Após quase uma semana do falecimento do astro pop que marcou uma geração, foi decidido que o corpo de Michael Jackson será levado para seu rancho “Neverland, para ser exposto em um funeral público na sexta (3). O corpo do cantor será transportado para o rancho na quinta junto com um comboio de 30 veículos, mas as autoridades ainda estão discutindo quantos policiais serão mobilizados e quais medidas vão ser tomadas para dar segurança ao traslado. Um funeral privado para a família e amigos será realizado no domingo (5), também em Neverland. Ainda não há confirmação a respeito de onde o corpo será enterrado.
 
   O rancho Neverland, de 1,3 mil hectares, quase foi leiloado em 2008 devido às dívidas acumuladas por Michael Jackson. De estilo europeu, o local tem uma casa para convidados, um pequeno parque de diversões, um zoológico e estátuas de personagens da história de "Peter Pan".
 
    Michael Jackson morreu na última quinta (25), aos 50 anos, em Los Angeles (EUA). Ele foi um dos maiores ícones da música pop, com vendas estimadas em 750 milhões de discos. Revelado em 1969, aos 11 anos, no grupo Jackson 5, consolidou a fama numa carreira solo que teve hits como "Beat It" e "Thriller". A partir de meados dos anos 90, gerou manchetes também pelo comportamento excêntrico, pela gradual mudança da cor da pele e pelas acusações de abuso sexual contra menores.

-------------------------------------------------------------------------
Clique no play e veja a performance de Michael Jackson

   O City Brazil apresenta conteúdo na internet que tem como tema o território brasileiro. Com a proposta de divulgar o país, o portal enfoca aspectos sócio-culturais, econômicos e principalmente turístico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros.

   O portal, que foi ao ar em 2000 e passou por reformulação em 2008, possibilita a interatividade e personalização. Por meio do cadastro de usuário, o internauta pode publicar comentários sobre as cidades, postar fotos e vídeos, avaliar atrações turísticas, hotéis, restaurantes e empresas, enviar notícias, além de ter acesso à agenda de eventos em todo o Brasil.

   O internauta que deseje interagir pode fazer o seu cadastro no link “Cadastre-se”, na página principal do portal. Basta informar o e-mail e o nome do Estado em que reside.(Raiane Soares)

   Clique aqui e confira a página que passa a fazer parte da seção Vale a Pena Acessar, postada logo acima, à esquerda 
  
   O RDNews recomenda sites e blogs. Mandem suas sugestões para contato@rdnews.com.br. Desde já agradecemos a sua colaboração.

  O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), já não é mais foragido da Justiça. Ele conseguiu junto ao juiz da 15º Vara Criminal de Cuiabá, José Arimatéia Neves, revogar sua prisão que tinha sido decretada pelo próprio magistrado. Por meio de seu advogado Paulo Taques, o parlamentar se comprometeu a seguir todas as instruções processuais, a não atrapalhar o trâmite das investigações, nem coagir testemunhas e a comparecer a todos os interrogatórios. Diante disso, Arimatéia acatou o pedido para mantê-lo em liberdade.

   Lutero foi indiciado em inquérito policial por vários crimes, um deles formação de quadrilha. A Delegacia Fazendária apurou que durante sua gestão como presidente da Câmara, de 2007 a 2008, foi provocado um rombo de R$ 7,5 milhões ao erário. O magistrado também pediu a prisão de empresários e assessores de Lutero na Câmara, dentre eles o ex-analista e avaliador de procedimentos licitatórios, Hélio Hudson de Oliveira Ramos, o contador Marcos David Andrade, ex-presidente da Comissão de Licitação da Câmara, Ulisses Reiners Carvalho, o ex-diretor financeiro Luiz Enrique Silva Camargo e o ex-secretário-geral da Casa, Hiram Monteiro Filho. Dois empresários conseguiram também habeas corpus.

   O prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), perdeu nesta terça (30) mais um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por maioria, o Pleno negou o recurso pleiteado pela defesa na tentativa de reverter a sentença expedida pelo juízo da 38ª Zona Eleitoral por abuso de poder político e uso indevido de veículos de comunicação.

   Segundo o procurador eleitoral Thiago Lemes de Andrade, que pediu a negação do recurso a Faustino, a publicação do informe publicitário no jornal Folha do Estado influenciou o resultado da eleição em Santo Antônio. “Foi uma matéria de meia página e que desequilibrou o pleito. O próprio Faustino reconheceu a infração, mas alegou que a publicação não influenciou no resultado”, apontou.

   Conforme a sentença expedida pela 38ª Zona Eleitoral, ao publicar o informe publicitário, Faustino incorreu nos crimes de uso indevido de veículos de comunicação e abuso de poder político, já que à época exercia o cargo de prefeito.

   Faustino foi reeleito com 5.776, apenas 18 a mais que a segunda colocada, Maria da Glória Ribeiro Garcia (PP), a Glorinha. Além de uso indevido dos veículos de comunicação, ele teve o diploma cassado pelo então juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto, por compra de votos. O magistrado também determinou a perda dos direitos políticos de Faustino por três anos e multou-o em R$ 10 mil. Desde 27 de fevereiro, o presidente da Câmara de Santo Antônio do Leverger, Harrisson Benedito (PSDB), despacha na prefeitura. (Andréa Haddad)

  O Senado aprovou nesta terça (30) o nome do advogado Almino Afonso Fernandes para compor o Conselho Nacional do Ministério Púbico, com assento em Brasília. Ele ocupará o cargo remunerado de conselheiro durante dois anos. Neste período não poderá atuar como advogado. Um dos poucos especialistas em direito público em Mato Grosso, Almino foi indicado pela OAB.  Ele aguarda agora a nomeação por parte do presidente da República para, a partir daí, ser definida a data da posse.

   Ao todo são 14 conselheiros. Quem preside o Conselho é o procurador-geral da República. Quatro membros são do Ministério Público da União, três do Ministério Público dos Estados, dois são juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, além de dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.

   O CNMP foi instituído pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004. Tem a atribuição de controlar a atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, assim como faz o CNJ no âmbito do Judiciário. Uma das missões do Conselho é "zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências". Também cabe ao Conselho receber reclamações contra membros ou órgãos do MP da União ou dos Estados, inclusive contra seus serviços auxiliares, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional da instituição, podendo avocar processos disciplinares em curso, determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas".

   Almino Afonso já tentou, sem êxito, a presidência da OAB/MT. Nas eleições de 2006, ele integrou a banca de advogados da campanha vitoriosa à reeleição do governador Blairo Maggi. Nos bastidores, ele desempenhou papel fundamental no convencimento junto ao Palácio Paiaguás para escolha, pelo governador e a partir de uma lista tríplice, do nome da então advogada Maria Helena Póvoas à cadeira de desembargadora do Tribunal de Justiça.

(1º de julho - às 15h30) -  Almino é o primeiro mato-grossense a compor o CNMP

   O advogado Almino Afonso Fernandes será o primeiro mato-grossense a compor o Conselho Nacional do Ministério Púbico, com sede em Brasília. Em 28 de junho terminou o mandato dos conselheiros eleitos para mandatos de dois anos e, por isso, Almino espera ser empossado no máximo em 10 dias. “Ainda estou aguardando o meu nome passar pelo crivo do presidente Lula. Acredito que em poucos dias seremos nomeados oficialmente”, disse o advogado ao RDNews.

   O mandato é de dois anos, com a possibilidade de reeleição. “Não sou a favor de mais dois anos porque acredito que o conselho deve ser renovado de tempos em tempos”, avalia. Até o ano passado, os conselheiros não recebiam subsídios mas, agora, serão remunerados com mais de R$ 15 mil mensais.  “A OAB não proíbe, mas orienta no sentido de que fiquemos afastados dos trabalhos. Eu já decidi que vou me dedicar somente ao Conselho”, afirma. O objetivo do CNMP é controlar a atuação administrativa e financeira do MP. “Quero ajudar a detectar abusos e vícios para que o dinheiro público seja aplicado da melhor maneira. Quando necessário, vamos aplicar penas”, se compromete. (Patrícia Sanches)

   Após vencer a queda de braço contra o vereador Lutero Ponce (PMDB), foragido da Justiça e apontado como um dos responsáveis pelo rombo de R$ 7,5 milhões nos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá, o presidente da Mesa Diretora, Deucimar Silva (PP), anunciou na sessão desta terça (30) mais duas medidas no sentido de moralizar a Casa de Leis: realização de concurso público e publicação dos gastos via Internet.

   O anúncio foi feito pelo progressista depois de ser provocado, em plenário, pelo vereador Antônio Fernandes (PSDB), membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “O Deucimar virou o paladino da ética, mas sequer colocou em votação o meu projeto de lei que prevê a divulgação de todos os gastos da Câmara no site da instituição”, criticou. Tão logo o tucano desceu da tribuna, Deucimar, mantendo o estilo impulsivo, anunciou que todas as despesas do legislativo municipal serão disponibilizadas, a partir de agosto, no site da Câmara. “Só não fizemos isso ainda porque precisamos adaptar o novo layout do site ao sistema de armazenamento das informações, que ainda não comporta estes dados. Mas vamos cumprir o compromisso de disponibilizar todas estas informações ainda este ano”, garantiu.

   Ainda demonstrando irritação com a fala do vereador Antônio Fernandes, Deucimar também anunciou a realização de concurso público para todos os cargos que atualmente são exercidos por funcionários comissionados, salvo para a função de chefe de gabinete. Segundo Deucimar, os vereadores poderão nomear apenas um assessor comissionado, fora o chefe de gabinete. Todos os outros cargos serão ocupados por servidores concursados. A expectativa é que o edital seja lançado no segundo semestre deste ano.

   A realização de concurso público também era uma das promessas de campanha de Lutero antes de assumir a presidência da Mesa Diretora, assim como a divulgação dos gastos pela Internet. A cada dia, porém, Deucimar vem se consolidando no cargo ao tomar medidas simples, que os gestores anteriores enfrentaram resistência ou não tiveram interesse em implantar.

   Imprensa

   Outra medida tomada por Deucimar foi a facilitação do acesso da imprensa aos vereadores. Depois de impedir o acesso de repórteres e fotógrafos ao plenário devido à divulgação pelo RDNews de fotografias da mesa do café-da-manhã dos parlamentares - saiba mais aqui, o presidente resolveu voltar atrás. Ele mandou retirar a grade de ferro, colocada na gestão de Lutero Ponce (PMDB) no lugar da antiga porta de acesso dos vereadores ao plenário da Casa. A grade impedia que os veradores fossem abordados por jornalistas ao ingressar nas sessões semanais. Com a medida tomada por Deucimar, os vereadores voltaram a entrar no plenário da Casa pela porta situada na galeria reservada à imprensa. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

  O desembargador Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, deferiu nesta terça, no início da noite, uma liminar que assegura no cargo o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), até o julgamento final dos recursos. O peemedebista foi cassado na última quinta pelo Pleno do próprio TRE sob acusação de abuso de poder econômico, agravado com distribuição de tickets-combustíveis. Com isso, Juarez continua no cargo normalmente. A decisão sai um dia antes do presidente da Câmara, vereador Mauro Garcia (PMDB) ser empossado como prefeito-tampão. Ele já preparava o terno para a solenidade.

  O clima em Sinop, cidade-pólo do Nortão. É de euforia. Então deputado estadual, Juarez foi eleito com quase 70% dos votos válidos, num embate contra o empresário Paulo Fiúza (PV). A oposição, que já estava se articulando na esperança de haver uma eleição suplementar, agora se recolhe. Enquanto isso, Juarez continua enfrentando embate jurídico para se firmar no cargo.

    Seus advogados Ronan de Oliveira e Alexandre Pereira ingressaram com medida cautelar inominada junto à presidência do TRE e, após obterem deferimento de Stábile, preparam agora novas estratégias, marcadas com recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Desde janeiro, Juarez se mantém no cargo graças à liminar. Ele teve o registro cassado em primeiro grau e foi declarado inelegível. Recorreu da decisão e conseguiu direito à diplomação e à posse. (Romilson Dourado e Flávia Borges)

(18h35) - Se não reverter decisão no TSE, Juarez vai lançar esposa à prefeitura

  Momentos antes de ser comunicado por seus advogados sobre o deferimento da liminar que o mantém no cargo, Juarez Costa se mostrava apreensivo e chegou a falar que, caso não conseguisse obter o direito de permanecer no cargo, iria lançar à sucessão municipal sua própria esposa Ivone Latanzi Costa, secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município. "Lanço minha esposa, vou de bairro em bairro e venço a eleição", diz Juarez, que ganhou no ano passado com cerca de 34 mil votos. Filiada desde 2003 à sigla peemedebista, Ivone cursa o 3º ano de Direito e nunca disputou cargo eletivo.

   Ainda inconformado com sua cassação, Juarez critica o empresário  Paulo Fiúza (PV), a quem derrotou nas urnas. Diz que o adversário estaria articulando sua saída do cargo. "Desde o início da campanha eles falavam que eu ia ganhar, mas não ia assumir", afirma. Fora o embate jurídico, o prefeito ainda está na bronca com o presidente municipal do PMDB em Sinop, Pedro Mendes, que fala "aos quatro ventos" que não acredita na possibilidade de Juarez reverter a decisão no TSE. "Foi uma postura deselegante e irresponsável da parte dele (Pedro)", dispara. Na noite desta segunda (29), centenas de pessoas realizaram uma manifestação em frente à Câmara de Sinop, pedindo a absolvição de Juarez.  (Sandra Costa)

(20h05) - É prejudicial à administração esse entra e sai de prefeitos, diz assessor jurídico

   O assessor jurídico do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), Ronan de Oliveira, em visita ao RDNews na noite desta terça (30), disse que alegou ao presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile que, conforme uma portaria do TSE, é prejudicial ao município a troca de gestores. "Ainda nos assiste o direito à defesa. A decisão ainda está pendente de conclusão", diz Ronan, que trabalha ao lado do também advogado Alexandre Pereira, que pediu exoneração do cargo de procurador-geral da Prefeitura de Sinop para atuar no processo de Juarez.

   Ronan garante que a liminar tem validade até que o recurso seja julgado. "Primeiro tentaremos reverter a decisão no próprio TRE. Caso não tenhamos sucesso, vamos ingressar com recurso no TSE", explica o assessor. Ele diz que tem prazo de três dias para interpor recurso, após a publicação do acórdão. Ainda segundo ele, a liminar foi concedida para assegurar que a administração não seja interrompida. "A liminar existe para que o município não sofra solução de continuidade". (Flávia Borges)

(20h30) - Stábile quer evitar alternância de poder; confira a íntegra da decisão

   O presidente do TRE Evandro Stábile concedeu liminar em favor do prefeito cassado de Sinop, Juarez Costa, para que o peemedebista continue no cargo até o julgamento do recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral. “(...) o posicionamento da Corte Superior é no sentido de evitar a alternância na chefia do Poder Executivo Municipal. A prudência determina que se aguarde a apreciação do recurso especial, sob pena de criar instabilidade no município”, enfatiza Stábile em sua decisão - confira aqui a decisão da íntegra.

   Ele acatou a tese da defesa, segundo a qual a decisão que cassou o peemedebista, na sessão da última quinta do TRE, tem efeito imediato, apesar do acórdão ainda não ter sido publicado pelo órgão, o que impossibilita a apresentação de recurso. “Considerando que os efeitos da decisão são imediatos, o prejuízo é inevitável; a cautelar é medida de extrema emergência para que o acórdão não seja imediatamente executado antes da interposição eventual de embargos declaratórios e de recurso especial e extraordinário”.

   Stábile sustenta que o pedido da defesa contém os pressupostos necessários à concessão da liminar. Ele apontou evidências da possível nulidade do processo diante do argumento da defesa de que houve interesse particular do juiz responsável pela cassação do diploma de Juarez em primeira instância. Stábile também alegou que o processo não é referente ao crime de improbidade administrativa, mas eleitoral, o que possibilita a Juarez a permanência no cargo. Também destacou o fato de Juarez ter sido eleito com 70% dos votos, o que caracteriza, segundo o magistrado, “expressiva manifestação popular que elegeu os requerentes, com 70% dos votos. Ademais, não se trata de improbidade administrativa, mas de questão eleitoral”.  (Andréa Haddad)

   O PT já tem ao menos seis pré-candidatos ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro de 2010 e outros 11 para a disputa a estadual. Ao lado do presidente do diretório regional da legenda, deputado Carlos Abicalil, que ainda não sabe se disputará a reeleição à Câmara Federal, a governador ou ao Senado, mais seis militantes petistas são apontados como pré-candidatos a deputado federal. Um deles é o ex-coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso e ex-vereador por três mandatos de Rondonópolis, José Ferreira Lemos Neto, o Juca Lemos. Em 2006, ele disputou o cargo e ficou como segundo-suplente, com 7.329 votos, contra a votação de 128.851 do candidato eleito pelo PT, Carlos Abicalil.

   Os pré-candidatos a federal José Antonio da Silva, o Zé do PT, derrotado à prefeitura de Porto Esperidião e com base eleitoral na região de Cáceres, e Manoel Luiz Noschang, da região de Nova Mutum, também tentaram se eleger, sem êxito, em 2006 e vão concorrer novamente ao pleito no ano que vem. O primeiro recebeu 6.203 votos e ficou como terceiro-suplente do PT na Câmara Federal. Logo em seguida, como quarto-suplente, aparece Noschang, que obteve 2.547 votos.

   Outro pré-candidato da legenda a federal é o candidato derrotado à Prefeitura de Vila Rica, Roberto Miranda Pita, o Beto do PT, que recebeu apenas 263 votos nas eleições de 2008, contra 5.282 obtidos pelo prefeito eleito, Naftaly Calisto da Silva (PMDB). Ligado ao grupo político do deputado estadual Ademir Brunetto, Beto deverá ser o candidato da legenda pela região do Araguaia. O secretário-geral da executiva estadual do PT, Jairo Rocha, e o médico Alencar Farina, candidato derrotado a vice-prefeito de Cuiabá em 2004, hoje primeiro-suplente do PT na Câmara de Cuiabá, também são pré-candidatos a federal.

   Já para a disputa das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa, o PT vai tentar emplacar novamente o deputado licenciado, que responde atualmente pela secretaria estadual de Educação, Saguás Moraes. Ele foi o campeão de votos pela legenda em 2006, sendo eleito com nada menos que 25.983 votos. O segundo colocado, Ademir Brunetto, que obteve 19.460 votos, tentará a reeleição, tal como o primeiro-suplente do PT na Casa, atualmente no exercício do cargo devido à licença de Saguás, Alexandre César. Único vereador do PT na Câmara de Cuiabá, Lúdio Cabral também pretende alçar vôo mais alto e disputar a cadeira no Legislativo estadual. A ex-vereadora por Cuiabá, Enelinda Scala, e a ex-deputada, atualmente secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Seduc, Vera Araújo, a Professora Verinha, são duas fieis pré-candidatas da legenda. Nas eleições de 2006, Verinha recebeu 17.158 e ficou como segunda suplente do PT na AL. Já em 2008, Verinha disputou o cargo de vice-prefeita na chapa encabeçada pelo empresário Mauro Mendes (PR), chegando até o segundo turno, mas derrotada por Wilson Santos 9PSDB). Enelinda perdeu tada nas urnas em 2008 e não conseguiu se reeleger vereadora por Cuiabá. 

   Dentre as novas lideranças cotadas para disputar uma das vagas na AL está o vereador por Alto Taquari, Marco Aurélio Julien, segundo mais votado nas eleições de 2008. Ele já tentou conquistar uma vaga no Legislativo, mas ficou como quinto suplente, com apenas 1.824 votos. O advogado e militante do PT de Várzea Grande, Vilson Nery, o ex-prefeito de Confresa, Mauro Sérgio Pereira de Assis, além dos candidatos derrotados a vereador por Sinop e Tangará da Serra, respectivamente, Sergio Moacir de Vargas, o Sergio do PT, e Gilcelio Luiz Peres, também são cotados para disputar a vaga de estadual. (Andréa Haddad)

   Apesar da maioria dos parlamentares afirmar à imprensa ser favorável à abertura de Comissão Processante contra o vereador Lutero Ponce (PMDB), acusado de rombo de R$ 7,5 milhões, em plenário poucos ousaram tocar no assunto. Na ala dos inconformados, que aproveitaram o grande expediente para “detonar” Lutero, estão Toninho de Souza (PDT) e Everton Pop (PP). Lúdio Cabral (PT) também falou sobre o assunto, mas com um tom mais ponderado. “Precisamos analisar a situação e ver como devem ser dados os passos jurídicos internos. Precisamos enfrentar isso de frente”, disse o petista.

   Já Antônio Fernandes (PSDB) só falou do assunto porque se sentiu ofendido com a crítica de Pop, que disparou contra os oito parlamentares que “salvaram” Lutero no final de maio, quando de uma só vez cinco pedidos de abertura de processo investigatório foram arquivados. “Quero ver agora, nobres colegas, se vocês vão ficar em cima do muro. Porque quem fica em cima do muro é caco de vidro”, disparou Pop.

  O tucano por sua vez rebateu. “A sua fala insinua que nós somos malandros. Não votei pela abertura da Comissão de Ética naquela época porque ainda não haviam provas dos atos”, justificou Antônio Fernandes. Toninho era um dos mais indignados e “cutucou” os colegas vereadores. “Lamento profundamente o fato dessa Câmara se esquivar do seu papel e não fiscalizar”, rechaçou. O pedetista disse ainda que irá fazer um movimento para que a sociedade organizada se mobilize e ingresse com pedidos de abertura de processo investigatório contra Lutero. O presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP) não quis comentar o assunto, mas disse que se sente aliviado. "Sofri muita perseguição e pressões", desabafa.  (Patrícia Sanches)

----------------------------------------------------------------------
Confira o que dizem Toninho de Souza e Antônio Fernandes

Clovis Martins (PTB), reeleito no ano passado, perde a cadeira de prefeito e Poconé deve ter nova eleição

   O juiz da 4ª Zona Eleitoral de Poconé, Edson Dias Reis, cassou o mandato do prefeito reeleito Clovis Damião Martins (PTB) e da vice Nilce Meire Rodrigues Leite (PT) e já determinou que o presidente da Câmara, vereador Nei Rondon (PTB),  assuma o comando do município. Agora, se não conseguir derrubar a decisão de primeiro grau junto ao Tribunal Regional Eleitoral, Poconé terá uma nova eleição. Clovis é acusado de cometer abuso de poder econômico. Ele comprovou voto na base da oferta de emprego na prefeitura.

   Sua situação jurídica se complicou por causa da comprovação de compra de voto e de uso da máquina em campanha. Um dos casos concretos diz respeito a duas eleitoras, sendo elas Luzinete Pereira Leite e sua filha Gysele Caroline Leite Silva. Na pré-campanha, o petebista foi à residência e pediu apoio da família. Luzinete disse que a filha estava desempregada e, Clovis, prontamente, adiantou que iria contratá-la como DAS da prefeitura. Assim o fez. Durante a campanha voltou à residência da família para ter segurança do voto e ficou surpreso quando a mãe da servidora contratada declarou que não iria votar no prefeito petebista. Na bronca, Clovis determinou a exoneração. Foi o bastante para a demissionária procurar o Ministério Público e denunciar o esquema. Essa denúncia serviu de prova cabal para o juiz  Edson Dias decretar a perda do mandato de Clovis Martins, que se reelegeu com 9.323 votos. O prefeito cassado ainda foi multado em R$ 5,3 mil. Em juízo, o petebista alegou que a denúncia não passa de armação política de pessoas que apoiaram seu adversário Euclides Santos (PMDB).

   Clovis ganhou do ex-prefeito Euclides por uma diferença de 726 votos. Euclides obteve 8.597 votos. Nas eleições de 2004, Euclides era prefeito e acabou derrotado por Clovis por menos de 100 votos. Agora, o ex-secretário de Infraestrutura do prefeito cuiabano Wilson Santos pode se animar para, em caso de eleição complementar, entrar no páre novamente. Enquanto Clovis buscará reverter a situação nos âmbitos do TRE e, possivelmente no TSE, Poconé ficará sob comando do petebista Nei Rondon.

(17h40) - Prefeito Clovis diz que sai de cabeça erguida e promete recorrer ao TRE

   O prefeito reeleito de Poconé, Clovis Damião Martins (PTB), disse que vai aguardar ser notificado da decisão expedida pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral de Poconé, Edson Dias Reis, que cassou seu registro de candidatura, para ingressar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Acredito muito na Justiça divina e nos juízes do TRE. Saio de cabeça erguida porque sei que fiz um excelente trabalho, a auto-estima dos moradores melhorou em 100%, e tenho certeza que vou vencer na segunda instância”, disse Clovis ao RDNews.

   Ele admitiu deixar o cargo tão logo seja notificado da decisão. No lugar dele, assume o comando da prefeitura o presidente da Câmara Municipal de Poconé, vereador Nei Rondon (PTB). “Vou deixar o cargo conforme a determinação do juiz e recorrer nas esferas superiores. O presidente da Câmara vai assumir interinamente até que a Justiça eleitoral tenha uma definição de última instância", disse. Caso a Justiça mantenha a cassação, haverá novo pleito em Poconé. Clovis disse que foi surpreendido com a decisão expedida pelo juiz eleitoral. “Fui pego de surpresa, mas estou recebendo inúmeras manifestações de apoio da população, o que me deixa bastante tranqüilo. Se a Justiça achar que devo voltar, retornarei, mas se não for possível, vou manter a cabeça erguida”, reafirmou. (Andréa Haddad)

(Às 17h45) - Juiz cita 9 motivos que levaram à cassação do prefeito e da vice de Poconé

  Em sua decisão, o juiz eleitoral Edson Dias explica que decretou a cassação do prefeito Clovis e da Nilce com base no artigo 41-A, que veda ao candidato a conduta de prometer, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro até o dia da eleição, com isso buscando trazer equilíbrio e lisura exigida na disputa eleitoral. Explica que é proibido aos agentes públicos, em campanha eleitoral, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir servidor público, a teor do que dispõe o artigo 73, inciso V da Lei 9.504/97, ressalvado, no entanto, a possibilidade de contratação necessária ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais. 
           
    O juiz aponta 9 motivos que fundamentaram sua decisão. O primeiro é de que há prova material da contratação de Gysele Caroline Leite Silva em período vedado pela legislação, e que, a contratação foi precedida de visita do candidato, na época, prefeito de Poconé. Lembra ainda que, em Juízo, ficou comprovado que a contratação de Gysele foi precedida de análises de currículos que se encontravam na secretaria de Educação, mas a eleitora contratada sustentou não ter protocolado o documento. Também não foi apresentada justificativa plausível para a exoneração antes do término do contrato temporário.

      De acordo com o magistrado, não há dúvida que a contratação da servidora Gysele se efetivou, uma vez que, além do fato não ser contestado, há prova material do contrato temporário, da prestação de serviço, e de sua rescisão. Também não há dúvida, segundo ele, que houve a visita na residência da servidora contratada, circunstância que não é contestada, assim como houve a explanação pelo candidato Clóvis do plano de governo e o seu interesse, como proposta de candidatura, em gerar emprego à sociedade, conforme depoimento em juízo da própria Gysele. Em sua sentença, o juiz ressalta que foram realizadas três audiências de instrução e colhidos dez depoimentos, além de acareações visando elucidar os fatos. O magistrado acolheu ainda os requerimentos para ouvir novas testemunhas e juntadas de documentos.

   Aumentou de 7 para 13 o número de vereadores dispostos a pedir a abertura de Comissão Processante contra o vereador Lutero Ponce (PMDB). Ficaram em cima do muro Lueci Ramos (PSDB), Ralf Leite (PRTB), Chico 2000 (PR) e Ivan Evangelista (PPS). A reviravolta ocorreu um dia depois da Justiça decretar a prisão temporária de Lutero e a Delegacia Fazendária divulgar um rombo superior a R$ 7,5 milhões durante o biênio 2007/2008, quando o peemedebista comandava o Legislativo cuiabano. Pasmos e sem argumentos, a maioria dos vereadores se mostrou favorável às investigações internas.
 
   No final de maio, a Câmara engavetou de uma só vez cinco pedidos de investigação propostos pela Ong Moral, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela OAB-MT, pelo PRTB, PP e pelo eleitor Laudelino dos Santos. Num placar de 8 votos a 7, Lutero foi salvo pelos votos de Lueci Ramos, Paulo Borges e Antonio Fernandes (os três do PSDB), Francisco Vuolo e Chico 2000 (os dois do PR), Ralf Leite e Néviton Fagundes (ambos do PRTB), além do próprio Lutero.

   Votaram pela criação da Comissão Processante e afastamento imediato de Lutero os pedetistas Toninho de Souza e Adevair Cabral, o tucano Roosivelt Coelho, Domingos Sávio (PMDB), Everton Pop (PP), Lúdio Cabral (PT) e Washington Barbosa (PRB). Ivan Evangelista se absteve e Leve Levi (PP) e Júlio Pinheiro (PTB) viajaram.

   Agora, um novo cenário é formado. A pressão popular é grande e os vereadores não têm argumentos para refutar as denúncias feitas pela Delegacia Fazendária, que investigou minuciosamente as contas de Lutero. Mesmo assim, alguns parlamentares como Júlio Pinheiro (PTB), que substitui o vereador licenciado Clóvis Hugueney, “defendeu” o ex-presidente do Legislativo. Segundo ele, todos têm direito à defesa e ao contraditório. “Eu acredito na sua inocência até que provem o contrário”, afirmou. Por outro lado, o parlamentar disse ser favorável a abertura da Comissão Processante contra Lutero na Câmara. “Nós precisamos investigar tudo”.

    Os vereadores Chico 2000 (PR) e Ralf Leite (PRTB) preferiram o silêncio. Os parlamentares foram chamados várias vezes por jornalistas e assessores, que estavam no plenário, na sessão desta terça (30), mas não emitiram qualquer declaração. Lueci Ramos (PSDB),  vice-presidente da Mesa Diretora durante a gestão Lutero (2007/2008), disse que, por ser amiga pessoal do ex-presidente, não comentará qualquer denúncia feita contra ele. Ivan foi o único vereador a não comparecer à sessão desta terça (30).
  
   Já Antônio Fernandes, Francisco Vuolo, Paulo Borges e Néviton Fagundes mudaram de opinião. Agora compõem a ala dos que defendem a punição de Lutero. Assim, o grupo que antes era formado somente por Pop, Toninho, Washington, Adevair, Roosivelt e Lúdio ganham mais força. Levi e Pinheiro, que viajaram no dia da votação, garantem apoio ao afastamento de Lutero e a abertura de procedimento investigatório. Deucimar Silva (PP), autor da auditoria que desencadeou toda a investigação, só vota em caso de empate. Ele tem o chamado voto minerva por ser o atual presidente da Câmara.

  Em plenário, Deucimar disse que aguardará o indiciamento de Lutero para que tome as medidas cabíveis dentro da Câmara. Caso o peemedebista continue foragido, poderá ser cassado à revelia, ou seja, sem depor ou apresentar sua defesa. Caso seja preso, ele será ouvido antes que um possível pedido de cassação seja levado a plenário. (Patrícia Sanches)

Antes de se afastar temporariamente, Blairo Maggi promove última reunião com staff, no Pantanal, e adotará uma série de medidas sobre projetos macro da Copa e por força do processo eleitoral de 2010
Foto: Ednilson Aguiar

  No sétimo e penúltimo ano de mandato, o governador Blairo Maggi (PR) convocou todos os seus 22 secretários para uma reunião decisiva de dois dias, a partir de quinta (2), no Porto Jofre, na região de Poconé (a 160 km de Cuiabá). O encontro prosseguirá até sexta. Ele pediu que os membros do primeiro escalão estejam desacompanhados de familiares e de assessores. Maggi vai comunicar que estará de licença de 4 a 18 de julho, quando o vice Silval Barbosa passará a conduzir as ações administrativas do Estado neste período de 14 dias. Será o último encontro com a equipe antes de se afastar temporiamente. O governador deve avisar que a tendência é de prosseguir no mandato e não mais renunciar em dezembro deste ano, como estava previamente acertado com o seu vice Silval, que é pré-candidato à sucessão estadual.

   Ele vai dar espécie de ultimato a todos do primeiro escalão, no sentido de haver empenho para execução das metas apresentadas à Fifa e à CBF, que foram condicionantes para que Cuiabá viesse a ser escolhida como uma das 12 subsedes da Copa do Mundo de 2014. O Estado, em ações conjuntas com a Prefeitura da Capital, tem menos de quatro anos para concluir obras que, juntas, ultrapassam a R$ 6 bilhões de investimentos. Somente o complexo do novo estádio governador José Fragelli está orçado em R$ 430 milhões. Estão previstos, dentro da nova engenharia do trânsito, novas vias, construção de um metrô e de quatro centros de treinamentos e até de hospitais. O governador entende que, se desde já não definir tarefas e encarar os projetos de forma determinada, corre-se o risco de Cuiabá ser excluída, levando a Fifa a escolher outra cidade por descumprimento de acordos.

   Na reunião e em ritmo de despedida, apesar de ainda restar 15 meses de mandato, o governador vai cobrar prestação de contas de cada secretário e definir o que cada um fará dentro dos projetos da Copa. Os pré-candidatos a cargos eletivos no próximo ano serão instigados a se manifestar e terão os dias contados no governo. O clima do Palácio Paiaguás é de expectativa sobre esse encontro porque Maggi vai anunciar medidas que podem vir a mudar o ritmo da máquina estatal. (Romilson Dourado)

Quem são os secretários do governo Blairo Maggi
Justiça e Segurança Pública                                             - Diógenes Curado
Casa Civil e Comunicação                                                - Eumar Novacki
Casa Militar                                                                        - Alexander Maia
Planejamento e Coordenação Geral                               - Yênes Magalhães
Fazenda                                                                              - Eder de Moraes Dias
Auditor-Geral do Estado                                                    - José Gonçalves Botelho do Prado
Desenvolvimento Rural                                                      - Neldo Egon
Indústria, Comércio e Minas e Energia                             - Pedro Nadaf
Trabalho Emprego, Cidadania e Assistência Social     - Terezinha Maggi
Desenvolvimento de Turismo                                           - Yuri Bastos Jorge
Infraestrutura                                                                       - Vilceu Marchetti
Educação                                                                             - Ságuas Moraes
Administração                                                                     - Geraldo de Vitto
Saúde                                                                                    - Augustinho Moro
Procurador-Geral do Estado                                              - Dorgival Veras de Carvalho
Ambiente                                                                              - Luís Henrique Daldegan
Esportes e Lazer                                                                  - Baiano Filho
Cultura                                                                                   - Paulo Pitaluga
Ciência e Tecnologia                                                           - Chico Daltro
Projetos Estratégicos                                                           - José Aparecido, o Cidinho
Apoio às Políticas Educacionais                                          - Flávia Nogueira
Políticas Ambientais e Fundiárias                                       - Adilton Sachetti

  A vereadora por Cuiabá, Lueci Ramos (PSDB), preferiu o silêncio a emitir qualquer opinião acerca do pedido de prisão do seu colega e amigo Lutero Ponce (PMDB), ex-presidente do Legislativo e que se encontra foragido. Disse que simplesmente não faria qualquer comentários porque se considera amiga de Lutero, acusado de formação de quadrilha e de liderar um esquema de teria desviado mais de R$ 7, 2 milhões do erário no período em que comandou a Câmara (2007/2008). “Prefiro não comentar porque sou amiga pessoal de Lutero", despistou Lueci, durante a sessão ordinária desta terça.

   Já o vereador de primeiro mandato Everton Pop (PP) desafiou os sete parlamentares que votaram pelo arquivamento do pedido de cassação de Lutero a se manifestarem sobre a conclusão do inquérito policial da Delegacia Fazendária, que confirmou malversão do dinheiro público. "Peço também que a sociedade organizada e os cidadãos cobrem uma postura nossa".  Toninho de Souza (PDT) disse que se ninguém ingressar com pedido de abertura de comissão processante, ele mesmo assim o fará. “As acusações são muito consistentes”.

   Até mesmo o correligionário de Lutero, vereador Domingos Sávio (PMDB), cobra uma posição, principalmente do seu partido. "Espero que o diretório regional e municipal do PMDB se posicione. Temos que analisar a situação. Não tenho dúvida de que a Delegacia Fazendária fez um bom trabalho", destaca o peemedebista. Com um discurso mais ponderado, o petista Lúdio Cabral lamentou a situação e salientou que é a primeira vez, enquanto vereador, que acontece um caso de prisão contra um colega parlamentar. Segundo ele, é necessário consultar o Regimento Interno com base no inquérito apresentado e, se houver um novo pedido de investigação, votará pela abertura da comissão. " Trata-se de uma situação triste e expecional", admite. Outro que votará pela investigação é Leve Levi (PP). Ao menos foi o que ele declarou durante a sessão. Até agora vinha resistindo a qualquer pedido contra Lutero.

   A Câmara engavetou cinco pedidos de investigação propostos pela Ong Moral, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela OAB-MT, pelo PRTB, pelo PP e pelo eleitor Laudelino dos Santos. Num placar apertado de 8 a 7, o peemedebista foi salvo pelos votos de Lueci Ramos, Paulo Borges e Antonio Fernandes (os três do PSDB), Francisco Vuolo e Chico 2000 (ambos do PR), Ralf Leite e Néviton Fagundes (os dois do PRTB), além do próprio Lutero. Já os que votaram pela abertura de processos foram os pedetistas Toninho de Souza e Adevair Cabral, o tucano Roosivelt Coelho, Domingos Sávio, Pop, Lúdio e o pastor Washington Barbosa (PRB). (Sandra Costa e Patrícia Sanches)

   (11h20) - Bancada do PSDB deve votar sob orientação do partido, declara Borges

   O líder do governo na Câmara, vereador Paulo Borges, afirmou que o partido vai orientar os quatro parlamentares da bancada do PSDB a votar contra ou a favor à abertura de uma comissão para investigar Lutero Ponce (PMDB), que está com a prisão decretada e já é considerado foragido pela Justiça. Na última vez, apenas Roosivelt Coelho (PSDB), que assumiu cadeira no lugar do titular Edivá Alves, votou favorável à abertura de processo. Borges acredita que agora o tucanato será a favor das investigações que pode culminar da perda de mandato do peemedebista. "A partir do momento em que há uma investigação isenta de qualquer partidarismo, temos que votar pela legalidade. Eu sou a favor da cassação", afirma. Além de Borges e Rossivelt, compõem a bancada tucana hoje Lueci Ramos e Antonio Fernandes. 

   Sobre a posição de Lueci Ramos, que acena para uma absolvição de Lutero, de quem é amiga íntima, Paulo Borges acredita que a vereadora deva seguir orientação da legenda. O tucano Antônio Fernandes, por exemplo, já mudou de lado. Desta vez, será a favor da criação da comissão processante. "Antes eu não queria pré-julgar ninguém", alega.

   (11h35) - Meu coração está alegre, diz Deucimar sobre investigação contra Lutero

    O presidente da Câmara Deucimar Silva (PP) afirmou que não emitirá nenhum comentário antes de ter em mãos o relatório com a conclusão do inquérito da Delegacia Fazendária, mas, mesmo assim, demonstrou estar satisfeito com o resultado prático. Em verdade, a decretação da prisão do seu antecessor Lutero Ponce representa uma vitória de Deucimar, que havia encomendado uma auditoria, que veio a apontar rombo superior a R$ 3 milhões e que depois fora contestado. Agora, o inquérito policial constata que a gestão Lutero promoveu um desfalque ainda maior. Em sessão nesta terça, o presidente do legislativo cuiabano disse que vai convocar uma entrevista coletiva para comentar o assunto. Ele não diz, porém, quando isso ocorrerá. Limitou-se a dizer uma frase: "Meu coração está alegre". Deucimar faz oposição a Lutero desde janeiro, quando assumiu o comando da Câmara. Ambos chegaram a trocar acusações em vários momentos, tanto por meio da imprensa quanto da tribuna.

   Já o 1º vice-presidente da Câmara, vereador Adevair Cabral (PDT), garantiu que não mudará o seu voto. O parlamentar foi um dos sete que se posicionaram a favor da investigação. "A Delegacia só confirmou tudo o que a auditoria já tinha apontado. Até um pouco mais. Isso dá tranquilidade à Mesa Diretora", destaca.

   Um dos 12 vereadores por Rondonópolis, cidade-pólo do Sul do Estado, pode perder o seu mandato sob acusação de ter cometido crime de pedofilia. Sem citar nome publicamente, o proprietário de um bar denunciou que um parlamentar estaria saindo com adolescentes, levando-as, inclusive, em viagens aos municípios de Guirantinga e de Chapada dos Guimarães. A denúncia foi feita há dois meses durante a realização de uma audiência pública que discutia a regulamentação de bares e restaurantes. Como se tratou de uma denúncia aberta, o presidente da Câmara de Rondonopólis, vereador Hélio Pichioni (PR) protocolou um pedido de interpelação judicial para que o comerciante venha divulgar o nome do vereador pedófilo, sob pena da suspeição cair sobre todos os vereadores.

   "É uma denúncia muito grave. Somos em 11 vereadores e mais uma vereadora. Quando a pessoa não aponta nomes acaba atingindo a imagem de todos nós", declara Pichioni, em entrevista ao RDNews. O delegado regional Lauriberto Godói informou nesta terça (30) que até o momento nenhuma acusação formal foi feita perante a polícia. Ele confirmou as informações prestadas pelo presidente da Câmara. "Sabemos é que a denúncia foi há quase dos meses, mas até o momento nenhum registro foi feito. A própria Câmara está investigando a pessoa que denunciou", ponderou o delegado.

   Este seria o terceiro caso de vereador denunciado pela prática de pedofilia em Mato Grosso. Há um mês, o ex-presidente da Câmara de São José do Rio Claro (a 311 km de Cuiabá), vereador Iraceldo Luiz Cezaro, o Gauchinho (PDT), foi preso sob acusação do mesmo crime. O pedista teria explorado sexualmente várias adolescentes. Uma delas teria 16 anos. O vereador cuiabano Ralf Leite (PRTB) foi detido em 6 de fevereiro após ser denunciado por envolvimento sexual com um travesti menor de idade. Tanto Gaucinho quanto Ralf estão sendo investigados em processo administrativo parlamentar e podem ser cassados. (Sandra Costa)

Quem são hoje os vereadores rondonopolitanos
João Gomes (PR)
Manoel da Silva Neto (PMDB)
Hélio Pichioni (PR)
Mohamed Zaher (PR)
Reginaldo dos Santos (PPS)
Olímpio Alves (PR)
Milton Araújo (PR)
Ananias Filho (PR)
Mariúva Valentin (PMDB)
Lourisvaldo Manoel, o Fulô (PMDB)
Adonias Fernandes (PMDB)
*Cido Silva (PP)
------------------------
(*) Saiu de licença e entra na vaga
o suplente Nilson Avelino

   O advogado do vereador Lutero Ponce (PMDB), Paulo Taques, garante que seu cliente não fugiu e que está apenas viajando. Apesar disso, não soube informar onde o seu cliente se encontra e se Lutero pretende se apresentar nesta terça (30), um dia após a Justiça decretar a prisão do parlamentar após investigação da Delegacia Fazendária, que detectou um rombo de R$ 7,5 milhões na Câmara da Capital no período em que atuou como presidente. “Ele (Lutero) não é foragido da Justiça,  mas não sei para onde foi. Só a família tem essa informação”, pondera o assessor jurídico.

   Taques adianta que nesta terça ingressa com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça. Ele sustenta que seu cliente não se enquadra nos requisitos a partir dos quais são baseados para prendê-lo. “Lutero não criou nenhum obstáculo às investigações. Não sonegou documentos e até se colocou à disposição dos delegados para prestar depoimentos. Não há motivos para que ele seja detido”, defende Paulo Taques.

   Em verdade, a estratégia da defesa e dos outros empresários e servidores que tiveram prisões decretadas é de protelar ao máximo a apresentação junto à Justiça, na expectativa de, antes disso, obterem o chamado HC. "O meu cliente e os outros investigados não podem fazer mais nada para impedir as investigações. Não precisam ser presos", reforça o advogado. Na sua avaliação, tratam-se de acusações graves, mas observa que, neste momento, seu foco é no sentido de derrubar a prisão. Adianta que a defesa rebaterá ponto-a-ponto as denúncias feitas pelos delegados fazendários.

    A prisão de Lutero e de outras 10 pessoas foi decretada pela Justiça depois que a Delegacia Fazendária detectou um rombo de pelo menos R$ 7,5 milhões na Câmara de Cuiabá, entre 2007 e 2008, período em que o peemedebista era presidente. Lutero é apontado como suposto chefe de uma quadrilha que articulava fraudes, principalmente em licitações na modalidade carta-convite. Os delegados responsáveis pelas investigações devem indiciar o vereador, os cinco servidores da Câmara e outros cinco empresários pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsidade de documento particular e público, além de peculato e crime de fraude à licitação. (Patrícia Sanches)

  O escândalo envolvendo o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), ganha de novo repercussão nacional. A Folha de S. Paulo, maior jornal do país, destaca a decisão da Justiça de decretar a prisão do peemedebista, que está foragido. Lembra que Lutero é acusado de promover um rombo de pelo menos R$ 7,5 milhões entre janeiro de 2007 e dezembro do ano passado, segundo aponta a Delegacia Fazendária.

    Após o vazamento da informação de que poderia ser preso, o parlamentar fugiu. Ele se vê agora numa situação extremamente delicada. Se continuar "desaparecido", perderá o mandato de vereador. Caso se apresente, será preso. Seu advogado tenta obter um habeas corpus, mas, essa estratégia pode não funcionar, devido à fuga. Acontece que um dos critérios adotados pela Justiça é justamente o de verificar se o investigado pretende cooperar e não fugir do Estado ou do país e se oferece risco à sociedade.

    Além de Lutero, cinco servidores da Câmara e outros cinco empresários também tiveram a prisão decretada. Até agora, porém, apenas dois foram para a cadeia. Todos serão indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e fraude à licitação. "A certeza da impunidade era tão grande que o grupo criminoso sequer preocupou-se em dissimular o óbvio", disse a delegada Maria Alice Amorim, que participou das investigações.

   Esta não é a primeira vez que Lutero se transforma em protagonista de um escândalo em nível nacional. Em maio, o Jornal Nacional, principal telejornal do país, dedicou parte do seu horário a uma reportagem sobre gastos excessivos na Câmara de Cuiabá, no período em que o peemedebista foi presidente. Os apresentadores fizeram ironia acerca da compra de sucos e guardanapos - confira aqui. (Patrícia Sanches)

----------------------------------------------------------------------------------------
Clique aqui  e veja reportagem da Folha sobre o pedido de prisão de Lutero.

 Fernando Ordakowski

Ex-presidente da Câmara de Cuiabá Lutero Ponce agora corre da polícia e ainda vai ter mandato cassado

  Considerado foragido pela Justiça, o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), sofre não apenas com o desgaste político acumulado após escândalos de corrupção, mas também com o pesadelo de perder o cargo que lhe rende mensalmente quase R$ 10 mil mensais. De um lado, ele não poderá faltar às sessões no Legislativo, realizadas às terças e quintas-feiras. De outro, se aparecer, será preso. Caso não esteja presente em quatro sessões seguidas, o peemedebista será punido com a perda temporária do exercício do mandato, por falta de decoro parlamentar, conforme dispõe o parágrafo V do Artigo 93 do Regimento Interno.

   A penalidade é prevista ao vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, salvo doença comprovada, licença ou missão autorizada pela entidade, o que, em tese, não seria o caso envolvendo Lutero Ponce. Na situação de ausência não justificada, o mesmo Regimento autoriza, no inciso segundo do Artigo 93, que a Mesa Diretora, presidida hoje por Deucimar Silva (PP), dispense consulta ao plenário e aplique “(...) de ofício o máximo de penalidade, resguardando o princípio da defesa”.  
 
   Com a saída de Lutero de jogo, quem entra em cena é o empresário Arnaldo Penha Correa, até então desconhecido no cenário político cuiabano. Primeiro-suplente do PMDB, Arnaldo teve 3.476 votos nas eleições do ano passado, 1.629 votos a menos que Lutero, a maioria proveniente da região oeste de Cuiabá, nos bairros Cidade Alta, Coophamil, Santa Izabel e Cidade Verde.  Esta é a segunda vez que o empresário fica como primeiro-suplente. Em 2004, Arnaldo disputou o pleito pelo Partido Social Cristão (PSC) e obteve 1.880 votos.

   Mesmo que não assuma de imediato, com a penalidade prevista para o caso de ausência de Lutero às sessões ordinárias, Arnaldo já está com os dois pés na Câmara de Cuiabá. Acontece que a situação do ex-presidente Lutero é insustentável do ponto de vista político e jurídico. Dessa forma, Arnaldo Penha, a exemplo de outros suplentes que já estão legislando como Júlio Pinheiro (PTB) e Roosevilt Coelho (PSDB), terá direito a salário e verba indenizatória para contratação de assessores e gastos com material no exercício do mandato.

    Lutero Ponce conseguiu, numa manobra junto à bancada governista, derrubar os pedidos de instalação de CPI, que já poderia ter tirado o seu mandato, após a constatação, por meio de auditoria, do um rombo de R$ 3 milhões nos cofres da Câmara. Ele foi presidente em 2007 e 2008. Agora, a bomba estourou de novo para o lado de Lutero. A Delegacia Fazendária divulgou que o rombo constatado na gestão do peemedebista já chega a R$ 7,2 milhões, maior que o deixado pela ex-vereadora e hoje deputada Chica Nunes (PSDB), de R$ 6 milhões. A Justiça acatou pedido de prisão contra Lutero e mais 10 - saiba mais aqui e aqui. (Andréa Haddad)

(17h) - Advogado de Lutero ingressa com pedido de habeas corpus no TJ

   O advogado do vereador Lutero Ponce (PMDB), Paulo Taques, protocolou na tarde desta terça (30) um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). O peemedebista, foragido desde a manhã desta segunda (29), tenta reverter o pedido de prisão temporária expedido pelo juiz José Arimatéia Neres Costa, da Vara Especializada em Crime Organizado, Ordem Tributária, Economia e Administração Pública. “O Lutero não preenche nenhum dos requisitos para que seja expedido o pedido de prisão temporária. Ele possui endereço e emprego fixos e está contribuindo com as investigações”, disse Taques ao RDNews. Segundo ele, Lutero ingressou com um ofício na Delegacia Fazendária, em 16 de junho, em que se colocou disponível para prestar esclarecimentos. “Mas ele nunca foi chamado para esclarecer os fato”, criticou o advogado.

   O juiz José Arimatéia determinou a prisão de Lutero após pedido da Delegacia Fazendária, que apontou rombo de R$ 7,5 milhões nos cofres da Câmara de Cuiabá durante a gestão do peemedebista na presidência da Casa, entre os anos de 2007 e 2008. O magistrado também pediu a prisão de empresários e assessores de Lutero na Câmara, dentre eles o ex-analista e avaliador de procedimentos licitatórios, Hélio Hudson de Oliveira Ramos, o contador Marcos David Andrade, ex-presidente da Comissão de Licitação da Câmara, Ulisses Reiners Carvalho, o ex-diretor financeiro Luiz Enrique Silva Camargo e o ex-secretário-geral da Casa, Hiram Monteiro Filho. Todos são considerados foragidos da Justiça Estadual e devem se apresentar para prestar depoimentos somente após o julgamento dos pedidos de habeas corpus pelo TJ. 

   Segundo a delegada fazendária Maria Alice Amorim, 14 delegados, 16 escrivães e 36 investigadores de polícia ainda trabalham na operação Crepúsculo, deflagrada nesta segunda (29) para prender supostos envolvidos em desvios de recursos dos cofres da Câmara. Os dois empresários detidos nesta segunda já foram liberados, pois contribuíram com as investigações. “Os depoimentos atenderam às expectativas. Eles chegaram a ficar presos, mas, como os depoimentos contribuíram para encaixarmos algumas peças que faltavam, resolvemos liberá-los”, disse Maria Alice ao RDNews, sem mencionar os nomes dos empresários. (Andréa Haddad)