Fernando Ordakowski
 

Paulo Lessa conduz nova pasta de Justiça e Direitos Humanos e Diógenes Curado segue com a Segurança Pública

   A matemática da reestruturação do governo Silval Barbosa (PMDB) multiplicou o número de secretarias, dividiu uma pasta e diminui o orçamento. A conta não parece muito lógica, já que a ideia de desmembramento da antiga secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) era a de somar esforços para resolver problemas latentes no Estado. De um lado, a Segurança Pública (Sesp), que se manteve no comando de Diógenes Curado, tem o foco nas ações que visam preparar o setor para a Copa de 2014, de outro, o desembargador aposentado Paulo Lessa recebeu a missão de, à frente da Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), cuidar do sistema carcerário.

   Lessa mal teve tempo para se inteirar das suas funções e, duas semanas depois de assumir o cargo, se deparou com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresenta duras críticas ao sistema prisional de Mato Grosso. A situação apontada foi alarmante. O juiz coordenador do mutirão Luis Lanfredi chegou a classificar as unidades prisionais como verdadeiras bombas-relógio, sem requisitos mínimos para funcionamento e disse que o sistema era um depósito de humanos.

   A declaração pública aumentou a cobrança sobre a responsabilidade do secretário. O relatório aponta falta de estrutura, de servidores, déficit de vagas nos presídios e morosidade no trâmite dos processos judiciais. As constatações não surpreenderam nem Lessa, nem Curado, mas o desembargador aposentado acredita que será possível resolver todos esses problemas. “Se eu não acreditasse, não estaria nessa pasta”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos.

   Apesar do otimismo, para solucionar esses problemas, Lessa terá, primeiro, de conseguir arrumar a própria casa. A estrutura da Sejudh é precária e, assim como no sistema prisional, ele também se depara com a falta de recursos humanos e financeiros. “Temos que consertar o automóvel com o motor ligado e o carro andando”, desabafou.  A tarefa é complicada. O projeto de lei que, de fato, cria a pasta ainda precisa ser estruturado e aprovado pela Assembleia, o que só acontecerá depois do recesso. Enquanto isso, Lessa tem participado de reuniões com Curado para discutir o projeto de estruturação da secretaria, mas as ações ainda não saíram do papel.

   Para Curado, a situação é mais tranquila. Ele permanece como ordenador de despesas das duas pastas, que seguem sem orçamentos individuais. Como Silval não esconde que a prioridade de sua gestão é a Copa de 2014, passando por aí uma série de ações na área de segurança pública, o secretário não deve sofrer baixas e ainda tem a vantagem de estar em processo de contratação dos aprovados no concurso. A pasta já tem confirmados recursos do governo federal para o equipamento do Centro Integrado de Comando de Controle (CICC), principal projeto do setor para os próximos anos.

   O clima de racha estabelecido por causa da disputa por candidatura ao Senado entre a já senadora Serys Marly e o deputado federal Carlos Abicalil vai levar o PT sangrando para as eleições de outubro. É que admite Jairo Rocha, membro da Executiva estadual e assessor parlamentar de Serys e uma das vozes da corrente Articulação de Esquerda. Neste sábado, Abicalil tomou posse pela segunda vez à presidência estadual da legenda petista e anunciou que, se preciso, enfrentará as prévias para assegurar sua candidatura à senatória. Serys também não recua. Quer a reeleição. O impasse está criado. O clima de racha é tão evidente que Serys nem compareceu à solenidade de posse do colega. Para evitar que a relação não azede tanto, alegou que já tinha agendado uma visita a São José dos Quatro Marcos (a 334 km de Cuiabá) na mesma data e hora.

   Emissário de Serys, Jairo Rocha se mostra inconformado com o que chama de tentativa de patrolamento da pré-candidatura da senadora à reeleição. Disse que Abicalil não está autorizado a dizer que Serys deve disputar candidatura de deputada federal. Segundo ele, o grupo da senadora, que detém 40% dos delegados do partido, vai para “o pau” com a tendência Unidade na Luta, capitaneada por Abicalil e pelos deputados Alexandre Cesar e Ságuas Moraes. Disse que há "pensamento único" do grupo de Abicalil para excluir Serys e lembra se tratar de um bloco que faz política com o ex-ministro José Dirceu, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. “É a política do tudo ou nada. Tudo para eles e nada para os outros, que, em suas concepções, devem apenas se conformar em serem suplentes”, contrapõe Jairo.

   Mesmo com toda a conversa que se ouve nos bastidores de que Abicalil será o escolhido do PT para ser o candidato ao Senado, a ideia de Serys é de recorrer a todos as instâncias para não deixar "20 anos de trabalho pelo partido irem para o ralo do esquecimento". Segundo Jairo, o grupo de Abicalil faz que admira a senadora, mas anda pelo interior dizendo que ela tem de sair para “cuidar dos netos” e abrir espaço para novas lideranças. No entanto, essa ideia, em sua opinião, equivocada, vai enfraquecer o partido. “Com panela não se vai para a frente. Uma coisa é ele (Abicalil) ganhar a convenção para ser indicado ao Senado. Outra é ter força para ganhar uma eleição”, avalia.

   Indignado com a afirmação de Alexandre Cesar de que ninguém tem cadeira cativa na eleição, Jairo Rocha lembra que "o deputado deveria 'sentar em cima do próprio rabo e ficar quieto' porque, nem Alexandre tem essa cadeira". “Com a história dele com o caixa 2 será que o Tribunal Regional Eleitoral vai deixar ele concorrer?”, alfineta Jairo, numa referência ao processo sobre crimes eleitorais envolvendo Alexandre na campanha de 2004 para prefeito de Cuiabá.

   Novela

   No próximo mês, a direção nacional do PT determina como será escolhido o candidato ao Senado, se com prévias ou com encontro dos delegados. Em caso de prévias, deve ocorrer antes de maio. Se a opção for por encontro de delegados, fica para o decorrer de maio. Segundo Jairo Rocha, se houver apoio para Abicalil, sabe-se que este vai subir no palanque de quem o governador Blairo Maggi (PR) mandar, nesse caso, do vice-governador Silval Barbosa (PMDB), pré-candidato ao governo. Avalia que quem perderia seria o peemedebista porque perderá o apoio de quem é a favor da senadora. "E não são poucos", avisa o assessor parlamentar.

    O novo secretário estadual de Comunicação, jornalista Osmar Carvalho, não conseguiu reunir toda a sua equipe para uma reunião geral para estabelecer metas rumo a 2010, ano eleitoral que deve trazer muita dor de cabeça para a área de comunicação do Palácio Paiaguás. Osmar entra no primeiro escalão já preparado para assessorar mais o hoje vice Silval Barbosa, que assume o governo no lugar de Blairo Maggi a partir de 31 de março. Enquanto Silval, no cargo de chefe do Executivo, buscará a reeleição, Maggi vai tentar o Senado. Osmar diz que pretende reunir os assessores dentro dos próximos 15 dias.

   Por enquanto, são mantidos os dois secretários-adjuntos, sendo eles o de Comunicação Onofre Ribeiro, e o de Publicidade e Marketing Júlio Valmórbida e também o assessor especial Elpídio Spiezzi Junior. Destes, a tendência é que Valmórbida deixe o governo. Ele próprio, que saiu de férias, já sinalizou nesse sentido. Perguntado sobre o assunto, Osmar Carvalho, cauteloso, se esquivou e preferiu mudar o rumo da conversa. "Ainda estamos fazendo levantamento das ações da pasta. Muitas campanhas como a do Natal e da dengue já estavam em andamento e estamos dando sequência”. Osmar avalia se há saldo orçamentário. Adianta que será feita campanha de esclarecimento sobre as novas datas para realização do maior concurso público do país, que 271 mil inscritos para 10.086 vagas, após o cancelamento do certame que deveria ter ocorrido em 22 de novembro.
 

     Para o secretário, o maior desafio agora é mostrar à população uma espécie de “balanço” da administração Blairo Maggi (PR). Para isso, Osmar está priorizando campanhas com linguagens simples que tenham efeito nos 141 municípios do Estado. Pelo orçamento aprovado na Assembleia, a Comunicação Social terá R$ 28,5 milhões em 2010, menor que a fatia de R$ 31,2 milhões deste ano.