Governo tenta "segurar" preço do gás de cozinha no Estado

  Com o preço do botijão de gás de cozinha aumentando, o governo do Estado, por meio da secretaria de Fazenda, resolveu lançar mão de recursos na tentativa de segurar os preços. Na próxima semana, o governo encaminhará para o Legislativo uma mensagem que altera a Lei 7.098/98, reduzindo em 30% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o produto. Dessa forma, a carga estadual sobre o combustível gás residencial cai de 17% para 12%. O texto ainda precisa receber o aval dos deputados. Tudo indica que a proposta será aprovada pelos parlamentares.

   No último levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do gás em Mato Grosso surgiu na lista como sendo o mais caro do país. Enquanto a alíquota está em 17%, em outros Estados fica em 12%. Soma-se a este alto custo também o frete, já que o produto é trazido de São Paulo.

   Aproveitando a demanda pelas desonerações, a Sefaz ainda vai encaminhar à Assembleia, reduções praticadas nas alíquotas do ICMS da energia elétrica para que essas deduções sejam estipuladas por lei.