O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá, vereador Marcus Fabrício (PTB), pediu a prorrogação de mais sete dias sobre o prazo de igual período, para a apreciação do recurso do vereador cassado Ralf Leite (PRTB). Assim, ele deveria entregar seu parecer na próxima sexta (11), mas parece que a novela ainda está longe de chegar ao capítulo final.

   Ralf já teve 14 recursos negados pela Câmara e agora seu destino está nas mãos do petebista. Isso porque os outros dois membros da CCJ tiveram votos divergente sobre o caso. Clovito Hugueney (PTB) votou favorável ao retorno do vereador cassado, baseado na decisão Judicial que o inocentou das acusações de uso de identidade falsa e abuso de menor. Já o vereador Antonio Fernandes (PSDB) acredita que a decisão de primeira instância não pode se sobrepor à decisão colegiada da Câmara e, por isso, votou contra.

   O processo que está sendo analisado por Fabrício conta com mais de mil páginas e está sendo submetido ao parecer de dois advogados de sua assessoria jurídica. “Até agora, o primeiro deles ainda não concluiu a análise, depois disso, encaminharei para o segundo”, informou.

    Apesar da proximidade do encerramento do prazo para entregar o parecer da comissão, de acordo com a legislação, o presidente do grupo pode pedir prorrogação de até 60 dias e ainda pode estender esse prazo, conforme a necessidade. Ao que tudo indica, ele não abrirá mão dessa prerrogativa. Fabrício acredita, contudo, que o processo seja analisado pelo plenário da Câmara ainda neste ano.

   O vereador recebeu o material para a análise no final de outubro e ganhou fôlego em seu prazo inicial de sete dias com o recesso do feriado de Finados, em 2 de novembro. Nesta terça (8), ele foi procurado por Ralf. “Ele apenas me pediu para analisar o processo”, esclareceu.

    Após a entrega do parecer da CCJ, que pode ser favorável ou contrário à volta de Ralf, a matéria será encaminhada à secretaria Legislativa que, por sua vez, será responsável por sua inclusão na pauta de votação. Resta ao vereador cassado lutar contra o tempo, já que com a proximidade do recesso de final de ano e obrigatoriedade dos parlamentares apreciarem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, fica cada vez mais escasso o tempo para voltar a legislar.

     O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá, vereador Marcus Fabrício (PTB), recebeu o parecer do vereador Antônio Fernandes (PSDB) sobre o processo que tenta retomar o mandato do vereador cassado Ralf Leite (PRTB). Agora, ele tem até 7 dias úteis para emitir seu voto.

    O posicionamento de Fabrício será o voto minerva da CCJ e definirá a quantidade de votos necessário em plenário definir se Ralf volta ou não ao Legislativo de Cuiabá. O processo tramita na Câmara desde o início de setembro, quando o vereador cassado foi inocentado, em primeira instância, dos crimes de exploração de menor, corrupção ativa e tentativa de uso de identidade falsa, que culminaram na perda de seu mandato.

     Na CCJ, o caso foi relatado pelo vereador Clovito Hugueney (PTB), que ficou 14 dias com o processo em mãos e emitiu voto favorável à volta de Ralf. Em seguida, foi enviado para Fernandes. O tucano também pediu prorrogação do prazo de 7 dias e, depois de 5 dias apresentou seu voto em separado do relator, pedindo a manutenção da cassação.

    Com Fabrício, a situação não deve ser diferente. A tendência é que ele peça prorrogação do prazo, que ganha fôlego com os pontos facultativos e o feriado da próxima quarta (2). O presidente da CCJ informou que avaliará com calma o processo, que tem mais de mil páginas, e o submeterá à apreciação de sua assessoria jurídica com dois ou três advogados.

    Ele afirma que a única certeza é que a decisão será do plenário. “A comissão não pode arquivar o processo”, esclarece. Caso seu parecer seja favorável, serão necessários 10 votos para sua aprovação ao derrubada, mas se decidir acompanhar o posicionamento do vereador tucano, Ralf precisará do apoio de 13 vereadores para derrubar o parecer da CCJ e realizar o sonho de voltar à Câmara.

    Desta forma, o vereador cassado sai em busca de apoio. Ele foi três vezes à casa de Fernandes enquanto ele estudava o processo, mas só foi atendido na última quinta (20). “Não houve nenhuma proposta indecente”, esclarece o tucano. Mas antes de dar início à nova empreitada de sua campanha isolada para retornar à Câmara, Ralf precisa lutar contra o tempo.

    Este já é o sétimo recurso que ele apresenta ao Legislativo no intuito de voltar à Casa e a novela está longe de acabar. Além do feriado da próxima semana, quando pedir prorrogação do prazo, Fabrício se deparará com um novo recesso, o da Proclamação da República, comemorada em 15 de novembro.

    Assim, o processo se estenderá nas mãos do presidente da CCJ até meados de novembro. Depois que concluir seu parecer, a matéria é encaminhada à assessoria legislativa para incluí-lo na pauta de votação. Neste caso, não há prazo pré-estabelecido para que o processo seja apreciado em plenário.

    A votação ainda dependerá de quórum e, à medida que se aproxima do final do ano, deverá entrar na lista de espera com votações prioritárias, como a Lei do Orçamento Anual (LOA), por exemplo. Apesar da tramitação morosa, Fabrício garante que o processo será apreciado ainda este ano.

Coronel Leite, vereador cassado Ralf Leite e a advogada Dédora Simone em coletiva, nesta sexta (30)
Foto: Josinei Moreira

   O vereador cassado Ralf Leite (PRTB) se vê como espécie de bode expiatório, já que sua cassação teria sido uma maneira encontrada pelos vereadores cuiabanos para "aliviar" a barra do ex-presidente da Câmara, Lutero Ponce (PMDB), acusado de chefiar quadrilha que causou rombo de R$ 7,5 milhões no biênio 2007-2008. Inconformado, Ralf acusou os ex-colegas de parlamento de o usarem como rascunho para saciar a população que esperava sua saída e, assim, salvar o peemedebista. "Fizeram um rascunho comigo e estão passando a limpo com Lutero". Ele ainda se diz injustiçado, já que Ponce estaria tendo todas as regalias jurídicas possíveis para se defender, o que lhe foi negado.

   O ex-parlamentar, que já teve vários recursos de impugnação à decisão que o cassou negados pela Justiça,  ainda não perdeu as esperanças de retornar à Casa. "Quero honrar os 3.115 votos que obtive nas eleições do ano passado". Ele teve a perda de mandato decretado pela Câmara após cometer  quebra de decoro parlamentar, após um escândalo envolvendo um travesti menor de idade. Para completar a afirmação do ex-vereador, sua advogada, Débora Simone Farias, reforçou que acredita "piamente" na Justiça e que Rafl voltará para a Câmara.

   Em fevereiro, Ralf foi preso enquanto praticava ato libidinoso com um travesti menor de idade na região do Posto Zero, em Várzea Grande. Desde então, se envolveu em vários escândalos, sendo classificado como "garoto problema do Legislativo". A gota d´água para a cassação do ex-parlamentar ocorreu depois que ele espancou a ex-namorada, Cristina Biezus Gentil, em 5 de julho.  "Fui condenado e julgado por um problema, mas minha cassação foi resultado de outro assunto", Para ele, o fato é um "golpe político". "Isso é perseguição política. Muitos me invejaram, pois em dois anos de vida pública consegui me eleger vereador por Cuiabá. Hoje esse cargo vale muito. Com certeza, tudo isso não passa de complô político".

   Na semana passada Ralf voltou a ser manchete nos jornais após ser preso e enquadrado na Lei Maria da Penha, enquanto depunha no processo que está sendo investigado por compra de votos - saiba mais aqui. O ex-parlamentar e sua advogada acreditam que a prisão foi erro do Ministério Público. "O Ministério foi ilegal em sua atitude, não havia necessidade disso. Prisão preventiva não se aplica no caso de Ralf", ressaltou Débora. Ela disse ainda que não entrará com recurso contra o MP e que se dedicará exclusivamente à defesa de Ralf. "Vamos tratar apenas da defesa dele (Ralf). E sobre o Ministério, o que nos resta é pedir a Deus para que da próxima vez a promotora tenha juízo", criticou.

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"Não havia necessidade de expor minha
imagem. Não sou nenhum marginal", diz Ralf
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   Ralf ressaltou que o modo como foi abordado pelos policiais expôs sua imagem e que essa atitude não seria necessária caso houvessem avisado o ex-vereador sobre a prisão. "Não havia necessidade de expor minha imagem desse modo. Não sou nenhum marginal ou quadrilheiro. Se tivessem me avisado sobre o mandado de prisão, teria recebido os oficiais sem problema algum". Ralf acredita ainda que sua prisão  não passou de armação. "Isso já estava tudo armado. Eu era o único que não estava sabendo de nada".

   PRTB

   Revoltados com o presidente regional do PRTB, Samuel Lemes, que defendeu a cassação do ex-parlamentar, Ralf e seu pai, ex-presidente municipal da sigla, coronel Edson Leite, resolveram ir para trincheira e acusar o representante do partido de não prestar contas ao diretório nacional, além de questioná-lo sobre onde o dinheiro arrecadado pela sigla estaria sendo investido. "Ele não presta conta aos diretores nacionais da sigla. Até hoje não temos sede, não temos nem contas de água e luz para pagar. A base quer saber onde o dinheiro está sendo investido, mas ele não sabe como justificar". Ralf afirmou que Lemes só está empregado na Câmara de Cuiabá, como secretáro de Recursos Humanos, graças à sua influência. "Ele só está onde está, graças à minha indicação". O ex-vereador afirmou também que na próxima semana irá protocolar no Legislativo um documento dizendo que não vai se responsabilizar sobre atos irregulares de Samuel. (Lisânia Ghisi e Patrícia Sanches)

   O futuro político do vereador cassado Ralf Leite (PRTB) deve ser definido nesta sexta (4). A Comissão de Ética e a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá vão entregar nesta quinta (3) as informações requisitadas pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Gilberto Giraldi. A expectativa é de que o magistrado defira ou não o mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-parlamentar em 24 horas. Assim, nesta sexta Ralf deve saber se retornará ao cargo ou se mais uma vez a Justiça avalizará o trabalho investigatório feito pela Câmara, vindo a manter a perda do mandato. “A peça com as informações está pronta e deve ser entregue à Justiça ainda hoje”, confirma o presidente da Comissão de Ética, vereador Everton Pop (PP).

    A advogada de Ralf, Débora Simone Rocha Faria, ingressou com o mandado de segurança em 21 de agosto. Antes de decidir, o magistrado resolveu intimar o presidente Deucimar, e o presidente da Comissão de Ética que investigou Ralf, Everton Pop, o relator Domingos Sávio (PMDB), o membro Adevair Cabral (PDT), Washington Barbosa (PRB) e o licenciado Clovis Hugueney, o Clovito (PTB), a prestar esclarecimentos. Todos fazem parte da Comissão de Ética e/ou da Mesa Diretora. O suplente de Ralf, Totó César (PRTB), também foi notificado a encaminhar algumas informações – veja mais aqui.

   “O único fato novo é a troca de advogados. A defesa continua insistindo nos mesmos questionamentos e, por isso, estou tranquilo”, afirma Pop. O parlamentar fez questão de destacar também que 16 vereadores decidiram pela cassação de Ralf e que isso deve ser levado em consideração pelo magistrado. “Eu respeito a Justiça, mas se houver alguma alteração na decisão e o vereador voltar, eu e os outros 15 colegas de Parlamento vamos continuar com a mesma convicção. Foi uma escolha de 16 dos 19, a maioria escolheu”, reforçou. Ralf foi cassado por quebra de decoro parlamentar no início do mês passado, após se envolver numa série de escândalos. (Patrícia Sanches)

(13h43) - Ralf alega pobreza em recurso; vereadores pedem quebra de sigilo bancário

   A assessoria jurídica da Câmara de Cuiabá vai solicitar ao juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Gilberto Giraldi, a quebra do sigilo bancário do vereador cassado Ralf Leite, bem como cópias dos extratos dos cartões de crédito dele. Isto porque, ao ingressar com o recurso, Ralf alegou pobreza. Ele informou ao magistrado que precisava do salário pago pela Câmara para sobreviver.

   O pedido será feito nesta quinta (3) à tarde, quando os membros da Mesa Diretora, Deucimar Silva, Adevair Cabral, Washington Barbosa e Clovito, além dos membros da Comissão, Pop e Domingos Sávio (PMDB), vão prestar esclarecimentos ao magistrado. (Patrícia Sanches)

Reprodução da página do site do TJ-SC, que mostra acompanhamento processual da ação contra Ralf Leite

    O vereador cassado por quebra de decoro parlamentar Ralf Leite (PRTB), que ingressou na Justiça na esperança de reconquistar a cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá, não aprontou “lambanças” apenas em solo mato-grossense. Ele também responde a processo em Santa Catarina, onde é acusado de dirigir embriagado. Foi preso em flagrante em janeiro de 2006, após sair da badalada região de Balneário Camboriú. O assunto é manchete do jornal Diário de Cuiabá desta terça, 1º de setembro. Assim, Ralf coleciona em seu histórico não somente o episódio envolvendo um travesti menor de idade, em Várzea Grande, no início deste mês, mas também acusação de espancamento da namorada Cristina Gentil.

     Apesar do ex-parlamentar negar a prisão, o site do Judiciário de Santa Catarina traz detalhes do trâmite processual da ação. Ralf foi detido por policiais da 29ª Delegacia Regional de Polícia e teve a prisão decretada pelo juiz Gilmar Antônio. Apesar disso, o ex-vereador assegura que foi apenas parado numa blitz e que jamais foi preso.

     O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia. A ação suspensa há quase dois anos porque a Justiça catarinense não sabe o paradeiro de Ralf Rodrigo Viegas da Silva, nome completo do vereador cassado. Apesar disso, o crime não prescreve, mas o processo também não anda. “O acusado não compareceu, nem há notícia de que tenha constituído advogado”, informa o juiz Gilmar Antônio Conte, da 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú.

   Processos

    Nesta segunda (31) o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, titular da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, aceitou a denúncia formulada pelo MPE e instaurou processo contra o ex-parlamentar pelos crimes de falsificação de documentos e corrupção ativa. Ralf pode ser processado ainda por tentativa de homicídio, exploração sexual e desacato a autoridade. Ele já foi indiciado em todos os casos e o MPE analisa se vai oferecer denúncia. (Patrícia Sanches)

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   O vereador por Cuiabá cassado, Ralf Leite (PRTB), continua vivendo um verdadeiro “inferno astral” e, agora, enfrentará um novo processo na Justiça. Os policiais militares Fábio Gomes de Oliveira e Uanderlei Benedito da Costa, responsáveis pela detenção do então vereador, na região do posto Zero, em Várzea Grande, estão pedindo, cada um, indenização de R$ 465 mil por danos morais.

   Os dois ingressaram nas 5ª e 13ª Varas do Fórum Cível de Cuiabá, com ação individual contra Leite, cassado recentemente por quebra de decoro parlamentar. No início do ano, o ex-vereador foi detido pelos PMs, enquanto fazia um programa sexual, com um travesti menor de idade. À época, Ralf acusou Fábio e Uandelei de tentar extorqui-lo pedindo propina de R$ 600 para liberá-lo, e, como não aceitou, o levaram para o Cisc, em Várzea Grande e “armaram” para ele.
 
  Após o incidente, o Comando-Geral da PM abriu uma sindicância para apurar as acusações feitas por Ralf. O parlamentar foi chamado por duas vezes para ser interrogado e, como não apareceu, os PMs foram inocentados. Na ação contra Ralf, os militares alegam que as falsas informações noticiadas por ele repercutiram em todo o país o que ocasionou prejuízo à imagem da Polícia Militar e, principalmente, a eles, que sofreram processo disciplinar na corporação.

   Ainda nesta semana Ralf receberá cartas de notificação das ações por danos morais. Ele terá 15 dias para tentar impugná-las. A maior parte das páginas dos processos é composta por cópias de matérias jornalísticas em que o ex-vereador acusa os PMs de extorsão, publicadas em diversos veículos de comunicação do Estado. Há ainda uma “carta ao povo cuiabano”, enviada por Ralf Leite dois dias após o flagrante. Nela o ex-parlamentar reforça as acusações contra os militares.

   Além de ter sido cassado pela Câmara de Cuiabá, o ex-vereador foi denunciado por exploração sexual de menores, falsidade ideológica, ameaça e desacato, todos os crimes em decorrência ao episódio no posto Zero. Ele foi indiciado também por tentativa de homicídio . (Patrícia Sanches)

   O juiz Rondon Bassil Dower Filho remarcou para 18 de setembro, às 14h, a data da audiência em que vai ouvir o vereador cassado Ralf Leite (PRTB), que responde por compra de votos nas eleições do ano passado. A audiência acontece na 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá. O magistrado afirmou que considera lícitas as provas colhidas e as prisões efetuadas, ao contrário do que alegou Ralf.

   Além do ex-vereador, serão ouvidas Matheus Rodrigues de Paula, Edimara Adne Costa Cortez, Edson Leite da Silva Júnior, Wequeson de Souza Barbosa Lima e Kartagean Moraes Leão, que também figuram como réus no processo. Essa não é a primeira vez que o depoimento de Ralf é adiado pela Justiça. Numa manobra jurídica, seu advogado Sérvio Miguéis Jacob alegou problemas de saúde e vem protelando a audiência.

   Ralf foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por suposta compra de cartões telefônicos para presidiários em troca de votos dos familiares. Também teria distribuído vales-combustíveis a eleitores no dia da votação. A primeira audiência deste processo foi realizada em 13 de março. Em depoimento, Ralf negou o crime e disse ser vítima de perseguição.

   Ralf é o primeiro vereador da história da Câmara de Cuiabá a ser cassado por quebra de decoro parlamentar. A Casa tem 282 anos.  Em 6 de fevereiro, o então vereador foi flagrado por dois policiais militares em ato sexual com um travesti menor de idade, na região do Posto Zero, em Várzea Grande. Na ocasião, Ralf teria usado da prerrogativa de exercer cargo público para intimidar os PMs, crime que lhe custou o cargo no Legislativo. No inquérito, foi indiciado por exploração sexual e atentado violento ao pudor. Além desses crimes, o MPE denunciou o ex-vereador por falsificação de documento, desacato à autoridade e corrupção ativa por ter tentado subornar os policiais. (Flávia Borges)

   O presidente estadual do PRTB, Samuel Lemos, classificou como “infeliz” a determinação do diretório municipal, presidida pelo coronel Edson Leite, que “mandou” que o vereador Néviton Fagundes (PRTB) “salvasse” o colega de partido Ralf Leite, filho do coronel, e votasse contra a abertura de Comissão Processante contra o ex-presidente da Câmara, Lutero Ponce (PMDB). “Ele estava desesperado para salvar o filho (Ralf). Leite deveria ter permanecido isento neste processo, mas infelizmente interferiu”, lamentou Lemos. O presidente da executiva estadual revela ainda que por Ralf ser reincidente, até ele votaria pela perda do mandato do parlamentar. “Se eu fosse vereador também votaria pela cassação de Ralf. Ele se envolveu em muitos incidentes, o travesti, o caso do Manso, a namorada, enfim muitas coisas”, avalia, numa referência à sequência de “lambanças” que Ralf se envolveu – saiba mais aqui.

   Lemos explica que a determinação municipal para que Néviton votasse contra a abertura de uma Comissão Processante contra Lutero e pela manutenção do mandato de Ralf não tem validade, já que em 4 de agosto a executiva estadual se reuniu e teve outro posicionamento. “Decidimos que Néviton seria favorável à criação do procedimento investigatório contra Lutero e que ele tinha total liberdade para votar com a sua consciência no caso do colega de partido Ralf”. Assim, Néviton não desrespeitou as orientações partidárias e não sofrerá as sanções previstas na lei de infidelidade partidária. “Não vamos instalar nenhum tipo de procedimento. O que houve foi falta de comunicação entre o coronel Leite e a executiva estadual”, afirma Lemos.

  O ofício assinado por Edson Leite dizia: "a decisão dessa executiva municipal é pela não cassação de Ralf e não abertura do processo contra o vereador Lutero Ponce". Informações de bastidores dão conta que a chamada "turma" de Lutero havia fechado um acordão para "salvar" Ralf e ele próprio, entretanto, como a maioria dos partidos realizou reuniões e decidiu pela perda do mandato de Ralf e abertura de processo contra o ex-presidente, os dois acabaram "morrendo" juntos sem êxito na manobra – saiba mais aqui.

   “Foi uma cassação política. Espero que agora as coisas melhorem porque o nosso partido sangrou com Ralf durante todo esse tempo”, disse o presidente estadual, que espera recuperar a imagem da sigla, desgastada devido a uma série de escândalos envolvendo Ralf. Na ótica do presidente, o vereador de primeiro mandato errou ao não preservar a sua imagem. “Ele tem que entender que não é um garoto de balada. Agora é um homem público e tem que ter postura. Isso faltou”. (Patrícia Sanches)

   O vereador Ralf Leite (PRTB), que pode entrar para a história como o primeiro parlamentar de Cuiabá a ser cassado, ganhou mais cinco dias para tentar convencer os colegas a não lhe aplicarem punição máxima na próxima quinta (6). Acompanhado do advogado Alfredo Gonzaga, ele se reuniu com o presidente da Mesa Diretora, Deucimar Silva (PP), para definir os últimos “detalhes” do ritual de votação do relatório final da Comissão de Ética, que pede a cassação do mandato.

   Com a decisão da Justiça de liberar a votação, a expectativa é de que o relatório fosse colocado em pauta já na terça (4), mas o Deucimar decidiu protelar a votação, sob a justificativa de que o Tribunal de Justiça ainda não publicou o acórdão que liberou o julgamento, segundo revela o jornal A Gazeta deste sábado, 1º de agosto. Na reunião, ficou definido também que o quórum necessário para decretar a perda de mandato é de maioria absoluta. Como a Câmara tem 19 vereadores, serão necessários ao menos 10 votos para cassar Ralf. Além disso, Deucimar, que só teria direito ao chamado voto de minerva, para desempate, vai votar como qualquer outro vereador, aumentando ainda mais as chances de Ralf ser cassado.

   Em princípio, especulava-se que seria necessária maioria simples (14 dos 19 votos) para decretar a perda do mandato. Nesse caso, Ralf se livraria da cassação, já que apenas 13 vereadores votariam pela perda do mandato. Entre os que defendem a permanência de Ralf estão Chico 2000 (PR), Leve Levi (PP), Lutero Ponce (PMDB) e até mesmo Lueci Ramos (PSDB), que defendeu da tribuna a cassação de Ralf. A tucana estaria sendo pressionada por ser aliada e amiga pessoal do vereador Lutero contra quem deve ser instaurada uma CPI para apurar suposto desvio de R$ 7,5 milhões no período em que presidiu o Legislativo.  

   Votação

  No início da sessão, em votação aberta, os vereadores vão definir se o julgamento do relatório da Comissão de Ética será aberto ou fechado. A Mesa Diretora já avisou a Ralf que o quórum, neste caso, é de dois terços, o equivalente a 14 votos. Ralf então terá 2 horas para fazer a sua defesa e, somente depois, ocorrerá a votação. Se for fechada, cada parlamentar votará em cédulas a serem contadas posteriormente. Caso contrário, os vereadores serão chamados um a um para que votem e justifiquem a opção.

  Desde 6 de fevereiro, quando foi detido enquanto praticava ato libidinoso com um travesti menor, Ralf enfrenta processo de quebra de decoro parlamentar na Câmara. Ele é acusado de usar da prerrogativa de vereador para ameaçar PMs que detiveram-no. Mais do que este escândalo, o vereador do PRTB se envolveu em uma série de confusões que desgastaram a sua imagem e fizeram com que a sociedade exigisse a sua cassação. A gota d´água ocorreu no início deste mês quando o parlamentar teria espancado a ex-namorada. Foi mais um agravante que aumenta a indignação quanto ao comportamento e postura do parlamentar cuiabano. (Patrícia Sanches e Andrea Haddad)

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  O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do vereador Ralf Leite (PRTB) e manteve a decisão que garante prosseguimento do processo administrativo instaurado pela Câmara de Cuiabá para apurar suposta quebra de decoro parlamentar contra o peerretebista, flagrado em 6 de fevereiro praticando atos libidinosos com um travesti menor de idade na região do Posto Zero, em Várzea Grande. Assim, já na próxima sessão, que acontece na terça (4), quando o Legislativo retorna do recesso, o vereador deve ter seu mandato cassado pelos colegas.

   O parlamentar deveria ter passado pelo "crivo" dos colegas antes do início do recesso, em meados de julho, mas foi "salvo" da possível cassação. À época, quem concedeu a liminar foi a desembargadora Clarice Claudino da Silva, a mesma que agora negou o recurso ao peerretebista.

   No recurso interposto junto ao TJ, Ralf alegava contradição e omissão na decisão que permitia a continuidade do processo administrativo.

   Clarice, que é relatora do recurso, garantiu que a intenção da defesa de Ralf era voltar a discutir a questão "já amplamente analisada e julgada", sob o argumento de que a decisão estaria cheia de contradição na fundamentação e omissão quanto à análise das provas apresentadas com pedido recursal. Segundo a magistrada, os embargos de declaração não podem ser utilizados simplesmente para a parte se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração, principalmente, quando inexistir qualquer das hipóteses descritas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Esse artigo estipula que somente cabe embargo de declaração quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade ou contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou Tribunal.

   Sobre as alegações de Ralf quanto a uma possível omissão, a desembargadora diz que o exame das provas foi exaustivamente observado sob o aspecto da presença ou não de vícios insanáveis. Além disso, destacou que a segurança jurídica foi observada no momento em que foi reconhecida presunção de legitimidade dos atos administrativos. (Flávia Borges)

   O Ministério Público ofereceu denúncia contra o vereador Ralf Leite (PRTB) pelos crimes de exploração sexual de criança ou adolescente, falsa identidade, desacato à autoridade e corrupção ativa. A denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, é referente à prática de fatos delituosos ocorridos em 6 de fevereiro, quando o parlamentar foi flagrado praticando atos libidinosos com um travesti menor de idade, em Várzea Grande, na região do Zero Km.

   Segundo a promotora, após ter sido surpreendido pelos policiais, Ralf cometeu uma sequência de delitos. O primeiro deles foi a apresentação de identidade falsa. “Buscando influir no ânimo dos policiais militares, o denunciado se identificou como Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, apresentando um cédula de identidade militar. Posteriormente, apurou-se que a cédula de identidade apresentada pelo denunciado não possuía validade jurídica”.

   O vereador foi denunciado também por corrupção ativa por ter tentado subornar os policiais com intuito de reverter a situação. “Nas proximidades do quartel, o denunciado decidiu corromper o policial, perguntando quanto de dinheiro precisaria para liberá-lo antes de chegar ao batalhão”, apontou o Ministério Público. Segundo a denúncia protocolada pelo MP, Ralf teria se alterado e falado palavras de baixo calão contra os militares. A atitude, segundo a promotora de Justiça, configura crime de desacato à autoridade.

   O MP pede ainda uma indenização para a reparação dos danos morais sofridos pelo menor. “A gravidade e a repercussão do crime, bem como, as condições econômicas, sociais e psicológicas do denunciado e do ofendido, de modo que o quantum sirva de desestímulo à reiteração de condutas que contribuem para a situação de risco envolvendo crianças e adolescentes”, argumentou a autora da denúncia.

   O parlamentar foi considerado culpado pela Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá e está na iminência de ter o mandato cassado. Horas antes de ser julgado pelos colegas, Ralf conseguiu uma liminar concedida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proibindo a Mesa Diretora da Câmara de colocar em votação o pedido de cassação do parlamentar por quebra de decoro. (Flávia Borges)

   Não restaram muitas explicações ao vereador de Cuiabá Ralf Leite (PRTB) para justificar a nova manobra jurídica que suspendeu a votação do procedimento interno que prevê a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Nesta terça (14), um dia depois de obter liminar no Tribunal de Justiça para impedir a votação do relatório da CPI que investigou a quebra de decoro, Ralf e o advogado Alfredo Gonzaga resolveram falar com a imprensa e tentaram novamente invalidar o trabalho da Comissão de Ética da Casa. “As investigações foram prejudicadas pelo fato da Câmara não ter um código de ética e usar o da Assembleia por analogia”, sustentou Gonzaga, pouco antes do início da sessão.

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"Ele (Sávio) tem interesses pessoais
e nunca poderia relatar o caso"
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   O advogado também voltou a afirmar que o vereador Domingos Sávio não poderia participar das investigações por ter interesse na cassação de Ralf. “O Domingos Sávio tem interesse na perda do mandato pelo Ralf”, afirmou, numa referência ao episódio do Barco do Amor envolvendo a manicure Maria José Aparecida (33) que prestou queixa contra Domingos por suposto abandono e exposição ao perigo. Apesar da queixa, duas testemunhas confirmaram ao delegado responsável pela investigação, João Bosco de Barros, que Ralf teria pago R$ 600 para a manicure depor contra Sávio. “Ele (Sávio) tem interesses pessoais e nunca poderia relatar o caso”, disse Alfredo Gonzaga. Domingos Sávio é relator da Comissão de Ética da Câmara, que apresentou parecer favorável à cassação do mandato de Ralf.

   Ao chegar ao legislativo nesta terça, Ralf disse que, o fato de ter sido flagrado com um travesti menor de idade e usar a prerrogativa de ser vereador para tentar intimidar dois policiais militares, não atrapalha a sua atuação como parlamentar. “Tenho plena condição moral de continuar sendo vereador por Cuiabá”, disse. Conforme o advogado Alfredo Gonzaga, a decisão da desembargadora Clarice Claudino, que impediu a votação do relatório da cassação de Ralf, determina que a votação em plenário só ocorra após o julgamento dos recursos na esfera judicial sob pena de causar dano irreparável a Ralf. “A Justiça ainda tem que julgar dois mandados de segurança, um agravo inominado, uma cautelar e um agravo de instrumento”, enumerou.

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"Aqui não tem nada de
mamãe quero queijo!"
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   A vereadora Lueci Ramos (PSDB) voltou a cobrar a cassação do mandato do colega sob o argumento de que Ralf é imaturo. “A orientação que a bancada do PSDB recebeu é para votar pela cassação independente do que acontecer, mas entendo que ele tem o direito de recorrer à Justiça para tentar protelar o julgamento. Tenho certeza de que a família do Ralf já conversou muito com ele, mas ele não muda. Também já conversei muito com ele e não adiantou. Aqui não tem nada de mamãe quero queijo!”, disse a vereadora.

(12h) - Deucimar ameaça votar pedido de cassação de Ralf; advogados contestam liminar

   O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), avalia a possibilidade de colocar em votação nesta quarta (15), em sessão extraordinária, o relatório da Comissão de Ética com o parecer pela cassação do mandato do vereador Ralf Leite (PRTB) por quebra de decoro parlamentar. Conforme os assessores jurídicos da Câmara, Zaloir Pedro Assad e Lauro da Mata, a liminar concedida pela desembargadora Clarice Claudino - veja aqui na íntegra, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspende apenas os trabalhos da Comissão de Ética, que já foram encerrados, e não faz referência à votação em plenário.

“A decisão da desembargadora ficou prejudicada porque a investigação na Comissão de Ética já terminou. A liminar, portanto, perdeu a validade”, sustentaram os assessores, pouco antes de entrarem numa reunião, no gabinete da Presidência, com os três membros da Comissão de Ética, Everton Pop (PP), Domingos Sávio e Adevair Cabral (PDT), e o vereador Ralf Leite.

   A realização da sessão extraordinária nesta quarta já havia sido anunciada pelo presidente. Os vereadores entram em recesso a partir desta quinta (16) mas, segundo o Regimento Interno, precisam votar antes a Lei Orçamentária Anual 2010. Além de sustentar que a liminar obtida por Ralf não tem validade jurídica, os assessores jurídicos da Câmara afirmaram que a defesa de Ralf, “comandada” pelo advogado Alfredo Gonzaga, sonegou informações à desembargadora Clarice Claudino e não informou à magistrada que um dos mandados de segurança apresentados já fora julgado e negado pelo próprio TJ.

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"Esperamos que o nosso recurso
seja julgado com a mesma rapidez
com que o do Ralf foi apreciado"
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  Os assessores da Câmara prometem ingressar com recurso no órgão até esta quarta (15). “Esperamos que o nosso recurso seja julgado com a mesma rapidez com que o do Ralf foi apreciado” disse Zaloir. Ele se refere ao fato da defesa de Ralf ter ingressado com o pedido da liminar por volta das 16h desta segunda (13) e obtido decisão favorável menos de três horas depois.

   Segundo Zaloir, a Comissão de Ética da Câmara cumpriu todos os preceitos legais antes de pedir a cassação do mandato de Ralf. “Tudo foi feito sob o amparo da legislação”. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)

   O vereador Ralf Leite (PRTB) será cassado por unanimidade. Nem mesmo o colega de partido, Néviton Fagundes (PRTB), vai votar a favor da absolvição de Ralf. Após o festival de escândalos envolvendo o nome do peerretebista, os vereadores cuiabanos se sentem na obrigação de dar uma resposta à sociedade e, por isso, darão um sonoro sim ao pedido de cassação contra Ralf, que é acusado de quebra de decoro parlamentar. O placar final será 17 a 1. Apenas Ralf votará contra o parecer da Comissão de Ética. Assim, Deucimar, que detém o poder do voto minerva não precisará se pronunciar. “Independentemente de orientação partidária, eu vou votar junto com a Comissão de Ética”, disse Néviton.

   Ralf foi acusado de quebra de decoro parlamentar depois que foi detido enquanto praticava ato libidinoso com um travesti menor de idade. Durante o episódio, o parlamentar teria se utilizado da prerrogativa de ser vereador por Cuiabá para ameaçar os PMs que o detiveram. Apesar da gravidade do ato, a maioria dos 19 vereadores já tinham decidido pela absolvição do peerretebista. O problema é que Ralf continuou se envolvendo em episódios pitorescos e escandalosos.  Ele teria, por exemplo, pago uma manicure para acusar o relator da Comissão de Ética, Domingos Sávio, de ter exposto a sua vida a perigo. Mas a "gota d´ água" ocorreu na semana passada, quando o vereador de primeiro mandato supostamente espancou a sua ex-namorada Cristina Gentil - veja mais aqui.

   Após a apresentação do relatório final da Comissão de Ética, o presidente municipal PSDB, Ussiel Tavares, já reuniu os quatro parlamentares que compõem a bancada e os orientou a votar pela cassação. Assim, Lueci Ramos, Antônio Fernandes, Paulo Borges e Roosivelt Coelho declaram abertamente a decisão pela perda de mandato. “Eu acho que é a hora de começarmos a punir quem comete erros. Ralf errou muito e vou votar pela perda do mandato”, diz Borges. Lueci já gritou aos "quatro ventos" que “quer a cassação” do peerretebista.  

  Apesar de ainda procurar os colegas em busca de apoio, Ralf sabe que dificilmente reverterá a situação e já teria inclusive “jogado a toalha”. Nos últimos dias, o peerretebista literalmente bateu de porta em porta, numa tentativa de salvar o seu mandato. Nas visitas, Ralf reforça que errar é humano e que ele está arrependido. Os argumentos chegaram a fazer com que alguns parlamentares ficassem em cima do muro. Entre os que ainda titubeiam diante da votação estão Leve Levi (PP), Júlio Pinheiro, Chico 2000 (PR) e Ivan Evangelista (PPS). Mas na hora do voto a expectativa é que eles devem se juntar à maioria e condenar Ralf à pena máxima. (Patrícia Sanches)

Quem votará pela cassação de Ralf
Lúdio Cabral (PT)
Paulo Borges (PSDB)
Lueci Ramos (PSDB)
Antônio Fernandes (PSDB)
Roosivelt Coelho (PSDB)
Francisco Vuolo (PR)
Everton Pop (PP)
Toninho de Souza (PDT)
Domingos Sávio (PMDB)
Lutero Ponce (PMDB)
Adevair Cabral (PDT)
Néviton Fagundes (PRTB)
Pastor Washington Barbosa (PRB)
Indecisos
 Leve Levi (PP)
Chico 2000 (PR) 
Ivan Evangelista (PPS)
Júlio Pinheiro (PTB)
Contra
Ralf Leite  (PRTB)

   Em reunião, os vereadores Toninho de Souza (PDT), Everton Pop (PP) e Antônio Fernandes (PSDB), que são membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá,  e  a assessoria jurídica do Legislativo emitiram parecer favorável à constitucionalidade dos trabalhos da Comissão de Ética, que já pediu a cassação do mandato do vereador Ralf Leite (PRTB) por quebra de decoro parlamentar após ser flagrado em ato sexual com um travesti menor de idade, na região do Posto Zero, em Várzea Grande.

   O presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), garantiu que irá colocar os pareces da Comissão de Ética e da CCJ em votação já na sessão desta terça (14). Caso sejam aprovados, o progressista colocará ainda para a apreciação dos parlamentares a decisão sobre a modalidade de votação, se será aberta ou secreta, e se Ralf deverá ter maioria absoluta de votos contrários (10 votos) ou dois terços (13 votos) para perder o mandato.

   O presidente da CCJ, vereador Antônio Fernandes, já firmou que pretende opinar pela votação aberta. "Se eu sou um representante da sociedade, não tenho porque esconder meu voto".

   A CCJ tem a função de avaliar se os procedimentos foram executados dentro dos preceitos legais. Antes de apreciar o requerimento que prevê a perda de mandato de Ralf, os vereadores precisam votar tanto o parecer da Comissão de Ética, que pede a cassação, como o da Comissão de Constituição e Justiça. (Flávia Borges e Andréa Haddad)

   O presidente do PRTB de Cuiabá e pai do vereador Ralf Leite, coronel da reserva Edosn Leite, sofreu um princípio de derrame na noite desta quarta (8) e está internado em um hospital da Capital. Ralf alega que a doença é decorrente do estresse causado pelos escândalos em que se envolveu desde que assumiu uma cadeira na Câmara de Cuiabá, em janeiro deste ano. "Existem várias declarações que não são verdadeiras na mídia. Isso, infelizmente, machuca. Tenho uma família que está totalmente desmoralizada", diz o parlamentar.

   Emocionado, Ralf lembra que já perdeu uma irmã em um acidente de carro quando tinha 14 anos. Em abril deste ano, sua mãe, Jocy Viegas da Silva, sofreu um acidente a 70 quilômetros de Cáceres. Ela viajava ao município para resolver problemas familiares. Conforme informações, Jocy estava em um veículo com três pessoas quando foi "fechada" por uma carreta e saiu da pista. O carro capotou mais de três vezes. Ela teve costelas fraturadas. "Já perdi minha irmã. Agora meu pai está internado. Minha mãe deixou o hospital recentemente e ainda está com colete cervical. Todo ser humano é passível de erro. Tenho um irmão de 7 anos, que me admira. Isso tudo está abalando a estrutura da minha família", diz Ralf, em meio a lágrimas.

   Ralf se justifica dizendo que todo ser humano é passível de erros. Sua família tem vivido um verdadeiro inferno astral. Desde que assumiu o cargo, o peerretebista já se envolveu em pelo menos três escândalos. (Flávia Borges)

(15h50) - Ralf mente sobre saúde do pai; coronel está bem e teve só crise de hipertensão

   O coronel Edson Leite, presidente municipal do PRTB, desmentiu o próprio filho, vereador Ralf Leite (PRTB), ao negar que teria sofrido início de derrame na noite de ontem, conforme o parlamentar havia informado ao RDNews. Segundo o coronel, o que aconteceu foi apenas uma crise de hipertensão e permanece internado sob observação.

   Dessa forma, Edson Leite coloca em xeque as lágrimas de Ralf na manhã desta quinta, que se mostrou emocionado ao falar do pai. Este parece ser mais uma articulação do vereador na tentativa de "amenizar" a iminente cassação de seu mandato. Ele quer evitar entrar para a história como o primeiro vereador a perder o mandato após passar pelo crivo dos colegas parlamentares.

   Nem o pai parece estar suportando as "lambanças" de Ralf. O Conselho de Ética do PRTB vai expulsar o vereador cuiabano Ralf Leite por quebra de decoro. A medida drástica deve ser anunciada nos próximos dias. A situação do parlamentar, que já era delicada, ficou insustentável depois que ele espancou a ex-namorada, Cristina Gentil. Diante do novo “deslize” de Ralf a cúpula dopartido instaurou oficialmente novo processo disciplinar contra ele e a tendência é que o filho do coronel Edson Leite seja convidado a se retirar.

   A seqüência de mazelas só agravou e acelerou o processo de expulsão de Ralf da legenda. O peerretebista foi detido em seis de fevereiro enquanto praticava ato libidinoso com um menor travesti. Na oportunidade teria desacatado e ameaçado os PMs que o abordaram, além de se apresentar como membro do corpo de bombeiros, sabendo que não pertencia mais a corporação.

   Nesta quarta (8) Ralf foi indiciado por exploração sexual, atentado violento ao pudor. O ministério Público deve oferecer denúncia também pelos crimes de desacato, ameaça e uso indevido de documento. Na próxima terça (14), a Câmara de Vereadores julga o pedido de cassação do mandato de Ralf. Caso o fato se confirme, o presidente estadual do PRTB, Samuel Lemos, avisa que o Conselho vai homologar imediatamente a expulsão de Ralf do partido também. (Flávia Borges e Patrícia Sanches)

Hospital Militar envia Nota de Esclarecimento afirmando que o coronel Leite está bem e não teve derrame

(Às 20h40) - Coronel Leite revela que está internado e confirma princípio de infarto

  Edson Leite afirma que, em nenhum momento, desmente o filho e vereador Ralf Leite sobre seu quadro clínico. O coronel da reserva explica que, devido ao estresse e ser hipertenso acabou tendo, sim, princípio de derrame. Ele classificou de "maldade" a matéria atualizada acima pelas repórteres Flávia Borges e Patrícia Sanches. "Pelo amor de Deus, vocês estão acabando comigo. Estou aqui no hospital me recuperando. Abriram o meu peito. O médico está me acompanhando. A minha esposa está aqui do lado, inclusive com quatro colunas quebradas. Então, o Ralf não mentiu. Ele falou a verdade", afirma Edson Leite, por telefone. Ele continua internado no Hospital Militar.