Quinta, 09 de Fevereiro de 2012, 06:27 h

RUMO A 2010 | 31/03/2009 - 22:37

Deputado Dilceu anuncia apoio a Leitão para federal

Romilson Dourado

Deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM)  O deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) anunciou que vai buscar à reeleição nas urnas de 2010 e antecipou que seu candidato a federal será Nilson Leitão (PSDB), ex-prefeito de Sinop por dois mandatos. Ele acredita que, apesar de Leitão pertencer a outro partido, não confrontará eventual orientação do DEM. Em entrevista à TV Assembleia, exibida nesta terça à noite, Dal Bosco conta que desde o ano passado já havia se reunido com seu grupo político e com o ex-prefeito para anunciar sua decisão.

   Dal Bosco terá um concorrente direto em Sinop na briga por cadeira na AL. Trata-se do secretário estadual de Esportes e Lazer, Baiano Filho, que se prepara para trocar o PR pelo PMDB e reforçar a campanha com o prefeito sinopense Juarez Costa no palanque.

   Dal Bosco é um velho aliado de Leitão, de quem foi secretário de Governo antes de virar deputado. Leitão acabou deixando a Prefeitura de Sinop sob desgaste devido ao envolvimento do seu nome em suposto esquema de recebimento de propina junto à empreiteira baiana Gautama, vencedora de processo licitatório para executar obras de saneamento no município. Leitão foi até detido em Sinop e conduzido para Brasília.

  "Eu já avisei que seria candidato à reeleição e vou trabalhar o nome do Nilson Leitão na região para federal", diz Dal Bosco, ex-proprietário da Eletro Amazônia, que já foi uma das principais clientes do governo federal no programa Luz no Campo na era Fernando Henrique Cardoso, hoje batizado pelo presidente Lula de Luz para Todos. À época, Dal Bosco estava filiado ao PSDB do presidente FHC.   Dal Bosco está no segundo mandato. Em 2002, ele se elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PSDB com 21.490 votos. Nas urnas de 2006 reconquistou o mandato, já pelo PFL (agora DEM), com 30.159 votos.

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Clique no play e veja o que diz Dal Bosco sobre a "dobradinha" com Leitão

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NORTELÂNDIA | 31/03/2009 - 21:44

Camargo Corrêa financiou a maioria dos vereadores

Romilson Dourado

  Nada menos que 6 dos 9 vereadores por Nortelândia (a 240 km ao Méido-Norte de Cuiabá) foram financiados no ano passado pela empreiteira Camargo Corrêa, suspeita de envolvimento com doações irregulares para partidos e candidatos. Cada um recebeu R$ 3 mil oficialmente. No geral, foram "investidos" R$ 21 mil porque inclui-se na lista o suplente Sérgio Batateiro (DEM). Por enquanto, não há indícios de irregularidades que venham comprometer os parlamentares.

Cada parlamentar recebeu ajuda de R$ 3 mil;
prefeito Neurilan Fraga aparece no "pacote"

   O prefeito Neurilan Fraga (PR), irmão do deputado estadual José Domingos (DEM), também foi contemplado. Aliás, o diretor da Camargo Corrêa no município, Laércio Trentini, se empolgou tanto com a candidatura de Neurilan que até desfilou com seu Jeep em carreata em defesa do nome do "amigo".

   Os vereadores que receberam ajuda da empreiteira que possui em Nortelândia a Arrossensal Agropecuária e Industrial S/A, dona de uma área de 68 mil km, foram os seguintes: Luiz Garcia (PPS)Benedito Hudson Monteiro (PMDB), Aníbal Oliveira (DEM), que preside a Câmara Municipal, Mariano Gomes (PSDB) e Luiz do Detran (PR). Não é à-toa que muitos vereadores se omitem diante da acusação de que a Camargo Corrêa, a partir da inauguração de uma PCH, em 2005, passou a causar danos ambientais, tanto que a vazão do rio Santana que corta a propriedade diminuiu, além de provocar mudança em seu curso por causa da extração de diamante, via Mineradora Morro Vermelho.

   Questionado nesta terça à noite sobre a contribuição recebida da Camargo Corrêa, Luiz Garcia disse que "tudo é legal". "Não existe irregularidade nenhuma. Eu e meus colegas vereadores recebemos R$ 3 mil cada e está documentado na Justiça Eleitoral". A Camargo Corrêa tem sido espécie de patrocinadora oficial de campanhas em Nortelândia. Os ex-prefeitos por dois mandatos Rodomildo Rodrigues da Silva (PP) e Vilson Ascari (PMDB) tiveram ligações estreitas com os empreiteiros. Agora, Neurilan segue o mesmo rumo.

   O escândalo envolvendo a Camargo Corrêa "estourou" na semana passada com a operação Castelo de Areia realizada pela Polícia Federal. Foram presas 10 pessoas, dentre elas diretores da construtora suspeita de envolvimento com doações irregulares para campanhas eleitorais. Depois, foram soltas por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empreiteira é acusada de ser usada para desvio de dinheiro de obras públicas e de superfaturamento para abastecer contas ilegais no Uruguai, nas Ilhas Cayman, no Caribe, na Suíça e na Alemanha.

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RUMO À COPA DO MUNDO | 31/03/2009 - 18:54

Silval entra na briga por Cuiabá e quer apoio de Sarney

Romilson Dourado

   O vice-governador Silval Barbosa (PMDB) resolveu entrar "na briga" pela possibilidade de Cuiabá sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. O peemedebista visa as eleições de 2010, quando pretende disputar o Palácio Paiaguás. Silval tentará usar de sua influência junto aos colegas de partido. Ele se reúne nesta quarta (1º) com o presidente do Senado José Sarney (PMDB) e levará a tiracolo toda a bancada federal do Estado, para tentar conseguir o apoio do peemedebista.

   A comitiva estadual irá apresentar o potencial da Capital em receber os jogos e os projetos de modernização. “Sabemos que a decisão das cidades sedes está nas mãos da Fifa, mas sempre é bom conquistar simpatizantes para a candidatura cuiabana”, destacou o vice-governador. A expectativa é que todos os oito deputados federais mato-grossenses, assim como os três senadores que representam o Estado, compareçam à audiência.

   Cuiabá disputa o posto de uma das 12 subsedes da Copa com Campo Grande, capital de  Mato Grosso do Sul. A resposta da Fifa deve sair em maio. O Plano de Trabalho elaborado pelo Comitê Pró-Copa em Cuiabá e apresentado à FIFA envolve 30 projetos em nove grandes áreas essenciais. Um deles prevê a construção de um novo estádio de futebol com capacidade para 48.453 pessoas sentadas. Esse projeto exige nada menos que R$ 350 milhões de investimentos. O Comitê prometeu ainda segurança pública, transportes e logística, acomodações e construção de 4 centros de treinamento, sendo eles em Chapada dos Guimarães, Várzea Grande, Barão de Melgaço e Cuiabá, mídia e centros de transmissão, serviços médicos e saúde pública, soluções de tecnologia da informação e energia e saneamento. (Flávia Borges)

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CUIABÁ | 31/03/2009 - 18:15

Santos diz que investiu em saúde e educação e cobra TCE

Romilson Dourado

   O prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) cobrou do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um documento que comprove suas declarações acerca dos investimentos feitos em educação e saúde em 2008. Conforme Santos, a prefeitura investiu corretamente o percentual estipulado por lei nos dois setores.

   "Cuiabá, no exercício de 2008, atendeu ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal, aplicando 25,21% do total das receitas provenientes de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino e 17,4% com ações e serviços públicos de saúde", diz o prefeito em publicação na Gazeta Municipal.

   Santos ressalta que os investimentos na área da saúde foram superiores ao determinado por lei, ou seja, 15%. "Solicitamos ao TCE a comprovação do atendimento declarado e que, até agora, ainda não nos foi fornecido o documento". Segundo ele, o relatório de gestão fiscal da Capital demonstra o "atendimento aos limites na Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante à despesa total com pessoal". (Flávia Borges)

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CURIOSIDADE NA NET | 31/03/2009 - 18:00

Revolução Militar deixa marcas de uma época de aflição

Romilson Dourado

  Em 31 de março de 1964 o governo do presidente João Goulart foi derrubado pelas forças armadas e deu-se início ao período de repressão política conhecido por "Revolução de 1964". Foi nessa época que a liberdade de expressão, imprensa e organização ficaram restritas e os que tinham ousadia de se opor ao governo eram punidos com interrogatórios, prisões e mortes. O comunismo era alegado como motivo do golpe, porém, acontecimentos em 1954 já previam o que poderia acontecer. Foi no governo de Getulio Vargas que um grupo revoltado com os direitos concedidos aos trabalhadores e descontentes com o desenvolvimento de grandes empresas nacionais, deram início a um movimento militar. 

  Em 1985, no governo de João Figueiredo, o período da ditadura militar encerrou-se. O movimento Diretas Já, rejeitado na Câmara dos Deputados, reinvindicava o direito à eleição direta para presidente. Foi com ele que o Brasil teve sua redemocratização e a aprovação de uma nova Constituição Federal em 1988. (Musmê Pecini)

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Clique no play e saiba mais sobre a Revolução de 1964

 

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DENÚNCIA | 31/03/2009 - 17:39

Servidor cria projeto que beneficia a própria empresa

Romilson Dourado

  O governo abriu sindicância para investigar um servidor acusado de gerenciar a empresa Mil Koisas Artigos Militares LTDA - ME, que venceu o processo licitatório para fornecimento de fardas aos militares mato-grossenses. Sem ter o nome revelado, o servidor é acusado de ser autor do projeto básico, bem como gerente da empresa. Dessa forma, ele teria cometido "faltas graves" e estaria passível de penalidades administrativas, já que teria articulado a vitória da empresa no processo licitatório realizado pela secretaria de Administração (SAD),  em 11 de dezembro de 2008.

  O secretário estadual de Administração, Geraldo de Vitto, determinou abertura do processo investigativo contra o servidor para apurar desvio de conduta no que diz respeito à moralidade administrativa do Estado e descumprimento do artigo 9° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - confira o quadro ao lado.

   Geraldo de Vitto nomeou os servidores Heitor Correa da Rocha, Mariano Leal de Paula, Adriana Ramos F. Infantino e Izabela Gomes da Silva para constituírem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo. Eles têm dois meses para apresentar o resultado da investigação. Caso seja necessário, o prazo pode ser estendido por mais dois meses.  (Musmê Pecini)

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POLÊMICA | 31/03/2009 - 16:46

A batata de Néviton está assando, diz presidente do PRTB

Romilson Dourado

    O presidente estadual do PRTB, Samuel Lemes da Silva, revelou nesta terça (31) que já foi aberto processo interno na Comissão de Ética do partido para apurar o "Caso Ralf". Segundo ele, a comissão iniciou a coleta de informações e aguarda uma resposta da Justiça para notificar o Ralf Leite. Por outro lado, o processo que corre contra o também vereador Néviton Fagundes estaria prestes a ser encerrado. Para Lemos, a desobediência de Néviton é tão grave quanto o escândalo envolvendo Ralf. Néviton foi à "berlinda" depois que desobedeceu a orientação do partido na eleição da Mesa Diretora da Câmara. O PRTB havia determinado que os dois parlamentares da sigla apoiassem a candidatura de Deucimar Silva (PP), mas Néviton declarou apoio a Lueci Ramos (PSDB). O progressista saiu vitorioso após obter 10 votos, contra 8 atribuídos a Lueci - saiba mais aqui. "A batata de Néviton está assando. A falta que ele cometeu foi grave", disse Lemos numa referência a finalização do processo contra o parlamentar, que já foi punido com a perda da liderança do PRTB na Câmara.

   O presidente estadual nega que tenha "rabo preso" com o presidente municipal, coronel Edson Leite, pai de Ralf. Atualmente, Samuel exerce cargo de secretário de Recursos Humanos do Legislativo cuiabano. Ele teria sido indicado por Ralf. "Não devo nenhum favor a este ou aquele vereador. Fui indicado pelo partido. Tenho autonomia para punir qualquer filiado que desrespeite o regulamento interno. Vamos aplicar os rigores da lei", rebate. Ralf deve responder a processo interno por "macular" a imagem do partido. No dia 6 de fevereiro ele foi detido enquanto praticava ato libidinoso com um travesti menor de idade. Na Câmara, responde processo por quebra de decoro parlamentar. "Estamos aguardando a decisão da Justiça. Caso o relatório da Comissão de Ética seja pela cassação, vamos discutir se haverá determinação do partido para que Néviton vote a favor ou contra. Por enquanto, nada foi discutido". Segundo Lemos, o partido possui cerca de 3,5 mil filiados no Estado. Somente em Cuiabá seriam 1,8 mil.

   Pressões

   Samuel Lemos revelou ainda que alguns membros do partido já ligaram para o presidente nacional do PRTB, Levi Fidelix, para pedir a sua saída do cargo. "Até o presidente do Detran, Teodoro Sampaio, o Dóia, pediu minha saída, mas sou amigo de Levi há mais de 30 anos e ele me conhece". O presidente estadual da sigla garante que Fidelix vem acompanhando diariamente a situação do partido no Estado. "Foram muitos escândalos. Nossa imagem foi atingida inclusive em nível nacional, mas estamos fazendo uma faxina e isso vai mudar", assevera, numa referência a explulsão de 11 ex-candidatos a vereador que ocorreu nesta segunda (30). Eles teriam recebido dinheiro para apoiar a candidatura do empresário Mauro Mendes (PR), derrotado nas urnas pelo tucano Wilson Santos - confira mais aqui. "Não ficou provado que tenham recebido dinheiro, mas eles desrespeitaram a determinação do partido".(Patrícia Sanches)

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DESCONTRAÇÃO | 31/03/2009 - 16:00

Antunes canta o amor em "Se Tudo Pode Acontecer"

Romilson Dourado

   Poeta da música, Arnaldo Antunes ficou conhecido por ter feito parte do grupo de rock Titãs. Iniciou o curso de  Letras, mas deixou os estudos para seguir a carreira artística. Shows, entrevistas, turnês, gravações e ensaios passaram a fazer parte da vida de Antunes e, durante 10 anos, se apresentou junto com os Titãs. Em 1992 se desligou da banda, mas não abandonou a carreira de músico e continuou compondo.

   Em 2002 resurgiu na mídia. Junto aos amigos Marisa Monte e Carlinho Brown fornou a banda Tribalistas. Com os sucessos "Já Sei Namorar", "Velha Infância", "Passe em Casa" e "É Você", o trio contagiou o público, mas durou apenas um ano. Além de bom compositor, o cantor mostrou seu talento com as letras. Trabalhou como ensaísta no jornal Folha de São Paulo. Em 2008, Arnaldo lançou seu primeiro DVD, "Ao Vivo no Estúdio", que contou com participações especiais como de Nando Reis, Branco Mello, Edgard Scandurra e dos ex-Tribalistas. (Lisânia Ghisi)

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Clique no play
e veja Arnaldo Antunes em ação

DIAMANTINO | 31/03/2009 - 15:39

Prefeito é cassado após falsificar recibos de doações

Romilson Dourado

   O prefeito de Diamantino (a 195 km de Cuiabá), Erival Capistrano (PDT), e a vice Sandra Baierle, tiveram seus mandatos cassados após a constatação de irregularidades em doações na campanha eleitoral do ano passado. O juiz da 7ª Zona Eleitoral, Luis Fernando Vota Kirche, afirmou em sua decisão que "está claro que houve benefício econômico na obtenção dos valores arrecadados de forma ilícita. Não está comprovada a origem dos valores declarados".

Agora o 2º colocado, Juviano Lincoln,
apoiado pela família Mendes, vai
assumir a Prefeitura de Diamantino
 

   A coligação do seu adversário Juviano Lincoln (PPS), que tem respaldo do ex-prefeito Chico Mendes (PR), irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ingressou em dezembro com uma representação contra o pedetista. Na denúncia, Lincoln questionou três doações (de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e de R$ 10 mil), feitas à campanha de Capistrano, sob a assinatura do produtor rural Arduíno dos Santos, que reside no bairro Novo Diamantino. Ao todo foram R$ 20,5 mil. Assim, o agricultor se tornou o maior doador da campanha do prefeito eleito e que no ano passado havia se tornado deputado em substituição por quatro meses ao titular Otaviano Pivetta (PDT). Com a decisão do juiz, Lincoln assume a Prefeitura de Diamantino, já que foi o segundo colocado nas urnas no pleito de 2008.

   Durante depoimento, Arduíno alegou que "jamais teria realizado qualquer doação em campanha eleitoral de 2008 a favor de Capistrano, apesar de ter sido mencionado em recibo eleitoral". O produtor disse ainda não ter condições financeiras para realizar qualquer doação. "Podemos concluir que realmente Arduíno não efetuou qualquer doação para a campanha eleitoral de Erival Capistrano, tendo sido realizada a falsificação de recibos eleitorais em seu nome, bem como em nome de Hélio Teixeira e de Vilmar Hiller", afirmou o juiz. Erival Capistrano teve 43,05% dos votos válidos (4.831 votos). (Flávia Borges)

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BARRA DO GARÇAS | 31/03/2009 - 15:27

TRT nega recurso e agora bens de prefeito vão a leilão

Romilson Dourado

  O desembargador Leomar Barros Amorim de Sousa, da Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou seguimento ao recurso interposto pelo prefeito e pecuarista de Barra do Garças  Wanderley Farias (PR), que está com parte dos bens bloqueados. Ele se vê no olho do furacão. Caiu na malha fina da Receita Federal. Agora, só resta pagar R$ 1,5 milhão de dívidas, inclusive com declaração da origem do dinheiro, ou seu patrimônio será levado a leilão. O despacho do desembargador federal saiu na última sexta (27).

  A Justiça Federal bloqueou os bens do prefeito em fevereiro deste ano para apurar possíveis irregularidades em sua declaração de renda. Apura a evolução patrimonial do período de 2003 a 2006. A denúncia de suposto enriquecimento ilícito foi feita pelo próprio primo de Wanderley Farias, o ex-governador Wilmar Peres de Farias (já falecido). À época, Wilmar assegurou que os bens de hoje prefeito eram incompatíveis com o ganho de médico e de pecuarista. A acusação foi protocolada na Procuradoria Geral da República. Quatro anos depois, a Justiça Federal mandou bloquear os bens para investigação de rendimentos e possíveis irregularidades na declaração de renda de Farias.

   Foram bloqueados cerca de R$ 3,5 milhões em bens, pois o possível débito ultrapassa a R$ 500 mil e a lei prevê o arrolamento de até 30% do patrimônio do investigado. Na lista de bens bloqueados estão fazendas, terrenos urbanos e camionetes importadas.

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MUDANÇA | 31/03/2009 - 15:08

Derrotado à reeleição, Pinheiro assume vaga de Clovito

Romilson Dourado

   O presidente do Mixto Esporte Clube, Júlio Pinheiro (PTB), vai assumir na próxima quinta (2), por quatro meses, uma vaga na Câmara de Cuiabá.  Ex-vereador e candidato derrotado à reeleição com 3.232 votos, Pinheiro é o primeiro suplente da coligação Unidade Ética por Cuiabá (PTB e PPS), que também elegeu os vereadores Clóvis Hugueney (PTB), o Clovito, e Ivan Evangelista (PPS), respectivamente, com 4.797 e 4.145 votos.

   Nesta terça (31), Clovito entregou à Mesa Diretora da Câmara o pedido de licença médica. Ele será submetido a 32ª cirurgia, desta vez para sanar a catarata no olho esquerdo. "Além disso, meu cardiologista sugeriu que eu fizesse uma bateria de exames. Talvez seja preciso fazer outra operação, além da ocular", informa. Clovito já fez três transplantes de rim, cirurgias cardíacas, operou um dos olhos e fez hemodiálise por oito anos. "A operação no olho será feita em Cuiabá. Depois sigo para São Paulo e farei uma bateria de exames", informa o petebista. Primeiro-secretário da Câmara, ele será substituído pelo pastor Washington Barbosa (PRB), segundo-secretário, nos trabalhos junto à Mesa Diretora.

   O ex-vereador Júlio Pinheiro, por sua vez, assume a vaga após o desgaste envolvendo o correligionário e ex-coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá, João Vieira, que perdeu o cargo após levar "calote" de R$ 30 mil do dirigente mixtense - confira aqui. (Andréa Haddad)

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RESGATE HISTÓRICO | 31/03/2009 - 15:06

Deputados da "velha guarda" recepcionam Marco Maciel

Romilson Dourado

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Em 1985, o hoje senador Marco Maciel (PE) visita Cuiabá e é recepcionado na Assembleia Legislativa. Ele ocupou diversos cargos eletivos, como de deputado estadual e federal, de governador de Pernambuco, de ministro da Educação e da Casa Civil e de vice-presidente da República por dois mandatos. Começou na Arena, foi para o PFL e hoje está no DEM. Na AL, Marco Maciel, o mais alto do grupo, posa para fotografia ao lado dos então deputados Benedito Santiago (à esq.), Osvaldo Sobrinho, Ubiratan Spinelli e Oscar Ribeiro. Depois, Maciel concede entrevista ao repórter Malik Didier, ao lado de Spinelli, que presidia AL.
Fotos: Demóstenes Milhomem

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ARTICULAÇÃO | 31/03/2009 - 14:50

Suplentes pedem aprovação da PEC que amplia vagas

Romilson Dourado

     Caso a "PEC dos vereadores" seja aprovada, a relação do prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (PMDB) com a Câmara deve se complicar. O PR, que hoje detém maioria com 6 parlamentares, "pularia"  para 9 das futuras 21 cadeiras. Já o PMDB teria apenas uma vaga a mais. Nesta terça (31), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal encaminhará ao plenário o parecer final sobre recurso impetrado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB - SP), que requisita a sanção do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o número de vagas nos legislativos municipais. Se a decisão pela promulgação for  unânime, não será necessário ir à votação em plenário. Caso o paracer seja contrário, os deputados deverão votá-la em 60 dias. 

        Pela proposta, em todo o país seriam criadas 7.343 novas vagas nas Câmaras municipais, sendo 200 em Mato Grosso. Em Cuiabá, a PEC motivaria o surgimento de mais 6 cadeiras, ampliando o número de vereadores de 19 para 25. Já em Rondonópolis, serão criadas 9 vagas, passando de 12 para 21 vereadores. A expectativa dos suplentes rondonopolitanos é grande. Eles já começam até a fazer contas. DEM, PT e PSL, que atualmente não possuem nenhum vereadoror, terão direito a uma cadeira cada um. Dessa forma, assumiriam Mauro Cesar Campos (PT), com 1.698, Mario Gonçalvez o Mário do Mototaxi, com 1135, (DEM) e Gilberto Lima dos Santos, o Beto do Amendoim (PSL), com 1143. O PPS, que conta com uma vaga, ocupada por Reginaldo de Souza Santos, passaria a ter duas. Com 987 votos,Thiago Muniz, sobrinho do deputado e ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, seria o contemplado. O PP, que hoje tem Cido Silva também passaria a ter dois representantes. Nilson Avelino, que na última eleição teve 990 votos, seria o contemplado. Já o PMDB, que atuamente possui uma bancada de 4 parlamentares, levaria para o legislativo Milton Gomes da Costa. Os republicanos, que já possuem maioria no legislativo, passariam de 6 para 9 parlamentares. Os beneficiados seriam Fábio Roberto Ribeiro Cardozo, com 2.208 e  Valdir Clemente, com 2.167 e José Marcio Guedes, que obteve 2.527 votos nas últimas eleições e hoje ocupa o cargo de chefe de gabinete do governador Blairo Maggi (PR). 
 
    Nesta terça, cerca de dois mil suplentes de todo o país se reunirão em Brasília. O objetivo é pressionar os deputados federais. “Há um acordo político na capital federal entre os presidentes da Câmara e do Senado, prevendo a implementação da PEC. Então, tudo indica que o processo, que não deu certo no ano passado, vai vigorar”, disse Muniz.. (Patrícia Sanches)

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CURVELÂNDIA | 31/03/2009 - 13:39

TJ condena nepotismo só após prefeito ter deixado cargo

Romilson Dourado

   O ex-prefeito Elias Leal foi condenado pelo Tribunal de Justiça, tardiamente, a declarar nula a contratação de sua cunhada em cargo comissionado, já que o fato é enquadrado em nepotismo. O curioso é que a decisão saiu agora, quando o município já tem um novo prefeito: Lair Ferreira (DEM), o Cabo Lair. O relator do recurso, desembargador Evandro Stábile, citou em sua decisão o artigo 37 da Constituição Federal. De acordo com esse artigo, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Como Elias não é mais prefeito, a decisão do TJ pouco importa.

   Segundo o magistrado, de acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proibiu o nepotismo nos três Poderes, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão na administração pública direta e indireta, viola a Constituição Federal. De acordo com essa Súmula será considerado nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, cunhadas, genros e noras. (Flávia Borges)

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SINOP | 31/03/2009 - 13:15

Mauro aponta sumiço de 23 aparelhos de ar-condicionados

Romilson Dourado

   Uma comissão interna da Câmara Municipal de Sinop (a 500 km ao Norte da Capital) indentificou no patrimônio estabelecido pela ex-presidente Sinéia Abreu da gestão 2007/2008 a falta de 60 itens, entre eles materiais eletrônicos. O que mais chamou a atenção foi o desaparecimento de 23 aparelhos de ar-condicionados novos, que seriam utilizados no novo prédio do Legislativo. A nova Mesa Diretora, sob Mauro Garcia (PMDB), formalizou denúncia no Ministério Público - confira aqui a solicitação. Ele reclama não apenas da falta pelos aparelhos, mas de todo o desencontro de informações que envolve o fato.

   Segundo Garcia, houve controvérsias quanto à aquisição dos ar-condicionados pela ex-presidente Sinéia, que tentou a reeleição pelo PSDB e foi derrotada. Ela apresentou um documento datado de 21 de janeiro do ano passado, assinado pelo proprietário da empresa Pró-Ar Climatização, Clemerson Vicente. No documento consta que, por falta de espaço físico, a entrega não foi possivel, ficando 23 aparelhos em um depósito da empresa - veja aqui o documento.

    A nota da compra dos aparelhos desmente a versão da ex-presidente. Consta que 39 ar-condicionados foram entregues em 20 de dezembro de 2007. O material foi recebido e conferido pelo funcionário da Câmara Flávio Norberto Langue, o Baitacão. Ele declarou à imprensa que todos os aparelhos foram recebidos e armazenados, logo atrás do plenário. Mauro Garcia disse ao RDNews que todo esse problema já poderia ter sido resolvido pelo sistema de vigilância da Câmara. Observa que em outubro do ano passado Sinéia instalou um sistema de câmeras nos corredores do plenário, mas todas as imagens produzidas desapareceram. “Não temos nenhuma imagem do dia 31 de dezembro para trás. Misteriosamente tudo se apagou”.

   Conforme a declaração da empresa, constam 23 aparelhos, 1 condensador e 1 evaporador. No entanto, ainda faltam 5 aparelhos que estão desaparecidos. Uma comissão apurou os valores especificados na nota apresentada pela ex-presidente  e, novamente, novos números foram apresentados. Os 39  aparelhos foram comprados por R$ 79 mil. Mauro questiona os valores. Ele chegou a um valor menor: R$ 43,5 mil, uma diferença de R$ 35,5 mil. “Acredito que esta aquisição foi feita de forma inresponsável, pois até agora os aparelhos nao chegaram ao destino devido”, critica o presidente da Câmara de Sinop.

   Além dos ar-condicionados, o presidente afirma que houve um “rombo” na aquisição de produtos de limpeza e alimentos entre os meses de novembro e dezembro de 2008, totalizando R$ 20 mil. Toda a aquisição foi consumida no periodo da gestão anterior.

   Outro lado

   A ex-presidente Sinéia Abreu disse que "toda essa situação foi criada pelo atual presidente da Câmara". “Estou muito tranquila. Tenho certeza de que sou a pessoa mais interessada na solução desta situação. Sempre trabalhei com dignidade e profissionalismo e, agora que a situação chegou ao MP, vamos esperar a determinação”. A investigação está sob a promotora de Justiça Lais Glauce Ferlin.

   Com 11 vereadores, a Câmara Municipal realiza sessão ordinária às segundas-feiras, a partir das 20h. Cada parlamentar ganha R$ 4,5 mil. O subsídio do presidente chega a R$ 5,6 mil. A Mesa Diretora não disponibiliza verba de gabinete e nem indenizatória. Por outro lado, cada vereador tem dois veículos oficiais à disposição, sendo uma camioneta e um veículo Pálio. (Patrícia Pacheco, de Sinop)

Clique na imagem para ampliação
Nota fiscal com data de 2007 revela compra pela Câmara de Sinop de quase R$ 80 mil com ar-condicionados

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BASTIDORES | 31/03/2009 - 12:51

PRTB expulsa 11 candidatos envolvidos em escândalo

Romilson Dourado

   O Diretório Estadual do PRTB expulsou 11 filiados que teriam suposto envolvimento numa negociação de R$ 420 mil para apoiar o republicano Mauro Mendes, candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá, no pleito de 2008. A informação foi divulgada nesta terça (3), pelo presidente da legenda no Estado, Samuel Lemes Silva.

   A Comissão de Ética da sigla instaurou, em 25 de outubro de 2008, procedimento para investigar 13 candidatos da legenda ao cargo de vereador por Cuiabá, sob acusação de recebimento ilícito de dinheiro, exposição da imagem do PRTB, venda de votos e desobediência às decisões do partido - saiba mais aqui. Todos apresentaram defesa, mas somente os dois vereadores eleitos pela sigla, Ralf Leite e Néviton Fagundes, escaparam da expulsão em massa, que incluiu Marcionei Curvo, Fernando Capilé e Pedro Moura.

   A Comissão de Ética do do PRTB é composta pelos advogados Fernando César Zandonadi, Marcio Henrique Pereira Cardoso e Júlio César dos Santos e tomou a decisão com base em gravações de áudio e vídeo. "Estamos fazendo uma verdadeira faxina no PRTB. Todos terão que se enquadrar ao Regimento Interno. Não tenho medo de ameaças. Todos os processos que estão na Comissão de Ética serão analisados de maneira imparcial", disse Samuel.

   Procurado pelo RDNews, o presidente do Diretório Municipal do PRTB, coronel Édson Leite, alegou que a saída dos militantes está relacionada às adequações da legenda com vistas ao pleito de 2010. Ele argumenta que a comissão é provisória e pode ser alterada a qualquer momento. "Toda comissão provisória pode ser mudada a qualquer momento, não há ilegalidade alguma nisso", disse. Dentre os membros que deixaram a executiva municipal está o ex-presidente interino Ivo Silva, que assumiu após o afastamento de Leite em função do escândalo sexual envolvendo o filho. "Ivo assumiu o cargo de secretário-adjunto Desenvolvimento Economico e Turismo de Cuiabasem nos consultar, por isso foi punido com a perda do cargo na comissão provisória", alegou Samuel. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

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CAOS | 31/03/2009 - 11:57

Ralf volta a tumultuar sessão; vereadores reagem

Romilson Dourado

   O vereador por Cuiabá, Ralf Leite (PRTB), não perde a oportunidade de tumultuar as sessões da Câmara Municipal. Desde que voltou ao cargo, após o escândalo sexual envolvendo um adolescente travesti, Ralf só usa a tribuna para criticar membros da Comissão de Ética e a imprensa. Nesta terça (31), ele usou o espaço exclusivamente para negar a própria declaração, feita ao RDNews, de que tem interesse em assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, apesar da possibilidade ser remota, já que é apenas o sétimo suplente pela coligação das siglas "nanicas", denominada de Frentinha - saiba mais aqui. Depois de admitir à reportagem que procurou o presidente estadual do PRTB, Samuel Lemos, para discutir a hipótese de assumir a vaga no parlamento estadual, Ralf voltou atrás mais uma vez. Resolveu "se desmentir" e usou novamente a tribuna da Câmara como palanque. "Não roubei nem matei ninguém e também não mereço ser punido devido a um ato individual que não tem nada a ver com a sociedade e com a câmara. A imprensa inventou até que quero ser deputado estadual", disse. Na avaliação de Ralf, os vereadores e a imprensa não fazem outra coisa senão falar mal dele. "Ninguém trabalha nesta câmara, os vereadores só sabem falar mal de mim", disparou.

   Ao cutucar os colegas com "vara curta",  Ralf foi duramente repreendido. "Nós não temos culpa de o senhor não comparecer às audiências públicas e outras atividades da câmara. Nunca vi o senhor em uma audiência. A câmara está trabalhando, menos o senhor, que deveria acompanhar mais nossas atividades", rebateu o vereador Toninho de Souza (PDT). De frente para o pedetista e demonstrando nervosismo, Ralf voltou a usar a tribuna para tecer críticas aos vereadores. Desta vez o alvo foi o presidente da Comissão de Ética, vereador Éverton Pop (PP). "O Pop fica espalhando a informação de que eu não quero prestar esclarecimentos. Na verdade, eu quero muito contar minha versão", voltou a alegar Ralf, apesar de ter recorrido à justiça para suspender os trabalhos da Comissão de Ética. "Fico muito feliz em saber que o senhor tem interesse em falar. Também quero muito ouvir o senhor", respondeu Pop.

   Vislumbrando o tumulto que se tornou frequente nas sessões do legislativo municipal, o vereador Domingos Sávio (PMDB) abrandou os ânimos. "Respeito o Ralf, mas temos que averiguar se ele agiu certo ou errado. É o que estabelece o regimento e eu só estou cumprindo o meu trabalho. O relatório da Comissão de Ética será eminentemente técnico, não há com que o senhor (Ralf) se preocupar", disse Sávio, em tom amistoso. Inquieto, Ralf permanece à frente da Mesa Diretora esperando a próxima oportunidade de disparar críticas e acusações, embora se coloque na posição de vítima. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

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CAOS | 31/03/2009 - 10:01

Faiad cobra concurso público para reestruturar comarcas

Romilson Dourado

   O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Francisco Faiad, cobrou nesta segunda (30), em audiência pública na Assembleia Legislativa, a reestruturação das 15 comarcas do interior ameaçadas de extinção - saiba mais aqui. Ele ressaltou que não é favorável ao fechamento das unidades, mas exigiu estrutura mínima de trabalho. "Tem prédios que não têm nada, apenas móveis. Faltam advogados, juízes, tabeliães e até mesmo cadeias", relatou. Faiad denunciou que detentos de alta periculosidade chegam a ser soltos, pela justiça criminal, por falta de cadeias públicas. Como ainda não foram julgados e condenados, a legislação impede que detentos sejam transferidos para presídios. "Precisamos construir estas cadeias rapidamente, pois há inúmeros criminosos que são soltos por falta de estrutura, causando insegurança principalmente aos moradores do interior", criticou.

   Faiad exige que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) abra concurso para contratar servidores que preencham cargos nas comarcas, como oficial de justiça, escrivão, juízes e agentes prisionais. "É necessária a imediata realização de concurso público. Precisamos tratar esta questão com mais rigor", avaliou. O presidente da ordem ressaltou a importância do debate em audiência pública. "Estas discussões são proveitosas porque o contraste de idéia é importante para solucionarmos as deficiências do poder judiciário em Mato Grosso".

   Fechamento  

   Ao contrário de Faiad, o promotor de Justiça, Marcos Regenold, defendeu a suspensão das atividades nas comarcas até que sejam reestruturadas. "Do jeito que está, é impossível continuarmos trabalhando. É um desperdício de dinheiro", argumentou. Ele ponderou que não é favorável à extinção das comarcas. "Não sou a favor do fechamento destas comarcas, mas da suspensão temporárias dos trabalhos até que as deficiências sejam sanadas", defendeu.

   Antes de deixar o cargo, em fevereiro deste ano, o ex-corregedor Geral do TJ, desembargador Orlando Perri, decidiu extinguir 15 comarcas mato-grossenses por suposta precariedade das estruturas físicas e dos serviços prestados. Elas estão localizadas nos municípios de Apiacás, Campinápolis, Feliz Natal, Itaúba, Jauru, Matupá, Nortelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Ubiratan, Novo São Joaquim, Paranaíta, Porto Espiridião, Querência, Tabaporã e Terra Nova do Norte. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

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