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PROJETO | 15/05/2009 - 16:53

Vereador republicano quer veto à candidatura de pedófilos

Romilson Dourado

   O vereador Francisco Vuolo, que preside a Frente Parlamentar de Cidadania e Defesa da Criança e do Adolescente, declarou nesta sexta (15) que vai encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) no sentido de restringir a candidatura de pessoas acusadas de praticar pedofilia. “Já conversei com o senador Magno Malta, que comanda a CPI da Pedofilia, e ele sinalizou positivamente para a proposta”, informou o parlamentar republicano.  O anúncio aconteceu durante audiência pública para discutir políticas de proteção à criança e adolescente vítimas de violência sexual e uso de drogas, realizada na Assembleia Legislativa.

   Em Mato Grosso, um crime sexual contra criança é registrado por dia.  Segundo o Conselho Tutelar de Cuiabá, em 2008 foram registrados 33 casos de abuso sexual infantil e 21 de prostituição. A maioria dos casos demora de quatro a seis anos para serem descobertos. No primeiro trimestre de 2009, quase 400 ocorrências foram notificadas na Capital e encaminhadas à Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (Deddica). Cerca de 300 tornaram-se inquéritos, sendo que 20%, ou seja, 60 casos, tratam de crimes sexuais.
 
   O presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), também informou ter recebido um requerimento da secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que reivindica a criação de uma Vara Especializada de Combate ao Crime Infantil. O documento, inclusive, já foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos. (Sandra Costa)