O prefeito cuiabano Wilson Santos se mostrou preocupado, em reunião nesta segunda (30) com o colega tucano Antero Paes de Barros e com os irmãos e ex-governadores Júlio e Jayme Campos (ambos do DEM), porque não é mais o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto em Cuiabá na corrida para governador. Os quatro se reuniram no escritório do senador Jayme, em Várzea Grande, para avaliar o resultado da nova pesquisa interna. Desta vez foi encomendada pelo tucanato. A primeira fora feita a pedido da direção do DEM. Os dados são similares.

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Santos se mostra frustrado porque aparece
em 2º em Cuiabá, onde é prefeito há 5 anos;
Cúpula define 10 de fevereiro para realizar
pesquisa, que ajudará na definição do
candidato do grupo a governador
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   Na capital mato-grossense, onde é prefeito há praticamente cinco anos, Wilson Santos figura em segundo lugar. Perde para o presidente da Federação das Indústrias (Fiemt), empresário Mauro Mendes, derrotado em 2008 no segundo turno pelo próprio tucano na briga pelo Palácio Alencastro. Mendes trocou o PR pelo PSB e quer construir espécie de terceira via na corrida pelo Palácio Paiaguás. Santos aparece em segundo, seguindo de Jayme e, em quarto, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), que tem apoio de Blairo Maggi (PR). Já em Várzea Grande quem está em primeiro é Jayme, ex-prefeito do município por três mandatos.

   Santos se mostrou assustado e preocupado com o declínio do seu nome nas intenções de voto, mas deixou claro que vai renunciar ao mandato de prefeito até 4 de abril para encarar projeto majoritário. Disse que está animado, destemido e pronto para guerra. Reconheceu que problemáticas, como as dificuldades de conduzir as obras milionárias do PAC e a crise na saúde, contribuíram decisivamente para a queda nas pesquisas.

   Nesta terça, 1º de dezembro, no escritório da deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB), em Cuiabá, tucanos e democratas voltam a se reunir, desta vez num encontro ampliado. Vão debater o resultado desta nova pesquisa e querem definir ações políticas conjuntas e agenda de conversação com outras legendas. Desde já estabeleceram que a partir de 10 de fevereiro vão realizar amostragens que servirão de termômetro para medir o grau de satisfação do eleitorado quanto aos nomes de Jayme e Santos. Quem aparecer melhor será o candidato do grupo. O acordo é escolher também o nome para vice e ao Senado.

   Quanto ao Senado, a pesquisa interna coordenada por Guilherme Muller, secretário de Finanças da Prefeitura de Cuiabá, revela que o governador Maggi é o primeiro em Cuiabá. A surpresa é o nome do ex-senador Antero em segundo, à frente do deputado federal Carlos Abicalil e da senadora Serys Marly, ambos do PT. Mesmo com boa colocação, Antero avisou na reunião que não concorrerá de novo à cadeira de senador. Alega não possuir estrutura financeira. Sua intenção mesmo é disputar vaga de deputado estadual.

   Tucanos e democratas definiram que precisam buscar diálogo com outras legendas, como PSB de Mendes e do deputado federal Valtenir Pereira, do PPS do deputado Percival Muniz e o PP do presidente da Assembleia José Riva e do deputado federal Pedro Henry.

   O deputado Alexandre Cesar (PT), relator da Comissão Especial de Zoneamento da Assembleia Legislativa, apresentará nesta terça , 1º de dezembro, no Colégio de Líderes, o relatório e minuta do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº n° 273/08 – Mensagem n° 25/08 – que define o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso. Além da Minuta do Substitutivo Integral, o petista também apresentará o Mapa do Zoneamento e o Anexo 2 com as diretrizes originais e as propostas acatadas nas audiências públicas e seminários técnicos promovidos nas cidades-pólos do Estado com a participação de mais de 40 mil pessoas. O projeto, que é discutido há pelo menos uma década, propõe a divisão de terra em zonas, conforme os recursos naturais, da sócio-economia e de marcos jurídicos, com definição de potencialidades econômicas, fragilidades ecológicas e as tendências de ocupação, incluindo as condições de vida da população..

   O governador Blairo Maggi (PR) tinha a expectativa que o ZSEE fosse aprovado até novembro, o que não aconteceu. Após a aprovação, a proposta deve demorar cerca de seis meses para ser colocada em prática. Assim, o projeto entraria em vigor no meio do ano que vem, quando o vice Silval Barbosa (PMDB) já estivesse efetivado como governador, já que Maggi deve sair em abril para disputar o Senado nas eleições de outubro.

   As audiências de discussão do projeto nos municípios mato-grossenses causaram polêmica devido às queixas dos produtores que temem a redução das áreas de cultivo. No ano passado, a AL promoveu encontros para discutir o tema em Rondonópolis, Paranatinga, Diamantino e Tangará da Serra. Já neste ano, audiências públicas foram realizadas em Cáceres, Pontes e Lacerda e Barra do Garças. As próximas acontecem em Alta Floresta, Sinop, Vila Rica, Juína e Cuiabá, entre outras. (Flávia Borges)

   Alguns candidatos frustrados pelo adiamento do que deveria ser o maior concurso público do país decidiram cancelar suas inscrições e pedir na Justiça a restituição do valor pago e dos prejuízos sofridos. Os valores das inscrições variaram de R$ 25 a R$ 100. O secretário de Administração, Geraldo de Vitto, chegou a dizer que, caso algum candidato se sentisse lesado, poderia procurar seus direitos no Poder Judiciário - veja aqui. Agora, aqueles que optaram por não mais fazer o concurso estão enfrentando dificuldades. É o caso de Reyner Roosevelt, de Rondonópolis, que se sente confuso com a falta de informações dadas pela Secretaria de Administração (SAD).

   Segundo ele, os sites do governo não disponibilizam informações e telefones para sanar as dúvidas. Reyner ainda afirma que os funcionários se contradizem ao prestarem esclarecimentos sobre a documentação necessária, ora afirmando que os documentos enviados à SAD devem ser autenticados, ora desmentido a informação. Reyner se revolta ao dizer que, segundo os atendentes, o gasto com o envio dos documentos não será pago pelo governo, mas sim pelo próprio candidato. O concurso, que precisou ter a data adiada para 31 de janeiro e 21 de fevereiro de 2010, arrecadou R$ 8 milhões para o Estado. Foram 274 mil pessoas inscritas para disputar as 10.086 vagas em várias secretarias e onze núcleos sistêmicos. (Lislaine dos Anjos)

   Em meio às críticas que rodeiam sua gestão, o prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio (PMDB), conseguiu fechar o primeiro ano de mandato com a folha de pagamento em dia. Até o final de dezembro, o peemedebista deve injetar R$ 9,1 milhões na economia local com o pagamento de três folhas aos servidores (novembro, dezembro e 13º salário).

   A segunda parcela do benefício será quitada no próximo dia 7. “A prioridade é pagar o salário dos servidores. Por isso, deixamos o dinheiro reservado desde o começo do mês, para fazer o pagamento. Com essa medida, dificilmente vamos ter algum contratempo”, avalia o prefeito.

   O salário depositado em conta bancária estará disponível nesta terça, 1º de dezembro. O total de recursos injetado no mercado local soma a folha de pagamento líquida e os diversos encargos pagos pela administração e consignações feitas pelos funcionários. Com isso, a economia fica aquecida com as festas de final de ano. (Flávia Borges)

   Membros das duas chapas que disputam a diretoria do Sindicato das Agências de Propaganda no Estado (Sinapro) não chegaram a um acordo e a eleição, agendada para a última segunda (30), acabou suspensa por determinação do juiz plantonista da 6ª Vara do Trabalho, Plínio Gevezier Podolan. O despacho foi expedido no sábado (21).

   Duas chapas disputam o pleito, sendo que a de situação, intitulada “Sindicato para Todos”, tem como candidato à presidência o publicitário Cláudio Cordeiro, da Gonçalves Cordeiro. Ele conta com o apoio do atual presidente do Sinapro, Luiz Gonzaga Rodrigues Junior, o Brasa, da Genius Publicidade. A chapa de oposição chama “Renovação e Ética” e é encabeçada pelo publicitário Osmar Soares, da Época Editora.

   Em 21 de novembro, o juiz Plínio Gevezier Podolan acatou o mandado de segurança apresentado por membros da oposição e determinou a suspensão do pleito. No pedido, o advogado Joaquim Spadoni alegou que sete donos de agências se associaram ao sindicato na véspera da eleição. “Em menos de 20 dias, o número de agências associados passou de 22 para 29, o que é proibido pelo estatuto”, alega Spadoni.

   Segundo ele, dois desses sete donos de agências passaram a compor a chapa da situação. “O estatuto prevê que, para votar e ser votada, a agência de publicidade tem que estar no sindicato há seis meses, o que não ocorreu”, justifica. Ao julgar o pedido de suspensão das novas adesões, o juiz entendeu que a lisura do pleito ficou comprometida. “Na iminência de perder as eleições, a chapa de situação resolveu filiar novas agências”, provoca Osmar.

   Em 24 de novembro, a assessoria jurídica do Sinapro pediu ao juiz que reconsiderasse o despacho, mas não obteve êxito. “Verifica-se que não há como ser revogado o efeito jurídico da referida liminar uma vez que já foi ultrapassada a data designada para a referida eleição (23 de novembro)”, avaliou o juiz trabalhista Bruno Weiler Siqueira.

   Outro Lado

   O publicitário Cláudio Cordeiro, da chapa de situação “Sindicato para Todos”, alega que não há no estatuto do Sinapro qualquer impedimento aos recém-associados de participar da eleição. “Não existe isso. O estatuto não discrimina ninguém, ao contrário, só prevê benefícios”. Ele aguarda o juiz trabalhista determinar a nova data da eleição. (Andréa Haddad)

   Desaparecido há mais de um ano, Carlos Douglas Lauer, 22 anos, é procurado pela família e pela Delegacia Especializada em Homicídio e Proteção à Pessoa (DEHPP). Carlos desapareceu em 11 de abril de 2008, após um breve desentendimento com o pai, Josemar Lauer. Ele garante que o filho "não tinha problemas com drogas e nem tomava bebidas alcoolicas".

   Segundo Josemar, Carlos chegou em casa na manhã do dia 11, após passar a noite fora. O fato gerou uma discussão entre os dois e Carlos ameaçou ir embora de casa. O pai não deu atenção à declaração do filho, achando ser apenas um blefe. Logo em seguida, Carlos saiu de casa, sem carregar nenhum tipo de documentação e, até hoje, não foi encontrado. (Lislaine dos Anjos)

   Quem souber informações sobre Carlos Lauer, deve ligar para (65) 3616-9219 ou (65) 3616-9214.

   Com a tentativa frustrada de realização do maior concurso público do Estado, a Unemat é alvo de críticas de vários segmentos da sociedade. Ofendidos com o tratamento dispensado à instituição, entidades como os diretórios centrais dos estudantes (DCEs) de Cáceres e Sinop e Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat) defendem em carta aberta a credibilidade da universidade e apontam os problemas enfrentados pela instituição, principalmente o reitor Taisir Karim. "Há tempos que a comunidade acadêmica, através das entidades representativas de professores e estudantes, tem denunciado às autoridades a forma temerária e irresponsável como vem sendo gerida a Unemat", acusam.

   Na carta, deficiências nos planejamentos orçamentárias e descaso do Estado são alguns dos problemas apontados pela comunidade da Unemat. Afirmando que "o governo tem tratado a universidade com descaso", os representantes rebatem as acusações de que a responsabilidade pelo "vexame do concurso" deva recair somente sobre a universidade. Exigindo respeito, a carta devolve à culpa imposta para os entes públicos, reiterando que "o fiasco do concurso público não depõe contra a universidade, mas revela a insustentabilidade de uma gestão incompetente, sem direção e autoritária que, por isso mesmo, conduziu o concurso da mesma forma como vem conduzindo a universidade”. (Lislaine dos Anjos)

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Clique aqui e confira a Carta Aberta em defesa da Unemat

   Por ter sido remunerado durante a licença para tratar de assuntos particulares, o ex-prefeito de Nova Mutum, Adriano Pivetta (PPS), deve devolver aos cofres públicos os R$ 16,3 mil (510,80 UPF-MT) que recebeu indevidamente. O prazo máximo fixado para a restituição é de 30 dias. Apesar disso, as contas de Nova Mutum, referentes ao ano de 2008, foram consideradas regulares pelo conselheiros do Tribunal de Contas (TCE), na sessão da última quarta (25).

   Já o ex-vice-prefeito Alcindo Uggeri (PPS) terá que dividir com Pivetta a multa fixada em R$ 3,1 mil, correspondente a 100 UPF-MT, devido à irregularidades apontadas no Relatório Técnico de Auditoria e por atrasar o envio de informações ao TCE. As multas deverão ser recolhidas individualmente através de recursos próprios e pagas ao Fundecontas, em até 15 dias.

   O Pleno do TCE, seguindo o voto do relator José Carlos Novelli, também decidiu pela instauração de uma representação interna para apurar as divergências entre entendimento da equipe auditora e as argumentações apresentadas pela defesa em relação aos de gestão na área da saúde. (Lislaine dos Anjos)

Segundo o Correio Braziliense, o Dnit investiu apenas 28% do previsto em manutenção de estradas

   O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), comandado por Luiz Antônio Pagot (PR), investiu apenas 31% do total de recursos previstos para 2009 na construção, adequação e manutenção de estradas. É o que revela uma reportagem do Correio Braziliense, na edição que circula nesta segunda (30) e assinada pela repórter Daniela Lima.

   Dados repassados pelo próprio Dnit ao Correio apontam que o órgão desembolsou apenas R$ 2,6 bilhões dos R$ 8,4 bilhões projetados para 2009. Até o último dia 26, R$ 479 milhões tinham sido investidos em adequação das rodovias, R$ 1 bilhão em construção de novos trechos e R$ 1,1 bilhão em manutenção. Foram adicionados R$ 3,3 bilhões em restos a pagar e outros R$ 3,5 bilhões em empenhos feitos em exercícios anteriores.

   A reportagem destaca um levantamento da ONG Contas Abertas, feito a pedido do Correio. Os dados revelam que há Estados em que o pagamento dos valores previstos no orçamento para manter as estradas em boas condições não chega a 10%. “Enquanto a execução dos recursos destinados para adequação ficou em 32% e para construção em 36%, 28% do que estava previsto para manutenção foram efetivamente pagos”.

   Já dados do portal Siga Brasil mostram que, se somados os valores destinados no orçamento de 2009 aos restos a pagar, o total de investimentos em manutenção chegaria a R$ 7,1 bilhões, dos quais apenas R$ 2,7 bilhões, o equivalente a 38%, saíram dos cofres públicos. Outro levantamento aponta que dos R$ 23,8 milhões previstos para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Dnit, apenas R$ 1,68 foi aplicado.

   Outro Lado

   A assessoria de imprensa do Dnit informou ao Correio Braziliense que o diretor-geral Luiz Antônio Pagot não estava em Brasília para analisar os dados. Segundo o vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Newton Gibson, falta planejamento nas ações do governo. “Não podemos ser injustos. Os investimentos melhoraram, mas ainda é muito pouco”, avaliou.

   Para Gibson, alocar recursos não é suficiente. “A aplicação desse dinheiro nos preocupa, pois as justificativas para que ele não saia do papel são muitas. Tudo precisa de planejamento. Os investimentos ficam sendo protelados, de um ano para o outro, e os valores nunca são cumpridos em sua totalidade”. (Andréa Haddad)

• Veja aqui a íntegra da matéria do Correio Braziliense

  O presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva, e os membros da Comissão de Licitação do Legislativo serão os primeiros a serem ouvidos pela CPI que investiga suposta compra superfaturada de produtos gráficos. Segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Paulo Borges (PSDB), a expectativa é que Deucimar seja ouvido antes do início do recesso parlamentar, que começa em 20 de dezembro. “Recebemos as cópias das documentações, mas algumas estão ilegíveis. Por isso, requisitamos os documentos originais. Somente após a análise dessas informações começaremos as oitivas”, afirma o tucano.

  Ainda segundo ele, foram pedidas também informações junto à Assembleia Legislativa. Ocorre que a compra feita na Intergraf Gráfica e Editora Ltda aconteceu depois que a Câmara aderiu a um pregão feito pelo Legislativo estadual. “Pedimos os documentos originais da Assembleia e da Câmara. Depois, vamos fazer uma reunião para analisar tudo”, reforça. Além de Deucimar e dos membros, a Comissão de Licitação, os responsáveis pela gráfica também serão chamados. “Até quinta (3) vamos apresentar o cronograma de trabalho. Tudo será feito de maneira transparente”, assegura Borges.

  Além do tucano, integram a CPI Everton Pop (PP), relator, e Chico 2000 (PR), membro titular. A investigação começou a ser feita após o republicano apresentar um requerimento requisitando abertura do processo. Ele teve como base reportagens publicadas em um site e um jornal da Capital. (Patrícia Sanches)

   Motorista de caminhão, Ricardo Gimenez, 51 anos, chegou a Brasília, na última quinta-feira (26/11), com a caixa de transmissão do veículo danificada. Ele vinha de Belo Horizonte, capital mineira, com a caçamba carregada de vergalhões. Com o valor ganho pela viagem, não conseguiria cobrir os prejuízos causados pelas más condições das rodovias que atravessou para chegar ao Distrito Federal. O experiente profissional — 33 anos de estrada — é testemunha e vítima do que os levantamentos obtidos pelo Correio indicam.

   Os investimentos em construção, adequação e manutenção de estradas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) correspondem a 31% do que estava previsto para 2009. Mesmo se somados os restos a pagar — empenhos emitidos em exercícios anteriores, que só agora saíram do papel — o desempenho dos gastos do órgão não cobre o orçamento do ano. Chega a 70% do previsto. Os especialistas constatam: é pouco.

   Segundo dados repassados pelo Dnit ao Correio, até o último dia 26, R$ 479 milhões tinham sido investidos em adequação das rodovias, R$ 1 bilhão em construção de novos trechos e R$ 1,1 bilhão em manutenção. Ao todo, o Dnit desembolsou R$ 2,6 bilhões dos R$ 8,4 bilhões projetados para 2009. Foi feita ainda a adição de R$ 3,3 bilhões em restos a pagar. Outros R$ 3,5 bilhões em empenhos feitos em exercícios anteriores ainda não saíram do papel.

   Em números proporcionais, a manutenção é a rubrica que apresenta o grau mais baixo de execução em comparação com os investimentos em construção e adequação de novos trechos. Enquanto a execução dos recursos destinados para adequação ficou em 32%, e para construção em 36%, 28% do que estava previsto para manutenção foram efetivamente pagos. Segundo levantamento da Organização Não Governamental Contas Abertas, feito a pedido do Correio, em alguns estados o pagamento dos valores previstos no orçamento para manter as estradas em boas condições não chega a 10%.

   Os dados foram levantados no portal Siga Brasil e relatam as atividades desde o início do ano até o último dia 21. Eles mostram que, se somados os valores destinados no orçamento de 2009 aos restos a pagar, o total de investimentos em manutenção chegaria a R$ 7,1 bilhões, dos quais apenas R$ 2,7 bilhões (38%) saíram dos cofres públicos.

   Execução tímida

   Outro levantamento obtido pela reportagem, este fechado no último dia 6 pela Consultoria de Orçamento do Senado, detalha a destinação das verbas constantes no orçamento de 2009 do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Dnit. Os números mostram que as rodovias federais que cruzam o DF receberam 7% do que estava previsto, sem levar em conta os restos a pagar. Dos R$ 23,8 milhões, apenas R$ 1,68 milhão foi aplicado. Para Minas Gerais, estado que conta com a maior malha viária do país, 30% — R$ 270 milhões dos R$ 891 de recursos destinados — foram executados.

   Os números apenas confirmam o que o motorista Ricardo Gimenez conhece na prática. “Viajo por todo o país e, em alguns estados, como Pará, Tocantins e Amazonas(1), não existe estrada. Em comparação com o resto, o caminho de Minas a Brasília está ótimo”, afirmou. A percepção do motorista é confirmada pela Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Feita em todo o território nacional, ela classifica entre ótimo, bom, regular, ruim e péssimo o estado das rodovias brasileiras. Das oito BRs visitadas no Pará, cinco foram classificadas como regulares e três como ruins.

   Segundo levantamento do Contas Abertas, dos R$ 89,9 milhões destinados a rodovias daquele estado no orçamento deste ano, apenas R$ 10,9 milhões foram investidos. Mesmo somando os restos a pagar, o valor não atinge o investimento previsto para 2009, chegando a R$ 50,9 milhões. Na conta dos empenhos feitos em exercícios anteriores, R$ 37 milhões ainda esperam aplicação em rodovias do Pará.

   1 - Estado de penúria

   No Amazonas, as duas rodovias federais pesquisadas pela CNT foram classificadas como ruins. Elas receberam, em recursos do orçamento deste ano, R$ 6,9 milhões dos R$ 97 milhões planejados. Mais R$ 17,2 milhões foram executados em restos a pagar. O grosso dos recursos não saiu do papel: R$ 47 milhões em empenhos de outros exercícios e R$ 69 milhões de compromissos de pagamento firmado em 2009.

   Planejar é a demanda

   O Correio entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que os números fossem comentados. A assessoria de imprensa do órgão disse que o diretor-geral, Luiz Antônio Pagot, que poderia opinar sobre os dados, não estava em Brasília para responder. Para o vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Newton Gibson, falta planejamento nas ações do governo. “Não podemos ser injustos. Os investimentos melhoraram, mas ainda é muito pouco”, avaliou.

   Para Gibson, alocar recursos não é suficiente. “A aplicação desse dinheiro nos preocupa, pois as justificativas para que ele não saia do papel são muitas. Tudo precisa de planejamento. Os investimentos ficam sendo protelados, de um ano para o outro, e os valores nunca são cumpridos em sua totalidade”, opinou.

   Levantamento patrocinado pela própria CNT mostrou que, até agosto deste ano, 15,5% dos recursos destinados à infraestrutura de transportes haviam sido pagos. Mas Gibson tem apoio de quem depende das condições das rodovias quando diz que, mesmo com aplicação escassa dos recursos, as estradas estão mais seguras. “Houve um tempo em que, quando se andava no Nordeste, via-se pai, mãe e filhos tapando buracos nas estradas com areia. Hoje não é mais assim”, relatou Agamenon Rodrigues, motorista de caminhão que, dos seus 61 anos, viveu 39 nas estradas.

   Na última apresentação de balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em outubro, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que coordena os investimentos no setor. disse que “houve um imenso esforço para dar cobertura a toda a malha rodoviária”, no que diz respeito à manutenção. (Daniela Lima)

    A vice-prefeita de Rosário Oeste, Maria Ângela Godói (PP), a Tetê, acusou o prefeito Joemil José Balduino Araújo (PMDB) de perseguição e difamação. As afirmações foram feitas durante visita ao RDNews nesta segunda (30). Segundo ela, desde que foram eleitos, o peemedebista tenta desprestigiá-la e faz insinuações de que Tete é a responsável pelo fato do município não receber recursos provenientes de emendas parlamentares. Para ela a “gota d´ água” foi a entrevista que o prefeito concedeu à rádio comunitária Alvorada, na última quinta (26). Na oportunidade, ele convidava a população para a inauguração da MT-010 e aproveitou para cutucá-la: “existem certas pessoas que em vez de ajudar a cidade, só dificultam a liberação de recursos”.

  Inconformada com as declarações, Tetê foi para a frente do local e cobrou explicações de Joemil. Ela conta que teria pedido para que o peemedebista a respeitasse, o lembrou que ela desistiu de sua candidatura própria para o apoiar e, por fim, jogou a culpa dos entraves para conseguir recursos nas “costas” de Joemil. Segundo ela, o peemedebista enfrenta um processo investigatório junto ao TCE onde os conselheiros cobram o ressarcimento do erário em R$ 261,3 mil referentes a construção de uma escola.

  O pagamento supostamente foi feito em 1989 à construtora Andrade pelo peemedebista, que era secretário estadual de Educação, durante a gestão de Carlos Bezerra, mas a escola nunca foi construída e, como esta pendência estaria comprometendo a vinda de recursos. “Ele (Joemil) tem que assumir as suas responsabilidades. Falar a verdade para a população e dizer que está tentando resolver o seu problema”, afirma a progressista.

  Moradores teriam ficados chocados com a briga envolvendo Joemil e Tete –veja aqui. “Essa foi a terceira vez que ele insinuou que sou a culpada pelo fato dos recursos não estarem chegando. Ele diz que uma líder política influente trava os benefícios, mas não é isso o que acontece”, afirma a progressista, que não esconde a mágoa do prefeito. Tetê admite que a situação se tornou insustentável e que não existe a possibilidade de retomar uma boa relação com Joemil. “O que depender de mim para que a cidade melhore farei, mas não acredito que possamos ter uma boa relação”, confessa. 

   Ela conta que realmente ficou na frente do carro de Joemil e pediu que a atropelasse. “Disse que a única forma de se livrar de mim seria passando por cima”. Ao que parece a briga entre os dois está apenas começando. Ela relata que o prefeito baixou o seu salário de R$ 6 mil para R$ 2,5 mil e que vai recorrer à Justiça. “Ele vive me perseguindo”, frisa. Tetê, que foi vereadora por dois mandatos, chegou a ensaiar uma candidatura à prefeitura em 2008, mas acabou aceitando ser vice. “Em 2012, se tiver uma boa aceitação e o meu partido quiser, vou colocar meu nome à disposição para tentar o cargo de prefeita”, admite. Em meio à troca de farpas e acusações, a população sofre e não sabe em quem acreditar. (Patrícia Sanches)

Terreno onde deveria ter sido construída a escola estadual em Várzea Grande, na gestão Carlos Bezerra

   Após o indicativo de greve aprovado pelos agentes carcerários em assembleia-geral na última semana, representantes da categoria foram chamados para uma reunião nesta segunda (30), no Palácio Paiaguás, com os secretários de Administração e de Justiça e Segurança Pública, Geraldo de Vitto e Diógenes Curado, respectivamente. Os agentes exigem a instalação da lei orgânica do funcionamento do sistema prisional, elaborada pela categoria há três anos. O projeto de lei, que ainda deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores.

   Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional de Mato Grosso (Sindspris), João Batista Pereira de Souza, os secretários receberam as reivindicações e ficaram de analisar as exigências. Após a reunião, quase 200 agentes carcerários fizeram uma mobilização em protesto às condições de trabalho e por reajuste salarial.  Os servidores se reúnem novamente com De Vitto e Diógenes nesta quarta (2), às 10h, para avaliar a contraproposta do governo do Estado. Também participa das negociações o secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública, tenente-coronel Zaqueu Barbosa.

   A contraproposta do governo deverá ser apreciada pelos servidores em nova assembleia-geral, que ainda não tem data para acontecer. Caso o termo de acordo seja rejeitado, os servidores entram em greve 24 horas depois. Dos 1,4 mil servidores do sistema prisional, 1,2 mil são efetivos. Os demais são técnicos (psicólogos, assistentes sociais, dentistas, médicos, entre outros funcionários com curso superior) e assistentes auxiliares. Atualmente, para trabalhar 30 horas semanais, um agente recebe R$ 1,2 mil. “Apenas depois de 15 anos conseguimos elevar esse valor para pouco mais de R$ 3 mil”, reclama João Batista.

   Com a aprovação da lei orgânica, o salário inicial por 30 horas deverá subir para R$ 1,25 mil, e os que trabalham 44 horas deverão receber R$ 1,95 mil. A Sejusp conta com cerca de 400 agentes prisionais contratados sem concurso. “Se não chegarmos a um entendimento, a greve vai começar nesta semana”, ameaça João Batista. (Andréa Haddad)

   Estamos todos perplexos diante do escândalo que se tornou o maior concurso público da história do país. Perplexos e indignados com a forma como a UNEMAT vem sendo tratada, tanto pelo Governo do Estado quanto pela Reitoria. O concurso reflete o grau de irresponsabilidade dos agentes públicos no comando, tanto do Governo quanto da Universidade. Mas não reflete a sociedade mato-grossense, nem a comunidade da UNEMAT. A UNEMAT não é um problema. É uma instituição que tem oferecido, a milhares de jovens do interior, a oportunidade de acesso ao ensino superior público. São 15 mil alunos para quase mil professores e 450 técnicos, aproximadamente. Desde os anos 80, a UNEMAT tem sido a grande responsável pela formação de professores no Estado, contribuindo para que Mato Grosso tivesse hoje a quase totalidade de professores graduados na rede pública. Por esforço de seu quadro docente, conta com quatro programas de mestrado institucional e inúmeros outros em parceria com renomadas instituições de ensino superior do Brasil.
   Além disso, a UNEMAT como instituição multi-campi está presente em todas as regiões do Estado do Mato Grosso e, potencialmente, tem todas as condições de produzir conhecimento que atenda questões de relevância social.
   Apesar disso, a média de gasto por aluno é de cerca de R$ 700,00/ano (setecentos reais por ano), enquanto a média das universidades públicas brasileiras gira em torno de R$ 8.000,00/ano (oito mil reais por ano)! De fato, não é surpresa que as condições estruturais da UNEMAT não sejam adequadas. E não o são porque o governo tem tratado a nossa universidade com descaso. É somente quando há risco de desgaste político ao Governo que a UNEMAT se torna pauta da agenda governamental ou quando há interesses de atender clientelas políticas, oferecendo cursos sem planejamento e sem garantia de financiamento.
   Há tempos que a comunidade acadêmica, através das entidades representativas de professores e estudantes, tem denunciado às autoridades a forma temerária e irresponsável como vem sendo gerida a Universidade. Tantas são as denúncias feitas sobre o caráter nefasto que, por exemplo, a FAESP tem adquirido no interior da UNEMAT. Os desrespeitos constantes da reitoria às decisões de instâncias superiores, a forma atabalhoada como tem sido conduzidas questões importantes, como a própria implementação do Plano de Carreira dos Professores, as denúncias de corrupção. Tudo isso é prova mais que suficiente da incapacidade da direção da UNEMAT de conduzir um concurso público da magnitude deste que pretendeu fazer. O Governo foi avisado, reiteradas vezes. Mas preferiu ignorar os fatos. Preferiu acreditar na tese de que não tem responsabilidade sobre os desmandos e desorganização interna da UNEMAT. Preferiu acordos com a reitoria para  projetos eleitorais. Pagou caro por isso!
   Nós, que somos parte da comunidade da UNEMAT, representantes da sociedade organizada e não de sua direção, não vamos aceitar que a responsabilidade sobre o vexame do concurso recaia sobre a Universidade. A responsabilidade é de quem, com o poder e dever de governar para todos, tratou a Universidade como um “incômodo problema” e, sem políticas para o setor de ensino superior, preferiu “lavar as mãos”.
   Não aceitamos que a comunidade acadêmica inteira seja julgada a partir das práticas clientelistas e irresponsáveis de sua direção, práticas estas que temos combatido diuturnamente no interior da Universidade e fora dela.
   O fiasco do concurso público não depõe contra a Universidade. Revela sim a insustentabilidade de uma gestão incompetente, sem direção e autoritária que, por isso mesmo, conduziu o concurso da mesma forma como vem conduzindo a Universidade.  Exigimos que os entes públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário) assumam a responsabilidade sobre esta Instituição que é pública: exigindo cumprimento das regras institucionais e respeito às decisões dos colegiados superiores. Enfim, respeito às leis que regem toda e qualquer administração pública que a direção da UNEMAT parece desconhecer!
   Não admitimos mais uma Universidade amordaçada! A UNEMAT é de todos nós mato-grossenses, exigimos respeito!

   Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (ADUNEMAT), Diretório Central dos Estudantes Paulo Freire (DCE-UNEMAT-Cáceres), Diretório Central dos Estudantes Édson Luis (DCE-UNEMAT-Sinop), Sindicato dos Trabalhadores da Ensino Pública de Mato Grosso (SINTEP-MT), Central Única dos Trabalhadores - CUT/MT, Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT), Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES-SN Regional Pantanal.

   Vivendo sempre nos bastidores dos movimentos musicais, sem nunca se comprometer em um estilo só, Walter Franco conquistou espaço na vanguarda paulista como compositor e cantor. Apesar de não ter seu nome popularizado por todo o país, teve 3 composições razoavelmente conhecidas. "Cabeça", Seja Feita a Vontade do Povo" e "Vela Aberta" foram executadas em programas radiofônicos de flash-back de MPB.

   Uma de suas mais famosas composições, "Coração Tranquilo" é conhecida pelo meio musical como um mantra nacional, tendo sido regravado por artistas como "Pato Fu". Com a marcante frase "tudo é uma questão de manter, a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo", Walter conquistou fãs seletos por todo o país. (Lislaine dos Anjos)

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Clique no play e ouça a canção de Walter Franco

  A Sanecap quer mandar o nome de todos os cuiabanos inadimplentes para o Serasa. Para isso, precisa do aval da Câmara de Cuiabá, que analisa um projeto encaminhado pela Prefeitura da Capital para que a autarquia possa punir as pessoas que não pagam a tarifa. A proposta é polêmica e deve provocar duros embates no Legislativo. Prevendo isso, o prefeito Wilson Santos (PSDB) pediu que o líder Paulo Borges retirasse a proposta da pauta. Santos quer realizar uma reunião com os parlamentares para convencê-los a aprovar o projeto.

  Caberá ao secretário de governo, Moisés Dias da Silva, e a presidente da Sanecap, Eliana Rondon, a missão de convencer os parlamentares. A proposta chegou à Câmara na última quinta (27) e a reunião com os parlamentares deve ocorrer nesta semana. “A intenção é que o projeto seja submetido ao plenário ainda neste ano. A presidente da Sanecap e o secretário de Governo vão explicar o que motivou o Executivo a fazer a proposta”, confirma Borges. 

  Hoje a tarifa residencial da Sanecap para o consumo de até 10 m³ é de R$ 1,60, valor mínimo. Já aqueles que consomem mais que 41 m³ pagam R$ 5,73.  Segundo dados da própria Sanecap, 97% da cidade possui redes de distribuição de água, com uma rede de 2,1 mil quilômetros. São 133,3 mil ligações. A autarquia tem uma arrecadação mensal de R$  6,8 milhões. O orçamento deste ano da Sanecap foi de R$ 75,6 milhões. Para 2010 estão previstos R$ 79,6 milhões. O RDNews procurou a Sanecap para saber o índice de inadimplência, mas não obteve a informação. 

   Além do problema com o índice de inadimplência, que segundo a autarquia é alto, a Sanecap, que surgiu com a municipalização do sistema de saneamento feito até então pela Sanemat, acumula uma dívida milionária. Segundo a autarquia, após a municipalização, a Sanecap herdou uma dívida de R$ 83 milhões. Já foram pagos mais de R$ 15 milhões em acordos trabalhistas. (Patrícia Sanches)

   O jornalista Jorge Maciel critica, em artigo, o que chama de ato de covardia de PMs que dispararm tiros contra o advogado José Luiz de Carvalho Júnior, mesmo este não esboçando qualquer tipo de disposição ao confronto armado. Segundo ele, não se trata do  primeiro ato de covardia e nem da última exposição de exagero de uma tropa com quase 6 mil PMs do Estado. Na avaliação de Maciel, esse tipo de confronto e acontece diariamente.

   "Na periferia, jovens e trabalhadores são frequentemente humilhados por guarnições que mais assustam e violam os direitos individuais do que protegem". Jorge relembra a simulação destrosa em Rondonópolis, quando PMs acabaram matando um jovem. Lista também o caso dos assassinos do camelô, no shopping Goiabeiras, em Cuiabá, situação em que policiais que atenderam à ocorrência se omitiram. Jorge Maciel condena policiais maus, "sangue ruim", desabilitados e inaptos". "Onde já se viu abrir fogo contra um cidadão pelo simples fato de este imprimir fuga, sem acenar para o paralelo armado?". Enfatiza que o policial de rua, mesmo trabalhando em elevado nível de tensão, precisa ser reciclado e moldado.

   O artigo assinado por Jorge Maciel, sob título "A PM dá tiros como abordagem" , está postado na seção Artigos, logo acima, à esquerda. Confira lá e comente cá.

  A recente investida de PMs contra o advogado José Luiz de Carvalho Júnior, onde foram disparados tiros contra o jurista sem que este tenha esboçado nenhum tipo de disposição ao confronto armado, não foi o foi primeiro ato de covardia e não será a última exposição de exagero de força dos quase 6.000 fardados que integram a chamada segurança militar de Mato Grosso.

   Não é, igualmente, um ato isolado. Acontece todos os dias. No caso específico, é porque se trata de alguém com graduação, filho de desembargador. Na periferia, jovens e trabalhadores são freqüentemente humilhados por guarnições que mais assustam e violam os direitos individuais do que protegem, a razão constitucional de existirem.  Lembram daquele jovem, em Rondonópolis, abatido impiedosamente por um PM?  Lembrem-se de tantos quantos já partiram desta por conta de excessos, truculência e despreparo de policiais! Recentemente, os assassinos do camelô, no Shopping Goiabeiras, gozaram os panos quentes dos policiais que atenderam à ocorrência, embora, corporativamente, o comando da PM tenha havido com o lenga-lenga do IPM (Inquérito Policial Militar) e a justiça nos tenha oferecido mesmices e ritualismos.

    Alguém - já que este governo não foi capaz, embora não tenha inventado a violência policial - precisa estancar a sangria gerada por policiais maus. Sangue ruim mesmo, desabilitados, inaptos! Onde já se viu abrir fogo contra um cidadão pelo simples fato de este imprimir fuga, sem acenar para o paralelo armado? Pelo que consta na lógica e na escritura regulamentar, o policial deve perseguir um suspeito ou foragido em todos os limites, só utilizando-se das armas como último recurso ou para o revide. Ou, claro, se o fugitivo estiver colocando em perigo a vida de outras pessoas.  Para a PM, tem sido atirar primeiro para depois abordar. Aí vêm assessores de imprensa, porta-vozes, IPMs fajutos a justificar a barbárie, enquanto pais, irmãos, filhos e amigos pranteiam e sepultam suas  vítimas.

    Mas a toda regra cabe exceção e não se trata da maioria. A minoria, banda podre da maldade e do avesso de função, entretanto, prevalece tornando a corporação o espelho do medo. Qual criança não treme ao avistar uma viatura? Há quem diz às crianças: “se você não parara eu vou chamar a polícia”. A Polícia Militar, principalmente nos bairros mais afastados, é referência para assustar crianças. Onde foram parar as campanhas que tencionavam aproximar o policial do cidadão? Pelos efeitos do criminoso desleixo governamental e de gestão, a secular corporação vem se tornando uma espécie de milícia do pavor.

    O policial de rua, mesmo trabalhando em elevado nível de tensão, precisa ser reciclado, moldado. Precisa, antes de qualquer coisa, aprender que o cidadão é que lhe paga o soldo, e que dele emana o sentido de sua responsabilidade. O comando da corporação precisa agir, retirar da rua (e do seu seio) elementos que agem ou patrocinam atos tão repugnantes. À sociedade, pelos seus cidadãos e seus clubes de serviço, cabe a tarefa de exigir, por variados meios e recursos, que se puna com rigor quem pratica desvio de conduta, e exigir, também, que os gestores, de âmbito geral, preparem aqueles que vão zelar pela sociedade. Nunca devemos permitir que a ferocidade seja particularidade de uma corporação que, pelo estado de direito, tem a responsabilidade de ser justa, educada, equilibrada e preparada.

     Jorge Maciel é jornalista em Cuiabá