O deputado Alexandre César (PT) aproveitou seu retorno à Assembleia na sessão desta quarta (14) para expor qual serão suas bandeiras durante os 4 meses em que deve ocupar a cadeira do titular Ademir Brunetto (PT). Num discurso empolgado, o petista garantiu que trará de volta o debate contra a homofobia, mesmo já tendo apresentado dois projetos que acabaram rejeitados pelos demais parlamentares. Essa não é a primeira vez, nesta legislatura, que o petista assume. Em abril do ano passado também atuou por 4 meses, na cadeira de Mauro Savi (PR).

     Durante sua estréia neste ano, ele garantiu que vai debater a questão das cotas nas instituições de ensino. Professor de direito da UFMT, o deputado declarou que sentará com representantes de todas as universidades do Estado e, inclusive, participará da audiência pública do próximo dia 22, para debater a implantação do campus da Unemat em Cuiabá.

     Quanto às eleições deste ano, pontuou que em 15 de abril serão apresentadas as teses das três correntes do partido para a disputa da Prefeitura de Cuiabá em outubro e no dia 22 será decidido quem será o candidato. Duas destas correntes defendem o nome do vereador Lúdio Cabral para a sucessão de Chico Galindo (PTB) e a outra da ex-senadora Serys Marly.

     Em seu discurso, o deputado ressaltou a importância de ter candidatura própria na Capital e lembrou que ele próprio disputou o cargo em 2004. Alexandre conseguiu chegar ao segundo turno, mas acabou sendo vencido por Wilson Santos (PSDB). “Isso é importante pois fortalece a legenda”, disse. O petista integra a corrente majoritária, que declarou apoia a Lúdio.

     Em 2010, Alexandre obteve 20.113 votos e ficou com a terceira suplência. Nesta quarta (14) havia a expectativa de que o quarto suplente Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), também assumisse uma cadeira, no lugar de Jota Barreto (PR), que saiu de licença por 30 dias. Daltinho, por sua vez, não apareceu na sessão matutina.

 
Na 5ª, numa sala na Presidência, Sérgio, Mauro Savi, Gilmar Fabris, José Riva e Romoaldo Júnior até se ajoelharam em oração

  Vários deputados protagonizaram cenas curiosas na última quinta, por volta das 8h30, antes do início da sessão ordinária. A convite de um servidor, um grupo de pessoas da Igreja Adventista do 7º Dia foi à Assembleia, com propósito de fazer duas correntes de oração, uma no plenário e outra na sala da Presidência. E, assim, procederam.

   Para fazer as ações por melhores dias no Legislativo é que nada de ruim aconteça com os parlamentares e com seus servidores, os evangélicos pediram que os deputados se ajoelhassem. Naquele momento estavam no plenário Jota Barreto (PR), Romoaldo Júnior e Nilson Santos (ambos do PMDB), Wagner Ramos (PR), Luizinho Magalhães (PSD) e o assessor jurídico da Mesa Diretora Francisco Monteiro. Luciane Bezerra, que chegou atrasada, ficou acompanhando a cena, sentada na poltrona.

    Barreto logo suplicou, apontando o dedo para Luizinho: "Quero que vocês dêem uma olhada naquele deputado que está mais com problemas, mais carregado". Seis adventistas, então, se ajoelharam no entorno do deputado do PSD, que enfrenta processo de cassação por suposto crime eleitoral nas eleições de 2010. Fora Luizinho, cada deputado ali presente esteve acompanhado, no momento da oração, por um adventista do lado e todos ajoelhados.

   A mesma cena se repetiu na recepção da Presidência da Assembleia, onde o acesso é mais restrito aos deputados. Romoaldo participou duas vezes das orações. De mãos dadas e ajoelhados, se juntaram José Riva (PSD), Romoaldo, Sérgio Ricardo (PR), Gilmar Fabris (PSD) e Mauro Savi (PR). É de praxe os parlamentares se dedicarem às orações, principalmente os mais fervorosos, como o evangélico da Assembleia de Deus Sebastião Rezende (PR), que até faz leitura de trecho da Bíblia da tribuna, mas, até então, nenhum deles havia ajoelhado, como na cena de quinta-feira.

   O que mais atormentam a vida dos parlamentares são processos na Justiça e críticas por atuação pífia, já que são bastante cobrados no sentido de ajudar a população a resolver junto ao poder público as demandas em diferentes setores e a fiscalizar os atos do Governo. De um lado, os 24 que compõem o quadro da Assembleia usufruem do privilégio de ocupar cadeira cobiçada e garantida nas urnas e com bons salários e regalias.

     O deputado de oposição Guilherme Maluf (PSDB), pré-candidato a prefeito de Cuiabá, critica o Governo pela condição de funcionamento do Hospital Adauto Botelho, que considera precária. A unidade é a única mantida pelo Estado que trata dependentes químicos e pacientes com sintomas neuropsiquiátricos. "O Conselho Regional de Medicina já esteve lá e o hospital está sem condições de funcionamento", alerta.

     Da tribuna da Assembleia, o tucano anunciou nesta quarta (7) uma vistoria dos membros da Comissão de Saúde, presidida por ele, no estabelecimento. O parlamentar diz já ter conversado com o secretário Vander Fernandes a respeito e o gestor teria prometido reformar o local. "Nós precisamos de uma solução imediata, não tem como internar esses pacientes", protestou.

     Maluf sugeriu a convocação de audiência pública para discutir a alterativas de melhoria e propôs que os deputados busquem emendas parlamentares para investir na área. Segundo ele, a política do Ministério da Saúde é de promover tratamento domiciliar, mas na época em que foi formulada esta diretriz não extistiam drogas tão potentes como o crack e o óxi. "Se você não trancar o paciente, ele não vai conseguir se recuperar".

     O tucano também aproveitou o debate acalorado para cobrar de Vander agilidade nas obras do Centro de Nefrologia no Hospital Júlio Müller, destinado ao tratamento de distúrbios no sistema urinário, em especial dos rins. "Vou requerer informação sobre os motivos desta obra estar paralisada, pois o próprio hospital desconhece o motivo".

     Com vistas às eleições municipais de outubro, Maluf tece duras críticas à saúde desde o último ano. Além da precariedade na estrutura física dos hospitais, ele debate as dificuldades de atendimento pelo plano do servidor público, o MT Saúde, e os escândalos de corrupção no Governo. Na sessão de terça (6), o deputado cobrou explicações sobre o suposto desvio de R$ 380 milhões da conta única do Estado.

Maluf questiona possível desvio de recursos da conta única do Estado

     Os 24 deputados se reúnem com o governador Silval Barbosa (PMDB) nesta quinta (8), no Palácio Paiaguás. A informação foi repassada por Baiano Filho, do mesmo partido, na sessão desta terça (6). Na ocasião, o peemedebista fez um resumo sobre o encontro que manteve, com outros parlamentares, incluindo o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, alvo de duras críticas na Assembleia. A reunião é bastante aguardada. Em princípio, o encontro foi agendado para 28 de fevereiro, mas, devido à viagem do governador a Brasília, houve necessidade de remanejamento na agenda.

     Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça estão a liberação dos R$ 3 milhões em emendas parlamentares, a que cada um dos 24 deputados têm direito e incluiu no último ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. Apesar de, oficialmente, afirmarem que estão tranquilos, nos bastidores muitos se mostram preocupados com o possível contingenciamento desses recursos.

     Os parlamentares alegam que já fizeram compromissos em suas bases eleitorais e a não liberação dos recursos pode prejudicar não só a infraestrutura da cidade, como a reeleição de de políticos apoiados por eles. Alguns, inclusive, têm interesse direto nas disputas locais, como é o caso de Percival Muniz (PPS), pré-candidato em Rondonópolis; Luciane Bezerra (PSB), que tenta cooptar votos para o marido Oscar Bezerra (PSB) na corrida ao comando de Juara; e Ademir Brunetto (PT), que se articula para viabilizar o nome de sua esposa, Lucimara Brunetto, do mesmo partido, em Alta Floresta.

     Pressionado, Silval tem garantido que, mesmo enfrentando uma crise por causa do déficit de R$ 1,2 bilhão no erário, vai liberar os recursos. Os prefeitos, por sua vez, aguardam ansiosos a liberação do dinheiro que chega em boa hora, principalmente para os que sonham com um novo mandato.

     Além das emendas, os deputados devem debater o espaço dos partidos no staff, a reestruturação dos fundos de participação, especialmente do Fethab, além dos problemas enfrentados pelo MT Saúde e a recém-denúncia de um suposto desvio de R$ 380 milhões.

       Em meio crise orçamentária que afeta o Estado, com um déficit de R$ 1, 2 bilhão em 2011, o deputado Walter Rabello (PSD) tenta convencer os colegas de Parlamento a aprovarem a criação da “Bolsa Aluguel”. A ideia, segundo ele, é que o Estado auxilie as famílias, com renda de até três salários mínimos, a pagar a locação. Para requerer, o cidadão precisa comprovar que a residência em que reside está em condições precárias e que, por isso, os familiares precisam ser removidos de área de risco, não passível de adequação urbanística. “O objetivo é proteger famílias que foram atingidas por fatos extraordinários. Como desastres de obras, casos de enchente, desapropriações e desocupações”, pontua Walter Rabello.

     A indicação dos beneficiados ficaria sob a responsabilidade da secretaria estadual de Trabalho e Assistência Social, comandada pela primeira-dama Roseli Barbosa. O problema é que a pasta não tem esses levantamentos e não existe um número prevendo quantas famílias então em área de risco no Estado. Apenas a Defesa Civil faz esse tipo de pesquisa, mas existem cidades onde não há esses dados.

     Estão inclusos no programa mulheres expostas à violência doméstica ou sexual, jovens que vivem em exposição ao crime organizado, às drogas e alcoolismo, bem como adultos que vivem nas ruas. A tendência é que a proposta não seja aprovada pelos deputados, tendo em vista que é inconstitucional. Acontece que a Assembleia não pode criar propostas que onerem o Governo. 

      O deputado Zeca Viana (PDT) reclamou da política fiscal do Estado que, segundo ele, está fazendo com que duas grandes indústrias deixem Mato Grosso. "Esta Casa é responsável e tem que ser defensora do Estado. Precisamos nos reunir urgentemente com o governador Silval Barbosa e impedir a perda dessas empresas, que geram centenas de empregos e milhões em encargos", observou Viana, numa referência a ADM e a Cargill.

     Conforme o parlamentar, as processadoras de alimentos pensam em transferir o endereço para Estados que oferecem mais incentivos fiscais, que ampliam a sua margem de lucro. Eleito pelo grupo de oposição ao Governo, Zeca Viana vem tecendo duas críticas a política fiscal de Mato Grosso.

    O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) também tem questionado, de forma sistemática, a falta de apoio do Governo ao setor produtivo. O democrata observa que a alta carga tributária, o elevado preço da energia e do óleo diesel, encarecem a produção tornando os produtos menos competitivos, numa comparação com os outros Estados.

     O cacique do PSD, deputado José Riva, disse nesta quarta (29) que a legenda ainda não entregou os cargos no Governo, há um mês colocados à disposição, porque não conseguiu agendar audiência com o governador Silval Barbosa (PMDB). A expectativa é que a reunião aconteça assim que o chefe do Executivo voltar de Brasília, até esta quinta, 1º de março. "Estou aguardando Silval me ligar, ele ficou de marcar a reunião assim que retornar de Brasília", frisa Riva.

     Ele garante que serão devolvidos todos os empregos públicos ocupados por representantes da sigla, mesmo que de segundo, terceiro ou quarto escalão. Riva avisa que, em contrapartida, vai exigir do Governo a reforma e o enxugamento da máquina estadual.

     No primeiro-escalão, o PSD conta com as secretarias de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), sob José Domingos Fraga, Ciência e Tecnologia (Secitec), comandada por Adrianp Breunig, e Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), sob Wilson Teixeira, o Dentinho.

     Fontes no Paiaguás informam que Silval já teria até escolhido as pessoas que irão substituir os futuros demissionários, mas guarda os nomes a sete chaves. Os novos secretários teriam perfil técnico e não político como os atuais gestores.

     Depois de uma sabatina morna, os dois nomes indicados pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para assumir as diretorias da Ager passaram pelo crivo dos deputados. O primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisval Mendes foi reconduzido no cargo de diretor-ouvidor e Jossy Soares da Silva aprovado para o posto de diretor-regulador. As nomeações devem ser publicadas ainda nesta semana no Diário Oficial.

     Ex-coordenador da Funasa, Jossy é um dos acusados da Operação Hygeia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009 e esperava sofrer um “bombardeio” por parte dos parlamentares, mas acabou contando com o apoio de praticamente todos, incluindo o de Percival Muniz (PPS), que integra a ala de oposição. O socialista foi o primeiro a usar a tribuna para “rasgar” elogios ao novo diretor.

     Já o primo de Gilmar Mendes passou pelo crivo do Legislativo pela 2° vez e recebeu novo aval dos deputados para o cargo. Na oportunidade, ele chegou a declarar que foi um processo tranquilo, principalmente pelo fato da oposição ter sido complacente. A sabatina foi realizada em 16 de fevereiro. Francisval e Jossy foram aceitos para os cargos por 14 votos a 1.

     Mesmo com resistência na Assembleia por conta de seu perfil crítico, o deputado Percival Muniz (PPS) foi eleito, de forma unânime, como presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. O grupo era comandado no ano passado pelo deputado Jota Barreto (PR), que será vice em 2012.

     A comissão é considerada uma das mais importantes do Parlamento, pois realiza debates anualmente para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela também tem como competência acompanhar e deliberar as ações do governo, fiscalizando e averbando o orçamento. Outra função é analisar o mérito de todos os projetos de leis que irão contribuir na administração do Estado, seja de autoria do Executivo, dos deputados, do Ministério Público, do TCE ou do Tribunal de Justiça. “Todos os projetos, principalmente, os da área econômica e financeira terão estudos minuciosos, através da equipe que já trabalha na assessoria técnica da comissão de orçamento e também pelo nosso gabinete”, prometeu Percival.

     Também foram escolhidos presidentes e vices de outras comissão. Como já era esperado, os deputados Sebastião Rezende (PR) e Ademir Brunetto (PT) irão alternar os postos e o republicano passará a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e o petista irá para a vice-presidência.

     Já o deputado Ondonir Bortolini, o Nininho, foi escolhido para presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) ficará como vice. Já a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será presidida pelo deputado Sérgio Ricardo (PR) e Dilmar Dal'Bosco (DEM) também oupará a vice-presidência.

     Os deputados estaduais se reúnem com o governador Silval Barbosa (PMDB) no próximo dia 28 para discutir a liberação das emendas parlamentares, previstas para março. Nos bastidores, o clima é de insegurança por parte de alguns membros do Legislativo. Devido a crise econômica do Estado, eles temem que os recursos não saiam do papel.

     Na pauta de discussões com Silval também estão os debates sobre sobre a participação dos partidos no staff e a reestruturação dos fundos de participação, especialmente do Fethab. Acontece que, em 2011, 30% dos recursos do fundo, cujo objetivo é atender transporte e habitação, foi destinados as obras da Copa. "O governador precisou utilizar o Fethab, mas criou alternativas, como o programa junto ao governo federal", justificou o líder do governo na Assembleia, deputado Romoaldo Júnior (PMDB).

    Quanto aos cargos no governo, Romoaldo lembrou que a aglutição de forças deve acontecer apenas após os pleitos municipais, quando o cenário político passará por mudanças. "Só depois das eleições saberemos quais partidos sairão mais fortes", pontuou. Ele lembra ainda, que o Palácio Paiaguás precisa contornar a crise financeira vivida, mas que os partidos estão ententendo as medidas tomadas pelo Executivo. “Vivemos um momento de sacrifício, mas somente após a eleição o governo vai aglutinar forças para os dois últimos anos de mandato”

     O deputado Walter Rabello (PSD) soltou o verbo no programa do RDTV desta terça (14). Além de rebater as críticas feitas pelo seu colega de partido e prefeito de Várzea Grande Tião da Zaeli (PSD), alfinetou o secretário de Administração César Zílio e reclamou da postura de Eder Moraes (PR), titular da secretaria extraordinária da Copa (Secopa).

     Rabello retrucou as reclamações de Tião, que acusou os deputados estaduais de ter abandonado a segunda maior cidade do Estado. Para o parlamentar, é o prefeito quem deve procurar o gabinete dos deputados. “O Tião não sabe que é prefeito. Teve reunião do partido e nunca vi ele pedindo atenção do partido. Para cobrar, ele deve provar que a cidade tem capacidade para receber”, disparou.

     Apesar das críticas, Rabelo elogiou o prefeito, dizendo que Tião tem tudo para ser reeleito. "Mas não venha dizer que os deputados esqueceram Várzea Grande", frisou.

     No caso de Zílio, o social-democrata disse acreditar que o secretário é incompetente ou quer prejudicar o governador Silval Barbosa (PMDB). Rabello ressaltou a falta de planejamento, dando como exemplo a ausência de recursos para abastecimento de viaturas da polícia. “O secretário disse que estava normalizando, mas o Estado tem que estar o tempo todo normalizado”, disparou.

     O deputado também não deixou de reclamar das ações de Eder. Segundo ele, as medidas mal sucedidas da Secopa estariam repercutindo negativamente na imagem do Estado em nível nacional. “Até agora as únicas obras que eu tenho conhecimento são a da ponte Mário Andreazza e da Arena Pantanal”, afirmou.

     O deputado Walter Rabelo (PSD) garantiu, em entrevista ao RDTV, que jamais quis atacar o senador Pedro Taques (PDT) durante seu programa Cadeia Neles, na Record, canal 10, quando questionou as ações que o pedetista vem fazendo para acabar com a impunidade em Mato Grosso. Rabelo pondera que não pretendia ofender o senador e, adianta, que ligou para o parlamentar para amenizar a situação.

      Rabelo argumenta que Taques é conhecedor das leis e, por isso, gostaria que trabalhasse com projetos a fim de melhorar a segurança e reduzir a impunidade no país. O social-democrata avalia que a maioria das pessoas que cometeram crimes e continuam na cadeia são “presos de mídia”, caso contrário estariam soltos. “Liguei para o Taques e disse: eu nunca critique o senhor, pedi sua ajuda, enquanto senador, e marcamos uma conversa para discutir sobre isso”.

      As declarações de Rabelo acontecem após Taques ter feitas duras críticas a postura do deputado. Irritado com o fato do social-democrata ter questionado sua atuação no Senado, o pedetista questionou porque o deputado não propõe a abertura de uma CPI na Assembleia para apurar a possível existência de desvio de recursos públicos.

Taques reage à crítica de Rabello e avisa que deputado propõe CPI

     O deputado Percival Muniz sugeriu, nesta terça (14), a realização de uma audiência pública na Assembleia para os deputados cobrarem das autoridades competentes a responsabilidade pela morte de crianças indígenas e exigir ações consistentes para combater a mortalidade infantil nestas comunidades.

     Percival se mostrou indignado com a informação de que 89 crianças indígenas de até quatro anos morreram, vítimas de desnutrição e falta de condições sanitárias. Conforme relatório da secretaria de Saúde Indígena, as mortes teriam ocorrido na comunidade Xavantes, próximo ao município de Campinápolis, em 2011. "Isso me dá uma revolta extraordinária, tinhamos que tratar essa questão com mais respeito. Todo ano tem relatório anunciando sempre um aumento nas mortes", protestou o parlamentar.

     Percival lembrou que em 2010, 60 indiozinhos morreram pelos mesmos motivos. De um ano para o outro o aumento foi de mais de 40%. Ele lembrou ainda que a controladoria Geral da União (CGU) apontou um rombo de R$ 14 milhões na Funasa. O deputado observou que as mortes poderiam ter sido evitadas se houvesse um melhor acompanhamento do poder público. "Os índios são resistentes, antes da civilização branca tinham mortalidade menor, mesmo sem remédios e tecnologias. Proibimos eles de fazerem agricultura, comercialização florestal, qualquer atividade financeira, vamos bancá-los e prover a saúde nessas comunidades", pontuou.

     O parlamentar sugeriu ainda que a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, composta pelos deputados Emanuel Pinheiro (PR), Luciane Bezerra (PSB), Luiz Marinho (PTB), Airton Português (PSD) e Walace Guimarães (PMDB), faça uma visita às comunidades indígenas para verificar in loco a situação em que se encontram.

     As precariedades apontadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) no Hospital Psicossocial Adauto Botelho levaram o deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) a cobrar investigações da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, da Assembleia.

     No relatório do CRM, elaborado em janeiro e encaminhado à secretaria de Saúde (SES), consta que o hospital parece um depósito de gente com infraestrutura precária, parte dos cômodos tomada por infiltrações e gambiarras no sistema de energia elétrica e esgoto. Os pacientes também sofrem com a falta de higiene, de medicação e há indícios de abusos sexuais, diz o documento. “Os pacientes estão sendo tratados em condições subumanas, sendo que o ambiente não oferece qualquer segurança sanitária, já que a limpeza e a alimentação dos internos é deficiente”, aponta. O deputado avalia ainda que a Assembleia precisa chamar a responsabilidade para si e cobrar do governo do Estado soluções imediatas, ou até mesmo, a interdição do Adauto Botelho.

     A questão deve ser avaliada pela nova comissão, definida na última quinta (9), e formada pelos deputados Emanuel Pinheiro (PR), Luciane Bezerra (PSB), Luiz Marinho (PTB), Aírton Português (PSD) e Wallace Guimarães (PMDB). O presidente ainda não foi definido. Funcionários da limpeza do Adauto Botelho há pouco mais de um mês entraram em greve. O governo não estava fazendo o repasse para a empresa terceirizada Exact Serviços de Higienização, o que acarretou em atraso salarial de 3 meses além do 13º. São 28 trabalhadores da unidade, que recebem R$ 700 por mês.

     Os deputados estaduais encerraram rapidamente a sessão plenária desta quinta (09) para tentar um consenso quanto a liderança das 12 comissões já existentes na Assembleia e da recém-criada de Infraestrutura. O anúncio estava previsto para a sessão noturna desta quarta (09), mas vem sendo adiado, desde então, pela dificuldade de entendimento entre os parlamentares. Nos bastidores, a informação é de que a disputa mais acirrada é pela presidência do novo grupo de discussões.

     Atualmente, 5 deles são comandados por republicanos, situação que deve mudar com a criação do PSD, hoje segunda maior bancada da Assembleia. A maior briga, entretanto, estaria entre os deputados Wagner Ramos (PR) e Ademir Bruneto (PT). Acontece que estava praticamente certa a indicação de Wagner para Infraestrutura, mas o petista está batendo o pé pela presidência.

     Outro desentendimento entres os deputados está sendo o fato de alguns parlamentares, provavelmente os que representam o partido sozinho, defenderem que cada legenda comande apenas uma comissão, voto que deve ser vencido. Em relação as duas comissões consideradas as mais importantes do Legislativo, Justiça e Orçamento, a probabilidade é de que sejam presididas por Sebastião Rezende (PR) e Percival Muniz (PPS), respectivamente. Hoje a CCJ é liderada por Brunetto e a econômica por Jota Barreto (PR).

     A tendência é que a comissão de Segurança permaneça com Walter Rabello (PSD), bem como a de Direitos Humanos, com Emanuel Pinheiro (PR). Educação, Saúde, Agropecuária, Territorial, Indústria, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Trabalho seguem indefinidas. A expectativa é de a composição de todos os grupos seja definida ainda nesta quinta, na sessão extraordinária do Colégio de Lideres convocada logo após o encerramento da sessão plenária.

Os suplentes de deputado federal e estadual, respectivamente, Roberto Dorner e Luizinho Magalhães, trocaram o PP pelo PSD

    A decisão da Executiva Nacional do PP, de requerer as vagas no Legislativo de titulares licenciados que estiverem sendo ocupadas por suplentes que migraram para o PSD, pode "ressuscitar" o sonho do vereador por Cuiabá, Deucimar Silva (PP), de conseguir ingressar na Assembleia. Segundo suplente, ele deve conseguir o respaldo dos progressistas para requerer o direito de substituir o deputado licenciado Carlos Azambuja (PP), secretário estadual de Esporte.

    A vaga de Azambuja é ocupada hoje por Luizinho Magalhães, que, a exemplo de Walter Rabelo e Airton Português, decidiu acompanhar o presidente da Assembleia José Riva para o PSD. Se para os colegas a decisão fora estratégica, para Luizinho pode custar o mandato. É que o ex-vereador por Primavera do Leste e apresentador de TV é o único dos 4 que estão legislando na Assembleia que não é titular. A tendência é que Deucimar, que se vê na condição de primeiro-suplente do PP, já que Luizinho foi para o PSD, venha requerer a vaga, considerando a regra eleitoral, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não à pessoa. Curiosamente, Deucimar até se articulou para ingressar no recém-criado PSD, mas foi barrado por Riva.

   No ano passado, Deucimar chegou a anunciar que iria renunciar ao mandato de vereador para ocupar cadeira na Assembleia, dentro de um acordo de rodízio com os titulares da coligação. As negociações não avançaram, principalmente depois do surgimento do PSD, que esfacelou a legenda progressista. Na Câmara Municipal, logo após o recesso, ele vai enfrentar uma CPI, que pode resultar na cassação do mandato. As investigações são baseadas em parecer do Tribunal de Contas, que apontou irregularidades no balancete de 2010, época em que Deucimar presidiu a Câmara.

   Lá e cá

   Em âmbito nacional, o PP e o suplente Neri Geller ingressaram com mandado de segurança, com pedido de liminar, junto ao Supremo. Geller entende que deve ficar com a cadeira ocupada por Roberto Dorner, que legisla no lugar do titular Pedro Henry, secretário estadual de Saúde. Dorner trocou o PP pelo PSD, enquanto Geller permanece na agremiação progressista. O deputado Ezequiel da Fonseca, secretário-geral do PP no Estado, afirma que não promoverá "caça às bruxas" no sentido de tirar o mandato daqueles parlamentares que deixaram o partido. Apesar disso, no fundo, quer dar o troco aos sociais-democratas, que ajudaram a diminuir o PP em número de lideranças e de espaço em cargos eletivos.

     Nem bem recebeu a notícia de que o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a confirmação do financiamento para a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea, a deputada Luciane Bezerra (PSB) já avisou que vai fiscalizar a aplicação dos recursos.

     Em tom de ameaça, a parlamentar disse que o projeto do VLT deve ser licitado, mas antes deve passar pela Assembleia. "É preciso saber das condições de endividamento do Estado e a estrutura do modal. Vamos fiscalizar com rigor", salientou a deputada, em sua página no site de relacionamentos Twitter.

     A publicação do governo federal que saiu nesta sexta (13) valida parte do empréstimo necessário para a obra, R$ 423 milhões, pelo programa Pró-Transporte. A segunda etapa consiste na contratação de R$ 727 milhões na Caixa Econômica Federal, mediante recursos do BNDES.

     Nos próximos dias, Silval Barbosa também deve receber da secretaria do Tesouro Nacional a confirmação da capacidade de endividamento do Estado para, somente então, contrair o financiamento de R$ 1,2 bilhão, quantia prevista para implantação do modal.

     Além do financiamento, o governo estadual investirá R$ 110 milhões com recursos próprios. Mesmo assim, só será possível aferir o montante a ser investido no VLT quando for divulgado o processo licitatório.

     O líder do governo na Assembleia, deputado Romoaldo Junior (PMDB) , desmente os rumores de que os parlamentares estariam “chateados” com o Executivo por conta dos quatro vetos de Silval Barbosa às emendas dos deputados. “Eu não vejo cisão nem crise entre o Legislativo e Executivo”, ressalta. Para ele, os vetos não causaram prejuízos ao orçamento e garante que vai continuar trabalhando junto à base para manter a decisão.

     Segundo o peemedebista, apesar do déficit na arrecadação do governo no ano passado, nenhum parlamentar deixou de ser contemplado. Além disso, a reserva de contingência foi o suficiente para atender todos os 141 municípios. Para este ano, o deputado anuncia que o governador irá fazer um reajuste na máquina, onde medidas “amargas”, como demissões e cortes, devem ser tomadas.

     As 4 emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 vetadas pelo governador eram equivalentes a R$ 5,5 milhões e serviriam para beneficiar as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Cultura (Sec), além da Companhia Mato-Grossense de Mineiração (Metamat) e do Fundo de Apoio ao Judiciário (Fenajuris).

     No entanto, com orçamento de R$ 13 bilhões, o Executivo destinou R$ 30 milhões para a Sec, da qual os deputados pretendiam retirar R$ 4,5 milhões. Por isso houve o veto integral de 3 emendas: de R$ 2 milhões para a Sedraf; R$ 1, 5 milhão para Sec e R$ 1 milhão para a Metamat. Segundo Silval, as pastas foram tratadas em conjunto porque pretenduam anular recursos previstos para publicidade institucional.

     Em contrapartida, Romoaldo defende um ajuste na arrecadação e na receita, combatendo a evasão fiscal. Segundo ele, com esse dinheiro pode-se investir em transporte, saúde, educação entre outros setores. O parlamentar acredita que este ano ainda vai ser um pouco apertado para o Executivo, contudo muito mais produtivo que o anterior.