O deputado federal Ságuas Moraes (PT) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 corre o risco de perder a vaga na Câmara Federal, afirmou estar tranquilo em relação à sua permanência no cargo.

   Após ter sido declarado eleito, com seus 88.654 votos, Ságuas ficou na corda bamba, em dezembro do ano passado, quando Pedro Henry (PP), enquadrado na Lei da Ficha Limpa, conseguiu “descongelar” seus 81.454 votos, provocando uma alteração no coeficiente eleitoral. Acontece que o também considerado eleito Nilson Leitão (PSDB) foi quem acabou levando a pior, já que na somatória, não pode contar com os votos de sete candidatos de sua coligação enquadrados na mesma legislação.

   Agora, com a decisão do STF, esses votos passam a ser validados e Leitão alcançará o coeficiente para ocupar a vaga na Câmara. Ságuas, no entanto, acredita que não corre risco de perder o cargo.

   “Acreditamos que o processo será arquivado. No nosso entendimento, a coligação que ingressou com recurso não tem legitimidade para tal. O próprio candidato William Dias (PTB) perdeu o interesse na ação, já que os votos dele não o elege”, argumenta o deputado.

    Willian integrava a coligação “Senador Jonas Pinheiro”, a mesma de Leitão, e teve 2.098 votos. Ao todo, foram 13.289 votos congelados pela Lei da Ficha Limpa que fizeram com que o tucano perdessse a vaga para Ságuas, por uma diferença de cerca de 6 votos.

Confira os cálculos

   O TRE julgará nesta terça (8) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), que disputou, sem êxito, o Paiaguás no ano passado. O tucano é acusado pelo governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) de ter cometido crime de abuso de poder econômico. Como o processo corre sob segredo de Justiça, não se sabe que tipo de irregularidades supostamente teriam sido cometidas por ele.

   De todo modo, o parecer do Ministério Público Eleitoral é pela improcedência da ação, que é relatada pelo corregedor eleitoral, desembargador Márcio Vidal. O processo será apreciado durante a realização da primeira sessão do Pleno após o recesso do Poder Judiciário.

   A tendência é que, a partir de agora, outros casos envolvendo eleitos passem pelo crivo dos membros do TRE. Entre as ações mais polêmicas, está a contra o deputado federal Júlio Campos (DEM), acusado de compra de votos, além do caso Empaer, em que o investigado é o governador Silval. O MPF, inclusive, já se manifestou sobre o democrata e pediu a cassação dele. 

   O suplente do senador eleito Pedro Taques (PDT), José Medeiros (PPS), teve suas contas reprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda (13). A decisão foi unânime e em consonância com o parecer do procurador, Thiago Lemos. Entre os motivos destacados está a ausência de extratos bancários que comprovassem os gastos que o candidato teve durante a campanha.

   Em sua defesa, Medeiros alegou que todas as despesas haviam sido custeadas por Taques, que figurava como candidato titular. O suplente também disse que sequer chegou a abrir uma conta bancária, pois o TRE não teria fornecido o CNPJ necessário para a transação, mesmo a solicitação tendo sido feita em tempo hábil. Ocorre que o documento não é gerado pelo tribunal, mas sim pela Receita Federal e só não foi expedido devido a uma inconsistência no endereço fornecido pelo próprio Medeiros.

   Em sua decisão, o relator do processo, juiz Sebastião de Arruda Almeida, justificou a desaprovação dizendo que Medeiros só informou ao TRE que não havia conseguido receber o número do CNPJ depois que as eleições já haviam ocorrido. O magistrado pontuou ainda que mesmo não havendo nenhuma movimentação financeira, o suplente ainda seria obrigado a comprovar o fato com a apresentação dos extratos. "Além disso, ressalto que o argumento relativo ao problema na liberação do número de CNPJ não se presta para relevar a ausência de abertura de conta bancária, tendo em vista que cabia ao candidato informar sobre o problema, logo quando constatado", concluiu.

   Esse já o segundo escândalo em que o nome do suplente é envolvido. Medeiros tem se desentendido frequentemente com companheiro de chapa, o empresário Paulo Fiúza (PV), por causa da ordem de suplência de ambos. Medeiros, que atualmente figura como primeiro suplente, chegou a afirmar que a disputa pela vaga estaria sendo marcada até por ameaças de morte. Esta semana a coligação "Mato Grosso Melhor Pra Você" chegou a solicitar junto ao TRE a troca da ordem sob o argumento de que houve um equívoco.

   Os deputados estaduais eleitos Wallace Guimarães (PMDB) e Mauro Savi (PR) tiveram suas prestações de contas dos gastos na campanha eleitoral de 2010 aprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em ambos os casos a decisão foi unânime e seguiu o parecer dado pelo Ministério Público. O relator dos processos foi o desembargador Márcio Vidal.

   Apesar da auditoria realizada ter apontado a existência de algumas irregularidades como a aplicação de recursos próprios superiores aos informados no registro de candidatura e a utilização de veículos cedidos sem apresentação de documentação que comprovasse a doação, os parlamentares apresentaram os documentos necessários logo que foram solicitados, esclarecendo, portanto, as improbidades.

   Além deles, o deputado estadual eleito Emanuel Pinheiro (PR) também teve seus gastos julgados. O caso foi relatado pelo juiz membro Sebastião de Arruda Almeida, que votou pela aprovação da prestação de contas. A Auditoria e a Coordenadoria de Controle Interno do TRE não apontaram nenhuma irregularidade e, assim com o Ministério Público, concederam parecer favorável à aprovação. A decisão também foi unânime.

   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o pedido de recurso do candidato a deputado federal Willian Dias (PTB) sobre a aplicação de uma multa no valor de R$ 5 mil devido à propaganda irregular veiculada no site Agenda Centro-Oeste. Em sua defesa, o petebista alegou que foi induzido ao erro pela sua coligação, que autorizou a contratação do portal, e pelo próprio site, que informou que o TRE tinha sido consultado sobre a divulgação do material.

   Em seu voto, o juiz eleitoral relator do caso, Lídio Modesto, disse que a propaganda em questão, além de ter sido veiculada num site de entretenimento não autorizado a fazer tal divulgação, a peça publicitária foi divulgada por meio de spam, banner e pop-up, mecanismos proibidos, de acordo com a nova legislação eleitoral. O material continha pedidos explícitos de voto e exibiam o nome e o número do candidato.

   Os eleitores que não votaram e não justificam sua ausência durante o primeiro turno das eleições gerais, realizado em 3 de outubro, têm até o dia 2 de dezembro para procurar os cartórios eleitorais e fazer a justificativa. Já aqueles que não compareceram aos locais de votação durante a segunda etapa do pleito deste ano, o prazo se encerra no dia 30 do próximo mês.

   As ausências de cada turno devem ser justificadas de forma individual. Ao contrário do que ocorre no dia da eleição, dessa vez o eleitor terá que explicar e comprovar o motivo pelo qual não votou ou justificou a ausência. Os requerimentos passarão ainda pelo aval de um juiz eleitoral, que pode aceitar ou não a justificativa tardia. No caso de indeferimento, o eleitor é multado em R$ 3,51.

   Os formulários podem ser impressos diretamente do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou retirados pessoalmente no cartórios e postos eleitorais. A justificativa do voto garante que o eleitor se mantenha em dia com a Justiça Eleitoral e evita o cancelamento do título.

   O senador eleito Pedro Taques e do diretório estadual do PDT foram condenados a pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um, por causa de propaganda eleitoral extemporânea. A punição foi determinada pelo juiz auxiliar da propaganda, Gonçalo Antunes de Barros Neto, que deferiu o pedido interposto pelo Ministério Público contra o pedetista e seu diretório.

  A ação foi movida tendo como base um panfleto endereçado aos eleitores filiados ao PDT, onde Taques era apresentado como um potencial candidato às eleições gerais de outubro, quando ele e o ex-governador Blairo Maggi (PR) foram eleitos nas duas vagas de senador disputada. O panfleto foi distribuído em junho de 2010, antes da data permitida pela legislação eleitoral.

  Ao punir Pedro, o magistrado frisa “não restar dúvidas quanto ao prévio conhecimento da propaganda veiculada, bem como de sua extemporaneidade, entendendo assim que os representados merecem a devida sanção da Justiça Eleitoral”. O senador eleito pode recorrer da decisão.

   A exemplo do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), que mesmo declarando apoio e trabalhando na campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) não conseguiu elegê-la em Mato Grosso, alguns prefeitos mato-grossenses que fazem parte da coligação da ex-ministra da Casa Civil também não conseguiram reverter a preferência da população pelo adversário tucano José Serra.  Eles fizeram vários atos políticos, conquistaram votos, mas não foi o suficiente para que a petista saísse vitoriosa das urnas no Estado.

   Entre as cidades que preferiram Serra no lugar de Dilma como chefe da Nação está Colíder, sob Celso Benazeski (PR). No município, o tucano conquistou 75,47% do eleitorado com 11.954 votos. Em Alta Floresta a prefeita pedetista Maria Izaura Alfonso também não conseguiu reverter a situação contrária à candidata de sua coligação. Lá, Dilma obteve 9.701 votos, 37,36% do total, ficando bem atrás de Serra que conseguiu 16.268 (62,64%).

   O coordenador da campanha da petista no Estado e diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Luiz Antonio Pagot, chegou a culpar o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), pela nova derrota de Dilma em Mato Grosso. Ele entende que se houvesse uma maior "força-tarefa", o quadro poderia ser diferente. A exemplo da disputa do dia 3 de outubro, quando Serra obteve uma vantagem de pouco mais de 1% sobre a oponente petista, o candidato tucano foi o preferido no Estado conseguindo uma soma de 51,11% dos votos enquanto Dilma ficou com apenas 48,89%.

Veja aqui as acusações de Pagot contra prefeitos e Silval

   Em Sinop, enquanto José Serra obteve 32.183 votos, 59,49% do total, Dilma ficou com 21.913 (40,51%). Já em Primavera do Leste o tucano conquistou 58,34% do eleitorado, com 14.533 votos, e a petista, 41,66%, com 10.378 votos. Mesmo sendo derrotada no Estado, a petista foi eleita a primeira presidente da história do Brasil.

   Desanimados, os tucanos de Mato Grosso preferiram acompanhar os resultados das urnas de casa, pois nenhum deles compareceu ao Centro de Eventos do Pantanal, onde aconteceu a apuração dos votos neste domingo (31). Nem mesmo a presidente regional do PSDB, Thelma de Oliveira, esteve no local. Mesmo assim, o candidato derrotado à Presidência da República, José Serra (PSDB), obteve 762,905 votos (51,11%) contra 729.747 da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). O tucano comprovou a preferência que teve no Estado durante o primeiro turno, quando teve 18.843 votos a mais que a petista.

   Durante a campanha eleitoral, o presidenciável tucano contou com o apoio de vários políticos de Mato Grosso, entre eles o senador Jayme Campos (DEM), que coordenou a campanha do tucano na Baixada Cuiabana, do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), que disputou sem êxito o governo do Estado, e do ex- senador Antero Paes de Barros (PSBD).

   Somente o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, principal coordenador da campanha de Dilma no Estado, acompanhou até o final a apuração. Apesar de ir ao local, Pagot não escondeu a preocupação já que a petista perdeu pela segunda vez em Mato Grosso com uma diferença de 33.158 mil votos para Serra.
 

    O candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB) foi o mais votado pelos eleitores de Mato Grosso. Ele conquistou 762.905 votos (51,11%), contabilizando 33.158 votos a mais que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), que obteve 729.747 (48,89%). O tucano comprovou a preferência que teve no Estado durante o primeiro turno, quando teve 18.843 votos a mais que a petista.

   Mesmo liderando a votação nos maiores colégios eleitorais de Mato Grosso, Dilma não conseguiu superar seu adversário, que teve uma campanha considerada modesta até mesmo por lideranças nacionais, como o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB), que foi um dos entusiastas da campanha de Serra no Estado durante a corrida pelo segundo turno.

   Pela manhã, o senador Jayme Campos (DEM), que disse que não era o coordenador da campanha regional, mas sim um dos colaboradores do colegiado que definia as ações pró-Serra, já mostrava sinais de desânimo e chegou a dizer que os partidos que compõem a base tucana não se engajaram o suficiente. Contudo, durante a apuração, quem não estava nada satisfeito era o coordenador estadual da campanha de Dilma, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. “Mato Grosso tem muito o que explicar sobre essa derrota”, disse.

   A revolta foi tamanha que ele chegou a disparar contra o Governo do Estado, dizendo que o excesso de burcoracia da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) foi um dos três fatores que contribuiram para a derrota da presidente do no Estado. Ele também atribuiu aos gestores de alguns municípios, como Primavera do Leste, Sinop e Matupá, a responsabilidade pela vantagem tucana. “Um dos problemas foi ter deixado a campanha nas mãos dos prefeitos”, criticou.

   De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as eleições foram avaliadas de forma positiva. Neste domingo (31) foram registradas apenas três ocorrências pela Justiça Eleitoral, que não incluiu nenhum crime de boca de urna. Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, o fato se deve ao feriado prolongado.

   A situação também promoveu uma votação rápida e sem filas para os eleitores que fizeram questão de votar. A abstenção foi de 545.646 eleitores, chegando a 26,06%. Votos brancos e nulos representam a opção de 35.725 mato-grossenses que foram às urnas. O total de votos válidos em Mato Grosso foi de 1.492.652.

   No primeiro turno destas eleições, 662 presos provisórios e reeducandos puderam votar para escolher os candidatos aos cargos eletivos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) montou uma estrutura com sessões eleitorais em 20 unidades prisionais e centros socioeducativos de 16 municípios do Estado.

   Entre eles, o candidato mais votado, assim como nas demais zonas eleitorais de Mato Grosso, foi governador reeleito, Silval Barbosa (PMDB), que contou com 137 votos daqueles que aguardam sentença ou cumprem medida provisória. Mauro Mendes (PSB), ficou em segundo lugar, com 69 votos. Wilson Santos (PSDB) recebeu 47 votos e Marcos Magno (PSOL), 3.

   O maior colégio eleitoral para o voto de presos foi a penitenciária Doutor Osvaldo Florentino Leite Ferreira, “Ferrugem”, em Sinop, com 108 eleitores aptos a votar. Na Capital, a votação foi realizada em quatro unidades diferentes: Centro de Ressocialização, Centro Socioeducativo e penitenciárias Ana Maria do Couto e Pascoal Ramos, totalizando 245 eleitores.

    Os juízes eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande se reuniram nesta segunda (25) com o presidente da comissão de totalização de votos e corregedor regional eleitoral, desembargador Márcio Vidal, para discutir as estratégias que serão adotadas durante a votação de domingo (31), dia em que os eleitores mato-grossenses voltam às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião foram discutidas questões referentes à apuração de votos e ao tratamento dado aos eleitores portadores de necessidades especiais.

    No segundo turno a central de apuração dos votos continuará no Centro de Eventos do Pantanal. A estrutura, divisões do espaço e o esquema de segurança no local também serão os mesmos adotados durante a primeira etapa do pleito. Para evitar eventuais problemas durante a totalização dos votos, a exemplo do primeiro turno quando algumas urnas apresentaram falhas na leitura dos disquetes, o TRE vai disponibilizar uma equipe especializada em informática para cada dois catórios eleitorais.

   O atendimento às pessoas portadores de necessidades especiais e idosos também foi discutido na reunião. Vidal solicitou uma atenção especial dos magistrados para questões como estacionamento reservado e acesso aos prédios onde estarão as seções eleitorais. Nas atas dos mesários devem constar as dificuldades encontradas por cadeirantes, por exemplo, nos locais de votação em que não houverem rampas ou elevadores. As anotações serão usadas para transferir esses eleitores para prédios adaptados.

   Os juízes chamaram a atenção ainda para a dificuldade de organização do trânsito nas proximidades de escolas com grande concentração de seções eleitorais devido à ausência dos agentes de trânsito conhecidos como "amarelinhos". Ao mesmo tempo elogiaram a atuação da Guarda Municipal de Várzea Grande e das polícias Federal, Militar e Civil.

   Depois da derrota nas eleições para o Governo, o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), que preferiu ficar longe dos holofotes, não participando nem mesmo da campanha do presidenciável José Serra (PSDB) rumo ao segundo turno, arrumou uma oportunidade de tirar o terno do guarda-roupas. Ele marcou presença na cerimônia de posse do vereador tucano Tiago Nunes, que assumiu a vaga deixada por Paulo Borges (PSDB, que passa a comandar a secretaria municipal de Infraestrutura.

   Apesar de voltar à cena política, inclusive sendo referendado pelo presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP), que insistiu em chamá-lo de prefeito dizendo que não perderá o hábito tão cedo, Wilson se recusou a fazer qualquer comentário sobre política. “Posso falar sobre futebol, história, mas a política fica para o ano que vem”, desconversou.

   O vereador por Cuiabá Lúdio Cabral (PT), que tentou sem sucesso conquistar uma vaga na Assembleia, avalia que este é o momento do partido refletir. De acordo com ele, se a legenda não tivesse se coligado a outras siglas, poderia ter eleito, pelo menos, três deputados estaduais. Ele ainda destaca que somente a votação dos 12 candidatos lançados pelo partido seria suficiente para conquistar duas vagas.

   Contudo, ele ressalta que o PT poderia ter registrado até 29 candidatos neste pleito se tivesse optado por disputar sozinho a corrida ao Legislativo. “Alguns previam que, sozinho, o partido elegeria apenas um deputado estadual e que, na coligação, conseguiria dois ou três. Isso foi um erro grave”, comentou. Para o vereador, o diretório regional da legenda deveria fazer prevalecer a vontade de seus militantes e não acordos com dirigentes de outros partidos. “Fizemos uma coligação para contentar caciques de outros partidos e quem saiu perdendo foi justamente o PT”, lamentou Lúdio.

   Apesar de se dizer satisfeito com a reeleição do deputado estadual petista Ademir Brunetto, único do partido a conquistar um mandato na Assembleia, ele pondera que, entre os concorrentes ao cargo pelo PT, o parlamentar é quem possui menos tempo de militância e não tem atuação orgânica na sigla.

   Entre santinhos, cartazes e jornais de campanha, a Prefeitura de Cuiabá recolheu cerca de sete toneladas de lixo no primeiro turno das eleições gerais deste ano. Para tentar diminuir a quantidade de lixo nas ruas após o pleito, o secretário municipal de Infraestrutura, Euclides Santos, propôs ao presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, que fosse firmado um termo de compromisso com os partidos políticos e coligações.

   O secretário propôs que os partidos doem toda a sobra do material de campanha à cooperativas que trabalham com a reciclagem de lixo em Cuiabá. O desembargador Rui Ramos elogiou a proposta e disse que pretende adotá-la ainda no segundo turno das eleições deste ano, que ocorrem no próximo dia 31, quando os mato-grossenses voltam às urnas para eleger o novo presidente do país. Disputam a sucessão de Lula, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

   A legislação eleitoral permite a distribuição de material de campanha até a véspera do pleito. No dia da votação as sobras de santinhos e cartazes costumam ser jogados, ilegalmente, no chão das ruas próximas aos locais de votação. Este ano, além dos 166 locais de votação na Capital, os pontos de ônibus também se transformaram em "alvos" para os distribuidores de santinhos.

   O eleitor que não compareceu às urnas no domingo (3) e nem justificou a ausência em um dos pontos de justificativa montados no dia do pleito precisa regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 2 de dezembro. Mesmo assim, isso não o impede de votar no segundo turno da eleição que acontece em 31 de outubro. Em Mato Grosso, os eleitores voltam às urnas apenas para escolher o próximo presidente da República.

   O formulário de justificativa deve estar devidamente preenchido com nome, data de nascimento, filiação, número do título, endereço atual e motivo da ausência à votação, cabendo ainda ao eleitor apresentar cópia de documento que comprove a sua identidade. Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a sua ausência às urnas.

Confira abaixo os locais onde serão instaladas mesas receptoras de justificativas de votos em Cuiabá e Várzea Grande no 2º turno: 
Cuiabá
Rodoviária de Cuiabá - Terminal Engenheiro Cássio Veiga de Sá - Rua Jules Rimet, s/nº 
Hiper Modelo IGA - avenida Miguel Sutil, nº 9100 A, bairro Santa Rosa 
Terminal de Integração do CPA I - rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, nº 77, barirro CPA I 
Trevo do Coxipó - Complexo Silva Freira - rodovia Palmiro Paes de Barros 
Várzea Grande
Rodoviária de Várzea Grande - avenida Júlio José de Campos, nº 5166, bairro Mapim 
Aeroporto Internacional de Mato Grosso - avenida da Feb 
Centro Educacional Professor Oscar da Costa Ribeiro - rua 32, quadra 165, s/nº, bairro São Mateus

   Os mesários que não compareceram para trabalhar no dia 3 de outubro têm até 2 de novembro para apresentar uma justificativa ao juiz eleitoral. Caso contrário, podem receber multa de até um salário mínimo. Se o mesário faltoso for servidor público, a pena aumenta podendo chegar à suspensão de suas atividades pelo período de até 15 dias.

   Todas as punições constam no Código Eleitoral que prevê ainda que se a mesa receptora de votos deixar de funcionar por causa da ausência dos convocados, as penas podem ser duplicadas. Já a justificativa dos mesários que compareceram, mas precisaram se retirar da seção eleitoral, terminou nesta quarta (6).

   O eleitor que não compareceu a sua zona eleitoral para votar neste domingo (3), tem 60 dias para apresentar seu requerimento de justificativa eleitoral. Para isso, o cidadão deve preencher um formulário com nome, data de nascimento, filiação, número do título, além de apresentar uma cópia de algum documento que comprove sua identidade. Este requerimento deverá ser dirigido ao juiz da Zona Eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos correios.

   Mesmo tendo deixado de votar, o eleitor, incluindo aquele que não justificou seu voto, pode votar normalmente no 2º turno. A regra vale também para os eleitores que se cadastraram no "voto em trânsito". Vale lembrar que somente os cidadãos que utilizaram este programa no primeiro turno poderão usá-lo novamente para escolher o próximo presidente da República.