O empresário José Jaime Ferreira, da Revista Portal, promete acionar o coordenador de Comunicação de Cáceres, Chuenlay da Silva Marques, o Gonzaga Júnior, a provar judicialmente a denúncia feita nesta segunda (21), ao RDNews, de que tentou extorquir o prefeito Túlio Fontes (DEM), com cobrança de “taxa de zelo” entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. “O Gonzaga costuma usar este argumento para justificar todas as matérias contrárias aos interesses deles. Quero ver provar se algum dia pedi dinheiro para deixar de divulgar qualquer fato”, dispara Jaime.

    Segundo ele, desta vez o coordenador de Comunicação tenta macular a imagem da Revista Portal devido à matéria que relata a abertura de inquérito civil pelo MP para apurar o fato de Gonzaga ser servidor da prefeitura e, ao mesmo tempo, representante legal do site Jornal Oeste.

   O Estatuto dos Servidores proíbe os funcionários de “participar da gerência, administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o município”, conforme o artigo 119, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997.

   Matéria divulgada pela Revista Portal, com base nas informações do advogado Lucio Mauro Lindote, acusa Gonzaga de obter anúncios não apenas da prefeitura, como da Câmara Municipal. O advogado relata que, ao atuar numa ação judicial contra o site de notícias, o coordenador de Comunicação compareceu ao Juizado Especial, nas duas audiências preliminares, em fevereiro e março deste ano, e se apresentou na condição de representante legal e procurador com poderes ilimitados sobre a empresa L. da S. Marques-ME, proprietária do site. Conforme a denúncia, em 2010, ao assumir o cargo na prefeitura, Gonzaga transferiu o Jornal Oeste para a própria irmã, Lucinete da Silva Marques, que também seria servidora pública.

   “Não só Chuenlay estaria incorrendo em erro, mas também sua irmã, até então proprietária do site, que também é funcionária pública. Outro fator que chama a atenção é que as duas empresas - Chuenlay da Silva Marques-ME e a L. da S. Marques-ME – com dois CNPJs distintos mantiveram o mesmo nome fantasia: Jornal Oeste”, diz trecho da matéria da Revista Portal, que originou a ação do MP.

   Gonzaga, por sua vez, alega ser alvo de perseguição política pela proximidade do pleito deste ano, já que é responsável pela Comunicação da prefeitura e Túlio vai concorrer à reeleição. Também diz acumular desafetos pelas notas que publica na coluna Direto da Fonte, no Jornal Oeste. Outro argumento é de que o dono da Revista Portal teria chantageado o prefeito ao cobrar “taxa de zelo”, ao passo que o empresário nega ter pedido qualquer tipo de vantagem financeira e desafia Gonzaga a provar na Justiça a acusação.

Secretário de Túlio é acusado de enriquecimento ilícito; MP apura

   Briga

   Jaime diz que sua imagem começou a ser denegrida por Gonzaga quando a Revista Portal denunciou cobrança de taxa de hidrômetros pela empresa Nortec, que explora o serviço de distribuição de água em Cáceres. A tarifa, segundo a revista, deveria ser paga à prefeitura. “Desde então, começaram (Gonzaga) a usar esta artimanha para se defender, de que eu estou extorquindo o prefeito. A partir daí, passei a investigar os atos deste Gonzaga, pois ele estava denegrindo minha imagem e descobrimos as irregularidades”, relata o empresário.

   A 3 meses das eleições, o prefeito de Cáceres e pré-candidato ao segundo mandato consecutivo, Túlio Fontes (DEM), pode ter a imagem “arranhada” pelo inquérito civil instaurado pelo MPE para apurar denúncia de enriquecimento ilícito e dano ao erário supostamente cometido pelo secretário de Comunicação, Chuenlay da Silva Marques, o Gonzaga Júnior.

  O jornalista é garante ser concursado, e, segundo a denúncia, é o representante legal do site Jornal Oeste.

  O problema é que o Estatuto dos Servidores Públicos do município proíbe os funcionários de “participar da gerência, administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o município”, conforme prevê o artigo 119, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997.

MP investiga jornalista Gonzaga Júnior, assessor de Túlio Fontes, por enriquecimento ilícito  e dano ao erário  

    Na denúncia do MP, em que foi embasada a instauração do inquérito para apurar os fatos, consta que houve publicação de anúncios oficiais da prefeitura e da Câmara Municipal no site Jornal Oeste. Diante disso, o promotor de Justiça André Luís de Almeida pediu a instauração do inquérito com a determinação de diligências, como coleta de provas, entre elas, os contratos firmados entre prefeitura e site com os veículos de comunicação da cidade.

  Em sua defesa, Gonzaga diz que a acusação não passa de perseguição política pela proximidade do período eleitoral. “Sou o coordenador de Comunicação da prefeitura comandada pelo Túlio Fontes, que vai disputar à reeleição. Não é à-toa que este tipo de denúncia seja divulgada às vésperas do pleito”, contrapõe.

  Gonzaga lembra que o MP foi provocado para apurar os fatos por mera vingança do dono da Revista Portal, José Jaime Ferreira. Segundo o coordenador de Comunicação, o empresário tentou extorquir o prefeito ao cobrar a “taxa de zelo” para não divulgar notícias depreciativas contra Túlio. “Ele pedia taxa de cala boca, entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, nem falava em mídia mais, e nós não temos este tipo de prática na prefeitura”.

  O jornalista também garante ter vendido o Jornal Oeste ao passar no concurso público, mas diz manter apenas uma coluna política no periódico. “Fundei o jornal, mas depois não pude continuar. Tenho uma coluna política em que faço críticas, escrevo a verdade e as pessoas ficam descontentes”, alega Gonzaga, que assegura ter colocado os sigilos fiscal, telefônico e bancário à disposição do promotor.

Trecho do inquérito instaurado por MP contra Gonzaga para investigar o acúmulo de funções na prefeitura e jornal

veja, abaixo, a íntegra da ação do MP
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     O PT decidiu se afastar da administração Túlio Fontes (DEM) em Cáceres e deu prazo até o final deste mês para filiados entregarem os cargos, especialmente os quatro que ocupam cargos de primeiro escalão, sendo eles os secretários Arlene Alcântara (Saúde), Fransérgio Piovezan (Educação), Elias Frederico (Agricultura) e Sílvia Fernandes (Previ-Cáceres). Existe uma orientação nacional para o PT não se coligar com o DEM, tido como um dos adversários duros ao governo da presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, o prefeito Túlio era um dos poucos que vinha mantendo essa aliança, inclusive desde quando tomou posse, em janeiro de 2009, beneficiado com o cargo devido à cassação do então reeleito Ricardo Henry (PP).

     Pela decisão da executiva municipal, os ocupantes de cargos devem sair oficialmente da administração neste mês, sob pena de serem punidos pelo conselho de Ética. Na prefeitura, os rumores são de que os petistas devem pedir afastamento da sigla para não perderem os cargos. Vão se reunir na sexta para tomar uma decisão conjunta. Túlio tem feito esforço para não perder aliados. Aproveitou a saída de alguns secretários, no mês passado, para ampliar a participação do PT no primeiro escalão mas, mesmo assim, não conseguiu "segurar" a legenda na base.

     O prefeito começa a ficar isolado. Antes contava com apoio de seis partidos e hoje integram a base apenas o DEM e o PSDB e "parte" de outras siglas, como PDT e PTB, que estão rachados por conta do processo eleitoral deste ano. O democrata deve ir à reeleição. Outros partidos batem-cabeça para construir projeto próprio, como o PDT com o vice-prefeito Wilson Kishi; o PSD com o médico Leonardo Albuquerque; o PSDB com José Eduardo Torres, e os peemedebistas, que seguem divididos entre as pré-candidaturas de Adriano Silva, Tata Embalagens, Francis Mares e Sílvio Fidélis.

     No caso do PT, a decisão é por candidatura própria. O nome sairá das prévias no próximo dia 20 e o mais cotado é da vereadora de primeiro Lúcia Gonçalves, ex-presidente da subsede do Sintep. Apesar do petismo estar até agora na base do prefeito, Lúcia demonstra posição de independência e, às vezes, numa linha crítica à administração.

     A cinco meses das eleições, 79,6% dos eleitores de Cáceres ainda não sabem em quem votar para vereador. É o que revela a pesquisa espontânea de intenções de voto realizada pelo instituto Mark, em parceria com o RDNews, entre 17 e 19 deste mês.

   Como a margem de erro é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos, todos os 24 nomes citados espontaneamente ficam no empate técnico. Constata-se que nenhum se desponta com ampla vantagem.

   O radialista e apresentador de TV e ex-vereador Edmilson Porfirio de Campos, ligado ao deputado federal Pedro Henry (PP), figura com 1,7%, mesmo percentual obtido pelo candidato mais votado à Câmara no último pleito, Alvasir Ferreira Alencar (PP). Aparecem com 1,3% o vereador Cabo Nilson Pereira (PSD), Alcir Silva e Elias. Com 0,9% figuram o apresentador de TV Francisco da Silva, o Da Silva, Magela, Modesto, o ex-prefeito Ricardo Henry (PP), e Davi.

   Os eleitores entrevistados também citaram outros 14 nomes, que aparecem com 0,4%, cada, sendo eles Ana Maria, Padre Geraldo, Florizeu, Dilsinho, o vereador e o suplente de deputado estadual Leomar Motta (PP), ex-presidente da Câmara, os vereadores Antônio Salvador (PSDC) e Célio Silva (PR), Eliel Domingues, Elano, a suplente do PTB na Câmara, Valdenira Dutra Ferreira, Professora Marilza, Dona Ana, Beto São Lucas, e o vice-prefeito Wilson Kishi (PDT).

     A pesquisa foi realizada em 45 bairros de Cáceres e foi protocolada na Justiça Eleitoral com o número MT-00018/2012. Os pesquisadores ouviram 230 eleitores, sendo 51,7% homens e, 48,3%, mulheres. Residem na zona urbana 91,7% dos entrevistados e, 8,3%, na rural.

     Mesmo com parecer contrário do Ministério Público de Contas por supostas irregularidades, as contas anuais de gestão da Prefeitura de Cáceres, relativas aos exercício de 2010, sob responsabilidade de Túlio Fontes (DEM), foram julgadas regulares, com recomendações e determinações legais pelo TCE.

     Segundo o conselheiro e relator do processo, Domingos Neto, o balancete foi aprovado porque o democrata teve que gastar contra a própria vontade. “Por Justiça, o gestor não pode ser penalizado por este tribunal, por ter realizado gastos contrários a sua vontade, uma vez que teve que cumprir decisão judicial”, diz trecho do relatório emitido pelo TCE.

     A principal irregularidade encontrada pelo TCE foi o pagamento da folha salarial, que ultrapassou o limite de 54% estipulado na Lei Complementar nº 101/2000. De acordo com o relatório, aproximadamente R$ 44,1 milhões foram gastos com servidores em 2010, o equivamente a 54,01% da Receita Corrente Líquida.

     Segundo o relator, a sentença que obrigou o prefeito a fazer novas despesas determinava o pagamento de pessoas que tinha sido contratadas na gestão do antecessor pela Oscip Instituto Creatio, diretamente por meio do município. Apesar de julgadas regulares as contas, o TCE determinou que o Túlio devolva, com recursos próprio, R$ 5,3 mil, referentes a despesas com hospedagem. Fora isso, ele terá que arcar com R$ 20 mil de multas e correções monetárias, em decorrência do atraso na quitação das contas de energia elétrica.

     O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) será recepcionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), nesta segunda (5), por volta das 16h30 no aeroporto do município. Na oportunidade, será realizada a assinatura do decreto que cria o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-F).

     A criação do gabinete faz parte do Plano Estratégico de Fronteira, lançado este ano pelo governo Federal com objetivo de reduzir os índices de criminalidade nas fronteiras brasileiras.

     O GGI-F vai reunir prefeitos e secretários dos municípios que fazem divisa com outros países, além de integrantes de entidades estaduais e federais para resolução de problemas ligados à fronteira e combate ao tráfico de entorpecente. O evento contará também com a participação dos ministros da Defesa, Celso Amorim, da Justiça, José Eduardo Cardozo, bem como dos secretarios de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco e de Segurança Pública, Regina Miki.

     Numa demonstração de que aposta “todas as fichas” na pré-candidatura a prefeito de Cáceres, o reitor da Unemat, Adriano Silva, mostra-se inconformado com a terceira colocação na pesquisa de intenções de voto à sucessão municipal de 2012. Ele aparece com 9,3%, empatado com o vice-prefeito e ex-vereador Wilson Kishi (PDT). “Estes dados estão equivocados. O tempo vai mostrar”, desafia Adriano.

     A pesquisa é estimulada, com 5 virtuais candidatos, e foi realizada pelo instituto Mark, em parceria com o RDNews, entre 23 e 24 deste mês. Os pesquisadores ouviram 247 eleitores em 41 bairros. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos. O médico Leonardo Ribeiro Albuquerque lidera com 26,7%, seguido pelo prefeito Túlio Fontes (DEM), que aparece com 13,4%.

     Revoltado com a terceira colocação, Adriano chega a dizer que o número de bairros percorridos não é suficiente para avaliar a preferência do eleitorado. Contudo, ao ser indagado sobre quantos bairros existem na cidade, o reitor desconversa. “Não é só a questão dos bairros, acho que um cientista político é quem deveria avaliar”, sustenta. Ao mesmo tempo, porém, o reitor despista quando questionado sobre o fato dos eleitores serem os responsáveis pela definição do pleito. “Não vale a pena comentar. Nesta semana ou na outra vamos divulgar uma pesquisa, de um instituto diferente, que vai mostrar outros números”, diz.

     Eleito reitor da Unemat em 30 de julho do ano passado, Adriano disputou com o apoio de seu antecessor, Taisir Karim, ligado ao grupo político do deputado federal Pedro Henry (PP). De olho na eleição a prefeito, Adriano já realizou uma consulta ao TRE para saber se precisará se licenciar do cargo na Unemat a fim de concorrer ao pleito.

Filiado ao PSD, Leonardo já larga na frente em Cáceres; Túlio está em 2º

     O clínico-geral Leonardo Albuquerque (PSD) é o primeiro colocado nas intenções de voto para prefeito de Cáceres também na amostragem espontânea, situação em que o eleitor declina o nome de preferência sem auxílio da lista com os possíveis candidatos. Segundo o instituto Mark, em pesquisa de campo feita nos últimos dias 23 e 24, em parceria com o RDNews, o nome de Leonardo é preferido por 15,4% dos eleitores cacerenses. A segunda posição fica com o ex-prefeito Ricardo Henry (PP), com 10,5%. Henry chegou a ser reeleito nas urnas de 2008, mas foi cassado por crime eleitoral, ficando impedido de exercer o segundo mandato.

    O prefeito Túlio Fontes (DEM), que ficou em segundo e ganhou a cadeira de chefe do Executivo, aparece nesta amostragem espontânea em terceiro lugar, com 8,1%. Considerando que a margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos, Túlio divide a terceira colocação com o reitor da Unemat Adriano Silva (PMDB).

    Em seguida, surgem os nomes do vice-prefeito Wilson Kishi (PDT), com 2,4%; do tucano José Eduardo, com 2%; e do empresário Sebastião Giraldelli, o Tato Embalagens, filiado ao PMDB e com 1,6%. Quatro nomes figuram com menos de 1% nas intenções de voto, sendo eles do ex-deputado e secretário-chefe da Casa Civil do Estado Márcio Lacerda (PMDB), do deputado federal licenciado e secretário estadual de Saúde Pedro Henry (PP); do ex-prefeito Aloísio de Barros e do pecuarista Neto Gouveia, que se filiou ao PSD.

    Segundo os pesquisadores, 52,6% se declararam indecisos. Foram ouvidos 247 eleitores de 41 bairros durante os dois dias de trabalho de campo tanto na zona urbana quanto na rural. 

  Pedro Miguel

Túlio Fontes acompanha serviços gratuitos levados à comunidade, como parte do projeto Prefeito no Seu Bairro

   O prefeito cacerense Túlio Fontes (DEM) se empolgou com os mutirões, uma forma de estar mais próximo da comunidade para ouvir e atender as reivindicações.  No último sábado, o programa Prefeitura no Seu Bairro, sob a coordenação de Túlio, levou servidores e voluntários para o Jardim Imperial e Jardim das Oliveiras, região do Empa. Algumas secretarias foram acionadas, principalmente as de Esporte, Saúde e Assistência Social. Foram atendidos 7 mil pessoas. O prefeito disse que a iniciativa se estenderá a todos os bairros até novembro, quando começa o período das chuvas.

   Túlio conversou com moradores e explicou que está promovendo a recuperação da cidade e, ao mesmo tempo, descentralizando os serviços. “Esta é uma ação continua que realizaremos em toda a cidade e vamos estender para os distritos e as comunidades rurais”, disseo prefeito, para quem toda a estrutura da prefeitura está mobilizada para atender a população.

    O projeto tem início às segundas-feiras, quando a secretaria de Obras, obedecendo a um cronograma pré-definido, realiza o patrolamento e cascalhamento de ruas não pavimentadas e de recuperação de ruas asfaltadas com operação tapa-buracos. Também são realizadas a troca de lâmpadas, braços, relés e reatores danificados na rede de iluminação pública. Os canais de escoamento das águas das chuvas, que cortam os bairros também são desobstruídos e as pontes sobre eles reparadas.

   No caso do Imperial e Jardim das Oliveiras, a secretaria de Obras segue atuando ao longo desta semana até conclusão total dos serviços. Em seguida, os esforços serão concentrados nos bairros Garcez, Rodeio e São Lourenço. De acordo com o secretário de Obras, Tarcísio Carlos Paulino, esse trabalho são incluídos ainda limpeza e tapa-buracos na rua Prefeito Humberto Costa Garcia (Radial 1).

    Segundo a secretaria de Governo, grande parte dos 15 mil moradores da região do Jardim das Oliveiras e Imperial foi atendida com consultas médicas, odontológicas, vacinas, teste de glicose (diabetes), Cartão Bolsa Família, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Cadastros de Casas Populares, Carteira do Idoso e Cortes de Cabelo, além de terem recebido palestras educativas.

   A ação contou com apoio de parceiros do Executivo, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a Cruz Vermelha. Os vereadores Celso Fanaia e Cabo Nilson participaram das atividades e elogiaram a iniciativa do prefeito e equipe. “O prefeito está de parabéns pela ação e estamos juntos para apoiá-lo”, disse Cabo Nilson, que durante o evento viabilizou caminhões de areia utilizados na construção de uma quadra, uma antiga reivindicação da comunidade. Já Celso Fanaia destacou o esforço dos servidores da prefeitura que se dedicaram no atendimento à comunidade. No próximo sábado (13), os serviços serão disponibilizados das 8h às 13h, na escola Raquel Ramão, no Rodeio, onde também será instalado um posto de vacinação da 2ª Etapa da campanha contra Poliomielite.

       O Festival Internacional de Pesca de Cáceres vai contar com a presença de grandes astros da música brasileira e promete atrair milhares de pessoas. A expectativa, segundo o prefeito Túlio Fontes (DEM), é de que o evento se consolide como o maior do calendário turístico do Estado. A abertura ocorre no próximo dia 7, com o show da banda Paralamas de Sucesso, se estendendo até 15 de maio.

     Túlio, pondera, que ainda está concluindo as negociações com patrocinadores, para somente depois, definir quem vai encerrar o festival. Diferentemente do ano passado, quando o prefeito reclamou da falta de ajuda do Estado devido ao “boicote” do então deputado federal e hoje secretário estadual de Saúde Pedro Henry, o democrata comemorou os cerca de R$ 350 mil que governador Silval Barbosa (PMDB)  vai destinar ao festival de pesca.

     Pela programação, outro show que promete lotar o espaço é o de André Valadão, um dos maiores cantores gospel do país, que se apresenta em 10 de maio. Já a dupla Guilherme e Santiago vai agitar Cáceres no dia seguinte. O cantor cearense Raimundo Fagner, por sua vez, sobe ao palco na sexta (13). No sábado (14), véspera das competições do festival, a população vai poder curtir a música da banda baiana Araketu. 

     Conforme o secretário Sandro Miguel da Silva Paula, durante o festival de pesca, também vai ser realizada a etapa do circuíto estadual de volei de praia e competições de handebol, futebol, corrida de canoa e corrida de caiaque.

  Já com as atenções voltadas ao projeto de reeleição, o prefeito de Cáceres Túlio Fontes (DEM) decidiu atrair para a administração o petebista José Edudardo Barbosa Barros, o Duda Barros, suplente de deputado e que assume o cargo de secretário de Governo até a próxima quarta. Ele foi exonerado recentemente da diretoria do hospital regional do município. Duda atuou como secretário municipal de Esportes e de Saúde em gestões anteriores.

   Trata-se do filho do ex-prefeito Aloísio de Barros, com quem o democrata enfrentou e venceu uma queda-de-braço na convenção de 2000. Na época, ambos estavam no PSDB, assim como o hoje deputado federal licenciado e secretário de Estado de Saúde Pedro Henry (PP).

    O grupo saiu da convenção rachado. Túlio foi escolhido para concorrer às eleições, sem apoio de Aloísio. Por outro lado, teve no palanque Henry e conquistou a cadeira de chefe do Executivo municipal pela primeira vez.

   Agora, uma década depois, Túlio, de novo no posto de prefeito, convida o filho do ex-prefeito para integrar o staff. A intenção do prefeito é cooptar um segmento que hoje encontra dificuldades de obter apoio, a dos pecuaristas. Duda e seu pai Aloísio representam esse setor. Assim, o democrata, mesmo sob desgaste político e oposição dos irmãos Ricardo e Pedro Henry, começa a ampliar o arco de alianças. Governa com o PT, DEM, PSDB e PDT e já conquistou o PTB.

   Alguns partidos ganham mais espaço. Desde 2009, os petistas, por exemplo, conduziam duas pastas (Agricultura e Educação) e hoje comandam também o Previ-Cáceres, com Sílvia Fernandes. Já o PDT, mesmo tendo o vice-prefeito Wilson Kishi, pode romper com o democrata. É que, com a eleição de Pedro Taques para o Senado, o partido começa a defender projeto próprio em cidades-pólos. No caso de Cáceres, é provável que Kishi, que perdeu para deputado federal no ano passado, venha a ser candidato à sucessão municipal, o que o levaria a se distanciar da administração. Por enquanto, Túlio e Kishi mantêm uma aparente relação política "harmônica".

   O governo Silval Barbosa é aprovado por 90,7% dos cacerenses. É o que revela o levantamento feito pelo instituto Mark, numa parceria com o portal RDNews.

   Desse universo, 4,6% entendem que o peemedebista está fazendo uma ótima gestão.

   Outros 47,5% avaliam que o governo é bom, enquanto 38,6% afirmam que sua administração é regular positiva. A soma desses percentuais positivos perfaz 90,7%.

   Ex-prefeito de Matupá e ex-deputado estadual por dois mandatos, Silval assumiu o comando do Palácio Paiaguás em 31 de março de 2010, com a renúncia de Blairo Maggi. Conseguiu se reeleger no ano passado no primeiro turno. Ele tem prometido fazer uma gestão municipalista e, a considerar os números da Mark, demonstra estar agradando a população cacerense.

  Somente 2,6% reprovam a administração Silval. Conforme a aferição, 1% dos entrevistados entende que o governo é regular negativo, 1,3% avalia que o peemedebista realiza um mandato ruim, ao passo que 0,3% entende que está sendo péssimo. O instituto entrevistou 303 moradores de 42 bairros, entre os dias 15 e 16 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os indecisos somam 6,6%.

   O ex-prefeito Ricardo Henry (PP) que está inelegível ganharia hoje do prefeito Túlio Fontes (DEM) num eventual confronto pela sucessão municipal em Cáceres. Levantamento do instituto Mark, feito em parceria com o RDNews, revela que, numa simulação entre os dois adversários políticos, o progressista ficaria com 6,6 pontos percentuais de vantagem: 34,7% a 28,1% - veja mais detalhes em um dos cenários no quadro abaixo.

   Túlio Fontes só perderia para Ricardo, irmão de Pedro Henry, deputado federal licenciado e secretário de Estado de Saúde. O democrata venceria com uma margem apertada o seu vice Wilson Kishi. No duelo, o democrata ficaria com 27,1%, enquanto o pedetista chegaria a 22,4%. O prefeito ganharia de Leomar Motta (26,7% a 23,8%), de Alencar (27,7% a 17,2%) e do empresário Francis Mariz (27,4% a 15,2%).

   Em outros cenários com três ou mais candidatos, Túlio também levaria vantagem. Se tivesse como adversários nas urnas Kishi, Alencar e Marino, o prefeito seria o primeiro colocado com 26,1%, enquanto o segundo com melhor pontual, vice-prefeito Kishi, atingiria a 19,1%.

  Na amostragem espontânea - cenário em que o eleitor declina o nome de preferência sem uma listagem dos possíveis candidatos -, Túlio Fontes (DEM) também aparece em primeiro lugar, revela o instituto Mark, em trabalho de campo realizado nos dias 15 e 16 deste mês em 42 bairros.

   O nome do democrata é preferido por 17,8%. Em segundo lugar figura o presidente da Câmara, vereador Leomar Motta, do PP, com 13,9%, uma desvantagem de 3,9 pontos percentuais de Túlio.

   Com 10,2%, Wilson Kishi, vice-prefeito e filiado ao PDT, aparece empatado tecnicamente com Leomar, considerando que o embate técnico é de 3% para mais ou para menos. O ex-prefeito Ricardo Henry (PP), que está inelegível, detém 6,6%. O vereador Alvasir Alencar conta com 3%, assim como o empresário e peemedebista Francis Mariz. O nome de Luiz da Guia é lembrado por 0,3% nesta pesquisa espontânea.

    Nessa simulação, 41,3% se declararam indecisos. Segundo o instituto Mark, 4% votariam hoje em branco ou anulariam o voto.

  O presidente da Câmara Municipal de Cáceres, vereador Leomar Amarante Mota (PP), afilhado político dos irmãos Ricardo e Pedro Henry e derrotado a deputado estadual, terá de restituir aos cofres públicos R$ 202,5 mil. A condenação partiu do Tribunal de Contas do Estado, que detectou uma série de irregularidades no balancete de 2009, entre elas pagamento indevido a vereadores pela participação em sessões extraordinárias. Sob Leomar, a Câmara "torrou" R$ 186,2 mil com as extraordinárias, R$ 23,2 mil para cada um dos 10 vereadores cacerenses. Em 2007, o Legislativo também gastou R$ 225 mil com sessões extraordinárias e outros R$ 266 mil em 2008. Entre os 8 que embolsaram dinheiro está Celso Fanaia (PSDB), também derrotado para deputado neste ano.

Vereadores cacerenses que receberam
ilegalmente por sessões extraordinárias
Alvasir Ferreira de Alencar
Antônio Salvador da Silva
Celso Fanaia Teixeira
José Elson Pires de Souza
Josias Modesto de Oliveira
Leomar Amarante Mota
Nilson Pereira
Usias Pereira da Silva

   A Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 50, de 2006) veda expressamente o pagamento de indenização para parlamentares participarem de sessões extraordinárias. Em seu voto, o conselheiro-relator Waldir Teis chegou a dizer que a Câmara de Cáceres parece viver em outro país. "Será que Cáceres, aos olhos do gestor do Legislativo, é outro país", diz o relator, para quem "chega a ser medíocre esse entendimento".

   O TCE descobriu ainda que nos deslocamentos para viagens dentro do Estado, a Câmara libera R$ 590 e, para viagens fora de Mato Grosso, o valor da diária chega a R$ 1,1 mil. Enquanto isso, diárias pagas ao vice-governador estão fixadas, por exemplo, em R$ 240 para dentro do Estado e R$ 350 em caso de viagem para fora.

   Como é o gestor, Leomar fica responsável por ressarcir o erário. Ele deve ratear o ônus financeiro com os outros 8 colegas que receberam dinheiro ilegalmente por participação nas sessões extras, sendo eles Alonso Batista dos Santos, Alvasir Ferreira, Antônio Salvador, Celso Fanaia, José Elson, Josias Modesto, Lúcia de Lourdes, Nilson Pereira e Usias Pereira da Silva. Cada um terá de devolver R$ 23,2 mil ou o próprio Leomar assume todo o montante.

    Leomar foi multado ainda em R$ 58 mil, o que corresponde a 1.760 UPFs. O conselheiro Teis explica que as irregularidades encontradas afrontam à Constituição Federal e ferem princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade. O intrigante é que a Câmara Municipal é reincidente nessa irregularidade sobre pagamento a seus vereadores por presenças em sessões extraordinárias.

Confira aqui a fundamentação do voto do relator Teis sobre as contas da Câmara de Cáceres

2 parlamentares petistas são únicos que não receberam por sessões extras

   Os vereadores petistas Alonso Batista dos Santos e Lúcia de Lurdes Gonçalves foram os únicos que não receberam jeton por participação em sessões extraordinárias. Os demais embolsaram R$ 23,2 mil cada no decorrer do exercício de 2009 e agora, sob condenação do TCE, terão de ressarcir ao erário. Alonso enfatizou, em entrevista ao blog, que seguiu orientação partidária e ainda fez questão de consultar o Tribunal de Contas para saber se seria ou não legal o pagamento pelas sessões extraordinárias. Ele enfatiza que o TCE deixou claro que a Mesa não poderia fazer o pagamento e, mesmo assim, seus colegas receberam pelo comparecimento às sessões.

   O TRE indeferiu o recurso interposto pela coligação “Cáceres com a Força do Povo” e manteve a decisão do juiz da 6ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente a ação de investigação judicial por abuso de poder político movido contra o ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry (PP), cassado em outros 5 processos pela Justiça Eleitoral.

  Neste processo que buscava nova condenação, o grupo ligado ao prefeito Túlio Fontes (DEM), que assumiu a prefeitura devido à cassação de Henry, alegava que ex-prefeito teria se beneficiado politicamente de uma reportagem realizada pelo Jornal Expressão, incorrendo em crime eleitoral. Ao infederir o recurso, o relator Sammir Hammoud salientou que “as matérias divulgadas pelo jornal não extrapolam os limites da liberdade assegurada aos meios de comunicação e a imprensa escrita”.

  O progressista foi condenado pela primeira vez em dezembro de 2008. Na época ele teve o registro de candidatura cassado por ter contratado mais de 500 pessoas na Prefeitura de Cáceres durante o período eleitoral. Assim, ele foi reeleito, mas não levou. Dias depois teve a perda do mandato decretada mais uma vez pela Justiça Eleitoral. Desta vez foi acusado de uso indevido dos veículos de comunicação.

  As condenações do progressista não pararam por aí e em março de 2009 ele teve o mandato cassado num outro processo, por propaganda eleitoral irregular. Em junho e julho de 2010 ocorreram outras duas punições. Na última, por uso indevido de veículos de comunicação, também foi decretada a inelegibilidade dele, que vai ficar impedido de concorrer por 3 anos.

  Cristiane Gomes
  Enviada Especial a Cáceres

  O novo reitor da Unemat Adriano Silva acredita que o fiasco da primeira tentativa da instituição comandar a organização e realização do concurso público do governo não “arranhou” a imagem da Unemat perante a sociedade. Ele enfatiza ainda que nunca ficou provada a existência de fraudes. “O que houve na verdade foi um erro de logística tanto do Estado, quanto da Unemat”, afirmou Adriano, durante entrevista coletiva concedida instantes antes de sua posse como o sucessor de Taisir Karim, que ficou à frente da instituição por 8 anos.

  Segundo Adriano, a principal meta dele é organizar o setor administrativo da Unemat. Ele pretende, inclusive, traçar planejamento para, pelo menos, 10 anos. “Mesmo ficando apenas 4 anos pretendo fazer um trabalho a longo prazo”, pontuou Adriano. Empolgado com a nova missão, ele garante também que vai implementar ações que possibilitem a melhoria da qualidade de ensino nos cursos de graduação. “Não adianta trabalhar no mestrado e doutorado, se nós não investirmos na graduação”, pondenou o novo gestor, que também planeja ampliar a rede de reciclagem dos professores da instituição.

  Outra promessa de Adriano é a implementação de bolsas para estudantes que possuem baixa renda. Ele salienta que hoje 68% dos alunos não possuem condições para se sustentar. “Também vamos lutar para que por meio do ensino a distância, todos os 141 municípios tenham curso da Unemat”.

  Até agora a gestão era administrada por Taisir Karim, que tinha sob a sua tutela um orçamento de R$ 105 milhões. Para 2011 estão previstos R$ 169 milhões, sendo que 43% fica na sede da Unemat, em Cáceres. Apenas nesta unidade são 330 professores,
130 funcionários e 70 servidores diretos. Conforme Adriano, em todos os campus existem aproximadamente 600 professores, sendo que 80% são efetivos.

  Além de Adriano, foram nomeados os professores Ana Maria Di Renzo (graduação), Áurea Regina Alves Ignácio (pesquisa e pós-graduação), Juliana Mattiello (extensão e cultura), Ariel Lopes Torres (gestão financeira), Weily Toro Machado (planejamento e desenvolvimento institucional), Francisco Lledo dos Santos (assuntos estudantis) e o profissional técnico administrativo, Valter Gustavo Danzer (administração).

  Balanço

  Enquanto Adriano aproveitou a coletiva para falar de projetos, Taisir fez uma espécie de balanço. Conforme ele, de 2002 a 2008, houve um aumento de 62,2% no número de vagas ofertadas nos cursos de graduação. Enquanto há oito anos, a Universidade disponibilizava 2.220 vagas em 75 cursos, em 2010 esse número chegou a 3.600 vagas em 82 opções de formação em nível superior.

  Já na pós-graduação ele salienta que em 2002, quando ele assumiu, a Unemat não oferecia cursos de pós-graduação stricto sensu, mas agora possui 5 mestrados. “Quando assumi a gestão em 2002, o orçamento da Unemat era de R$ 30 milhões ao ano. Em 2011 o orçamento chegará a R$ 169 milhões”, destacou Karim.

Pedro Henry, em discurso neste sábado, em ato de lançamento da candidatura, ao lado de Silval, Maggi e Abicalil

   Desde a semana passada, com a perda do sono por causa da decisão do TRE de torná-lo inelegível, o deputado Pedro Henry passou a disparar sua metralhadora verbal para todo o lado. No último dia 27, em entrevista ao programa Canal Aberto, da rádio Clube FM de Cáceres, onde reside, o parlamentar chegou a dizer que o juiz federal Julier Sebastião da Silva, o procurador da República Mário Lúcio Avelar e o ex-procurador Pedro Taques, candidato a senador pelo PDT, montaram conluio para prejudicá-lo e, a partir do momento em que passou a "desmascará-los" publicamente, se tornaram foragidos. Ironizou o fato do magistrado ter pedido licença para fazer tese de mestrado no exterior. "O juiz está foragido", provocou Taques, na entrevista ao vivo ao radialista Luizmar Faquini.

   Henry comprou briga com Julier, Avelar e Taques porque, segundo ele, os três tentam prejudicar a classe política em época de campanha eleitoral, com operações, denúncias e prisões, para beneficiar eleitoralmente o pedetista, que agora é candidato. Contou que interpelou judicialmente Taques por este ter anunciado antes o resultado da votação no TRE, de que (Henry) ficaria inelegível. "Pedro Taques, que entrou pessoalmente com ação de impugnação de minha candidatura, está mordido porque eu entrei com ação para acabar com o esquema político que ele fez. Fizeram conluio".

    O deputado de quarto mandato que acabou sofrendo nova derrota jurídica, agora com a decisão do TRE de negar registro para sua candidatura por considerá-lo ficha suja, afirmou ainda à rádio cacerense que "precisa ser homem e ter coragem" para enfrentar Julier e Taques e, assim, o fez. Disse que sabia que sofreria retaliações por isso. Segundo o deputado, assim que veio a público expor o conluio, o juiz e o ex-procurador da República "sumiram do cenário".

    Na mesma entrevista na emissora, uma mulher que se identificou como Maria Isabel questionou Henry, chamando-o de político mentiroso e que só prejudicou a região de Cáceres. Foi o bastante para o deputado "soltar os cachorros" para o lado da ouvinte. "Não sei se a senhora está com problema de miopia, de surdez ou está brincando ou tem motivação política. Eu, como médico, recomendo que consulte um psiquiatra, otorrino e oftalmologista", reagiu o deputado.

Clique no play e ouça o que diz Pedro Henry sobre Julier, Avelar e Pedro Taques... 

...e abaixo a resposta agressiva do deputado do PP a uma ouvinte que o criticou