Os envelopes para escolha das empresas que vão construir 3 trincheiras e um viaduto na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, foram abertos na tarde desta terça (6). A comissão de licitação da secretaria extraordinária da Copa (Secopa) iniciou a fase de análise da documentação e, após a verificação, o resultado da habilitação e a data para abertura das propostas comerciais serão publicados no Diário Oficial do Estado e da União.

     "Estamos conduzindo o processo licitatório com total transparência e daremos a agilidade necessária para o início dessas grandes intervenções. Além de serem importantes para a Copa do Mundo, essas obras são fundamentais para melhoria do trânsito da cidade”, ressaltou, durante a solenidade, o secretário Eder Moraes.

     A decisão judicial que suspendia a abertura dos envelopes com propostas para realização das obras de mobilidade urbana pela Secopa, foi cassada no final da tarde da última segunda (6). A sessão estava agendada para ocorrer no mesmo dia, às 9h, na sede da pasta, em Cuiabá, e foi retomada no final da tarde.

     Desse modo, foram credenciadas a Agrimat Engenharia e Construções, a JM Terraplanagem e Construções, a Três Irmãos Engenharia, a Ster Engenharia, o Consórcio Atracon, formado pelas empresas Atrativa Engenharia e Constral Construtora; o Consórcio Sobelltar-Secopa, composto pelas empresas Ellenco Construções, Sobrenco Engenharia e Comércio e Construtora Tardelli; e o Consórcio Ster-Capellano, formado pelas empresas Ster Engenharia e Construtora Capellano, para participação do Lote II (viaduto do Despraiado). 

TJ suspende liminar que impedia obras; Secopa retoma certame

      O TCU teve acesso ao pré-projeto do VLT, que está em fase final de confecção para que a licitação seja lançada nos próximos dias. A ideia da Secopa é evitar futuros problemas, por isso, todos os apontamentos vão ser avaliados para que seja feita a readequação na proposta. “É de extrema importância essa parceria com o TCU, sempre buscando o aprimoramento na administração pública”, ressalta Eder Moraes, que comanda a pasta da Copa.

     Eder debateu os detalhes sobre as mudanças no projeto com o secretário de Controle Externo, José Ricardo Tavares Louzada. Na oportunidade, Louzada lembrou que o TCU tem a responsabilidade de monitorar os projetos ligados à Copa que recebem recursos federais e elogiou a atuação da Secopa. Segundo ele, ao contrário de outros órgãos, que reclamam da dificuldade de acesso a documentos, a pasta vem atendendo todas as exigências legais, que incluem a realização de audiência pública antes do lançamento do edital do VLT.

    No próximo dia 16, os moradores de Cuiabá se reunirão no Centro Cultural da UFMT para debater a implementação do modal. O assunto será debatido no mesmo dia em Várzea Grande, na Câmara Municipal. O edital do VLT está em fase final de preparação e aguarda a assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal para ser publicado, nos moldes do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

    O empréstimo que o Estado contratará para implantação do VLT é de R$ 1,26 bilhão. Destes, R$ 423 milhões já haviam sidos aprovados e serão redirecionados e os outros R$ 727 milhões serão viabilizados por meio de novo empréstimo com a CEF (com recursos do BNDES).

     O secretário extraordinário das Obras da Copa (Secopa), Eder Moraes, pretende reivindicar mais recursos para a constução de teatro, museu digital e aquário, além da viabilização de projetos culturais, no espaço reservado ao Fifa Fan Fast, que será construído na Acrimat ao custo de R$ 4 milhões. O local terá capacidade para abrigar 56 mil pessoas, sendo 8 mil sentadas, que devem assistir por telelões jogos da Copa do Mundo de 2014. O iníco das obras está previsto para o último trimestre do ano. Nesta sexta (3), ao lado do deputado Sérgio Ricardo e demais membros da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa da Assembleia, Eder confirmou a desaprpriação da Acrimat ao custo de R$ 3 milhões. O local fica a 2,5 km da Arena Pantanal e tem 4 hectares.

     Para os projetos culturais, o secretário quer pedir mais recursos à Fifa. Ele confirmou que, além do espaço reservado aos torcedores no Porto, será construído o Fan Fast da Morada da Ouro, com dinheiro da iniciativa privada e eventualmente dos patrocinadores oficiais que tiverem interesse. A Fiemt está envolvida na reforma e construção do local. Mesmo não sendo o ambiente oficial para transmissão dos jogos, o espaço vai comportar mais torcedores que o da região do Porto, com espaço para 100 mil pessoas.

     O secretário também mostrou aos deputados da comissão o Centro de Treinamento Barra do Pari, em Várzea Grande, com execução prevista para começar em março e terminar em 12 meses. A capacidade para 8 mil pessoas prevista inicialmente deve ser reduzida para 6 mil. A obra está orçada em R$ 23 milhões, que devem ser viabilizados mediante emendas parlamentares. Deste montante, R$ 5 milhões foram articulados pelo senador Jayme Campos (DEM) e outros R$ 19 milhões pela bancada federal. Eder pondera que os recursos ainda não foram empenhados. O Centro de Treinamento será construído num terreno de 10 hectares, doado por uma empresa privada.

Valtenir Pereira, o ministro Aldo Rebelo, Nilson Leitão, Sérgio Ricardo, Eder, Eliene Lima, Galindo e Baiano se juntam na solenidade, enquando o governador Silval Barbosa faz discurso, nesta 5ª; a solenidade atrai até Leitão, que é da oposição
Foto: Guilherme Filho

     A visita do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PC do B), à Arena Pantanal nesta quarta, 1º de fevereiro, foi marcada pelo "desfile" de muitas lideranças políticas. Apesar de presenças inusitadas, como a dos secretários estaduais de Educação, Ságuas Moraes, e de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, cujas pastas não estão diretamente ligadas às obras da Copa-2014, o que mais chamou a atenção foi a falta do presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD).

       Presença quase sempre confirmada em ocasiões como esta, o social-democrata não apareceu. Seus correligionários, os deputado federais Eliene Lima (PSD) e Homero Pereira (PSD), ainda de "folga" das sessões em Brasília, contudo, estiveram por lá. Quem também marcou presença foram os prefeitos da Capital e de Várzea Grande, Chico Galindo (PTB) e Tião da Zaeli (PSD), respectivamente.

      Todos ouviram atentamente a posição do ministro em relação aos problemas que eventualmente podem "emperrar" a conclusão das obras, não só de Cuiabá, mas de todo o país, assim como as manifestações otimistas de Rebelo, que deu a entender estar tudo saindo "melhor do que a encomenda".

      Descontraído, o ministro até brincou ao ser questionado sobre a possibilidade dos “monumentos” construídos especialmente para os jogos se transformarem em lugares abandonados, os chamados elefantes brancos. "O único elefante branco que conheço é uma escola em Brasília. Muito boa por sinal”, respondeu.

      Especificamente sobre a Copa em Cuiabá, Rebelo afirmou que pretende garantir a presença de povos indígenas no evento. Sob o forte calor da Capital mato-grossense, também lembrou de um dos poucos impasses ainda pendentes junto à Fifa: a venda de bebidas nos estádios. Segundo ele, a federação exige exclusividade no comércio, mesmo assim acredita que a restrição pode ser acatada.

      O ex-diretor de Marketing da extinta Agecopa, Roberto França (DEM), elogiou a postura do governador Silval Barbosa (PMDB), que resolveu recuar na decisão de trocar o Fifa Fan Fest do Porto para o bairro Morada do Ouro. “Agora você vai lá, desapropria, paga R$ 3 milhões e não faz nada no lugar? Isso não existe”, enfatiza.

     Segundo ele, a situação causou um desgaste no Governo por conta do anúncio inesperado da mudança, após já estar tudo acertado para que o Fifa Fan Fest fosse implementado no Porto. O ex-parlamentar lembra que, quando fazia parte da diretoria da Agecopa, houve uma reunião com os moradores da região e também com os carnavalescos para fazer o anúncio e definir os detalhes relativos a questão.

    O secretário extraordinário da Copa Eder Moraes chegou a anunciar a mudança da sede do park para o bairro Morada do Ouro, mas após ser pressionado por políticos e moradores da região do Porto, teve de recuar. Ficou decidido que as 64 partidas de futebol serão transmitidas nos dois lugares.

      Após pressão de políticos e moradores da região do Porto, uma das mais tradicionais da Capital, a secretaria extraordinária da Copa do Mundo, sob Eder Morais, resolveu voltar atrás na decisão de tirar o Fifa Fan Fest do centro de exposição da Acrimat. A decisão aconce após Eder se reunir com representantes da região do Porto. Adotando uma medida “política”, para não entrar também em confronto com a Igreja Católica, uma das responsáveis pela área na Morada do Ouro que também foi avaliada para a instalação do espaço, a Secopa anunciou que os 64 jogos do mundial serão transmitidos, nos dois locais.

     Enquanto, oficialmente, a Secopa nega ter cogitado a possibilidade da mudança, nos bastidores, a informação é de que o governador Silval Barbosa (PMDB) ficou preocupado com a repercussão negativa e determinou a manutenção do Fifa Fan Fest no Porto.

     De todo modo, conforme a secretaria da Copa, a Acrimat, localizada no bairro Dom Aquino, nunca deixou de ser a sede principal do Fifa Fan Fest, evento obrigatório em todas as cidades que vão sediar a Copa. Contudo, o Memorial Papa João Paulo II, no bairro Morada do Ouro, servirá como lugar alternativo para a população acompanhar as partidas de futebol.

    Conforme a Secopa, a medida foi tomada porque a Acrimat não suportará toda demanda de pessoas que devem prestigiar o evento, sendo necessária a existência de uma segunda opção. O Memorial do Papa foi escolhido após uma visita de Silval, juntamente com o arcebispo de Cuiabá, Dom Milton Santos, Eder e o presidente da Fiemt Jandir Milan.

     A secretaria extraordinária das Obras da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) marcou a data das 2 audiências públicas que serão realizadas para discutir o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo que será utilizado para licitar a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande. Os dois debates foram marcados para 16 de fevereiro, sendo um no período da manhã e outro à tarde.

     Após a realização das audiências, o Estado está autorizado a lançar o edital do processo licitatório a fim de definir qual será a empresa responsável pela implantação do modal. A previsão é de que até março as empresas já estejam apresentando as propostas à secretaria.

     A regulamentação do RDC foi publicada em 11 deste mês. O regime é um modelo mais flexível que a Lei de Licitações e será utilizado para realização das obras da Copa no Estado. O custo do VLT está estimado em R$ 1,2 bilhão.

     O secretário da Copa Eder Moraes classificou como políticas às críticas feitas pelo suplente de vereador Paulinho Brother (PDT) à mudança na sede do Fifa Fan Fest, que não será montado no centro de exposições da Acrimat, mas sim no Memorial do Papa João Paulo II, na região do Morada do Ouro. “Quem está com essa tese de perder quer criar um palco político”, reagiu Eder, lembrando que as eleições municipais se aproximam, por isso, as obras da Copa de 2014 serão utilizadas como “palanque” na ânsia por votos.

     A reação de Eder acontece após Paulinho Brother afirmar que o governador Silval Barbosa (PMDB) não consultou a população, num ato de desrespeito a região do Porto, uma das mais tradicionais da Capital. “Dá as costas para o rio Cuiabá, uma das atrações turísticas de quem vive aqui?”, criticou o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dom Aquino, Martinho dos Reis. O ex-diretor Carlos Brito, em artigo, também teceu críticas e avaliou a mudança como equivocada e prejudicial a Cuiabá. "Ao que parece, mais uma vez sem maior consideração técnica e contextual, que atenda os interesses práticos e a original expectativa da população com o evento que sediará", afirmou, numa referência a alteração.

    Eder, por sua vez, garante que, em nenhum momento, o Palácio Paiaguás desprestigiou a região. Ele frisa que, além da construção de um sambódromo, o governo planeja ampliar, em 5 km, a extensão da avenida Beira Rio, contornando o rio Cuiabá. “Lá vamos ter o Master Plan. Haverão investimentos de prédios residenciais”, reforça. Ainda segundo o secretário, nas proximidades da região, vai ser executada a duplicação da estrada da Guarita até a Passagem da Conceição, totalizando 6 km. “Serão duas grandes avenidas. Quero esclarecer que todos os investimentos da região do Porto serão mantidos”, assegura.

    Moradores, segundo o suplente de vereador, se uniram para montar o “Movimento Contra Mudança do Local do Fifa Fan Fest". Buscando acalmar os ânimos, Eder lembra que diferentemente do sambódromo, o Fan Park só funcionará durante a Copa, sendo desmontado, logo em seguida. Ele argumenta que a mudança aconteceu justamente para que a população, como um todo, seja contemplada pelos jogos mundiais, tendo em vista que a região escolhida é uma das mais populosas da Capital. “Os custos serão arcados pelos empresários, não haverá desembolso do Estado”, frisa.

 Silval muda local do Fan Fest

      17h - Paulinho Brother nega que tenha feito declarações com cunho político ao criticar a mudança na sede do Fifa Fan Fest. Em sua defesa, o pedetista chega a questionar sobre a própria capacidade de também manipular os ex-diretores de Comunicação e Infraestrutura da extinta Agecopa, Roberto França e Carlos Brito, respectivamente, que, segundo o suplente de vereador, também tiveram desavenças com Eder. “Estas duas personalidades políticas são desprovidas de inteligência e pensamento próprio? É óbvio que não. Todos nós estamos indignados. Quanto ao fato do sambódromo ser criado na região do porto, tal assunto nunca foi falado antes. Aliás, só ficamos sabendo agora. Nem projeto não existe”, dispara.

     Eis, abaixa, a nota de resposta na íntegra: 
     “Em resposta ao secretario da copa Eder Moraes, eis aqui algumas considerações: quanto ao palanque político que me acusam estar articulando, ai vai à pergunta. Roberto França e Carlos Brito estão sendo manipulados por mim? Estas duas personalidades políticas são desprovidas de inteligência e pensamento próprio? É obvio que não. Todos nós estamos indignados. Quanto ao fato do sambódromo ser criado na região do porto, tal assunto nunca foi falado antes. Aliás, só ficamos sabendo agora. Nem projeto não existe. Quanto à transferência do FAN FEST para a morada do ouro, a grande Dom Aquino ficará sem o seu legado da Copa. Frisando que os próprios diretores da SECOPA haviam se manifestados publicamente, dizendo que na ACRIMAT seria o FAN FEST e que ali seria o melhor lugar. Agora teremos um canil e uma cavalaria. Esta idéia é absurda! O Governo está querendo passar “melzinho na boca do povo”. Como acreditar em suas palavras senhor Eder? Em menos de 30 dias mudou o discurso! O povo está cansado de falácias e conversa fiada! Agora uma coisa eu pergunto da fala do secretario da copa onde o mesmo disse, “os custos serão arcados pelos empresários, não haverá desembolso do Estado”. Quais custos são estes? da morada do ouro? E os recursos que seriam destinados para o FAN FEST na ACRIMAT, vão para onde? Comprar ração para os cachorros ou para os cavalos? Exigimos respeito para com o povo cuiabano e principalmente exigimos “um governo com palavra”. Como dizia Roberto França “Prometer e não cumprir, é pior do que mentir. Abusar da confiança de quem se acreditou”.
Paulinho Brother
Suplente de Vereador por Cuiabá

      O governo do Estado Silva Barbosa (PMDB) mudou de ideia sobre o local onde será realizado o Fifa Fan Fest. Ao invés do parque de exposições da Acrimat, no bairro Dom Aquino, a segunda maior atração da Copa será no centro de eventos Memorial Papa João Paulo II, no bairro Morada do Ouro. O evento é obrigatório em todas as sedes da Copa.

      A região da Grande Morada da Serra tem espaço com capacidade para 60 mil pessoas e estacionamento para 14 mil carros. A área, em 1991, recebeu a visita do papa João Paulo II, que celebrou uma missa no lugar e, por isso, também é considerado uma atração turística. Segundo o governador, o parque de exposições vai continuar sendo utilizado para a Copa do Mundo, com a instalação do canil e cavalaria, equipamentos que vão atender a estrutura de segurança, além dos eventos culturais.

    No ambiente, os 64 jogos da Copa serão transmitidos em alta definição. Durante os 30 dias do evento, o local contará com estacionamento, praça de alimentação, lojas oficiais da Fifa e uma extensa programação de shows, incluindo grupos musicais locais e as principais manifestações da cultura regional.“O Governo está preocupado em proporcionar o maior alcance social possível para o evento, objetivo que será atendido nesta região rodeada por diversos bairros com cerca de 300 mil habitantes” argumenta Silval. Ele lembra ainda que as obras de desbloqueio e a proximidade com o ramal do VLT também vão facilitar o acesso da população.

      Muito antes do esperado pelo secretário extraordinário de Logística Intermodal de Transporte Francisco Vuolo a Aeronáutica, “bateu o martelo” e emitiu o aval para que seja realizada a permuta de área entre a Força Aérea Brasileira e o governo, para a implantação do novo modal de transporte em Cuiabá e Várzea Grande. A permissão foi outorgada após reunião entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e o ministério da Aeronáutica na manhã desta quarta (18). Na área “cedida”, deve ser construído o pátio de manobras e as oficinas do VLT.

     Segundo o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro Juniti Saito, o primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1) fará o possível para liberar a área o quanto antes, desde que o Estado também mostre agilidade e designe outro local para a instalação da Força Aérea.

    Silval garante que nos próximos dias deve se reunir com as autoridades da Aeronáutica no Estado para definir a área apropriada para as novas instalações. Atualmente, o local é ocupado por antenas de comunicação e estacionamento. O custo desta transposição será de aproximadamente R$ 7 milhões.

    Além do governador, participaram da reunião o secretário extraordinário da Copa do Mundo Eder de Moraes, e o de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf.

     A abertura da licitação para a escolha da empresa de engenharia na área civil, que deverá ser a responsável pela 1ª fase de obras do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, deverá acontecer em 16 de fevereiro, às 9h, na sala de licitações da secretaria de Estado das Cidades (Secid), na avenida do CPA, na Capital. A informação é do secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo (PR).

     A etapa, orçada em R$ 6,2 milhões, a ser disponibilizado pela Infraero, prevê a demolição de edificações e infraestruturas necessárias para a reforma e ampliação do terminal de passageiros e outras obras vinculadas. “A estimativa é que os trabalhos comecem entre abril e maio”, frisa Vuolo.

     Além de aumentar o número de vagas para veículos de médio e grande porte, o estacionamento também contará com um espaço a mais, equivalente a uma quadra, que será demolida nesta primeira fase. A etapa também prevê a construção da via de acesso onde passará o VLT. Desse modo, a estimativa da Infraero é que, ao final da expansão, a área do terminal passe de 3.354m² para 7.740m². A capacidade de passageiros ao ano, por sua vez, deve aumentar de R$ 1,9 milhão para R$ 5,7 milhões.

Reforma no aeroporto custará R$ 88 mi e vai acabar em 2013

     O aviso do processo licitatório foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta (11), no prazo estimado pelo secretário. Ele já se atenta para o 2º convênio, que deverá ser assinado no mês que vem, no valor de R$ 82 milhões, para transferência de recursos da Infraero ao governo estadual. “Trabalhamos com a possibilidade de recursos extras para investir nas demais áreas de segurança”, finaliza.

Projeto mostra como ficarão as áreas de embarque e desembarque no aeroporto Marechal Rondon

     Um mês após disparar duras críticas à Secopa, o ex-presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea), Tarciso Bassan, pré-candidato à Prefeitura de Várzea Grande (PSC), ameniza as declarações e avalia que o episódio envolvendo profissionais do órgão, “barrados” em uma vistoria às obras da pasta, não passa de um “mal-entendido”. À época, porém, ele chegou a divulgar nota em destaque no site do Crea para reclamar que a Secopa buscava apenas o respaldo institucional, em vez de efetiva fiscalização dos trabalhos.

     Ao deixar a presidência da entidade, na última semana, nas mãos do também engenheiro civil Juares Samaniego, Bassan culpou um assessor da Assembleia pelo transtorno. “Foi um mal-entendido. Um assessor da Assembleia se posicionou desta forma, mas já nos procurou para pedir desculas”, pondera.

     Em 15 de dezembro, 3 profissionais do conselho foram impedidos de entrar no ônibus que levaria a comitiva formada por jornalistas, deputados e profissionais da Secopa às áreas onde estão as obras voltadas a preparar Cuiabá para receber partidas da Copa do Mundo de 2014. Na época, além de Bassan, o vice-presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa na Assembleia, Zeca Viana (PDT), responsável pelo convite formal aos engenhiros, também saiu em defesa do Crea e divulgou uma nota em que classificou o episódio de “lamentável”.

     Ao tomar conhecimento do incidente, o secretário da Secopa, Eder de Moraes, pediu desculpas publicamente aos profissionais e ao conselho. Ele fez questão de reforçar que os profissionais têm “carta-branca” para participar de todos os eventos relativos à Secopa. Mesmo não ocupando cargo na diretoria do Crea, Tarciso pretende continuar este ano à frente da comissão do órgão responsável por acompanhar todas as ações e projetos da Secopa. Para tanto, vai apresentar o pedido formal a Samaniego. “Ele me pediu que continuasse acompanhando a Secopa e contribuisse com tudo que for preciso”, enfatiza Bassan.

"Veto" a engenheiros do Crea gera discórdia entre deputados e Secopa

     Motoristas de Cuiabá e Várzea Grande devem começar a sentir na próxima semana o impacto das obras de mobilidade urbana, voltadas a preparar Cuiabá para receber partidas da Copa do Mundo de 2014, no fluxo de veículos. A ponte Mário Andreazza será interditada novamente por 8 dias, durante este mês, para a colocação de 48 vigas pré-moldadas de concreto sobre os vãos da nova estrutura de acesso entre as duas cidades, a ser construída. A interdição será em dias alternados, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, das 8h30 às 17h30.

     A secretaria estadual de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), sob Arnaldo Alves, orienta os motoristas a utilizarem as outras pontes de acesso, sendo elas: Maria Eliza Bocaiúva (ponte nova), no bairro da Manga, Júlio Muller (ponte velha), no Porto, Sérgio Motta, no Praeirinho, e Ponte JK, no contorno Sul distrito de Bom Sucesso.

     Segundo informações da Setpu, a princípio, a colocação das vigas que pesam 28 toneladas e medem 32 metros de comprimento, cada, seria pelo sistema de treliças, sem necessidade de interdição, mas em função do período de chuvas os aterros que dão acesso às cabeceiras da ponte não suportariam o peso das carretas carregadas com as vigas. De acordo com a Atrativa Engenharia, responsável pela obra de duplicação da Mario Andreazza, a probabilidade de atolamento também aumentaria.

     Para concluir os trabalhos no prazo, em maio deste ano, foram reservadas carretas, guinchos e peças de concreto. Segundo o contrato com a Atrativa Engenharia, vencedora da licitação, a nova ponte terá 228 metros de extensão, por 11 metros de largura, ao custo de R$ 11,5 milhões.

     A secretaria extraordinária da Copa (Secopa), comandada por Eder de Moraes, assegura não ter vínculo com o concurso de beleza Musa da Copa do Pantanal, com o projeto Garota Copa Pantanal 2014, ou qualquer promoção do tipo. Os rumores levaram a assesseria da pasta a divulgar, inclusive, nota oficial nesta quinta (5) para negar que o regulamento do concurso teria a aprovação oficial da extinta Agecopa.

     “A agência e sua sucessora, a Secopa, nunca autorizaram ou apoiaram a iniciativa, que é de responsabilidade única e exclusiva da Associação dos Músicos e Artistas de Mato Grosso (Amarmat)”, diz trecho da nota.

     Segundo informações da Secopa, os organizadores dos eventos também não têm autorização para utilizar o nome e marcas da pasta ou as do governo do Estado. A assessoria jurídica da secretaria vai tomar as providências legais para impedir o uso não autorizado dos emblemas publicitários, bem como a divulgação indevida de apoios com referência ao órgão.

     O governo estadual deverá conceder isenção do ICMS para produtos e materiais importados para a execução das obras de mobilidade urbana da Capital. A medida, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é restrita às construções da Copa do Mundo de 2014, sob a condição das mercadorias não terem fabricação similar no Brasil. “Isto visa proteger a indústria nacional e, ao mesmo tempo, incentivar seu desenvolvimento. Acredito que a medida possa, quem sabe, reduzir o valor das obras, como, por exemplo, a do VLT em Cuiabá”, considerou o secretário estadual de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

     Este convênio beneficia com isenção a contratação de obra mediante o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), previsto na Lei Complementar 12.462/11. Segundo o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, o RDC “é uma evolução das atuais modalidades de licitação. Ele aumenta a responsabilidade da empresa contratada em executar um serviço com qualidade, premia a excelência, aproveita todos os critérios positivos que temos atualmente nas licitações e regulamenta as boas práticas de alguns Estados do país, regras que são comuns na maioria dos países desenvolvidos”, comentou Zymler.

     O ministro esteve em Cuiabá a convite do governo, no mês de setembro passado, quando ministrou uma palestra sobre o tema aos técnicos responsáveis pela elaboração dos editais, ação que fez parte do cronograma de eventos em comemoração aos 100 anos da Sefaz.

     O RDC também tem o objetivo de evitar que as obras públicas sejam executadas com materiais de baixa qualidade. A lei estabelece outros critérios de avaliação para o gestor antes de determinar qual a empresa será a vencedora do processo licitatório. Em vez do atual modelo vigente, em que ganha quem tiver menor preço, o RDC estabelece que sejam avaliados critérios técnicos mínimos, além de prever o retorno do investimento mediante medidas ecologicamente corretas, como o reaproveitamento de água ou redução no consumo de energia.

     Ao custo de R$ 3,2 mil por mês, totalizando R$ 38,9 mil por ano, o novo contador oficial da Copa em Cuiabá foi locado oficialmente neste quinta (29) pela secretaria extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), mediante pregão. Feito em painel em LED de duas faces (1 m x 1m), o relógio tem previsão de ser instalado até o final de janeiro de 2012 e exibirá exclusivamente a contagem regressiva para o início do Mundial de 2014.

      O resultado deve ser homologado nas próximas semanas. A primeira colocada é a empresa Sette Locação de Som, Luz e Palco, enquanto o segundo lugar ficou com a Mídia Mato Grosso Propaganda. Apenas após a homologação, prevista para o final de janeiro, será oficializado o vencedor.

     Esta já é a segunda vez em que o Estado é obrigado a abrir os cofres públicos para aluguel de relógio de contagem regressiva. A extinta Agecopa desembolsou um total de 74 mil por 60 dias, sendo R$ 37 mil ao mês e R$ 1,2 mil a diária, no modelo de dimensões considerado pela própria Secopa superiores, porém com objetivos distintos em relação ao novo equipamento referente ao pregão desta quinta. Ele era formado por um conjunto de telas medindo 4 m x 2,4 m, e marcou o início da contagem dos mil dias para a Copa do Mundo, em 16 de setembro de 2009 deste ano.

     Já o novo equipamento será acoplado a uma estrutura metálica revestida em alumínio na cor verde, medindo 3,50 metros x 1,50 metros, incluindo ainda o selo Host City e a logomarca da Secopa. A empresa vencedora também será responsável pela manutenção do equipamento.

Após 60 dias, Secopa retira relógio e prepara novo edital

     Após ter frustradas as expectativas de publicar ainda em dezembro o edital de licitação do novo modal de transporte coletivo para Cuiabá e Várzea Grande, o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, assegura que até 16 de janeiro o VLT estará pronto para ser licitado. Nesta terça (27), ele esteve em Brassília, onde diz ter recebido a garantia da Caixa Econômica Federal (CEF) de que o calendário de apresentação das propostas de todas as cidades-sede da Copa, que buscam financiamento, será publicado até quinta (29).

     O secretário chegou a declarar esta semana que o atraso no lançamento do edital do modal se devia ao fato das obras em Cuiabá estarem muito adiantadas, em detrimento dos demais Estados e, por isso, acabou sendo prejudicada pelas “retardatárias”.

     Agora, contudo, Eder garante que o calendário da Caixa deve dar o prazo para apresentação das propostas até 5 de janeiro. “Como Mato Grosso está com tudo pronto, não será difícil cumpri-lo e o convênio do governo com o banco deve ser assinado até o dia 13. O próximo passo é o lançamento do edital”, comemora.

     O empréstimo de Mato Grosso para implantação do VLT será de R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 454 milhões já estavam garantidos pela Caixa para o BRT, modelo escolhido inicialmente para Cuiabá e Várzea Grande, ainda no governo de Blairo Maggi (PR), hoje no Senado.

O governo estadual assinou o lançamento de mais 4 obras de mobilidades urbana na travessia da avenida Milguel Sutil
 

     O governo do Estado lançou nesta segunda (26) mais 4 obras de mobilidades urbana na travessia da avenida Milguel Sutil. Trata-se de três trincheiras, um viaduto e adequações viárias ao longo da avenida. A intervensões serão feitas nas rotatórias dos bairros Verdão, Santa Rosa, Despraiado e a da avenida dos Trabalhadores. Segundo o secretário Eder de Moraes, essas são 4 das 6 obras que foram asseguradas por um termo de cooperação, assinado no último dia 8, entre o governo e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que destina R$ 165,7 milhões para a realização destas intervenções. As obras no trevo do Tijucal devem ser lançada nesta terça (27), e a adequação da rotatória da Miguel Sutil (bairro Cidade Alta) e a adequação da rotatória da Miguel Sutil no bairro Coophamil no decorrer da semana.

     Os editais de licitação foram assinados pelo governador Silval barbosa (PMDB) na tarde desta segunda, durante visita à sede da secretaria. O pemedebista fez questão de ressaltar que o grupo está trabalhando nessas obras desde 2009 e cita como um exemplo bem sucedido a trincheira da Miguel Sutil com a Mário Andreazza, que já está em fase final de licitação e deve ter as obras iniciadas em meados de janeiro. “Ninguém imagina o processo burocrático que enfrentamos para se chegar à execução de uma obra. Um trabalho que começa na elaboração dos projetos e passa pela inclusão nos orçamentos e pela obtenção dos recursos necessários”, argumenta.

     De acordo com o secretário, a Capital é a cidade-sede que está com os trabalhados mais adiantados. Ele atribui esse fato ao intenso trabalho da Secopa durante todo o ano, mas principalmente nesses últimos 40 dias, que segundo ele foi crucial para o lançamento dessas obras. “Estamos trabalhando firme, sem feriado, sem final de semana, e vamos continuar trabalhando até as 23h59min do dia 31, para que as obras prometidas para este ano saiam”, afirma. 

     Além das obras de mobilidade urbana, as intervenções no aeroporto e a construção da Arena Pantanal estão de “vento em polpa”. Nesta terça, será assinado um convênio entre a Infraero e a secretaria de Logística Intermodal de Tranporte (Selit), que irá destinar cerca de R$ 6 milhões para o início das obras de licitação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

     Outra obra que esta caminhando rápido é a construção do estádio que receberá os jogos do mundial. Faltando pouco mais de um ano para ser entregue, as obras da Arena Pantanal já está com 38% dos trabalhos concluídos, conforme o último relatório de execução emitidos pelo consórcio Santa Bárbara/Mendes Junior. A Arena é um dos estádios mais adiantados entre as 12 cidades-sede que receberão a Copa de 2014. Ao contrário desses exemplos, o edital de licitação do modal de transporte a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande, previsto para ser lançado neste mês, ainda não foi divulgado.

     Quatro lotes

     As intervenções de travessia urbana serão dividias em quatro lotes. O primeiro prevê a construção da grande trincheira, com 915 metros de extensão, envolvendo as rotatórias das avenidas Jurumirim e Dante de Oliveira (antiga Trabalhadores). Além disso, melhorias no trecho compreendido entre a rua Bela Vista (Jardim Leblon) e a entrada da avenida Marechal Deodoro, somando 2,4 quilômetros, estão inclusas nessa primeira etapa.

     No segundo lote, a empresa vencedora do processo licitatório, edificará um viaduto de 325 metros na região do trevo do bairro Despraiado, além de realizar adequações viárias no trecho entre a Marechal Deodoro até a entrada do Centro de Eventos do Pantanal, totalizando 1,8 quilômetros.

     A trincheira do Santa Rosa, que terá 520 metros de extensão, faz parte do terceiro lote da licitação, o qual inclui ainda melhorias no trecho de 2,48 quilômetros entre o Centro de Eventos do Pantanal e a rua General Ramiro de Noronha.

     No quarto e último lote desta primeira fase, está a trincheira do bairro Verdão, com 460 metros de extensão, e as adequações no trecho compreendido entre a rua General Ramiro de Noronha e a rodovia Mário Andreazza, somando 2,32 quilômetros.