Sábado, 04 de Fevereiro de 2012, 09:01 h

BARRA DO GARÇAS | 30/09/2009 - 20:19

Após ir ao PS várias vezes, comerciante morre com gripe

Romilson Dourado

   O que seria um simples resfriado terminou com a morte da comerciante Luzeny Lopes Miranda, 27, vítima de gripe suína. Ela contraiu a doença provavelmente a partir de 12 de setembro, quando passou a frequentar o pronto-socorro municipal. A cada consulta, segundo revelam seus familiares, a alegação médica era de que se tratava de "apenas uma gripe". As dores pelo corpo e tosse contínua foram se agravando. Luzeny acabou sendo hospitalizado e, de imediato, levada para a UTI. Acabou falecendo no último sábado (26).

   O marido da comerciante, Carlos César, reclama que os médicos demoraram para diagnosticar a doença e, quando perceberam a gravidade, já era tarde demais. “Teve uma médica que passou antibiótico e não pediu um exame mais minucioso para saber o que era”, reclama. Luzeny era sócia de um restaurante em Barra do Garças juntamente com esposo. Deixa dois filhos. Nesta quarta, a direção do Hospital Municipal confirmou a morte da comerciante com suspeita da gripe H1N1. Coletas para exames laboratoriais foram encaminhados a Cuiabá e, depois, para o Rio de Janeiro, para análises com vistas a detectar se o óbito foi consequência mesmo da gripe suína.

   A família observa que Luzeny estava tomando medicamentos para emagrecer e provavelmente o baixo nível imunológico tenha contribuído para contrair a doença. Outro caso similar na região do Araguaia envolve a dona-de-casa Maura Tapety, 41, que foi levada para Goiânia. Ela se encontra hospitalizada e numa UTI. O diretor do Pólo Regional de Saúde, Franco Danny Manciolli, apresentou um relatório com 25 casos suspeitos de gripe suína na região, sendo nove dentro de Barra do Garças, dos quais cinco confirmados. O outro óbito com suspeita da doença foi de uma criança indígena com um ano de idade da aldeia Xavante. (Ronaldo Couto, de Barra do Garças)

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 30/09/2009 - 20:13

Com sucessor, Yênes entrega projeto orçamentário à AL

Romilson Dourado


Para se inteirar da pasta, Arnaldo Alves entrega junto com Yênes Magalhães o OGE-2010 a José Riva

   Com a vaga garantida na Diretoria Colegiada da Agecopa, o secretario de Planejamento, Yênes Magalhães, compareceu à Assembleia Legislativa nesta quarta (30) à tarde acompanhado do sucessor Arnaldo Alves de Souza, atualmente no cargo de assessor-adjunto da Seplan. Nas mãos, Yênes carregava o orçamento de 2010, estimado em R$ 8,8 bilhões, entregue ao presidente da Casa, deputado José Riva (PP). Arnaldo já está se inteirando dos assuntos ligados à pasta, já que deve assumir o cargo a partir do próximo ano.

   O valor da proposta é 14% superior ao orçamento deste ano, que deve fechar em R$ 7,7 bilhões. “Tivemos precaução em virtude do quadro econômico pelo qual passa Mato Grosso. Estamos saindo da crise e, ano que vem, teremos eleições”, avaliou.

   A peça orçamentária ainda deverá ter um substitutivo devido à criação da Agecopa. “Vamos pedir um prazo para o Legislativo, pois não tivemos tempo hábil de incluir na peça orçamentária os recursos da Agecopa”.

   Os deputados têm até 22 de dezembro para aprovar a proposta. “É um orçamento conservador, mas, se por um lado é ruim porque as secretarias trabalham com um recurso apertado, por outro é bom porque dá tranquilidade. Até então, a saúde financeira se mostra boa”, ponderou Riva. (Andréa Haddad)

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DIAMANTINO | 30/09/2009 - 19:59

TCE determina que ex-prefeito Mendes devolva R$ 28 mil

Romilson Dourado

   Mesmo com as contas de 2008 aprovadas, o ex-prefeito de Diamantino (a 195 km de Cuiabá), Francisco Ferreira Mendes Júnior (PR), o Chico Mendes, terá que devolver aos cofres públicos R$ 28 mil. A multa foi aplicada devido às despesas consideradas indevidas e bens móveis não localizados no patrimônio, como equipamentos de informática. O ex-gestor deverá pagar o montante no prazo máximo de 30 dias.

    O relator do processo, conselheiro José Carlos Novelli, também multou Mendes em R$ 4,7 mil, Segundo ele, o socialista teria atuado durante o pleito do ano passado de forma ilegal, ilegítima e antieconômica, o que resultou em danos ao erário. Novelli disse ainda que as irregularidades apontadas no processo são consequência da precariedade dos sistemas de Controle Interno e do Controle Patrimonial.

    Diamantino hoje é administrada por Juviano Lincoln (PPS), que ficou em segundo lugar nas eleições do ano passado. O socialista assumiu a prefeitura após a cassação de seu adversário, Erival Capistrano de Oliveira (PDT), que venceu nas urnas com 4.831votos, mas não pôde continuar no cargo por conta de embate jurídico. (Lisânia Ghisi)

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Porto Esperidião | 30/09/2009 - 19:54

Prefeito envia texto à Câmara para alterar lei a seu favor

Romilson Dourado

   A Câmara de Porto Esperidião (a 268 km de Cuiabá) deve aprovar na próxima segunda (5) o projeto de lei que requer a mudança de alguns artigos da legislação que veda a contração de parentes para cargos em comissão e funções de confiança nos poderes Executivo e Legislativo. A proposta é de autoria do atual prefeito, Martins Dias de Oliveira (PR), que enviou o projeto para a Câmara em regime de urgência/urgentíssima, requerendo a aprovação da lei para que sua esposa, Claudia Regina de Paula Marques, retorne ao cargo de secretária de Assistência Social, onde atuava até o final de agosto.

   Segundo denúncias, desde o início do ano, quando o republicano tomou posse, sua família tem ocupado cargos em diversas áreas públicas. Sua esposa, que era vereadora na gestão passada (2004-2008), estava como secretária de Assistência Social desde 1º de janeiro. Já no final de agosto deste ano, abandonou o cargo após notificação do Ministério Público, que requereu sua saída da pasta, como também multou a então secretária em cerca de R$ 24 mil. A elaboração do projeto de lei se deu justamente por conta da resistência da primeira-dama em pagar a dívida. Para tentar salvar a pele de sua companheira, Martins Dias resolveu então enviar à Câmara uma proposta para mudanças na lei contra o nepotismo e, assim, trazer ela de volta à pasta de Assistência Social.

  Outro que também ocupava cargo de confiança era o genro do prefeito, com o pré-nome de Cleber. Ele trabalhava na Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), porém abandou a vaga nos últimos dias, já que teria passado em um concurso público. Conforme informações ainda, as filhas do prefeito, Poliana e Daiane de Oliveira, também ocupam cargos nos setores públicos. Uma delas é funcionária no Posto de Saúde municipal, já a outra trabalha no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O filho do republicano, Diego de Oliveira, que é dono da empresa "MT Sonorização", presta serviços exclusivos ao Executivo. O prefeito estaria também pagando o funcionário Manuel Salvaterra, com verba da prefeitura, para que ele toque na banda de Diego. (Lisânia Ghisi)

(1º de outubro - 09h20)Prefeitura nega nepotismo e alega estar se adequando ao STF

   O secretário de administração de Porto Esperidião (a 268 km de Cuiabá), Nilson Freitas, rechaçou a idéia de que haja nepotismo na cidade. Segundo ele, o que há é uma lei muito rígida aprovada em 2007, que veda qualquer contratação de parentes e que, inclusive, difere da legislação federal. "Foi aprovada durante a gestão do prefeito José Serafin. As discussões sobre o nepotismo estavam a todo vapor e ele exagerou na dose”, argumenta Freitas.  Ele confirma que uma das filhas do prefeito trabalha na prefeitura, mas assegura que trata-se de um estágio não remunerado. Nega qualquer relação da administração com o genro ou dos outros dois filhos do prefeito. “Eles não trabalham na administração municipal ou prestam serviço”, assegura.

   O secretário-geral do PR, Emanoel Pinheiro, também saiu em defesa do prefeito. Disse que Martins é um homen íntegro, que preza pelas leis e está sendo perseguido por adversários políticos. "Ele é muito popular, por isso, estão tentando denegrir a sua imagem. Essas denúncias são infundadas", reforça Pinheiro. Segundo ele, o cunhado de Martins é servidor do Indea, órgão estadual, as filhas do republicano não são servidoras e Diego presta serviços a administração, mas não cobra nada por isso. "Já Cláudia como qualquer primeira dama pode sim exercer o cargo de secretária. Tudo que Martins está fazendo é se adequar a lei estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal". (Patrícia Sanches)


Texto enviado pelo prefeito aos vereadores de Porto Esperidião, pedindo alteração na lei anti-nepotismo

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RONDONÓPOLIS | 30/09/2009 - 19:36

João Gomes se livra de cassação; investigação continua

Romilson Dourado

   Por 10 votos a um, a Câmara de Rondonópolis rejeitou nesta quarta (30) a representação do diretório municipal do PPS, comandado por João Antônio Ribeiro, que pedia a cassação do vereador João Gomes, por porte ilegal de armas. O único a votar a favor da perda do mandato foi o socialista Reginaldo de Souza Santos por orientação da legenda.

   Apesar da representação com o boletim de ocorrência comprovar a prisão de João Gomes, os colegas alegaram em plenário que o revólver foi apreendido no carro dele. “Já teve vereador que, em 1994, saiu dando tiro pela cidade e nada aconteceu”, argumentou Nilson Avelino (PP), radialista, apresentador de TV e amigo de longa data do republicano. Os aliados também tentaram justificar a absolvição ao alegar que que o vereador também nunca foi visto andando armado.

   Neste primeiro momento, João Gomes respira aliviado por escapar da cassação, mas ainda é investigado pela própria Comissão de Ética da Casa, onde já tramita um pedido de investigação também protocolado pelo PPS.

   A tendência é que tudo acabe em pizza, já que a esposa de João Gomes, responsável pelas denúncias, Veronice Alves dos Santos, protocolou na Câmara um documento em que o absolve das acusações de pedofilia, agressão, contratação de funcionários fantasmas, nepotismo e distribuição irregular de casas populares. No documento, ela alegou que fez as denúncias num momento difícil. A esperança de João Gomes é que, com as alegações da esposa, consiga se livrar do processo de cassação. Além disso, ele tem a seu favor a bancada do PR, que tem 6 dos 12 parlamentares. (Andréa Haddad)

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RUMO A 2010 | 30/09/2009 - 19:20

Maggi chama Prado para se filiar no PR de olho no Senado

Romilson Dourado

   O governador Blairo Maggi (PR) convidou o procurador de Justiça Paulo Prado, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para se filiar ao PR. Ele já entraria na sigla como opção ao Senado. O que chama atenção é que o patido passa a ter dois nomes ao Senado, já que o presidente regional da sigla, deputado federal Wellington Fagundes, também já lançou sua pré-candidatura. A turma da botina entende que o convite é um claro sinal de que Maggi não está disposto a aopiar Fagundes na empreitada.

   Prado já demonstrou o desejo de disputar uma das duas cadeiras no Senado destinadas a Mato Grosso, porém tenta encontrar uma brecha na legislação, de modo a concorrer ao cargo majoritário sem perder o direito de, em caso de derrota nas urnas, continuar procurador.

   Ele diz que, mesmo com a empolgação, não pode se aventurar sem, antes, acompanhar o termômetro que medirá junto à população o grau de satisfação quanto a sua virtual candidatura. Mesmo se sentindo honrado com os inúmeros pedidos em defesa do projeto político, prefere aguardar o resultado da reunião com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na próxima semana, em Brasília.

   Mesmo tendo o apoio de parte do Judiciário, Prado deve enfrentar resistência por parte de alguns políticos que já acumulam vários cargos na vida públic. Eles não acieitam o fato de dividir as vagas com os "novatos" que, por sua vez, defendem renovação no quadro de representantes políticos da população mato-grossense. (Flávia Borges)

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LEGISLATIVO | 30/09/2009 - 18:18

MPF ingressa com ação no STF contra PEC dos Vereadores

Romilson Dourado

    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta o preenchimento imediato das mais de 7 mil vagas criadas pela PEC dos Vereadores. Este foi mais um banho de água fria nos suplentes que pressionam a Justiça Eleitoral para serem efetivados.

   Na ação, o chefe do MPF pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos. Ele quer que o STF emita uma decisão provisória a todos os TREs, vedando a posse dos suplentes. Gurgel defende que a emenda passe a vigorar em 2012. 

   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, por sua vez, também se manifestou contrário a posse e emitiu uma resolução onde orienta os TREs a não diplomarem os suplentes. Apesar disso, deixou a decisão final a critério de cada presidente. Por outro lado, se o STF vetar a nova diplomação e posse, os vereadores de outros Estados, como Goiás, que já foram empossados, terão que ser destituídos do cargo. Em Mato Grosso, onde mais de 200 suplentes seriam beneficiados pela mudança, o impasse perdura e o TRE aguarda um posicionamento das instâncias superiores. (Patrícia Sanches)

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NINHO TUCANO | 30/09/2009 - 18:10

Desprestigiada, Jacy entrega carta de desfiliação no PSDB

Romilson Dourado

   Enquanto a executiva regional do PSDB comemora 100 novas filiações, três lideranças expressivas abandonaram o ninho tucano nesta quarta (30). Uma delas é Jacy Proença, ex-vice-prefeita de Cuiabá e assessora especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e de Gênero. Ex-militante do PSB, Jacy teve uma rápida passagem pelo PMDB antes de ingressar no PSDB. Ela obteve 12.613 votos nas eleições para a Câmara Federal, mas ficou apenas como suplente. 

   Apesar de se colocar à disposição dos tucanos para concorrer a uma das 24 cadeiras da Assembleia, Jacy não conta com o respaldo da cúpula, tanto que foi vetada da lista de pré-candidatos. “Sei que o PSDB tem um projeto para Mato Grosso, mas não sei se faço parte”, disse ao RDNews. Mesmo mandando o “recado” para os membros da sigla, Jacy sequer foi convidada para conversar. “Fui chamada para uma reunião somente hoje”, lamentou nesta quarta (30), após chegar ao diretório para entregar a carta de desfiliação.

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“Só fui chamada nesta quarta
para conversar com a cúpula”
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   Jacy nega, mas interlocutores próximos garantem que ela está com os dois pés no PDT. "As discussões ainda não se esgotaram". Outro que entregou o pedido de desfiliação no diretório do PSDB foi o presidente da Juventude Tucana, Luiz Arthur Ribeiro, o Luluca, sobrinho do ex-governador Dante de Oliveira. “Não dá para continuar num partido que não incentiva a sua juventude”, reclamou. Ele está em negociação com várias legendas, mas, assim como Jacy, deverá optar pelo PDT. 

   Pré-candidato a deputado estadual, Luluca, junto com o servidor da Câmara de Cuiabá Valmir Molina, foi um dos principais articulares do pedido de expulsão da deputada Chica Nunes, que, por sua vez, deixou o PSDB para ingressar no DEM. Mais recentemente, ele encabeçou o movimento que pedia a permanência de Jacy no ninho tucano e a pré-candidatura dela ao Senado – veja mais aqui.

   Também se sentindo desprestigiado com a falta de respaldo das lideranças, Luluca protocolou o ofício de saída da legenda. Curiosamente, o ato ocorreu na mesma ocasião e cartório em que o filho de Jacy, Edilson Proença, solicitava a desfiliação da mãe do PSDB. Segundo o ex-presidente da Juventude Tucana, a economista, articulista e polêmica blogueira, Adriana Vandoni, também ingressa nesta quarta com ofício para abandonar o PSDB, já que entregou a carta de desfiliação no diretório em abril – saiba mais aqui(Andréa Haddad)

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CULTURA | 30/09/2009 - 17:53

Sob protesto da classe, Adevair assume Cultura na 6ª

Romilson Dourado

   O vereador licenciado Adevair Cabral (PDT) será empossado como secretário municipal de Cultura, nesta sexta (2), a partir das 8h. A solenidade acontece na sede da secretaria, na Barão de Melgaço, no centro da Capital. Adevair que já havia afirmado que não sabia legislar, deverá enfrentar novos desafios agora à frente da Cultura. O primeiro obstáculo é a resistência do meio cultural, com o qual o pedetista não possui afinidade.

   A chegada de Adevair à Cultura se deu após o PDT ameaçar deixar a base que dá sustentação à gestão Wilson Santos (PSDB). Sob pressão, o tucano resolveu exonerar Mário Olímpio (PV) para abrir espaço à legenda pedetista. Olímpio não relutou, já que em abril do próximo ano deixaria o cargo para concorrer a uma cadeira de deputado estadual.

   Mário Olímpio era considerado até então secretário "intocável" da gestão tucana. Fazia parte do staff desde 2005, quando Santos assumiu o comando da Capital. O pré-candidato e militante do PV não se desvincula do Palácio Alencastro. Vai atuar como assessor direto do gabinete do prefeito, principalmente nas questões relacionadas às áreas da cultura, do meio ambiente e do turismo. Sobre a mudança, Olímpio já havia declarado que Adevair não tem ligação com a área, mas acredita que se o parlamentar se esforçar, conseguirá fazer uma boa gestão. (Lisânia Ghisi)

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DESCONTRAÇÃO | 30/09/2009 - 17:31

Ivete Sangalo resgata seu lado romântico em novo álbum

Romilson Dourado

   Nascida em Juazeiro, na Bahia, Ivete Sangalo iniciou sua carreira musical ainda adolescente, tocando em barzinhos. Apesar da juventude ter sido marcada por dificuldades, como a morte do pai e do irmão, Ivete nunca abandonou seu sonho. Hoje, a cantora tem a prova de que está na carreira certa. Já ganhou mais de 15 prêmios e foi considerada uma das mulheres mais influentes do Brasil em 2007.

   A cantora e dançarina baiana estourou nas rádios como vocalista da Banda Eva, na qual ficou por quase 8 anos. Quando investiu na carreira solo, em 1999, Ivete conquistou ainda mais fãs por todo o país. Hoje, considerada uma das melhores intérpretes do Brasil, Ivete já lançou 12 CDs e 1 DVD, todos com muito sucesso. O último trabalho foi considerado o mais inovador da carreira, pois foi gravado no estúdio privado da cantora, em sua própria casa.

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Clique no play
e ouça o sucesso de Ivete Sangalo

 

SENADO | 30/09/2009 - 17:03

Ferra elogia Prado e não vê obstáculo para candidatura

Romilson Dourado

    O procurador-geral de Justiça do Estado Marcelo Ferra de Carvalho afirmou nesta quarta (30), em entrevista ao RDNews, que o seu colega procurador e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) Paulo Prado "é um bom nome" para a disputa a uma das duas cadeiras mato-grossenses no Congresso Nacional, hoje ocupadas pelos senadores Gilberto Goellner (DEM) e Serys Marly (PT). Ferra disse ainda que, com a experiência e competência que já acumula, Prado está preparado para representar bem o Estado no Senado. Prado comandou o Ministério Público Estado por duas gestões e tem o próprio Ferra como seu sucessor. Perguntado sobre entraves jurídicos, que levantam dúvidas sobre se Prado deve ou não deixar de vez o MPE para concorrer às eleições em 2010, Marcelo Ferra explicou que "não há vedação jurídica alguma" sobre o pleito.

   Destaca que, de acordo com a Resolução nº 5, do Conselho Nacional do Ministério Público, os membros do MP podem exercer atividades político-partidárias. Essa resolução a que Ferra se refere foi assinada em março de 2006 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando. Na avaliação do chefe do MPE, a confusão em torno da possível candidatura de Prado se dá por conta de um desentendimento jurídico, já que muitos confundem filiação partidária com a ocupação de cargos no Executivo, que é proibida para membros do MP, conforme prevê a Constituição de 1988.

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"Se ele (Prado) sair na disputa para
o Senado será uma opção pessoal.
Isso não é preocupação do MPE"
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    O procurador-geral não deixou de ressaltar ainda que, caso Paulo Prado opte por deixar o MP para entrar na briga eleitoral, será candidato por si próprio e não do Ministério Público, ou seja, desvinculado da instituição da qual faz parte há 20 anos. "Se ele (Prado) sair na disputa para o Senado será uma opção pessoal. Isso não é preocupação do MP, já que a instituição não tem candidato algum". Sobre se vê chance de êxito nas urnas de Prado, a quem nomeou como chefe do Gaeco no começo deste ano, Ferra preferiu não opinar. Ressaltou apenas que "isso é função das pesquisas". "Não sei fazer esse tipo de avaliação política. Cabe essa resposta às pesquisas", destacou Marcelo Ferra, primeiro promotor do Estado a assumir à Procuradoria-Geral de Justiça, cargo máximo do MPE.

    Paulo Prado não é o único membro do MP a se empolgar com a possibilidade de passar pelo teste das urnas no próximo ano. Quem também se articula de olho no Senado é o procurador da República, Pedro Taques, que atuou por vários anos no Estado e hoje está em São Paulo. Também admite pré-candidatura o juiz federal Julier Sebastião da Silva, mas para a cadeira de governador. (Lisânia Ghisi)

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RUMO A 2010 | 30/09/2009 - 16:32

César Maggi quer ir a federal; Murilo sonha em ser vice

Romilson Dourado

   O prefeito de segundo mandato de Sapezal, João César Borges Maggi (PR), primo do governador Blairo Maggi (PR), encaminhou uma carta à Executiva do partido se colocando à disposição para disputar o cargo de deputado, tanto faz se para estadual ou para federal. O que ele quer realmente é deixar o Executivo e pleitear uma vaga no Legislativo. César está à frente da Prefeitura de Sapezal desde 2005. Sua família é fundadora do município. O republicano é um dos poucos prefeitos eleitos que não tiveram adversários no pleito do ano passado.

Prefeito Murilo Domingos (PR)   Além dele, um outro prefeito republicano que quer deixar o comando do município para se "aventurar" nas eleições de 2010 é Murilo Domingos, de Várzea Grande. Ele se colocou à disposição do partido para disputar uma cadeira na Câmara Federal ou até mesmo o cargo de vice-governador. O sonho de Murilo é ser vice na chapa encabeçada por Silval Barbosa (PMDB). Assim, a dobradinha PMDB-PR continuaria por mais quatro anos no comando do Paiaguás. O prefeito varzea-grandense fez a revelação ao presidente regional do partido, Wellington Fagundes, e ao deputado federal Homero Pereira.

   Quem mais torce para que a proposta de Murilo seja aceita pela cúpula republicana é o vice-prefeito Tião da Zaeli, porque assim, independente da chapa Silval-Murilo vencer ou não a disputa, ele se tornaria oficialmente prefeito por dois anos. (Flávia Borges)

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CÂMARA DE CUIABÁ | 30/09/2009 - 16:28

Juíza aguarda decisão do STF sobre posse de suplentes

Romilson Dourado

   A juíza da 54ª Zona Eleitoral, Cleuci Terezinha Chagas, vai aguardar a definição do STF para se posicionar sobre os seis pedidos de diplomação dos suplentes cuiabanos beneficiados com a promulgação da chamada PEC dos Vereadores pelo Congresso. Os seis requerimentos foram encaminhados nesta quarta (30) à tarde ao Ministério Público Eleitoral, que pediu vistas. 

   A expectativa é que o STF aprecie a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, protocolada pelo Conselho Federal da OAB antes da promotoria de Cuiabá emitir um parecer sobre os seis pedidos. “Acredito que a decisão da juíza Cleuci vai servir para as demais Câmaras do Estado”, avaliou o assessor jurídico do Legislativo cuiabano, Lauro da Matta. Ele acompanhou nesta quarta a visita o presidente da Casa, Deucimar Silva (PP), à juíza, ocasião em que o progressista foi comunicado de que deverá aguardar o entendimento do STF.

   Na avaliação do advogado, o TSE não tem competência para vetar uma eventual diplomação dos suplentes. “Até que haja uma decisão em contrário do STF, a emenda constitucional está em vigor desde a última quinta. O presidente do TSE fez uma confusão ao mandar os ofícios aos TREs, mas também não disse que os suplentes não deveriam ser diplomados. Aliás, o TSE não tem competência jurídica para dizer se uma emenda constitucional está em vigor ou não, apenas o STF pode definir isso”.

   Conforme Lauro, se acatar os requerimentos dos suplentes, a juíza Cleuci terá que determinar nova totalização dos votos para conhecer oficialmente os contemplados. Em seguida, ela deverá expedir os seis novos diplomas de vereador. Devem ser beneficiados o tucano Roosivelt Coelho, o ex-vereador Marcus Fabrício (PP), o petebista Júlio Pinheiro, Edemir Cláudio Xavier (PRTB), Gildeci Oliveira da Costa, o Gil (PHS), Alencar Farina (PT) e Célio Bispo (PV). Se conseguirem os diplomas, eles terão que apresentar a declaração de bens à Justiça Eleitoral, já que, além do diploma, este é um dos pressupostos para que assumir a vaga no Legislativo. (Andréa Haddad)

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TCU | 30/09/2009 - 15:52

Com falhas, obras da BR-158 podem ser embargadas

Romilson Dourado

    As obras de construção da tão aclamada BR-158 caíram na “malha fina” do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a paralisação da pavimentação, que acontece na região próxima ao município de Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá). Realizado com recursos do PAC, o empreendimento é o único do Estado a ser “enquadradao” pelo TCU. Já em alguns trechos das BRs 163 e 364, onde também estão sendo executadas obras de pavimentação, o Tribunal emitiu parecer favorável à continuidade, mas exigiu que algumas irregularidades encontradas sejam sanadas. 

     As recomendações fazem parte de um relatório sobre a fiscalização de 219 obras, sendo que 99 delas são realizadas com recursos do PAC. Segundo o órgão, 41 possuem irregularidades graves e, por isso, precisam ser paralisadas. Em outras 22 o TCU recomendou a retenção cautelar de pagamentos. Todas as obras somam uma dotação orçamentária de R$ 35,4 bilhões.

    No caso da BR-158, que corta o Leste mato-grossense no Vale do Araguaia, o TCU apontou a existência de uma fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa, além da subcontratação irregular. Ela está na lista das obras com irregularidades graves. O órgão federal determinou a retenção de R$ 6,3 milhões dos R$ 64 milhões previstos. O dinheiro embargado faz parte do contrato 3/2009/00/00 referente à execução de estudos ambientais das obras, além de supervisão ambiental e implementação de programas de gerenciamento.

    Nas BRs 364 e 163, o TCU também detectou irregularidades graves, mas recomendou a continuidade da manutenção de trechos rodoviários na 364, na divisa com o Pará, feita por meio de recursos do PAC no valor de R$ 21,3 milhões, além da manutenção de trechos na BR-163 no subtrecho entre os municípios de Sorriso e Sinop. Estão previstos recursos da ordem de R$ 41,8 milhões para as obras, que também estão sendo feitas através do Programa de Aceleração do Crescimento.

   No subtrecho da divisa entre Goiás e Mato Grosso, que cruza com a MT-461, entre os km 0 e 12, foram detectados problemas na instalação e manutenção dos canteiros, assim como o pagamento dos serviços que estão previstos contratualmente. Já no trecho que fica na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, no subtrecho da pista inversa da serra de São Vicente, foi detectada a inexistência de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, itens de instalação de canteiros, e sobrepreço. Estão previstos recursos de R$ 12,3 milhões e R$ 39,6 milhões, respectivamente. (Patrícia Sanches)

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RUMO A 2010 | 30/09/2009 - 15:36

Sales se filia ao PR e vira opção para deputado estadual

Romilson Dourado

   O coronel da reserva Leovaldo Sales, ex-comandante-geral da Polícia Militar e hoje presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado (Assof), se filiou ao PR, partido do governador Blairo Maggi. Com a decisão, Sales almeja uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ele vai tentar quebrar a resistência da sociedade aos militares. Após o regime militar (1964/1985), a AL nunca teve um coronel da PM em seu quadro de deputados.

   Outro que garantiu migrar para o PR é o secretário de Habitação de Campo Verde, Cícero Alves dos Santos. Ele tem carta branca do prefeito Dimorvan Brescancin (PR). Agora, como Cícero passa a ser seu candidato à AL, Dimorvan recua e permanece no cargo, já que havia cogitado a possibilidade de deixar o comando do município para se "aventurar" rumo ao Legislativo estadual.

   O ex-vereador por Sorriso Ederson Dalmolin, o Xuxu, ex-PDT, também está entre as novas "aquisições" do PR. Ele vai se candidatar a deputado estadual numa dobradinha com Mauro Savi, que vai a federal. A decisão frustra o presidente do Detran, Theororo Lopes, o Dóia, que assinou sua filiação nesta terça (29) acreditando que seria o único candidato à AL com o apoio de Savi, seu padrinho político. O ex-prefeito de Feliz Natal, Manoel Messias Sales, é outro que já confirmou a ida para a turma da botina, assim como o empresário e ex-vice-prefeito de Lucas, Osvaldo Martinello.

   Nesta terça assinaram a filiação ainda os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Neldo Egon, e de Projetos Estratégicos, José Aparecido dos Santos, o Cidinho, além do diretor-presidente do DAE de Várzea Grande, Jeverson Missias. (Flávia Borges)

(17h) - Sales deixa claro que não será candidato a deputado estadual

   Sem o respaldo da família e para não conflitar a orientação da sua igreja, Assembleia de Deus, da qual presbítero, o coronel Sales já decidiu, no mesmo dia em que se filiou ao PR, que não será candidato a deputado estadual. Ele tomou a decisão para não entrar em conflito com a igreja, que nos bastidores se movimenta para reeleger o deputado Sebastião Rezende (PR). Apesar de negar, Sales, ao oficializar sua filiação na legenda republicana, havia antecipado a intenção de entrar na disputa eleitoral, tanto que a presidência regional da legenda já o tinha incluído na lista de virtuais candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.

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RUMO A 2010 | 30/09/2009 - 14:08

Aliado de Santos, Euclides ingressa no PSDB e mira AL

Romilson Dourado

   Para não se indispor com o amigo Wilson Santos, prefeito de Cuiabá e pré-candidato a governador, o ex-prefeito de Poconé, José Euclides dos Santos Filho, deixou o PMDB e, até esta sexta (2), deve assinar a ficha de filiação no ninho tucano. Além de evitar o apoio à candidatura do vice-governador Silval Barbosa (PMDB), que o deixaria numa saia-justa com o prefeito cuiabano, de quem já foi secretário de Infraestrutura e superintendente do Pronto-Socorro de Cuiabá, Euclides vai engrossar a lista de candidatos do PSDB a uma das 24 cadeiras da Assembleia.

   Os tucanos acreditam que até 4 de outubro, data-limite para os pretensos candidatos nas eleições de 2010 ingressarem no partido político pelo qual vão disputar o pleito, vão filiar 100 militantes, incluindo 10 candidatos de “peso” a vagas na AL e Câmara Federal. Para não atrapalhar as negociações, os membros da Executiva não revelam os nomes do ex-deputado republicano e da liderança progressista que devem se filiar nos próximos dias na condição de “puxadores” de votos.

   Entre as outras recentes “aquisições” do PSDB consta o presidente da Associação de Moradores do bairro Dr. Fábio, em Cuiabá, Fernando Alencar Bezerra, o Alencar do Ferro Velho. Ele disputou a vaga de vereador por Cuiabá pelo Psol, mas obteve apenas 601 votos. O vice-prefeito de Jaciara, Leopoldo Mendonça, já integra o ninho tucano e vai deixar o cargo no Executivo para se arriscar na disputa à AL. O PTB, por sua vez, partido que vai se coligar com o PSDB nas eleições de 2010, conseguiu a filiação do Sindicato dos Investigadores e Agentes Prisionais do Estado de Mato Grosso (Siagespoc), Cledison Gonçalves da Silva. O sindicalista concorreu sem êxito a uma vaga na Câmara de Cuiabá pelo PHS.

   Com a perspectiva de retomar o poder em Mato Grosso com a pré-candidatura de Santos, o presidente do PSDB em Rondonópolis, ex-governador Rogério Salles, também organiza um grande ato de filiação no município. A data ainda não foi agendada. Pré-candidato a deputado federal, Salles deverá comparecer ao Encontro Regional do PSDB neste sábado (3), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Na ocasião, a deputada estadual Thelma de Oliveira, pré-candidata à reeleição, vai assumir a presidência regional da legenda, em substituição a Santos, que passará a se dedicar à pré-candidatura ao Paiaguás. (Andréa Haddad e Patrícia Sanches)

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PAC | 30/09/2009 - 13:55

Prefeitura e Exército devem assinar convênio em 15 dias

Romilson Dourado

    Nos próximos quinze dias a prefeitura de Cuiabá e o Exército devem celebrar o convênio que permite a retomada das obras do PAC no lote 1, referentes à universalização do acesso à água tratada e consideradas emergenciais. Atualmente o Ministério da Defesa está finalizando o trâmite que permite a transferência dos R$ 14 milhões previstos para a execução das obras ao orçamento do ministério. Caberá ao governo federal gerenciar toda a verba e não mais à Caixa Econômica Federal. “Esperamos que em 15 dias tudo isso esteja resolvido”, disse o coordenador das obras do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido. Para o lote 1 foram disponibilizados R$ 20 milhões, mas até agora R$ 6 milhões foram aplicados. Assim, o 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) vai executar 75% das obras do lote 1.

  Com a assinatura do convênio, o 9º BEC poderá dar o “pontapé inicial” na tarefa que lhe cabe. Devem ser lançados os editais referentes aos serviços terceirizados e a parte administrativa do Exército será disponibilizada. A execução da obra propriamente dita ocorrerá no início do próximo ano.

  Paralelo a este procedimento burocrático, a procuradoria-geral da prefeitura, sob Ussiel Tavares, define nesta quinta (1) o nome das oito pessoas que integrarão a Comissão de Licitação, responsável por confeccionar o novo edital para os outros seis lotes. “Estamos apenas aguardando um posicionamento do governador (Blairo Maggi). Ainda não sabemos se ele indicará ou não alguém do governo para acompanhar o processo”, disso Ussiel. Ele ressaltou que a prefeitura não pode perder mais tempo e que, por isso, vai aguardar apenas até esta quinta. “Caso contrário, quando tudo tiver pronto vamos levar para o governador, Ministério Público, Controladoria-Geral da União, enfim para todos os órgãos responsáveis”, conta Ussiel.

   O processo licitatório foi cancelado após a realização da Operação Pacenas, que prendeu 11 advogados, servidores e empreiteiros, entre as quais estava o ex-procurador-geral de Cuiabá, José Antônio Rosa. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha fraudou as licitações das obras. “Esse processo ainda não está em trânsito julgado, por isso, os donos das empresas preteridas podem tentar embargar o processo”, pondera o procurador-geral.   

   Ele revela que até agora nenhuma empreiteira ingressou com ações na Justiça após o cancelamento dos editais. “Tudo o que dissermos agora são suposições. Vamos trabalhar para que tudo seja resolvido o mais rápido possível”, conclui. Se não houver nenhum embate judicial o resultado das licitações e a ordem de serviço para a retomada das obras deve ocorrer até o final de janeiro de 2010. Em princípio, o prazo máximo para a conclusão das obras nos sete lotes, avaliados em R$ 238 milhões, era setembro de 2010, mas deve ocorrer apenas em 2011. (Patrícia Sanches)

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RESGATE HISTÓRICO | 30/09/2009 - 13:04

Comec se opôs a Cesar sobre aborto e homossexualidade

Romilson Dourado

  O Conselho de Ministros Evangélicos (Comec) fez campanha sistemática para Wilson Santos, tanto em 2004 quanto no projeto de reeleição do tucano no ano passado. Em moeda de troca, o segmento que congrega as igrejas evangélicas neopentecostais indicou vários cargos e comandou a pasta do Meio Ambiente por um bom tempo, com os ex-vereadores Eden Capistrano e Osmário Daltro e com o vereador Levi de Andrade. Hoje a pasta está sob o PV, com Archimedes Pereira.

   Em 2004, Santos teve como adversário no segundo turno o hoje deputado estadual Alexandre Cesar. Num debate realizado na Igreja Batista, situada no centro da Capital, os dois discorreram sobre religião. O tucano afirmou ser cristão e que já pertenceu à Igreja Adventista do 7º Dia, enquanto sua esposa, a primeira-dama Adriana Bussiki, é católica praticante. O petista, por sua vez, lembrou que atuou na Igreja Católica no movimento jovem e que frequenta costuma frequentar missa.

   Wilson Santos fez duas perguntas a Alexandre Cesar, cujas respostas acabaram sendo exploradas negativamente pelo Comec contra o então candidato petista. Primeiro, o hoje prefeito perguntou a opinião do adversário sobre aborto. Cesar respondeu que acredita no livre-arbítrio de cada um e que o ser humano tem a liberdade de pensamento e o direito de tomar decisão. Segundo, provocou Cesar sobre a homossexualidade, quando o petista destacou que "deseja ser prefeito de todos, sem discriminação".

    Em outro momento de sua resposta, Cesar afirmou que esteve presente na manifestação da Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá. A partir das declarações do petista, membros do Comec editaram um vídeo e espalharam cópias nas igrejas. Chegaram a promover até reuniões, especialmente para apresentar as declarações do candidato do PT e, em seguida, criticá-lo sob argumento de que se tratava de um "defensor do aborto é da homossexualidade". Analistas consideram que essa campanha nas igrejas tiraram algumas centenas de votos do petista, que perdeu para o tucano por uma diferença de 15.326 votos. Santos se elegeu com 142.280, enquanto Cesar chegou a 126.954 votos.

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Clique no play e veja o que disseram Santos e Cesar no 2º turno da campanha de 2004

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