Zizi é o exemplo de uma cantora que toma as rédeas de sua carreira e se dá bem. Apareceu no cenário musical no final dos anos 70 através da música "Pedaço de Mim", mostrando uma bela voz e uma sensibilidade interessante. Na década de 80 teve sua fase pop. Ela gosta de arranjos enxutos feitos por bons músicos. Tudo em harmonia com sua voz. Faz  regravações com muita competência. Com muita atitude, caiu no gosto popular. Também canta músicas italianas. Agora ajuda a deslanchar a carreira da filha, Luiza Possi. 

     Clique no play e confira mãe e filha em "Haja o que Houver".     

  TRE vai notificar Mesa da Assembléia para que  Wagner Ramos se efetive na vaga do democrata cassado por compra de votos

   O deputado estadual Gilmar Fabris (DEM) vai mesmo perder o cargo já a partir desta sexta (27). O acórdão que oficializa a decisão do Tribunal Regional Eleitoral circula nesta quinta. No dia seguinte, a Mesa Diretora da Assembléia será informada oficialmente para, de imediato, empossar o suplente Wagner Ramos, que trocou o PPS pelo PR. Wagner é da região de Tangará da Serra (Médio-Norte). Hoje ele atua na AL no lugar de João Malheiros (PR), secretário-chefe da Casa Civil.

    Além de perder o mandato, o democrata também terá que pagar multa equivalente a mil UFIRs, mesma pena pecuniária imposta à cabo eleitoral pivô da denúncia contra Fabris, Sandra Rosângela Soares Silva. O acórdão é contundente quanto à perda do mandato em rito sumário. "(...) no mérito, à unanimidade, julgar procedente a Representação Eleitoral, para fins de cassar o diploma do Representado Gilmar Donizeti Fabris e aplicar aos Representados, individualmente, a multa de mil UFIRs...".

      Os advogados do deputado cassado já ingressaram com recurso na esperança de evitar a perda do mandato. (Simone Alves)

Confira abaixo a íntegra do acórdão.  

   Prefeito Wilson Santos apresenta nova proposta de PCCS e deixa servidores revoltados

    O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), virou as costas literalmente para sindicalistas e a outros servidores que discutiam nesta tarde o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) ao ser chamado de mentiroso. Em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, Santos apresentou uma nova proposta: implantar o PCCS em parcelas e só no ano que vem. Com isso, o prefeito ignora o projeto aprovado pela Câmara Municipal neste ano. “Como foi aprovado pela Câmara, com alterações e com mais 14 emendas não é possível (implantar o projeto). Vou ser objetivo e pragmático: a prefeitura não tem condições de fazer. É andar para trás e ver salários atrasados. Os setores da saúde e da educação seriam seriamente prejudicados", argumentou o prefeito.

    Em meio às discussões e revolta dos servidores, o presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização do Município de Cuiabá (Asfimc), Francisco Teixeira, o Teixeirinha, chamou o prefeito de mentiroso. “A cada audiência uma nova proposta e uma nova mentira. Estou cansado de ouvir mentiras”, disse o sindicalista. Imediatamente, Wilson Santos se levantou, dizendo que não iria participar de um debate de “baixo nível”. “Se for neste nível, eu vou me retirar”, disse o prefeito. O presidente da Câmara, vereador Lutero Ponce (PMDB), ainda tentou acalmar o tucano, mas não obteve êxito.

   Uma liminar determina que o PCCS seja implantado até 7 de dezembro deste ano. Se a proposta de Wilson for aceita, ficaria da seguinte forma: de maneira definitiva em janeiro do próximo ano, mas a reposição salarial de 3% ou 4% atingiria primeiro os servidores com ensino fundamental, em maio. Em julho, seriam beneficiados os servidores do nível médio. Já os funcionários com ensino superior, só receberiam a reposição salarial em janeiro de 2009, deixando a negociação para a próxima gestão.

    A proposta deixou os servidores revoltados. A insatisfação ganhou maior proporção quando o vereador Lúdio Cabral (PT) elencou todas as despesas do Executivo Municipal, argumentando que é “mais que possível beneficiar os funcionários”. Wilson rebateu. "Fora isso, a briga vai continuar na Justiça. Eu vou recorrer à 1ª, à 2ª e à 3ª instância para não correr riscos. Caso contrário, a pressão vai fazer com que os salários voltem a atrasar”, declarou o prefeito.

Ameaça de greve

A categoria se reune amanhã, às 15h, na Praça Alencastro, para continuar a pressão sobre o prefeito. Agora, os sindicalistas vão endossar uma paralisação setorizada ou até mesmo uma greve, que deve acontecer após 7 de dezembro, prazo judicial para implantação do PCCS. (Simone Alves)

   A abertura até o próximo mês de duas cadeiras de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado provocou debates acalorados de alguns deputados, em sessão nesta quarta. José Domingos (DEM) foi o primeiro a subir à tribuna para dizer que as indicações às vagas dos conselheiros Ubiratan Tom Spinelli e Júlio Campos, que se preparam para aposentadoria, são da Assembléia. Foi um recado ao governador Blairo Maggi, que já reservou Waldir Teis, em nome do Poder Executivo, para ocupar a vacância a ser aberta com a saída de Júlio, pré-candidato a prefeito de Várzea Grande.

   Também comentaram a disputa pelos cargos vitalícios os deputados Mauro Savi (PR), líder do governo na Assembléia, Roberto França (sem partido) e o primeiro-secretário da Mesa Diretora, José Riva (PP). Todos saíram em defesa da indicação do nome do deputado de quinto mandato Humberto Bosaipo (DEM) à cadeira de conselheiro, que dá direito a um salário hoje de R$ 22 mil e a uma série de regalias, além de foro privilegiado e prerrogativa de desembargador do Tribunal de Justiça.

   Da tribuna, deputados fizeram discursos inflamados, mas nenhum tocou no assunto sobre os processos judiciais sobre os ombros de Bosaipo, que ocupou a presidência e a primeira-secretaria da Mesa da Assembléia por vários anos. A Constituição Federal, em seu artigo 73, parágrafo 1º, estabelece requisitos para a nomeação. Dentre eles está: "II - Idoneidade moral e reputação ilibada".

    Para os deputados, Bosaipo preenche esse requisito. Sendo assim, já a partir do próximo ano, com as bênçãos da Assembléia, do Ministério Público e do governo Blairo Maggi, o deputado já estará na cadeira de conselheiro, pronto para julgar as contas das câmaras municipais, toda estrutura das prefeituras e do governo estadual e de fiscalizar nada menos que R$ 10 bilhões por ano.

    Café na Política é o nome do blog mantido pelo jornalista e analista político Francisco das Chagas Leite Filho. Ele faz recortes e analisa matérias dos jornais de maior repercussão do país. Para descontrair, publica críticas de filmes. Também disponibiliza os trailers. O blogueiro conta com o apoio de outros jornalistas de renome. Eles também divulgam economia e outros assuntos sérios, como também de amenidades. 

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    O deputado cassado por compra de votos, Gilmar Fabris (DEM), afirma que não vê motivos para a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Ele acredita que o Pleno que votou, por unanimidade, pela cassação de seu mandato fez um “limpa-pauta”. "Sou inocente. Se perguntarem para mim porque o TRE votou dessa forma, vou dizer que não sei. Acredito mais num limpa-pauta. É assim, quem cair aqui, vai cair no cacete!”, disse Fabris, em entrevista ao RDNews.

     Fabris aposta todas as fichas em seu advogado Zaid Arbid. Confia tanto no trabalho de sua defesa que nem mesmo acompanha quais medidas estão sendo tomadas por ele. Nesta terça, por exemplo, Zaid ingressou com um recurso, embargos declaratórios, na esperança de reverter a cassação junto ao TRE. Fabris disse que não tinha conhecimento de quando o recurso foi protocolado.

     Mesmo que sua defesa busque todos os recursos possíveis, o deputado licenciado sabe que é difícil reverter o julgamento, ainda mais quando a decisão é unânime. Apesar disso, declara que jamais vai abaixar a cabeça, que tem amigos na suplência e que, por enquanto, vai continuar seu tratamento contra a síndrome do pânico e de obesidade. "Agora se eu não voltar, jamais vou fazer como fez Chica. Não vou me despedir. Porque um dia a verdade vai prevalecer", declarou. (Simone Alves)

 Ofício GSSS nº 868                                                            Brasília, 28 de novembro de 2007.

Senhor Ministro,

Com os cordiais cumprimentos venho solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao Governo Estadual de Mato Grosso com vistas a garantir agilidade na investigação do brutal crime ocorrida no Município de Rondonópolis na madrugada deste dia 28 de novembro do corrente ano, que ceifou a vida da estimada Pró-Reitora do Campus da UFMT naquele município, Soraiha Lima Miranda, do Professor do Departamento de Zootecnia, Alessandro Luis Fraga, e do Prefeito do Campus, Luiz Mauro Pires Russo.

Os professores voltavam de uma viagem a Cuiabá, onde protocolaram junto ao Ministério Público pedido de anexação de uma área que está sob poder da Política Federal. A PF investiga suspeita de que tal área teria sido adquirida com parte do dinheiro roubado no Banco Central do Ceará. Assalto esse que ficou conhecido nacionalmente.

Segundo informou o comandante da 5º Batalhão da Polícia Militar, Alessandro Ferreira Nunes, uma testemunha disse que o assassino usava camisa vermelha, capuz e calça jeans. Ele não disse nada, apenas se aproximou do veículo deu um tiro no motorista, dois no professor e dois na professora, fugindo em seguida. Um crime com essas características parece-me de execução e não assalto, já que nada foi furtado ou mesmo dito pelo assassino.

É importante, ainda, que Vossa Excelência provoque a Polícia Federal a participar das investigações por suspeita de envolvimento do crime organizado na execução dos professores.

Portanto, é importante que o Ministério da Justiça acompanhe de muito perto as investigações no Estado de Mato Grosso para que os culpados sejam presos e recebam a punição cabível.

Certa de contar com Vosso apoio reforço votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

 Serys Slhessarenko

Senadora da Republica – PT/MT

Ao Excelentíssimo Senhor,

TARSO GENRO

Ministro da Justiça

   O governador Blairo Maggi não deve decretar intervenção em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), contrariando o pedido, feito pela quarta vez, pelo  Tribunal de Contas do Estado. O procurador-geral do Estado, João Virgílio, revelou, em entrevista nesta quarta ao RDNews, que não recebeu qualquer orientação de Maggi para avaliar o eventual ato interventivo. "Na PGE não chegou nada nesse sentido", diz Virgílio. Apesar disso, há forte rumores do Palácio Paiaguás que o governador pode optar pela intervenção no município.

    Os balancentes de 2006 tanto do prefeito Sérgio Bastos, o Serjão (PP), quanto do então vice Adir Ferreira de Souza (PT), que comandou o município por menos de um mês no ano passado, foram reprovados devido a uma série de irregularidades. Para o TCE, o município estava até então ingovernável. A população se vê desasticida do ponto de vista da administração pública. Com as contas bloqueadas, a prefeitura não pode fechar convênios e nem receber recursos, principalmente com o governo federal.

   João Virgílio observou que no caso de Confresa, o governador estava disposto a decretar intervenção porque estava havendo um clamor público por causa de ingerência do então prefeito. Mas, como houve renúncia do gestor, não foi necessário o Estado intervir. O chefe da PGE observa que há muitos pedidos de intervenção nos municípios, inclusive por causa de não pagamento de precatórios. Nesse caso, a PGE tem se manifestado contrário por entender que um eventual interventor não teria condições de assumir o comando provisório do município apenas para resolver esse impasse. Trata-se de uma questão de planejamento orçamentário. 

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu sinais de que aprovará o balancete de 2006 da administração do prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB). O relatório do conselheiro Júlio Campos é favorável à aprovação. Na sessão desta quarta, o processo entrou em pauta. Júlio leu o relatório.

   O seu parecer foi acompanhado pelos conselheiros Antonio Joaquim e Ary Leite de Campos. Valter Albano e José Alencar não se manifestação. O procurador José Eduardo Faria pediu vistas. Com isso, o processo volta à pauta na sessão da próxima terça, 4 de dezembro. O conselheiro Ubiratan Tom Spinelli aguarda o parecer do MP para declinar seu voto. Wilson Santos terá suas contas aprovadas, a exemplo do balanço de 2005, que marcou seu primeiro ano à frente do Palácio Alencastro.

      A pró-reitora do Campus da UFMT de  Rondonópolis, Soraiha Lima Miranda, o motorista Luís Mauro Pires Russo e o professor do curso de zootecnia Alessandro Luís Fraga foram assassinados na madrugada desta quarta (28), por volta de 2 horas. Os três chegavam na residência de Soraiha, no bairro Colina Verde. Retornavam de uma viagem de Cuiabá e foram abordadas por um homem quando estacionaram o veículo. A polícia está investigando os crimes. Os assassinos não foram presos ainda. (Simone Alves)

(Atualização às 10h38) - A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com a hipótese de "queima de arquivo". O pai da educadora informou aos investigadores que Soraiha vinha recebendo ameaças. 

(Atualização às 12h05) - Serys pede apoio de ministro

  A senadora Serys Marly (PT) encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo interferência junto ao governo do Estado com vistas a garantir agilidade nas investigações do crime ocorrido em Rondonópolis.

   Clique aqui e veja a íntegra do ofício da senadora

(Atualização às 13h36) - Crime repercute em todo país

   O assassinato dos servidores da UFMT, Campus Rondonópolis, repercurte nacionalmente. Foi destaque no Jornal Hoje, da Rede Globo. Na universidade, o clima é de revolta e dúvidas sobre o que levou um homem encapuzado a cometer os crimes.
       Clique na imagem e veja a reportagem.

(Atualização às 15h15) - Vida perdeu valor, diz ex-marido

   O professor universitário Carlos Antônio Máximo, representante da Unesco em Mato Grosso, considera o assassinato dos professores uma prova do estado de insegurança em que vive a população. Entende que os governos sentem-se impotentes. Máximo é ex-marido da pró-reitora da UFMT/CUR, professora Soraiha Miranda, uma das vítimas da execução. O casal estava separado havia quase 5 anos. "A vida não tem validade. Parece que viver está sendo banal", comenta Máximo, ao lado do caixão, no velório na capela do cemitério de Vila Aurora, em Rondonópolis. Ele tinha contato permanente com a ex-esposa e observa que nunca ouviu qualquer tipo de comentário ou preocupação da ex-esposa sobre eventual ameaça de morte. Considera que Soraiha, com teve dois filhos (Mariana, 21, e Ulisses, 8) foi praticamente executada, assim com os outros professores que estavam na companhia dela. Até o ano passado Máximo ocupava a cadeira de secretário-adjunto de Educação do Estado. Depois, foi nomeado à Unesco.

(Atualização às 22h20) -  Homicídios chocam população 

   O assassinato de três funcionários da UFMT/CUR  chocou Rondonópolis. A pró-reitora do campus universitário da Região Sul, Sorahia Miranda Lima, 41, o prefeito do campus, Luís Mauro Russo, 44, e o professor do curso de Zootecnia Alessandro Luís Fraga, 33, foram mortos a tiros por um homem encapuzado, na frente da casa de Sorahia, no bairro de classe média Colina Verde.

   Uma testemunha descreveu o criminoso: homem moreno, de estatura mediana, vestindo camisa vermelha, jeans e capuz. Ele se aproximou do carro na frente da garagem da casa de Sorahia, deu um tiro em Russo, que estava na direção, dois no professor e dois na pró-reitora. Depois, fugiu pelo mato. Até esta noite de quarta, a polícia não tinha pistas do assassino. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga as hipóteses de latrocínio, crime passional e queima de arquivo. Segundo o comandante do 5º Batalhão da PM, Alessandro Ferreira Nunes, Sorahia comentou com colegas que vinha recebendo ameaças de morte.

     A principal hipótese era a de que o triplo homicídio foi motivado por uma disputa de terras. A UFMT pleiteava à União um terreno de 70 ha a 18 km do campus de Rondonópolis, confiscado no ano passado pela Justiça Federal, sob suspeita de ter sido adquirido com parte dos R$ 164,7 milhões roubados do Banco Central de Fortaleza, em 2005, por assaltantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
  
    Sorahia estava à frente das negociações. Ela tinha planos de instalar na propriedade um campus experimental, que iria abrigar parte da extensão do curso de Zootecnia e ainda atividades de Engenharia Agrícola, Biologia e Geografia.

    O delegado João de Moraes Pessoa Filho investiga o processo de desapropriação da fazenda e a suspeita de que havia interesses contrários à doação do terreno para a universidade. Esta quarta-feira, o campus permaneceu cercado pela Polícia Federal, que impediu a circulação de funcionários e alunos. "Lamento profundamente o que ocorreu em Rondonópolis com três pessoas valorosas", declarou o reitor da UFMT, Paulo Speller. Abalado, ele disse esperar que o crime seja esclarecido e evitou dar mais declarações. Informalmente, amigos contaram que Sorahia estaria investigando irregularidades no campus.

   O delegado Pessoa Filho não descarta também a hipótese de crime passional. Nos primeiros depoimentos, familiares da pró-reitora informaram que ela estava em processo de separação litigiosa. "Estamos investigando as circunstâncias relacionadas à vida das vítimas", disse o delegado. O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Carlos Brito, determinou rigor nas investigações.

(Atualização às 22h35) - Universidade em luto de 3 dias

   A prefeitura e a UFMT decretaram luto de três dias em Rondonópolis. Estudantes e professores estavam chocados com a tragédia. "Estamos transtornados com a brutalidade de um crime triplo. Sorahia havia comentado que sofria ameaças, mas os motivos são desconhecidos", disse o diretor da Associação de Docentes da UFMT, Antonio Vicente. "O clima aqui é de revolta e comoção. Sorahia era uma pessoa pública, vivia com os filhos, era muito tranqüila", disse o diretor acadêmico da Faculdade do Sul de MT, Leandro Cerutti. (Com Agência Estado)

   A pedido do deputado estadual Chico Galindo, presidente do PTB da Capital, Sílvio Fidélis, que atua na assessoria do parlamentar, não vai mais assumir o cargo de coordenador de Recursos Humanos da pasta da Educação de Cuiabá. Galindo convenceu Fidélis, ao observar que sua qualificação de mestrado e já com previsão de concluir doutorado em junho do próximo ano não se contemplaria apenas com cargo de terceiro escalão. "Acho que, com a formação que tem o Sílvio, ele não deve ocupar cargo de terceiro escalão, mas sim de secretário", observou o dirigente petebista. A nomeação de Sílvio seria feita pelo prefeito já nesta quarta.

   Diante disso, Sílvio Fidélis, que já comandou a Prosol do Estado no início do governo Blairo Maggi, preferiu dispensar o cargo oferecido pelo prefeito Wilson Santos. Outro fato que pesou na decisão é a questão salarial. Como coordenador na Educação, Sílvio teria um salário bruto de R$ 2,4 mil. Já na assessoria parlamentar ele recebe R$ 5,3 mil.

    Agora, além de continuar no gabinete do deputado, Sílvio vai atuar na Fundação Altamiro Galindo e apresentará o programa "Mais Educação", às terças-feiras, das 9h30 às 10h30, na TV Mais, canal 17.

    Posses

    O PTB de Chico Galindo mantém as duas indicações de primeiro escalão no governo Wilson Santos. João Vieira vai tomar posse oficialmente na Agência de Habitação no próximo dia 4, apesar de já estar atuando na pasta. Aliás, ele acumula também a função de secretário de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, onde está lotado desde janeiro de 2005, quando Santos assumiu o Palácio Alencastro.

    Nesta secretaria será empossado na sexta (30) o economista Moisés Dias, que estava lotado na coordenadoria de Recursos Humanos da Educação. Moisés já ocupou outras funções públicas. De 1999 a 2002, por exemplo, trabalhou no Fundo Estadual do Turismo. Agora vai conduzir uma pasta com orçamento de R$ 1 milhão.

Presidente do TRE, desembargador José Silvério, dá lição, vira herói e se transforma em professor ao punir compra de votos com as cassações dos mandatos de Henry, Chica e Fabris

    "As decisões do Tribunal Regional Eleitoral são, acima de tudo, pedagógicas". Essa é a avaliação do advogado especialista em direito eleitoral Lauro da Mata sobre as decisões que cassaram os mandatos dos deputados estaduais Chica Nunes (PSDB) e Gilmar Fabris e do federal Pedro Henry (PP). Essas cassações, aliás, vão aguçar os sentidos dos juízes eleitorais e despertar a visão que alguns políticos têm em relação ao trabalho não só do Pleno do TRE, mas também do Ministério Público. Terá reflexo nas eleições de 2008. 

     A procuradora regional eleitoral Léa Batista confirma que o resultado de dois julgamentos que resultou em três cassações "serve de exemplo para aqueles políticos que consideram a Justiça Eleitoral meramente formal”. O presidente do TRE, desembargador José Silvério Gomes, que proferiu o voto de minerva que cassou os deputados Henry e Chica, recebeu congratulações dos eleitores. Nas dezenas de comentários postados no RDNews acerca das cassações, Silvério foi bastante elogiado pelo serenidade e pelo voto de minerva, assim como a postura firme da procuradora Léa.

    Silvério se transformou num herói, assim como o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que, em agosto deste ano, renovou a esperança de acabar com a praga da impunidade e com os corruptos ao contribuir decisivamente para que o STF aceitasse a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 integrantes da "organização criminosa" que visava se perpetuar no poder.

   “Seu nome (de Silvério) ficará na história de Mato Grosso”, “o magistrado não decepcionou nosso povo”, “Silvério lavou a alma do cuiabano”, “Ele ressuscitou nossa esperança”, escreveram alguns leitores.

     Para Lauro da Mata, os políticos vão ficar mais atentos às irregularidades cometidas, principalmente porque no próximo ano, que marca as eleições municipais, serão pelo menos 50 promotores atuando em 61 zonas eleitorais, e milhares de candidatos vigiando uns aos outros. Todos vão mirar na decisão do TRE. "Sem dúvida isso vai refletir de forma positiva no processo eleitoral. A vigilância será maior. Quem não acreditava em punição para políticos compradores de votos, agora acredita", disse o consultor jurídico.  

    Um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Gilmar Brunetto acredita que a decisão vai muito além de influenciar nas atitudes dos políticos. Vai atingir em cheio os aliciadores de eleitores. “Se existe compra de votos é porque existem os cabos eleitorais aliciadores. O político não compra votos sozinho. Esses devem ficar mais espertos. Já os humildes, vão se arrepender e não mais praticarão crimes eleitorais. Quando o eleitor honesto vê corrupção, fraude, votos vendidos, vê a destruição do processo eleitoral. (Simone Alves)

     Para permitir a colonização do Brasil e do Mundo Movo a Ordem de Cristo, orientada pelo interesse econômico e mercantilista de Portugal, decretou em 1500 que não havia pecado do lado de baixo do Equador. Cabral estava, assim, liberado para fazer o que bem quisesse com nosso povo (nossos antepassados índios): pilhar, escravizar, submeter, torturar, matar... Não foi tão necessário, uma vez que nossos indígenas viram nos fortes e tecnológicos dominadores a encarnação na terra de seus deuses.
     Depois de verificada a não-resistência, então a igreja católica muda a regra e manda para cá a Companhia de Jesus. Foi reinstituído o pecado, e nossos pagãos (já não mais apenas índios, mas os negros também) passaram a ser catequizados pelos Jesuítas para serem escravos civilizados.
     Essa passagem é fundamental em nossa história, e determinaria um traço cultural presente entre nós nos dias atuais: o engodo pode ser uma solução simples e eficaz para burlarmos a lei.
     Esse ensinamento, por exemplo, foi bem utilizado por nossos monarcas no século IX. Para aliviar a pressão da Inglaterra contra o tráfico de escravos, a Coroa começou a decretar leis sem efeito. Daí surgiu, em 1830, a expressão “para inglês ver”, uma vez que as leis não eram para ser cumpridas, mas apenas para iludir os ingleses.
     Variações mais modernas desses dois episódios estão presentes em Macunaíma (o herói sem caráter criado por Mário de Andrade em 1928) e no Zé Carioca (o papagaio paulista-americano criado pela Disney em 1942 como um esforço de aproximação - para dominação ideológica - entre Brasil e EUA, mas que acabou, na versão paulista do Grupo Abril, esteriotipando o carioca como malandro).
     Essa visão foi convertida em valor nacional e incorporada por nosso imaginário (ou inconsciente coletivo, como dizem os psicólogos), traduzido no “jeitinho brasileiro”, a Lei de Gerson patriótica.
     As eleições brasileiras são um momento particular e especial de verificação dessa visão e desse valor. Candidatos burlam a lei calcados no consentimento dos eleitores, afinal, ninguém compra voto se não houver quem os venda. Ambos, comprador e vendedor, escudados na impunidade vigente e absoluta.
     Ou melhor, quase absoluta. As decisões recentemente tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, cassando parlamentares por compra de votos, representam uma boa nova para a quebra desse estado de espírito.
     Independente de quem sejam os personagens (sim, a rigor, se todos os que compram votos fossem cassados, precisaríamos convocar novas eleições gerais, e novas e novas até não restar mais pessoas aptas a se candidatar), com tal postura a Justiça Eleitoral reinventa o pecado abaixo da linha do Equador, e todos aqueles que se acostumaram a viver sem pecado, agora terão que rever suas atitudes.
     Gosto de pensar que doravante todos deverão acreditar que as leis são para valer, e não apenas para inglês ver. Que a sociedade, embora não percebamos, tem evoluído para uma posição de cobrança das instituições e dos entes públicos como nunca se viu antes no Brasil. E que num futuro não muito distante, algumas práticas estarão superadas, ainda que em seu lugar surjam outras de mesmo teor, mas, pelo menos, com nova roupagem. Pode ser um sonho. Mas, o que seríamos sem os sonhos, afinal?!
     E quando digo todos, incluo aí todos mesmo: candidatos, eleitores, imprensa e mídia, Estado, aquela parte do Judiciário e Ministério Público que ainda renega seu papel de Jesuítas; e sobretudo os cidadãos, que deveriam entender que o maior pecado que podem cometer é exatamente não exercer na plenitude sua cidadania.

Kleber Lima é jornalista pós-graduado em marketing e consultor político.  (kleberlima@terra.com.br/www.kgmcomunicacao.com.br)

     O advogado do deputado estadual cassado Gilmar Fabris (DEM), Zaid Arbid, formulou no Tribunal Regional Eleitoral nesta terça um recurso denominado embargos declaratórios, na tentativa de reverter a decisão que cassou o mandato do parlamentar licenciado. A estratégia jurídica está sendo utilizada pela defesa  para questionar eventuais pontos obscuros na decisão do Pleno do TRE. Tenta-se rever o artigo jurídico que embasou a decisão.

    Zaid Arbid alega que, ao invés da representação do Ministério Público fundar-se no artigo 41-a da Lei 9.504, de 1997, o procedimento deveria ser executado pelo artigo 22 da Lei Complementar 64, de 1990. O recurso é encaminhado diretamente ao relator do processo,  juiz Antônio Horácio da Silva Neto.

     A decisão de cassar o mandato do democrata foi assinada na sessão plenária desta terça. O acórdão vai circular na quinta (29). (Simone Alves com Assessoria)

   "O nosso sucesso às vezes incomoda". Foi o que disse a deputada cassada Chica Nunes (PSDB), da tribuna, na sessão noturna desta terça. Foi a primeira vez nos últimos seis meses que ela resolveu se manifestar acerca das denúncias de irregularidades enquanto presidente da Câmara de Cuiabá e agora para comentar o processo que resultou em sua cassação.

     Apesar de estar aparentemente abatida, Chica tentou mostrar firmeza em seu discurso. Como se estivesse despedindo dos colegas deputados, ele agradeceu o apoio de aliados como Roberto França. Adiantou que não se sente derrotada e que recorrerá da decisão do TRE.

   Chica Nunes falou em justiça. "Não tenho dúvida de que Deus irá mudar a criatura e o homem está aqui na terra para se fazer justiça". Ela fez questão de lembrar suas raízes ao destacar que a única coisa que herdou da família foi a herança política. A deputada que deve deixar a cadeira nesta quarta (28), sob determinação do TRE, fez um retrospecto da sua carreira política. "Fui três vezes vereadora por Cuiabá, a segunda mulher a presidir a Câmara e hoje estou como deputada estadual pelo PSDB. Tenho orgulho em dizer que trouxe o atual secretário de Saúde Guilheme Maluf comigo para cá (AL)", enfatizou a tucana, ao lembrar que teve votação tão expressiva, que ajudar a eleger mais um pela coligação. (Pollyana Araújo e Simone Alves)

     Clique no play e ouça trecho do discurso de Chica.

      Os artistas consagrados da MPB, Chico Buarque e Djavan fazem um pout-pourri cantando as músicas Samba do Grande Amor e A Rosa. Ambas são composições do cantor e compositor Chico Buarque. Hoje ele é intérprete, poeta e escritor, além de ser uma referência obrigatória em qualquer citação à música brasileira dos anos 60, também dos dias atuais. Sua influência é decisiva em praticamente tudo que aconteceu musicalmente no Brasil nos últimos 35 anos, pelo requinte melódico, harmônico e poético que suas obras apresentam.

    Ouça abaixo o dueto entre os dois grandes ídolos.

    Júlio Campos pretende aproveitar a sessão extraordinária desta quarta (28) para comunicar oficialmente o seu pedido de aposentadoria. Ele resolveu se antecipar. Primeiro, para atender a uma solicitação, costurada nos bastidores pelo governador Blairo Maggi, no sentir de abrir caminho para nomeação do secretário de Fazenda, Waldir Teis, ao cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Segundo, para se preparar com vistas a disputar a Prefeitura de Várzea Grande em 2008.

   Na sessão, o conselheiro dirá que resolveu entrar para a inatividade e, para isso, precisa que tanto o Ministério Público que atua junto ao TCE quanto os auditores apresentem-no todos os processos pendentes para limpar a pauta até a próxima semana. Júlio, que ainda teria direito a permanecer na ativa por alguns anos, deve se aposentar oficialmente na sessão do dia 11 ou 12 de dezembro. Até lá, todos os processos dos quais é relator precisam ser apreciados.

   Já Ubiratan Tom Spinelli deixará o TCE na sessão ou de 4 ou 5 de dezembro. Sua vaga será ocupada pelo deputado estadual Humberto Bosaipo (DEM), que está no quinto mandato. Dessa forma, Júlio e Tom deixam o tribunal no início do próximo mês. Assim, as nomeações de Teis e Bosaipo devem ser feitas de uma só vez pelo governador Maggi. A posse, sem alarde, está agendada, em princípio, para o final de janeiro, ainda sob a presidência do conselheiro José Carlos Novelli.

(Atualização às 10h) - Vagas motivam debate na AL

   Os deputados José Domingos (DEM) e Roberto França (sem partido) saíram em defesa do nome do colega Humberto Bosaipo para a cadeira de conselheiro do TCE, em sessão nesta quarta. Bosaipo vai assumir a vaga de Ubiratan Spinelli, que se aposenta até o próximo dia 12. Os deputados disseram que tanto para a cadeira de Spinelli quanto de Júlio Campos, que também deixará o TCE, cabe à AL fazer a indicação. Foi um recado ao governador Blairo Maggi, que já amarrou a cadeira de Júlio para o seu secretário de Fazenda, Waldir Teis, como sendo indicação do Poder Executivo. França disse até, num recado a Teis, mas sem citar nome, que "Bosaipo tem serviços prestados e merece a vaga de conselheiro, ao contrário de outros que não preenchem os requisitos exigidos pela Constituição". Só não mencionou os processos a que responde Bosaipo.

(Atualização às 10h20) - Riva reforça nome de Bosaipo

   O primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), ponderou que a única certeza é quanto à aposentadoria de Spinelli e que, portanto, seria necessário adiar a discussão sobre as vagas. Ele defendeu o nome de Bosaipo para o TCE. Segundo Riva, hoje a Assembléia tem direito a indicar 4 das 7 cadeiras e adiantou que logo uma das vagas ficará sob o Ministério Público e outra com auditores, mas após a regulamentação e o estágio probatório de 3 anos.

   Após 7 meses de criação de expectativa, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB), resolve disponibilizar parte do resultado de uma auditoria independente solicitada por ele para vistoriar processos licitatórios, de pagamentos e controle de almoxarifado em relação à gestão de sua antecessora Chica Nunes. Lutero só divulgou publicamente o resultado da auditoria, após o Tribunal de Contas do Estado ter reprovado o balancete do exercício de 2006, quando ele atuava como primeiro-secretário da Mesa Diretora.

    Conforme auditoria, foram encontradas nas contas de 2006 da Câmara inconsistência nas documentações de empresas participantes de licitações, como, por exemplo, endereços errados ou incompletos, objetos de licitação divergentes da atividade da empresa contratada, ausência de assinaturas nos processos de pagamentos, além de ausência de controle de almoxarifado.

    Segundo Lutero, ele só não entregou a conclusão da auditoria antes por haver uma investigação paralela correndo em segredo de Justiça. “Não podia entregar (a auditoria) antes por se tratar de uma avaliação que corria em segredo de Justiça. Não podia atrapalhar nada”. Ele rebateu as acusações feitas pelos próprios vereadores de que queria esconder informações sobre o resultado da auditoria.

    Também foi acusado de dificultar o repasse de informações ao Ministério Público e à Delegacia Fazendária. Durante entrevista coletiva nesta terça, o presidente entregou vários ofícios contrapondo todas as imputações negativas voltadas a ele. “Eu jamais deixaria de cumprir uma decisão judicial”.

     A gestão 2006 da Câmara de Cuiabá está entre os processos mais polêmicos votados neste ano pelo TCE. O conselheiro-relator Júlio Campos votou pela responsabilização não só de Chica, mas também de Lutero, pois ele assinou cheques juntamente com a ex-presidente Chica Nunes. (Simone Alves)

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