A "explosão" do desmatamento ilegal em Mato Grosso, mesmo sob contestação dos números pelo governador Blairo Maggi, levou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) a programar um sobrevôo ao Nortão mato-grossense nesta quarta pela manhã. Ela deve visita MT acompanhado de outros dois ministros, provavelmente Tarso Genro (Justiça) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

   Devido à problema de agenda, Marina não virá a Cuiabá. Ela decola de Brasília direto para a Serra do Cachimbo, região militar localizada no município de Itaituba (sul do Pará e norte de MT). De Lá, se desloca de helicóptero para Marcelândia, município onde foi registrado maior índice de desmatamento ilegal no ano passado. Marina se junta, então, ao governador Blairo Maggi e ao secretário de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan. Juntos farão um sobrevôo na região.

  Maggi já decidiu que colocará uma equipe de técnicos da Sema na região para fazer levantamento e confrontar dados do Inpe. Quer provar à ministra que os dados que expõem MT para o mundo como devastador da Floresta Amazônica não são verdadeiros. O governador reivindica também a retirada dos 19 municípios de Mato Grosso do decreto que vetou o desmate e estabeleceu penalidades rígidas a quem descumprí-las.

   Ary Barroso foi o primeiro autor de música popular brasileira a se destacar na criação de composições na voz feminina. Suas personagens muitas vezes eram retratos das "mulheres de malandros". Eram raríssimas as compositoras mulheres naquela época e também ainda era muito pouco comum um compositor expressar-se no feminino. A música "Na Batucada da Vida", por exemplo, traduz é a história de vida, em apenas 18 versos, de uma mulher "desprezada como um cão" e que mesmo assim consegue seguir "sempre cantando", como diz a música.

    Ouça "Na Batucada da Vida" nas vozes de Tom Jobim e Elis Regina (1974).    

 O servidor público Jorge Luiz Tabory e o lavador de carros Jaeder Silveira dos Santos foram denunciados pela procuradora Léa Batista de Oliveira como responsáveis pela morte de três servidores da UFMT, campus de Rondonópolis. O crime ocorreu em novembro do ano passado. Além da denúncia, a procuradora encaminhou parecer favorável ao pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal. A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e já decretou a prisão preventiva.

  O interrogatório foi marcado para esta quinta 31).
A pró-reitora Soraiha Miranda de Lima e os servidores Luiz Mauro Pires Russo e Alessandro Luiz Fraga foram executados a mando de Jorge Tabory. Quem os executou a tiros foi Jaeder dos Santos. O crime se deu por volta de 23h30, quando os três servidores da UFMT retornavam de uma reunião de trabalho em Cuiabá.

   De acordo com a denúncia do MPF, apesar da condição de servidor público da UFMT, Jorge Tabory mantinha há anos contratos irregulares com a Universidade para a prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais. A empresa estava em nome de um laranja para simular legalidade na contratação do serviço de lava-jato. Assim que detectou as irregularidades, Soraiha e Luiz Mauro começaram a viabilizar uma forma de lavar os carros na própria Universidade.

   “Diante da eminente possibilidade de ver esta fonte de receita tolhida, Jorge arquitetou a trama criminosa e contratou Jaeder para execução do repugnante intento, de modo a garantir a viabilidade dos negócios empresariais ilícitos que mantinha com a UFMT", afirma a procuradora Léa Batista.

   Jorge Luiz Tabory, mandante dos crimes, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, em concurso material e posse irregular de munições de uso permitido. Jaeder, executor do crime, também foi denunciado por homicídio triplamente qualificado em concurso material e porte de arma e munição de uso restrito. Os dois estão presos desde o final de dezembro. O processo tramita na Vara Única da Justiça Federal de Rondonópolis.

   O presidente da Agência de Habitação de Cuiabá, João Vieira, ficou sem clima para continuar no cargo, após acusar, em entrevista ao RDNews, o prefeito Wilson Santos de não cumprir compromissos com o PTB e ameaçar ruptura. Vieira está de férias no Rio. Ele resolveu não antecipar o retorno a Cuiabá, como havia prometido, mas já avisou aos aliados que após o Carnaval pretende solicitar da direção do partido uma reunião para reafirmar seu posicionamento. Tende a colocar o cargo à disposição e pode virar oposição.

• Veja aqui a entrevista polêmica de João Vieira.
• Confira aqui a reação do prefeito Wilson Santos

  Vieira é o único petebista que integra a gestão Santos desde janeiro de 2005. Começou como secretário de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo e depois foi transferido à Agência de Habitação. A presidência municipal do PTB, sob o deputado Chico Galindo, atua como bombeiro para apagar o incêndio.

   Em princípio, o partido pretende ouvir primeiro as ponderações de João Vieira antes de decidir se permanece aliado do Palácio Alencastro, com possibilidade de reafirmar aliança em apoio à reeleição de Santos, ou se parte para o rompimento. O partido fala em candidatura própria com Célio Fernandes, presidente do Fórum de Empresários de Mato Grosso (Foremat). O prefeito Santos já teria definido o sucessor de João Vieira na Habitação. Trata-se de Oscar Soares Martins, que já conduziu a autarquia no início da gestão e depois foi transferido à SMTU - leia mais aqui.

  Blairo Maggi disse nesta terça, em entrevista coletiva, que não vai aumentar "um tostão", além dos R$ 53 milhões já previstos no orçamento da secretaria de Meio Ambiente para este ano. Segundo o governador, deve haver uma reestruturação na pasta, mas utilizando o mesmo volume de recursos já existentes. Para o governador o acréscimo de R$ 15 milhões na Lei Orçamentária Anual-2008 terá de ser suficiente para essas mudanças.

  Maggi adianta que não vai levar em consideração algumas sugestões da CPI da Sema, entre elas a de que seriam necessários mais recursos à pasta. "Se a CPI (da Sema) me convencer de onde tem que tirar mais, eu dou mais (recursos). O problema é que o cobertor do Estado é curto. Se cobrir a cabeça vai faltar no pé", explica. Em relatório final, a CPI apresentou 85 sugestões. De acordo com o governador, essa reestruturação da secretaria estará voltada praticamente para a adequação do fluxo de documentos.

    Maggi se reuniu com os servidores da Sema e ouviu reclamações e críticas. Ele observa que o planejamento para mudanças ficará a cargo dos próprios servidores. "Em 30 dias eles vão nos apresentar uma proposta, daí vamos avaliar e vamos ver se aceitamos ou não". Também será elaborado um novo organograma da secretaria com vistas a ser dar mais agilidade nos trâmites processuais.

   Como parte da reestruturação, a Sema coloca em discussão os 364 cargos DAS  (sem concurso público). Destes, 150 são agentes florestais, que atuam em vários municípios. Outros 214 são lotados como DAS, nos chamados cargos de confiança.

    Desmatamento

    O governador alega que 80% dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão incorretos. Argumenta que esse número está defasado."Lançaram os números e nós verificamos e constamos que estão errados. Eu não aceito e ponto".  Maggi contesta e diz que o Estado não pode ser crucificado dessa forma. "Falei para a ministra do Meio Ambiente Marina Silva que na primeira oportunidade que tiveram de colocar Mato Grosso na cruz colocaram e deram os pregos para todo mundo colocar na nossa mão".

   Por outro lado, Maggi diz que não tem medo de uma suposta penalização por parte do governo federal. "Se em determinado momento ele (governo federal) colocar uma trava e dizer assim: não vou dar licenciamento, nós vamos obedecer, agora que seja algo errado. Não venha penalizar alguém que não tenha culpa".

   Maggi observa que conversou com alguns prefeitos dos municípios campeões em desmatamento e conclui que, de fato, não ocorreram aumento no percentual de desmatamento.  "Quando o desmatamento cai é o governo federal que conseguiu reduzir. Quando ele aumenta é o boi é a soja. É como se ele (governo federal) não tivesse nada a ver com a história", avalia Maggi, para quem o problema não é exclusivamente do Estado. (Pollyana Araújo)

   O promotor de Justiça de Guiratinga (a 328 km ao Sul da Capital), Deosdete Cruz Júnior, notificou o presidente da Câmara Municipal, Ozéas Pondé Dias, para tomar providências quanto ao duplo emprego exercido ilegalmente pelo vereador Juvercy Alves Gonçalves Júnior.

   Ocorre que Juvercy passou num concurso do Banco do Brasil e está atuando na agência em Santo Antônio do Leste (a 380 km de Cuiabá) e, ao mesmo tempo, ganha salário como parlamentar em Guiratinga. O promotor entende que há incompatibilidade entre o exercício do mandato eletivo e o emprego no banco, em razão da distância entre os municípios. Dessa forma, o vereador deve optar ou pelo afastamento do cargo de parlamentar ou suspensão do contrato de trabalho junto à instituição bancária. (Pollyana Araújo com Assessoria)

  O governador Blairo Maggi deixou claro nesta terça, em reunião com os servidores da pasta do Meio Ambiente, que Luis Henrique Daldegan não será destituído do cargo de secretário. Depois, em entrevista coletiva após visita à Sema, Maggi observou que não poderia deixar de dar o recado aos servidores. “Eu disse isso porque vocês (imprensa) dizem que eu quero derrubá-lo. Eu não quero. Pedi aos funcionários para confiarem nele (Daldegan), porque eu confio e não poderia passar por aqui (Sema) sem falar isso”.

    As críticas sobre a política ambiental “caíram sobre a cabeça” não só do governador, mas também contra Daldegan e os rumores sobre uma possível exoneração do secretário ficaram mais fortes com a conclusão do relatório da CPI da Sema, que investigou supostas irregularidades na gestão ambiental. Uma requisição assinada pelo deputado Walter Rabello e anexada ao relatório pede a exoneração de Daldegan e do secretário-Adjunto Batilde Jorge Moraes Abdala. “São pessoas totalmente despreparadas”, sentenciou Rabello, logo após a conclusão do relatório da CPI da Sema, no início de dezembro. Rabello foi o vice-presidente da Comissão, que teve o deputado José Riva como presidente e, Dilceu Dal Bosco, como relator.

   Luis Daldegan assumiu o comando da Sema em substituição ao então secretário Marcos Henrique Machado. Até então era adjunto. Aos trancos e em meio a números negativos, que expõem o Estado como um dos campeões em desmtamento e em queimadas ilegais, Daldegan vai se firmando no cargo, principalmente pelo respaldo do próprio governador. Nem mesmo a CPI da Assembléia conseguiu derrubá-lo. (Simone Alves)

 O adjunto de Mudanças Climáticas da pasta do Meio Ambiente (Sema), Afrânio Migliari, aproveitou a visita do governador Blairo Maggi à sede da secretaria, fez um apelo e reclamou da falta de estrutura. Segundo ele, essas deficiências refletem diretamente na atuação da Sema e no volume de trabalho. "Hoje temos cerca de 7 mil processos. Alguns ainda são de 2005". Avalia que para atender a demanda seria necessário um aumento de 100% do quadro de pessoal. Afirma que a secretaria possui 110 técnicos da área florestal espalhados pelo Estado.

  "Precisamos dar uma resposta mais rápida para a sociedade", diz, ao reinvindicar aumento do quadro de servidores. Explica que a Sema já está dando os primeiros passos para essa reestruturação. "Precisamos criar 10 regionais e vamos diminuir os pequenos e aglutiná-los nessas regionais". Argumenta que é necessário que providências sejam tomadas com rapidez. "Toda a atividade econômica do Estado passa pela Sema", enfatiza.

  Afrânio Migliari admite que a Sema não estava preparada tecnicamente para enfrentar esses problemas ambientais, como desmatamento ilegal, com repercussão nacional e internacional - leia mais aqui. "Não estávamos preparados, principalmente pela forma que foi divulgado os dados. As informações do Inpe deveriam ser melhor checadas". Migliari explica que dos 113 processos informados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) quanto ao desmatamento, 80% são antigos. (Pollyana Araújo)

Redução do recesso de 90 para 55 dias não tem validade porque projeto não foi publicado oficialmente; presidente manobra para não ser intimado pelo TRE

  Em mais uma manobra para ganhar tempo e, assim, evitar ser notificado pelo oficial de Justiça no processo sobre cassação do mandato por infidelidade partidária, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PP), não mandou publicar o projeto que virou lei e reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Por causa disso, continua valendo os três meses de férias, o que empurra a primeira sessão para 18 de fevereiro, conforme estabelece a regra do Regimento Interno.

    Havia uma expectativa por parte dos vereadores da sessão inaugural do exercício de 2008 acontecer logo após o Carnaval, ou seja, no dia 7 de fevereiro. Agora, eles descobrem que Lutero não publicou na Gazeta Municipal o projeto, que foi aprovado no ano passado, para que o recesso fosse incurtado, o que viria a diminuir as críticas sobre os parlamentares, carimbados pela sociedade como grupo de privilegiados que usufruem de mordomias. A publicação teria efeito imediato.

   Hoje, os 19 vereadores cuiabanos, que recebem R$ 7,5 mil mensais de salário cada, usufruem de três meses de férias. Os trabalhos são interrompidos por 30 dias em julho e depois entre 15 de dezembro a 2 de fevereiro. Pela proposta, o recesso ficaria limitado a 15 dias no meio do ano e a 40 dias entre dezembro e início de fevereiro, a exemplo do que já ocorre na Câmara dos Deputados e no Senado.

   A sessão inaugural fica agora para 15 de fevereiro, enquanto a deliberativo só vai acontecer mesmo na semana seguinte, dia 19. Até lá, Lutero pode continuar longe da Câmara Municipal, onde um oficial de Justiça já esteve três vezes para notificá-lo. Lutero nem participou das três últimas sessões de 2007 e, desde então, não mais pisou os pés no prédio na Câmara. Ele se encontra no rio, curtindo férias, principalmente na praia de Ipanema.

    Preocupação

   O temor do presidente do legislativo cuiabano é ser notificado agora pelo TRE. Com sua estratégia de evitar a intimação oficial, consegue postergar o processo que pode resultar na cassação do seu mantido devido à troca de partido. Ele deixou o PP e foi para o PMDB após 27 de março do ano passado. Integra uma lista de quase 500 parlamentares infiéis, que começam a ser julgados pelo Pleno do TRE a partir desta quarta.

  O governador Blairo Maggi resolveu despachar nesta terça direto da secretaria estadual de Meio Ambiente, cuja área vem recebendo duras críticas por causa de estatísticas que apontam elevação do desmatamento ilegal no Estado. A portas fechadas e longe da imprensa, Maggi abriu a reunião ao lado do seu secretário Luís Henrique Daldegan. Pediu que alguns servidores, principalmente o sindicato que representa a categoria, apresentarem sugestões e críticas acerca da política ambiental.

   Frente-a-frente com os servidores da Sema, o governador recebeu muitas reivindicações e críticas. Cobraram estrutura e disseram a Maggi que a secretaria apresenta um bom quadro técnico, mas carece de equipamentos e estrutura. A reunião prossegue nesta manhã.

(Às 11h) - Maggi apresenta dados e diz priorizar setor

   Blairo Maggi aproveitou a reunião na Sema e apresentou novos dados sobre desmatamento em Mato Grosso, contrapondo os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que, na semana passada, revelou aumento do ritmo da devastação, especialmente em MT, que havia perdido a liderança no ranking do desmatamento para o Pará. Segundo o governador, uma reportagem na Folha de S. Paulo já reconhece que houve equívoco nos dados do Inpe. "Quando a gente tem razão, bate o pé, vai pra cima e consegue as coisas", destacou Maggi, numa alusão a sua insistência em contestar as estatísticas do órgão federal.

  Ele garante que, como empresário e no ranking de maior produtor individual de soja do mundo, luta pela preservação ambiental. "A gente tem que saber como preservar e, ao mesmo tempo, gerar riqueza". 

 O site do deputado estadual Alexandre Cesar (PT), inaugurado em agosto do ano passado, está fora do ar. O endereço eletrônico www.alexandrecesar.com.br foi uma promessa do petista no sentido de, por meio de um chat privado, dialogar com o internauta. Ele disponibilizava também opção para se comunicar com a chefia de gabinete ou com a assessoria parlamentar, além de links estratégicos para incentivar o internauta a acessar, por exemplo, o link de Consulta CPF.

   A página disponibibilizava até opção para assinar o livro de visitas. Ao fazer isso, o usuário teria de reproduzir um código de três dígitos que indicaria a origem da informação. Todos os outros serviços oferecidos pelos sites tradicionais também estavam presentes no endereço eletrônico, como notícias e artigos sobre o mandato ou de relevância, o perfil do parlamentar, indicações, moções e projetos, arquivos de áudio e vídeo, imprensa e ainda os boletins já produzidos.

   Tudo agora fora do ar. Motivo: falta de pagamento. Pelo menos é o que sugere a mensagem que aparece na tela quando se busca acessar a página na internet do deputado petista. "Este domínio está temporariamente fora do ar. Favor entrar em contato com o departamento comercial".

• Clique aqui e confira a mensagem de cobrança feita pelo provedor linkWS Host.

 Alexandre Cesar vem enfrentando uma trajetória política conturbada por causa de números financeiros. Ele deixou a presidência estadual do PT com o partido atolado em dívidas. Também foi acusado de usar caixa 2 em sua campanha à Prefeitura de Cuiabá, em 2004, e de dar calote em cabos eleitorais. Por sua causa, a legenda petista está com as contas bloqueadas até hoje.

(Às 11h50) - Página de deputado é restabelecida

   Com menos de duas horas depois de publicada a matéria acima, o site do deputado Alexandre Cesar foi restabelecido. Por enquanto, a página na internet não traz nenhuma explicação sobre o que, de fato, aconteceu. Confira aqui.

  Em 1998, quando disputou a eleição de deputado estadual pela primeira vez, ele era um defensor inconteste da divisão de Mato Grosso. No horário eleitoral anunciava que iria lutar pela criação do Mato Grosso do Norte. Hoje, uma década depois e após passar por dois mandatos de deputado estadual e na cadeira de vice-governador, ele até assusta quando o assunto é nova divisão territorial. Enterrou o antigo projeto de vez.

   Essa é a postura do peemedebista Silval Barbosa, ex-prefeito de Matupá (a 696 km ao Norte da Capital). Agora o argumento é outro. Ele alega que não é mais necessário dividir o Estado territorialmente porque as regiões, principalmente do Nortão, se vêem contempladas com a presença do governo e suas ações administrativas.

    Na campanha de 98, com os olhos na Assembléia, ele dizia que acumulava experiência de gestor. "Como ex-prefeito de Matupá tenho experiência comprovada". Em seguida, anunciava que iria batalhar pela divisão do Estado. Já em 2002, o peemedebista se reelege deputado com 24.641 votos e pouco se falava na divisão. Silenciou mais ainda quando chegou à presidência da Assembléia e, como vice-governador, calou de vez sobre o assunto. (Pollyana Araújo)

  Após colocar para correr do partido os vereadores cuiabanos Éden Capistrano e Dilemário Alencar, o presidente estadual do PSB, deputado Valtenir Pereira(ex-PT), não conseguiu fazer o mesmo com o militante histórico Teodoro Lopes, o Dóia, presidente do Detran. Ele é vice-presidente da direção estadual e não aceita as regras impostas pelo colega dirigente.

   O racha no conturbado e nanico PSB eclodiu nesta segunda, quando Valtenir decidiu protocolar junto ao governador Blairo Maggi uma carta, em que entrega oficialmente a direção do Departamento Estadual de Trânsito e, em moeda de troca, reivindica a secretaria de Ciência e Tecnologia. Dóia acusa o dirigente de tomar decisão isolada e ainda de incluir sem nome sem autorização - confira aqui.

   Em termo de estrutura e de visibilidade, trata-se de uma estratégia equivocada. Acontece que, enquanto a Ciência e Tecnologia, hoje sob Chico Daltro (PP), detém um orçamento anual de R$ 2,7 milhões, apesar de ter sob sua vinculação à Unemat (R$ 81,7 milhões), o Detran controla uma receita de R$ 56,1 milhões e mantém um quadro bem maior de servidores, inclusive em vários municípios.

   No fundo, o que Valtenir deseja é a expulsão de Dóia, dentro do processo que ele classifica como depuração. O tiro, porém, saiu pela culatra. O governador já anunciou que não mudará a diretoria do Detran, ou seja, Dóia continua presidente do órgão e, para piorar, não demonstra interesse em ceder a pasta da Ciência e Tecnologia para o PSB. Assim, Valtenir leva a legenda socialista a ficar sem cargo e ainda continuará enfrenta queda-de-braço com Dóia.

   Como tenta depurar um partido que já é nanico, Valtenir corre risco de ficar isolado, o que inviabiliza tanto as pré-candidaturas a vereador quanto o seu próprio projeto de concorrer a prefeito da Capital. Hoje, por exemplo, o partido só tem 10 virtuais concorrentes à cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá, todos sem visibilidade eleitoral.

   Defensor público e ex-vereador, Valtenir se elegeu federal nas urnas de 2006 como espécie de zebra da campanha. Teve 52.401 votos, apenas 436 a mais dos obtidos pelo empresário Eduardo Moura (PPS), que ficou na primeira suplência da coligação Unidade Ética na Política, composta por oito partidos (PSB, PPS, PAN, PRTB, PMN, PTC, PSB e PV).

(Às 11h25) - Não expulsei ninguém, reage deputado

   Valtenir Pereira garante que não expulsou ninguém do PSB, tão logo assumiu a direção estadual. Ele garante também que o partido conta com chapa completa para vereador pela Capital. Chega a 30 pré-candidaturas. Destaca ainda que conseguiu viabilizar recursos, via emenda parlamentar, e em parceria com o governo Blairo Maggi. Lista, como exemplos, a construção de 70 casas populares no Praeirinho, na Capital, a construção de uma indutora em Várzea Grande, avaliada em R$ 1 milhão e que vai beneficiar mais de 20 bairros e R$ 15 milhões em emendas para duplicação da estrada do Moinho, também em Cuiabá.

     Em artigo, o advogado Paulo Taques critica a exclusão dos profissionais de Direito das decisões pertinentes ao Judiciário. Segundo ele, um projeto que acreditava estar no início (das discussões), já estava na fase da implantação. "Quando a OAB/MT dizia que iria começar a discutir com advogados projeto de readequação judiciária não havia mais nada a ser discutido. Estava tudo pronto e sendo implantado, com algumas medidas que, no dizer dos presentes, iriam travar ainda mais o andamento dos processos, além de dificultar a vida dos advogados da Capital e, principalmente, do interior - como se não bastassem as agruras que estes já enfrentam diariamente", diz trecho do artigo de Taques, que perdeu para Francisco Faiad na última eleição à presidência da OAB-MT.

     O artigo de Paulo Taques, intitulado "Respeitem os advogados", está postado logo acima, à esquerda, na seção Artigos. Confira.

  O governador Blairo Maggi está afoito por tentar ao menos amenizar a repercussão negativa causada  pela divulgação de uma pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, cujo dados apontaram que Mato Grosso continua a desmatar sem limites. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, reconheceu que os números divulgados em outubro estavam errados. Segundo o diretor, houve uma dupla contagem de áreas desmatadas que já tinham sido detectadas pelo sistema Prodes e foram novamente computadas pelo sistema Deter, os dois programas de monitoramento por satélite da floresta. “Erramos e corrigimos. Os números (divulgados em outubro) não têm mais validade.”

    Câmara admitiu falha, mas defendeu que a pesquisa, divulgada na última quarta (23), está correta, ou seja, os dados anteriores não alteram os novos resultados negativos para o Estado - leia mais aqui. Mesmo assim, Maggi vai sugerir uma revisão dos números sobre o desmatamento na Amazônia. Ele acredita que, como o Inpe admitiu erro nos números referentes a outubro, pode ter havido uma diferença também em anos anteriores.

   "Será que os números que nós divulgamos até hoje são corretos? Temos mesmo 17% da Amazônia ocupados?", questiona o governador, em entrevista ao Estadão.

• Clique aqui e veja a reportagem na íntegra.

  O deputado estadual Walter Rabello (PP) que será julgado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral por infidelidade partidária demonstra desprezo à Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de mandato eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária sem justa causa. A regra passou a valer para troca de partido após 27 de março. Segundo o parlamentar, o que determina a perda de mandato eletivo são leis aprovadas no Congresso. "Leis são aprovadas no Congresso", diz.

   "Quando me filiei ao PP não existia a regra da fidelidade". Sob esse argumento, Rabello nega deslize por ter deixado o PMDB. Também considera que o próprio TSE o ajuda a formular uma defesa. "Sabe qual será o meu argumento? A propaganda do próprio TSE que diz que os eleitores devem ficar de olho no candidato eleito. É isso que vale", completou. A propaganda a qual o deputado se referiu está sendo veiculada nacionalmente desde o fim do ano passado e tenta conscientizar os eleitores no sentido de prestar atenção à atuação dos políticos eleitos, principalmente em 2006.
 
    O deputado aguarda ser notificado para apresentar sua defesa. Rabello trocou o PMDB pelo PP no fim do ano passado e com o recuo do PMDB, o pedido de perda de mandato foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral. O juiz-relator Renato César Vianna Gomes já determinou a certificação da atual filiação partidária do pré-candidato a prefeito de Cuiabá.

   Rabello deve apresentar o comprovante de filiação ao PP nesta semana. A mesma notificação será feita junto ao  partido. Depois, o MP receberá cópia da resposta para então emitir o parecer. Com todo esse trâmite, ainda não se sabe quando o pedido de perda de mandato contra Rabello entrará na pauta. (Simone Alves)

    Por opção pessoal, apenas analisei o primeiro ano de atuação da atual administração da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Entendi ser mais pertinente o silêncio, até para não exercer o inconsistente papel de oposição sem critérios; de simplesmente “ser do contra”. Pois bem, a “quarentena” acabou.

     E a primeira coisa que fiz foi participar da sessão do conselho seccional, que ocorre toda última sexta-feira do mês. Havia na pauta “Proposta de Readequação da Varas Judiciais de Mato Grosso”, efetuada pelo Tribunal de Justiça de nosso Estado.

     Sabia que alguns pontos da proposta já haviam sido implantados, mas compareci à reunião acreditando que a OAB-MT estava começando a debater, entre os advogados, o que havia de principal em seu conteúdo. Mesmo por que o site da entidade anunciava, naquele mesmo dia, a notícia (que continua lá, enquanto escrevo este artigo): “OAB começa a discutir com advogados projeto de ‘readequação judiciária’”.

      Então, estava tranqüilo, pois li, na mesma notícia, a manifestação do presidente e de membros do Conselho sobre as tais readequações. Disse o presidente: “o projeto é uma demonstração de que o Judiciário de Mato Grosso está andando em ‘largos passos’ em busca da melhoria na prestação jurisdicional. Queremos continuar participando dessas propostas, discutindo com o principal usuário da Justiça, que é a população, através de seus advogados”. Disse um conselheiro: "percebemos que o Tribunal de Justiça está buscando a qualidade e a efetividade da Justiça ao cidadão. Se o Tribunal de Justiça continuar nesse caminho, está de parabéns”.

      Ou seja, a OAB-MT, publicamente, diz que “participou das propostas”, além de referendar e elogiar a reforma. Internamente, porém, não é bem assim.  Iniciados os trabalhos do Conselho, qual não foi minha surpresa ao constatar, na fala de dos conselheiros e membros da diretoria da OAB-MT que fizeram uso da palavra ¯ e foram muitos ¯, a indignação e repúdio a vários itens da readequação, que, soube ali, não era uma ‘proposta’, mas um projeto pronto e acabado, que já estava sendo integralmente implantado pelo Poder Judiciário mato-grossense.

      Mais que isso. Ficou absolutamente claro que os advogados sequer foram consultados sobre essa que reputo ser a mais profunda e importante reforma já feita em nosso sistema judicial. Isso mesmo, o advogado, que é indispensável à administração da Justiça e representa o cidadão nas demandas e litígios, foi solenemente ignorado na discussão do projeto.

      Na verdade, quando a OAB-MT dizia que iria “começar a discutir com advogados projeto de readequação judiciária” não havia mais nada a ser discutido, estava tudo pronto e sendo implantado, com algumas medidas que, no dizer dos presentes, iriam travar ainda mais o andamento dos processos, além de dificultar a vida dos advogados da Capital e, principalmente, do interior ¯ como se não bastassem as agruras que estes já enfrentam diariamente.

      Para não alongar, cito algumas das mudanças que foram duramente rechaçadas: centralização das Varas de Execuções penais e a que julgará conflitos fundiários coletivos do Estado inteiro em Várzea Grande, criação de quatro varas especializadas em Direito Bancário ¯ um exagero, disseram, pois processos que envolvem Bancos, via de regra, são rápidos; extinção de diversas Varas cujo funcionamento não merece reparos; mudança da competência de algumas Varas etc. É certo que a maioria das mudanças vão, entre outros benefícios, agilizar o andamento dos processos. A intenção do TJMT merece elogios. O problema é que, percebi ali, os advogados não foram ouvidos.

       Diante desse quadro, pedi a palavra na sessão do Conselho e sugeri que fosse criada uma comissão dentre os membros da OAB-MT, e que estes elaborassem, rapidamente, propostas a serem incluídas nas alterações, que serão apresentadas ao Tribunal de Justiça. Imediatamente o conselheiro federal Almino Afonso solicitou questão de ordem e, formalmente, fez tal proposta, que foi aprovada unanimemente pelo Conselho, ficando designado o dia 11/02 próximo para a realização de sessão extraordinária que, dentre outras deliberações, avaliará as propostas da comissão. Resta saber se ainda haverá tempo para mudar o projeto, pois este já se encontra em votação, no Tribunal de Justiça.

      De tudo isso, fica a constatação, feita também pelo conselheiro vitalício e ex-presidente da Ordem, que estava presente na reunião, Renato Nery: a OAB-MT está de joelhos. E os fatos que precederam as tais readequações só confirmam isso. Ei-los.

      O Judiciário vem elaborando o projeto desde, pelo menos, agosto de 2007. A OAB-MT só foi convidada a tratar do tema agora, em reunião ocorrida no dia 22/01/2008, ou seja, convidada para simplesmente tomar conhecimento das mudanças realizadas. Estudos complexos, debates, avaliações e pesquisas por certo precedem e permeiam projetos dessa grandeza.

       Por que os advogados não foram chamados, através da OAB-MT, para que pudessem contribuir? Fico imaginando a imensa contribuição que (ainda!) pode ser oferecida pelos anos somados da militância dos advogados de todo o Estado. Penso que disso não há ninguém que possa discordar. Por fim ¯ desprezo supremo ¯, os representantes do Judiciário, que confirmaram presença na reunião do Conselho, não foram e nem se deram ao trabalho de avisar.

      E que postura adotou a OAB-MT diante disso? Nenhuma. Pelo menos não publicamente. Ou melhor, adotou sim: elogiou as mudanças, fez-se presente nas solenidades de implantação e criação de Varas Judiciais, inclusive tomando o microfone e, vez mais, elogiando-a. Internamente, desanca o projeto e diz que dele só tomou conhecimento agora. Por que a postura dúbia? Por que, desde o início, não registrou sua indignação e pleiteou ingressar nas discussões? Por que não informou todos os advogados do Estado sobre as mudanças e os convocou para um amplo debate? Por que, afinal, não tornou público que não foi chamada quando da discussão do projeto? São perguntas que, acredito, merecem respostas.

      De nossa parte, buscaremos meios para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso possa sensibilizar-se, pois o dia 11 de fevereiro está bem aí. Não custa esperar até lá e ouvir os advogados. Ouvir a OAB-MT. Ouvir, enfim, o jurisdicionado/cidadão.

Paulo Taques é advogado em Cuiabá

    Líderes do PP estiveram reunidos nesta quarta com o governador Blairo Maggi (PR), no Palácio Paiaguás, mas nega que tenha feito o encontro para reforçar o pedido de ampliação de espaço no governo. Hoje o PP comanda a pasta de Ciência e Tecnologia, sob Chico Daltro, presidente regional do próprio PP. Segundo o deputado José Riva, o PP quer mais uma secretaria, mas a escolha ficará por conta de Maggi e a decisão deve ser anunciada em fevereiro, após o período de Carnaval. "Essa é uma discussão que já vem há dois ou três meses. Não falamos em nome de secretaria, mas o PP tem respaldado o governo e achamos que merecemos mais espaço", disse o parlamentar.

     Riva descartou que o legenda progressista tenha reinvidicado a pasta da Cultura e também a de Meio Ambiente, ou mesmo remanejar Daltro para a secretaria de Desenvolvimento Rural. "Reforço que jamais falamos em nomes. Tudo que foi cogitação é especulação até agora. A escolha é com o governador. Acredito que a secretaria de Meio Ambiente deve ficar sobre controle absoluto do governador", ponderou.

    No comando de uma bancada com cinco deputados na Assembléia, José Riva não acredita em uma possibilidade de rompimento do seu partido com o PR de Maggi, mesmo que o Palácio Paiaguás venha a recusar abertura de mais espaço a seu partido. (Simone Alves)