O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Rondonópolis, Mohamed Zaher (PR), vai entregar na sessão desta quarta (2) um pedido de licença de 30 dias. O republicano garante que planejava, há mais de um mês, fazer uma visita à mãe de 97 anos, que mora no Líbano. Mas, em Rondonópolis, as especulações são de que ele vai se afastar para não ter que votar o pedido de cassação do correligionário João Gomes, acusado de quebra de decoro parlamentar – saiba mais aqui.

   No lugar de Mohamed, assume o segundo-suplente do PR, Fábio Roberto Ribeiro Cardoso, já que o primeiro, Zé Márcio Guedes, ocupa o cargo de chefe de gabinete do governador Blairo Maggi (PR), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Os trabalhos na Comissão de Ética passam a ser conduzidos  pelo vereador Milton Mutum, também do PR. 

    Apesar de presidir a Comissão, Mohamed não sabe quando as três representações que pedem a cassação de João Gomes serão votadas em plenário, mas afirma que dará tempo de retornar da viagem ao exterior, em 15 de outubro. “Acredito que este processo será bem demorado. O João Gomes ainda tem até o próximo dia 9 para apresentar a defesa”, afirmou.

   O curioso é que Mohamed, um dos que defenderam na década de 1990 o peemedebista Alberto de Carvalho, que acabou renunciando ao mandato de prefeito quando percebeu que seria cassado, vai se ausentar justamente no período em que estão previstos os depoimentos das testemunhas de defesa, dentre elas a esposa de João Gomes, Veronice Alves dos Santos, autora das denúncias que motivaram os pedidos de cassação. Depois que o marido virou alvo de representações na Câmara, ela passou a negar as acusações – leia mais aqui.  (Andréa Haddad)

Vereador Paulo Borges e secretários Osvaldo Sobrinho e Flávio Garcia acompanham explicações de Santos
Foto: Lisânia Ghisi 

   Após 30 minutos de atraso, o prefeito Wilson Santos (PSDB), que cancelou sua ida à África do Sul, voltou a repetir que a comitiva da Copa já está muito bem representada pelo secretário nomeado especialmente para cuidar dos assuntos relacionados ao Mundial de 2014, Agripino Bonilha Filho. Em entrevista coletiva, Santos disse que preferiu ficar na Capital para saber a resposta do 9º Batalhão de Engenharia e Construção (9º BEC), que decide nesta terça (1º) se assume ou não as obras do PAC em Cuiabá. "A comitiva da Copa está bem formada. Preferi continuar na Capital para tratar dos assuntos do PAC".

    Santos falou aos jornalistas ao lado dos secretários de Governo Oswaldo Sobrinho e de Comunicação Flávio Garcia, além do líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Borges (PSDB). Com quase uma hora de atraso, apareceu o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Chico Galindo (PTB), no subsolo do Palácio Alencastro, onde aconteceu a coletiva. O prefeito afirmou ainda que convocou entrevista para esclarecer o que chamou de boatos acerca do cancelamento de sua viagem. Ele revela que a decisão foi tomada na última sexta (28), após conversar com o tenente-coronel Fernando Miranda do Carmo, que reafirmou que a decisão sobre "tomar frente" das obras do PAC só seria revelada na próxima terça, 1º de setembro.

  O tucano revela que está ansioso para saber qual será a resposta do 9º BEC. Santos disse ainda que caso o Exército não aceite tomar conta das obras do PAC em Cuiabá, que estão interrompidas após a Justiça considerar que ocorreram fraudes nas licitações e decretar até 11 prisões de acusados de ligação com o esquema, deve viajar com urgência a Brasília para tratar sobre o novo edital, que deverá ser elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Se o Exército negar a proposta, um novo edital será aberto e serão feitas novas licitações". (Lisânia Ghisi)

   O TRF da 1ª Região manteve nesta segunda (20) a liminar concedida ao ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros (82/86), proprietário da construtora Gemini. Anildo foi preso na Operação Pacenas, no início do mês, por suposto envolvimento em fraudes nas licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande.

   No julgamento do mérito, os desembargadores Tourinho Neto e Assunsete Magalhães votaram com o relator, Cândido Ribeiro, que já havia concedido a liminar a Anildo. Outro envolvido, o ex-presidente do Sinduscon, Luiz Carlos Richter, também teve o mérito do recurso julgado nesta segunda e poderá responder a processo em liberdade.

   Além de Anildo e Richter, foram presos na Operação Pacenas o ex-procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá e ex-presidente da Sanecap, José Antonio Rosa, os proprietários da empreiteira Três Irmãos, Marcelo e Carlos Avalone (PSDB), o ex-presidente da Acrimat, Jorge Pires Miranda (DEM), dono da Concremax, o ex-representante da Geosolo, Alexandre Chuttz, a presidente da Comissão de Licitações da Sanecap, Ana Virgínia, a Naná, o membro da comissão, Alexandre Chuttz, o advogado e consultor em processos licitatórios, Adilson Moreira da Silva, além de Milton Pereira do Nascimento, presidente da Comissão de Licitações de Várzea Grande, e Jaqueline Favetti, membro da mesma comissão - saiba mais aqui. (Andréa Haddad)

Presidente da AL, deputado José Riva, promete discussão em plenário sobre ZSEE já em setembro
Foto: Maurício Barbant

   O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), garantiu que o projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) será votado até o final do ano. A Comissão Especial, presidida por Dilceu Dal Bosco (DEM) e relatada por Alexandre César (PT), está formatando o texto do projeto de lei 273/08. A expectativa inicial era a de que os trabalhos fossem finalizados até 30 de agosto, mas ainda devem se estender até a primeira quinzena de setembro.

    “Foram muitas propostas vindas da população. Temos que analisar tudo para ver o que pode ser incluído no projeto e poder explicar o motivo das sugestões não terem sido acatadas”, argumenta Riva. O deputado diz que espera que as discussões comecem em plenário em setembro e que a votação final aconteça antes do recesso parlamentar, que ocorre na primeira quinzena de dezembro.

   O prazo para entregar as propostas encerrou em 3 de agosto. Foram dezenas de audiências públicas em todo o Estado. As mais polêmicas aconteceram no Nortão devido às pressões de comunidades indígenas, madeireiros e pecuaristas. As duas entidades que mais apresentaram sugestões foram a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e o Sindicato Rural de Cáceres. Este é considerado o principal e mais polêmico projeto que tramita na Casa.

   Além deste projeto, os 24 deputados devem votar alterações e adequações da legislação estadual para que as obras e os incentivos fiscais referentes à Copa de 2014 possam ser realizadas. Até agora, a principal evolução neste sentido foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dentro do projeto já foram discutidos e incluídas as diretrizes relativas à viabilização das obras em Cuiabá, sede do Mundial. “Acredito que tudo está caminhando bem. Mato Grosso está entre os mais adiantados nas discussões relativas a este tema”, avalia. (Patrícia Sanches) 

   O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), terá mais quatro dias para apresentar a defesa à Comissão Processante instaurada para investigar o desvio de R$ 7,5 milhões dos cofres do Legislativo, durante os dois anos em que o peemedebista presidiu a Casa. A decisão de prorrogar o prazo foi tomada, nesta segunda à tarde, durante uma reunião na Câmara entre os membros da comissão, formada pelos vereadores Francisco Vuolo (PR), Lúdio Cabral (PT) e Lueci Ramos (PSDB).

   A defesa de Lutero pediu, na última sexta (28), a prorrogação no prazo devido a uma dúvida em relação às resoluções publicadas pela Mesa Diretora quanto ao procedimento que seria usado pela comissão. “Em 21 de agosto, a Mesa Diretora publicou uma nova resolução para dar aos três membros uma série de alternativas ao rito, como o de usar a Constituição Federal, entre outros dispositivos legais, nas investigações”, explicou Vuolo.  Segundo ele, a nova resolução não era necessária porque o pedido de instalação da CPI, protocolado pelo MCCE, já estabelecia os procedimentos a serem usados.

   “Como a defesa de Lutero alega que só tomou conhecimento da nova resolução em 25 de agosto, decidimos conceder mais quatro dias para que seja apresentado o relatório da defesa”, disse Vuolo. Ele rechaçou, por outro lado, a possibilidade de atraso na votação do relatório pelo plenário da Casa. “Decidimos prorrogar o prazo para a defesa não poder questionar na Justiça, posteriormente, o trabalho desta comissão", esclareceu.

   Vuolo reafirmou o compromisso de levar à votação em plenário, em 17 de novembro, o relatório. “Esses atrasos estão previstos. O importante é que não vai compromoter a data da apresentação do relatório e a votação em plenário”, avaliou. Se for notificado ainda nesta segunda (31), Lutero tem até sexta (4) para apresentar a defesa, bem como os nomes de suas testemunhas - confira aqui os prazos estabelecidos pela Comissão Processante.  (Andréa Haddad)

  O secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes, que integra a comitiva de 35 pessoas sob liderança do governador Blairo Maggi em viagem à África do Sul, contesta, em nota, a informação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinjusmat), que impetrou ação popular na Justiça, acusando-se de omitir dados acerca de saques feitos pela Assembleia Legislativa no extinto Bemat nos anos 90. Eder assegura que todos dados solicitados à Sefaz pela Justiça sobre movimentações bancárias da AL no extinto Banco do Estado (Bemat), entre 94 e 97 "foram devidamente fornecidas". Menciona, inclusive, a data: 24 de janeiro de 2008.

  Lembra que a Sefaz atendeu também, em 3 de dezembro do ano passado, nova requisição da Justiça quanto ao fornecimento de informações. O Sindicato, sob Rosenwel Rodrigues dos Santos, solicita que o juiz decrete busca e apreensão de documentos e também a prisão do secretário Eder, a quem acusa de ter incorrido em crimes de desobediência e prevaricação ao não comprovar os saques efetuados num período de 4 anos na década de 1990 na conta da Assembleia, responsável pela administração do espólio do extinto Bemat - saiba mais aqui.

   Eis, abaixo, a resposta do secretário Éder de Moraes à ação popular do Sinjusmat
   "Quanto à notícia publicada no final de semana por alguns sites da Capital, de uma ação popular proposta pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinjusmat), a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece:
   - Todas as informações solicitadas à Secretaria de Fazenda pelo juízo da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá sobre movimentações bancárias da Assembleia Legislativa no extinto Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat), no período de 1994 a 1997, foram devidamente fornecidas, conforme Ofício nº 0087/GSF-Sefaz, de 24 de janeiro de 2008;
    - Diante de novo mandado de requisição de 11 de julho de 2008, do juízo da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, a Secretaria de Fazenda prontamente atendeu no dia 03 de dezembro de 2008 as informações requisitadas, conforme Ofício nº 1202/GSF-Sefaz, protocolado no juízo no dia 05 de dezembro de 2008;
    - Como de costume, a Sefaz-MT coloca-se à inteira disposição do juízo para colaborar com informações complementares."
   Eder de Moraes
   Secretário de Estado de Fazenda

   O deputado estadual Percival Muniz (PPS) ingressou nesta segunda (31) com agravo regimental no STF contra a decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa que negou provimento ao recurso do socialista e o manteve cassado por determinação da Justiça Eleitoral. A decisão do ministro foi tomada em 3 de agosto, mas só foi publicada no Diário Oficial na última sexta (28).

   A expectativa é que o novo recurso do socialista também seja indeferido pelo STF. Ele argumentou que a cassação foi motivada por dois convênios firmados em 1998, pela Prefeitura de Rondonópolis, na gestão do ex-prefeito Alberto de Carvalho (PMDB). Posteriormente, Percival assumiu o cargo de prefeito, mas não teria prestado contas dos convênios ao TCE.

   O processo de cassação do mandato de Percival estava engavetado na mesa do ministro Joaquim Barbosa há cerca de um ano. Além dele, outros três deputados estão na “corda-bamba” e se mantêm no cargo por força de liminares: Chica Nunes (PSDB), Gilmar Fabris (DEM) e Roberto França (sem partido). Todos tiveram as cassações dos diplomas requeridos pelo Ministério Público Eleitoral em 2006, mas foram empossados devido a liminares obtidas no TSE. 

   Ex-prefeito de Cuiabá, França está com registro cassado por causa de reprovação da prestação de contas de um convênio pelo TCU à época em que exercia o cargo. Ele não conseguiu se eleger deputado em 2006, mas se mantém no cargo de deputado desde o início da atual legislatura devido a um acordo com o titular, Gilmar Fabris. Esse, por sua vez, foi acusado pelo MPE de usar a moradora de Poxoréu, Sandra Rosângela Soares da Silva, para negociar votos. Na casa dela, os policiais encontraram uma caderneta com 99 nomes, números de títulos eleitorais, seções e números de telefones.  

   Já a ex-presidente da Câmara de Cuiabá, biênio 1995/1996, Chica Nunes teria usado a influência de uma servidora de um posto de saúde de Cuiabá para negociar votos por medicamentos. (Andréa Haddad)

Policiais do Gefron prenderam em flagrante nesta 2ª um estrangeiro que tentava levar drogas a São Paulo

   O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) prendeu nesta segunda (31) o sul-africano Van Der Berg, 23 anos, em Cáceres, com 12,5 quilos de cocaína escondidos num fundo falso de sua mala. Conforme informações dos policiais que fizeram o flagrante, Van teria afirmado que comprou a droga em Cochabamba, na Bolívia, e que levaria até São Paulo. A prisão aconteceu durante uma abordagem de rotina em um táxi boliviano que seguia de San Matias com destino a Cáceres.

 Na bagagem de Van foi apreendida ainda uma lista com as rotas utilizadas para a distribuição do material. Ele saiu da província de Cochabamba, passou por Santa Cruz e San Mathias. Já no Brasil, Van passaria por Cáceres, Várzea Grande e São Paulo.

   O sul-africano foi encaminhado ao Cisc de Cáceres para confeccionar o boletim de ocorrência. Logo em seguida, seguiu para a sede da Polícia Federal para as demais providencias. Conforme os policiais que agiram no caso, houve a suspeita de que o jovem estivesse trazendo entorpecentes ao Brasil porque sua mala, de tamanho pequeno, estava extremamente pesada. (Flávia Borges)

   A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) acredita na inocência do ex-deputado Carlos Avalone e do ex-procurador de Cuiabá José Rosa, ambos do PSDB, envolvidos no escândalo das fraudes de licitações das obras do PAC. Para a deputada, as investigações da Polícia Federal tiveram cunho político para atingir a administração do prefeito tucano Wilson Santos, pré-candidato ao Palácio Paiaguás. “Não acredito em nada disso. Tudo não passou de conspiração política para macular a imagem de Wilson Santos. Confio na honestidade de todas as figuras que estão sendo acusadas de fraudes”, defendeu a parlamentar.

   Na ótica da tucana, que deve assumir a presidência estadual do PSDB em outubro, no lugar de Santos, a imagem do partido não foi arranhada pelas graves acusações feitas pela Polícia Federal. Sobre a possibilidade do Exército assumir a execução do PAC, Thelma avalia é uma boa opção. “O prefeito tem feito tudo para resolver esse problema. Eu vejo tudo isso com muita tranquilidade e tenho certeza de que as obras serão retomadas”, avalia.

  Nesta terça (1º), o prefeito terá uma reunião decisiva com o coronel Miranda, comandante do 9º BEC. Durante o encontro, será anunciado se o Exército vai ou não assumir a execução das obras do PAC em Cuiabá. As obras foram embargadas desde 10 de agosto quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Pacenas, que prendeu 11 pessoas entre advogados, empreiteiros e servidores acusados de fraudar as licitações das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Entre eles Rosa, acusado de ser o principal interlocutor do esquema, e Avalone, um dos donos da empreiteira Três Irmãos que executa obras de ampliação da rede de água e esgoto na Capital. Eles permaneceram na cadeia por uma semana. (Patrícia Sanches)

  Mesmo com a intervenção da Justiça, após detectar fraudes nas licitações das obras do PAC, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Chico Galindo (PTB) afirmou neste domingo à noite, em entrevista ao Ponto de Vista, da TV Rondon (afiliada do SBT), que "Cuiabá avançou no projeto" e, ao mesmo tempo, fez questão de destacar que "o PAC está empacado em todo o país".

    De forma indireta, Galindo mandou recado ao juiz federal Julier Sebastião da Silva, que determinou bloqueio de bens de empreiteiros, suspensão das obras e prisão de 11 pessoas envolvidas no esquema, como servidores, empresários, políticos e advogados. O vice-prefeito diz concordar com o procurador-geral do Município Ussiel Tavares e com a deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) e, em seguida, afirmou que "tem muito ingrediente político" por traz da decisão da Justiça de impedir o andamento das obras do PAC, que prevê R$ 238 milhões de investimentos em saneamento até 2010 em Cuiabá. "Tem que deixar o nosso prefeito trabalhar. Só obstáculo, obstáculo e obstáculo..., tanto que ele não foi para a África do Sul porque está preocupado com o PAC, que estava caminhando bem", comentou Galindo, ao destacar que possui em mãos todas as informações acerca dos projetos.

   Para o petebista, o Programa de Aceleração do Crescimento é de extrema importância para Cuiabá e é por isso que o prefeito se empenha tanto para a retomada das obras. "Temos que encontrar solução". Observa que, depois da intervenção da Justiça, decretando paralisação dos projetos, Wilson Santos procurou o Exército, por considerá-lo em condições de assumir a continuidade das obras. Nesta terça, o 9º BEC dará uma decisão final. Chico Galindo observa que o problema é que 80% do efetivo de soldados estão atuando na construção da BR-163 e, se o PAC em Cuiabá ficar com o Exército, será necessário recorrer a outros trabalhadores para o quadro de mão-de-obra. Destaca que a concretização das obras do PAC deve ser compromisso de todos e pediu até apoio da imprensa. (Romilson Dourado)

-------------------------------------------------------------------
Clique no play e veja o que diz Galindo sobre o PAC empacado em Cuiabá

   O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), pré-candidato ao Senado, praticamente descartou nesta segunda (31) a possibilidade de assumir a executiva estadual da legenda. Ele negou que haja interesse em deixar o ninho tucano, mas demonstrou descontentamento com a condução da escolha do novo presidente da legenda pelo diretório estadual. “Entendo que dessa forma não tenho como disputar. O diretório já está praticamente constituído e não teria condições de vencer”, avaliou. 

   Atualmente, o PSDB é presidido no Estado pelo prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, pré-candidato ao Palácio Paiaguás. Apesar da executiva nacional ter prorrogado os mandatos de todos os presidentes regionais até 2010, Santos já anunciou que vai deixar a legenda em outubro. Com o respaldo dele e de parte da cúpula tucana, a expectativa é que a deputada federal Thelma de Oliveira, pré-candidata à reeleição, assuma o cargo de presidente-tampão. “Já coloquei meu nome à disposição do partido”, afirmou a tucana, durante o encontro estadual do PTB - saiba mais aqui.

   Maluf, por outro lado, acredita que uma convenção estadual, com nova eleição, é o melhor caminho para a escolha dos membros do novo diretório. “Fui chamado pelo partido, mas dessa forma fica difícil. Acredito que temos que ter nova eleição, com debates de idéias entre as chapas concorrentes”, sustentou.

   Segundo ele, há outras lideranças tucanas que não aprovam a forma pela qual Thelma foi escolhida para presidir a legenda. “Já registrei minha insatisfação sobre a forma como será feita esta escolha. Não concordo, assim como outros militantes também se mostram descontentes”. Ao rechaçar a possibilidade de deixar o PSDB e reafirmar a candidatura à senatória, Maluf observou que parte dos militantes certamente serão prejudicados com a escolha de Thelma. “Fomos chamados pelo partido a apresentar uma proposta e, agora, não temos como fazer isso. É lógico que isso prejudica a gente, pois eles têm outros interesses que certamente não são os nossos. Mas, se eu tiver o apoio do partido, vou manter meu projeto de disputar uma cadeira no Senado”, apontou.

   Maior sigla do Estado entre 1997 a 2002 com 55 prefeitos, o PSDB comanda atualmente apenas seis prefeituras mato-grossenses. Maluf defende o projeto de reoxigenação da legenda, que já teve em suas fileiras o primeiro governador reeleito de Mato Grosso, Dante de Oliveira, falecido em 2007.  (Andréa Haddad)

   A Polícia Judiciária Civil prendeu nesta segunda (31) 20 pessoas acusadas de exploração e comércio ilegal de madeira. Cerca de 10 mandados de prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Marcelândia, oito em Sinop, dois em Alta Floresta, um em Santa Carmem e outro na Capital. Os alvos são empresários, engenheiros florestais e donos de serrarias. A operação, batizada de "Dolly", visa combater a clonagem de notas fiscais.

   As investigações foram iniciadas em abril deste ano, pela Delegacia de Marcelândia (a 710 km ao Norte de Cuiabá), a partir de denúncias de que cargas de madeiras extraídas ilegalmente saíam do município por meio de notas fiscais clonadas. De acordo com outras informações, haviam ainda empresas do município que estariam comercializando "créditos virtuais" no Sisitema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), junto ao Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CCSEMA) da secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que previam "esquentar" madeiras extraídas ilegalmente.

   O juiz de Marcelândia, Anderson Candioto, determinou segredo de Justiça. Assim, a Polícia não deve fornecer informações das investigações, nem quanto à identificação dos suspeitos e empresas envolvidas, nem ao conjunto probatório. Já o delegado que atua no caso, Luiz Henrique de Oliveira, afirmou que a ação da Polícia Civil favorece o setor madeireiro, pois grande parte dos empresários já estão enquadrados nas normas ambientais. “Na realidade, a organização criminosa estava impingindo uma concorrência desleal a todo setor, isso porque praticava a venda de madeira em preços mais baixos que o de mercado”, explica.

   As investigações e a operação contam ainda com o apoio da Regional de Sinop e da Diretoria do Interior, do Grupo de Operações Especiais (GOE), Polícia Civil, Ibama (regional de Sinop) e do Ministério Público de Marcelândia. A Operação Dolly pretende combater crimes como formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade de documentos, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. De acordo com dados da Polícia Judiciária, somente em agosto foram realizadas cerca de 200 prisões no interior, relacionadas a diversos crimes. (Lisânia Ghisi)

   A Prefeitura de Várzea Grande, sob o republicano Murilo Domingos, requisitou a liberação, em caráter de urgência, de pelo menos R$ 2 milhões dos recursos das obras do PAC e de outros R$ 26 milhões de maneira paulatina. A proposta de novas licitações, que seriam feitas em três etapas, foi entregue no final da semana passada à Justiça Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público. “Não encaminhamos uma cópia à Caixa Econômica Federal porque não há necessidade. Cabe a eles liberarem os recursos quando a Justiça autorizar”, explica o presidente do Dae, Jeverson Missias. Segundo o cronograma de licitações, o restante dos R$ 156 milhões previstos seriam licitados posteriormente, seguindo o rito normal.  

   Ainda de acordo com o secretário, há duas prioridades. A primeira é a finalização do sistema de abastecimento de água da região do São Simão. As obras beneficiarão cerca de 20 bairros. Alí, todas as ligações da rede de abastecimento já foram concluídas. “Falta apenas construir os reservatórios e algumas redes. Estamos na fase final e, por isso, queremos finalizar logo”, conta Missias. Segundo ele, com o término da obra, cerca de 50 mil pessoas serão beneficiadas.

   A prefeitura sugeriu à Justiça, neste caso, que a licitação seja feita em caráter emergencial com a utilização de duas modalidades: um pregão para adquirir todos os materiais necessários para o término da obra e uma tomada de preços de mão de obra, com vistas à contratação da empresa responsável pela execução dos serviços. “Entregamos todos os modelos de editais aos órgãos responsáveis. Assim, queremos evitar que daqui alguns meses surjam novos problemas”, disse Missias, numa referência ao embargo das obras pela Justiça Federal desde 10 de agosto, após detectar fraudes.

-----------------------------------------------------
Apenas 11% do perímetro urbano de VG
possuem rede de tratamento de esgoto
----------------------------------------------

   O segundo pedido feito à Justiça Federal está relacionado à liberação de R$ 26 milhões. Neste caso, Missias explica que os recursos fazem parte de um projeto de desfavelização que, inclusive, já havia sido iniciado. Conta que nestes locais o trabalho deve ser feito imediatamente porque os buracos foram abertos e causam riscos a população. “Estamos fazendo um levantamento para saber quanto será necessário para fechar os buracos, mas isso é prioridade”, afirma. Missias ressalta também que a situação é delicada porque foram abertas verdadeiras crateras para a implementação de redes coletoras de esgoto. "Com a chegada das chuvas, essas pessoas vão ficar sitiadas", frisa. Além das redes e galerias de esgoto, o projeto prevê a remoção de pessoas de suas residências, drenagem, pavimentação das ruas, construção de novas casas, creches. “Literalmente, vamos reconstruir o bairro e, como já havíamos iniciado este trabalho, precisamos pelo menos tapar os buracos”, argumenta Missias.

   Segundo levantamento feito pelo Dae, apenas 11% da cidade possuem rede de tratamento de esgoto. “Vamos elevar este percentual para 14% assim que terminarmos a construção de algumas redes no bairro Cristo Rei”, explica Missias.  O abastecimento de água no município é outro grave problema. Atualmente 40% da cidade possui redes abastecimento, entretanto, a grande maioria da população reclama da falta de água. “Muitas vezes existe a rede, mas sofremos com o problema de armazenamento. A água não chega à população, se perde no caminho ou não tem força suficiente para chegar às torneiras”, conta o presidente do Dae.

   Como as obras do PAC que prevêem investimentos de R$ 156 milhões, a expectativa é de que Várzea Grande amplie os percentuais de abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto para 90% do município. “Até agora, já haviam sido assinados contratos no valor de R$ 112 milhões. Cada dia que passa a obra fica mais atrasada. Esperamos que a Justiça libere logo os recursos”, cobra.  As obras foram embargadas em 10 de agosto depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Pacenas e prendeu 11 pessoas, entre advogados, empreiteiros e servidores acusados de fraudar processos licitatórios em Cuiabá e Várzea Grande.

   O segundo maior município do Estado já realizou duas licitações para o PAC: uma no fim de 2007, quando o TCU anulou o edital alegando direcionamento, além de superfaturamento de preço, e a outra foi no ano passado. A última foi alvo de investigações da PF quando ficou comprovada a participação dos servidores Jaqueline Favetti e Milton Nascimento, membros da comissão de licitações de Várzea Grande no suposto esquema fraudulento. (Patrícia Sanches)

Irmãos Jayme e Júlio Campos, caciques do DEM, que deve homologar a desfiliação do deputado Wallace
Foto: Patrícia Sanches

   O pré-candidato do DEM ao governo do Estado, senador licenciado Jayme Campos, avalia como uma decisão de caráter pessoal a saída do deputado Wallace Guimarães do partido. Segundo ele, as rusgas e mágoas do pleito de 2008 já haviam sido superadas pelos democratas e não há motivos para o parlamentar deixar a agremiação. “O partido foi até generoso com ele, não o expulsou e arquivou o processo. Não sei quais os motivos que o levaram a tomar essa decisão”, reagiu Jayme, em entrevista ao RDNews nesta segunda (31), em referência ao processo por infidelidade partidária enfrentado por Wallace, que não apoiou o colega de partido Júlio Campos à Prefeitura de Várzea Grande em 2008. O senador frisa também que Wallace nunca o procurou para falar sobre o assunto. “Estou convencido de que ele (Wallace) tem motivos para deixar o DEM, mas nunca falou comigo. Pelo que sei, ele apenas conversou com Oscar (Ribeiro)”, conta.

   O cacique do DEM lamenta a saída de Wallace, mas argumenta que o partido não pode fazer nada. “Qualquer companheiro que nos deixe fará falta. Eu lamento muito que ele (Wallace) tenha tomado essa decisão, mas o partido não pode segurar ninguém”, avalia. O parlamentar pondera que a Executiva se comprometeu em não entrar na Justiça para requerer o mandato, mas observa que o suplente ou o Ministério Público Eleitoral também têm direito de pedir a perda do mandato dentro da regra do TSE, segundo a qual a cadeira de parlamentar pertence ao partido.

  Já o ex-governador Júlio Campos (DEM), pré-candidato a deputado federal, disse que não está sabendo de nada. Ele conta que esteve em São Paulo por 10 dias devido à internação da esposa Isabel Campos e que retornou a Cuiabá apenas neste domingo (30). “Não estou sabendo de nada, mas vou procurar o presidente do partido (Oscar Ribeiro) para saber exatamente o que está acontecendo”, esquivou-se Júlio. (Patrícia Sanches)

   Wilson Santos decidiu, de última hora, não viajar para a África do Sul por causa dos "pepinos" em torno das obras do PAC, que estão paralisadas após descoberta de fraudes nos processos licitatórios. Enquanto o prefeito de Cuiabá argumenta que cancelou a viagem ao exterior porque nesta terça, 1º de setembro, terá uma reunião crucial com o Exército, que vai definir se assume ou não a execução dos projetos de saneamento, na Câmara Municipal estava sendo montada conspiração. Cinco vereadores se juntaram a outros opositores para, na ausência do prefeito, aprovarem a CPI do PAC. Os nomes foram preservados. Sabe-se que são parlamentares tidos como governistas.

   Ao ser informado de que tudo estava combinado para instalação da CPI, Santos resolveu, então, cancelar a viagem. Ele nega mas, nos bastidores, a informação é de que já estaria no aeroporto de Guarulhos (SP) no sábado cedo, quando foi alertado sobre a reação de um grupo de vereadores e, para não enfrentar investigação do Legislativo, o tucano voltou a Cuiabá para recompor seu bloco de apoio. Santos iria se juntar à comitiva de 34 pessoas liderada pelo governador Blairo Maggi, na busca de informações e experiência no país africano que sediará a Copa de 2010 para, assim, desenvolver projetos na Grande Cuiabá, que será uma das 12 subsedes do Mundial de 2014.

   O cancelamento vem provocando tanta polêmica e repercussão, inclusive rumores de que o prefeito teria sido barrado pela Polícia Federal por causa de problemas com as obras do PAC, que o tucano anunciou uma entrevista coletiva para esta segunda (31), às 16h30, no subsolo do Palácio Alencastro. Vai confirmar oficialmente sua versão dos fatos, conforme entrevista já concedida ao RDNews neste domingo - confira aqui. (Romilson Dourado)

   O novo procurador-geral de Cuiabá, Ussiel Tavares, pediu ao juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, a liberação de R$ 3 milhões para a execução de obras emergenciais do PAC de Cuiabá, paralisadas desde a deflagração da Operação Pacenas - saiba mais aqui. A reunião aconteceu na última sexta (28), no prédio da Justiça Federal, em Cuiabá.

   Tavares se dispôs a auxiliar à Justiça no fornecimento de todas as informações relativas às obras. Segundo ele, com as chuvas fora de época, há lugares intransitáveis na periferia. "Uma vez que o doutor Julier manifestou interesse em visitar a ETA do Tijucal, nós nos disponibilizamos a colaborar no que for possível, inclusive para acompanhá-lo nesta visita", explicou Ussiel.

   Ele e Julier agendaram uma visita para esta quinta (3) nas obras de infraestrutura da Capital. Às 9h, eles se encontram com uma comitiva de técnicos da Sanecap, entre engenheiros sanitaristas, ambientalistas e civis. Dali, o grupo sairá com destino à ETA do Tijucal, onde Julier pretende checar o andamento de todo o empreendimento. "Nossa intenção, e já manifestei isso ao juiz Julier, é para que ele conheça também a situação das demais obras do PAC em Cuiabá, não apenas as consolidadas na ETA", disse Ussiel Tavares. (Andréa Haddad)

   Edival Falcão, presidente da Associação Beneficente de Amparo à Vida (Abavida), conhecida popularmente como Casa de Amparo Recanto da Paz, assegura que sua entidade, localizada na avenida Coronel Escolástico, ao lado do prédio da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá, não tem nenhuma interferência política, nem mesmo de deputados. Observa que mantém a entidade filantrópica há 9 anos, dentro dos padrões normais. Destaca que hoje tem assegurado convênio, mediante processo licitatório, com oito prefeituras, sendo elas Comodoro, Guiratinga, Juara, Marcelândia, Novo Horizonte do Norte, Juína, Rondolândia e Itaúba.

  "Não temos vínculos com nenhum deputado", enfatiza Falcão, numa reação à matéria "Deputados usam casas de apoio com verba e tiram proveito", que cita unidades localizadas na Coronel Escolástico. O presidente da Associação observa que, por quatro anos desenvolveu parceria com o governo do Estado e hoje só tem convênios com as oito prefeituras. Cobra uma média de R$ 10 a diária e só recebe pessoas que deixam seus municípios com encaminhado pelo SUS "regulado" para tratamento de saúde. Cada município tem vaga fixa. Para Juara, por exemplo, são destinadas 20 vagas. "Existe todo um controle. Só aceitamos quem vem regulado pelo SUS. Aqui oferecemos atendimento de qualidade. Prezamos por isso", garante Edival Falcão. Observa que a Casa de Amparo Recanto da Paz proporciona hospedagem e alimentação completa, menos transporte.

   Reclamação

   Edival Falcão se mostra chateado com a Prefeitura de Cuiabá porque, segundo ele, vem agindo com perseguição. Afirma que a secretaria de Saúde faz exigências duras às casas de assistências, mas, em contrapartida, não cuida como deveria, por exemplo, do albergue municipal. "Aqui temos alvará sanitário e todos as autorizações necessárias para o funcionamento, inclusive estavamos providenciando documento até junto ao Corpo de Bombeiros. Agora, é lamentável a situação deplorável em que se encontra o albergue mantido pela prefeitura", compara Falcão. Ele diz que faz questão de autoridades e a sociedade em geral visitarem de surpresa a sua casa de amparo para constar in loco a qualidade do atendimento e a estrutura oferecida às pessoas.

  O senador Jayme Campos (DEM) resolveu exonerar do seu gabinete o ex-prefeito de Água Boa, Luiz Elias Abdala, tido com funcionário fantasma. Tomou a decisão após o RDNews revela, em 29 de junho, a relação dos assessores de gabinete dos três senadores mato-grossenses. Jayme ficou temeroso com eventual desgaste porque Abdala não cumpria expediente, aliás, ficava mais cuidando da fazenda localizada no Araguaia do que preocupado em atuar como assessor do democrata. Mesmo assim, recebeu salário de R$ 4,5 mil mensais por praticamente dois anos, superando a R$ 100 mil - saiba mais aqui.

   Além do ex-prefeito Abdala, Jayme desligou do gabinete nos últimos dois meses Allain José Garcia de Brito e Francisco de Assis Soares da Costa. Por outro lado, resolveu acolher Sérgio da Silva Teixeira, o Serginho do Incra, que estava desempregado desde o ano passado, quando foi exonerado do gabinete do também senador democrata Gilberto Goellner. Serginho, que foi assessor do falecido senador Jonas Pinheiro por vários anos, entrou agora na folha com cargo comissionado de secretário-parlamentar desde o último dia 13. Passa a ganhar cerca de R$ 4 mil mensais. Hoje Jayme mantém no gabinete 34 pessoas, sendo 25 DAS.

   A senadora Serys Marly, que emprega petistas que ficam em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, contratou três novas assessoras nos últimos 60 dias, sendo elas Maria Figueira Siqueira, Maria Oldeide Pereira Gomes e Márcia Valéria Evangelista Slaginski, todas como assistentes parlamentares. Hoje, estão lotados no gabinete da petista 42, sendo 35 DAS.

   Gilberto Goellner, que assumiu cadeira de titular com a morte de Jonas Pinheiro, alterou parte do quadro de assessores, com nomeação de mais quatro a partir de 21 de julho. Entraram no quadro de DAS Jean Fábio Peverari, Cátia Gêga de Miranda, Alfredo Carlos da Luz e Adriane Natalina da Silva Nascimento. Agora são 25 no gabinete, dos quais 21 em cargos comissionados.

    Estrutura

   Os 81 senadores têm salário de R$ 16,5 mil cada, além de verba indenizatória de R$ 15 mil. Eles contam com não apenas um veículo disponível por conta do erário, mas também 25 litros de combustível por dia. Têm direito a apartamento funcional e/ou auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, quatro passagens aéreas mensais, mais seguro-saúde para si e seus dependente. Para custear as despesas com postagens, contam com "caixa" que pode chegar até a R$ 60 mil. Já para bancar as despesas oriundas de serviços gráficos a cota é de R$ 8,5 mil.  

   O orçamento do Senado é de R$ 2,7 bilhões, praticamente metade do orçamento-geral do governo de Mato Grosso. Todos senadores têm direito a uma equipe de assessores, que pode ser formada por até 8 servidores do quadro permanente e 11 comissionados. Nesse caso, entram, por exemplo, secretária e chefe de gabinete. (Romilson Dourado)