A “briga” entre a Câmara de Dirigentes Logistas do Estado e os camelôs parece ser interminável. A Prefeitura de Cuiabá assinou, há anos, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público se comprometendo em transferir os ambulantes para um local próprio. O TAC já foi prorrogado por 3 vezes vezes, no último dia 13 venceu novamente e as bancas continuam espalhadas pelas praças da Capital. A situação será discutida novamente na próxima terça (15) entre representantes da promotoria e da Capital.

   Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas José Alberto Vieira de Aguiar a consequência da permanência dos ambulantes nas praças é uma concorrência desleal com o comércio formal. Segundo ele, os lojistas pagam alvará de funcionamento, IPTU, seguem o Código de Conduta, se preocupam com a acessibilidade e obedecem a legislação, ao passo que os camelôs não seguem regra alguma. “Eles ficarem instalados em frente as nossas lojas é uma afronta”.

   Revoltado, o presidente destacou ainda que todos os anos os vendedores ambulantes são retirados das ruas, mas retornam em ano eleitoral, com o aval da prefeitura e a ineficiência da polícia federal em fiscalizar os produtos. “O primeiro passo está na necessidade de que o prefeito dê prioridade e cumpra com o projeto das obras do estabelecimento no bairro Porto para a devida transferência destes vendedores”.    

   O prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB), por sua vez, conheceu o projeto do novo shopping popular nesta quinta (10) e ressaltou que o próximo passo será firmar parcerias em busca de recursos. A nova estrutura será construída no estacionamento em frente a atual área do “camelódromo”. O local terá 15 mil m², com 400 box comerciais.

   O prédio será dividido em subsolo, com 140 vagas de estacionamento; térreo, com os box comerciais, cafeteria, área comum para comerciantes e visitantes e estacionamento com 260 vagas; e 1º andar, com área de alimentação e Ganha Tempo. Também no 1º andar será instalada a Central Cuiabana de Referência. O espaço será destinado aos serviços oferecidos pela Prefeitura de Cuiabá, como bases da assistência social e outras secretarias.

     O prefeito Chico Galindo (PTB) está tentando um acordo político com a Rede Cemat para evitar corte de energia na Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), prevista para a próxima segunda (19). Galindo articula reunião, nesta sexta (16), com representantes da empresa para tentar persuadi-los a desistir da medida extrema e buscar a renegociação da dívida e do prazo para a quitação. A concessionária ameaça interromper o fornecimento da luz por conta da dívida de R$ 6 milhões que a companhia deixou de pagar entre os meses de março e agosto de 2011.

     O procurador-geral do município, Fernando Biral, aguarda apenas o resultado da reunião para definir posicionamento jurídico. Ele explica que legalmente não pode haver corte. "Mas nem sempre as pessoas agem de acordo com a lei", ressaltou Biral, prometendo entrar com ação pedindo danos morais e materiais, caso a promessa da Cemat seja cumprida.

     A crise entre a empresa e a autarquia vem se tornando insustentável desde a publicação do edital de licitação para a concessão dos serviços de água e esgoto. A Cemat chegou a pedir a impugnação do processo alegando que não há garantias no chamamento público que garanta o pagamento de toda a dívida que a Companhia tem com a concessionária desde a extinção da Sanemat. Dívida esta que já chega a R$ 200 milhões e que em princípio iria ser quitada com parte do valor da outorga, fixado em R$ 516 milhões.

     Essa dívida milionária da Sanecap com a Cemat faz parte dos débitos que o município adquiriu quando a Sanemat deixou de existir e o sistema de saneamento voltou a ser gerido pela Capital.

     O deputado Emanuel Pinheiro (PR) avalia um pedido de representação e planeja, inclusive, entrar com uma ação por prática de falsidade ideológica contra José Luiz Fuentes, que se faz passar por consul da Bolívia em Mato Grosso. Ele, juntamente com o deputado Walter Rabello (PSD) foram ao consulado em junho deste ano, logo depois que o presidente boliviano Evo Morales sancionou a lei que permite a legalização de veículos irregulares no país.

    No Estado, a Bolívia é representada pela consulesa Patrícia Valdez Munguía, que somente na semana passada procurou a Assembleia para explicar a legislação de seu país. A essa altura, Emanuel já estava em clima de guerra declara contra o país vizinho, chegando, inclusive, a propor o fechamento do consulado em Cuiabá.

    Nesta quarta (19), Rabello subiu à tribuna, durante a sessão matutina da Assembleia, para reclamar do tratamento dispensado pelas autoridades bolivianas e sugeriu a saída do “falso consul” do Estado, mas foi repreendido pelo presidente da Casa, José Riva (PSD), que pediu que a questão fosse institucionalizada e agendou para o próximo dia 25 uma reunião da verdadeira consulesa com o colégio de líderes.

    Emanuel, por sua vez, debateu a questão com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Direitos Humanos, Mária do Rosário Nunes (PT). Ele planeja acionar Fuentes na Justiça.

     Em reação às críticas do analista político Alfredo da Mota Menezes, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) esclareceu que está esgotando todos os caminhos diplomáticos antes de pedir medidas radicais contra a lei boliviana que permite a legalização de veículos irregulares no país. Ele participa, nesta quinta (20) de uma audiência na comissão de Relações Exteriores do Senado.

    O analista classificou como “falta de bom senso” a medida proposta pelo republicano de fechar o consulado da Bolívia em Mato Grosso caso Evo Morales não revogue a lei e teme que isso possa fazer com que o presidente boliviano corte as relações com o Brasil.

Analista alerta que fechamento do consulado é insensato e temerário

    “O insensível sou eu ou o presidente da Bolívia, Evo Morales, que baixa um decreto permitindo a regulamentação de carros roubados em seu país?”, questionou o parlamentar, diante da avaliação de Alfredo. “Tantou estou sendo diplomático, que estou aqui em Brasília discutindo o assunto”, completou.

       Emanuel destaca que, desde a segunda quinzena de junho, logo após Morales sancionar a lei, procurou a diplomacia para tratar a questão. “Além de desinformado, ele se mostrou insensível com a angústia dos mato-grossenses”, declarou o deputado.

    O parlamentar foi até o consulado boliviano, onde foi recebido por um falso consul. “Somente 70 dias depois a verdadeira consulesa apareceu. Até então, nunca tinham nos procurado e sequer atenderam os telefonemas. Isso é uma demonstração de desprezo das autoridades bolivianas para com Mato Grosso e o Brasil”, desbafou.

     O secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, que participa da audiência conduzida pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) na comissão de Relações Exteriores do Senado nesta quinta (20), afirmou que o roubo de carros em Mato Grosso aumentou em aproximadamente 30% depois que o presidente da Bolívia, Evo Morales, sancionou a lei que permite a legalização de veículos irregulares em seu país.

    “Não podemos dizer que esse aumento deve-se somente à legislação boliviana, já que passamos por um período de greve na Polícia Civil, mas os números são preocupantes”, alertou o secretário. As autoridades bolivianas defendem-se dizendo que a legislação permitirá a devolução dos carros às autoridades brasileiras.

    De acordo com o governador Silval Barbosa (PMDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lhe informou que dos 45 mil veículos já vistoriados pelo governo Boliviano, cerca de 4,5 mil eram automóveis brasileiros que encontravam-se em situação irregular, no entanto, seriam disponibilizados à Justiça.

    Diógenes ressalta, contudo, que ao contrário do que defendeu a consulesa da Bolívia, Patrícia Valdez, durante a reunião da comissão de Fronteira, na última segunda (17), quando ressaltou os acordos entre os dois países, na área da Segurança Pública, não existe qualquer relação institucional com o país vizinho.

     Integrante do Comitê Estadual para o Desenvolvimento e Integração das Políticas Públicas na Faixa de Fronteira, o historiador e analista político Alfredo da Mota Menezes, que participou da primeira reunião do grupo nesta terça (18) teme que ações radicais, como o fechamento do consulado da Bolívia em Cuiabá, proposto pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro, que vive em clima de guerra contra o país vizinho, possa dificultar as relações entre os Estados.

    Enquanto o grupo composto por representantes de diversos setores do Estado e da consulesa da Bolívia em Cuiabá, Patrícia Valdez Munguía, iniciava as discussões para melhorar as relações na fronteira, Emanuel se preparava para a audiência que realiza nesta quinta (20) na comissão de Relações Exteriores do Senado para discutir a lei boliviana que permite a regularização de veículos irregulares no país.

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"O presidente Evo Morales pode colocar o pé
na porta e encerrar as conversas com o Brasil"
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    “O receio é que isso extrapole e chegue a La Paz (capital da Bolívia), pois  a consulesa nos confirmou que os jornais bolivianos já estão publicando isso, e o presidente Evo Morales, com sua personalidade nacionalista, pode colocar o pé na porta e encerrar as conversas com o Brasil”, avaliou o analista.

    Caso isso aconteça, o trabalho realizado pelo comitê poderá “morrer por inanição”, conforme Menezes. “A minha sugestão, até falei com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, mais de uma vez, é que se converse com os deputados. Ninguém vai impedi-los de ir a Brasília se manifestar, mas que faça dentro do limite civilizado, da elegância, e não pegar a imprensa nacional e bater no governo Evo”, explicou.

    Ele pondera, contudo, que o único exagero na atitude do deputado foi a proposta de fechar o consulado da Bolívia. “Isso é falta de bom senso”, pontuou. Segundo a consulesa, somente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram editados 14 acordos entre Brasil e Bolívia e, ainda, existe um comitê misto permanente formado por brasileiros e bolivianos para resolver pendências e que Emanuel não deve saber disso.

    Patrícia chegou a desabafar, durante a reunião, que o Brasil tem sido injusto com os bolivianos, já que os brasileiros podem entrar e sair de seu país a hora que querem, inclusive trocando os quatro pneus de seus automóveis, mas que quando alguém de seu país tenta entrar com três peças de roupa, é barrado com rigor pelas autoridades nacionais.

    Comitê

    O comitê foi criado por meio do decreto do governador Silval Barbosa (PMDB) em 28 de junho com a finalidade de desenvolver e fortalecer os municípios da faixa de fronteira de Mato Grosso. Com competências próprias, o grupo é composto pela Casa Civil, secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Segurança Pública (Sesp); de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); Desenvolvimento do Turismo (Sedtur); Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme); de Saúde (SES); de Cidades (Secid); Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu); Educação (Seduc); Cultura (SEC), além de um representante de cada cidade fronteiriça.

     Enquanto o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) vive em clima de guerra declarada contra a Bolívia, o governador Silval Barbosa (PMDB) assume um papel mais diplomático na questão. Ele marcou uma audiência entre o parlamentar e o ministro da Justiça, José Edurado Cardozo, para que o republicano pudesse estar melhor informado sobre as prerrogativas do ministério em relação à lei boliviana que permite a regularização de automóveis em situação irregular no país vizinho.

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"Eu achava e continuo achando
que isso é um absurdo"
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     Silval afirmou que logo que a lei foi sancionada pelo presidente Evo Morales, em junho deste ano, procurou o ministério para pedir providências. “Eu achava e continuo achando que isso é um absurdo”, explicou. Com uma postura menos embativa que a de Emanuel, o governador prefere aguardar as ações de Cardozo.

     Ele ressalta que, cerca de 10 dias depois da edição da lei, o ministro enviou uma missão à Bolívia para verificar, no país, como estava a regularização dos automóveis. Segundo lhe informou Cardozo, no primeiro chamamento realizado pelo governo boliviano, espontaneamente, apareceram 120 mil veículos para serem regularizados.

     “Até aquele momento, 45 mil veículos já tinham sido revisados e, destes, 4,5 mil, ou seja, 10%, eram do Brasil e encontravam-se em situação irregular”, explicou o governador repassando as informações do Ministério da Justiça. Silval, contudo, esclarece que o governo boliviano teria colocado esses automóveis à disposição da Justiça brasileira.

     Se por um lado, os argumentos parecem ter tranquilizado o governador, Emanuel não deve se dobrar tão fácil. A consulesa da Bolívia em Mato Grosso, Patrícia Valdez Munguía, esteve na Assembleia, na última semana, para tentar esclarecer sobre a legislação de seu pais. O deputado não participou do encontro, mas recebeu os documentos das mãos do presidente da Casa, José Geraldo Riva (PSD). Após uma breve análise do material, disse que estava ainda mais convencido de que a legislação prejudicava o país.

     Nesta quinta (20), depois de se reunir com Cardozo e com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes (PT), ele participa de uma audiência na comissão de Relações Exteriores do Senado, onde tenta comover as bancadas dos Estados que fazem fronteira com a Bolívia a pressionar o país vizinho para revogar a lei.

      Na briga contra a lei que permite a legalização de automóveis irregulares na Bolívia, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) parece viver em clima de guerra com o país vizinho. Na sessão matutina desta quarta (5), na Assembleia, ele repudiou a atitude do Senac e do Governo, que patrocinaram a visita de uma missão de empresários mato-grossenses à Expocruz, em Santa Cruz de la Sierra.

     “Esses emrpesários vão lá tomar chá com quem permite o roubo dos nossos carros e fortalecem o narcotráfico em nossas fronteiras”, criticou o parlamentar. Para ele, a atitude foi de extrema insensibilidade em relação ao momento vivido no Estado.

     No próximo dia 20, Emanuel participa, juntamente com o senador Blairo Maggi (PR) de uma audiência pública no Senado para debater a legislação boliviana. A intenção é comover o presidente Evo Morales a revogar a legislação. Caso contrário, o deputado promete fechar as portas do consulado boliviano em Cuiabá.

     O deputado ainda ressalta que, diante da situação, procurou o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, para manifestar seu repúdio. “Ele não tinha o direito de colocar a chancela do Governo nessa visita”, declarou.

     O deputado José Riva (PP) ironizou as declarações do senador Blairo Maggi (PR) e acusou o republicano de nunca ter se interessado pelos estudos de viabilidade do VLT. Riva ainda disse que por diversas vezes tentou convencer o então governador a receber e analisar o projeto, mas que não obteve êxito. “Tem gente que gosta de atraso. Agora vem dizer que o BRT é melhor? Ele nem conhece o outro projeto. É melhor só pra ele”, alfineta Riva.

     Maggi é presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ele declarou rescentemente que é favorável à implantação do BRT para a Baixada Cuiabana. Frisou que o governador precisa escolher logo qual modelo irá implantar, já que as obras estariam atrasadas e, segundo o senador, os projetos para o BRT já estarim prontos. Trocar para o VLT, conforme Maggi, seria começar do zero.

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     Riva, no entanto, reage e diz que não entende o motivo que fez o ex-governador mudar de ideia, já que ele teria dito a Silval que apoia o VLT. “Todo mundo sabe qual é o melhor para a cidade. O BRT é poluidor e lento. Não sei porque o Maggi mudou de opinião, sendo que ele disse que acreditava no nosso projeto”, se indigna o deputado.

     O imbróglio em relação ao novo transporte que será adotado vem se arrastando a cerca de um ano e a tendência é que o governador anuncie sua decisão na próxima semana, quando voltar da viagem à Inglaterra, país que utiliza o VLT e que Silval quis conhecer de perto os resultados. Riva e o governador embarcam em 3 de maio e devem retornar em 5 do mesmo mês.

     Apesar das denúncias protocoladas no TRE pelo candidato a vereador, derrotado no último pleito, Júnior César Leite da Silva (PRB), o Juninho Pé no Chão, de que o presidente do partido Cláudio José da Silva teria cometido diversas irregularidades durante as últimas eleições, o acusado nega qualquer problema com a Justiça. “Não está acontecendo nada de ilegal. Eu estou querendo sair para renovar o partido, colocar sangue novo. Vou passar a bandeira para o pastor Antônio Brito”, frisa Cláudio.

     Juninho revela que o racha na cúpula do PRB vem ocorrendo porque o presidente teria feito uma fusão com a Igreja Universal do Reino de Deus da cidade e buscado votos na época das eleições junto aos fiéis, segundo ele, de forma arbitrária. O ex-deputado Antônio Brito, que já se desfiliou do PMDB, é quem deve assumir a vaga de Cláudio, ação repudiada por Juninho.

     O fato é que Juninho Pé no Chão acusa o presidente de falsificação de ata e ainda aponta que nas eleições passadas o governador Silval Barbosa teria enviado dinheiro para financiar as campanhas de membros do partido, mas que nada foi repassado para a chamada “Frentinha”. “Silval disse que nos ajudaria, mas foi o primeiro a deixar o barco e esquecer dos companheiros que ajudaram ele a se eleger. Todos os recursos foram para o Cláudio”.

     Ocorre que uma ala da legenda entrou com um mandado de segurança para destituir o presidente do cargo e congelar a mudança de gestor. Com isso, existe a possibilidade de ser criada uma Comissão Provisória. Assim, Cláudio não poderá indicar membros para nova chapa, que não sejam os que constarem na representação judicial, caso seja aprovado pelo juiz.

Pedro Henry mostra que a briga com o xará Pedro Taques não acabou, mesmo com o fim da campanha eleitoral

   O deputado federal Pedro Henry (PP) e o senador Pedro Taques (PDT) terão que se cruzar muitas vezes pelos corredores do Congresso Nacional, nas reuniões de bancada e no plenário durante as votações conjuntas do Senado e Câmara. Mesmo assim, nenhum dos dois está disposto a ter uma relação amigável com o outro. Muito pelo contrário. A rusga entre ambos durante o período eleitoral em Mato Grosso deixou cicatrizes incuráveis.

   Não que os dois tenham se relacionado em algum momento de suas vidas. Aliás, mal se conheciam. A expectativa, no entanto, é que passadas as eleições, pelo menos possam se entender no parlamento. Caso não tenha seu mandato definitivamente cassado, Henry deverá ocupar, a partir de 2011, mais uma vez nova cadeira na Câmara Federal. Taques, por sua vez, foi eleito para oito anos no Senado da República.

   Muito embora sejam Casas Legislativas distintas, ambas compõem o Congresso Nacional e não raro haverá reuniões conjuntas de Câmara e Senado. Fora os encaminhamentos de interesse de Mato Grosso, que devem angariar a participação dos dois num mesmo teto com muita frequência. Um exemplo são as reuniões da bancada e os eventos institucionais.

   Indagado sobre como seria sua relação com o xará, Henry demonstra irritação. "As divergências políticas e eleitorais permanecem", exclamou o deputado. Perguntado se apertaria a mão do ex-procurador na tentativa de manter uma relação amigável, o progressista garante que não. "Não é necessário apertar a mão de ninguém para trabalhar por Mato Grosso", conclui.

   Senador eleito, Taques não quis aprofundar no assunto. "Espero que ele (Henry) seja feliz", se limita a dizer.

   A briga entre Taques e Henry começou depois que a Operação Jurupari, desencadeada pela Polícia Federal, prendeu dezenas de acusados de envolvimento num esquema de extração, transporte e comércio ilegal de madeira em Mato Grosso. Foram 90 mandados de prisão e outro tanto de busca e apreensão. Entre os presos estavam parentes e assessores do deputado estadual e líder maior do PP no Estado, José Riva, entre os quais sua esposa, um irmão e um genro.

   A Operação Jurupari ocorreu em plena campanha eleitoral e foi desencadeada por determinação do juiz Julier Sebastião da Silva, amigo de Taques. Imediatamente as diversas forças políticas contrárias ao ex-procurador se mobilizaram para acusar o juiz federal de preparar a operação para favorecer o amigo em outras operações contra o crime organizado.

   A voz mais furiosa foi a de Henry, do mesmo partido e aliado de primeira hora de Riva. Ele comprou a briga e passou a confrontar diretamente Taques. Estava declarada uma guerra cujas armas foram uma sucessão de declarações na imprensa e até denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Henry era o porta-voz dos que afirmavam que a operação tinha cunho político e favoreceria o ex-procurador da República. Nada se provou e no final ambos foram eleitos e um “cessar fogo” não acordado parece ainda estar vigorando.

   O candidato ao governo Wilson Santos (PSDB) aproveitou seu discurso na convenção do DEM neste sábado (26) para mais uma vez disparar contra a imprensa mato-grossense. Em entrevista ao programa Cidade Independente, na última sexta (25), ele já havia dito que se sentia injustiçado pelos meios de comunicação.

   “Eu não tive sorte com a mídia. A maioria não nos trata com igualdade”, lamentou o ex-prefeito de Cuiabá. Segundo ele, a imprensa não faz a avaliação correta da sua gestão à frente do Executivo municipal e não lhe dá espaço para mostrar os pontos positivos de seu mandato. “Vai chegar o dia em que vou poder provar aos veículos de comunicação porque ganhei seis prêmios nacionais”, ressaltou.

   Wilson ainda acredita que seus adversários plantem informações maldosas sobre eles na mídia. “Há muitas conversas sobre mim, quase todas maldosas. Mas eu não faço como eles, nunca tramei contra ninguém, nunca fui aos meios de comunicação plantar informações falsas”, destacou.

   O prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) insinuou nesta segunda (29) que o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) tem ligação com as denúncias de uso de “gambiarras” e irregularidades nas obras da ETA Tijucal, feitas pelo advogado da Conspavi, Paulo Medeiros. “O Antero declarou em entrevista que viu o Silval sair por duas vezes do escritório do Caxito (Luiz Francisco Félix, dono da empresa), eu nem sei onde fica, mas talvez o Silval possa dizer. É maldade falar em gambiarras. Falam muitas coisas, jogam pedras, mas a ETA Tijucal está funcionando”, disse o tucano, em entrevista ao programa Tribuna do Ouvinte, da Rádio Cultura.

   Segundo Wilson, a oposição joga baixo ao apelar para denúncias na execução das obras da Estação de Tratamento de Água e em distribuir panfletos apócrifos pela cidade. “Gambiarras, panfletos apócrifos, isso tudo é nível baixo. Quem libera os pagamentos é a Caixa Econômica Federal, após fazer as medições. Você acha que eles saem pagando sem conferir, ainda mais onde há gambiarra? Uma ova!”, reagiu. Segundo o tucano, os problemas numa das adutoras da ETA está dentro da normalidade por se tratar de uma estrutura nova, que passa por ajustes. “Vão haver problemas, é claro, outros devem ocorrer e isso é normal”.

   O tucano também não poupou críticas ao juiz federal Julier Sebastião da Silva, responsável por acatar os pedidos de prisões da Operação Pacenas, quando 11 pessoas acabaram atrás das grades, dentre elas o ex-procurador-geral da Capital, José Antônio Rosa, por supostas fraudes nas licitações das obras do PAC. “Foi uma maldade contra Cuiabá. O juiz se dizia candidato a governador. Foi uma decisão contaminada politicamente”.

   Ele fez questão de ressaltar que, em 10 de novembro do ano passado, o titular da 3ª Vara Federal, César Augusto Bearsi, anulou todos os procedimentos e o uso das escutas telefônicas como provas do processo. “Eu poderia retomar as obras com as mesmas empreiteiras, como o Murilo Domingos fez em Várzea Grande, mas resolvi mudar. O problema não foram as licitações, mas sim as escutas telefônicas, e elas não demonstraram qualquer envolvimento do prefeito”.

   Wilson cutucou o governador Blairo Maggi (PR) ao dizer que o republicano também teve assessores detidos ao longo do mandato. “Eu lembro de um secretário de Meio Ambiente. Recentemente houve um secretário-adjunto”, disse, em referência a Moacir Pires, que comandava a extinta Fema, atual Sema, e a José Rodrigues Rocha Júnior, adjunto da secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, detido em fevereiro, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, por porte ilegal de arma - confira aqui.

   Com fama de “briguento”, apesar dos constantes problemas de saúde, o vereador Clóvis Hugueney (PTB), o Clovito, retornou nesta terça (3) à Câmara de Cuiabá, após tirar licença para tratamento médico, e já provocou embates acalorados entre o atual presidente da Mesa Diretora, Deucimar Silva (PP), e o ex-gestor da Casa, Lutero Ponce (PMDB).

   De volta à cadeira de titular, que vinha sendo ocupada pelo suplente Júlio Pinheiro (PTB), Clovito subiu à tribuna, no pequeno expediente, para exigir cópias de todos os extratos dos procedimentos licitatórios realizados pela Mesa Diretora entre abril e outubro.

   Ele demonstrou revolta com o anúncio feito por Deucimar, em julho deste ano, de que devolveria R$ 500 mil do duodécimo repassado à Câmara pela prefeitura para que sejam adquiridas novas macas para o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. “A Câmara não pode devolver esse dinheiro, como o Deucimar quer fazer. Tem gabinete que está fechado”, reclamou.

   O duodécimo mensal repassado pelo prefeito Wilson Santos (PSDB) ao legislativo é de R$ 1,6 milhão. Clovito desconfia do superávit de R$ 1,7 milhão anunciado por Deucimar em julho. Tanto que também solicitou microfilmagens de todos os cheques emitido pelo legislativo entre janeiro e março deste ano. As suspeitas de Clovito em relação à gestão de Deucimar provocaram novo “bate boca” entre Lutero e o progressista. O clima é tenso no legislativo cuiabano. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

(12h) - Lutero apresenta denúncias e é chamado de incompetente por Deucimar

   Na “bronca” com Deucimar devido às acusações de desvios de recursos, que acabaram motivando a instalação de uma CPI na Câmara, o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB) aproveitou o retorno do amigo e aliado Clovito para apresentar em plenário um relatório detalhado dos gastos feitos pela atual administração. O peemedebista questionou a ausência de prestação de contas ao TCE de R$ 1 milhão.

   Lutero também fez insinuações de desvio de recursos por meio da compra de tintas para impressoras. Afirmou que Deucimar gastou R$ 120 mil com propaganda em outdoors e R$ 20 mil para promover um jantar aos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

   Houve troca de acusações. Irritado, Deucimar acabou chamando Lutero de incompetente. “Se não há prestação de contas deste R$ 1 milhão é porque o dinheiro não foi gasto, está no caixa da Câmara. Se o senhor não fosse tão incompetente, saberia disso”, disparou.

O senador Jayme Campos teria pedido licença de 130 dias propositalmente para prejudicar Luiz Pagot

   O governador Blairo Maggi (PR) criticou duramente nesta quinta (10) a decisão do senador Jayme Campos (DEM) de solicitar licença de 130 dias, o que obrigou o primeiro-suplente Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit, a renunciar ao cargo no Senado. “Temos que reconhecer que não gostamos desta atitude. O Jayme poderia ter tirado uma licença menor, foi proposital. Mas a decisão foi tomada e nós entendemos que em política é assim”, sustentou Maggi nesta quinta (10), na primeira coletiva após o retorno da viagem à África do Sul. Caso tivesse pedido 121 dias de licença, Jayme teria evitado que Pagot passasse pelo constrangimento da renúncia ao optar em continuar à frente da autarquia federal - saiba mais aqui.  

   Maggi demonstrou satisfação com a posse de Osvaldo Sobrinho (PTB), segundo-suplente de Jayme e ex-secretário de Governo de Cuiabá, e teceu críticas à atuação dos senadores Jayme e Gilberto Goellner, que assumiu em fevereiro de 2008 após a morte de Jonas Pinheiro. “Fico feliz com a ida do Sobrinho para o Senado. Ele vai atuar em torno de políticas públicas voltadas para Mato Grosso. Tivemos problemas com o Goellner e o Jayme, que seguiram a orientação partidária e não se dedicaram a fazer política para o Estado”.

   O governador disse que não chegou a conversar com Jayme sobre o pedido de licença. Ele frisou a importância da permanência de Pagot no comando do Dnit. “Seria muito ruim a saída dele para o Estado. Há muito tempo reivindicávamos obras que somente agora estamos conseguindo tirar do papel. Não achamos viável abrir mão de um cargo tão importante”, justificou. (Andréa Haddad)

   Recém-empossado na vaga de vereador por Cuiabá, o professor Sérgio Cintra (PDT) tenta uma “manobra” junto ao prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB) para continuar na vaga de titular. Nesta terça (8), em sessão na Câmara de Cuiabá, ele usou a tribuna para cobrar a exoneração do secretário de Infraestrutura, Josué de Souza. No lugar dele, a bancada do PDT defendeu a nomeação de ninguém menos que Adevair Cabral, vereador que se licenciou para beneficiar o próprio Cintra.

   Os pedetistas ameaçam romper com o prefeito se Josué continuar no cargo. A executiva municipal do partido já marcou uma reunião para esta quarta (9) com o intuito de definir a permanência na base de sustentação. “Não somos capachos do prefeito. O Josué tem que sair porque não está fazendo um bom trabalho”, defendeu Cintra, da tribuna. 

   Apesar de ser filiado ao PDT, Josué não ocupa o cargo por indicação do partido. Ele assumiu a secretaria de Infraestrutura a pedido do próprio prefeito. O PDT também conta com a secretaria de Esportes e Cidadania, comandada por Aurélio Augusto. Agora, os dois vereadores pedetistas, Toninho de Souza, que assumiu a presidência municipal do PDT, e Cintra querem a “cabeça” de Josué para emplacar Adevair.

   Se não forem contemplados, Toninho e Cintra ameaçaram assinar o pedido de instalação de uma Comissão Processante para investigar o desaparecimento de 2 mil quilos de cloro e pneus da Sanecap.

(12h14) - Presidente da Câmara anuncia concurso para contratação de 250 servidores

   O presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), anunciou a abertura de concurso público para contratação de 250 funcionários. O edital deverá ser lançado em 15 dias. Nesta quarta (9), ele se reúne com os vereadores para discutir as regras de seleção e salários.

   Atualmente, os vereadores podem contratar de cinco a sete servidores comissionados. Com o concurso, eles terão direito a indicar apenas um assessor e um chefe de gabinete. “Quando um vereador demite um servidor DAS, quem paga os encargos é a Câmara. É melhor termos servidores concursados para diminuir a rotatividade”, justificou Deucimar.

   Dos 350 servidores da Câmara de Cuiabá, apenas 74 são efetivos. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

   O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinjusmat), Rosenwel Rodrigues dos Santos, ingressou na 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá com uma ação popular, solicitando busca e apreensão de documentos e também a prisão do secretário estadual de Fazenda, Éder Moraes. O sindicalista alega que o secretário incorreu nos crimes de desobediência e prevaricação ao não comprovar os saques efetuados na conta da Assembleia Legislativa, responsável pela administração do espólio do extinto Banco do Estado (Bemat), entre 1994 e 1997.

   Segundo o sindicalista, ao ser questionado pelo juiz, Éder alegou que não encontrou a documentação requisitada, apesar das buscas realizadas pela Superintendência de Monitoramento da Administração Indireta nos arquivos da Sefaz. “Apenas os relatórios dos duodécimos repassados à Assembleia, referentes aos anos de 1994 e 1997 e uns poucos avisos relativos a algumas movimentações bancárias realizadas nos anos de 1996 e 1997, foram encaminhadas aos autos, o que não deixa de ser um desrespeito do secretário com esse Juízo”, diz Rosenwal, na ação popular.

   Rosenwel questiona o fato de Éder ter os extratos e relatórios de repasses do duodécimo da Assembleia, que comprovam a entrada de dinheiro, e não conseguir localizar os cheques microfilmados, extratos e demais documentos que comprovem a movimentação da conta. “É dever da Sefaz, durante esse tempo, conservar em seus arquivos documentos comprobatórios de movimentação dos correntistas do extinto Bemat, bem como é seu dever prestar contas desses documentos quando solicitado”, argumenta o sindicalista.

   Na ação, ele solicita busca e apreensão de documentos na Sefaz e aplicação de multa processual pelo descumprimento da ordem judicial por Éder e ainda instauração de um inquérito policial para apurar o desaparecimento dos cheques e demais comprovantes de movimentações financeiras pelos correntistas do Bemat. O secretário Éder Moraes não foi localizado para comentar o assunto. Ele viajou neste domingo (30) para a África do Sul, junto com uma comitiva de 34 pessoas, entre membros do governo do Estado, empresários e representantes de sindicatos e associações. (Andréa Haddad)

• Veja aqui a íntegra da ação popular protocolada na Justiça

   A juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Adriana Sant`ana Conignan, decidiu nesta terça (28) manter a decisão que determinou o afastamento do vereador por Cuiabá, Ralf Leite (PRTB), a uma distância mínima de 100 metros da ex-namorada Cristiana Biezus Gentil (19). Ela voltou a sustentar que fora ameaçada pelo vereador. Diante do argumento, a juíza acatou o pedido da defesa de Cristiana. O processo tramita em segredo de Justiça.

   O inquérito policial que apura a denúncia da ex-namorada contra Ralf por lesões corporais e tentativa de homicídio ainda não foi concluído pela titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), Alexandra Campos Fachone.  Em 5 de julho deste ano, Cristiana procurou o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Verdão para registrar o boletim de ocorrência. Em depoimento, ela disse que desmaiou depois de ter a cabeça socada contra a parede pelo vereador. O caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha. O laudo do exame de corpo de delito revelou lesões equimose infra-orbitária direita, equimose na pálpebra superior direita, edema traumático na região malar direita e escoriações na região nasal - veja mais aqui.

   Ao denunciar as agressões, Cristiana também afirmou que estava sofrendo ameaças e, por isso, procurou a Justiça. Deste então, Ralf está proibido de manter contado com ela, seja por telefone ou pessoalmente. (Andréa Haddad)