O executivo Eder de Moraes entrou na cota do PR e será mantido na Casa Civil. A articulação foi fechada em reunião entre a direção regional do partido, sob o deputado federal Wellington Fagundes, e o governador reeleito Silval Barbosa. Embora o nome do secretário enfrente resistência da maioria dos deputados estaduais, a legenda republicana resolveu comprar a briga pela indicação. Muitos consideram Eder um interlocutor inconsequente, afoito nas decisões e que estaria dificultando a relação do Palácio Paiaguás com os Poderes, além de carregar uma imagem desgastada politicamente. Por outro lado, o governo reconhece se tratar de um secretário dedicado, estratégico e que enfrenta adversários como poucos na defesa da administração.

    Eder está no staff desde a chegada de Blairo Maggi à cadeira de governador, em janeiro de 2003. Começou como presidente do MT Fomento e depois assumiu a pasta da Fazenda. A partir de março deste ano foi remanejado à Casa Civil e mantido no cargo por Silval.

    Maior legenda do Estado em número de ocupantes de cargos eletivos, inclusive com eleição de Maggi para o Senado, com a reeleição dos federais Wellington e Homero Pereira e com conquista da maior bancada na Assembleia, com 6 deputados, o PR conduz hoje seis secretarias. Na Infraestrutura tem Arnaldo Alves. No Meio Ambiente, o coronel PM Alexander Maia é considerado também indicação do partido, assim como Oscemário Daltro na Cultura, Bruno Sá Freire na Administração e Pedro Nadaf da Indústria, Comércio, Minas e Energia. O Detran, sob Teodoro Lopes, o Dóia, entra nos rateios de cargos com status de primeiro escalão e sob a cota do PR.

   Pela sinalização do governador, que deve definir toda equipe de primeiro e segundo escalões até antes do Natal, de modo a empossá-la de uma vez na solenidade de 1º de janeiro, o PR terá uma participação menor no secretariado. Deve ficar com quatro pastas. Eder e Nadaf, por exemplo, estão confirmados.

    Entre Arnaldo e Bruno, que possuem uma linha mais técnica, somente o primeiro tende a fazer parte do staff, com possibilidade de ser remanejado para o Planejamento e Coordenação Geral. Maia deve "cair", assim como Oscemário. O deputado Mauro Savi, presidente da Assembleia, bate duro para o Paiaguás manter Dóia no Detran. O também parlamentar João Malheiros tem feito lobby para "segurar" Oscemário na secretaria de Cultura.

   Após a polêmica em torno do reajuste da planta genérica da Capital e, consequentemente, o aumento do IPTU, a Prefeitura de Cuiabá cria um concurso em que o prêmio é a isenção total do imposto referente ao ano que vem. O lançamento do "Concurso de Decoração Natalina - Cuiabá 2010" ocorreu na última sexta (26). As inscrições iniciam nesta quarta, 1º de dezembro, e seguem até o dia 20.

   De acordo com o regulamento, o concurso será realizado todos os anos e a disputa pela melhor decoração será dividida entre sete categorias: casa residencial, sobrado residencial, indústria, edifício comercial, edifício residencial, unidades comerciais e vitrines. Os moradores da Capital podem se inscrever nas sedes das regionais Norte, Sul, Leste e Oeste e no terceiro andar do prédio da prefeitura, localizada no centro de Cuiabá.

   Para participar é preciso apresentar um documento de identificação e o comprovante de quitação do IPTU deste ano. O julgamento será realizado até o dia 30 de dezembro e a premiação será divulgada em 6 de janeiro. Os candidatos devem compor a decoração até o dia 20 deste mês.

Confira o regulamento na íntegra

    O volume de emendas de bancada e a quantidade de recursos nelas previstos são como peças de ficção. Deputados e senadores, em geral articulados com os governadores, apresentam um número de propostas que nunca correspondem à realidade na hora de serem definidas no Orçamento Geral da União (OGU). O caso de Mato Grosso é emblemático. A bancada mato-grossense apresentou 18 emendas, num total de R$ 1,6 bilhão.

   Ocorre que quando elas forem analisadas pelas instâncias da Comissão Mista do Orçamento (CMO), poderão sofrer um corte de até 70%. Quer dizer, dos R$ 1,6 bilhão, Mato Grosso poderá ter aprovadas emendas num total de R$ 480 milhões. Esse valor está dentro da média histórica de emendas da bancada mato-grossense aprovadas nos últimos anos. Supervalorizar as emendas, no entanto, faz parte da cultura política local. “Todo mundo joga para cima para conseguir o máximo”, afirmou um assessor da CMO.

   Por outro lado, embora tenham consciência que não corresponderão à realidade, deputados e senadores não titubeiam em divulgar suas propostas, inclusive passando a ilusão de que os recursos solicitados vão chegar em benefício para a população. Sem falar que uma proposta de Orçamento nunca corresponde à realidade de sua execução, a qual depende sempre da receita do Executivo, ou seja, da arrecadação de tributos. Por outro lado, é preciso que parlamentares e governadores façam uma romaria nos ministérios e outros órgãos do governo para a liberação dos recursos aprovados.

   Os cortes das emendas de bancada são feitos nas Relatorias Setoriais. São elas que pegam todas as proposituras e analisam alguns aspectos, com base na Resolução 01, de 2006, do Congresso Nacional. Essa resolução define todos os critérios para a validade da emenda. Quem faz isso é o Comitê de Admissibilidade da CMO, que auxilia os relatores setoriais. O principal critério é não ferir a Constituição Federal. Depois é observada a especificidade da emendas. Emenda de bancada não pode ser genérica, tem que ter um objetivo específico. Depois as propostas devem ser voltadas para projetos de grande vulto ou estruturantes. Nunca para atender apenas uma localidade, como ocorre com as individuais.

   Passado por esse crivo, os relatores setoriais passam a ter uma missão espinhosa: adequar as propostas das bancadas ao volume de  recurso que estão previstos para as emendas de bancada. Essa previsão ocorre depois que o relator geral, a partir de parecer do relator de receitas, define qual a quantidade de recursos que cada setor terá. O relator de receitas analisa se é possível ampliar os recursos propostos pelo Executivo. É o que se chama de reestimativa de receita.

   Atualmente existe uma previsão de recursos para emendas de bancada, conforme estimativa da proposta do Executivo, em torno de R$ 7,3 bilhões. Para se ter uma ideia, esse valor representa somente 10% do volume de emendas apresentadas pelas bancada, que é de R$ 72,1 bilhões, de um total de 10.040 propostas. Ou seja, tem muito pouco dinheiro para muita solicitação. “Os relatores setoriais terão que fazer malabarismos para atender o máximo das solicitações das bancadas”, afirmou ao RDNews o deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator do Setor III (Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte).

   Esse é o setor com mais emendas apresentadas, com 3.326 e, consequentemente, com o maior valor requerido: R$ 13,8 bilhões. Ocorre, no entanto, que pelos atuais valores estimados, o Setor II terá apenas R$ 357,4 milhões para atender a demanda. A esperança de todos os setores reside numa estimativa da reestimativa do relator de receitas, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Segundo ele, pelo menos outros R$ 1,7 bilhão ao volume de recursos para emendas de bancada, podendo chegar até R$ 10 bilhões.

   Os relatores setoriais têm até a próxima sexta (3)para entregar seus relatórios finais. Este é o prazo também para as correções de emendas que possam não estar adequadas às exigências da Resolução 01/2006. A meta do relator geral do OGU, senador Gim Argello (PTB-DF) é votar o Orçamento até o dia 22 de dezembro.

   De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nova Mutum está classificada atualmente em segundo lugar no ranking de cidades que mais exportam produtos do setor agropecuário no Brasil. Só de soja, produto que está no topo da lista dos comercializados pela cidade, são cerca de US$ 193 milhões por ano. A China é a principal compradora da produção.

   O levantamento aponta ainda que de janeiro a outubro de 2010 o volume de exportações de Nova Mutum cresceu 27,8% se comparado ao mesmo período do ano passado. Enquanto em 2009 os lucros foram da ordem de US$ 360,9 milhões, este ano o valor já ultrapassou os US$ 460 milhões. O reflexo é um maior desenvolvimento econômico e social para a população, já que o índice tem atraído novos investidores e empresas. Para continuar atendendo a demanda, os produtores têm investido principalmente na modernização da mão de obra.

   O senador eleito Blairo Maggi (PR) disse a Luiz Inácio Lula da Silva, em conversa a sós nesta terça no avião presidencial, enquanto viajavam para inauguração de uma eclusa da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, que prefere exercer por um bom tempo o mandato no Congresso Nacional a assumir algum Ministério por agora. O presidente, que tem influenciado diretamente nas indicações para composição do novo governo, fez uma sondagem para saber se o ex-governador mato-grossense estaria disposto a integrar o staff da sucessora Dilma Rousseff, que toma posse em 1º de janeiro.

    Em princípio, a ideia seria tê-lo no comando da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Eleito com 1.073.039 ¨votos (37% dos válidos), Maggi ponderou para Lula que está determinado a marcar posição no Senado, com prioridade nas discussões sobre o novo Código Florestal, reformas trabalhista e tributária e sobre o chamado pacto federativo. Ele já está avaliando cada tema para se aprofundar nos debates.

   Maggi foi o convidado de honra do presidente. Viajou de Cuiabá a Brasília, especialmente para acompanhá-lo na visita ao Pará para o primeiro evento oficial pós-eleição. Trocaram elogios. Lula enfatizou que o ex-governador possui perfil para comandar vários ministérios. Na sexta, o republicano retorna à Capital Federal para no dia seguinte se reunir com a presidente eleita Dilma. Permanece em Brasília até segunda, quando participa da reunião da petista com a bancada federal de Mato Grosso, composta por 8 deputados e 3 senadores.

    Ainda no bate-papo com o presidente Lula, Blairo Maggi ponderou que, no futuro, ou seja, após alguns meses de mandato como senador, poderá, se assim Dilma entender, se colocar à disposição para vir a ser ministro. Cita especificamente as pastas de Transportes, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

   A citação do nome de Maggi para o primeiro escalão do próximo governo é motivada por alguns fatores. Primeiro, porque trata-se de um nome de peso do agronegócio. É um líder empresarial, um dos acionistas do Grupo Amaggi, maior produtor de soja do mundo e, durante os 7 anos e 3 meses de mandato como governador, se tornou forte aliado da gestão Lula e foi cabo eleitoral da presidente eleita.

    Outras pastas

   Mesmo com a pasta da Agricultura na cota do PMDB, que tem o deputado Michel Temer como vice-presidente eleito e até já indicou o nome do ex-deputado Wanger Rossi para assumí-la, Dilma Rousseff pretende insistir no convite a Maggi. Assim, o PR poderia ampliar a participação no primeiro escalão com até dois ministérios. Hoje conduz o Transportes. No sábado, a presidente deve tentar convencê-lo a aceitar ser ministro. O primeiro-suplente de Maggi é o ex-prefeito de Nova Marilândia José Aparecido dos Santos, o Cidinho (ex-DEM e hoje PR), que presidiu por dois mandatos a Associação Mato-Grossense dos Municípios e foi secretário da gestão Maggi de Projetos Estratégicos. Se o ex-governador virar ministro, Cidinho assume a cadeira de senador cujo mandato é de 8 anos.

--------------------------------------------------------------------------------------------------
A imprensa nacional começa a dar destaque ao nome de Maggi com opção para Agricultura - confira aqui.