O senador e presidente da Subcomissão da Copa 2014 e Olimpíadas 2016, Blairo Maggi (PR), aproveitou a primeira inspeção com a Subcomissão da Copa do Senado realizada em Curitiba, nesta segunda (21), para garantir que as obras para receber o mundial de 2014 estão adiantadas. Mesmo demonstrando entusiasmo, ele deixou escapar certa preocupação quanto a celeridades dos trabalhos. “O tempo está correndo e nós precisamos focar para resolver os problemas a tempo”, enfatiza Maggi.

   As inspeções começaram nesta segunda e se estendem até agosto. O grupo vai visitar obras de infraestrutura, mobilidade urbana, aeroportos e estádios. Todas as 11 sedes serão visitadas. Conforme o republicano, será avaliada a qualidade física das obras.

   Problemas entre os Estados e o BNDES também preocupam Maggi. O republicano assegura que, nas discussões, é possível perceber que ainda há muito o que fazer. “A gente precisa dar uma provocada nesses assuntos para resolver de vez e cair em obras”. A maior parte dos recursos para execução de obras são provenientes de empréstimos no BNDES.

  Comissão também tem a participação de consultores do Tribunal de Contas da União (TCU). Além de fiscalizar os locais que irão receber os jogos, o grupo vai fiscalizar a aplicação dos recursos federais. Para tanto, foi criado um grupo técnico em 2011. A população também pode ter acesso a estas informações pelo portal de Transparência da Copa de 2014. No caso de Curitiba, por exemplo, o investimento total chegou a R$ 540,6 milhões.

   A 3 meses das eleições, o prefeito de Cáceres e pré-candidato ao segundo mandato consecutivo, Túlio Fontes (DEM), pode ter a imagem “arranhada” pelo inquérito civil instaurado pelo MPE para apurar denúncia de enriquecimento ilícito e dano ao erário supostamente cometido pelo secretário de Comunicação, Chuenlay da Silva Marques, o Gonzaga Júnior.

  O jornalista é garante ser concursado, e, segundo a denúncia, é o representante legal do site Jornal Oeste.

  O problema é que o Estatuto dos Servidores Públicos do município proíbe os funcionários de “participar da gerência, administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o município”, conforme prevê o artigo 119, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997.

MP investiga jornalista Gonzaga Júnior, assessor de Túlio Fontes, por enriquecimento ilícito  e dano ao erário  

    Na denúncia do MP, em que foi embasada a instauração do inquérito para apurar os fatos, consta que houve publicação de anúncios oficiais da prefeitura e da Câmara Municipal no site Jornal Oeste. Diante disso, o promotor de Justiça André Luís de Almeida pediu a instauração do inquérito com a determinação de diligências, como coleta de provas, entre elas, os contratos firmados entre prefeitura e site com os veículos de comunicação da cidade.

  Em sua defesa, Gonzaga diz que a acusação não passa de perseguição política pela proximidade do período eleitoral. “Sou o coordenador de Comunicação da prefeitura comandada pelo Túlio Fontes, que vai disputar à reeleição. Não é à-toa que este tipo de denúncia seja divulgada às vésperas do pleito”, contrapõe.

  Gonzaga lembra que o MP foi provocado para apurar os fatos por mera vingança do dono da Revista Portal, José Jaime Ferreira. Segundo o coordenador de Comunicação, o empresário tentou extorquir o prefeito ao cobrar a “taxa de zelo” para não divulgar notícias depreciativas contra Túlio. “Ele pedia taxa de cala boca, entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, nem falava em mídia mais, e nós não temos este tipo de prática na prefeitura”.

  O jornalista também garante ter vendido o Jornal Oeste ao passar no concurso público, mas diz manter apenas uma coluna política no periódico. “Fundei o jornal, mas depois não pude continuar. Tenho uma coluna política em que faço críticas, escrevo a verdade e as pessoas ficam descontentes”, alega Gonzaga, que assegura ter colocado os sigilos fiscal, telefônico e bancário à disposição do promotor.

Trecho do inquérito instaurado por MP contra Gonzaga para investigar o acúmulo de funções na prefeitura e jornal

veja, abaixo, a íntegra da ação do MP
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Um dos destaques do RDTV desta terça (22) foi a visita do ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B), à Arena Pantanal, que acompanhou o andamento das obras. Essa vistoria deve ocorrer a cada trimestre. Assista agora a reportagem.

Ainda no primeiro bloco, o presidente estadual do PT, Willian Sampaio, falou sobre as estratégias da sigla para as eleições, no intuito de ampliar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro. Confira a íntegra logo abaixo.

Já no segundo bloco, o prefeito interino de Rondonópolis, Ananias Filho (PR), foi o convidado especial do RD Entrevista. Na primeira parte, entre outros assuntos, ele revela as medidas que adotou após o escândalo da Sanear. Assista agora.

Na segunda parte do RD Entrevista, o republicano, entre outros aspectos, afirma que ainda não recebeu notificação do MPF em relação às possíveis irregularidades nas obras de travessia urbana e rebate as críticas do vereador Mohamed Zaher (PSD). Veja.

Os vídeos desta edição, bem como de todos outros programas, podem ser acessados no RDTV - confira aqui .

 
Francisco Vuolo pode pegar carona no projeto de Mauro Mendes a prefeito e entrar de vice da chapa, numa dobradinha PSB-PR

  O PR está rachado entre três destinos quanto às eleições deste ano em Cuiabá. Um bloco, captaneado pelo presidente regional, deputado Wellington Fagundes, defende nos bastidores que o partido apoie para prefeito o empresário Dorileo Leal, do PMDB. Também reforça essa tese o deputado estadual e secretário de Cultura João Malheiros. Já os parlamentares Emanuel Pinheiro e Mauro Savi enfatizam a proposta de projeto próprio, com a manutenção do nome de Francisco Vuolo ao Palácio Alencastro. Vereador licenciado, Vuolo integra o primeiro escalão do governo Silval Barbosa (PMDB) como secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes.

   Uma outra corrente republicana, liderada pelo senador Blairo Maggi, sugere uma composição com o empresário Mauro Mendes (PSB), líder nas pesquisas de intenção de voto. Nesse caso, entram em jogo até alianças visando as eleições gerais de 2014, no sentido de manter socialistas e republicanos unidos para a corrida a governador e ao Senado. Vuolo é apontado como opção de vice de Mauro, numa dobradinha PSB-PR.

   Partidos e seus líderes têm 39 dias para definir oficialmente o rumo. Por enquanto, o quadro majoritário se afunila com as pré-candidaturas a prefeito do deputado Guilherme Maluf (PSDB), dos empresários Mauro e Dorileo, do vereador Lúdio Cabral (PT), de Marcos Magno (Psol) e do médico Kamil Fares. O prefeito Chico Galindo vai comunicar oficialmente ao seu partido, o PTB, que não será candidato à reeleição.

  O RDTV, a tv web do RDNews, transmite, ao vivo, o depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele será submetido a uma série de questionamentos no Congresso Nacional, na CPI mista que investiga as relações dele com políticos, autoridades e empresários. Cachoeira já está no Congresso.

   A jornalista Nayara Araújo, uma das repórteres do RDNews, acompanha e, do estúdio, vai trazer detalhes do depoimento, que está programado para daqui a pouco, as 13 horas (horário de MT) - para acompanhar basta acessar www.tv.rdnews.com.br

    Cachoeira foi preso em fevereiro pela Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo, que investigou um esquema de jogo ilegal em Goiás. Pelo que adiantou a advogada Dora Cavalcanti, o bicheiro foi orientado a permanecer calado, sem responder às perguntas dos integrantes da CPI. O relator da Comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que preparou mais de 100 perguntas para fazer ao contraventor. O foco será o elo com políticos e a construtora Delta, que mais fatura em obras junto ao governo federal. Os parlamentares querem saber principalmente quais os agentes públicos que Cachoeira cooptou e corrompeu e até onde foram os tentáculos da organização criminosa.

     O vereador por Rondonópolis Mohamed Zaher (PSD), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro, adiantou que vai vetar qualquer coligação do seu partido com o PR no município. Hoje social-democrata, Mohamed foi filiado à sigla republicana e não esconde a mágoa do partido. O motivo da "bronca", é o posicionamento que a legenda adotou em relação ao pleito à Mesa Diretora da Câmara no final de 2010.

     Mohamed diz não ter concordado com a iniciativa do prefeito interino Ananias Filho (PR) de buscar apoio do PMDB para a eleição, abrindo mão de apoiar a chapa encabeçada por Olímpio Alves que, segundo ele, era o candidato do partido. O parlamentar também se diz insatisfeito com a "inércia" do presidente regional do PR, deputado federal Wellington Fagundes, que à época não teria se posicionado sobre o assunto.

      “Se o meu partido resolver se coligar com o PR, eu saio da política. Não vou aceitar de forma alguma essa união”, disparou. No final semana, o nome de Mohamed foi aclamado pela cúpula estadual do PSD como pré-candidato para as eleições de outubro. O vereador, por sua vez, disse não ter interesse em disputar o pleito indireto pelo qual o município deve passar com a cassação do prefeito Zé do Pátio (PMDB).

      Além do PR, Mohamed foi filiado ao PMDB, PSDB e PSB. Ele não colocou qualquer empecilho para coligações ou alianças com essas legendas.

 "Há o suficiente para a necessidade de todos,
não há suficiente para a ganância de todos"
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Mahatma Gandhi, líder e pacifista indiano

   O grande desafio que todos nós enfrentamos são muito claros: a pobreza corroendo nosso tecido social; nossos ecossistemas em declínio; a ameaça bem documentada de mudança climática. E ainda assim muitos de nossos líderes políticos tendem a não colocar estes desafios como prioridades nas agendas.

   Como podemos conciliar a demanda de crescimento econômico com um futuro mais justo e mais sustentável? Estas são as aflições de muitos e também do arcebispo Sul-Africano, Desmond Tutu, que criou um fórum em que pede a jovens selecionados da Suécia, Brasil, Nigéria e China, que discutam entre si se a ideia progressiva do desenvolvimento sustentável é algo que apenas os países ricos podem pagar para ter.

   Ao longo do debate, que pude acompanhar por e-mail, sempre recheado de formulações arrojadas, os jovens, quase unânimes afirmam que a maioria dos líderes dos países ricos e pobres colocam os desafios de se combater as alterações climáticas e a injustiça social, como se fosse uma espécie de artigo de luxo, algo que deve ser feito, quando sobrar tempo e recurso. Acreditam que os políticos atuais são muito fluentes em encontrar soluções para crises já instaladas e frustram-se ao constatar que não há comprometimento com soluções de longo prazo, que trariam prosperidade, justiça social e sustentabilidade. Tanto países pobres quanto países ricos tem oportunidades diárias de repensar seus investimentos, visando o bem-estar dos seres humanos.

   A jovem sueca admite que seu país é o maior consumidor de energia per capita do mundo e que se cada pessoa no planeta consumisse tanto recurso quanto a média sueca, a nossa Terra não conseguiria fornecer o suficiente. É um país que atingiu um nível de desenvolvimento que nosso planeta simplesmente não pode pagar. Ela diz que a dificuldade do jovem em promover a mudança de comportamento radical é que eles já nasceram dentro desse sistema de consumo exacerbado, mas certamente não nasceram para aceitar esse estado de comportamento predador.

   O jovem brasileiro reconhece a urgência de todos os líderes mundiais abraçarem o desenvolvimento sustentável como prioridade em suas agendas para garantirem um ambiente digno, bem-estar e ambiente seguro para seus cidadãos. Ele aponta a corrupção dos governos como uma das causas que impede a verdadeira mudança, e também o financiamento privado das campanhas políticas, que amarram candidatos eleitos aos interesses dos grupos privados que os financiaram. No Brasil, os interesses de curto prazo e o crescimento a qualquer custo tem gerado desperdícios e impedido a prática de políticas efetivas contra a destruição e a pobreza.

   Culpar os governos é uma retórica que aos poucos cai em desuso porque todos nós devemos apresentar alguma alternativa decisiva para uma vida sustentável, seja através de mudanças culturais, compromissos voluntários ou políticas públicas eficientes. Durante as discussões fica o sentimento que o desenvolvimento sustentável pleno só será abraçado pelos políticos se for apresentado como um exercício lucrativo. Pois bem, tanto o arcebispo Tutu quanto o grupo de jovens asseguram que o desenvolvimento sustentável não deve ser visto como luxo, é de fato, a única opção que temos. A vida sustentável tem que ser vista em sua totalidade, como uma maneira de criar um ambiente limpo ao mesmo tempo, gerar emprego e renda, só assim, os líderes políticos entenderiam sua premência, falando a linguagem da economia.

   A questão do desenvolvimento sustentável não está restrita a plantar árvores, replantar florestas. É muito mais que isso. É plantar o sentimento de pertencimento ao planeta dentro de si.

   Olga Borges Lustosa é cerimonialista pública e acadêmica de Ciências Sociais pela UFMT e escreve exclusivamente neste blog toda terça-feira - olga@terra.com.br

   O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo no último dia 15 para investigar possíveis irregularidades na execução da construção da travessia urbana de Rondonópolis. Diante das denúncias de irregularidades e malversação do dinheiro público, o MPF acionou a Prefeitura de Rondonópolis e o Dnit para que encaminhem explicações sobre a questão.

   Como o procurador Thiago Lemos está de férias, o caso é acompanhado por uma equipe de substitutos que avaliam o caso e podem, inclusive, solicitar perícia no local. Orçada em R$ 54 milhões, provenientes de um convênio assinado entre a gestão municipal e o Governo Dilma Rousseff (PT), a obra está parada desde fevereiro, após a descoberta de irregularidades num trecho de pelo menos 2 quilômetros, entregues no final do ano passado.

   A denúncia foi feita pela Comissão de Obras Públicas da Câmara. Milton Mutum (PSD), membro da Comissão, chegou a propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso. Entre os problemas verificados estão desgaste do asfalto e até rechaduras.

  Conforme relatório divulgado pelo Dnit no mês passado, os problemas aconteceram devido a existência de irregularidades no projeto e na execução da obra. Não foram apontados, no entanto, os responsáveis pelas falhas. Estão previstas intervenções em de 13,5 quilômetros, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal, na saída para Cuiabá, e o córrego Lourencinho, na saída para Pedra Preta.

   Os pré-candidatos a prefeito de Cuiabá Lúdio Cabral (PT) e kamil Fares (PDT) se reuniram nesta segunda (21) para debater uma possível coligação entre as legendas. Durante horas debateram o cenário político e uma possível composição. O encontro acontece um dia depois do empresário Mauro Mendes (PSB) tomar café com lideranças políticas sem a presença de Kamil e do senador Pedro Taques (PDT), que não teriam sido convidados, evidenciando ainda mais o distanciamento da legenda do Movimento Mato Grosso Muito Mais (PSB, PV, PPS e PDT).

   Apesar de Mendes negar, a relação dele com o PDT está cada vez mais desgastada. Integrantes da legenda estariam irritados com a demora do empresário em definir o seu futuro político.

   Lúdio, por sua vez, que ganhou mais força com a desistência de Jairo Rocha da disputa nas prévias, busca se cacifar, mostrando a viabilidade da candidatura. “Conversamos longamente sobre o destino da nossa cidade e os cenários para as eleições deste ano. Será uma honra ter o PDT ao nosso lado em 2012”, ressaltou em seu perfil no Facebook.

   Como as convenções já começam no mês que vem, os partidos têm pressa e estão intensificando as conversas. Além de Lúdio, Kamil e Mendes, também se articulam para disputar o Palácio Alencastro Guilherme Maluf (PSDB), Dorileo Leal (PMDB) e Francisco Vuolo (PR). Já o prefeito Chico Galindo (PTB) também ensaia a busca pela  reeleição. 

Mendes toma café com Pivetta, mas não convida Kamil e Taques

  O prefeito interino de Rondonópolis, Ananias Filho (PR), participa do RD Entrevista desta terça (22), ao vivo. O programa que faz parte do quadro do RDTV, a tv web do portal RDNews, começa a partir das 8 horas. A jornalista Patrícia Sanches conduz a sabatina. O internauta pode participar. Basta entrar no chat, ao lado da transmissão ao vivo, e se identificar com nome e a cidade e encaminhar a pergunta aos entrevistados, que será colocada pela apresentadora Talita Ormond. Da redação, as repórteres Valérya Próspero e Gláucia Colognesi também fazem perguntas.

   Entre os assuntos a serem discutidos com o republicano estão os projetos à frente da prefeitura até dezembro, quando encerra o mandato do prefeito Zé do Pátio (PMDB), cassado sob acusação de gastos ilícitos na campanha de 2008. Ananias deve falar também sobre a relação com o governo estadual, economia e principais dificuldades enfrentadas, e as articulações para as eleições deste ano.

   Antes da entrevista com Ananias, o RDTV também traz um bate-papo, ao vivo, com o presidente estadual do PT, Willian Sampaio. Ele discorrerá sobre as estratégias da legenda para o pleito deste ano no Estado, as articulações com outros partidos e a relação com a executiva nacional, depois do encontro no último final de semana.

   Confira também como foi a visita do ministro do Esporte Aldo Rebelo às obras da Arena Pantanal, em Cuiabá. O programa pode ser assistido pelo endereço www.tv.rdnews.com.br. Se preferir, basta clicar também no link-botão RDTV, no topo desta página que vai direcioná-lo para a página da tv web. Os leitores também podem encaminhar questionamentos no twitter (_@rdnews) e no facebook (RDNews Poderes e Bastidores).

  A secretaria extraordinária da Copa deve publicar nesta segunda (21) o resultado da avaliação técnica e financeira do processo licitatório para implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o governador Silval Barbosa (PMDB), após esta etapa, o Estado vai iniciar a fase de negociação com a empresa que apresentar a melhor proposta. O peemedebista acredita na possibilidade de redução do valor do modal.

  Quatro consórcios participaram do edital e apresentaram custos superiores ao esperado. A menor proposta, orçada em aproximadamente R$ 1,4 bilhão, ultrapassa em R$ 200 milhões o preço que o Governo havia estimado. O preço mais alto chegou a R$ 1,8 bilhão. "Acredito que ainda vai baixar", enfatizou Silval. Ele preferiu não adiantar, no entanto, quais alternativas o Governo vai adotar no caso de não conseguir uma redução.

  O governador também não se mostrou preocupado com o fato de apenas 4 consórcios se interessarem pela obra. Para ele, a baixa procura teve como motivo as exigências técnicas do certame. "É um projeto que ultrapassa R$ 1 bilhão. Não podemos arriscar que empresas sem capacidade participem".

  O nome da empresa vencedora do certame deve ser divulgado até o final do mês, após a negociação com o Governo e os 5 dias previstos para impugnação. Apesar da empresa tem 90 dias para concluir o projeto básico e dar início as obras, Silval acredita que em 30 dias as máquinas já estarão nas ruas. 

Governo busca alternativa para custo do VLT; obra começa em 30 dias

   O RDTV desta segunda (21) trouxe em destaque, no primeiro bloco, detalhes de como foi a abertura dos envelopes com as propostas das empresas com vistas à licitação das linhas intermunicipais em todo o Estado. Confira abaixo a matéria.

   Ainda no primeiro bloco, a web tv apresenta uma matéria sobre as consequências das obras de mobilidade urbana. Os comerciantes das regiões atingidas se mostram preocupados com a queda no movimento. Veja a seguir.
 

  No segundo bloco, a apresentadora Talita Ormond entrevista o médico Leonardo Albuquerque, pré-candidato a prefeito de Cáceres pelo PSD. Ele revela que está buscando composições e acredita no apoio do PMDB, que bate cabeça. Assista a íntegra.
 
Todas as reportagens desta e de outras edições podem ser conferidas no RDTV - clique aqui

     Mesmo com o poder da máquina nas mãos, o prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (DEM), tem encontrado dificuldades para viabilizar sua pré-candidatura à reeleição. O médico Leonardo Albuquerquer, filiado ao PSD, surgiu como um fato novo e tem liderado as pesquisas de intenção de voto. A situação para o democrata parece só não ser pior porque o PMDB, tido como o partido que pode ser decisivo no pleito deste ano, ainda não conseguiu dar impulso a nomes como o do reitor da Unemat, Adriano Silva, ou dos empresários Tato Embalagem e Francis Maris Cruz.

     Túlio fica para trás mesmo sem haver qualquer intervenção dos irmãos Ricardo e Pedro Henry no processo eleitoral, caciques do PP no município e adversários históricos do prefeito.

     Pesam contra o democrata o mandato centralizador, a dificuldade para viabilizar obras prometidas durante o período eleitoral, além de não ter respaldo das bancadas estadual e federal e o distanciamento do governo Silval Barbosa (PMDB). Isolado politicamente, Túlio acumula desgaste e, na contagem regressiva para as convenções (previstas para o período de 10 a 30 de junho), não consegue segurar ao seu lado partidos como o PT, PSDB e PDT.

     Por outro lado, Túlio conta com o trunfo de não enfrentar escândalos ou denúncias de improbidade. Além disso, passou a realizar um trabalho mais voltado aos bairros, numa tentativa de se aproximar da população. Resta saber se a iniciativa não foi adotada tarde demais. Para os opositores, o prefeito já foi abatido antes mesmo de confirmar se estará ou não na disputa. O democrata, por sua vez, não se considera um candidato morto.

     Estão no páreo pela Prefeitura de Cáceres, além de Leonardo e Túlio, o tucano José Eduardo Torres; o vice-prefeito Wilson Kishi (PDT); a vereadora petista Lúcia Gonçalves e um nome a ser definido pelo PMDB.

 
A empresa Bota Fora, situada no bairro Cidade Alta, em Cuiabá, tem utilizado uma pista da rua Miranda, nas proximidades do campo de futebol do mesmo bairro, como depósito de caçambas, muitas delas já lotadas de entulho. O intenso movimento de caminhões na rua, cujo trecho fora transformado em espécie de propriedade privada, está destruindo o asfalto e impede o tráfego de outros veículos. O intrigante é que ao lado da rua trancada, a empresa já utiliza um terreno baldio também como depósito, o que é vedado por lei. Isso, inclusive, contribui para a proliferação de animais peçonhentos, insetos e até do Aedes Aegypti. Pela orientação da secretaria de Obras, esse tipo de caçamba carregada deve ficar no máximo 5 dias sem recolher, o que não é o caso do Bota Fora. A fotografia acima foi tirada neste domingo pela manhã, no instante em que motoristas trancavam totalmente a rua para despejar mais entulhos nas caçambas. Procurado nesta segunda para comentar o assunto, o empresário Wilson, dono do Bota Fora, não quis se pronunciar. Já o gerente Jonas Tavares alegou que a utilização da rua é provisória e prometeu providências. Argumenta que nestes últimos dias a empresa estava com dificuldades de descarga. (foto: Romilson Dourado)

  O senador Pedro Taques (PDT) endossa as declarações do presidente estadual da sigla Zeca Viana e garante que a legenda vai apoiar o deputado estadual Percival Muniz (PPS) na disputa pela Prefeitura de Rondonópolis. “Sei que temos outros nomes em condições de disputar como o Vanzeli (Carlos Vanzeli, advogado e apresentador de televisão), mas vamos caminhar com Percival Muniz”, pontua o senador, em visita ao município.

   Os rumores de que o PDT poderia não apoiar Percival surgiram devido a possível candidatura do ex-prefeito Adilton Sachetti. Ele ensaiava entrar no páreo até o mês passado, mas recuou sob argumento de que se prepara para disputar cadeira de deputado estadual ou federal em 2014. Diante deste cenário, para Taques, é possível manter o grupo Mato Grosso Muito Mais (PV, PPS, PDT e PSB) no terceiro maior município do Estado. Em 2010, essas siglas apoiaram Mauro Mendes (PSB) que concorreu, sem sucesso, ao Governo.

   Entre os que se articulam para disputar o pleito estão Ananias Filho (PR), prefeito interino;  o ex-governador Rogério Salles (PSDB); o vereador Mohamed Zaher (PSD); e os republicanos Ondanir Bortolini e Sebastião Rezende, além do próprio Percival. Já o prefeito Zé do Pátio (PMDB) tenta reverter a cassação e inelegibilidade para disputar à reeleição. Enquanto isso, alguns defendem que Manoel da Silva Neto, o Doutor Manoel (PMDB) concorra, inclusive, na eleição indireta a ser realizada nos próximos dias.

   Licença

   Taques aproveitou a visita ainda para negar possível pedido de licença no Senado para abrir espaço para o primeiro suplente, José Medeiros (PPS), ligado a Percival Muniz. “Por ora não penso em deixar o Senado”, garantiu.

   Hoje quero destacar dois problemas dentre os vários problemas que o Brasil precisa enfrentar em sua necessária modernização: corrupção e impunidade. Uma fonte interessante de informações a este respeito é o Banco Mundial. Este importante organismo multilateral vem realizando pesquisas periódicas sobre a governança em vários países do mundo, de modo a permitir maior comparabilidade. Uma das dimensões da governança trabalhada por eles é voz e accountability.

   Accountability é uma palavra inglesa que não possui tradução literal para o português. Ela é compreendida no meio acadêmico e técnico como prestação de contas, transparência ou relatabilidade, que seria a capacidade de expor as contas públicas para toda a cidadania. Esta dimensão considera, portanto, variáveis como direitos humanos, políticos e civis, responsabilidade, transparência liberdade de expressão e de associação. Pela medição do Banco Mundial, o Brasil vem avançando, embora ainda ocupe uma posição intermediária na comparação com os países da América do Norte, Europa, Oceania ou mesmo alguns vizinhos de sul-americanos como Uruguai e Chile.

   Quer dizer, por estes dados é possível perceber que o Brasil vem implantando algumas mudanças institucionais que favoreceram a governança. Aqui posso citar a instalação de conselhos em várias políticas públicas, a realização de conferências, audiências públicas, implantação de ouvidorias e corregedorias e os diversos mecanismos de transparência adotados pelo setor público. Na última semana, foi dado mais um passo nesta caminhada, com a entrada em vigor da lei federal 12.527/11, denominada de lei de acesso à informação. Mas por que o acesso à informação é tão importante?

   Muitos autores e profissionais da área entendem que o aumento do número de denúncias no setor público é condicionado por três variáveis:

   1 - Maior acesso às informações do setor público (transparência);
   2 - Maior conhecimento sobre o direito de denunciar pelos cidadãos;
   3 - Credibilidade nas apurações e suas consequências.

   A nova lei pretende contribuir para a primeira. Seu objetivo é instrumentalizar o acesso a informações no serviço público, definindo diretrizes e conceituando partes importantes deste meio como informação, documento, disponibilidade, autenticidade, integridade, etc. Além disto, ela aborda as normas e procedimentos específicos para assegurar o acesso à informação, bem como os dados que devem ser disponibilizados, prazos, recursos, restrições, classificação, responsabilidades, dentre outros aspectos.

   No caso da Administração Pública Federal, foi instituída a Comissão Mista de Reavaliação de Informações. A sua função principal será dispor sobre o tratamento e classificação de informações sigilosas. O decreto federal 7.724 de 16/05/2012 estabeleceu as principais práticas e rotinas para implementação da lei no âmbito da União. No seu artigo 8°, a lei dispõe que os órgãos deverão promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral produzida ou custodiada por ela. Dentre estas, ela especifica que no mínimo os órgãos e entidades devem fornecer informações com “dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras”.

   A lei dispõe ainda sobre a utilização de todos os meios disponíveis para divulgação das informações, obrigando a divulgação nas páginas oficiais dos órgãos na internet. Para tanto, são estabelecidos alguns requisitos para os sítios na internet, de modo a favorecer a transparência das informações. Por fim, a lei dispõe que serão criados serviços de informações aos cidadãos, em local e condições apropriadas para cumprir os objetivos. Com mais esta arma nas mãos, está na hora dos cidadãos exigirem maior transparência daqueles que exercem a função pública em seu nome, para que tenhamos uma verdadeira democracia.

  Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com

    Das 22 empresas que compõem os 4 consórcios que disputam o certame para implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, 7 são estrangeiras e apenas 2 cuiabanas. As empresas de fora do país se espalharam pelos grupos: Mendes Júnior/Soares Costa/ AlstonFormado; Expresso Verde e Tranvia Cuiabá. Somente o grupo denominado VLT Cuiabá não é composto por empresas estrangeiras e foi o que apresentou a menor proposta, sendo de R$ 1,4 bilhão. Na contramão, o único consórcio com empresas da região, o Expresso Verde, cobrou o valor mais alto, R$ 1,8 bilhão. O resultado do certame será divulgado na próxima sexta (25).

     O VLT Cuiabá é formado pela Santa Bárbara, uma das responsáveis pela construção da Arena Pantanal, uma das principais obras da Copa de 2014. A empresa tem sede em Minas Gerais, São Paulo e Rio Janeiro. O grupo conta ainda com a CR Almeida, localizada em Curitiba; CAF Brasil Indústria e Comércio, de São Paulo; Magna Engenharia, de Porto Alegre; e Astep Engenharia, com sede no Recife.

     Já o Expresso Verde, que apresentou a proposta mais cara, conta com 2 empresas da Capital, sendo a Três Irmãos Engenharia, da família do suplente de deputado Carlos Avalone (PSDB) e a Ecoplan Engenharia. Também é composto por uma empresa conhecida do Estado, a Engeglobal Construções, responsável pela obra do Aeroporto e a chinesa China National Machinery Import & Export Corporation. Além delas, o grupo é formando ainda pela Construtora RV, com sede em Brasília e a Convap Engenharia e Construções, de Belo Horizonte.

     A segunda proposta mais barata foi apresentada pelo consórcio composto por outra empresa empenhada na construção da Arena, a Mendes Júnior, com sede no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerias e Distrito Federal. O grupo, denominado Mendes Júnior/Soares Costa/ AlstonFormado, conta ainda com a portuguesa, Sociedade de Construções Soares da Costas e a inglesa, Alstom do Brasil Engenharia e Transporte. O montante cobrado para implantar o modal foi de R$ 1,547 bilhão.

     Com apenas R$ 49 milhões de diferença, num montante de R$ 1,596 bilhão, o Tranvia Cuiabá tem o maior número de empresas estrangeiras, sendo as espanholas, Corsán-Corviam Construccion e Vossloh España, a portuguesa, Isolux Ingeneria e a inglesa Vossloh Kiepe. Ainda integram o consórcio as paulistas, S/A Paulista Construções e Comércio, Trans Sistemas de Transporte S/A e Vetec Engenharia e a Isolux Projetos e Instalações, com sede em Belém.

   O médico Leonardo Ribeiro Albuquerque (PSD), pré-candidato à Prefeitura de Cáceres, é o entrevistado ao vivo do RDTV desta segunda (21). O programa começa a partir das 8 horas. Entre os assuntos a serem debatidos com o social-democrata estão a liderança na última pesquisa de intenção de votos feita pelo instituto Mark, numa parceria com o RDNews, a avaliação dele sobre a gestão de Túlio Fontes (DEM) e as articulações do partido para as eleições deste ano na cidade.

  Antes, no primeiro bloco, o RDTV mostra que os comerciantes que possuem estabelecimentos em torno da avenida Miguel Sutil estão preocupados com a interdição total de alguns trechos da pista, por conta das obras da Copa de 2014. Confira ainda como foi a abertura dos envelopes das empresas interessadas em operar o novo sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado.

 O programa pode ser assistido pelo endereço www.tv.rdnews.com.br. Se preferir, basta clicar também no link-botão RDTV, no topo desta página que vai direcioná-lo para a página da tv web.