Blog do Romilson

| 30/09/2016, 07h:28 - Atualizado: 30/09/2016, 07h:40

Vaza, Taques!

ceara artigo sexta 400 padrao

Antonio Cavalcante

Eu confesso a vocês que tenho pela democracia o respeito que se deve ter a uma criança impúbere, que merece toda a atenção e carinho, sob pena de não prosperar e ter uma fase adulta problemática. Uma analogia simples, mas que evidencia que a nossa jovem democracia é algo em movimento, e que devemos todos dedicarmos nossos esforços para que ela seja melhorada e aperfeiçoada dia a dia. Creio que a democracia seja o mais comum dos bens comuns, duramente conquistado pela humanidade.

Num momento como esse, quando a bandeira das privatizações do “Deus Mercado” se apropria de tudo, não apenas da máquina do Estado, do suor e sangue dos trabalhadores, mas até mesmo da democracia, a gente fica se perguntando: o que adiantou tantas lutas pela vida, pela liberdade, pela justiça, pelo bem comum? De que valeram tantos sacrifícios, se o que vem triunfando até agora são os interesses do “Deus” Dinheiro”, com suas Bolsas de Valores, seus Paraísos Fiscais e suas mídias mercenárias e golpistas? Bendito seja quem nesses momentos de desânimo cultivar a esperança e prosseguir lutando.

É por essa razão que, mesmo após o golpe branco das elites sanguessugas do Brasil, contrariadas nos seus mesquinhos interesses econômicos pelo projeto político da presidenta Dilma, (que seria o de servir aos interesses coletivos, promover o bem comum), que ainda insisto em votar, desde que os partidos apresentem propostas e candidatos que eu possa confiar. Nesta eleição municipal, sinto a inadiável necessidade de uma renovação geral, de não se reeleger ninguém, muito menos ainda votar nos candidatos dos partidos golpistas.

E vou dizer mais: tive enormes decepções com o voto que dediquei na eleição de 2014, porque uma coisa é você depositar a confiança em alguém que representa os valores tradicionais da política. Outra bem diferente é apostar em quem se apresenta como “o novo” e promete dar um trato diferente à gestão pública e à democracia, mas eleito, faz exatamente o contrário.

Quando aquelas promessas de campanha do atual governador foram rompidas, senti que fui roubado duplamente: no voto dado por confiança, e na minha esperança de um país melhor, de uma cidade mais acolhedora, de um Estado para o povo! Com isso, é natural que qualquer cidadão passe a ter medo de votar de novo. Ter a Esperança roubada como num assalto, me parece um crime tão grave quanto o de lesa-pátria, pois destrói o sonho das pessoas, nocauteando violentamente as suas crenças de cidadania, e isso, não pode ficar impune.

Digo isso porque o senhor José Pedro Taques foi para mim a maior decepção política que vivi nesses longos 60 anos de vida, dos quais, mais de quarenta envolvido nas lutas dos movimentos sociais, tendo nesse período, passado por diversas experiências, entre elas a da violência que nos foi imposta pelo golpe civil militar de 1964.

A gestão de Pedro Taques também é violenta!

O senhor Taques veio para o governo estadual depois de abandonar um mandato no Senado, e isso já não era um bom sinal, pois se revelava como mais um político carreirista, do tipo que mal acaba uma eleição e já pensa na próxima, e em nada se diferencia das “velhas raposas” que já estávamos cansados de tolerar. Se esqueceu bem rápido de que a eleição gera um mandato sagrado, o povo dá o poder, e concede essa graça mediante uma esperança que não pode ser quebrada (muito menos por golpes).

De cara instala no governo um grupo de secretários que atendem aos interesses dos ricos e rompem o “contrato” com o eleitor, de fazer uma gestão voltada para os vulneráveis, inclusive os municípios menores. Isso nos primeiros dias de 2015. Se recusa a taxar a riqueza de grandes latifundiários e multinacionais do agronegócio, comprometendo assim, a saúde financeira daquela maioria absoluta dos municípios de Mato Grosso e das justas reivindicações dos servidores públicos, refletindo negativamente na saúde, na educação, enfim, na qualidade de vida da população.

Quando o governo rompe com o compromisso de pagar o reajuste anual aos servidores, que se referem às perdas inflacionárias do último ano, um hábito que ocorria desde sempre, põe em cheque a vida e bem-estar da família de mais de 100 mil servidores estaduais. E isso tem reflexo inclusive no comércio local, que é destinatário dos gastos dessas pessoas, afinal, servidor público não tem contas correntes em paraísos fiscais e nem investe seus ganhos no estrangeiro.

Pensei que não havia mais notícia ruim do Governo Taques.

Mas começam a aparecer os escândalos de corrupção, que se sucedem em alta velocidade, há gente de enorme confiança do governo, que ocupou cargos relevantes na captação de recursos para a campanha eleitoral, e depois nomeado na gestão pública, que está vendo o “sol nascer quadrado”. E as notícias é de que coisas piores virão à tona, inclusive quando se desvelar quem (e de que modo) pagou a “festa da posse”.

Dá a impressão que o governo ético já deixou de existir.

Até já ouvi um zum-zum-zum de que os recursos financeiros para funcionar o Poder Judiciário e o Ministério Público também começam a atrasar, mas isso significa que as investigações e os processos contra a corrupção poderão ser afetadas? O futuro responderá.

Fato é que neste mês de setembro de 2016 os servidores públicos recebem mais uma notícia ruim, decorrente do déficit de competência desse governo: os salários vão atrasar. Primeiro para uns, depois para outros, e o futuro não é nada promissor.

O governo comete “pedaladas” fiscais quando atrasa recursos constitucionais para outros Poderes; quando atrasa salário de servidores; quando “cria” um programa para ajudar seus amigos nas eleições. É o caso da “Caravana da Transformação”, que fez campanha eleitoral aos candidatos do médio norte e do nortão do Estado. A tal “Caravana” não é um programa de governo que conste da LDO e nem da Lei Orçamentária. Se buscarmos a origem, notamos que é um gasto absurdo, feito apenas para alavancar candidaturas, isso porque funciona em período vedado pela ceguíssima Justiça Eleitoral.

A “cereja do bolo” foi o pagamento de quase meio milhão de reais feito ao candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, senhor João Doria (também conhecido como João Dólar). Não se sabe que tipo de serviço ele prestou ao Estado de Mato Grosso para ter o direito de receber uma quantia milionária, justo quando temos tantas carências.

Há motivos de sobra para o impeachment do governador, pois cometeu crime de responsabilidade mais de uma vez. Não foi ele o primeiro governador que orgulhosamente “peregrinava” pelo país a fora defendendo um golpe contra a democracia apelidado de “impeachment”? Para ele, Dilma que não cometeu nenhum crime de responsabilidade nem sequer foi citada nas investigações de corrupção ou nas delações premiadas, teria que ser cassada de qualquer jeito, se não fosse pelas “pedaladas” teria que ser pelo “conjunto da obra”. E para concluir, enriquecendo ainda mais as obras e o legado do  senhor José Pedro Taques, ele deve enfrentar mais uma greve geral, senão várias, decorrente da sua arrogância e incompetência.

E a palavra de ordem será “Vaza, Taques”!

Antonio Cavalcante Filho, cidadão, escreve às sextas feiras neste Blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

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Comentários (9)

  • Flavio Muller | Sábado, 01 de Outubro de 2016, 19h41
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    Quando vejo uma matéria como essa que trata o agronegocio como algo maligno, fica escancarado que foi escrita por um hipócrita que esqueçeu que garças ao produtor rural o Estado se mantêm e ele come carne, arroz, feijão, toma cerveja ...

  • Ruth | Sábado, 01 de Outubro de 2016, 08h57
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    O que não se sabe é que muitos conspiraram contra o governo da Dilma. Não digo que tenha sido um bom governo, ou que a Dilma tenha sido competente para governar o país, apenas digo que existem forças ocultas aos nossos olhos, porém visível à percepção dos mais instruídos, que lutam para dominar o país e nos controlar em benefício dos grandes empresários. O sr. Pedro Taques nos decepciona quando deixa de cumprir as leis alegando não ter dinheiro em caixa. Nunca vi governador mais "chorão" que esse, que joga a culpa apenas na gestão passada. Estamos precisando de solução governador...ao que parece, o que mais interessa ao sr. é se perpetuar no poder a qualquer custo. Pena que ao eleitor/cidadão desavisado o sr. possa parecer o salvador do Estado, digo uma coisa, e apenas uma: grandes decepções virão com a sua turma no poder.

  • Jorge | Sexta-Feira, 30 de Setembro de 2016, 16h46
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    Jorge, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • AMA | Sexta-Feira, 30 de Setembro de 2016, 14h30
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    Um erro não justifica outro, e acho que a população não pode defender os erros do Pedro Taques só por raiva da Dilma, será que por ter defendido o impedimento da Dilma o governador pode cometer desmandos pelo estado afora, afrontando os próprios poderes, principalmente a Justiça Eleitoral e as autoridades não fazem nada, será que estão compactuando com mal-feitos, é triste isso para a democracia.

  • Alexandre | Sexta-Feira, 30 de Setembro de 2016, 11h54
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    O nobre dono da matéria ,pelo escrito ,defende a Sra Dilma ,ou seja , Pasadena/Palocci,r encontrado por Dilma. Se Silval Alcapone desviou tudo que a imprensa e os autos dizem,,,,Taques tem e terá dificuldades pra honrar compromissos...E eu não votei em Taques.

  • Dener Além | Sexta-Feira, 30 de Setembro de 2016, 11h19
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    Esperar o que de um cidadão que defende Lula e Dilma???

  • Ademir | Sexta-Feira, 30 de Setembro de 2016, 11h14
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    É Mussarela Cearense acabou a mamata, aprenda a trabalhar, a ser diferente dos seus amigos chupa cabras, dos sanguesugas, dos que vivem de corrupção, de vida boa, de greve, de fazer passeatas em dias úteis de trabalho, porque não trabalham, e são o atraso do Brasil, mas acabou, esperneie, chore, vá no Pronatec achar um curso como a Dilma disse, do seu partido!!!

  • Edson | Sexta-Feira, 30 de Setembro de 2016, 09h37
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    O nobre cidadão esta parecendo papagaio de pirada, Golpe, ra, loro, Golpe!

  • Carlos Nunes | Sexta-Feira, 30 de Setembro de 2016, 09h29
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    Também agora tá tudo explicado...Taques pegou um governo, onde um ex-governador devia dinheiro até pra Agiota, 45 milhões; e para pagar a dívida começou a meter a mão no dinheiro de tudo quanto é jeito. Se a gente deve um pouquinho pra alguém já fica preocupado; quanto mais se devesse 45 milhões. Vote! Agora o Brasil todo está nessa bagaça danada porque PT, Dilma, arregaçaram a Economia Brasileira, causando o desemprego de 12 milhões de brasileiros...os telejornais informaram que, nos últimos 12 meses mais de 1 Milhão e Seiscentos mil trabalhadores perderam o emprego, E isso vai piorar em 2017, pois ainda não inventaram um passe de mágica para fazer dinheiro aparecer - quem não tem dinheiro, vai continuar sem dinheiro; e o caixa dos governos federal, estadual, municipal, vão continuar vazios; e o bolso do povo vazio e endividado. Outro dia um aposentado chorava as mágoas, dizia que ganhava até bem, mas foi inventar de fazer empréstimo consignado em seu nome, mas para um filho, um neto e um sobrinho, e todos eles estão desempregados, e não podem pagar a conta, mas o dinheiro vem descontado de sua aposentadoria todo mês, então ele recebe uma miséria, pois o empréstimo foi de 5 anos. A última bomba divulgada na internet, é que o TCU está recomendando que todos os bens da Dilma sejam confiscados, por causa dos prejuízos com a refinaria de Pasadena. Todos os responsáveis deverão cobrir os prejuízos.

| 25/04/2018, 08h:00 - Atualizado: 01h atrás

O pantaneiro quer respeito


ana lacerda colunista quarta

Ana Lacerda

A audiência pública do Senado, realizada na manhã dessa segunda (23) na Assembleia de Mato Grosso, infelizmente teve pouca repercussão na mídia regional, apesar da importância do que estava sendo debatido: o futuro do Pantanal e do homem pantaneiro.

Organizada pelos senadores Wellington Fagundes e Pedro Chaves (MS), titulares da Comissão de Meio Ambiente do Senado, teve a finalidade de debater o projeto de Lei n.º 750, de 2011, conhecido como Nova Lei do Pantanal ou Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, apresentado pelo senador licenciado, atual ministro da Agricultura e ex-governador Blairo Maggi.

Apesar do tema também ter sido objeto de discussão na semana passada, em audiência realizada em Campo Grande (MS), é necessário uma maior repercussão sobre o tema.

Estamos diante da maior bacia alagável do planeta, onde há mais de 200 anos famílias pantaneiras convivem em equilíbrio com o ecossistema, cuja cultura (da produção e da preservação) é transmitida de geração a geração.

O bioma Pantanal é formado por diferentes subsistemas que, em equilíbrio, agregam a área pantaneira um grande valor ecológico, ambiental, econômico e social.

No entanto, nos últimos tempos, esse bioma vem sendo agredido pela intensa intervenção humana relacionada às atividades pecuária nao tradicional, pesca predatória e turismo sem controle.

Essa intervenção humana tornou-se mais grave, a partir do maior conhecimento e da maior divulgação dos valores naturais do Pantanal. Diga-se, com a finalidade de criminalizar o homem pantaneiro que preserva o Pantanal há anos.

Alguns temas foram levantados na audiência na Capital, como, por exemplo, o fato do Bioma Pantanal envolver dois estados, que até o presente momento, possuem legislações diferentes; a ausência de zoneamento ecológico econômico; o conceito do bioma Pantanal; os pulsos de inundações, entre outros.

É inegável a importância da audiência pública no debate do futuro do Pantanal. No entanto, não se pode conceber uma consulta popular apenas para informar o que já está decidido. Como, por exemplo, ocorreu na elaboração do Plano Emergencial em defesa da manutenção do Pantanal, apresentado, em 2016, na 23ª Reunião do Comitê Internacional de Aconselhamento das Reservas da Biosfera, em Paris.

Está na hora do pantaneiro reagir na defesa de seu patrimônio

Mesmo sendo o principal interessado na questão, em nenhum momento (seja na elaboração do documento, seja na tomada de decisões), houve a participação do homem do Pantanal.

Infelizmente, por falta de politicas de incentivo à produção tradicional pantaneira, sua população está sendo expulsa de suas terras, fato que está piorando a vida de seus habitantes, obrigando-os a vender suas propriedades a preço vil.

Apesar de nos últimos 30 anos, bilhões de dólares tenham sido destinados ao Pantanal por meio de doações de instituições nacionais e internacionais, nenhum pantaneiro, com certeza, jamais viu este dinheiro ou seus efeitos.

Ainda faltam muitas questões a serem debatidas nesta Nova Lei do Pantanal. Não basta a unificação da legislação, ou a criação de um fundo de reserva. Ainda é preciso debater, por exemplo, a finalização de seu zoneamento ecológico econômico para se definir quem será submetido a este novo regulamento.

A não participação do pantaneiro nas decisões que afetam sua vida é a principal ameaça ao bioma Pantanal. Pode-se defender o meio ambiente, mas deve-se defender também o meio de vida do homem pantaneiro, que há mais de 200 anos convive no pantanal com viabilidade econômica.

Está na hora do pantaneiro reagir na defesa de seu patrimônio.

Ana Lacerda é advogada do escritório Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente neste espaço às quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com. Site: www.advocacialacerda.com

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Contas de Taques | 24/04/2018, 21h:32 - Atualizado: 24/04/2018, 22h:48

Em embate entre base e oposição, Janaina diz que AL gasta R$ 400 mi por ano para passar vergonha


A decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip, que acatou o pedido do deputado estadual Zeca Viana (PDT) em Mandado de Segurança protocolado na semana passada no Tribunal de Justiça (TJ) sobre as contas do governador Pedro Taques (PSDB) no exercício 2016, gerou embate entre base governista e oposição na Assembleia. A magistrada determinou que o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) e o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) Wilson Santos (PSDB) têm prazo de 24 horas para apresentar explicações sobre a reunião que aprovou o parecer favorável elaborado pelo relator Saturnino Masson (PSDB) em apenas nove minutos.

JLSiqueira

janaina riva e zeca viana.jpg

 Deputados da oposição Janaina Riva e Zeca Viana confrontaram atitude dos governistas sobre as contas de Taques

Zeca usou a tribuna para rebater Wilson. Isso porque o tucano, que além de presidir a CFAEO, exerce a liderança do governo, declarou que o Mandado de Segurança expôs a Assembleia.

“Quem expõe a imagem desta Casa são os nobres colegas deputados que votam a favor de acobertar as sujeiras do governo. Não são os que querem transparência, querem a coisa certa e correta. Muito pelo contrário, nós estamos tentando limpar a imagem dessa Casa. Os colegas, por fazerem parte do governo, acobertam e jogam para baixo do tapete toda sujeira, todos os grandes erros que esse governo está cometendo”, declarou Zeca na sessão ordinária desta terça (24).

Em seguida, Zeca recebeu o apoio da líder da oposição Janaina Riva (MDB). A emedebista reforçou que a sessão da CFAEO que votou as contas de Taques no exercício 2016 não respeitou o Regimento da Assembleia.

“Isso é falcatrua, isso é armação. Esses são os deputados que envergonham a Assembleia. Bando de puxa-sacos, cara de pau e defensores do governo que defendem a qualquer custo para garantir o que é seu. Para que serve essa Assembleia? Gasta R$ 400 milhões por ano só para passar vergonha. Só tem passado vergonha e isso é uma culpa que cada deputado tem que carregar. Eu tenho vergonha disso que está acontecendo. Eu quero que povo olhe para os deputados que vem aqui se prestar a esse papel. E se eles se reelegerem é porque o povo não tem vergonha mesmo”, disparou Janaina se referindo ao valor do duodécimo que o Poder Legislativo deve receber neste ano.

Wilson foi rebater Janaina e Zeca e acabou se indispondo com o deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), que presidia a CFAEO no ano passado. Para justificar a aprovação do relatório de Saturnino em apenas nove minutos, lembrou que o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está na Assembleia há quase 300 dias e não havia sido votado pela comissão responsável.

“Eu não quero briga, não quero desentendimento. Era dever dessa Casa ter apreciado as contas ainda no ano passado. Nós estamos em 24 de abril, está encerrando abril e nós deveríamos neste momento estar discutindo contas de 2017 e nós estamos discutindo contas de 2016. Estou chamando a atenção dos colegas que nós estamos deixando de fazer o que é nossa obrigação. As últimas contas apreciadas foram de 2015. Vamos cumprir nosso dever, nossa obrigação. Os nossos salários estão sendo pagos rigorosamente, as nossas verbas indenizatórias têm sido pagas rigorosamente”, argumentou.

Marcos Lopes

 wilson santos deputado

  Wilson Santos defendeu aprovação do relatório das contas de Taques e disse que AL precisa cumpir as obrigações

Já Zé Domingos não aceitou a insinuação que a CFAEO sob sua presidência foi omissa. Da tribuna, o social-democrata também confrontou a argumentação de Wilson.

“Não cabe a vossa excelência trazer essa pecha a essa Casa, à comissão passada. Nós dependíamos de ter quórum qualificado e a Mesa Diretora temia a rejeição das contas naquele momento. A liderança do governo e muito bem liderada pelo deputado Dilmar também entendia que aquele momento não era favorável para aprovação das contas porque o voto é secreto e poderia ter a rejeição. O clima não era peculiar à administração estadual. Houve motivo justo para não discussão das contas em 2017”, lembrou Zé Domingos ressaltando que a rejeição do então relator Jajah Neves (Solidariedade) pela oposição também dificultou o trabalho da CFAEO.

Para que serve essa Assembleia? Gasta R$ 400 milhões por ano só para passar vergonha. Só tem passado vergonha e isso é uma culpa que cada deputado tem que carregar, diz Janaina

O único parlamentar que saiu em defesa do Wilson foi Dilmar Dal Bosco (DEM), que era líder do governo em 2017. O Democrata argumentou que a reunião da CFAEO questionada na Justiça por Zeca foi legitima por respeitar o Regimento Interno.

Reunião

Wilson havia convocado os deputados membros, na semana passada, para comparecerem às 7h30 da última terça (17), em reunião da CFAEO para apreciar o parecer relatado por Saturnino. Mas, o deputado Silvano Amaral (MDB) havia pedido vista do processo e teria que entregá-lo naquele dia e a exemplo de Zeca, não compareceu.

Saturnino produziu relatório com parecer favorável e a votação conduzida por Wilson teve resultado unânime. Dilmar foi o terceiro membro a participar da aprovação. A reunião teve duração de cerca de 9 minutos apenas para aprovar o parecer das contas.

Mandado de Segurança

O processo foi ajuizado por Zeca, com pedido de liminar, contra a tramitação ilegal do parecer das contas de Taques. De acordo com o deputado, a condução dos trabalhos Wilson foi feita de forma irregular sob o argimento que não cabe urgência para convocar reunião extraordinária para apreciar tramitação específica sobre “contas do governador”.

O deputado do PDT  também questiona o fato de A CFAEO não ter apreciado seu voto em separado, contrário à aprovação das contas do governo Taques de 2016. O documento foi protocolado em fevereiro deste ano.

Irregularidades

Parecer do conselheiro do TCE afastado Valter Albano apontou 19 irregularidades nas contas de Taques de 2016 com notificação para corrigir as ilegalidades. Do total, 18 das irregularidades foram anotadas como graves e uma gravíssima.

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Comentários (4)

  • jose alves silva | Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018, 07h29
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    muita vergonha a seus eleitores é a deputada janaina é triste agente saber o que o pai dela ela e outros membros de sua familia fizeram com mt agora parece que a justiça começou a fazer justiça bloqueou alguns de seus bens e espero muito que esse dinheiro seja retornado aos cofres publicos de mt

  • Chico | Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018, 06h58
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    Que exemplo tem dado para falar da conta outros. Acorda povo, essa aí é só barulho!

  • Pedro luis | Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018, 00h27
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    A nobre deputada deveria se envergonhar do se pai, que usou e abusou da assembléia durante 20 anos...disso a deputada deve se orgulhar, aliás, foi uma das beneficiadas do que aconteceu lá durante duas décadas. No mais é papel da oposição falar besteiras, já que não tem votos para aprovar nada.

  • Valter Silva | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 22h03
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    Valter Silva, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

Eleições 2018 | 24/04/2018, 11h:41 - Atualizado: 24/04/2018, 14h:26

Desafiado por Taques, pré-candidato da oposição elenca os principais problemas do governo tucano

Ausência de diálogo, falsa crise financeira e caos na saúde são erros citados


O governador Pedro Taques (PSDB), nos últimos dias, tem insistido em questionar seus adversários quanto a falta de coragem em apontar onde errou nestes mais de três anos de mandato. Após vários discursos do tucano, o senador e pré-candidato ao Governo Wellington Fagundes (PR) decidiu apresentar uma resposta. O oposicionista afirma que o próprio chefe do Executivo deveria saber os erros de seu governo, mas que a pergunta poderia ser facilmente respondida por qualquer cidadão mato-grossense.

“Faltou na ausência de diálogo, errou na gestão, pois o Estado está aumentando a arrecadação todo ano e estamos em uma crise, sem dinheiro para nada. Saúde atrasa e prefeituras, às vezes, tendo que colocar mais de 30% dos seus recursos para a área”, afirma, em conversa com a imprensa nessa segunda (23), durante audiência pública para debater projeto de lei sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal.

Gilberto Leite

Wellington Fagundes

Senador e pré-candidato ao Governo Wellington Fagundes decidiu apresentar uma resposta ao desafio de Taques

O senador diz que Taques, além de não ser um bom gestor público, não consegue dialogar com os setores organizados da sociedade, mostrando que não tem humildade de ouvir críticas, nem mesmo dos aliados. De acordo com o republicado, o governante que não sabe os seus erros não busca se aperfeiçoar. “Errar é humano, mas permanecer no erro não é o caminho.”

Wellington ainda declara que a crise financeira alegada pelo tucano nos últimos anos é falsa, já que o Estado aumenta sua arrecadação. Ressalta que por conta da inabilidade de Taques o Estado tem sido prejudicado.

O pré-candidato diz que o tucano declarou que não tinha responsabilidade, por exemplo, com os hospitais filantrópicos (de incumbência dos municípios), que suspenderam os atendimentos em algumas situações, por conta do não repasse de recursos. Declaração analisada como absurda. “Se for governador, não terei essa dificuldade, pois toda a minha vida foi fazer a política do municipalismo. Conversar com a população.”

O republicano cita alguns dos pontos que analisa como erros da gestão tucana. Fala que Taques não retomou obras importantes, como o VLT, pois não soube estabelecer diálogo e entrar em um acordo com o Consórcio VLT, contando com o respaldo do Ministério Público, Tribunal de Contas e Justiça Federal. Na área de saúde, questiona a não conclusão do Hospital Universitário - mesmo com recursos em caixa -, e problemas no Hospital Julio Muller.

"Se esse hospital estivesse pronto, o Estado estaria economizando recurso muito grande, pois o custeio desse hospital é do Ministério da Saúde. Ouvi declaração do governador dizendo que isso não é problema dele. Mas, o convênio está na mão dele, na conta convênio. Ele tem responsabilidade, tanto que a União pode rescindir [o contrato] e multar", declara, citando ainda a não conclusão do contorno viário de Cuiabá (Rodoanel).

Carisma forçado

Já vislumbrando a chefia do Poder Executivo, Wellington declara que não será um “governador de gabinete” e que irá administrar ouvindo a população. Ressalta que o servidor técnico é quem deve estar enclausurado.

Além disso, condena a mudança de perfil de Taques, que nos últimos meses tem se dedicado ao lançamento de diversas obras em todas as regiões do Estado. Afirma que o tucano está forçando a barra para se mostrar mais próximo. “A coisa quando é feita na forçação de barra deixa de ser autêntico e as pessoas começam a sentir.”

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Comentários (9)

  • marcos gonçalves funcionario publico | Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018, 07h34
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    será que welton vai conseguir explicar seu tempo todo de honestidade na vida publica desde 90 quando foi eleito pela primeira vez o que ele fez durante esse tempo todo por mt sem contar que vai ter que explicar as acusações de desvios como parlamentar.

  • marcos gonçalves funcionario publico | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 19h59
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    marcos gonçalves funcionario publico, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Pedro luis | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 19h03
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    Esse senador não vai resistir a um mês de campanha. Deverá explicar como conseguiu enriquecer no exercício do mandato ( foi o 2° deputado da história que mais enriqueceu), vai ter que explicar a relação com o Silval ( mandava na sinfra)...esse Wellington tem telhado de vidro e rabo preso. Torço para que seja candidato.

  • moreira | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 18h28
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    só que esqueceram de avisar que o Welinton é réu no STF por conta da máfia das sangue sugas...só não foi preso porque é senador.

  • moreira | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 18h27
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    moreira, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Carlos | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 15h35
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    É isso vamos de MAURO MENDES E JAIME CAMPOS 2018

  • zé roberto | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 14h53
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    se tem pessoa que tá no lugar errado é esse fulano tal pedro taques, o senador wellinton acabou de ganhar meu voto e de toda minha familia com as colocações que ele fez sobre esse governador arrogante, prepotente e incompetente, taques vai pra casa, ou vai fazer concurso pra ser delegado de policia civil, chega, já deu, já acabou com nosso estado.

  • Denner | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 13h47
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    Declarações sensatas, sem ofensas pessoais, xingamentos etc., demonstrando maturidade e preparo para discussões políticas que deverão prevalecer para construir resultados para o povo sofrido de MT.

  • FLÁVIO | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 13h21
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    Falou TUDO Senador!!! Muito bem feitas as colocações (pingos nos iiii...). Quem fala o que quer, ouve o que não quer!

| 24/04/2018, 07h:42 - Atualizado: 24/04/2018, 07h:44

Agro é motivo de orgulho nacional


persio oliveira artigo

Pérsio Landim

Muito além das efemeridades da Copa do Mundo, o Brasil mostra seu 7 a 1 mensalmente com os números do agro [que nunca deixou de ser pop], mais do que isso, é fundamental ao país em amplos aspectos.

De acordo com o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Brasil as exportações do agronegócio somaram US$ 9,08 bilhões, em março, registrando crescimento de 4,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando as vendas foram de US$ 8,73 bilhões.

Ainda segundo os relatórios, as importações de produtos do setor alcançaram US$ 1,29 bilhão. Com o resultado, a balança comercial do setor registrou saldo positivo da ordem de US$ 7,79 bilhões.

O pop pode ser constatado pela obviedade dos números, os produtos do agronegócio representaram 45,2% do total das vendas externas brasileiras no mês, com aumento de quase dois pontos percentuais de participação comparado a março do ano passado.

Assim, o MAPA comemora mês a mês, e expõe os êxitos do campo. Produtos de origem vegetal foram os que mais contribuíram para o crescimento das exportações do setor, com incremento de US$ 417,08 milhões, principalmente em função de produtos florestais, cujas vendas externas foram US$ 374,49 milhões superiores.

Se destacaram outros setores, como sucos (+US$ 107,51 milhões); cereais, farinhas e preparações (+US$ 93,55 milhões); fumo e seus produtos (+US$ 78,84 milhões) e fibras e produtos têxteis (+US$ 27,97 milhões).

Quanto ao valor exportado destacaram-se: complexo soja (44,3%), carnes (14,8%), produtos florestais (13,9%), complexo sucroalcooleiro (7,0%) e café (4,5%). Os cinco setores representam 84,4% das exportações do setor.

O complexo soja registrou montante de US$ 4,03 bilhões em exportações no mês. As exportações de farelo de soja registraram crescimento de 16,8%, atingindo US$ 507,14 milhões.

Mais do que pop, o agro é vital para o Brasil

A Ásia se manteve como principal região de destino das exportações do agronegócio, somando US$ 4,65 bilhões. A União Europeia ocupou a segunda posição no ranking de blocos econômicos e regiões geográficas de destino das vendas externas do agronegócio brasileiro no mês. Houve crescimento de 22,9% nas vendas ao mercado, decorrentes, principalmente, do aumento nas exportações de celulose (+162,6%); soja em grãos (+59,7%); sucos de laranja (+38,8%); fumo não manufaturado (+120,2%) e farelo de soja (+12,9%), destacou.

O 7º Levantamento da safra de grãos 2017/2018, divulgado pela Conab, revelou estimativa de colheita de grãos de 229,5 milhões de toneladas, que deverá ser a segunda maior da história. O recorde foi registrado no ano passado de 237,7 milhões de toneladas.

Apesar do decréscimo de 3,4% em comparação à safra passada, o número é considerado elevado considerando a média de produção no país em condições climáticas normais. Em relação aos números apurados no mês anterior, houve aumento de 3,5 milhões de toneladas (1,5%).

O governo sublinha que a boa estimativa deve-se ao resultado do avanço da colheita da soja e do milho primeira safra, que vem confirmando boa produtividade e perspectiva de maior de área para a segunda safra.

Os dados divulgados também apontam que a soja é a maior responsável pelo desempenho da produção. A leguminosa deve alcançar 114,9 milhões de toneladas. O algodão em pluma novamente marca presença neste levantamento, com produção de 1,9 milhão de toneladas, que representa 21,8% a mais que na safra anterior. O feijão, segunda safra, também obteve bom desempenho e deve colher 1,29 milhão de toneladas, com aumento de 7,3%.

Mais do que pop, o agro é vital para o Brasil.

Pérsio Oliveira Landim é advogado, especialista em Gestão do Agronegócio, presidente da 4ª Subseção da OAB – Diamantino (MT)

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  • Pedro | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 17h04
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    O agronegócio é atividade econômica financiada com impostos dos trabalhadores assalariados e contribui pouco para a arrecadação dos governos federal e estadual. Compram carros, máquinas e equipamentos sem IPI; tem linhas de crédito a juros reduzidos para financiar o plantio e a safra da lavoura; produto destinado à exportação não incide ICMS, portanto não pagam esse tributo, sendo que uma parcela desse rombo no caixa do Estado é reposto pela União (por meio de impostos que o trabalhador paga)/Lei Kandir; desde 2011 os produtores rurais não pagam a contribuição previdenciária devida, o Funrural; o imposto de renda é uma ninharia........e ainda os governos precisam construir e manter a infraestrutura logística para o escoamento das safras, com recursos dos impostos que esses próprio produtores não pagam.

| 24/04/2018, 00h:00 - Atualizado: 23/04/2018, 20h:18

Verdades entrecortadas


Olga_200_fora

Olga Lustosa

A grande maioria da classe política percebe que o país não sofre nenhum processo de desestabilização frente ao caos político que se instala no período eleitoral e que, na verdade, esse tumulto todo com candidatos denunciados, outros em vias de serem denunciados, coligações esdrúxulas, conversas gravadas, conversas vazadas, etc... pode ser o nascimento de um país novo.

Em tempo de fake news, factóides, a verdade precisa ser valorizada. Ao acompanhar a trajetória política do país, com olhar crítico, leio tudo com atenção e se precisasse pontuar o que me impressiona neste momento, eu diria que é a falta de verdade em quase tudo o que os políticos tentam mostrar para o público.

As conversas de pé de orelha nas mesas propositadamente colocadas atrás de colunas, para que as fotos entrecortadas causem espasmos quando são postadas em diferentes ângulos para parecer que foram vários os encontros.

Embora haja muita gente boa em todos os níveis de candidaturas colocadas, dói menos admitir que estamos vivendo um processo político em que quase todos foram envolvidos em alguma ação de apropriação de dinheiro público para comprar gente, comprar partido político, comprar vaga, pagar mídia para chegar ao poder e, depois, manter-se nele.

Essa é uma verdade inconveniente, mas que não abala o discurso de muitos políticos experientes nos procedimentos que quase afundaram o país e agora tentam embarcar nos projetos de mudanças. É aquela história do se colar, colou.

Não há outra alternativa, senão a reforma profunda

Chega de colher frutos sem plantar árvores. Chega da visão vira-latista. O que há de errado há muito foi identificado por todos os políticos, cientistas sociais e cientistas políticos: incompetências e corrupções generalizadas nas vidas públicas e privadas. Ë bom lembrar que para cada político corrupto existe um empresario que naturaliza o fato de que é preciso corromper para ter vantagens adicionais indevidas e assim manter o ciclo perverso do compadrio.

Nossa jovem república democrática não segue bem adiante sem a honestidade dos homens públicos nos temas de interesse da sociedade e as linhas sugeridas pelos programas partidários estão ultrapassadas ou dissolveram-se. Daí resta, um monte de políticos sem rumo e sem compromisso com a verdade e com o povo.

Não há outra alternativa, senão a reforma profunda, em todos os níveis de Poderes e se a reforma política não veio aprovada pela incompetência do Congresso Nacional, (no caso de Mato Grosso causou susto ler a matéria que cita que em mais de três anos apenas uma lei foi emplacada pelos Congressistas do estado) que seja feita nas urnas através do poder transformador do voto.

Olga Borges Lustosa é socióloga, cerimonialista pública e escreve exclusivamente neste Blog toda terça-feira - olgaborgeslustosa@gmail.com e www.olgalustosa.com

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Comentários (1)

  • Carlos Nunes | Terça-Feira, 24 de Abril de 2018, 14h14
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    De acordo com o Datena, desta safra atual de políticos (senadores, deputados federal e estadual)...uma parte pecou pela Corrupção mesmo - e está sendo denunciada pelos delatores premiados, que apontam e disparam: Esse? Pediu propina também...a outra pecou pela Omissão - porque deixou tudo isso acontecer debaixo dos seus narizes, e não fizeram nada, ficaram cegos, surdos e mudos. Então, é bom renovar tudo...pro bem do Brasil, pro bem de Mato Grosso, nas próximas eleições, NOVO presidente da república, NOVO governador, NOVOS senadores, NOVOS deputados federal e estadual. Quem sabe uma nova safra de pessoas comece a escrever uma nova página da história política do Brasil...sem Corrupção, sem Omissão. A Juíza SELMA merece o nosso voto, pois faz parte dessa nova safra. Está capacidada pra propor novas Leis, reformular as atuais, fiscalizar o Poder Executivo e bem representar Mato Grosso, como o Estado merece.

arco de aliança | 23/04/2018, 17h:12 - Atualizado: 23/04/2018, 17h:22

Fávaro e Neurilan receberam carta branca para aproximar PSD da oposição, afirma Wellington


O senador Wellington Fagundes (PR), pré-candidato ao Governo do Estado, mantém forte aproximação com o PSD, dividido entre os que continuam a apoiar o governador Pedro Taques (PSDB) e os que querem distância do projeto de reeleição do tucano.

De acordo com Wellington, o ex-vice-governador Carlos Fávaro e o presidente da AMM Neurilan Fraga receberam carta branca do presidente nacional do partido e ministro  da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para articular eventual aliança com o grupo de oposição.

Gilberto Leite

Wellington Fagundes  com Rosana Martinelli

Senador Wellington Fagundes diz que o PSD conversa com partidos de oposição não só lá em Brasília, como em MT

“O PSD tem conversado muito com os partidos de oposição. Não só lá em Brasília, como aqui no Estado. Tivemos uma reunião semana passada com o ex-ministro Kassab, e a conversa ficou bem definida. Primeiro, dando autonomia a Neurilan e Fávaro no comando do partido. E [segundo], a possibilidade de fazermos uma coligação”, declara, em conversa com a imprensa nesta segunda (23), durante audiência pública para debater projeto de lei sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal.

Conforme o pré-candidato, os partidos de oposição (PR, MDB, PP e PTB) devem se reunir nesta noite na Capital, para analisar tal aproximação ao PSD. Além do partido do ex-vice-governador, outras legendas – DEM, PDT e PRB - que se formam em bloco contra a candidatura de Taques, também mantém flerte com os grupos que são oposição desde o início do mandato.

A decisão de independência a Taques foi definida no fim de março, mas não é unanimidade no PSD. Os deputados estaduais Gilmar Fabris, Pedro Satélite, Wagner Ramos e Ondanir Bortolini, o Nininho, garantem manter lealdade ao governador, mesmo com a sigla buscando se acomodar em grupo contrário ao do tucano. As conversações com outros partidos ficaram mais frequentes, após Fávaro renunciar ao cargo e evidenciar a ruptura com o chefe do Executivo.

Verticalização

Se em Mato Grosso o PSD caminha para palanque oposto ao do PSDB, em São Paulo as duas siglas devem estar juntas na chapa majoritária. Kassab era cotado para ser vice do ex-prefeito João Dória ao governo de São Paulo. Ele, no entanto, decidiu permanecer no ministério e deve indicar Alda Marco Antônio, que foi vice-prefeita.

Nacionalmente, o presidente do PSD defende que os partidos de centro deveriam estar unificados em torno da pré-candidatura do PSDB à Presidência, encabeçada por Geraldo Alckmin.

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engenharia política | 23/04/2018, 07h:49 - Atualizado: 23/04/2018, 17h:29

Para deputado tucano, Taques tem a obrigação de reconquistar ex-aliados políticos com paciência


O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) considera que o governador Pedro Taques (PSDB) tem a obrigação de reconquistar os ex-aliados que migraram para outro grupo político por descontentamento com o governo. Para isso, aposta no diálogo e na apresentação dos resultados da gestão.

“É obrigação do governo reconquistá-los. Principalmente aqueles que iniciaram a vida política junto com Pedro Taques. É uma engenharia que precisa ser reorganizada com muito diálogo, com muita paciência e, principalmente, com convencimento”, afirma Leitão em entrevista ao .

Gilberto Leite

ATO DEM 18

Deputado federal Nilson Leitão diz que considera que o governador tem a obrigação de reconquistar os ex-aliados 

O grupo dos ex-aliados, que articula pré-candidatura para enfrentá-lo nas urnas, agrega figuras como o ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (DEM), o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta (PDT), o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD), além dos deputados federais Fabio Garcia (DEM) e Adilton Sachetti (PRB). Nesta semana, os descontentes divulgarão documento denominado Carta por Mato Grosso com as principais diretrizes do plano de governo que estão elaborando.

Leitão também afirma que Taques deve convencer os aliados fazendo um bom governo. Neste sentido, defende que o tucano apresente resultados positivos na saúde, segurança pública, educação e infraestrutura.

“O melhor convencimento é um bom governo. Quero que Pedro Taques faça um governo bom. Os que têm o mesmo entendimento vão acabar sentando à mesa. Quem tem outros interesses, não vai dialogar. É um debate que vai demorar uns 90 dias para acontecer até que as peças ocupem seus lugares no tabuleiro da política”, completa

Os que têm o mesmo entendimento vão acabar sentando à mesa. Quem tem outros interesses, não vai dialogar.

Apesar das ponderações, Leitão reputa como normais as movimentações dos descontentes com Taques. Pontua que o calendário permite que os partidos e políticos busquem ampliar seus espaços nas eventuais alianças.

“O calendário permite essa movimentação. É o momento de cada partido buscar seu espaço, colocar candidaturas prévias para sentar à mesa lá na frente. Isso é normal. Somado a isso, tem os descontentes, que apoiaram o governo e hoje não estão no mesmo campo. Repito, o desafio é reconquistá-los”, conclui o tucano.

Apesar do discurso conciliador de Leitão, Taques tem respondido às críticas dos descontentes de forma incisiva. Mesmo sem citar nomes, afirma que os que criticam tiveram interesses contrariados e queriam colocá-lo no cabresto para que adotasse medidas como privatização da Unemat e não pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) nem das leis de carreira do funcionalismo do Estado.

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Comentários (8)

  • Generoso Schinaider | Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018, 17h17
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    Tenho do Sr.Deputado Nilson Leitao, pos admiro o seu trabalho na Camara Federal, e acho que ja merecia agora ser promovido a Senador. Mais com um aliado de cabeca dura e mal amado como e' o Governador Pedro Taques o sr. ta' liquidado nas suas pretencoes senatorial. Aconselho a desistir dessa candidatura enquanto e' cedo, pois ai da tem chance de ser reeleito Dep.Fed. pois com Pedro candidato a reeleicao. voces vao perder feio. Sua chance seria de que o candidato do Grupo fosse o Jaime Campos ou Mauro Mendes ai a sua ida p/ o Senado era certa. Pense nisso com carinho.

  • alexandre | Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018, 15h51
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    paciência é uma virtude que pedrinho não possui...

  • joaoderondonopolis | Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018, 14h58
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    O PSDB já pode ir pensando no plano "b" para o governo em 2018, tudo indica que Taques não será candidato a reeleição. Pois, é sabedor que sua rejeição no estado é grande e irreversível.

  • Benedita da Silva | Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018, 10h07
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    Ao que parece a confiança é indicação de cargos nos escalões para apadrinhados? Atender a demanda de caciques dos partidos? O PSDB antes de vir com este discurso, deveria tentar conquistar se é pode a confiança dos eleitores, o.presidente do partido réu, o candidato a presidente em suspeição, tem o partido capital político pra dar conselhos? Ou por conta dos interesses contrariados resolveram chutar o pau da barraca?

  • edson | Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018, 09h03
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    Mesmo sem citar nomes, afirma que os que criticam tiveram interesses contrariados e queriam colocá-lo no cabresto para que adotasse medidas como privatização da Unemat e não pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) nem das leis de carreira do funcionalismo do Estado. KKKKKKKKKKKKKKK

  • Sergio | Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018, 08h47
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    Aproveite e pula do barco também pois pode afundar junto, ainda é tempo de agir.

  • Renato Mello | Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018, 08h43
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    Confiança é igual a flecha lançada, depois que foi, não volta mais........e o pedro conseguiu desagradar o povo e os seus aliados...que agora lhe viram as costas com toda a razão....PEDRO TAXIS NUNCA MAIS.

  • Ex-eleitor do Taques | Segunda-Feira, 23 de Abril de 2018, 08h15
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    Deputado reconquistar de que jeito??? A confiança é algo que quando se perde não reconquista e os ex-aliados incluindo os eleitores já deixaram de confiar neste cidadão chamado Pedro Taques desde quando começaram a surgir os primeiros escândalos e só piorou ao longo destes tres anos e meio e agora a unica certeza é que Pedro Taques vai perder em outubro porque o MT não merece, tanta incompetência, arrogância, prepotência e grampos ilegais...

| 23/04/2018, 00h:00 - Atualizado: 22/04/2018, 22h:03

Dano moral e WhatsApp


sandra alves articulista perfil

Sandra Alves

A tecnologia empregada nos novos modelos de celulares (smartphones), aliada à ampliação do acesso à internet, potencializou os níveis de ofensas pessoais. Ao mesmo tempo em que a informação circula rápida, é veloz o dano a imagem de que sofre com acusações infundadas de fatos e aposição de qualificativos.

A intervenção do Poder Judiciário com a imposição de indenização àquelas pessoas que causam danos a outrem vem se consolidando como forma de reequilíbrio social entre ofensores e ofendidos.

Falo de defeitos no senso comum dos chamados grupos de conversas por aplicativos tais como WhatsApp e telegram, os mais populares no seio mato-grossense. O limite entre a exposição do pensamento (liberdade de expressão) em contraposição ao respeito à dignidade da pessoa humana, que engloba uma série de proteções em relação a não exposição indevida de sua imagem, do respeito a intimidade e vida privada.

Apesar de se tratar de um aspecto subjetivo, o que pode ou não ofender determinada pessoa, existe um senso comum facilmente compreendido. Colocar em grupos de conversa que a pessoa é feia, burra, gorda ou magra demais, que não possui capacidade, que agiu prejudicando sua empresa, que é desonesta, são condutas que expostas em um grupo com outras pessoas tem claramente o intuito de lesar sua honra, sua imagem.

Este tipo de conduta no seio social aumenta o número de discussões e danos entre as pessoas. A ofensa é fácil e de grandes proporções porque é propagada para diversas pessoas instantaneamente em um grupo de WhatsApp ou telegrama.

Além do mais, existe uma certa ilusão de que a ofensa causada por este instrumento esteja protegida pelo meio informal, com a impressão para o ofensor de que possa ser menos grave, que apresente simples manifestação de pensamento.

Os tribunais de Mato Grosso e de todo o país vem rechaçando este tipo de conduta, o que já era esperado. As lesões à honra e privacidade causadas em grupos de aplicativos possui agravante, pela rapidez, pela conotação, pela acusação que se faz nas madrugadas, nos momentos de ausência do ofendido, sem os olhos nos olhos. Por este e outros motivos vem sendo infligidas indenizações aos responsáveis pelo dano específico.

A quantidade de pessoas que integram o grupo de conversa deve ser considerada

A possibilidade de indenização por danos morais e à imagem nos casos citados tem fundamento nos artigos 20, 186, 187 e 927 do Código Civil e artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal. Neste tipo de processos deve ser observado também os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando-se em conta, além da necessidade de compensação dos prejuízos sofridos, as circunstâncias do caso, a gravidade, a situação do ofensor e a prevenção de comportamentos futuros análogos.

A quantidade de pessoas que integram o grupo de conversa deve ser considerada. A qual grupo social se refere (trabalho, família, amizade, residencial, entre outros) é considerada para fim de extensão. Os momentos em que as ofensas transcendem o próprio grupo e repercutem em outras esferas sociais pode aumentar o valor da indenização a ser paga.

Para chegar-se ao valor da indenização, o valor salarial e a condição de social (padrão social) de quem realiza a ofensa e de quem irá receber a indenização deve ser considerado. Por essa razão, se a pessoa que causa a ofensa tem remuneração mensal de um salário mínimo, residindo em condomínios de menor luxo, e o ofensor está no mesmo patamar social, a indenização deve ser fixada considerando esses fatos.

O valor pecuniário a ser fixado não pode ser fonte de obtenção de vantagem indevida (CC, art. 884), mas também não pode ser irrisório, para não fomentar comportamentos irresponsáveis.

A análise quanto à conveniência de se propor ou não uma demanda judicial para discutir uma ofensa à honra e intimidade deve ser ponderada pelas pessoas individualmente. O próprio fato de processar ainda é visto com preconceito por parte da sociedade.

Entretanto, discutir a responsabilidade das pessoas em suas manifestações é imprescindível para o atual estágio de desenvolvimento da sociedade. Ações inconsequentes, ou mais, ações ofensivas propositais para destruir a honra e imagem dos semelhantes é conduta que precisa ser combatida de forma veemente por ser direito inerente à dignidade da pessoa humana.

Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente neste Blog toda segunda (sandra_cristina_alves@hotmail.com)

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