Demóstenes Milhomem, o Dema, e suas máquinas utilizadas ao longo de 30 anos como repórter-fotográfico da Assembleia
Fotos: Romilson Dourado

    Com 30 dos 60 anos de idade dedicados à profissão de repórter-fotográfico, Demóstenes da Costa Milhomem, o Dema, servidor de carreira da Assembleia Legislativa, resolveu lançar um livro. A obra será ilustrada com dezenas de fotografias daquelas personalidades políticas que marcaram época, especialmente no Legislativo mato-grossense, e também em outros cargos, como de governador, e de nomes de expressão nacional que visitaram o Estado. Ele está na fase final do livro cujo título mais provável é "Força da Imagem". Algumas das fotografias de Dema, um dos profissionais mais organizados e dedicados a essa arte, têm ilustrado as páginas deste blog desde outubro de 2008, dentro da editoria Resgaste Histórico - confira aqui.

    Ele possui um acervo com aproximadamente 30 mil negativos e com 8 mil fotos feitas em papel. Mantém, inclusive, um laboratório em sua residência. Guarda também as 12 máquinas fotográficas que foram sua companhia ao longo da trajetória profissional, desde a Yashica, com filmes 6x6, passando pelas modalidades do filme 350 e de flash, que carregava nas costas e com maleta com bateria pendurada, até chegar às da era digital. Até 1999, eram imagens de laboratório, as chamadas fotos de papel, que atendiam, no dia a dia do trabalho jornalístico, as redações dos jornais impressos. Dema teve o cuidado de arquivá-las e, em muitos momentos, comprou papel com dinheiro do seu salário. Ele conta com apoio da família. A esposa Julimar Milhomem, primeira-secretária do então deputado Roberto França, é uma das maiores incentivadoras do seu trabalho, assim como as filhas Júlia, que é jornalista, e a enfermeira Juliana.

    Dema trabalha o projeto do livro há mais de dois anos. Tem a colaboração do jornalista Cid Carneiro, que também integra os quadros da Assembleia. A expectativa é lancá-lo ao mercado até agosto deste ano. Dema busca patrocínio. Já teve uma conversa nesse sentido com o secretário de Comunicação da própria AL, jornalista Fábio Monteiro, que sinalizou positivamente.

   O repórter-fotográfico que completou 60 anos no último dia 8 e ajudou a montar estrutura do setor na Assembleia junto com o jornalista Eugênio de Carvalho, que faleceu na semana passada, observa ter o cuidado para a obra não se transformar exclusivamente em um álbum, mas sim em fontes de pesquisa sobre muitas personalidades políticas e os projetos apresentados que viraram leis. Ele faz apanhado de imagens e fatos a partir de 1978 até os anos 2000. Nesse caso, compreende fatos marcantes das últimas 5 das 16 legislaturas. Curiosamente, havia orientação, especialmente na década de 80, para os fotógrafos só atenderem deputados que faziam parte da Mesa Diretora. Quem era da oposição não tinha "direito" a registro de imagens.

   Curiosidades

   O livro de Dema apresentará curiosidades. Ele antecipa três delas. Dionir de Freitas (já falecido) foi prefeito de Pontes e Lacerda por dois mandatos e teve passagem curta pela Assembleia, mas o suficiente para "roubar a cena". Era tido como valente e polêmico e chegou a disparar tiros dentro do prédio, em 1992, época em que o presidente era Humberto Bosaipo. Outra curiosidade que entrará para a obra envolve a posse, desde o início do mandato, de um suplente que não foi eleito. Trata-se de Geraldo Reis. Na véspera dos deputados serem empossados, Augusto Mário Vieira, que tinha sido eleito, faleceu. Assim, Reis ocupou a cadeira durante os 4 anos de mandato. Vai enfatizar também a história de Benedito Santiago, primeiro deputado do Nortão que sofreu acidente aéreo e ficou paraplégico.

     A Auditoria Geral do Estado (AGE) determinou que produtores culturais e entidades beneficiárias de recursos públicos devolvam aproximadamente R$ 3,6 milhões em verbas recebidas do Governo do Estado por meio de contratos e convênios voltados para a construção de obras e realização de eventos artísticos. A determinação foi tomada devido à falta de prestação de contas, de supostas irregularidades, bem como   prestação irregular ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos pelas pessoas e instituições beneficiadas. As falhas foram comprovadas por meio de processos de Tomada de Contas Especial.

     Conforme dados do balanço anual de 2011 apresentado pelo órgão, dos 69 processos concluídos no período no setor, 59 são relativos a contratos de fomento à cultura e totalizam o montante de R$ 3 milhões. Outros seis são referentes a convênios para realização de obras em municípios do Estado e mais quatro versam sobre convênios assinados com entidades para promoção de eventos esportivos.

    Se não forem comprovados os gastos ou a restituição dos valores aos cofres do Estado, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apreciação e julgamento. Caso o órgão de controle externo também considere a prestação irregular, o débito se converterá automaticamente em título executivo e será inscrito na dívida ativa, passando a ser cobrado judicialmente por meio da Procuradoria-Geral do Estado. Quando forem constatados problemas na transferência de recursos que resulte na instauração de Tomada de Contas, o beneficiário passa a ficar impedido de receber recursos do Estado até a conclusão do processo. Também deverá sofrer as penalidades impostas pelo TCE.

      O TCE determinou que seja realizada a tomada de contas na gestão dos ex-secretários de Cultura de Cuiabá, Adevair Cabral e Sérgio Cintra, para identificar de quem é a culpa sobre a falta de prestação de contas em relação a recurso de R$ 511 mil. Com isso, o tribunal vai fazer um verdadeiro raio X na execução orçamentária da secretaria de Cultura de Cuiabá e descobrir se o dinheiro foi utilizado ou não, onde foi aplicado, bem como quais produtores culturais receberam os recursos.

     Em princípio, o relator do processo, Waldir Teis, emitiu parecer para que Adevair devolvesse todo o montante. O Ministério Público de Contas, por sua vez, se manifestou pela reprovação do balancete, determinando o pagamento de multa.

     Durante defesa oral, o vereador Adevair Cabral garantiu que a maioria das supostas falhas não são de sua autoria e que os processos de sua gestão estão à disposição para análise. "Deixei R$ 40 mil em caixa. Da minha parte, de quando fiquei, não tem 1% de desvio público", afirmou. Diante da justificativa, Waldir Teis ironizou o discurso do pedetista. "É de rir, me perdoe o gestor, que não é o único que faz isso. Um empurra para um, o outro empurra para o outro e a responsabilidade fica difícil de ser identificada", protestou o conselheiro.

     Teis acrescentou ainda que desde as contas passadas há problemas semelhantes na pasta. "É uma baderna danada, isso não é de hoje. Na outra gestão faltou comprovar R$ 400 mil", pontuou. Apesar de tantos contratempos, as contas dos dois ex-secretários foram julgadas regulares. Adevair foi condenado a pagar 28 UPFs, R$ 1 mil e Sérgio Cintra foi sentenciado a quitar 60 UPFs, R$ 2,1 mil. Das 12 irregularidades encontradas na prestação de contas do vereador, 5 foram sanadas e restaram 7. Nas contas de Sérgio Cintra foram detectadas 16 impropriedades. Destas, 7 foram solucionadas.

    O secretário de Fazenda da Capital, Guilherme Müller, também foi responsabilizado pelos conselheiros pela falta de transparência nas finanças da Cultura. À ele foram incumbidos 5 erros, destes permaneceram 3.

   Decreto assinado pelo secretário estadual de Fazenda, Éder Moraes, fixa em R$ 14,1 milhões o limite do repasse de cada contribuinte ao Fundo Estadual de Cultura por ano. Publicado nesta quarta (27), o decreto estabelece que os empresários só podem abater mensalmente 30% do ICMS apurado e devido.

   De janeiro a novembro, os contribuintes podem destinar para a Cultura até R$ 1.176.702 milhão ao mês. Já em dezembro, o limite sobe ligeiramente, apenas R$ 2 a mais. A contribuição é feita por meio do documento de arrecadação, mediante utilização do código de receita 7978, que diz respeito à Contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura.

   Nos próximos dias, a Sefaz deve editar portaria com os segmentos e setores econômicos autorizados a optarem pela efetivação da contribuição ao Fundo, bem como os respectivos percentuais, que não poderão ser superiores ao limite mencionado. Até que a portaria seja assinada, constituirão receita do Fundo Estadual os valores advindos de créditos cedidos às concessionárias de energia elétrica. Estes serão utilizados, exclusivamente, como dedução do valor do ICMS devido ao Estado, em decorrência do fornecimento de energia.

   O montante mensal da dedução autorizada não poderá superar a 10% do saldo devedor do ICMS apurado pelo contribuinte em cada mês. A redução e abatimento do imposto será efetivada somente depois que o empresário quitar a parcela de contribuição referente ao mesmo período. Por enquanto, a Sefaz fica autorizada a acolher e processar valores advindos de contratos sob parcelamento. Para tanto, a secretaria estadual de Cultura deve indicar aos servidores fazendários as pendências de cada contribuinte.

  Nem bem o secretário estadual de Cultura, Paulo Pitaluga, entregou sua carta de demissão ao governador Blairo Maggi (PR) e o nome do adjunto da pasta, Oscemário Daltro, que surge como sucessor, já causa insatisfação da classe artística. Para tentar reverter a indicação de Daltro, os artistas vão aproveitar a reunião do segmento, marcada para esta quinta (7), às 18h, no Palácio da Instrução, para colocar em pauta a reivindicação da categoria de que a composição da gestão deve ser formada por um técnico e um nome do meio artístico.

    Daltro tentou se eleger vereador em 2008, sem sucesso. Depois ocupou os cargos de secretário-adjunto nas secretarias estaduais de Planejamento e de Cultura. A classe reclama que ele teve uma atuação tão discreta e mínima quanto a do titular Pitaluga, o que, segundo representantes do segmento, indica a continuação da falta de incentivo e crescimento para o setor.

   A produtora cultural Cybelle Bussiki conta que este é um momento de oportunidade. É hora de união da classe para criar estratégias e convencer o governador Blairo Maggi a escolher alguém com maior empatia com representantes artísticos do Estado, alguém que faça parte do segmento. Os artistas também vão salientar a Maggi todos os entraves culturais da gestão Pitaluga que deixaram a produção cultural quase fora de cena. A ideia é que isso não ocorra mais, já que Mato Grosso teria potencial cultural para fazer girar a máquina da economia tanto quanto a soja.

  Os artistas mato-grossenses também vão discutir uma data para cobrar da Assembleia Legislativa o por que da diminuição no orçamento da pasta, que ficou R$ 6 milhões menor neste ano. Os artistas temem que se o quadro não for suplementado, o calendário cultural vai ser mais empobrecido do que 2009 por falta de recursos. Há ainda na pauta da reunião a busca pela definição de data e nomes dos candidatos aos cargos para o Conselho Municipal de Cultura. Lideranças como Pablo Capilé, representante do movimento Espaço Cubo, e o atual presidente do Conselho do Estado, Johnny Éverson, já garantiram presença e esperam que os artistas parem de reclamar sozinhos e engrossem o coro da importância que tem a Cultura para o desenvolvimento de Mato Grosso.