Zeno, Adjaime e Pinheiro têm missão de estabelecer critérios; comissões do PR serão renovadas a cada 4 meses 

    A reunião de líderes do PR neste sábado na residência do governador Blairo Maggi, em Rondonópolis, definiu três nomes para compor uma comissão, a quem caberá definir critérios para formar as comissões provisórias municipais da nova legenda. A comissão será composta pelo prefeito de Rosário Oeste, Zeno Gonçalves, pelo superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Adjaime Ramos de Souza, e pelo ex-deputado estadual Emanuel Pinheiro.

   Os três têm 15 dias para apresentar os critérios à comissão provisória regional do PR. Será o ponto de partida para a agremiação começar a ser instituída nos municípios, primeiro com a formação da provisória municipal para, numa segunda etapa, eleger a executiva e os demais membros do diretório.

    A estratégia do PR do governador Maggi é criar diretórios em todos os 141 municípios, já com vistas a ganhar força rumo às eleições do próximo ano.

    A reunião na mansão do governador começou às 11h30 e terminou às 14h45. Dela participaram Maggi, Zeno, Luiz Antonio Pagot, Emanuel Pinheiro, Wellington Fagundes, Jota Barreto, João Malheiros, Roberto França, Sebastião Rezende, o vereador cuiabano Francisco Vuolo e o marqueteiro Júlio Valmórbida.

   Os republicados colocaram na pauta de discussão três assuntos. Primeiro, as comissões provisórias municipais. Nesse caso, foi definida uma comissão com três nomes (Emanuel Pinheiro, Zeno Gonçalves e Adjaime Ramos) para estabelecer critérios. Uma das regras já ficou definida na própria reunião, a de que a comissão provisória nos municípios será renovada a cada quatro meses. A intenção é evitar divergências e disputas internas. Essa alternância deve ser mantida até as eleições de outubro de 2008.

    A segunda pauta ficou por conta do deputado federal Wellington Fagundes, que discorreu sobre as articulações em âmbito nacional do PR. Comunicou que, com total respaldo da cúpula, Maggi foi escolhido presidente nacional. O governador vai acumular também a função de dirigente estadual do PR, que já tem em seus quadros confirmados 77 dos 141 prefeitos mato-grossenses.

    Por fim, Blairo Maggi anunciou que a nomeação do secretário estadual de Educação, Luiz Antônio Pagot, já está acertada para a direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Observou que nesta segunda (2), Pagot já se reunirá com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Na quarta-feira, o trator do governo Maggi vai visitar a bancada federal. Manterá contato com alguns senadores. Para ser nomeado, precisa passar por sabatina e aprovação do Senado.

   Em reunião neste sábado em Rondonópolis, na residência do governador Blairo Maggi, membros da comissão provisória regional do PR aprovaram a idéia de orientar seus parlamentares a contratar advogados especializados em direito público para tentar salvar os mandatos.

     O partido recém-criado teme que os deputados estaduais João Malheiros, que hoje responde pela secretaria da Casa Civil do Estado, Mauro Savi, Wagner Ramos, Roberto França e Sebastião Rezende, além do federal Homero Pereira, sejam cassados devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê perda do mandato daqueles que mudarem de legenda por entender que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Os cinco, eleitos e reeleitos pelo PPS no ano passado migraram para o Partido da República junto com o governador Maggi.

     Na reunião, Maggi comentou que a tendência é o Supremo Tribunal Federal manter a decisão do TSE. Por precaução, sugeriu que, desde já, os parlamentares do PR contratem bons advogados para o enfrentamento jurídico.

    Caso Homero, único dos oito deputados federais mato-grossenses que mudou de sigla, vier a perder o mandato por conta da "infidelidade" partidária, a cadeira ficará com o suplente Eduardo Moura, de Barra do Garças. Ele chegou a ensaiar mudança do PPS para o PR, mas recuou da idéia.

   Já em relação à Assembléia, a eventual perda do mandato de Malheiros, Rezende, Wagner, França e Savi, seriam contemplados com vaga no legislativo mato-grossenses os suplentes Pedro Satélite (PPS), Joaquim Sucena, Túlio Fontes, José Carlos de Freitas e Fábio Junqueira (os cinco do PFL). 

   A rejeição ao nome do prefeito de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR) é de 33,9%, revela pesquisa Mark, feita no último domingo (25). Foram entrevistadas 221 pessoas em 47 bairros. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

  Os pesquisadores perguntaram aos eleitores em quem não votariam de jeito nenhum para prefeito. O nome de Ladeia, que está na metade do mandato, aparece como o mais rejeitado, com 33,9%. O segundo é o ex-prefeito Jaime Muraro (PFL), que acabou perdendo o mandato após sucessivos escândalos. Treze por cento disseram que não votariam em Muraro de jeito nenhum.

   Em seguida, surge a ex-prefeita e ex-deputada Thaís Barbosa (PMDB), citada por 10,9% dos eleitores de Tangará da Serra. O nome do vereador João Negão (PSB) enfrenta rejeição de 5,9%, enquanto o empresário Saturnino Masson (PSDB) figura com 5%.

   A ex-prefeita Ana Monteiro, que foi vice de Muraro, é a sexta em rejeição. Hoje, não votariam nela para prefeita 2,7%. O pefelista Fábio Junqueira, que já disputou, sem êxito, a prefeitura, detém uma rejeição de 1,8%, mesmo percentual atribuído ao presidente da Câmara, o petista José Jaconias da Silva.

   O nome com menor rejeição é do deputado estadual Wagner Ramos, do mesmo partido do prefeito Ladeia, de quem era adversário político até o ano passado. Menos de 1% não votaria no republicado para prefeito. Nas pesquisas estimuladas, conforme o RDNews já divulgou, Wagner aparece como líder. Quinze por cento se mostraram indecisos, enquanto 8,1% comentaram que votariam em branco se a disputa à prefeitura fosse hoje.

Confira abaixo o resultado do grau de rejeição dos virtuais candidatos à sucessão em Tangará da Serra.

REJEIÇÃO

Em quem o sr(a) não votaria de jeito nenhum

para prefeito se as eleições fossem hoje e

os candidatos fossem estes?

Nomes                         Percentual

Júlio César Ladeia       33,9%

Jaime Muraro              13,1%

Thaís Barbosa             10,9%

João Negão                 5,9%

Saturnino Masson        5,0%

Ana Monteiro              2,7%

Fábio Junqueira           1,8%

José Jaconias              1,8%

Wagner Ramos           0,9%

NS/NR                      15,8%

Nenhum/branco/nulo   8,1%

Fonte: Mark Instituto de Pesquisa e Opinião

    O advogado Marco Túlio considera, acerca da decisão do TSE de pró-fidelização partidária que o embate jurídico vai acontecer e, em qualquer das hipóteses, a palavra final estará com o Supremo que, a seu ver, tem uma probabilidade maior para confirmar a interpretação do TSE. Confira abaixo o artigo de Túlio.

    Sob a relatoria do Ministro Cesar Asfor Rocha, nos autos de Consulta (CTA) nº 1.398, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provocado por consulta formulada pelo antigo PFL (hoje Democratas), respondeu afirmativamente que o voto proporcional (Deputado Federal, Estadual e Vereador) pertence ao partido e não ao candidato individualmente.
    Resumindo, o TSE entende que titular do domínio do mandato parlamentar é o partido e não o parlamentar, ou seja, a "fidelidade partidária" já está firmada no ordenamento jurídico brasileiro. O placar foi por maioria (6 a 1), cujo voto divergente foi do Ministro Marcelo Ribeiro.
    Prevista no artigo 23, Inciso XII, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), a consulta foi motivada pelo alto número de deputados federais que trocaram de legenda partidária logo após a posse. Segundo as estatísticas, 36 parlamentares trocaram de legenda, sendo que, pasme, 28 parlamentares eleitos sob determinadas legendas passaram-se para as hostes dos seus opositores.
    Para o Ministro Relator, os partidos políticos têm no Brasil status de entidades constitucionais (art. 17, CF), a ponto de, nas modernas democracias, se secundarizar a participação popular (democracia direta) em benefício destes (democracia indireta).
    Segundo ele, os partidos políticos adquiriram a qualidade de autênticos protagonistas da democracia representativa, não se encontrando, no mundo ocidental, nenhum sistema político que prescinda da sua intermediação, sendo excepcional - e até mesmo exótica - a candidatura individual a cargo eletivo fora do abrigo de um partido político, essencial ao funcionamento da democracia representativa.
     Em seu voto, Cesar Asfor sustenta a tese que a fidelidade partidária, em primeiro lugar, decorre da interpretação jurídica do princípio constitucional, estampado especialmente no artigo 17 da Constituição Federal, que estabelece a supremacia dos interesses partidários ante os interesses particulares daqueles que exercem o mandato parlamentar.
    Segundo o Ministro, espelhando-se em figuras do porte dos professores Norberto Bobbio e Paulo Bonavides, tal princípio tem aplicabilidade imediata, em razão da força dos princípios constitucionais normativos, como termo unificador das normas que compõem o ordenamento jurídico.
    Por outro lado, a figura da fidelidade partidária encontra sustentação no ordenamento jurídico infraconstitucional, especialmente nos artigos 108, 175, parágrafo 4º, e 176 do Código Eleitoral.
    Segundo suas próprias palavras, "não há dúvida nenhuma, quer no plano jurídico, quer no plano prático, que o vínculo de um candidato ao partido pelo qual se registra e disputa uma eleição é o mais forte, senão o único, elemento de sua identidade política, podendo ser afirmado que o candidato não existe fora do partido político e nenhuma candidatura é possível fora de uma bandeira partidária".
   Para o Ministro, "parece equivocada e mesmo injurídica a suposição de que o mandato político eletivo pertence ao indivíduo eleito, pois isso equivaleria a dizer que ele, o candidato eleito, se teria tornado senhor e possuidor de uma parcela da soberania popular, não apenas transformando-a em propriedade sua, porém, mesmo podendo exercer (...) todos os poderes inerentes ao seu domínio, inclusive o de dele dispor".
    E que "o princípio da moralidade, inserido no artigo 37 da Carta Magna, repudia de forma veemente o uso de qualquer prerrogativa pública, no interesse particular ou privado...".
    Sob o aspecto político esta resposta à consulta formulada é alvissareira, pois acena com boas novas para o nebuloso cenário político brasileiro. Reflete o anseio popular por condutas fundamentadas na moralidade e probidade política e administrativa, que deve pautar a conduta dos agentes políticos, em especial aqueles que exercem a função parlamentar, na condição de representantes do povo.
    Assim, a Justiça Eleitoral teve a coragem de afirmar aquilo que o "faz de conta" do meio político sempre negou, que é a fidelidade partidária; fato que se impõe, pois a estrutura político-partidária brasileira não está a suportar o atual modelo, caracterizado por escândalos que não dão trégua à mídia nacional e até a internacional.
     O fortalecimento dos partidos políticos é medida que se impõe frente a uma estrutura partidária combalida e desacreditada. Por outro lado, a resposta do TSE veio em boa hora, em especial pelo fato de se constituir em um "empurrão" para que o Congresso Nacional cumpra a sua função e promova, com urgência, a necessária reforma política que todos nós almejamos.
    Ficam agora as indagações quanto aos efeitos práticos e imediatos decorrentes da interpretação do TSE: os efeitos da interpretação são "ex tunc" ou "ex nunc", ou seja, para o passado ou para o futuro? Os partidos políticos já podem reivindicar a diplomação dos suplentes dos parlamentares que mudaram de sigla? Os vereadores eleitos em 98 estão submetidos a este entendimento? Quais as vias para se reivindicar a substituição do parlamentar faltoso: via administrativa, através da Mesa Diretora das Casas Legislativas, ou uma nova diplomação pela Justiça Eleitoral?
     Uma coisa é certa: em qualquer das hipóteses, a palavra final estará com o Supremo Tribunal Federal (STF) que, a meu ver, tem uma probabilidade maior para confirmar a interpretação do TSE.

(*) Marco Túlio de Araújo é advogado pós-graduado em Direito do Estado e primeiro-secretário da executiva estadual do PTB de Mato Grosso (marcotuliomt@terra.com.br)

Com base na decisão do TSE, Moura já se mobiliza para ocupar cadeira de deputado 

    O deputado federal Homero Pereira (PR) deve colocar o "bigode de molho". O seu primeiro suplente da coligação PPS/PSB, empresário Eduardo Moura, já consultou um especialista em direito público para saber se deve ingressar logo com pedido junto à Mesa Diretora da Câmara para assumir a vaga.

     Moura teve 51.965 votos nas urnas do ano passado. Perdeu a cadeira para o ex-vereador por Cuiabá e defensor público Valtenir Pereira (PSB). A diferença entre ambos foi de somente 436 votos. Enquanto Homero vive a sensação de insegurança jurídica, Moura se mostra empolgado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que deixou em polvorosa os ocupantes de cargos eletivos que mudaram de legenda.  O TSE impôs a fidelidade de filiação partidária para os políticos eleitos para os Legislativos em todos os seus níveis. Assim, deputados que trocaram de sigla após a eleição de 2006 correm agora o risco de perder o mandato, exceto se retornarem às agremiações a que estavam filiados no dia do pleito.

   Homero é um dos 37 parlamentares que mudaram de legenda. Ele deixou o PPS, pelo qual obteve 100.114 votos, para ingressar no PR. Dos oito federais mato-grossense, o presidente da Famato foi o único que mudou de legenda pós-eleição 2006.

    Confusão jurídica

    Além de Eduardo Moura, outros suplentes também estão de olho na vaga dos titulares que deixaram as legendas de origem. O problema é que não há consenso sobre quais são os procedimentos mais apropriados.

    As duas maiores dúvidas hoje são: 1) a quem os partidos ou suplentes devem recorrer para reconquistar vagas de deputados que trocaram de partido e 2) se a decisão do TSE vigorará a partir de agora ou pode ser aplicada para as últimas eleições proporcionais.

    No caso de deputados que mudaram de legenda, quem se sentir prejudicado por essa migração reclama para o presidente da Câmara, solicitando a perda do mandato do político infiel. Se a resposta for negativa, a saída é recorrer ao tribunal correspondente à jurisdição da recusa. Se se trata da Câmara, deve ser acionado o Supremo Tribunal Federal.

    Outro caminho possível é recorrer à Justiça Eleitoral onde o diploma eleitoral foi emitido, no caso o TRE em se tratanto de deputados. A emissão de diplomas é um ato administrativo. O juiz eleitoral pode, a qualquer tempo, rever esse tipo de procedimento. Se esse caminho fracassar, os interessados devem recorrer até chegar ao TSE.
    A respeito da retroatividade da interpretação do TSE há também, pelo menos, duas possibilidades. A primeira é a mais simples e indica uma validade do ato tanto agora como no passado, pois se tratou de uma decisão administrativa. Uma das leis usadas pelo TSE para responder à consulta sobre fidelidade foi o Código Eleitoral, de 1965. Logo, a decisão do TSE tem validade imediata, mas também "para frente" e "para trás", colocando em risco os mandatos de políticos que trocaram de partido depois das eleições de 2006 e 2004.

     Há, contudo, precedentes no sentido contrário. Quando o Supremo toma decisão sobre a inconstitucionalidade de uma lei, muitas vezes os ministros decidem estabelecer um prazo de validade para essa interpretação. Trata-se do princípio da garantia da segurança jurídica. Não é incomum o STF decidir que uma determinada interpretação de constitucionalidade só comece a valer a partir da data de sua publicação.

    Barão ocupou cadeira de vereador por três mandatos pelo PFL. Nas eleições de 2004 foi candidato a vice-prefeito da Capital na chapa encabeçada pelo hoje presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo (à época PPS e hoje no PR).

Mesmo com escândalo, Muraro é lembrado como uma das opções à prefeitura  

   O prefeito de Tangará da Serra, Júlio Cesar Ladeia (PR), que aparece em desvantagem nas amostragens estimuladas, melhora seu desempenho eleitoral na espontânea. Pesquisa realizada pela Mark no último domingo (25) revela que o republicado está empatado tecnicamente com o pefelista Fábio Junqueira. Mesmo na liderança, ambos aparecem com percentuais baixos e com pequena vantagem sobre o deputado estadual Wagner Ramos (PR), o ex-prefeito Jaime Muraro (PFL) e o empresário Saturno Masson (PSDB).

   Chama atenção o percentual de indecisos: 76,9%. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. Os entrevistadores da Mark fizeram a seguinte pergunta: "Em quem o sr(a) votaria para prefeito de as eleições fossem hoje?". O nome do prefeito Ladeia foi o preferido por 5,4%, seguido de Junqueira (4,1%) e do deputado Wagner (2,7%), que, nas simulações estimuladas figura em primeiro lugar.

    O nome do ex-prefeito Jaime Muraro, mesmo com a imagem desgastada por ter enfrentado uma série de denúncias de corrupção, surge com 2,3% das intenções de voto. Masson está com 1,8%, e a ex-prefeita Thaís Barbosa (PMDB), com 1,4%.

    Outros virtuais candidatos a prefeito de Tangará da Serra, como Ana Monteiro, o empresário Cloves e os vereadores João Negão e José Jaconias são lembrados com percentuais inferiores a 1%.

Confira abaixo o resultado da pesquisa em Tangará da Serra

ESPONTÂNEA

Em quem o sr(a) votaria para prefeito

se as eleições fossem hoje?

Nome                         percentual

Júlio César Ladeia        5,4%

Fábio Junqueira            4,1%

Wagner Ramos             2,7%

Jaime Muraro               2,3%

Saturnino Masson         1,8%

Thaís Barbosa              1,4%

Ana Monteiro               0,9%

Cloves                          0,9%

João Negão                  0,5%

José Jaconias                0,5%

Zeca                             0,5%

Paulo Porfírio                0,5%

Celso Ferreira               0,5%

NS/NR                        76,9%

Nenhum/branco/nulo      1,4%

Fonte: Mark Instituto de Pesquisa e Opinião

   Em entrevista ao semanário Circuito Mato Grosso, que começa a circular nesta sexta (30), o senador Jaime Campos (DEM) se apresenta como espécie de bombeiro na tentativa de apagar o incêndio que ele próprio causou ao fazer ataques ao governador Blairo Maggi, de quem se diz aliado. Jaime ameniza as críticas e nega ruptura.

   Ao ser perguntado sobre possível rompimento com o governo Maggi, o parlamentar desconversa: "Não! Acabamos de ajudar a eleger o governador Blairo Maggi. Esta história de rompimento não passa de ficção. Até porque, para tomar tal atitude, temos que reunir o partido e deliberar. O democrata honra sua legenda e aqui as decisões são compartilhadas". Jaime voltou a dizer que faz críticas de maneira institucional. "Faço críticas construtivas no sentido de contribuir com o governo, transferindo minha experiência de longos anos de vida pública".

   Em outro trecho da entrevista ao Circuito Mato Grosso, Jaime Campos disse não se considerar um político destemperado. "Sou parlamentar, não sou criado-mudo, uma peça decorativa de certos círculos do poder". Em seguida, ao seu estilo explosivo, o ex-prefeito de Várzea Grande e ex-governador emenda "Não sou diferente de ninguém, apenas sou independente. E independência pressupõe coragem e liberdade".

   Com as atenções voltadas à Prefeitura de Várzea Grande, o jornalista e deputado estadual Maksuês Leite (PP) montou uma estratégia que pode resultar na conquista de apoio dos Campos para o pleito de 2008. Ele se aproximou do ex-prefeito e senador Jaime Campos (DEM) e do conselheiro do Tribunal de Contas, Júlio Campos, lembrado pelos várzea-grandenses como uma das grandes opções para voltar a comandar a prefeitura.

    Disposto a apoiá-lo, Maksuês procurou Júlio e pediu que este decidisse logo se seria ou não candidato à sucessão estadual, já que existe a possibilidade do conselheiro se aposentar até junho do próximo ano e, assim, poder entrar no páreo. A intenção do deputado seria testar o grau de empolgação sobre eventual candidatura do ex-deputado federal, governador, senador e prefeito de Várzea Grande.

    A partir desse encontro, Júlio Campos passou a elogiar a postura de Maksuês e a retribuí-lo. Já demonstra simpatia pelo nome do pepista como pré-candidato à sucessão do prefeito Murilo Domingos (PR), mesmo o DEM (ex-PFL) tendo o também deputado Wallace Guimarães no páreo.

    O parlamentar pepista utilizou a mesma estratégia em relação a Jaime Campos, irmão de Júlio. Da tribuna da Assembléia, Maksuês se solidarizou com o senador, que acabou entrando em rota de colisão com o governador, após as graves acusações feitas a bordo do avião da TAM, sem saber que depois tudo se tornaria público e chegaria aos ouvidos de Blairo Maggi.

   Enquanto Maksuês optou por esse caminho da aproximação, o deputado Wallace Guimarães, do mesmo partido de Jaime, preferiu criticar o senador. Disse que não compactuava com os ataques de Jaime ao governo Maggi. Pré-candidato a prefeito de VG, Wallace acabou criando um clima de animosidade com os Campos.

    Em 2004, Maksuês e Wallace foram adversários nas urnas. O pepista ficou em terceiro lugar e, o pefelista, pedeu para o atual prefeito Murilo por uma diferença de 588 votos. Agora, ambos trabalham o mesmo projeto político. Se Maksuês conquistar apoio dos Campos, que ainda mantêm poder no município, terá dado passo decisivo rumo ao Paço Couto Magalhães. Nesse caso, só caberia a Wallace viabilizar o projeto de candidatura por outro partido e grupo político.

   A cúpula regional do novo Partido Democrata (ex-PFL) convocou uma reunião secreta para sexta (30) pela manhã. Do encontro a portas fechadas participarão somente os cinco deputados estaduais (Dilceu Dal Bosco, Wallace Guimarães, Gilmar Fabris, José Domingos e Humberto Bosaipo), os senadores Jonas Pinheiro e Jaime Campos e o conselheiro aposentado Oscar Ribeiro, que conduz o partido no Estado.

     Os democratas vão discutir a organização da nova legenda em Mato Grosso e a relação com o governo Blairo Maggi. Jaime Campos, que até tentou amenizar a crise com o Palácio Paiaguás, vai aproveitar a reunião para comentar as acusações feitas no avião contra a administração estadual enquanto viajava para Brasília. O discurso a bordo, ouvido por assessores e aliados de Maggi, criou um clima de racha entre o senador e o governador.

   Também está na pauta a disputa por cargos no governo estadual. O PFL e agora DEM conta com cerca de 350 cargos na gestão Maggi e entende não serem suficientes. Vão montar estratégias para cobrar maior participação na estrutura da máquina.

     Ele recebe críticas e ataques de todos os grupos políticos, inclusive dos aliados, que chamam-no de populista e demagogo e, mesmo assim, evita confrontá-los. Com esse jeitinho mineiro, vem conquistando espaço gradativamente. É asim que o apresentador de TV, Sérgio Ricardo (PR), está construindo uma trajetória política meteórica.

    Sérgio se elegeu vereador por Cuiabá, está no segundo mandato de deputado estadual, ganhou a presidêcia da Assembléia e agora, nos bastidores, já está costurando apoio para uma nova candidatura a prefeito da Capital. Em 2004, ele disputou e, mesmo com apoio do então prefeito Roberto França e do governador Blairo Maggi, não passou do primeiro turno. Ficou em terceiro lugar. No mesmo ritmo com que concorre a cargos eletivos muda de partido. Iniciou no PMN, pulou para o PFL, depois para o PPS e, agora, migrou para o PR.

   Para Sérgio Ricardo, na vida pública, principalmente na disputa por cargo eletivo, é preciso absorver a frase segundo a qual "política é a arte de engolir sapo". Ele pondera que prefere não reagir aos ataques com a mesma moeda porque os que são adversários hoje podem ser aliados no futuro.

    A idéia do presidente da Assembléia, que comanda um orçamento anual de R$ 155 milhões, é aglutinar. Assim, bateu a porta do governador Blairo Maggi e obteve apoio para comandar o novo PR em Cuiabá. Terá autonomia para articular alianças e candidaturas de vereador e de prefeito. Sérgio admite a pretensão de concorrer novamente à sucessão municipal, mas, ao ser perguntado sobre o assunto, prefere dizer que há também outros nomes do grupo no páreo, como, por exemplo, do empresário Mauro Mendes, presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt).

    A turma da botina, grupo com forte ligação com o governador Maggi, passou a "engolir" Sérgio, primeiro pelo respaldo popular que ele conquistou, principalmente na Baixada Cuiabana e, segundo, por conduzir hoje o Poder Legislativo.

    O vice-governador Silval Barbosa (PMDB) é o novo secretário de Educação do Estado. O anúncio foi feito nesta quinta à noite pelo governador Blairo Maggi, em entrevista exclusiva a seu colega de partido, deputado Roberto França, apresentador do programa Resumo do Dia, da TV Rondon (afiliada da Rede TV!).

   Silval substituirá Luiz Antônio Pagot que, por sua vez, será empossado na direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A sabatina de Pagot no Senado já deve ocorrer na próxima quarta.

    Maggi escolheu o seu vice-governador para conduzir a pasta detentora do maior orçamento da máquina estadual após testar a confiabilidade e o grau de fidelidade de Silval neste período em que o peemedebista o substitui no comando do Palácio Paiaguás. Silval continua governador em exercício até 4 de abril, quando Maggi reassume o posto. A partir daí, ele passa a ser secretário de Educação.

    Ao definir o nome de Silval, Maggi atrai de vez a legenda peemedebista para sua administração. Agora, a bancada do PMDB na Assembléia, composta por quatro deputados - Zé do Pátio, Adalto de Freitas, o Daltinho, Joarez Costa e Walter Rabello -, deve redefinir a linha de atuação. Não será mais independente como se julgava, principalmente Zé do Pátio, adversário político do prefeito rondonopolitano Adilton Sachetti, um dos principais aliados do governador.

Garcez chama vereador de desinformado e enumera feitos da gestão Murilo   

    Em nota, o secretário de Governo de Várzea Grande, Garcez Toledo Pizza, reagiu com indignação aos ataques do vereador Gonçalo Almeida, o Pente Fino. Segundo Garcez, é estranho o parlamentar fazer acusações ao governo Murilo Domingos agora, quando passou todo o período na presidência da Câmara até dezembro do ano passado sem demonstrar publicamente ter conhecimento de qualquer ação que merecesse crítica.

   Para o secretário, Pente Fino é desinformado.  Lembra que, "apesar do declínio dos últimos anos nos principais índices que compõem a receita líquida corrente da prefeitura para efetuarem os gastos administrativos, o prefeito vem honrando os compromissos, como o pagamento dos fornecedores e dos seis mil servidores em dia, mesmo com a queda de quase cinco pontos percentuais".

   O secretário observa que desde que o prefeito Murilo assumiu o comando de Várzea Grande, "vem buscando recuperar o índice de ICMS, que há anos era de 8.5% e, em 2005, caiu para 3.86%."

   A nota enfatiza que "o empenho e a responsabilidade com o dinheiro público, o esforço em equilibrar receita e despesas e as ações para aumentar os índices que permitem à prefeitura administrar conscientemente a folha de pagamento, faz com que Murilo Domingos mantenha o pagamento dos servidores rigorosamente em dia". Em seguida, lembra que nesta sexta 30) será liberado o pagamento da folha de março, correspondente a R$ 4,2 milhões.

     Para Garcez, "as críticas do vereador parecem mais falta de informação do que qualquer outra coisa". “Seria interessante o vereador rever seus conceitos. Deveria fazer uma boa avaliação, até por uma questão de justiça com o prefeito Murilo que com todas as dificuldades vem dando conta dos compromissos assumidos com a população várzea-grandense”.

   O ex-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Gonçalo Almeida, o Pente Fino (PFL), retomou ao seu estilo explosivo e levantou polêmica na sessão noturna desta quarta-feira (28). Da tribuna, ele "detonou" a administração Murilo Domingos (PR). Chamou o prefeito de despreparado e pediu o impeachment.

    Pente Fino disse que seus colegas "vereadores deveriam tomar vergonha na cara" e fiscalizar o prefeito porque recebem salário para isso. Nesta quinta, horas após o seu pronunciamento, Pente Fino disse que está revoltado pelo fato do "prefeito não estar fazendo nada". Afirma que a prefeitura não recolhe a Previdência. O valor, revela o parlamentar, já soma a R$ 1,5 milhão. Disse também que a gestão Murilo está prestes a completar três meses de salário atrasado dos médicos.

   "Eu chamei, sim, o prefeito de despreparado para o cargo. Também cobrei providências dos vereadores para que tomem vergonha na cara", comentou Pente Fino. Um dos principais aliados do senador Jaime Campos, o ex-presidente da Câmara disse que a Câmara Municipal precisa apertar o cerco contra o prefeito e até criar CPI para investigar onde o dinheiro está sendo aplicado. "Onde está indo o dinheiro que a prefeitur arrecada porque não se vê investimentos. Tudo está parado. A cidade está às escuras e as ruas esburacadas".

   Reação

   Preocupado com a rebeldia de vereadores de oposição, principalmente com o posicionamento duro e agressivo de Pente Fino, o prefeito Murilo fez uma reunião emergencial nesta quinta com alguns de seus assessores.

    A secretária de Comunicação, jornalista Édna Araújo, ficou de preparar uma nota oficial para rebater às críticas e pontuar a defesa, elencando as principais ações do governo municipal. Murilo orientou seu secretariado a não polemizar com os vereadores para evitar que a crise entre o Executivo e Legislativo várzea-grandense ganhe maior repercussão.

Oséas se baseia na decisão do TSE, que prevê perda de mandato a quem mudar de partido   

    O suplente de vereador por Cuiabá, Oséas Machado de Oliveira (PT), não perde tempo. Vai protocolar ainda nesta quinta (29) um pedido junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal para assumir a vaga do vereador Domingos Sávio, que se elegeu pelo PT e hoje está filiado no PMDB. Ele se baseia na decisão do TSE, que impôs a fidelidade partidária para os políticos eleitos nos Legislativos em todos os seus níveis.

    Segundo o TSE, os eleitos no pleito proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) que trocaram de partido podem perder seus mandatos, pois esses mandatos pertencem ao partidos, e não ao eleitos.

    A iniciativa do segundo suplente tem respaldo do diretório petista da Capital, sob a presidência de Jairo Rocha. Oséas teve 2.107 votos nas eleições de 2004. Como a primeira suplente Enelinda Scala se efetivou na cadeira de Valtenir Pereira (ex-PT e hoje PSB), que se elegeu deputado federal, Oséas subiu à condição de primeiro suplente. Sua decisão vai provocar reviravolta na Câmara e embates jurídicos. Ele pleiteia a cadeira de Domingos Sávio, eleito em 2004 com 3.223 votos, por considerar que o ex-petista agiu com infidelidade partidária, já que foi para outro partido.

   Dos 19 vereadores cuiabanos, outros sete mudaram de legendas e correm risco de perder o mandato. São eles: Lueci Ramos (ex-PSDB e agora no PFL), o presidente da Câmara, Lutero Ponce (ex-PP), Luiz Poção (ex-PMN e ex-PSDB), Eronides da Luz, o Nona (ex-PDT e agora no PSDB), Mário Lúcio (ex-PV e hoje no PMDB), Chico 2000 e Francisco Vuolo (ambos ex-PPS e agora no PR), além de Domingos Sávio.

Maggi é obrigado agora a redefinir núcleos sistêmicos, excluindo Indea e Intermat

     O governo Blairo Maggi acaba de sofrer uma grande derrota jurídica que o obriga a redefinir a minireforma administrativa e os 12 núcleos de administrativa sistêmica. O desembargador Donato Fortunato Ojeda deferiu pedido de liminar à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado. Determinou que as autarquias estaduais, principalmente o Indea e o Intermat, sejam excluídas do Núcleo Ambiental.

   A intenção do governo é racionalizar a execução de atividades de controle interno e de apoio para melhorar a qualidade dos serviços finalísticos. Por meio dos núcleos sistêmicos, dezenas de servidores seriam exonerados ou remanejados a outras funções.  

    Agora, a pasta da Administração, sob Geraldo de Vitto, terá de reavaliar a Lei  Complementar 264, aprovada em dezembro do ano passado pela Assembléia Legislativa e sancionada por Maggi. O secretário Vitto se mostrou preocupado nesta quinta à tarde ao ser informado da decisão do Tribunal de Justiça.

    O magistrado entendeu que a inclusão de autarquias no Núcleo de Administração Sistêmica ofende a autonomia administrativa e financeira dos órgãos como os Institutos de Terras do Estado (Intermat) e de Defesa Agropecuária (Indea). Na Adin, o sindicato fundamenta que há ofensa ao princípio da legalidade da administração pública estadual, prevista no artigo 129 da Constituição do Estado, "vez que a normal infraconstitucional permite ao chefe do poder Executivo Estadual a transformação de cargos em comissão e funções de confiança mediante decreto".

    Observa que os núcleos sistêmicos "são suscetíveis de causar danos aos seus filiados, à medida que podem ensejar a modificação dos cargos e estrutura das entidades autárquicas responsáveis pelos assuntos fundiários e agrícolas".

   Em seu despacho, o desembargador Ojeda afirma que "as tendências administrativas e legislativas que recordam os lúgubres tempos ditatoriais vigentes no país nas décadas passadas, a exemplo do caso sub judice, ressaltam a responsabilidade desta Corte em coibir os abusos, de forma a prevenir futuros prejuízos imensuráveis ao regime democrático".

    Com base na decisão liminar, o governo do Estado é obrigado agora a suspender o artigo 5º,  inciso VI, alíneas "b" e "c", bem como o artigo 6º, parágrafo terceiro, inciso I  e também a expressão "transformações de cargos em comissão e funções de confiança". Em síntese, o Executivo deve excluir o Intermat e o Indea do Núcleo Ambiental, um dos 12 criados com objetivo de executar todas as atividades sistêmicas.

      O jornalista Kleber Lima considera puro jogo de cena a crise entre o senador Jaime Campos (PFL) e o governador Blairo Maggi (PR). Saiba porquê no artigo abaixo assinado pelo jornalista.

    A chamada "crise" entre o PFL e o PR, ou entre o senador Jaime Campos e o governador Blairo Maggi pode ser puro jogo de cena. No fundo, não se avistam divergências essenciais entre os projetos de ambos, que, na verdade, se encontram e se fundem no médio prazo, uma vez que a eleição que os dois deverão disputar será somente em 2010, e para cargos distintos.
     Claro que política não se resume à eleição. A rigor, eleição é o ponto máximo da política, quando o processo entra em ebulição, as pessoas estão mais sensíveis aos reclamos de A, B, C e D, e as decisões de massa são tomadas.
     Mas, nós o sabemos, política é um processo contínuo, quotidiano. E, às vezes, quanto aparenta muita quietude, as coisas acontecem aceleradamente.
     Projeto político também é outra coisa. Parte da política - do princípio ou do conjunto de valores ideológicos que norteiam um indivíduo ou um grupo deles -, contempla eleições, mas visam essencialmente ao poder, ao exercício do poder.
     E nesse quesito, a rigor, não se tem notícia substanciosa de que haja divergência entre Jaime e Blairo. Exceto por um detalhe: as pessoas que irão representar o projeto comum que ambos compartilham, de fazer o sucessor de Maggi e eleger as duas vagas de senador que irão se abrir.
     Em princípio, o projeto seria o seguinte: Maggi ficaria com uma vaga de senador, Jaime iria para o Governo, Pagot assumiria os quatro anos restantes do mandato de Jaime no Senado, e a outra vaga para o Senador ficaria para outro aliado mais forte (José Riva, Welington Fagundes, Percival Muniz, Roberto França, Pedro Henry, por exemplo).
     O problema é que a base de alianças de Blairo Maggi está se ampliando muito. A própria adesão ao PR demonstra que figuras que até bem pouco tempo mal freqüentavam institucionalmente o Palácio Paiaguás, agora já circulam com desenvoltura na copa e cozinha do governador. Já mijam de porta aberta, como se diz em português caboclo.
     E talvez a mais significativa das novas alianças políticas do governador, que talvez esteja no pano de fundo da "crise" jaimista, seja, na verdade, a aproximação com o PT, tanto o do Planalto como o do Pantanal.
     Porque o PT tem nome para entrar nessa lista de prováveis candidatos a senador, e, porque não dizer, de governador, em 2010, na mesma chapa que Blairo Maggi.
     Talvez para Jaime o melhor para o cenário de 2010 seria mesmo uma crise com Blairo Maggi, que resultasse, lá na frente, numa polarização eleitoral entre ele e Pagot para o governo. Seria o jogo do ganha-ganha: se Jaime ganhar para o governo, Pagot fica com metade do seu mandato de Senado. E Pagot, caso vença, Jaime continua Senador.
     Tudo ensaiadinho. Mas, como ocorre sempre nesses casos, só falta combinar com o eleitor.

KLEBER LIMA é jornalista pós-graduado em marketing e analista político (kleberlima@terra.com.br)

    Num confronto com os demais pré-candidatos - Wagner Ramos, Saturino Masson, João Negão, José Jaconias e Ana Monteiro -, o prefeito Júlio Ladeia não venceria nenhum deles. Antes de se eleger para o comando de Tangará da Serra, Ladeia atuava como apresentador de TV e funcionário do ex-vice-governador Osvaldo Sobrinho, dono de várias emissoras de rádio na região.

    Se Ladeia disputasse hoje a sucessão contra o empresário Masson (PSDB), seria derrotado, aponta pesquisa Mark, feita em Tangará da Serra no último dia 25. Ladeia ficaria com 14,9%, enquanto o tucano conquistaria 39,4% dos votos (confira na estimulada 1). Já contra Fábio Junqueira, o prefeito obteria a reeleição com 38,9% contra 28,1% atribuídos ao pefelista.

   O vereador e vice-presidente da  Câmara Municipal, João Negão (PSB) ganharia de Ladeia. Seu nome tem preferência de 21,3% do eleitorado, enquanto o prefeito republicado aparece com 19,3%. Também ganharia a prefeitura, numa disputa contra Ladeia, o vereador petista Jaconias.

   A ex-prefeita Ana Monteiro bateria o atual prefeito. Num confronto entre os dois, ela asseguraria retorno à prefeitura com 23,1% de apoio nas urnas, enquanto Ladeia teria 19,5%. Ladeia conquistaria um novo mandato em cima de Thaís, por um placar de 21,3% contra 16,3%.

    Na simulação com três virtuais candidatos - Masson, Ladeia e Thaís (estimulada 7), o empresário do PSDB seria eleito com 28,1%. Já Ladeia ficaria com 19% e, a peemedebista, 7,7%.

   Caso a disputa venha a ser entre Wagner Ramos (ex-PPS e hoje no PR), Masson e Ladeia, o deputado apareceria com ligeira vantagem. Seu nome detém preferência por 31,7%, empatado tecnicamente com Masson (28,1%). O prefeito vem em terceiro, com 14,9%.

   Segundo o instuto Mark, Wagner venceria qualquer candidato num confronto direto. Se concorresse com o tucano Masson, o parlamentar ganharia por 45,2% a 24,4%, assim também em relação ao pefelista Fábio Junqueira (49,8% a 20,4%), ao socialista João Negão (54,3% a 8,1%), ao petista José Jaconias (52,5% a 10%) è à peemedebista Thaís (54,8% a 10,9%). O deputado impõe também uma vantagem elástica sobre Ana Monteiro (49,3% a 14,5%) e Jaime Muraro (44,3% a 17,2%).

   Bairros pesquisados

   A Mark Instituto de Pesquisa e Opinião ouviu 221 pessoas no domingo (25). No trabalho de campo aplicou a técnica Survey, com a utilização de software especializado em estatística, planilhas e gráficos. Os bairros pesquisados foram os seguintes: Vila Goiás, centro, Vila Esmeralda, Jardim Itapirapuá, San Diego, Vila Portuguesa, Vila Novo Horizonte, Santa Terezinha, Shangrilá, Jardim Monte Líbano, Presidente, Santa Isabel, Jardim Santa Marta, São Domingos, Tarumã II, Jardim Tangará I, Vila Nazaré, Alto da Boa Vista, São Cristovão, Jardim Atlântico e Araputanga.

   Os pesquisadores fizeram consulta também aos moradores do Jardim Angola, América, Vila Alta, Distrito de Progresso, Jardim Paraíso, São Paulo, Jardim Maringá, Paulista, Salim Felício, Planalto, Uirapuru, Atlântida, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Eldorado, Mirante, Pomares, 13 de Maio, Novo Tarumã, Jardim Rio Preto, Jardim dos Ipês, Jardim Tangará II, Amor, São Marcos, Europa, Alto Alegre e Jardim Califórnia.

Confira abaixo as 15 simulações com virtuais candidaturas a prefeito de Tangará da Serra

Em quem o sr(a) votaria para prefeito

se as eleições fossem hoje e os

candidatos fossem estes?

ESTIMULADA 01

Opções                     Percentual

Saturno Masson         39,4%

Júlio César Ladeia      14,9%

NS/NR                      16,3%

Nenhum/branco/nulo  29,4%

ESTIMULADA 02

Opções                     Percentual

Júlio Ladeia                 38,9%

Fábio Junqueira           28,1%

NS/NR                       15,8%

Nenhum/branco/nulo   17,2%

ESTIMULADA 03

Opções                     Percentual

João Negão               21,3%

Júlio Ladeia               19,5%

NS/NR                      23,1%

Nenhum/branco/nulo  36,2%

ESTIMULADA 04

Opções                   Percentual

João Jaconias             24,9%

Júlio Ladeia                16,3%

NS/NR                      23,1%

Nenhum/branco/nulo   35,7%

ESTIMULADA 05

Opções                    Percentual

Júlio Ladeia               21,3%

Thaís Barbosa           16,3%

NS/NR                     21,3%

Nenhum/branco/nulo  41,2%

ESTIMULADA 06

Opções                   Percentual

Ana Monteiro             23,1%

Júlio Ladeia                19,5%

NS/NR                       21,7%

Nenhum/branco/nulo   35,7%

ESTIMULADA 07

Opções                        Percentual

Saturnino Masson         28,1%

Júlio Ladeia                  19,0%

Thaís Barbosa                 7,7%

 NS/NR                        18,6%

Nenhum/branco/nulo     26,7%

ESTIMULADA 08

Opções                     Percentual

Wagner Ramos           31,7%

Saturnino Masson       28,1%

Júlio Ladeia                 14,9%

NS/NR                       12,2%

Nenhum/branco/nulo   13,1%

ESTIMULADA 09

Opções                      Percentual

Wagner Ramos            45,2%

Saturnino Masson        24,4%

NS/NR                       14,9%

Nenhum/branco/nulo   15,4%

ESTIMULADA 10

Opções                       Percentual

Wagner Ramos            49,8%

Fábio Junqueira            20,4%

NS/NR                        16,7%

Nenhum/branco/nulo    13,1%

ESTIMULADA 11

Opções                        Percentual

Wagner Ramos            54,3%

João Negão                  8,1%

NS/NR                       17,6%

Nenhum/branco/nulo   19,9%

ESTIMULADA 12

Opções                      Percentual

Wagner Ramos           52,5%

Jose Jaconias              10,0%

NS/NR                       18,6%

Nenhum/branco/nulo   19,0%

ESTIMULADA 13

Opções                     Percentual

Wagner Ramos            54,8%

Thaís Barbosa              10,9%

NS/NR                        15,8%

Nenhum/branco/nulo   18,6%

ESTIMULADA 14

Opções                        Percentual

Wagner Ramos            49,3%

Ana Monteiro              14,5%

NS/NR                        17,6%

Nenhum/branco/nulo   18,6%

ESTIMULADA 15

Opções                        Percentual

Wagner Ramos            44,3%

Jaime Muraro               17,2%

NS/NR                        16,7%

Nenhum/branco/nulo    21,7%

Fonte: Mark Instituto de Pesquisa e Opinião