Quinta, 09 de Fevereiro de 2012, 07:12 h

EM LEVERGER | 13/12/2011 - 08:43

Tucano "bate" todos adversários

Flávia Borges

   O prefeito de Santo Antônio do Leverger, Harrison Benedito (PSDB), ganharia hoje de todos os possíveis concorrentes, segundo aponta pesquisa do instituto Mark, com base em várias simulações de confrontos. A amostragem foi feita nos últimos dias 4 e 5 com 225 eleitores de 17 bairros. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Se tivesse como adversários os empresários Celso Nogueira e Wanderley Ribeiro, além do pré-candidato do PMDB, Didi Padilha, o tucano obteria 53,8% das intenções de voto. Wanderley teria 6,7%, enquanto Celso alcançaria somente 3,1% - confira detalhes no quadro 1.

   Já numa eventual disputa entre Harrison, Celso e Valter Sampaio, a diferença em favor do prefeito seria ainda maior. O tucano registra 54,7%. Celso, segundo a pesquisa, ficaria com 6,7%, seguido por Valter (2,2%) - cenário 2.  Harrison conquistaria 56% das intenções de voto se seus adversários fossem o sargento Benedito e Didi - veja na estimulada 3. Contra o médico Valdir Ribeiro e o empresário Wanderley Ribeiro, o prefeito teria 52% - quadro 4.

    Harrison venceria fácil Celso e Didi, chegando a 55,6% - quadro 6. Conforme pesquisa, num duelo entre Harrison e Valter, o tucano aparece com 55,1%, enquanto Valter é citado por 5,3% dos eleitores - cenário 7.

    Os números são parecidos num duelo entre Harrison e Celso: 56,4% a 5,8% - cenário 8. O prefeito impõe uma frente "elástica" num eventual duelo contra o sargento Benedito: 56% a 8%. Já sem Harrison na briga, Valdir passaria a ser o líder nas pesquisas. Com 27,6%, ele ganharia de Benedito e de Valter Sampaio - estimulada 5.

EM LEVERGER | 05/09/2010 - 18:41

Harrison reeleito com 48% dos votos

Romilson Dourado

   As primeiras parciais sobre as eleições suplementares em Santo Antônio de Leverger apontam uma disputa voto-a-voto entre o prefeito Harrison Benedito (PSDB) e a ex-prefeita Glorinha Garcia (PP). De 47% dos votos apurados, o tucano contabiliza 4.584 votos, uma frente somente de 143 votos da candidata progressista, que tem 4.441. O sargento João Benedito da Silva Neto, do PRB, está com apenas 432 votos. Como a diferença é pequena, o resultado não traz segurança para nenhum dos dois principais concorrentes quanto à eleição.

    De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, foram apurados até às 18h45 quase 10 mil votos (9.813 votos). A previsão é de concluir a apuração até às 23h deste domingo. A eleição fora de época acontece por causa da cassação do então prefeito Faustino Dias Neto (DEM), que se reelegeu nas urnas de 2008 com uma diferença somente de 18 votos sobre Glorinha. Como ele perdeu também os direitos políticos, não pôde concorrer a este pleito. Apoiou Harrison, que era presidente da Câmara Municipal e assumiu a cadeira de prefeito.

    Harrison tem como vice da chapa Alderian Moreira Rodrigues. A coligação Leverger Não Pode Parar é composta por três legendas (PSDB, DEM e PDT). O vice de Glorinha é Veraldo Dias da Cruz. Ela tem apoio de sete partidos: PP, PT, PMN, PMDB, PR, PTB e PPS. Já o sargento Benedito tem como vice Mário Ney Rodrigues de Amorim.

Às 19h15 - Harrison supera os 5 mil votos e já comemora a reeleição

  O TRE totaliza 93% das urnas apuradas. Faltam somente três para concluir o resultado das eleições suplementares. O candidato tucano Harrison conseguiu ampliar a diferença para 221 votos sobre Glorinha. Está com 5.046 votos, enquanto a ex-prefeita conta com 4.825. O sargento Benedito tem 471 votos. Harrison e seus correligionários já comemoram a reeleição.

Às 19h35 - 96% das urnas são apurados; prefeito tucano derrota Glorinha

   A central de apuração registra 96,20% dos votos apurados, o que representa 10.863 votos. O prefeito Harrison segue na frente com 5.310 votos. Está com 229 votos a mais se comparado aos 5.081 atribuídos a Glorinha. O candidato do nanico PRB contabiliza 472 votos.

Às 20h30 - Harrison é reeleito e agora depende de aval do TSE para tomar posse

   Por uma diferença de 247 votos, o tucano Harrison Benedito sagrou-se vencedor neste domingo da eleição suplementar em Santo Antônio de Leverger. Ele teve 5.481 votos. A candidata do PP Gloria Garcia obteve 5.234. O sargento Benedito ficou com 473%. Com 48,99% dos votos válidos, o prefeito reeleito enfrenta agora o desafio de tentar derrubar junto ao TSE a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que indeferiu o registro de sua candidatura. Se não obtiver êxito no recurso até 19 de setembro, data da posse, quem tomar posse como prefeita será a segunda colocada, no caso Glorinha.

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EM LEVERGER | 05/09/2010 - 13:41

Glorinha compara eleição a "batalha" e busca a vitória

Patrícia Sanches e Jéssica Benitez, enviadas especiais a Santo Antônio do Leverger

Glorinha Garcia (PP) - Foto: Josinei Moreira  Glorinha Garcia (PP), que foi derrotada pelo prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger Faustino Dias (DEM) por apenas 18 votos em 2008, encara o pleito suplementar no município como uma nova “batalha” e se mostra animada com a perspectiva de, enfim, assumir o comando da cidade por 1 ano e três meses. “Quando perdi, em 5 de outubro, iniciamos uma nova batalha já no dia seguinte e hoje, enfim, temos Justiça”, declarou Glorinha, que travou uma longa luta na Justiça com Faustino. Ela tentou, inclusive, por várias vezes assumir a prefeitura, mas não obteve êxito em nenhum dos recursos interpostos junto ao TRE.

  “Esse processo eleitoral veio no momento certo, porque a população esperava, mas o problema é que muita gente está confundindo esse pleito com as eleições gerais”, pondera a progressista. Ainda segundo ela, houve pouca divulgação por parte do TRE, por isso, o trabalho foi feito principalmente pelos próprios candidatos.

  Perguntada sobre os panfletos contra o seu adversário político Harrison Benedito (PSDB), que foram distribuídos durante a madrugada, Glorinha desconversa. Afirma que estava na zona rural e que não foi informada sobre a “manobra”, que tenta desestabilizar Harisson. “Eu não estava sabendo da panfletagem, mas temos um conselho político e se está assinado, realmente foi nossa coligação”, se limitou a dizer. Por fim, ela afirmou que está preocupada com o bem-estar da população e que vai fazer uma gestão responsável.

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EM LEVERGER | 05/09/2010 - 13:26

Harrison faz críticas e diz que Glorinha quer ganhar no tapetão

Patrícia Sanches e Jéssica Benitez, enviadas especiais a Santo Antônio do Leverger

Harrison Benedito - Foto: Josinei Moreira  O primeiro entre os três candidatos à Prefeitura de Santo Antônio do Leverger a votar foi Harisson Benedito (PSDB). Ele se mostrou animado com a disputa eleitoral e criticou a adversária política Glorinha Garcia (PP), que distribuiu panfletos contra ele em todos os locais de votação. “Ela quer ganhar no tapetão e está utilizando modus operandi antigo”, reagiu o tucano. Para tentar desestabilizar Harisson, a coligação “Avança Leverger” distribuiu notícias de jornais de grande circulação que falam sobre o indeferimento da candidatura do tucano, que vai recorrer junto ao TSE. “Estou bastante tranquilo e vamos definir isso na Justiça”, enfatizou.

   O novo prefeito da cidade vai administrar um orçamento de R$ 21 milhões e tentar recuperar o tempo perdido provocado pela instabilidade política do município. Segundo Harrison, cerca de 80% da arrecadação da cidade é proveniente do setor agropecuário. Se eleito, ele garante terminar a construção do hospital, além de investir em iluminação pública. Além da cidade, onde se concentra o maior colégio eleitoral com 5,3 mil eleitores, a comunidade rural Agrovila concentra o segundo maior número de eleitores: 3 mil.

  “Como não houve tempo hábil para que todos os eleitores soubessem do pleito suplementar, acredito que o número de abstenções vai ser grande”, pontuou Harisson. Segundo ele, os 30 dias destinados à campanha foram insuficientes para que toda a população soubesse da escolha do novo prefeito. “Um dos fatores que mais contribuíram para isso é o fato de termos uma extensão territorial muito grande”, analisa.

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EM LEVERGER | 05/09/2010 - 13:19

Idosos vão às urnas em eleição

Jéssica Benitez e Patrícia Sanches, enviadas especiais a Santo Antônio do Leverger

Maria Genária - Foto: Josinei Moreira   A eleição suplementar para a escolha do novo prefeito de Santo Antônio do Leverger é marcada por clima de tranquilidade. Com filas curtas, cada eleitor leva em média 60 segundos para votar. Os idosos, no entanto, têm mais dificuldade para entender como funcionam as urnas eletrônicas. Apesar disso, os fiscais não podem acompanhá-los até a urna pois o voto é secreto. A única forma de ajudar é orientando de longe, dizendo quantos algarismos são para cada cargo e quais teclas apertar. Maria Genária, de 81 anos, por exemplo, demorou mais de 5 minutos para executar a tarefa devido à idade avançada. Quando questionada a respeito de não ser mais obrigada a votar, a resposta é rápida. "Eu nunca deixei de votar. Mesmo com dificuldades faço questão de exercer esse direito" afirma a idosa.

   Maria não foi a única a comparecer ao local de votação. João Efigênio tem 77 anos e também votou, na compania de sua filha. "Como cidadão, cabe a mim cumprir o dever cívico. Nós, mais velhos, temos que nos colocar no lugar de quem se omite a cumprir o direito de votar" explica.  Vale ressaltar que, a partir dos 70 anos de idade, o voto é facultativo, assim como para aqueles que possuem entre 16 e 18 anos.

  Mesmo com pouco movimento, alguns comerciantes informais ficaram em frente às zonas eleitorais, com o intuito de vender suas mercadorias. A vendedora de salgados, Irani Santos, é de Poconé e se mudou para Santo Antônio do Leverger há um mês. Ela ainda não transferiu seu título de eleitor, mas estava antes das 8h na porta do colégio eleitoral vendendo seus lanches. "Eu fico aqui até a hora de acabar a votação, isso se meus salgados não acabarem antes. Sempre vendi em dia de eleição e nunca sobra nada" diz animada.

   A grande novidade da eleição suplementar é o voto dos detentos. Cerca de 30 presos irão votar, dividos em dois turnos: 15 pela manhã e 15 à tarde. Silvio Luís da Silva tem 39 anos e comemora a conquista. "Fiquei emocionado por votar já que é a primeira vez que nós temos esse direito. É uma oportunidade para exercer nossa cidadania" comemora. Mesmo assim, a regra só vale para presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados.

   No município, os eleitores somam cerca de 14 mil pessoas entre os que residem nas zonas urbana, rural e de difícil acesso. A estimativa de despesas com a votação soma R$ 27,3 mil, contando com a alimentação de mesários, divulgação, combustível e transporte aéreo.

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EM LEVERGER | 05/09/2010 - 12:26

Candidatos tentam mostrar simpatia para conquistar votos

Patrícia Sanches e Jéssica Benitez, enviadas especiais a Santo Antônio do Leverger


Harrison Benedito, Glorinha Garcia e João Benedito percorrem locais de votação para abraçar e beijar eleitores
Fotos: Josinei Moreira  

   Os três candidatos a Prefeitura de Santo Antônio do Leverger, Harrison Benedito (PSDB), Glorinha Garcia (PP) e João Benedito (PRTB) já votaram e fazem uma espécie de “tour” pelos locais de votação. Como não podem pedir votos, apenas abraçam e beijam os eleitores. Os três demonstraram grande animação e acreditam na vitória. “Estamos bastante confiantes. Integramos um grupo político forte e temos muito serviço prestado à sociedade”, pontuou Glorinha, que já comandou a cidade. Harrison, que ocupa o cargo de prefeito tampão desde a cassação do mandato do prefeito eleito Faustino Dias Neto, ressaltou o fato da população enfim escolher o novo gestor. “Quem ganha com essa eleição é o povo. A população sofre com essa incerteza há dois anos e enfim vai poder escolher. Acredito na minha vitória”, afirmou o tucano.

   Os favoritos são Glorinha e Harisson, entretanto, João Benedito, corre por fora e bastante otimista prevê “abocanhar” 40% dos mais de 14 mil  votos. Segundo ele, seu foco são os eleitores revoltados com os grupos políticos que têm se alternado no poder. “Sei que estou sendo audacioso, mas mesmo tendo feito uma campanha simples tenho recebido muito apoio”, pontuou.

  Durante a manhã não houve o registro de nenhuma ocorrência policial. Fiscais, que representam os três candidatos, estão em todos os 36 locais de votação. O local mais vigiado, segundo João Benedito, é a aldeia Bahia São João, onde supostamente poderia haver irregularidades. “Na outra eleição uma candidata teve 99% dos 300 votos existentes. O cacique não nos deixou sequer para conversar com os índios, por isso, solicitamos ao TRE que uma guarnição da Polícia Federal acompanhe toda a votação”, afirmou Benedito. A única mulher a disputar o pleito em 2008 foi Glorinha.

  Conforme o juiz eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, José Arimatéia, que acompanha a eleição, houveram algumas denúncias, que vão ser apuradas, mas até agora nenhuma prova concreta foi encontrada. Estão em jogo 14 mil votos, por isso, os fiscais de todos os candidatos estão atentos. Uma das maiores preocupações é com o transporte irregular de eleitores. Foi registrada, inclusive, uma denúncia junto a ouvidoria do TRE de que haveriam dois micro-ônibus transportando eleitores de forma irregular, mas os veículos não foram localizados pela Justiça Eleitoral.

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EM LEVERGER | 10/08/2010 - 15:15

Empresário apanha após flagrar carro da prefeitura com mudança

Romilson Dourado

Caminhão com a identificação da Prefeitura de Santo Antônio de Leverger   O registro em vídeo e fotografia de flagrante de suposto ato de improbidade administrativa, que começou em Cuiabá e foi terminar em Santo Antônio de Leverger, acabou se transformando em caso de polícia. Na última sexta (6), por volta de 22 horas, o empresário Fábio Amorim, que reside na comunidade de Varginha, em Leverger, estava trafegando pelo bairro Parque Cuiabá, na Capital, quando flagrou um caminhão com a identificação da prefeitura do município vizinho transportando uma mudança. Resolveu, então, seguí-lo.

     De Cuiabá até Leverger, Amorim fez várias fotos e gravou alguns trechos do caminho na MT-040. Diz ter tomado a iniciava por entender que seria algo ilegal, um bem público estar a serviço particular e, também por avaliar que a cena seria prova de crime eleitoral, já que o município fará eleição suplementar no próximo dia 5 e tem o prefeito Harrisson Ribeiro (PSDB) como candidato à reeleição. O motorista do caminhão, identificado por Ledson Mendes, percebeu que estava sendo filmado e se irritou com a situação. Já no perímetro urbano, segundo a versão de Amorim, cercou o veículo, onde estava o empresário, e tomou-lhe a máquina fotográfica.

    Houve bate-boca e todos foram parar na Delegacia Municipal. Amorim chegou primeiro e foi avisando ao policial militar de plantão, Márcio Teixeira, que apreendesse o caminhão da prefeitura porque estava sendo usando ilegalmente. Segundo depois, o motorista do caminhão e o dono da mudança partiram para cima do empresário e, sob olhar do policial, agrediram-no. Amorim sofreu ferimentos no rosto. Chegou a perdeu dois dentes. De acordo com o empresário, num primeiro momento o militar (irmão da esposa do prefeito Harrisson), se recusou a registrar boletim de ocorrências e só o fez quando ameaçou denunciá-lo junto à Corregedoria-Geral. No registro, tipificou o caso como "diversos" e não fez o "auto de constatação".

   O delegado Sidnei Caetano intimou os envolvidos na confusão para prestar depoimento na segunda, mas não compareceu à delegacia. As oitivas foram adiadas, então, para esta terça. Fábio Amorim disse que vai denunciar o motorista e o dono da mudança por agressão e improbidade administrativa. O caso começa a ser explorado agora politicamente, principalmente pelo grupo da ex-prefeita e adversária de Harrisson, Glorinha Garcia (PP).

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Veja imagens do caminhão, o momento em que o motorista toma a máquina do empresário e a confusão na Delegacia

(16h45) - Empresário omite informações e enfrenta protesto

   Fábio Amorim, que se diz vítima de agressão por ter filmado um caminhão da prefeitura fazendo uma mudança, é na verdade filho do vereador por Santo Antônio do Leverger Luiz Amorim. A versão dos aliados do prefeito Harrison Benedito é que Fábio tentou agir de forma política para criar um fato que viesse prejudicar o prefeito, que vai à reeleição, e beneficiar a candidata do PP, Glorinha Garcia.

   Por conta disso, está sendo planejada uma manifestação de repúdio contra Fábio e seu pai e vereador para esta terça (10) à noite, pouco antes do início da sessão ordinária na Câmara.

   O grupo que repudia a ação do filho do vereador argumenta que o motorista do caminhão estava em seu direito e não cometeu ato de improbidade, porque mantém um contrado com o município como prestador de serviços, o que lhe dá o direito de fazer serviços que achar conveniente, inclusive fretes.

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EM LEVERGER | 15/07/2010 - 08:24

Sem Faustino na briga, Glorinha fica livre para eleição suplementar

Patrícia Sanches

  Fernando Ordakowski

Prefeito reeleito e cassado Faustino Dias está inelegível e fica fora do novo pleito e Glorinha Garcia inicia campanha

   A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de realizar eleição suplementar em Santo Antonio de Leverger, mesmo quase dois anos depois do embate das urnas de 2008, reativou o confronto político entre os grupos da ex-prefeita Glorinha Garcia (PP) e do então prefeito reeleito e que teve o mandato cassado Faustino Dias (DEM). Enquanto o democrata, excluído do novo processo eleitoral porque está inelegível, fará campanha pela eleição do prefeito em exercício Harrison Benedito (PSDB), que respondia pela presidência da Câmara Municipal, Glorinha começa a colocar o bloco na rua, como principal voz da oposição.

    Harrison é cunhado de Faustino. Atua como prefeito tampão há mais de um ano. Nesta terça (13), o Pleno do TRE determinou a realização de nova eleição. Assim, colocou fim a uma novela envolvendo a administração de Leverger. A decisão foi recebida como presente por Glorinha, que praticamente dava como “perdida” a realização de nova eleição. Desde a primeira decisão pela cassação de Faustino, a progressista vinha tentando, com vários recursos junto ao TRE e TSE, ser reconduzida ao cargo. Cobrava também celeridade, em caso de eleição suplementar, o que vai acontecer no início de setembro. Enquanto isso, Faustino foi condenado em vários processos e não obteve êxito nos recursos.

    Nas urnas de 2008, Glorinha perdeu para Faustino por apenas 18 votos de diferença. Ela chegou a 5.758 votos. Faustino obteve 5.776. Além de Santo Antonio de Leverger, a Justiça Eleitoral deve marcar para os próximos dias a realização de eleição suplementar em Matupá. Dezenas de prefeitos foram cassados. Alguns conseguiram reverter a situação, enquanto outros saíram de cena de vez para dar espaço para aqueles que ficaram em segundo lugar ou então que tinham sido eleitos presidente de Câmara Municipal. Até agora, foram feitas eleições suplementares pós-eleições 2008 em dois municípios: Araguainha e em Novo Horizonte do Norte.

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EM LEVERGER | 24/05/2010 - 16:50

Prefeito é multado por nepotismo

Lislaine dos Anjos

Harrison Benedito   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente a denúncia anônima feita à ouvidoria do órgão, que acusava o prefeito de Santo Antônio do Leverger, Harrison Benedito Ribeiro (PSDB), de prática de nepotismo. O pleno decidiu, por unanimidade, multar o prefeito em 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPF-MT), equivalente a R$ 1,6 mil.

   O suposto nepotismo teria acontecido na contratação da irmã de Harrison, Délia Benedita Ribeiro, para o cargo de monitora do Programa de Apoio a Pessoas Deficientes (APD) do município.

   Para o relator, conselheiro Alencar Soares, a ação configura grave infração à norma legal, explícita na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Além da multa, o TCE determinou ao prefeito para rescinda o contrato ilegal firmado com a irmã e que abra um processo seletivo, em no máximo 20 dias, para o preenchimento da vaga.

   O prazo curto foi dado para não prejudicar os serviços oferecidos à população. Caso o cargo seja fixo, foi recomendada a realização de concurso público.

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EM LEVERGER | 24/11/2009 - 18:48

Faustino perde recurso e TSE deve marcar nova eleição

Romilson Dourado

   Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negaram nesta terça (24) provimento ao recurso do prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), condenado em primeira instância por compra de votos. Segundo informações da assessoria do TRE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá determinar nova eleição no município, já que o democrata foi reeleito com mais de 50% dos votos válidos. A segunda colocada, ex-prefeita Glorinha Garcia (PP), teve apenas 14 votos a menos que Faustino.

   Os membros do Pleno, Eduardo Jacob, César Bearsi, Yale Sabo Mendes, Rui Ramos e Samir Hammoud seguiram o voto do relator, José Zuquim Nogueira, e não acataram o embargo de declaração apresentado pela defesa do democrata.

   Em primeira instância, o diploma de Faustino fora cassado por determinação do então juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto, que também o condenou por abuso de poder econômico e decretou a inelegibilidade do democrata por três anos. Posteriormente, ele conseguiu derrubar liminarmente no TSE a condenação por abuso de poder econômico, mas persistem as sanções decorrentes do processo por compra de votos. Desde 27 de fevereiro, o presidente da Câmara de Santo Antônio do Leverger, Harrisson Benedito (PSDB), cunhado de Faustino, responde como prefeito.

   Legislação

   O artigo 224 do Código Eleitoral determina que a Justiça marque nova eleição entre 20 a 40 dias. Até agora, o TRE-MT só fez eleição suplementar em dois municípios: Araguainha e Novo Horizonte do Norte. Em caso de descumprimento da legislação, cabe ao hoje procurador eleitoral Thiago Lemos levar o fato ao conhecimento do procurador-geral da República, que deve providenciar junto ao TSE para que seja marcada imediatamente a nova data do novo pleito. Ocorrendo qualquer descumprimento da legislação, o MP deve pedir a punição dos culpados.

   O artigo 257 do Código Eleitoral prevê que "os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo". Na prática, isso significa que apenas nos casos em que os prefeitos cassados não conseguiram obter liminares de efeito suspensivo, novas eleições devem ser realizadas. (Andréa Haddad e Flávia Borges)

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EM LEVERGER | 24/11/2009 - 07:30

TRE pode reformar decisão hoje e Faustino voltar ao cargo

Romilson Dourado

  Fernando Ordakowski           clique para ampliação
Glorinha perdeu para Faustino por 14 votos  O impasse que se arrasta há um ano sobre quem de fato e de direito deve ser o prefeito de Santo Antonio do Leverger deve terminar nesta terça (24), no início da noite, quando o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral se reúne para mais um julgamento. Há possibilidade do prefeito reeleito e cassado Faustino Dias Neto (DEM), que até reassumiu o cargo de fiscal da secretaria estadual de Fazenda, retorne à prefeitura. Ele ingressou com embargos declaratórios com efeitos infringentes. Na prática, pede para anular as decisões que cassaram o seu registro e declararam-no inelegível.

   Faustino já foi do “céu ao inferno”. Se reelegeu em 2008, numa briga dura com a ex-prefeita Glorinha Garcia (PP), mas acabou cassado. A diferença nas urnas foi de apenas 14 votos. O democrata conseguiu uma liminar de efeito suspensivo e chegou a retornar à prefeitura, mas foi “arrancado" do cargo pela segunda vez, em meio aos embates jurídicos.

   Com a cassação, a Justiça transformou em prefeito tampão o então presidente da Câmara Municipal e cunhado do democrata, o tucano Harrisson Benedito.

   O imbróglio jurídico ficou cada vez maior e, como não houve nenhuma definição, o Harrison continua no posto de chefe do Executivo. Esta prestes a completar um ano como prefeito. A defesa do prefeito sustenta que as denúncias de compra de votos são suspeitas porque teriam sido orientadas pela adversária Glorinha. “Acredito que a decisão será revertida, principalmente porque uma das testemunhas alega ser adversária política de Faustino e as outras foram orientadas pela Glorinha”, argumenta o advogado Lucien Pavoni, assessor jurídico de Faustino. O recurso de Faustino se estende também aos vereadores cassados Eugênio Vieira de Figueiredo Neto (PSDB) e Manoel Batista Teixeira Sobrinho (PDT). “Toda a decisão deve ser reformada. Tenho certeza que todos serão inocentados”, aposta o advogado.

    Desde que o democrata foi cassado, Glorinha tenta, sem êxito, assumir a prefeitura. Ela impetrou diversos recursos e ingressou com ações contra Faustino. Mesmo assim, o vereador Harrisson continua prefeito. Recentemente Faustino teve vitória jurídica que pode se tornar o trunfo para a reconquista do mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso dele e anulou a decisão do TRE, que cassou o seu registro. Assim, resta a defesa de Faustino derrubar apenas a última cassação, que trata de compra de votos. Se a decisão for reformada, o democrata será reconduzido ao cargo imediatamente. Se não conseguir, o TRE terá de convocar nova eleição. (Patrícia Sanches)

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EM LEVERGER | 30/10/2009 - 17:33

MP denuncia Faustino por compra de votos e aliciamento

Romilson Dourado

   O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Leverger, efetuou duas novas denúncias contra o prefeito cassado Faustino Dias Neto. As acusações são de transferências fraudulentas e títulos, aliciamento de eleitores e compra de votos.

   Em uma das denúncias, o MP acionou também o candidato a vereador derrotado no pleito do ano passado e diretor do Departamento de Água do município, Ronildo Vianei de Magalhães, e o vice de Faustino, Izaias Vieira Pires. Conforme a denúncia, no período que antecedeu o prazo para os eleitores requererem inscrição eleitoral ou transferência de domicílio, referente às eleições municipais de outubro de 2008, Faustino, Izaias e Ronildo transferiram fraudulentamente títulos de eleitores. A irregularidade foi praticada por meio do Departamento Municipal de Saneamento com a realização de alterações nos cadastros de diversos usuários.

   “A inserção de dados falsos no sistema resultou na emissão de boletos de cobrança bancária clonados, possibilitando que esses eleitores aliciados comprovassem residência em Santo Antônio de Leverger, para a obtenção de votos nas eleições de 2008”, informou  a autora da denúncia, promotora de Justiça Julieta do Nascimento Souza.

   Já na outra denúncia, Faustino é acusado de ter comprado votos nas regiões da “Baía de São João” e “Lambari”. A quantia oferecida  aos eleitores variou de R$ 40 a R$ 50. Foram denunciados ainda Djalma Ribeiro da Silva, Dionei Nunes Arruda, Pedro Alcino Ribeiro Teixeira, Izaias Vieira Pires e Eugênio Vieira de Figueiredo Neto.

   Um boletim de ocorrência atesta que Djalma confirmou ter recebido R$ 40 para votar em Faustino e em Eugênio. Logo depois, porém, ele teria voltado atrás e devolvido o dinheiro. (Flávia Borges)

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EM LEVERGER | 23/10/2009 - 15:14

TSE anula cassação de Faustino; situação fica indefinida

Romilson Dourado

   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso do prefeito eleito em Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), e anulou a decisão do TRE-MT, que cassou o seu mandato. Como ele também foi condenado por compra de votos, ainda não há entendimento na Justiça Eleitoral se o democrata retornará ao comando do Executivo. 

   Faustino perdera o cargo por abuso de poder e uso indevido de meio de comunicação social devido à publicação de pesquisa em data próxima à eleição no jornal Folha do Estado, em tamanho além do permitido pela legislação.

   No recurso apresentado ao TSE, o prefeito argumentou que não houve uso indevido de meio de comunicação, pois não ficou comprovado, sequer, que o jornal tenha circulado no município. Além disso, afirmou que os eleitores não tiveram acesso ao periódico, que custava R$ 3. Ao analisar o recurso, o ministro Arnado Versiani entendeu que a pesquisa divulgada não teve potencialidade de influenciar o resultado da eleição, pois não houve reiteração da publicação da pesquisa.

   O ministro ressaltou ainda que a jurisprudência do TSE estabelece que a publicidade irregular em mídia impressa só tem o poder de interferir no processo eleitoral se for de grande impacto, já que o acesso depende do interesse do eleitor, diferentemente do que acontece com o rádio e a televisão.

   Reeleito com 5.776, apenas 18 a mais que a segunda colocada, Maria da Glória Ribeiro Garcia (PP), a Glorinha, Faustino teve o diploma cassado pelo então juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto. Desde 27 de fevereiro, o presidente da Câmara e cunhado de Faustino, Harrisson Benedito (PSDB), despacha na prefeitura. (Andréa Haddad)

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EM LEVERGER | 07/10/2009 - 19:15

Vereadores ignoram TCE e aprovam contas de Faustino

Romilson Dourado

    Mesmo com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, o balancete de 2007 da Prefeitura de Santo Antonio de Leverger, sob o prefeito cassado Faustino Dias Neto (DEM), foram aprovadas na sessão ordinária de terça (6) pela Câmara Municipal. Dos nove parlamentares, seis votaram favoráveis, enquanto três defenderam a manutenção do resultado do TCE, que rejeitou as contas por unanimidade devido à existência de 18 irregularidades consideradas graves e gravíssimas e sem justificativa plausível. Faustino conseguiu se reeleger, mas acabou tendo registro cassado por crimes eleitorais. O município está sob Harrison Benedito (PSDB), que havia sido eleito presidente da Câmara Municipal.

  O relatório do TCE aponta entre as irregularidades 44 cheques sem fundos assinados pelo então prefeito Faustino em 2007. Os cheques foram utilizados para pagar prestadores de serviços da prefeitura. Em seu voto, o conselheiro Waldir Teis destaca que “a Prefeitura de Santo Antônio de Leverger na verdade vem cometendo uma irregularidade ano após ano quanto à questão do recolhimento das contribuições do INSS segurado e também patronal”. Ainda no relatório do TCE, o conselheiro Valter Albano avalia que “a situação de Santo Antônio de Leverger é também um exemplo, só que daquilo que não se pode mais fazer neste país." "Eu considero que existam pessoas que estão fora do tempo”, alertou Albano.

   A aprovação das contas tem causado debates acalorados no plenário. A própria sessão que votou as contas iniciou com atraso devido a uma reunião fechada com os vereadores da base de apoio do ex-prefeito. O vereador Benedito Lucas (PPS) disse que o prefeito em exercício Harrison foi até a Câmara momentos antes da votação e se reuniu com os seis vereadores governistas, dos quais solicitou respaldo para aprovação das contas. A intervenção de Harrison não foi por acaso. Ele é cunhado de Faustino e virou prefeito desde fevereiro com o afastamento do democrata. “O Faustino articulou por meio de seu cunhado a aprovação das contas. Ele está conseguindo perpetuar no município um processo vicioso de improbidade administrativa”, critica Benedito.

   Outro a votar contrário às contas foi o vereador Luis Amorim (PP). “Meu voto acompanhou o relatório dos auditores de contas. Eles vieram in loco ao município e verificaram os documentos apresentados como justificativas às irregularidades", enfatiza Amorim. Destaca que o relator Waldir Teis fez um trabalho minucioso. "As contas foram rejeitadas por unanimidade pelos conselheiros. Tive um voto técnico, e não político”.

    A prefeitura está hoje em débito e com várias certidões no âmbito estadual e federal que impedem a destinação de recursos ao município. “Temos o dever e a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Nos dá muita tristeza e indignação ao depararmos com esta dezena de irregularidades constantes no relatório do TCE. Não era natural votar favorável a estas contas”, enfatiza a vereadora oposicionista Iraci Cruz (PTB).

Como votaram os vereadores
Pela aprovação das contas... (6)
Isaías Júnior (PDT) - presidente da Câmara
Edson Batista (PDT)
Ugo Padilha (DEM)
Mauro Amorim (DEM)
Wagner Belmiro (PSDB)
Franklin Carvalho (PSDB)
...e pela rejeição do balancete (3)
Iraci Cruz (PTB)
Luis Amorim (PP)
Benedito Lucas (PPS)

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EM LEVERGER | 14/09/2009 - 16:22

TRE julga recurso de Faustino e pode marcar nova eleição

Romilson Dourado

   O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julga nesta terça (15) mais um recurso interposto pelo prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger (a 27 km de Cuiabá), Faustino Dias Neto (DEM), que tenta a todo custo reverter a sentença expedida pelo juízo da 38ª Zona Eleitoral, que o condenou à perda de mandato por compra de votos e à inelegibilidade. O relator do recurso é o juiz José Zuquim Nogueira.

   Caso Faustino não obtenha êxito em mais esta tentativa de retornar ao cargo, novas eleições serão marcadas no município. Desde que ele foi cassado, em 27 de fevereiro, o presidente da Câmara e cunhado de Faustino, Harrisson Benedito (PSDB), despacha na prefeitura. O recurso se estende ainda ao vice do democrata, Izaias Vieira Pires, e aos dois vereadores que também perderam o mandato: Eugênio Vieira de Figueiredo Neto (PSDB) e Manoel Batista Teixeira Sobrinho (PDT).

   Eleito com 50,08% dos votos válidos, Faustino já foi cassado por duas vezes em primeira instância e uma vez pelo TRE. Ele conseguiu decisão favorável no TSE para suspender a primeira cassação. A segunda, referente à uma propaganda veiculada no jornal Folha do Estado, não tem aplicabilidade imediata. Faustino tenta agora suspender a cassação por compra de votos. (Flávia Borges)

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EM LEVERGER | 29/07/2009 - 15:34

Leôncio nega disputa e acredita em retorno de Faustino

Romilson Dourado

  O presidente da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), Leôncio Pinheiro, irmão do ex-senador Jonas Pinheiro (já falecido), negou a possibilidade de disputar a Prefeitura de Santo Antônio do Leverger, caso a Justiça Eleitoral decida realizar novas eleições no município. Lá, Faustino Dias Neto (DEM) foi reeleito com 5.776 votos, apenas 18 a mais que a segunda colocada, Maria da Glória Ribeiro Garcia (PP), a Glorinha. Além de uso indevido dos veículos de comunicação, ele teve o diploma cassado pelo então juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto, por compra de votos. O magistrado também determinou a perda dos direitos políticos de Faustino por três anos e multou-o em R$ 10 mil. Desde 27 de fevereiro, o presidente da Câmara e cunhado de Faustino, Harrisson Benedito (PSDB), despacha na prefeitura.

   Leôncio diz que seu nome sequer foi cogitado pelo partido. "Não é que não haja interesse, porque eu amo minha Leverger. Mas não existe essa possibilidade hoje", diz. O irmão de Jonas tece elogios ao presidente regional do DEM, Oscar Ribeiro. "Ele (Oscar), com toda sua inteligência e sabedoria, com certeza está procurando um nome para uma possível disputa". Segundo ele, existe uma possibilidade, ainda que remota, de que Faustino consiga reverter sua cassação. (Flávia Borges)

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EM LEVERGER | 27/06/2009 - 10:24

Ladrões invadem casa de Harrisson e levam documentos

Romilson Dourado

   Ao menos cinco homens armados assaltaram a casa do prefeito em exercício de Santo Antônio do Leverger, vereador Harrisson Benedito Ribeiro (PSDB), na noite desta sexta (26). O tucano disse ao RDNews que não estava em casa, mas que os dois filhos sofreram ameaças.  Um dos assaltantes manteve a filha de Harrisson, de 18 anos, sob a mira de um revólver, enquanto o filho ficou amarrado. “Foram levados pertences da família”, disse o tucano. Dentre os bens, estaria um cofre com documentos e dinheiro.

   Harrisson registrou na manhã deste sábado (27) um boletim de ocorrência na Delegacia de Santo Antônio do Leverger. “Ainda estamos muito abalados. Não precisamos tudo que foi levado. Estou muito transtornado”, disse o prefeito, ao prestar queixa na Polícia Civil.

   O tucano ocupa a cadeira deixada por Faustino Dias Neto (DEM), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico. Eleito com 50,08% dos votos válidos, o democrata já foi cassado duas vezes em primeira instância e uma vez pelo TRE. Ele conseguiu decisão favorável no TSE para suspender a primeira cassação. A segunda, referente à uma propaganda veiculada no jornal Folha do Estado, não tem aplicabilidade imediata. O prefeito eleito tenta agora suspender a cassação por compra de votos. (Andréa Haddad)

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EM LEVERGER | 23/06/2009 - 16:32

Reitora diz que R$ 85 mi não são suficientes para hospital

Romilson Dourado

   A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, foi prestar conta ao governador Blairo Maggi (PR) sobre o projeto de construção de um hospital em Santo Antônio do Leverger. Mesmo sem ter iniciado as obras, Maria Lúcia garante que os R$ 85 milhões provenientes de emendas da bancada federal de Mato Grosso, "serão insuficientes para fazer um hospital de alta complexidade e com todas especialidades”.

   O governo estadual já doou R$ 180 mil à UFMT para o andamento das obras, além de um terreno de 127 hectares, onde será construído o hospital. A reitora aproveitou para colocar a UFMT, especialmente a estrutura do parque esportivo à disposição da Copa de 2014. Além disso, Maria Lúcia disponibilizou o setor profissional da Universidade para a formação de pessoas sobre a cultura regional, o Núcleo de História e o novo laboratório de línguas. Participaram da reunião os professores José Dutra Souto, Luis Alberto Scaloppe, Sérgio Henrique Allemand Motta, a secretária de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira, e o deputado Alexandre César. (Flávia Borges)

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