O Ministério Público Estadual (MPE) esteve no centro das discussões sobre o modal de transporte coletivo escolhido para Cuiabá e Várzea Grande, em 2011. O coordenador do grupo de Fiscalização das Obras da Copa do Mundo e promotor de Justiça Clóvis Almeida, chegou a ameaçar a tentativa de “barrar” a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no Estado pela falta de transparência das obras. A “resistência” do MP em aceitar o sistema de transporte gerou descontentamento no Executivo e Legislativo.

     Esse embate, entretanto, não foi o único protagonizado pela promotoria neste ano. Após comprar briga com os deputados estaduais ao apontar falhas no projeto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado (ZSEE), aprovado pelo Legislativo, o promotor de Justiça, Domingos Sávio, trocou farpas com o presidente da Assembleia, José Riva (PSD), ao criticar a escolha do VLT. O modal sempre foi a preferência “escancarada” do social-democrata, do secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes e do próprio governador Silval Barbosa (PMDB).

     Em audiência realizada no Parlamento, o promotor subiu a tribuna como cidadão e defendeu com “unhas e dentes” o BRT, primeiro sistema escolhido, ainda durante o governo Blairo Maggi (PR), provocando o descontentamento na Casa. Riva, inclusive, não se conteve e rebateu as críticas de Domingos Sávio publicamente. Pouco antes de acabar o novembro, porém, o polêmico promotor começou a mudar de postura e chegou a elogiar os trabalhos de Eder à frente da secretaria.

     Clóvis Almeida, por sua vez, declarou que entraria com uma ação da justiça caso não obtivesse informações sobre o VLT e declarou, em setembro, ter certeza que sequer existia projeto do sistema. Outra crítica do promotor foi em relação à constante troca de presidente da extinta Agecopa, que chegou a ser comandada pelo ex-prefeito de Rondonópolis, Adilton Sachetti (PDT), em seguida pelo então diretor de Infraestrutura, Yênes Magalhães, e por último, Eder Moraes. Em novembro, mesmo com tudo definido, o promotor ainda insistia que o VLT deveria ser retirado das obras da Copa do Mundo por não ser um projeto essencial.

     Não foram apenas assuntos relacionados ao Mundial de 2014, contudo, que marcaram o ano da promotoria. Os pedidos de afastamento de prefeitos por denúncias de atos ilícitos também cresceram, sendo cinco deles acatados pela Justiça. Os gestores dos municípios de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), de Itiquira, Ernani José Sander (PSDB), de Campinápolis, Altino Rezende (PR) e de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira (PDT), acabaram afastados da administração por supostos atos de improbidade administrativa. Além deles, o MP também conseguiu o afastamento do prefeito de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), que teve seu mandato cassado pelos vereadores do município.

     O MPE é comandado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, que foi reconduzido ao cargo em 10 de março para mais 2 anos de mandato.

     Após negociações intensas e desgastes, o Tribunal de Justiça autorizou em 2011 o pagamento de aproximadamente R$ 200 milhões aos mais de 4 mil servidores, que aguardavam há 17 anos pela correção das perdas salariais referentes à conversão da moeda em Unidade Real de Valor (URV). A medida marcou o primeiro ano de gestão do presidente Rubens de Oliveira.  Discreto, o desembargador tentou deixar as polêmicas longe do Judiciário, mas não se conteve diante da ameaça de greve dos servidores e do corte no orçamento do órgão pelo governo do Estado. No início de outubro, o presidente do sindicato da categoria (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, suspendeu o indicativo de greve, depois que a presidência apresentou o calendário de pagamento da diferença na conversão da moeda.

     Em 5 de dezembro, em tom de preocupação, Rubens mandou recado ao governador Silval Barbosa (PMDB), durante o lançamento do novo sistema de digitalização de dados. O magistrado disse que não iria abrir mão do planejamento de 2012. “Em outubro, eles (equipe do governo) encaminharam estimativa de orçamento para 2012. Com base nisso, fizemos nosso planejamento. Não vou mudar nenhum item planejado com base no orçamento encaminhado em 2011”, frisou.

     A LOA 2012 estipula repasse de R$ 7,3 milhões para o Judiciário, sendo R$ 5,9 milhões para TJ e R$ 1,3 milhão ao Fundo de Apoio ao Judiciário. Para 2011, foram fixados R$ 6,9 milhões ao Poder, no total, sendo R$ 5,1 milhões ao TJ e R$ 1,1 milhão ao Fundo. O ano forense também foi marcado por outras polêmicas. Em janeiro, o então corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas, deixou claro seu voto contrário à promoção do juiz Fernando Miranda a desembargador. A sessão em que o magistrado foi eleito foi anulada pelo CNJ.

     Em 1º de março, Rubens assumiu a presidência, tendo Juvenal Pereira e Márcio Vidal na vice-presidência e corregedoria-geral, respectivamente. A posse dos dois últimos havia sido questionada por Ornellas. Ao analisar os argumentos de ambas as partes, o conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz Braga, apontou indícios de falsidade ideológica na ata da sessão em que foi escolhida a nova diretoria. Posteriormente, ele revogou o próprio despacho sob argumento de “não mais subsistirem os motivos que justificaram a decisão”.

     Após a posse, Vidal encaminhou ao CNJ relatório sobre envolvimento de servidores na manipulação do sistema que distribui processos em tramitação no órgão. Os trabalhos tiveram início em 6 de abril do de 2010, após o então coordenador do Departamento Judiciário Auxiliar e da Informática, Mauro Ferreira Filho, ser afastado por suspeita de manipular a distribuição dos processos.

     Em 2 de maio, o ex-secretário estadual de Administração e de Meio Ambiente, promotor Marcos Machado, assumiu o cargo de desembargador, pelo quinto constitucional do MPE, na vaga de Leônidas Duarte Monteiro, aposentado em maio de 2010. Já pelo critério de antiguidade, o TJ escolheu, em abril, a juíza Maria Erotides Keneip Macedo para ocupar a cadeira de Díocles Figueiredo. No mês seguinte, o pleno acatou a denúncia de improbidade administrativa contra os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do órgão, José Tadeu Cury e o juiz auxiliar de 2º grau, Marcelo de Barros, e instaurou procedimento para investir os magistrados.

     Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Ferreira Leite autorizou pagamentos de créditos irregulares, em cerca de R$ 1,5 milhão, no período em que presidiu o TJ, de 2003 e 2005. Ele, Tadeu Cury, Marcelo de Barros, o desembargador Mariano Travassos, além dos juízes Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Amam-MT, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ, Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas tiveram as aposentadorias determinadas pelo TJ em 23 de fevereiro de 2010. Todos estão nos cargos por decisão liminar proferida pelo ministro do STF, Celso de Mello, que ainda não apreciou o mérito.

     No final de maio, o CNJ determinou a exoneração de 102 servidores do TJ, nomeados na gestão de Ferreira Leite. A decisão foi proferida, em caráter de liminar, pelo conselheiro Leomar Barros Amorim de Souza. Já em 29 de agosto, os juízes Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, Luiz Carlos da Costa e Pedro Sakamoto à cadeira de desembargador numa sessão tumultuada. Das 30 vagas, ainda há vacância de duas vagas no Pleno devido ao afastamento de Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho.

       Os tucanos foram os únicos parlamentares a utilizar, em 2011, a prerrogativa de ficar apenas 30 dias fora do Legislativo em benefício de seus suplentes. A manobra é possível desde que o Regimento Interno foi alterado, em abril. A antiga regra previa que para convocar o próximo na lista de suplência, o vereador precisaria se licenciar por pelo menos 121 dias.

     A lei foi estreada pela vereadora Lueci Ramos (PSDB), que ficou um mês fora para que o sobrinho do ex-governador Dante de Oliveira (já falecido), Leonardo de Oliveira (PTB), não deixasse a Câmara. Ele havia perdido a cadeira depois que Edivá Alves (PSD) deixou a secretaria de Trânsito e Transporte Urbano para retornar ao Legislativo.

     Cinco meses depois foi a vez de Antonio Fernandes (PSDB) desfrutar da licença reduzida. Ele saiu no início de dezembro para beneficiar o quinto suplente da coligação Itamar Will, o Itamar do Pedra 90 (PSDB). A saída foi fruto de muita negociação, já que o tucano chegou a declarar que não tiraria licença em 2011. Além disso, os quatro nomes à frente de Itamar na lista de suplência precisaram ser convencidos de ceder a vaga.

     Lueci e Fernandes, no entanto, não foram os únicos que se licenciaram em 2011. A Câmara de Cuiabá teve seus trabalhos marcados por muito troca-troca de vereadores. Entre os motivos estavam, principalmente, acordos políticos, uma vez que os votos dos suplentes também colaboraram para a vitória dos titulares nas urnas. 

     Uma das saídas mais polêmicas foi a do titular Néviton Fagundes (PTB). Ele pediu licença por 60 dias no final de outubro para beneficiar Marcrean do Santos (PRTB), presidente do partido de qual ele se desfiliou para compor a base do prefeito Chico Galindo (PTB). A posse de Marcrean, no entanto, causou uma verdadeira guerra com Edemir Xavier (PTdoB), que garantia ser o primeiro suplente.

    O presidente do PRTB, por sua vez, afirmava que Xavier havia sido expulso do partido e, por isso, não teria direito a vaga de Néviton. Xavier chegou a ingressar com um mandado de segurança, mas a Justiça sequer teve tempo de conceder a liminar. Para impedir que ele assumisse a cadeira, o presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB) articulou e conseguiu a suspensão da licença de Néviton. A manobra rendeu mais polêmica, já que, de acordo com o  Regimento Interno, o parlamentar não pode retornar ao cargo antes de cumprir o prazo para o qual se licenciou. 

     Outro vereador que participou do rodízio foi Adevair Cabral (PDT), que preferiu não optar pelos 30 dias a que tinha direito longe do Legislativo. Com a justificativa de precisar de tratamento médico, o parlamentar solicitou 61 dias de afastamento. O suplente Paulinho Brother (PDT), contudo, acabou contemplado com cerca de 90 dias. Acontece que Adevair "esticou" a licença por um mês a mais que o previsto.

     Neste ano houve também a volta de vereadores que tinham deixado as cadeiras para assumir secretarias no staff do município. Paulo Borges(PSDB) ficou por 10 meses na pasta de Infraestrutura, mas não aguentou a pressão, inclusive de membros de seu partido, e resolveu voltar ao Legislativo. O suplente Thiago Nunes (PSDB), sobrinho da ex-deputada Chica Nunes (DEM), acabou perdendo a cadeira.

    Edivá também retornou após dois anos à frente da secretaria de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU). O titular Clóvis Hugueney (PTB), o Clovito, completou o "time". Depois de ficar cinco meses de licença por questões de saúde pediu sua vaga novamente. Seu suplente era o petebista Carlos Haddad.

     Após a posse de Júlio Pinheiro (PTB) na presidência da Mesa Diretora, vereadores da Câmara de Cuiabá protagonizaram discussões polêmicas, como a autorização para a concessão do serviço de tratamento de água e coleta de esgoto, o reajuste de até 200% na planta genérica dos imóveis, base de cálculo do IPTU, a negativa ao retorno do ex-vereador Ralf Leite (PRTB), que tentava anular a cassação do mandato, e, por fim, a instalação de uma CPI para investigar o ex-presidente da Casa, vereador Deucimar Silva (PP), que teve a prestação de contas de 2010 reprovadas pelo TCE.

     Como de costume, a Câmara foi alvo de polêmicas ao longo de 2011. Em apenas um ano, o prédio da Casa foi invadido duas vezes, sendo a primeira logo em janeiro, quando três pessoas furtaram o computador do departamento de Recursos Humanos. A investigação constatou o envolvimento de funcionários. Em maio, um assaltante chegou a trocar tiros, antes de fugir sem conseguir levar nada. Não houve feridos. O que chama a atenção é que "desapareceram" do registro das câmeras de segurança justamente os seis minutos em que aconteceu a ação, segundo o vereador Antônio Fernandes (PSDB).

     O próprio tucano e a colega de bancada Lueci Ramos também denunciaram terem sofrido supostas ameaças de morte por pessoas que, segundo eles, se dizem ligadas ao ex-presidente da Mesa Diretora, vereador Deucimar Silva (PP). O progressista negou envolvimento nos episódios, investigados pela Polícia Civil.

     Em agosto, servidores da Sanecap e estudantes encurralaram os vereadores em plenário para protestar contra a proposta de autorização da concessão da companhia de saneamento, que acabou aprovada após muita polêmica. Um dia depois, eles continuaram a vigília na praça Pascoal Moreira Cabral, seguiram rumo ao Alencastro, mas as manifestações foram em vão.

Apenas duas empresas apresentam proposta para concessão

     Fora isso, o TCE constatou suposto superfaturamento em até 1.000% na reforma do telhado da Câmara. A obra foi realizada em 2009, na gestão de Deucimar, condenado a restituir os cofres públicos em R$ 1 milhão. Ele agora é algo de uma CPI, composta por Edivá Alves (PSD), presidente, Misael Galvão (PR), relator, e Arnaldo Penha, membro. Os trabalhos estão suspensos em função do recesso parlamentar. O promotor Clóvis de Almeida Júnior também vai analisar o relatório encaminhado pelo TCE para decidir se vai oferecer ou não denúncia.

     Em dezembro, os vereadores fecharam o ano com “chave de ouro” ao embolsar R$ 14 mil de diferença da verba indenizatória, que passou de R$ 8 mil para R$ 15 mil em outubro. O projeto foi aprovado em regime de urgência. Cada um dos 19 parlamentares têm salário de R$ 10 mil, mais R$ 17 mil para contratação de pessoal, acrescidos dos R$ 15 mil da verba indenizatória, recurso que, na teoria, é utilizado para arcar com as despesas do mandato. Somando-se tudo, cada vereador custa R$ 42 mil por mês aos cofres públicos. A folha de pagamento da Câmara gira em entorno de R$ 798 mil. A partir de 2013, com a entrada de mais seis parlamentares, vai ultrapassar R$ 1 milhão.

     Em 2011, pela primeira vez a Câmara realizou concurso público. Foram abertas 98 vagas para os níveis superior e médio. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 3,6 mil. O certame atendeu à determinação do TCE.

    Silval Barbosa (PMDB) manteve-se fiel à chamada turma da botina, capitaneada por Blairo Maggi, durante todo período de 3 anos em que respondeu como vice, de janeiro de 2007 a março de 2010. Nesse interím, assumiu o Palácio Paiaguás por 9 vezes. Não tomava uma decisão sem o consentimento do titular. Ganhou confiança e recebeu retribuição. Maggi renunciou ao posto para concorrer ao Senado. Silval ganhou a cadeira de governador. Ambos partiram para o teste das urnas e saíram vitoriosos, com Maggi tendo votação expressiva para senador e Silval reeleito no primeiro turno.

    A partir daí, o peemedebista, aos poucos, foi adotando um estilo diferente de administrar, mais descentralizado e político e fugindo dos conflitos. Abriu demais a gestão para contemplar os partidos, inclusive adversários nas urnas. Silval fecha o exercício de 2011 necessitando fazer ajustes nas contas. Ampliou demais a estrutura da máquina e precisa "enxugar" o quadro de pessoal. As demandas aumentaram. Neste primeiro ano integral de mandato, a gestão Silval enfrentou crises em setores como segurança, educação, meio ambiente e saúde, além da confusão em torno dos projetos voltados à Copa-2014.

    Se de um lado, o governador, que controla um orçamento de R$ 12 bilhões, é taxado por muitos de "fraco", "indeciso" e que "permite muitos mandarem na administração" por outro, carrega o carimbo de "conciliador", de "político bem intencionado" e de "trabalhador". Como ele não pode buscar a reeleição em 2014 - tendência é de disputar vaga de senador -, os grupos políticos que se mobilizam para encarar a sucessão estadual não veem o peemedebista como adversário, daí a trégua e a estratégia intencional de deixar o "governo correr frouxo".

    Distanciamento

   Mesmo na linha da conciliação e sem fazer alarde, Silval conseguiu se distanciar do grupo de Maggi. "Arrancou" do primeiro escalão quase todos que foram secretários do antecessor, com exceção de Edmilson dos Santos (Fazenda), de Eder de Moraes (Secopa) e de Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia). O governo não é mais técnico. Procura agradar a todos líderes e partidos e, por isso, encontra dificuldades de controlar a máquina.

   Criaram-se núcleos, com cada líder puxando para um lado, o que leva o governador a atuar como espécie de bombeiro para ficar apagando incêndios. Como Silval já foi alertado de que esses grupos podem afundar o seu governo, inclusive com risco de "explodir" escândalos, pretende tomar as rédeas da administração logo no início do ano. A expectativa é de que ele dê novo rumo à administração, com algumas mudanças de equipe e da linha de trabalho.

     Oito suplentes tiveram a chance de legislar na Assembleia, em um ano de acaloradas discussões sobre a Copa do Mundo de 2014. Em 1º de fevereiro de 2011, os 24 deputados eleitos foram empossados. No mesmo dia, José Riva (PSD), reconduzido para o quinto mandato na Casa, conquistou novamente a presidência da Mesa Diretora, tendo Sérgio Ricardo (PR) na condição de 1º secretário. O rodízio entre suplentes e titulares começou após a definição dos membros da Mesa. João Malheiros (PR), Antonio Azambuja (PP) e Teté Bezerra (PMDB) foram nomeados secretários de Estado e assumiram, em 1º de janeiro, as pastas de Cultura, Esportes e Turismo, respectivamente. Eles tiveram de ser exonerados dos cargos no Executivo para serem empossados na AL e, em seguida, pediram afastamento para retornar às secretarias.

     No lugar deles, assumiram os republicanos Odanir Bortolini, o Nininho, e Emanuel Pinheiro e Luis Magalhães (PSD). Em março, após três meses de negociações, Zé Domingos Fraga, à época no DEM e hoje no PSD, foi empossado na secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), o que abriu espaço na AL para o social-democrata Gilmar Fabris. Ele assumiu e logo se licenciou para que o tucano Carlos Avalone continuasse relatando o orçamento do Estado para 2012. Em 29 de novembro, porém, Fabris retornou à Casa sob suspeita de ser motivado pela imunidade parlamentar do cargo. O deputado nega.

     Quinze dias após a volta de Fabris, a Delegacia Fazendária deflagrou a Operação Cartas Marcadas para cumprir mandados de prisão temporária, um deles contra o concunhado do parlamentar, o advogado Ocimar Carneiro de Campos, e de busca e apreensão, sendo um deles na casa de Fabris em Cuiabá e outro na chácara dele, em Ribeirão Preto, por suposto envolvimento no esquema de pagamento irregular de cartas de crédito pelo governo do Estado.

     Os rodízios e desgastes não param por aí. Em março, com uma liminar em mãos, o quarto suplente da coligação PT-PMDB-PR, Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), conseguiu ser empossado no lugar de Teté com o argumento de que a vaga, em caso de afastamento do titular, pertencia ao partido individualmente e não às legendas do arco de alianças. Para que Emanuel, segundo suplente da coligação, continuasse legislando, Mauro Savi (PR) teve que pedir licença. A liminar concedida ao peemedebista foi revogada num segundo momento devido ao entendimento contrário proferido pelo STF.

     Como a medida judicial foi expedida antes de Savi protocolar o pedido na Mesa, o terceiro suplente Alexandre César (PT) assumiu a vaga de titular. Baiano Filho (PMDB), por sua vez, pediu licença para que o Daltinho continuasse legislando, mas retornou no segundo semestre.

   Durante uma das nossas turmas Dale Carnegie em 2011, um dos participantes relatou à seguinte historia:

   Eu havia acabado de assumir uma tropa como oficial em um batalhão de fronteira, resolvi colocar todos os soldados em posição para dizer-lhes algumas palavras. Disse-lhes que eu estava ali para conduzí-los as atividades e que o que eu dissesse seria ordem. Concluí dizendo que em nenhum momento eu estava ali para ser amigo dos mesmos e que o meu comando deveria ser entendido como uma ordem e que não haveria proximidade entre comando e soldados. Quando eu estava quase terminando a minha fala, um soldado me interrompeu dizendo:

   - Oficial, tenho uma péssima notícia. Na guerra, o senhor será o primeiro a morrer.

    Este participante concluiu a sua história dizendo que aprendeu uma regra simples de um jeito muito impactante e com o soldado mais displicente que ele tinha. Na vida, quem não tem amigo, é o primeiro a morrer.

   Depois desse depoimento, comecei a reparar que muitas pessoas, eu me incluo nesta estatística, demoram muito tempo para perceber que é importante fazer bons amigos. Passam grande parte da sua carreira se dedicando apenas ao aperfeiçoamento profissional e pessoal, e esquecem que é necessário ter pessoas ao seu lado que o ajudem a vencer e por vezes não desistir. Quando percebem, estão mortos, não fisicamente, mas espiritualmente, sem o entusiasmo necessário para desenvolver nada de novo. Michael Jordan, perguntado certa vez se era capaz de ganhar uma partida de basquete sozinho, respondeu: Posso até ser decisivo e por vezes parecer que ganhei um jogo sozinho, porém, para ganhar um campeonato é preciso ter um time.

   Durante o fim de ano é comum realizarmos uma reflexão de tudo que não fizemos e de tudo que temos que fazer para ter um desempenho melhor no ano seguinte. Assim, renovamos os nossos votos e metas. No próximo ano, se possível, coloque-se à disposição do máximo de pessoas para ajudá-las a alcançar as suas metas. Quem sabe elas decidam fazer o mesmo por você, e esse ano passe a ser um marco em sua vida e na vida das pessoas que você ajudou. Aproveite esses momentos para fazer amigos, fortalecer relacionamento com os que você já tem e não se esqueça do fundamental: Faça tudo isso com muito entusiasmo.

   Vou aproveitar esse espaço para agradecer a todos que me acompanham aos sábados nesse blog, como votos, desejo muito sucesso no próximo ano e principalmente muitos amigos, afinal como disse o participante de nossa turma, na vida, quem não tem amigo, é o primeiro a morrer.

    André Luiz Bellucci é empresário, trainer da Dale Carnegie Training em Cuiabá e escreve neste blog todo sábado - engbellucci@uol.com.br

     Nome de peso no rock nacional, Rita Lee cantora, compositora e instrumentista. Ex-integrante da banda "Os Mutantes", na qual ficou de 1966 a 1972, a artista sempre mostrou uma singularidade musical. Em 1976, conheceu o músico carioca Roberto de Carvalho, com quem iniciou uma parceria musical e amorosa de sucesso que continua até hoje. Durante o fim dos anos 70, e por toda a década de 1980, a dupla emplacou inúmeros hits nas paradas de sucesso.

     A cantora teve de enfrentar duas cirurgias, no auge da carreira. Uma devido a calos nas cordas vocais e outra na face por causa de sequelas deixadas após um acidente de carro. Em mais de 40 anos de carreira, Rita Lee possui canções que ficaram eternizadas no gosto do público. "Agora Só Falta Você", "Ovelha Negra", "Lança Perfume" e "Mania de Você", são alguns exemplos até hoje pedidos pelos fãs.

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     O presidente do diretório do PMDB em Várzea Grande, o médico Jazon Baracat, garante não ter conhecimento dos rumores de que seu partido e lideranças do PSD fecharam acordo em torno da reeleição do prefeito Tião da Zaeli ao comendo do município e do empresário Dorileo Leal, em Cuiabá, no pleito de 2012. Apesar de negar a articulação, o peemedebista não descarta a possibilidade de aliança. “A prioridade é candidatura própria, mas vamos conversar ainda e analisar todo o cenário político para ver as possibilidades”.

     Jazon adianta que, apesar das discussões não terem começado ainda, o PMDB conta com pré-candidatos, como o secretário de Estado e Cidades, Nico Baracat, do deputado Walace Guimarães, e do ex-procurador-geral do Estado João Virgílio, além do empresário Allan Zanata.

     O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD) admite ter simpatia pela eventual “dobradinha” entre os partidos. Segundo o parlamentar, essa aliança pode atender tanto aos interesses do PSD, como do PMDB. Apesar disso, o social-democrata não esconde o interesse de ver sua sigla à frente do segundo maior município do Estado, em número de habitantes. O PMDB, por outro lado, tem a influência do governador Silval Barbosa, com interesse em emplacar aliados na administração nas principais prefeituras. Nos bastidores, comenta-se também sobre a possibilidade de Jazon ser vice de Tião.

     Representantes da Famato participaram de uma reunião com o governador Silval Barbosa para discutir a redução no imposto sobre a exportação de grãos, de 12% para 2%. Segundo o diretor de relações institucionais da federação, Rogério Romanine, os orizicultores ainda estão com parte da última safra de arroz estocada, principalmente na região de Juara, por conta da dificuldade na comercialização, dos preços pouco atrativos e também pelo aumento no custo de produção.

     Para ele, “falta incentivo ao plantio de arroz, pois o governo prioriza a soja”. Mesmo com a pressão, Silval não cedeu ao pedido da categoria e manteve o imposto no mesmo valor. O governador determinou a publicação no somente da taxa de importação, de 30%. Rogério atenta para a queda na produtividade devido à perda do potencial econômico do grão no Estado. Segundo ele, em 2004 foram produzidas 2 milhões de toneladas, enquanto em 2011 esse número caiu para aproximadamente 800 mil toneladas. Na safra de 1976 e 1977, a produção de arroz atingiu o melhor patamar no Estado, chegando a 2,095 milhões de toneladas.

     A Companhia Nacional de Abastecimento já divulgou que no próximo ano a produção deve sofrer nova queda, quase que pela metade, em relação a 2011, chegando apenas a 420 milhões de toneladas, o equivalente a perda de 47,7% da área plantada. Apesar da tendência negativa, o orizicultor ainda aposta na cultura e acredita que isto não representa uma eventual extinção do plantio de arroz.
 

    Desde 1993, portanto há 18 anos, ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Cuiabá não recebem reajuste salarial. É que qualquer percentual de aumento para os chamados DAS reflete no subsídio de cerca de 700 servidores efetivos que, ao longo deste período, ocuparam cargo de confiança.

    Assim que assumiu o Palácio Alencastro para exercer o segundo mandato, Dante de Oliveira (já falecido) sancionou uma lei que cria estabilidade financeira para o funcionalismo efetivo que fizesse gozo pelo período de no mínimo um ano de cargo DAS. Nesse caso, mesmo que venha a retomar à função de origem, o servidor tem direito a optar pelo salário maior.

    Esse privilégio levou prefeitos pós-Dante, como José Meirelles, Roberto França, Wilson Santos e Chico Galindo a evitar conceder aumento para os DAS por causa do impacto na folha com o efeito cascata. A defasagem salarial hoje dificulta o chefe do Executivo a montar quadros com profissionais melhores qualificados. Para se ter ideia, secretário-adjunto (DAS-2) recebe R$ 2,7 mil brutos. Em Várzea Grande, o salário para a mesma função é de R$ 6,5 mil. Coordenador financeiro, que trabalha com recursos de cada secretaria na Capital, recebe apenas R$ 1,7 mil.

    O único que ganha reajuste é secretário (DAS-1) porque a Lei Orgânica do Município diz que ocupante de posto de primeiro escalão e presidente de órgãos e autarquias vinculados à administração têm direito a receber o mesmo provento pago a vereador. Hoje está em R$ 9,5 mil.

    Diagnóstico

   A Prefeitura da Capital emprega aproximadamente 8 mil efetivos. Para postos comissionados são 500. Da gestão Dante para cá, cerca de 700 passaram a ter bons salários porque ocuparam cargos DAS. Entre eles está o ex-vereador Aurélio Augusto, servidor efetivo e hoje na secretaria de Governo. No cargo de carreira, ele não receberia R$ 3 mil mensais. Mas, como foi secretário, passou a ganhar como DAS-1, ou seja, R$ 9,5 mil. Qualquer reajuste que vier a ser concedido para vereador, Aurélio é beneficiado com o mesmo percentual. A lei da estabilidade estende o benefício a efetivo que tenha acumulado cargo de confiança e até para quem já se aposentou.

    Os DAS clamam por reajuste. O prefeito Galindo tem sido pressionado neste sentido e já adiantou que, no decorrer de 2012, vai avaliar a situação. Ele mexerá num vespeiro. Uma das alternativas para resolver o "abacaxi", de modo a desvincular a amarração salarial de servidor efetivo que tenha acumulado função de DAS, é alterar a lei da estabilidade financeira, o que tende a enfrentar resistência daqueles que sentem-se no direito de continuar usufruindo dessa vantagem. Sem as mudanças, Galindo não deve aumentar o salário dos DAS porque entende que o efeito cascata elevaria muito as despesas com folha de pessoal.

     Veterano na Assembleia, o deputado José Riva (PSD) apresentou 75 projetos de lei em 2011. Tido como recordista de proposições, até mesmo, pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Ademir Brunetto (PT), o social-democrata conseguiu emplacar 30 propostas no Legislativo este ano, sendo que quatro aguardam a sanção do Executivo. Além disso, o presidente do parlamento protocolou 36 requerimentos de audiências públicas e sessões solenes e 38 Projetos de Resolução.

     Dentre as leis de autoria do deputado que entraram em vigor este ano está a que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais. Os índios, entretanto, já aderiram a esta prática há muito tempo na MT que passa por Sapezal. Outra lei que passou a vigorar em 2011 diz respeito a definição de procedimentos, proibições e regras para a prática do fogo em atividades agrícolas, pastoris e florestais.

     Um dos atos mais marcantes de Riva na Assembleia, contudo, não foi o número de projetos apresentados, mas a defesa voraz que propagou pela implantação do modelo VLT de transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande. “Mais importante que estar pronto para a Copa, é termos um sistema que daqui a 30 anos seja moderno, eficiente e seguro”, destacou inúmeras vezes.

      O presidente ainda declarou que, em sua opinião, é muito melhor ter um modelo eficiente sendo construído, do que ter um ineficiente pronto para Copa. “O sistema de transporte não vai impedir os torcedores de irem ao estádio que, com certeza, estará lotado”, defendeu.

      Riva está em seu sétimo mandato de deputado, sendo que nas últimas quatro eleições foi o parlamentar mais votado de Mato Grosso. Em 2010, foi reeleito com 93.594. Além disso, o social-democrata está em seu quarto ano na presidência do parlamento, cadeira que ocupou em 1997, 1999, 2003, 2009 e em 2011. Também foi primeiro-secretário em 2001 e 2007.

    Desejar a todos os leitores do RDNews e do Blog do Romilson, assim como do RDTV, um ano novo cheio de realizações, muita felicidade, saúde e paz é pouco. Parece está faltando algo. Assim, quero desejar um feliz 2012 com um texto de Carlos Drummond de Andrade, um dos brilhantes escritores da nossa Literatura Brasileira e de quem mais gosto.

   “Feliz olhar novo
    O grande barato da vida é olhar para trás e sentir orgulho da sua história.
    O grande lance é viver cada momento como se a receita de felicidade fosse o aqui e o agora.
    Claro que a vida prega peças. É lógico que, por vezes, o pneu fura, chove demais…, mas, pensa só: tem graça viver sem rir de gargalhar pelo menos uma vez ao dia? Tem sentido ficar chateado durante o dia todo por causa de uma discussão na ida pro trabalho?
    Quero viver bem! Este ano que passou foi um ano cheio. Foi cheio de coisas boas e realizações, mas também cheio de problemas e desilusões. Normal. Às vezes a gente espera demais das pessoas. Normal. A grana que não veio, o amigo que decepcionou, o amor que acabou. Normal.
    O ano que vai entrar vai ser diferente. Muda o ano, mas o homem é cheio de imperfeições, a natureza tem sua personalidade que nem sempre é a que a gente deseja, mas e aí? Fazer o quê? Acabar com o seu dia? Com seu bom humor? Com sua esperança?
    O que desejo para todos é sabedoria! E que todos saibamos transformar tudo em boa experiência! Que todos consigamos perdoar o desconhecido, o mal educado. Ele passou na sua vida. Não pode ser responsável por um dia ruim… Entender o amigo que não merece nossa melhor parte. Se ele decepcionou, passe-o para a categoria 3. Ou mude-o de classe, transforme-o em colega. Além do mais, a gente, provavelmente, também já decepcionou alguém.
    O nosso desejo não se realizou? Beleza, não estava na hora, não deveria ser a melhor coisa pra esse momento (me lembro sempre de um lance que eu adoro): cuidado com seus desejos, eles podem se tornar realidade.
     Chorar de dor, de solidão, de tristeza, faz parte do ser humano. Não adianta lutar contra isso. Mas se a gente se entende e permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam bem diferentes.
    Desejo para todo mundo esse olhar especial.
    O ano que vai entrar pode ser um ano especial, muito legal, se entendermos nossas fragilidades e egoísmos e dermos a volta nisso. Somos fracos, mas podemos melhorar. Somos egoístas, mas podemos entender o outro. O ano que vai entrar pode ser o bicho, o máximo, maravilhoso, lindo, espetacular… ou… Pode ser puro orgulho! Depende de mim, de você! Pode ser. E que seja!!!
    Feliz olhar novo!!! Que o ano que se inicia seja do tamanho que você fizer.
    Que a virada do ano não seja somente uma data, mas um momento para repensarmos tudo o que fizemos e que desejamos, afinal sonhos e desejos podem se tornar realidade somente se fizermos jus e acreditarmos neles!”
    (Carlos Drummond de Andrade)

    Que o Ano Novo possa renovar nossos desejos, nossas esperanças e que possamos viver intensamente cada momento de 2012, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus. Feliz 2012!

    Rosângela Fernandes Cadidé é professora há 10 anos das redes pública e particular, formada em Letras com Especialização em Recreação e Lazer pela Universidade Federação de MT, coordena o Centro de Estudos às Forças Armadas(CEAM) e escreve neste blog às sextas - rosangelacadide@hotmail.com

     Ao custo de R$ 3,2 mil por mês, totalizando R$ 38,9 mil por ano, o novo contador oficial da Copa em Cuiabá foi locado oficialmente neste quinta (29) pela secretaria extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), mediante pregão. Feito em painel em LED de duas faces (1 m x 1m), o relógio tem previsão de ser instalado até o final de janeiro de 2012 e exibirá exclusivamente a contagem regressiva para o início do Mundial de 2014.

      O resultado deve ser homologado nas próximas semanas. A primeira colocada é a empresa Sette Locação de Som, Luz e Palco, enquanto o segundo lugar ficou com a Mídia Mato Grosso Propaganda. Apenas após a homologação, prevista para o final de janeiro, será oficializado o vencedor.

     Esta já é a segunda vez em que o Estado é obrigado a abrir os cofres públicos para aluguel de relógio de contagem regressiva. A extinta Agecopa desembolsou um total de 74 mil por 60 dias, sendo R$ 37 mil ao mês e R$ 1,2 mil a diária, no modelo de dimensões considerado pela própria Secopa superiores, porém com objetivos distintos em relação ao novo equipamento referente ao pregão desta quinta. Ele era formado por um conjunto de telas medindo 4 m x 2,4 m, e marcou o início da contagem dos mil dias para a Copa do Mundo, em 16 de setembro de 2009 deste ano.

     Já o novo equipamento será acoplado a uma estrutura metálica revestida em alumínio na cor verde, medindo 3,50 metros x 1,50 metros, incluindo ainda o selo Host City e a logomarca da Secopa. A empresa vencedora também será responsável pela manutenção do equipamento.

Após 60 dias, Secopa retira relógio e prepara novo edital

     Apesar de não possuir ritmo defino, nem mesmo pelos próprios membros do grupo, O Rappa começou sua carreira no reggae e no rock. No entanto, ao longo do tempo foi incorporando elementos do samba, funk, hip-hop, rap e MPB. A banda se tornou um sucesso no país principalmente por conta de suas letras de forte impacto social. Um de seus maiores hits, que marcou grande parte do público, foi a canção Pescador de Ilusões, do ex-baterista Marcelo Yuka, mesmo autor de outro sucesso, Me Deixa.

     Atualmente liderada pelo vocalista Marcelo Falcão, a banda é formada por Alexandre Menezes, guitarra, Lauro Farias,  contrabaixo, e Marcelo Lobato, teclado. Com sete álbuns originais lançados durante toda a carreira, o Rappa já vendeu quase 3 milhões de CDs por todo o país. O mais vendido foi o "Acústico MTV" (2005), que trouxe uma compilação dos maiores sucessos da banda, além de algumas canções inéditas.

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Clique no play e ouça Pescador de Ilusões

     Com gostinho de despedida e de boas-vindas, a apresentação do Dj carioca Tubarão, a saideira do Geronimo e as festividades de reveillon marcam o último final de semana de 2011 em Cuiabá. Considerado um dos melhores Dj de funk do Brasil, o Dj Tubarão e suas dançarinas se apresentam nesta quinta (29) no projeto Fina Mistura do Canela Fina e promete colocar todos para dançar e ferver a noite toda.

     Já na sexta (30), o Geronimo West Music traz a Saideira Especial de Fim de Ano, com champagne na faixa até as 1h e caldos. A música fica por conta das duplas Sarah e Livia, Montenegro e Boiadeiro, Jorge e Miguel, Ricardo e Alexandre e do cantor Sandro Lemes.

     E, para passar a virada de ano, os cuiabanos têm lugares de sobra para escolher. A prefeitura vai promove o Reveillon Azul no Museu do Rio, na região central da cidade, onde toda a população pode participar, sem custo algum. A noite promete ser animada com as apresentações da banda Sedusamba, os Bad Boys e das duplas Junior e Nando e Pedro Henrique e Fernando.

     Outras opções são os restaurantes Confrade e o Gétulio Gril, que também encerram o ano com chave de ouro. A chegada de 2012 será comemorada com banda ao vivo, buffet de frios e frutas, ceia com pratos especial e queima de fogos de artifício. No Getúlio, haverá o Jantar e Balada de Reveillon. Depois da ceia os convidados terão livre acesso à boate, que deve agitar até a manhã do dia 1ª.

     O site Viva in Cuiabá traz a programação completa. Clique aqui e confira.

     O vereador por Cuiabá, Domingos Sávio (PMDB), aproveitou as festividades do final de ano para alfinetar o prefeito Chico Galindo (PTB). O peemedebista distribui cartões natalinos no centro da cidade, que ironizam ações tomadas pelo gestor ao longo do ano. Segundo o panfleto, Galindo deu um “presentão” de natal aos cuiabanos.

     “O prefeito Chico Galindo (PTB) mostrou que não esqueceu da população e, neste final de ano, nos presenteou com um grande pacote: negou o desconto no IPTU, autorizou o comando das unidades de saúde, educação e cultura para OSS e, de sopetão, transformou a tarifa de ônibus em Cuiabá em uma das mais caras do país”, diz um trecho.

     Domingos também aproveita a oportunidade para se promover em cima do que considerada serem os pontos “falhos” na administração de Galindo. O vereador cita no planeto as medidas que tomou contra as ações do gestor. Ele diz que foi o primeiro a votar contra o polêmico projeto que autoriza a concessão da Sanecap e informa ter apresentado requerimento para criar uma comissão processante a fim acompanhar a licitação.

     Além disso, Domingos lembra que ingressou com representações no Ministério Público Estadual, mandato de segurança e decreto legislativo para tentar derrubar o projeto que aumenta a tarifa de ônibus de R$ 2,5 para R$ 2,7.

     Outro parlamentar que tem tecido duras críticas a Galindo é o vereador Toninho de Souza (PSD). O social-democrata postou nesta quarta (28), em sua página pessoal do Facebook, que o petebista deveria mudar seu nome para “Chico Privatiza”, já que este é o sistema de administração adotado por ele. Segundo Toninho, Galindo acredita que tudo se resolve com privatização e aconselha o prefeito a entregar o cargo. “Não é melhor entregar o cargo de prefeito ao invés de entregar nas mãos da iniciativa privada o patrimônio público?”, indaga.

     Várzea Grande foi contemplada com R$ 25 milhões no Orçamento Geral da União (OGU) de 2012. O montante será investido na construção do Centro de Treinamento de Atletas. Para o senador Jayme Campos (DEM), que tem base eleitoral no município, o recurso é necessário por se tratar de uma das exigências da Fifa para a Copa de 2014. “O ministro (do Esporte) Aldo Rebelo foi bastante sensível ao nosso pedido”, avaliou o democrata.

      Jayme ressalta que também foram empenhados R$ 300 mil para a construção de um mini estádio do Bairro Sucuri. Segundo ele, o pedido partiu da própria comunidade e já era uma reivindicação antiga. Para o senador, as obras com o objetivo de fomentar as práticas esportivas têm forte apelo social no combate à criminalidade e às drogas.

     Entre as emendas do democrata foram destinados cerca de R$ 6 milhões para obras de infraestrutura nos municípios de Alto Taquari, Arenapolis, Feliz Natal, Figueiropolis, Indiavai, Itauba, Nobres, Nova Nazaré, Paranatinga, Poconé, São Felix do Araguaia, Vila Bela e Vila Rica. "Apresentei essas emendas orçamentárias para atender as diversas categorias desportivas", diz.