Enock Cavalcanti, assessor da senadora Serys, vê omissão do MPE quanto às denúncias contra Riva e Bosaipo; Prado reage e cobra postura, consistência e independência da imprensa

 Jornalistas e membros do Ministério Público Estadual travaram um debate nesta sexta, em Cuiabá. As discussões foram tão duras que acabaram descambando para ataques mútuos. O embate marcou o encerramento do seminário "Aspectos Atuais do Combate à Corrupção", promovido pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento do MPE. Logo após a palestra do jornalista Roberto Cosso, do Estado de São Paulo, o mediador do evento, jornalista Marcos Lemos, abriu espaço para o debate.

    A recém-eleita presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado, Keka Werneck, questionou Cosso, que, em sua explanação, fez um comparativo do atual momento com o período do regime militar (64-85) e concluiu que hoje a imprensa é independente. Keka disse que Cosso estava equivocado. Afirmou que, em Mato Grosso os veículos de comunicação sobrevivem basicamente alimentado pelo poder público.

   O jornalista Enock Cavalcanti, assessor de imprensa da senadora petista Serys Marly, cutucou o MPE, principalmente o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. Afirmou que antes o MPE tinha posições mais firmes e era mais combativo. Questionou o porquê do site da instituição não ser utilizado para divulgar as representações contra os deputados estaduais José Riva e Humberto Bosaipo, denunciados por atos de improbidade administrativa. Na opinião de Cavalcanti, o MPE se anulou por completo em relação aos dois parlamentares.

   Ele frisou ainda que a instituição hoje se preocupa em fazer parcerias que, em nada de positivo resultam, como a campanha “Não dê Esmola, dê Cidadania” em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. “Não tem saúde, não tem educação, não tem social e como ficar sem esmola!”.

    Reação

    Prado reagiu de imediato. Ponderou que o MPE sofre pressão de todos, assim como a imprensa e disparou: "Cadê o apoio da imprensa? Não vale colocar só notinha, tem de cobrar com insistência. Agora, em que pese todos os tipos de acusação, tem gente que se reelege com 83 mil votos", comentou Paulo Prado, numa referência, sem citar nome, ao deputado Riva, reeleito para quarto mandato no ano passado com 82.799 votos.

    O chefe do MPE observou que há entendimento dentro da instituição de que não adianta insistir em processos que estão parados no Judiciário, mesmo ponderando que no Superior Tribunal de Justiça foi feito o desbloqueio de muitas ações paralisadas por decisão do Judiciário mato-grossense. "Fizemos a nossa parte. Daqui para a frente depende de nós, mas mais de vocês nos ajudar".

   Prado, ao final, propôs novas discussões e a defesa de uma pauta mínima entre o Ministério Público e a imprensa na construção de um Mato Grosso melhor.
As discussões ganharam forma de acusação quando sutilmente acenaram que o MP silencionou em relação as supostas irregularidades cometidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com quem o Movimento Cívico de Combate à Corrupção trava batalhas judiciais pelo fim do nepotismo e de outras vantagens.

   Não faltaram acusações pela utilização política do Canal Aberto 30 da Assembléia Legislativa, que estaria sendo utilizado de forma a promover deputados estaduais, principalmente aqueles pré-candidatos em 2008. “Vão lá ver a concorrência desleal que a TV Assembléia está fazendo com o demais canais!”.
Um promotor presente ao evento cobrou a postura da imprensa em relação às ações promovidas pelo MP, lembrando que a imprensa dá demonstrações de só agir por motivações.

    No próximo dia 5 de outubro - exatamente um ano antes das  eleições municipais -, termina o prazo para que os futuros candidatos se filiem aos partidos políticos e provem ter domicílio eleitoral nas cidades em que pretendem disputar um cargo. Até essa mesma data, os partidos que participarão da eleição devem ter os seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

     As instruções sobre o processo eleitoral devem ser aprovadas até 5 de março e são de responsabilidade do ministro do TSE, Ari Pargendler. Todas essas datas  fazem parte do calendário para as eleições municipais de 2008, definido pelo TSE - presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello.

    A Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, prevê que o primeiro turno de  votação para prefeito, vice-prefeito e vereador ocorrerá em 5 de outubro, o  primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, nas cidades com mais de  200 mil eleitores, será em 26 de outubro, o último domingo do mês.

    De acordo  com o calendário divulgado, 7 de maio é a data-limite para o eleitor requerer  inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio do título de eleitor.  A partir de 6 de julho, fica permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos serão, então, liberados para fazer comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8 até as 24 horas.

    Em 19 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai se estender até 2 de outubro. A partir de 10 de junho fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito  e vereador. Até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem  os seus candidatos, fica vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato.

    O dia 7 de julho é a data-limite para que os candidatos façam seus registros  nos cartórios eleitorais. Em 14 de julho acaba o prazo para os partidos montarem  seus comitês financeiros. A partir do dia 20 de setembro, até o dia do primeiro  turno, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito, em virtude  de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito  a salvo-conduto. No segundo turno, vale a mesma medida, a partir do dia 30.

     Principais datas

    05 de outubro de 2007: fim do prazo para definir domicílio eleitoral e filiação
    07 de maio de 2008: data-limite para inscrição ou transferência do título de eleitor
    06 de julho de 2008: permitidos comícios e debates
    19 de agosto de 2008: começa a propaganda política na TV e rádio. Vai até 2 de  outubro
    05 de outubro de 2008: primeiro turno das eleições municipais
   26 de outubro de 2008: 2º turno  

   O cerco se fecha contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado por quebra de decoro parlamentar, e desta vez atinge até o ex-senador e hoje deputado federal mato-grossense Carlos Bezerra (ambos PMDB). Uma nova denúncia contra Renan será publicada pelas revistas Veja e Época, que começam a circular neste domingo. As acusações partiram de Bruno de Miranda Ribeiro Lins. Ele alega que seu ex-sogro, Luiz Coelho, mantinha contas no exterior e as operava para políticos do PMDB, entre eles Renan Calheiros. Bruno ainda alega que o deputado Carlos Bezerra teria recebido recursos provenientes de lobby.

    As denúncias foram feitas à Polícia Civil após Bruno se separar da filha de Coelho, em 2006. Entre as acusações, Lins alega que Bezerra teria recebido recursos oriundos de lobby na época em que era presidente do INSS. Bezerra já foi procurado pelas revistas e garantiu nunca ter recebido qualquer tipo de recurso ilegal. Na denúncia, Bruno afirma que ele mesmo entregou dinheiro ao deputado em nome do BMG, para que a instituição financeira fosse credenciada para ofertar empréstimos consignados aos servidores do INSS.

     "Nunca tive contato com o senhor Bruno Lins, sequer o conheço. Tomei conhecimento de seu nome hoje, através da imprensa. Fui informado da existência de um depoimento prestado por este cidadão à Polícia Civil do Distrito Federal envolvendo meu nome", disse Bezerra. O deputado adiantou que já contatou seus advogados para tomar as medidas cabíveis contra as calúnias de Bruno Lins.

     Os governos boliviano e brasileiro selaram, em La Paz, um acordo que determinou o corte para zero do suprimento de 1,1 milhão de metros cúbicos diários de gás natural para a Termoelétrica de Cuiabá pelo período de 30 dias. Em contrapartida foram elevadas em 3 milhões de metros ao dia as exportações do insumo para a Petrobras. A companhia brasileira havia solicitado o aumento das compras diárias de gás da Bolívia de 27 milhões de metros cúbicos para o teto de 30 milhões de metros cúbicos.

     O objetivo da Petrobras é suprir a necessidade de gás de seis de suas usinas térmicas e, dessa forma, corresponder à demanda de energia elétrica do Operador Nacional do Sistema (ONS) nesta época de queda nos reservatórios de água das hidrelétricas do país. Essa iniciativa afastará a possibilidade de a companhia brasileira ser multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não fornecer o gás requisitado pelas suas usinas térmicas.

       O governo boliviano, a rigor, preferiu atender ao pedido da Petrobras e "sacrificar" os contratos que não lhe implicariam multa - os que celebrara com a Termocuiabá e com a Argentina. O problema é que a Bolívia não investe na expansão da produção de gás e suas jazidas estão em curva decrescente de produção, e o consumo interno está aumentando no país.

   O corte total da remessa de gás para a Termocuiabá até o final de setembro foi decidido em uma reunião do ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e do presidente da Yacimientos Pretrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB), Manuel Morales Olivera com o diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, embaixador Antônio Simões, e o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck. A rigor, essa reunião tinha o objetivo de concluir o contrato definitivo de fornecimento de 1,1 milhão de metro cúbico de gás natural boliviano para a Termocuiabá até 2010 e de elevação desse volume para 2,2 milhões a partir de 2010. Mas, diante das tabelas da YPFB, a solução de consenso foi firmar um novo contrato provisório com a Termocuiabá, com validade de 30 dias, e cortar a zero o suprimento atual.

    Estrutura

    Essa usina térmica privada é responsável pela geração de boa parte da eletricidade consumida em Cuiabá. No caso da Argentina, país que mantém um contrato com a Bolívia de suprimento de até 4,5 milhões de metros cúbicos diários de gás e que enfrenta séria crise de energia, Brasília contornou diretamente o problema com o aumento da exportação de eletricidade. (Com Agência Estado)

Barbosa, Farias e Gil tiveram, nos bastidores, apoios políticos para chegarem ao posto

 O governador Blairo Maggi oficializou nesta sexta a promoção de quatro oficiais da Polícia Militar ao posto de coronel. O critério foi por merecimento, mas houve "empurrão" de políticos em três das quatro promoções. O então tenente-coronel Valdemir Benedito Barbosa, por exemplo, foi promovido com ajuda do senador Jaime Campos (DEM). Barbosa comanda hoje o 3º Batalhão do CPA, em Cuiabá. Ele sairá de um salário de R$ 9 mil mensais para R$ 10,2 mil, já com as vantagens incorporadas pelo novo estatuto aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa.

   Osmar Lino Farias, atual comandante do 9º Batalhão do Coxipó, na Capital, também chega ao posto de coronel - confira o quadro de coronéis acima. Ele contou com apoio político do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito. O tentente-coronel Ricardo de Almeida Gil, que já vem respondendo de fato pelo comando Regional 8, na região de Juína (Noroeste), agora assume o posto de direito, pois também foi elevado à patente de coronel. Gil contou com articulação nos bastidores do comandante-geral da PM, coronel Campos Filho.

   Já Renato Antunes da Silveira Júnior se torna o primeiro coronel a assumir o Ambulatório Médico. O cargo foi criado com o estatuto sobre salário e carreira dos militares e que causou muita polêmica durante o trâmite na Assembléia Legislativa.

   Ao todo são 18 vagas de coronéis. As quatro promoções (três de oficiais combatentes e um do quadro médico, que será ocupado por Júnior), foram possíveis porque dois coronéis foram para a reserva e há vacância em outra cadeira devido ao falecimento de Adarildo Irineu de Moraes Costa, irmão do coronel Adaildon. Vão para a reserva Benedito Mário de Moraes Souza e João Batista Vanini.

   O posto de coronel traz não apenas ganhos financeiros. Agora, esses novos coronéis deixarão de comandar batalhões locais para ocupar outras funções como, por exemplo, comandos regionais. As promoções ocorrem anualmente em três datas. A primeira é em 21 de abril, uma homenagem ao patrono das Polícias Militar e Civil brasileira; 5 de setembro, data em que se comemora o aniversário da PM/MT; e 25 de dezembro.

    Lançado em junho, o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, mais conhecido como Cansei, liderado pela OAB, está motivando o surgimento de outras organizações. O Cansei tenta mostrar a indignação dos organizadores diante do acidente com o vôo da TAM, em 17 de julho, em Congonhas, e dos recentes episódios de corrupção ocorridos no país.

    O Cansei tem apoio de diversas celebridades brasileiras, incluindo Ana Maria Braga, Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Regina Duarte, Hebe Camargo, Cristiane Torloni, Seu Jorge, Osmar Santos, Victor Fasano, Silvia Popovic, Irene Ravache, Beatriz Segall, Paulo Vilhena, Agnaldo Rayol, além dos Torben Graell, Robert Sheidt e Fernando Sherer (Xuxa).

   Agora, surgem também o Movimento "Não Sei", liderado pelo presidente Lula e pelo senador Renan Calheiros, o "Processei", representado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e pelos ministros do Supremo, e também o "Dancei", com Zé Dirceu, Delúbio Soares, Roberto Jefferson e Marcos Valério. Confira acima na foto-montagem da equipe do Pérolas Políticas.

   Enquanto o prefeito várzea-grandense Murilo Domingos (PR) acordou para os recursos de R$ 174 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento, continua dormindo em relação a outros projetos. A senadora petista Serys Marly apresentou, por exemplo, uma emenda de R$ 1 milhão para Várzea Grande no Orçamento Geral da União de 2005. Ela destinou também R$ 2 milhões para Cuiabá e R$ 1 milhão a Rondonópolis. Os recursos foram disponibilizados no caixa das três prefeituras. Em Cuiabá, o prefeito Wilson Santos já aplicou os recursos no asfaltamento do Jardim Comodoro. A obra foi inaugurada em janeiro deste ano. Em Rondonópolis, Adilton Sachetti (PR) pavimentou com R$ 1 milhão a Vila Olinda. Concluiu o projeto em novembro do ano passado.

   Enquanto isso, em Várzea Grande as obras que deveriam ser executadas com a emenda de Serys nem começaram. Deveriam trazer melhorias aos bairros Boa Esperança, Jardim União e Vasconcellos. A situação se complicou mais ainda porque a prefeitura está inadimplente junto à Caixa Econômica Federal, onde o dinheiro está disponível.

   Uma outra emenda da parlamentar de 2004 para Várzea Grande também corre risco de não ser efetivada na prática devido à lentidão e aàfalta de agilidade do governo Murilo. São quase R$ 200 mil para construção de uma câmera frigorífica para a colônia de pescadores e uma sala de inclusão digital.

  As constantes investidas em busca da auto-sustentabilidade obrigaram, alguns Órgãos Estaduais ligados à mineração, à implementarem políticas públicas voltadas as pesquisas, prospecção, sondagens , estudos de localização de jazidas minerais.
     Com a implementação do projeto, intitulado Aerogeofisico (Magnetometria e Gamaespectrometria), desenvolvido pelo Governo do Estado através de uma parceria entre a Secretaria de Indústria Comercio e Mineração (SICME) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), com um custo total de R$ 8,9 milhões, sendo R$ 4,4 milhões por parte da (CPRM) e R$ 4,5 milhões aplicados pela (SICME), já se passou aproximadamente um mês da divulgação do mesmo, e espera-se que este projeto de tamanha envergadura possa realmente sair do papel e virar realidade, pois estará
impulsionado os órgão ligados à mineração a um desenvolvimento sustentável, diminuindo assim os passivos ambientais ou sejam áreas desmatadas.
     Vinculada a SICME está a Companhia Mato-Grossense de Mineração (METAMAT), que ao longo dos anos vem desempenhando trabalhos de pesquisas, prospecção, poços artesianos, enfim uma serie de trabalhos ligados diretamente a essa área, alem de dispor de um quadro técnico com uma plêiade invejável de Geólogos, com capacitação, cursos e experiência, que poderão auxiliar na implementação desse brilhante projeto.
     Este estudo implementado, permitiu uma localização precisa das jazidas minerais, mesmo em locais inóspitos ou sobre efeito de cobertura vegetal, como por exemplo parte da floresta Ombrófila Semidecidual a floresta Amazônica que é de difícil acesso e apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta.
     Este levantamento Aerogeofisico de Mato Grosso se dividiu em duas partes, num primeiro momento a Área I com 46 mil Km2 onde se situam os municípios de ( Paranatinga, Planalto da Serra, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães) e a Área II corresponde os municípios (Alto Paraguai, Tangará da Serra, Mirassol D’ Oeste, Porto Esperidião, Jaurú, Pontes e Lacerda entre outros) com um total de 125 mil Km2, este equipamento consegue atingir uma profundidade de até 19 Km2, a metodologia para escolha das referidas áreas pautou-se, através de estudos preliminares com carta imagem Keywords com detecção de prováveis potencialidades minerais.
     O sucesso do referido projeto dependerá muito mais de uma vontade dos parceiros, em estar respeitando e se adequando as normas do chamado desenvolvimento sustentável, que requer certos cuidados com as áreas estudadas, a exigüidade também estará ligada diretamente a uma política pública mineral mais austera que coíba a grande evasão de receita do nosso país , em função da fronteira seca e a facilidade de decolagem de aeronaves transportando produtos de origem mineral.
     A partir de dados elaborados de 1990 a 1994 onde se leva em consideração, a Área, Pib, Iem, Iem/área, Iem/Pib foi tomado como base dois países para melhor entendimento :
País:                 ÀREA               PIB                IEM                 IEM/AREA            IEM/PIB
                        (KM2)           ( US$ 106 )      (US$ 106 )          (US$/KM2 )            ( %)
BRASIL:           8.511.965      886.300           12840                 1508                      1,545
ALEMANHA:    356.910         1.344.600        4550                   15.522                    0,41
     Iem : Valor total  médio  da amostra  de bens minerais  produzidos nos últimos  anos.
     Pib: Produto Interno Bruto
     È clara e notória a disparidade apresentada entre os dois paises, basta observarmos as diferenças gritantes do PIB de cada um e a extensão territorial dos mesmos, daí a importância de um maior investimento em pesquisas de mineração , respeitando sempre os parâmetros estabelecidos de desenvolvimento sustentado mantendo assim coesa a inter-relação entre produção e meio ambiente, como preconiza o artigo 225 da carta magna de 1988 “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo.................................................”

Lício Antonio Malheiros é geógrafo e pós-graduado em didática do ensino superior (liciomalheiros@yahoo.com.br)

     Acusado de cometer atos de improbidade administrativa, Pedro Alcântara, o Pedro Porta Aberta (PR), que estava afastado do cargo, reassumiu nesta sexta o posto de prefeito de Paranaíta (a 650 km ao Norte de Cuiabá). Ele obteve liminar junto ao Tribunal de Justiça, após ingressar com agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo. O recurso foi deferido pelo desembargador-relator José Mauro Bianchini, da Primeira Câmara Cível. O magistrado acatou todos os argumentos formulados pelos advogados Valber Melo e Gustavo Nilharezi, assessores jurídicos do prefeito. "Registro do afastamento em regra não tem correspondência com a gravidade dos fatos que a ação visa apurar, mas sim, com a necessidade da instrução processual, mormente em se tratando de agente político, ocupante de cargo eletivo, ao qual foi guindado pela soberana vontade popular", escreve Mauro Bianchini, em sua decisão.

    O prefeito havia sido afastado por 60 dias pelo juiz  Mauro Nagib Jorge, no último dia 8. Nesse interím, Paranaíta esteve sob comando do vice Nilton Munhoz (PSB). Mesmo com retorno ao cargo, Porta Aberta continua com os bens indisponibilizados pela Justiça. Pesa contra o prefeito a acusação de que teria desviado cerca de R$ 1 milhão, diferença detectado pelo Ministério Público entre as despesas do município e os balanços da gestão, e também indícios de que pagou despesas pessoais com dinheiro público. Os servidores estão com a folha salarial em atraso e, para complicar a relação do gestor com o Legislativo, ele estaria resistente em prestar esclarecimentos aos vereadores.

     O escurecimento global, fenômeno que age como máscara do efeito estufa, é responsável pela menor incidência dos raios solares na Terra. O artigo anterior abordou sobre o esfriamento que vem ocorrendo nos últimos anos, como conseqüência da poluição visível que aumenta, a cada ano, e afeta a energia solar no planeta. Mas, isso não é uma contraposição ao aquecimento global? É o que ainda intriga a comunidade científica.
     O assunto é realmente instigante e complexo, mas a Terra poderia estar pior. Descobertas há 40 anos, em Israel, mostraram um paradoxo. O cientista Gerry Stanhill, biólogo, precisava medir a intensidade da radiação solar para organizar sistemas de irrigações em solo israelense. Ele precisava medir a radiação solar para saber a quantidade de água que as plantações precisavam.
     Foi aí que ele se surpreendeu, ao saber que 20 anos mais tarde, houve uma grande redução da energia solar naquele país, que chegou a 22%. Então, se isso fosse verdade, Israel não teria que estar congelando? Tinha que haver algo errado, já que a temperatura no mundo inteiro continuava aumentando.
     Após outras constatações, entre as décadas de 1950 a 1990, da queda da incidência de radiação solar, como na Rússia, em mais de 30%, nos EUA, na Antártida e em partes das ilhas Britânicas, Stanhill percebeu que se tratava de um fenômeno em escala planetária, e deu a ele o nome de Global Dimming, escurecimento global.
     Biólogos australianos como Michael Roderick e Graham Farqurar, que mediam a taxa de "Evaporação de Panela", uma medição diária da quantidade de água necessária em um local, para voltar ao nível da água do dia anterior, constataram que o índice estava diminuindo, em relação aos últimos 100 anos de coletas.
     Surgia a contradição: como a taxa de evaporação da água nas panelas estava menor se a temperatura do planeta estava aumentando? A queda da evaporação também sincronizou com a diminuição da luz solar na Terra, segundo demais estudos em várias partes do mundo. Então os biólogos entenderam que se a taxa estava caindo, era porque tinha menos radiação no solo.
     Eis os dois mundos, o do aquecimento e o do escurecimento global. O efeito estufa aquece e o escurecimento esfria. Um mascara o outro. Outra questão era a de que o Sol, em todo esse período, não emitiu menos radiação. Então, o que seria responsável por isso? A única conclusão é que poderia ser algo que estivesse na Terra. Viram que as nuvens de fumaça da queima de combustíveis estavam tornado-se espelhos gigantes que além de refletir de volta os raios solares, podiam alterar o padrão de chuvas globais.
     O renomado climatólogo Veerabhadra Ramanathan, da Universidade da Califórnia, fez um estudo nas Ilhas Maldivas, um conjunto de mais de 1.800 ilhotas desertas no oceano Índico, onde constatou duas correntes de ar vindas de diferentes locais. As ilhas do Norte eram atingidas por uma corrente de ar poluído, com mais de 3 quilômetros de altura, vinda da Índia, enquanto as ilhas do Sul eram atingidas por uma corrente de ar puro e limpo vinda da Antártida.
     As ilhas do Norte recebiam menos energia que as do Sul, em média 10%, devido às nuvens espessas de poluição. Os quatro anos de pesquisa de Ramanathan mostraram que a queima de combustível produz a poluição invisível, que aumenta o aquecimento global, tanto quanto a radiação visível, pequenas partículas de fuligem e outros compostos, que dificultam a radiação do Sol. Mas, na época, a comunidade científica ignorou os estudos apresentados.
     O conhecido aquecimento global pode ser apenas a parte visível do grande iceberg destrutivo que pode pôr fim à raça humana e a transformação das formas de vida no planeta. O mundo precisa ficar mais atento. Pois as conseqüências da destruição são, vertiginosamente, arrasadoras.
     Afinal, a humanidade corre o perigo de viver no mundo do aquecimento ou das sombras? Se correr o bicho pega; se ficar, o bicho come. Eis o enigma. Será que todas as previsões sobre o futuro do nosso clima podem estar erradas? É o que veremos no próximo artigo desta série.

Jair Donato é jornalista em Cuiabá, consultor - Life Coach -, professor universitário - e especialista em Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida ( jairdomnato@gmail.com )

  O projeto do deputado Sebastião Rezende (PR) que obriga a colocação de banners com a fotografia de todos os parlamentares nas repartições públicas do Estado está gerando muita polêmica dentro e fora da Assembléia. Na última quarta (29), o deputado evangélico insistiu para que a sua proposta fosse votada em plenário. Foi orientado a retirá-la de pauta. Como não recuou, a bancada do PMDB se retirou do plenário e, diante da falta de quórum, o projeto não foi votado. Vários leitores do RDNews comentaram acerca do projeto de Rezende. A maioria se mostra contrário e expôs até uma certa revolta. Confira abaixo alguns comentários e clique aqui e leia mais sobre o assunto. 

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, disse, durante sessão, que o governo Blairo Maggi está cometendo omissão imperdoável ao se recusar a decretar intervenção em Colniza (a 1.170 km a Noroeste de Cuiabá). Com cerca de 16 mil habitantes, o município vive o caos. Precisa recuperar a governabilidade. O prefeito Sérgio Bastos, o Serjão (PMDB), foi afastado, após uma manobra da Câmara Municipal em que seis titulares foram substituídos pelos suplentes; o presidente da Câmara Municipal, José Luiz de Paulo (PP), permaneceu desaparecido por quase dois dias e foi encontrado pela polícia em Aripuanã. Teria sido sequestrado no dia em que a Câmara votaria a cassação do prefeito. A cidade figura nas estatísticas como uma das mais violentas do país. O juiz da Comarca, Michel Lofti, requisitou reforço policial. Teme por sua integridade física.

   Para Antonio Joaquim, o governo não demonstra interesse em resolver o caos que se instaurou em Colniza. "O governo não pode ignorar uma situação tão perversa como essa que está acontecendo em Colniza". Ele observa que o processo de intervenção é normal e democrático. Já aconteceu em vários municípios de outros Estados. Na sua avaliação, basta o governo estadual nomear um interventor competente e, dentro de seis meses, consegue normalizar a gestão.

   As críticas de Joaquim foram reforçadas pelos demais conselheiros do TCE. "Trata-se de um ato de gestão. Colniza vive um quadro difícil e a responsabilidade é dos órgãos de controle. A democracia criou instrumentos de intervenção e isso é possível", destaca Valter Albano. O conselheiro Júlio Campos observou que, assim como em Confresa, Alto Boa Vista e Barão de Melgaço, Colniza precisa de ajuda do Estado. Afirma esperar que, da visita do colega Ubiratan Spinelli ao município saía um relatório duro no sentido de pedir ao governo intervenção já.

   Relator das contas de Colniza do execício de 2007,  Spinelli foi pessoalmente ao município. Disse que as pessoas estão assustadas. "A cidade não tem infra-estrutura. Quando chegamos lá, parecia uma sensação de alívio para a comunidade, mas nem conseguimos falar com o presidente da Câmara porque tinham sumido com ele", diz Spinelli. Ele recebeu várias denúncias formais. Conta que quando estava no hotel foi surpreendido com uma pedra lançada sobre o vidro de uma das janelas. "A situação é temerária".

    Após visita a um imóvel, levar carreirão e receber ameaças, Zé do Nordeste registra queixa na polícia

      
   O secretário de Finanças de Cuiabá, José Carlos de Souza, o Zé do Nordeste, foi protagonista de um fato cômico, mas que acabou se transformando num caso de polícia. Ele levou um carreirão de um contribuinte quando fazia visita a um terreno, onde a Prefeitura de Cuiabá começou a construir obra para sediar a Loja de Atendimento ao Contribuinte (LAC). A cena foi, inclusive, registrada por um fotógrafo da própria prefeitura.

   O Município se diz dono de um terreno na avenida Carmindo de Campos. Um contribuinte também apresenta escritura como proprietário do imóvel. Mesmo diante do embate jurídico, o secretário Zé do Nordeste mandou fazer licitação para construir no local a futura LAC.

    A empresa que ganhou a licitação começou, então, a levar aterro para o local, para já nivelar o terreno, primeiro passo para o início da execução do projeto. No último sábado (25) pela manhã, Zé do Nordeste resolveu visitar a área. Foi acompanhado de um fotógrafo. Não sonhava com o que lhe aguardava.

    O homem que se diz proprietário do imóvel, com quase dois metros de altura, o recepcionou. Ambos começaram a discutir. Em meio a xingamentos, o "dono" do terreno que não reconheceu Zé do Nordeste como sendo o secretário de Finanças partiu em direção ao assessor do prefeito Wilson Santos. Ele estava "armado" com uma pá. No desespero, Zé do Nordeste pegou o rumo da Carmindo de Campos, em disparada. Foi seguido pelo homem que, a cada passo, gritava "vem seu fiscal de... que vou acertar a sua cabeça". O caso foi parar na polícia. O secretário registrou queixa contra o "dono da área". Agora, são dois processos, um na polícia sobre a briga e, outro, na Justiça para saber, afinal, quem é o verdadeiro dono do imóvel.

    O Tribunal Regional Eleitoral não acatou aos  recursos interpostos pela emissoras de TV Descalvados e Pantanal, ambas sediadas em Cáceres, contra decisão que julgou procedente a representação ajuizada pelo ex-prefeito e então candidato a deputado estadual pelo DEM, Túlio Fontes. A Pantanal foi condenada a pagar R$ 21 mil de multa. Já a Descalvados, que é ligada ao deputado federal Pedro Henry e a seu irmão-prefeito Ricardo, terá de pagar R$ 42 mil.

     Na representação, Túlio alegou que as as emissoras veicularam em sua programação normal, nos dias 8, 11 e 12 de setembro do ano passado, por cerca de cinco minutos em cada dia, matérias jornalísticas difundindo à opinião de que teria praticado compra de votos por meio de distribuição gratuita de combustível. Na tentativa de reformar a sentença, as empresas de comunicação insistiram em afirmar que a conduta irregular de Túlio Fontes é um fato verídico e que a reportagem reveste-se de cunho jornalístico. Também se apoiaram no direito de liberdade de expressão.

    Para o desembargador Paulo da Cunha, a difusão de opiniões políticas, sejam elas favoráveis ou não a candidatos, são vedadas pelo artigo 45. Ele elencou também outras proibições às emissoras de rádio e televisão em suas programações normais. Por fim, os recursos foram indeferidos, só restando as duas emissoras ao pagamento das multas impostas pela Justiça Eleitoral.

O ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), que "explodiu" o esquema do mensalão e virou um dos 40 réus junto ao Supremo Tribunal Federal, estará em Cuiabá no próximo dia 14. Presidente nacional do PTB, ele vem ao Estado reforçar a campanha do partido por novas adesões. No encontro com a presença do "homem-bomba", a direção estadual, sob Oswaldo Sobrinho, anunciará a formação de 100 diretórios municipais em Mato Grosso.

   O partido pretende lançar projetos próprios em vários municípios. Em Cuiabá, onde é conduzido pelo deputado estadual Chico Galindo, o PTB integra a administração do prefeito Wilson Santos (PSDB) e, mesmo assim, acha possível construir um projeto independente rumo às eleições de 2008. Falta, porém, o essencial: nome com visibilidade eleitoral capaz de encabeçar uma chapa na corrida ao Palácio Alencastro.

   Roberto Jefferson, mesmo réu em processos sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será recebido pelos petebistas mato-grossenses como a principal "estrela" nacional da legenda. Ele deve se juntar a outro ex-deputado "enrolado" com a Justiça, Ricarte de Freitas, acusado de envolvimento na máfia das sanguessugas.

    Jefferson teve o mandato cassado, após denunciar o escândalo do mensalão, esquema de pagamento de propina por parte de dirigentes petistas junto com o publicitário Marcos Valério, para "alimentar" alguns parlamentares da base aliada do governo na Câmara. Quarenta foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República. As acusações foram acatadas pelo STF e agora todos viraram réus, inclusive o deputado mato-grossense Pedro Henry (PP).

    Motivados pelo depoimento da empresária Silmara Mirley dos Santos Nunes, os membros da CPI da Sema vão convocar o ex-prefeito de Nobres, Devair Valim de Melo (DEM) para prestar esclarecimentos. Devair foi acusado por Silmara de facilitar a liberação de planos de manejo e exploração florestal para uma área de 499 hectares. Ele ficou preso por dois dias. 

    Proprietária da fazenda Maktube, Silmara afirmou que o ex-prefeito tinha "colaboradores" do alto escalão na secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) e chegou a citar o nome do secretario Luís Henrique Daldegan. Segundo ela, Devair teria intermediado junto à Sema a emissão fraudulenta de planos de manejo e de exploração florestal. O ex-prefeito já havia intermediado a compra da fazenda com 2,5 mil hectares do deputado estadual Humberto Bosaipo.

    Quando deflagrou-se a Operação Guilhotina, no dia 3 do mês passado, o nome de Devair estava entre os 75 com mandado de prisão temporária decretada, mas ele só se apresentou à Delegacia de Meio Ambiente um mês depois. Contra ele, ainda pesam fortes indícios de envolvimento no suposto esquema de fraudes em planos de manejo florestal. (Simone Alves - RDNews)

       O promotor de Justiça da Vara do Meio Ambiente de Cuiabá, Domingos Sávio, agiu rápido. Assim que foi alertado sobre as acusações e ataques feitos pelo pecuarista Jurandir Barros de Carvalho em depoimento à CPI da Sema nesta quarta à noite, o promotor ingressou com um pedido de prisão junto à Justiça. O pedido foi deferido. De imediato, Sávio acionou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para prender o empresário de Juara.

    Os agentes "invadiram" o prédio da Assembléia pela frente e pelos fundos à procura do empresário acusador. Era tarde demais. Jurandir já havia prestado depoimento e, assim que recebeu um alerta do deputado Walter Rabello (PMDB), que havia presidido a sessão da CPI, saiu de fininho.

   Atualização às 19h05 - O Juizado Volante Ambiental (Juvam) informou que, se houve deferimento do mandado de prisão temporária para Jurandir Barros de Carvalho, não foi feito pelo juiz José Zuquim Nogueira, da Vara Especializada do Meio Ambiente. Zuquim está afastado do cargo e só retorna na próxima segunda (03). 

    O pecuarista Jurandir Barros de Carvalho, irmão de José Roberto Barros de Carvallho, que foi preso na Operação Guilhotina e sócio da Fazenda Lua Cheia, em Juara, incendiou a CPI da Sema nesta quarta (29). Ele fez duras criticas ao secretário estadual de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan, ao adjunto Batilde Jorge Moraes Abdala e ao superintendente jurídico, César Augusto de Arruda. Chegou a dizer que Batilde foi totalmente omisso diante de todas as irregularidades que ocorrem na pasta e que César é mau caráter.

     “Batilde agiu de má-fé. Ele sabia de tudo, mas não falou nada”, afirmou Jurandir. Quanto a César, o empresário disse que ele passava informações sigilosas ao promotor de Justiça, Domingos Sávio, de quem é irmão. Sávio foi um dos responsáveis pela deflagração da Guilhotina, que resultou em várias prisões, envolvendo servidores da Sema, engenheiro florestais e madeireiros. "Como os senhores acham que Domingos Sávio sabe tanto?, relatou Jurandir.

    O empresário foi chamado a prestar esclarecimentos sobre a liberação de licenças para exploração florestal na fazenda Lua Cheia. Ele é sócio de José Roberto, acusado de atuar em conluio com o engenheiro florestal Gerson Raul Monteiro da Silva. Jurandir Barros defendeu o engenheiro. "Gerson não tem a mínima condição de atuar em uma quadrilha. O fato é que as coisas não acontecem na Sema. Lá fazem tudo para atrapalhar a liberação de licenças, principalmente o Batilde. Ele está lá para complicar as coisas", disse.

   Com as declarações de Jurandir, a CPI volta sua atenção ao Ministério Público. O deputado Walter Rabello, que presidiu a reunião desta quarta, já começou a fazer questionamentos. "Queremos saber como é a relação de Domingos Sávio com funcionários da Sema para conseguir informações". (Simone Alves - RDNews)