Voto de Zuquim aproxima Wilson da perda dos direitos políticos

   O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), está à beira de ter os direitos políticos cassados. O TRE adiou mais uma vez nesta segunda (8) a conclusão do mérito do processo em que o tucano teve as contas da campanha de 2008 reprovadas, porém o juiz José Zuquim votou pela improcedência do recurso solicitado pela defesa de Wilson, que tenta reverter a condenação em primeira instância. Falta ainda um voto para a apreciação ser concluída - o do juiz Sebastião Arruda, que pediu vistas. A previsão é de que o processo volte à pauta esta semana.

   O gestor tucano corre o risco de ficar inelegível por três anos, o que o tiraria da disputa ao governo do Estado nas próximas eleições e ainda mudaria o cenário da pré-disputa. Wilson figura nas pesquisas de intenção de votos como um forte candidato a governador, ao lado do vice-governador Silval Barbosa (PMDB), do empresário Mauro Mendes (PSB) e também do senador Jayme Campos (DEM).

   O processo no TRE é apenas um dos problemas enfrentados pelo prefeito. O gestor ainda precisa “rebolar” para explicar porque o PAC de Cuiabá avança. As obras na Avenida das Torres ainda não foram concluídas, sem falar no projeto do Rodoanel. 

   Irregularidades

   Entre as irregularidades nas contas do prefeito, constam a utilização de recurso próprio e em espécie, contrariando o que foi declarado no registro de candidatura, e ainda apresentação de recibos eleitorais com rasura, o que compromete a validade do documento. Não bastassem, três recibos foram emitidos em 15 de julho, antes da abertura da conta bancária específica, que teria ocorrido em 18 de julho.

   Os assessores jurídicos da campanha alegam que “não houve premeditação em arrecadar qualquer tipo de doação de forma intempestiva”. Argumentam até que “(...) mesmo se considerar a arrecadação extemporânea, analisando o demonstrativo de receitas e despesas, podemos verificar que o valor de R$ 9,1 mil arrecadados antes de 18 de outubro (sic), representa muito pouco em relação ao montante da receita estimada em dinheiro, que se globaliza em R$ 1,4 milhão, ou seja, 0,61%, pouco mais que 1/2 % do valor total da receita estimável em dinheiro”.
 
   Votação
   
   O relator do recurso é o desembargador Rui Ramos, que se manifestou pela procedência do pedido da defesa de Wilson. O juiz-membro Samir Hammoud o acompanhou. Já Eduardo Jacob e César Augusto Bearsi votaram a favor da solicitação do tucano, deixando o placar em 2 a 2. Nesta segunda, o processo entrou mais uma vez em pauta, já que o juiz José Zuquim havia pedido vistas. Após a análise do processo, Zuquim votou contra o provimento, enquanto Sebastião Arruda pediu vistas. Se o julgamento empatar mais uma vez, caberá ao presidente, desembargador Evandro Stábile, usar o voto minerva.

Como está a votação

Pelo provimento... (2)
Rui Ramos
Samir Hammoud

Pela improcedência (3)
Eduardo Jacob
César Augusto Bearsi
José Zuquim

Falta votar (1)
Sebastião Arruda

Voto minerva
Evandro Stábile