Após receber parecer favorável da CGU e MPF, o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, responsável pelos 11 mandados de prisão da Operação Pacenas, da Polícia Federal, deve anunciar nesta quinta (30), em coletiva, a liberação da conclusão das obras da ETA Tijucal, que vai universalizar o acesso à água tratada em Cuiabá.

   Os recursos estão depositados em uma conta bancária criada por determinação do magistrado, após a PF e o MPF apontarem indícios de fraudes nos processos de licitação das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. O montante continua bloqueado, mas poderá ser liberado após a correção das irregularidades, já que o contratado de licitação da ETA Tijucal foi feito à parte, em 2006, com a liberação de R$ 11,2 milhões pela bancada mato-grossense na Câmara Federal. Após o anúncio do PAC pelo governo federal, em 2007, as obras foram incluídas no programa, mas não precisou ser realizado novo procedimento de licitação.

   Conforme o prefeito Wilson Santos, se a verba for liberada, as obras ser concluídas em 60 dias e beneficiar mais de 120 mil famílias. (Andréa Haddad e Patrícia Sanches)

(16h45) - Julier libera obras e diz que ETA é problema da Prefeitura de Cuiabá e União 

   Julier Sebastião autorizou a conclusão das obras da ETA Tijucal. Ele explicou que, na esfera judicial, não há qualquer irregularidades. "Agora é um problema entre a Prefeitura de Cuiabá e o Munistério das Cidades. Não pesa nenhum embaraço jurídico. Cabe à prefeitura e ao Ministério a regularização dos vícios e execução das obras", diz o magistrado, numa referência a diversas irregularidades apontadas pela CGU.

   O juiz criticou ainda a morosidade dos prefeitos de Cuiabá, Wilson Santos, e de Várzea Grande, Murilo Domingos, na realização de novo processo licitatório nas obras do PAC nas duas cidades, paralisadas após a Operação Pacenas. "Já se passaram 2 meses desde a operação e, até agora, não houve a publicação de novos editais. Está havendo alguma deficiência administrativa. Aquela agilidade dos prefeitos no início não se manteve".  (Flávia Borges e Andréa Haddad)

(18h) - Mesmo com decisão, obra da ETA Tijucal fica paralisada até correção de vícios

   Apesar de liberar a execução das obras da ETA Tijucal pela construtora Conspavi, Julier exigiu que os indícios de irregularidades, apontados pela CGU, sejam sanados. “A prefeitura deverá trazer aos autos provas de que as irregularidades apontadas pela CGU foram regularizadas antes de qualquer desembolso”, determinou.

   Ele também ponderou que os trabalhos só vão recomeçar se forem executados com os recursos orçamentários destinados à obra. “Resta, assim, autorizado o prosseguimento dos serviços com a construtora contratada (Conspavi) mediante a utilização dos recursos orçamentários destinados à obras e à correção dos vícios citados” - confira aqui.

   O magistrado fez questão de destacar que, a partir deste despacho, a responsabilidade pela obra da ETA Tijucal é da Prefeitura de Cuiabá e do Ministério das Cidades. “Trata-se agora de um problema político-administrativo da prefeitura e do Ministério das Cidades. Eles têm que comprovar a correção das irregularidades e correr atrás da dotação orçamentária. Não há mais restrição judicial”.

    Julier frisou que as demais obras do PAC só terão os recursos liberados após as Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande conseguirem comprovar a realização de novos procedimentos licitatórios sem irregularidades. “Isso é preocupante, pois estamos exatamente a três meses do fim do ano, e, até o momento, as prefeituras não publicaram os editais de licitação. Está havendo alguma deficiência administrativa”, alertou. (Andréa Haddad)

   A secretária de Planejamento de Várzea Grande, Ester Scheffer, afirmou nesta quinta, 1º de outubro, que a Lei Orçamentária Anual com previsão para as receitas e despesas do município em 2010 já está pronta, mas não soube informar qual será o montante. Segundo ela, o pré-projeto não havia chegado ainda às suas mãos. "Ainda não tenho o material comigo, por isso não posso divulgar", disse. Até dezembro, a peça orçamentária deve ser entregue à Câmara, de modo a ser votada, com possibilidades de emendas e, assim concluir o exercício de 2009 com a mensagem pronta para vigorar a partir de janeiro do próximo ano. Geralmente o Orçamento Geral do Muncípio acaba sendo um dos últimos projetos a entrar em votação antes do recesso parlamentar.

    Mesmo responsável pelo cruzamento dos números e dados de cada pasta, Ester afirmou que não teve tempo para analisar o pré-projeto. Entende que ainda há prazo para isso e que sua prioridade no momento se volta a outras questões. Nesta sexta (2), por exemplo, ela participa de uma audiência pública para discutir o abairramento de 350 lotes urbanos. "Ainda não tive tempo para mexer com isso. Estamos preocupados com a audiência pública de amanhã", explicou. Com o ato desta sexta, os lotes que estão espalhados pela cidade devem se transformar em novos bairros. Segundo a secretária, a ação é necessária para construção de postos de saúde e escolas públicas, por exemplo.

    A LOA-2010, que até agora é um mistério, deve sofrer algumas mudanças. Neste ano, a Prefeitura de Várzea Grande, sob Murilo Domingos, "vive" com um orçamento global de cerca de R$ 306 milhões. A maior fatia orçamentária é destinada à Educação, com R$ 74,3 milhões, seguido de Obras, com R$ 47,7 milhões e da pasta da Saúde, com R$ 36,8 milhões. (Lisânia Ghisi) 

   O movimento OAB Democrática oficializou apoio à campanha de João Vicente Scaravelli à presidência da OAB, nesta quinta (1º), durante um encontro em seu Scaravelle. Ele conta com o apoio também do chamado grupo dos dissidentes. Para “selar” a parceria, dezenas de advogados compareceram ao local, entre eles estavam os ex-candidatos à presidência da OAB, João Celestino Corrêa da Costa, o procurador do Estado José Vitor Gargaglione, o deputado e procurador do Estado Alexandre César e José Patrocínio, membro do Conselho Estadual da Ordem. “Confiamos em Scaravelli porque os jovens advogados foram abandonados pela atual gestão. Tenho certeza de que agora será diferente”, discursou Bruno Boaventura, um dos fundadores do movimento OAB Democrática.

   Todos estavam com o discurso “afinado”, defendendo a bandeira da renovação e despolitização da Ordem. “A OAB é uma entidade apartidária, mas hoje é apenas de um partido. Isso não pode acontecer”, disse o advogado Fábio Schineider. O seu discurso foi endossado por Alexandre César. “A OAB é uma instituição pública que não pode defender interesses parciais como ocorre atualmente”, cutucou o petista, numa referência ao presidente da OAB Francisco Faiad, militante do PSDB. O presidente da Associação Mato-Grossense dos Defensores Públicos (Amdep), corregedor-geral do MP André Luiz Prieto, também resolveu apoiar o grupo. “Vou trabalhar forte junto aos defensores. Sei que não será unanimidade, mas o senhor tem o meu apoio”, ressaltou. 

Alexandre César, João Celestino, José Vitor Gargaglione, José Patrocínio, João Vicente Scaravelli e outros membros da OAB Democrática se unem para "patrolar" candidatura de Cláudio Stábile
    

   Advogado desde 1990, Scaravelli exerceu por seis anos o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso, também foi secretário-geral da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados. 

   Além de Scaravelli, disputam a vaga Cláudio Stábile, do grupo de Faiad, e Hernani Gutierriz, além de Pio da Silva. Entretanto, a disputa tende a se afunilar entre Stábile e Scaravelli. O mandato é de três anos e proporciona visibilidade, tanto que a disputa pela presidência é bastante acirrada. A diretoria é composta por cinco membros: presidente, vice, primeiro-secretário, secretário-adjunto e tesoureiro. Existe ainda o Conselho Estadual com 26 titulares e 13 suplentes. A eleição acontece em 19 de novembro deste ano. Em todo o Estado são cerca de 8,5 mil advogados, além de 4 mil estagiários. Só votam advogados e que estejam em dia com a anuidade. (Patrícia Sanches)

João Vicente Scaravelli e a vice Daniela Cheverria buscam mais apoio para "derrubar"  Francisco Faiad
Fotos: Patrícia Sanches

  O prefeito de Aragarças (GO), Marcos Antônio, o Marcão (PT), afirma que o país não está preparado para enfrentar a Influenza A, a chamada gripe suína. Ele pediu maior empenho dos governos de Mato Grosso e Goiás, já que a região do Araguaia vive uma pandemia. Em Barra do Garças, duas pessoas já faleceram devido à doença. “Eu gostaria de afirmar o contrário, dizer que estamos prontos, mas isso não é verdade. Peço uma atuação mais eficaz do Ministério da Saúde e dos Estados de MT e GO no combate à gripe suína”.

   Segundo o prefeito, um dos problemas mais graves é a demora para detectar a doença. O exame realizado no paciente é encaminhado para Cuiabá ou Goiânia e depois para o Rio de Janeiro, onde está o único laboratório capacitado para confirmar a presença do vírus da gripe A. Trata-se do laboratório Adolfo Lutz. O resultado demora 5 dias para ser divulgado. “Demora muito, se fosse mais rápido, ajudaria no combate ao vírus junto ao paciente. Já tivemos um óbito porque demoraram para diagnosticar a doença” salientou. 

   “Temos que trabalhar juntos para enfrentar essa situação” ponderou. O secretário de Saúde de Aragarças, Wladimir Marcelo, alertou para o risco da população se automedicar e citou o caso do prefeito de Sanclerlândia (GO), Carlos Magalhães dos Santos, que faleceu no final de agosto, vítima da nova gripe. “O prefeito morreu porque pensou que era resfriado comum e ficou tomando analgésico, o que mascarou os sintomas da gripe suína, que o vitimou depois. Por isso, é importante não se automedicar” acrescentou. Após a morte do prefeito, outras duas pessoas já faleceram devido à doença no município. (Ronaldo Couto, de Barra do Garças)

   O prefeito de Cocalinho (a 720 km de Cuiabá), Luis Henrique do Amaral (PT), adepto a esportes radicais e que ganhou projeção correndo jipe cross, está pavimentando as ruas da cidade com um asfalto que, segundo ele, é o mais barato do país. “Eu duvido que alguém encontre em outra cidade asfalto mais barato. Aqui sai menos de R$ 7 o metro” desafia. Na média nacional, o custo pelo metro de asfalto no país gira em torno de R$ 45.

   Luís Henrique explica que conseguiu máquinas emprestadas com alguns prefeitos da região, como rolo compactador. Além disso, ele próprio garante ter fabricado uma máquina de piche. O prefeito teve o apoio de duas mineradoras de calcário da cidade, que cederam 500 toneladas de brita. “A prefeitura já tinha patrol, carregadeira, caminhões, mão-de-obra e topógrafo. Tive apenas que contratar um engenheiro” relata. Ele chegou a fazer um orçamento com empreiteiras. Garante que a média de preço ficou entre R$ 34 e R$ 38 o metro. “Eu quero asfaltar toda a cidade, mas sem explorar a população”. (Ronaldo Couto, de Bara do Garças)

   O ex-prefeito de Cuiabá, ex-deputado e apresentador de TV Roberto França será o diretor de Comunicação e Marketing da Agecopa. Yênes Magalhães, que deixa a pasta de Planejamento do governo Blairo Maggi, vai responder como diretor de Planejamento e Gestão. Yuri Bastos, hoje secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo, será empossado como diretor de Assuntos Estratégicos.

   O economista Agripino Bonilha Filho integra a autarquia com mandato de quase seis anos como diretor de Articulação Interinstitucional. Jefferson de Castro, que deixará o comando do Escritório de Representação do governo mato-grossense em Brasília, assume a diretoria de Orçamento e Finanças. O ex-secretário e ex-deputado Carlos Brito entra na Agência como diretor de Infraestrutura. Na presidência fica o ex-prefeito de Rondonópolis Adilton Sachetti.

   A composição oficial foi anunciada pelo secretário-chefe da Casa Civil e de Comunicação, tenente-coronel PM Eumar Novacki. Segundo ele, a expectativa é de que nesta sexta o governador Blairo Maggi já encaminhe os nomes para apreciação da Assembleia. Os sete membros da Diretoria Colegiada vão passar por sabatina, provavelmente na próxima semana. A intenção de Maggi é dar posse até o final deste mês aos homens que vão conduzir os projetos preparativos de Cuiabá para o Mundial de 2014. (Andréa Haddad e Romilson Dourado)

Como fica a Diretoria Colegiada da Agecopa
Diretor-presidente: Adilton Sachetti
Diretor de Comunicação e Marketing - Roberto França
Diretor de Planejamento - Yênes Magalhães
Diretor de Assuntos Estratégicos - Yuri Bastos
Diretor de Articulação Interinstitucional - Agripino Bonilha Filho
Diretor de Orçamento e Finanças - Jefferson de Castro
Diretor de Infraestrutura - Carlos Brito

(14h) - Agecopa não será espaço para acomodação política, reforça Novacki

   Com salário de R$ 12,294 mil, os sete diretores da Agecopa terão direito a um assessor cada. O orçamento anual da agência, que contará com 80 cargos comissionados, será de R$ 250 milhões. “Estes cargos serão ocupados, a partir de indicações, por pessoas que tenham efetivamente conhecimento técnico. Não queremos criar um cabide de empregos e de acomodação política”, frisou.

   Apesar das reclamações do prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB), que considerou irrisório o montante de R$ 5 bilhões anunciados pelo governo federal, Novacki não acredita que isso irá comprometer as obras. “O governador Blairo Maggi já assegurou R$ 1 bilhão para as adequações essenciais e construção da nova arena multiuso do Verdão”. Com isso, Maggi acredita que colocará seu nome na história de Cuiabá. “Sabemos que a copa não vai resolver todos os problemas, mas queremos deixar um legado para a cidade”.

   O governo aguarda agora o comunicado da Assembleia de que França e Brito serão os representantes da Casa na Diretoria Colegiada. “Conversei com o Mauro Savi (líder do governo na AL) e ele ficou de enviar o ofício com os nomes ainda hoje". Segundo Novacki, o presidente da Casa, José Riva (PP), comprometeu-se a agilizar a apreciação. “O Savi assegurou que o Riva vai colaborar para que a votação das indicações ocorra o mais rápido possível”.

   Novacki rechaçou as especulações de que a criação da Agecopa seja inconstitucional. “Ela foi concebida junto com toda a assessoria jurídica do governo. A agência é executiva. Tenho certeza de que servirá de modelo para as demais cidades que vão sediar jogos do Mundial de 2014”. 

   Questionado sobre a participação da Federação Mato-grossense de Futebol, comandada por Carlos Orione, o secretário garantiu que a entidade terá uma cadeira no Conselho de Acompanhamento, assim como as Câmaras de Cuiabá e Várzea Grande, Fiemt, Fecomércio, Famato, FCDL, Crea, Sindetur, FECMT e FITEMT, Femab.

   O juiz Alberto Ferreira de Souza é o novo desembargador do Tribunal de Justiça. Ele foi o mais votado na sessão extraordinária desta quinta. O RDNews já havia antecipado semana passada que a chance maior de promoção seria, de fato, para o magistrado - confira aqui. Os 28 membros do Pleno votaram em três magistrados cada. Alberto conquistou 22 votos. Ele entra para o TJ pelo critério de merecimento. Substitui a desembargadora aposentadora Shelma Lombardi de Kato. Alberto tem 56 anos, dos quais 23 dedicados à magistratura. Hoje ele responde pela Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital. Das 30 cadeiras de desembargador, há duas vacâncias, motivadas pelas aposentadorias compulsórias de Shelma e de Díocles de Figueiredo.

   O segundo mais votado foi o juiz Dirceu dos Santos, que chegou a 18 votos. Sebastião Barbosa Farias teve 15, enquanto João Ferreira Filho acabou em quarto lugar, com 8 votos. A sessão foi marcado por muita expectativa. Nos bastidores, a maioria dos 17 juízes de entrância especial que estavam na disputa à promoção fizeram trabalho forte junto aos desembargadores em busca de voto.    Os juízes voltam agora às atenções a outra vaga que está aberta com a aposentadoria de Díocles. Desta vez, a promoção será pelo critério de antiguidade. (Andréa Haddad)

Os mais votados à promoção de desembargador
Alberto Ferreira de Souza - 22 votos (promovido)
Dirceu dos Santos - 18
Sebastião Barbosa Farias - 15
João Ferreira Filho - 8
Quem mais concorreu à vaga no Pleno do TJ
Rondon Bassil Dower Filho
Cezar Francisco Bassan
Graciema Ribeiro de Caravellas
Adilson Polegato de Freitas
Círio Miotto, Dirceu dos Santos
Elinaldo Veloso Gomes
Helena Maria Bezerra Ramos
José Zuquim Nogueira
Maria Erotides Kneip Baranjak
Marilsen Andrade Addario
Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Pedro Sakamoto
Serly Marcondes Alves

  Cinco dias após deixar o PSDB, Chica Nunes preferiu um ato simples e sem alarde para sua filiação no DEM (ex-PFL). Nem mesmo o senador Jayme Campos, anunciado pelo partido como pré-candidato a governador, compareceu à solenidade, realizada nesta quarta, na sede da agremiação, em Cuiabá. Acompanhada do marido Marcelo Ribeiro (PP), ex-vereador cuiabano e hoje prefeito de Barão de Melgaço, a deputada estadual avisou que buscará a reeleição, atacou a imprensa, para quem a persegue, e leu trechos bíblicos para afastar do seu caminho o que chama de inimigos.

   Chica se vê no olho do furacão. É acusada até de formação de quadrilha no inquérito que apurou rombo de quase R$ 8 milhões na Câmara Municipal, durante os dois anos (2005/2006) em que foi presidente. Ela teve o registro cassado, sob acusação de ter cometido crime eleitoral no pleito de 2006 quando reconquistou mandato de parlamentar. Só continua no cargo porque recorreu e obteve liminar junto ao TSE. A tendência é de Chica enfrentar outro processo de cassação, desta vez por infidelidade partidária, já que a legislação definiu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar eleito.

   O primeiro suplente e ex-secretário de Indústria, Comércio e Mineração do governo Dante de Oliveira (1995/2002), empreiteiro Carlos Avalone (PSDB), está de olho no cargo, principalmente para garantir foro privilegiado. Ele figura na lista de 11 envolvidos em fraudes nas licitações das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande e ficou preso por uma semana. Nos bastidores, Avalone estuda a ideia de convocar algum emissário ou provocar o Ministério Público para requerer o mandato de Chica, que foi vereadora por três mandatos e está no segundo de deputada, todos conquistados no PSDB.

    Com a desfiliação de Chica, o tucanato passa a ter somente Guilherme Maluf como representante na Assembleia. Já o DEM eleva sua bancada de 4 para 5. Chica se junta a Dilceu Dal Bosco, José Domingos, Wallace Guimarães e Gilmar Fabris. Mesmo enfrentando divergências internas, Wallace ainda não decidiu se sai do Democratas. Ele tem prazo até esta sexta para definir seu futuro partidário, já que pretende concorrer a novo mandato no pleito de 2010.

    Mais de 4 milhões de brasileiros de 1,8 mil cidades que se preparavam para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) vão ter que esperar. O ministro da Educação, Fernando Haddad, determinou o cancelamento da prova após o jornal de circulação nacional, O Estadão, denunciar que a prova foi roubada.  Segundo o jornal, um homem que disse ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado (3) e no domingo (4), queria vender o material por R$ 500 mil para o veículo de comunicação. "Há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance", confirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, revela O Estadão desta quinta.

   O MEC anunciou que tem uma segunda versão da prova, mas ainda não confirmou se ela poderá ser utilizada. A expectativa é que o Enem seja remarcado para daqui a 45 dias. O ministro da Educação já determinou também, que seja feita uma investigação para saber em que momento da impressão da prova do exame aconteceu o "vazamento". Segundo ele, há fortes indícios de que "houve a subtração de um exemplar" da prova.  Haddad orienta os inscritos a aguardarem a nova data e garante que não houve dolo porque as provas nem chegaram a ser aplicadas. (Patricia Sanches)

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 Fernando Ordakowski

Os ex-vereadores e ex-prefeitos de Cuiabá e ex-deputados estadual Roberto França e Carlos Brito, que não se elegeram em 2006, passam agora a ocupar cargo até 2014, com salário inicial de R$ 10,5 mil

   O governador Blairo Maggi acabou cedendo às pressões e começa a transformar a Agecopa num cabide de emprego para políticos fracassados nas urnas. Dos sete escolhidos para compor a Diretoria Colegiada, apenas Jeferson Carlos de Castro nunca disputou eleições e/ou exerceu mandato eletivo e três deles foram derrotados em 2006, além do futuro presidente da Agência, Adilton Sachetti, que não conseguiu se reeleger prefeito em Rondonópolis no ano passado. Assim, as figuras que vão preparar Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014, com captação de recursos e investimentos milionários, principalmente em infraestrutura, têm perfis mais político que técnico.

   A autarquia será presidida por Sachetti, reprovado nas urnas de 2008 em Rondonópolis. Integram ainda a diretoria os ex-vereadores cuiabanos Yênes Magalhães, Yuri Bastos, Roberto França e Carlos Brito e o economista Agripino Bonilha. Eles terão mandato até dezembro de 2014, ou seja, por mais de cinco anos. Começam com salário inicial de R$ 10,5 mil e não podem ser exonerados pelo futuro governador, aquele que será eleito em 2010 e assumirá a cadeira ocupada hoje por Blairo Maggi em 1º de janeiro de 2011.

   Brito, França e Yuri, por exemplo, não passaram pelo teste das urnas de 2006 na disputa por cadeira de deputado estadual. Mesmo assim, graças às articulações e ao esquema de rodízio com titulares, os dois primeiros conseguiram legislar por alguns meses. Brito e França foram vereadores e prefeito de Cuiabá. França ficou 8 anos no Palácio Alencastro. Antes, exerceu mandato de deputado federal e estadual. Ex-presidente da Câmara Municipal, Brito atuou como prefeito por um mês em 1996. Também foi estadual e secretário-chefe da Casa Civil e de Justiça e Segurança Pública no governo Blairo Maggi. Yuri presidiu o MT Saúde e depois virou secretário de Estado do Desenvimento do Turismo.

    Yênes deixou de exercer integralmente o mandato de vereador para ser secretário por oito anos de Planejamento de Cuiabá na gestão França. Após sair do Palácio Alencastro, sede da prefeitura, pulou para o Paiaguás. Está no governo Maggi desde 2003, também como secretário de Planejamento. Agripino Bonilha foi até candidato a governador pelo PMDB em 1990. Teve votação decepcionante.

    Desfiliações e cargos

   Os sete diretores, que precisam passar por sabatina na Assembleia, são obrigados a se desvincular de partido político. Assim, França, que já passou por cinco partidos (PDT, PMDB, PTB, PSDB e PPS) só poderá voltar à vida pública em 2015. Sachetti vai pedir desligamento do PR, assim como Yênes. Brito deixa o PDT e, Yuri, o PP. Nesta quinta, o governo definiu o cargo para cada um. Sachetti fica mesmo na presidência. Yênes será diretor de Planejamento. França responderá pela diretoria de Comunicação e Marketing. Yuri será diretor de Assuntos Estratégicos e, Agripino Bonilha, de Articulação Interinstitucional. Jeferson será nomeado à diretoria de Orçamento e Finanças e, Carlos Brito, de Infraestrutura. A Agecopa terá ainda mais 80 cargos.

   Os médicos da rede pública municipal de Saúde de Cuiabá rejeitaram nesta quarta, em assembleia-geral, as 12 propostas do prefeito Wilson Santos (PSDB) e, assim, mantiveram a greve e vão cumprir o ato de demissão em massa a partir desta sexta (2), quando terão vencidos os 30 dias de aviso prévio que a categoria cumpre. Dessa forma, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal da Capital vai amanhã com a penas um médico cirurgião, justamente o único profissional efetivo para cada plantão.

   Na quarta, o prefeito apresentou algumas propostas à classe, mas, prevendo que elas não seriam acatadas, anunciou à imprensa que tinha um plano “B” e que utilizaria todas as armas jurídicas possíveis para, no máximo até 5 de outubro, restabelecer os serviços, com a possibilidade de terceirização dos serviços na área de saúde. O problema será encontrar médicos que se disponham a trabalhar, já que há risco de serem acionados no Conselho Regional de Medicina devido ao fato da existência de 112 problemas nas unidades de saúde do município. Com base nisso, o Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed), sob Luis Alvarenga, pode vir a acionar aqueles que se propuserem a trabalhar, com base no Código de Ética, que proíbe médicos de atuarem em locais sem as mínimas condições de trabalho.

   Os dois itens negados pelo prefeito são justamente os considerados fundamentais pela classe: elevação salarial e a demissão do secretário Luiz Soares. Santos, por outro lado, prometeu reduzir de 90 para 60 dias o prazo para elaborar o projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), com encaminhamento em regime de urgência especial à Câmara Municipal. Se comprometeu também a flexibilizar a Portaria 016, que regulamenta o Prêmio Saúde para médicas em licença maternidade e para participação em congresso, desde que na área de atuação do profissional, além de formar um grupo para discutir em 10 dias os outros três pontos de impasse referentes às férias, décimo-terceiro e licença de saúde. A pressa de Santos em resolver o impasse com os médicos se explica pelo fato dele planejar o início da reforma do HPSMC a partir da segunda quinzena deste mês, algo que deve provocar nova crise na já caótica saúde pública. (Patrícia Sanches)