O vice-prefeito de Várzea Grande, Nico Baracat, já acertou com a cúpula estadual do PMDB para decretar intervenção no diretório municipal. Ele partiu para a radicalização ao ponto de pedir a destituição dos membros do executiva como forma de garantir sua candidatura à sucessão em 2008.

    Hoje, a legenda peemedebista está sob comando do próprio sobrinho de Nico, Jazon Baracat. O problema é que Jazon trabalha como diretor-superintendente do Pronto-Socorro Municipal e resiste à idéia de romper com o prefeito Murilo Domingos (PR). Na Câmara, os vereadores peemedebistas Aziza Baracat, tia de Nico, e o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Wanderley Cerqueira, também são aliados da administração. Outros peemedebistas e ligados a Nico ocupam cargos comissionados, como o seu tio Benedito Saborosa, secretário-adjunto de Trânsito e Transportes de Várzea Grande, e Onório Magalhães, diretor de policlínica.

   Enquanto membros de sua própria família e vários militantes do PMDB estão "amarrados" com a gestão Murilo, Nico Baracat já optou pela ruptura. Ele está mesmo disposto a viabilizar candidatura a prefeito e, como parte dos membros do diretório não concorda com essa tese, o ex-deputado estadual e atual vice-prefeito decidiu pedir intervenção municipal.

    O deputado federal Carlos Bezerra, presidente regional da legenda peemedebista, já sinalizou que deve acatar o pedido de Nico. Ele defende que o partido tenha candidatura própria no município.

    A última vez que o PMDB concorreu à Prefeitura de VG foi em 1992, com Sarita Baracat, mãe de Nico. À época, ela, que já tinha sido prefeita na década de 80, foi derrotada nas urnas.

    Em artigo na Folha de S. Paulo desta terça (3), o professor Gustavo Tepedino comenta sobre o projeto de lei que institui a Super-Receita projeto de lei que institui a Super-Receita

     O RECENTE veto presidencial à emenda nº 3 do projeto de lei que institui a Super-Receita, destinada a racionalizar a fiscalização de tributos, confunde o cidadão comum. O dispositivo vetado impedia que a autoridade fiscal, por si mesma, sem decisão judicial, viesse a desconsiderar pessoa jurídica legalmente constituída no âmbito da qual fossem reconhecidas relações de trabalho, com ou sem vínculo empregatício. 
     Segundo o preceito repelido pelo presidente da República, se a autoridade fiscal desconfia da lisura de uma sociedade prestadora de serviços, formada por jornalistas, advogados, artistas ou médicos, deve recorrer ao Judiciário, sem ser dado ao fiscal simplesmente desconsiderá-la, punindo os que dela participam e tratando seus sócios, mesmo que contra a vontade destes, como empregados fraudulentamente submetidos à estrutura societária. 
     Com o veto presidencial, se poderia imaginar que, a partir da nova lei, o fiscal poderia prescindir inteiramente do recurso ao Judiciário. O perigo maior é que os fiscais, agora, empunhando o veto obtido no Planalto, se julguem mesmo no direito de fazê-lo.
Tal conclusão, contudo, não é verdadeira. A legislação brasileira, felizmente, condiciona de forma exaustiva a ação do fiscal, nessas hipóteses, ao prévio controle judicial. O dispositivo era importante porque coerente com outras leis em vigor, especialmente com o artigo 129 da lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e com o artigo 50 do Código Civil. 
     O projeto de lei mostrava-se deliberadamente redundante, justamente para evitar que, no afã da fiscalização, a autoridade fazendária pudesse sentir-se legitimada a flechar à morte os princípios constitucionais da livre-iniciativa e da legalidade, nos quais se fundamentam a constituição das pessoas jurídicas. 
     A importância do dispositivo vetado, portanto, consiste menos em qualquer perspectiva de inovação e mais no valor simbólico de sua não exclusão, já que o veto coloca em dúvida a imprescindibilidade da via judicial para controles desse jaez. 
     Repita-se à exaustão: a autoridade fiscal pode e deve, com os aplausos de toda a sociedade brasileira, desconsiderar empresas fantasmas que nunca existiram, reprimir a atividade econômica simulada, denunciar e extirpar a vergonhosa exploração de trabalho escravo que pretende passar por relação empregatícia. Essas práticas criminosas devem ser reprimidas com todo o rigor, configuram tipos penais e suscitam a ação enérgica não só dos fiscais setoriais mas também do Ministério Público da União. 
     O cenário de delito e fraude, contudo, não justifica a atribuição à autoridade fazendária do poder de transformar inocentes em culpados e, segundo seu alvedrio, desconsiderar sociedades constituídas e com objeto lícito, sem controle judicial. 
     Mostra-se inconcebível, em última análise, que empresas legalmente constituídas sejam tratadas como fora-da-lei e que a autoridade fiscal possa, de maneira discricionária, determinar quais as pessoas jurídicas que devam ser preservadas e quais devam ser simplesmente eliminadas. 
     Daqui a importância do preceito vetado, que havia sido introduzido no projeto de lei -diga-se de passagem- por 62 senadores da República.
Segundo o artigo 66, parágrafo 4º, da Constituição, o veto presidencial poderá ainda ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional. Mais do que uma mera demonstração de força política, a resposta dos parlamentares, nesse caso, serviria para traduzir a preocupação com o equilíbrio entre os Poderes e com o amadurecimento da convivência democrática. 
     Muito já se disse sobre o pragmatismo das decisões políticas, as quais favorecem, muitas vezes, falsos maniqueísmos, de maneira que, para a opinião pública, as decisões tomadas pareçam refletir a luta do bem contra o mal. A visão simplista, no caso da Super-Receita, associaria o veto presidencial a um suposto incremento do poder de fiscalização, o que seria bom -cogitaria o cidadão comum- no cenário de falcatruas e impunidades. 
     A fiscalização do fiscal pelo Judiciário, contudo, fortalece o poder do Estado e impede que, por conta de arbitrariedades praticadas em nome da lei, a própria autoridade perca credibilidade. Assim como o célebre moleiro que, no século 18, opôs-se à pretendida demolição de seu moinho por Frederico 2º da Prússia, advertindo altivamente ao rei que ainda havia juízes em Berlim, é preciso que o Congresso Nacional lembre ao Executivo que, sem o Judiciário, não haverá atuação fiscal justa e eficaz.

    O secretário-chefe da Casa Civil do governo Blairo Maggi, deputado João Malheiros (PR), na iminência de perder o mandato por ter trocado de partido, já garantiu sua aposentadoria. Entrou para a lista dos inativos da Assembléia Legislativa, onde estava lotado como técnico legislativo. Vai ganhar mais de R$ 2 mil mensais, fora os R$ 10,5 mil que recebe hoje como secretário de Estado.

     O ato aposentatório voluntário de nível médio, classe "D", foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado na semana passada. Malheiros incorporou tempo de serviço como, por exemplo, 46% de adicional, sendo 30% calculado sobre o vencimento base, 4% sobre sua remuneração e 12% sobre o vencimento base do cargo efetivo.

    Ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Malheiros se elegeu deputado estadual, pela primeira vez, em 2002. À época, pelo PPS, teve 19.985 votos. No ano passado, conquistou a reeleição, com 20.704 votos, também pela legenda socialista.

    Há menos de dois meses assumiu o papel de interlocutor do governo Maggi no comando da Casa Civil. A mudança do Legislativo para o Executivo abriu espaço na Assembléia para o primeiro suplente Wagner Ramos, de Tangará da Serra.

     Malheiros é um dos seis parlamentares, incluindo dois suplentes, que deixaram o PPS para acompanhar Maggi no PR e agora, por conta da decisão do TSE, correm risco de terem o mandato cassado. Ao emitir parecer a uma consulta do PFL, hoje DEM, o Tribunal entendeu que o mandato pertence ao partido e não ao  eleito para cargo no legislativo em todas as esferas (câmaras municipas, Assembléias Legislativas e Câmara Federal). Nesse caso, quem trocou de sigla deve perder o mandato.

    Diante de um quadro de pré-candidatos completamente indefinido, pois ainda restam 17 meses para as eleições, o instituto fez 10 simulações para saber desde já como está a preferência do eleitorado cacerense sobre a corrida sucessória - confira nos quadros abaixos.

     Conforme revela a pesquisa estimula 1, numa disputa entre Fontes, Henry e a peemedebista Fernanda Martins, o ex-prefeito seria eleito com 47,8%. O atual prefeito teria 24,9% das intenções de voto e, Fernanda, 9,2%

    Com o ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Wilson Kishi (PDT), no páreo, Túlio Fontes manteria o mesmo percentual, mas Henry cairia para 20,8%, enquanto o pedetista figura em terceiro com 16% (estimulada 2).

    A Mark simulou também uma disputa envolvendo Fontes, Henry, Fernanda e Duda Barros, que trocou o PSDB pelo PP, partido do atual prefeito. Nesse cenário (estimulada 3), Fontes impõe liderança com 47,4%, seguido do prefeito, com 22,9%. Fernanda teria 7,8% e, Duda, filho do ex-prefeito Aloísio de Barros, figura com 4,4%.

    Numa outra situação (estimulada 4), sem a peemedebista Fernanda Martins, que já tentou, sem êxito, cargo de prefeita e de deputada, Túlio Fontes aparece com 50,9%, seguindo de Henry (24,6%) e Duda (6,1%).

   Sem o nome do prefeito Ricardo Henry, irmão do deputado federal Pedro Henry, Túlio Fontes, hoje diretor-administrativo financeiro da Empaer, também lidera. Bateria com folga todos os virtuais concorrentes, como Fernanda e Duda (estimulada 5), Kishi e Fernanda (quadro 6).

    Num confronto Fontes x Henry (estimulada 7), o ex-prefeito democrata conquistaria, de novo, a Prefeitura de Cáceres. "Abocanharia" 52,2% dos votos, contra 23,5% do atual prefeito. Nessa simulação, 13,7% se mostraram indecisos e, 10,6%, preferiram não emitir opinião.

    Ricardo Henry, que já cumpriu metade do mandato, seria reeleito se tivesse como adversários Duda Barros (31,4% a 16,7%) e Fernanda (30% a 24,2%).

     Trabalho de campo

    A Mark entrevistou 293 eleitores cacerenses em 36 bairros. São eles: Cavalhada, centro, São José, Guanabara, Dner, Junco, Vila Mariana, Sadia, Jardim Cidade Nova, Poupex, Santo Ângelo, Jardim Lucélia, Olhos D`Água, Jardim São Luiz, Santa Cruz, Rodeio, Vila Real, Cohab Nova, Jardim Celeste, Jardim Padre Paulo, Vitória, Santo Antônio, Marajoara, N. H. Massa Barro, Paraíso, Panorama, Caramujo, Santa Isabel, Cohab Velha, São Lourenço, São Jorge, São Miguel, JK e Parque Nova Era.

    Dos entrevistados, 90,8% moram na zona urbana e, 9,2%, na rural. Quanto à idade, 5,5% têm entre 16 e 17 anos; 21,8% estão na faixa entre 18 e 24; enquanto 28,7% disseram ter de 25 a 34. Outros 17,4% possuem entre 35 e 44 anos e 19,5% se revelam na faixa de 45 a 59. Dos que opinaram, 7,2% têm mais de 60 anos. A maioria (54,6%) dos entrevistados é do sexo masculino.

   Quanto ao grau de instrução, 30,7% disseram que estão entre o ensino fundamental e o médio incompleto; 24,2% possuem o ensino médio completo e 22,5% são analfabetos e/ou têm o primário incompleto. Possuem ensino superior 4,8%.

   Sobre a renda familiar, 49,1% ganham até cinco salários mínimos; 28% entre 5 e 10 mínimos; 13,7% até um salário; e 7,5% entre 10 e 20. Dos entrevistados, 1,7% revelou que o rendimento mensal da família supera a 20 salários mínimos.

Confira abaixo as 10 simulações sobre a corrida sucessória em Cáceres.

Em quem o sr (a) votaria para

prefeito se as eleições fossem

hoje e os candidatos

fossem estes?

ESTIMULADA 01

Opções                        percentual

Túlio Fontes                 47,8%

Ricardo Henry              24,9%

Fernanda Martins          9,2%

NS/NR                         9,2%

Nenhum/branco/nulo     8,9%

ESTIMULADA 2

Opções                        percentual

Túlio Fontes               47,8%

Ricardo Henry            20,8%

Wilson Kishi               16,0%

NS/NR                        7,8%

Nenhum/branco/nulo    7,5%

ESTIMULADA 3

Opções                       percentual

Túlio Fontes                47,4%

Ricardo Henry            22,9%

Fernanda Martins         7,8%

Dudea Barros              4,4%

NS/NR                        9,2%

Nenhum/branco/nulo    8,2%

ESTIMULADA 4

Opções                        percentual

Túlio Fontes                 50,9%

Ricardo Henry              24,6%

Duda Barros                   6,1%

NS/NR                          9,2%

Nenhum/branco/nulo      9,2%

ESTIMULADA 5

Opções                        percentual

Túlio Fontes                 49,8%

Fernanda Martins         13,7%

Duda Barros                  6,8%

NS/NR                        16,4%

Nenhum/branco/nulo    13,3%

ESTIMULADA 6

Opções                       percentual

Túlio Fontes                 51,2%

Wilson Kishi                17,1%

Fernanda Martins           8,2%

NS/NR                        14,0%

Nenhum/branco/nulo      9,6%

ESTIMULADA 7

Opções                     percentual

Túlio Fontes               52,2%

Ricardo Henry            23,5%

NS/NR                       13,7%

Nenhum/branco/nulo   10,6%

ESTIMULADA 8

Opções                     percentual

Ricardo Henry            31,4%

Duda Barros               16,7%

NS/NR                       16,0%

Nenhum/branco/nulo   35,8%

ESTIMULADA 9

Opções                     percentual

Ricardo Henry            30%

Fernanda Martins       24,2%

NS/NR                      14,3%

Nenhum/branco/nulo   31,4%

ESTIMULADA 10

Opções                        percentual

Túlio Fontes                 51,9%

Fernanda Martins         16,4%

NS/NR                        16,7%

Nenhum/branco/nulo    15,0%

Fonte: Mark Instituto de Pesquisa e Opinião

   Com aprovação pela Assembléia Legislativa, em tempo recorde, o projeto do Diário Eletrônico da Justiça do Estado já começou a circular. A primeira edição foi publicada nesta segunda (2). Agora, os atos judiciais e administrativos da Justiça Estadual de 1º e 2º graus não serão mais publicados na forma impresso pela Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat).

   A disponibilização passa a ser somente por meio eletrônico no portal do Tribunal de Justiça (www.tj.mt.gov.br). O presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, argumenta que os tribunais, a medida busca incorporar os recursos disponíveis da tecnologia da informação aos trâmites processuais.

    Assegura que há segurança e autenticidade com o Diário Eletrônico da Justiça do Estado de Mato Grosso. As edições serão diárias. De segunda a sexta as publicações serão disponibilizadas a partir das 9h, exceto nos feriados e no caso de suspensão de expediente no âmbito do TJ/MT.

  Se por acaso foi constatado indisponibilidade de acesso ao Diário Eletrônico devido a problemas técnicos na edição, com duração superior a duas horas, contínuas ou intercaladas no período entre 9h e 18h, a contagem do prazo deve ser prorrogada para o dia útil imediatamente posterior.

     A partir de 3 de maio, todas as comarcas do Estado devem considerar feitas as comunicações dos atos processuais, como intimações, citações e notificações, entre outras, pela só publicação dos atos no Diário Eletrônico da Justiça. Em caso de omissão, será resolvido pela Presidência do TJ, pelo Conselho da Magistratura ou pelo Órgão Especial.

   O jornalista Fábio Portela, comenta em sua coluna Holofote, em Veja desta semana, uma negociação intermediada pelo governador Blairo Maggi para pagamento da dívida de R$ 6 bilhões dos agricultores junto aos produtores de insumores agrícolas. A nota traz o título "Festa na roça". Confira abaixo a íntegra:

    "Está decidido como será paga a dívida de 6 bilhões de reais que os agricultores têm com os produtores de insumos agrícolas. O valor será refinanciado em cinco anos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para isso, os agricultores terão de criar, com dinheiro próprio, um fundo de aval correspondente a 10% do valor da dívida. Os credores, por sua vez, abrem mão de 20% do que têm para receber. O pai da idéia é Blairo Maggi, governador de Mato Grosso e magnata da soja".

Maggi não consegue emplacar presidente do Indea em cargo federal

   Foi-se a chance do mato-grossense Décio Coutinho assumir a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária. Mesmo com aval do governador Blairo Maggi e de vários órgãos ligados ao setor, o nome de Coutinho foi preterido.

    O novo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou nesta segunda (2) que o médico veterinário Inácio Kroetz é quem será o novo secretário de Defesa Agropecuária, em substituição a Gabriel Alves Maciel. Kroetz já trabalha com sanidade animal no Paraná e será o segundo nome daquele Estado a trabalhar na equipe de Stephanes.

    Desde janeiro de 2005, no início do governo Maggi, que Décio Coutinho preside o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). Seu nome foi sugerido ao presidente Lula e ao ministro Stephanes pelo governador. Em princípio, houve até sinalização no sentido de "emplacar" Coutinho no cargo. A bancada paranaense "jogou pesado" e o ministro optou por nomear o seu colega Kroetz.

   Por enquanto, dos cargos federais pleiteados pelo governador Maggi, só há confirmação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para Luiz Antônio Pagot, atual secretário de Estado de Educação.

   O nome de Moisés Sachetti, presidente do Detran/MT, também já foi descartado como opção para a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    Dois meses após provocar a maior reviravolta, com anúncio da desativação das companhias e batalhões, entre elas a Ambiental da Capital, o comandante-geral da PM, coronel Adaildon Evaristo de Moraes, resolveu criar o Núcleo de Polícia Ambiental, só que viculado ao comando de policiamento de área de Rondonópolis e não mais de Cuiabá. Antes de assumir o comando-geral, Adaildon atuava em Rondonópolis.

    O novo núcleo integrará o IV Comando Regional (Sul). Terá a missão de proteger a fauna, flora, recursos hídricos e florestais, bem como as áreas de preservação permanente e de conservação. Assumirá também a atribuição de combater a caça e pesca predatória, de fiscalizar, monitorar e reprimir ações de desmatamento ilegal e queimada não autorizada, além de auxiliar o cumprimento de ações ambientais requeridas pela secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

    Assim que foi empossado como comandante-geral, Adaildon anunciou um plano de reengenharia operacional, que resultou na desativação de todos os batalhões e unidades de Companhia de Polícia Comunitária de Cuiabá e de Várzea Grande. Somente o 1º BPM, no Porto, em Cuiabá, e o 4º Batalhão, em Várzea Grande, foram mantidos.

   As unidades especializadas, como batalhões de Polícia Ambiental, de Trânsito e de Guarda e de Policiamento Rodoviário deixaram de existir. As partes administrativa e pessoal de todas as unidades foram transferidas para o quartel do Comando-Geral.

A administração do prefeito de Tangará da Serra, Júlio Cesar Ladeia (PR), é reprovada por praticamente 50% da população, aponta pesquisa Mark. A amostragem foi realizada no último dia 25. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

  Perguntados sobre como avaliam o mandato de Ladeia, 25,8% disseram que está sendo péssima. Treze por cento consideram-na ruim e, 10,9%, entendem que o prefeito faz uma administração regular negativo. A soma dos percentuais destas três opções (regular negativo, ruim e péssimo) chega a 49,8%.

   Por outro lado, 25,3% destacam que o republicano conduz uma gestão de forma regular positivo. Outros 18,6% avaliam o governo municipal como bom e, 1,8% foi taxativo em considerá-lo péssimo. Assim, o percentual dos que aprovam o mandato de Júlio Ladeia soma 45,7%.

   Nas pesquisas estimuladas sobre a sucessão para 2008 - clique aqui e confira o resultado da espontânea e da estimulada, realizadas pela Mark e já divulgadas pelo RDNews, o prefeito aparece em desvantagem.

Confira abaixo o resultado da amostragem sobre a gestão Ladeia em Tangará da Serra.

Como o sr (a) avalia o mandato

do atual prefeito do município

até o momento?

Opções                        Percentual

Ótimo                          1,8%

Bom                            18,6%

Regular positivo           25,3%

Regular negativo          10,9%

Ruim                           13,1%

Péssimo                      25,8¨%

NS/NR                        4,5%

Fonte: Mark Instituto de Pesquisa e Opinião

 Presidente do PPS diz que empresário vai assumir cadeira de Homero

    Presidente regional do PPS, o deputado estadual Percival Muniz disse que o primeiro suplente do PPS, empresário Eduardo Moura, "já pode preparar o paletó" para ocupar a vaga de Homero Pereira (ex-PPS e hoje PR). Segundo ele, a decisão do TSE, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao eleito, deve ser mantida pelo Supremo Tribunal Federal. O dirigente está orientando os suplentes do PPS a ingressarem com pedido de posse junto à Mesa Diretora na Assembléia, Câmara Federal e nas câmaras municipais.

   "É um direito dos suplentes assumirem a vaga daqueles que devem sair. Vamos ter um novo cenário político em Mato Grosso", destacou Percival Muniz, que também corre risco de perder o mandato, já que teve convênio reprovado pelo TCE de quando era prefeito de Rondonópolis e agora tenta reverter o processo de cassação junto ao Supremo.

   Para Muniz, o TSE deu um passo importante em nome da "moralidade política". Disse que encara a decisão que deve resultar na perda de mandatos dos "infiéis" com cautela e não quer antecipar fatos e nem tirar ninguém do cargo. Aposta, porém, que aqueles detentores de mandatos nos legislativos que mudaram de legenda serão cassados, inclusive muitos que se elegeram pelo PPS.

     Elogiável a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de definir que os partidos, e não os seus eleitos, sejam os donos dos mandatos. Não importa que o TSE tenha cometido aquilo que os norte-americanos chamam de "legislate from the bench" (legislar dos tribunais). O importante é que não cabe mais essa incoerência ideológica e o hiato entre partidos e parlamentares.

    Pode ser o começo da moralização política do país. Com raras exceções, por trás de toda mudança partidária sempre existe algo inconfessável. A partir desse incidente proporcionado pelo Judiciário, os partidos deveriam lutar pela reforma política completa e imediata. É necessária a remoção de todos os entulhos legais e institucionais que possam favorecer a corrupção e os maus costumes.

    Torço agora para que os que promoveram o troca-troca perca seus mandatos e que o TSE estenda o conceito de fidelidade também ao Executivo. É comum governadores e prefeitos não cumprirem os seus mandatos em nome de interesses pessoais ou partidários. Assim como os partidos não querem o troca-troca de seus integrantes, os eleitores também não querem o troca-troca de seus governantes.

     A criação de mecanismos para reforçar a fidelidade partidária é um dos imperativos da almejada reforma política brasileira. A decisão dos ministros eleitorais pode até lançar incertezas sobre a estabilidade do processo político, mas de uma coisa é certa: não haverá mais tantas mudanças de legendas. Somente nesta legislatura, 36 deputados federais abandonaram seus partidos de origem.

    Aqui em Mato Grosso cinco dos atuais deputados estaduais e um dos oito federais pularam de legenda logo após serem reeleitos e/ou reeleitos, tudo para acompanhar o governador Blairo Maggi. Agora, a resposta à consulta abre espaço para que as agremiações traídas tentem reaver os mandatos, o que poderá implicar cassações.

    Estou de acordo que um parlamentar perca o cargo se deixar a legenda pela qual foi originalmente eleito. Entendo, porém, que é preciso que os interessados sejam informados da existência de tal norma antes de sua aplicação.

    A decisão do TSE parece ter acordado o Congresso Nacional. Dormitam na Câmara vários projetos que reforçariam a fidelidade. Não são aprovados porque subtrairiam dos deputados o direito de trair, o qual pode render valiosas benesses a seu titular, apesar de haver casos de desfiliação por legítima desavença programática.

    O Executivo também participa desse jogo, valendo-se de manobras inconfessáveis para aliciar base de sustentação. Por isso, cassação a todos os infiéis, seja do Legislativo, seja do Executivo.

   Romilson Dourado é jornalista, editor de Política de A Gazeta e escreve neste espaço às segundas-feiras

Gonverador consulta Mendes e pede para seus deputados se municiarem para embate jurídico  

     O governador Blairo Maggi consultou informalmente o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para saber qual deve ser a tendência da Corte diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de fazer valer a fidelidade partidária. Mendes adiantou, em conversa por telefone com o governador, que tudo caminha para o STF manter a posição do TSE.

     Preocupado com essa situação, Maggi aproveitou o encontro da cúpula do PR, sábado, em sua residência, em Rondonópolis, para fazer o alerta. Pediu que os seis deputados estaduais e o federal Homero Pereira, que deixaram o PPS e migraram para o PR para acompanhá-lo, já providenciassem a contratação de advogados. Além de Homero, correm risco de perderem o mandato os estaduais Sebastião Rezende, Sérgio Ricardo, os suplentes Wagner Ramos e Roberto França, que estão ocupando vaga na Assembléia, Mauro Savi e João Malheiros, que se licenciou para conduzir a Casa Civil do Estado.

   Na interpretação do TSE, os mandatos pertencem ao partido ou coligação, e não aos candidatos eleitos. A regra vale para ocupantes de cargos nos legislativos em todas as esferas do poder (vereador, deputado estadual, federal e senador). Partindo desse pressuposto, quem mudou de legenda pós-eleição 2006 corre risco de ter mandato cassado.

   Em Mato Grosso, seis deputados estaduais trocaram o PPS pelo novo PR, além do federal Homero e cerca de 300 vereadores.

   Na reunião com aliados que estão ajudando-o na formação do PR no Estado, Blairo Maggi disse que o partido vai procurar dar respaldo a seus parlamentares para não perderem o mandato. Entende que, independente dos recursos que serão impetrados no Supremo para tentar modificar a interpretação do TSE pró-fidelização partidária ou da articulação do Congresso Nacional, que resolveu apressar o projeto de reforma política, cada um dos deputados "infiéis" deve se precaver é já contar com assessoria jurídica.

Quem perderia o mandato em MT

Deputado federal

Homero Pereira (100.114 votos) – trocou PPS pelo PR

Quem assumiria a vaga

1º suplente coligação PPS/PSB

Eduardo Moura - 51.965 votos

Deputados estaduais - coligação PPS/PFL

Sebastião Rezende    -    35.521 votos

Sérgio Ricardo          -    32.615 votos

Mauro Savi               -    31.600 votos

João Malheiros          -   20.704 votos

* Wagner Ramos       -   19.594 votos

** Roberto França     -  19.521 votos

Todos os 6 mudaram do PPS para PR

Quem seria contemplado com a vaga na AL

Pedro Satélite (PPS)         -         19.452 votos

Joaquim Sucena (PFL)      -         17.892 votos

Túlio Fontes (PFL)            -        17.690 votos

José Carlos Freitas  (PFL) -        17.462 votos

Fábio Junqueira (PFL)       -        16.998 votos

Divadir de Pieri (PPS)        -        14.647 votos

Obs.: (*) ocupa vaga de João Malheiros; (**) está na cadeira de Gilmar Fabris

     O professor Sérgio Cintra, diretor-executivo da Funec, confirma ter feito comentários acerca do vereador Lúdio Cabral (PT) em sala-de-aula, mas considera que não o ofendeu e avisa que jamais fará qualquer tipo de retratação, como exige o parlamentar.

    "Ele pode até entrar com ação judicial, se quiser, mas não vou ler o texto. Prefiro ser preso a ler o texto em sala-de-aula", destacou Cintra, professor de Literatura e coordenador do Cuiabavest, cursinho que vem atraindo cada vez mais pessoas de baixa renda com as atenções voltadas para o terceiro grau.

   Para Cintra, a interpelação extrajudicial feita pelo vereador fere um dos princípios mais sagrados da docência, que é a liberdade do professor em sala-de-aula. Diz estranhar a reação de Lúdio Cabral, para quem demonstra ranço autoritário.

   "Vou manter as críticas em relação à ação política dele (Lúdio), que revela, com isso, o seu infantilismo oposicionista", reagiu Sérgio Cintra, ex-militante do PT.

    O vereador por Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), encaminhou uma notificação extrajudicial ao diretor-executivo da Fundação Educacional de Cuiabá (Funec), professor Sérgio Cintra, por este, em sala-de-aula, ter dito que, "ao invés de fazer críticas ao Cuiabavest, Lúdio deveria trabalhar". O parlamentar entendeu os comentários de Cintra como calúnia, injúria e difamação. Sérgio Cintra se diz indignado com a interpelação do vereador e avisa que não vai fazer retratação. Confira matéria acima.

   Na notificação, Lúdio conta que ficou sabendo das críticas do professor de Literatura por meio de alunos que frequentam o cursinho pré-vestibular, o Cuiabavest, ministrado no espaço cultural Silva Freire, pólo Coxipó. O fato se deu em 21 de março, no período noturno. Estavam presentes cerca de 250 pré-vestibulandos. Segundo o parlamentar, Cintra afirmou que "o vereador Lúdio Cabral não trabalha, que é contra e quer acabar com o Cuiabavest".

   O petista afirma que as "acusações imputam qualidade negativa, fato inverídico e que ofende a dignidade da pessoa do parlamentar, cometendo crime de calúnia, injúria e difamação". No documento, Lúdio enfatiza que "atua a favor da educação, pois entende que só assim o cidadão se libertará de toda a forma de exploração". Diz ainda que "desde 2005 é membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá e atualmente seu presidente".

   Em outro trecho da notificação de duas páginas, Lúdio Cabral escreve o seguinte: "como representante do povo cuiabano exerço o meu dever de fiscalizar os atos do poder executivo municipal, além de formular e debater proposições legislativas com o objetivo de garantir e ampliar direitos aos cidadãos e cidadãs que vivem em Cuiabá". Em seguida, conclui" "Além disso, através da forma da comissão permanente, cumpro a finalidade regimental de dar parecer e debater através de audiências públicas o mérito de projetos educacionais, culturais, desportivos, de saúde pública, saneamento básico, assistência e previdência social do município".

    Por fim, o vereador oposicionista requer que Sérgio Cintra, faça retratação na mesma sala, com texto lido e previamente elaborado pela assessoria do parlamentar, para quem é vítima das acusações, sob pena de impetrar ação por responsabilidade civil e penal contra o professor.

Confira abaixo a íntegra do texto que Lúdio exige ser lido por Sérgio Cintra em sala-de-aula como retratação

     "Diferente do que afirmei aqui, o vereador Lúdio Cabral, do Partido dos Trabalhadores, não é contra e não quer acabar com o cursinho pré-vestibular, o Cuiabavest. Tudo o que disse contra o vereador não é verdade e não tem qualquer fundamento.

    Lúdio Cabral é médico sanitarista formado pela UFMT, estudou durante toda a vida em escolas públicas, trabalha exclusivamente no sistema público de saúde e defende toda iniciativa que vise ampliar direitos e oportunidades à população trabalhadora.

    Como vereador, cumpre o seu dever de fiscalizar com rigor as ações do Poder Executivo municipal e a tarefa de produzir leis que garantam e ampliem direitos à cidadania.

    Ele está à disposição de todo cidadão e cidadã para prestar contas do seu trabalho médico da rede pública municipal e como representante da população na Câmara Municipal, tarefas públicas que exerce com dedicação, responsabilidade e obstinação".

PMDB passa a conduzir a Educação e tira discurso do deputado oposicionista e pré-candidato a prefeito de Rondonópolis

     A cartada do governador Blairo Maggi (PR) de entregar ao PMDB a Educação, maior pasta da estrutura da máquina estadual, bloqueia o discurso do oposicionista Zé do Pátio e ainda o força a se aproximar do prefeito rondonopolitano Adilton Sachetti, de quem é adversário ferrenho. Líder absoluto nas pesquisas na corrida sucessória em Rondonópolis, Pátio agora se numa "saia-justa". Terá  de redefinir o discurso porque o seu partido passa a comandar a pasta da Educação, com Silval Barbosa.

    O deputado era um dos que, nos bastidores, torciam para a legenda peemedebista não compor o primeiro escalão, apesar de já contar na estrutura com o vice-governador Silval. Numa jogada estratégica, Maggi aproveitou que Luiz Pagot deixará a Seduc para assumir a direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e ofereceu a pasta ao PMDB. O presidente regional da sigla, deputado federal Carlos Bezerra, aceitou. Consultou os demais membros da executiva e bateram o martelo.

   Dessa forma, Maggi não só atraiu para o governo o rebelde Pátio, como os outros três parlamentares da bancada na Assembléia: Adalto de Freitas, o Daltinho, Joarez Costa e Walter Rabello.

   Contraponto

   Assessores de Pátio entendem que o fato do PMDB integrar de vez o governo Maggi não vai tirar a liberdade do parlamentar de continuar na oposição, principalmente em Rondonópolis. Outros avaliam que, por ser partidário, Pátio, que está no terceiro mandato, se vê obrigado a recuar. Nas eleições do ano passado, a legenda peemedebista fechou aliança com Maggi, indicando Silval para vice-governador. Para não contrariar o partido, o deputado montou uma estrutura em separado e não fez críticas à administração durante a campanha. 

    Em Rondonópolis, Pátio "bate duro" em Sachetti, um dos principais aliados e amigo pessoal do governador. O hoje prefeito venceu o pleito de 2004 com 30.932 votos (35,9%), apenas 4.799 votos de diferença do parlamentar, que conquistou 26.133 votos (30,3% dos válidos). O deputado federal Wellington Fagundes (ex-PL e hoje PR) ficou em segundo, com 27.931 (32,4%).

   O vereador Ivan Evangelista, presidente do PPS de Cuiabá, se tornou um dos principais críticos do governo Blairo Maggi. Começou a fazer oposição após Maggi deixar a legenda socialista e ingressar no Partido da República (PR).

   Da tribuna da Câmara, Ivan disse que a administração Maggi discrimina a Baixada Cuiabana e que na Assembléia, por ter apoio da maioria dos deputados, ninguém critica o governo. "O governo discrimina a Baixada Cuiabana. É aqui (na Câmara) que ele vai escutar porque na Assembléia ele não vai escutar nada", atacou Ivan.

   Para ele, a gestão Maggi "é ineficiente". O vereador contestou a defesa da administração estadual feita pelo colega parlamentar Chico 2000, que detalhou os investimentos do Estado na saúde pública da Capital. "Chico, a sua defesa do governo Blairo Maggi foi melancólica. Cuiabá está sofrendo com essa administração Maggi", disse Ivan, ao mudar de posição, já que até o ano passado era um dos principais defensores do governo da turma da botina, como é conhecido o grupo ligado ao governador.

   O presidente do PPS da Capital afirmou que as "escolas bonitas" que o governo do Estado vem construindo acabam priorizando outras regiões em detrimento da Baixada Cuiabana. Segundo ele, das 54 construídas, somente duas estão na Grande Cuiabá, uma na própria Capital e outra em Várzea Grande. "É nessa região onde estão 30% da pobreza, mas o governo não demonstra esse tipo de preocupação", alfinetou o vereador.

  Após interromper 30 anos de militância política para assumir, em 2002, o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Campos alimenta cada vez mais a expectativa de retomar à vida pública. Não fosse a resistência da família, ele já teria anunciado antecipadamente sua aposentadoria para poder concorrer, de novo, a Prefeitura de Várzea Grande.

   O resultado da pesquisa Mark, feita em fevereiro no município e que aponta Júlio entre os principais favoritos, o deixou entusiasmado. Júlio não descarta se aposentar do TCE já em maio para poder entrar na disputa. Ele já foi prefeito de Várzea Grande, deputado federal, governador e senador. Comandou o PFL (hoje DEM) por mais de 20 anos. É irmão do ex-governador e hoje senador Jaime Campos.

   Aos amigos, o conselheiro revelou que, se continuar com chances reais de eleição, não terá outro caminho senão concorrer a prefeitura nas urnas de 2008. Nesse caso, retornaria à vida pública com outro desafio maior, além da sucessão municipal: o Palácio Paiaguás. Em meio a tantas conjecturas sobre o pleito de 2010, o conselheiro percebe vácuo político na oposição ao governo Blairo Maggi.

   É a partir dessa leitura que sonha em encarar uma candidatura a governador, já que considera Jaime "medroso". "O Jaime não entra em bola dividida. Só disputa se perceber que não corre risco de ser derrotado", comentou Júlio Campos, a um grupo de amigos.