Somente 5 nomes figuram na casa de 1 ponto percentual na corrida por cadeiras na Câmara de Cuiabá, o que traduz um cenário complexo e marcado por alto índice de eleitores indecisos. Pesquisa do instituto Mark, realizada numa parceria com o RDNews, nos dias 19 e 20 deste mês, revela que 76,8% não sabem em quem votar para vereador. Os que melhores pontuam são os vereadores Lúdio Cabral, que está em pré-campanha para prefeito, e Toninho de Souza (PSD), ambos com 1,2%, assim como o suplente de vereador Paulo Brother.

   Em seguida, são lembrados com 1% os vereadores Domingos Sávio (PMDB) e Everton Pop (PSD). Aparecem com 0,5% os também parlamentares Deucimar Silva (PP), Totó Cesar e Néviton Fagundes (ambos do PTB) e os pré-candidatos Júnior Cuiabano e Mano do Pão. O quadro está tão "embolado" que 31 nomes foram lembrados somente por 0,3%, entre eles os vereadores Edivá Alves (PSD), Chico 2000 (PR), Marcus Fabrício (PTB), Pastor Washington, Misael Galvão (PR), Adevair Cabral (PDT) e Clovito (PTB).

   Entre os novatos, foram citados os apresentadores de TV Fábio Felipe, o Fabinho (PMN), e Evaldo Ribeiro (PTB), os ex-vereadores Edvaldo da Cunha, o Profeta (PTB) e Enelinda Scala (PT), o ex-secretário de Habitação João Emanuel ((PSD) e o suplente de vereador Leonardo de Oliveira (PTB).

    Foram ouvidos 603 eleitores cuiabanos de 113 bairros. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos. Os dados mostram que o cenário é de empate técnico de ponta a ponta. A sondagem para vereador não traz qualquer garantia de eleição. Serve somente de termômetro para medir como está o grau de aceitação dos pré-candidatos junto aos eleitores. A tendência é de haver mais de 500 concorrentes às 25 vagas, 6 a mais do quadro atual de parlamentares.

    Sérgio Ricardo se aposentou prematuramente da vida pública, já que passa a atuar no cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas, mas lança o sobrinho Fábio Felipe, com o mesmo perfil popular, para "herdar" o seu espólio político. Trata-se de um jovem de 28 anos, formado em Comunicação Social pela Unirondon, apresentador de TV e fissurado pelo marketing, tanto que foi responsável pela arte e criação de todas as campanhas vitoriosas de Sérgio, desde quando este ganhou para vereador em 2000 e também nos três mandatos de deputado estadual. Fábio é pré-candidato a vereador por Cuiabá pelo PMN. Atuando na retaguarda até agora, Fábio tenta se firmar com identidade própria, embora registre muitas coincidências entre ele e o tio, inclusive na trajetória profissional. Sérgio o tem como filho. 

   Fábio vai concorrer a cargo eletivo pela primeira vez e pelo PMN, mesmo partido pelo qual o hoje conselheiro se tornou vereador. É apresentador de TV e dono de produtora, mesmo situação de Sérgio. Ambos também são figuras populares e, na TV, Fábio abre espaço como porta-voz da comunidade e assume bandeiras de temas variados, como meio ambiente. As maiores reclamações registradas em seu programa são por asfalto e água nos bairros. Sérgio agiu dessa forma. Até a marca para difundir o programa Tribuna do Povo, pela TV Mato Grosso (canal 27, afiliada da Rede Brasil), assim como a futura campanha a vereador, é similar a utilizada por Sérgio, ou seja, com fundo na cor amarela, foto sorrindo e nome e sobrenome.

   Em visita ao portal RDNews nesta quinta, Fábio se declarou empolgado com a pré-candidatura e mais ainda com a chance de atrair para si parte do eleitorado de Sérgio, que foi reeleito deputado em 2010 com mais de 87 mil votos, sendo 46 mil deles somente em Cuiabá. Ele afirma não estar preocupado com o risco do Ministério Público monitorá-lo de forma sistemática quanto à propaganda eleitoral porque entende que não está desrespeitando a legislação e apenas fazendo promoção pessoal do seu programa de TV recém-lançado. Casado com Andrea e pai de 4 filhos (Lucas, Davi, Bento e João) cujas idades vão de um recém-nascido ao de 10 anos, Fábio trabalha também como produtor e editor, faz reportagem e apresenta programa.

   Sobre as articulações políticas, ele destaca que o PMN conta com 17 virtuais candidatos e que a estratégia é se juntar a outras três legendas e lançar uma Frentinha, com chance de eleger entre um e dois vereadores. No pleito deste ano, o Legislativo cuiabano terá 6 vagas a mais, saindo de 19 para 25. O coeficiente eleitoral deve ficar em 11 mil votos por cadeira.

     O vereador por Cuiabá Lúdio Cabral (PT) anunciou durante a sessão desta terça (24), que vai solicitar à prefeitura que encaminhe cópia de documentos referentes às licitações e contratações da empresa Delta para tomar conhecimento sobre os procedimentos na Capital. A construtora está envolvida no escândalo de corrupção que culminou na CPMI do que investigará o contraventor do jogo do bicho Carlinhos Cachoeira.

     “Quero as cópias em função das inúmeras denúncias de irregularidades pelo Brasil todo”, justificou o petista. Conforme Lúdio, a Delta é a principal empresa executora das obras do maior projeto encabeçado pelo prefeito Chico Galindo (PTB), o “Poeira Zera”.

     O vereador Paulo Borges (PSDB), por sua vez, tomou as dores do Executivo e defendeu o contrato com a empresa. O tucano foi o responsável por contratar a Delta para realizar a coleta de lixo da Capital durante o período em que esteve à frente da pasta de Infraestrutura.

     Ele garante nunca ter havido caso de corrupção na gestão do PSDB na Capital, desde a administração de Roberto França, hoje filiado no DEM. O parlamentar lembrou ainda que quando assumiu a secretaria o gasto com a coleta de resíduos era de R$ 1,1 milhão, passando para R$ 600 mil após a assinatura do contrato com a Delta.

    A 2 meses das convenções, o PTB do prefeito Chico Galindo já tem pronta a lista com 49 pré-candidatos a vereador pela Capital, sendo 11 mulheres. A disposição é lançar chapa pura, independente do prefeito concorrer ou não à reeleição. Entre os postulantes estão os 5 vereadores (Júlio Pinheiro, Clovis Hugueney, o Clovito, Marcus Fabrício, Néviton Fagundes e Totó Cesar), 6 suplentes (Leonardo de Oliveira, Dilemário Alencar, Cledison Gonçalves, Ronald Muzzi, Oderly Xaxim e o pastor Aroldo Teles), além de líderes comunitários, médicos, empresários, professores, cantores, jornalista, servidores públicos e sindicalistas. O engraxate Aquilino da Silva, que deixou o PSDB para encontrar abrigo no PTB, se tornou trunfo do partido na corrida à vaga na Câmara por ser figura popular e carismática.

   Alguns já concorreram em outras eleições e até ocuparam cadeira de vereador, como Edvaldo da Cunha, o Profeta. Baiano do Pedra 90, por exemplo, foi candidato a deputado federal em 2010. A professora Lurdi Hass, a comunitária Deja e a servidora Noeide Moura foram candidatas, sem êxito, à vereadora em 2008. Agora, estão de volta ao teste das urnas.

    Esses possíveis candidatos vão entrar num espécie de vestibular muito concorrido. Cuiabá deverá ter ao menos 600 candidatos, ainda mais com ampliação em mais 6 do número de cadeiras de vereador, saindo de 19 para 25. O quociente eleitoral deve chegar a 11 mil votos por vaga. Cada vereador ganha hoje R$ 9,5 mil e tem autonomia para controlar despesas de gabinete e reembolso com atividade parlamentar de cerca de R$ 10 mil da chamada verba indenizatória.

   Entre os virtuais concorrentes petebistas há dois que vão tentar cargo eletivo pela primeira vez, sendo eles o engraxate Aquilino Alves da Silva e o escritor João Carlos Vicente Ferreira. Ambos vivem dois extremos no campo do conhecimento. Aquilino é semialfabetizado. Tem 62 anos, dos quais 53 como engraxate na região central. Trabalha há décadas no ponto de ônibus ao lado da Igreja Matriz. Trata-se de uma figura bastante popular e que se tornou até "garoto propaganda" da campanha à reeleição do então prefeito Wilson Santos. Aquilino aparecia pedindo voto para o tucano e sua frase "dá licença!" era repetida toda vez que o grupo governista questionava os candidatos de oposição. João Carlos tem várias obras lançadas, inclusive sobre a história dos municípios mato-grossenses. Foi secretário de Estado de Cultura no governo Blairo Maggi.

    Há nomes petebistas no páreo que contemplam diferentes categorias e profissões, como dos cantores Ouro Preto e Gilmar Fonseca e do jornalista Edvaldo Ribeiro. O PTB quer lançar ainda a servidora pública e comerciante Ledinalva Silva dos Santos, uma das irmãs do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Eis, abaixo, os pré-candidatos do PTB a vereador por Cuiabá

    Clovito Hugueney - vereador
    Marcus Fabrício - vereador
    Néviton Fagundes - vereador
   Júlio Pinheiro - vereador
   Totó César - vereador
   Dilemário Alencar - suplente de vereador
   Leonardo de Oliveira - suplente de vereador
   Pastor Aroldo Teles - suplente de vereador
   Cledison Gonçalves - suplente de vereador
   Ronald Muzzi - suplente de vereador
   Oderly Xaxim - suplente de vereador
   Baiano do Pedra 90 - líder comunitário
   Toninho Bodená - presidente do sindicato dos Taxistas
   Edevaldo da Cunha, o Profeta - líder comunitário
   Wilson Cutas - presidente do sindicato dos Agentes de Dengue e Comunitários de Saúde
   Adalgisa Trindade Dantas - líder comunitária
   Juca da Coophamil - empresário
   Benedito - professor
   Ouro Preto - cantor sertanejo
   Pitágoras - comerciante
   Gauchinho Dalas - comerciante
   Gilmar Fonseca - músico
   Luis Gaspar - empresário
   Esteclides Junior - bacharel em Direito
   Raiosol Oliveira - Juventude do PTB
   Edivaldo Ribeiro - jornalista
   João Carlos Vicente Ferreira - escritor
   Coxinha Marajá - líder comunitário
   Miguel do Hot Dog - comerciante
   Antônio Carlos, o Carlão - líder desportista
   Professor Tamba - servidor da secretaria municipal de Esporte e Lazer
   Luís Mário - presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança I
   Alonso - médico
   Vadinho - servidor público municipal
   Jairo Pereira - comerciante
   Plauto Velho, o Gugu - servidor público
   Fernando Augusto D'Ávila - professor
   Aquilino da Silva - engraxate
   Ledinalva da Silva - comerciante e servidora pública
   Veronice - servidora pública municipal
   Chica Paiaguás - presidente da Associação dos Moradores do Residencial Paiáguas
   Lurdi Hass - professora
   Deja - líder comunitária
   Noeide Moura - servidora pública
   Candelária Saboia Ribeiro - administradora
   Santina Felícia - aposentada
   Ana Maria da Costa Moreira - servidora pública aposentada
   Maricelma Correa - servidora pública
   Márcia Maria da Silva Nazaré - servidora pública

      O advogado de defesa do ex-presidente do Legislativo Deucimar Silva (PP), Ronan Oliveira Souza, assegura que irá protocolizar um documento questionando o prazo de 10 dias designado aos envolvidos no suposto superfaturamento na reforma da Câmara de Cuiabá, para que apresentem suas respectivas defesas. A data foi estipulada pelo relator da Comissão, Misael Galvão (PR).

    Ronan questiona que os envolvidos ainda não foram ouvidos pela CPI e, pela ordem, deveriam apresentar defesa antes de serem indiciados. “Como é que ele (Misael) anuncia quem vai ser indiciado antes de concluir as investigações e de apresentar o relatório final?”, questiona o jurista. Além de Misael, a defesa de Deucimar garante que também irá cobrar explicações dos vereadores Júlio Pinheiro (PTB), presidente da Câmara de Cuiabá e Edivá Pereira Alves (PSD), presidente da CPI da, que apura irregularidades na reforma da sede do Legislativo.

  7 indiciados têm até 2ª para apresentar defesa à Comissão

     Assim como Deucimar, foram convocados à prestar esclarecimentos, o engenheiro responsável pela obra, Carlos Anselmo, cedido pela pasta de Habitação, que foi transformada em Cidades; o membro da comissão de Licitação, Aflredo Alves; o proprietário da construtora Construtora Alôs LTDA e responsável pela obra, Alexandre Lopes Simplício; o membro da Comissão de Licitação, Mauro Uemura; a presidente da Comissão de Licitação Izanete Gomes da Silva; e a assessora do setor de licitação, Sinaira Arcondes.

      Os vereadores de Cuiabá “enterraram” os 2 pedidos de abertura de processo contra o presidente do Legislativo Júlio Pinheiro (PTB) acusado de ter agredido a esposa, Gisely Carolina Lacerda Pinheiro, na madrugada da última sexta (6). O único a votar a favor dos pedidos foi o petista Lúdio Cabral. Durante a sessão desta quinta (12) o vereador Toninho de Souza (PSD) usou a tribuna para manifestar apoio à Pinheiro. O social-democrata repudiou a atitude de Janete Carvalho, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), que pediu a cassação do vereador por quebra de decoro parlamentar. Já a outra representação foi protocolada pelo PND.

     Toninho acusa Janete de ter ligado na manhã desta quinta para todos os gabinetes da Câmara, numa tentativa de pressionar os vereadores para que aprovassem seu requerimento. Segundo o vereador, sua consciência está tranquila em apoiar Pinheiro, já que não existem provas suficientes para enquadrar o presidente da Câmara na Lei Maria da Penha.

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marcus Fabrício (PTB), assim como Toninho, também declarou apoio ao presidente. Ele ressaltou não ter encontrado nenhuma evidência de que o vereador tenha praticado quebra de decoro. “Não houve sequer a instalação de inquérito policial e a própria esposa não representou contra ele. Assim, a Câmara de Cuiabá não tem elementos suficientes para retirar o mandado do vereador, nem elementos legais para instaurar processos de pedido de inquérito contra Pinheiro”, reagiu Marcus.

     Ainda pela manhã, a esposa do vereador, Gisely Pinheiro, protocolou uma carta no Legislativo garantindo que jamais sofreu qualquer tipo de violência. Segundo ela, o episódio que deixou Pinheiro numa situação delicada não passou de um desentendimento entre marido e mulher

 Mulher de Júlio defende marido e nega agressão; confira a carta

Chica, Lutero e Deucimar tiveram imagem arranhada por causa de desvio de recursos; Júlio é acusado de agredir esposa

     Os quatro últimos presidentes da Câmara Municipal de Cuiabá estão com a imagem negativa e sem nenhuma credibilidade por terem se envolvido em denúncias e escândalos. Chica Nunes (DEM), que presidiu o Legislativo entre 2005 e 2006, foi indiciada por rombo de R$ 6 milhões. Ela não enfrentou processo político porque logo após encerrar seu mandato já estava eleita deputada. Lutero Ponce (PMDB), por sua vez, não teve a mesma sorte.

   Primeiro teve o nome envolvido no escândalo de Chica, tendo em vista que era 1º secretário. Conseguiu reverter a situação, mas se viu no olho do furacão depois que o então presidente Deucimar Silva (PP) resolveu investigar a gestão do peemedebista à frente do Legislativo (2007/2008). A Delegacia Fazendária identificou um rombo de R$ 7,5 milhões, e Lutero foi cassado por improbidade administrativa. Além disso, responde a processos na Justiça.

     O curioso é que tempos depois, o “algoz” de Lutero, Deucimar Silva, também é acusado de superfaturar em R$ 1,1 milhão as obras de reforma feita no telhado do prédio do Legislativo, tendo tido as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. Ele é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e corre o risco de perder o mandato. O relatório final será entregue na terça (17) e nos próximos dias vai ser apreciado pelos vereadores.

   Paralelo a toda essa confusão administrativa, o atual gestor Júlio Pinheiro (PTB) se vê envolvido num escândalo doméstico e pode perder o mandato se constatada a quebra de decoro parlamentar. Ele foi acusado de ameaçar agredir a esposa, Gisely Carolina Lacerda Pinheiro, com um espeto de churrasco após se embebedar. A situação, no entanto, deve ser contornada, tendo em vista que a própria esposa o defende.

      De todo modo, quem sofre mais com tudo isso é o Legislativo cuiabano que é alvo de muitas críticas por conta da baixa qualidade e de idoneidade moral de seus vereadores.

     Revoltadas com a possível impunidade no caso da agressão psicológica do presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB) contra a esposa Gisely Carolina Lacerda Pinheiro na última sexta (6), 39 entidades assinaram uma nota de repúdio contra o petebista. Eles vão encaminhar documento à Comissão de Ética e à Comissão de Constituição e Justiça exigindo investigação por quebra de decoro parlamentar, que pode culminar na cassação de Pinheiro.

    A iniciativa das instituições está sustentada pelo Código de Ética da Câmara, que permite a qualquer eleitor ou entidade, que vê seu direito ferido, entre com pedido para apuração dos fatos.

    A presidente da União Brasileira de Mulheres de Mato Grosso, Janete Carvalho, em coletiva realizada nesta quarta (11), avalia que a impunidade do parlamentar faz a população perca a fé nas instituições políticas e pode incentivar a violência. “O agressor vai dizer, se ele pode, eu também posso. Se não deu cadeia para ele, então para mim também não” dispara.

    Janete explica que juridicamente só pode ser tomada alguma providência se Gisely fizer a denúncia. Mas politicamente os vereadores têm autonomia para julgar o caso tendo como materialidade o Boletim de Ocorrência e a confissão pública de Pinheiro. Ela criticou a justificativa do petebista, que colocou a culpa de sua alteração na mistura de remédios com álcool e dispara que se o presidente tinha conhecimento de seu problema com bebida, que não bebesse.

A presidente condenou também o apoio declarado de alguns vereadores que estiveram presentes na coletiva da última segunda (9), Totó César (PTB), Arnaldo Penha (PMDB), Misael Galvão (PR), Chico 2000 (PR), Toninho de Souza (PSD), Everton Pop (PSD), Paulo Borges (PSDB) e Washington Barbosa (PRB). Assim como dos membros da CCJ presidente Marcus Fabrício (PTB) e vereador Clovito Hugueney (PTB), que defenderam Pinheiro e adiantaram que possivelmente a investigação sobre a questão seria arquivada. Ela classifica as declarações como “deboche público” contra a população e aqueles que lutam contra a violência à mulher.

    Janete lembra ainda que existem acordos internacionais com a finalidade de combater a violência contra o sexo feminino e revela que os prejuízos não são apenas sociais, mas também financeiros ao proporcionar atendimentos no SUS, tratamentos contra depressão e suas consequências. “Se há um tratado internacional e Mato Grosso é signatário então o presidente do Legislativo também é signatário”.
A lista de entidades que desejam investigação e quebra de decoro de Júlio Pinheiro ainda está aberta para adesão de outras instituições.

      Vereadores

    O membro da CCJ Antônio Fernandes (PSDB) estava nos corredores da Câmara quando terminou a coletiva. Ele desconversou sobre qualquer apoio ao presidente do Legislativo Júlio Pinheiro e concordou que quem deveria avaliar o caso seria a Comissão de Ética, não a CCJ. Com a documentação assinada por várias entidades, o tucano disse que a questão deve ser discutida pelos vereadores.

    Domingos Sávio (PMDB), por sua vez, saiu pela tangente ao ser questionado sobre a repercussão da nota entre os parlamentares. Ele também negou qualquer apoio a Pinheiro. O peemedebista apenas apontou que os vereadores não devem ignorar a documentação.

    Eis, abaixo, a nota de repúdio
"Na última sexta-feira (Sexta-feira Santa), dia 6 de abril, a população de Cuiabá foi surpreendida pela notícia da prisão em flagrante do vereador Júlio Pinheiro, quando este praticava violência psicológica e tentativa de violência física contra sua própria esposa, ao arremessar pedras na janela da casa e ameaçá-la com um garfo de churrasco.
A violência contra a mulher, na maioria das vezes cometida por seus esposos e namorados, uma prática machista e covarde, vem recebendo a reprovação de grande parte da sociedade e, em especial, com o advento da Lei Maria da Penha, reprimida legalmente.
Neste caso, o que causa ainda mais indignação é constatar que o agressor foi o presidente da Câmara Municipal, representante do Poder Legislativo, o qual deveria ter maior dever ético e moral em observar as leis e os bons costumes.
Ante a tal fato horrendo as entidades signatárias condena veementemente a atitude agressiva e covarde do vereador Júlio Pinheiro e coloca-se solidária à vítima.
Pela gravidade do fato, o qual envergonha o Poder Legislativo e a população em geral, conclamamos os demais vereadores no sentido de apurar os fatos e punir rigorosamente esse vereador que, no nosso entender, perdeu a condição ética e moral para continuar como presidente do Poder Legislativo Municipal e, até mesmo, a condição de vereador, por quebra de decoro parlamentar.
Cuiabá, MT, 9 de abril de 2012.
CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!
PUNIÇÃO RIGOROSA AO VEREADOR AGRESSOR!
POR UMA CULTURA DE HARMONIA E PAZ
ABHP - Associação Brasileira de Homeopatia Popular
AME - Associação Matogrossense de Estudantes
Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ
Associação Comunitária de Comunicação Várzea-grandense
Associação Mato-grossense de Usuários e Familiares e Parceiros da Saúde Mental.
CEBS/CUIABÁ - Comunidades Eclesiais de Base-Cuiabá
Centro de Direitos Humanos Burnier.
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
Centro de Pastoral para Migrantes e Pastoral dos Migrantes
CENEG-MT - Centro Nacional de Cidadania Negra de Mato Grosso
CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil/MT
Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT.
Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR-MT.
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cuiabá-MT.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia
Federação Estadual das APAE’s de Mato Grosso.
FENADADOS - Federação Nacional dos Trabalhadores (as) em Processamento de Dados
Fórum de Articulação de Mulheres de Mato Grosso -FAMMT.
Fórum Direitos Humanos e da Terra
GEMPO - Grupo de Estudos Educação e Merleau-Ponty
GPMSE - Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, UFMT
GSP - Grupo de Saúde Popular –
INHURAFE - Instituto Humana Raça Fêmina
Instituto Caracol
Instituto Terra Viva
MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso – REPARE-MT.
REMTEA - Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental
Sindicato de Defensores Públicos de Mato Grosso- SINDEP.
UJS - União da Juventude Socialista
UBM - União Brasileira de Mulheres – secção Mato Grosso
Consulta Popular
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor (ADDC)
Grupo de Trabalho dos Movimentos Sociais (GTMS)"

     Após indiciar 7 pessoas, a CPI que apura superfaturamento de R$ 1,1 milhão na reforma da sede do Legislativo deu um prazo de 10 dias para que todos apresentem a sua defesa. A expectativa é de que o relatório final seja entregue na próxima terça (17), apontando o grau de participação de cada um dos envolvidos. Caberá ao plenário acatar ou não o parecer dos membros, que podem pedir a cassação do mandato do ex-presidente Deucimar Silva (PP), bem como instauração de procedimentos administrativos contra os servidores envolvidos.

    Conforme o relator da Comissão, Misael Galvão, todos foram notificados na última quarta (4), assim, eles têm até segunda (16) para apresentarem suas considerações finais. Além de Deucimar, foram indiciados o engenheiro responsável pela obra, Carlos Anselmo, cedido pela pasta de Habitação, que foi transformada em Cidades; o proprietário da construtora Construtora Alôs LTDA, que fez a obra; e a presidente da Comissão de Licitação Izanete Gomes da Silva.

     Já o ex-secretário de Habitação João Emanuel (PSD), que é pré-candidato a vereador; o técnico de licitação, Validus Miranda; e a ex-secretária de Finanças da Câmara, Circe da Guia Medeiros Couto ficaram de fora da lista dos que podem ser punidos, por isso, respiram aliviados. Todos negaram participação em qualquer ato irregular durante o processo de licitação e execução das obras. A CPI foi criada após o TCE reprovar as contas de Deucimar, ao identificar o sobrepreço de R$ 1,1  milhão.

     Um dia após confessar ter problemas com álcool, o presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB) não compareceu a sessão desta terça (10). A ausência do petebista não é necessariamente algo inédito. Ele dificilmente fica numa sessão do começo ao fim, passando a responsabilidade ao vice-presidente Arnaldo Penha (PMDB).

     Sem Pinheiro, os vereadores também resolveram “abafar” o caso na tribuna. As discussões ficaram em torno da retomada de questões pouco relevantes para a sociedade e que o Legislativo não pode interferir efetivamente como, por exemplo, a implantação do VLT, aumento de taxas no Detran e publicidade da prefeitura veiculada nos meios de comunicação.

     Para arrancar alguma informação sobre procedimentos a serem tomados em relação à ameaça de violência do presidente contra sua esposa Gisely Carolina Lacerda Pinheiro na última sexta (6), os parlamentares tiveram que ser “sabatinados” à parte pelos jornalistas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça Marcus Fabrício (PTB), mesmo partido de Pinheiro, disse que possivelmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai arquivar o processo, que deve ser encaminhado pelo presidente da Mesa nesta terça (10).

     Antônio Fernandes (PSDB), por sua vez, ressaltou que pretende se posicionar sobre o assunto apenas depois de ler o boletim de ocorrência. O vereador membro da CCJ Clóvis Hugueney, o Clovito, que por sinal também pertence à legenda de Pinheiro, também pretende estudar o caso. Ele avalia, contudo, que não há exame de corpo e delito que comprove agressão, a esposa não fez representação contra o marido, a Polícia Civil arquivou o caso e o próprio Ministério Público não enquadrou o caso na lei Maria da Penha. Dessa forma, a Comissão não teria o que julgar.

     Clovito garante ainda que o caso do presidente não se enquadra em quebra de decoro e não pode ser comparado com o de Ralf Leite (PRTB). “Se fizeram errado com Ralf fizeram errado. Mas ele foi cassado pelo travesti, não pelo murro na cara da namorada”, disparou.

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça Marcus Fabrício (PTB) adiantou que o grupo deve arquivar a investigação de suposta quebra de decoro parlamentar contra o colega de partido e presidente do Legislativo Júlio Pinheiro, acusado de tentar agredir a esposa Gisely Carolina Lacerda Pinheiro com um espeto de churrasco. 

       Fabrício alega que não houve consumação da agressão, portanto não há o que se apurar. “Provavelmente vamos arquivar devido ao fato da Polícia Civil não ter levado as investigações adiante”, reforça. O vereador Toninho de Souza (PSD), por sua vez, tem defendido que a CCJ apure com rigor a conduta de Pinheiro. Ele pondera que, dependendo do parecer da CCJ, o Legislativo deverá tomar uma posição e aprofundar a investigação, levando em conta o BO.

    O problema é que dois dos 3 membros titulares da CCJ são do PTB, sendo eles Fabrício e Clovito Hugueney. Também integra a comissão Antônio Fernandes (PSDB). Conforme Toninho, o Código de Ética da Câmara prevê punições de acordo com postura dos vereadores e o caso de Júlio Pinheiro pode se enquadrar como quebra de decoro. “Vai depender se houve agressão ou não. De como a polícia tipifica o crime na delegacia”, pondera o social-democrata.

   Nesta segunda (9), em entrevista coletiva, Júlio Pinheiro negou qualquer tipo de agressão, mas reconheceu estar bêbado. Na oportunidade, ele disse tomar 10 tipos de medicamentos e ter problemas com bebidas alcoólicas. “Sou ser humano e tenho problemas. Tem gente que tem problemas sexuais, com jogos e eu tenho problemas com álcool e devo pagar preço alto por isso", ponderou. 

     O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), reconheceu, em entrevista coletiva, que tem problema com bebidas alcoólicas, mas negou que tenha ameaçado ou tentado agredir a esposa, Gisely Carolina Lacerda Pinheiro, com qualquer tipo de arma. "Vou me tratar", afirmou. Ele negou ainda que tenha consumido entorpecente e que tenha tido negociação com a polícia para que ele se rendesse. Segundo o petebista, tudo não passou de invenção da imprensa.

     O parlamentar garante que a briga conjugal ocorreu apenas por conta do gênio forte da mulher que estava com raiva porque ele havia bebido e acabou impedindo sua entrada na residência. As afirmações foram  dadas após o petebista se reunir com os vereadores para explicar a suposta agressão, divulgada em primeira mão pelo Blog do Romilson na Sexta-feira da Paixão (6).

     Ele afirma, que na madrugada de quinta (5) para sexta, bebeu porque trabalhou até muito tarde e saiu para comemorar. Ele ressalta que não sabe quem chamou a polícia, mas garante que não foi a esposa e que ressalta que Gisely sequer representou contra ele, apesar de tê-lo impedido de entrar em casa. O Boletim de Ocorrência foi feito pelos próprios policiais que fizeram a abordagem.

     Pinheiro argumenta ainda que toma mais de dez tipos de remédios para combater para diabetes, pressão, colesterol e ansiedade, e que a mistura de medicamento com bebida alcóolica pode ter alterado o seu comportamento.

          Ao que tudo indica Júlio Pinheiro não vai ser punido pelos vereadores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitirá um parecer do caso nos próximos dias e, se necessário, será instaurada uma Comissão Processante para apurar o caso, com base no que prevê o Código de Ética do Legislativo. A CCJ é composta por Marcus Fabrício e Clóvis Hugueney, o Clovito, ambos do mesmo partido, além do tucano Antonio Fernandes.

        Participaram da reunião Totó César (PTB), Arnaldo Penha (PMDB), Misael Galvão (PR), Chico 2000 (PR), Toninho de Souza (PSD), Everton Pop (PSD), Paulo Borges (PSDB) e Washington Barbosa (PRB).

    Nenhum nome se desponta na liderança na corrida à Câmara de Cuiabá, que nestas eleições vai abrir mais 6 vagas, subindo de 19 para 25 cadeiras. Pesquisa feita pelo instituto Mark, em parceria com o RDNews, aponta que os melhores colocados são os já vereadores Everton Pop e Toninho de Souza (ambos do PSD), com 2,3% e 1,9%, respectivamente, e Chico 2000 (PR), com 1,4%. Ana Flávia, que foi candidata à deputada federal em 2010 pelo PC do B, aparece com 0,9%, assim como o vereador Marcus Fabrício.

   Segundo a pesquisa, o percentual de indecisos, a dois meses das convenções e a cinco da votação nas urnas, é de 67,5%. Foram ouvidos 576 eleitores cuiabanos de 90 bairros. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos.

   Os dados mostram que o cenário é de empate técnico de ponta a ponta. A sondagem para vereador é muito complexa e, por isso, não traz qualquer garantia de eleição. Serve somente de termômetro para medir como está o grau de aceitação dos pré-candidatos junto aos eleitores. A tendência é de haver mais de 500 concorrentes às 25 vagas.

   Aparecem nesta pesquisa espontânea nomes de pré-candidatos que devem concorrer às eleições pela primeira vez, como de Justino Malheiros, de Hirto Pereira, o Paim, de Fabiano Prates e do apresentador de TV Fábio Felipe.

   Dos vereadores, são lembrados, fora os quatro que melhores pontuam (Pop, Toninho e Chico 2000, Fabrício), Lueci Ramos, Néviton Fagundes, Domingos Sávio, Arnaldo Penha, Pastor Washington, Edivá Alves, Adevair Cabral, Totó Cesar e Francisco Vuolo. Também figuram os ex-vereadores Mário Nadaf, Verinha Araújo, Dito Labamba e Marcrean. Dos secretários do prefeito Chico Galindo e outros assessores que estão deixando a administração para concorrer a vereador são citados na pesquisa somente Nadaf, que preside a Funec, e João Emanuel, da secretaria de Habitação.

     Os servidores da Câmara de Cuiabá apresentaram nesta quinta (29) uma moção de repúdio ao vereador Deucimar Silva (PP). O motivo foram as declarações do parlamentar durante a oitiva desta quarta (28) da CPI que investiga o superfaturamento na reforma do telhado do prédio do Legislativo. Durante o depoimento, o progressista afirmou não haver funcionários competentes atuando na Casa.

      No documento, os servidores se defendem atacando Deucimar. "Realmente, entre os servidores efetivos, não há ninguém com competência para fazer as mazelas que foram feitas em sua administração", diz trecho. Eles ressaltam ainda estarem fora dos acontecimentos "pavorosos" que resultaram no apelído de "casa dos horrores" ao Legislativo municipal.

     Deucimar subiu a tribuna para se defender e explicar o mal entendido. Ele afirmou ter se referido apenas a ausência de um profissional do setor de engenharia ou arquitetura no quadro de funcionários da Câmara. O fato foi usado por ele como argumento para justificar a assinatura do termo de cooperação com a secretaria de Habitação, que cedeu o engenheiro Carlos Anselmo para acompanhar as obras no Legislativo.

     As explicações não foram suficientes para inibir as manifestações de apoio de oito parlamentares aos servidores. Deucimar classificou a iniciativa dos colegas como picuinha, uma vez que, para ele, teria ficado clara sua intenção.

     O presidente da Associação dos Servidores da Câmara, Cláudio Humberto de Sá, reconheceu não haver na Câmara um profissional capacitado da área citada.

Trecho da carta de repúdio dos servidores da Câmara de Cuiabá ao vereador Deucimar Silva (PP)

    Os vereadores Deucimar Silva (PP) e Everton Pop (PSD) foram praticamente aos tapas nesta quinta, na sala da Presidência da Câmara de Cuiabá. Outros seis vereadores assistiram ao ringue, em meio a gritos e xingamentos. A confusão começou quando Pop, líder do prefeito Chico Galindo no Legislativo, chegou na sala do presidente Júlio Pinheiro, resmugando e falando em tom alterado que as empresas convocadas para prestar depoimento à CPI não tinham comparecido e "isso estava cheirando a malandragem" e "marmelada".

   Investigado pela Comissão por causa da denúncia de superfaturamento na obra de reforma do prédio da Câmara, no período em que foi presidente, Deucimar reagiu num piscar de olho. Sentiu-se provocado pelo colega e partiu para cima de Pop. Enquanto se preparava para dar o primeiro soco no rosto do vereador, Deucimar disse: "quem tem malandragem aqui é você". Depois, investiu contra o social-democrata, chegando, inclusive, a tirar o terno para facilitar a luta. O tucano Antonio Fernandes entrou na briga, em defesa de Pop e quase levou um soco. A briga acabou quando vereadores interviram.

   Estavam na sala Júlio Pinheiro, Toninho de Souza, Chico 2000 e os "briguentos" Deucimar, Pop e Antonio Fernandes. Como os jornalistas que cobriam a sessão ordinária e populares não presenciaram a briga, os parlamentares combinaram entre eles para não tornar público a confusão.

    Pop jura que não foi agredido e afirma que, se necessário, fará exame de corpo e delito. Apesar de outros parlamentares dizerem que houve confronto, inclusive, com detalhes, o social-democrata garante que, sequer, entrou na sala da presidência. Já o presidente Júlio Pinheiro confirma que houve confusão, o que desmente Pop, mas assegura que não chegou ao ponto de haver agressão física.

14h19 - Deucimar confirma "bate-boca", mas nega agressão

     Deucimar Silva (PP), assim como Júlio Pinheiro, desmente  Pop. O progressista, por meio de nota, confirmou ter tido uma discussão "áspera" com o líder do prefeito Chico Galindo (PTB), mas nega ter partido para a agressão física.  Segundo ele, esse tipo de debate é comum, mas não há nenhum tipo de desrespeito.

     Eis, abaixo, a nota encaminhada por Deucimar:
    "A respeito da reportagem “Na sala da Presidência, Deucimar e Pop partem até para agressão”, o vereador Deucimar Silva, líder do PP na Câmara de Cuiabá, assegura que, de sua parte, não houve agressão ou desrespeito ao vereador Everton Pop (PSD), líder do Executivo na Casa. Ele confirmou que houve discussão áspera, na Presidência do Palácio Paschoal Moreira Cabral, porém, alertou que isso é corriqueiro em qualquer Parlamento. Deucimar Silva garante que sempre pautou sua atuação, na Câmara de Cuiabá e em sua privada, no respeito aos colegas e na lisura. Ele invocou o testemunho do próprio presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), de que o debate foi mais um, como tantos outros."

15h - Fernandes nega participar de "briga"

     Por meio de nota, o tucano Antonio Fernandes nega ter participado da reunião em que houve bate-boca entre Pop e Deucimar. O parlamentar garante que apenas participou da sessão plenária, não tendo comparecido à sala presidência.

     Eis, abaixo, a nota de Antônio Fernandes:
         "Não participei da suposta reunião, conforme informou erroneamente o veículo. Participei normalmente de toda a sessão plenária sem ter ido uma única vez ao gabinete da Presidência desta Casa de Leis. 
    Respeito a necessidade do veículo de informar o leitor em primeira mão sobre os acontecimentos, porém, entendo que é preciso apurar as informações antes de publicá-las, o que não ocorreu nesse caso. Tive meu nome citado na matéria, mas em nenhum momento fui consultado para confirmar ou não o fato e minha presença nele."
       Vereador Antônio Fernandes

     A CPI que investiga a reforma do telhado da Câmara de Cuiabá, presidida pelo vereador Edivá Alves (PSD), aguarda o depoimento do secretário de Habitação João Emanuel (PSD) para avaliar a necessidade de realização de uma perícia nos documentos que comprovam a participação da pasta nas obras. O termo de cooperação entre a secretaria e o Legislativo é apontado com uma possível prova da eventual inocência do ex-presidente da Mesa Diretora Deucimar Silva (PP). 

      O engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira, em depoimento prestado na última terça (20), afirmou que os papéis, que inclusive têm o timbre da secretária, não saíram da prefeitura. João Emanuel confirmou a versão e disse que nunca enviou nada timbrado para o Legislativo. O secretário vai ser ouvido na próxima segunda (27).

     Edivá adianta que, ao final dos trabalhos, a comissão vai pedir que o Crea tome providências diante do que chama de irresponsabilidade do engenheiro, que teria assinado a documentação sem ler. Segundo informações, o conselho já estaria adiantando o trabalho, preparando a suspensão do registro profissional do servidor. Se isso acontecer, ele não poderá mais atuar na área.

     O presidente esclarece ainda que a empresa envolvida no superfaturamento de mais de R$ 1 milhão da reforma não é fantasma. “Ela tem todos os documentos, possui um responsável e está registrada no Crea, então não pode ser fantasma”, garante.

     O vereador por Cuiabá Domingos Sávio (PMDB) apresentou requerimento endereçado ao secretário de Infraestrutura Lécio Monteiro solicitando informações sobre os valores pagos às funerários pelos serviços prestados e quais as alternativas que oferecem aos clientes. Ele critica a permanência de quatro empresas há anos à frente do mercado na Capital e compara  o que chama de “máfia das funerárias” à “máfia do transporte”.

     Segundo o peemedebista, as empresas de transporte se apoderam da prestação de serviço devido a existência de um acordo entre elas. “A que são de Goiás não vêm competir aqui, nem as de outros Estados vão para um, para não tomar o lugar do outro”, diz. As funerárias, conforme ele, estariam agindo da mesma maneira.

     O Ministério Público está investigando o caso e desconfia de fraudes no processo licitatório. Atualmente fazem parte do grupo da Central de Funerária do município, órgão ligado a Seminf, as funerárias Dom Bosco, Santa Rita, Santa Terezinha e Worisson Vilas Boas. Para Domingos, dependendo dos dados que lhe forem apresentados pelo secretário, a Câmara pode chegar a instaurar uma CPI.

Edivá Alves preside a oitiva que ouviu engenheiro; Arnaldo e Misael ajudam a fazer questionamentos
Foto: Valérya Próspero

      O engenheiro Carlos Anselmo de Oliveira garantiu, durante oitiva nesta quarta (21) na Câmara de Cuiabá, ter recebido prontas as planilhas e o projeto da reforma do telhado do Legislativo. O engenheiro, salientou que apenas assinou os documentos, um dia antes de ser realizado processo de licitação, para cumprir as exigências legais. Ele derrubou ainda um dos principais argumentos do então presidente Deucimar Silva (PP), acusado de envolvimento no superfaturamento superior a R$ 1 milhão. A coluna "Curtinhas", do RDNews, já havia adiantado as declarações - confira aqui. Acontece que, conforme o servidor, apesar dos documentos terem o timbre da pasta de Habitação, eles não foram feitos pela secretaria. “O timbre você pega até na internet”, afirmou. Apesar do depoimento ter sido a "portas fechadas", jornalistas conseguiram ouvir tudo, mesmo estando do lado de fora.

     Até agora, Deucimar tem sustentado que não pode ser responsabilizado pelo sobrepreço milionário porque todo o trâmite ocorreu dentro da Habitação, sob João Emanuel. Com a revelação do engenheiro, as declarações do progressista passam a ser questionáveis. A tendência é que a CPI, presidida por Edivá Alves (PSD), apure a veracidade das duas versões para identificar qual dos dois mente.

    Anselmo foi convocado pela CPI justamente porque toda a documentação da obra teve o aval do engenheiro que, na prática, assume juridicamente a responsabilidade não apenas quanto aos valores pagos, como também pela qualidade do material e execução dos serviços.

     Em depoimento, Anselmo ressaltou que não esteve presente no momento da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Legislativo e a Prefeitura de Cuiabá, em 16 de outubro de 2009. Assim, começou a participar do processo apenas em 28 de dezembro, quando recebeu prontas as planilhas. Ele pontua, no entanto, que não foi coagido a atestar a documentação e que agiu de “boa fé”.

    Outro problema apontado pelo engenheiro é o fato do projeto e a planilha não estarem registrados no CREA que e, por isso, não teria validade. Questionado sobre a origem das planilhas, ele pontuou que provavelmente foram formuladas pela empreiteira. “Tudo indica que foi e a empresa”, reforça. Perguntado se levou ao conhecimento de João Emanuel a informação de que a documentação estava toda pronta, ele respondeu que não. “Não achava que interferiria em nada”, disse no depoimento.

    Sobre a tomada de preços, ele garante que não sabe quem realizou a pesquisa, que fugiu dos valores do mercado. Também desconversou sobre quem levou os documentos para serem assinados por ele. “Só sei que é da Câmara”. De forma enfática, frisou que durante todo o trâmite apenas obedeceu as ordens do secretário de Habitação João Emanuel e Deucimar. “O que caberia a mim discutir se já estava tudo licitado?”, disparou. Mesmo assim, ponderou não ter identificado indícios de superfaturamento.

      O vereador Deucimar Silva, que acompanhou o depoimento, afirmou, de forma categórica, que o engenheiro mentiu o tempo todo. O progressista sustenta que a prefeitura foi a responsável pela elaboração de todas as planilhas e projetos. Os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Clovito Hugueney (PTB) estão céticos da inocência do engenheiro. “Ele atestou, então ele sabe de tudo”, contrapõe Clovito.