MT é 5º no país em grampos telefônicos; OAB já reclama

   Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que Mato Grosso está entre os Estados que mais utilizam interceptações telefônicas em investigações criminais. O Estado é o quinto do ranking, ficando atrás apenas de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Só em março deste ano o Tribunal de Justiça reunia um total de 913 números de telefone grampeados. Segundo o juiz criminal Mário Kono de Oliveira, as gravações são realizadas apenas em casos de crimes de grande porte, como tráfico de drogas ou formação de quadrilha e, mesmo assim, é necessário que a polícia apresente indícios de que a pessoa que será monitorada tem participação no delito.

   Apesar da prática do grampo ter auxiliado na solução de casos como a Operação Jurupari, quando a polícia desarticulou um esquema em que servidores da secretaria estadual de Meia Ambiente (Sema) eram suspeitos de liberar licença para madeira ilegal. Para a Ordem dos Advogados (OAB) existe o risco de que o procedimento seja banalizado. "A Justiça estadual tem utilizado esse instrumento de forma ampla. Me parece que é a primeira prova que tem sido utilizado e isso é preocupante, porque é preciso assegurar o direito à intimidade e à provacidade", ressalta o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile.