso que tenha como maior fonte de renda o setor turístico.Chapada dos Guimarães, Nobres, Jaciara, Santo Antônio de Leverger,Juscimeira, Cuiabá e tantas outras com vocação turística na verdade possuem diferentes bases econômicas principais.  Pecuária, agricultura e serviços lideram o ranking.  Diferente daqui, em estados vizinhos como Mato Grosso do Sul e Goiás, o Turismo sustenta economicamente vários municípios.

Falta investimento e quando ele existe falta referência para utilizar a verba pública com eficiência. Além do Governo, a atual conjuntura do Turismo em Mato Grosso se deve a atitude dos empresários. Há cidades onde o trade não conversa e as ações isoladas se dissipam. Outras com problemas legais para obtenção de linhas de crédito interessantes. Outras em que há pouquíssimas opções de produtos turísticos capazes de reter o cliente no destino. Outras onde o atendimento é muito fraco. Outras onde falta tudo. Outras em que há um mix de tudo isso.

Imaginamos que a vinda de grandes eventos esportivos de nível mundial seria uma alavanca para o setor. Mas a realidade mostrou-se bem diferente. Eventos regionais, como o Ultramacho e a Corrida das Águas levaram mais pessoas com alto poder aquisitivo e geraram mais renda que a própria Copa do Mundo em Chapada dos Guimarães e Nobres. 

Na próxima semana teremos a realização da primeira corrida noturna em estradas de terra em Mato Grosso, Toroari Night Race. O evento será realizado no entorno do Morro de Santo Antônio, em Leverger. A região é muito agradável e por força do evento esportivo no local o número de visitantes cresceu bastante. O apoio da prefeitura tem sido grande e esperamos que a rota criada para o evento se transforme num circuito de treinos dos atletas ao longo do ano.

Mas isso também vai depender principalmente dos empresários locais que perceberem a oportunidade criada com este aumento de fluxo. Assim pode ter início um novo produto turístico na região. E este potencial pode ser alavancado em dezenas de cidades e em outros segmentos do setor. Público não falta. Acredito que o potencial turístico do estado seja tão grande quanto a riqueza de nosso solo.

Podemos ser recordistas de produção de grãos, algodão e os melhores pecuaristas. Mas a existência de três ecossistemas nos permitem ir mais alto. Podemos alcançar o desenvolvimento sustentável, onde a preservação de nossas matas e rios nos garantam clientes. Num mundo ideal nossas grandes “indústrias” não precisariam mais ter chaminés.

Maria Rita Ferreira Uemura é jornalista, empresária, diretora da empresa de eventos de aventura ULTRAMACHO e escreve exclusivamente toda quinta-feira neste Blog (www.ULTRAMACHO.com.br) - e-mail: ferreirauemura@gmail.com

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Comentários (1)

  • Zelia T. neris | Quinta-Feira, 26 de Março de 2015, 13h19
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    Mato Grosso tem lugares lindíssimos, mas tudo é muito caro. Pantanal é para estranjeiro e Chapada as pousadas custam os olhos da cara. Aí não dá.

imbróglio | 25/03/2015, 17h:09 - Atualizado: 25/03/2015, 17h:55

Zeca diz que não crê em saída de Taques do PDT e pontua como normal o "assédio"


O presidente do PDT de Mato Grosso, deputado estadual Zeca Viana, declara que não acredita na desfiliação do governador Pedro Taques, mesmo diante do assédio de dirigentes nacionais de outras legendas. Na semana passada, o chefe do Executivo admitiu as sondagens ressaltando que qualquer decisão neste sentido depende de ampla discussão.

Para Zeca, qualquer partido teria orgulho de contar com Taques no quadro de filiados. “Eu mesmo, se fosse presidente de qualquer outro partido, também estaria assediando ele”, afirma em entrevista ao Rdnews. O deputado, no entanto, aponta que  as divergências com o governador não são capazes de acarretar na desfiliação. “As nossas divergências podem até continuar, mas o entendimento para governar o Estado é maior que tudo. O objetivo comum é botar Mato Grosso no melhor caminho, para que os mato-grossenses se orgulhem”.

Gilberto Leite/Rdnews

zeca_capa.jpg

Deputado Zeca diz que divergência com Taques podem continuar, mas governar MT é maior que tudo

Zeca, entretanto, garante que manterá as cobranças junto à administração estadual. “Quando só se diz amém é porque não tem conhecimento ou é puxa saco. Deve ter divergência sim, senão as coisas ficam muito fáceis”. Apesar das constantes críticas, Taques busca minimizar a importância do deputado. Na última sexta (20), o governador disse que não tem tempo para “bater-boca” com o parlamentar.  Além disso, declarou que “cada um fala o que quer”. “Hoje sou governador de todos os mato-grossenses. Não sou governador do PDT”, ressaltou.

Desde que rompeu com Taques, ainda no início da 18ª legislatura, Zeca não poupou críticas ao correligionário. O governador já foi atacado em função de itens da reforma administrativa do Poder Executivo e por manter no staff quadros com problemas no Judiciário. O alvo preferido de Zeca, no entanto, é o secretário da Casa Civil Paulo Taques. Primo e homem de confiança do pedetista, chegou a ser chamado de “vagabundo” e “mentiroso”, após declarar que não contabilizava o deputado como integrante da base aliada.

O presidente nacional do PDT Carlos Lupi também tratou de tentar promover a paz entre o parlamentar e Taques. Em entrevista ao Rdnews, disse que a direção nacional está promovendo o diálogo entre ambos e aposta no entendimento.

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| 25/03/2015, 09h:53 - Atualizado: 25/03/2015, 10h:15

Deputados chiam, mas devem aprovar reforma de Taques; projeto terá emendas


José Medeiros

pedro taques 250

Taques não terá problemas para aprovar reforma

Os deputados estaduais estão esperneando, questionando e dando pitacos no projeto de reforma administrativa encaminhada pelo Governo Pedro Taques (PDT), mas o pedetista não deve enfrentar dificuldades para aprovar a mensagem. 

Se de um lado, os parlamentares não querem ficar com a pecha de que o Parlamento é apenas um “puxadinho” do Palácio Paiaguás, de outro, não almejam ser responsáveis por “travar” a máquina e impedir que haja uma redução significativa nos gastos do Executivo. Acontece que algumas medidas reduzirão cargos e também vão possibilitar a realização de concurso.

Apesar do compromisso dos parlamentares em aprovar a mensagem encaminhada por Taques, dificilmente o texto passará exatamente como o pedetista encaminhou. A tendência é que hajam emendas que podem ou não ser sancionadas pelo chefe do Palácio Paiaguás. 

Até a semana passada, haviam 7 emendas. Elas foram propostas por Zé Domingos Fraga (PSD), Mauro Savi (PR), Romoaldo Júnior (PMDB) e Zeca Viana (PDT). Enquanto o social-democrata pleiteia mudanças mais técnicas, Zeca e Savi apresentam questionamos relacionadosa pontos mais políticos.

Zé Domingos, ex-secretário estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, apresentou duas emendas para impedir que o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) fique sob responsabilidade da secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Ele também alerta que, antes de se promover uma reforma na estrutura organizacional da Empaer, é necessário um estudo mais aprofundado. Já Zeca quer modificar o artigo 49, que permite ao criar e extinguir órgãos e cargos por meio de decreto regulamentar. Entende que desrespeita a Constituição e demonstra o autoritarismo. Os pedidos dele são referendados por Savi e Romoaldo.

Enquanto deputados apresentam emendas, secretários, especialmente Paulo Taques (Casa Civil) e Marco Marrafon (Planejamento), são destacados para esclarecer dúvidas e tentar evitar modificações. A articulação política, neste sentido, está sob a responsabilidade de Wilson Santos (PSDB) e Leonardo Albuquerque (PDT), líder e vice-líder, respectivamente.

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Comentários (1)

  • MARCELO | Quarta-Feira, 25 de Março de 2015, 11h58
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    ESTÃO PREOCUPADOS EM PERDEREM SEUS CABOS ELEITORAIS.

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