Quinta, 17 de Maio de 2012, 19:21 h

ESTRUTURA | 02/10/2009 - 10:13

Presidente Deucimar quer nova sede para Câmara no CPA

Romilson Dourado

Deucimar Silva (PP), presidente da Câmara de Cuiabá   Após a inspeção do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado (Crea), que detectou inúmeros problemas no prédio da Câmara de Cuiabá, o presidente do Legislativo, vereador Deucimar Silva (PP), quer entregar o imóvel ao governo do Estado para que seja construído um teatro municipal. A proposta será discutida em uma reunião entre o progressista e o governador, que será agendada pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), e contará com a presença do secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga.

    A ideia do presidente é transferir a Câmara para o Centro Político Administrativo, local onde estão situados a maioria dos órgãos públicos do Estado. Deucimar acredita que, com o dinheiro que será gasto na reforma da Câmara, dá para construir um novo prédio, com melhor localização. Outra alternativa seria erguer a nova sede do Legislativo nas proximidades do Centro de Eventos do Pantanal.

    Em relação aos gastos com a construção, Deucimar afirma que o valor ainda não foi calculado, mas pretende propor, durante a reunião com Pitaluga, que Estrado e prefeitura entrem com a contrapartida e a própria Câmara com parte dos recursos. O progressista avalia ainda que a "troca de terrenos" será um ótimo negócio, tanto para o Legislativo quanto para o Estado, já que o centro da Capital seria contemplado com um espaço cultural. (Lisânia Ghisi)

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Rumo a 2010 | 02/10/2009 - 08:57

Professor critica a adoção de ENEM e postura do MEC

Romilson Dourado

Maurelio Menezes, jornalista   Maurelio Menezes, jornalista e professor do curso de Comunicação Social da UFMT, se mostra indignado com algumas decisões do  Ministério da Educação e critica a postura das administrações superiores das universidades, do atual governo e do ministro Fernando Haddad, acusando-os de não se preocuparem com qualidade de ensino e de "estarem fazendo politicagem com a educação". Segundo o ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá da gestão Wilson Santos, "o MEC não tem e nunca teve estrutura para dar conta da logística necessária à aplicação de uma prova para mais de quatro milhões de candidatos".

   O jornalista afirma que, em sua opinião, o ENEM não deveria ser adotado como único recurso de avaliação dos estudantes que anseiam por uma vaga num curso superior. O professor discorre sobre o preço a ser pago pela instituição, uma vez que "os alunos que ingressarem em seus cursos sempre terão a sombra de terem sido selecionados por uma prova sem credibilidade". Apesar das críticas, Maurélio faz elogios à Coordenação de Exames Vestibulares (CEV) da UFMT, para quem é um órgão respeitável que nunca enfrentou problemas de vazamento ou fraude e que sempre foi competente em organizar os exames de admissão da universidade.

    O artigo de Maurélio Menezes intitulado "Enem: crônica de uma morte anunciada" está postado na seção Artigos, logo acima, à esquerda. Confira.

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NOVA OLÍMPIA | 02/10/2009 - 07:59

Pela segunda vez juiz cassa o prefeito eleito

Romilson Dourado

Téo Meneses
Da Redação

   O juiz eleitoral Marcelo Sebastião de Moraes cassou pela segunda vez o prefeito Francisco Soares de Medeiros (PT), de Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá). A cassação se deu novamente sob denúncia de compra de votos. Com isso, assumiu o comando do município o presidente da Câmara de Vereadores, Ari Cândido Batista (PPS).

   A posse do vereador foi necessária até a realização de uma eleição na cidade porque o vice-prefeito Luiz Roberto Gonçalves também teve o diploma cassado pela mesma denúncia. Ele e o prefeito já haviam perdido o registro de candidatura pela mesma denúncia, mas permaneciam nos cargos por decisão judicial.

   A nova eleição em Nova Olímpia vai ser necessária porque o prefeito Francisco Soares obteve 53,05 % dos votos válidos na eleição passada. A cassação se deu após denúncia do segundo colocado na eleição, José Elpídio de Moraes Cavalcante (PR), que também teve o diploma cassado por compra de votos.

  Ao todo, 20 prefeitos cassados desde a eleição de outubro do ano passado em Mato Grosso. O último a perder o mandato antes de Marcelo foi Wilson de Lima, de São Pedro da Cipa.

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CULTURA | 02/10/2009 - 07:57

Pitaluga discute com Maggi, entrega cargo e Pagot intervém

Romilson Dourado

 Fernando Ordakowski

O polêmico Paulo Pitaluga recebe "não" do governador Maggi, se irrita e só fica na Cultura até dezembro

  Paulo Pitaluga, que comanda a Cultura do Estado há praticamente dois anos, acabou tendo uma áspera discussão com o governador Blairo Maggi na semana passada e o clima, que já não era dos melhores para o lado do polêmico secretário, ficou pior. Ele pediu exoneração e só não deixou a pasta de imediato por causa da interferência do seu padrinho político, o ex-secretário de Estado e diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Pitaluga aceitou continuar no primeiro escalão até dezembro deste ano.

  O conflito foi motivado por causa da proposta apresentada pelo secretário para selar um convênio com o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, o Masp. O acordo resultaria na construção do Museu de Cuiabá. A obra custaria R$ 300 mil e o Estado entraria com uma contrapartida de 20%, ou seja, R$ 60 mil. Maggi pediu para Pitaluga adiar o projeto, sob argumento de que é preciso cortar despesas e, por outro lado, priorizar obras voltadas aos preparativos de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. O secretário solicitou, então, que fosse cedido o Moitará Center, quase em frente ao shopping Goiabeiras, na capital. O governador disse outro "não" porque o prédio será utilizado como sede da recém-criada Agecopa, autarquia que terá 7 diretores e 80 funcionários para tocar os projetos relacionados ao Mundial de futebol pelos próximos cinco anos.

   Após duas recusas do governador, Paulo Pitaluga apresentou nova sugestão: que o prédio onde hoje funciona o MT Fomento, a antiga Casa dos Governadores, localizada na rua Barão de Melgaço, no centro, viesse a sediar o Museu de Cuiabá. De novo recebeu outro "não". Na bronca e sentindo-se desprestigiado, o secretário reagiu, em tom de ironia: "O  senhor não quer todo o orçamento da Cultura para a Copa do Mundo? Fica com a Copa e eu vou sair da secretaria". Maggi preferiu não prosseguir na discussão. O governador comunicou a Pagot que iria exonerar Pitaluga porque já acumulava contra ele uma série de reclamações e que não havia mais clima para tê-lo no staff. Pagot pediu paciência a Maggi e tenta atuar como bombeiro para apagar o incêndio. Pitaluga já avisou a alguns assessores que fica no posto até dezembro.

   Perfil

   Paulo Pitaluga é o terceiro secretário de Cultura do governo Maggi. O primeiro foi Dito Paulo, que foi substituído por João Carlos Vicente Ferreira. O atual secretário é uma das figuras mais polêmicas da administração estadual. Vem acumulando desafetos. É daqueles que não têm papas na língua, já cancelou vários projetos, institui nova lei e tem provocado a ira nos segmentos culturais. De quebra, é acusado de tomar decisões de forma intempestiva.

(16h45) - Pitaluga nega exoneração e diz que tem "extremo" respeito por Maggi

   Paulo Pitaluga garante, por meio de sua assessoria, que sempre provou seu respeito e amizade ao governador Blairo Maggi. Assim, ele garante que em momento algum houve pedido de exoneração da pasta. Segundo Pitaluga, ao contrário do que diz a matéria acima, há um reforço de suas metas frente à pasta, com diversos projetos que devem ser executados por ele, com o aval de Maggi.

Eis, abaixo, a íntegra da nota enviada por Pitaluga

"Sobre o texto publicado no site RDNews nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado de Cultura esclarece que as informações são sem consistência e descabidas, em um momento onde há tanto para se divulgar em prol das Artes e da Cultura do Estado.
1) O secretário Paulo Pitaluga sempre provou seu extremo respeito e amizade ao governador Blairo Maggi, jamais se referindo ou expressando a ele ou sobre ele de forma ostensiva conforme cita a publicação;
2) Não houve em nenhum momento pedido de exoneração pela parte do secretário Paulo Pitaluga que, ao contrário, reforçou suas metas frente a Secretaria como, por exemplo, a Feira do Livro Indígena que será lançada no próximo dia 06 de outubro, o Programa de Interiorização da Cultura e parcerias com o Ministério da Cultura, além de sonhos como o Memorial Indígena (com projeto do Niemayer), a digilitalização de todo acervo bibliográfico da Biblioteca Estevão de Mendonça (acesso infinito às publicações) e a revitalização do Porto Geral.
3) Paulo Pitaluga manifesta sim seu esforço para que o Estado tenha um Museu de Artes, porém explica que as informações que foram publicadas com citações de instituições e valores não conferem com a realidade.
4) Sobre o prédio do Moitará, a informação correta é que o espaço já estava disponibilizado como parceria para ser a sede do Museu de Artes de Mato Grosso e por questões emergenciais de infra-estrutura e o evento da Copa 2014 o mesmo foi cedido mediante conversa entre o Governador e o Secretário de Estado de Cultura. Diante da situação emergencial, a sugestão de um novo espaço partiu do próprio Governador Blairo Maggi, e a proposta está sendo estudada pela Secretaria de Estado de Cultura, o que novamente difere da informação errônea publicada pelo Site.
Informamos que esta secretaria está sempre á disposição para esclarecimentos". 
Secretaria de Estado de Cultura

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NOVA OLÍMPIA | 02/10/2009 - 07:54

Prefeito é cassado pela 2ª vez; novo pleito deve acontecer

Romilson Dourado

   O prefeito Francisco Soares de Medeiros (PT), de Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá), sofreu novo “golpe” e foi cassado pela segunda vez. Assim, a chance do petista ser reconduzido ao cargo fica cada vez mais distante. A perda do mandato foi decretada novamente pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres, Marcelo Sebastião de Moraes. Pesa contra o petista, assim como da primeira vez, acusação de compra de votos. É o que revela o jornal A Gazeta desta sexta (2).

   Com a decisão, volta ao cargo de prefeito tampão o presidente da Câmara, Ari Cândido Batista (PPS). Ele assumiu o posto em janeiro, quando Soares teve o diploma cassado ainda em dezembro. O petista conseguiu uma liminar de efeito suspensivo e foi reconduzido ao cargo. A expectativa é de que o TRE determine a realização de novo pleito ainda este ano, já que Francisco foi eleito com 53% dos votos. Em meio a esse vai-e-vem, a população espera cobra maior agilidade do TRE, porque a situação perdura desde o final do ano passado. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e leia a reprodução de A Gazeta

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ARTICULAÇÃO | 01/10/2009 - 21:49

Wallace se desfilia do DEM e deve mesmo aderir ao PMDB

Romilson Dourado

  O deputado Wallace Guimarães anunciou desfiliação do DEM e vai ingressar mesmo no PMDB do cacique Carlos Bezerra. Ele disse nesta quinta que, mesmo na contagem regressiva para definição de outra sigla, está "namorando" o PMDB e o PP. O problema é que já foi vetado na agremiação progressista. Existe, inclusive, uma carta recomendatória assinada pelos deputados Maksuês Leite, Antonio Azambuja e Airton Português, contra a filiação de Wallace.

   Só restou mesmo ao parlamentar que vinha enfrentando brigas no DEM a opção do PMDB. Wallace abriu diálogo também com o PSDB, mas encontrou resistência, inclusive sob interferência externa, já que o senador Jayme Campos, cacique do DEM, solicitou ao pré-candidato a governador Wilson Santos e seu possível aliado nas eleições de 2010 que dificultasse o ingresso de Wallace na legenda tucana. A maioria preocupação de Wallace seria confrontar com o seu então adversário político Nico Baracat, candidato peemedebista derrotado à Prefeitura de Várzea Grande em 2008. Ambos são de Várzea Grande. No ano passado, trombaram durante o processo eleitoral. Diante do acordo, Nico Baracat, ex-vice-prefeito e ex-deputado estadual, deve retirar sua pré-candidatura à vaga na Assembleia.

   Depois disso, Wallace avisou que deve se filiar à agremiação peemedebista. Se aderir ao partido, será o único nome da legenda de Várzea Grande a buscar novo mandato de estadual. Wallace começou sua trajetória como vereador por Várzea Grande e chegou a presidir o Legislativo municipal. Depois, foi derrotado a prefeito e também a deputado federal. Em 2006, conquista vaga na AL pelo extinto PFL (hoje DEM) e, agora, deve migrar para o PMDB em busca de novo mandato.

(2/10 - 10h) - Deputado define sigla nesta 6ª e diz ter defesa pronta em caso de recurso

   Wallace Guimarães afirmou nesta sexta (2) que até às 16 horas decide seu futuro político e, de imediato, marca a filiação. Já que pretende buscar a reeleição, o prazo para escolher nova legenda vence neste sábado (3). Mesmo com todos os sinais nos bastidores de que deve aderir ao PMDB, o parlamentar prefere manter como opção também o PP. Argumenta que deixou o DEM porque, internamente, a situação ficou insustentável. Alega incompatibilidade de convivência com algumas figuras do partido. Não declinou nomes. Apesar disso, o maior conflito enfrenta por Wallace no Democratas foi com os irmãos Jayme e Júlio Campos. "Deixei o partido por justa causa. Não tinha uma boa relação com a sigla".

   Em entrevista ao programa Cidade Independente, da rádio Cidade FM, Wallace destacou que não teme ser cassado e que possui do DEM um documento que assegura não haver interesse da legenda em acioná-lo na Justiça por infidelidade partidária. Ele se antecipa e avisa que, se o mandato for requerido pelo Ministério Público ou por suplentes, já está com a defesa quase pronta. Quanto às confusões e polêmicas nas quais se envolveu no pleito de 2008 em Várzea Grande, o deputado  reafirma que "tudo já havia sido esclarecido e que se seus companheiros do DEM o tivessem ouvido, o segundo maior município do Estado hoje poderia ter um prefeito democrata". "Eu disse, mas não acreditaram. Previ até mesmo que a união entre Júlio Campos e o deputado Maksuês Leite seria errada, mas não me ouviram", ponderou Wallace, que foi acusado por Júlio de agir como traidor por não tê-lo apoiado e, sim, o prefeito reeleito Murilo Domingos (PR). (Lisânia Ghisi)

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ARTICULAÇÃO | 01/10/2009 - 21:41

Mendes vai para PSB e tenta governo; Muniz pode ser vice

Romilson Dourado

  O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt), empresário Mauro Mendes, vai mesmo deixar o PR do governador Blairo Maggi e, a dois dias do prazo-limite para definir seu futuro político, está praticamente com filiação fechada no PSB. Ele deve anunciar a decisão oficialmente até este sábado. A estratégia de Mendes e, na agremiação socialista, liderar um projeto alternativo ao governo do Estado, como espécie de terceira via, num momento em que a pré-campanha começa a se polarizar entre os virtuais candidatos ao Palácio Paiaguás Wilson Santos (PSDB) e Silval Barbosa (PMDB).

   A tendência é que, com Mendes, o PSB atraia para o arco de alianças o PPS e o PP, que tem entre seus líderes o presidente da Assembleia, deputado José Riva. Uma das hipóteses para composição majoritária seria do ex-prefeito de Rondonópolis e deputado estadual Percival Muniz (PPS) vir a ser o vice da chapa. Essa negociação avançou de tal modo que motivou Mendes a escolher o nanico PSB.

    Antes de chegar a conclusão de que o PSB, presidido hoje no Estado pelo deputado federal Valtenir Pereira, seria sua alternativa, Mendes abriu negociações com outras legendas, como o PPS e o PP e esteve reunido com Maggi por praticamente cinco horas. Após o encontro, o governador chegou a dizer que o seu amigo não deixaria o PR, pelo qual concorreu e perdeu a Prefeitura de Cuiabá, no segundo turno em 2008 para o tucano Santos.

   Para não antecipar as negociações de bastidores e correr risco de eventual recuo, Valtenir prefere desconversar sobre a filiação de Mendes, com quem esteve reunido por várias vezes no decorrer desta semana. Analistas consideram que uma eventual candidatura do empresário ao Paiaguás seria espécie de "fato novo" na corrida sucessória, provocaria "racha" na turma da botina, grupo de Maggi que defende o nome de Silval, e atrairia simpatizantes de outros grupos políticos e eleitores tanto do peemedebista quanto do tucano Wilson Santos.

   Conjecturas

   Outra esperança dos defensores do nome de Mendes para governador é do PMDB recuar do projeto próprio com Silval e se juntar ao grupo, principalmente se o peemedebista não "decolar" nas pesquisas de intenção de voto. Nesse caso, Silval poderia ser candidato vice de Mendes. Em meio a essa conjectura, o arco de alianças teria ainda o PR e o PT, com as pré-candidaturas dos deputados federais Wellington Fagundes e Carlos Abicalil, respectivamente, para senador. Na outra ponta, como bloco de oposição, sobrariam Santos, com apoio do DEM do senador Jayme Campos, do PTB e de outras legendas menores, como PSL, PV e PC do B.

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RUMO ÀS URNAS | 01/10/2009 - 19:55

Ezequiel volta ao PP após passagem relâmpago pelo PR

Romilson Dourado

   O secretário-adjunto de Educação, Ezequiel Fonseca, ex-presidente da AMM e ex-prefeito de Reserva do Cabaçal, decidiu retornar ao PP depois de um curto período no PR. A decisão foi tomada após orientação de seu padrinho político, deputado Pedro Henry, e do cacique progressista José Riva. O ato acontece nesta sexta (2), às 18h, no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa.

   Além de Ezequiel, pré-candidato a uma das 24 cadeiras do Legislativo, lideranças empresariais e comunitárias devem assinar a ficha de filiação no PP, entre eles o filho do ex-deputado Renê Barbour, o empresário Renêzinho, e o médico Marcelo Sandrin. 
 
   A cúpula progressista, liderada pelo deputado José Riva, será representada por Henry e Eliene Lima e, ainda, pelo presidente da legenda, secretário de Ciência e Tecnologia, Chico Daltro.
 
   Em julho, o suplente de deputado federal, Neri Geller e o ex  vice-prefeito de Juína, Genésio Bôer, passaram a compor o PP. Em setembro, foi a vez do empresário Roberto Dorner, de Sinop,  pré-candidato a deputado federal. (Andréa Haddad)

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UCEMMAT | 01/10/2009 - 19:45

No Dia dos Vereadores, Aluízio diz que abomina corruptos

Romilson Dourado

   O presidente da Ucemmat Aluízio Lima (PR) afirmou nesta quinta, 1º de outubro, quando se comemora o Dia do Vereador, que reprime todos os seus "companheiros" que estão ou já estiveram envolvidos em escândalos e corrupção. "Abomino todos os vereadores que não são éticos em seus serviços", disse o republicano em entrevista ao RDNews. Ao mesmo tempo em que criticou os parlamentares, os parabenizou pelo dia e afirmou que está feliz com a classe. "Parabenizo todos os vereadores que atuam nos quatro cantos do Estado. Estou feliz com o que a classe vem realizando em Mato Grosso", ponderou.

    Perguntado sobre as irregularidades em que alguns parlamentares têm se envolvido, Aluízio acredita que a classe não pode ser penalizado pela falha de um só. "Não se deve julgar uma classe inteira pela falha de um ou outro. Não podemos ser penalizados pela falta de conduta e ética de alguns vereadores", reforçou o republicano.

    Aluízio defende ainda que a Justiça Eleitoral cumpra de forma retroativa a PEC dos Vereadores, já que consta nos autos que a aprovação já deveria valer para as eleições do pleito do ano passado. "Acredito que nas próximas horas, alguém irá se pronunciar e a PEC começará a valer", disse. Favorável ao aumento de vereadores nas Câmaras de todo o Estado, o republicano acredita ainda que o aumento de parlamentares não é visto de forma negativa. "Não está aumentando nada, muito pelo contrário, está diminuindo. Um exemplo que temos é o repasse mensal para as Câmaras que a cada dia está menor", reclamou. Aluísio representa a classe desde fevereiro deste ano, quando foi eleito presidente da Ucemmat. (Lisânia Ghisi)

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VÁRZEA GRANDE | 01/10/2009 - 19:33

Juiz Julier comanda inspeção das obras do PAC dia 16

Romilson Dourado

   O juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, vai comandar uma inspeção judicial nas obras do PAC de Várzea Grande, que tiveram os recursos bloqueados após a deflagração da Operação Pacenas, da Polícia Federal, há dois meses. O magistrado agendou a vistoria para o próximo dia 16, às 9h30. “A Prefeitura de Várzea Grande deverá providenciar o roteiro da inspeção”, informou Julier nesta quinta (1º), em coletiva na Justiça Federal.

   O prefeito Murilo Domingos (PR) solicitou que os recursos fossem liberados, já que parte das obras no município não era tocada pelas empreiteiras do Consórcio Cuiabano (Concremax, Gemini, Três Irmãos), que tiveram os proprietários presos na Operação Pacenas. Diante do requerimento, Julier determinou que CEF, TCU, CGU e MPF emitam um parecer sobre o assunto em três dias.

   As obras do PAC várzea-grandense estão orçadas em R$ 160 milhões, dos quais R$ 19,4 milhões já liberados. A prefeitura requereu a liberação de R$ 8 milhões para obras emergenciais nos bairros Jardim Icaraí e Vila São João. Segundo o presidente do DAE, Jeverson Missias, a Lúmem, que já tocava parte das obras do município e não foi envolvida na Operação Pacenas, será responsável pelas obras emergenciais até a realização do novo processo licitatório. (Andréa Haddad)

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CÂMARA DE CUIABÁ | 01/10/2009 - 19:26

Deucimar vai à Justiça para manter salário de R$ 14 mil

Romilson Dourado

   O presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva, disse que o seu salário de R$ 14,2 mil é amparado por lei e que a ação civil pública promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra ele, a deputada Chica Nunes (DEM) e o vereador Lutero Ponce (PMDB), não tem amparo legal. O MP quer que eles sejam condenados a devolver R$ 388,3 mil aos cofres públicos. Isso porque o MP considera inconstitucional o fato dos salários dos parlamentares, durante o período em que presidiram a Casa, ser diferenciado do pago aos demais vereadores.  

    Deucimar, por sua vez, argumenta que o próprio procurador-geral do MP, Marcelo Ferra, recebe um salário maior que os outros procuradores devido ao fato de dirigir o órgão. “Isso acontece em todos os locais. O chefe do MP também recebe R$ 24 mil. Acho que este não é o mesmo salário dos outros”, reforça o progressista. Segundo ele, “com essa ação o MP está querendo interferir nas ações de outro Poder. Nossa assessoria jurídica vai mostrar que não há nada de errado”, afirmou Deucimar, que se condenado terá que devolver aproximadamente R$ 45,1 mil. 

   O pedido de devolução do dinheiro foi feito nesta segunda (28) pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior. Além do ressarcimento, ele requisitou ao juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública da Capital, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, que o município fique proibido de fazer o pagamento de R$ 14,3 mil ao atual presidente da Câmara, Deucimar Silva, e passe a pagar R$ 9,2 mil.

   Almeida argumenta na ação que o salário é ilegal porque a Constituição Federal prevê que um vereador, em cidades com o número de habitantes de Cuiabá, pode receber até R$ 9,2 mil, que correspondem a 75% do que ganha um deputado estadual. O MPE quer que Chica seja condenada a devolver R$ 171,7 mil, referente aos anos de 2005/2006, quando presidiu o Legislativo e que Lutero pague outros R$ 171,4, referente ao biênio 2007/2008. (Patrícia Sanches)

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Rumo a 2010 | 01/10/2009 - 19:23

ENEM: crônica de uma morte anunciada

Romilson Dourado

   Ninguém poderia afirmar com antecedência que aconteceria o que aconteceu. Mas era previsível. O MEC não tem nem nunca teve estrutura para dar conta da logística necessária à aplicação de uma prova para mais de quatro milhões de candidatos. Especialmente se essa prova tenha o significado que o ENEM, por motivos absolutamente eleitoreiros, passou a ter ao ser, por livre e espontânea pressão, adotado como vestibular pela maioria das Universidades Federais, a UFMT entre elas.

   Aplicar o ENEM para se aferir o conhecimento de alunos ao saírem do Ensino Médio é uma coisa. Aplicá-lo como forma de garantir uma vaga, por exemplo, no curso de Medicina da UFMT, um dos mais concorridos do país e o que tem a nota de corte mais alta entre os cursos de excelência é outra, bem diferente. E o INEP não estava preparado para isso, o que fica claro nas palavras do ministro Fernando  Haddad: "Eu não sei em que momento da impressão houve o vazamento". E como ele sabe que foi na impressão? Se realmente soubesse da fraude, não precisaria ter sido alertado pelo jornal O Estado de São Paulo.

   A verdade é que tenha sido lá onde foi a fraude, o ENEM está morto porque perdeu o principal ingrediente de um exame que pretende ser seletivo: a credibilidade. Afinal, quem garante que a próxima prova, que o presidente do INEP garante estar pronta, também não vazará?  Se vazar quando será uma nova prova? Em 2010, às vésperas da eleição? Mais ainda: se não vazar, quem garantirá que não vazou?

   O Ministro Fernando Haddad, com a insensibilidade que é peculiar a burocratas, disse que os candidatos acabaram ganhando porque terão mais tempo para estudar. Pura estupidez! Afinal, em todo o país colégios condensaram o conteúdo para que os alunos estivessem prontos para a prova nesse final de semana, dois meses antes do final do período letivo. Quem se responsabilizará pela ansiedade de milhões de alunos transformada em frustração agora? E como ficarão os alunos que haviam programado prestar outros vestibulares caso haja coincidência de datas?  Os danos provocados pela incompetência do MEC/INEP são imensuráveis e tudo por quê? Por estarem fazendo politicagem com a educação.

   A UFMT também vai pagar o preço da suspeita. Os alunos que ingressarem em seus cursos sempre terão a sombra de terem sido selecionados por uma prova sem credibilidade. E por quê?  Por ter, numa decisão autoritária e muito criticada à época, adotado o ENEM como única forma de ingresso. Isso foi feito sem se ouvir a comunidade universitária como ela deveria ser ouvida. Da mesma forma a sociedade não foi ouvida. Nem uma nem outra concordaria porque os motivos que levaram a UFMT a adotar o ENEM foram financeiros e não acadêmicos. Levou-se em consideração tão somente o dinheiro que o MEC enviaria para cá.

   O vestibular da UFMT há décadas é considerado um dos mais sérios do país, tanto que a CEV vem sendo contratada há muito tempo para preparar provas em outros estados, inclusive para instituições federais. Nunca houve uma denúncia sequer de fraude ou vazamento nas provas elaboradas por ela, que, repito, por um ato autoritário, trocou décadas de credibilidade por, está se confirmando agora, uma aventura. Aventura que, infelizmente, não tem e não terá um final feliz porque, como um casamento realizado a partir da infidelidade, terá sempre a suspeita a acompanhá-la.

   Agora seria a hora da UFMT mostrar que, como Universidade, tem e preza a autonomia que a legislação lhe concede. E, numa demonstração clara que não admite dúvidas sobre o ingresso de seus alunos, montar ela própria seu vestibular. Profissionais que trabalharam muito tempo na CEV me garantiram hoje que, em 45 dias, ela monta e aplica a prova para seus trinta mil candidatos. Mas é pedir muito, porque isso implicaria em apostar na qualidade do ensino. E qualidade de ensino parece não ser nem de longe a principal preocupação do atual governo e das administrações superiores de universidades que, tal qual os fundamentalistas, rezam na cartilha do governo.

   Maurelio Menezes é jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela USP e professor de Jornalismo do curso de Comunicação Social da UFMT

CULTURA | 01/10/2009 - 19:04

Santos vai a Brasília e posse de Adevair é adiada para 2ª

Romilson Dourado

   Devido à viagem do prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) a Brasília, onde irá tratar de assuntos referentes à Copa de 2014, a posse do vereador licenciado Adevair Cabral (PDT) na secretaria de Cultura, que estava marcada para esta sexta (2), foi adiada para a segunda (5). O ato será realizado às 9 horas, no Clube Feminino, localizado no centro da Capital.

   Adevair assume a pasta após o PDT ameaçar deixar a base que dá apoio à gestão Wilson Santos. Sentindo-se pressionado pelos aliados, o prefeito resolveu exonerar o secretário "intocável" Mário Olímpio (PV) para dar brecha à sigla pedetista. Adevair já sofre pressão do meio cultural, pois não possui grande afinidade com o segmento e deverá enfrentar desafios em sua gestão. Pré-candidato, 0límpio não resistiu à decisão do prefeito de tirá-lo do staff. Ele será candidato a deputado estadual em 2010. Continua na equipe de Santos, agora como assessor direto do gabinete, com atuação mais voltada às questões nas áreas culturais, do meio ambiente e turismo. (Lisânia Ghisi)

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POXORÉU | 01/10/2009 - 18:56

Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 40 mil ao erário

Romilson Dourado

   O Tribunal de Contas multou o ex-prefeito de Poxoréu (a 298 km de Cuiabá), Antônio Rodrigues da Silva (PMDB), em R$ R$ 28,7 mil devido ao pagamento de juros e multas no recolhimento atrasado do INSS e a concessão irregular de adiantamento a servidores municipais. Deste valor, R$ 12,7 mil deverá ser devolvido ao erário público, num prazo máximo de 60 dias. Já os outros R$ 14 mil devem ser recolhidos nos próximo 15 dias e pagos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Pleno, o Fundecontas.

    As multas foram aplicadas durante o julgamento das contas de 2008, que teve parecer regular, com determinações legais e recomendações. O relator do processo, conselheiro Waldir Teis, multou ainda o ex-prefeito em R$ 2,2 mil, referentes às falhas de natureza contábil, controle interno deficiente e no envio de informações eletrônicas ao TCE fora do prazo. Outra irregularidade cometida pelo peemedebista, que gerou multa de R$ 11,8 mil, foi a falta de informações ao sistema Geo-Obras. Segundo Teis, Antônio foi notificado sobre a falha e se justificou, porém não inseriu nenhuma informação no sistema.

    O conselheiro recomendou ao atual prefeito, Ronan Figueiredo (PMDB), que implemente sistema de controle interno, além de promover esforços para que as irregularidades apontadas no relatório não sejam repetidas. Ronan, que disputou o pleito no ano passado, venceu as eleições com 5.863 votos. (Lisânia Ghisi)

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DESCONTRAÇÃO | 01/10/2009 - 17:53

Toquinho resgata o valor da amizade em "O Caderno"

Romilson Dourado

   Cantor, compositor e violinista, Toquinho é conhecido nacionalmente pela sua voz suave e melodias inesquecíveis. O apelido que ganhou da mãe virou nome artístico, sendo reconhecido em qualquer canto do país. O cantor começou a ter aulas de violão, harmonia e violão clássico desde os 14 anos. Com Léo Peracchi fez curso de orquestração e tornou-se amigo de seu outro professor, Oscar Castro Neves. A primeira canção que compôs, "Lua Cheia",  foi resultado de uma parceria com Chico Buarque.

   Em 1969, acompanhou Chico à Itália, país onde se apresenta até hoje. Seu primeiro sucesso, "Que Maravilha", surgiu nos em 1970, em uma parceria com Jorge Ben Jor. Quando convidado por Vinicius de Moraes, participou de uma série de espetáculos em Buenos Aires. Dessa parceria que durou 11 anos surgiram 120 canções, 25 discos e mais de mil espetáculos. Após a morte do poeta, Toquinho seguiu em carreira solo, mas ainda faz participaçoes especiais quando convidado por artistas como Paulinho da Viola e Danilo Caymmi.

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Clique no play
e ouça o sucesso de Toquinho

 

VARIEDADES | 01/10/2009 - 17:31

Decreto em que prefeito corta o próprio salário, da vice e dos secretários

Romilson Dourado

ROSÁRIO OESTE | 01/10/2009 - 17:24

Prefeito corta salário em 50%; facão atinge todo staff

Romilson Dourado

   O prefeito de Rosário Oeste (a 128 km de Cuiabá), Joemil Araújo (PMDB), resolveu cortar 50% do próprio salário para iniciar uma reforma administrativa no município. Ele comenta, após receber nove salários desde a posse em janeiro, totalizando R$ 90 mil, que "é um exagero um prefeito receber R$ 10 mil" por mês. Joemil passa a receber R$ 5 mil mensais. A medida, conforme ele, é uma tentativa de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina um teto máximo de 54% da receita com a folha de pagamento. "Hoje estamos gastando 63% com a folha. Não consigo fazer mais nada além de pagar contas da saúde, educação e a limpeza da cidade", diz Joemil. A folha salarial dos 600 servidores soma R$ 670 mil. A meta é enxugá-la em R$ 540 mil.

   A medida se estende ainda ao salário da vice-prefeita Ângela Maria Godoi, que recebia R$ 6 mil e passa a ganhar R$ 2,5 mi. O pagamento dos salários de todos os secretários também será diminuído. Eles vão receber a partir deste mês R$ 2,1 mil. Os servidores estão incluídos no corte. "A primeira medida é diminuir em 30% o número de servidores comissionados. Os que ficarem vão ter os salários enxugados em 15%", explica o prefeito. Já em relação aos contratados, Joemil diz que são apenas 30 professores. Destes, segundo seus cálculos, 20 terão os salários diminuídos. Quanto aos outros 10, ele observa que não pode fazer alteração, sob pena de comprometer o funcionamento das escolas.

   O prefeito acredita que a situação deve melhorar a partir deste mês, já que o governo federal decidiu vetar a isenção do  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Agora, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vinha diminuindo desde junho, deve aumentar".

   Joemil atribui parte dos problemas econômicos do município às dívidas deixadas pelo ex-prefeito Zeno Gonçalves. "Ele (Zeno) deixou débitos junto ao INSS, à Rede Cemat, entre outros. Além disso, ele realizou dois concursos públicos durante seu mandato e em dezembro do ano passado, pouco antes de deixar o cargo, resolveu dar posse aos concursados. Eu anulei a posse, mas pelo menos 150 servidores conseguiram liminares na Justiça e estão trabalhando", diz. (Flávia Borges)

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Clique aqui e confira a íntegra do decreto de Joemil

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EMBATE | 01/10/2009 - 16:05

Deucimar e Santos travam disputa por terreno em Cuiabá

Romilson Dourado

   O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e o presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP), travam uma longa disputa pela posse do terreno que abriga o Mercado Municipal de Cuiabá. Ocorre que Deucimar “derrubou” a lei municipal por meio da qual o Legislativo, na gestão do então presidente Luiz Marinho, em 2000, doou o terreno à prefeitura. Ele revogou a lei devido ao fato da prefeitura não ter feito nenhuma benfeitoria no local em 5 anos, o que segundo ele, era uma das exigências da lei municipal que autorizou a doação. Assim, Deucimar se acha no direito de pegar de volta a área. “Ele (prefeito) não cumpriu o prometido, então a Câmara quer a área de volta”, reforça o progressista.

  Santos, por sua vez, vetou o projeto de autoria da Mesa Diretora, que deve ser julgado em 15 dias. Internamente o líder do prefeito, Paulo Borges, e Deucimar articulam para angariar apoio dos vereadores. Borges quer manter o veto. “A base do prefeito está unida e não há motivo para perdermos o terreno”, conta o tucano. Deucimar, por sua vez, luta para retomar o local. “Ainda não comecei a conversar com os parlamentares para derrubar o veto, mas vou trabalhar duro para que isso aconteça”, afirma o progressista.

  Ele conta que após a retomada do local, pretende realizar uma audiência pública com os micro-empresários do local para discutir o que pode ser feito no local. O progressista revela também que pode fazer uma “troca” com Santos. Deixaria a área com a prefeitura, mas a administração teria que doar um outro terreno ao Legislativo.

   “A alienação sob forma de doação desse imóvel através da Lei 4.018 de 26 de dezembro de 2000 foi realizada com a promessa de um projeto de revitalização e, entre outras promessas, estava a adequação e modernização do imóvel e melhoria das instalações visando dar conforto aos permissionários e usuários. Essa reforma nunca foi concluída”, diz trecho do decreto de Deucimar. Já a administração alega que o projeto fere o ordenamento jurídico pátrio “no que tange a doação pura e simples, quando busca a reversão ao patrimônio do doador, reversão essa que só existe nos casos de doação com encargo” e que, portanto, o ato de “tomar” de volta o terreno é ilegal. (Patrícia Sanches)

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