Quinta, 24 de Maio de 2012, 11:07 h

ANÁLISE | 24/05/2012 - 09:18

Sob escândalo, Karol e Prieto puxam para "baixo" conceito da Defensoria

Andréa Haddad


Karol Rotine e André Prieto ficaram na corda bamba após serem acusados de cometer atos de improbidade administrativa

    Com 13 anos de funcionamento, a Defensoria Pública acumula sucessivas gestões marcadas por escândalos de suposto desvio de verbas, denúncias de improbidade e relação conturbada com o Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Após travar uma longa briga com o governador Silval Barbosa (PMDB) por mais orçamento, o defensor-geral André Luiz Prieto ficou numa saia-justa ao ser afastado do cargo, na última sexta (18), por determinação do desembargador José Silvério Gomes.

   Prieto responde a ação civil proposta pela ONG Moral por indícios de irregularidades em contratos, licitações e atos administrativos. O MP, órgão com o qual Prieto entrou em rota de colisão, apresentou 10 ações contra o defensor por supostas fraude na compra de combustível, no pagamento de horas de vôo e empenho de viagens aéreas que não teriam sido realizadas pela Defensoria. Prieto é acusado de dispensar licitação para contratação de serviços de buffet e efetuar pagamento irregular de diárias. Ele nega e justifica que as eventuais falhas não foram intencionais ou por má-fé. 

   Fora isso, Prieto comprou briga com promotores e TJ. Ele passou a questionar a competência da primeira instância para julgar ações contra agentes públicos, que têm foro privilegiado. Antes, reclamava que os 2 órgãos eram contemplados com duodécimo mais robusto.

   Com estrutura considerada “minguada” em relação aos demais poderes, a Defensoria acumula escândalos desde a época da primeira defensora-geral Karol Rotini. O TCE apontou 70 irregularidades nas contas de 2007, sendo 40 formais. Mesmo assim, o balancete foi aprovado. O relator Alencar Soares recomendou que Karol devolvesse R$ 39,4 mil utilizados no pagamento de anuidade da OAB de 73 advogados do órgão.

   Ela foi substituída por Djalma Sabo Mendes Junior, primo do ministro do STF Gilmar Mendes, que teve uma gestão tranqüila, mas não viabilizou a sua recondução ao cargo. Prieto, por sua vez, está afastado.

   Estrutura

   Apesar do orçamento de R$ 56,3 milhões e 131 defensores em 59 comarcas, a Defensoria gasta R$ 48,9 milhões com pessoal. Os salários variam de R$ 13 mil a R$ 20 mil.

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RONDONÓPOLIS | 24/05/2012 - 08:12

Prefeito faz "ajuste" em staff e nomeia Beatriz no Planejamento

Lucas Perrone, de Rondonópolis

   O prefeito de Rondonópolis Ananias Filho (PR) nomeou nesta quarta (23) a nova secretária de Planejamento Maria Beatriz de Oliveira Vaccaro. Servidora de carreira, ela foi chefe do Departamento de Planejamento na gestão de Percival Muniz (PPS) e de Adilton Sachetti (PDT). Atuou no mesmo cargo, por um ano e meio, na gestão Zé do Pátio (PMDB), cassado pela Justiça Eleitoral em abril.

  A secretaria de Planejamento estava sem titular desde o mês passado, quando o ex-secretário Gilson de Oliveira deixou a pasta para assumir a pasta de Administração devido o remanejamento de Mara Gleibe da Fonseca para o comando da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder).

  A secretaria de Planejamento é uma das pastas onde o prefeito cassado Zé do Pátio teve mais problemas. O peemedebista nomeou, no início da gestão, o servidor de carreira José Balbino de Melo. Depois, assumiu a professora universitária Fernanda Pereira Silva e depois o ex-assessor dele [Pátio] na Assembleia, Antônio Miranda. Por último, o peemedebista empossou Gilson Araújo.

   Staff

  Ananias Filho nomeou, nestes primeiros 10 dias de administração a jornalista Eulália de Oliveira na secretaria de Governo e o contador Jean Carlos Lino no comando do Sanear.

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WEB TV | 23/05/2012 - 19:47

RDTV desta 5ª traz entrevista ao vivo com o deputado Washington

Fernanda Fernandes

Washington José Salles   O deputado estadual Washington José Salles (PTB) é o entrevistado ao vivo do RDTV desta quinta (24). O programa começa a partir das 8h. Entre os assuntos a serem debatidos com o parlamentar, que assumiu recentemente a vaga deixada pelo deputado licenciado Luis Marinho (PTB), estão os projetos de segurança pública, saúde e infraestrutura voltados para a região norte do Estado e baixo Araguaia. Também serão abordadas as políticas de incentivo para o Ecoturismo e Agroindústria, as articulações da sigla para o pleito deste ano e a relação com outros partidos.

   Antes, no primeiro bloco, o RDTV mostra que, mesmo passados 10 dias da inauguração do Complexo de Saúde de Várzea Grande, cidadãos que procuram o local não conseguem atendimento. Confira também na edição desta quarta como o aumento do número de vereadores em algumas cidades do Estado vai interferir nos cofres públicos e ainda as últimas informações sobre as investigações do rombo milionário na Conta Única do Estado.

   O programa pode ser assistido pelo endereço www.tv.rdnews.com.br. Se preferir, basta clicar também no link-botão RDTV, no topo desta página que vai direcioná-lo para a página da TVWeb.

RONDONÓPOLIS | 23/05/2012 - 15:51

Erro faz Câmara mudar data de eleição indireta para 13 de junho

Lucas Perrone, de Rondonópolis

   A assessoria jurídica da Câmara de Rondonópolis alterou a data das eleições indiretas para a escolha do novo prefeito do município. Na manhã desta quarta (23), o assessor jurídico do Legislativo, Adalberto Lopes, explicou que o pleito não será mais em 14 de junho, como anunciado por ele na terça (22). As eleições estão marcadas para 13 de junho. O processo será realizado a partir das 10h da manhã, com a posse dos eleitos marcada para o mesmo dia, às 14 horas.

   Pelas regras da disputa, além do novo prefeito, será escolhido o vice. A votação será aberta e nominal. “Na realidade, no primeiro cálculo que fiz, levei em consideração o Código Civil, mas na Justiça Eleitoral os prazos são diferentes, eles são contínuos e, para cumprir as regras, fomos obrigados a fazer essa alteração”, disse o advogado.

   Por outro lado, os demais prazos estabelecidos para o processo indireto foram mantidos, como, por exemplo, a data final para as inscrições de chapas, que ficou para a próxima segunda (28). As eleições indiretas para prefeito é um determinação da Justiça Eleitoral em razão da cassação do prefeito Zé Carlos do Pátio (PMDB) pelo TRE. Desde 15 de maio, Ananias Filho, presidente licenciado da Câmara, está no cargo de prefeito interno até a realização do processo indireto.

   Além do próprio Ananias, deve disputar o comando do município o vereador Manoel da Silva Neto, o Doutor Manoel (PMDB).

Eleição será em 14 de junho e chapas podem se inscrever até 2ª

Ager | 23/05/2012 - 12:00

Lentidão para licitar transporte prejudica empresas, diz Satélite

Glaucia Colognesi e Patrícia Sanches

     O primeiro suplente de deputado pela coligação PPS, PDT e PSB, e empresário dos transportes, Pedro Satélite (PSD), ainda protesta contra a forma com que está sendo licitado o transporte intermunicipal, mas garante que não pretende recorrer à Justiça. "Infelizmente decisão judicial se cumpre", afirmou.

     Para ele, a divisão do Estado em oito mercados não é o melhor modelo, mas sim a por linhas. Por conta disso, conforme o social-democrata, várias empresas mato-grossenses teriam deixado de participar do certame, inclusive a de sua família.

     Satélite também critica a demora do Estado para realizar a licitação, o que teria desestruturado as empresas que hoje operam o serviço. "Foram 8 anos enrolando e, por causa dessa instabilidade em relação à concessão, nem banco mais dava crédito para as empresas", disse. O suplente também fez questão de enfatizar não fazer mais parte da sociedade da empresa da família, como forma de ressaltar que suas críticas não correspondem a interesses pessoais.

     A preocupação das empresas com a possibilidade de perderem o direito de prestar o serviço vem desde 2007, quando foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Governo com o Ministério Público para que uma nova concessão fosse feita. O acordo venceu em março de 2010, mas é só passou a ser cumprido agora, devido ao forte lobby empresarial e político entorno da questão.

     O curioso é que enquanto Satélite esteve na Assembleia, ele era uma das vozes mais ferozes contra a realização do certame, sob argumento de que os empresários haviam "amassado barro" nas estradas do Estado e, portanto, teriam o direito de continuar atuando. À época, o social-democrata defendeu que apenas parte das linhas fossem licitadas.

     Licitação

     Os envelopes foram abertos na última sexta (18), quando dez empresas e/ou consórcios foram credenciados, dentre elas 5 mato-grossenses. Elas disputam 8 mercados, em que o Estado foi dividido. O resultado deve ser conhecido nos próximos dias.

5 empresas do Estado ficam habilitadas a disputar certame

WEB TV | 23/05/2012 - 09:41

NO RDTV - Ferra define como irregular a conduta de Prieto

Talita Ormond

E na edição desta quarta-feira (23), O RDTV traz, no primeiro bloco, uma entrevista com o promotor de Justiça, Roberto Aparecido Turim, um dos responsáveis pela ação que pediu o afastamento do defensor-geral André Prieto do cargo. Veja.

Já no segundo bloco, o destaque é a entrevista especial com o procurador-geral da Justiça, Marcelo Ferra, que revela a nomeação de novos promotores, entre outros assuntos. Assista a íntegra.

Todas as reportagens desta e de outras edições do programa podem ser acessadas no portal do RDTV – confira aqui

RUMO ÀS URNAS | 23/05/2012 - 09:39

Eleição será em 14 de junho e chapas podem se inscrever até 2ª

Lucas Perrone, de Rondonópolis

    A Câmara de Rondonópolis vota nesta quarta (23), em 2 sessões, o projeto de lei que define as regras para o processo de eleição indireta no município. O RDNews teve acesso ao projeto que prevê o pleito para 14 de junho e estipula o prazo final para a inscrição das chapas até a próxima segunda 28.

     O curto tempo para as inscrições deve-se ao fato da assessoria jurídica do Legislativo ter que analisar toda a documentação dos candidatos, bem como abrir os prazos para eventuais impugnações. A Mesa Diretora entendeu que haveria riscos de não cumprir o período estipulado pela Justiça Eleitoral, que determinou a realização do pleito em 30 dias após a posse do prefeito interino, Ananias Filho (PR). O republicano assumiu o comando do município em 15 de maio, quando foi notificado sobre a  cassação de Zé do Pátio (PMDB) sob acusação de gastos ilícitos durante a campanha de 2008.

      A eleição indireta terá início às 10 horas. A posse ocorre no mesmo dia, prevista para iniciar às 14h45, em sessão extraordinária. “Temos que empossar no mesmo dia para cumprir o prazo”, justifica Adalberto Lopes, procurador jurídico do Legislativo.

    Pelas regras apresentadas, a votação será nominal e aberta. Cada chapa deve apresentar candidato a prefeito e vice, devidamente autorizados pelos respectivos partidos. O vencedor é definido por maioria absoluta dos votos. Caso nenhuma chapa atinja a maioria, haverá um segundo turno entre as duas primeiras colocadas.

     No caso de haver apenas 2 chapas inscritas, o prefeito será eleito por maioria simples (7 votos). Em caso de empate, o critério único para definir o vencedor será pela idade. Na sessão que define a eleição indireta, cada um dos candidatos terá tempo de 10 minutos para uso da fala.

     Até o fechamento desta matéria, nenhuma chapa havia sido formalizada. Nos bastidores, no entanto, Ananias se articula para ser candidato e o vereador Manoel da Silva Neto (PMDB), o Doutor Manoel, também trabalha para entrar na disputa.

ELEIÇÕES 2012 | 23/05/2012 - 08:54

Maluf "herda" gestão Galindo e busca novos aliados na corrida à prefeitura

Laura Nabuco

     Com o apoio pessoal do prefeito Chico Galindo (PTB), o deputado e pré-canidato à Prefeitura de Cuiabá Guilherme Maluf (PSDB) ganha e perde força na corrida rumo ao Palácio Alencastro. De um lado, o tucano poderá contar com o peso da máquina, em especial do funcionarismo público e das obras e projetos desenvolvidos ao longo do mandato petebista. De outro, herda o desgaste de Galindo, que se acumula desde a gestão Wilson Santos (PSDB).

     Com uma trajetória política de um mandato como vereador na Capital, eleito pelo antigo PFL (hoje DEM), e dois na Assembleia, Maluf nunca teve votação expressiva em Cuiabá. É médico, dono de hospital, e tem conceito razoável na vida pública, mas não chega a ser popular. Com Galindo ao seu lado, deve "lucrar" com uma espécie de transferência de votos.

     A saída de Galindo do processo eleitoral, por sua vez, deve direcionar a "linha de tiro" dos opositores para o tucano. Representando o prefeito, Maluf corre o risco de passar a maior parte da campanha se defendendo dos ataques, que podem se intensificar ainda mais, uma vez que sua imagem deve ser vinculada a iniciativa nada populares, como a concessão da Sanecap e o aumento do IPTU, e a atuação de Wilson Santos, filiado ao mesmo PSDB, à frente do Alencastro.

     Embora o PTB tenha anunciado que abrirá diálogo com todos os pré-candidatos, a tendência é que dê continuidade à aliança com o tucanato. O que não impede o grupo de atrair, por exemplo, o DEM. O partido aposta nos nomes do casal Roberto e Iracy França à prefeitura, mas ambos vêm resistindo em entrar oficialmente na disputa.

     A 38 dias para o prazo limite para a definição das candidaturas, o quadro em Cuiabá se afunila em torno das pré-campanhas do próprio Maluf; do peemedebista Dorileo Leal; do empresário Mauro Mendes; do vereador Lúdio Cabral (PT); do secretário de Logística Intermodal Francisco Vuolo (PR); e de Marcos Magno, quem em 2010 tentou, sem sucesso, o pleito ao Palácio Paiaguás pelo PSOL.

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CPMI | 23/05/2012 - 07:48

Diretor da Delta no Centro-Oeste movimentava 10 contas, diz relator

Andréa Haddad

    O ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, tinha procuração para movimentar 10 contas bancárias abertas pela direção nacional da construtora. A informação foi repassada pelo relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), e divulgada nesta quarta (23) pela Folha de S. Paulo. Segundo o petista, todos os sigilos destas contas foram quebrados, mas a CPI ainda não sabe em quais Estados elas foram abertas: “Quebramos o sigilo de todas as contas de que o senhor Claudio Abreu é procurador, inclusive contas da Delta nacional”, diz trecho da reportagem.

   Uma das contas é a mesma que alimentou empresas-laranjas utilizadas pelo grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e de Abreu em Goiás, diz o relator. “A partir da quebra do sigilo de Cláudio Abreu e das contas das quais ele é procurador, ficou evidenciado que uma dessas contas era da Delta nacional”. Para o petista, esta é uma evidência de que a diretoria da Delta tinha ciência dos negócios operados pelo ex-diretor da construtora no Centro-Oeste.

Governo de MT dispensa licitação e usa ata de Goiás para contratar Delta

   Nesta terça (22), Cachoeira prestou depoimento à CPMI do Senado, com transmissão ao ao vivo pelo RDTV. Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT) demonstrou revolta com o silêncio do contraventor, que se reservou ao direito de permanecer calado. O pedetista também criticou o adiamento da votação do requerimento para quebra de sigilo bancário da Delta Construções, que ficou para 5 de junho. Taques lembrou que o teor do processo revela remessa de dinheiro da Delta para a Pantoja, para a Brava Construções, e pessoas ligadas ao Governo Federal, mas que até junho “pode ter se esvaído em uma cachoeira”.

Taques se irrita com bicheiro e compara CPMI a filme americano

ARTICULAÇÃO | 22/05/2012 - 21:14

Em encontro, petebista já lança Norma Galindo à prefeita ou vice

Romilson Dourado

   Uma hora depois de Chico Galindo comunicar à executiva do PTB de Cuiabá que não será candidato à reeleição, surgiu um movimento em defesa do nome da primeira-dama, advogada Norma Galindo. Quem lançou a ideia foi Renato Raul Spinelli, diretor-administrativo da Sanecap, que está em fase de extinção, já que o serviço de saneamento foi transferido, por concessão de 30 anos, à Cab Ambiental. Ele foi o nono a fazer discurso, na segunda reunião nesta terça à noite, desta vez entre o prefeito e os pré-candidatos a vereador.

   Spinelli afirmou que Norma "faz um belo trabalho social" e que deveria ser a candidata do PTB à sucessão municipal ou até ser indicada como vice de alguma chapa. Os mais eufóricos aplaudiram-no por ter lançado a sugestão. O curioso é que Norma se mostrou empolgada e pode até entrar no páreo.

   Em discurso, Galindo avisou aos 11 membros da executiva municipal a desistência do projeto de reeleição. Em seguida, participou do encontro com os possíveis candidatos a vereador, para repetir o mesmo discurso. A reunião, na sede do diretório, foi aberta pelo presidente Dilemário Alencar, para quem "o jogo está zerado com o fato de Galindo não ser candidato" e anunciou que o partido vai abrir conversações com todos os pré-candidatos a prefeito.

   O primeiro com quem os petebistas vão conversar institucionalmente será com Guilherme Maluf (PSDB), nome defendido por Galindo para composição. O próprio Galindo foi o segundo a fazer discurso. Depois vieram Anderson Xavier, o deputado Washington José, que substitui na Assembleia o titular Luiz Marinho, Jô do PTB, Baiano do Pedra 90, Adalberto Cavalcante, Cledison Gonçalves e Raul Spinelli, que acabou "roubando" a cena ao defender a inserção do nome de Norma Galindo no processo eleitoral. Em seguida, outros pré-candidatos petebistas fizeram discurso, como o radialista Edvaldo Ribeiro.

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WEB TV | 22/05/2012 - 21:00

Procurador-geral é entrevistado no RDTV desta 4ª; veja destaques

Fernanda Fernandes

  O RDTV desta quarta ( 23) traz uma entrevista especial com o procurador-geral da Justiça, Marcelo Ferra. Ele vai discorrer sobre a Lei da Transparência, concurso para promotores e criação de novas promotorias em todo o Estado. Ferra também comenta as críticas feitas pelo defensor-geral André Prieto à atuação do MP, que o investiga por atos de improbidade administrativa.

  A edição desta quarta apresenta também uma reportagem detalhada sobre o caso envolvendo Prieto, afastado das funções na semana passada. Ele já recorreu da decisão e aguarda apreciação do recurso no Tribunal de Justiça. Roberto Turin, um dos promotores que oficializou a ação contra o defensor, fala ao RDTV sobre as denúncias que pesam contra Prieto.

  O programa pode ser assistido pelo endereço www.tv.rdnews.com.br. Se preferir, basta clicar também no link-botão RDTV, no topo desta página que vai direcioná-lo para a página da tv web.

PALÁCIO ALENCASTRO | 22/05/2012 - 19:16

Galindo confirma não ser candidato e apoia Maluf; PTB abre conversações

Romilson Dourado

   Em reunião com a Executiva do PTB da Capital nesta terça à noite, o prefeito Chico Galindo comunicou que, oficialmente, está fora do projeto de reeleição e, apesar de defender uma composição para apoio ao deputado Guilherme Maluf (PSDB) ao Palácio Alencastro, transferiu para o diretório municipal a responsabilidade pelo destino do partido. Comandado por Dilemário Alencar, a Executiva chamou os 50 pré-candidatos a vereador para uma reunião, em seguida, e repassou o comunicado do prefeito e avisou que vai abrir diálogo com outras siglas. Este blog já havia antecipado no último dia 17 que Galindo não seria candidato - confira aqui.

    Todos os 11 membros da executiva estavam presentes, inclusive os 5 vereadores petebistas: Júlio Pinheiro, Néviton Fagundes, Totó Cesar, Marcus Fabrício e Clovis Hugueney, o Clovito. Primeiro, ouviram atentamente o pronunciamento de Galindo. Ele afirmou, na reunião fechada, que desde 2009, ainda na cadeira de vice-prefeito, já se manifestava contra o instituto da reeleição e que sustentou a tese por todo esse tempo. Depois, explicou que decidiu por ficar de fora do embate eleitoral porque deseja intensificar ações já em andamento, como o Poeira Zero, com previsão de asfaltar mais de 40 bairros até o final do ano, bem como o programa Asfalto Bom, dentro da meta de recuperar 200 km de vias sem asfalto até o final do ano. Avisou que vai se dedicar também ao trabalho de reforma de 201 unidades de saúde e das redes de assistência social e educação, como creches e postos de saúde.

    Quanto ao seu apoio político, Chico Galindo, que foi deputado estadual, se tornou vice-prefeito a partir de 2009 e, em abril de 2010, chegou à cadeira de prefeito, deixou claro que defende a candidatura de Maluf. Lembrou que petebistas e tucanos são aliados de eleições passadas, mas que a decisão passaria a ser do diretório municipal. Ele segue no comando regional da legenda e adiantou que vai disputar o pleito de 2014, provavelmente a deputado estadual.

    Aliança

   Perguntado sobre como recebeu a decisão do prefeito, o presidente do PTB da Capital Dilemário Alencar afirmou que "foi um ato histórico" e de "alguém com desprendimento", já que é de praxe quem estar no exercício do mandato pleitear a reeleição, quando a lei assim o permite. Dilemário disse que, a partir de agora, o "jogo fica zerado" e, mesmo respeitando o desejo pessoal do prefeito de apoio ao nome de Maluf, o PTB abrirá diálogo com outras siglas. Citou, entre as possibilidades, a busca de entendimento com o PDT, que tem como pré-candidato o médico Kamil Fares, e o PSD, que chegou a ensaiar projeto majoritário com o ex-deputado e secretário de Comunicação Carlos Brito.

Enquete
O que achou da decisão do prefeito Chico Galindo de não tentar novo mandato?
  • Acertada - é hora de ir para casa
  • Errou, poderia tentar a reeleição
  • Não faz qualquer diferença
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Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.

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CÁCERES | 22/05/2012 - 17:49

Quero ver Gonzaga provar que pedi taxa de zelo a Túlio, diz empresário

Andréa Haddad

   O empresário José Jaime Ferreira, da Revista Portal, promete acionar o coordenador de Comunicação de Cáceres, Chuenlay da Silva Marques, o Gonzaga Júnior, a provar judicialmente a denúncia feita nesta segunda (21), ao RDNews, de que tentou extorquir o prefeito Túlio Fontes (DEM), com cobrança de “taxa de zelo” entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. “O Gonzaga costuma usar este argumento para justificar todas as matérias contrárias aos interesses deles. Quero ver provar se algum dia pedi dinheiro para deixar de divulgar qualquer fato”, dispara Jaime.

    Segundo ele, desta vez o coordenador de Comunicação tenta macular a imagem da Revista Portal devido à matéria que relata a abertura de inquérito civil pelo MP para apurar o fato de Gonzaga ser servidor da prefeitura e, ao mesmo tempo, representante legal do site Jornal Oeste.

   O Estatuto dos Servidores proíbe os funcionários de “participar da gerência, administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o município”, conforme o artigo 119, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997.

   Matéria divulgada pela Revista Portal, com base nas informações do advogado Lucio Mauro Lindote, acusa Gonzaga de obter anúncios não apenas da prefeitura, como da Câmara Municipal. O advogado relata que, ao atuar numa ação judicial contra o site de notícias, o coordenador de Comunicação compareceu ao Juizado Especial, nas duas audiências preliminares, em fevereiro e março deste ano, e se apresentou na condição de representante legal e procurador com poderes ilimitados sobre a empresa L. da S. Marques-ME, proprietária do site. Conforme a denúncia, em 2010, ao assumir o cargo na prefeitura, Gonzaga transferiu o Jornal Oeste para a própria irmã, Lucinete da Silva Marques, que também seria servidora pública.

   “Não só Chuenlay estaria incorrendo em erro, mas também sua irmã, até então proprietária do site, que também é funcionária pública. Outro fator que chama a atenção é que as duas empresas - Chuenlay da Silva Marques-ME e a L. da S. Marques-ME – com dois CNPJs distintos mantiveram o mesmo nome fantasia: Jornal Oeste”, diz trecho da matéria da Revista Portal, que originou a ação do MP.

   Gonzaga, por sua vez, alega ser alvo de perseguição política pela proximidade do pleito deste ano, já que é responsável pela Comunicação da prefeitura e Túlio vai concorrer à reeleição. Também diz acumular desafetos pelas notas que publica na coluna Direto da Fonte, no Jornal Oeste. Outro argumento é de que o dono da Revista Portal teria chantageado o prefeito ao cobrar “taxa de zelo”, ao passo que o empresário nega ter pedido qualquer tipo de vantagem financeira e desafia Gonzaga a provar na Justiça a acusação.

Secretário de Túlio é acusado de enriquecimento ilícito; MP apura

   Briga

   Jaime diz que sua imagem começou a ser denegrida por Gonzaga quando a Revista Portal denunciou cobrança de taxa de hidrômetros pela empresa Nortec, que explora o serviço de distribuição de água em Cáceres. A tarifa, segundo a revista, deveria ser paga à prefeitura. “Desde então, começaram (Gonzaga) a usar esta artimanha para se defender, de que eu estou extorquindo o prefeito. A partir daí, passei a investigar os atos deste Gonzaga, pois ele estava denegrindo minha imagem e descobrimos as irregularidades”, relata o empresário.

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CÁCERES | 22/05/2012 - 11:26

Secretário de Túlio é acusado de enriquecimento ilícito; MP apura

Andréa Haddad

   A 3 meses das eleições, o prefeito de Cáceres e pré-candidato ao segundo mandato consecutivo, Túlio Fontes (DEM), pode ter a imagem “arranhada” pelo inquérito civil instaurado pelo MPE para apurar denúncia de enriquecimento ilícito e dano ao erário supostamente cometido pelo secretário de Comunicação, Chuenlay da Silva Marques, o Gonzaga Júnior.

  O jornalista é garante ser concursado, e, segundo a denúncia, é o representante legal do site Jornal Oeste.

  O problema é que o Estatuto dos Servidores Públicos do município proíbe os funcionários de “participar da gerência, administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o município”, conforme prevê o artigo 119, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997.

MP investiga jornalista Gonzaga Júnior, assessor de Túlio Fontes, por enriquecimento ilícito  e dano ao erário  

    Na denúncia do MP, em que foi embasada a instauração do inquérito para apurar os fatos, consta que houve publicação de anúncios oficiais da prefeitura e da Câmara Municipal no site Jornal Oeste. Diante disso, o promotor de Justiça André Luís de Almeida pediu a instauração do inquérito com a determinação de diligências, como coleta de provas, entre elas, os contratos firmados entre prefeitura e site com os veículos de comunicação da cidade.

  Em sua defesa, Gonzaga diz que a acusação não passa de perseguição política pela proximidade do período eleitoral. “Sou o coordenador de Comunicação da prefeitura comandada pelo Túlio Fontes, que vai disputar à reeleição. Não é à-toa que este tipo de denúncia seja divulgada às vésperas do pleito”, contrapõe.

  Gonzaga lembra que o MP foi provocado para apurar os fatos por mera vingança do dono da Revista Portal, José Jaime Ferreira. Segundo o coordenador de Comunicação, o empresário tentou extorquir o prefeito ao cobrar a “taxa de zelo” para não divulgar notícias depreciativas contra Túlio. “Ele pedia taxa de cala boca, entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, nem falava em mídia mais, e nós não temos este tipo de prática na prefeitura”.

  O jornalista também garante ter vendido o Jornal Oeste ao passar no concurso público, mas diz manter apenas uma coluna política no periódico. “Fundei o jornal, mas depois não pude continuar. Tenho uma coluna política em que faço críticas, escrevo a verdade e as pessoas ficam descontentes”, alega Gonzaga, que assegura ter colocado os sigilos fiscal, telefônico e bancário à disposição do promotor.

Trecho do inquérito instaurado por MP contra Gonzaga para investigar o acúmulo de funções na prefeitura e jornal

veja, abaixo, a íntegra da ação do MP
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Doc.pdf
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WEB TV | 22/05/2012 - 11:11

NO RDTV - Ananias diz governar sob pacto; PT quer mais cargos

Talita Ormond

Um dos destaques do RDTV desta terça (22) foi a visita do ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B), à Arena Pantanal, que acompanhou o andamento das obras. Essa vistoria deve ocorrer a cada trimestre. Assista agora a reportagem.

Ainda no primeiro bloco, o presidente estadual do PT, Willian Sampaio, falou sobre as estratégias da sigla para as eleições, no intuito de ampliar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro. Confira a íntegra logo abaixo.

Já no segundo bloco, o prefeito interino de Rondonópolis, Ananias Filho (PR), foi o convidado especial do RD Entrevista. Na primeira parte, entre outros assuntos, ele revela as medidas que adotou após o escândalo da Sanear. Assista agora.

Na segunda parte do RD Entrevista, o republicano, entre outros aspectos, afirma que ainda não recebeu notificação do MPF em relação às possíveis irregularidades nas obras de travessia urbana e rebate as críticas do vereador Mohamed Zaher (PSD). Veja.

Os vídeos desta edição, bem como de todos outros programas, podem ser acessados no RDTV - confira aqui .

WEB TV | 22/05/2012 - 09:36

RDTV traz ao vivo depoimento de Cachoeira no Senado, às 13h

Romilson Dourado

  O RDTV, a tv web do RDNews, transmite, ao vivo, o depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele será submetido a uma série de questionamentos no Congresso Nacional, na CPI mista que investiga as relações dele com políticos, autoridades e empresários. Cachoeira já está no Congresso.

   A jornalista Nayara Araújo, uma das repórteres do RDNews, acompanha e, do estúdio, vai trazer detalhes do depoimento, que está programado para daqui a pouco, as 13 horas (horário de MT) - para acompanhar basta acessar www.tv.rdnews.com.br

    Cachoeira foi preso em fevereiro pela Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo, que investigou um esquema de jogo ilegal em Goiás. Pelo que adiantou a advogada Dora Cavalcanti, o bicheiro foi orientado a permanecer calado, sem responder às perguntas dos integrantes da CPI. O relator da Comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que preparou mais de 100 perguntas para fazer ao contraventor. O foco será o elo com políticos e a construtora Delta, que mais fatura em obras junto ao governo federal. Os parlamentares querem saber principalmente quais os agentes públicos que Cachoeira cooptou e corrompeu e até onde foram os tentáculos da organização criminosa.

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RONDONÓPOLIS | 22/05/2012 - 08:40

Na bronca, Mohamed descarta coligação com PR para pleito

Lucas Perrone, de Rondonópolis

     O vereador por Rondonópolis Mohamed Zaher (PSD), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro, adiantou que vai vetar qualquer coligação do seu partido com o PR no município. Hoje social-democrata, Mohamed foi filiado à sigla republicana e não esconde a mágoa do partido. O motivo da "bronca", é o posicionamento que a legenda adotou em relação ao pleito à Mesa Diretora da Câmara no final de 2010.

     Mohamed diz não ter concordado com a iniciativa do prefeito interino Ananias Filho (PR) de buscar apoio do PMDB para a eleição, abrindo mão de apoiar a chapa encabeçada por Olímpio Alves que, segundo ele, era o candidato do partido. O parlamentar também se diz insatisfeito com a "inércia" do presidente regional do PR, deputado federal Wellington Fagundes, que à época não teria se posicionado sobre o assunto.

      “Se o meu partido resolver se coligar com o PR, eu saio da política. Não vou aceitar de forma alguma essa união”, disparou. No final semana, o nome de Mohamed foi aclamado pela cúpula estadual do PSD como pré-candidato para as eleições de outubro. O vereador, por sua vez, disse não ter interesse em disputar o pleito indireto pelo qual o município deve passar com a cassação do prefeito Zé do Pátio (PMDB).

      Além do PR, Mohamed foi filiado ao PMDB, PSDB e PSB. Ele não colocou qualquer empecilho para coligações ou alianças com essas legendas.

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RONDONÓPOLIS | 21/05/2012 - 18:20

MPF apura irregularidades em obra de travessia e cobra dados do Dnit

Patrícia Sanches e Lucas Perrone

   O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo no último dia 15 para investigar possíveis irregularidades na execução da construção da travessia urbana de Rondonópolis. Diante das denúncias de irregularidades e malversação do dinheiro público, o MPF acionou a Prefeitura de Rondonópolis e o Dnit para que encaminhem explicações sobre a questão.

   Como o procurador Thiago Lemos está de férias, o caso é acompanhado por uma equipe de substitutos que avaliam o caso e podem, inclusive, solicitar perícia no local. Orçada em R$ 54 milhões, provenientes de um convênio assinado entre a gestão municipal e o Governo Dilma Rousseff (PT), a obra está parada desde fevereiro, após a descoberta de irregularidades num trecho de pelo menos 2 quilômetros, entregues no final do ano passado.

   A denúncia foi feita pela Comissão de Obras Públicas da Câmara. Milton Mutum (PSD), membro da Comissão, chegou a propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso. Entre os problemas verificados estão desgaste do asfalto e até rechaduras.

  Conforme relatório divulgado pelo Dnit no mês passado, os problemas aconteceram devido a existência de irregularidades no projeto e na execução da obra. Não foram apontados, no entanto, os responsáveis pelas falhas. Estão previstas intervenções em de 13,5 quilômetros, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal, na saída para Cuiabá, e o córrego Lourencinho, na saída para Pedra Preta.

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