O prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), Flávio Daltro (PSD), lamenta a existência de cachoeiras, lagos e áreas de reserva ambiental, que acabaram se tornando propriedades particulares no município. Segundo ele, o problema teve início há cerca de 20 anos, quando a prefeitura vendia hectares com cartas de aforamento, uma espécie de concessão sobre uma propriedade.

     O social-democrata afirma que muitas das pessoas que conseguiram este documento acabaram se apossando de mais terras do que tinham direito. O resultado é que diversas atrações com potencial turístico, que poderiam ser aproveitadas durante o período da Copa de 2014, por exemplo, são mantidas fechadas à visitação. “Acho que não deve ser propriedade particular, mas o dono pode transformar em patrimônio público. Alguns permitem visitantes cobrando entrada”, pondera.

     As cachoeiras do Jamacá, Tartaruga e Bailarina são alguns exemplos. Elas ficam há cerca de 3 km da cidade, mas não há qualquer tipo sinalização indicando o percurso para estes pontos turísticos. O visitante que encontra qualquer um dos locais, se depara com porteiras trancadas, arames de isolamento e mensagens informando que a área é privada.

    O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, sob Flávio Daltro Filho (PP), na tentativa de paralisar as obras de canalização e pavimentação de uma travessa no centro da cidade que estariam ameaçando as nascentes dos córregos "Buração" e "Lebrinha". De acordo com o MP, apesar de notificada para que apresentasse o licenciamento ambiental do empreendimento, a prefeitura não se manifestou.

    Além de soterrar as fontes, o laudo técnico realizado no local apontou que a erosão causada pelo empreendimento estariam ainda promovendo a derrubada de árvores. Apesar de reconhecer que a obra é de utilidade pública, o MP considera o embargo necessário porque ela está sendo realizada sem qualquer acompanhamento de um órgão ambiental. “Se não for administrado em estrita consonância com as cautelas ambientais, o empreendimento, embora seja de utilidade pública, poderá ocasionar sérios danos ao meio ambiente”, diz trecho da ação.

   A cantora Danni Carlos abre o Festival de Inverno 2010 de Chapada dos Guimarães no próximo sábado (15). O show será gratuito e inicia às 22 horas, na praça central. Fã de Raul Seixas, Danni Carlos começou a compor aos 16 anos, gravou seu primeiro CD em 2003 e acumula 250 músicas de sua autoria. Em 2007 lança seu primeiro disco autoral, produzido por Marcelo Sussekind, com 11 canções próprias.

  O 26º edição do evento acontece entre 25 de junho e 18 de julho e promete entrar para o ranking nacional como um dos maiores e melhores eventos do país. Vão ocorrer oficinas de arte, exposições, peças teatrais e exibição de filmes. Entre os shows programados está o de Ivete Sangalo, no dia 26 de junho, Zé Ramalho, em 3 de julho, e Titãs e Paralamas do Sucesso em 10 de julho. O evento é organizado pela prefeitura, com o apoio do governo, da UFMT e do Ministério da Cultura.

  O primeiro Festival aconteceu em 1984, dentro de um circo. Depois para acomodar melhor a população passou a ser realizado na praça central. Uma das inovações da edição 2010 do evento se deve ao fato da prefeitura ter convidado 19 países da América Latina, por meio de suas embaixadas, para participarem da 26º  edição, mostrando sua arte, dança e artesanato.

  O prefeito de Cuiabá Wilson Santos se reúne nesta sexta (29) e sábado (30) com os seus secretários para discutir as metas e ações que vão ser feitas neste ano. Como de costume, o evento acontece em Chapada dos Guimarães. A estratégia é fazer uma espécie de retiro, que permite um ambiente mais tranquilo e próximo da natureza. Na oportunidade cada secretário do staff vai fazer uma explanação sobre o andamento das secretarias e também sobre como pretendem colocar as ações em prática em 2010. O encontro pode ser o último a ser realizado por Wilson, já que ele deve deixar o cargo em abril para disputar o Palácio Paiaguás.

   No lugar deve ficar o vice Chico Galindo (PTB), que na prática, vem administrando a Capital com aval do tucano. Os dois dividem as obrigações de prefeito para que Galindo fique familiarizado com a gestão. Há uma expectativa de que Wilson fale, mesmo que informalmente, sobre a sua saída durante o evento. O entrosamento de Galindo e Wilson é tão grande, que o prefeito tem deixado o vice resolver alguns dos maiores “abacaxis” da administração. Cabe a ele, por exemplo, fazer todas as negociações salariais com os servidores.

  Além dos secretários do staff tucano, os vereadores da bancada do PSDB também devem participar da reunião em Chapada dos Guimarães. Eles também farão uma espécie de balanço das ações. Será debatido ainda os principais projetos de interesse do Executivo, que foram deixados para este ano. Entre as mensagens polêmicas está a que atualiza os valores da planta genérica do município. No ano passado, o prefeito bem que tentou aprovar o projeto, mas diante da resistência dos parlamentares resolveu recuar. A temática será retomada neste ano. 

   Os trabalhos da Agecopa nem bem começaram e uma obra já foi embargada por falta de licença ambiental. Anunciada pelo governador Blairo Maggi (PR) na solenidade de posse dos diretores da Agência, a duplicação da rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, foi embargada administrativamente nesta quarta (23) pelo Instituto Chico Mendes, ligado ao Ibama. A alegação é a de que falta a licença ambiental a ser concedida pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), pasta comandada por Luiz Henrique Daldegan.

   A duplicação da estrada foi dividida em três etapas, que compreendem 60 quilômetros. A primeira prevê 17 quilômetros ao custo de R$ 17 milhões, financiados com recursos do Fethab e do Fundesmat. A previsão é de que as obras terminem em 2011. 

   Por passar no entorno do Parque Nacional de Chapada, a duplicação só pode ser  viabilizada com licença ambiental. Isto porque o primeiro trecho também é reconhecido como estrada-parque, categoria de unidade de conservação estadual, que precisa ter ponto de travessia de animais e de observação para turistas. Por meio de nota, a Sema informou que o governo do Estado ainda não foi notificado sobre o embargo da obra, que está em fase de licenciamento. O secretário de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, não foi encontrado para falar sobre o assunto. (Andréa Haddad)

   Com 10 irregularidades, o ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto de Mello (PR), teve as contas do último ano de mandato reprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE) nesta quinta (17). O republicano tentou se reeleger em 2008, mas acabou derrotado nas urnas pelo atual prefeito, Flávio Daltro (PP). 

   O relator das contas, conselheiro Humberto Bosaipo, apontou descumprimento dos repasses mínimos exigidos pela lei nas áreas de saúde e educação. Segundo Bosaipo, as demais irregularidades ferem os princípios aplicados à administração pública e às normas de finanças, como a ausência de controle interno.

   Durante a sessão, o conselheiro frisou que Gilberto investiu apenas 5,6 % da arrecadação em saúde, desrespeitando o percentual mínimo de 15%. O republicano também aplicou somente 12,4% em manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto a Constituição prevê 25% no mínimo. Sobre as falhas no controle interno, o conselheiro opinou que elas "demostram o desinteresse e a falta de comprometimento para com a administração pública municipal". (Lislaine dos Anjos)

   A Prefeitura de Chapada dos Guimarães, “comandada” por Flávio Daltro (PP), arrecadou mais de R$ 15,3 milhões entre janeiro e agosto deste ano. No mesmo período, foram pagos R$ 9,6 milhões. Em 2008, a arrecadação do município foi de R$ 2,2 milhos, mas Daltro herdou uma dívida superior a R$ 5 milhões do ex-prefeito Gilberto Mello (PR).

   Eleito com 6.085 votos, o progressista teve que fazer “ajustes econômicos” no início do mandato. Em janeiro, arrecadou R$ 1,7 milhão, mas este montante caiu em fevereiro para 1,4 milhão. Daltro conseguiu recuperar o fôlego em março, quando a prefeitura voltou a arrecadar R$ 1,7 milhão e melhorou seu desempenho em abril, com entrada de R$ 1,9 milhão.

   Em julho, mês dos preparativos e do lançamento do Festival de Inverno, o Executivo registrou a maior arrecadação dos oito primeiros meses do ano: 2,8 milhões. No mês seguinte, com a chegada dos turistas para o evento, Daltro conseguiu mais de R$ 2 milhões, mas em agosto o caixa da prefeitura já apresentava nova queda, com renda de R$ 1,6 milhão, inferior a registrada em janeiro. 

   Dos R$ 15,2 milhões empenhados pela prefeitura, R$ 4,7 milhões foram gastos com folha de pagamento e encargos sociais, e R$ 4,6 milhões em outras despesas, e R$ 111 mil com amortização da dívida. Os investimentos somaram R$ 332,5 mil.

   Devido à baixa arrecadação, em janeiro a Prefeitura de Chapada só gastou R$ 381 mil, menor despesa registrada nos oito primeiros meses do ano. Em fevereiro, Daltro desembolsou R$ 714 mil, valor que subiu para R$ 759 mil em março. Tanto em abril como em maio, foram pagos R$ 1,4 milhão, um sinal da recuperação econômica do município. Em junho, este montante subiu para R$ 1,5 milhão e, no mês seguinte, com o Festival de Inverno, passou para R$ 1,8 milhão. Em agosto, assim como a arrecadação, os gastos também caíram para 1,5 milhão.  (Andréa Haddad)

   O Ministério Público encaminhou nesta quarta (28) duas notificações recomendatórias ao prefeito de Chapada dos Guimarães (a 50 km de Cuiabá), Flávio Daltro (PP). A primeira é referente à limpeza da cidade, já a outra é em relação ao controle de poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça, César Danilo Ribeiro de Novais, o que acarretou as notificações foi a omissão da prefeitura em resolver os problemas.

   Em relação à limpeza das vias públicas, o progressista terá um prazo de 15 dias para implementar as medidas necessárias cabíveis e garantir o serviço à população chapadense e turistas. Além disso, Daltro deverá desenvolver programa de educação ambiental que seja eficiente para a conscientização da população. "A manutenção do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida perpassa, necessariamente, pela repressão eficiente e suficiente das atividades poluidoras, degradantes e nocivas, que possam ser substituídas por práticas de menor impacto ambiental e maior efetivação do direito fundamental ao meio ambiente, cuja proteção também é atribuída aos entes públicos", ressaltou o promotor.

   A segunda notificação, que trata sobre a poluição sonora na cidade, recomenda ao prefeito que sejam desenvolvidos uma política de conscientização pública e um programa específico de educação ambiental para que, assim, sejam alertados sobre os problemas causados pelos níveis excessivos de ruídos. Outro apontamento feito pelo MP é que sejam criados mecanismos que controlem e fiscalizem os espaços públicos, estabelecimentos comerciais, industriais, sociais ou recreativos. "A proliferação dos mecanismos e instrumentos sonoros, bem como de festas, bailes, promoções e eventos deve vir acompanhada de rigorosa fiscalização, educação e conscientização para que sejam evitados eventuais abusos na emissão de ruídos sonoros", afirmou o promotor. (Lisânia Ghisi)

   A menos de dois meses para encerrar o primeiro ano de gestão, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro (PP), tem a sua administração colocada em "xeque" e sofre desgaste. Após desconfiar dos dados encaminhados ao Legislativo, os vereadores de Chapada dos Guimarães aprovaram a Resolução n 003/2009 que autoriza a Câmara a devolver os balanços orçamentários da prefeitura. Segundo o presidente da Casa, vereador Thomas Jefferson, a medida foi tomada porque a prestação de contas  possui inconsistências técnicas e documentais. "Só recebemos alguns balanços financeiros e orçamentários, mas não sabemos, por exemplo, o que foi comprado, se foi feito processo licitatório ou se a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo cumprida. Assim fica difícil", reclama o parlamentar.

   Ele pondera que as irregularidades apresentadas nos balancetes de Daltro vão desde falta de assinaturas até a omissão de documentos considerados imprescindíveis, como demonstrativos de servidores contratados e demitidos ao mê e as respectivas folhas de pagamento. "O TCE fiscaliza, mas a Câmara também tem papel fundamental neste processo. Por isso, precisamos ter todas as informações. Fomos eleitos para isso", argumenta o presidente. 

  Jefferson reforça o fato de Daltro sequer ter enviado informações referentes aos procedimentos de licitação. “Faltam demonstrativos analíticos das licitações, dos contratos administrativos e de diversas outras informações que constam de Resolução e Manual de Orientação baixadas pelo TCE/MT, como componentes obrigatórios dos balancetes”.  Pela resolução aprovada na Câmara, Daltro tem prazo de 30 dias para regularizar as pendências nos balancetes. "Esperamos que ele anexe a documentação que faltou e nos encaminhe o mais rápido possível", cobra. (Andréa Haddad e Patrícia Sanches)

(17h45) - Prefeito se diz surpreso com declarações e afirma que gestão é clara

    O prefeito Flávio Daltro afirmou, em resposta às declarações do veredor Thomas Jefferson, que ficou surpreso com as afirmações e questionamentos levantados pelo parlamentar. "Minha gestão é de extrema clarareza". O progressista disse ainda que está, até o momento, sem enteder o motivo das afirmações do presidente da Câmara de Chapada. "Ainda não consegui entender o teor das declarações do vereador".

    Daltro frizou ainda que desde o início de sua administração nunca negou informações a nenhum parlamentar ou qualquer cidadão que queira saber como caminha o município. "As portas da prefeitura estão abertas para qualquer questionamento. Além de mim, todos os secretários estão avisados de que as informações sobre o município devem ser divulgadas". O progressista lembrou, que além da disposição em fornecer qualquer questão, no site do Tribunal de Contas, no sistema Aplic, Chapada dos Guimarães tem todas as informações atualizadas. (Lisânia Ghisi)

   O ex-prefeito de Chapada dos Guimarães Sebastião Moreira da Silva (PSDB), o Treme-Terra, que neste domingo à noite foi esfaqueado durante uma briga com o ex-defensor público e advogado José Orlando Muraro, foi submetido a uma cirurgia no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC) e passa bem. Primeiro, ele tinha sido transferido para o Hospital São Mateus, pois no HPSMC não havia leitos e Treme-Terra estava na enfermaria junto com outros pacientes. Seu filho Thomas Jefferson (PR), presidente da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, disse que optou por transferir Treme-Terra para um leito particular.

   O vice-prefeito Elias Santos (PMDB), que acompanha o caso, disse que Treme-Terra "passa bem", ou seja, não corre mais risco de morte. Não se sabe ainda quando terá alta. O ex-prefeito continua internado no São Mateus. A tentativa de homicídio da qual foi vítima repercute não só em Chapada dos Guimarães, mas em todo o Estado.

    José Orlando, autuado em flagrante, passou a noite na Delegacia de Chapada dos Guimarães. O delegado João Bosco, que preside o inquérito policial, afirmou nesta segunda (24) que quatro testemunhas já foram ouvidas e que nos próximos 10 dias outras vão prestar depoimento. Bosco disse ainda que o ex-prefeito também deve prestar esclarecimentos. Orlando deve ser transferido ainda nesta segunda para a Polinter, na ala que possui cela especial para abrigar acusados que têm curso superior.

    Treme-Terra foi esfaqueado após uma briga com José Orlando, dono do jornal semanário Pluriverso Chapadense. As divergências entre os dois vêm desde os anos 1990. A confusão se iniciou no período da manhã, quando ambos se encontraram na rua e o ex-prefeito o teria agredido. Treme-Terra, irritado com os ataques sofridos no jornal sob responsabilidade de Orlando, teria ameaçado o advogado, que não deixou barato e decidiu ir até o seu encontro. No restaurante Recanto Verde, local frequentado pelo ex-prefeito. Ambos voltaram a discutir, quando José Orlando desferiu um golpe de faca que atingiu a região abdominal de Treme-Terra - saiba mais aqui. (Lisânia Ghisi)

   O ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Sebastião Moreira da Silva, o Treme-Terra (PSDB), foi esfaqueado neste domingo à tarde, durante uma briga com o ex-defensor público e advogado José Orlando Muraro, dono do jornal semanário Pluriverso Chapadense, quem faz uma campanha difamatória contra o tucano. A vítima foi socorrida primeiramente ao hospital Santo Antônio e, depois, transferida para o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. Segundo informações, Treme-Terra corre risco de vida. Um dos golpes de faca atingiu à altura da barriga. Treme-Terra deu entrada no HPSMC por volta de 19h40 horas e já deveria ser submetido a uma cirurgia. Orlando foi preso horas depois e está recolhido na Delegacia de Chapada, enquanto uma multidão se encontra aglomerada do lado de fora, sob um clima tenso.

   As divergências entre Treme-Terra e Orlando são antigas. Vêm desde a campanha eleitoral de 1996, quando o tucano se elegeu prefeito e ficou no comando do município de 1997 a 2000 até ter o mandato cassado. Com Flávio Daltro (PP) no cargo de prefeito, Treme-Terra foi nomeado secretário de Planejamento em janeiro. Depois, a Justiça determinou a sua exoneração devido às irregularidades cometidas de quando foi chefe do Executivo. Para piorar a situação, no mês passado, o ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por diversas fraudes cometidas no exercício de 1997, em seu primeiro ano de mandato. Depois, conseguiu habeas corpus e nem chegou a ser preso.

   Neste domingo, por volta de 10h30, Treme-Terra dirigia o seu veículo na região central. Quando subia a rua Cipriano Curvo avistou José Orlando, que vem atacando-o com matérias sensacionalistas em praticamente todas as edições do impresso Pluriverso, um semanário de 8 páginas. Irritado por ser chamado nas páginas do jornal de ladrão, o ex-prefeito desceu do veículo, retirou espécie de um cinto de couro do porta-malas e partiu para cima de Orlando. Segundo testemunhas, Treme-Terra chegou a agredí-lo. Dezenas de pessoas, que saíam da missa celebrada na igreja da praça Dom Wunibaldo, assistiram a cena. Alguns interferiram e acabaram com a briga. Cada um dos envolvidos na confusão foi para um lado.

   Já por volta de 18h20, Treme-Terra e Orlando voltaram a se reencontrar. De novo, o ex-prefeito foi tirar satisfação com o advogado e dono do jornal. Desta vez, Orlando já estava armado com uma faca e desferiu golpes contra o ex-prefeito. O agressor foi preso em flagrante, enquanto Treme-Terra ficou caído, foi socorrido e se encontra hospitalizado em Cuiabá.

    Treme-Terra pertence a uma família de políticos. É irmão do ex-prefeito Silvino Moreira, que também foi prefeito de Chapada dos Guimarães por duas vezes, a primeira por 6 anos (72/78) e depois por mais quatro anos já na década de 80. Também é pai do presidente da Câmara Municipal, vereador Thomas Jefferson (PR). Com jeito simples e tido como figura bastante popular e carismática, Treme-Terra foi o principal cabo eleitoral de Flávio Daltro, que derrotou nas urnas do ano passado o então prefeito Gilberto Mello (PR). (Romilson Dourado)

(21h) - Advogado deve ser enquadrado por tentativa de homicídio; ex-prefeito é operado

  O delegado João Bosco aguarda o conteúdo do Boletim de Ocorrências da PM para concluir o interrogatório do advogado e "jornalista" José Orlando, que pode ser indiciado por tentativa de homicídio. Ele está preso na Delegacia Municipal, após quase matar Sebastião Moreira, o Treme-Terra.

  Enquanto isso, médicos do Pronto-Socorro de Cuiabá se preparam para fazer uma cirurgia no ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, que recebeu um golpe de faca na região do umbigo. Treme-Terra tem 61 anos de idade, completados em 21 de janeiro. As primeiras informações são de que o golpe de faca na barriga atingiu entre 8 e 10 centímetros de profundida. Não se sabe ainda quais órgãos foram afetados.

(Às 21h15) - Briga ocorreu num bar no centro de Chapada; ex-prefeito estaria embriagado

  Treme-Terra já estava na bronca com José Orlando e ficou mais irritado ainda porque o dono do jornal Pluriverso trouxe, na edição que começou a circular neste domingo, informação de que o ex-prefeito, mesmo exonerado do cargo de secretário de Planejamento da gestão Flávio Daltro, teria se reunido com empreiteiros para ditar regras e fazer negociações sobre contrato de obras. Após a primeira briga, pela manhã, Treme-Terra começou a espalhar que iria pegar Orlando para dar um surra para este aprender, de uma vez por todas, a respeitar homem. Quando soube do desafio lançado pelo ex-prefeito, Orlando, daqueles que também não levam desaforo para casa, decidiu visitar o Restaurante Recanto Verde, um dos locais mais frequentados por Treme-Terra.

   O advogado estava sentado numa mesa e comendo, quando, segundo testemunhas, o ex-prefeito se aproximou. Ambos voltaram a discutir. Treme-Terra tentou acertar um tapa do rosto de Orlando, quando este reagiu com golpe de faca. O tucano estaria embriagado. Há duas versões para o fato. Uns asseguram que o dono do jornal teria usado para agredir a vítima a mesma faca do restaurante com a qual utilizava no jantar, enquanto outros dizem que ele já chegara no bar portando uma outra faca. Assim que avistou Treme-Terra tombado no chão, Orlando tentou fugir, mas acabou preso em flagrante pela PM.

   O prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro (PP), afirmou que os seis primeiros meses de sua gestão foram apenas para realizar "ajustes econômicos", já que  garante que "herdou" de seu antecessor, Gilberto Mello (PR), uma dívida superior a R$ 5 milhões. "Durante esses meses, fizemos renegociações, parcelamento das dívidas e, principalmente, pagamos os servidores que estavam sem receber o mês de dezembro do ano passado". O progressista acredita que o caos já está no fim e que durante os próximos meses, a cidade poderá contar com a execução de projetos. 

      O prefeito afirmou ainda que a dívida que possui com a Rede/Cemat, que gira em torno de R$ 1,9 milhão, foi dividida em 90 parcelas que variam de R$ 14 mil a R$ 39 mil mensais.  Em relação aos profissionais da saúde, que estavam há mais de seis meses com salários atrasados, o prefeito garante que já podem respirar aliviados, pois a folha de pagamento está em dia e deve permanecer assim. O município, que possui cerca de 18 mil habitantes, é alvo de turistas que chegam no Estado, não só para apreciar as paisagens naturais, como também participar de eventos que já fazem parte do calendário nacional, como o é caso do Carnaval e do Festival de Inverno.

   Daltro disse que mesmo em meio à crise, a cidade foi contemplada com os eventos. Ele pondera que foi necessária a ajuda do Estado. "Com a Sedtur (secretaria de Desenvolvimento do Turismo) conseguimos o aluguel da aparelhagem de som, estrutura e shows nacionais nesses dois eventos", afirma. A verba "doada" para a festança girou em torno de R$ 260 mil.

   Sobre a arrecadação do Executivo, que 2008 era de R$ 2,2 milhões, Daltro avisa que teve redução de 26,2%. O progressista, que venceu o pleito do ano passado com 6.085 votos, disse que desta verba, cerca de R$ 730 mil são destinados à folha de pagamento, R$ 115 mil "caminham" direto aos cofres da Câmara Municipal e mais de R$ 60 mil são destinados à verba de custo. O restante da arrecadação, aproximadamente R$ 500 mil, são investidos em projetos como, por exemplo, o calçamento das principais vias da cidade e reforma física de todas as escolas municipais e também da zona rural. Esperançoso, Daltro diz que pretende até 2012 realizar boa gestão e deixar um bom legado para os cidadãos chapadenses. (Lisânia Ghisi)

    O desembargador Antônio Bittar Filho concedeu liminar permitindo o tráfego de caminhões das empresas Água Lebrinha, Nunes Silva Ltda, Santana Construção Civil e Artefatos de Cimento Ltda e Três Irmãos Materiais de Construção Ltda, com peso superior a 26 mil quilos, mais de três eixos e com comprimento maior que 14 metros trafeguem pela MT 251, estrada turística que liga Cuiabá ao Parque de Chapada dos Guimarães, contrariando a Resolução 16 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).  Bittar notificou a secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente,  Justiça e Segurança Pública, além do Departamento Estadual de Trânsito e a Polícia Militar.

  A restrição no tráfego pretendia garantir a preservação da estrada e as belezas naturais de Chapada dos Guimarães. Entretanto, o desembargador faz restrições. “Concedo a liminar pleiteada, desde que seja apresentada no Posto Rodoviário a nota fiscal dos produtos que tenham como destino a cidade de Chapada dos Guimarães”, determinou Bitar. Ele estabeleceu ainda prazo de 10 dias para que todas as autoridades sejam notificadas. O governo do Estado já recebeu cópias do mandado e vai liberar os caminhões que estão presos no Posto Policial Rodoviário.
 
   As empresas ingressaram com o mandado de segurança sob a justificativa de que a decisão do Tribunal de Justiça, que proibiu o tráfego de veículos pesados na MT-251, “isolou” Chapada dos Guimarães do resto do Estado". Os comerciantes reclamam do fato de estarem tendo prejuízos e das empresas não conseguirem abastecer as prateleiras dos estabelecimentos comerciais. O desembargador ressalta que a decisão do TJ, que acatou o pedido do Ministério Público, "é louvável, mas lembra que “não se pode admitir o trancamento de uma cidade inteira que, comercialmente falando, ficou isolada do mundo”. (Patrícia Sanches)

   O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, da 2ª Vara Cível e Criminal, condenou o ex-prefeito de Chapada dos Guimarães e atual secretário de Administração, Sebastião Moreira da Silva, o Treme-Terra, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão após diversas irregularidades encontradas durante o exercício de 1997. Entre as fraudes apontadas na denúncia feita pelo Ministério Público estão divergência de valores contabilizados no balanço financeiro relativo a depósitos, pendências no balanço patrimonial; utilização de serviços de bancos não oficiais; gastos com pessoal acima do permitido por lei; fraudes nos procedimentos licitatórios; admissão de servidores sem concurso público e contratações temporárias sem a devida justificativa e autorização.

   Na denúncia, o promotor de Justiça Jaime Romaquelli, ressaltou que também foram constatadas anomalias na previdência municipal, que indicam completa desorganização da contabilidade. Foram comprovadas ainda o pagamento de despesas com refeições sem necessidade e dos beneficiados e a concessão imprópria de diárias. “Com tal conduta, o ex-prefeito utilizou indevidamente recurso público que tinha sob sua administração, em benefício próprio ou de terceiros, causando prejuízo ao erário municipal “, explicou Romaquelli. (Flávia Borges)

    O prefeito de Chapada dos Guimarães, Flavio Daltro (PP), definirá nesta quarta (17) com o secretário estadual de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos, quais serão as prioridades do município no planejamento para a Copa de 2014. “Até agora só sei que teremos dois centros de treinamento, mas queremos mais detalhes. Essa audiência será o ponto de partida”, conta o prefeito, que se mostrou empolgado com as perspectivas. “Sei que a cidade vai mudar. Vamos ter mais hotéis, restaurantes e geração de emprego e renda. Além disso, o turismo deve ganhar maior musculatura”, avalia.

  O progressista ressalta que para recepcionar os turistas serão necessários reciclagem e cursos profissionalizantes. “Planejamento é a palavra chave. Precisamos preparar a população, a cidade e os pontos turísticos para a Copa de 2014”, afirma. O prefeito conta que será iniciado um trabalho de conscientização da população denominado “Chapada: quem ama cuida”. O objetivo, segundo ele, é que os munícipes e os turistas preservem o meio ambiente.

   Já na área estrutural da cidade, Daltro pretende construir um centro e uma praça de eventos para a realização do carnaval, Festival de Inverno e outros eventos de grande porte. "Eu sei que a população reclama muitas vezes da sujeira deixada por esses evento e, por isso, vamos tomar várias precauções", explica.

  Sobre a MT-251, o prefeito confirma que o tráfego de caminhões é algo preocupante e que a decisão do Tribunal de Justiça que obriga o governo do Estado a proibir o tráfego de veículos pesados na Estrada de Chapada dos Guimarães era um antigo anseio - saiba mais aqui. "Eu sei que o governador (Baliro Maggi) sempre passa por lá e está vendo o tráfego de caminhões que prejudica a estrada e até mesmo as belezas naturais da cidade. É necessário uma intervenção", disse Daltro, que afirmou estar acompanhando de perto as decisões da Justiça. "Espero que construam uma balança o mais rápido possível essa situação não pode continuar", avaliou. Segundo o a Resolução 16 do Conselho Estadual de Meio Ambiente,  veículos com peso superior a 26 mil quilos, mais de três eixos e com comprimento maior que 14 metros não podem transitar na MT-251. (Patrícia Sanches)

   O Ministério Público obteve liminar junto ao Tribunal de Justiça, obrigando o governo a cumprir integralmente a Resolução 16 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que restringe o tráfego de caminhões na MT-251, no trecho que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães no último dia 2 - veja mais aqui. Já nesta segunda (8), as secretarias de Estado de Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública e Infraestrutura, além do Departamento Estadual de Trânsito e a Polícia Militar vão ser notificados sobre a decisão para que programem a fiscalização. Segundo a resolução do Consema, os veículos com mais de 26 mil quilos, mais de três eixos e com comprimento maior que 14 metros não podem transitar na turística Estrada Parque de Chapada dos Guimarães.

   A liminar obtida na sexta (5) estabelece prazo de 15 dias para que o governo passe a fiscalizar a área e impeça que veículos pesados trafeguem na rodovia. Caso descumpra a determinação judicial, será aplicada multa diária de R$ 10 mil. Segundo o promotor de Justiça, Jaime Romaquelli, o tráfego de caminhões com pesos acima dos limites estabelecidos na resolução do Consema e do Conselho Estadual de Trânsito é intensa no trecho de aproximadamente 100 km. “A segurança das pessoas, o meio ambiente e a ordem urbanística estão sendo frontalmente violadas sob a omissão dos órgãos responsáveis pela fiscalização”, critica o promotor de Justiça. (Patrícia Sanches)

   O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual para que adote as medidas necessárias para proibir efetivamente o tráfego de veículos pesados na MT-251, no trecho entre Cuiabá e a chamada estrada "Parque Chapada dos Guimarães". Segundo a Resolução 16 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que se embasa na Lei 6.142 de 1992, e que  dispõe sobre a criação de estradas-parques no Estado, não podem transitar na rodovia veículos com mais de 26 mil quilos, mais de três eixos e com comprimento maior que 14 metros – veja mais aqui.

    Apesar da resolução ter sido publicada no final de março, inúmeros caminhões com mais de três eixos continuam transitando no trecho. Além do governo, foram citadas na ação as secretarias de Estado de Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura, Departamento Estadual de Trânsito e Polícia Militar. O objetivo é que haja uma ação conjunta entre todos para que o problema seja solucionado. “A circulação caótica de caminhões acima dos limites estabelecidos se intensifica à proporção das necessidades do agronegócio. A segurança das pessoas, o meio ambiente e a ordem estão sendo violadas sob a omissão dos órgãos responsáveis pela fiscalização”, criticou o promotor de Justiça de Chapada dos Guimarães, Jaime Romaquelli. (Patrícia Sanches)

   O mirante de Chapada dos Guimarães (à 60 km de Cuiabá) agora já tem nome. Considerado um dos mais belos pontos turísticos da cidade, o local foi batizado de "Mirante Governador Dr. Mário Correa da Costa". A homenagem ao ex-governador do Estado se deu por meio do projeto de lei do deputado João Malheiros (PR). A novidade foi publicada nesta terça (5) no Diário Oficial. 

   O ex-governador administrou o Estado em dois mandatos: de 1926 a 1930 e de 1935 a 1937. Mário Correa, além de político, exerceu carreira na medicina. Médico renomado, ele era de família tradicional e possuia ligação forte com Mato Grosso. De acordo com Malheiros, o nome do deputado deve ser lembrado e, dessa forma, resgatar a história e valores do Estado.

   O Mirante está localizafo a 8 km do centro de Chapada dos Guimarães, na rodovia MT-251, sentido Campo Verde. A vista panorâmica de 845 metros é de fácil acesso e recebe constantes visitas. Do local é possível observar a Capital mato-grossense, o rio Cuiabá e a cidade de Santo Antônio do Leverger. (Lisânia Ghisi)