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ALTO ARAGUAIA | 20/04/2010 - 17:50

Delegada investiga fiscais de tributos por cobrança de propina

Simone Alves

    Fiscais de tributos de Alto Araguaia são investigados por exigir propina de empresários. Nesta terça (20), policiais civis cumprem nove mandados de busca e apreensão no município, expedidos pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários. As investigações fazem parte da operação “Mala Preta”, deflagrada no ano passado, em parceria com a secretaria estadual (Sefaz), de Fazenda para apurar fraudes em novas fiscais.

   Conforme a delegada, Maria Alice Amorim, foi descoberto o envolvimento de servidores com a corrupção. Ela explica que um novo inquérito foi instaurado para apurar as irregularidades. Segundo informações da Polícia Civil, fiscais de Tributos da Sefaz estariam exigindo propina para reduzir a cobrança do auto de infração. “Um empresário confirmou toda a transação que o fiscal cobrou”, confirma a delegada. Com os mandados de busca e apreensão, ela pretende localizar documentos para que “prática material do crime de corrupção”. Os mandados foram expedidos para duas residências e sete empresas do município de Alto Araguaia.

   O esquema investigado pela Operação "Mala Preta" pode ter gerado um desvio de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. A fraude se daria por meio de alterações em documentos notas fiscais, sendo que algumas não ultrapassavam mais de 5% do valor real do produto. Também investiga-se ação de empresários que declaravam nas notas operações de vendas como se fosse exportação para não pagar o ICMS, mas os produtos não saiam do país. Por algumas vezes, "laranjas" teriam sido usados.

   No fim do ano passado, 27 pessoas chegaram a ser detidas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sapezal, Paranatinga, Água Boa e Sorriso. Também foram cumpridos mandados de busca e de prisão nas cidades de Orlândia, em São Paulo e Santa Rita do Araguaia, em Goiás.