Sexta, 25 de Maio de 2012, 13:34 h

Câmara de Cuiabá | 08/03/2012 - 16:15

Vereador aciona prefeitura e cobra cumprimento de projeto

Patrícia Sanches

     O vereador Toninho de Souza (PSD) ingressou com um mandado de segurança contra a Prefeitura de Cuiabá na Vara da Fazenda Pública. Ele cobra o cumprimento do projeto de lei aprovado em dezembro de 2010, que prevê a presença de seguranças armados nas agências bancárias e nos caixas eletrônicos instalados na Capital. Os profissionais devem permanecer no local das 6 às 22h. Conforme a lei, os bancos também terão que ter vidro à prova de bala nas fachadas das agências e portas giratórias com detectores de metais. A ideia é coibir as chamadas saidinhas de bancos.

    Conforme Toninho, a gestão Chico Galindo (PTB) tem sido omissa ao não cobrar o cumprimento da lei. "Infelizmente, todo trabalho realizado pela Câmara é em vão. A prefeitura simplesmente ignora os nossos projetos, não determina fiscalização e não cobra”, reclama. Ainda conforme o social-democrata, ele acionou a Justiça não só para defender seu projeto aprovado, como também os de outros vereadores que têm propostas sancionadas, mas que são esquecidas por Galindo.

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Câmara de Cuiabá | 08/03/2012 - 14:15

Edivá tenta manter CPI, Deucimar reage e Mesa não decide questão

Patrícia Sanches

      O pedido de arquivamento da CPI aberta para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente do Legislativo Deucimar Silva (PP) continua repercutindo na Câmara. Na sessão desta quinta (8), o presidente da Comissão Edivá Alves (PSD) solicitou a prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias. Inconformado, Deucimar exigiu que a Mesa Diretora não colocasse o requerimento em votação, sob pena de estar desrespeitando o Regimento Interno e a Lei Orgânica.

     Acontece que, segundo ele, Edivá teria perdido o prazo para ampliar o período de apuração, assim, a solicitação é intempestiva. “Essa questão não cabe mais ao plenário, ela está encerrada. Ele perdeu o prazo. A comissão continuou trabalhando no recesso”, pondera o progressista.

     Nesta quarta (7) a defesa de Deucimar exigiu o arquivamento da CPI, sob o argumento de que a resolução 155 de 8 de dezembro do ano passado fixa prazo de 60 dias para que os membros apresentem o relatório final e/ou peçam mais 30 dias, o que não aconteceu. Diante da situação, o vice-presidente Arnaldo Penha (PMDB), que presidia a sessão, não submeteu o pedido de Edivá ao crivo dos vereadores. “Vamos avaliar e tomar as medidas cabíveis”, prometeu.

     O ex-presidente do Legislativo é investigado por suposto envolvimento no superfaturamento da reforma da sede da Câmara. Ele alega inocência e ressaltou que o TCE já acatou os seus embargos, que visam reverter a sua punição. Ele foi condenado a restituir o erário em R$ 1 milhão. “Eu não posso pagar por um erro que não cometi”, afirmou Deucimar.

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Câmara de Cuiabá | 28/02/2012 - 13:10

Câmara inicia nova reforma a fim de receber mais 6 vereadores em 2013

Gabriela Galvão


Júlio Pinheiro (PTB) e Arnaldo Penha (PMDB) têm a missão de preparar a Câmara para acomodar os 6 novos vereadores

       Tendo a disposição um duodécimo mensal de R$ 2 milhões, o presidente da Câmara de Cuiabá Júlio Pinheiro (PTB) e o vice Arnaldo Penha (PMDB) vão dar início a uma nova reforma no Legislativo. Desta vez, a obra não será destinada à recuperação da sede, mas, para ampliar o número de gabinetes de 19 para 27. Serão 6 salas para acomodar os novos vereadores e 2 para abrigar suplentes. O curioso é que a estrutura do Legislativo vai superar a da Assembleia, que conta com 24 deputados e, inclusive, já funcionou no Palácio Pascoal Moreira Cabral.

      Em novembro do último ano, os parlamentares vivenciaram um escândalo após a constatação do superfaturamento superior a R$ 1 milhão na reforma realizada em 2009, sob Deucimar Silva (PP). Agora, o desafio dos ajustes, ampliação e aluguel e/ou compra de móveis está nas mãos de Pinheiro e Arnaldo. O presidente chegou a declarar que não sabe quanto as adequações vão custar, mas garantiu que “sua obra” será bem mais barata do que a do progressista.

     Além dos gastos com a reforma do Legislativo necessária para acomodar os 6 novos parlamentares, eles também vão ampliar o volume de recursos usados para pagar os seus salários e benefícios. Em 2013, os 25 vereadores por Cuiabá vão custar R$ 1,1 milhão mensal cada, totalizando R$ 27,5 milhões. O valor é a soma do salário, que no próximo ano deve passar dos atuais R$ 9,2 mil para R$ 15 mil; da verba indenizatória também de R$ 15 mil; e da verba de gabinete, de R$ 17 mil. Embora o montante caiba no "bolso" do futuro presidente, o dinheiro poderia ser usado em prol da sociedade, tendo em vista que a "sobra" do orçamento pode retornar à prefeitura e ser aplicada em obras, como creches, escolas e pavimentação.

     Novas vagas 

     Cuiabá não foi o único município do país a aumentar o número de cadeiras. A PEC aprovada no Congresso em 2009, com validade para a próxima legislatura, autorizou o aumento de vereadores em 2.153 municípios. Só no Estado, seriam 148 novas cadeiras, ampliando o quadro de 1.293 para 1.441. Das 44 cidades aptas a aprovar o aumento, contudo, 11 ainda não apreciaram a proposta.

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Câmara de Cuiabá | 14/02/2012 - 08:23

Legislatura começa e termina com confusões e CPIs; 2 foram cassados

Patrícia Sanches


Ralf Leite e Lutero Ponce foram cassados no início da legislatura, agora, Deucimar Silva está na berlinda

      A 17ª legislatura da Câmara de Cuiabá começou em janeiro de 2009 com muita confusão por causa de uma CPI e da apuração de quebra de decoro e está terminando com outras duas CPIs. Neste intervalo de dois anos, foram cassados Ralf Leite (PRTB) e Lutero Ponce (PMDB). Agora, Deucimar Silva (PP) está na berlinda. Além disso, os vereadores querem saber se houve cobrança de juros excessivos por parte da Cemat contra a Sanecap.

     Ralf teve a perda do mandato decretada após ter se envolvido numa série de escândalos. Já Lutero foi acusado de causar um rombo superior a R$ 7 milhões, durante o período em que ele comandou o Legislativo municipal. Curiosamente, Deucimar, que agora é alvo de investigação, foi tido como principal responsável pela perda do mandato de Ralf e do peemedebista. O progressista, por sua vez, é acusado de ser responsável pelo possível superfaturamento de R$ 1 milhão.

     Na campanha de 2008 houve um forte movimento na Capital por renovação, com a expectativa de que os novos eleitos pudessem mudar o perfil do Legislativo, apresentando propostas e projetos, mas o que houve foram brigas, conspirações e discursos. Pouco se discutiu sobre os problemas da Capital.

    O debate se aflora em 2012 porque estamos em ano eleitoral. Quem está de olho na reeleição busca espaço para se cacifar. Já quem nada fez, tenta apresentar alguma proposta para não passar em branco. Outro fator que causa mais debate no Legislativo, e acirra a disputa interna, é o aumento no número de cadeiras na Câmara, que pula de 19 para 25. A tendência é que haja uma inflação de candidatos.

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Câmara de Cuiabá | 06/02/2012 - 18:45

Pinheiro quer aumentar salários; vereadores temem novo desgaste

Patrícia Sanches

     O presidente da Câmara de Cuiabá Júlio Pinheiro (PTB) deve submeter nos próximos dias o projeto de lei que reajusta o salário dos vereadores em 61%, passando de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil. A majoração está amparada na regra em que os parlamentares têm direito de receber até 75% do subsídio pago aos deputados estaduais, fixado em R$ 20 mil. Como a partir de 2013 serão 25 parlamentares, o Legislativo desembolsará R$ 375 mil por mês com salários, chegando a R$ 4,5 milhões ao ano.

     A medida, apesar de legal, deve provocar desgaste à imagem dos vereadores, por isso, nos bastidores, alguns defendem que o petebista só submeta a mensagem após a realização das eleições, em outubro deste ano. Eles argumentam que, em via de regra, a majoração já acontece no final do ano, valendo para a próxima legislatura.

    Pinheiro, por sua vez, pretende liquidar a situação nos próximos dias. Esta será não será a primeira mudança promovida por ele no “bolso” dos vereadores. No ano passado, a Mesa Diretora enviou para o plenário, que aprovou, a elevação da verba indenizatória de R$ 8 mil para R$ 15 mil. Os parlamentares têm ainda o direito a R$ 17 mil para contratação de assessores nos gabinetes. Este ano, Pinheiro tem à disposição um orçamento de R$ 24 milhões para manter a estrutura da Câmara e promover melhorias.

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Câmara de Cuiabá | 31/01/2012 - 14:13

Lúdio, Pop, Chico 2000 e Toninho "puxam" a lista dos mais cotados para vereador

Romilson Dourado

   Os vereadores Lúdio Cabral (PT), Everton Pop e Toninho de Souza (ambos do PSD) e Chico 2000 (PR) são os mais lembrados na corrida por cadeira no Legislativo cuiabano. Se as eleições fossem hoje, eles teriam chances reais de reeleição porque estão com bom desempenho na pesquisa espontânea de intenção de voto.

   É o que aponta a primeira rodada deste ano feita pelo instituto Mark nos últimos dias 28 e 29, em parceria exclusiva com o RDNews. Os pesquisadores ouviram 591 eleitores de 101 bairros da Capital. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, sob número MT-00001/2012.

   Nesta amostragem espontânea, o entrevistado revela o nome de preferência sem auxílio da lista de pré-candidatos. São os chamados eleitores "seguros", aqueles que, mesmo a 8 meses do pleito, já estão decididos. A tendência é que mais de 500 concorram às 25 vagas a serem abertas, 5 a mais da composição de hoje.

  O resultado da amostragem não traz qualquer garantia de eleição. Serve somente de termômetro para medir como está o grau de aceitação dos pré-candidatos junto aos eleitores. Chama a atenção o universo de indecisos. Segundo o instituto, 82,2% não sabem em quem votar para vereador.

   O petista Lúdio, que também se diz pré-candidato a prefeito, figura com 1,5% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Pop e Chico 2000, ambos com 1,4%. Na "cola" aparece o também vereador e apresentador de TV Toninho de Souza, que trocou o PDT pelo PSD, com 1%. Os demais nomes citados figuram com menos de 1%, entre eles outros 9 vereadores, sendo eles Néviton Fagundes (PTB), Deucimar Silva (PP), Domingos Sávio (PMDB), o licenciado Francisco Vuolo (PR), Totó Cesar (PTB), Misael Galvão (PR), o presidente da Câmara Municipal Júlio Pinheiro (PTB), o tucano Paulo Borges e o petebista Clovis Hugueney, o Clovito. Também são lembrados os suplentes de vereador João Emanuel, secretário de Habitação, e Paulinho Brother e o ex-vereador Ralf Leite.

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Câmara de Cuiabá | 29/01/2012 - 09:19

Câmara deve instaurar CPI para investigar dívida com a Cemat

Kamila Arruda

     O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB) deve apresentar no início do próximo mês a proposta de instauração de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), desta vez, para apurar a dívida que a Sanecap tem com a Rede Cemat. Segundo o petebista, a CPI já tem a assinatura de 12 vereadores, quando seriam necessárias apenas sete.

     O principal questionamento do parlamentar é o valor total da dívida que, de acordo com ele, é desproporcional e teria aumentado de uma hora para outra. “É inadmissível uma criança possuir uma dívida de adulto. Em dezembro de 2007, a Rede Cemat ajuizou uma dívida de R$ 68 milhões e em 2012 a dívida está em R$ 119 milhões?”, indaga.

     Segundo o petebista, neste intervalo de tempo o Alencastro pagou o equivalente a R$ 9 milhões para a Rede Cemat e, por isso, a dívida deveria ter reduzido e não aumentado. Além disso, Pinheiro afirma que a partir de 2007 as contas com a concessionária de energia foram pagas rigorosamente em dia, a não ser durante os quatro meses em que o ex-presidente da Sanecap, Aray Fonseca, administrou a companhia.

     O parlamentar manifesta interesse em instaurar esta CPI desde meados do mês passado, quando a Rede Cemat cortou o fornecimento de energia em três unidades administrativas da Sanecap alegando falta de pagamento das contas acumuladas entre março de agosto de 2011, que somam R$ 6 milhões. 

     A Rede Cemat por sua vez, revela que em novembro passado foi feito um acréscimo de R$ 10 milhões, referente a uma multa pelo não pagamento do débito total no prazo estipulado pela Justiça. A concessionária afirma que move ações contra a Sanecap desde 2004. Contudo, em 2008 foi feito um acordo entre ambas, em que ficou determinado que o débito seria quitado em 100 meses. A empresa alega que somente seis parcelas foram pagas.

      A concessionária decidiu, então recorrer à Justiça com o intuito de barrar a concessão da Sanecap, alegando não constar no edital como seriam pagas a dívidas com os fornecedores. O pedido de liminar foi deferido pelo Tribunal de Justiça. Sob o argumento de que não foi notificada, a Procuradoria Geral do Município deu continuidade ao processo licitatório e anunciou a Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental como vencedora do certame.

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Câmara de Cuiabá | 27/01/2012 - 18:26

Licitação para nova reforma será em março, diz presidente

Kamila Arruda

     O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), deve realizar em março a licitação para adequação do prédio para conseguir "abrigar" mais 6 vereadores a partir do ano que vem. O petebista diz ainda não saber o valor exato que será gasto, mas afirma que não chega nem perto da quantia investida na última reforma, durante a gestão de Deucimar Silva (PP). “Não vou gastar nem 10% do que foi gasto da última vez, porque sou econômico”, alfineta.

     Acontece que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou superfaturamento na obra feita por Deucimar, em 2009. O foco da irregularidade é o telhado, que segundo o conselheiro Waldir Teis, relator das contas do progressista, custou R$ 800 o metro quadrado, resultando num "rombo" de R$ 1,3 milhão. O progressista reconhece o erro, mas nega que tenha sido motivado por desvio de recursos.

     O curioso é que antes da aprovação do projeto de lei que alterou de 19 para 25 a quantidade de parlamenrares, Pinheiro garantia que a maior quantidade de vagas não afetaria o "bolso" do Legislativo. Agora o presidente muda o discurso. A reforma, segundo ele, é necessária para construir os gabinetes a mais que são necessários.

     O petebista faz questão de frisar, no entanto, que não se trata de uma reforma, mas sim de uma reorganização do espaço que já existe. Conforme ele, serão outros 8 gabinetes, sendo 6 para os novos vereadores e 2 de reserva para os suplentes que eventualmente vierem a atuar.

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Câmara de Cuiabá | 24/01/2012 - 19:09

Não vou passar a mão na cabeça de ninguém, adianta presidente

Glaucia Colognesi e Patrícia Sanches

     O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), prometeu que a CPI contra o ex-presidente Deucimar Silva (PP) não vai acabar em pizza. "Não vou passar a mão na cabeça de ninguém, o culpado será punido", enfatiza. A comissão, investiga indícios de superfaturamento na reforma do telhado da sede do Legislativo, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

     Apesar de se mostrar implacável, Pinheiro evita polemizar o assunto e pré-julgar Deucimar. Ele diz ter certeza de que houve sobrepreço, mas pondera que prefere aguardar o resultado da perícia. As obras, realizadas em 2009, estão sendo avaliadas pela  UFMT em conjunto com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), antiga escola técnica, e o CREA. O objetivo é apontar o culpado pela irregularidade.

      A avaliação técnica identificará se tudo o que estava no projeto foi executado. Caso constate que a obra foi mal feita, a perícia também deve revelar se ela foi ou não a responsável pelo alagamento dos gabinetes dos vereadores no início deste ano. "Não sei se a culpa é do Deucimar, da empreiteira ou da Agência de Habitação", desconversa Pinheiro.

     Acontece que Deucimar se defende das acusações do TCE, afirmando que todas as tabelas e medições da obra foram realizadas por um engenheiro cedido pela Agência de Habitação da prefeitura, por meio de um termo de cooperação técnica. Segundo o conselheiro Wadir Teis, relator das contas do progressista, cada metro quadrado do telhado custou R$ 800, o equivalente a quase 1000% o preço praticado em mercado.

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Câmara de Cuiabá | 10/12/2011 - 17:30

Após citar ameaças, Fernandes e Lueci continuam sem segurança

Laura Nabuco

Antônio Fernandes e Lueci Ramos     Os vereadores Antônio Fernandes e Lueci Ramos, ambos filiados ao PSDB, permanecem sem proteção policial. O pedido deles à Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá foi encaminhado à secretaria estadual de Segurança Pública e agora está sob análise do Grupo de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil. Não há um prazo estipulado para resposta.

     Enquanto esperam, os tucanos se protegem como podem. Lueci afirma que não recorreu a seguranças, mas tem evitado permanecer sozinha. "Onde vou, sempre estou acompanhada. Agora por mais pessoas do que o habitual", diz. Já Fernandes, que está em viagem ao interior representando o PSDB, conta que deixou dois assessores de prontidão em sua casa. "Eles ficam com a minha família dia e noite", ressalta.

     A demora em obter uma resposta já começa a incomodar o vereador. "Até agora nenhuma autoridade se manifestou. Apenas o senador Pedro Taques (PDT) me ligou preocupado dizendo que vai interferir junto ao Estado", conta. Apesar disso, tanto Fernandes quanto Lueci, afirmam não ter mais recebido nenhuma ligação.

     Eles foram ameaçados no início da semana. Segundo o tucano, as ligações para ambos partiram do mesmo número: um telefone público localizado no bairro Paiaguás II. Em discurso na Câmara no dia seguinte às ligações, Fernandes disse que a pessoa com quem falou se identificou como funcionário do também vereador Deucimar Silva (PP). Lueci, no entanto, diz não acreditar que o progressista esteja envolvido no caso.

     Logo após ser citado por Fernandes, Deucimar também subiu à tribuna para se defender. Ele descartou a possibilidade ter feito as ameaças e chegou a oferecer segurança ao colega. "Pode contratar quantos seguranças de sua confiança achar necessário que eu mesmo pago", disse.

     O presidente da Casa, Júlio Pinheiro (PTB), também não acredita que o vereador esteja por trás das ligações. "Tem muita gente maldosa que pode estar usando indevidamente o nome do Deucimar", ponderou. Além da secretaria de Segurança Pública, o petebista disse que enviaria ofícios aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para que o caso seja apurado.

Pinheiro recorre ao MPE, MPF e a Diógenes para investigar ameaças

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Câmara de Cuiabá | 10/12/2011 - 09:54

Postura de Pinheiro puxa ainda mais para baixo a imagem do Legislativo

Flávia Borges


Presidente Júlio Pinheiro ganha carimbo de desorganizado, vive trancado em seu gabinete e raramente preside sessões

      O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), é conhecido por ser um político que conta com a sorte, já que conquistou o mandato no Legislativo após a cassação de Ivan Evangelista e se articulou para comandar a Casa. Com sede de poder, mesmo sem a garantia de obter um novo mandato, já mostra o desejo de permanecer na presidência da Câmara.

     Por onde passou, Júlio Pinheiro provocou polêmica e recebeu o carimbo de mau gestor e político desorganizado, como na Agência de Habitação, na gestão Wilson Santos, e na presidência do Mixto Esporte Clube, deixando o time ainda mais endividado. Ao controlar um duodécimo de aproximadamente R$ 2 milhões por mês, Pinheiro conduz a Câmara de forma desorganizada. Vive trancado no gabinete e preside poucas sessões. Mesmo assim, as raras vezes que senta na cadeira de presidente fica pouco tempo e deixa o plenário.

     Além disso, tem pressionado o prefeito Chico Galindo para empregar seus apadrinhados e tem uma forte articulação na Habitação, trunfo para manter fiel o eleitorado com um esquema de doação de casas populares. Agora, ele começa a formar grupos entre os vereadores com a intenção de excluir outros parlamentares. Conseguiu, por exemplo, abrir uma CPI contra o ex-presidente Deucimar Silva (PP) aproveitando-se da bronca de alguns colegas. Deucimar será investigado por ato de improbidade, inclusive com suspeita de superfaturamento nas obras de reforma da Câmara. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já puniu o progressista, que terá de devolver R$ 1,1 milhão ao erário.

    Até a passagem de Pinheiro pelo cargo de prefeito por 15 dias foi marcada por polêmicas. Ele aproveitou a oportunidade para se articular, mandou para o Legislativo e depois sancionou o projeto que transfere os serviços de água e esgoto para a iniciativa privada. Tudo isso se deu num curto período de tempo, quando respondeu como prefeito durante uma viagem de Galindo ao exterior.

     Sua postura na Câmara, que hoje tem 19 vereadores, mas a partir de 2013 passará a ter 25, e conta com mais de 500 servidores, puxa para baixo a imagem de um Legislativo que segue desgastado. Se num passado recente os ex-presidentes Chica Nunes e Lutero Ponce foram denunciados por rombo e Deucimar também parece estar entrando no barco, é possível que Júlio Pinheiro não escape do mesmo destino.

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Câmara de Cuiabá | 08/12/2011 - 11:20

Itamar é empossado e promete ações para o Pedra 90 e Coxipó

Nayara Araújo

     O 5º suplente de vereador Itamar Will (PSDB), assumiu a vaga do tucano Antônio Fernandes, nesta quinta (7), e se comprometeu a defender os interesses da população, em especial, da região do Pedra 90 e Coxipó. “Hoje é um motivo de satisfação, pois é uma luta de 22 anos que se concretiza”, ressalta. A solenidade de posse foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Arnaldo Penha (PMDB), mesmo com a presença de Júlio Pinheiro.

    Fernandes apresentou o pedido de licença de 30 dias nesta terça (6), sob argumento de que vai percorrer o interior para reestruturar o PSDB. Como o recesso parlamentar que começa no próximo dia 15, Itamar deve trabalhar apenas uma semana. Ainda assim, ele terá direito a todos os benefícios do Legislativo, incluindo um salário de R$ 9,5 mil e verba indenizatória de R$ 15 mil. 

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Câmara de Cuiabá | 08/12/2011 - 09:37

Vereadores aprovam instalação de CPI para investigar Deucimar

Patrícia Sanches e Laura Nabuco

     12h29 - O vereador Lúdio Cabral (PT) questionou e o presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), acabou tendo que ler que em plenário o pedido de cassação protocolado pelo ex-vereador Ralf Leite (PRTB). O petebista havia apenas informado os parlamentares sobre a decisão de indeferir o pedido de Ralf porque o acórdão do TCE com a reprovação das contas ainda não havia sido publicado. "O trâmite está errado. Ainda dá tempo de fazer da forma correta. O senhor pode usar este mesmo argumento para convencer os vereadores", disse Lúdio a Pinheiro. Irritado, o presidente reafirmou o parecer da Mesa sobre o requerimento e colocou a matéria em votação. "Aprovado com um único voto contrário do vereador Lúdio Cabral", concluiu.

     10h54 - Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a abertura de uma CPI para investigar Deucimar Silva. O ex-presidente, inclusive, assinou o requerimento e voltou a afirmar que é inocente. A comissão vai ser composta por: Edivá Alves (PSD), presidente; Misael Galvão (PR), relator; e Arnaldo penha, membro. os suplentes são: Adevair Cabral (PDT), Chico 2000 (PR) e Totó César (PTB).

    Os parlamentares terão um prazo de 60 dias para investigar o caso, realizar oitivas e apresentar o relatório que pode pedir a cassação do mandato do progressista. O clima no Legislativo é tenso.

    9h37 - Os vereadores de Cuiabá decidiram, em reunião fechada nesta quinta (8), abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-presidente da Câmara Municipal Deucimar Silva (PP). A criação depende da coleta de 7 assinaturas e deve ser concretizada nesta sessão. Com a medida, os parlamentares “encurralam” o progressista que corre o risco de ter o mandato cassado. “Chegou-se a um entendimento de que o TCE encontrou falhas e, por isso, queremos saber de quem é a culpa”, ressalta Toninho de Souza.

    A reunião que “selou” a decisão dos vereadores para que Deucimar seja investigado foi realizada no início da manhã, antes do início da sessão. Na oportunidade, ficou definido também que a Câmara vai indeferir o pedido protocolado pelo ex-vereador Ralf Leite (PRTB), que exigia a criação de uma Comissão Processante e a cassação do mandato do progressista. Os únicos que não participaram do encontro são Lúdio Cabral (PT) e Domingos Sávio (PMDB).

    Deucimar se viu no “olho do furacão” depois que as suas contas, referentes a 2010, foram reprovadas pelo TCE. Na oportunidade, o relator Waldir Teis determinou que o progressista devolva R$ 1 milhão devido a superfaturamento na reforma no prédio da Câmara. Os bens do ex-presidente também foram bloqueados e o Ministério Público investiga o caso.

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Câmara de Cuiabá | 05/12/2011 - 20:38

Toninho encerra programa nos bairros e ganha apoio popular

Valérya Próspero

     Enquanto o Poder Executivo não cria condições mais saudáveis de vida à população local, o Legislativo não encontra ferramentos efetivas para mudar a realidade. Parlamentares fazem seu projeto populista para ficar mais próximo da sociedade. Depois de três anos como vereador, Toninho de Souza (PSD) idealizou o projeto “Vereador em seu Bairro”, que começou em abril deste ano e teve seu encerramento nesse domingo (4).

     Foi a 9ª e última etapa realizada no bairro Jardim Florianópolis. A população teve acesso a serviços nas áreas de assessoria jurídica, emissões de Carteira de Trabalho e Registro Geral (RG), corte de cabelo, aferição de pressão entre outros. Foram mais de 50 mil atendimentos, recorde para o programa, que percorreu as maiores regiões de Cuiabá.

     Devido ao projeto, a população dos bairros teve a oportunidade de entregar ao vereador suas demandas que, segundo ele, foram enviadas ao Poder Executivo. "O projeto Vereador em seu Bairro acabou nos pautando quanto às necessidades da população mais carente de Cuiabá. É um trabalho maravilhoso, pois estamos juntos, vivenciando e conhecendo a realidade do povo mais sofrido de Cuiabá. É a forma mais ideal de alavancarmos a qualidade de vida da população cuiabana"

     O vereador frisou que o projeto terá continuidade no próximo ano. Isso deve alavancar sua campanha para reeleição em 2012 pelo PSD. Nos últimos meses, Toninho também tem feito mais críticas ao prefeito Chico Galindo (PTB), o que garante o distanciamento do Executivo. A principal delas é em relação ao atual modelo implantado pelo secretário Lamartine Godói, que exige que o paciente antes de ser atendido no Pronto-Socorro passe por uma das policlínicas da Capital. "É preciso humanizar o atendimento no Pronto-Socorro", diz Toninho.

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Câmara de Cuiabá | 05/12/2011 - 08:00

Se for verdade, Deucimar tem que ser cassado, afirma Sávio

Kamila Arruda

     O vereador por Cuiabá Domingos Sávio (PR) afirma que a reprovação das contas do ex-presidente Deucimar Silva (PP) provocou um sentimento de descontentamento dentro do Legislativo. Diante dos fatos, o peemedebista defende, que se for comprovado o suposto superfaturamento na reforma do prédio, o progressista deve ser cassado, a exemplo do que aconteceu com Lutero Ponce (PMDB) acusado de causar um rombo superior a R$ milhões. “A Câmara recebe essa notícia com muita tristeza, mas se esse caso for verídico, ele tem que ser cassado igual a Lutero”, reforça.

    Deucimar foi punido pelo TCE devido a existência de irregularidades na reforma da Câmara. O Tribunal determinou que o ex-gestor devolva R$ 1,1 milhão ao erário e encaminhou toda a documentação para o Ministério Público, para que seja feita uma investigação sobre o caso. Além disso, o progressista teve os seus bens bloqueados até que a dívida seja paga.

    Lutero foi cassado em 2009 após ser alvo de investigação da Delegacia Fazendária. Na época, um dos maiores defensores da punição era justamente Deucimar. Na última quinta, 1º de dezembro, o ex-vereador Ralf Leite (PRTB), que teve a perda do mandato decretada após incorrer em quebra de decoro parlamentar, pediu a cassação do progressista. O requerimento será lido na sessão desta terça (6).

     Caso os vereadores acatem, será criada uma Comissão Processante para investigar o caso. Segundo Sávio, Deucimar prometeu apresentar ao legislativo, nos próximos dias, um apanhado de documentos que provam sua inocência.

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Câmara de Cuiabá | 04/12/2011 - 09:52

Vereadores Deucimar e Fernandes trocam farpas e quase saem no tapa

Patrícia Sanches


Após ser carimbado como corrupto, Deucimar Silva parte para cima de Antônio Fernandes durante sessão na Câmara

     Os vereadores cuiabanos Antônio Fernandes (PSDB) e Deucimar Silva (PP) se estranharam publicamente mais uma vez, durante sessão especial realizada na última sexta (2) numa alusão ao dia de combate à corrupção. Ambos só não sairam aos tapas porque seguranças interviram. A ira de Deucimar, ex-presidente da Câmara e punido recentemente pelo TCE devido a atos de improbidade administrativa, foi provocada por declarações do tucano, que o carimbou como corrupto, durante o debate em que o progressista não estava presente.

     Deucimar foi avisado por um assessor sobre os ataques do tucano e, de imediato, correu para a Câmara, onde estava sendo realizada a sessão presidida por dois de seus maiores desafetos: Fernandes e Lueci Ramos (PSDB). Já no plenário, o progressista pediu a palavra para se defender, mas o tucano negou. Houve bate-boca com xingamentos. Os seguranças, por sua vez, interviram com a ajuda de outras pessoas, evitando que os dois chegassem as vias de fato.

     Ambos já protagonizaram outros confrontos agressivos, o que mostra que os conflitos já descambaram para o campo pessoal. O distanciamento político de Fernandes e Deucimar teve início ainda em 2009, quando foram empossados. Desde então, a situação é cada vez mais insustentável.

     Como Deucimar teve uma gestão polêmica, comprou briga com vereadores e contribuiu para a queda de Lutero Ponce (PMDB) e Ralf Leite (PRTB), o grupo de seus adversários ampliou-se. De quebra, o julgamento das contas do progressista, referentes ao ano de 2010, foram reprovadas pelo TCE devido a existência de superfaturamento. Deucimar, um engenheiro e a empreiteira responsável pela obra terão que devolver R$ 1,1 milhão.

     Há risco até de Deucimar enfrentar processo de cassação. Fernandes é um dos que devem liderar o processo que tem o parecer do TCE como principal trunfo para nocauteá-lo.

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Câmara de Cuiabá | 02/12/2011 - 07:36

Empurrado por Galindo, PTB tem 52 a vereador e quer ter maior bancada

Glaucia Colognesi

     Com o poder da máquina, o prefeito de Cuiabá Chico Galindo está motivando diversas pré-candidaturas a vereador pelo PTB. O diretório municipal, sob Dilemário Alencar, já lista nada menos que 52 nomes. A estratégia é manter a maior bancada. Hoje, são 5 petebistas no Legislativo cuiabano. Essa articulação funcionou com o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), em 2008. Na época, a agremiação tucana que havia conquistado três em 2004, ampliou o quadro de vereadores para quatro, embalado no projeto de reeleição de Wilson.

     A relação de aspirantes ao cargo de parlamentar pelo PTB é bastante eclética, tendo médicos, engraxate, cantor de música sertaneja e funcionários públicos. Também aparecem na chapa jornalistas, professores, advogados, empresários, policiais militares, administradores, aposentados, líderes comunitários, fisioterapeutas, desportistas, sindicalistas e comerciantes.

     A maioria acredita que tem mais chances de se eleger por conta da força do mandato do prefeito, especialmente de Galindo concorrer à reeleição. Tanto que os vereadores Marcus Fabrício (ex-PP), Néviton Fagundes e Totó César, que eram do PRTB, migraram para a sigla de Galindo. Além disso, o número de vagas aumentará de 19 para 25 na próxima legislatura.

    Em princípio, o PTB tinha bancada minguada no Legislativo, com apenas Clóvis Hugueney, o Clovito. Após a cassação de Ivan Evangelista (PPS), em agosto de 2010, Júlio Pinheiro se efetivou na cadeira e depois conseguiu se eleger presidente da Câmara.
 

      Hoje, o partido tem a maior bancada, com cinco parlamentares (Clovito, Pinheiro, Marcus Fabrício, Néviton Fagundes e Totó César). Confiante, Pinheiro se articula tanto para se reeleger quanto para ser reconduzido ao comando da Câmara.

     Dentre as figuras pitorescas que vão disputar cargo eletivo em 2012 está o engraxate mais famoso de Cuiabá, Aquilino da Silva. Ele ficou conhecido depois que apareceu no programa eleitoral do ex-prefeito Wilson. Com o bordão "Ah, dá licença!", ele conquistou o eleitorado cuiabano "pé rachado" que resistia à ideia de eleger o empresário Mauro Mendes, que fez fortuna em Mato Grosso, mas é de Goiás.

    Se sobressaem o jornalista Edivaldo Ribeiro, que ancorava o programa de rádio Cidade Independente, e o cantor Ouro Preto, que era da dupla Ouro Preto e Boiadeiro. Também estão na lista do PTB o sobrinho do ex-governador Dante de Oliveira (já falecido), Leonardo de Oliveira, e o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá e presidente do PTB na Capital, Dilemário Alencar. Outro que se aproveita do sobrenome famoso para se lançar na política é o presidente da juventude petebista e filho do suplente de senador Osvaldo Sobrinho, Niuan Ribeiro Roberto.

     Se destacam ainda o presidente do sindicato dos Investigadores da Polícia Civil Clédison Gonçalves, o polêmico líder comunitário Baiano do Pedra 90, que concorreu em 2010 a deputado federal, o ex-vereador e presidente do bairro Coophamil Edvaldo Ferreira, o Profeta, e o "eterno" candidato Oderly Xaxim.

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Câmara de Cuiabá | 29/11/2011 - 08:31

Pinheiro já monta estrutura para reeleição e novo comando da Mesa

Patrícia Sanches


Júlio Pinheiro (PTB) aproveita uma "brecha" no Regimento Interno para ser reconduzido à presidência da Câmara

      A 10 meses da eleição, o presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB) já monta uma estratégia audaciosa. Ele quer ser um dos mais votados na busca pela reeleição e influenciar diretamente na vitória de outros 6 colegas de Legislativo, tudo para garantir, em retribuição, apoio para que seja reconduzido à presidência.

     Um dos que terá respaldo logístico e financeiro é Clovito Hugueney (PTB), que tem se mostrado um forte aliado e vai apoiar o projeto do colega de partido. Pinheiro é um dos políticos que contam com a sorte. Ele saiu da condição de suplente para efetivo após a cassação do mandato de Ivan Evangelista (PPS), acusado de compra de votos em 2008.

     Depois, em meio a forte articulação nos bastidores, ele ganhou a presidência da Câmara. Derrubou Adevair Cabral (PDT), que era apoiado pelo ex-presidente da Câmara Deucimar Silva (PP) e dias antes era tido como eleito. Com a vitória, Pinheiro passou a comandar um Legislativo com um duodécimo de R$ 2 milhões. Nos bastidores, os comentários são de que Pinheiro já faz caixa para a campanha. Sua pretensão é conseguir pelo menos 5 mil votos, quase o dobro do que teve em 2008, quando registrou 3.232.

     A intensificação na manobra se deve ao fato de existir uma “brecha” no Regimento Interno. Acontece que é vetada à reeleição de presidentes, a não ser que haja troca de legislatura, como é o caso de 2012.

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