O ex-prefeito de Alta Floresta, Romoaldo Júnior (PMDB), garante que o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), pré-candidato ao Palácio Paiaguás, terá ao menos 80% dos votos no Nortão nas eleições deste ano. "Ele (Silval) fez um grande trabalho na região. A população daqui está fechada no nome dele", assegura Romoaldo, que pretende disputar uma das 24 cadeiras na Assembleia Legislativa no pleito de 2010.

   Silval já foi prefeito de Matupá por dois mandatos, município localizado a 137 km de Alta Floresta, além de deputado estadual. Romoaldo garante que o peemedebista sempre defendeu os interesses da região e foi um dos responsáveis por "levantar" os municípios do Norte do Estado. "Muitos falam que Silval dividiu o Nortão, mas isso não aconteceu. Ele foi responsável pela integração da região, tanto quando foi prefeito de Matupá, quanto na Assembleia", diz.

   Romoaldo trabalha agora para eleger-se deputado estadual. Lembra que seu nome é bem aceito e que perdeu a prefeitura para Maria Izaura Afonso por apenas 45 votos. "Eu já fui deputado por três mandatos. Sempre trabalhei pelo social. Hoje, o Nortão sofre com problemas ligados ao meio ambiente, saúde e educação".

   O peemedebista aproveita para detonar a ex-adversária nas urnas e atual prefeita de Alta Floresta. "A Izaura tem que descer do palanque e começar a agir pela cidade. Ela inchou a máquina, aumentando, por exemplo, de 7 para 14 secretarias no município. É fácil estar no poder e criticar quem já esteve. Quero ver é ela fazer o que eu fiz pelo município", desafia Romoaldo.

   O cantor e compositor Oswaldo Montenegro já reúne três décadas de carreira artística. Entre as canções de sucesso estão "Bandolins", "Léo e Bia", "Intuição", "O Condor", "A Lista" e "Lua e Flor". Fazem parte do grupo que acompanha o cantor Madalena Salles (flautas, teclados e vocais), Caíque Vandera (teclado, vocais e programação de computadores), Tuco Marcondes (guitarra, violão e doblo) Fernando Nunes (contrabaixo), Lui Coimbra (cello e charango) e Pedro Mamede (percussão, bateria e computadores).

    Carioca, Montenegro possui uma vasta biografia. É autor até de peças teatrais. A decisão de se tornar um músico profissional veio com a mudança para Brasília, em 1971. Na capital federal começou a ter contato com festivais e grupos de teatro e de dança estudantis. Fez seus primeiros shows aos 17 anos. Solidificou algumas parcerias de sucesso no decorrer da sua carreira, entre elas com Zé Ramalho, Roberto Menescal e Alceu Valença.

   Em 2008, lança o DVD e CD chamado "Intimidade", com 16 canções conhecidas e com um novo arranjo, entre elas "Lume de Estrelas", que foi gravada no disco "Asa de Luz" em 1981. Na TV, inicia a terceira temporada do programa "Letras Brasileiras", que apresenta com Roberto Menescal no Canal Brasil (TV por assinatura). No ano passado, Oswaldo Montenegro passou a se dedicar à formação de um grupo para montagens de musicais reunindo cantores, músicos e atores.

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   Decreto assinado pelo secretário estadual de Fazenda, Éder Moraes, fixa em R$ 14,1 milhões o limite do repasse de cada contribuinte ao Fundo Estadual de Cultura por ano. Publicado nesta quarta (27), o decreto estabelece que os empresários só podem abater mensalmente 30% do ICMS apurado e devido.

   De janeiro a novembro, os contribuintes podem destinar para a Cultura até R$ 1.176.702 milhão ao mês. Já em dezembro, o limite sobe ligeiramente, apenas R$ 2 a mais. A contribuição é feita por meio do documento de arrecadação, mediante utilização do código de receita 7978, que diz respeito à Contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura.

   Nos próximos dias, a Sefaz deve editar portaria com os segmentos e setores econômicos autorizados a optarem pela efetivação da contribuição ao Fundo, bem como os respectivos percentuais, que não poderão ser superiores ao limite mencionado. Até que a portaria seja assinada, constituirão receita do Fundo Estadual os valores advindos de créditos cedidos às concessionárias de energia elétrica. Estes serão utilizados, exclusivamente, como dedução do valor do ICMS devido ao Estado, em decorrência do fornecimento de energia.

   O montante mensal da dedução autorizada não poderá superar a 10% do saldo devedor do ICMS apurado pelo contribuinte em cada mês. A redução e abatimento do imposto será efetivada somente depois que o empresário quitar a parcela de contribuição referente ao mesmo período. Por enquanto, a Sefaz fica autorizada a acolher e processar valores advindos de contratos sob parcelamento. Para tanto, a secretaria estadual de Cultura deve indicar aos servidores fazendários as pendências de cada contribuinte.

  Francisco Monteiro é um dos privilegiados da vida pública. Ele atua como consultor-técnico jurídico da Mesa Diretora da Assembleia há 25 anos. Antes, foi deputado estadual por dois mandatos (83/87 e 87/90). Seus vecimentos superam a R$ 40 mil mensais. Recebe cerca de R$ 15 mil só de pensão do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP). Na foto acima, Monteiro aparece em discurso inflamado, da tribuna. Teve atuação light. Trabalhou também como assessor jurídico da Prefeitura de Cuiabá. O ex-deputado iniciou a militância política no extinto Partido Democrático Social (PDS). Possui carteira de filiação número 01 do velho PFL (hoje DEM).
Foto: Demóstenes Milhomem

 Fernando Ordakowski
 
Executivo Pedro Nadaf, secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, que deu aval para R$ 1 bi em incentivos em 2008; Nova Mutum e Lucas do Rio Verde foram os municípios mais contemplados com investimentos privados

   Os incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado para atrair empresas em 2008 foram canalizados, em sua maioria, para 8 dos 25 municípios. Eles receberam investimentos motivados por isenções fiscais. A maior concentração está no Médio-Norte, especialmente em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Juntos, receberam 33% do bolo dos investimentos privados, que somaram R$ 342,9 milhões. A estimativa geral de renúncia fiscal prevista no orçamento-geral seria de R$ 293,4 milhões, mas superou em 152,6% no decorrer do ano devidos aos programas Proleite, Promineração, Prodei e Porto Seco. Ajudaram a atrair empresas e investimentos em máquinas e equipamentos. Houve também aumento nas vendas interestaduais dos produtos importados por meio de Porto Seco.

    No caso de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, os investimentos foram maiores nas áreas de indústria de esmagamento de soja, biodiesel e derivados e fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, aponta relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado junto à secretaria estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), sob o executivo Pedro Nadaf.

   Cuiabá e Várzea Grande, os dois maiores municípios do Estado, receberam investimentos correpondentes a 28,3% do total, o que corresponde a R$ 295 milhões. Entre 2007 e 2008, o percentual de crescimento dos investimentos das empresas chegou a 346% (R$ 807 milhões). No geral, o valor dos investimentos privados são cerca de 75% superiores à renúncia fiscal do Estado.

   O último balancete fechado é o de 2008. Nele consta que, de um R$ 1 bilhão de investimentos privados feitos graças aos incentivos fiscais, a maior concentração está em Lucas do Rio Verde, que recebeu R$ 252,6 milhões, 24,3% do total investido pelo setor privado no ano. Várzea Grande figura em segundo lugar, com R$ 219,6 milhões (21,1%), seguida de Ronodnópolis, com R$ 177,5 milhões (17%), Mirassol D´Oeste, com R$ 155,5 milhões (15%), Nova Mutum com R$ 90,3 milhões (8,7%) e, em sexto lugar, Cuiabá, com 75,3 milhões (7,2%).

    Quanto à criação de novos postos de trabalho, Campo Verde lidera. Foram abertos no município 3.393 empregos, 19% do total gerado no ano a partir dos incentivos fiscais. Apesar disso, Campo Verde recebeu apenas 0,7% dos investimentos, ou R$ 7,2 milhões, para projetos de biodiesel e glicerina. Em contrapartida, Lucas do Rio Verde, município que recebeu maior volume de investimentos, gerou somente 4,2% de empregos.

   Programas

   O Estado mantém quase 20 programas de incentivos fiscais. Em alguns casos, a renúncia de tributos chega a 80%. Com isso, deixa de arrecadar R$ 1,2 bilhão por ano. O governo argumenta que não pode acabar com a política de compensação, mesmo deixando de arrecadar mais, por força da chamada guerra fiscal entre os Unidades da Federação. Defende que, primeiro, precisa atrair novas indústrias para se instalar em Mato Grosso e conquistar novos investimentos, mais vagas no mercado de trabalho e crescimento econômico como um todo. Numa segunda etapa, busca-se incremento na carga tributária.

   Cabe à pasta conduzida por Pedro Nadaf avaliar os processos e, à secretaria de Fazenda, sob Éder de Moraes, à autonomia de deferir ou não as propostas. Está sob a Indústria, Comércio, Minas e Energia o controle de diversos fundos e programas. O Prodeic, por exemplo, destinou em 2008 nada menos que 46,3% do bolo dos incentivos fiscais (R$ 171,9 milhões). Esses benefícios foram concedidos a quatro empresas, sendo elas a Bimetal Ltda, de Mauro Mendes, pré-candidato do PSB a governador, o Grupo Renosa (Coca-Cola), a Companhia & Bebidas das Américas (Ambev) e a Bunge Alimentos Ltda.

   Rondonópolis sofre porque optou por uma gestão diferente da qual estava acostumada. Essa é a avaliação do ex-prefeito  e atual presidente da Agecopa, Adilton Sachetti, quanto às dificuldades que enfrenta a administração de Zé do Pátio (PMDB), seu adversário nas urnas em 2008. Para o ex-prefeito, isso ocorre porque a sociedade estava acostumada ao que chama de "administração de resultados" "Hoje, a administração em Rondonópolis é pautada em política", dispara. A avaliação foi feita em entrevista ao programa “Ponto de Vista”, da TV Rondon, afiliada ao SBT no último domingo (24).

   “Torço para que a cidade supere as dificuldades que vieram com a dengue e as chuvas. Acredito que ele (Pátio) sofre desgaste porque a sociedade cobra o que ele prometeu e uma coisa é prometer, outra é cumprir”, alfinetou. Sachetti garante que seu estilo é diferente e só fala algo quando realmente as coisas estão “garantidas” para não gerar ansiedade nas pessoas. Mesmo criticando a atual gestão, Sachetti diz que acredita que Rondonópolis vai superar esses problemas.

   Sobre a Agecopa, o ex-prefeito prefere não falar sobre os projetos que ainda não estejam estruturados. Quanto à Copa de 2014, Sachetti garante que a primeira obra deve ser a reforma da sede da Agência, que será no prédio do Moitará Center. Segundo ele, a ordem de serviço para dar início a reforma sai ao longo desta semana.

   Quanto a esperada demolição do Verdão para a construção de um novo estádio, ele indica que deve começar entre abril e maio deste ano. Elencou também na entrevista as quatro principais obras do evento. São elas: o corredor de transporte rápido Aeroporto/CPA; corredor Coxipó/Centro e a reestruturação das avenidas Miguel Sutil e Mário Andreazza. Sachetti diz que a Agência pretende fazer 10 obras consideradas essenciais.

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Clique no play e confira a entrevista de Sachetti ao programa Ponto de Vista 

   O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, vem demonstrando posicionamentos distintos quanto à legalidade da incorporação de R$ 11,98% no salário dos servidores do órgão, referente às perdas acumuladas com a conversão do Cruzeiro Real para Unidade Real de Valor (URV), ocorrida em 1994.

   Depois de ser voto vencido na apreciação de um recurso do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, em que a entidade exigia o pagamento das perdas de forma administrativa e não a partir de precatórios, Travassos resolveu mudar seu entendimento ao ser consultado sobre o assunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

   O CNJ foi acionado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, que pede a suspensão dos pagamentos administrativos decorrente da decisão do pleno do TJ, que reconheceu o direito dos servidores sindicalizados à incorporação de 11,98%. Na decisão da segunda instância do Judiciário mato-grossense, o presidente Mariano Travassos votou contra a liberação de verba administrativamente para a quitação das diferenças oriundas da conversão da moeda brasileira. À época, ele e o relator do recurso proposto pelo sindicato, desembargador Guiomar Teodoro Borges, foram os únicos membros do Pleno a defender o pagamento dos créditos na forma de precatórios.

   Depois do TJ decidir, por unanimidade, por liberar a quitação da verba na folha salarial dos servidores, o procurador-geral Marcelo Ferra ingressou com recurso administrativo no CNJ, em que alega a inconstitucionalidade do não pagamento mediante precatórios, conforme prevê a Constituição.

   Ao analisar o mandado de segurança solicitado por Ferra, o conselheiro do CNJ, Leomar Barros Amorim Souza, pediu informações à presidência do TJ. Desta vez, porém, Travassos se manifestou contrário ao deferimento do pedido de Ferra e, desta forma, pediu que o pagamento fosse feito de forma administrativa e não por precatórios. O conselheiro deve proferir seu entendimento, em caráter provisório, nos próximos dias. Em seguida, a matéria será apreciada pelo Pleno do CNJ.

   Cantor de música popular romântica, Fábio Jr. começou na carreira artística ao lado dos irmãos. Com eles, participou dos grupos "Os Colegiais", "Os Namorados", "Bossa 4" e "Arco-Íris". Fábio Jr. decidiu seguir carreira solo somente em 1971, quando gravou canções em inglês. O nome artístico foi escolhido pelo cantor após perceber a semelhança de seu nome de batismo com o do ator Flávio Galvão, com quem não queria ser confundido.

   Em 35 anos de carreira, Fábio Jr. já lançou 29 álbuns inéditos, além de 22 coletâneas e compactos. Como ator, trabalhou em 15 novelas e séries. A maioria delas foram exibidas na TV Globo com Fábio atuando como protagonista. Na década de 1980, o ator aproveitou para fazer uma excursão pelos filmes brasileiros, tendo participado de 3 produções. Entre elas, atuou como Romeu, na versão brasileira da história de "Romeu e Julieta".

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Clique no play e ouça o som de Fábio Jr. 

    O deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT) alega desconhecer os motivos que levaram a Justiça estadual a expedir duas liminares a partir da representação do Ministério Público que aponta o seu envolvimento e o do ex-secretário de Obras de Lucas do Rio Verde, Rafael de Castro Balizardo, em fraudes nos processos de licitação, desvio de recursos e concessão indevida de benefícios - veja aqui. “Não faço ideia dos motivos que levaram o MP a citar o meu nome, ainda não tomei conhecimento da denúncia”, disse Pivetta, que já foi prefeito do município.

  As investigações da promotora do município, Patrícia Eleutério Campos, começaram em 2007 após a apreensão de documentos na prefeitura. Vinte e quatro pessoas foram acionadas e o MP pediu a indisponibilidade de bens do ex-secretário e dos pais dele. Foram bloqueados cerca de R$ 1,6 milhão para assegurar o ressarcimento ao erário.

  O MP alega na ação que ficou comprovada a existência de fraudes em licitações e que empresários teriam confirmado que o esquema acontece desde a época em que Pivetta era prefeito do município. Entre as obras que teriam sido fraudadas está a construção do estádio municipal, unidades habitacionais e ampliação do aeroporto. “Ainda pretendo tomar conhecimento das denúncias para poder comentar”, se limitou a dizer o pedetista.

 Fernando Ordakowski

Maurélio Ribeiro deixa a iniciativa privada, onde faturava R$ 30 mil, para assumir a Saúde, com salário de R$ 9,2 mil

   Com apenas 40 dias no cargo de secretário de Saúde de Cuiabá, Maurélio Ribeiro começa a enfrentar não só problemáticas administrativas, mas também críticas dos próprios servidores por causa do comodismo. Ele demorou 20 dias para definir o quadro dos principais assessores, participou do lançamento da campanha contra a dengue e, no dia seguinte viajou para curtir folga nas praias do Rio de Janeiro, mesmo diante da situação de crise no setor. À frente de uma das mais complexas pastas da gestão pública, com orçamento anual de R$ 282,2 milhões, ele retornou a Cuiabá na última sexta e, em seguida, se deslocou para sua chácara no bairro Aldeia Velha, em Chapada dos Guimarães. O imóvel já pertenceu ao ex-governador Dante de Oliveira.

   O novo secretário trabalhou efetivamente até agora 20 dias. Esta é a primeira vez que Maurélio, filho do ex-deputado e conselheiro aposentado do TCE Oscar Ribeiro, exerce um cargo público. Sempre atuou na iniciativa privada. É tido como personagem da elite cuiabana. Em sua clínica particular, faturava cerca de R$ 30 mil mensais. Seu salário hoje de secretário é de R$ 9,2 mil.

    Servidores e até os auxiliares mais próximos ficaram surpreso com a decisão do secretário de viajar para o Rio num momento de crise na saúde pública, com elevação das estatísticas de pessoas vítimas da dengue. O drama de pacientes do SUS que procuram atendimento nas unidades de saúde da Capital continua, principalmente no Hospital e Pronto-Socorro Municipal, que está em reforma. O grito público de caos no setor não é tão intenso como na época do polêmico secretário Luiz Soares, mas a real situação é a mesma. A vantagem é que Maurélio é mais técnico, comedido e tem evitado trombar com as categorias do quadro da Saúde, diferente do que ocorreu com Soares.

    Assessores

    Maurélio conseguiu fechar a equipe de auxiliares. Tem como adjunto Euze Carvalho, indicação do prefeito Wilson Santos. Entrou no lugar de Ney Moreira da Silva. Para a direção-geral do HPSMC emplacou o médico de carreira Jair Gimenes Marques, em substituição a Huark Douglas Correia. Lígia Regina de Oliveira responde como diretora-administrativa. Antes estava no cargo Rômulo Cesar Miranda Guimarães. O homeopata Marco Aurélio Silva Ribeiro, médico dos filhos do prefeito Wilson, é o novo diretor de Regulação, Controle e Avaliação. Antes, na gestão Soares, ele coordenava a Atenção Básica. Já para a Atenção Básica, o secretário nomeou Silmayre Helena da Silva.

    Integram ainda a nova equipe Michele Kim de Oliveira Rosa, como coordenadora de Atenção Secundária, no lugar de Maria José Vieira da Silva, e Alberto Bicudo Salomão, como coordenador técnico do HPSMC, em substituição a Wagner Marcondes da Cunha Lopes. Zenaldo Apodaca foi nomeado na coordenadoria de Enfermagem do Pronto-Socorro, no lugar de Joelma Schuindt Couto. Iracema Paulino de Alencar, uma das articuladoras do movimento pela permanência de Soares como secretário, acabou exonerada da diretoria do HPSMC. Entrou Nilva Maria Fernandes de Campos.

Quem compõe a equipe do secretário Maurélio Ribeiro
Euze Márcio Souza Carvalho - secretário-adjunto de Assistência
Jair Gimenes Marques - diretor-geral do Hospital e Pronto-Socorro Municipal
Marco Aurélio Silva Ribeiro - diretor de Regulação, Controle e Avaliação
Alberto Bicudo Salomão - coordenador técnico do Pronto-Socorro
Zenaldo Apodaca - coordenador de Enfermagem do Pronto-Socorro
Silmayre Helena da Silva - diretora de Atenção Básica
Nilva Maria Fernandes de Campos - diretora de Planejamento
Michele Kim de Oliveira Rosa - coordenadora de Atenção Secundária
Luzenir Alves de Souza - coordenadora da Policlínica do Coxipó
Nadja Vergínia Sartorelli Campos - coordenadora do Centro de Especialidade Médica
Anderson Henrique da Silva Martins - coordenador de Recursos Humanos
José Eugênio Andrade Jacob Rodrigues - assessor

   O ex-secretário de Cultura de Cuiabá Mário Olímpio, assessor do gabinete do prefeito Wilson Santos, não é o único do Partido Verde na lista de pré-candidatos a deputado estadual. Está no páreo também o vereador por Nova Ubiratã (a 490 km da Capital), Hálacy Amorim, que se mostra empolgado. Ele disse que vem sendo motivado a concorrer a uma cadeira na Assembleia há algum tempo. Em verdade, nada tem a perder, já que não precisa renunciar ao mandato de vereador para ter legitimidade à disputa em outubro deste ano.

    No pleito de 2008, Hálacy foi reeleito para o segundo mandato como o mais votado dos nove que conquistaram cadeira na pequena Nova Ubiratã, com cerca de 10 mil eleitores. Teve 236 votos. Os verdes têm um desafio duro pela frente. Primeiro, encontram dificuldades para formar chapa proporcional. Segundo, o quociente eleitoral para deputado deve chegar a 64,7 mil votos.

   Vão estar em jogo 24 cadeiras na Assembleia. Um deputado ganha hoje R$ 15 mil mensais e tem direito à verba de gabinete de até R$ 15 mil e a outros benefícios. Sua atribuição é de apresentar projetos, proposituras e de fiscalizar o Poder Executivo. Hálacy acredita que, a partir da base eleitoral no próprio município onde atua, terá condições de reforçar o projeto a deputado estadual. Se diz pronto para entrar no páreo. “Estou à disposição do partido e da população. Se houver consenso sobre minha candidatura, estou pronto para representar a região Norte e todo o Estado”.

  O professor e sindicalista Otávio Ribeiro Chaves, presidente Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat), se mostra indignado com e-mails apócrifos com ataques pessoais ao professor Elias Januário, candidato à Reitoria da Universidade do Estado, com sede em Cáceres. A instituição está sob Taisir Karim, que cumpre o segundo mandato sob forte rejeição da comunidade acadêmica. Em carta de desagravo, Otávio escreve que esse método está se tornando rotina na Unemat e entende ser uma forma de intimidação e de tentar calar e de macular a imagem do professor Januário. Sem mencionar nomes, o presidente da Adunemat afirma que "eles temem o livre debate, a democracia, a livre escolha, a livre opção, em todos os campos: político, ideológico, partidário, religioso, sexual". Observa que esses e-mails com expressões ofensivas circulam "no momento em que o professor Elias Januário se coloca como candidato na eleição para reitor".

   Eis, abaixo, o que escreve Otávio Chaves sobre e-mails com ataques ao colega professor

    Carta de desagravo ao professor Elias Januário
                       Em defesa da democracia, da liberdade
                             de expressão e dos direitos individuais
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    A Adunemat tomou conhecimento de e-mails apócrifos que circulam pela internet, fazendo ataques pessoais ao professor Elias Januário, todos com caráter discriminador e intimidador. Esse método está se tornando rotina na Unemat, como forma de intimidar, de calar e de macular integrantes da comunidade acadêmica. Afinal, não podemos esquecer que a menos de um ano, um dirigente sindical da Unemat foi atacado de forma racista e preconceituosa pela internet, em função de um determinado acontecimento em que se envolveu de forma fortuita. Agora, o mesmo método é utilizado contra o professor Elias Januário, também com o mesmo sentido e o mesmo objetivo: intimidar e calar. Mas afinal o que temem esses covardes e criminosos que se escondem atrás do anonimato?

Eles temem o livre debate, a democracia, a livre escolha, a livre opção, em todos os campos: político, ideológico, partidário, religioso, sexual, todos de livre arbítrio individual, todos de livre escolha em uma sociedade democrática. Direitos que devem ser garantidos no interior de uma universidade, como expressão da liberdade de crítica e de criação. Esses emails apócrifos tem como objetivo, portanto, intimidar e calar o professor Elias Januário.

   Chama atenção o fato de que esses e-mails criminosos circulam no momento em que o professor Elias Januário se coloca como candidato na eleição para reitor que se aproxima, procurando defender as suas ideias, suas propostas de universidade, enfim exercendo o seu direito democrático de disputar a reitoria da Unemat. Para nós isso não é coincidência, é a forma mais sórdida, antidemocrática e fascista de calar. O que se procura não é contrapor propostas com argumentos e novas propostas, com fatos, produtos do livre debate, mesmo que duros e difíceis, como deve ocorrer em um ambiente democrático; o que se procura é intimidar e calar, seja pela violência mascarada do autoritarismo, do apadrinhamento, da corrupção, seja pela violência direta, da ameaça, da tentativa de desmoralização pública, baseado em ações que estimulam o preconceito e a discriminação.

   Não temos a obrigação de concordar com as propostas e posições do professor Elias Januário sobre a UNEMAT. No entanto, temos a obrigação de defender com toda a nossa força o direito democrático que o professor tem de exercer os seus direitos, inclusive o de ser candidato a reitor. Tentar impedi-lo de exercer esse direito com intimidações, usando de argumentos discriminadores, através de meios escusos, é crime e deve ser combatido e repudiado por todos. Hoje é com o professor Elias, amanhã será com qualquer outro membro da comunidade acadêmica.

   Temos que repudiar e agir contra essas ações criminosas. Se as consentimos hoje, amanhã esses fascistas passarão a nos agredir fisicamente, pois esse será o próximo passo, caso não alcancem os seus objetivos de nos intimidar e calar. A Adunemat se solidariza com o professor Elias Januário e chama toda a comunidade acadêmica e a população de Mato Grosso a fazer o mesmo. A Adunemat vai tomar medidas para que a Polícia e o Ministério Público identifiquem o autor desses emails criminosos e fascistas, para que sejam punidos com os rigores que a lei manda para tais atos.

   Otávio Ribeiro Chaves é presidente Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat)

   A Prefeitura de Cuiabá vai publicar nos próximos dias o edital de licitação das obras do lote 6 do PAC. A decisão foi tomada nesta segunda (26), no final da tarde, durante uma reunião entre o prefeito Wilson Santos (PSDB), o procurador-geral de Cuiabá, Ussiel Tavares, e o recém-empossado diretor-presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Carlos Roberto da Costa (PP), o Nezinho, na sede da autarquia.

   Na ocasião, Ussiel defendeu que as obras somente deveriam ser retomadas após o Pleno do Tribunal de Justiça apreciar o mérito das decisões que afastaram as empresas dos consórcios Cuiabano e LGL da execução das obras. “Isso nos dará mais segurança jurídica”, argumentou. Wilson, por outro lado, disse que as liminares expedidas pelo desembargador Rubens de Oliveira são suficientes. “Defendo a retomada imediata das obras. Pelas atuais decisões, já dá para licitarmos”, ponderou.

   Ao final, o prefeito bateu o martelo e determinou que Nezinho publicasse os novos editais. Antes de deixar a sala de reuniões, eles discutiram a possibilidade de fazer a licitação dos materiais de cada lote em separado dos serviços. “Mas isso foi descartado por uma questão de logística. Como é muito material, teríamos que arranjar um local para estocar também, o que seria outro problema”, avaliou Ussiel. Com a compra dos materiais em separado, a prefeitura pagaria menos. Contudo, no final do processo, segundo Ussiel, há o problema do transporte e da armazenagem. Neste ponto, Wilson foi voto vencido.

   Antes de publicar os editais de licitação de todas as obras, Ussiel disse que a Caixa Econômica Federal (CEF) precisa liberar os pagamentos pendentes às empresas responsáveis por serviços em dois dos sete lotes. “As obras que já foram executadas precisam ser pagas”, alertou.

   Na quinta (21), o desembargador Rubens de Oliveira decidiu, de forma provisória, suspender uma liminar concedida em primeira instância que anulava o decreto do prefeito que afastou as empresas do Consórcio Cuiabano das obras do PAC. Ele já havia dava decisão favorável à prefeitura no recurso envolvendo o Consórcio LGL.

   O prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) sancionou oito leis nesta segunda (25), em solenidade realizada na Associação Mato-grossense dos Municícipios (AMM). Dentre elas, a lei anti-fumo, de autoria do vereador Toninho de Souza (PDT), que causa polêmica na sociedade desde a sua aprovação pelos vereadores, em dezembro deste ano. O projeto, que chegou a "sumir" enquanto tramitava nos gabinetes da Câmara, foi apontado por Wilson como uma "política de saúde pública". Enquanto exaltava a importância da lei anti-fumo e lembrava que o Estado de São Paulo havia sido pioneiro em sua adoção, o prefeito aproveitou para criticar a lei estadual que proíbe o fumo em ambientes fechados, de autoria do deputado José Riva (PP). Wilson questionou a eficácia da lei no Estado, já que, segundo ele, não há fiscalização rigorosa. "De que adianta a lei estadual se ela não está funcionando? Continuo vendo pessoas fumando em ambientes fechados. Através dessa lei poderemos fiscalizar", discursou o prefeito.

   Para o Toninho de Souza a lei visa a preservação da saúde e "garante o direito de quem não fuma a não ficar suscetível à fumaça dos fumantes". O pedetista salientou que não é uma tentativa de legislar sobre atos e costumes da população e, por isso, será permitido a criação de fumódromos. A partir desta semana, os donos de estabelecimentos privados e públicos devem iniciar a fiscalização. Aqueles que não obedecerem à nova lei poderão pagar multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil, além de receber advertência da Vigilância Sanitária e suspensão do funcionamento do local por até 30 dias. Em caso de reincidência, o local poderá ser fechado. Os responsáveis pela fiscalização na Capital serão a secretaria municipal de Meio Ambiente e agentes da Vigilância Sanitária.

   Outra lei sancionada pelo prefeito, de autoria do vereador Ivan Evengalista (PPS), foi a que obriga os cinemas da Capital a passarem um vídeo institucional de combate às drogas, antes de todas as sessões exibidas. O vídeo será produzido pela prefeitura de Cuiabá. Roosevelt Coelho (PSDB) também teve a lei de sua autoria sancionada. Agora, condomínios e empresas públicas e privadas deverão fazer a coleta seletiva. Foi criado o Dia do Catador de Lixo, ideia do vereador Francisco Vuolo (PR). A data será comemorada no dia 10 de dezembro. Outras quatro leis beneficiam o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e reconhecem os serviços prestados pela Casa de Recuperação Valdi Jabouq, Fé e Alegria do Brasil e Nação Para Cristo. Wilson pontuou em seu discurso que estas "são entidades filantrópicas que têm feito um excelente trabalho na recuperação de dependentes químicos". (Com Patrícia Sanches)

    O impasse envolvendo o Hospital Júlio Mullier deve ser resolvido nos próximos dias. Uma comissão interministerial (Saúde, Planejamento e Educação) chega a Cuiabá nesta segunda (25) para fazer um diagnóstico sobre a situação e verificar se a portaria federal atingiu realmente o atendimento da unidade de saúde e tem prejudicado a população. Nesta segunda (25), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) se reuniu com o procurador-chefe Gustavo Nogami para debater o assunto. A Justiça determinou que o hospital não reduza o atendimento, embora a portaria do governo federal restrinja o limite de horas extras que podem ser praticadas pelos hospitais universitários. “O hospital não tem número suficiente de servidores para seguir essa normativa. Existem poucos profissionais”, explica o deputado que tem ajudado a UFMT a tentar reverter a decisão.

  Desde que começou a valer, a portaria tem causado grandes transtornos porque Cuiabá já sofre com a falta de infraestrutura para atender a população. A diminuição no atendimento fez com que pacientes de todo o Estado fossem prejudicadas.  “No princípio, em dezembro, haviam nos dito que o hospital não seria prejudicado, mas acabou acontecendo tudo isso. Agora acho que vai ser resolvido”, disse o parlamentar. Para solucionar a problemática, o governo federal tem duas opções: terceirizar o serviço ou realizar concurso público. A comissão interministerial inicia os trabalhos nesta terça (26) e deve retornar a Brasília no início da próxima semana.

   A juíza Flávia Catarina Amorim aceitou a denúncia feita pelo diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot contra a polêmica blogueira Adriana Vandoni. No processo crime por difamação e calúnia, Pagot quer a detenção de pelo menos 3 anos e meio a Adriana, que segundo ele maculou a sua imagem o caluniando em seus artigos. Segundo o advogado da blogueira, Ulisses Rabaneda, Adriana apenas reproduziu notícias de outros veículos de comunicação. “Ela exerceu também o direito de expressar a sua opinião sobre os fatos. Isso é garantido pela legislação, por isso, estamos bastante tranquilos”, pondera o jurista.  Até agora, Adriana ainda não foi notificada pela Justiça, mas terá prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa e contrapor Pagot.

  Em seu blog, Adriana relata que em julho do ano passado participou de uma audiência de conciliação. “Foram quase três horas em que Pagot estava tentando, em vão, me convencer sobre um acordo para não ser processada por ele”, diz trecho - veja aqui. Logo em seguida, a blogueira conta que uma das propostas feitas na ocasião era para que ela mudasse a sua “forma de escrever” e, ao redigir qualquer texto que fizesse menção a Pagot, encaminhasse o artigo para aprovação do presidente do Dnit. “Ele não pede ressarcimento, não quer que os textos sejam retirados do ar, mas sim que a Justiça reconheça que Adriana cometeu crimes contra a sua honra”, explica o advogado.

   A exemplo da vizinha Várzea Grande, a Prefeitura de Cuiabá retoma na próxima semana, por conta própria, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estão paralisadas. A garantia é do próprio prefeito Wilson Santos (PSDB), em entrevista à rádio Cidade FM, nesta segunda (25). Os locais a receberem reposição asfáltica serão os bairros Jardim Araçá, Santa Amália e Cidade Verde. Os recursos, conforme o tucano, não serão do PAC, mas sim da fonte própria da gestão municipal. As obras foram interrompidas após o escândalo envolvendo empreiteiras em esquema de fraudes nas licitações.

   Wilson explicou que Cuiabá tinha 12% do PAC prontos até agosto, quando houve a paralisação. Segundo ele, o percentual estava naquele momento acima da média nacional. E, se continuasse naquele ritmo, estaria com 45% dos projetos finalizados. “Mas creio que os problemas ocorridos aconteceram devido a uma contaminação eleitoral”. Ele indica que, embora no aguardo da Justiça, a gestão vai avançar com o novo processo licitatório. No entanto, deve aguardar porque são necessárias as decisões judiciais para tocar os projetos nesse sentido. “Sabemos que os preços serão 30% mais caros e haverá diminuição de metas por causa disso, mas vamos fazer”, adiantou o pré-candidato a governador.

  Na entrevista, o tucano discorreu sobre o mal-estar criado com os governos estadual e federal, depois de declarar que  Bolsa-Família e o Panela Cheia seriam Bolsa-Esmola. Primeiro, fez questão de lembrar que quem criou o Bolsa-Escola foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que isso propiciou um salto na inclusão escolar, que foi de 60% para 96%. Disse que universalização escolar, porém, precisa agora ser qualificada. Segundo, anunciou que está criando o 15º salário na rede de ensino neste ano com vistas a contemplar servidores que se destacarem nos critérios de frequência, e qualidade de ensino e considerando evasão escolar. “No Bolsa-Escola as crianças precisavam melhorar de vida, progredir. Já o Bolsa-Família é só uma ajuda de emergência para a família sobreviver”, destacou.

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   O senador Jayme Campos, pré-candidato do DEM à sucessão estadual, não tem encontrado respaldo da bancada na Assembleia para romper desde já com o governo Blairo Maggi (PR), mesmo nesta fase de transição em que o concorrente ao Paiaguás nas urnas de outubro, peemedebista Silval Barbosa, se prepara para comandar o Estado. A razão é uma só: cargos. Líderes do velho PFL contam com cerca de 300 indicações entre segundo e quarto escalões. São cabos eleitorais que pressionam os deputados para não perderem o emprego de DAS. O que mais resiste a uma ruptura com a chamada turma da botina é o Gilmar Fabris. Contrariado com a cúpula do DEM, ele nem participa das reuniões do partido.

   A bancada é composta por quatro deputados: Chica Nunes (ex-PSDB), Dlceu Dal Bosco, José Domingos e Fabris. O mais afinado com o discurso de Jayme é Dal Bosco, que ora defende o nome do senador para governador, ora torce pela sua desistência, na esperança de vir a ser escolhido como vice numa composição com o pré-candidato tucano Wilson Santos. Jayme, que em 2006 se elegeu senador numa composição com Maggi, reeleito na época, é favorável a tese do DEM sair de vez da administração estadual e tomar outro rumo. Hoje, está mais próximo do tucanato, seguindo a conjuntura nacional.

   Toda vez que o senador inclui a proposta de ruptura nas reuniões internas, parte da bancada na Assembleia reage contra. Os deputados pedem trégua. Querem aproveitar as benesses no governo Maggi o máximo possível. Ex-democratas se desfiliaram para continuar no primeiro escalão, como José Aparecido, o Cidinho (Projetos Estratégicos), Vilceu Marchetti (Infraestrutura) e Neldo Egon (Desenvolvimento Rural). Já Leôncio Pinheiro, presidente da Empaer, atua como bombeiro para apagar o incêndio na relação conflituosa entre o DEM e o governo estadual para, assim, ser preservado no cargo ao menos até 31 de março, quando Maggi renuncia ao mandato para concorrer ao Senado.

  O grupo dos irmãos e ex-governadores Jayme e Júlio Campos têm sede de poder. A última vez que comandou o Estado foi há 16 anos. Hoje no DEM, eles se articulam com a cautela de quem sabe que não pode mais sair derrotado nas urnas e nem fazer composições que venham a ser rejeitadas nas urnas, como a de 1998, quando Júlio Campos perdeu para governador e levou para o mesmo buraco o até então adversário ferrenho Carlos Bezerra (PMDB), que disputou para o Senado.