LEGISLATIVO | 01/04/2011 - 16:59

Maluf propõe que hidrelétricas paguem royalties a municípios

Laura Nabuco

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Comentários:

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Mauro Muralha | 03/04/2011 17:20
CUIABA

E RAFAEL AMOEDA,VOCE NO MINIMO FOI UM DOS MALAS QUE FOI CORTADO PELA A EQUIPE DO DEP,PARA FALAR TANTA BESTEIRA CONTRA O DEP, PARA O SEU GOVERNO O DEP FOI O TERCEIRO MAIS VOTADO EM CUIABA.
Zal | 02/04/2011 12:54
guarantã

é isso ai Deputado!! aqui no municipio de guarantã tem 5 usinas e nem uma paga royoldis.. vamos lá, coloca esse progeto em discução..
Rafael Amoedo | 02/04/2011 07:55

Dep. Maluf (aquele que teve uma votação em Cuiabá em 2010 pra Deputado, que não dava nem pra se eleger Vereador em 208 e quer ser Prefeito em 2012), vamos falar então sobre as empresas de ônibus de Cuiabá, que desde 1992 cultivam relações com a panelinha tucana, que tal ?
João Lima | 02/04/2011 07:51

E o impacto ambiental causado pelos prédios da Construtora São Benedito em Cuiabá???? E roubo fiscal causado por uma lei que isenta as prefeituras de pagar taxas de licenciamento ambiental????? A CPI das PCHs vai encontrar os culpados que são os próprios deputados e suas leis desconexas. Quem aprovou a lei que só se faz Eia Rima para PCH acima de 30MW???? Os deputados. Quem aprovou a lei isentando de EIA RIMA para reservatórios até 1300 hec.??? Os deputados. QUEM NÃO TEM PCH???? OS DEPUTADOS. É PERIGOSO ALGUÉM ENCONTRAR SUA ASSINATURA DENTRO DOS PROCESSOS DE USINA, AUTORIZANDO UMA.
Sueli Mangueira | 02/04/2011 07:49

OH Germano França então fecha as PCHs e fica no escuro, quero ver voce viver sem o seu ar condicionado
Germano França | 01/04/2011 20:54
Cuiabá

Há muitos empresários e empregados destes dando palpite na mídia. Essas hidrelétricas não têm nenhuma consideração com o meio ambiente, além de faturarem milhões por mes. Também pudera, com dinheiro subsidiado que ganharam... Culpado. Grande parte dos atuais políticos que facilitaram tudo... E que receberam tambémm por ocasião de suas eleições. Pergunde a professores e ecologistas sobre a ação dessas hidrelétricas sobre o meio ambiente. Elas constantemente deveriam fazer um trabalho ecológico de preservação ambiente, projetos nesse sentido são exigidos para liberação do seu funcionamento. Vê se alguma delas faz alguma coisa nesse sentido.
Nelson | 01/04/2011 17:36

O pagamento de royallties já esta previsto na legislação federal sendo a LEI Nº 7.990 de 1989 que Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios,plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. (Art.21, XIX da CF)90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. O valor é de 6% porém não se aplica as PCHs
Ricardo NegrÃo | 01/04/2011 17:33
CUIABA

Caro Deputado para seu conhecimento a equipe técnica da SEMA nao deu parecer favoravel a UHE Sinop por não cumprimento do termo de referencia proposto pelo orgão.
Germano Souza Cruz | 01/04/2011 17:30
Itiquira-MT (de passagem)

Esse MAL INFORMADO não sabe que as hidreleticas já pagam isso??? Que que isso ô???? Alguém aí fale pra esse deputado mal informado que a cobrança já está prevista em lei,
Humberto Siqueira | 01/04/2011 17:29

O Deputado acorda, as usinas ja pagam ISS para os municipios.