As obras do chamado Viaduto Ferroviário, na avenida João Ponce de Arruda, em Várzea Grande, iniciaram há cerca de 30 dias. Conforme o engenheiro da Secopa Edson Carvalho, o índice de conclusão chega a 30% e a entrega está prevista para o final de agosto.

  O engenheiro responsável ressaltou ainda que a região possui muitos entroncamentos, o que prejudica a fluidez do trânsito. Com a construção do viaduto, entretanto, o fluxo de veículos terá melhora considerável. “A entrada do aeroporto será rebaixada 30 metros para passar por debaixo do viaduto, diminuindo os problemas”, explicou.

  Edson Carvalho também lembra que o viaduto leva o nome Ferroviário por somente servir de passagem ao Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O elevado, que fica em frente do Aeroporto Marechal Rondon, já está em fase de remoção de interferências como, a retirada de fios elétricos ou encanamentos, além do cravamento de estacas que consiste na estrutura de fundação.

  A obra, atualmente, conta com 34 homens. Ao longo dos trabalhos, o Consórcio VLT Cuiabá- Várzea Grande, responsável pela construção, afirma que o número de operários e os turnos de trabalhos aumentarão.

  O engenheiro Edson Carvalho ainda ponderou que não é possível saber o valor total da obra, devido o contrato firmado por “pacote” em Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A modalidade engloba as demais intervenções de modalidade urbana como trincheiras, viadutos, pontes, assim como a parte de trilhos via permanentes e obras civis que são as estações, terminais. 

Sob as facilidades do RDC, governo sonha empurrar mais obras à Secopa

   Os Centros Oficiais de Treinamento (COT) estão entre as obras mais importantes para a realização da Copa do Mundo na Capital, mas as construções mal chegaram na segunda fase. Conforme assessoria da Secopa, apesar de ainda no início, nenhuma delas estaria atrasada. Entre os dois COTs – da UFMT e da Barra do Pari – este último é o mais adiantado. Ele está na 2ª etapa correspondente à fundação, subindo subsolo e com campo demarcado. Já o COT da UFMT ainda está na terraplanagem. A previsão é que ambos os centros estejam prontos até dezembro.

   O Centro da Barra do Pari é o que tem capacidade para o maior número de torcedores, estimado em 3 mil, o dobro do centro da UFMT. O Consórcio Barra do Pari, formado pelas empresas Engeglobal, Valor Engenharia e Três irmãos, é responsável pela obra orçada em R$ 25 milhões. Nesta etapa, 85 homens trabalham e até o momento as atividades estão 25% finalizadas.

   O COT é construído em área de 52 mil metros quadrados. Nele serão instaladas salas de imprensa, cabines de transmissão, vestiários, estacionamento, camarotes, lounge, sala de musculação, fisioterapia, alojamentos, lavanderia, cozinha, refeitório e restaurante. A distância entre o Centro e a Arena Pantanal, palco dos jogos de 2014, é de 2,7 km. Dessa forma, será atendida também umas das exigências da Fifa, que fixa o tempo máximo de 20 minutos no deslocamento entre COTs e o estádio de futebol.

   O COT da UFMT, por sua vez, tem capacidade para 1,5 mil torcedores. O Consórcio Campus Universitário, formado pelas empresas Engeglobal e Três Irmãos, é o responsável pela execução da obra orçada em R$ 15,8 milhões. Será construída pista oficial de atletismo de padrão internacional, com piso sintético de 400 metros de comprimento. O intuito é que o local seja referência em Mato Grosso para treino e realização de competições esportivas. A distância até o estádio é de 8 km. (Com assessoria)

   A obra do viaduto da UFMT, por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conta com 60 trabalhadores operando nos três turnos. Até o momento, segundo a assessoria do Consórcio VLT Cuiabá -Várzea Grande que executa a obra, não houve nenhum aditivo, pois o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que prevê prazo para início e término das obras, veta qualquer acréscimo no valor.

  O engenheiro de trânsito da Secopa, André Luís Bento, explicou que o viaduto está com 65% das obras concluídas e trabalha com três fases para a conclusão. Existe a seção que já está na fase de superinfraestrutura, que consiste no concretamento das vigas e lajeamento, além da infraestrutura que significa em mexer abaixo da superfície. “E também temos a segunda fase que é o meso, que serve para colocar pilares e base” explicou, prevendo que a conclusão será em agosto de 2013.

  Segundo André Luís, a região possui um alto fluxo de veículos, além de muitos cruzamentos e rotatórias. Por isso, existem muitos congestionamentos. Com o elevado, o fluxo será com maior velocidade para os dois sentidos: bairro/centro e centro/bairro. As marginais, por sua vez, alimentarão o tráfego para os bairros. O viaduto servirá para o VLT percorrer a linha 2, denominada Centro/Coxipó.

  Entre as primeiras obras de mobilidade urbana executadas pelo governo do Estado está o Viaduto do Despraiado, na avenida Miguel Sutil, próximo ao Parque Mãe Bonifácia. Com 70% dos trabalhos concluídos, a obra já atingiu a fase de término das drenagens. Posteriormente, deve iniciar a concretagem de laje. Feito isso, inicia a última etapa, denominada “terra armada”, quando é nivelado o início do viaduto com o asfalto.
A obra está sendo executada pelo Consórcio Atracon, composto pelas empresas Atrativa e Constrol, a um custo de R$ 18,9 milhões, sem aditivos. O Consórcio também realizou adequações viárias na entrada da avenida Marechal Deodoro até o trecho de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal, totalizando 1,8 km.

  Segundo a Secopa, as obras complementares  como calçamento, drenagem, pavimentação e sinalização, além de outras demarcações, acontecem a partir deste processo. Neste momento, a população visualizará o aspecto de conclusão da obra. De início, a previsão de entrega era maio, mas devido o período chuvoso, o prazo foi estendido até julho.

  Os trabalhos estão em andamento há aproximadamente 10 meses. Em outubro de 2012, iniciou a implantação da superestrutura e em novembro, as primeiras vigas foram lançadas. Foi no início do mês passado, contudo, que após a colocação das vigas, que obra ganhou formato de viaduto.

   Quando o viaduto for concluído, o motorista que estiver trafegando pela Miguel Sutil e quiser continuar na via, passará por cima e percorrerá toda a extensão do elevado. Já o motorista que buscar acesso aos bairros Santa Marta, Despraiado, Araés e Quilombo deverá trafegar pela pista marginal acessando a rotatória já existente no local, que será reestruturada para suprir o fluxo de veículos.

  Miguel Sutil

  Construída e inaugurada na década de 80 para ser a perimetral da cidade, a avenida Miguel Sutil é um dos pontos mais movimentados de Cuiabá pelo fato de interligar vários bairros e abrigar uma diversificada rede de estabelecimentos comerciais. Em média mais de 5 mil veículos passavam pela via por hora/sentido em horário de pico na região da rotatória do Despraiado. Com a conclusão do viaduto, o tráfego será redistribuído, pois desviará veículos pesados do centro da cidade, reduzindo o tempo do trajeto e, consequentemente, o número de acidentes no local. (Com assessoria)

   As empreiteiras Métrica Construções Ltda e a Camargo Campos Engenharia e Base serão as novas construtoras que assumirão as obras das trincheiras em Cuiabá. A Métrica Construções será responsável pelas obras na Mário Andreazza e Verdão, e a Camargo Campos responsável pela trincheira do Santa Rosa. O anúncio foi feito pelo secretário da Secopa, Maurício Guimarães, na tarde desta terça (9), após a pasta rescindir o contrato com a empresa Ster Engenharia, ex-responsável pelas trincheiras. 

   Maurício explicou que a entrada das novas empresas é oriunda de contrato emergencial, em virtude do curto espaço de tempo que resta para a conclusão das trincheiras. “Os estudos que foram feitos nos remetia a um processo licitatório demorado e que comprometeria as obras”. O presidente disse também que o novo contrato teve um acréscimo em torno de 10%, ou seja, R$ 3,8 milhões a mais no valor total das obras, em decorrência do acordo ser feito a partir da tabela do final de 2012, ao contrário do "pacto" feito com a Ster, que teve base na tabela de 2011.

   O secretário ressaltou que as condições para a escolha das empresas foram devido ao melhor plano de execução das obras e pelo cumprimento do cronograma. No caso da empresa Métrica, que já trabalhava nas trincheiras Verdão e Mário Andreazza de forma terceirizada, houve facilidade para que a construtora retomasse a execução das obras.

   Quanto à Camargo Campos, que é de São Paulo, o secretário explicou que a empresa está montando a logística em Cuiabá para a retomada das obras ainda nesta semana. Conforme Maurício, todas as trincheiras serão entregues até 31 de dezembro de 2013. A trincheira Mário Andreazza está com 70% das obras concluídas, tendo em vista que o prazo para a entrega é no mês de julho. As trincheiras Verdão, com 35% dos serviços concluídos, e Santa Rosa, com 25%, serão finalizadas em dezembro deste ano.

Secopa rescinde contratos de obras da Arena e 3 trincheiras

   Diante do caos instalado nas principais avenidas da Capital, devido às obras da Copa-2014, a Secopa liberou nesta tarde (25) um trecho da avenida Miguel Sutil, que estava parcialmente interditado desde dezembro para obras de drenagem nas proximidades da rotatória que dá acesso ao Centro de Eventos do Pantanal, no sentido Santa Rosa - Rodoviária. O trecho de aproximadamente 400 metros de extensão estava interditado para a execução de manilhas de concreto, que irão realizar a drenagem das águas das chuvas. A trincheira em questão está orçada em R$ 23,3 milhões, e dará acesso aos bairros Santa Rosa e Goiabeiras. A drenagem no local foi realizada para prevenir inundações, principalmente nas áreas mais baixas. (Com assessoria)

   O senador Jayme Campos (DEM) prepara um projeto para minimizar as perdas dos empresários no comércio em locais das áreas de desbloqueio para obras da Copa do Mundo de 2014. A ideia do democrata é inserir na legislação do Regime Diferenciado para Contratação de Obras e Serviços para a Copa, dispositivos para autorizar o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal a comprar ou adquirir serviços dos estabelecimentos afetados pelos desbloqueio, nas mesmas condições do RDC. Jayme também pediu, nesta quarta (20) em Plenário do Senado, ao Governo Federal a suspensão temporária das cobranças de tributos, tais como o Programa de Integração Social (PIS) e Confins.

   Segundo o sindicato do setor, nas áreas de desbloqueio, 33 postos de gasolina tiveram seu faturamento reduzido em até 80%, com a demissão de aproximadamente 100 funcionários. Jayme Campos ainda fala que cerca de 500 comerciantes foram afetados na rota Cuiabá a Várzea Grande até o aeroporto Marechal Rondon. O senador finalizou o discurso falando que o governo precisa buscar alternativas para evitar novos fechamentos de empresas.

   O democrata adotou uma postura crítica em relação a Copa do Mundo. Em entrevista ao RDNews disse que vê falta de planejamento e que algumas obras não serão concluídas. Por consequência, afetando a imagem do governador Silval Barbosa (PMDB), pois segundo Jayme, o governador tem que chamar a responsabilidade pra si.

Jayme vê falta de planejamento

   Os atrasos das obras da Copa do Mundo e os bloqueios das principais avenidas de Cuiabá foram destaque no Jornal Nacional desta terça (19). A reportagem de Jonas Campos, da TV Centro América, filiada à Globo, mostrou que, por conta deste transtorno, muitos moradores estão insatisfeitos, tendo em vista as dificuldades com os desvios e falta de estrutura. Ainda foi mostrado que 85% das obras estão atrasadas.

   O relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda (18), foi utilizado para apontar que o ritmo das obras de mobilidade urbana na Capital está lento, além do cancelamento do contrato com empreiteiras, tais como Ster Engenharia – até então responsável pela construção de 3 trincheiras – e o consórcio Santa Bárbara que deixou as obras da Arena Pantanal. Quem se tornou a única responsável pela construção do estádio foi a Mendes Júnior.

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   O secretário da Secopa Maurício Guimarães reconheceu a existência de atrasos pontuais na execução das obras para a Copa-2014, mas fez questão de frisar que são pontuais, não influenciando no cronograma de entrega. “Eu posso dizer que estamos numa encruzilhada de obras. Antes nada saia do papel, tivemos problemas com a chuva, mas agora quero tranqüilizar a sociedade. Em 13 de julho Cuiabá vai estar sim preparada para o início da Copa”, garante.

  As obras que mais preocupam são as trincheiras do Santa Rosa (R$ 22,8 milhões) e do Verdão (R$ 20,8 milhões), com 17,79% e 27,56% executadas, respectivamente. Os trabalhos estão interrompidos desde a semana passada quando a Secopa rescindiu o contrato com a empresa Ster Engenharia, responsável pelas trincheiras do Verdão, do bairro Santa Rosa e também da avenida Mário Andreazza. Em todos os casos, o cronograma não foi cumprido.

  Conforme o secretário, até amanhã (19) a Secopa irá finalizar o distrato das obras. Neste momento, a equipe técnica realiza a medição de tudo que foi feito, além de glosar o que não foi feito. A ideia é ter um panorama detalhado para que os pagamentos sejam feitos e outra empresa assuma não executando e/ou recebendo duas vezes pelo mesmo serviço.

  Numa segunda etapa, o Governo do Estado decidirá qual é a melhor opção para retomar os trabalhos. Existem 3 opções: convocar o 2º colocado; fazer um contrato emergencial; ou realizar novo procedimento licitatório. A tendência é que a primeira, mais célere, seja adotada, a não ser que a empreiteira não tenha interesse.

  Maurício pondera que neste momento o Estado está tomando todos os cuidados necessários a fim de evitar equívocos. Assim, a empresa que assumir os trabalhos terá que se comprometer em entregar as trincheiras em outubro deste ano, provavelmente fazendo turno integral; recebendo o mesmo valor que a empresa Ster Engenharia. “Não podemos errar nessa nova contratação”, frisa.

  De uma forma geral, a Secopa avalia que existem atrasos, mas que nenhum deles comprometem a entrega dos empreendimentos. Sobre o VLT, que pelo relatório do TCE está com 180 dias de atraso, Maurício ressalta que está dentro do esperado. A Secopa sustenta ainda que mais de 20% dos trabalhos foram executados, valor bem superior aos 5,82% apontados pelo tribunal. A obra está orçada em R$ 1,4 bilhão.

  Arena Pantanal

  Apesar da empresa Santa Bárbara ter sido excluída da execução das obras da Arena Pantanal, permanecendo apenas a Mendes Júnior, Maurício garante que as obras serão concluídas dentro do prazo. O estádio é a principal obra da matriz de responsabilidades assinadas com a Fifa. Segundo o secretário, muito já foi feito, mas que será necessário acelerar ainda mais. “Hoje 860 funcionários trabalham, outros 150 vão começar a trabalhar nos próximos dias e, no pico da obra serão 1,3 mil”, concluiu.

   O Secretário da Secopa Maurício Guimarães anunciou, na tarde desta segunda (18), que o Centro de Treinamento do CPA não será mais executado para utilização na Copa do Mundo 2014. “O projeto já está pronto e a obra vai ser executada, mas não para a Copa. O Centro vai ser utilizado pelo Corpo de Bombeiros, que vai buscar recursos para construí-lo”, afirmou.

   Mauricio também ressaltou que para a Copa serão necessários apenas dois Centros de Treinamento, que serão o da UFMT e o da Barra do Pari, em Várzea Grande. “O CPA nunca foi uma matriz da Fifa. Existem obras da Copa e obras para a Copa, ou seja, necessárias e não necessárias. As necessárias são os Centros UFMT e Pari, o Fifa Fan Fest, o Aeroporto e a Arena Pantanal”, explicou.

   Segundo o relatório das obras da Copa, divulgado pelo TCE hoje (18), o Centro de Treinamentos do CPA estaria entre as dez obras que ainda não iniciaram. Além do Centro do CPA, também constam entre as dez, o Centro de Treinamentos da UFMT e da Barra do Pari, a duplicação das Avenidas Parque dos Barbados e Arquimedes Pereira Lima, além do Fan Park, que vai abrigar o Fifa Fan Fest.

   De acordo com Maurício, o Centro de Treinamento do Pari já está sendo executado, passando pela fase de terraplanagem. O Centro da UFMT foi licitado e a ordem de serviço foi dada. A empreiteira vencedora é a Engeglobal, que tem até 30 dias para começar a obra, a partir da ordem de serviço. O secretário afirmou que o canteiro de obras está sendo montado e o maquinário levado para o local.

  Já em relação à duplicação da Avenida Parque dos Barbados, Maurício disse que a licitação já foi feita e que a Secopa está apenas aguardando o momento certo para dar a ordem de serviço. “A Parque dos Barbados é essencial, pois faz parte do conjunto de obras do VLT, complementando o complexo, por isso, vamos dar prioridade a essa duplicação”, disse.

  Em contrapartida, como a Avenida Arquimedes não interfere em nenhuma das obras que estão sendo executadas para a Copa. Neste caso, ainda não existe data definida para o início da duplicação.

  Sobre o Fan Park, que vai ser construído no Parque de Exposições, Maurício explicou que a obra vai começar a ser realizada somente após a Exposição Agropecuária que deve ocorrer em julho deste ano. “Essa obra é a mais simples. São 42 mil metros quadrados de asfalto e grama. Isso deve ser feito em 60, no máximo 90 dias. O restante da estrutura, são os próprios patrocinadores que não montar”, relatou.

Relatório do TCE afirma que 10 obras da Copa-2014 sequer foram iniciadas

    O segundo relatório do TCE acerca das obras da Copa de 2014 em Mato Grosso traz um cenário um pouco melhor que o primeiro, mas ainda foram identificadas uma série de problemas, especialmente com relação ao atraso na execução das obras. “Não é o ideal, nem está tão aquém, mas precisa acelerar mais. É preocupante, mas não é alarmante. Além disso, o objetivo é fazer a fiscalização técnica. O relatório não é político”, resumiu o conselheiro Antônio Joaquim, responsável pelo acompanhamento dos trabalhos.

  Conforme o conselheiro,  ficou constatado que apenas 16,77% dos serviços foram executados até agora, mas se o VLT for excluído da matriz de responsabilidade, esse percentual sobe para 37,84%.  O percentual é superior ao constatado em dezembro 31,64%, quando foi feito o primeiro relatório.

  Perguntado sobre o atraso no VLT, orçado em 1,5 bilhão, Antônio Joaquim ponderou que informações não oficiais dão conta de que a empresa se comprometeu em entregar as obras até abril do ano que vem. “A nós esse documento não chegou, mas imagino que a empresa, ao se comprometer, tenha os subsídios necessários”, pondera. Até agora, apenas 5,82% foi executado.

  Um dos dados que mais chama a atenção é o fato do TCE ter constatado que, faltando 15 meses para o início dos jogos, 10 obras sequer começaram. Entre elas estão o Fan Park, os Centros de Treinamento da UFMT e do CPA. Questionado sobre a questão, Antônio Joaquim ponderou que o Estado pode decidir não fazer mais os empreendimentos.

  Ao total, das 24 obras previstas, 2 estão com 100% dos serviços medidos; uma não está atrasada; 8 estão com 30 dias de atraso; 7 com 30 a 90 dias de atraso; 5 com 91 a 180 dias de atraso. Já a duplicação da avenida Juliano Costa Marques, orçada em R$ 2, 9 milhões, é indicada com atraso de 264 dias, apesar de ter sido concluída. Ocorre que, oficialmente, ela ainda não foi entregue pela empreiteira.

   A construção da Arena do Pantanal, principal obra para a Copa de 2014, é alvo de debate sobre o percentual executado. Ocorre que, apesar da Secopa divulgar que cerca de 62% dos trabalhos foram executados, o relatório do TCE aponta que 53,12 % dos serviços foram feitos. “Pode ser que tenham sido feitos, já que o relatório se refere até 31 de janeiro e foi verificado avanço na execução”, pontua.

   O conselheiro reclama no entanto do descumprimento de acórdão, referente as contas da extinta Agecopa, referentes aos pagamentos indevidos por parte do Governo as empresas responsáveis pela obra. Foram adquiridos aço e fabricação de estrutura metálica, lajes e peças de concretos, ainda não montadas, em desacordo com o que preconiza a lei. À época o valor correspondia a R$ 35,3 milhões. Agora, com a entrega de parte dos materiais, caiu para R$ 25,4 milhões. “A tendência é que zere até o final da obra”, reforça Antônio Joaquim.

  Outro Lado

  O secretário da Secopa Maurício Guimarães, em entrevista ao RDNews pondera que ainda não tomou conhecimento do relatório.  Além disso,  só falará acerca do levantamento após analisar os dados técnicos.

Silval rebate TCE e diz que relatório não condiz com a realidade

    A Secopa rescindiu contrato com duas empresas que tocam obras da Copa do Mundo de 2014. Uma foi com o consórcio Santa Bárbara/ Mendes Júnior que toca as obras da Arena Pantanal. Agora somente a Mendes Júnior fica responsável pelo serviço e comprou a parte da Santa Bárbara Engenharia. A outra foi com a empresa Ster Engenharia, responsável pelas trincheiras do Verdão, do bairro Santa Rosa e da avenida Mário Andreazza porque não está cumprindo com o cronograma e o atraso chega a 60 dias.

   O anúncio foi feito pelo secretário da Secopa Maurício Guimarães, em entrevista coletiva, concedida nesta segunda (11). Para resolver o problemas das trincheiras , o Governo do Estado está analisando três possibilidades: conceder o andamento das obras para a segunda colada no processo de licitação, abrir outra licitação ou fazer contratação de emergência - o mais provável.

   Sobre a Arena, Maurício informou que as obras não vão parar devido a transferência da empresa jurídica. A única a administrar a construção será a Mendes Júnior que deverá cumprir as cláusulas do contrato existente e entregar a obra em outubro. Atualmente, são 850 pessoas trabalhando no local e a Arena está 62% concluída.

   A empresa Santa Bárbara Engenharia está em recuperação judicial e não tem mais condições financeiras de integrar o consórcio. Maurício informou, no entanto, que essa empresa não é a mesma responsável pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que tem nome igual e por isso a mobilidade não será afetada com decisões judiciais. “A Santa Barbara do VLT não é a mesma da Arena. No estádio, é outra que não está em recuperação judicial”, garantiu.

   O processo de licitação da Arena Pantanal ocorreu em 2009 e, conforme Maurício, na época, o Governo do Estado avaliou a situação financeira das empresas envolvidas e estava tudo de acordo. O secretário ainda afirma que os problemas econômicos vivenciados pela empresa aconteceram nesse período de tempo.

Eliminamos um problema com saída da Santa Bárbara, afirma Silval

   Uma situação que se tornou corriqueira desde que iniciaram as intervenções viárias para a Copa de 2014 e agravada pelo período chuvoso são os incontáveis buracos e crateras, que tomaram conta das ruas e avenidas no entorno das obras, em Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, muitos motoristas já tiveram o carro danificado devido à má conservação das vias, que fazem parte da rota dos desvios. O que muitos não sabem é que podem entrar com uma ação de danos materiais contra a empreiteira e também o Estado e a prefeitura, em busca do ressarcimento dos gastos com o conserto do veículo. Alguns até sabem que têm este direito, mas não têm noção de como e onde buscar a reparação.

   O leitor do RDNews e analista de sistemas Douglas Renato Ferreira Graciani foi uma das vítimas da má administração do dinheiro público. Nesta terça (12) ele teve dois pneus e duas rodas danificados e inutilizados ao cair em um buraco, na avenida Lavapés, em frente ao Shopping Goiabeiras quando se dirigia à pista da direita para acessar a perimetral.

   “Ocorre que neste local, bem como em todo o entorno do Trevo Santa Rosa, foram feitas amarras/estacas subterrâneas com o objetivo de dar sustentação à trincheira, que está sendo escavada. Numa destas colunas, já na superfície do asfalto, se desenvolveu um enorme buraco. E lá não há qualquer sinalização”, reclama.

   O analista atesta que teve um prejuízo de R$ 800 com a compra de dois pneus novos e para alinhar, balancear e desempenar as rodas. “Quem vai arcar com as despesas? O Governo do Estado? A Secopa, responsável direta pelas obras da Copa 2014? A Ster Engenharia, vencedora da licitação para a respectiva trincheira? Ou vão empurrar tudo para a prefeitura?”, questiona.

   Douglas se mostra ainda mais revoltado devido ao prejuízo quando acabara de pagar o mesmo valor em IPVA. “Pago os impostos corretamente, pelo qual eu deveria ter um tapete de rodagem tanto nas vias do município, quanto nas estradas e ainda sou penalizado. Não posso me calar diante de tamanha injustiça e safadeza”.

   O advogado Ronan Oliveira orienta as vítimas deste tipo de situação a se cercar de todas as provas possíveis antes de procurar um escritório de advocacia para entrar com ação judicial. É aconselhável tirar fotos do local e de como ficou o automóvel, arrolar testemunhas, registrar boletim de ocorrência, pedir recibo do guincho (se utilizado) e um relatório do dano para o mecânico. “É preciso tomar esses cuidados para poder comprovar a efetividade do dano”.

   Ronan observa ainda que é mais rápido e fácil processar uma empresa particular do que o poder público, tendo em vista que a prefeitura e o Estado têm prazo em dobro para contestar e recorrer e se o requerente ganhar a causa, ele vai receber em precatório. Mesmo demandando tempo, o advogado avalia que vale a pena entrar com a ação. “Chega um ponto que acaba saindo mais caro para o Estado pagar estas indenizações do que zelar pelas vias. O Judiciário está à disposição do cidadão e a quantidade de processos faz com que os municípios comecem a planejar melhor suas ações para evitar este tipo de transtorno”.

   Conforme o contrato entre as empreiteiras que executam as obras da Copa e o Governo do Estado, as empresas são responsáveis por qualquer degradação decorrentes das obras no entorno das intervenções e também pela manutenção das rotas alternativas de desvio. O Poder Público também é co-responsável por cobrar das empreiteiras o que prevê as cláusulas contratuais e manter a pavimentação e a sinalização das pistas utilizando receitas decorrentes do IPVA.

   A Secopa informou, por meio da assessoria de imprensa, que na semana passada notificou a empresa Ster Engenharia para fazer os reparos na via. Uma nova vistoria feita nesta quarta (13) teria detectado que a intimação não foi cumprida e a Secopa promete multar a empreiteira. A assessoria explica que cada obra da Copa passa por constante vistoria de um engenheiro fiscal a fim de evitar estes tipos de problemas.

   Preocupado com o ritmo das obras da Copa do Mundo em Cuiabá e Várzea Grande, o governador Silval Barbosa (PMDB) promete passar o Carnaval fazendo uma verdadeira peregrinação pelas intervenções. Na manhã desta sábado (9), inclusive, o peemedebista se reuniu com as empreiteiras responsáveis pela implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vão trabalhar em compasso acelerado neste feriado prolongado.

   Acontece que os primeiros pagamentos do modal de transporte finalmente foram liberados, o que deu “gás” para Silval cobrar a intensificação dos trabalhos. Desta forma, as obras do VLT só vão ser paralisadas na terça (5), dia em que se comemora o Carnaval. As chuvas que não têm cessado, no entanto, se tornaram um empecilho, têm causado transtorno, principalmente aos motoristas, e nestes cinco dias de visitas devem expor pontos críticos ao governador.

   Silval, entretanto, continua demonstrando otimismo, até mesmo após relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado na última semana, que aponta atraso em 22 das 24 obras em andamento, sendo algumas em mais de 200 dias. Quanto ao VLT, considerado um dos mais preocupantes, o governador ainda garante que em março de 2014 o modal estará operando na fase de testes.

TCE aponta pagamentos indevidos de R$ 35 mi; Estado perde R$ 15 mi

   Orçado em R$ 1,2 bilhão, o metrô de superfície conta com dois eixos, sendo um no sentido CPA/Aeroporto e outro Coxipó/Centro. O VLT vai circular no canteiro central das avenidas do CPA, 15 de Novembro, Prainha, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa, em Cuiabá; e na avenida da FEB, em Várzea Grande. Para isso, contará com três terminais de integração e 33 estações.

Modal enfrenta desgastes, mas Silval garante obra para março

   A Secopa divulgou um novo levantamento sobre o percentual de conclusão das principais obras preparativas para os jogos da Copa do Mundo 2014 em Cuiabá. Conforme o cronograma, as mais “atrasadas” são as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). As trincheiras do KM Zero e os viadutos da Sefaz, do trevo da UFMT e da MT-040 só têm 22% do serviço executado. Por isso, as intervenções viárias feitas exclusivamente para a passagem do metrô de superfície serão inauguradas somente em março de 2014, às vésperas do Mundial que se realizará entre 12 de junho e 13 de julho.

   Outra obra que irá demorar tanto quanto aquelas do VLT será o Complexo Viário do Tijucal. O percentual de conclusão é de 18% e a previsão de término é janeiro de 2014. A única obra concluída até agora é a ponte sobre o Córrego Gumitá. As próximas a ficarem prontas, serão a duplicação da avenida Juliano Costa Marques, a pavimentação da avenida Comboriú / Rua Cabeceiras, o prolongamento da avenida Eucaliptos no Jardim das Palmeiras e as pontes sobre o rio Coxipó na rua dos Eucaliptos e sobre o rio Pari. Todas estão previstas para serem entregues em fevereiro deste ano.

   Já as primeiras grandes obras começam a ser entregues à população em março, como a Trincheira da Ciríaco Cândia/Mário Andreazza. Ela tem 65% de execução. Logo em seguida, vem a entrega do Viaduto do Despraiado em maio que tem 50% construído. As outras grandes obras começam a ser entregues entre os meses de setembro, outubro e novembro como a Arena Pantanal, o viaduto da Dom Orlando Chaves, Trincheira Santa Rosa, Trincheira Trabalhadores/Jurumirim e a Trincheira Verdão.

24 intervenções da Copa 2014 estão em execução; veja mapa

   O secretário da Secopa Maurício Guimarães afirmou que os processos em âmbito municipal para a realização da Copa do Mundo 2014 estavam muito lentos na gestão do ex-prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB). Por isso, conta com a colaboração do atual gestor Mauro Mendes (PSB) para desfazer algumas “trapalhadas” do antecessor e dar celeridade a resolução de pendências que estão na alçada do Executivo municipal.

   Na manhã desta quarta (23), após reunião realizada na Secopa, Mauro saiu com 10 missões que precisam ser cumpridas até a próxima segunda (28) para garantir avanços na preparação do Mundial. A mais urgente é a desocupação da feira do Verdão, que já devia ter ocorrido no ano passado. No local será construído estacionamento para cerca de 500 vagas e a obra do precisa ser licitada com urgência.

   Mauro também terá que desfazer uma “trapalhada” de Chico Galindo. O prefeito precisa reverter a venda de terreno, localizado na rua 8 de Abril, no Jardim Cuiabá, efetuada com aval dos vereadores que compunham a base aliada “sob a batuta” do ex-presidente da Câmara Júlio Pinheiro (PTB), em agosto do ano passado. O projeto foi enviado em caráter de urgência pelo prefeito em exercício, Fernando Biral, quando Galindo foi para o Chile, de férias.

   No local seria construído o 10º Batalhão da PM, a Delegacia de Marcas e Patentes, a Delegacia do Turista e uma praça. Conforme Maurício, caso Mauro não consiga reverter à transação, um plano B deverá ser discutido. Entretanto, ressaltou que o terreno precisa estar no entorno da Arena Pantanal. “Vamos ver o que pode ser feito para retomar a área. Já havia compromisso com a Secopa para o terreno ser usado e nós vamos honrá-lo ”, garantiu o prefeito.

   Outro compromisso que Mauro precisa cumprir é o inicio do diálogo com a Câmara Municipal para aprovação da Lei da Copa, que terá o mesmo teor das já aprovadas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “É só uma forma de trazer segurança jurídica nas esferas federal, estadual e municipal”, diz Maurício Guimarães.

   Além disso, Mauro também deve buscar maneiras de acelar o desfecho das ações movidas pelo Ministério Público em relação às desapropriações da rua Arquimedes, em direção ao Shopping Pantanal. As demais tarefas consideradas urgentes são: definir o modelo de calçada para o trecho onde vai passar o VLT; garantir a isenção dos tributos para implantação do modal; indicar representantes para as Câmaras setoriais para a Copa; além de agilizar as taxa municipais de interdição.

Após reunião, Silval e Mauro se "alinham" para Copa de 2014

   A emenda de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR) à Lei Geral da Copa de 2014, vetada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), tinha por intuito disponibilizar transporte gratuito à população durante os jogos do Mundial em Cuiabá. Enquanto a Fifa tem direito até mesmo a alterar nomes de campos de futebol do Estado, a população não pode, sequer, contar com duas passagens para assistir aos jogos.

   Grande parte dos artigos da lei dá autonomia geral à federação em áreas como publicidade, segurança, ingressos e consumo e comercialização de alimentos, por exemplo. Também fica expresso em diversos trechos da norma, que quaisquer normas estaduais que disponham sobre determinado setor não se aplicam aos eventos referentes à Copa.

   Silval, além de "barrar" a emenda que acrescentava o Capítulo VII à legislação, ainda “puxou a orelha” dos parlamentares pela aprovação. Segundo o peemedebista, o texto padecia de grave vício de inconstitucionalidade, na medida em que desprestigiava os princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade.

   O jogo de abertura do Mundial está marcado para 13 de junho e o final para 13 de julho. Cuiabá sediará quatro partidas, sendo nos dias 13, 17, 21 e 24 de junho. A Lei da Copa tem vigência até 31 de dezembro de 2010, sendo que o período de competição é compreendido entre o 20º dia anterior à realização da primeira partida de futebol e o quinto dia após a última partida.

Lei da Copa dá autonomia total à Fifa; Silval só decretará feriado

   A Lei Geral da Copa, aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) no último dia 16, “abre as portas” para a Fifa entrar no Estado, mandar e desmandar. Com vigência até 31 de dezembro de 2014, a norma dispõe sobre a Copa das Confederações de 2013, o Mundial do ano que vem e qualquer outro evento que esteja relacionado e seja realizado no Estado.

   Os prestadores de serviço, parceiros comerciais e a venda de ingresso, por exemplo, são exclusividade da Fifa. Assim como a segurança, publicidade, consumo e comercialização de alimentos, bebidas e produtos nos locais oficiais de competição. Com isso, a lei estadual que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estádios, não terá validade do período da Copa.

   A Fifa tem direito, até mesmo, a solicitar a alteração do nome dos campos de futebol temporariamente. Além disso, a entidade pública ou privada a quem pertence o estádio está proibida de se utilizar do nome indicado pela federação para qualquer fim. Já a nomenclatura original não pode ser utilizada quando o fim for obter vantagem econômica, comercial ou de imagem.

   “Não se aplicam aos eventos quaisquer normas estaduais que disponham sobre o controle de entrada e permanência de pessoas nos locais oficiais de competição, inclusive, aquelas que disponham sobre o acesso preferencial e outros benefícios atribuídos a grupos especiais de pessoas”, diz o parágrafo segundo, do artigo terceiro, do capítulo II.

   O mesmo diz o artigo quarto do capítulo três, segundo o qual não se aplicam aos eventos quaisquer normas estaduais que disponham sobre produção, distribuição e comercialização dos ingressos para os eventos, bem como as informações que devam neles constar e as medidas de segurança para fins de combate à falsificação.

   Autonomia mesmo, o governador terá apenas para decretar feriado no dia dos jogos caso ache necessário. Ainda conforme a lei publicada no Diário Oficial, Silval vetou o artigo 12 do Capítulo VII, acrescentado pelos deputados, que acabaram levando um “puxão de orelha”. “A introdução renumerada padece de grave vício de inconstitucionalidade na medida em que desprestigia os princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade”.

   Em entrevista exclusiva ao RDNews, o governador destacou, no entanto, o envolvimento, empenho e dedicação do Estado com os compromissos assumidos com a Fifa. “Estamos dando conta do recado e, embora as pessoas estejam pessimistas vai dar tudo certo. Ainda em 2013 vou entregar as 56 obras de mobilidade urbana em andamento e o VLT começa a operar em março para a fase de testes. O evento será um sucesso e ficará na história”.

   Vale destacar que o período de competição é compreendido entre o 20º dia anterior à realização da primeira partida de futebol e o quinto dia após a última partida. O jogo de abertura do Mundial está marcado para 13 de junho e o final para 13 de julho. Cuiabá sediará quatro partidas, sendo nos dias 13, 17, 21 e 24 de junho.