Leia reportagem completa nesta quinta, em A Gazeta (www.gazetadigital.com.br)
Deputado diz ter doença de sobra
Na semana passada, Fabris chegou a preparar um documento com pedido de licença à Mesa Diretora. Até aquele momento, assegurava que não tinha qualquer problema de saúde, o que não lhe asseguraria manutenção do salário se tivesse se afastado. Agora, alega sofrer de pressão alta, diabetes e obesidade. Nesta quarta, ele comentou o seguinte: "Estou com 109 quilos e deveria estar com 75".
Como Fabris vai se licenciar para 'cuidar da saúde', a Assembléia Legislativa, composta por 24 deputados, pagará salário para 25. Cada um ganha R$ 9,5 mil mensais, fora uma série de privilégios, como verba indenizatória de até R$ 15 mil e um veículo Clio à disposição do gabinete.
O polêmico deputado estadual Gilmar Fabris (PFL) anuncia seu licenciamento a partir desta quinta, 1º de março, por um período de 121 dias. Para continuar recebendo salário, mesmo afastado da Assembléia, ele apresentou atestado médico. Alega obesidade. A vaga de Fabris ficará com o segundo suplente, o ex-prefeito de Cuiabá Roberto França.Ao atender nesta terça (27) a um telefonema do repórter da Folha de S. Paulo, João Carlos Magalhães, pautado para produzir a reportagem sobre o mapa da violência no país, o prefeito de Colniza, Adir Ferreira (sem partido), disse: "Que coincidência você me ligar para falar sobre isso, porque eu acabei de ir ver um corpo".
Colniza figura na primeira colocação no índice proporcional de homicídios do Mapa da Violência. Isolado na Amazônia, o município mato-grossense está sem delegado há quatro meses. Em 2004, Colniza tinha 12,4 mil habitantes. Sua taxa de homicídios (mortos para cada 100 mil habitantes) foi de 165,3, mais de seis vezes maior que a média nacional, de 27,0, em 2004. Naquele ano foram 18 assassinatos. Levando-se em conta o total de habitantes, esse número mostra que o risco de morrer assassinado em Colniza é maior do que em qualquer outra cidade do país.
Clique aqui e leia a reportagem da Folha com a entrevista do prefeito de Colniza.
Ela chegou à Assembléia após conquistar 27.648 votos nas urnas do ano passado. Foi a mais votado do PSDB, que conquistou duas cadeiras. A outra cadeira ficou com Guilherme Maluf, também ex-vereador. Antes, Chica foi vereadora por dois mandatos. Ela é irmã do ex-deputado estadual Roberto Nunes. Em 2004, se reelegeu vereadora com 4.247 votos e conquistou a presidência da Câmara. Articuladora, conseguiu eleger como sucessor o seu então primeiro-secretário, vereador Lutero Ponce (sem partido), inclusive com chapa única.
Na campanha do ano passado, Chica Nunes enfrentou denúncia de compra de votos. Uma representação do Ministério Público Eleitoral, assinada pelo procurador Mário Lúcio Avelar, pede a cassação do seu diploma, o que levaria à perda do mandato. O processo tramita no TSE.
Depois de revelar o patrimônio declarado dos deputados estaduais Sérgio Ricardo, Ademir Brunetto, João Malheiros e Walter Rabello, todos membros da Mesa Diretora da Assembléia, o RDNews lista abaixo os bens de Chica Nunes.
Confira o patrimônio oficial de Chica Nunes
1) Conta corrente no Banco do Brasil – R$ 650
2) Conta corrente na Caixa Econômica Federal – R$ 1,2 mil
3) Veículo marca Fiat Uno Mille, 1995 – R$ 6 mil
4) 1/7 parte de 10 hectares de terra no Sucuri, distrito da Guia, em Cuiabá - R$ 6,8 mil
5) Uma área de 8,5 ha no Sucuri – R$ 18 mil
6) Poupança na CEF – R$ 51,3 mil
7) Dinheiro em caixa – R$ 100 mil
8) Um apartamento no edifício Marrakech, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá – R$ 138,7 mil
O empresário e deputado estadual recém-empossado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), cedeu provisoriamente uma área de sua chácara em Barra do Garças para instalação de uma balsa sobre o rio Araguaia, interligando Barra ao município goiano de Aragarças. A iniciativa contribuiu para amenizar o caos no tráfego de veículos na região do Araguaia, castigada pela chuva. Desde 12 de janeiro a estrutura da ponte sobre o rio Garças, na BR-070, rompeu, bloqueando a passagem para veículos pesados.
Com a instalação da balsa na chácara de Daltinho, motoristas de caminhões que estavam desviando itinerário por Araguaiana, agora podem voltam a circular por Barra do Garças. A inauguração da balsa foi feita pelo parlamentar junto com o secretário de Estado de Infra-Estrutura Vilceu Marchetti. No local, foi aberto também um posto fiscal sob controle da secretaria de Fazenda. Daltinho garante que não está levando vantagem financeira por ter cedido a área situada dentro do complexo termal Águas Quentes.
A previsão do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) é da obra de recuperação da ponte sobre o rio Garças ficar pronta somente em 180 dias. Enquanto isso, o Araguaia vive transtorno e contabiliza prejuízos. Os municípios mais afetados são Araguaiana, Nova Xavantina, Pontal do Araguaia, Torixoréu, Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré, além de Barra do Garças.
O economista Amado de Oliveira Filho, em artigo em A Gazeta desta quarta (28), comenta o que classifica de equívoco do presidente do Grupo Bom Futuro, que soltou a célebre frase: "A crise separou o joio do trigo. Só vão ficar os bons". Confira reprodução abaixo.
O Brasil já viveu sua experiência monárquica, naquele período tomou força o movimento político denominado Coronelismo. Esta forma de poder era manifestada pela força ou pelo carisma e liderança do tipo salvador da pátria. Tanto a monarquia como o coronelismo passaram. Até porque o que seria da sociedade se de tempos em tempos tivéssemos que reinventar a roda? Jamais teríamos alcançado a modernidade.
Não é o caso de Mato Grosso, estamos reinventando algo meio monarquista coronelista. Trata-se de uma corrida inócua onde a revista Dinheiro Rural de vez em quando tenta coroar o "rei da soja". Este mês, com direito a foto de capa, tentou demonstrar ao Brasil e ao mundo o carisma, a liderança e a competência do presidente do Grupo Bom Futuro, com a célebre frase: "A crise separou o joio do trigo. Só vão ficar os bons".
Os equívocos não param por aí. A matéria considera que o dólar a R$ 2,10 não impacta os custos de produção, mas não avalia seu impacto na comercialização e ainda afirma que as chuvas estão na medida certa em toda a região Centro-Oeste. Centro-Oeste de onde? Não disseram. Porém, fizeram uma profecia que não interessa a ninguém, a de que esta safra deve marcar a volta por cima dos grandes produtores que ficarão maiores assumindo áreas de produtores menos eficientes.
É bom que o novo rei da soja avalie que se um produtor colher 160 mil hectares de soja nesta safra estará colhendo apenas 3,0% dos mais de 5 milhões de hectares plantados. Se considerarmos que o Estado de Mato Grosso este ano estará colhendo 15,0% menos soja que na safra passada, e não quebrará por isto, quem são mais importantes para a economia mato-grossense, um rei ou uma média-burguesia que planta, colhe e consome o fruto da produção dentro do próprio Estado?
Segue a matéria, no entanto, tenho a sensação de que um demônio continua soprando em meus ouvidos a frase "Só vão ficar os bons"! O que é ser bom numa atividade de altos riscos como a sojicultura? Quem é melhor, um produtor que planta 160 mil hectares ou um de apenas 1 mil hectares, que veio para Mato Grosso e aqui criou sua família, educou seus filhos e também sofre as conseqüências do câmbio, do clima e das pragas?
Paradoxalmente, na mesma matéria são citados outros grandes produtores que mesmo mantendo o otimismo, informam que houve a necessidade de venderem carros e fazendas para amenizar as dívidas. Puro bom senso! Afinal, quando o mercado estiver mais favorável, podem voltar à plena atividade. Afirmam ainda que a médio e longo prazos as possibilidades de ganhos são reais, inclusive com uma boa dosagem de diversificação.
Virando a página da fatídica matéria, a Revista Dinheiro publica com o título "Há luz no buraco" a realidade da sojicultura no Brasil e em Mato Grosso. Segundo o conceituado Consultor André Pessoa da Agroconsult, "produtores da região Sul e Sudeste já podem comemorar o fim da crise. Já os do Centro-Oeste vão levar mais tempo para a fase de lucros". Em Mato Grosso, os produtores terão um lucro de R$ 1,5 bilhão para fazer frente a uma dívida de R$ 4,3 bilhões.
É certo que os produtores de soja de menor porte não desaparecerão, é certo também que todos sairão da crise e que as políticas públicas já utilizadas e as que virão para a cadeia da soja e a própria lógica do mercado garantem isto. Também é certo que precisamos de mais produtores e menos reis, afinal, esta é a melhor característica do capitalismo, mesmo com certa dose de mais-valia absoluta, no caso do arrendamento de terras.
Amado de Oliveira Filho é economista em Cuiabá e escreve às quartas-feiras em A Gazeta. E-mail: amadoofilho@ig.com.br
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima, autorizou contrato por dois meses de seguro para 52 veículos da frota do Poder Judiciário. O negócio foi feito em caráter emergencial, portanto, sem licitação. Com isso, o TJ pagará R$ 27,6 mil à empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Jurandir de Lima conclui o mandato no próximo dia 1º de março. Assume a cadeira de presidente o desembargador Paulo Lessa.
Em reunião nesta terça (27) com representantes da União Várzea-Grandense de Associação de Moradores de Bairros (Univab), o governador Blairo Maggi assumiu compromisso de até o final deste ano reformar o terminal de ônibus André Maggi. Inaugurado há cerca de três anos, o terminal já não atende mais a demanda. Recebe uma média diária de 40 mil passageiros, que se utilizam do André Maggi para para fazer a integração do transporte coletivo VG-Cuiabá.
Outra promessa do governador foi a do Estado fornecer material para operação tapa-buracos nas 21 linhas de ônibus no município, em caráter emergencial.
Ex-partido do governador tem R$ 200 mil em caixa
Com cerca de R$ 200 mil em caixa, o deputado Percival Muniz, presidente regional do PPS, colocou para cuidar do caixa do partido o seu próprio cunhado Emanoel Gomes Bezerra Júnior. Adjunto de Gestão da secretaria de Estado de Fazenda, Júnior agora compõe a executiva como tesoureiro. É quem vai controlar a movimentação financeira da legenda, até então a maior do Estado em número de filiados. Ele substitui Luiz Pagot, que abandonou o PPS e vai se filiar ao PR junto com o governador Blairo Maggi e com centenas de outros integrantes da turma da botina.
Muniz explica que Júnior Bezerra não foi escolhido agora e nem por interesse pessoal para ser o tesoureiro. Segundo ele, o sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra já integrava a executiva regional desde o começo. Era segundo-tesoureiro. Com as desfiliações de Pagot e de Cézar Zilio, tesoureiro e primeiro-tesoureiro, Júnior Bezerra, então, passou a cuidar das finanças da legenda. "É até melhor assim porque agora vamos ter menos contribuição e mais despesas", argumenta Muniz, numa referência ao esfacelamento do PPS, que deve perder cerca de 80% do quadro de filiados motivado pela saída do governador.
Além de Muniz e de Júnior Bezerra, a executiva passou a ter outros novos membros ativos, como o ex-deputado estadual Jair Mariano (primeiro-vice), o vereador cuiabano Ivan Evangelista (segundo-vice) e João Batista, agora como segundo-tesoureiro. Batista foi secretário da Prefeitura de Rondonópolis na gestão Muniz. Ainda fazem parte da regional pós-Maggi os secretários municipais de Várzea Grande, Elismar Bezerra (Educação) e José Márcio Braga (Planejamento), Benedito Lucas e Hilário Tavares, que prestam servços ao PPS como funcionários.
O Banco Real 'comprou' a conta oficial da Prefeitura de Várzea Grande por R$ 7,450 milhões. Por meio de um pregão presencial, venceu a licitação na disputa com o Bradesco. Propôs R$ 50 mil a mais do concorrente. Agora, o Real ABN AMRO Bank vai gerenciar até 2011 cerca de sete mil contas da administração, sendo seis mil de servidores e o restante de fornecedores.
O prefeito Murilo Domingos se diz satisfeito com o leilão. "Um excelente resultado. Acreditamos que os servidores terão um atendimento personalizado. A experiência desse Banco em outras cidades fará com que falhas iniciais sejam corrigidas", destaca.
O secretário municipal de Fazenda, Bolanger José de Almeida, disse que valor pago está dentro da expectativa, levando-se em consideração que o lance inicial foi de R$ 5,45 milhões. "Foi um leilão em catorze rodadas, o que valorizou o produto", destacou.
Por manter a esposa Terezinha no primeiro escalão, Blairo Maggi entrou para o grupo de oito dos 27 governadores, incluindo o do Distrito Federal, que praticam o nepotismo. Desde janeiro de 2003, Terezinha Maggi comanda a secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.
Além do governador mato-grossense, também nomearam parentes na máquina estadual os gestores Roberto Requião (PMDB-PR), Aécio Neves (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Ana Júlia Carepa (PT-PA), Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL))
Em matéria nesta terça (27), a Folha de S. Paulo lista os oito governadores que empregam parentes na administração estadual. Clique aqui e confira.
O presidente regional, deputado Percival Muniz, já reduziu o número de funcionários do diretório de 5 para 2, cancelou quatro das cinco linhas telefônicas e passou a despachar numa sala do quinto andar do edifícil América Business Center, na avenida do CPA. Até dezembro, o partido utilizada duas salas.
O PPS era o responsável pela gestão da receita suprapartidária. Recebia toda a contribuição das indicações políticas junto à estrutura do governo estadual, do governador ao servidor com menor salário sob indicação politica. Do montante, ficava com 38% (19% de direito pelos cargos ocupados e mais 19% por ser o responsável pela administração dos recursos), repassava 19% para o PFL e outros 19% para o PP, além de 12% distribuídos para as legendas nanicas e que ocupam cargos na máquina do Estado. Esse controle foi feito até dezembro.
Com a saída do governador do PPS junto com a turma da botina, o partido de Muniz volta a se tornar nanico e o gerenciamento das contribuições ficará agora com o Partido da República. Percival Muniz disse que os cerca de R$ 200 mil em caixa representam um saldo da contribuições porque conseguir administrar os recursos com equilíbrio de receitas e despesas. "Agora temos que nos preparar para enfrentar dureza", comenta o dirigente, numa referência à redução dos valores das contribuições por causa da perda da maioria dos filiados. Muniz defende que o PPS tenha direito aos 19% de participação, mesmo com número pequeno de ocupantes de cargos na administração Maggi.
Com as portas fechadas no governo Lula e na administração Blairo Maggi, só está restando ao prefeito de Cuiabá pedir socorro a gestores do seu partido.
No encontro com Aécio, Wilson Santos vai estar acompanhado dos deputados estaduais tucanos Guilheme Maluf e Chica Nunes. Vão discutir também conjuntura política. O tucanato já trabalha a pré-candidatura de Aécio à sucessão presidencial de 2010.
Gravação e documentos derrubaram o médico Alencar Farina do segundo escalão do governo Blairo Maggi. Indicado pelo deputado federal Wellington Fagundes, Farina só permaneceu no posto de adjunto da pasta da Saúde por apenas 33 dias. Acabou exonerado sumariamente.
O governador recebeu gravação de um discurso de Farina feito durante reunião na Escola de Saúde. Para um grupo de servidores, o então secretário-adjunto, numa insinuação direta ao secretário Augustinho Moro, condenou a indicação técnica para pastas tão complexas como a Saúde, comentou que o governador tinha compromisso consigo de nomeá-lo secretário e que sua meta era conquistar a Prefeitura de Cuiabá. Ex-presidente da Unimed-Cuiabá, Farina está filiado ao PR, que recebe a filiação do governador e da turma da botina em ato no próximo dia 5.
Maggi reagiu rápido. Nem consultou Farina é já determinou sua exoneração sumariamente. Para pôr fim à polêmica, o governador decidiu também descumprir o acordo com o deputado Fagundes sobre escolha a partir de uma lista tríplice e já nomeou Victor Rodrigues como novo secretário-adjunto de Saúde na vaga de Farina. Victor, que já estava lotado na pasta como superintendente, tomou posse nesta terça (27).
"Merece elogios a posição do presidente Novelli (José Carlos Novelli, presidente do Tribunal de Contas do Estado). Peço que os demais órgãos e Poderes e todos que vivem do dinheiro público façam igual". O comentário é do presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, sobre a decisão de Novelli de publicar trimestralmente a lista de servidores com seus salários. Faiad endossou a decisão do Pleno do TCE de também cobrar a mesma postura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo prefeituras e câmaras municipais.
Na avaliação de Faiad, essa medida contribui diretamente para expurgar dos quadros da administração pública pessoas que ocupam cargo de forma irregular. “O Tribunal de Contas dá um exemplo de que esse país precisa ser levado mesmo a sério”. Destaca que o conceito básico da administração pública é centrado nos pilares da transparência, eficiência e legalidade. "Isso, absolutamente, jamais foram levados em consideração”. Para Faiad, a medida merece aplausos. “Os demais Poderes deveriam seguir esse exemplo. Eu não entendo porque tanta resistência. Só quem tem algo a esconder é que deixa de cumprir o que está na Constituição”.
O presidente da OAB/MT observa que a Emenda Constitucional 19, que alterou o parágrafo 6º do Artigo 39, da Constituição Federal, estabelece que os Poderes constituídos devem publicar anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. Essa regra, no entanto, nunca foi cumprida. Agora, de acordo com Faiad, a decisão do TCE de publicar a relação a cada três meses, “deve incitar os demais a seguirem o mesmo caminho”.
No ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça determinou aos órgãos do Judiciário que dispensassem todos os parentes de juizes e desembargadores que ocupavam cargos de confiança, a OAB encaminhou a todos os Poderes apelo para que também pudessem se proceder da mesma forma. O pedido, porém, foi ignorado.
Antes de ser nomeado diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), o secretário de Estado de Educação, Luiz Antônio Pagot, será submetido a uma sabatina no Senado. Só a partir do aval e dessa homologação dos senadores que integram a Comissão de Transportes é que o nome será oficializado. "Isso não tem nenhum problema", comentou Pagot, um dos principais assessores do governador Blairo Maggi.
A indicação de Pagot para o Dnit foi um dos pedidos pessoais de Maggi ao presidente Lula, de quem se tornou aliado desde a campanha eleitoral do segundo turno. Isso motivou inclusive o governador a trocar o PPS pelo Partido da República, legenda que comanda o Ministério dos Transportes. Lula já deu garantias de que Pagot será nomeado ao cargo dentro dos próximos 15 dias.
No Senado, Pagot enfrentará questionamentos. A senadora Serys Marly (PT), que sugeriu para o mesmo posto o nome do seu assessor parlamentar Odinarte Borges, deve provocar o secretário do governo Maggi sobre, por exemplo, sua atuação no Centro de Informações da Marinha (Cinemar) na época da repreensão do regime militar (64/85).
O polêmico vereador por Nortelândia, Paulo César da Silva (sem partido), acabou detido pela polícia em plenário na noite desta segunda (26), após agredir verbalmente o prefeito Vilson Ascari (PP) e o vice Antônio Xavier (PSDB), além do colega vereador Vagnir Barbosa (sem partido). Ascari e Xavier participavam da sessão que marcava reinício dos trabalhos legislativos, quando Paulo César, da tribuna, começou a xingá-los. Chegou a colocar o dedo em riste no prefeito, que se levantou, tornando o clima mais tenso.
O presidente da Câmara, vereador Luiz Garcia Taborda (PPS), não conseguiu manter a ordem. Pediu que o vereador deixasse a tribuna ou restringisse seu pronunciamento sobre a matéria em discussão, o que não foi atendido. Luiz Garcia suspendeu a sessão. Os vereadores situacionistas deixaram o plenário, enquanto Paulo César continuava gritando, em tom ameaçador.
Após várias tentativas de retirar o vereador da tribuna para que a sessão prosseguisse, o presidente da Câmara acionou a Polícia Militar. O reforço veio da vizinha Arenápolis. Paulo César permaneceu por cerca de quase três horas detido. Foi interrogado e liberado. Segundo informações, ele é acostumado a tumultuar as sessões.
Numa outra ocasião, o vereador também foi parar na delegacia, depois de uma luta corporal contra o secretário municipal Ruberley Gomes de Rezende. Na briga, Ruberley sofreu fratura no ombro direito e já passou por duas cirurgias de reparação. O vereador não se conforma em ter pedido a eleição da Mesa Diretora para o atual presidente Luiz Garcia. (Colaborou Edivaldo de Sá, de Arenápolis)
Investimentos na malha viária, saneamento e comunicação são esperança de reeleição para prefeito
O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PPS), admitiu, em reunião com assessores mais próximos, que hoje não teria chance de reeleição. Perderia feio nas urnas, por exemplo, para o deputado estadual Wallace Guimarães (PFL), de quem ganhou em 2004 por uma diferença de apenas 588 votos. Para reconquistar o prestígio popular e dar fôlego ao projeto de recandidatura, Murilo definiu três prioridades: recuperação da malha viária, investimentos em saneamento e melhora da relação institucional com a mídia.
A intenção do prefeito é investir cerca de R$ 15 milhões para recuperar parte da malha viária num município castigado pela falta de infra-estrutura, principalmente na periferia. As maiores ações serão de recapeamento e de lama asfáltica. Na área de sanamento, Murilo Domingos deu autonomia para o presidente do Departamento de Água e Esgoto, Dito Loro, estabelecer metas e executá-las, com vistas a melhorias dos serviços. O Dae-VG já anunciou, dentro de um planejamento estratégico, que pretende elevar a receita dos atuais R$ 9,4 milhões para R$ 17 milhões até dezembro de 2011. Com ao menos cinco projetos prontos, Dito Loro baterá a porta do governo federal em busca de financiamento.
Até então resistente à idéia de fazer investimentos em informes publicitários, o prefeito percebeu, enfim, que sem divulgar as ações do seu governo a popularidade continuará em declínio. Desa forma, estuda melhorar o orçamento da Comunicação e se aproximar mais da imprensa.
A gestão Murilo tem sido alvo de críticas. Mesmo que tenha conseguido um governo de coalizão, com apoio do PT, PSDB, parte do PMDB e do PFL, a administração é vista como capenga.
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